Há cinco meses, o motorista Márcio Aparecido Mariano comprou um aparelho celular em uma loja da operadora Claro. Atento às regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ele solicitou um celular desbloqueado, que pode funcionar por qualquer operadora, ou que pudesse ser desbloqueado gratuitamente. “O vendedor disse que não teria problema nenhum.” Poucos meses depois, no entanto, ao tentar utilizar o aparelho por outra operadora, Mariano descobriu que o celular que lhe fora vendido não estava desbloqueado, e pior: para liberá-lo, teria de pagar uma multa de R$ 200 por rescisão de contrato. Embora indignado, o consumidor havia assinado um contrato que previa a fidelidade à operadora por um ano – prática comum no mercado, permitida pela Anatel e que exige atenção do consumidor às letrinhas contratuais.
De acordo com a resolução que regula o mercado de telefonia móvel, as empresas podem exigir, em contrato, a permanência do cliente por um tempo determinado na operadora, desde que ofereçam a ele algumas contrapartidas, como planos promocionais ou aparelhos abaixo do preço praticado, e desde que o usuário esteja ciente das práticas. Segundo a Anatel, a fidelidade é sempre em relação ao aparelho. Normalmente, os contratos prevêem fidelidade de 12 meses; em algumas operadoras, o tempo é de seis meses. Caso o cliente queira desbloquear o aparelho, as empresas podem cobrar uma taxa de desbloqueio ou mesmo uma multa por rescisão de contrato, que normalmente é calculada em função do tempo restante para o exercício da cláusula de fidelidade.
Ainda assim, Mariano não deixa de protestar, e diz que entrou com uma reclamação no Procon-PR contra a operadora pela má prestação de serviços. “Eu fui mal informado, e agora querem cobrar por algo que eu já havia pedido na hora da compra. Não é justo. Além disso, não deram desconto e o contrato que assinei era apenas sobre o chip, e não sobre o aparelho.”
A operadora Claro, por meio de nota, rebate o consumidor e esclarece que os aparelhos do plano adquirido pelo cliente “são vendidos a preços promocionais ou de forma a possibilitar o usuário a aderir a uma das promoções da Claro, sendo condicionados ao período de permanência mínima de 12 meses” – ou seja, a empresa diz que houve contrapartida em troca da fidelidade à operadora. A Claro também afirma que “as informações sobre o bloqueio são informadas ao cliente no ato da compra e também estão discriminadas na etiqueta que é afixada na caixa do aparelho celular”.
Recomendações
Para evitar aborrecimentos como o de Mariano, a coordenadora geral do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, orienta os consumidores a lerem atentamente todas as cláusulas do contrato, especialmente as que estipularem condições de fidelidade, mesmo que já informados pelo atendente da empresa. “Não dá para comprar por impulso. Observe bem os benefícios oferecidos e não caia no engodo de que celular tem custo zero; isso é irreal e está sempre embutido no pacote do contrato”, comenta Ivanira, fazendo referência aos aparelhos vendidos a preços simbólicos que, quase sempre, exigem fidelidade do cliente por um determinado período.
A coordenadora do Procon-PR lembra que, caso não haja cláusulas de fidelidade no contrato, o desbloqueio do aparelho pela operadora deve ser gratuito e imediato, conforme prevê a Anatel. A cobrança pelo serviço só é admitida caso o cliente seja de outra rede. “Se o celular é de outra operadora, a loja não tem nenhuma obrigação de desbloquear sem custo”, explica o presidente da consultoria em telecomunicações Teleco, Eduardo Tude.
As operadoras Claro, TIM, Vivo e Brasil Telecom informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que adotam todas as normas estabelecidas pela Anatel e que clientes podem fazer o desbloqueio gratuitamente com a nota fiscal do aparelho em qualquer loja da operadora. A solicitação do serviço antes de passado o período de fidelização implica no pagamento de multa. Para a operadora Vivo, a prática de comercialização de aparelhos com subsídio, como os vendidos a baixos preços em troca da fidelidade à operadora, “tem sido um estímulo ao rápido crescimento do mercado brasileiro”, diz a nota divulgada pela empresa.
Fonte: Gazeta do Povo
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
terça-feira, setembro 02, 2008
Receita inicia adesão ao parcelamento simplificado
SÃO PAULO - O contribuinte com dívida não-previdênciária de até R$ 100 mil já pode aderir ao parcelamento simplificado de débitos da Receita Federal. Iniciada ontem, a adesão deverá ser feita exclusivamente por meio do aplicativo disponível na página da Receita na internet (Receita).
Segundo a Receita Federal, a vantagem para o contribuinte que parcelar as dívidas é que mais de um tributo pode ser enquadrado na medida, desde que o limite não ultrapasse os R$ 100 mil. Quem não quitou o parcelamento anterior pode participar do programa. A Receita também dispensou a certificação digital para o início do parcelamento, que usará um código disponível na página da Receita na internet.
Dívidas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte e ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também poderão ser parceladas. O prazo de parcelamento é de 60 meses. As prestações serão corrigidas pela variação da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13% ao ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo a Receita Federal, a vantagem para o contribuinte que parcelar as dívidas é que mais de um tributo pode ser enquadrado na medida, desde que o limite não ultrapasse os R$ 100 mil. Quem não quitou o parcelamento anterior pode participar do programa. A Receita também dispensou a certificação digital para o início do parcelamento, que usará um código disponível na página da Receita na internet.
Dívidas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte e ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também poderão ser parceladas. O prazo de parcelamento é de 60 meses. As prestações serão corrigidas pela variação da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13% ao ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Daniel Dantas, o maior beneficiário
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Até agora são cinco as investigações programadas para saber se a Abin grampeou os telefones e o ambiente do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal: a primeira, da própria Abin. A segunda, do serviço de segurança do Supremo. Outra, do Ministério da Justiça. Mais uma, da Polícia Federal. Além do Congresso, capaz de instalar uma CPI mista para apurar o escândalo.
A superposição de funções, no Brasil, tem sido uma constante, mas essa baterá os recordes. O grave é que cada instituição trabalhará isoladamente. Uma não saberá o que outra descobriu, mesmo diante da evidência de haver só uma vítima, no caso, o ministro Gilmar Mendes. Passando da teoria à prática, terá a Abin condições de entrar pelo Supremo a dentro, atrás de microfones a essa altura já retirados? O serviço de segurança do Supremo e a Polícia Federal serão admitidos nas instalações da Abin?
O ministério da Justiça utilizará equipes próprias de investigação ou se valerá da Polícia Federal, que por sua vez abrirá suas portas para agentes da Abin? Deputados e senadores porventura designados para a CPI terão acesso aos intestinos do Executivo ou se limitarão a convocar arapongas, agentes, diretores e chefes da Abin e da Polícia Federal? Vão ouvir Gilmar Mendes e integrantes de seu gabinete?
Está prevista para esta semana uma audiência entre o presidente da mais alta corte nacional de justiça e o presidente da República. A queixa, já feita pelo telefone acontecerá ao vivo, parecendo óbvio que Gilmar Mendes protestará com educação, e, mais certo ainda, que o Lula afirmará não ter sabido de nada. Não deu ordens para escutas telefônicas clandestinas, não foi comunicado e estará igualmente indignado. Quer a apuração completa e prometerá punição implacável para supostos culpados. Mais uma vez, sairá incólume.
Do episódio emerge apenas um beneficiário: o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal, libertado pelo presidente do Supremo e pivô de toda a confusão, porque terá sido em função dele que os grampos foram instalados e tudo aconteceu. Deve estar esfregando as mãos de felicidade, deixando claro que mexer com ele dá essa lambança toda...
Embolou o meio-campo
Bem que o presidente Lula tentou ajudar quando, dias atrás, convocou o deputado Michel Temer ao seu gabinete para reafirmar apoio à candidatura dele à presidência da Câmara, para o biênio 2009-2010. Claro que, com isso, o presidente garantiria para o PT a presidência do Senado. Haveria a inversão de posições, quer dizer, o PMDB que hoje preside o Senado, com Garibaldi Alves, passaria a presidir a Câmara, com Michel Temer, e o PT, que preside a Câmara, com Arlindo Chinaglia, presidiriam o Senado, com Tião Viana ou outro senador.
O problema é que Michel vem sendo contestado dentro e fora do PMDB, que ele preside. Rita Camata e Osmar Serraglio colocaram seus nomes à disposição do partido e mostram-se dispostos à disputa, que deverá acontecer no âmbito interno antes de fevereiro do ano que vem, quando a Câmara elegerá seu novo presidente. Só que Ciro Nogueira, do PP, em nome do baixo clero imagina seguir os passos de Severino Cavalcanti e quebrar o acordo dos grandes partidos da base oficial.
Abre-se um enigma no meio de um mistério, porém, com a sucessão de Michel Temer na presidência do PMDB. Bem que ele gostaria de imitar o dr. Ulysses e tornar-se bi-presidente, assumindo a Câmara sem deixar o partido. A hipótese parece impossível, e o próprio Michel comprometeu-se com o ex-deputado e presidente de honra, Paes de Andrade, para tornar-se o novo presidente de fato.
Só que outros candidatos existem, como a vice-presidente, Íris Resende, e o deputado Eliseu Padilha, da seção gaúcha. Michel não quer desagradar ninguém, pois precisa de todos para disputar a Câmara. Sua primeira intenção era, dois dias depois de eleito presidente da Câmara, convocar uma convenção extraordinária do PMDB para a indicação do novo presidente. Agora já fala em deixar para dois ou três meses depois de sua posse na Câmara a escolha no partido. Isso cria dúvidas e animosidades, a começar por Paes de Andrade, sem esquecer os outros dois.
Há mais complicadores: a bancada do PMDB no Senado, amplamente majoritária, não anda satisfeita com a possibilidade de entregar a presidência da casa ao PT, minoritário, pouco se importando muitos senadores peemedebistas com o acordo do troca-troca com a Câmara.
Acresce que Tião Viana não conta com a unanimidade de seus companheiros. Talvez nem com o apoio integral do presidente Lula, que poderia preferir Aloísio Mercadante. Nessa hora, quem se prejudica é Michel Temer, na Câmara, porque em represália o PT poderia votar em Ciro Nogueira ou outro. Em suma, a trapalhada parece instalar-se na ante-sala da nova sessão legislativa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Até agora são cinco as investigações programadas para saber se a Abin grampeou os telefones e o ambiente do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal: a primeira, da própria Abin. A segunda, do serviço de segurança do Supremo. Outra, do Ministério da Justiça. Mais uma, da Polícia Federal. Além do Congresso, capaz de instalar uma CPI mista para apurar o escândalo.
A superposição de funções, no Brasil, tem sido uma constante, mas essa baterá os recordes. O grave é que cada instituição trabalhará isoladamente. Uma não saberá o que outra descobriu, mesmo diante da evidência de haver só uma vítima, no caso, o ministro Gilmar Mendes. Passando da teoria à prática, terá a Abin condições de entrar pelo Supremo a dentro, atrás de microfones a essa altura já retirados? O serviço de segurança do Supremo e a Polícia Federal serão admitidos nas instalações da Abin?
O ministério da Justiça utilizará equipes próprias de investigação ou se valerá da Polícia Federal, que por sua vez abrirá suas portas para agentes da Abin? Deputados e senadores porventura designados para a CPI terão acesso aos intestinos do Executivo ou se limitarão a convocar arapongas, agentes, diretores e chefes da Abin e da Polícia Federal? Vão ouvir Gilmar Mendes e integrantes de seu gabinete?
Está prevista para esta semana uma audiência entre o presidente da mais alta corte nacional de justiça e o presidente da República. A queixa, já feita pelo telefone acontecerá ao vivo, parecendo óbvio que Gilmar Mendes protestará com educação, e, mais certo ainda, que o Lula afirmará não ter sabido de nada. Não deu ordens para escutas telefônicas clandestinas, não foi comunicado e estará igualmente indignado. Quer a apuração completa e prometerá punição implacável para supostos culpados. Mais uma vez, sairá incólume.
Do episódio emerge apenas um beneficiário: o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal, libertado pelo presidente do Supremo e pivô de toda a confusão, porque terá sido em função dele que os grampos foram instalados e tudo aconteceu. Deve estar esfregando as mãos de felicidade, deixando claro que mexer com ele dá essa lambança toda...
Embolou o meio-campo
Bem que o presidente Lula tentou ajudar quando, dias atrás, convocou o deputado Michel Temer ao seu gabinete para reafirmar apoio à candidatura dele à presidência da Câmara, para o biênio 2009-2010. Claro que, com isso, o presidente garantiria para o PT a presidência do Senado. Haveria a inversão de posições, quer dizer, o PMDB que hoje preside o Senado, com Garibaldi Alves, passaria a presidir a Câmara, com Michel Temer, e o PT, que preside a Câmara, com Arlindo Chinaglia, presidiriam o Senado, com Tião Viana ou outro senador.
O problema é que Michel vem sendo contestado dentro e fora do PMDB, que ele preside. Rita Camata e Osmar Serraglio colocaram seus nomes à disposição do partido e mostram-se dispostos à disputa, que deverá acontecer no âmbito interno antes de fevereiro do ano que vem, quando a Câmara elegerá seu novo presidente. Só que Ciro Nogueira, do PP, em nome do baixo clero imagina seguir os passos de Severino Cavalcanti e quebrar o acordo dos grandes partidos da base oficial.
Abre-se um enigma no meio de um mistério, porém, com a sucessão de Michel Temer na presidência do PMDB. Bem que ele gostaria de imitar o dr. Ulysses e tornar-se bi-presidente, assumindo a Câmara sem deixar o partido. A hipótese parece impossível, e o próprio Michel comprometeu-se com o ex-deputado e presidente de honra, Paes de Andrade, para tornar-se o novo presidente de fato.
Só que outros candidatos existem, como a vice-presidente, Íris Resende, e o deputado Eliseu Padilha, da seção gaúcha. Michel não quer desagradar ninguém, pois precisa de todos para disputar a Câmara. Sua primeira intenção era, dois dias depois de eleito presidente da Câmara, convocar uma convenção extraordinária do PMDB para a indicação do novo presidente. Agora já fala em deixar para dois ou três meses depois de sua posse na Câmara a escolha no partido. Isso cria dúvidas e animosidades, a começar por Paes de Andrade, sem esquecer os outros dois.
Há mais complicadores: a bancada do PMDB no Senado, amplamente majoritária, não anda satisfeita com a possibilidade de entregar a presidência da casa ao PT, minoritário, pouco se importando muitos senadores peemedebistas com o acordo do troca-troca com a Câmara.
Acresce que Tião Viana não conta com a unanimidade de seus companheiros. Talvez nem com o apoio integral do presidente Lula, que poderia preferir Aloísio Mercadante. Nessa hora, quem se prejudica é Michel Temer, na Câmara, porque em represália o PT poderia votar em Ciro Nogueira ou outro. Em suma, a trapalhada parece instalar-se na ante-sala da nova sessão legislativa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula afasta direção da Abin por grampo no STF
Oficialmente, Paulo Lacerda ficará afastado até que a Polícia Federal conclua as investigações
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou ontem toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), incluindo o diretor-geral Paulo Lacerda, por conta da escuta ilegal feita nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Mesmo sem culpar Lacerda pela espionagem, o presidente reconheceu que a situação da direção da Abin era insustentável pela gravidade da crise institucional provocada pelo problema. Lula sabia também que só uma decisão desse tipo reduziria a pressão política feita por integrantes do Poder Judiciário e pela oposição.
No sábado, edição da revista "Veja" revelou que a Abin gravou pelo menos uma conversa telefônica entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Informado da comprovação da espionagem, Mendes cancelou uma viagem oficial que faria à Coréia do Sul e decidiu procurar o presidente Lula, pedindo providências. Ainda no fim de semana, os dois acertaram um encontro e o presidente acionou seus principais auxiliares para se informar sobre o problema.
Quando entrou na sua primeira reunião ontem, o presidente já tinha decidido enquadrar a Abin, que segundo a "Veja", também já teria feito escutas ilegais de outras autoridades, incluindo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
No entanto, o governo avalia que uma guerra de bastidor entre a Abin e a PF pode estar por trás das escutas clandestinas que atingiram o presidente do STF. A hipótese é levantada em conversas reservadas no Palácio do Planalto por causa de informações recebidas no governo desde que estourou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Em três reuniões realizadas ontem, Lula reiterou a confiança em Lacerda e disse não acreditar que ele tenha mandado grampear Mendes. "Ele é um homem de bem", afirmou o presidente. De qualquer forma, para evitar o agravamento da crise entre os Poderes, Lula determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin. "A situação é extremamente grave", afirmou.
Com a atitude, o presidente atendeu aos apelos de Gilmar Mendes, que, antes mesmo de se dirigir ao Planalto, na manhã de ontem, telefonou para vários senadores e, nervoso, disse que era preciso exigir providências enérgicas do governo. Lula tentou evitar o afastamento de Lacerda - homem da confiança do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos -, mas acabou cedendo diante da gravidade do quadro.
O presidente não acredita, porém, que o diretor da Abin esteja pessoalmente envolvido na bisbilhotagem das conversas de Mendes, de senadores e até mesmo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para Lula, o mais provável é que tenha havido uma disputa de poder entre a Abin e a Polícia Federal.
Numa conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos parlamentares grampeados, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, disse que o governo trabalha com outras três hipóteses para as escutas clandestinas. Uma delas seria a "degeneração" de algum agente ou setor da Abin, que teria agido sem o conhecimento de Lacerda. Félix também levantou a possibilidade de haver um aparelho de grampo no Senado e, ainda, de tudo ter sido planejado pelo próprio Daniel Dantas para desviar o foco das investigações. "Vocês repararam como Daniel Dantas saiu do noticiário?", perguntou o ministro-chefe do GSI, segundo relato de Torres.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou ontem toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), incluindo o diretor-geral Paulo Lacerda, por conta da escuta ilegal feita nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Mesmo sem culpar Lacerda pela espionagem, o presidente reconheceu que a situação da direção da Abin era insustentável pela gravidade da crise institucional provocada pelo problema. Lula sabia também que só uma decisão desse tipo reduziria a pressão política feita por integrantes do Poder Judiciário e pela oposição.
