Maria Clara Lima e Mariana Mendes,
do A Tarde On Line
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou desda a última sexta-feira, 28, um total de 95 acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado. Os acidentes deixaram 54 feridos, entre graves e leves, e cinco mortos. Nesta terça-feira, 1°, a previsão é de que o fluxo de veículos que trafegam nas rodovias seja mais intenso do que nos outros dias do feriado. De acordo com a inspetora Emmanuela Schwartz, o fluxo pode aumentar em até 40% quando comparado com dias normais.
Dois dos acidentes registrados nesta terça provocaram duas mortes. Na madrugada, uma colisão frontal entre uma moto (JQE 9881) e uma carreta provocou a morte de Ednilson dos Reis Souza, 31, condutor da moto. O acidente ocorreu no km 98 na BR 135, trecho de Riachão das Neves, região de Barreiras. O outro acidente ocorreu às 7h45 da manhã: José de Amorim Xavier, 49, foi atropelado por uma van no km 441 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. Xavier não resistiu ao acidente e morreu no local. Uma passageira da van, Alzira Lopes da Silva, 70, teve ferimentos graves e foi encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. O motorista encontra-se foragido.
Para a Operação de Ano Novo, a PRF intensificou ações como o combate à ingestão de álcool e o reforço de mais policiais, além de contar com o apoio do Núcleo de Operações Especiais (NOE). O reforço se deve às estatísticas do Natal. Apesar da fiscalização também reforçada na Operação Natal, foram registrados na Bahia 146 acidentes, 20 mortes e 126 feridos. Segundo Emmanuela, este foi o Natal mais violento do estado, pelo menos, nos últimos 5 anos.
PRE - Três pessoas morreram em acidentes nas estradas estaduais, segundo informações da Companhia Independente da Polícia Rodoviária de Itabuna. Nesta terça-feira, 1º, por volta das 5h, uma mulher morreu em acidente no km 18 da BA 001, que liga Ilhéus a Itacaré. Lucélia Santos Argollo, de 27 anos, era passageira de um veículo Eco Sport de placa JQC 4291, que bateu em uma árvore. O motorista, Cristiano Tavares de Souza, de 33 anos, teve ferimentos e foi conduzido ao hospital da região.
Outro acidente aconteceu na segunda-feira, 31, por volta das 13h10. Um veículo Fiesta prata, com placa de Salvador, JQI 1404, bateu na ponte da Curva do Cajueiro situada na BR 415, trecho da região de Itabuna. O motorista Aristóteles de Jesus Coitinho, de 33 anos, morreu no local. A vítima era policial civil lotado em Ibicaraí.
No mesmo dia, um jovem morreu após ser atropelado por um Ford Fiesta, placa JQB 7682, no Km 8 da BA 001, trecho próximo ao município de Ilhéus. Rodrigo Veskeur dos Santos, 14 anos, não resistiu aos ferimentos.
Cuidados nas viagens de carro:
- Cheque os itens de segurança do carro, inclusive a validade do extintor;
- Confira os documentos pessoais e do veículo que são de porte obrigatório (CRLV, identidade e CNH);
- Não faça uso de bebida alcoólica, nem de remédios controlados, se for dirigir;
- Transporte o número adequado de passageiros e evite colocar bagagem na parte interna do carro. Em caso de acidente, ela podem imprensar os passageiros;
- Certifique-se que todos os ocupantes do veículo fazem uso do cinto de segurança;
- Evite pegar a estrada em horários de pico;
- Se estiver cansado, sonolento, não dirija;
- Crianças devem viajar com pais ou responsáveis legais, sem esquecer da documentação (RG ou certidão de nascimento originais). Para viagem de ônibus sem os pais, é necessária autorização dos pais ou responsável expedida junto ao Juizado de Menores;
- - Faça uma revisão do carro antes de sair, especialmente freios, suspensão e iluminação;
- Mantenha uma distância regular do veículo a sua frente;
- Respeite os limites de velocidade;
- Respeite a sinalização horizontal e vertical;
- Ultrapasse somente em locais permitidos e com absoluta certeza do sucesso da manobra;
- Crianças até dez anos devem ser transportadas no banco de trás, ocupando um lugar;
- Evite viajar à noite. De dia as condições de visibilidade são melhores e de segurança também. - Se a viagem for mais longa, pare a cada três horas para um descanso.
