Morador de rua testemunhou ação de quadrilha e chamou a polícia.Grupo levou R$ 20 mil em produtos de uma loja de acessórios.
Dois suspeitos de integrar a quadrilha da marcha a ré foram presos na madrugada desta quinta-feira (2), após um assalto a uma loja no Centro de São Paulo. O grupo criminoso costuma usar carros para arrombar portas de lojas e, em seguida, saqueá-las.
O roubo desta madrugada aconteceu na Rua General Osório, que concentra lojas de acessórios para motociclistas. A porta da loja ficou destruída depois de atingida pelo carro. Do lado de dentro, vidro quebrado pelo chão e prateleiras vazias. Os ladrões agiram em poucos minutos. Levaram capacetes, jaquetas e botas - justamente as peças mais caras, avaliadas em R$ 20 mil.
Um morador de rua viu a ação dos criminosos, guardou a placa e as características do veículo e informou a polícia. Três horas depois, o carro foi parado em outra rua do Centro e os dois suspeitos foram presos. Eles estavam em liberdade condicional depois de cumprir pena de cinco anos por roubo. De acordo com a polícia, a dupla nega participação no crime.
O veículo usado no arrombamento está amassado na parte de trás e na da frente. O material levado da loja não foi encontrado.
Em 30 dias, três lojas foram arrombadas da mesma maneira, na mesma rua. No mês passado, o alvo foi uma outra loja, dos mesmos donos. Depois de duas invasões, eles instalaram uma comporta de aço e uma câmera de segurança.
Fonte: G1
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quinta-feira, outubro 02, 2008
Juiz federal está preso
AG
O juiz federal Jail Benites Azambuja, da 2a. Vara da Justiça Federal de Umuarama, na região Oeste do Paraná, está preso em Curitiba sob a suspeita de ter sido mentor intelectual do atentado contra outro juiz, Luiz Carlos Canalli, que teve sua casa crivada por tiros na madrugada do último dia 19 de setembro.
Além de Azambuja, também está preso seu jardineiro e motorista, Adriano Roberto Vieira, que assumiu a autoria dos disparos. Em seu depoimento, ele alegou estar bêbado quando passou em frente da casa de Canalli e, com uma pistola 380 e dirigindo o carro de Azambuja, disparou contra a casa do magistrado com pelo menos dez tiros.
O advogado do motorista Adriano Vieira, Antonio Mossurunga Moraes Filho, informou que ele tomou iniciativa para "fazer média com o patrão" e, ao sair embriagado de uma boate às 5h da madrugada, fez os disparos. Ele desmentiu a versão de que o atentado tenha sido premeditado.
- Vieira alega que ouviu comentário do juiz (Azambuja) que só se desse tiro no colega (Canalli) para tirar a atenção de cima do atentado que sofreu. E de livre e espontânea vontade, o motorista disparou contra a casa. O juiz não tinha conhecimento - disse o advogado do motorista do juiz preso.
Fonte: Jornal da Cidade (SE)
O juiz federal Jail Benites Azambuja, da 2a. Vara da Justiça Federal de Umuarama, na região Oeste do Paraná, está preso em Curitiba sob a suspeita de ter sido mentor intelectual do atentado contra outro juiz, Luiz Carlos Canalli, que teve sua casa crivada por tiros na madrugada do último dia 19 de setembro.
Além de Azambuja, também está preso seu jardineiro e motorista, Adriano Roberto Vieira, que assumiu a autoria dos disparos. Em seu depoimento, ele alegou estar bêbado quando passou em frente da casa de Canalli e, com uma pistola 380 e dirigindo o carro de Azambuja, disparou contra a casa do magistrado com pelo menos dez tiros.
O advogado do motorista Adriano Vieira, Antonio Mossurunga Moraes Filho, informou que ele tomou iniciativa para "fazer média com o patrão" e, ao sair embriagado de uma boate às 5h da madrugada, fez os disparos. Ele desmentiu a versão de que o atentado tenha sido premeditado.
- Vieira alega que ouviu comentário do juiz (Azambuja) que só se desse tiro no colega (Canalli) para tirar a atenção de cima do atentado que sofreu. E de livre e espontânea vontade, o motorista disparou contra a casa. O juiz não tinha conhecimento - disse o advogado do motorista do juiz preso.
Fonte: Jornal da Cidade (SE)
A corrupção que desagrega
Editorial
A corrupção eleitoral contribui concretamente para que o Brasil ocupe o desonroso 80º lugar no ranking da corrupção, segundo o último levantamento da ONG Transparência Internacional. Dois detalhes a considerar.
O primeiro é que, com as leis mais severas, as fiscalizações intensificadas pelas autoridades, as campanhas educativas aperfeiçoadas ainda não foram suficientes para evitar o avanço da corrupção em relação aos últimos pleitos eleitorais.
O segundo detalhe aponta que o Brasil piorou entre 2007 a 2008, como País corrupto. Esse aspecto expôs à sociedade a diferentes mecanismos de corrupção que não podem ser banalizados nem tampouco reduzidos a singelos atos de suborno do fiscal do serviço público ou na troca de favores entre eleitores e possíveis políticos profissionais.
Esses atos corruptores são os mais visíveis e mais divulgados pelas páginas policiais. Há outros, porém, que escapam aos olhares mais atentos dos cidadãos.
Assim, mantido esse procedimento sob os subterfúgios e a ambigüidade da burocracia, a sociedade não perceberá que a corrupção é um problema muito mais grave, ao interferir negativamente na vida da sociedade, à medida que o dirigente, em qualquer nível da administração pública ou privada, desvia dinheiro da merenda escolar ou superestima uma licitação para favorecer um preposto.
Assim, concorre tal dirigente para desqualificar um determinado serviço ou produto em favor do bem-estar do cidadão.
É claro que um candidato a qualquer função política, eleito sob a suspeita do menor ato de corrupção, não mereceria ter o privilégio de representar ou de governar a sociedade.
Deveria estar impedido eticamente de exercer a democracia por uma prática de princípios que dignificariam o ser humano. É o caso da honestidade intelectual, da transparência de atos e de atitudes e da responsabilidade comprometida com os anseios da comunidade.
Mas não é assim.
Falam mais alto, no âmbito do regime democrático identificado pelo respeito às diferenças, a ambição do poder pelo poder, a insensibilidade social dos candidatos e o desprezo pela confiança do eleitor, que contribui para o descrédito da política e dos políticos como as vias necessárias para o aperfeiçoamento de um modo de viver politicamente em função da qualidade de vida da sociedade.
Não fosse assim, não haveria por parte de setores da sociedade civil o empenho em aperfeiçoar os controles democráticos de uma eleição municipal, por exemplo.
A própria sociedade não reconheceria o trabalho de promotores, juízes, igrejas, universidades, ONGs e líderes comunitários, em divulgar os princípios norteadores de uma eleição livre a serem incorporados pelos cidadãos que não se deixam envolver pela corrupção eleitoral.
Uma corrupção eleitoral que deixa rastros de miséria, ao impedir que os bons administradores e os bons parlamentares possam exercer suas funções em prol dos melhoramentos da vida comunitária, que trabalhem para diminuir as desigualdades sociais e os índices de pobreza que maltratam populações indefesas, por não terem estudos, informações e o conhecimento que os motivariam a criar soluções para sair de dificuldades seculares.
Em qualquer cidade não há brasileiro, candidato ou não, que não conheça e que não se envergonhe da condição de miséria em que sobrevivem milhões de outros brasileiros abandonados pelas periferias segregadas e pelas margens das estradas e dos rios.
São excluídos porque lhes foram negados os direitos de viver como seres humanos e de sonhar sem pesadelos da fome e da doença.
No próximo domingo, o eleitor não votará por obrigação, porque está em jogo uma ação contra a pobreza do analfabetismo, da desinformação e da pobreza política e do pecado da infâmia contra a Nação.
Fonte: O Liberal (PA)
A corrupção eleitoral contribui concretamente para que o Brasil ocupe o desonroso 80º lugar no ranking da corrupção, segundo o último levantamento da ONG Transparência Internacional. Dois detalhes a considerar.
O primeiro é que, com as leis mais severas, as fiscalizações intensificadas pelas autoridades, as campanhas educativas aperfeiçoadas ainda não foram suficientes para evitar o avanço da corrupção em relação aos últimos pleitos eleitorais.
O segundo detalhe aponta que o Brasil piorou entre 2007 a 2008, como País corrupto. Esse aspecto expôs à sociedade a diferentes mecanismos de corrupção que não podem ser banalizados nem tampouco reduzidos a singelos atos de suborno do fiscal do serviço público ou na troca de favores entre eleitores e possíveis políticos profissionais.
Esses atos corruptores são os mais visíveis e mais divulgados pelas páginas policiais. Há outros, porém, que escapam aos olhares mais atentos dos cidadãos.
Assim, mantido esse procedimento sob os subterfúgios e a ambigüidade da burocracia, a sociedade não perceberá que a corrupção é um problema muito mais grave, ao interferir negativamente na vida da sociedade, à medida que o dirigente, em qualquer nível da administração pública ou privada, desvia dinheiro da merenda escolar ou superestima uma licitação para favorecer um preposto.
Assim, concorre tal dirigente para desqualificar um determinado serviço ou produto em favor do bem-estar do cidadão.
É claro que um candidato a qualquer função política, eleito sob a suspeita do menor ato de corrupção, não mereceria ter o privilégio de representar ou de governar a sociedade.
Deveria estar impedido eticamente de exercer a democracia por uma prática de princípios que dignificariam o ser humano. É o caso da honestidade intelectual, da transparência de atos e de atitudes e da responsabilidade comprometida com os anseios da comunidade.
Mas não é assim.
Falam mais alto, no âmbito do regime democrático identificado pelo respeito às diferenças, a ambição do poder pelo poder, a insensibilidade social dos candidatos e o desprezo pela confiança do eleitor, que contribui para o descrédito da política e dos políticos como as vias necessárias para o aperfeiçoamento de um modo de viver politicamente em função da qualidade de vida da sociedade.
Não fosse assim, não haveria por parte de setores da sociedade civil o empenho em aperfeiçoar os controles democráticos de uma eleição municipal, por exemplo.
A própria sociedade não reconheceria o trabalho de promotores, juízes, igrejas, universidades, ONGs e líderes comunitários, em divulgar os princípios norteadores de uma eleição livre a serem incorporados pelos cidadãos que não se deixam envolver pela corrupção eleitoral.
Uma corrupção eleitoral que deixa rastros de miséria, ao impedir que os bons administradores e os bons parlamentares possam exercer suas funções em prol dos melhoramentos da vida comunitária, que trabalhem para diminuir as desigualdades sociais e os índices de pobreza que maltratam populações indefesas, por não terem estudos, informações e o conhecimento que os motivariam a criar soluções para sair de dificuldades seculares.
Em qualquer cidade não há brasileiro, candidato ou não, que não conheça e que não se envergonhe da condição de miséria em que sobrevivem milhões de outros brasileiros abandonados pelas periferias segregadas e pelas margens das estradas e dos rios.
São excluídos porque lhes foram negados os direitos de viver como seres humanos e de sonhar sem pesadelos da fome e da doença.
No próximo domingo, o eleitor não votará por obrigação, porque está em jogo uma ação contra a pobreza do analfabetismo, da desinformação e da pobreza política e do pecado da infâmia contra a Nação.
Fonte: O Liberal (PA)
A crise já chegou
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Pois é. Nossa economia é sólida, a crise não nos atinge, o aperto será muito pequeno, o mercado interno e a balança comercial nos dão sustentação. Quem repete isso é o presidente Lula. Se formos ouvir o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, as exortações de otimismo serão maiores ainda.
Esta semana a queda na Bovespa beirou os 14 pontos, o dólar chegou a dois reais. Está todo mundo apavorado, ainda que os investimentos estrangeiros estejam deixando o País em velocidade igual à que gostaríamos praticasse o Felipe Massa.
Não depende de nós decidirmos sobre a crise americana, apesar das lições dadas ao presidente George W. Bush pelo presidente Lula. Os 200 bilhões de dólares de nossas reservas lá fora podem virar fumaça em pouco tempo. Livram-se apenas os especuladores. Por que os investidores nacionais, especialmente os pequenos, deixarão de seguir o exemplo dos estrangeiros, retirando-se da ciranda cada vez mais estreita? Se a inflação volta a assustar, a conseqüência será uma corrida aos bancos para aquisição de valores concretos.
Nada tivemos a ver com a lambança hipotecária nos Estados Unidos, nem com a irresponsabilidade de seus bancos, mas como seguimos o mesmo modelo econômico dos gringos, só resta rezar para que consigam superar a crise. Caso contrário, nem vale dizer que ela chegará aqui, porque já chegou.
A grande incógnita
O presidente Lula alcançou o patamar de 80% de popularidade. Isso significa que se fosse disputar, hoje, um novo mandato, seria eleito por aclamação. Não há que discutir com os fatos nem contestar os números. Muito mais do que nas pesquisas, está no ar que a gente respira.
A pergunta que se faz, no entanto, é se o presidente conseguirá transferir seus votos para quem indicar para ocupar seu lugar, daqui a dois anos. Trata-se da grande incógnita, capaz de definir o futuro do país, não adiantando pensar no longínquo 2014, quando o Lula poderia voltar. Juscelino Kubitschek pensava mais ou menos assim quando em 1961 iniciou a campanha do JK-65. A vida costuma ser bem mais complicada do que os sonhos.
Por essas razões, esta semana, cresceu entre os aliados do governo, do PT ao PMDB, a tentação da proposta continuísta: para que arriscar a perda do poder diante do desconhecido, se o resultado de uma terceira eleição é conhecido de todos?
Até agora, joga-se o faz-de-conta. A candidata deve ser Dilma Rousseff, a transferência de votos será natural e, na hora certa, a chefe da Casa Civil emergirá nas pesquisas. Pode ser, mas tudo indica que não.
Nem haverá necessidade de se promover um plebiscito. Muito menos se duvidará da flexibilidade do Congresso em alterar a Constituição, aliás, já alterada para permitir a Fernando Henrique Cardoso um segundo mandato subseqüente ao primeiro. Por que não um terceiro para o Lula?
Trata-se de um golpe de estado, de abominável manobra em condições de destruir as bases do regime democrático já abalado pelo sociólogo. Naqueles idos, foram as elites a patrocinar a execrável mudança. Agora, somam-se as massas.
Denominador comum
Qual o denominador comum a unir Tarso Genro, Paulo Bernardo, Guido Mantega, Carlos Minc e Helio Costa, entre outros? É que poderão deixar de serem ministros, quando 2009 começar...
De novo o café com leite
Uma vez assentada a poeira das eleições de domingo e com a chegada do fim do ano, o tempo será de projeções em tempo integral a respeito da sucessão presidencial de 2010. Engana-se quem supuser o governador José Serra preocupado demais com a escolha do novo prefeito de São Paulo. Gostaria de Gilberto Kassab, mas não ficaria abalado demais com a vitória de Geraldo Alckmin ou Marta Suplicy, porque ambos dependerão dele para uma boa administração na capital. O que preocupa o governador é a composição de sua chapa na disputa pelo palácio do Planalto.
A costura precisará ser lenta e delicada no PSDB, mas o candidato dos sonhos de Serra para a vice-presidência é Aécio Neves. Até agora, e por mais algum tempo, o governador mineiro negará de pés juntos, candidato que é à presidência da República. Mas como já perdeu a chance de mudar de partido, bandeando-se para o PMDB, de onde poderia sair para disputar a presidência, fica o Aécinho diante de opção fácil de ser resolvida: senador ou vice-presidente da República?
Sua eleição para o Senado aconteceria mesmo se permanecesse em Ipanema durante toda a campanha. Mas ao aceitar a vice-presidência estaria reforçando de tal maneira à possibilidade de os tucanos voltarem ao poder que até Dilma Rousseff pensaria duas vezes antes de se lançar.
A dupla Serra-Aécio só perderia as eleições se tivesse que enfrentar a candidatura do presidente Lula a um terceiro mandato.
Será por admitir a aliança com Serra que lá no recôndito de seus pensamentos o governador mineiro anda freqüentando em ritmo crescente os estados do Nordeste, empenhando-se na eleição de tucanos e aliados para as prefeituras?
Jobim em ascensão?
Da tão falada e especulada conversa do presidente Lula com o deputado Michel Temer, mais um rumor ganha os corredores do palácio do Planalto: abriu-se a possibilidade de o PMDB indicar o candidato à vice-presidência na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. Nem se discutiu a hipótese do terceiro mandato, mas, mesmo no caso dessa aberração, o resultado seria o mesmo: um peemedebista para vice.
Quem? Michel Temer tem consciência de seus limites e pretende eleger-se presidente da Câmara no biênio 2009-2010, abrindo-se a possibilidade de repetir a dose em 2011-2012, por tratar-se de outra Legislatura. Dificilmente permitiria que seu nome fosse levantado.
Assim, num exame preliminar do leque de opções, certamente abordado, mas secreto, um pré-candidato teria emergido: o ministro Nelson Jobim, de tradição no partido, da mais estreita confiança do presidente Lula, que não morre de amores pelo outro nome cogitado, o governador Roberto Requião, do Paraná.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Pois é. Nossa economia é sólida, a crise não nos atinge, o aperto será muito pequeno, o mercado interno e a balança comercial nos dão sustentação. Quem repete isso é o presidente Lula. Se formos ouvir o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, as exortações de otimismo serão maiores ainda.
Esta semana a queda na Bovespa beirou os 14 pontos, o dólar chegou a dois reais. Está todo mundo apavorado, ainda que os investimentos estrangeiros estejam deixando o País em velocidade igual à que gostaríamos praticasse o Felipe Massa.
Não depende de nós decidirmos sobre a crise americana, apesar das lições dadas ao presidente George W. Bush pelo presidente Lula. Os 200 bilhões de dólares de nossas reservas lá fora podem virar fumaça em pouco tempo. Livram-se apenas os especuladores. Por que os investidores nacionais, especialmente os pequenos, deixarão de seguir o exemplo dos estrangeiros, retirando-se da ciranda cada vez mais estreita? Se a inflação volta a assustar, a conseqüência será uma corrida aos bancos para aquisição de valores concretos.
Nada tivemos a ver com a lambança hipotecária nos Estados Unidos, nem com a irresponsabilidade de seus bancos, mas como seguimos o mesmo modelo econômico dos gringos, só resta rezar para que consigam superar a crise. Caso contrário, nem vale dizer que ela chegará aqui, porque já chegou.
A grande incógnita
O presidente Lula alcançou o patamar de 80% de popularidade. Isso significa que se fosse disputar, hoje, um novo mandato, seria eleito por aclamação. Não há que discutir com os fatos nem contestar os números. Muito mais do que nas pesquisas, está no ar que a gente respira.
A pergunta que se faz, no entanto, é se o presidente conseguirá transferir seus votos para quem indicar para ocupar seu lugar, daqui a dois anos. Trata-se da grande incógnita, capaz de definir o futuro do país, não adiantando pensar no longínquo 2014, quando o Lula poderia voltar. Juscelino Kubitschek pensava mais ou menos assim quando em 1961 iniciou a campanha do JK-65. A vida costuma ser bem mais complicada do que os sonhos.