No sábado, edição da revista "Veja" revelou que a Abin gravou pelo menos uma conversa telefônica entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Informado da comprovação da espionagem, Mendes cancelou uma viagem oficial que faria à Coréia do Sul e decidiu procurar o presidente Lula, pedindo providências. Ainda no fim de semana, os dois acertaram um encontro e o presidente acionou seus principais auxiliares para se informar sobre o problema.
Quando entrou na sua primeira reunião ontem, o presidente já tinha decidido enquadrar a Abin, que segundo a "Veja", também já teria feito escutas ilegais de outras autoridades, incluindo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
No entanto, o governo avalia que uma guerra de bastidor entre a Abin e a PF pode estar por trás das escutas clandestinas que atingiram o presidente do STF. A hipótese é levantada em conversas reservadas no Palácio do Planalto por causa de informações recebidas no governo desde que estourou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Em três reuniões realizadas ontem, Lula reiterou a confiança em Lacerda e disse não acreditar que ele tenha mandado grampear Mendes. "Ele é um homem de bem", afirmou o presidente. De qualquer forma, para evitar o agravamento da crise entre os Poderes, Lula determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin. "A situação é extremamente grave", afirmou.
Com a atitude, o presidente atendeu aos apelos de Gilmar Mendes, que, antes mesmo de se dirigir ao Planalto, na manhã de ontem, telefonou para vários senadores e, nervoso, disse que era preciso exigir providências enérgicas do governo. Lula tentou evitar o afastamento de Lacerda - homem da confiança do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos -, mas acabou cedendo diante da gravidade do quadro.
O presidente não acredita, porém, que o diretor da Abin esteja pessoalmente envolvido na bisbilhotagem das conversas de Mendes, de senadores e até mesmo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para Lula, o mais provável é que tenha havido uma disputa de poder entre a Abin e a Polícia Federal.
Numa conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos parlamentares grampeados, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, disse que o governo trabalha com outras três hipóteses para as escutas clandestinas. Uma delas seria a "degeneração" de algum agente ou setor da Abin, que teria agido sem o conhecimento de Lacerda. Félix também levantou a possibilidade de haver um aparelho de grampo no Senado e, ainda, de tudo ter sido planejado pelo próprio Daniel Dantas para desviar o foco das investigações. "Vocês repararam como Daniel Dantas saiu do noticiário?", perguntou o ministro-chefe do GSI, segundo relato de Torres.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Delegado mantinha influência na PF
BRASÍLIA - Poder demais sobre investigações sigilosas colocou o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, em rota de colisão com a cúpula da Polícia Federal. Na gênese da crise está o papel que Lacerda desempenhou na Operação Satiagraha, conduzida oficialmente pela PF.
Por meios oficiosos, Lacerda atraiu para sua órbita a parte mais secreta da rumorosa operação, que culminou na prisão do banqueiro e fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, além do investidor financeiro Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Mesmo no comando da Abin, que por definição não conduz investigações policiais, Lacerda passou a ter acesso aos grampos e documentos apreendidos pela PF. Na prática, comandava os arapongas da Abin e os arapongas da PF. O poder de Lacerda sobre um grupo de delegados é histórico. Ele, quando era diretor da PF, foi responsável pela montagem de delegacias especializadas de combate ao crime organizado e fortaleceu a área de Inteligência.
O episódio, no entanto, deixou a descoberto a existência de duas polícias, uma comandada pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e outra por Lacerda. O conflito entre Lacerda e a PF ganhou capítulo adicional na tarde de ontem. A Federação Nacional dos Policiais Federais divulgou nota com críticas ao diretor da Abin. "Será que o diretor da Agência Brasileira de Inteligência não sabia? Será que o doutor, que tudo sabia quando era diretor-geral da PF, agora não viu, não ouviu nem falou nada?", questiona a nota.
Além da disputa com a PF, Lacerda viu seu comando sobre os agentes da Abin minado. Renato Porciúncula, que migrou para Abin com Lacerda, é um especialista em ações sigilosas. Quando esteve à frente da DIP, a poderosa Diretoria de Inteligência, comandou boa parte das interceptações telefônicas realizadas pelos federais.
Mas apenas dois meses depois de alojado na Abin, Porciúncula foi alvo de um dossiê atribuído a arapongas insatisfeitos com o novo comando do órgão. Em dezembro do ano passado, o delegado foi flagrado ao volante de uma BMW X5 de quase R$ 300 mil. O carro, confiscado de um traficante, deveria ser utilizado pela PF em ações de combate ao tráfico. O delegado, no entanto, utilizava o veículo para se deslocar de casa para a Abin.
A denúncia contra o delegado teria partido dos famosos R2, agentes a serviço da agência de inteligência remanescentes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Insatisfeitos com a concentração de poder das investigações sigilosas nas mãos de delegados, os R2 teriam "vazado" o caso contra Porciúncula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Por meios oficiosos, Lacerda atraiu para sua órbita a parte mais secreta da rumorosa operação, que culminou na prisão do banqueiro e fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, além do investidor financeiro Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Mesmo no comando da Abin, que por definição não conduz investigações policiais, Lacerda passou a ter acesso aos grampos e documentos apreendidos pela PF. Na prática, comandava os arapongas da Abin e os arapongas da PF. O poder de Lacerda sobre um grupo de delegados é histórico. Ele, quando era diretor da PF, foi responsável pela montagem de delegacias especializadas de combate ao crime organizado e fortaleceu a área de Inteligência.
O episódio, no entanto, deixou a descoberto a existência de duas polícias, uma comandada pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e outra por Lacerda. O conflito entre Lacerda e a PF ganhou capítulo adicional na tarde de ontem. A Federação Nacional dos Policiais Federais divulgou nota com críticas ao diretor da Abin. "Será que o diretor da Agência Brasileira de Inteligência não sabia? Será que o doutor, que tudo sabia quando era diretor-geral da PF, agora não viu, não ouviu nem falou nada?", questiona a nota.
Além da disputa com a PF, Lacerda viu seu comando sobre os agentes da Abin minado. Renato Porciúncula, que migrou para Abin com Lacerda, é um especialista em ações sigilosas. Quando esteve à frente da DIP, a poderosa Diretoria de Inteligência, comandou boa parte das interceptações telefônicas realizadas pelos federais.
Mas apenas dois meses depois de alojado na Abin, Porciúncula foi alvo de um dossiê atribuído a arapongas insatisfeitos com o novo comando do órgão. Em dezembro do ano passado, o delegado foi flagrado ao volante de uma BMW X5 de quase R$ 300 mil. O carro, confiscado de um traficante, deveria ser utilizado pela PF em ações de combate ao tráfico. O delegado, no entanto, utilizava o veículo para se deslocar de casa para a Abin.
A denúncia contra o delegado teria partido dos famosos R2, agentes a serviço da agência de inteligência remanescentes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Insatisfeitos com a concentração de poder das investigações sigilosas nas mãos de delegados, os R2 teriam "vazado" o caso contra Porciúncula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia já prendeu 17 por crimes eleitorais em Alagoas
MACEIÓ - Desde o início da campanha eleitoral deste ano em Alagoas, 17 pessoas foram presas sob a acusação do uso de meios ilícitos para tentar beneficiar candidatos na disputa de prefeituras e Câmaras de Vereadores no Estado. Algumas prisões foram relaxadas, mas outras mantidas. Entre os candidatos presos que foram soltos está o empresário Gustavo Bulhões, filho do ex-governador Geraldo Bulhões.
A Justiça Eleitoral - em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) - tem estado mais atenta a ações como compra de voto, cadastramento de eleitores e distribuição de favores, cestas básicas, material de construção e outros bens materiais. Mesmo assim, os acusados de comprar voto e cadastrar de eleitores continuam agindo.
Segundo o superintendente da Polícia Federal de Alagoas, delegado José Pinto de Luna, a PF investiga uma mulher que teria cadastrado mais de 10 mil eleitores em Maceió para vender os dados a candidatos a vereador na capital. Luna reconhece que, apesar das campanhas por eleições limpas e contra a venda do voto, as velhas práticas prosseguem, "principalmente em estados pobres e com uma grande quantidade de eleitores analfabetos, como Alagoas", disse.
O presidente da OAB-AL, Ormar Coelho de Mello, disse que a entidade "já recebeu centenas de denúncias de crimes eleitorais este ano." Segundo ele, as denúncias chegam da capital e do interior do Estado. Coelho disse que todas as denúncias são averiguadas e aquelas bem fundamentadas são repassadas às autoridades para que sejam investigadas.
"Estamos dando a nossa contribuição por eleições limpas em Alagoas, tentando mudar uma prática antiga, mas não é fácil, porque há uma cultura de troca de favores, do clientelismo e do curral eleitoral já arraigada há anos na sociedade alagoana", observa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Justiça Eleitoral - em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) - tem estado mais atenta a ações como compra de voto, cadastramento de eleitores e distribuição de favores, cestas básicas, material de construção e outros bens materiais. Mesmo assim, os acusados de comprar voto e cadastrar de eleitores continuam agindo.
Segundo o superintendente da Polícia Federal de Alagoas, delegado José Pinto de Luna, a PF investiga uma mulher que teria cadastrado mais de 10 mil eleitores em Maceió para vender os dados a candidatos a vereador na capital. Luna reconhece que, apesar das campanhas por eleições limpas e contra a venda do voto, as velhas práticas prosseguem, "principalmente em estados pobres e com uma grande quantidade de eleitores analfabetos, como Alagoas", disse.
O presidente da OAB-AL, Ormar Coelho de Mello, disse que a entidade "já recebeu centenas de denúncias de crimes eleitorais este ano." Segundo ele, as denúncias chegam da capital e do interior do Estado. Coelho disse que todas as denúncias são averiguadas e aquelas bem fundamentadas são repassadas às autoridades para que sejam investigadas.
"Estamos dando a nossa contribuição por eleições limpas em Alagoas, tentando mudar uma prática antiga, mas não é fácil, porque há uma cultura de troca de favores, do clientelismo e do curral eleitoral já arraigada há anos na sociedade alagoana", observa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Família de motorista bêbado ficará sem seguro
SÃO PAULO - A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a embriaguez ao volante é um agravante no risco dos seguros de vida e pode implicar a perda do benefício. A mudança de pensamento surgiu em um julgamento em que a decisão não poderia ser outra - uma vez que uma cláusula do contrato previa o não pagamento caso o segurado dirigisse alcoolizado.
A partir de agora, porém, esse entendimento pode ser aplicado a qualquer caso de embriaguez no trânsito, mesmo quando não houver ressalvas no contrato. O julgamento em questão unificou o entendimento da 3ª e da 4ª Turmas, encarregadas desses assuntos. O tema agora deve ser levado à Corte Especial do STJ, o órgão máximo da instituição.
O processo que suscitou a discussão teve início em São Paulo. Em 1999, Luiz Coelho, à época com 33 anos, morreu em um acidente de carro. A necropsia revelou que ele tinha 2,4 gramas de álcool por litro de sangue, quatro vezes mais do que o permitido pela antiga redação do Código Brasileiro de Trânsito. Quando a família procurou a Santander Seguros para receber os R$ 25 mil a que tinha direito, foi informada de que o valor não seria pago. A alegação foi a de que Coelho havia "agravado o risco de morrer".
A viúva, Maria Dilza Pereira Porto, decidiu então ir à Justiça. Na primeira instância, o caso foi julgado improcedente. Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a posição de negar o pagamento do benefício.
No ano passado, o processo chegou ao STJ, em Brasília. Ao analisar um recurso especial, em 31 de agosto de 2007, o ministro Ari Pargendler deu ganho de causa à família da vítima, embora "ressalvando posição pessoal" contrária à concessão desse benefício.
Na semana passada, Pargendler resolveu rever sua posição. O ministro usou de uma premissa consagrada: "Se beber, não dirija; se dirigir, não beba." Segundo o magistrado, sua decisão nada teve a ver com a edição da Lei Seca, que em junho tornou crime dirigir com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido.
O advogado da vítima, Antônio Augusto Barrack, contestou a decisão. "Não estou discutindo o acidente, mas a vida", argumentou. "Ele tinha mulher e filhos. A última coisa que queria ao subir naquele carro era morrer." Maria Dilza disse que não sabe como se deu o acidente, mas garante que "nada foi premeditado, não foi suicídio".
Segundo ela, Coelho tinha trabalhado o dia inteiro e estava bem. Perguntada se o marido bebia freqüentemente, disse que não. "Essa é a nossa grande dúvida. Não fazemos idéia do que aconteceu." Os R$ 25 mil, disse a viúva, garantiriam a faculdade do filho do casal, que não estuda por falta de condições. O Banco Santander informou que não se pronunciaria sobre o assunto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A partir de agora, porém, esse entendimento pode ser aplicado a qualquer caso de embriaguez no trânsito, mesmo quando não houver ressalvas no contrato. O julgamento em questão unificou o entendimento da 3ª e da 4ª Turmas, encarregadas desses assuntos. O tema agora deve ser levado à Corte Especial do STJ, o órgão máximo da instituição.
O processo que suscitou a discussão teve início em São Paulo. Em 1999, Luiz Coelho, à época com 33 anos, morreu em um acidente de carro. A necropsia revelou que ele tinha 2,4 gramas de álcool por litro de sangue, quatro vezes mais do que o permitido pela antiga redação do Código Brasileiro de Trânsito. Quando a família procurou a Santander Seguros para receber os R$ 25 mil a que tinha direito, foi informada de que o valor não seria pago. A alegação foi a de que Coelho havia "agravado o risco de morrer".
A viúva, Maria Dilza Pereira Porto, decidiu então ir à Justiça. Na primeira instância, o caso foi julgado improcedente. Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a posição de negar o pagamento do benefício.
No ano passado, o processo chegou ao STJ, em Brasília. Ao analisar um recurso especial, em 31 de agosto de 2007, o ministro Ari Pargendler deu ganho de causa à família da vítima, embora "ressalvando posição pessoal" contrária à concessão desse benefício.
Na semana passada, Pargendler resolveu rever sua posição. O ministro usou de uma premissa consagrada: "Se beber, não dirija; se dirigir, não beba." Segundo o magistrado, sua decisão nada teve a ver com a edição da Lei Seca, que em junho tornou crime dirigir com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido.
O advogado da vítima, Antônio Augusto Barrack, contestou a decisão. "Não estou discutindo o acidente, mas a vida", argumentou. "Ele tinha mulher e filhos. A última coisa que queria ao subir naquele carro era morrer." Maria Dilza disse que não sabe como se deu o acidente, mas garante que "nada foi premeditado, não foi suicídio".
Segundo ela, Coelho tinha trabalhado o dia inteiro e estava bem. Perguntada se o marido bebia freqüentemente, disse que não. "Essa é a nossa grande dúvida. Não fazemos idéia do que aconteceu." Os R$ 25 mil, disse a viúva, garantiriam a faculdade do filho do casal, que não estuda por falta de condições. O Banco Santander informou que não se pronunciaria sobre o assunto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Salvador tem a maior densidade populacional do Brasil
Adilson Fonseca, do A Tarde
Leia também:>> Com população crescente, habitação é fator prioritário >> Quatorze municípios têm mais de 100 mil habitantes
Salvador tem 9 mil habitantes por cada quilômetro quadrado. É a maior densidade populacional dentre as capitais brasileiras. Com uma área geográfica continental de 324,5 quilômetros quadrados (a área total, incluindo a parte marítima, é de 706.799 quilômetros quadrados), a capital baiana tem uma concentração populacional maior que a de São Paulo, a maior cidade brasileira, com 10.990.249 habitantes, mas que tem 1.501 quilômetros quadrados de área, mais de quatro vezes a área de Salvador.
Em nove anos – de 2000 a 2008 – a população soteropolitana cresceu 20,69%, atingindo 2.948.733 habitantes. Foram 505.626 novos habitantes nesse período. É quase que uma Feira de Santana (segundo maior município em população no Estado, com 584 mil habitantes) colocada dentro de Salvador em oito anos. Já São Paulo passou de 10.434.252 no Censo do IBGE em 2000, para 10.990.249 habitantes este ano, com um crescimento proporcional de menos de 5%.
DESTAQUES – Na cidade, bairros como o Nordeste de Amaralina e Novos Alagados, têm uma densidade populacional de 53 mil e 49 mil habitantes por quilômetro quadrado, respectivamente, quase seis vezes a média da cidade. Por outro lado, regiões como Setlla Maris, Itinga, Ceasa, Represa de Ipitanga e Tubarão, todas nos limites do município, têm menos de mil habitantes por quilômetro quadrado.
Na avaliação do coordenador de informações do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Bahia, Joílson Rodrigues de Souza, o grande desafio para o futuro prefeito de Salvador será equacionar a densidade populacional com uma política de investimentos, principalmente no que se refere a projetos habitacionais. “A cidade não dispõe de espaço físico e o que existe é alvo da preservação ambiental”, alertou.
3 MILHÕES – No ano passado, quando fez uma estimativa populacional para Salvador, o IBGE encontrou uma cidade com 2.892.625 habitantes. Houve um acréscimo, este ano, de mais 56.108 habitantes, com uma taxa de crescimento de 1,94% no período.
Nas projeções feitas pelo IBGE, já no próximo ano, a capital baiana terá superado a marca dos 3 milhões de habitantes. “E é aí que reside o desafio das futuras administrações, pois a ocupação de um espaço cada vez mais adensado, traz inúmeros problemas de circulação de transportes urbanos, esgotamento sanitário, áreas de lazer e proteção ambiental do que ainda resta de áreas verdes”, ressalta.
Essa situação, conforme explica o coordenador do IBGE na Bahia, deve-se ao fato de que, além da taxa de natalidade, houve um saldo positivo na taxa de imigração, com mais gente chegando e fixando residência, do que aqueles que saem, não apenas vindo de outros Estados, mas, principalmente de pessoas que vêm do interior.
VERTICALIAÇÃO – Para o professor de sociologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto, torna-se mais que urgente se repensar as políticas de ocupação do solo. “É planejar agora ou perder a cidade para sempre”, afirma.
Estudioso do fenômeno migratório populacional, o sociólogo explica que Salvador ainda exerce grande atrativo para populações que vêm do interior do Estado em busca de melhoria de vida. E isso se dá não apenas na capital, mas também nos principais municípios, que exercem um fator de atração sobre determinadas regiões, inchando populacionalmente e esvaziando cidades pequenas ao seu redor.