FONTE: Polícia Rodoviária Estadual e Federal
Fonte: A TARDE
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, janeiro 02, 2008
Wagner prioriza educação e segurança em 2008
No primeiro programa “Conversa com o Governador” do ano, o governador Jaques Wagner elegeu a educação e a segurança pública como itens prioritários em 2008. Algumas medidas já foram tomadas, segundo ele, visando a redução dos índices de violência no Estado. Foram liberados R$ 10 milhões para a compra de equipamentos, dentre eles veículos e coletes à prova de bola. Wagner anunciou a instalação do sistema de comunicação entre as polícias Civil e Militar e a construção de novos presídios em Salvador e no interior. “Eu assinei perto de R$ 22 milhões com o Pronasci(Programa Nacional de Segurança e Cidadania) com o Ministro da Justiça. Vamos implantar 10 delegacias novas na Região Metropolitana de Salvador e reformar outras 30 delegacias”. Além disso, o governador disse que vai contratar mais policiais. “Claro que todos esses equipamentos não funcionarão se a gente não tiver mais policiais para estarem trabalhando. Então, o concurso que foi feito em 2005 e 2006, as pessoas, os soldados começam o treinamento. Há expectativa de contratação de novos 3.200 policiais”. No setor de educação, Wagner assegurou a realização de eleições para diretores de escolas e disse que vai dobrar o número de vagas para cursos profissionais e tecnológicos. “E daqui até 2010 nós vamos multiplicar por 5, o número de vagas. Foram R$ 384 milhões de investimentos para construir, reformar e ampliar muitas escolas. É esse dinheiro que eu separei para 2008 para que a gente possa melhorar”, acrescentou. Locutor – Qual a visão do governador Wagner sobre a questão da segurança pública na Bahia? Jaques Wagner - Olha, em primeiro lugar eu quero cumprimentar a todos que estão conosco, neste momento, no Conversa com o Governador. Na verdade, segurança pública hoje é um problema baiano, brasileiro, mundial, que não é fácil de ser enfrentado. É uma questão difícil, nós estamos trabalhando fortemente... Eu liberei R$10 milhões para a compra de novos equipamentos, de veículos e colete a prova de bala e outros equipamentos. Vamos instalar o sistema de comunicação, que estava encaixotado durante todo o governo passado, para dar mais agilidade na comunicação entre as policia Civil e Militar. Os presídios... De Simões Filho já colocamos em funcionamento, o de Eunápolis as obras já iniciaram, e em Vitória da Conquista e em Barreiras eu já estou com o dinheiro para começar a fazer mais esses dois presídios, além de um presídio próprio para jovens entre 18 e 24 anos, que será feito aqui em Salvador. Tão importante, que todos esses presídios, é que este ano nós vamos estar instalando dez Centrais de Aplicações de Penas Alternativas. Locutor - E como é que funciona esse modelo de pena alternativa? Wagner - Quando a pessoa comete um crime de baixo impacto, como se diz, de pouca gravidade, em vez de mandar essa pessoa para um presídio - para uma cadeia - o juiz dá uma pena alternativa, que é prestar um serviço à comunidade. Locutor - E temos outras ações programadas já agora para 2008... Wagner - Eu assinei perto de R$ 22 milhões com o Pronasci(Programa Nacional de Segurança e Cidadania) com o Ministro da Justiça. Vamos implantar 10 delegacias novas na Região Metropolitana de Salvador e reformar outras 30 delegacias. Claro que todos esses equipamentos não funcionarão se a gente não tiver mais policiais para estarem trabalhando. Então, o concurso que foi feito em 2005 e 2006, as pessoas, os soldados começam o treinamento. Há expectativa de contratação de novos 3.200 (policiais). Vamos também contratar novos agentes policiais; convocar, conforme prevê a lei, alguns policiais da reserva, para poder aumentar o nosso contingente. E aí sim, aumentando o contingente, melhorando os equipamentos, nós vamos poder, em 2008, oferecer uma segurança melhor para toda a nossa gente. Locutor - Na área da Educação também teremos novidades agora em 2008, governador? Wagner - Já determinamos a eleição dos diretores na área de Educação para esse ano. 2008, vai ter o processo seletivo. Quer dizer, primeiro as pessoas têm que se preparar, fazerem um projeto... Quem quiser ser diretor, mostrar que tem competência e depois vai para o processo eleitoral. Locutor - E é bom lembrar que a população ainda vai participar também da eleição dos nomes das escolas, programa que o senhor escolheu ou definiu como Rebatizar as escolas. Como é que vai funcionar isso? Wagner - Ao invés de ter um nome que ninguém reconhece como tendo sido um herói ou um trabalhador que ajudou aquela comunidade na área de Educação, principalmente, agora sim, as pessoas, vão poder eleger o nome da escola de seu município. E eu acho que isso vai representar muito porque vai representar a comunidade se integrando com a Educação Pública. Locutor - Governador, durante muitos anos a população reclamava da falta de cursos profissionalizantes. Uma oportunidade - uma porta aberta - principalmente dos jovens no mercado de trabalho. Em 2008, isso vai ser diferente? Wagner - Olha, vamos dobrar o número de vagas para cursos profissionais e tecnológicos. E daqui até 2010 nós vamos multiplicar por 5, o número de vagas. Locutor - Então, significa que o Estado vai investir mais em Educação este ano... Wagner - Foram R$ 384 milhões de investimentos para construir, reformar e ampliar muitas escolas. É esse dinheiro que eu separei para 2008 para que a gente possa melhorar. E vamos lançar 700 novos centros digitais de cidadania, fazendo a inclusão digital. Eu quero até registrar que o nosso governo, já no primeiro ano, ganhou o prêmio de Top Social, dado pelos empresários que consideraram o nosso projeto o que merecia o prêmio de Top Social. Também uma boa notícia que, seguramente ninguém sabe porque eu decidi isso ontem (anteontem)à tarde lá no gabinete... Esse ano, provavelmente em Abril, na Conferência da Juventude, nós vamos estar lançando através do Instituto Ronaldinho Gaúcho, os jogos da cidadania para jovens de 14 a 24 anos, que vão acontecer durante um período de 8 a 10 meses aqui no Estado da Bahia, patrocinado também por esse craque que orgulha a todos nós e que vai dar uma lição de cidadania. Então, são planos que nós estamos fazendo, além da educação, para poder melhorar a condição de vida da nossa juventude. Locutor - Governador Jaques Wagner, obrigado por sua presença em nosso primeiro programa do ano. Quero agradecer, mais uma vez a sua colaboração... Wagner - Muito obrigado e, mais uma vez, 2008 eu tenho absoluta convicção que será um ano melhor do que 2007 no crescimento, nas ações sociais. E agora nós já estamos em ritmo mais acelerado de execução do nosso programa de governo. E eu tenho convicção que em 2008, 2009 e 2010 nós vamos fazer muito para construir a Bahia de todos nós!