Por essas razões, esta semana, cresceu entre os aliados do governo, do PT ao PMDB, a tentação da proposta continuísta: para que arriscar a perda do poder diante do desconhecido, se o resultado de uma terceira eleição é conhecido de todos?
Até agora, joga-se o faz-de-conta. A candidata deve ser Dilma Rousseff, a transferência de votos será natural e, na hora certa, a chefe da Casa Civil emergirá nas pesquisas. Pode ser, mas tudo indica que não.
Nem haverá necessidade de se promover um plebiscito. Muito menos se duvidará da flexibilidade do Congresso em alterar a Constituição, aliás, já alterada para permitir a Fernando Henrique Cardoso um segundo mandato subseqüente ao primeiro. Por que não um terceiro para o Lula?
Trata-se de um golpe de estado, de abominável manobra em condições de destruir as bases do regime democrático já abalado pelo sociólogo. Naqueles idos, foram as elites a patrocinar a execrável mudança. Agora, somam-se as massas.
Denominador comum
Qual o denominador comum a unir Tarso Genro, Paulo Bernardo, Guido Mantega, Carlos Minc e Helio Costa, entre outros? É que poderão deixar de serem ministros, quando 2009 começar...
De novo o café com leite
Uma vez assentada a poeira das eleições de domingo e com a chegada do fim do ano, o tempo será de projeções em tempo integral a respeito da sucessão presidencial de 2010. Engana-se quem supuser o governador José Serra preocupado demais com a escolha do novo prefeito de São Paulo. Gostaria de Gilberto Kassab, mas não ficaria abalado demais com a vitória de Geraldo Alckmin ou Marta Suplicy, porque ambos dependerão dele para uma boa administração na capital. O que preocupa o governador é a composição de sua chapa na disputa pelo palácio do Planalto.
A costura precisará ser lenta e delicada no PSDB, mas o candidato dos sonhos de Serra para a vice-presidência é Aécio Neves. Até agora, e por mais algum tempo, o governador mineiro negará de pés juntos, candidato que é à presidência da República. Mas como já perdeu a chance de mudar de partido, bandeando-se para o PMDB, de onde poderia sair para disputar a presidência, fica o Aécinho diante de opção fácil de ser resolvida: senador ou vice-presidente da República?
Sua eleição para o Senado aconteceria mesmo se permanecesse em Ipanema durante toda a campanha. Mas ao aceitar a vice-presidência estaria reforçando de tal maneira à possibilidade de os tucanos voltarem ao poder que até Dilma Rousseff pensaria duas vezes antes de se lançar.
A dupla Serra-Aécio só perderia as eleições se tivesse que enfrentar a candidatura do presidente Lula a um terceiro mandato.
Será por admitir a aliança com Serra que lá no recôndito de seus pensamentos o governador mineiro anda freqüentando em ritmo crescente os estados do Nordeste, empenhando-se na eleição de tucanos e aliados para as prefeituras?
Jobim em ascensão?
Da tão falada e especulada conversa do presidente Lula com o deputado Michel Temer, mais um rumor ganha os corredores do palácio do Planalto: abriu-se a possibilidade de o PMDB indicar o candidato à vice-presidência na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. Nem se discutiu a hipótese do terceiro mandato, mas, mesmo no caso dessa aberração, o resultado seria o mesmo: um peemedebista para vice.
Quem? Michel Temer tem consciência de seus limites e pretende eleger-se presidente da Câmara no biênio 2009-2010, abrindo-se a possibilidade de repetir a dose em 2011-2012, por tratar-se de outra Legislatura. Dificilmente permitiria que seu nome fosse levantado.
Assim, num exame preliminar do leque de opções, certamente abordado, mas secreto, um pré-candidato teria emergido: o ministro Nelson Jobim, de tradição no partido, da mais estreita confiança do presidente Lula, que não morre de amores pelo outro nome cogitado, o governador Roberto Requião, do Paraná.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PT e PMDB polarizam campanha em Salvador
SALVADOR - Aliados no governo federal, no governo da Bahia e, até abril, na administração municipal de Salvador, o PT e o PMDB polarizaram os debates nas últimas semanas antes do primeiro turno das eleições municipais e, com o amplo uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são os que têm as candidaturas que mais crescem entre os eleitores, segundo os últimos levantamentos.
A pesquisa Datafolha, divulgada ontem, mostra evolução das intenções de votos no atual prefeito e candidato à reeleição, João Henrique Carneiro (PMDB), e em Walter Pinheiro (PT) Carneiro, da coligação "A Força do Brasil em Salvador" (PMDB-PTB-PDT-PMN-PSL-PSC-PP-PHS-PRTB), que no primeiro levantamento do instituto, em 22 de agosto, aparecia em terceiro lugar (17%), agora está na liderança, com 25%. Pinheiro, o quarto colocado no início da campanha, com 13%, subiu 9 pontos e agora está em terceiro, com 22%.
Entre eles está Antonio Carlos Magalhães Neto, da coligação "A Voz do Povo" (DEM-PR-PRB-PTN-PTC-PSDC-PRP-PTdoB), que pela primeira vez não aparece na liderança nas pesquisas - agora tem 24%. Como a margem de erro é de 3%, os três estão em empate técnico
A tendência já havia sido verificada pela pesquisa do Ibope, divulgada na segunda-feira. De acordo com o levantamento, Carneiro e Pinheiro, da coligação "Salvador, Bahia, Brasil" (PCdoB-PV-PT-PSB), dividem a segunda posição com 20% das intenções de voto, mas são superados por ACM Neto, que tem 28%. Ainda assim, o peemedebista teve um aumento de 6 pontos nas intenções de voto em relação à pesquisa anterior, de 15 de setembro, e Pinheiro avançou 4 pontos.
Atrás dos três está o tucano Antônio Imbassahy, da coligação "Para Melhorar Salvador" (PSDB-PPS). Imbassahy largou em segundo lugar na campanha, tecnicamente empatado com ACM Neto, com 24% das intenções, mas agora tem apenas 14%, segundo o Datafolha, e 13%, de acordo com o Ibope. Também concorre em Salvador o candidato da "Frente de Esquerda Socialista" (PCB-PSOL-PSTU), Hilton Coelho
Atritos
Os ataques entre PMDB e PT na capital baiana começaram em 8 de abril, quando os petistas decidiram deixar a administração municipal - na qual ocupavam quatro secretarias, entre elas a de maior orçamento, a da Saúde - para lançar uma candidatura própria à prefeitura. Na época, caciques peemedebistas, entre eles o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, acusaram explicitamente os petistas de traição e ameaçaram a retirada do apoio do partido ao governo estadual, liderado por Jaques Wagner (PT).
A decisão constrangeu o presidente Lula e o próprio Wagner, que haviam dado declarações sugerindo à cúpula baiana do partido a manutenção da parceria. Então, o uso crescente da imagem de Lula nos programas do PMDB passou a mobilizar os petistas contra a candidatura de Carneiro. O alvo principal passou a ser a administração realizada pelo peemedebista, que rebatia lembrando que o PT fez parte da prefeitura durante quase todo o mandato
Semana passada, o conflito chegou ao ápice, com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de proibir o PMDB de veicular a imagem de Lula em sua propaganda, acatando pedido do PT. A decisão fez com que os peemedebistas voltassem a acenar com a retirada do partido da base aliada de Wagner
Fonte: Tribuna da Imprensa
A pesquisa Datafolha, divulgada ontem, mostra evolução das intenções de votos no atual prefeito e candidato à reeleição, João Henrique Carneiro (PMDB), e em Walter Pinheiro (PT) Carneiro, da coligação "A Força do Brasil em Salvador" (PMDB-PTB-PDT-PMN-PSL-PSC-PP-PHS-PRTB), que no primeiro levantamento do instituto, em 22 de agosto, aparecia em terceiro lugar (17%), agora está na liderança, com 25%. Pinheiro, o quarto colocado no início da campanha, com 13%, subiu 9 pontos e agora está em terceiro, com 22%.
Entre eles está Antonio Carlos Magalhães Neto, da coligação "A Voz do Povo" (DEM-PR-PRB-PTN-PTC-PSDC-PRP-PTdoB), que pela primeira vez não aparece na liderança nas pesquisas - agora tem 24%. Como a margem de erro é de 3%, os três estão em empate técnico
A tendência já havia sido verificada pela pesquisa do Ibope, divulgada na segunda-feira. De acordo com o levantamento, Carneiro e Pinheiro, da coligação "Salvador, Bahia, Brasil" (PCdoB-PV-PT-PSB), dividem a segunda posição com 20% das intenções de voto, mas são superados por ACM Neto, que tem 28%. Ainda assim, o peemedebista teve um aumento de 6 pontos nas intenções de voto em relação à pesquisa anterior, de 15 de setembro, e Pinheiro avançou 4 pontos.
Atrás dos três está o tucano Antônio Imbassahy, da coligação "Para Melhorar Salvador" (PSDB-PPS). Imbassahy largou em segundo lugar na campanha, tecnicamente empatado com ACM Neto, com 24% das intenções, mas agora tem apenas 14%, segundo o Datafolha, e 13%, de acordo com o Ibope. Também concorre em Salvador o candidato da "Frente de Esquerda Socialista" (PCB-PSOL-PSTU), Hilton Coelho
Atritos
Os ataques entre PMDB e PT na capital baiana começaram em 8 de abril, quando os petistas decidiram deixar a administração municipal - na qual ocupavam quatro secretarias, entre elas a de maior orçamento, a da Saúde - para lançar uma candidatura própria à prefeitura. Na época, caciques peemedebistas, entre eles o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, acusaram explicitamente os petistas de traição e ameaçaram a retirada do apoio do partido ao governo estadual, liderado por Jaques Wagner (PT).
A decisão constrangeu o presidente Lula e o próprio Wagner, que haviam dado declarações sugerindo à cúpula baiana do partido a manutenção da parceria. Então, o uso crescente da imagem de Lula nos programas do PMDB passou a mobilizar os petistas contra a candidatura de Carneiro. O alvo principal passou a ser a administração realizada pelo peemedebista, que rebatia lembrando que o PT fez parte da prefeitura durante quase todo o mandato
Semana passada, o conflito chegou ao ápice, com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de proibir o PMDB de veicular a imagem de Lula em sua propaganda, acatando pedido do PT. A decisão fez com que os peemedebistas voltassem a acenar com a retirada do partido da base aliada de Wagner
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pesquisa diz que Aids já existe há mais de um século
NOVA YORK (EUA) - O vírus da aids circula entre os seres humanos há uns cem anos, décadas antes do inicialmente suposto pelos cientistas. A afirmação é feita por um novo estudo, divulgado nos Estados Unidos. Análises genéticas demonstraram que a suposta origem do HIV ocorreu entre 1884 e 1924, com um cálculo mais preciso ao redor de 1908.
Anteriormente, os cientistas acreditavam que o a origem do vírus ocorrera perto de 1930. A aids foi reconhecida formalmente em 1981, quando chamou a atenção das autoridades de saúde pública dos EUA.
O novo resultado "não é uma mudança brusca, mas significa que o vírus circulava antes do que prevíamos", apontou Michael Worobey, da Universidade do Arizona, um dos autores da pesquisa.
As conclusões constam na edição da revista científica "Nature". Os pesquisadores assinalam que as novas datas levam em conta o crescimento de cidades da África, e sugerem que o desenvolvimento urbano pode ter promovido o estabelecimento inicial do HIV e sua propagação.
Origem
Os cientistas afirmam que o HIV é oriundo dos chimpanzés e passou a atingir seres humanos na África, provavelmente porque alguns africanos matavam esses animais. Muitos indivíduos se infectaram com esse contato, porém o vírus não conseguiu se estabelecer entre os humanos em um primeiro momento, apontaram os pesquisadores.
Porém o crescimento das cidades teria mudado essa situação, ao reunir mais pessoas e promover a prostituição, sugeriu Worobey. "As cidades são ideais para um vírus como o HIV", já que nelas aumenta a possibilidade de que um indivíduo transmita o organismo para outros. Uma hipótese é que uma pessoa infectada na área rural tenha ido a área onde hoje fica Kinshasa, no Congo, "e essa foi a fagulha que chegou ao paiol", comparou o cientista.
O novo estudo utilizou dados genéticos de duas amostras antigas do HIV, além de cem amostras modernas, para criar uma árvore genealógica do vírus. Para os especialistas, não é surpresa que o HIV tenha circulado uns 70 anos antes de ser reconhecido. Uma infecção geralmente demora anos para produzir sintomas visíveis, uma pausa que pode mascarar o papel do vírus. Além disso, poucos africanos haviam sido infectados nos primeiros anos, explicaram os cientistas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Anteriormente, os cientistas acreditavam que o a origem do vírus ocorrera perto de 1930. A aids foi reconhecida formalmente em 1981, quando chamou a atenção das autoridades de saúde pública dos EUA.
O novo resultado "não é uma mudança brusca, mas significa que o vírus circulava antes do que prevíamos", apontou Michael Worobey, da Universidade do Arizona, um dos autores da pesquisa.
As conclusões constam na edição da revista científica "Nature". Os pesquisadores assinalam que as novas datas levam em conta o crescimento de cidades da África, e sugerem que o desenvolvimento urbano pode ter promovido o estabelecimento inicial do HIV e sua propagação.
Origem
Os cientistas afirmam que o HIV é oriundo dos chimpanzés e passou a atingir seres humanos na África, provavelmente porque alguns africanos matavam esses animais. Muitos indivíduos se infectaram com esse contato, porém o vírus não conseguiu se estabelecer entre os humanos em um primeiro momento, apontaram os pesquisadores.
Porém o crescimento das cidades teria mudado essa situação, ao reunir mais pessoas e promover a prostituição, sugeriu Worobey. "As cidades são ideais para um vírus como o HIV", já que nelas aumenta a possibilidade de que um indivíduo transmita o organismo para outros. Uma hipótese é que uma pessoa infectada na área rural tenha ido a área onde hoje fica Kinshasa, no Congo, "e essa foi a fagulha que chegou ao paiol", comparou o cientista.
O novo estudo utilizou dados genéticos de duas amostras antigas do HIV, além de cem amostras modernas, para criar uma árvore genealógica do vírus. Para os especialistas, não é surpresa que o HIV tenha circulado uns 70 anos antes de ser reconhecido. Uma infecção geralmente demora anos para produzir sintomas visíveis, uma pausa que pode mascarar o papel do vírus. Além disso, poucos africanos haviam sido infectados nos primeiros anos, explicaram os cientistas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Campanha
Não chamem os deputados Carlos Gaban (DEM) e Edson Pimenta (PCdoB) para a mesma mesa. A campanha municipal no interior acabou de afastar definitivamente os dois, que estão trocando acusações por onde passam, inclusive pelos veículos de comunicação, de fazer qualquer um corar.
Tese
A decisão do Tribunal de Justiça de contratar advogado para defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a promoção do juiz Cícero Landim Neto ao cargo de desembargador pode ser nova fonte de dor de cabeça para o comando do órgão. É que existe a tese de que, agindo assim, a Corte teria que pagar também o advogado dos juízes contrários à promoção.
Poderes
Por mais que aliados da presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, se esforcem em proclamar que o CNJ não tem nada a ver com a substituição ocorrida na direção do Ipraj, há elementos de sobra indicando que o Conselho anda de olho na situação do órgão.
Maldade
A maneira rápida com que o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, rebateu ontem as afirmações do governador Jaques Wagner (PT) de que o prefeito João Henrique (PMDB) era figura confusa na política e na gestão, levou deputado declaradamente anti-peemedebista na Assembléia a fazer o seguinte comentário: “O PMDB é aquele marido que se comporta como se solteiro fosse”.
Revolta
A confusão é tamanha para se arrumar o Estádio de Pituaçu que teriam sido pedido emprestados ao Vitória a máquina de cortar grama e até as traves para colocar no campo. A notícia de que os pedidos foram formulados ao Vitória deixou, naturalmente, os torcedores do Bahia revoltados.
Campos opostos
Na boa, o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) quase se enfrentam ontem em Madre de Deus, isto é, no sentido figurado. Foi um saindo de atividade de campanha em favor de Carmem Gandarela, do PT, e outro chegando para apoiar a prefeita Nita, do PMDB.
Pesquisa
Considerado o instituto de pesquisa mais confiável do País, o Datafolha de ontem, colocando o prefeito João Henrique (PMDB) à frente na disputa em Salvador, um ponto percentual acima de ACM Neto (DEM) causou um rebu sem precedentes na campanha dele, do próprio democrata e do petista Walter Pinheiro.
Furdunço só
Com os números na mão, João Henrique partiu para cima da assessoria, dizendo que agora vai de qualquer jeito, enquanto ACM Neto disse aos colaboradores que não aceita deixar de ir ao segundo turno e Walter Pinheiro fez um pacto com os assessores para chegar de qualquer jeito na segunda etapa eleitoral. Um furdunço só.
Memória
Depois do Datafolha de ontem, o debate na TV Bahia, o último da reta final da campanha entre os prefeituráveis, é visto como aquele que pode ter grande repercussão no pleito, exatamente por ser aquele que ficará mais vivo na memória do eleitor que for às urnas no dia 5 de outubro.
Pode?
Causou estranheza até entre petistas o painel de proporções gigantescas que o candidato a vereador Henrique Carballal mandou afixar no terreno da Axé Transportes, em Pirajá. Primeiro, porque a empresa é uma concessionária pública. Segundo, porque isto pode trazer complicações severas tanto para o candidato quanto para a empresa de transporte coletivo.
Na frente
Pesquisa da Sócio Estatística, empresa do sociólogo Agenor Gasparetto, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 435/2008, aponta ampla vantagem de Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa e candidato à reeleição pelo PMDB no município, sobre o seu adversário, Eures Ribeiro, do PV. Na pesquisa espontânea, Roberto Maia tem 65,7% dos votos, contra 28,6% de Eures Ribeiro. Os indecisos somam 5,6%. Na sondagem estimulada, Roberto amplia para 67,4% dos votos, enquanto Eures vai para 29,7%. Os indecisos são 2,2%. Quando se pergunta se o eleitor ainda pode mudar o voto, 89,4% admitem que o voto está decidido, não muda mais. Apenas 7,4% admitem mudar. Roberto tem 24,7% de rejeição contra 49,2% de Eures Ribeiro. O motivo da superioridade de Roberto Maia pode estar na avaliação positiva da sua administração, com 64,4% de bom e ótimo, 17,8% de regular e apenas 17,7% de ruim e péssimo, registrados na pesquisa.