Sendo um dos participantes do primeiro plano de revitalização de Novos Alagados, em 1996, Joviniano Neto disse que, já naquela época, observava-se que o adensamento populacional de determinadas áreas em Salvador provocada condições adversas do clima. “Tínhamos uma temperatura que oscilava entre 23ºC e 28ºC, mas, hoje, essa variação tem uma diferença de temperatura de até 3º C, por falta de áreas verdes e de aeração”, diz.
Fonte: A TARDE
Leia também:>> Com população crescente, habitação é fator prioritário >> Quatorze municípios têm mais de 100 mil habitantes
Salvador tem 9 mil habitantes por cada quilômetro quadrado. É a maior densidade populacional dentre as capitais brasileiras. Com uma área geográfica continental de 324,5 quilômetros quadrados (a área total, incluindo a parte marítima, é de 706.799 quilômetros quadrados), a capital baiana tem uma concentração populacional maior que a de São Paulo, a maior cidade brasileira, com 10.990.249 habitantes, mas que tem 1.501 quilômetros quadrados de área, mais de quatro vezes a área de Salvador.
Em nove anos – de 2000 a 2008 – a população soteropolitana cresceu 20,69%, atingindo 2.948.733 habitantes. Foram 505.626 novos habitantes nesse período. É quase que uma Feira de Santana (segundo maior município em população no Estado, com 584 mil habitantes) colocada dentro de Salvador em oito anos. Já São Paulo passou de 10.434.252 no Censo do IBGE em 2000, para 10.990.249 habitantes este ano, com um crescimento proporcional de menos de 5%.
DESTAQUES – Na cidade, bairros como o Nordeste de Amaralina e Novos Alagados, têm uma densidade populacional de 53 mil e 49 mil habitantes por quilômetro quadrado, respectivamente, quase seis vezes a média da cidade. Por outro lado, regiões como Setlla Maris, Itinga, Ceasa, Represa de Ipitanga e Tubarão, todas nos limites do município, têm menos de mil habitantes por quilômetro quadrado.
Na avaliação do coordenador de informações do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Bahia, Joílson Rodrigues de Souza, o grande desafio para o futuro prefeito de Salvador será equacionar a densidade populacional com uma política de investimentos, principalmente no que se refere a projetos habitacionais. “A cidade não dispõe de espaço físico e o que existe é alvo da preservação ambiental”, alertou.
3 MILHÕES – No ano passado, quando fez uma estimativa populacional para Salvador, o IBGE encontrou uma cidade com 2.892.625 habitantes. Houve um acréscimo, este ano, de mais 56.108 habitantes, com uma taxa de crescimento de 1,94% no período.
Nas projeções feitas pelo IBGE, já no próximo ano, a capital baiana terá superado a marca dos 3 milhões de habitantes. “E é aí que reside o desafio das futuras administrações, pois a ocupação de um espaço cada vez mais adensado, traz inúmeros problemas de circulação de transportes urbanos, esgotamento sanitário, áreas de lazer e proteção ambiental do que ainda resta de áreas verdes”, ressalta.
Essa situação, conforme explica o coordenador do IBGE na Bahia, deve-se ao fato de que, além da taxa de natalidade, houve um saldo positivo na taxa de imigração, com mais gente chegando e fixando residência, do que aqueles que saem, não apenas vindo de outros Estados, mas, principalmente de pessoas que vêm do interior.
VERTICALIAÇÃO – Para o professor de sociologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto, torna-se mais que urgente se repensar as políticas de ocupação do solo. “É planejar agora ou perder a cidade para sempre”, afirma.
Estudioso do fenômeno migratório populacional, o sociólogo explica que Salvador ainda exerce grande atrativo para populações que vêm do interior do Estado em busca de melhoria de vida. E isso se dá não apenas na capital, mas também nos principais municípios, que exercem um fator de atração sobre determinadas regiões, inchando populacionalmente e esvaziando cidades pequenas ao seu redor.
Sendo um dos participantes do primeiro plano de revitalização de Novos Alagados, em 1996, Joviniano Neto disse que, já naquela época, observava-se que o adensamento populacional de determinadas áreas em Salvador provocada condições adversas do clima. “Tínhamos uma temperatura que oscilava entre 23ºC e 28ºC, mas, hoje, essa variação tem uma diferença de temperatura de até 3º C, por falta de áreas verdes e de aeração”, diz.
Fonte: A TARDE
Sobram ataques no horário eleitoral gratuito
Aguirre Peixoto, do A Tarde On Line
Críticas de Geddel são ignoradas
O horário eleitoral gratuito da noite de segunda, dia 01, deu continuidade aos ataques que prevaleceram na campanha eleitoral de Salvador nas ruas nos últimos dias. O PMDB inseriu críticas ao deputado federal Walter Pinheiro (PT), candidato que ganhou crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto.O tempo do prefeito João Henrique (PMDB) na propaganda eleitoral lembrou que Pinheiro liderou a ala do PT que dava sustentação à administração municipal e “em abril abandonou a prefeitura e passou a atacá-la por interesses eleitoreiros”, disse o programa, classificando o comportamento do petista de “duvidoso”.Além disso, foi exibida uma notícia intitulada “Rebeldes serão punidos”, uma referência ao episódio no qual Pinheiro e outros deputados petistas tiveram comportamento divergente ao da cúpula do partido em votações no Congresso Nacional, o que gerou insatisfações entre os altos nomes do PT.O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, considerou que não houve ataque. “É a história de cada um. Ele (Pinheiro) não pode mudar, isso é um fato histórico”, declarou.Canelada – Jonas Paulo, presidente estadual do PT, reagiu com tranqüilidade ao clima quente do horário eleitoral. “O time titular de Lula joga limpo, não dá canelada”, disse. Segundo ele, o partido não pretende pedir direito de resposta à Justiça Eleitoral.“Não há razão para desespero. A base do presidente Lula terá um candidato no segundo turno e para a felicidade de Lula esse candidato é Pinheiro”, provocou Jonas. O PMDB faz parte da base de Lula no plano nacional.À exceção de João Henrique e Hilton Coelho (PSOL), os outros candidatos não fizeram ataques no horário eleitoral. Pinheiro falou de suas propostas para a área da segurança, Antônio Imbassahy (PSDB) apresentou um programa de urbanização de bairros e ACM Neto (DEM) citou sua proposta para a educação em tempo integral nas escolas. Hilton usou seu tempo para falar sobre seu desempenho no debate da última quinta-feira, 28, e criticar os adversários: “Todos mostraram que já tiveram relação com as diversas gestões da cidade”, disse o socialista.Tempo – A Justiça Eleitoral determinou a perda de tempo do horário eleitoral aos candidatos Pinheiro e Imbassahy. As representações, que no caso do primeiro candidato foram movidas pelo DEM e pelo PMDB, e para o tucano apenas pelo PMDB, protestaram contra o uso do horário dos vereadores para fazer propaganda dos candidatos a prefeito.Pinheiro teve a redução de 4 minutos e 25 segundos no tempo total de seu programa de ontem e Imbassahy perderá 36 segundos do horário eleitoral de amanhã.
Fonte: A TARDE
Críticas de Geddel são ignoradas
O horário eleitoral gratuito da noite de segunda, dia 01, deu continuidade aos ataques que prevaleceram na campanha eleitoral de Salvador nas ruas nos últimos dias. O PMDB inseriu críticas ao deputado federal Walter Pinheiro (PT), candidato que ganhou crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto.O tempo do prefeito João Henrique (PMDB) na propaganda eleitoral lembrou que Pinheiro liderou a ala do PT que dava sustentação à administração municipal e “em abril abandonou a prefeitura e passou a atacá-la por interesses eleitoreiros”, disse o programa, classificando o comportamento do petista de “duvidoso”.Além disso, foi exibida uma notícia intitulada “Rebeldes serão punidos”, uma referência ao episódio no qual Pinheiro e outros deputados petistas tiveram comportamento divergente ao da cúpula do partido em votações no Congresso Nacional, o que gerou insatisfações entre os altos nomes do PT.O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, considerou que não houve ataque. “É a história de cada um. Ele (Pinheiro) não pode mudar, isso é um fato histórico”, declarou.Canelada – Jonas Paulo, presidente estadual do PT, reagiu com tranqüilidade ao clima quente do horário eleitoral. “O time titular de Lula joga limpo, não dá canelada”, disse. Segundo ele, o partido não pretende pedir direito de resposta à Justiça Eleitoral.“Não há razão para desespero. A base do presidente Lula terá um candidato no segundo turno e para a felicidade de Lula esse candidato é Pinheiro”, provocou Jonas. O PMDB faz parte da base de Lula no plano nacional.À exceção de João Henrique e Hilton Coelho (PSOL), os outros candidatos não fizeram ataques no horário eleitoral. Pinheiro falou de suas propostas para a área da segurança, Antônio Imbassahy (PSDB) apresentou um programa de urbanização de bairros e ACM Neto (DEM) citou sua proposta para a educação em tempo integral nas escolas. Hilton usou seu tempo para falar sobre seu desempenho no debate da última quinta-feira, 28, e criticar os adversários: “Todos mostraram que já tiveram relação com as diversas gestões da cidade”, disse o socialista.Tempo – A Justiça Eleitoral determinou a perda de tempo do horário eleitoral aos candidatos Pinheiro e Imbassahy. As representações, que no caso do primeiro candidato foram movidas pelo DEM e pelo PMDB, e para o tucano apenas pelo PMDB, protestaram contra o uso do horário dos vereadores para fazer propaganda dos candidatos a prefeito.Pinheiro teve a redução de 4 minutos e 25 segundos no tempo total de seu programa de ontem e Imbassahy perderá 36 segundos do horário eleitoral de amanhã.
Fonte: A TARDE
Ministério Público abre 12 vagas de estágio para o interior
A Tarde On Line
O Ministério Público estadual abriu, nesta segunda-feira, dia 1º, as inscrições para preencher 12 vagas de estágio de Direito em Promotorias de Justiça do interior do estado. São cinco vagas para Alagoinhas, três para Serrinha, três para Juazeiro e uma para Feira de Santana. Os candidatos devem cursar a partir do 5º semestre em uma das faculdades conveniadas com a instituição.
Para se inscrever, os estudantes devem apresentar fotocópia do documento de identidade, duas fotos 3x4 iguais e recentes, e comprovante de recolhimento no valor de R$ 30,00. Os candidatos que optarem às vagas de Alagoinhas devem se dirigir à Rua Luiz Viana, nº. 536, Centro. Em Feira, os estudantes podem se inscrever na Promotoria, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1347, Centro. Em Serrinha, o local de inscrição fica na Rua Pedro Tiago, nº 71, Centro. O horário de atendimento, nos três casos, é de 9h às 12h e de 14h às 18h.
A prova referente a essas três localidades será realizada no dia 26 de setembro, das 14h às 18h, no Colégio Anísio Teixeira, localizado na Rua Juraci Magalhães, nº 222, bairro Ponto Centra, em Feira de Santana.
Em Juazeiro, as inscrições serão realizadas na Rua Cícero Feitosa, nº 352, Edifício Maria Madalena, 1º andar, bairro Alagadiço. A prova será aplicada no dia 24 de outubro, das 8h às 12h, no auditório Tadeu Severino Pire da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado na Avenida Edgar Chastinet, s/nº, São Geraldo.
Os exames exigirão conhecimentos de Língua Portuguesa e Jurídicos (Direito Constitucional, Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal e Legislação Específica).
Fonte: A TARDE
O Ministério Público estadual abriu, nesta segunda-feira, dia 1º, as inscrições para preencher 12 vagas de estágio de Direito em Promotorias de Justiça do interior do estado. São cinco vagas para Alagoinhas, três para Serrinha, três para Juazeiro e uma para Feira de Santana. Os candidatos devem cursar a partir do 5º semestre em uma das faculdades conveniadas com a instituição.
Para se inscrever, os estudantes devem apresentar fotocópia do documento de identidade, duas fotos 3x4 iguais e recentes, e comprovante de recolhimento no valor de R$ 30,00. Os candidatos que optarem às vagas de Alagoinhas devem se dirigir à Rua Luiz Viana, nº. 536, Centro. Em Feira, os estudantes podem se inscrever na Promotoria, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1347, Centro. Em Serrinha, o local de inscrição fica na Rua Pedro Tiago, nº 71, Centro. O horário de atendimento, nos três casos, é de 9h às 12h e de 14h às 18h.
A prova referente a essas três localidades será realizada no dia 26 de setembro, das 14h às 18h, no Colégio Anísio Teixeira, localizado na Rua Juraci Magalhães, nº 222, bairro Ponto Centra, em Feira de Santana.
Em Juazeiro, as inscrições serão realizadas na Rua Cícero Feitosa, nº 352, Edifício Maria Madalena, 1º andar, bairro Alagadiço. A prova será aplicada no dia 24 de outubro, das 8h às 12h, no auditório Tadeu Severino Pire da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado na Avenida Edgar Chastinet, s/nº, São Geraldo.
Os exames exigirão conhecimentos de Língua Portuguesa e Jurídicos (Direito Constitucional, Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal e Legislação Específica).
Fonte: A TARDE
Especialistas alertam para consumidor ter cuidado com as dívidas
Clarissa Borges, do A TARDE On Line
Elói Corrêa/ Agência A TARDE
Cartão de crédito é o grande vilão do endividamento
Juros, financiamento, parcelas e empréstimos são palavras de fazem parte da vida do brasileiro. Em um país em que o salário mínimo ideal seria de R$ 2.025,99, mas é de R$ R$ 415,00 (de acordo com cálculo do Dieese baseado na cesta básica mais cara do País, em Porto Alegre) é difícil encontrar alguém que nunca tenha pago o valor mínimo do cartão de crédito ou ainda utilizado o limite do cheque especial. Segundo o Banco Central, mais de 80 milhões de pessoas físicas e jurídicas (empresas) têm dívidas no País. O valor tomado em empréstimos já é o maior de uma década: mais de R$ 1 trilhão. A maior parte dessa dívida é feita em empréstimos pessoais, de acordo com o BC; em seguida vêm o financiamento do carro e as compras no cartão de crédito. O radialista Jorge*, 46, está entre os endividados. Ele levou um susto quando chegou a desembolsar R$ 200 só de juros quando pagou só o valor mínimo do cartão de crédito. “Eu recebi a futura em um mês de R$ 716 e no outro já passava de R$ 900”, lembra. O exemplo do radialista é também o do que não se deve fazer. Ele contratou ao mesmo tempo cinco cartões de crédito, estimulado pelas facilidades e ausência de anuidade. Depois disso, emprestou boa parte de seu limite a amigos e familiares. Resultado: a dívida se transformou numa bola de neve quando os devedores começaram a faltar com o dia do pagamento. Após acréscimos de juros altos e renegociações com as operadoras de cartão de crédito, ele está conseguindo pagar a dívida – que somada já chegou a R$ 3 mil - utilizando o dinheiro de trabalhos extras. E garante que aprendeu a lição. “Agora vou ter dois cartões, no máximo, e sempre pagando em dia”, promete. Planejamento - Por causa de casos como o de Jorge, os especialistas consultados pela reportagem batem na mesma tecla: nunca compre mais do que pode pagar e planeje bem o seu orçamento. “Antes de comprar um produto, se pergunte se precisa mesmo dele. Se precisa, pergunte se tem que ser agora, ou pode adiar; e se, por fim, tiver que comprar, pergunte qual é a melhor forma de pagar, dentro da sua realidade”, aconselha o professor e consultor de finanças pessoais Ângelo Guerreiro Costa. Segundo Costa, se a forma escolhida for à vista, o consumidor fez a melhor opção. Do contrário, na hora de partir para o financiamento, um cuidado é indispensável: avaliar a taxa de juros, e não apenas o valor da parcela. Além disso, não há mistério, o único jeito de evitar o endividamento é mesmo adequando os gastos ao salário. “Recomendo que se faça um modelo simplificado de orçamento com aquilo que entra, as despesas e o saldo disso. Se o saldo for vermelho, que ele nem sonhe em comprar nada. Se for positivo, deve tomar um empréstimo ou comprar um bem de forma que a parcela caiba no seu orçamento”, ensina. O consultor lembra ainda que o grande vilão do endividamento é o cheque especial – valor à disposição do cliente de conta bancária. “A única vantagem é que você só paga pelo tempo que consumir, então deve ser usado somente para uma emergência”, explica. Para o coordenador de acompanhamento conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Luiz Mário Vieira, a maior parte das dívidas surge com a falta de planejamento. “O brasileiro faz as coisa por impulso, a educação financeira evitaria muitos problemas para as famílias”, opina. Ele reforça que as compras parceladas em longo prazo podem “enganar” o consumidor.“O consumidor brasileiro não sabe o custo do dinheiro, a preocupação maior é com o valor da parcela, especialmente se o prazo for maior. Com isso, provavelmente compra um bem e paga por dois”, alerta o especialista. Ele garante que, se a lógica for eleger o menor dos males, o eleito é mesmo o crédito consignado (descontado em folha de pagamento). Geralmente concedido por bancos a funcionários públicos ou com emprego estável, o crédito consignado tem as menores taxas de juros porque também tem baixas taxas de inadimplência, já que a parcela tem de ser inferior a 30% do salário, e o desconto é feito direto em folha. O consultor Ângelo Guerreiro Costa garante ainda que, em alguns casos, é vantajoso trocar uma dívida por outra, e recomenda a manobra para fugir de enrascadas maiores. “É importante buscar trocar dívidas caras e de curto prazo, por dívidas mais baratas e de prazo maior. O segredo está em embutir a parcela no orçamento”, ensina. Para isso, por exemplo, quem se endividou com o cheque especial – que cobra juros de até 12% ao mês – pode recorrer a um crédito pessoal, e baixar essas taxas para até 3%. Justiça - Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Bárbara Lima, o consumidor deve pensar bem antes de adquirir uma dívida, pois, uma vez aceitas as condições do contrato com a loja ou financeira, não é possível voltar atrás. “O Procon só pode ser acionado se houver descumprimento do que foi combinado, ou falta de informação”, explica. O que pode acontecer, explica, é, quando o consumidor tem uma dívida arrolada por muitos meses, ela ser negociada judicialmente. “Aí a Justiça pode decidir que sejam baixados os juros, mas o Procon não pode decidir sobre isso”, informa. Desde 2003, o Banco Central deixou de impor limites para a cobrança de juros pelos bancos e financeiras. “O Procon não pode decidir o que é justo, agora isso cabe ao consumidor”, completa. Bárbara Lima chama atenção, entretanto, para a clareza das transações financeiras de qualquer tipo. “Em toda compra deve ser informado ao consumidor o valor total e quanto ele paga de juros no final, o que chamamos de custo efetivo total”, diz. Caso ache que foi lesado no direito de saber as reais condições da compra que efetuou, assim como o valor de eventuais multas, o consumidor pode e deve recorrer ao Procon.
Fonte: A TARDE
Elói Corrêa/ Agência A TARDE
Cartão de crédito é o grande vilão do endividamento
Juros, financiamento, parcelas e empréstimos são palavras de fazem parte da vida do brasileiro. Em um país em que o salário mínimo ideal seria de R$ 2.025,99, mas é de R$ R$ 415,00 (de acordo com cálculo do Dieese baseado na cesta básica mais cara do País, em Porto Alegre) é difícil encontrar alguém que nunca tenha pago o valor mínimo do cartão de crédito ou ainda utilizado o limite do cheque especial. Segundo o Banco Central, mais de 80 milhões de pessoas físicas e jurídicas (empresas) têm dívidas no País. O valor tomado em empréstimos já é o maior de uma década: mais de R$ 1 trilhão. A maior parte dessa dívida é feita em empréstimos pessoais, de acordo com o BC; em seguida vêm o financiamento do carro e as compras no cartão de crédito. O radialista Jorge*, 46, está entre os endividados. Ele levou um susto quando chegou a desembolsar R$ 200 só de juros quando pagou só o valor mínimo do cartão de crédito. “Eu recebi a futura em um mês de R$ 716 e no outro já passava de R$ 900”, lembra. O exemplo do radialista é também o do que não se deve fazer. Ele contratou ao mesmo tempo cinco cartões de crédito, estimulado pelas facilidades e ausência de anuidade. Depois disso, emprestou boa parte de seu limite a amigos e familiares. Resultado: a dívida se transformou numa bola de neve quando os devedores começaram a faltar com o dia do pagamento. Após acréscimos de juros altos e renegociações com as operadoras de cartão de crédito, ele está conseguindo pagar a dívida – que somada já chegou a R$ 3 mil - utilizando o dinheiro de trabalhos extras. E garante que aprendeu a lição. “Agora vou ter dois cartões, no máximo, e sempre pagando em dia”, promete. Planejamento - Por causa de casos como o de Jorge, os especialistas consultados pela reportagem batem na mesma tecla: nunca compre mais do que pode pagar e planeje bem o seu orçamento. “Antes de comprar um produto, se pergunte se precisa mesmo dele. Se precisa, pergunte se tem que ser agora, ou pode adiar; e se, por fim, tiver que comprar, pergunte qual é a melhor forma de pagar, dentro da sua realidade”, aconselha o professor e consultor de finanças pessoais Ângelo Guerreiro Costa. Segundo Costa, se a forma escolhida for à vista, o consumidor fez a melhor opção. Do contrário, na hora de partir para o financiamento, um cuidado é indispensável: avaliar a taxa de juros, e não apenas o valor da parcela. Além disso, não há mistério, o único jeito de evitar o endividamento é mesmo adequando os gastos ao salário. “Recomendo que se faça um modelo simplificado de orçamento com aquilo que entra, as despesas e o saldo disso. Se o saldo for vermelho, que ele nem sonhe em comprar nada. Se for positivo, deve tomar um empréstimo ou comprar um bem de forma que a parcela caiba no seu orçamento”, ensina. O consultor lembra ainda que o grande vilão do endividamento é o cheque especial – valor à disposição do cliente de conta bancária. “A única vantagem é que você só paga pelo tempo que consumir, então deve ser usado somente para uma emergência”, explica. Para o coordenador de acompanhamento conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Luiz Mário Vieira, a maior parte das dívidas surge com a falta de planejamento. “O brasileiro faz as coisa por impulso, a educação financeira evitaria muitos problemas para as famílias”, opina. Ele reforça que as compras parceladas em longo prazo podem “enganar” o consumidor.“O consumidor brasileiro não sabe o custo do dinheiro, a preocupação maior é com o valor da parcela, especialmente se o prazo for maior. Com isso, provavelmente compra um bem e paga por dois”, alerta o especialista. Ele garante que, se a lógica for eleger o menor dos males, o eleito é mesmo o crédito consignado (descontado em folha de pagamento). Geralmente concedido por bancos a funcionários públicos ou com emprego estável, o crédito consignado tem as menores taxas de juros porque também tem baixas taxas de inadimplência, já que a parcela tem de ser inferior a 30% do salário, e o desconto é feito direto em folha. O consultor Ângelo Guerreiro Costa garante ainda que, em alguns casos, é vantajoso trocar uma dívida por outra, e recomenda a manobra para fugir de enrascadas maiores. “É importante buscar trocar dívidas caras e de curto prazo, por dívidas mais baratas e de prazo maior. O segredo está em embutir a parcela no orçamento”, ensina. Para isso, por exemplo, quem se endividou com o cheque especial – que cobra juros de até 12% ao mês – pode recorrer a um crédito pessoal, e baixar essas taxas para até 3%. Justiça - Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Bárbara Lima, o consumidor deve pensar bem antes de adquirir uma dívida, pois, uma vez aceitas as condições do contrato com a loja ou financeira, não é possível voltar atrás. “O Procon só pode ser acionado se houver descumprimento do que foi combinado, ou falta de informação”, explica. O que pode acontecer, explica, é, quando o consumidor tem uma dívida arrolada por muitos meses, ela ser negociada judicialmente. “Aí a Justiça pode decidir que sejam baixados os juros, mas o Procon não pode decidir sobre isso”, informa. Desde 2003, o Banco Central deixou de impor limites para a cobrança de juros pelos bancos e financeiras. “O Procon não pode decidir o que é justo, agora isso cabe ao consumidor”, completa. Bárbara Lima chama atenção, entretanto, para a clareza das transações financeiras de qualquer tipo. “Em toda compra deve ser informado ao consumidor o valor total e quanto ele paga de juros no final, o que chamamos de custo efetivo total”, diz. Caso ache que foi lesado no direito de saber as reais condições da compra que efetuou, assim como o valor de eventuais multas, o consumidor pode e deve recorrer ao Procon.
Fonte: A TARDE
segunda-feira, setembro 01, 2008
Primeiro ele... Perdoai-lhes que Eles não sabem o que dizem!
Por: José Montalvão
Atualmente o melhor ramo comercial em Jeremoabo é abrir uma loja de fogos, pois aqui soltam fogos ao ter motivo, e também a troco de nada.
Hoje mesmo houve um foguetório em Jeremoabo que ninguém encontrou um motivo justo, nem tão pouco soube explicar a não ser especulações, principalmente de alguns desinformados que falavam em comemoração ao CGU ter vindo fiscalizar irregularidades da atual administração, é como Jesus falou: PAI PERDOAI-LHES PORQUE ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM!”...”.
A CGU veio a Jeremoabo devido ao sorteio:
1º Sorteio Público Especial de Municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - saneamento e habitação - realizado em 13/08/2008
Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 13/08/2008, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
1º Tunas (RS)
2º Alecrim (RS)
3º Monte Alegre dos Campos (RS)
4º Estância Velha (RS)
5º Jeremoabo (BA)
Atualmente o melhor ramo comercial em Jeremoabo é abrir uma loja de fogos, pois aqui soltam fogos ao ter motivo, e também a troco de nada.
Hoje mesmo houve um foguetório em Jeremoabo que ninguém encontrou um motivo justo, nem tão pouco soube explicar a não ser especulações, principalmente de alguns desinformados que falavam em comemoração ao CGU ter vindo fiscalizar irregularidades da atual administração, é como Jesus falou: PAI PERDOAI-LHES PORQUE ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM!”...”.
A CGU veio a Jeremoabo devido ao sorteio:
1º Sorteio Público Especial de Municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - saneamento e habitação - realizado em 13/08/2008
Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 13/08/2008, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
1º Tunas (RS)
2º Alecrim (RS)
3º Monte Alegre dos Campos (RS)
4º Estância Velha (RS)
5º Jeremoabo (BA)
...
Então não veio devido a irregularidades, mas devido ao sorteio, onde com isso não quero dizer que não poderá haver irregularidades aqui em Jeremoabo, fato que só poderemos afirmar após as conclusões; agora quem tem telhado de vidro, não pode atirar pedra no telhado dos outros, pois há bem pouco tempo os vereadores do grupo de João Ferreira, naquele tempo oposição ao prefeito “Tista de Deda”, mandou inúmeras denuncias ao CGU a respeito de falcatruas, irregularidades, improbidade e malversação do erário publico praticado no (des) governo passado, inclusive denuncias essas publicadas no Jeremoabohoje.
Para refrescar a memória dos esquecido dentre inúmera denuncias citamos: a cobertura do prédio do PETI (no Sertanejo) com telhas coloniais invisíveis, recursos do Fundef que vieram para a merenda escolar e se os pobres dos alunos fossem depender de merenda escolar teriam morrido de inanição, a dinheiro que veio para reparos nas escolhas, e que desapareceu sem que nenhuma mão de cal fosse passada nos prédios escolares, e muitas outras maracutaias realizadas com verbas federais, onde não foi gratuitamente que dentre os motivos do indeferimento do seu Registro de Candidato a Prefeito, foram anexados 98 (noventa e oito) processos oriundos dos vereadores, TCM/BA, TCE e TCU, além de outros em andamento com o Ministério Público, sem deixar de citar também a apropriação indébita do recolhimento do INSS, e recursos do SUS.
Nem todo mundo é bobo, nem irá esquecer dessa fabrica de miséria implantada na nossa Jeremoabo.
Então não veio devido a irregularidades, mas devido ao sorteio, onde com isso não quero dizer que não poderá haver irregularidades aqui em Jeremoabo, fato que só poderemos afirmar após as conclusões; agora quem tem telhado de vidro, não pode atirar pedra no telhado dos outros, pois há bem pouco tempo os vereadores do grupo de João Ferreira, naquele tempo oposição ao prefeito “Tista de Deda”, mandou inúmeras denuncias ao CGU a respeito de falcatruas, irregularidades, improbidade e malversação do erário publico praticado no (des) governo passado, inclusive denuncias essas publicadas no Jeremoabohoje.
Para refrescar a memória dos esquecido dentre inúmera denuncias citamos: a cobertura do prédio do PETI (no Sertanejo) com telhas coloniais invisíveis, recursos do Fundef que vieram para a merenda escolar e se os pobres dos alunos fossem depender de merenda escolar teriam morrido de inanição, a dinheiro que veio para reparos nas escolhas, e que desapareceu sem que nenhuma mão de cal fosse passada nos prédios escolares, e muitas outras maracutaias realizadas com verbas federais, onde não foi gratuitamente que dentre os motivos do indeferimento do seu Registro de Candidato a Prefeito, foram anexados 98 (noventa e oito) processos oriundos dos vereadores, TCM/BA, TCE e TCU, além de outros em andamento com o Ministério Público, sem deixar de citar também a apropriação indébita do recolhimento do INSS, e recursos do SUS.
Nem todo mundo é bobo, nem irá esquecer dessa fabrica de miséria implantada na nossa Jeremoabo.
Prefeitura de Ipecaetá é arrombada e ladrões levam caixa eletrônico
Alean Rodrigues, da Sucursal Feira de Santana
Nove homens armados arrombaram a prefeitura do município de Ipecaetá (a 161 km de Salvador) na madrugada desta segunda-feira, 1º. Os ladrões levaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil que ficava instalado em uma sala no prédio do xecutivo municipal.
Ainda não há informações sobre a quantia levada, mas a gerência do banco acredita que tenha sido cerca de 50 mil, uma vez que o caixa havia sido abastecido no final da tarde de sexta-feira, para o pagamento dos servidores, que teria inicio hoje.De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, José Antônio da Silva, os bandidos teriam rendido o guarda municipal Edilson Gomes, que foi espancado, amarrado e trancado no banheiro. Eles arrombaram a sala onde estava o caixa eletrônico e, utilizando marretas, arrancaram a máquina. “Foi tudo bem elaborado. Cinco homens entraram utilizando capuz e já renderam o guarda. Após levarem o caixa, eles ainda pegaram a carteira do vigilante que tinha uma notade cem reais e disseram a ele que só queriam o que estava no caixa”, revelou.Após o roubo, os assaltantes foram até a zona rural do município, a cerca de 10 km da sede, onde abriram o caixa utilizando um maçarico e fugiram abandonado todo o material usado na ação, como marreta, alavancas, alicate de precisão e dois botijões, um de gás e outro de oxigênio. Também deixaram dois veículos: um Fiat Uno, JRL6201, e um GM Montana, DOD 1708, no qual foi encontrado cerca de 100 gramas de maconha.
Fonte: A Tarde
Nove homens armados arrombaram a prefeitura do município de Ipecaetá (a 161 km de Salvador) na madrugada desta segunda-feira, 1º. Os ladrões levaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil que ficava instalado em uma sala no prédio do xecutivo municipal.
Ainda não há informações sobre a quantia levada, mas a gerência do banco acredita que tenha sido cerca de 50 mil, uma vez que o caixa havia sido abastecido no final da tarde de sexta-feira, para o pagamento dos servidores, que teria inicio hoje.De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, José Antônio da Silva, os bandidos teriam rendido o guarda municipal Edilson Gomes, que foi espancado, amarrado e trancado no banheiro. Eles arrombaram a sala onde estava o caixa eletrônico e, utilizando marretas, arrancaram a máquina. “Foi tudo bem elaborado. Cinco homens entraram utilizando capuz e já renderam o guarda. Após levarem o caixa, eles ainda pegaram a carteira do vigilante que tinha uma notade cem reais e disseram a ele que só queriam o que estava no caixa”, revelou.Após o roubo, os assaltantes foram até a zona rural do município, a cerca de 10 km da sede, onde abriram o caixa utilizando um maçarico e fugiram abandonado todo o material usado na ação, como marreta, alavancas, alicate de precisão e dois botijões, um de gás e outro de oxigênio. Também deixaram dois veículos: um Fiat Uno, JRL6201, e um GM Montana, DOD 1708, no qual foi encontrado cerca de 100 gramas de maconha.
Fonte: A Tarde
Prefeito de Barreiras é acusado de fracionamento ilegal de despesas
A TARDE On Line
O Ministério Público Federal (MPF), em Barreiras, entrou, nesta segunda-feira (1º) com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida; a secretária de saúde e gestora do fundo municipal de saúde, Luzia Cavalcante Pedrosa, e o procurador municipal, Wagner Barbosa Pamplona.
De acordo com o MPF, eles são acusados de fracionar irregularmente as despesas para a compra de medicamentos e materiais hospitalares durante o ano de 2005, de maneira que as aquisições escapassem do procedimento licitatório.
Segundo o procurador da República, Rafael Paula Parreira Costa, o prefeito e a secretaria de saúde, amparados em pareceres jurídicos irregulares emitidos pelo procurador municipal Wagner Pamplona, efetuaram uma série de compras com valores médios de R$ 70 mil, o que garantia, assim, não ultrapassar o limite de R$ 80 mil permitido para compras na modalidade convite.
Ainda segundo o procurador, juntos, os convites somariam mais de R$ 500 mil em medicamentos e cerca de R$ 300 mil em materiais hospitalares. Por terem as aquisições a mesma natureza, as operações deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única aquisição, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.
A irregularidade na prefeitura de Barreiras teria sido detectada durante os trabalhos de investigação do MPF, após a instauração de dois inquéritos civis públicos para apuração de suposto desvio de recursos federais repassados para a área de saúde na cidade de Barreiras.
O Ministério Público Federal (MPF), em Barreiras, entrou, nesta segunda-feira (1º) com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida; a secretária de saúde e gestora do fundo municipal de saúde, Luzia Cavalcante Pedrosa, e o procurador municipal, Wagner Barbosa Pamplona.
De acordo com o MPF, eles são acusados de fracionar irregularmente as despesas para a compra de medicamentos e materiais hospitalares durante o ano de 2005, de maneira que as aquisições escapassem do procedimento licitatório.
Segundo o procurador da República, Rafael Paula Parreira Costa, o prefeito e a secretaria de saúde, amparados em pareceres jurídicos irregulares emitidos pelo procurador municipal Wagner Pamplona, efetuaram uma série de compras com valores médios de R$ 70 mil, o que garantia, assim, não ultrapassar o limite de R$ 80 mil permitido para compras na modalidade convite.
Ainda segundo o procurador, juntos, os convites somariam mais de R$ 500 mil em medicamentos e cerca de R$ 300 mil em materiais hospitalares. Por terem as aquisições a mesma natureza, as operações deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única aquisição, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.
A irregularidade na prefeitura de Barreiras teria sido detectada durante os trabalhos de investigação do MPF, após a instauração de dois inquéritos civis públicos para apuração de suposto desvio de recursos federais repassados para a área de saúde na cidade de Barreiras.
Apesar da decisão do STF, movimento faz campanha contra “fichas-sujas”
Thiago Rocha Kiwi
O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza, na próxima semana, entre os dias 1° e 7 de setembro, uma mobilização nacional para a promoção da campanha “Ficha Limpa” —um projeto de lei de iniciativa popular visando impedir a candidatura de políticos que tenham pendência judicial. O MCCE existe desde 2002 e é formado por 37 entidades espalhadas pelo Brasil.Apesar da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou que a proibição de candidaturas de políticos com a ficha suja só pode ocorrer com condenação definitiva e irreversível, a secretária-executiva do MCCE, Suylan Midlej, diz que o entendimento do Supremo não desanimou o movimento. “O próprio STF anunciou em sua justificativa que, enquanto não houvesse uma lei impedindo pessoas que tenham vida pregressa questionável, estes políticos ainda poderiam se candidatar”, disse Suylan. “Nossa base se fortaleceu muito mais por conta desta justificativa, já que a criação da lei impedirá que essas pessoas se candidatem. A população é favorável a isso.”Por ser de origem popular, para que o projeto se torne uma lei, é necessário o recolhimento de assinaturas que representem, no mínimo, 1% de todo o eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhões de eleitores. A campanha “Ficha Limpa” alcançou nesta semana 200 mil assinaturas para o projeto de lei. Com a realização da 1ª Mobilização Nacional, o MCCE pretende concentrar esforços para aumentar ainda mais esse número e promover o debate na sociedade brasileira sobre a necessidade de impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Para Suylan, os abaixo-assinados são formas para incluir politicamente a população. “O recolhimento de assinaturas é uma forma de contemplar o cidadão comum que não tem engajamento em algum grupo social organizado, que queira participar das decisões nacionais”, disse. Além da “Ficha Limpa”, o movimento possui uma campanha permanente, que cresce sempre nos anos eleitorais, contra a compra de votos. Com o slogan “Voto não tem preço, tem conseqüência”, o MMCE —que ainda não era um movimento organizado— foi responsável pela coleta de assinaturas que criaram a Lei 9840, sancionada em 1999.“Em campanha da fraternidade, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), baseada em pesquisa que constatou que o que mais revolta os eleitores era a compra de votos, convocou entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entre outras”, afirmou Suylan.Com a aprovação do projeto de lei, o movimento já tem em pauta, para 2009, uma campanha que permeia o tema corrupção política e saúde pública.