Seguradoras
“O deputado estadual Gilberto Brito (PR) entrou com uma representação no Ministério Público contra as seguradoras que atuam no Estado da Bahia, sob a alegação de que elas não comunicam ao Detran o número dos chassis dos veículos que indenizam por perda total. O parlamentar argumenta que o consumidor baiano está sendo lesado por essa omissão porque, além de comprar o carro sem saber da sua condição anterior, é impedido de fazer o seguro pela maioria das seguradoras, que se recusam a segurar carro que já sofreu perda total. Em seus argumentos, o deputado ressalta que, embora o Código Nacional de Trânsito traga vedação expressa, em seu art. 126, da remontagem, sobre o mesmo chassi, de veículos automotores envolvidos em acidentes com perda total, não é o que ocorre na prática. Como as seguradoras não comunicam ao Detran quais os veículos por elas segurados foram objeto de indenização por perda total, o que se verifica é a remontagem com manutenção do registro original de tais veículos, em uma ação lesiva ao consumidor.
Prazo fatal I
Os servidores públicos estaduais que não responderam ao primeiro chamado da Secretaria da Administração (Saeb) para provar local de trabalho e exercício funcional têm até o próximo dia 7 de outubro para prestar os esclarecimentos solicitados pela administração estadual. O novo edital de notifiação e a lista com os nomes dos 965 servidores que deixaram de comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado (CGR) com a documentação exigida foram publicados no Diário Oficial do Estado.
Prazo fatal II
A Corregedoria Geral do Estado, já inspecionou 23.182 servidores em oito meses de atuação. Desse total, 2.025 foram convocados para esclarecimentos sobre local de trabalho e atividade desenvolvida. A verificação abrangeu, até o momento, 83 órgãos públicos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Alagoinhas.
Fim de prazos
A partir de hoje encerram-se todos os prazos eleitorais relativos ao primeiro turno das eleições municipais. É o último dia para a utilização de propaganda através de carros de som e também na tevê e rádio, bem como dos debates.A propósito, a TV Bahia reúne hoje à noite os prefeituráveis no debate patrocinado pela emissora. Também hoje encerra-se o prazo de julgamentos dos processos pendentes do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, os próprios juízes já adiantaram que não têm como dar conta do trabalho já que existem cerca de 50 mil ações em todo o Estado, com solicitações de impugnações de candidaturas, pedido de direito de resposta, além de contestações judiciais.
Convicto
Num dos intervalos do debate de ontem entre os prefeituráveis na Rádio Sociedade, o deputado ACM Neto (DEM) procurou os jornalistas e sapecou: “Eu tenho três convicções: vou ao segundo turno, vou disputar com João Henrique e vou ter o apoio dele se ele não for”. Do alto de sua liderança no Datafolha, João Henrique (PMDB) apenas sorriu.
Fonte: Tribuna da Bahia
Campanha
Não chamem os deputados Carlos Gaban (DEM) e Edson Pimenta (PCdoB) para a mesma mesa. A campanha municipal no interior acabou de afastar definitivamente os dois, que estão trocando acusações por onde passam, inclusive pelos veículos de comunicação, de fazer qualquer um corar.
Tese
A decisão do Tribunal de Justiça de contratar advogado para defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a promoção do juiz Cícero Landim Neto ao cargo de desembargador pode ser nova fonte de dor de cabeça para o comando do órgão. É que existe a tese de que, agindo assim, a Corte teria que pagar também o advogado dos juízes contrários à promoção.
Poderes
Por mais que aliados da presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, se esforcem em proclamar que o CNJ não tem nada a ver com a substituição ocorrida na direção do Ipraj, há elementos de sobra indicando que o Conselho anda de olho na situação do órgão.
Maldade
A maneira rápida com que o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, rebateu ontem as afirmações do governador Jaques Wagner (PT) de que o prefeito João Henrique (PMDB) era figura confusa na política e na gestão, levou deputado declaradamente anti-peemedebista na Assembléia a fazer o seguinte comentário: “O PMDB é aquele marido que se comporta como se solteiro fosse”.
Revolta
A confusão é tamanha para se arrumar o Estádio de Pituaçu que teriam sido pedido emprestados ao Vitória a máquina de cortar grama e até as traves para colocar no campo. A notícia de que os pedidos foram formulados ao Vitória deixou, naturalmente, os torcedores do Bahia revoltados.
Campos opostos
Na boa, o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) quase se enfrentam ontem em Madre de Deus, isto é, no sentido figurado. Foi um saindo de atividade de campanha em favor de Carmem Gandarela, do PT, e outro chegando para apoiar a prefeita Nita, do PMDB.
Pesquisa
Considerado o instituto de pesquisa mais confiável do País, o Datafolha de ontem, colocando o prefeito João Henrique (PMDB) à frente na disputa em Salvador, um ponto percentual acima de ACM Neto (DEM) causou um rebu sem precedentes na campanha dele, do próprio democrata e do petista Walter Pinheiro.
Furdunço só
Com os números na mão, João Henrique partiu para cima da assessoria, dizendo que agora vai de qualquer jeito, enquanto ACM Neto disse aos colaboradores que não aceita deixar de ir ao segundo turno e Walter Pinheiro fez um pacto com os assessores para chegar de qualquer jeito na segunda etapa eleitoral. Um furdunço só.
Memória
Depois do Datafolha de ontem, o debate na TV Bahia, o último da reta final da campanha entre os prefeituráveis, é visto como aquele que pode ter grande repercussão no pleito, exatamente por ser aquele que ficará mais vivo na memória do eleitor que for às urnas no dia 5 de outubro.
Pode?
Causou estranheza até entre petistas o painel de proporções gigantescas que o candidato a vereador Henrique Carballal mandou afixar no terreno da Axé Transportes, em Pirajá. Primeiro, porque a empresa é uma concessionária pública. Segundo, porque isto pode trazer complicações severas tanto para o candidato quanto para a empresa de transporte coletivo.
Na frente
Pesquisa da Sócio Estatística, empresa do sociólogo Agenor Gasparetto, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 435/2008, aponta ampla vantagem de Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa e candidato à reeleição pelo PMDB no município, sobre o seu adversário, Eures Ribeiro, do PV. Na pesquisa espontânea, Roberto Maia tem 65,7% dos votos, contra 28,6% de Eures Ribeiro. Os indecisos somam 5,6%. Na sondagem estimulada, Roberto amplia para 67,4% dos votos, enquanto Eures vai para 29,7%. Os indecisos são 2,2%. Quando se pergunta se o eleitor ainda pode mudar o voto, 89,4% admitem que o voto está decidido, não muda mais. Apenas 7,4% admitem mudar. Roberto tem 24,7% de rejeição contra 49,2% de Eures Ribeiro. O motivo da superioridade de Roberto Maia pode estar na avaliação positiva da sua administração, com 64,4% de bom e ótimo, 17,8% de regular e apenas 17,7% de ruim e péssimo, registrados na pesquisa.
Seguradoras
“O deputado estadual Gilberto Brito (PR) entrou com uma representação no Ministério Público contra as seguradoras que atuam no Estado da Bahia, sob a alegação de que elas não comunicam ao Detran o número dos chassis dos veículos que indenizam por perda total. O parlamentar argumenta que o consumidor baiano está sendo lesado por essa omissão porque, além de comprar o carro sem saber da sua condição anterior, é impedido de fazer o seguro pela maioria das seguradoras, que se recusam a segurar carro que já sofreu perda total. Em seus argumentos, o deputado ressalta que, embora o Código Nacional de Trânsito traga vedação expressa, em seu art. 126, da remontagem, sobre o mesmo chassi, de veículos automotores envolvidos em acidentes com perda total, não é o que ocorre na prática. Como as seguradoras não comunicam ao Detran quais os veículos por elas segurados foram objeto de indenização por perda total, o que se verifica é a remontagem com manutenção do registro original de tais veículos, em uma ação lesiva ao consumidor.
Prazo fatal I
Os servidores públicos estaduais que não responderam ao primeiro chamado da Secretaria da Administração (Saeb) para provar local de trabalho e exercício funcional têm até o próximo dia 7 de outubro para prestar os esclarecimentos solicitados pela administração estadual. O novo edital de notifiação e a lista com os nomes dos 965 servidores que deixaram de comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado (CGR) com a documentação exigida foram publicados no Diário Oficial do Estado.
Prazo fatal II
A Corregedoria Geral do Estado, já inspecionou 23.182 servidores em oito meses de atuação. Desse total, 2.025 foram convocados para esclarecimentos sobre local de trabalho e atividade desenvolvida. A verificação abrangeu, até o momento, 83 órgãos públicos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Alagoinhas.
Fim de prazos
A partir de hoje encerram-se todos os prazos eleitorais relativos ao primeiro turno das eleições municipais. É o último dia para a utilização de propaganda através de carros de som e também na tevê e rádio, bem como dos debates.A propósito, a TV Bahia reúne hoje à noite os prefeituráveis no debate patrocinado pela emissora. Também hoje encerra-se o prazo de julgamentos dos processos pendentes do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, os próprios juízes já adiantaram que não têm como dar conta do trabalho já que existem cerca de 50 mil ações em todo o Estado, com solicitações de impugnações de candidaturas, pedido de direito de resposta, além de contestações judiciais.
Convicto
Num dos intervalos do debate de ontem entre os prefeituráveis na Rádio Sociedade, o deputado ACM Neto (DEM) procurou os jornalistas e sapecou: “Eu tenho três convicções: vou ao segundo turno, vou disputar com João Henrique e vou ter o apoio dele se ele não for”. Do alto de sua liderança no Datafolha, João Henrique (PMDB) apenas sorriu.
Fonte: Tribuna da Bahia
Alerta aos candidatos para crimes eleitorais
A legislação estabelece inicio e término para a campanha política e algumas limitações entram em vigor a partir de hoje. Todos os candidatos devem estar atentos a essas restrições para não cometer nenhum crime eleitoral. Propaganda em rádio e televisão aos que pretendem assumir a Prefeitura foi encerrada ontem e hoje é o último dia para quem pleiteia uma das 41 vagas de vereador e nada de comícios. Publicação em mídia impressa é permitida até amanhã. Demais atos como entrega de santinhos e carreatas só serão permitidos até sábado. O descumprimento para qualquer uma das determinações previstas no Código Eleitoral implica em punição. “O Tribunal Regional Eleitoral está vigilante e não tolerará a propaganda eleitoral fora do período permitido. A boca-de-urna será combatida veementemente”, assegurou o juiz membro da Corte, Maurício Vasconcelos.
Sanções vão de multa a prisão
Entre as sanções a serem aplicadas multas e até prisão. Para quem fizer boca-de-urna seis meses a um ano de detenção e multa em torno de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fará a fiscalização e o policiamento ostensivo nas ruas e pontos de votação distribuindo 25 mil policiais militares por toda Bahia. A Corregedora Regional Eleitoral, Cinthya Resende disse que a segurança foi traçada com antecedência para garantir a tranqüilidade rumo às urnas, direito de todo cidadão. “A nossa relação com o Comando-Geral da Polícia Militar está bem estruturada. Participamos da apresentação do plano de segurança para as Eleições 2008 e estamos tendo reuniões com representantes da polícia para acertarmos detalhes pertinentes ao esquema que vai assegurar uma eleição sem sobressaltos e fazer com que os crimes eleitorais sejam prevenidos e repreendidos”. De acordo com a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral – no seu Art. 46, são crimes eleitorais no dia da eleição: l o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; l a arregimentação do eleitor ou a propaganda de boca-de-urna; l a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches, ou dísticos em vestuários. Algumas seções sofreram alterações como as seções 397 e 422 da Escola Deputado Naomar Alcântara, por exemplo, foram transferidas para Escola Estadual Elysio Athaíde, em Cajazeiras V; A seção 344 da Escola Maria Rosa Freire vai funcionar na Escola Municipal da Palestina, no bairro da Palestina; As seções 336 e 409 da Escola Municipal Cristo Rei foram encaminhadas para o Colégio Estadual Oliveira Britto, na Boca da Mata; todas as seções de votação da Escola Municipal Oscar da Penha foram transferidas para a Escola Municipal Dra. Maria do Carmo Vilaça, em Águas Claras; Todas as seções da Escola Municipal Irmã Dulce vão funcionar no Colégio Estadual Luis Fernado Macedo Costa, no fim de linha da Cajazeiras VII; Todas as seções que funcionavam na Escola Guiomar Florence sofreram alterações: a seção 397 mudou para o Colégio Estadual Elysio Athaíde e as seções 166,193, 259, 271, 302, 313, 340 e 413 foram transferidas para o Colégio Estadual Batista Neves, ambos localizados em Cajazeiras V; As seções 285, 295 e 325 da Escola XV de Maio vão funcionar na Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano, em Cajazeiras XI.
Semana eleitoral marcada pela greve dos bancários
Os baianos devem se preparar para fazer os pagamentos de suas contas online, via telefone ou em caixas eletrônicos. É que a greve do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que já dura quase uma semana, deve continuar por tempo indeterminado. De acordo com Euclides Fagundes, presidente do Sindicato dos Bancários, as agências privadas também estão aderindo e a greve promete ser geral se as instituições financeiras não atenderem as reivindicações da categoria. Euclides explica que a categoria pleiteia, dentre outras coisas, 13,23% de aumento, enquanto os bancos oferecem apenas 7,5%. “O setor bancário foi um dos que mais lucrou nos últimos anos, mas não quer repassar a participação dos trabalhadores nos lucros”, disse. Além do aumento, os grevistas querem um reajuste no piso salarial, que passaria a ser de R$ 1.600. “Esse é o piso estabelecido pelo Dieese, mas eles recusam o aumento e querem manter o piso de R$950”, completou. Adelmo Andrade, um dos diretores do Sindicato, completa: “Nosso piso está defasado; um vencimento que já valeu seis salários mínimos não vale três, hoje em dia”, lamenta.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sanções vão de multa a prisão
Entre as sanções a serem aplicadas multas e até prisão. Para quem fizer boca-de-urna seis meses a um ano de detenção e multa em torno de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fará a fiscalização e o policiamento ostensivo nas ruas e pontos de votação distribuindo 25 mil policiais militares por toda Bahia. A Corregedora Regional Eleitoral, Cinthya Resende disse que a segurança foi traçada com antecedência para garantir a tranqüilidade rumo às urnas, direito de todo cidadão. “A nossa relação com o Comando-Geral da Polícia Militar está bem estruturada. Participamos da apresentação do plano de segurança para as Eleições 2008 e estamos tendo reuniões com representantes da polícia para acertarmos detalhes pertinentes ao esquema que vai assegurar uma eleição sem sobressaltos e fazer com que os crimes eleitorais sejam prevenidos e repreendidos”. De acordo com a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral – no seu Art. 46, são crimes eleitorais no dia da eleição: l o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; l a arregimentação do eleitor ou a propaganda de boca-de-urna; l a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches, ou dísticos em vestuários. Algumas seções sofreram alterações como as seções 397 e 422 da Escola Deputado Naomar Alcântara, por exemplo, foram transferidas para Escola Estadual Elysio Athaíde, em Cajazeiras V; A seção 344 da Escola Maria Rosa Freire vai funcionar na Escola Municipal da Palestina, no bairro da Palestina; As seções 336 e 409 da Escola Municipal Cristo Rei foram encaminhadas para o Colégio Estadual Oliveira Britto, na Boca da Mata; todas as seções de votação da Escola Municipal Oscar da Penha foram transferidas para a Escola Municipal Dra. Maria do Carmo Vilaça, em Águas Claras; Todas as seções da Escola Municipal Irmã Dulce vão funcionar no Colégio Estadual Luis Fernado Macedo Costa, no fim de linha da Cajazeiras VII; Todas as seções que funcionavam na Escola Guiomar Florence sofreram alterações: a seção 397 mudou para o Colégio Estadual Elysio Athaíde e as seções 166,193, 259, 271, 302, 313, 340 e 413 foram transferidas para o Colégio Estadual Batista Neves, ambos localizados em Cajazeiras V; As seções 285, 295 e 325 da Escola XV de Maio vão funcionar na Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano, em Cajazeiras XI.
Semana eleitoral marcada pela greve dos bancários
Os baianos devem se preparar para fazer os pagamentos de suas contas online, via telefone ou em caixas eletrônicos. É que a greve do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que já dura quase uma semana, deve continuar por tempo indeterminado. De acordo com Euclides Fagundes, presidente do Sindicato dos Bancários, as agências privadas também estão aderindo e a greve promete ser geral se as instituições financeiras não atenderem as reivindicações da categoria. Euclides explica que a categoria pleiteia, dentre outras coisas, 13,23% de aumento, enquanto os bancos oferecem apenas 7,5%. “O setor bancário foi um dos que mais lucrou nos últimos anos, mas não quer repassar a participação dos trabalhadores nos lucros”, disse. Além do aumento, os grevistas querem um reajuste no piso salarial, que passaria a ser de R$ 1.600. “Esse é o piso estabelecido pelo Dieese, mas eles recusam o aumento e querem manter o piso de R$950”, completou. Adelmo Andrade, um dos diretores do Sindicato, completa: “Nosso piso está defasado; um vencimento que já valeu seis salários mínimos não vale três, hoje em dia”, lamenta.
Fonte: Tribuna da Bahia
Juro para comprar carro sobe até 25%, diz economista
A turbulência global provocou uma onda de precaução entre bancos e financeiras que devem aumentar as taxas de juros para a compra de carros novos e usados em até 25%. A taxa foi verificada em pesquisa feita pelo economista Ayrton Fontes, da MSantos, empresa especializada no varejo de automóveis. Segundo Fontes, o aumento de juros é uma ação preventiva, pois os bancos brasileiros têm apenas 8% dos empréstimos captados no exterior e poderiam manter as taxas atuais. O levantamento feito por ele junto a seis grandes bancos mostra que as novas tabelas que chegam às concessionárias nesta quinta-feira vêm com aumentos de 10% a 25% nas taxas mensais. Na última terça-feira, as concessionárias de veículos foram orientadas pelas instituições financeiras a fecharem contratos pendentes, antes da entrega das novas tabelas. Segundo o levantamento, quem operava com 1,38% passa a cobrar 1,65% mensais. Planos com juros a 1,48% ao mês vão para 1,8%. Os prazos, por enquanto, não serão alterados e chegam a até 72 meses, embora o plano preferido pelos consumidores seja o de 48 meses. Os juros baixos e os prazos longos têm alimentado o mercado de carros novos, que voltou a crescer depois de registrar queda em agosto. Até segunda-feira (29), foram vendidos 252 mil veículos no mês passado e a previsão é de encerrar setembro com mais de 260 mil unidades, o que significaria aumento de 6% em relação a agosto, mês em que os negócios haviam caído 15% em relação a julho. Faltando um dia para fechar o mês (os dados de terça-feira não estavam computados), esse já foi o melhor setembro da história em vendas. No acumulado do ano até o mês passado, foram vendidos até agora 2,19 milhões de veículos, 26% a mais que no mesmo período de 2007. A venda de carros (automóveis de passeio e comerciais leves) no Brasil ultrapassou a marca dos 2 milhões de unidades no ano após a divulgação dos números de veículos comercializados em setembro, realizada nesta quarta-feira (1) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A projeção da indústria é encerrar o ano com mais de 3 milhões de unidades comercializadas. Nos nove meses do ano, já foram vendidos 3.792.565 veículos (incluindo caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários). Deste total, 2.096.396 unidades são referentes a automóveis e comerciais leves, um crescimento de 26,87% em relação aos primeiros nove meses de 2007. O volume de automóveis e comerciais leves com motor bicombustível vendidos no ano representa 87,08% das unidades comercializadas. Considerando somente automóveis de passeio e comerciais leves, foram comercializadas 254.182 unidades em setembro, com alta de 10% em relação a agosto (231.069) e 30,94% sobre setembro de 2007 (194.122). A venda de veículos em geral somou 462.356 unidades durante o mês de setembro, o que representa um aumento de 8,1% em relação a agosto (427.692 unidades comercializadas), e um crescimento de vendas de 30,59% em relação a setembro de 2007 (354.055 unidades). Entre as montadoras, a Fiat mantém a liderança nas vendas com 24,85% de participação de mercado de automóveis e comerciais leves. Em segundo lugar está a Volkswagen com 21,87%, seguida pela General Motors (21,26%), Ford (9,49%), Renault (4,38%), Honda (4,07%), Peugeot (3.04%), Toyota (2,74%), Citroën (2,55%), Hyundai (1,68%) e Mitsubishi (1,49%).