Fonte: Última Instância
O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza, na próxima semana, entre os dias 1° e 7 de setembro, uma mobilização nacional para a promoção da campanha “Ficha Limpa” —um projeto de lei de iniciativa popular visando impedir a candidatura de políticos que tenham pendência judicial. O MCCE existe desde 2002 e é formado por 37 entidades espalhadas pelo Brasil.Apesar da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou que a proibição de candidaturas de políticos com a ficha suja só pode ocorrer com condenação definitiva e irreversível, a secretária-executiva do MCCE, Suylan Midlej, diz que o entendimento do Supremo não desanimou o movimento. “O próprio STF anunciou em sua justificativa que, enquanto não houvesse uma lei impedindo pessoas que tenham vida pregressa questionável, estes políticos ainda poderiam se candidatar”, disse Suylan. “Nossa base se fortaleceu muito mais por conta desta justificativa, já que a criação da lei impedirá que essas pessoas se candidatem. A população é favorável a isso.”Por ser de origem popular, para que o projeto se torne uma lei, é necessário o recolhimento de assinaturas que representem, no mínimo, 1% de todo o eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhões de eleitores. A campanha “Ficha Limpa” alcançou nesta semana 200 mil assinaturas para o projeto de lei. Com a realização da 1ª Mobilização Nacional, o MCCE pretende concentrar esforços para aumentar ainda mais esse número e promover o debate na sociedade brasileira sobre a necessidade de impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Para Suylan, os abaixo-assinados são formas para incluir politicamente a população. “O recolhimento de assinaturas é uma forma de contemplar o cidadão comum que não tem engajamento em algum grupo social organizado, que queira participar das decisões nacionais”, disse. Além da “Ficha Limpa”, o movimento possui uma campanha permanente, que cresce sempre nos anos eleitorais, contra a compra de votos. Com o slogan “Voto não tem preço, tem conseqüência”, o MMCE —que ainda não era um movimento organizado— foi responsável pela coleta de assinaturas que criaram a Lei 9840, sancionada em 1999.“Em campanha da fraternidade, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), baseada em pesquisa que constatou que o que mais revolta os eleitores era a compra de votos, convocou entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entre outras”, afirmou Suylan.Com a aprovação do projeto de lei, o movimento já tem em pauta, para 2009, uma campanha que permeia o tema corrupção política e saúde pública.
Fonte: Última Instância
Legislação favorece servidores candidatos
Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador
Eduardo Militão
Pouca gente sabe. Mas a legislação eleitoral dá uma colher de chá para os 36 mil servidores públicos que disputam uma vaga nas eleições municipais deste ano. Segundo a Lei Complementar 64/90 e a Lei 8.112/90, eles têm direito a três meses de licença remunerada para concorrerem. Quem não se afasta do cargo fica inelegível. Caso os servidores sejam eleitos vereadores, o artigo 38 da Constituição ainda lhes garante acumular o salário recebido na repartição e no Legislativo.
Na opinião da doutora em direito Constitucional Mônica Caggiano, o objetivo inicial da legislação era incentivar o exercício da cidadania entre os funcionários públicos, mas hoje isso está desvirtuado. Ela estima que apenas 1% dos servidores se elege. A grande maioria, observa, acaba trabalhando na campanha de outros candidatos. “Estão fazendo a campanha de outros às custas do Estado, do contribuinte”, avalia a professora da Universidade de São Paulo (USP).
Um projeto de lei de iniciativa popular que tramita desde 2005 na Câmara quer acabar com o pagamento de salários dos funcionários que resolverem sair candidatos. O PL 5850, da Associação Comunitária de Chonin de Cima, de Governador Valadares (MG), diz que será cassada a candidatura de quem receber remuneração durante a licença para a disputa eleitoral.
A proposta está nas gavetas do Congresso. Desde 15 de outubro do ano passado, ela aguarda ser designado um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Mesmo com as facilidades legais, a campanha deste ano só empolgou 0,5% dos servidores efetivos do Congresso Nacional (leia mais). O entusiasmo é maior nas outras esferas do funcionalismo. Afinal, 9,5% dos concorrentes no Brasil inteiro são funcionários públicos.
Sem desequilíbrio
A professora Mônica Caggiano não acredita que as facilidades para os servidores públicos desequilibrem a concorrência com os candidatos vindos da iniciativa privada. Para ela, a legislação incentiva a participação no processo cívico, o que é positivo.
O problema, argumenta, é a deformação generalizada do sistema. Mônica afirma ser necessário fazer um levantamento, mas, nos anos em que observou e estudou a dinâmica eleitoral, só um em cada 100 servidores candidatos acabou se elegendo. Motivo? Grande parte aproveita as benesses da legislação para angariar votos para campanhas alheias.
Isso porque a lei proíbe que eles façam isso. Como “jeitinho”, eles se candidatam a uma vaga e tornam-se cabos eleitorais pagos pelo contribuinte. “Estão fazendo campanha de outros, do prefeito que concorre à reeleição, do deputado... Estão usando a máquina pública com o respaldo da lei”, avalia Mônica.
Uso do cargo
Para o advogado especialista em direito eleitoral Igor Tamasauskas, a atual legislação é boa e não traz deformidade nenhuma. Ele entende que o servidor precisa se licenciar do cargo até para não usá-lo em seu favor na campanha. Para isso, é importante que o funcionário público seja remunerado.
“A licença pode ser imaginada como benefício ao servidor? Pode, mas garante que ele não vai usar o cargo em seu benefício da campanha”, analisa Tamasaukas. Ele cita o exemplo de um advogado da União que pode dar um parecer contra os interesses do Estado, mas que beneficie seus potenciais eleitores.
Essa não é a opinião do procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Osnir Belice. Ele lembra que alguns funcionários públicos simulam campanhas só para “passear” ou, pior, trabalhar em outros empregos. Em 1998, ele conseguiu comprovar que um servidor do Ministério da Educação se candidatou às eleições, mas foi trabalhar numa faculdade. O funcionário teve que devolver os salários.
Para Belice, não é coerente obrigar os funcionários de baixo escalão a se licenciarem e permitir que os prefeitos que concorrem à reeleição continuem no comando da máquina. “Não vejo necessidade de se afastar do cargo. O faxineiro tem que se afastar e o prefeito não? A influência do Barnabé é muito pouca para fazer uso do cargo”, compara o procurador.
Vereador voluntário
Com as benesses da legislação atual, um agente da Polícia Federal de Caruaru (PE) resolveu radicalizar e, de quebra, conquistar a simpatia dos eleitores. O candidato a vereador Severino Ramos Melo (PPS) registrou em cartório o compromisso de devolver os R$ 5 mil de salário que receberá caso seja eleito.
Ele afirma que pode viver apenas com a remuneração de policial. O restante Severino promete doar a entidades filantrópicas, numa sessão mensal da Câmara Municipal, com a entrega de um cheque e da prestação de contas.
“Eu já tenho meu salário e pago minhas contas com ele. Entendo que a vereança é para servir e não quero usar a remuneração para fazer clientelismo”, diz ele, que tenta se eleger desde 1996. Há oito anos, ele firma o compromisso em cartório.
Severino também é contra a licença remunerada que é obrigado a cumprir para se candidatar. “Eu deveria dar expediente e fazer campanha à noite, como todo mundo”, prega. “Acho que deveríamos concorrer em pé de igualdade.”
A reportagem não conseguiu localizar a Associação Comunitária de Chonin de Cima nem a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Legislação Participativa à época da criação da proposta de acabar com a licença remunerada dos servidores candidatos.
Fonte: congressoemfoco
Eduardo Militão
Pouca gente sabe. Mas a legislação eleitoral dá uma colher de chá para os 36 mil servidores públicos que disputam uma vaga nas eleições municipais deste ano. Segundo a Lei Complementar 64/90 e a Lei 8.112/90, eles têm direito a três meses de licença remunerada para concorrerem. Quem não se afasta do cargo fica inelegível. Caso os servidores sejam eleitos vereadores, o artigo 38 da Constituição ainda lhes garante acumular o salário recebido na repartição e no Legislativo.
Na opinião da doutora em direito Constitucional Mônica Caggiano, o objetivo inicial da legislação era incentivar o exercício da cidadania entre os funcionários públicos, mas hoje isso está desvirtuado. Ela estima que apenas 1% dos servidores se elege. A grande maioria, observa, acaba trabalhando na campanha de outros candidatos. “Estão fazendo a campanha de outros às custas do Estado, do contribuinte”, avalia a professora da Universidade de São Paulo (USP).
Um projeto de lei de iniciativa popular que tramita desde 2005 na Câmara quer acabar com o pagamento de salários dos funcionários que resolverem sair candidatos. O PL 5850, da Associação Comunitária de Chonin de Cima, de Governador Valadares (MG), diz que será cassada a candidatura de quem receber remuneração durante a licença para a disputa eleitoral.
A proposta está nas gavetas do Congresso. Desde 15 de outubro do ano passado, ela aguarda ser designado um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Mesmo com as facilidades legais, a campanha deste ano só empolgou 0,5% dos servidores efetivos do Congresso Nacional (leia mais). O entusiasmo é maior nas outras esferas do funcionalismo. Afinal, 9,5% dos concorrentes no Brasil inteiro são funcionários públicos.
Sem desequilíbrio
A professora Mônica Caggiano não acredita que as facilidades para os servidores públicos desequilibrem a concorrência com os candidatos vindos da iniciativa privada. Para ela, a legislação incentiva a participação no processo cívico, o que é positivo.
O problema, argumenta, é a deformação generalizada do sistema. Mônica afirma ser necessário fazer um levantamento, mas, nos anos em que observou e estudou a dinâmica eleitoral, só um em cada 100 servidores candidatos acabou se elegendo. Motivo? Grande parte aproveita as benesses da legislação para angariar votos para campanhas alheias.
Isso porque a lei proíbe que eles façam isso. Como “jeitinho”, eles se candidatam a uma vaga e tornam-se cabos eleitorais pagos pelo contribuinte. “Estão fazendo campanha de outros, do prefeito que concorre à reeleição, do deputado... Estão usando a máquina pública com o respaldo da lei”, avalia Mônica.
Uso do cargo
Para o advogado especialista em direito eleitoral Igor Tamasauskas, a atual legislação é boa e não traz deformidade nenhuma. Ele entende que o servidor precisa se licenciar do cargo até para não usá-lo em seu favor na campanha. Para isso, é importante que o funcionário público seja remunerado.
“A licença pode ser imaginada como benefício ao servidor? Pode, mas garante que ele não vai usar o cargo em seu benefício da campanha”, analisa Tamasaukas. Ele cita o exemplo de um advogado da União que pode dar um parecer contra os interesses do Estado, mas que beneficie seus potenciais eleitores.
Essa não é a opinião do procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Osnir Belice. Ele lembra que alguns funcionários públicos simulam campanhas só para “passear” ou, pior, trabalhar em outros empregos. Em 1998, ele conseguiu comprovar que um servidor do Ministério da Educação se candidatou às eleições, mas foi trabalhar numa faculdade. O funcionário teve que devolver os salários.
Para Belice, não é coerente obrigar os funcionários de baixo escalão a se licenciarem e permitir que os prefeitos que concorrem à reeleição continuem no comando da máquina. “Não vejo necessidade de se afastar do cargo. O faxineiro tem que se afastar e o prefeito não? A influência do Barnabé é muito pouca para fazer uso do cargo”, compara o procurador.
Vereador voluntário
Com as benesses da legislação atual, um agente da Polícia Federal de Caruaru (PE) resolveu radicalizar e, de quebra, conquistar a simpatia dos eleitores. O candidato a vereador Severino Ramos Melo (PPS) registrou em cartório o compromisso de devolver os R$ 5 mil de salário que receberá caso seja eleito.
Ele afirma que pode viver apenas com a remuneração de policial. O restante Severino promete doar a entidades filantrópicas, numa sessão mensal da Câmara Municipal, com a entrega de um cheque e da prestação de contas.
“Eu já tenho meu salário e pago minhas contas com ele. Entendo que a vereança é para servir e não quero usar a remuneração para fazer clientelismo”, diz ele, que tenta se eleger desde 1996. Há oito anos, ele firma o compromisso em cartório.
Severino também é contra a licença remunerada que é obrigado a cumprir para se candidatar. “Eu deveria dar expediente e fazer campanha à noite, como todo mundo”, prega. “Acho que deveríamos concorrer em pé de igualdade.”
A reportagem não conseguiu localizar a Associação Comunitária de Chonin de Cima nem a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Legislação Participativa à época da criação da proposta de acabar com a licença remunerada dos servidores candidatos.
Fonte: congressoemfoco
Coisas que incomodam
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Algum dia será dada ao cidadão comum à oportunidade não só de denunciar aquilo que o incomoda, mas de ver iniciativas tomadas para defendê-lo. Como talvez demore cem anos ou mais, vale alinhar, a esmo, parte das coisas que nos infernizam, mas das quais não conseguimos livrar-nos.
Quem não se irrita, em especial aos sábados e domingos, quando vamos à banca da esquina comprar um desses jornalões e verificamos que, em cima da primeira página, estão páginas falsas de publicidade, obrigando-nos a separá-las e a jogá-las no lixo, na maior parte das vezes sem ler o que estão promovendo?
Outra fonte de irritação, no caso, para os fumantes, é comprar um maço de cigarros no botequim e ver que numa de suas faces encontram-se abomináveis fotografias de gente sem perna, de pulmões de cor negra e até de sugestões de impotência explícita? Afinal, fomos comprar cigarros, que se matam, deveriam ter sua fabricação proibida, mas jamais produzidos de forma a chocar os usuários de forma obrigatória.
O cidadão chega em casa depois de um duro dia de trabalho, começa a buscar nos canais a cabo algo que o interesse, à margem da baixaria dos canais abertos, mas é obrigado a assistir incontáveis minutos de publicidade barata, mesmo depois que os contratos apregoam programação sem anúncios?
Na mesma linha, incomoda sobremaneira a propaganda de serviços e de produtos mentirosos, como o implante dentário a ser feito em três dias, o carro miraculoso que foge dos bichos ou a promessa de devolução do dinheiro se aparecer produto mais barato num concorrente.
Quem se acomoda ao verificar que num desses engarrafamentos de dezenas de quilômetros não aparece um mísero guarda de trânsito para ordenar o fluxo de veículos?
O que dizer da avalancha de notícias referentes ao crescimento espetacular da economia, do emprego e da queda da inflação, mas, quando vai ao supermercado ou à feira, verifica estar subindo o preço de tudo?
Assistir às sessões do Congresso dá náusea quando deputados e senadores dizem o diabo contra as medidas provisórias, mas, logo depois, aprovam todas sem ao menos conhecer seu conteúdo.
Quando chega a hora de cumprir suas finalidades, a maior das quais é telefonar, falham telefones celulares anunciados aos montes como capazes de calcular a raiz quadrada da Terra a Marte, tirar fotografias e captar canais de televisão, além de despachar torpedos para as amigas. Incomoda como o diabo ouvir patriotadas de locutores e comentaristas de rádio e televisão que, às vésperas das competições, apregoam a iminente conquista de mais medalhas e, pior ainda, depois das derrotas, justificam os derrotados como se tivessem todos sido imolados aos pés de Tiradentes, ou garfados pelos diabólicos e solertes inimigos do Brasil.
Mas tem mais. Muito mais. Basta que cada um se indague porque sobe sua pressão sangüínea diante de cada desilusão ou indignação sofrida, mesmo apenas em horas supostas de lazer e descanso. Mais do que todas, a sociedade brasileira é ludibriada a cada passo dado. Será a culpa das elites, dos malandros, dos políticos ou dos banqueiros? Nem pensar. A responsabilidade é nossa, acima de tudo. Quem manda acreditar em tudo o que se ouve, se vê ou se lê? Alguém nos defenderá? De jeito nenhum.
No dia em que nos compenetramos de que depende exclusivamente de nós livrarmo-nos de tanta enganação, quem sabe a vida comece a mudar? Como foi escrito acima, pode ser que dentro de cem, talvez duzentos anos...
A natureza das coisas
Mestre Ziraldo, que desta vez não entrou como deveria ter entrado, mas entrará proximamente na Academia Brasileira de Letras, foi responsável pela maior das charges jamais desenhadas no século passado. No auge da Guerra do Vietnã, mostrou os maiores super-heróis numa carreira desabalada. Com expressões de horror e espanto, fugiam o Super-Homem, o Capitão América, o Batman, o Robin, o Homem de Ferro e outros. Fugiam de quem? De um pequenino vietnamita com aquele chapéu em forma de cone.
Está na hora de o nosso maior cartunista repetir a dose, quem sabe agora incluindo nos super-heróis alguns dos tempos modernos, do tipo Volverine, Quarteto Fantástico, Homem-Aranha e outros. Só que não estariam mais correndo de medo de um esquelético vietcong. Atrás deles estaria o Barack Obama...
As fronteiras são nossas
Seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal, a favor ou contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, uma coisa é certa: o Exército não deixará a região, em especial na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mais pelotões de fronteira estarão sendo implantados, assim como centros de tropa especializada em guerra na selva e depósitos de munições e mantimentos enterrados em meio à selva e às montanhas.
Não são apenas os integrantes do G-7 e suas multinacionais que plotaram as imensas jazidas de minerais nobres, a maioria ainda inexplorada. A possibilidade do estabelecimento de uma nação indígena independente despertou os seus contrários. Guerreiros estão sendo treinados para transformar-se em guerrilheiros, certamente despreparados para impedir que entrem os saqueadores. Mas prontos para não deixar que saiam...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Algum dia será dada ao cidadão comum à oportunidade não só de denunciar aquilo que o incomoda, mas de ver iniciativas tomadas para defendê-lo. Como talvez demore cem anos ou mais, vale alinhar, a esmo, parte das coisas que nos infernizam, mas das quais não conseguimos livrar-nos.
Quem não se irrita, em especial aos sábados e domingos, quando vamos à banca da esquina comprar um desses jornalões e verificamos que, em cima da primeira página, estão páginas falsas de publicidade, obrigando-nos a separá-las e a jogá-las no lixo, na maior parte das vezes sem ler o que estão promovendo?
Outra fonte de irritação, no caso, para os fumantes, é comprar um maço de cigarros no botequim e ver que numa de suas faces encontram-se abomináveis fotografias de gente sem perna, de pulmões de cor negra e até de sugestões de impotência explícita? Afinal, fomos comprar cigarros, que se matam, deveriam ter sua fabricação proibida, mas jamais produzidos de forma a chocar os usuários de forma obrigatória.
O cidadão chega em casa depois de um duro dia de trabalho, começa a buscar nos canais a cabo algo que o interesse, à margem da baixaria dos canais abertos, mas é obrigado a assistir incontáveis minutos de publicidade barata, mesmo depois que os contratos apregoam programação sem anúncios?
Na mesma linha, incomoda sobremaneira a propaganda de serviços e de produtos mentirosos, como o implante dentário a ser feito em três dias, o carro miraculoso que foge dos bichos ou a promessa de devolução do dinheiro se aparecer produto mais barato num concorrente.
Quem se acomoda ao verificar que num desses engarrafamentos de dezenas de quilômetros não aparece um mísero guarda de trânsito para ordenar o fluxo de veículos?
O que dizer da avalancha de notícias referentes ao crescimento espetacular da economia, do emprego e da queda da inflação, mas, quando vai ao supermercado ou à feira, verifica estar subindo o preço de tudo?
Assistir às sessões do Congresso dá náusea quando deputados e senadores dizem o diabo contra as medidas provisórias, mas, logo depois, aprovam todas sem ao menos conhecer seu conteúdo.
Quando chega a hora de cumprir suas finalidades, a maior das quais é telefonar, falham telefones celulares anunciados aos montes como capazes de calcular a raiz quadrada da Terra a Marte, tirar fotografias e captar canais de televisão, além de despachar torpedos para as amigas. Incomoda como o diabo ouvir patriotadas de locutores e comentaristas de rádio e televisão que, às vésperas das competições, apregoam a iminente conquista de mais medalhas e, pior ainda, depois das derrotas, justificam os derrotados como se tivessem todos sido imolados aos pés de Tiradentes, ou garfados pelos diabólicos e solertes inimigos do Brasil.
Mas tem mais. Muito mais. Basta que cada um se indague porque sobe sua pressão sangüínea diante de cada desilusão ou indignação sofrida, mesmo apenas em horas supostas de lazer e descanso. Mais do que todas, a sociedade brasileira é ludibriada a cada passo dado. Será a culpa das elites, dos malandros, dos políticos ou dos banqueiros? Nem pensar. A responsabilidade é nossa, acima de tudo. Quem manda acreditar em tudo o que se ouve, se vê ou se lê? Alguém nos defenderá? De jeito nenhum.
No dia em que nos compenetramos de que depende exclusivamente de nós livrarmo-nos de tanta enganação, quem sabe a vida comece a mudar? Como foi escrito acima, pode ser que dentro de cem, talvez duzentos anos...
A natureza das coisas
Mestre Ziraldo, que desta vez não entrou como deveria ter entrado, mas entrará proximamente na Academia Brasileira de Letras, foi responsável pela maior das charges jamais desenhadas no século passado. No auge da Guerra do Vietnã, mostrou os maiores super-heróis numa carreira desabalada. Com expressões de horror e espanto, fugiam o Super-Homem, o Capitão América, o Batman, o Robin, o Homem de Ferro e outros. Fugiam de quem? De um pequenino vietnamita com aquele chapéu em forma de cone.
Está na hora de o nosso maior cartunista repetir a dose, quem sabe agora incluindo nos super-heróis alguns dos tempos modernos, do tipo Volverine, Quarteto Fantástico, Homem-Aranha e outros. Só que não estariam mais correndo de medo de um esquelético vietcong. Atrás deles estaria o Barack Obama...
As fronteiras são nossas
Seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal, a favor ou contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, uma coisa é certa: o Exército não deixará a região, em especial na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mais pelotões de fronteira estarão sendo implantados, assim como centros de tropa especializada em guerra na selva e depósitos de munições e mantimentos enterrados em meio à selva e às montanhas.
Não são apenas os integrantes do G-7 e suas multinacionais que plotaram as imensas jazidas de minerais nobres, a maioria ainda inexplorada. A possibilidade do estabelecimento de uma nação indígena independente despertou os seus contrários. Guerreiros estão sendo treinados para transformar-se em guerrilheiros, certamente despreparados para impedir que entrem os saqueadores. Mas prontos para não deixar que saiam...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cícero Almeida lidera disputa pela prefeitura de Maceió
MACEIÓ - O Instituto Gape, que faz parte da Organização Arnon de Mello, divulgou na edição de ontem do jornal "Gazeta de Alagoas" os números da primeira pesquisa eleitoral de 2008 realizada em Maceió e mais sete municípios do Estado. Na capital, o prefeito Cícero Almeida (PP) começa disparado na frente, com 80% das intenções de voto, contra 6% de Judson Cabral (PT), 2% de Solange Jurema (PSDB), 1% de Mário Agra (PSOL) e 0% de Manoel de Assis (PSTU).
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, nos municípios de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Penedo, Maragogi e São Miguel dos Campos. Em Arapiraca, a liderança é do prefeito Luciano Barbosa (PMDB), com 75% das intenções de voto, contra 4% do Pastor Galdino (PV). Em Delmiro Gouveia, o ex-prefeito Lula Cabeleira (PRB) está na frente, com 48%, contra 20% do prefeito Cazuza (PSB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, nos municípios de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Penedo, Maragogi e São Miguel dos Campos. Em Arapiraca, a liderança é do prefeito Luciano Barbosa (PMDB), com 75% das intenções de voto, contra 4% do Pastor Galdino (PV). Em Delmiro Gouveia, o ex-prefeito Lula Cabeleira (PRB) está na frente, com 48%, contra 20% do prefeito Cazuza (PSB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula afirma que PT foi vítima de leviandades
SANTO ANDRÉ (SP) - No último de quatro comícios dos quais participou no final de semana em São Paulo e no ABC paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o palanque para comemorar a popularidade de seu governo. Três anos depois da eclosão do escândalo do mensalão, Lula lembrou a maior crise política vivida desde que chegou ao Palácio do Planalto e rebateu ataques recebidos em 2005 de partidos que hoje concorrem com o PT na disputa municipal.
Num discurso de aproximadamente 40 minutos em Santo André, onde o PT disputa a prefeitura com o deputado estadual Vanderlei Siraque, o presidente fez duras críticas ao PSDB e ao PFL. De acordo com ele, as duas legendas estavam por trás das "bravatas" feitas durante a crise do mensalão.
"Em 2005, veio a guerra contra o PT. Vocês sabem o que nós passamos, vocês sabem as infâmias, as leviandades", disse Lula, para uma platéia de aproximadamente 4 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. "Vocês sabem quantos companheiros nossos foram crucificados antecipadamente", completou. Além disso, disse o presidente, seu partido chegou a ser "acusado de ter matado" o prefeito Celso Daniel, morto em 2002.
Lula contrapôs as críticas recebidas em 2005 à atual popularidade de seu governo. A última pesquisa Ibope apontou que 31% dos paulistanos votariam no candidato indicado pelo presidente nas eleições municipais deste ano. "Hoje eu estou prazerosamente feliz. Porque, depois de apanhar por cinco anos, eu vejo na própria imprensa que me bate o sucesso da credibilidade do governo na opinião pública do País", disse o presidente.
Ainda em uma referência à crise atravessada em 2005, Lula disse ter pensado na época que lhe restava apenas ter "paciência". "Eu olhava do lado de lá e quem é que estava nos acusando? Quem é que estava nos denunciando? Não era ninguém melhor do que nós, não era o povo. Era a oligarquia política que governava este País há 500 anos", disse o presidente.
Ele contou que, então, disse à primeira dama Marisa Letícia: "Não vou ficar dentro de casa ouvindo eles me xingarem. Não vou ficar ouvindo as bravatas do PFL e do PSDB". O comício do último sábado encerrou a maratona feita por Lula em sua estréia na corrida municipal deste ano. No discurso, o presidente deu menos destaque à política local do que nos demais comícios. Ele avisou que voltará ao ABC paulista na campanha, para mais um comício em Mauá.
Obra
Lula também aproveitou o discurso para ironizar mais uma vez a imprensa ao falar sobre as obras da Universidade Federal do ABC. O jornal "O Estado de S.Paulo" noticiou que o presidente viria a São Paulo na última sexta-feira para inaugurar apenas um de seis prédios da universidade, que só deve ficar pronta em 2009.
"Eu sei o que disseram na imprensa: 'O Lula vem aqui inaugurar obra inacabada'. Eu vim foi inaugurar o meu compromisso de entregar o bloco B da universidade", disse o presidente, voltando a afirmar que vai entregar a obra completa no próximo ano.
Durante o discurso em Santo André, Lula também voltou a dizer que o Brasil vive atualmente "o melhor momento dos últimos 40 anos". De acordo com o presidente, trata-se do resultado do esforço feito desde 2003, classificado por ele como o ano mais difícil de sua gestão do ponto de vista administrativo. Na época, disse Lula, os principais economistas ligados ao PT diziam que o País estava prestes a quebrar.
"Eu pensava, puxa vida. Em que enrascada esses companheiros me meteram. Me colocaram para governar um país que eles próprios dizem que não tem jeito, que vai quebrar", afirmou Lula. "Prevaleceu uma coisa que a gente não aprende na escola, uma coisa que a gente aprende na vida: a lei da sobrevivência."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Num discurso de aproximadamente 40 minutos em Santo André, onde o PT disputa a prefeitura com o deputado estadual Vanderlei Siraque, o presidente fez duras críticas ao PSDB e ao PFL. De acordo com ele, as duas legendas estavam por trás das "bravatas" feitas durante a crise do mensalão.
"Em 2005, veio a guerra contra o PT. Vocês sabem o que nós passamos, vocês sabem as infâmias, as leviandades", disse Lula, para uma platéia de aproximadamente 4 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. "Vocês sabem quantos companheiros nossos foram crucificados antecipadamente", completou. Além disso, disse o presidente, seu partido chegou a ser "acusado de ter matado" o prefeito Celso Daniel, morto em 2002.
Lula contrapôs as críticas recebidas em 2005 à atual popularidade de seu governo. A última pesquisa Ibope apontou que 31% dos paulistanos votariam no candidato indicado pelo presidente nas eleições municipais deste ano. "Hoje eu estou prazerosamente feliz. Porque, depois de apanhar por cinco anos, eu vejo na própria imprensa que me bate o sucesso da credibilidade do governo na opinião pública do País", disse o presidente.
Ainda em uma referência à crise atravessada em 2005, Lula disse ter pensado na época que lhe restava apenas ter "paciência". "Eu olhava do lado de lá e quem é que estava nos acusando? Quem é que estava nos denunciando? Não era ninguém melhor do que nós, não era o povo. Era a oligarquia política que governava este País há 500 anos", disse o presidente.
Ele contou que, então, disse à primeira dama Marisa Letícia: "Não vou ficar dentro de casa ouvindo eles me xingarem. Não vou ficar ouvindo as bravatas do PFL e do PSDB". O comício do último sábado encerrou a maratona feita por Lula em sua estréia na corrida municipal deste ano. No discurso, o presidente deu menos destaque à política local do que nos demais comícios. Ele avisou que voltará ao ABC paulista na campanha, para mais um comício em Mauá.
Obra
Lula também aproveitou o discurso para ironizar mais uma vez a imprensa ao falar sobre as obras da Universidade Federal do ABC. O jornal "O Estado de S.Paulo" noticiou que o presidente viria a São Paulo na última sexta-feira para inaugurar apenas um de seis prédios da universidade, que só deve ficar pronta em 2009.
"Eu sei o que disseram na imprensa: 'O Lula vem aqui inaugurar obra inacabada'. Eu vim foi inaugurar o meu compromisso de entregar o bloco B da universidade", disse o presidente, voltando a afirmar que vai entregar a obra completa no próximo ano.
Durante o discurso em Santo André, Lula também voltou a dizer que o Brasil vive atualmente "o melhor momento dos últimos 40 anos". De acordo com o presidente, trata-se do resultado do esforço feito desde 2003, classificado por ele como o ano mais difícil de sua gestão do ponto de vista administrativo. Na época, disse Lula, os principais economistas ligados ao PT diziam que o País estava prestes a quebrar.
"Eu pensava, puxa vida. Em que enrascada esses companheiros me meteram. Me colocaram para governar um país que eles próprios dizem que não tem jeito, que vai quebrar", afirmou Lula. "Prevaleceu uma coisa que a gente não aprende na escola, uma coisa que a gente aprende na vida: a lei da sobrevivência."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição ameaça denunciar Lula
Lideranças do PSDB e do DEM cobram um posicionamento firme do presidente sobre denúncias contra Abin
BRASÍLIA - Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
"Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
"O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade, já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin", cobrou com a mesma ênfase, em nome dos deputados tucanos, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.
O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual".
Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário". O DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes".
Diante da denúncia publicada pela revista "Veja", de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião.
"Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais.
O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional". No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial".
O PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica.
Listado por "Veja" como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
"Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
"O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade, já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin", cobrou com a mesma ênfase, em nome dos deputados tucanos, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.
O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual".
Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário". O DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes".
Diante da denúncia publicada pela revista "Veja", de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião.
"Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais.
O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional". No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial".
O PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica.