Exportações baianas começam a serem afetadas
Os impactos da crise financeira norte-americana foram tema de discussão no Conselho de Economia da Bahia. Os economistas Armando Avena e Osmar Sepúlveda foram unânimes ao afirmarem que a crise com certeza vai trazer impactos ao Brasil e a própria cadeia produtiva baiana que já sente os impactos através das commodities. Segundo a análise de Armando Avena, o momento é de cautela e o crescimento da Bahia será afetado em razão da pauta de exportação do Estado ser composta de produtos petroquímicos e derivados do petróleo, papel, celulose, soja e metalurgia que sentirão os efeitos da crise. “O oeste baiano não está mais exportando soja. Já sentimos que neste ano a economia baiana cresceu menos que a economia brasileira no ultimo semestre. Enquanto o Brasil cresceu 6%, a Bahia 5,6% e vai continuar crescendo menos. A Bahia depende da economia do Brasil e vai acompanhar as nuances econômicas”, diz. Ele ainda revelou que a agricultura baiana decresceu 1,8% neste ultimo semestre. Ele ainda apontou que o grande culpado da crise foi o descolamento do mercado financeiro do mercado real. “Antes o mundo só emprestava dinheiro ao cliente prime, quando passou a emprestar ao subprime, considerado de alto risco, houve esse problema”, cita. Entretanto Avena chamou a crise de saudável por considerar que vai fazer as economias se restabelecerem e terem maior controle da ciranda financeira. Os EUA respondem, de acordo com Avena por 35% da economia mundial e 15% das exportações brasileiras. “Cerca de 70% das compras e vendas no mundo provêm do dólar e 80% das reservas mundiais estão em dólar. Se houver agravamento da crise tudo isto será afetado. Estamos vendo a escassez do crédito com a suspensão das linhas de exportação. A inflação brasileira vai surgir e os produtos importados, regulados pelo dólar também sofrerão aumentos”, diz.(Por Alessandra Nascimento)
Três hipotecas num só imóvel
O economista Osmar Sepúlveda aconselha um remédio amargo para a crise. “O Brasil sofre de dois vícios chamados taxa de juros e carga tributária. Pagamos impostos elevados e é preciso modificar a atual estrutura tributária, mas reconheço que neste momento este foi um importante remédio. Pagamos tantos juros que nem nos damos conta”, comenta. Sepúlveda explicou que o que aconteceu com os EUA jamais vai acontecer no Brasil. “Nos EUA havia casos de se fazer três hipotecas por um único imóvel. Aqui no Brasil isso jamais vai acontecer porque é ilegal se utilizar um único imóvel para mais de uma hipoteca. Outra situação que é preciso mencionar é que os norte-americanos abusaram das especulações. Eles provocaram o aumento no preço dos alimentos e culparam o programa de biodiesel brasileiro. Havia casos que se especulava na bolsa com uma safra que ainda nem tinha sido plantada. Isso gerou o aumento do preço dos alimentos”, revela. Armando Avena ainda lembrou do socorro do Proer ao sistema bancário brasileiro e traçou relações deste plano ao plano atual norte-americano. “Os americanos apenas estão socorrendo seus bancos para evitar que a crise se alastre e impeça o crescimento de outras economias. O que os americanos fazem hoje é o que fizemos por aqui com o Proer”, cita.
Fonte: Tribuna da Bahia
Exportações baianas começam a serem afetadas
Os impactos da crise financeira norte-americana foram tema de discussão no Conselho de Economia da Bahia. Os economistas Armando Avena e Osmar Sepúlveda foram unânimes ao afirmarem que a crise com certeza vai trazer impactos ao Brasil e a própria cadeia produtiva baiana que já sente os impactos através das commodities. Segundo a análise de Armando Avena, o momento é de cautela e o crescimento da Bahia será afetado em razão da pauta de exportação do Estado ser composta de produtos petroquímicos e derivados do petróleo, papel, celulose, soja e metalurgia que sentirão os efeitos da crise. “O oeste baiano não está mais exportando soja. Já sentimos que neste ano a economia baiana cresceu menos que a economia brasileira no ultimo semestre. Enquanto o Brasil cresceu 6%, a Bahia 5,6% e vai continuar crescendo menos. A Bahia depende da economia do Brasil e vai acompanhar as nuances econômicas”, diz. Ele ainda revelou que a agricultura baiana decresceu 1,8% neste ultimo semestre. Ele ainda apontou que o grande culpado da crise foi o descolamento do mercado financeiro do mercado real. “Antes o mundo só emprestava dinheiro ao cliente prime, quando passou a emprestar ao subprime, considerado de alto risco, houve esse problema”, cita. Entretanto Avena chamou a crise de saudável por considerar que vai fazer as economias se restabelecerem e terem maior controle da ciranda financeira. Os EUA respondem, de acordo com Avena por 35% da economia mundial e 15% das exportações brasileiras. “Cerca de 70% das compras e vendas no mundo provêm do dólar e 80% das reservas mundiais estão em dólar. Se houver agravamento da crise tudo isto será afetado. Estamos vendo a escassez do crédito com a suspensão das linhas de exportação. A inflação brasileira vai surgir e os produtos importados, regulados pelo dólar também sofrerão aumentos”, diz.(Por Alessandra Nascimento)
Três hipotecas num só imóvel
O economista Osmar Sepúlveda aconselha um remédio amargo para a crise. “O Brasil sofre de dois vícios chamados taxa de juros e carga tributária. Pagamos impostos elevados e é preciso modificar a atual estrutura tributária, mas reconheço que neste momento este foi um importante remédio. Pagamos tantos juros que nem nos damos conta”, comenta. Sepúlveda explicou que o que aconteceu com os EUA jamais vai acontecer no Brasil. “Nos EUA havia casos de se fazer três hipotecas por um único imóvel. Aqui no Brasil isso jamais vai acontecer porque é ilegal se utilizar um único imóvel para mais de uma hipoteca. Outra situação que é preciso mencionar é que os norte-americanos abusaram das especulações. Eles provocaram o aumento no preço dos alimentos e culparam o programa de biodiesel brasileiro. Havia casos que se especulava na bolsa com uma safra que ainda nem tinha sido plantada. Isso gerou o aumento do preço dos alimentos”, revela. Armando Avena ainda lembrou do socorro do Proer ao sistema bancário brasileiro e traçou relações deste plano ao plano atual norte-americano. “Os americanos apenas estão socorrendo seus bancos para evitar que a crise se alastre e impeça o crescimento de outras economias. O que os americanos fazem hoje é o que fizemos por aqui com o Proer”, cita.
Fonte: Tribuna da Bahia
Crise financeira dos EUA aterrissa no Brasil
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
O agravamento da crise financeira nas últimas semanas causou uma restrição do crédito mundial, reduzindo o volume de recursos disponíveis no sistema financeiro internacional. Com isso, o volume de empréstimos no Brasil também fica prejudicado, o que já levou o Banco Central, na semana passada, a anunciar mudanças no depósito compulsório. A nova conjuntura já está mudando, também, o dia-a-dia de algumas instituições financeiras no País. Com a restrição do crédito externo, alguns bancos estão aumentando as taxas e reduzindo os prazos, além de elevar o rigor dos empréstimos às empresas. Maior seletividade das instituições financeiras no crédito, onde estão mais atentas ao grau de endividamento dos consumidores e seu comportamento de renda nas novas contratações de empréstimos. Em muitos casos além de uma maior seletividade já se observam igualmente maiores restrições aos financiamentos. As taxas de juros das operações de crédito estão sendo elevadas e com tendência de alta, dados preliminares da pesquisa de juros de setembro/2008 demonstram que a taxa média de juros das operações de crédito para pessoa física passou de 7,39% ao mês (135,27% ao ano) em agosto/2008 para 7,45% ao mês (136,85% ao ano) em setembro/2008. Na pessoa jurídica a taxa média de juros passou de 4,27% ao mês (65,16% ao ano) em agosto/2008 para 4,33% ao mês (66,31% ao ano) em setembro/2008. Já há redução dos prazos de financiamentos em cerca de 12 meses, tendo no caso de veículos os prazos máximos sido reduzidos de 72 meses em agosto/2008 para 60 meses em setembro/2008 e de bens diversos (linha branca, linha marrom, móveis, computadores) o prazo reduzido de 36 meses em agosto/2008 para 24 meses em setembro/2008. No caso dos prazos no segmento de veículos, anteriormente a maioria dos anúncios era para prazos de 60 a 72 meses, já hoje os mesmos são para prazos entre 36 a 48 meses. Para financiamento de bens diversos, anteriormente a maioria dos anúncios era para 24 meses, hoje os mesmos apresentam em sua maioria prazo de 12 meses. No Banco do Brasil, a estratégia foi reduzir o volume de recursos disponibilizado para cada companhia, a fim de conseguir atender o aumento da demanda. “O BB está atendendo ao maior número possível de empresas”, disse o presidente Antonio de Lima Neto, por meio da sua assessoria de imprensa. O banco admitiu que a demanda pelas linhas do banco aumentou substancialmente, enquanto a oferta de crédito internacional diminuiu devido ao agravamento da crise. Empresas que tradicionalmente tomavam empréstimos em outros bancos estão procurando o BB. Além disso, a instituição assegurou que não há discriminação no atendimento das empresas. Mas a instituição foi obrigada a administrar a demanda. O fato é que o BB reduziu o volume de recursos emprestados para cada empresa com o objetivo de atender um número maior de companhias. As taxas das linhas aumentaram e os prazos encurtaram. Mas o volume global é o mesmo, afirma o BB. O que tem sido feito até agora é um gerenciamento para emprestar a mais empresas. Líder na oferta de crédito no comércio exterior, o BB tem uma participação entre 25% e 30% do mercado. No primeiro semestre, o banco tinha 27% das operações de câmbio exportação e, 24% de importação. Com a demanda aquecida, essa participação deve subir no segundo semestre. Segundo o BB, o banco tem mantido contado permanente com as 66 instituições financeiras no exterior com as quais têm contrato para o fornecimento de linhas de comércio exterior. Embora estejam mais escassas e com custo mais alto, as linhas, segundo o BB, estão sendo renovadas diariamente. No caso do Bradesco, o que aumentou foi a seletividade nas concessões de crédito, o que, segundo o vice-presidente executivo, Arnaldo Vieira, poderá resultar na melhora das margens operacionais. De acordo com ele, o maior critério nas novas operações é o único efeito da crise externa no dia-a-dia do banco. “O nosso custo de captação não subiu muito. O que aumentou foi o nosso rigor, porque não sabemos o que vem por aí”.
Saldo da balança comercial cai 31,4% e chega US$ 2,7 bi
A balança comercial brasileira registrou um saldo (diferença entre exportações e importações) positivo de US$ 2,762 bilhões em setembro, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento ontem.O resultado representa uma queda de 31,4% frente à média por dia útil negociada no mesmo período do ano passado, quando o superávit da balança ficou em US$ 3,477 bilhões. Frente ao mês de agosto, o saldo teve alta de 16,2% na média diária. No mês, as exportações ficaram em US$ 20,025 bilhões, frente a importações de US$ 17,263. No mesmo mês de 2007, esses valores haviam sido de US$ 14,166 bilhões e US$ 10,689, respectivamente. A diminuição do superávit se explica pelo aumento de 39,5% ns das importações.
Banco do Brasil antecipará R$ 5 bi em crédito para agricultura
O ministro Guido Mantega (Fazenda) informou ontem que o Banco do Brasil antecipará R$ 5 bilhões em crédito para o setor agrícola para suprir a falta de recursos causada pela crise financeira. De acordo com o ministro, o banco antecipou o cronograma de liberação desses recursos e houve um remanejamento em alguns fundos para que não falte dinheiro para a agricultura. “O Banco do Brasil já está antecipando [recursos para a agricultura], ele já está liberando mais recursos do que no ano passado. São aproximadamente mais R$ 5 bilhões que resolvem o problema e o crédito já está sendo antecipado”, disse o ministro. Mantega participou ontem de reunião da coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na reunião, o ministro explicou ao presidente que a crise atingirá todos os países, mas que o Brasil será afetado em menor proporção. “O Brasil está naquele grupo de países menos atingidos porque tem um crescimento maior, tem reservas, um mercado interno mais robusto e as contas públicas mais equilibradas”, afirmou. Mantega disse ainda esperar que o pacote de ajuda proposto pelo governo dos Estados Unidos seja aprovado ainda nesta semana pelo Congresso norte-americano. Segundo o ministro, o Brasil está tomando todas as providências para impedir que o mercado brasileiro seja prejudicado. “O Banco Central está fazendo leilões de dólares, dando linhas de crédito, estamos estimulando os bancos a liberarem crédito para viabilizar as exportações. Se isso não for suficiente, novas medidas serão tomadas de forma a irrigar essas linhas de crédito”, completou.
Fonte: Tribuna da Bahia
O agravamento da crise financeira nas últimas semanas causou uma restrição do crédito mundial, reduzindo o volume de recursos disponíveis no sistema financeiro internacional. Com isso, o volume de empréstimos no Brasil também fica prejudicado, o que já levou o Banco Central, na semana passada, a anunciar mudanças no depósito compulsório. A nova conjuntura já está mudando, também, o dia-a-dia de algumas instituições financeiras no País. Com a restrição do crédito externo, alguns bancos estão aumentando as taxas e reduzindo os prazos, além de elevar o rigor dos empréstimos às empresas. Maior seletividade das instituições financeiras no crédito, onde estão mais atentas ao grau de endividamento dos consumidores e seu comportamento de renda nas novas contratações de empréstimos. Em muitos casos além de uma maior seletividade já se observam igualmente maiores restrições aos financiamentos. As taxas de juros das operações de crédito estão sendo elevadas e com tendência de alta, dados preliminares da pesquisa de juros de setembro/2008 demonstram que a taxa média de juros das operações de crédito para pessoa física passou de 7,39% ao mês (135,27% ao ano) em agosto/2008 para 7,45% ao mês (136,85% ao ano) em setembro/2008. Na pessoa jurídica a taxa média de juros passou de 4,27% ao mês (65,16% ao ano) em agosto/2008 para 4,33% ao mês (66,31% ao ano) em setembro/2008. Já há redução dos prazos de financiamentos em cerca de 12 meses, tendo no caso de veículos os prazos máximos sido reduzidos de 72 meses em agosto/2008 para 60 meses em setembro/2008 e de bens diversos (linha branca, linha marrom, móveis, computadores) o prazo reduzido de 36 meses em agosto/2008 para 24 meses em setembro/2008. No caso dos prazos no segmento de veículos, anteriormente a maioria dos anúncios era para prazos de 60 a 72 meses, já hoje os mesmos são para prazos entre 36 a 48 meses. Para financiamento de bens diversos, anteriormente a maioria dos anúncios era para 24 meses, hoje os mesmos apresentam em sua maioria prazo de 12 meses. No Banco do Brasil, a estratégia foi reduzir o volume de recursos disponibilizado para cada companhia, a fim de conseguir atender o aumento da demanda. “O BB está atendendo ao maior número possível de empresas”, disse o presidente Antonio de Lima Neto, por meio da sua assessoria de imprensa. O banco admitiu que a demanda pelas linhas do banco aumentou substancialmente, enquanto a oferta de crédito internacional diminuiu devido ao agravamento da crise. Empresas que tradicionalmente tomavam empréstimos em outros bancos estão procurando o BB. Além disso, a instituição assegurou que não há discriminação no atendimento das empresas. Mas a instituição foi obrigada a administrar a demanda. O fato é que o BB reduziu o volume de recursos emprestados para cada empresa com o objetivo de atender um número maior de companhias. As taxas das linhas aumentaram e os prazos encurtaram. Mas o volume global é o mesmo, afirma o BB. O que tem sido feito até agora é um gerenciamento para emprestar a mais empresas. Líder na oferta de crédito no comércio exterior, o BB tem uma participação entre 25% e 30% do mercado. No primeiro semestre, o banco tinha 27% das operações de câmbio exportação e, 24% de importação. Com a demanda aquecida, essa participação deve subir no segundo semestre. Segundo o BB, o banco tem mantido contado permanente com as 66 instituições financeiras no exterior com as quais têm contrato para o fornecimento de linhas de comércio exterior. Embora estejam mais escassas e com custo mais alto, as linhas, segundo o BB, estão sendo renovadas diariamente. No caso do Bradesco, o que aumentou foi a seletividade nas concessões de crédito, o que, segundo o vice-presidente executivo, Arnaldo Vieira, poderá resultar na melhora das margens operacionais. De acordo com ele, o maior critério nas novas operações é o único efeito da crise externa no dia-a-dia do banco. “O nosso custo de captação não subiu muito. O que aumentou foi o nosso rigor, porque não sabemos o que vem por aí”.
Saldo da balança comercial cai 31,4% e chega US$ 2,7 bi
A balança comercial brasileira registrou um saldo (diferença entre exportações e importações) positivo de US$ 2,762 bilhões em setembro, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento ontem.O resultado representa uma queda de 31,4% frente à média por dia útil negociada no mesmo período do ano passado, quando o superávit da balança ficou em US$ 3,477 bilhões. Frente ao mês de agosto, o saldo teve alta de 16,2% na média diária. No mês, as exportações ficaram em US$ 20,025 bilhões, frente a importações de US$ 17,263. No mesmo mês de 2007, esses valores haviam sido de US$ 14,166 bilhões e US$ 10,689, respectivamente. A diminuição do superávit se explica pelo aumento de 39,5% ns das importações.