Listado por "Veja" como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
João e Geddel destacam parceria com Lula
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Ontem foi um domingo de sol forte e muita caminhada para os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito. Acompanhados do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, e do deputado federal Marcos Medrado (PDT), além de vários candidatos à Câmara Municipal, suaram a camisa subindo e descendo escadarias drenantes na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués; na localidade conhecida como Profirlurb, em Capinas de Pirajá; e na Nova Sussuarana, bairros em que a parceria da prefeitura de Salvador com o Ministério da Integração Nacional já rendeu bons frutos para a comunidade. A aplicação dos recursos liberados pelo governo federal para a realização de obras em Salvador, levando às comunidades mais carentes de infra-estrutura serviços e obras que buscam melhorar a qualidade de vida da população, foi constatada pelo ministro Geddel Vieira Lima ao caminhar pelas ruas dos bairros visitados, conversar com os moradores e ouvir deles declarações de satisfação por verem solucionados alguns dos inúmeros problemas das suas rotinas diárias. Foi isso que disse, por exemplo, a cozinheira Ângela Maria dos Reis de Jesus, 50 anos, há mais de 20 morando na 6ª Travessa da Nova Sussuarana, uma rua localizada na parte baixa do bairro. Ela conta que, quando chovia a rua inundava e a água subia cerca de um metro, destruindo móveis e utensílios domésticos, além de ameaçar a saúde das pessoas, especialmente crianças. De acordo com ela, quando a água ia embora deixava um rastro de destruição, sujeira, lama, ratos, e de muitas pessoas doentes. “Era como viver no inferno. A gente rezava todos os dias para não chover”, lembra a cozinheira, para quem as escadarias drenantes e as bocas de lobo, que facilitam o escoamento da água, representam a melhor coisa que a comunidade local poderia receber. “Isso aqui agora é um paraíso comparado ao que era antes”, desabafou Ângela Maria, que não escondia a emoção quando agradeceu pessoalmente a João Henrique. Outra que elogiou as obras foi Roselene dos Santos, 22, doméstica, nascida e criada no local. Ela diz não se lembrar de, ao longo dos seus 22 anos, ter vivido o período de chuva com a tranqüilidade que foi este ano. “Melhorou 100%. Após as escadarias e a instalação das bocas de lobo, não há mais alagamentos e a gente pode dormir tranqüila”, contou a doméstica. O melhor de tudo, conforme Roselene Santos, é que as obras chegaram sem falsas promessas. “Foi uma surpresa para todos quando os primeiros trabalhadores chegaram. A gente nem sabia direito o que seria feito. Foi muita felicidade”, falou a doméstica, lembrando que muitos políticos passaram pelo local e fizeram promessas e nada aconteceu. “Aí, quando a gente menos esperava, vem o serviço mandado por um prefeito que nunca nos prometeu nada e fez”, afirmou ela, falando da sua a legria em ver o prefeito ali, como disse, “no meio de gente pobre”. “É essa simplicidade de João, que não perdeu sua capacidade de se indignar com as dificuldades vividas por essa população mais pobre, mais carente de serviços e infra-estrutura, que me dá a certeza que ele é o homem certo para continuar na prefeitura, para tirar essa gente literalmente da lama”, disse o ministro Geddel Vieira Lima, afirmando que “o apoio do presidente Lula tem endereço certo: é João Henrique”. De acordo com Geddel, o presidente Lula teria lhe pedido que dissesse ao povo de Salvador que João é o candidato que ele gostaria de ver eleito. “Eu não estaria aqui, do lado de João, falando em nome do presidente Lula, se não tivesse autorização para isso”, afirmou o ministro. Geddel destacou a seriedade e lisura da gestão de João Henrique, reforçando que isso muito estimula a parceria do governo federal com a prefeitura. Segundo ele, a certeza de que os recursos estão sendo bem aplicados e em benefício da população mais carente, mais pobre, buscando equilibrar as condições de vida dos moradores das áreas mais pobres, revela a importância das obras realizadas nos diversos bairros de Salvador. Pela primeira vez desde que iniciou a campanha pela reeleição, João Henrique fez uma promessa aos moradores da rua Nova Sussuarana. Durante discurso, ele se comprometeu a implantar um Posto de Saúde da Família (PSF) no local, atendendo uma reivindicação da comunidade, que se queixou da dificuldade de atendimento médico. (Por Carolina Parada)
ACM Neto condena saúde pública
“O problema da saúde pública na capital é de gestão, e não falta de dinheiro”, disse ACM Neto, candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, durante caminhada na manhã de ontem, no bairro da Engomadeira. Neto ressaltou que, depois da segurança pública, a maior preocupação da população é com as carências na saúde. “Nas ruas por onde ando, nos bairros que visito, ouço queixas de postos que não funcionam por falta de médicos e medicamentos. E dinheiro tem. Só este ano a prefeitura vai receber quase R$ 1 bilhão do governo federal para o setor”, declarou. Acompanhado do seu vice, Márcio Marinho (PR), Neto afirmou que tanto o PMDB do prefeito João Henrique Carneiro quando o PT do deputado Walter Pinheiro tem responsabilidade “pelo caos na saúde em Salvador”. “Nenhum dos dois tem autoridade para falar deste tema sem antes fazer o mea culpa, já que eles são responsáveis por essa situação de caos. O PT controlou a Secretaria de Saúde por mais de três anos, só deixando a pasta para concorrer nas eleições. E o PMDB é o partido do prefeito, que agora tenta se eximir de responsabilidade, como se não fosse com ele”, salientou. Apesar das acusações, Neto reconheceu que o caos na área de saúde não são de agora. Ele lembrou que, na gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), já existiam problemas na área de saúde. “Todos eles (os três concorrentes) já tiveram a chance de fazer pela saúde e não fizeram. Nós temos propostas para o setor e queremos fazer diferente. Queremos preparar a Salvador do futuro também na saúde”, disse o democrata. “A atual prefeitura já poderia estar trabalhando com cerca de 300 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), mas só tem 95. Vamos ampliar este número para 400 em quatro anos de governo. Também vamos implantar 49 policlínicas, 27 unidades de urgência e emergência, colocar os postos de saúde para funcionar e regulamentar o atendimento, estimulando, inclusive, o trabalho dos médicos”, comemorou. Numa crítica que atinge os três principais adversários, Neto afirmou que, se a população de Salvador lhe der a chance de ser prefeito, ele será responsável tanto pelos erros quanto pelos acertos da sua gestão. “Não vou ficar procurando culpados. O prefeito é que tem de governar a cidade”, disse. “Pelo que estou vendo no programa eleitoral, tem muita gente querendo que o presidente ou o governador assumam também as funções do prefeito”, enfatizou. (Por Carolina Parada)
Imbassahy fala de manutenção
“A falta de manutenção nos equipamentos públicos vem prejudicando a população e fazendo com que a cidade perca posições no ranking do turismo nacional”, disse Imbassahy, durante a primeira grande carreata promovida pela coligação Pra Melhorar Salvador (PSDB/PPS), na orla atlântica, de Ondina até Itapuã, ontem pela manhã. “A Praça do Sol, em Ondina é um exemplo, um equipamento inteiramente adaptado para os portadores de necessidades especiais, construído durante a minha passagem pela Prefeitura, está com o alambrado dependurado, e o pior, não se vê nenhuma ação da prefeitura”, lamentou Imbassahy. Na passagem pelo bairro Boca do Rio, ele voltou a criticar o que classificou como “inércia da administração municipal”. “Ninguém vai querer investir numa cidade mal cuidada”, afirmou, referindo-se ao cenário que considerou “desolador” do Parque Atlântico. “Essas obras paralisadas servem de exemplo para revelar a falta de planejamento da administração municipal”, disse. Mas, Imbassahy fez questão de ressaltar que o dia era de festa, e, acompanhado pelo candidato a vice da coligação, Miguel Kertzman, pelo deputado federal João Almeida, o presidente estadual do PSDB, Nestor Duarte, e do PPS, George Gurgel, Imbassahy, percorreu todo o trajeto sob sol forte, na carroceria de uma caminhonete e distribuiu muitos acenos para as pessoas que caminhavam no calçadão ou que estavam nas praias. “A excelente receptividade das pessoas a Imbassahy, que pudemos ver hoje durante a carreata, revela o quanto ele é querido pelos soteropolitanos”, destacou João Almeida. (Por Carolina Parada)
Pinheiro vê obras paradas na cidade
Mais de R$ 40 milhões foram liberados pelo governo federal para o município de Salvador fazer obras de urbanização e habitação popular que beneficiaria 500 famílias, em São Marcos, porém as obras nem sequer foram iniciadas. A denúncia foi feita ontem pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), ao final da caminhada que realizou no bairro Pau da Lima. “A partir de janeiro, quando estivermos à frente da prefeitura, vamos fazer essa obra e adotar medidas para a proteção da mata que tem no local”, afirmou o candidato. Pinheiro visitou a área do Recanto de São Rafael antes de chegar à rua São Marcos, de onde saiu a caminhada programada para o bairro Pau da Lima. Formada por cerca de 500 pessoas, a caminhada mobilizou as atenções dos moradores, que foram para as ruas acenar e cumprimentar o petista, que entrou em bares, mercearias, lojas de roupas e tecidos, sendo recebido com entusiasmo por muitas pessoas. Durante o trajeto, incorporou-se ao grupo o deputado estadual Yulo Oiticica. Parte da caminhada foi feita com a comitiva de Pinheiro ocupando um dos lados da rua, deixando uma das pistas livres para o deslocamento dos veículos. Durante todo o trajeto, as atenções de Pinheiro se dividiam entre o aceno e o corpo-a-corpo com os moradores e também com os motoristas, que chegavam a parar os carros - inclusive ônibus do sistema de transporte público - para acenar e dar apoio ao candidato. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
Ontem foi um domingo de sol forte e muita caminhada para os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito. Acompanhados do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, e do deputado federal Marcos Medrado (PDT), além de vários candidatos à Câmara Municipal, suaram a camisa subindo e descendo escadarias drenantes na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués; na localidade conhecida como Profirlurb, em Capinas de Pirajá; e na Nova Sussuarana, bairros em que a parceria da prefeitura de Salvador com o Ministério da Integração Nacional já rendeu bons frutos para a comunidade. A aplicação dos recursos liberados pelo governo federal para a realização de obras em Salvador, levando às comunidades mais carentes de infra-estrutura serviços e obras que buscam melhorar a qualidade de vida da população, foi constatada pelo ministro Geddel Vieira Lima ao caminhar pelas ruas dos bairros visitados, conversar com os moradores e ouvir deles declarações de satisfação por verem solucionados alguns dos inúmeros problemas das suas rotinas diárias. Foi isso que disse, por exemplo, a cozinheira Ângela Maria dos Reis de Jesus, 50 anos, há mais de 20 morando na 6ª Travessa da Nova Sussuarana, uma rua localizada na parte baixa do bairro. Ela conta que, quando chovia a rua inundava e a água subia cerca de um metro, destruindo móveis e utensílios domésticos, além de ameaçar a saúde das pessoas, especialmente crianças. De acordo com ela, quando a água ia embora deixava um rastro de destruição, sujeira, lama, ratos, e de muitas pessoas doentes. “Era como viver no inferno. A gente rezava todos os dias para não chover”, lembra a cozinheira, para quem as escadarias drenantes e as bocas de lobo, que facilitam o escoamento da água, representam a melhor coisa que a comunidade local poderia receber. “Isso aqui agora é um paraíso comparado ao que era antes”, desabafou Ângela Maria, que não escondia a emoção quando agradeceu pessoalmente a João Henrique. Outra que elogiou as obras foi Roselene dos Santos, 22, doméstica, nascida e criada no local. Ela diz não se lembrar de, ao longo dos seus 22 anos, ter vivido o período de chuva com a tranqüilidade que foi este ano. “Melhorou 100%. Após as escadarias e a instalação das bocas de lobo, não há mais alagamentos e a gente pode dormir tranqüila”, contou a doméstica. O melhor de tudo, conforme Roselene Santos, é que as obras chegaram sem falsas promessas. “Foi uma surpresa para todos quando os primeiros trabalhadores chegaram. A gente nem sabia direito o que seria feito. Foi muita felicidade”, falou a doméstica, lembrando que muitos políticos passaram pelo local e fizeram promessas e nada aconteceu. “Aí, quando a gente menos esperava, vem o serviço mandado por um prefeito que nunca nos prometeu nada e fez”, afirmou ela, falando da sua a legria em ver o prefeito ali, como disse, “no meio de gente pobre”. “É essa simplicidade de João, que não perdeu sua capacidade de se indignar com as dificuldades vividas por essa população mais pobre, mais carente de serviços e infra-estrutura, que me dá a certeza que ele é o homem certo para continuar na prefeitura, para tirar essa gente literalmente da lama”, disse o ministro Geddel Vieira Lima, afirmando que “o apoio do presidente Lula tem endereço certo: é João Henrique”. De acordo com Geddel, o presidente Lula teria lhe pedido que dissesse ao povo de Salvador que João é o candidato que ele gostaria de ver eleito. “Eu não estaria aqui, do lado de João, falando em nome do presidente Lula, se não tivesse autorização para isso”, afirmou o ministro. Geddel destacou a seriedade e lisura da gestão de João Henrique, reforçando que isso muito estimula a parceria do governo federal com a prefeitura. Segundo ele, a certeza de que os recursos estão sendo bem aplicados e em benefício da população mais carente, mais pobre, buscando equilibrar as condições de vida dos moradores das áreas mais pobres, revela a importância das obras realizadas nos diversos bairros de Salvador. Pela primeira vez desde que iniciou a campanha pela reeleição, João Henrique fez uma promessa aos moradores da rua Nova Sussuarana. Durante discurso, ele se comprometeu a implantar um Posto de Saúde da Família (PSF) no local, atendendo uma reivindicação da comunidade, que se queixou da dificuldade de atendimento médico. (Por Carolina Parada)
ACM Neto condena saúde pública
“O problema da saúde pública na capital é de gestão, e não falta de dinheiro”, disse ACM Neto, candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, durante caminhada na manhã de ontem, no bairro da Engomadeira. Neto ressaltou que, depois da segurança pública, a maior preocupação da população é com as carências na saúde. “Nas ruas por onde ando, nos bairros que visito, ouço queixas de postos que não funcionam por falta de médicos e medicamentos. E dinheiro tem. Só este ano a prefeitura vai receber quase R$ 1 bilhão do governo federal para o setor”, declarou. Acompanhado do seu vice, Márcio Marinho (PR), Neto afirmou que tanto o PMDB do prefeito João Henrique Carneiro quando o PT do deputado Walter Pinheiro tem responsabilidade “pelo caos na saúde em Salvador”. “Nenhum dos dois tem autoridade para falar deste tema sem antes fazer o mea culpa, já que eles são responsáveis por essa situação de caos. O PT controlou a Secretaria de Saúde por mais de três anos, só deixando a pasta para concorrer nas eleições. E o PMDB é o partido do prefeito, que agora tenta se eximir de responsabilidade, como se não fosse com ele”, salientou. Apesar das acusações, Neto reconheceu que o caos na área de saúde não são de agora. Ele lembrou que, na gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), já existiam problemas na área de saúde. “Todos eles (os três concorrentes) já tiveram a chance de fazer pela saúde e não fizeram. Nós temos propostas para o setor e queremos fazer diferente. Queremos preparar a Salvador do futuro também na saúde”, disse o democrata. “A atual prefeitura já poderia estar trabalhando com cerca de 300 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), mas só tem 95. Vamos ampliar este número para 400 em quatro anos de governo. Também vamos implantar 49 policlínicas, 27 unidades de urgência e emergência, colocar os postos de saúde para funcionar e regulamentar o atendimento, estimulando, inclusive, o trabalho dos médicos”, comemorou. Numa crítica que atinge os três principais adversários, Neto afirmou que, se a população de Salvador lhe der a chance de ser prefeito, ele será responsável tanto pelos erros quanto pelos acertos da sua gestão. “Não vou ficar procurando culpados. O prefeito é que tem de governar a cidade”, disse. “Pelo que estou vendo no programa eleitoral, tem muita gente querendo que o presidente ou o governador assumam também as funções do prefeito”, enfatizou. (Por Carolina Parada)
Imbassahy fala de manutenção
“A falta de manutenção nos equipamentos públicos vem prejudicando a população e fazendo com que a cidade perca posições no ranking do turismo nacional”, disse Imbassahy, durante a primeira grande carreata promovida pela coligação Pra Melhorar Salvador (PSDB/PPS), na orla atlântica, de Ondina até Itapuã, ontem pela manhã. “A Praça do Sol, em Ondina é um exemplo, um equipamento inteiramente adaptado para os portadores de necessidades especiais, construído durante a minha passagem pela Prefeitura, está com o alambrado dependurado, e o pior, não se vê nenhuma ação da prefeitura”, lamentou Imbassahy. Na passagem pelo bairro Boca do Rio, ele voltou a criticar o que classificou como “inércia da administração municipal”. “Ninguém vai querer investir numa cidade mal cuidada”, afirmou, referindo-se ao cenário que considerou “desolador” do Parque Atlântico. “Essas obras paralisadas servem de exemplo para revelar a falta de planejamento da administração municipal”, disse. Mas, Imbassahy fez questão de ressaltar que o dia era de festa, e, acompanhado pelo candidato a vice da coligação, Miguel Kertzman, pelo deputado federal João Almeida, o presidente estadual do PSDB, Nestor Duarte, e do PPS, George Gurgel, Imbassahy, percorreu todo o trajeto sob sol forte, na carroceria de uma caminhonete e distribuiu muitos acenos para as pessoas que caminhavam no calçadão ou que estavam nas praias. “A excelente receptividade das pessoas a Imbassahy, que pudemos ver hoje durante a carreata, revela o quanto ele é querido pelos soteropolitanos”, destacou João Almeida. (Por Carolina Parada)
Pinheiro vê obras paradas na cidade
Mais de R$ 40 milhões foram liberados pelo governo federal para o município de Salvador fazer obras de urbanização e habitação popular que beneficiaria 500 famílias, em São Marcos, porém as obras nem sequer foram iniciadas. A denúncia foi feita ontem pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), ao final da caminhada que realizou no bairro Pau da Lima. “A partir de janeiro, quando estivermos à frente da prefeitura, vamos fazer essa obra e adotar medidas para a proteção da mata que tem no local”, afirmou o candidato. Pinheiro visitou a área do Recanto de São Rafael antes de chegar à rua São Marcos, de onde saiu a caminhada programada para o bairro Pau da Lima. Formada por cerca de 500 pessoas, a caminhada mobilizou as atenções dos moradores, que foram para as ruas acenar e cumprimentar o petista, que entrou em bares, mercearias, lojas de roupas e tecidos, sendo recebido com entusiasmo por muitas pessoas. Durante o trajeto, incorporou-se ao grupo o deputado estadual Yulo Oiticica. Parte da caminhada foi feita com a comitiva de Pinheiro ocupando um dos lados da rua, deixando uma das pistas livres para o deslocamento dos veículos. Durante todo o trajeto, as atenções de Pinheiro se dividiam entre o aceno e o corpo-a-corpo com os moradores e também com os motoristas, que chegavam a parar os carros - inclusive ônibus do sistema de transporte público - para acenar e dar apoio ao candidato. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
Notebooks ganham mercado e desbancam PC
Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Além da praticidade e de ocuparem um espaço bem menor que os desktops, eles estão virando febre nas lojas especializadas. Almir de Souza, vendedor de uma loja de informática, diz que vende em média de dois a três notebooks por dia, enquanto que os desktops somente um a cada dois dias. “Eles caíram na preferência da população em razão do preço ter baixado e das facilidades. Uma cliente esta semana veio comprar um notebook e disse que o apartamento que ela morava era tão pequeno que ela achava melhor ter um notebook que um desktop”, informa. Para Almir é uma tendência que se confirma nas vendas. O custo de um desktop hoje sai a partir de R$ 800 e um notebook R$ 1,5 mil a depender da configuração que o cliente quiser na sua máquina. Já para Daniel Lopes, vendedor de uma loja de informática localizada no Shopping Iguatemi, a procura por notebooks reflete uma tendência do público que vê nas máquinas uma praticidade que os desktops não possuem: a mobilidade. “O cliente pode levar sua máquina para onde quiser ir. Se preferir pode marcar uma reunião num café e conversar sobre negócios ou apresentar um trabalho na própria empresa. Já vi pessoas em reuniões nos aeroportos antes de entrarem nos aviões. Essa liberdade dos notebooks é fantástica para o consumidor. Eles são mais práticos e fáceis de manusear, além de terem uma capacidade de armazenamento maior que a do computador convencional. É uma questão de gosto”, comenta. A professora universitária Leidiane Almeida, 38 anos, diz que prefere o notebook ao desktop justamente pela mobilidade. “Posso levar para onde quiser. Como dou aulas em duas faculdades ele me ajuda a levar conteúdos e fazer apresentações aos alunos a partir do datashow da faculdade. As aulas ficam mais ágeis”, diz. Ela revela que comprou seu aparelho por R$ 1,8 mil e pensa em deixar o desktop para os dois filhos brincarem em casa. Já o administrador de empresas Marcos Santos, 56, vê na máquina um instrumento facilitador. “Eu gosto mais do notebook porque considero ele mais fácil de se manusear que o desktop. Sempre me sinto desconfortável quando lido no meu computador de casa”, diz. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Abinee, os notebooks estão invadindo as casas dos brasileiros. Apenas no primeiro semestre do ano, foram vendidas 1,8 milhão de unidades em todo o País, o que representa uma alta de 186% em relação ao volume comercializado no mesmo período do ano passado. Já a venda de computadores de mesa (desktops) chegou a 3,9 milhões no primeiro semestre de 2008, o que significa um avanço de apenas 5%. Hoje, os notebooks correspondem a 30% do mercado e segundo dados da Abinee a expectativa é de que, com o crescimento atual, os notebooks passem a representar 50% já em 2009.