Banco do Brasil antecipará R$ 5 bi em crédito para agricultura
O ministro Guido Mantega (Fazenda) informou ontem que o Banco do Brasil antecipará R$ 5 bilhões em crédito para o setor agrícola para suprir a falta de recursos causada pela crise financeira. De acordo com o ministro, o banco antecipou o cronograma de liberação desses recursos e houve um remanejamento em alguns fundos para que não falte dinheiro para a agricultura. “O Banco do Brasil já está antecipando [recursos para a agricultura], ele já está liberando mais recursos do que no ano passado. São aproximadamente mais R$ 5 bilhões que resolvem o problema e o crédito já está sendo antecipado”, disse o ministro. Mantega participou ontem de reunião da coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na reunião, o ministro explicou ao presidente que a crise atingirá todos os países, mas que o Brasil será afetado em menor proporção. “O Brasil está naquele grupo de países menos atingidos porque tem um crescimento maior, tem reservas, um mercado interno mais robusto e as contas públicas mais equilibradas”, afirmou. Mantega disse ainda esperar que o pacote de ajuda proposto pelo governo dos Estados Unidos seja aprovado ainda nesta semana pelo Congresso norte-americano. Segundo o ministro, o Brasil está tomando todas as providências para impedir que o mercado brasileiro seja prejudicado. “O Banco Central está fazendo leilões de dólares, dando linhas de crédito, estamos estimulando os bancos a liberarem crédito para viabilizar as exportações. Se isso não for suficiente, novas medidas serão tomadas de forma a irrigar essas linhas de crédito”, completou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prado oferece todo o charme de um lugar bem-cuidado
Mário Bittencourt, da Sucursal Eunápolis
Em 1503, a expedição do descobridor italiano Américo Vespúcio passou pela região preferida das baleias jubarte e anotou na carta de navegação: “Quando te aproximares da terra, abre os olhos”. Daí, surgiu o nome Abrolhos, para designar uma área cheia de recifes de corais submersos. De um ponto no mar, localizado num trecho entre 10 km e 15 km distante da costa, pode-se ver o Monte Pascoal. De volta à cidade de Prado, vale a pena dar uma circulada em busca de curiosidades e personagens.
Acorde disposto e tome um bom café da manhã, com bolo, frutas, mingau e suco natural. Vá ao centro, mais especificamente ao Beco das Garrafas, onde irá encontrar casas antigas em estilo colonial e a Praça da Matriz. O restaurante Bistrô pode ser uma boa opção de almoço. Pela tarde faça uma visita ao Ateliê do Agadman e do Agman, onde, respectivamente, pai e filho fazem sua arte: obras arquitetônicas, desenhos, entalhes, esculturas, decorações e paisagismos.
A casa já recebeu inúmeros visitantes do Brasil e do mundo, que se encantam com suas “janelas mágicas”, com o som, as cores e as belezas do mar e o jardim bem cuidado. Desde 2003, o Ateliê conta com a ajuda de Agman, 29 anos, bacharel em Design de Produto pela Universidade de Brasília. Agadman conta como aprendeu a fazer sua arte: “Veio da vontade da alma. Criei uma paixão e o resto foi se desenvolvendo no automático do meu ser. Uma vontade de ver o estranho, de ver a diferenciação, mergulhar em outros espaços que não fossem conhecidos pelas pessoas...” e por aí vai.
ROTEIROS – Para fazer um tour de praias, é recomendável um carro. O aluguel na cidade fica entre R$ 130 e R$ 200 a diária (preços da alta temporada – dezembro a fevereiro). Os passeios com guia custam a partir de R$ 50 (a diária). Existe a possibilidade de fazer o roteiro das praias de ônibus urbano, com caminhadas e saídas a partir das 7h40. Um passeio básico de uma semana pode incluir noite e gastronomia (1º dia), mergulho nos recifes das Guaratibas (2º dia), tour das praias e Cumuruxatiba (3º dia), Ponta do Corumbau (4º dia), manguezais e Ilha da Alegria (5º dia), Abrolhos (6º dia) e último dia para descanso e retorno. Não deixe de caminhar pelo centro da cidade, com suas casas pequenas e coloridas. O ambiente é hospitaleiro e aconchegante, por seu aspecto bem interiorano, com pessoas e crianças nas portas de casa, jogando conversa fora ou brincando.
Um prato cheio para quem gosta deste estilo de viver. As casas têm, no máximo, dois pisos e as ruas são calçadas com paralelepípedos. O turista encontra orquídeas nos jardins e flamboyants nas ruas dos bairros mais novos, como Novo Prado, onde estão boa parte das pousadas. Prado não é apenas um lugar de belas praias e badalação de veranistas vindos do Espírito Santo e Minas Gerais. O município abriga as terras do Parque Nacional do Descobrimento, criado em abril de 1999. Sua área é de 21.213 hectares e sua criação foi fruto da necessidade de proteger e preservar amostras dos ecossistemas ali existentes, além de possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científicas e programas de educação ambiental. Ali estão alguns dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Sul da Bahia. A região também apresenta grande potencial para o desenvolvimento do ecoturismo.
Fonte: A Tarde
Em 1503, a expedição do descobridor italiano Américo Vespúcio passou pela região preferida das baleias jubarte e anotou na carta de navegação: “Quando te aproximares da terra, abre os olhos”. Daí, surgiu o nome Abrolhos, para designar uma área cheia de recifes de corais submersos. De um ponto no mar, localizado num trecho entre 10 km e 15 km distante da costa, pode-se ver o Monte Pascoal. De volta à cidade de Prado, vale a pena dar uma circulada em busca de curiosidades e personagens.
Acorde disposto e tome um bom café da manhã, com bolo, frutas, mingau e suco natural. Vá ao centro, mais especificamente ao Beco das Garrafas, onde irá encontrar casas antigas em estilo colonial e a Praça da Matriz. O restaurante Bistrô pode ser uma boa opção de almoço. Pela tarde faça uma visita ao Ateliê do Agadman e do Agman, onde, respectivamente, pai e filho fazem sua arte: obras arquitetônicas, desenhos, entalhes, esculturas, decorações e paisagismos.
A casa já recebeu inúmeros visitantes do Brasil e do mundo, que se encantam com suas “janelas mágicas”, com o som, as cores e as belezas do mar e o jardim bem cuidado. Desde 2003, o Ateliê conta com a ajuda de Agman, 29 anos, bacharel em Design de Produto pela Universidade de Brasília. Agadman conta como aprendeu a fazer sua arte: “Veio da vontade da alma. Criei uma paixão e o resto foi se desenvolvendo no automático do meu ser. Uma vontade de ver o estranho, de ver a diferenciação, mergulhar em outros espaços que não fossem conhecidos pelas pessoas...” e por aí vai.
ROTEIROS – Para fazer um tour de praias, é recomendável um carro. O aluguel na cidade fica entre R$ 130 e R$ 200 a diária (preços da alta temporada – dezembro a fevereiro). Os passeios com guia custam a partir de R$ 50 (a diária). Existe a possibilidade de fazer o roteiro das praias de ônibus urbano, com caminhadas e saídas a partir das 7h40. Um passeio básico de uma semana pode incluir noite e gastronomia (1º dia), mergulho nos recifes das Guaratibas (2º dia), tour das praias e Cumuruxatiba (3º dia), Ponta do Corumbau (4º dia), manguezais e Ilha da Alegria (5º dia), Abrolhos (6º dia) e último dia para descanso e retorno. Não deixe de caminhar pelo centro da cidade, com suas casas pequenas e coloridas. O ambiente é hospitaleiro e aconchegante, por seu aspecto bem interiorano, com pessoas e crianças nas portas de casa, jogando conversa fora ou brincando.
Um prato cheio para quem gosta deste estilo de viver. As casas têm, no máximo, dois pisos e as ruas são calçadas com paralelepípedos. O turista encontra orquídeas nos jardins e flamboyants nas ruas dos bairros mais novos, como Novo Prado, onde estão boa parte das pousadas. Prado não é apenas um lugar de belas praias e badalação de veranistas vindos do Espírito Santo e Minas Gerais. O município abriga as terras do Parque Nacional do Descobrimento, criado em abril de 1999. Sua área é de 21.213 hectares e sua criação foi fruto da necessidade de proteger e preservar amostras dos ecossistemas ali existentes, além de possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científicas e programas de educação ambiental. Ali estão alguns dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Sul da Bahia. A região também apresenta grande potencial para o desenvolvimento do ecoturismo.
Fonte: A Tarde
Termina nesta quinta-feira o horário eleitoral gratuito; Globo cancela debate
Esta quinta-feira (2/10) é o último dia de veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, referentes ao primeiro turno das eleições municipais de 2008. A propaganda paga em veículos impressos e a divulgação feita no site dos candidatos são permitidas até a sexta-feira (3/10). Quinta-feira também é o prazo final para a realização de reuniões públicas, comícios, e para a utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Tem fim ainda o prazo para a transmissão de debates, cuja realização nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba foi suspensa pela Rede Globo. A emissora tomou a decisão de cancelar os enfrentamentos por não conseguir chegar a um acordo para reduzir o número de debatedores. Segundo a legislação eleitoral, por se tratar de concessão pública, as televisões devem convidar todos os candidatos que pertençam a partidos que elegeram ao menos um membro para a Câmara dos Deputados na legislatura vigente. A Globo pretendia contar só com os candidatos mais bem colocados nas pesquisas.Em São Paulo, participariam os cinco primeiros colocados, mas os candidatos Ivan Valente (PSOL), Renato Reichmann (PMN) e Ciro Moura (PTC) não abriram mão da presença. O que pode e o que não podeAté a véspera do pleito é permitida a distribuição de panfletos, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas com aparelhagem sonora entre às 8 e 22 horas.No dia da eleição, é vedada a prática de boca-de-urna, com panfletagem, uso de alto-falantes e carros de som; bem como a divulgação de qualquer tipo de propaganda do candidato, partido ou coligação, mediante uso de cartazes, camisetas, bonés, broches etc. No vestuário dos fiscais partidários só pode haver o nome ou a sigla do partido ou coligação a que pertencem.É garantido ao eleitor o direito de expressar sua preferência por candidatos, partidos políticos ou coligações mesmo com o uso de camisas, bonés, broches ou adesivos em carros particulares, desde que a manifestação seja individual e silenciosa, para evitar que se caracterize como boca-de-urna.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
quarta-feira, outubro 01, 2008
Quem são os perseguidores?
MATEUS 7:6
Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis ante os porcos as vossas pérolas, para que não as pisem com os pés e, voltando-se, vos dilacerem.
Por: J. Montalvão
Atualmente o que se escuta mais em Jeremoabo por parte do pré-candidato Tista de Deda do DEM, é a palavra perseguição, é perseguição para todos os lados.
Diante de tanto brado de perseguição eu cheguei a seguinte conclusão:
1 ) – Pode ser que o mesmo não saiba o significado da palavra perseguição.
2) - Poderá também está com psicose de perseguido, ou então sem argumentos para justificar os 98 (noventa e oito) processos que carrega nas costas e sabendo que terá de prestar contas a justiça, mais uma vez tenta iludir e explorar a boa fé dos incautos.
As únicas pessoas que denunciaram suas falcatruas, e provocadoras da apuração dos seus desmandos, hoje estão ao seu lado.
Portanto, eu não acredito que seja verdade que estão te perseguindo, desde quando constantemente o povo de Jeremoabo escuta as maiores trocas de elogios, recomendações, apoios e trocas de afetos, ente o pré-candidato indeferido Tista de Deda, e seus parceiros, que ontem de apedrejaram, condenaram, denunciaram e ajuizaram Ações na Justiça, no caso os 98 processos, e hoje um dele é até o seu parceiro de chapa como vice prefeito.
Essa sua jogada de se passar como vítima da perseguição, não está decolando, pois o povo de Jeremoabo não é tão idiota ou burro para cair num engodo desse, pois as mãos, que segundo você te apedrejaram, é a mesma que te afaga hoje, como Pedrinho de João Ferreira e outros.
Para que o povo entenda com mais profundidade o que escrevi acima, transcreverei a seguir a seguinte mensagem:
Atualmente o que se escuta mais em Jeremoabo por parte do pré-candidato Tista de Deda do DEM, é a palavra perseguição, é perseguição para todos os lados.
Diante de tanto brado de perseguição eu cheguei a seguinte conclusão:
1 ) – Pode ser que o mesmo não saiba o significado da palavra perseguição.
2) - Poderá também está com psicose de perseguido, ou então sem argumentos para justificar os 98 (noventa e oito) processos que carrega nas costas e sabendo que terá de prestar contas a justiça, mais uma vez tenta iludir e explorar a boa fé dos incautos.
As únicas pessoas que denunciaram suas falcatruas, e provocadoras da apuração dos seus desmandos, hoje estão ao seu lado.
Portanto, eu não acredito que seja verdade que estão te perseguindo, desde quando constantemente o povo de Jeremoabo escuta as maiores trocas de elogios, recomendações, apoios e trocas de afetos, ente o pré-candidato indeferido Tista de Deda, e seus parceiros, que ontem de apedrejaram, condenaram, denunciaram e ajuizaram Ações na Justiça, no caso os 98 processos, e hoje um dele é até o seu parceiro de chapa como vice prefeito.
Essa sua jogada de se passar como vítima da perseguição, não está decolando, pois o povo de Jeremoabo não é tão idiota ou burro para cair num engodo desse, pois as mãos, que segundo você te apedrejaram, é a mesma que te afaga hoje, como Pedrinho de João Ferreira e outros.
Para que o povo entenda com mais profundidade o que escrevi acima, transcreverei a seguir a seguinte mensagem:
Finalmente, as eleições!
Próximo domingo, dia 5, finalmente teremos as aguardadas eleições municipais. Desta vez a responsabilidade é grande pois nos últimos anos temos visto o surgimento de dezenas de entidades da sociedade civil especializadas em controle social e combate à corrupção. O trabalho desenvolvido é extenso e agora é a hora de avaliar se os resultados nas urnas revelarão um grau maior de conscientização do cidadão para as questões da cidadania.Seja o que as urnas revelarem, ainda temos muito a fazer. Como mostra a última pesquisa sobre percepção de corrupção divulgada pela Transparência Internacional, ocupamos um mero 80º lugar, atrás de países historicamente mais problemáticos, como a China, Colômbia, El Salvador e Georgia, para citar apenas alguns exemplos.É preciso intensificar campanhas de conscientização sobre a importância do voto e de alterações em leis, como a da “Ficha Limpa” do MCCE. E é preciso também conseguir o apoio incondicional não só da mídia, com sua grande capacidade de difundir conceitos e valores, como também das empresas, com sua reconhecida capacidade de realização.Somente assim poderemos mudar a mentalidade atual sobre oo verdadeiro conceito da cidadania, que não passa pelo assistencialismo ou solidariedade, mas pelo real e constante acompanhamento de mandatos, governos e orçamentos públicos.Aproveitamos para lembrar que, para além das tradicionais formas de patrocínio, temos planos de adesão especiais para empresas e entidades que queiram participar conosco da causa da cidadania. Conheça nosso termo de adesão ou entre contato para mais informações.
Fonte: A Voz do Cidadão
ACIDENTE DEIXA CINCO MORTOS EM CARIRA
Por volta do meio dia desta quarta-feira, uma ultrapassagem forçada na BR 235 levou a óbito cincos pessoas no município de Carira, distante 116 km da capital sergipana. Um veículo Gol, placa HZO-7723 de Itabaiana, dirigido por José Edilson da Silva, colidiu frontalmente com caminhão de placa HZV-5152 do município de Lagarto.Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, estavam no Gol Gisélia dos Santos Oliveira e sua filha de dois anos, M.C. dos Santos Oliveira e Irene Paz Lima – que tiveram morte instantânea – e Maria Rosália de Lima, que foi encaminhada ao hospital em estado grave. O motorista do caminhão fugiu do local e ainda não foi identificado.
Fonte: Eduardoabril
Observação: Pelo que podemos apurar, as vitímas são de Jeremoabo
Fonte: Eduardoabril
Observação: Pelo que podemos apurar, as vitímas são de Jeremoabo
After Dreams ---Últimos Suspiros
Por: J. Montalvão
Nós que não somos profissionais do direito, ficamos na expectativa e na torcida para saber qual a decisão que o TSE dará a respeito de Impugnação de Candidatos por Contas rejeitadas.
Aqui em Jeremoabo por exemplo a ansiedade de ambos os lados é grande, e as expeculações e os boatos maiores ainda.
Procuramos efetuar uma longa pesquisa nos processos já julgados pelo TSE até o dia 30.09.2008, e as decisões quase por unanimidade são as piorses possíveis para Candidatos Impugandos por Contas Rejeitavas e Insanáveis, só consegue reverter o quadro por milagre, e como milagre anda difícil, cada um faça as suas deduções.
Embora temos que considerar também que: “Mas ainda se diz que de cabeça de juiz, bunda de criança e barriga de mulher, pode sair de tudo ….
Quem é detentor de contas rejeitadas a situaçao é grave e periclitante; vejamos o que aconteceu na data de ontem a respeito do julgamento de contas rejeitadas :
“Ex-prefeito, Bargieri teve as contas de sua administração entre 2000 e 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal, acompanhando o Tribunal de Contas de São Paulo, que considerou irregular a aplicação de recursos públicos. Os vereadores, no entanto, editaram novo decreto, em maio deste ano, para aprovar as contas da administração Bargieri, o que reverteu à condição de inelegibilidade do ex-prefeito.
O Ministério Público Eleitoral e a Coligação “A Força do Povo” recorreram ao TSE.
A respeito da situação acima, observem como se manifestou o Ministro que irá julgar o Recurso do Candidato Indeferido oTista de Deda que também teve as suas contas Rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Jeremoabo, com um agravante: a Câmara Rejeitou e não reconsiderou a sua decisão.
“Os ministros do TSE ressaltaram que a aprovação das contas municipais pela Câmara de Vereadores é um ato político. Contudo, para o ministro Eros Grau, os vereadores cometeram uma “fraude”. “Embora tenha sido uma decisão política, nós estamos diante de uma fraude no sentido de que fraudar é frustrar a lei”, disse ““.
Portanto, cada um tire as suas conclusões do que poderá acontecer com o pré-Candidato Impugnado do DEMo Tista de Deda.
Até agora 17:02 horas, o Processo RESPE N. 33609 se encontra com o Procurador Geral Eleitoral para o respectivo parecer; é a corrida contra o tempo.
Será que há tempo para ser julgado antes das eleições?
Observação: Após a leitura Click no Título desta matéria
Nós que não somos profissionais do direito, ficamos na expectativa e na torcida para saber qual a decisão que o TSE dará a respeito de Impugnação de Candidatos por Contas rejeitadas.
Aqui em Jeremoabo por exemplo a ansiedade de ambos os lados é grande, e as expeculações e os boatos maiores ainda.
Procuramos efetuar uma longa pesquisa nos processos já julgados pelo TSE até o dia 30.09.2008, e as decisões quase por unanimidade são as piorses possíveis para Candidatos Impugandos por Contas Rejeitavas e Insanáveis, só consegue reverter o quadro por milagre, e como milagre anda difícil, cada um faça as suas deduções.
Embora temos que considerar também que: “Mas ainda se diz que de cabeça de juiz, bunda de criança e barriga de mulher, pode sair de tudo ….
Quem é detentor de contas rejeitadas a situaçao é grave e periclitante; vejamos o que aconteceu na data de ontem a respeito do julgamento de contas rejeitadas :
“Ex-prefeito, Bargieri teve as contas de sua administração entre 2000 e 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal, acompanhando o Tribunal de Contas de São Paulo, que considerou irregular a aplicação de recursos públicos. Os vereadores, no entanto, editaram novo decreto, em maio deste ano, para aprovar as contas da administração Bargieri, o que reverteu à condição de inelegibilidade do ex-prefeito.