Contribuintes poderão parcelar débito tributário
A Receita Federal irá permitir, a partir de segunda-feira, o parcelamento de débitos de tributos para quem já aderiu a outros programas. O contribuinte poderá dividir valores de até R$ 100 mil por tributo em um prazo de até 60 meses. Estão excluídos apenas os débitos previdenciários. A técnica da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Neuza Silva, explicou que a Lei 10.522, de julho de 2002, vedou o parcelamento de alguns tributos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a possibilidade de haver mais de um parcelamento por contribuinte no mesmo tributo. A partir de segunda-feira, a Receita estará implementando a Portaria 222, de junho de 2005, que derrubou estas proibições. Com isso, o contribuinte poderá solicitar o parcelamento de vários tributos, desde que no limite de R$ 100 mil para cada um, mesmo que já tenha outros parcelamentos. A permissão vale, inclusive, para o IRRF ou tributos e contribuições retidos ou descontados de terceiros e não recolhidos aos cofres do governo. Para débitos acima do valor de R$ 100 mil continuam valendo as vedações estabelecidas na Lei 10.522. Outra novidade é que a solicitação de parcelamento deve ser feita exclusivamente na página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), e não será mais exigida a certificação digital. Para facilitar o processo, o código de acesso será obtido no site do órgão. Segundo Neuza Silva, a medida visa desafogar as unidades da Receita em todo o País. Ela afirmou que a expectativa do órgão é que o novo parcelamento atenda principalmente as empresas inscritas no Simples Nacional, que têm recolhimento simplificado de impostos e contribuições. As novas regras já foram implementadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
FONTE: TRIBUNA DA BAHIA
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Além da praticidade e de ocuparem um espaço bem menor que os desktops, eles estão virando febre nas lojas especializadas. Almir de Souza, vendedor de uma loja de informática, diz que vende em média de dois a três notebooks por dia, enquanto que os desktops somente um a cada dois dias. “Eles caíram na preferência da população em razão do preço ter baixado e das facilidades. Uma cliente esta semana veio comprar um notebook e disse que o apartamento que ela morava era tão pequeno que ela achava melhor ter um notebook que um desktop”, informa. Para Almir é uma tendência que se confirma nas vendas. O custo de um desktop hoje sai a partir de R$ 800 e um notebook R$ 1,5 mil a depender da configuração que o cliente quiser na sua máquina. Já para Daniel Lopes, vendedor de uma loja de informática localizada no Shopping Iguatemi, a procura por notebooks reflete uma tendência do público que vê nas máquinas uma praticidade que os desktops não possuem: a mobilidade. “O cliente pode levar sua máquina para onde quiser ir. Se preferir pode marcar uma reunião num café e conversar sobre negócios ou apresentar um trabalho na própria empresa. Já vi pessoas em reuniões nos aeroportos antes de entrarem nos aviões. Essa liberdade dos notebooks é fantástica para o consumidor. Eles são mais práticos e fáceis de manusear, além de terem uma capacidade de armazenamento maior que a do computador convencional. É uma questão de gosto”, comenta. A professora universitária Leidiane Almeida, 38 anos, diz que prefere o notebook ao desktop justamente pela mobilidade. “Posso levar para onde quiser. Como dou aulas em duas faculdades ele me ajuda a levar conteúdos e fazer apresentações aos alunos a partir do datashow da faculdade. As aulas ficam mais ágeis”, diz. Ela revela que comprou seu aparelho por R$ 1,8 mil e pensa em deixar o desktop para os dois filhos brincarem em casa. Já o administrador de empresas Marcos Santos, 56, vê na máquina um instrumento facilitador. “Eu gosto mais do notebook porque considero ele mais fácil de se manusear que o desktop. Sempre me sinto desconfortável quando lido no meu computador de casa”, diz. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Abinee, os notebooks estão invadindo as casas dos brasileiros. Apenas no primeiro semestre do ano, foram vendidas 1,8 milhão de unidades em todo o País, o que representa uma alta de 186% em relação ao volume comercializado no mesmo período do ano passado. Já a venda de computadores de mesa (desktops) chegou a 3,9 milhões no primeiro semestre de 2008, o que significa um avanço de apenas 5%. Hoje, os notebooks correspondem a 30% do mercado e segundo dados da Abinee a expectativa é de que, com o crescimento atual, os notebooks passem a representar 50% já em 2009.
Contribuintes poderão parcelar débito tributário
A Receita Federal irá permitir, a partir de segunda-feira, o parcelamento de débitos de tributos para quem já aderiu a outros programas. O contribuinte poderá dividir valores de até R$ 100 mil por tributo em um prazo de até 60 meses. Estão excluídos apenas os débitos previdenciários. A técnica da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Neuza Silva, explicou que a Lei 10.522, de julho de 2002, vedou o parcelamento de alguns tributos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a possibilidade de haver mais de um parcelamento por contribuinte no mesmo tributo. A partir de segunda-feira, a Receita estará implementando a Portaria 222, de junho de 2005, que derrubou estas proibições. Com isso, o contribuinte poderá solicitar o parcelamento de vários tributos, desde que no limite de R$ 100 mil para cada um, mesmo que já tenha outros parcelamentos. A permissão vale, inclusive, para o IRRF ou tributos e contribuições retidos ou descontados de terceiros e não recolhidos aos cofres do governo. Para débitos acima do valor de R$ 100 mil continuam valendo as vedações estabelecidas na Lei 10.522. Outra novidade é que a solicitação de parcelamento deve ser feita exclusivamente na página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), e não será mais exigida a certificação digital. Para facilitar o processo, o código de acesso será obtido no site do órgão. Segundo Neuza Silva, a medida visa desafogar as unidades da Receita em todo o País. Ela afirmou que a expectativa do órgão é que o novo parcelamento atenda principalmente as empresas inscritas no Simples Nacional, que têm recolhimento simplificado de impostos e contribuições. As novas regras já foram implementadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
FONTE: TRIBUNA DA BAHIA
Ex-prefeito é condenado pelo TCU por não prestar contas
Redação CORREIO
O ex-prefeito de Planaltino, no sudoeste baiano, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Naice Gomes Machado e a empresa Acquacem Serviços de Saneamento serão obrigados a desembolsar mais de R$188 mil reais. Uma multa individual de R$ 10 mil está sendo cobrada pela má aplicação de verbas destinadas à construção de um centro de desenvolvimento para idosos, durante a gestão 1997-2000.
De acordo com o TCU, o gestor não prestou contas de recursos ao Ministério da Previdência e Assistência Social. O ex-gestor a instituição têm quinze dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Correio da Bahia
O ex-prefeito de Planaltino, no sudoeste baiano, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Naice Gomes Machado e a empresa Acquacem Serviços de Saneamento serão obrigados a desembolsar mais de R$188 mil reais. Uma multa individual de R$ 10 mil está sendo cobrada pela má aplicação de verbas destinadas à construção de um centro de desenvolvimento para idosos, durante a gestão 1997-2000.
De acordo com o TCU, o gestor não prestou contas de recursos ao Ministério da Previdência e Assistência Social. O ex-gestor a instituição têm quinze dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Correio da Bahia
BR-101 ganhará terceira faixa no extremo sul
Redação CORREIO
Uma terceira faixa vai ser construída na BR -101 entre os municípios de Eunápolis e Itabela, no extremo sul do estado. A obra será executada pelo Departamento Nacional de infra-estrutura Terrestre (Dnit).
O superintendente do Dnit na Bahia, Saulo Pontes, informou a realização de um estudo que deverá indicar a eliminação de curvas nos 28 Km da via e a implantação de pedágios na rodovia
Fonte: Correio da Bahia
Uma terceira faixa vai ser construída na BR -101 entre os municípios de Eunápolis e Itabela, no extremo sul do estado. A obra será executada pelo Departamento Nacional de infra-estrutura Terrestre (Dnit).
O superintendente do Dnit na Bahia, Saulo Pontes, informou a realização de um estudo que deverá indicar a eliminação de curvas nos 28 Km da via e a implantação de pedágios na rodovia
Fonte: Correio da Bahia
Ministério estuda estratégia para aumentar vacinação de homens contra rubéola
Agência Brasil
Diante da prevalência de mulheres e crianças que aderiram à campanha de vacinação contra rubéola no país, o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de criar uma estratégia específica para o público masculino. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avaliou que, em linhas gerais, o resultado apresentado pelos primeiros quatro dias de vacinação contra a rubéola são “positivos”.
Até a tarde de ontem (13), 25% da meta estabelecida pelo ministério – de imunizar 70 milhões de pessoas – já havia sido alcançada. “Quando a gente começa a olhar por dentro esses números, o que aparece com clareza é que os homens estão bem atrás. Isso tem explicações como questões culturais e o fato de a faixa etária ser de jovens, o que dificulta um pouco o acesso. As pessoas não se mobilizam como em outras situações".
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão afirmou que o ministério vai “avaliar cada caso” e fortalecer a comunicação com os gestores municipais. Ele acredita que pode ser necessária uma mudança no projeto de comunicação da campanha e até mesmo na estratégia de organização da vacinação.
“Para que os homens venham e percebam que é importante. Porque ele vai estar se protegendo e, principalmente, vai estar protegendo a esposa, a irmã, a amiga. Para um balanço preliminar, o resultado está bom, mas temos que manter o pique para conseguir alcançar a meta.”
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a rubéola. As mulheres estão na frente, com um total de 10,2 milhões (28,58%). Entre os homens, mais de 7,4 milhões já foram imunizados (21,41%). Entre os estados, os maiores percentuais de cobertura foram registrados em Santa Catarina (37,78%), em Sergipe (37,03%), em Pernambuco (36,84%), na Paraíba (34,14%), no Espírito Santo (31,17%) e no Rio Grande do Norte (30,87%).
O governo espera imunizar 70 milhões de pessoas – principalmente homens com idade entre 20 e 39 anos – até o dia 12 de setembro, quando termina a campanha. Nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, também devem ser vacinados brasileiros na faixa etária de 12 a 19 anos
Fonte: A Tarde
Diante da prevalência de mulheres e crianças que aderiram à campanha de vacinação contra rubéola no país, o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de criar uma estratégia específica para o público masculino. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avaliou que, em linhas gerais, o resultado apresentado pelos primeiros quatro dias de vacinação contra a rubéola são “positivos”.
Até a tarde de ontem (13), 25% da meta estabelecida pelo ministério – de imunizar 70 milhões de pessoas – já havia sido alcançada. “Quando a gente começa a olhar por dentro esses números, o que aparece com clareza é que os homens estão bem atrás. Isso tem explicações como questões culturais e o fato de a faixa etária ser de jovens, o que dificulta um pouco o acesso. As pessoas não se mobilizam como em outras situações".
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão afirmou que o ministério vai “avaliar cada caso” e fortalecer a comunicação com os gestores municipais. Ele acredita que pode ser necessária uma mudança no projeto de comunicação da campanha e até mesmo na estratégia de organização da vacinação.
“Para que os homens venham e percebam que é importante. Porque ele vai estar se protegendo e, principalmente, vai estar protegendo a esposa, a irmã, a amiga. Para um balanço preliminar, o resultado está bom, mas temos que manter o pique para conseguir alcançar a meta.”
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a rubéola. As mulheres estão na frente, com um total de 10,2 milhões (28,58%). Entre os homens, mais de 7,4 milhões já foram imunizados (21,41%). Entre os estados, os maiores percentuais de cobertura foram registrados em Santa Catarina (37,78%), em Sergipe (37,03%), em Pernambuco (36,84%), na Paraíba (34,14%), no Espírito Santo (31,17%) e no Rio Grande do Norte (30,87%).
O governo espera imunizar 70 milhões de pessoas – principalmente homens com idade entre 20 e 39 anos – até o dia 12 de setembro, quando termina a campanha. Nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, também devem ser vacinados brasileiros na faixa etária de 12 a 19 anos
Fonte: A Tarde
Lula quer demissão de responsáveis por escuta
Agencia Estado
Na tentativa de pôr fim à grave crise institucional provocada por grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar a agência. Ele determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita sumariamente os responsáveis pela escuta ilegal. A decisão será comunicada hoje por Lula a Gilmar Mendes, ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para as 9 horas, no Palácio do Planalto. A reunião foi exigida por Mendes num telefonema ao presidente da República, no sábado à noite, por causa da revelação, pela revista "Veja", de que a Abin gravou pelo menos uma conversa do presidente do STF, tendo do outro lado do telefone o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Por causa da crise, Mendes cancelou viagem oficial que faria à Coréia do Sul. E convocou também reunião extraordinária do STF para as 16 horas de hoje. Nela, pretende que os 11 ministros do Supremo decidam o que fazer em relação aos grampos ilegais. Para o presidente do STF, é preciso haver reação contra o que ele chama de Estado policial paralelo. Ele considera que hoje há um descontrole no aparato estatal.
Fonte: A Tarde
Na tentativa de pôr fim à grave crise institucional provocada por grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar a agência. Ele determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita sumariamente os responsáveis pela escuta ilegal. A decisão será comunicada hoje por Lula a Gilmar Mendes, ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para as 9 horas, no Palácio do Planalto. A reunião foi exigida por Mendes num telefonema ao presidente da República, no sábado à noite, por causa da revelação, pela revista "Veja", de que a Abin gravou pelo menos uma conversa do presidente do STF, tendo do outro lado do telefone o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Por causa da crise, Mendes cancelou viagem oficial que faria à Coréia do Sul. E convocou também reunião extraordinária do STF para as 16 horas de hoje. Nela, pretende que os 11 ministros do Supremo decidam o que fazer em relação aos grampos ilegais. Para o presidente do STF, é preciso haver reação contra o que ele chama de Estado policial paralelo. Ele considera que hoje há um descontrole no aparato estatal.
Fonte: A Tarde
Lan houses vão se tornar postos de atendimento da Sucom
Leônidas Junior, do ATARDE
Margarida Neide / Agência A TARDE
Ao invés de ir até a sede da Sucom, cidadãos poderão ter acesso a serviços do órgão nas lan houses
A partir do dia 15 de setembro, diversas lan houses de Salvador funcionarão como postos de informações e serviços da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Trata-se do Programa Sucom.comVocê. Com esta iniciativa, os cidadãos poderão, por exemplo, obter o pré-licenciamento (TVL) para abertura de microempresas sem a necessidade de se deslocar até a sede da Sucom, que fica na Avenida Bonocô.
Proprietários de lan houses e funcionários passarão por um treinamento para estar aptos a prestar os serviços oferecidos pela superintendência, como alvarás para construção, reformas ou reparos gerais.
Tanto no caso de abertura de empresas como emissão de alvarás, as pessoas irão às lan houses, que, por sua vez, encaminharão aos técnicos da Sucom as solicitações. Assim, os técnicos realizarão as perícias necessárias, e, com a confirmação positiva ao pleito do cidadão, o interessado poderá pegar o TVL ou alvará referente à obra necessária no seu imóvel na própria lan house.
Serviço – Com o selo Sucom.comVocê, além de estarem se tornando parceiros da Sucom, os proprietários de lan houses também poderão ajudar no crescimento econômico da cidade, valorizando sua empresa como um espaço de prestação de serviços à comunidade.
O programa surgiu a partir de uma iniciativa do órgão de levar seus serviços diretamente à população, com a implantação do programa Sucom nos Bairros.Por meio deste projeto, aos sábados, a autarquia se desloca para uma escola municipal, onde atende a população das comunidades de Salvador. Com esta iniciativa, já foram efetuados os pré-licenciamentos de 101 empresas. Até o momento, já foram realizadas cinco edições do programa, tendo a última acontecido na Boca do Rio.
A lista das lan houses cadastradas como postos avançados da Sucom será divulgada no site http://www.sucom.ba.gov.br/, e o selo de posto credenciado da Sucom será fixado em local visível.
Os donos de lan houses interessados em aderir à parceria podem preencher o cadastro no site da Sucom. Informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 2201-6988 ou 2201-6635.
Fonte: A TARDE
Margarida Neide / Agência A TARDE
Ao invés de ir até a sede da Sucom, cidadãos poderão ter acesso a serviços do órgão nas lan houses
A partir do dia 15 de setembro, diversas lan houses de Salvador funcionarão como postos de informações e serviços da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Trata-se do Programa Sucom.comVocê. Com esta iniciativa, os cidadãos poderão, por exemplo, obter o pré-licenciamento (TVL) para abertura de microempresas sem a necessidade de se deslocar até a sede da Sucom, que fica na Avenida Bonocô.
Proprietários de lan houses e funcionários passarão por um treinamento para estar aptos a prestar os serviços oferecidos pela superintendência, como alvarás para construção, reformas ou reparos gerais.
Tanto no caso de abertura de empresas como emissão de alvarás, as pessoas irão às lan houses, que, por sua vez, encaminharão aos técnicos da Sucom as solicitações. Assim, os técnicos realizarão as perícias necessárias, e, com a confirmação positiva ao pleito do cidadão, o interessado poderá pegar o TVL ou alvará referente à obra necessária no seu imóvel na própria lan house.
Serviço – Com o selo Sucom.comVocê, além de estarem se tornando parceiros da Sucom, os proprietários de lan houses também poderão ajudar no crescimento econômico da cidade, valorizando sua empresa como um espaço de prestação de serviços à comunidade.
O programa surgiu a partir de uma iniciativa do órgão de levar seus serviços diretamente à população, com a implantação do programa Sucom nos Bairros.Por meio deste projeto, aos sábados, a autarquia se desloca para uma escola municipal, onde atende a população das comunidades de Salvador. Com esta iniciativa, já foram efetuados os pré-licenciamentos de 101 empresas. Até o momento, já foram realizadas cinco edições do programa, tendo a última acontecido na Boca do Rio.
A lista das lan houses cadastradas como postos avançados da Sucom será divulgada no site http://www.sucom.ba.gov.br/, e o selo de posto credenciado da Sucom será fixado em local visível.
Os donos de lan houses interessados em aderir à parceria podem preencher o cadastro no site da Sucom. Informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 2201-6988 ou 2201-6635.
Fonte: A TARDE
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
"Demolição do Parque de Exposição: Um Atentado à Legalidade e ao Bem Público"
. O vídeo que estou reproduzindo aborda um assunto crucial para a comunidade de Jeremoabo: o direito municipal e a alienação de bens públi...
Mais visitadas
-
Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado... -
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
Com grande satisfação, compartilho uma narrativa de esperança e resiliência, destacando os desafios enfrentados por Jeremoabo, uma comunid...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ... -
"Política de Jeremoabo: Desespero ou Manipulação? O Caso do Pré-candidato Tista de Deda" No atual cenário político de Jeremoabo, ... -
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
. . Segurança alimentar e higiene: O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene. O cidadão que manipula o peixe não usa luva...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...
-
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Lyara Nilo (@lyaranilo) Parece que o prefeito Deri do...