O Ministério Público Eleitoral e a Coligação “A Força do Povo” recorreram ao TSE.
A respeito da situação acima, observem como se manifestou o Ministro que irá julgar o Recurso do Candidato Indeferido oTista de Deda que também teve as suas contas Rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Jeremoabo, com um agravante: a Câmara Rejeitou e não reconsiderou a sua decisão.
“Os ministros do TSE ressaltaram que a aprovação das contas municipais pela Câmara de Vereadores é um ato político. Contudo, para o ministro Eros Grau, os vereadores cometeram uma “fraude”. “Embora tenha sido uma decisão política, nós estamos diante de uma fraude no sentido de que fraudar é frustrar a lei”, disse ““.
Portanto, cada um tire as suas conclusões do que poderá acontecer com o pré-Candidato Impugnado do DEMo Tista de Deda.
Até agora 17:02 horas, o Processo RESPE N. 33609 se encontra com o Procurador Geral Eleitoral para o respectivo parecer; é a corrida contra o tempo.
Será que há tempo para ser julgado antes das eleições?
Observação: Após a leitura Click no Título desta matéria
TSE nega registro a ex-prefeito que teve as contas aprovadas pela Câmara Municipal em segunda análise
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, na sessão desta terça-feira (30), o registro de candidatura de Gilson Bargieri (PSB), que disputa a Prefeitura de Peruíbe (SP) pela Coligação “Vontade Popular”. Ex-prefeito, Bargieri teve as contas de sua administração entre 2000 e 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal, acompanhando o Tribunal de Contas de São Paulo, que considerou irregular a aplicação de recursos públicos. Os vereadores, no entanto, editaram novo decreto, em maio deste ano, para aprovar as contas da administração Bargieri, o que reverteu a condição de inelegibilidade do ex-prefeito.A decisão do TSE contrariou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia deferido o registro de candidatura de Bargieri. O Ministério Público Eleitoral e a Coligação “A Força do Povo” recorreram ao TSE. Para o procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando de Souza, a Câmara Municipal de Peruíbe revogou a rejeição das contas da antiga administração Bargieri para “contornar a inelegibilidade” do candidato à reeleição. “O decreto legislativo foi, exclusivamente, para retirar a eficácia dos anteriores sob os quais não pendia qualquer questionamento. Daí porque o Ministério Público não vê senão a possibilidade de contornar a inelegibilidade”, afirmou. O ministro Marcelo Ribeiro reformulou seu voto para indeferir o registro de candidatura de Bargieri após ouvir as ponderações do plenário. “Se nós admitimos que a Câmara Municipal pode reabrir [o caso] para aprovar as contas, também pode reabrir para rejeitá-las”, argumentou. Os ministros do TSE ressaltaram que a aprovação das contas municipais pela Câmara de Vereadores é um ato político. Contudo, para o ministro Eros Grau, os vereadores cometeram uma “fraude”. “Embora tenha sido uma decisão política, nós estamos diante de uma fraude no sentido de que fraudar é frustrar a lei”, disse. Para o ministro Joaquim Barbosa, o decreto que revogou a rejeição das contas da Prefeitura de Peruíbe “convalidou algo considerado imoral”. “[Foi] uma tentativa de última hora para contornar o problema da inelegibilidade”, afirmou.
Processo relacionado:Respe 29684LC/AC/BA
Fonte: TSE (30.09.200)
Processo relacionado:Respe 29684LC/AC/BA
Fonte: TSE (30.09.200)
Imprescritíveis
STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. A conclusão da Segunda Turma foi tomada durante o julgamento de um recurso especial, seguindo, por unanimidade, o entendimento do ministro Herman Benjamin, relator da questão.
Para o relator, o artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/1992) (clique aqui) – que prevê o prazo prescricional de cinco anos para a aplicação das sanções previstas nessa lei – disciplina apenas a primeira parte do parágrafo 5º do artigo 37 da CF/88 (clique aqui), já que, em sua parte final, a norma constitucional teve o cuidado de deixar "ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento", o que é o mesmo que declarar a sua imprescritibilidade. Dessa forma, entende, prescreve em cinco anos a punição do ato ilícito, mas a pretensão de ressarcimento pelo prejuízo causado ao erário é imprescritível.
O entendimento é que o prazo de cinco anos é apenas para aplicação de pena (suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público), não para o ressarcimento dos danos aos cofres públicos.
Os ministros também estabeleceram que, no caso, as penalidades previstas na Lei de Improbidade podem ser aplicadas às alterações contratuais ilegais realizadas na vigência da norma, ainda que o contrato tenha sido celebrado anteriormente. Isso porque, pela aplicação do princípio tempus regit actum (o tempo rege o ato), deve ser considerado o momento da prática do ato ilícito, e não a data da celebração do contrato.
Dessa forma, após a promulgação da lei 8.429/1992, as sanções nela previstas aplicam-se imediatamente aos contratos em execução, desde que os ilícitos tenham sido praticados na vigência da lei.
"A Lei n. 8.429 não inventou a noção de improbidade administrativa, apenas lhe conferiu regime jurídico próprio, com previsão expressa de novas sanções, não fixadas anteriormente", resume o relator. Antes dela, completa, já se impunha ao infrator a obrigação de ressarcir os cofres públicos.
O ministro Herman Benjamin ressaltou que um dos fundamentos para chegar à solução proposta em seu voto consiste na efetividade do princípio da moralidade administrativa. Isso equivale a dizer que, em época de valorização do metaprincípio da moralidade, não se admite a interpretação das ações de ressarcimento por atos de improbidade administrativa seguindo-se a lógica da "vala comum" dos prazos prescricionais, que tomaram por base conflitos individuais de natureza privada.
O caso
A discussão judicial teve início em uma ação proposta pelo município de Bauru contra a Coesa Engenharia Ltda. e outros envolvidos pedindo fossem ressarcidos os danos causados aos cofres públicos devido a irregularidades na celebração e execução de contrato para construção de unidades habitacionais. No STJ, a empresa tentava impedir o prosseguimento da ação determinado pela Justiça paulista, mas o recurso especial foi rejeitado.
Processo Relacionado : Resp 106977 - clique aqui
Fonte: Migalhas
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. A conclusão da Segunda Turma foi tomada durante o julgamento de um recurso especial, seguindo, por unanimidade, o entendimento do ministro Herman Benjamin, relator da questão.
Para o relator, o artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/1992) (clique aqui) – que prevê o prazo prescricional de cinco anos para a aplicação das sanções previstas nessa lei – disciplina apenas a primeira parte do parágrafo 5º do artigo 37 da CF/88 (clique aqui), já que, em sua parte final, a norma constitucional teve o cuidado de deixar "ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento", o que é o mesmo que declarar a sua imprescritibilidade. Dessa forma, entende, prescreve em cinco anos a punição do ato ilícito, mas a pretensão de ressarcimento pelo prejuízo causado ao erário é imprescritível.
O entendimento é que o prazo de cinco anos é apenas para aplicação de pena (suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público), não para o ressarcimento dos danos aos cofres públicos.
Os ministros também estabeleceram que, no caso, as penalidades previstas na Lei de Improbidade podem ser aplicadas às alterações contratuais ilegais realizadas na vigência da norma, ainda que o contrato tenha sido celebrado anteriormente. Isso porque, pela aplicação do princípio tempus regit actum (o tempo rege o ato), deve ser considerado o momento da prática do ato ilícito, e não a data da celebração do contrato.
Dessa forma, após a promulgação da lei 8.429/1992, as sanções nela previstas aplicam-se imediatamente aos contratos em execução, desde que os ilícitos tenham sido praticados na vigência da lei.
"A Lei n. 8.429 não inventou a noção de improbidade administrativa, apenas lhe conferiu regime jurídico próprio, com previsão expressa de novas sanções, não fixadas anteriormente", resume o relator. Antes dela, completa, já se impunha ao infrator a obrigação de ressarcir os cofres públicos.
O ministro Herman Benjamin ressaltou que um dos fundamentos para chegar à solução proposta em seu voto consiste na efetividade do princípio da moralidade administrativa. Isso equivale a dizer que, em época de valorização do metaprincípio da moralidade, não se admite a interpretação das ações de ressarcimento por atos de improbidade administrativa seguindo-se a lógica da "vala comum" dos prazos prescricionais, que tomaram por base conflitos individuais de natureza privada.
O caso
A discussão judicial teve início em uma ação proposta pelo município de Bauru contra a Coesa Engenharia Ltda. e outros envolvidos pedindo fossem ressarcidos os danos causados aos cofres públicos devido a irregularidades na celebração e execução de contrato para construção de unidades habitacionais. No STJ, a empresa tentava impedir o prosseguimento da ação determinado pela Justiça paulista, mas o recurso especial foi rejeitado.
Processo Relacionado : Resp 106977 - clique aqui
Fonte: Migalhas
Eleições Limpas e Voto Consciente: a hora do eleitor
Por: Fabio George Cruz da Nóbrega
Com a aproximação do pleito eleitoral, surgem, nos mais diversos Estados do Brasil, iniciativas importantes que visam à conscientização dos eleitores a respeito do seu papel fundamental no processo eleitoral em curso, tendo em mira os propósitos das eleições limpas e do voto consciente.O próprio Tribunal Superior Eleitoral produziu, neste ano, peças publicitárias muito mais diretas e enfáticas a esse respeito, com a intenção de demonstrar que os eleitores são responsáveis, sim, com sua ação ou com sua omissão, pelo que ocorrerá nos municípios em que residem nos próximos quatro anos. Todo o discurso veiculado nessas campanhas tem a finalidade de qualificar o processo eleitoral através da participação cada vez mais decisiva dos eleitores, estimulando a realização de atos de cidadania. Cidadania que, por óbvio, não se restringe ao voto consciente, embora não possa existir sem ele.A mobilização vem em boa hora já que é preciso direcionar os esforços da sociedade no fortalecimento de nossa democracia, ainda incipiente, neste momento difícil em que, perplexos e atônitos com os maus exemplos, e por que não dizer, com os delitos seqüenciais praticados por boa parte da classe política brasileira, boa parte dos eleitores começa a desacreditar nesse instrumento fundamental de construção da democracia, que é o voto, e passa a aderir, de maneira desavisada, a campanhas de cunho anarquista que apenas agravam a situação política por que passa o país, como a campanha pelo voto nulo, que já conquista, segundo pesquisas, parcela expressiva de eleitores brasileiros. A campanha pelo voto nulo, que tem na internet o seu campo especial de propagação, se alimenta de dois falsos argumentos, quais sejam, o de que se mais da metade dos eleitores vier a anular o voto nas próximas eleições o pleito seria invalidado, e o de que os candidatos que concorrerem nesse primeiro pleito estariam proibidos de participar de uma nova eleição. Ora, nem há amparo legal para a anulação da eleição nessa hipótese - o código eleitoral só prevê a possibilidade de anulação do pleito nos casos de corrupção ou fraude generalizada -, e nem há instrumentos em vigor, caso essa anulação fosse possível, para impedir a participação em uma segunda eleição dos candidatos que tenham concorrido no primeiro pleito. O próprio Tribunal Superior Eleitoral esclareceu isso ao julgar, ainda em 2006, o Recurso Especial Eleitoral nº 25.937, quando teve oportunidade de afirmar que “não se somam, para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutíneo, seja ela deliberada ou decorrente de erro”.O que se observa é que, a partir de um estado de indignação perfeitamente compreensível – já que os eleitores brasileiros, que trabalham quase 05 meses do ano somente para pagar impostos, não conseguem ser atendidos de forma satisfatória nos seus anseios mais básicos, como saúde, educação, segurança e emprego, e ainda estão a observar, no dia-a-dia, um número significativo de políticos, dos mais diversos partidos, tentando se enriquecer ilicitamente através dos mandatos que lhes foram conferidos pelo povo -, muitos partem para a reação, fácil e equivocada, de simplesmente ignorar o processo eleitoral em curso, desinteressando-se pela política e adotando o discurso vazio do voto nulo que, é bom frisar, não nos levará a dias melhores.Ora, se levarmos em conta que essa reação do voto nulo está fazendo coro, exatamente, em eleitores bem informados/instruídos, que não mais suportam acompanhar os escândalos políticos que permeiam a história do nosso país, chegaremos à inequívoca conclusão de que esse quadro somente se agravará se esses eleitores qualificados – que formam a classe média em geral – não se mobilizarem para ajudar a eleger pessoas comprometidas com a ética e o bom uso dos recursos públicos, e para combater os vícios do processo eleitoral, deixando o caminho livre para a eleição dos políticos inescrupulosos, os quais certamente obterão os seus mandatos de maneira ainda mais fácil, através de votos ou quocientes eleitorais cada vez mais reduzidos, utilizando-se da costumeira prática ilícita da compra de votos.É hora, portanto, de partirmos para uma reação positiva e construtiva. Neste momento, é exigido de nós, enquanto eleitores e cidadãos, um esforço de mobilização para a construção de um processo eleitoral mais limpo, livre especialmente dos efeitos deletérios da compra de votos e do caixa dois, e para o compromisso inadiável do voto consciente, dado a pessoas honestas e que tenham um histórico de bom uso do dinheiro público, a partir de um rígido acompanhamento da história política e de vida dos candidatos em campanha.Nesse sentido, não custa frisar que nunca houve tantas ferramentas disponíveis na internet para pesquisar as atividades e a história de vida dos políticos, como os sites da AMB (www.amb.com.br) e da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br).Apesar dessa necessária reação, duas pesquisas recentes descortinam cenários preocupantes a respeito da apatia política e eleitoral dos brasileiros.A primeira, feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2008, revela que se o voto não fosse obrigatório 38% dos eleitores brasileiros não participariam do processo eleitoral.
Já o resultado do Latinobarômetro, de 2007, que mede os índices de apoio popular à democracia na América Latina, mostra que o Brasil obteve um dos menores índices (43%), bem abaixo da média já insatisfatória da região, que foi de 54%.Em suma, se o quadro político e eleitoral do país não é realmente dos mais satisfatórios, ao invés de abandonar o barco e deixar os piratas se aproveitarem do butim, os brasileiros têm que retomar o controle do timão, em busca de águas mais calmas e serenas, de forma a impedir o naufrágio de nossa incipiente democracia.Ou em outras palavras, para destacar a frase que marca a campanha contra a corrupção que vem sendo realizada pelo Ministério Público em parceria com a Controladoria-Geral da União em todo o país, que bem resume o papel que cabe aos brasileiros nesse momento especial da vida política nacional: um país só muda quando os indivíduos que nele residem resolvem mudar!
Fábio George Cruz da Nóbrega
Procurador Regional da República na 5ª. Região (Recife)
Fonte: A Voz do Cidadão
Com a aproximação do pleito eleitoral, surgem, nos mais diversos Estados do Brasil, iniciativas importantes que visam à conscientização dos eleitores a respeito do seu papel fundamental no processo eleitoral em curso, tendo em mira os propósitos das eleições limpas e do voto consciente.O próprio Tribunal Superior Eleitoral produziu, neste ano, peças publicitárias muito mais diretas e enfáticas a esse respeito, com a intenção de demonstrar que os eleitores são responsáveis, sim, com sua ação ou com sua omissão, pelo que ocorrerá nos municípios em que residem nos próximos quatro anos. Todo o discurso veiculado nessas campanhas tem a finalidade de qualificar o processo eleitoral através da participação cada vez mais decisiva dos eleitores, estimulando a realização de atos de cidadania. Cidadania que, por óbvio, não se restringe ao voto consciente, embora não possa existir sem ele.A mobilização vem em boa hora já que é preciso direcionar os esforços da sociedade no fortalecimento de nossa democracia, ainda incipiente, neste momento difícil em que, perplexos e atônitos com os maus exemplos, e por que não dizer, com os delitos seqüenciais praticados por boa parte da classe política brasileira, boa parte dos eleitores começa a desacreditar nesse instrumento fundamental de construção da democracia, que é o voto, e passa a aderir, de maneira desavisada, a campanhas de cunho anarquista que apenas agravam a situação política por que passa o país, como a campanha pelo voto nulo, que já conquista, segundo pesquisas, parcela expressiva de eleitores brasileiros. A campanha pelo voto nulo, que tem na internet o seu campo especial de propagação, se alimenta de dois falsos argumentos, quais sejam, o de que se mais da metade dos eleitores vier a anular o voto nas próximas eleições o pleito seria invalidado, e o de que os candidatos que concorrerem nesse primeiro pleito estariam proibidos de participar de uma nova eleição. Ora, nem há amparo legal para a anulação da eleição nessa hipótese - o código eleitoral só prevê a possibilidade de anulação do pleito nos casos de corrupção ou fraude generalizada -, e nem há instrumentos em vigor, caso essa anulação fosse possível, para impedir a participação em uma segunda eleição dos candidatos que tenham concorrido no primeiro pleito. O próprio Tribunal Superior Eleitoral esclareceu isso ao julgar, ainda em 2006, o Recurso Especial Eleitoral nº 25.937, quando teve oportunidade de afirmar que “não se somam, para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutíneo, seja ela deliberada ou decorrente de erro”.O que se observa é que, a partir de um estado de indignação perfeitamente compreensível – já que os eleitores brasileiros, que trabalham quase 05 meses do ano somente para pagar impostos, não conseguem ser atendidos de forma satisfatória nos seus anseios mais básicos, como saúde, educação, segurança e emprego, e ainda estão a observar, no dia-a-dia, um número significativo de políticos, dos mais diversos partidos, tentando se enriquecer ilicitamente através dos mandatos que lhes foram conferidos pelo povo -, muitos partem para a reação, fácil e equivocada, de simplesmente ignorar o processo eleitoral em curso, desinteressando-se pela política e adotando o discurso vazio do voto nulo que, é bom frisar, não nos levará a dias melhores.Ora, se levarmos em conta que essa reação do voto nulo está fazendo coro, exatamente, em eleitores bem informados/instruídos, que não mais suportam acompanhar os escândalos políticos que permeiam a história do nosso país, chegaremos à inequívoca conclusão de que esse quadro somente se agravará se esses eleitores qualificados – que formam a classe média em geral – não se mobilizarem para ajudar a eleger pessoas comprometidas com a ética e o bom uso dos recursos públicos, e para combater os vícios do processo eleitoral, deixando o caminho livre para a eleição dos políticos inescrupulosos, os quais certamente obterão os seus mandatos de maneira ainda mais fácil, através de votos ou quocientes eleitorais cada vez mais reduzidos, utilizando-se da costumeira prática ilícita da compra de votos.É hora, portanto, de partirmos para uma reação positiva e construtiva. Neste momento, é exigido de nós, enquanto eleitores e cidadãos, um esforço de mobilização para a construção de um processo eleitoral mais limpo, livre especialmente dos efeitos deletérios da compra de votos e do caixa dois, e para o compromisso inadiável do voto consciente, dado a pessoas honestas e que tenham um histórico de bom uso do dinheiro público, a partir de um rígido acompanhamento da história política e de vida dos candidatos em campanha.Nesse sentido, não custa frisar que nunca houve tantas ferramentas disponíveis na internet para pesquisar as atividades e a história de vida dos políticos, como os sites da AMB (www.amb.com.br) e da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br).Apesar dessa necessária reação, duas pesquisas recentes descortinam cenários preocupantes a respeito da apatia política e eleitoral dos brasileiros.A primeira, feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2008, revela que se o voto não fosse obrigatório 38% dos eleitores brasileiros não participariam do processo eleitoral.
Já o resultado do Latinobarômetro, de 2007, que mede os índices de apoio popular à democracia na América Latina, mostra que o Brasil obteve um dos menores índices (43%), bem abaixo da média já insatisfatória da região, que foi de 54%.Em suma, se o quadro político e eleitoral do país não é realmente dos mais satisfatórios, ao invés de abandonar o barco e deixar os piratas se aproveitarem do butim, os brasileiros têm que retomar o controle do timão, em busca de águas mais calmas e serenas, de forma a impedir o naufrágio de nossa incipiente democracia.Ou em outras palavras, para destacar a frase que marca a campanha contra a corrupção que vem sendo realizada pelo Ministério Público em parceria com a Controladoria-Geral da União em todo o país, que bem resume o papel que cabe aos brasileiros nesse momento especial da vida política nacional: um país só muda quando os indivíduos que nele residem resolvem mudar!
Fábio George Cruz da Nóbrega
Procurador Regional da República na 5ª. Região (Recife)
Fonte: A Voz do Cidadão
QUANDO O CANDIDATO NÃO TEM REGISTRO.
RESPONDENDO AOS INÚMEROS E-MAILS.Como se sabe, em 2008 foi admitida a teoria dos votos engavetados, ou seja, os votos dados a candidatos julgados inelegíveis ou sem registro, considerados aqueles que ainda possuírem recursos a serem julgados pela justiça eleitoral, serão considerados nulos para todos os efeitos.
Neste caso, se um candidato A não possuir o deferimento de seu registro até o dia da eleição, os votos dados a ele serão considerados nulos.
Ocorre que, de acordo com a legislação eleitoral o candidato a eleição majoritária poderá ser substituído até 24h do dia da eleição.
Assim, se o candidato A não tiver seu registro deferido, poderá ser substituído até o dia 04 de Outubro. Neste caso, o candidato substituto concorrerá com a foto, nome e número do candidato substituido.
Na legislação eleitoral não existe qualquer informação acerca de substituição no segundo turno. Entretanto, no caso do candidato A, seria impossível considerar a substituição num segundo turno, tendo em vista que em caso de não ter registro até o dia, seus votos são considerados nulos. O que é nulo não pode se tornar válido com a substituição, mas tão somente com o deferimento do registro.
Cláudio Andrade.
Fonte: Blog do Cláudio Andrade
Neste caso, se um candidato A não possuir o deferimento de seu registro até o dia da eleição, os votos dados a ele serão considerados nulos.
Ocorre que, de acordo com a legislação eleitoral o candidato a eleição majoritária poderá ser substituído até 24h do dia da eleição.
Assim, se o candidato A não tiver seu registro deferido, poderá ser substituído até o dia 04 de Outubro. Neste caso, o candidato substituto concorrerá com a foto, nome e número do candidato substituido.
Na legislação eleitoral não existe qualquer informação acerca de substituição no segundo turno. Entretanto, no caso do candidato A, seria impossível considerar a substituição num segundo turno, tendo em vista que em caso de não ter registro até o dia, seus votos são considerados nulos. O que é nulo não pode se tornar válido com a substituição, mas tão somente com o deferimento do registro.
Cláudio Andrade.
Fonte: Blog do Cláudio Andrade
Eleições: se os sintomas de desgoverno persistirem...
... consulte a sua consciência
Por Maria da Piedade Eça de Almeida (*)
A Cidadania é o exercício do conjunto de direitos humanos e sociais promotores da participação independente de todos na vida da cidade e nas ações de Governo. Os direitos da Cidadania são também deveres por que a natureza associativa dos seres humanos, a solidariedade característica da Humanidade e a fraqueza dos indivíduos isolados quando enfrentam o Estado provocam a necessidade de união e participação de todos nas atividades de interesse coletivo. Próximos a uma eleição é preciso saber escolher os representantes da população, aqueles que nos vão dirigir e organizar. A propaganda do TSE afirma que quatro anos é muito tempo. Pior: é um presente caríssimo com pagamento de altos salários, se for total a ineficiência dos eleitos. Depois não adianta reclamar. Agüenta se a escolha foi errada fruto da desinformação, da alienação voluntária e da omissão. Melhor teria sido investigar em quem votar, o que pretendia fazer para melhorar a cidade. Assim a nossa representação através da nossa escolha talvez se realizasse de forma séria e efetiva.
As nossas preocupações de sobrevivência cotidiana impedem-nos de dar às eleições e ao nosso ato de votar o devido grau de responsabilidade. Se para nos desculpar da nossa omissão ou inconsciência dizemos que “político é tudo igual” e que “não ligamos para política” apenas justificamos o engano e o sofrimento que vamos passar durante os próximos quatro anos. A nossa atitude imatura e irresponsável de não procurar analisar e avaliar as propostas e idéias dos candidatos será a causa de sermos governados por quem não escolhemos e sequer tivemos a curiosidade de conhecer.
A Câmara de Vereadores não é muito lembrada pela mídia. A não ser que surja um escândalo que a coloque no foco sistemático de observação. Todavia é a Câmara Municipal que soluciona os assuntos que mais afligem o cidadão comum: o caos urbano, as carências dos serviços públicos, a ampliação do poder das empresas de ônibus, da coleta de lixo, criação de regras de priorização do transporte coletivo em vez do individual, regulamentação e organização do crescimento da cidade. No município o desequilíbrio do sistema político entre os Poderes é nítido e aviltante. Do Executivo surgem a maior parte dos Projetos de Lei aprovados; o controle do Legislativo sobre o Executivo é frágil por que existem as tais negociações “por debaixo do pano” que se traduzem na “maioria dócil” a tal base de sustentação que os Prefeitos barganham para conseguir tranquilamente aprovar os seus projetos. O perfil do vereador/despachante de bairro transforma as Câmaras numa arena de mera defesa do particular, com muito pouco espaço para questões gerais.
As instituições da Sociedade como escolas, igrejas, empresas, associações civis devem ouvir e questionar os candidatos a Vereador que serão seus futuros representantes no Legislativo local. No dia 05 de outubro em frente à urna eleitoral precisamos decidir com consciência e votar em candidatos comprometidos com o trabalho e a defesa de Bem Comum para a nossa cidade. Ainda existem candidatos merecedores do voto, da admiração e respeito. Porém são poucos. Em geral a safadeza supera a honra e a dignidade empana a corrupção. Todavia não podemos desistir. É preciso continuar fomentando a capacidade de julgamento e participação dos eleitores visando a melhoria da qualidade dos políticos eleitos, informando, fornecendo dados verdadeiros que proporcionem a todos um posicionamento político livre e de acordo com sua consciência. Lutar para obter um corpo de eleitores interessados, combativos e atuantes, com capacidade ampliada de decisão, criar mecanismos eficazes de controle de qualidade dos candidatos a cargos eletivos, promovendo ações conjuntas de conscientização política.
Indignação não basta. É hora de se informar, julgar e agir. Escolha os melhores entre os bons. Desista de eleger o “menos ruim”.Lembre-se: quem vai pagar a conta é a nossa cidade de Campinas.
(*) Maria da Piedade Eça de Almeida é Filósofa, pós graduada, professora universitária, secretária executiva do “MDC” Campinas e diretora da Escola de Governo de Campinas.
Fonte: Prosa & Política
"Ministros, para que ministros?"
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Fenômeno no mínimo curioso acontece esta semana, reta final das eleições municipais de domingo. Nada menos do que doze ministros, entre os que divulgaram, podendo ser muitos mais, pediram licença ou entraram de férias. Estão participando ativamente das campanhas de seus candidatos, nos respectivos estados. Entre eles Edison Lobão, das Minas e Energia, no Maranhão; Tarso Genro, da Justiça, no Rio Grande do Sul; Paulo Bernardo, do Planejamento, em Santa Catarina; Helio Costa, das Comunicações, em Minas; Dilma Rousseff, da Casa Civil, em diversos estados.
Não haveria nada a opor porque a lei assegura férias e licenças (sem vencimentos) para todo funcionário público. Sendo políticos, ou pretendendo ser, Suas Excelências têm direito de ajudar os correligionários.
Só que há um problema para os ministros hoje desaparecidos de seus gabinetes. Seus ministérios continuam funcionando com os substitutos. O governo não parou, pelo contrário, sua performance pode até ter melhorado um pouquinho pela ausência de deputados, senadores e lobistas nas ante-salas.
Sendo assim, aquele menininho que um dia denunciou a nudez do rei pode desembarcar na Esplanada dos Ministérios e indagar com toda inocência: "Ministros, para que ministros?"
Talvez por essa razão o presidente Lula tenha, no último fim de semana, encerrado sua participação nas campanhas. Mantém agenda protocolar, até viajando a Manaus para encontrar presidentes de países da Bacia Amazônica. Assinou o novo acordo ortográfico dos países de língua portuguesa e despacha rotineiramente, senão com todos os ministros, ao menos com aqueles que permaneceram em Brasília.
Se o tiro não sair pela culatra, quer dizer, se os candidatos apoiados pelos ministros não forem derrotados, pelo menos um sinal de alerta acende diante de cada um deles. Afinal, se seus ministérios funcionam sem eles, serão mesmo supérfluos?
No reverso da medalha vale lembrar um episódio de décadas atrás. No auge do prestígio internacional por conta do Sputnik, de Yuri Gagarin e outras conquistas espaciais, o poderoso czar de todas as Rússias, Nikita Kruschev, pôs-se a viajar pelo mundo. Numa de suas passagens por Nova York, foi interpelado pelos jornalistas a respeito de quem governava a União Soviética, se ele permanecia quase sempre ausente. Resposta: "Quem governa? Ora, quem governa é o governo...".
Os ministros ausentes de Brasília poderão parafrasear Kruschev: quem ministra é o ministério...
Por que ela e não ela?
Importa insistir numa pergunta que não demora a tomar conta de São Paulo, no caso de Marta Suplicy vencer no primeiro ou no segundo turno: por que ela e não eu?
Ela, no caso, é Dilma Rousseff, candidata praticamente lançada à sucessão de 2010 pelo presidente Lula. Afinal, Marta terá comprovado ser boa de urna no centro eleitoral mais importante do País, enquanto a chefe da Casa Civil permanece virgem de votos. Jamais disputou uma eleição e só agora começa a freqüentar palanques. Trata-se de uma incógnita eleitoral, apesar da força que o presidente Lula faz e mais fará para transferir-lhe sua popularidade.
Vitoriosa, Marta desfilará pelo País inteiro como a prova viva de que o PT não submergiu. Se colocado nas pesquisas, seu nome logo encostará em Aécio Neves, Ciro Gomes e, quem sabe, José Serra. Se ao mesmo tempo Dilma permanecer lá em baixo, a pergunta íntima do "por que ela e não eu?" logo mudará para embaralhar os pronomes: "Por que ela e não ela?".
Monótona repetição
Faltam poucos dias, melhor seria dizer horas para a monótona repetição de uma lei que até hoje não pegou. Porque há décadas que a Justiça Eleitoral proíbe o assédio na boca das urnas. Pode ser preso o cidadão que, nas filas ou próximo das sessões eleitorais, pedir votos para este ou aquele candidato. Em certas cidades grandes, melhor falando, em certos bairros de certas cidades grandes, é possível à polícia e aos juízes fiscalizar a determinação.
Mas no País inteiro, dos grotões às favelas, das pequenas vilas aos municípios distantes, o aliciamento de eleitores continuará uma constante. Em especial na escolha de vereadores, porque pelas pesquisas, até hoje, mais da metade dos cidadãos não sabe em quem votar. Para prefeito, ainda vai, a maioria terá feito sua escolha, mas para vereador, de jeito nenhum. Assim, a sorte de boa parte dos candidatos será decidida minutos antes do digitar das teclas.
Será mesmo crime fazer campanha na boca das urnas? Pode ser que não, desde que, é claro, a propaganda não perturbe o bom andamento da votação, com barulho e até violência. Durante dois meses foi permitido aos candidatos mostrar-se e exercitar as mais ridículas formas de conquistar votos. Na hora da decisão devem eles e seus cabos eleitorais cruzar os braços e calar?
Acresce tratar-se de uma lei inócua. Se não forem instalados grampos e câmeras de televisão em cada fila das sessões eleitorais, quem garante que o nosso vizinho de trás não estará perguntando em quem vamos votar e se não admitimos mudar de preferência pouco antes da decisão?
O retorno dos que não partiram
Dos deputados federais candidatos a prefeito, em todo o País, a expectativa é de que nem 50 se elejam. Assim, depois de domingo, voltarão a Brasília para enfrentar perguntas inocentes ou maldosas a respeito de porque perderam.
A lei permite que parlamentares candidatem-se a outros postos eletivos sem precisar renunciar aos mandatos. Trata-se de uma liberalidade antiga, que Suas Excelências concederam a Suas Excelências mesmo. Não se questiona a preferência de deputados e até de senadores, quando preferem deixar o Congresso para disputar prefeituras, em especial de cidades politicamente importantes. Nesse caso, estariam posicionando-se para concorrer a governador, mais tarde.
O problema é que, além do constrangimento de não terem vencido, os deputados derrotados chegarão de crista baixa, em se tratando das próprias reeleições. Terão sido rejeitados pelo seu eleitorado mais próximo, conseguirão reverter a tendência e posicionar-se para pelo menos permanecer onde estão daqui a dois anos? A conseqüência parece óbvia: se já não prestavam muita atenção nos trabalhos parlamentares, menos prestarão quando de seu retorno...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Fenômeno no mínimo curioso acontece esta semana, reta final das eleições municipais de domingo. Nada menos do que doze ministros, entre os que divulgaram, podendo ser muitos mais, pediram licença ou entraram de férias. Estão participando ativamente das campanhas de seus candidatos, nos respectivos estados. Entre eles Edison Lobão, das Minas e Energia, no Maranhão; Tarso Genro, da Justiça, no Rio Grande do Sul; Paulo Bernardo, do Planejamento, em Santa Catarina; Helio Costa, das Comunicações, em Minas; Dilma Rousseff, da Casa Civil, em diversos estados.
Não haveria nada a opor porque a lei assegura férias e licenças (sem vencimentos) para todo funcionário público. Sendo políticos, ou pretendendo ser, Suas Excelências têm direito de ajudar os correligionários.
Só que há um problema para os ministros hoje desaparecidos de seus gabinetes. Seus ministérios continuam funcionando com os substitutos. O governo não parou, pelo contrário, sua performance pode até ter melhorado um pouquinho pela ausência de deputados, senadores e lobistas nas ante-salas.
Sendo assim, aquele menininho que um dia denunciou a nudez do rei pode desembarcar na Esplanada dos Ministérios e indagar com toda inocência: "Ministros, para que ministros?"
Talvez por essa razão o presidente Lula tenha, no último fim de semana, encerrado sua participação nas campanhas. Mantém agenda protocolar, até viajando a Manaus para encontrar presidentes de países da Bacia Amazônica. Assinou o novo acordo ortográfico dos países de língua portuguesa e despacha rotineiramente, senão com todos os ministros, ao menos com aqueles que permaneceram em Brasília.
Se o tiro não sair pela culatra, quer dizer, se os candidatos apoiados pelos ministros não forem derrotados, pelo menos um sinal de alerta acende diante de cada um deles. Afinal, se seus ministérios funcionam sem eles, serão mesmo supérfluos?
No reverso da medalha vale lembrar um episódio de décadas atrás. No auge do prestígio internacional por conta do Sputnik, de Yuri Gagarin e outras conquistas espaciais, o poderoso czar de todas as Rússias, Nikita Kruschev, pôs-se a viajar pelo mundo. Numa de suas passagens por Nova York, foi interpelado pelos jornalistas a respeito de quem governava a União Soviética, se ele permanecia quase sempre ausente. Resposta: "Quem governa? Ora, quem governa é o governo...".
Os ministros ausentes de Brasília poderão parafrasear Kruschev: quem ministra é o ministério...
Por que ela e não ela?
Importa insistir numa pergunta que não demora a tomar conta de São Paulo, no caso de Marta Suplicy vencer no primeiro ou no segundo turno: por que ela e não eu?
Ela, no caso, é Dilma Rousseff, candidata praticamente lançada à sucessão de 2010 pelo presidente Lula. Afinal, Marta terá comprovado ser boa de urna no centro eleitoral mais importante do País, enquanto a chefe da Casa Civil permanece virgem de votos. Jamais disputou uma eleição e só agora começa a freqüentar palanques. Trata-se de uma incógnita eleitoral, apesar da força que o presidente Lula faz e mais fará para transferir-lhe sua popularidade.
Vitoriosa, Marta desfilará pelo País inteiro como a prova viva de que o PT não submergiu. Se colocado nas pesquisas, seu nome logo encostará em Aécio Neves, Ciro Gomes e, quem sabe, José Serra. Se ao mesmo tempo Dilma permanecer lá em baixo, a pergunta íntima do "por que ela e não eu?" logo mudará para embaralhar os pronomes: "Por que ela e não ela?".
Monótona repetição
Faltam poucos dias, melhor seria dizer horas para a monótona repetição de uma lei que até hoje não pegou. Porque há décadas que a Justiça Eleitoral proíbe o assédio na boca das urnas. Pode ser preso o cidadão que, nas filas ou próximo das sessões eleitorais, pedir votos para este ou aquele candidato. Em certas cidades grandes, melhor falando, em certos bairros de certas cidades grandes, é possível à polícia e aos juízes fiscalizar a determinação.
Mas no País inteiro, dos grotões às favelas, das pequenas vilas aos municípios distantes, o aliciamento de eleitores continuará uma constante. Em especial na escolha de vereadores, porque pelas pesquisas, até hoje, mais da metade dos cidadãos não sabe em quem votar. Para prefeito, ainda vai, a maioria terá feito sua escolha, mas para vereador, de jeito nenhum. Assim, a sorte de boa parte dos candidatos será decidida minutos antes do digitar das teclas.
Será mesmo crime fazer campanha na boca das urnas? Pode ser que não, desde que, é claro, a propaganda não perturbe o bom andamento da votação, com barulho e até violência. Durante dois meses foi permitido aos candidatos mostrar-se e exercitar as mais ridículas formas de conquistar votos. Na hora da decisão devem eles e seus cabos eleitorais cruzar os braços e calar?
Acresce tratar-se de uma lei inócua. Se não forem instalados grampos e câmeras de televisão em cada fila das sessões eleitorais, quem garante que o nosso vizinho de trás não estará perguntando em quem vamos votar e se não admitimos mudar de preferência pouco antes da decisão?
O retorno dos que não partiram
Dos deputados federais candidatos a prefeito, em todo o País, a expectativa é de que nem 50 se elejam. Assim, depois de domingo, voltarão a Brasília para enfrentar perguntas inocentes ou maldosas a respeito de porque perderam.
A lei permite que parlamentares candidatem-se a outros postos eletivos sem precisar renunciar aos mandatos. Trata-se de uma liberalidade antiga, que Suas Excelências concederam a Suas Excelências mesmo. Não se questiona a preferência de deputados e até de senadores, quando preferem deixar o Congresso para disputar prefeituras, em especial de cidades politicamente importantes. Nesse caso, estariam posicionando-se para concorrer a governador, mais tarde.
O problema é que, além do constrangimento de não terem vencido, os deputados derrotados chegarão de crista baixa, em se tratando das próprias reeleições. Terão sido rejeitados pelo seu eleitorado mais próximo, conseguirão reverter a tendência e posicionar-se para pelo menos permanecer onde estão daqui a dois anos? A conseqüência parece óbvia: se já não prestavam muita atenção nos trabalhos parlamentares, menos prestarão quando de seu retorno...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Delegado que prendeu Dantas faz campanha para ficha-suja
BELO HORIZONTE - A campanha do candidato do PT a prefeito de Poços de Caldas (MG), Paulo Tadeu Silva D'Arcádia, veiculou na noite de segunda-feira mensagem de apoio do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, conhecido pelo sua atuação na Operação Satiagraha. O petista é amigo do delegado e responde a duas ações por improbidade administrativa.
Num curto depoimento de 29 segundos, o delegado - envolvido numa polêmica sobre supostos excessos cometidos durante as investigações da ação que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas - se apresentou aos eleitores e disse que levava apoio e solidariedade ao candidato petista, lembrando que ele havia se empenhado na instalação de uma delegacia da PF na cidade, quando ocupou a prefeitura (2000-2004).
"Na gestão anterior era proposta dele trazer esta delegacia da Polícia Federal, que muito vai nos honrar em fazer parte de todo esse desenvolvimento e de todo esse progresso do povo aqui de Poço de Caldas", disse Protógenes.
O delegado esteve em Poços de Caldas no último fim de semana, quando decidiu gravar para o candidato petista, de quem é "amigo pessoal", segundo assessores de Paulo Tadeu. Segundo a última pesquisa do Ibope, divulgada no dia 17, a disputa na cidade do sul mineiro é liderada pelo atual vice-prefeito, Paulinho Courominas (PPS), candidato da situação. O levantamento mostrou o candidato do PPS com 46% das intenções de voto, seguido pelo petista e ex-prefeito, que somava 31% das intenções.
A assessoria de Courominas disse que a candidatura apoiada pelo atual prefeito, Sebastião Navarro (PV), "estranhou" a participação de Protógenes no programa eleitoral do adversário. "Foi um depoimento de amigo para amigo", justificou Alex Prado, coordenador de comunicação da campanha de Paulo Tadeu.
"Ficha suja"
O candidato do PT foi incluído na lista dos candidatos com "ficha suja" da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na página da AMB, Paulo Tadeu aparece respondendo a duas ações civis públicas por improbidade administrativa. Em uma delas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais da sentença de primeira instância.
"Estranhamos essa inclusão. Em um processo ele já foi inocentado e o outro não entrou ainda na fase de instrução", comentou Prado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Num curto depoimento de 29 segundos, o delegado - envolvido numa polêmica sobre supostos excessos cometidos durante as investigações da ação que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas - se apresentou aos eleitores e disse que levava apoio e solidariedade ao candidato petista, lembrando que ele havia se empenhado na instalação de uma delegacia da PF na cidade, quando ocupou a prefeitura (2000-2004).
"Na gestão anterior era proposta dele trazer esta delegacia da Polícia Federal, que muito vai nos honrar em fazer parte de todo esse desenvolvimento e de todo esse progresso do povo aqui de Poço de Caldas", disse Protógenes.
O delegado esteve em Poços de Caldas no último fim de semana, quando decidiu gravar para o candidato petista, de quem é "amigo pessoal", segundo assessores de Paulo Tadeu. Segundo a última pesquisa do Ibope, divulgada no dia 17, a disputa na cidade do sul mineiro é liderada pelo atual vice-prefeito, Paulinho Courominas (PPS), candidato da situação. O levantamento mostrou o candidato do PPS com 46% das intenções de voto, seguido pelo petista e ex-prefeito, que somava 31% das intenções.
A assessoria de Courominas disse que a candidatura apoiada pelo atual prefeito, Sebastião Navarro (PV), "estranhou" a participação de Protógenes no programa eleitoral do adversário. "Foi um depoimento de amigo para amigo", justificou Alex Prado, coordenador de comunicação da campanha de Paulo Tadeu.
"Ficha suja"
O candidato do PT foi incluído na lista dos candidatos com "ficha suja" da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na página da AMB, Paulo Tadeu aparece respondendo a duas ações civis públicas por improbidade administrativa. Em uma delas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais da sentença de primeira instância.
"Estranhamos essa inclusão. Em um processo ele já foi inocentado e o outro não entrou ainda na fase de instrução", comentou Prado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TCU condena 13 obras do PAC
Obras fazem parte de uma lista de 54 que podem ficar sem receber recursos no Orçamento
BRASÍLIA - Treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm irregularidades graves, precisam ser paralisadas e ficar sem receber recursos do Orçamento da União de 2009. A recomendação é do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou ontem relatório do ministro Aroldo Cedraz sugerindo a inclusão de 54 obras - das quais 13 são do PAC - em uma "lista negra" na proposta orçamentária do ano que vem. Se a lista do TCU for aprovada pelo Congresso, as obras ficam sem receber recursos do governo federal. O PAC é gerenciado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O Tribunal também recomendou a retenção cautelar de pagamento para 12 obras - deste total, nove são do PAC. São grandes obras como a Ferrovia Norte/Sul, no Estado de Tocantins, que apresentou problemas de sobrepreço; a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos, que teve superfaturamento; a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE); e a ampliação do Porto de Itaqui (MA). "Não mandamos, por exemplo, parar a obra da Ferrovia Norte/Sul. Apenas recomendamos retenção de parte dos pagamentos", explicou o ministro Cedraz.
Entre março e fim de agosto, o TCU auditou 153 obras, das quais 84 são do PAC. Do total, 48 foram consideradas com irregularidades graves - ou seja, 31% - com recomendação para serem paralisadas. As 153 obras representam R$ 26 bilhões de recursos alocados no Orçamento de 2009. Outras seis foram incluídas na lista que será enviada ao Congresso por terem sido alvo de denúncia, representação e/ou inspeção. Para 2009, a dotação orçamentária para obras do PAC é de R$ 21,2 bilhões - este ano foi de R$ 17,9 bilhões.
As 48 obras com irregularidades graves têm uma dotação orçamentária para este ano de R$ 1,517 bilhão. As 13 obras do PAC respondem por dotação orçamentária, em 2008, de R$ 1,15 bilhão. Ou seja, apenas as 13 obras do PAC representam 75,8% do total de recursos previstos para as 48 obras.
Destas, a mais antiga é a obra do Hospital Municipal de Cacoal, em Rondônia, que está paralisada desde 1996. A maioria das irregularidades foi detectada em obras rodoviárias: 20 apresentaram problemas graves. Os auditores do TCU apontaram também problemas em oito obras hídricas e em quatro aeroportos.
"O que mais chama a atenção é a quantidade de obras em rodovias com irregularidades graves e também o crescimento de irregularidades em obras em aeroportos", disse o ministro Aroldo Cedraz. Das 48 obras recomendadas pelo TCU para serem paralisadas, 34 já estavam na lista do Tribunal feita em 2007 e tiveram os recursos orçamentários bloqueados este ano.
O ministro disse que a economia potencial com a paralisação de empreendimentos com problemas graves é de R$ 3 bilhões: R$ 1 bilhão em obras em rodovias; R$ 252,3 milhões em hídricas; R$ 943,3 milhões em energias; e R$ 618,5 milhões em outras obras em áreas como turismo e saúde.
O superfaturamento e o sobrepreço foram os desvios mais encontrados nas 48 obras com problemas - foram 36 empreendimentos com esse tipo irregularidade. Quatorze obras também apresentaram irregularidades em licitações e 13 tiveram projeto básico deficiente ou inexistente, de acordo com o TCU.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm irregularidades graves, precisam ser paralisadas e ficar sem receber recursos do Orçamento da União de 2009. A recomendação é do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou ontem relatório do ministro Aroldo Cedraz sugerindo a inclusão de 54 obras - das quais 13 são do PAC - em uma "lista negra" na proposta orçamentária do ano que vem. Se a lista do TCU for aprovada pelo Congresso, as obras ficam sem receber recursos do governo federal. O PAC é gerenciado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O Tribunal também recomendou a retenção cautelar de pagamento para 12 obras - deste total, nove são do PAC. São grandes obras como a Ferrovia Norte/Sul, no Estado de Tocantins, que apresentou problemas de sobrepreço; a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos, que teve superfaturamento; a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE); e a ampliação do Porto de Itaqui (MA). "Não mandamos, por exemplo, parar a obra da Ferrovia Norte/Sul. Apenas recomendamos retenção de parte dos pagamentos", explicou o ministro Cedraz.
Entre março e fim de agosto, o TCU auditou 153 obras, das quais 84 são do PAC. Do total, 48 foram consideradas com irregularidades graves - ou seja, 31% - com recomendação para serem paralisadas. As 153 obras representam R$ 26 bilhões de recursos alocados no Orçamento de 2009. Outras seis foram incluídas na lista que será enviada ao Congresso por terem sido alvo de denúncia, representação e/ou inspeção. Para 2009, a dotação orçamentária para obras do PAC é de R$ 21,2 bilhões - este ano foi de R$ 17,9 bilhões.
As 48 obras com irregularidades graves têm uma dotação orçamentária para este ano de R$ 1,517 bilhão. As 13 obras do PAC respondem por dotação orçamentária, em 2008, de R$ 1,15 bilhão. Ou seja, apenas as 13 obras do PAC representam 75,8% do total de recursos previstos para as 48 obras.
Destas, a mais antiga é a obra do Hospital Municipal de Cacoal, em Rondônia, que está paralisada desde 1996. A maioria das irregularidades foi detectada em obras rodoviárias: 20 apresentaram problemas graves. Os auditores do TCU apontaram também problemas em oito obras hídricas e em quatro aeroportos.
"O que mais chama a atenção é a quantidade de obras em rodovias com irregularidades graves e também o crescimento de irregularidades em obras em aeroportos", disse o ministro Aroldo Cedraz. Das 48 obras recomendadas pelo TCU para serem paralisadas, 34 já estavam na lista do Tribunal feita em 2007 e tiveram os recursos orçamentários bloqueados este ano.
O ministro disse que a economia potencial com a paralisação de empreendimentos com problemas graves é de R$ 3 bilhões: R$ 1 bilhão em obras em rodovias; R$ 252,3 milhões em hídricas; R$ 943,3 milhões em energias; e R$ 618,5 milhões em outras obras em áreas como turismo e saúde.
O superfaturamento e o sobrepreço foram os desvios mais encontrados nas 48 obras com problemas - foram 36 empreendimentos com esse tipo irregularidade. Quatorze obras também apresentaram irregularidades em licitações e 13 tiveram projeto básico deficiente ou inexistente, de acordo com o TCU.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ginecologista acusado de exploração sexual
GOIÂNIA - O médico ginecologista João Batista Pinto, de 47 anos, está sendo acusado de aliciamento, atentado violento ao pudor com violência presumível, exploração sexual de menores e favorecimento à prostituição pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA). Ele foi preso na última seegunda-feira em Goiânia, após denúncia de uma das oito possíveis vítimas, conforme informou a delegada-titular da DPCA, Adriana Accorsi.
"Oito vítimas já foram identificadas, mas há outros dois casos sendo investigados", disse a delegada. "Todas afirmam ter mantido relações mediante pagamento", afirmou. Na delegacia, Batista, que nasceu em Americano do Brasil, interior de Goiás, se negou a dar entrevistas à imprensa. Diante da delegada, durante depoimento, invocou o direito constitucional de ficar calado. Se condenado, ele está sujeito à pena que varia de quatro a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
Oito adolescentes que teriam sido exploradas sexualmente pelo médico têm idades que variam entre 12 e 15 anos. Os crimes teriam sido praticados entre os meses de julho e setembro deste ano. A maioria deles em motéis no perímetro urbano de Goiânia. Em depoimento à DPCA, uma jovem relatou que, além de ter sido estuprada, foi induzida a indicar outras menores, que mais tarde também teriam tido relações sexuais com o médico. Em troca, Batista teria dado entre R$ 50 a R$ 80 a cada uma delas.
A jovem, cujo nome a DPCA não divulgou, denunciou aos pais o caso de estupro. Com sinais visíveis de perturbação emocional, pediu à família para registrar o TCO na Delegacia. Batista foi preso na Maternidade Vila Nova, onde atuava como ginecologista. "A investigação está praticamente encerrada e temos muitas provas coletadas", garantiu a delegada Accorsi. Ela reuniu termos de declarações, testemunhas e laudos periciais.
Também descobriu que contra o ginecologista constam outras acusações, já apreciadas pela Justiça, como prática de atentado violento ao pudor mediante fraude. "Ele se aproveitou da intimidade da consulta, dentro do consultório, para praticar atos libidinosos", afirmou a delegada. A polícia diz que espera ajuda da comunidade para identificar outros casos envolvendo o médico pelo disque-denúncia da DPCA, ou pelo disque-denúncia da Polícia Civil de Goiás.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Oito vítimas já foram identificadas, mas há outros dois casos sendo investigados", disse a delegada. "Todas afirmam ter mantido relações mediante pagamento", afirmou. Na delegacia, Batista, que nasceu em Americano do Brasil, interior de Goiás, se negou a dar entrevistas à imprensa. Diante da delegada, durante depoimento, invocou o direito constitucional de ficar calado. Se condenado, ele está sujeito à pena que varia de quatro a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
Oito adolescentes que teriam sido exploradas sexualmente pelo médico têm idades que variam entre 12 e 15 anos. Os crimes teriam sido praticados entre os meses de julho e setembro deste ano. A maioria deles em motéis no perímetro urbano de Goiânia. Em depoimento à DPCA, uma jovem relatou que, além de ter sido estuprada, foi induzida a indicar outras menores, que mais tarde também teriam tido relações sexuais com o médico. Em troca, Batista teria dado entre R$ 50 a R$ 80 a cada uma delas.
A jovem, cujo nome a DPCA não divulgou, denunciou aos pais o caso de estupro. Com sinais visíveis de perturbação emocional, pediu à família para registrar o TCO na Delegacia. Batista foi preso na Maternidade Vila Nova, onde atuava como ginecologista. "A investigação está praticamente encerrada e temos muitas provas coletadas", garantiu a delegada Accorsi. Ela reuniu termos de declarações, testemunhas e laudos periciais.
Também descobriu que contra o ginecologista constam outras acusações, já apreciadas pela Justiça, como prática de atentado violento ao pudor mediante fraude. "Ele se aproveitou da intimidade da consulta, dentro do consultório, para praticar atos libidinosos", afirmou a delegada. A polícia diz que espera ajuda da comunidade para identificar outros casos envolvendo o médico pelo disque-denúncia da DPCA, ou pelo disque-denúncia da Polícia Civil de Goiás.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TRE tem 50 mil processos para julgar até amanhã
Mais de 50 mil processos relativos às eleições deste ano estão literalmente sufocando a equipe de sete juízes encarregada de julgá-los até amanhã, dia dois. São ações de todo o Estado que chegam ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a todo momento e têm obrigado os juízes a vararem a madrugada. As sessões têm início às 14 horas e chegam a se prolongar muitas vezes até as cinco horas da manhã. Um dos juízes informou à Tribuna da Bahia que o trabalho é estressante e será impossível concluí-lo dentro do prazo estabelecido pela lei. Os recursos são de toda ordem e dizem respeito exclusivamente a questões eleitorais. Muitos deles contestam decisão tomada pelo juiz da comarca, a exemplo de impugnação de candidaturas e acusações sobre o abuso do poder político e econômico na campanha, além de pedidos de direito de resposta e contestação de registros de candidatos. “É uma montanha de processos. Estamos correndo contra o tempo para dar conta do maior número deles”, afirmou o magistrado, no exato momento em que recebia uma circular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinando a proibição, por parte do eleitor, do uso de aparelhos celulares nas cabines de votação. O objetivo é impedir ligações no momento em que o eleitor estiver votando, evitando assim quaisquer tipos de pressões. “O voto é o instrumento que pertence apenas ao eleitor e nada deve contribuir para que ele seja desvirtuado”, explicou o juiz. O magistrado informou ainda que, mesmo após as eleições (primeiro e segundo turno) os julgamentos dos processos terão continuidade, sobretudo aqueles considerados mais urgentes e imprescindíveis. No caso específico de direito de resposta, acrescentou, a grande maioria vai ser arquivada “pela perda do objeto”. Os trabalhos, entretanto, prosseguirão normalmente no segundo turno. O magistrado, apesar de lamentar o acúmulo de processos para serem julgados por apenas sete juízes, disse que o aumento da equipe só seria possível com a alteração da atual legislação eleitoral.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Operação Eleições 2008 contará com quase 25 mil policiais militares
Redação CORREIO
A operação Eleições 2008 da Polícia Militar contará com um efetivo de 24.758 policiais militares divididos nos 417 municípios do estado com a missão de garantir a segurança do pleito eleitoral. Os números foram divulgados pelo governo nesta terça-feira (30).
Em Salvador, a PM terá 10.058 homens em atuação nos pontos estratégicos definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além do contingente normal da cidade, alguns municípios do interior também receberão reforços. Entre eles estão Canavieiras e Camamu, no sul do estado; Cipó e Xique-Xique, no leste; Capim Grosso e Chorrochó, no norte; e Malhadas e Rio de contas no oeste.
No sábado (04), véspera das eleições, os policiais farão a guarda dos locais onde estarão as urnas eletrônicas. No dia da votação (05), os agentes ficarão posicionados a 100 metros de distância dos locais de votação.
Fonte: Correio da Bahia
A operação Eleições 2008 da Polícia Militar contará com um efetivo de 24.758 policiais militares divididos nos 417 municípios do estado com a missão de garantir a segurança do pleito eleitoral. Os números foram divulgados pelo governo nesta terça-feira (30).
Em Salvador, a PM terá 10.058 homens em atuação nos pontos estratégicos definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além do contingente normal da cidade, alguns municípios do interior também receberão reforços. Entre eles estão Canavieiras e Camamu, no sul do estado; Cipó e Xique-Xique, no leste; Capim Grosso e Chorrochó, no norte; e Malhadas e Rio de contas no oeste.
No sábado (04), véspera das eleições, os policiais farão a guarda dos locais onde estarão as urnas eletrônicas. No dia da votação (05), os agentes ficarão posicionados a 100 metros de distância dos locais de votação.
Fonte: Correio da Bahia
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