Tânia Lomes toma posse na prefeitura de Serrinha
A vice-prefeita do município de Serrinha, na região do Sisal, Tânia Lomes, assumiu o comando da prefeitura ontem pela manhã, após se confirmar o pedido de licença do prefeito Claudionor Ferreira da Silva, o Ferreirinha. Tânia Lomes é a primeira mulher na história a governar o município de Serrinha, cujo primeiro intendente foi Mariano Sílvio Ribeiro, nomeado em 1890 pelo então governador José Gonçalves da Silva. Filha de um tradicional político local, Carlos de Freitas Mota, prefeito em duas gestões do município, de 1959/1963 e de 1967/1971, Tânia é casada com o empresário Antonio Lomes e está filiada ao PSDB. De acordo com uma fonte local, a licença do prefeito Ferreirinha é de quatro meses, mas já existe especulação que poderá ser durante os doze meses que restam do mandato. Este é o seu segundo mandato como prefeito, e é a segunda vez que ele entrega o cargo. Em 1996, Ferreirinha passou o cargo para o então vice-prefeito Hamilton Safira. Contudo, segundo a fonte, desta feita o prefeito vinha enfrentando sérios problemas de saúde com membros da sua família. A fonte acrescenta ainda que o próprio Ferreirinha também tem problemas de saúde, por isso ele não teve saída. Tânia Lomes agora deverá imprimir um novo ritmo administrativo no município e pavimentar o caminho para disputar a eleição de outubro próximo.
Proposta de orçamento até 12 de fevereiro
Sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Comissão Mista do Congresso Nacional responsável por apresentar o Orçamento Geral da União para 2008 precisou rever o trabalho que já tinha sido feito. De acordo com o relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), uma nova proposta deve ser apresentada até o dia 12 de fevereiro.Ele disse que estão sendo estudadas as possibilidades de cortes a serem feitos no Executivo Legislativo, Judiciário e no Ministério Público (MP). Depois da votação no Senado que rejeitou a prorrogação da CPMF, Pimentel e o presidente da Comissão Mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), procuraram o Ministério do Planejamento, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e o procurador-geral da República. “A partir do dia 8 de janeiro, cada um desses órgãos vai encaminhar suas sugestões de ajustes do orçamento”, explicou Pimentel. Somente depois que os três poderes e o MP encaminharem as propostas o orçamento 2008 será fechado e encaminhado para análise e votação no Congresso Nacional. De acordo com o deputado, o total de receitas da União deve ficar em R$ 675 bilhões. Ele lembra que, como 2008 é um ano eleitoral, há um encurtamento para a aplicação dos recursos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tânia Lomes toma posse na prefeitura de Serrinha
A vice-prefeita do município de Serrinha, na região do Sisal, Tânia Lomes, assumiu o comando da prefeitura ontem pela manhã, após se confirmar o pedido de licença do prefeito Claudionor Ferreira da Silva, o Ferreirinha. Tânia Lomes é a primeira mulher na história a governar o município de Serrinha, cujo primeiro intendente foi Mariano Sílvio Ribeiro, nomeado em 1890 pelo então governador José Gonçalves da Silva. Filha de um tradicional político local, Carlos de Freitas Mota, prefeito em duas gestões do município, de 1959/1963 e de 1967/1971, Tânia é casada com o empresário Antonio Lomes e está filiada ao PSDB. De acordo com uma fonte local, a licença do prefeito Ferreirinha é de quatro meses, mas já existe especulação que poderá ser durante os doze meses que restam do mandato. Este é o seu segundo mandato como prefeito, e é a segunda vez que ele entrega o cargo. Em 1996, Ferreirinha passou o cargo para o então vice-prefeito Hamilton Safira. Contudo, segundo a fonte, desta feita o prefeito vinha enfrentando sérios problemas de saúde com membros da sua família. A fonte acrescenta ainda que o próprio Ferreirinha também tem problemas de saúde, por isso ele não teve saída. Tânia Lomes agora deverá imprimir um novo ritmo administrativo no município e pavimentar o caminho para disputar a eleição de outubro próximo.
Proposta de orçamento até 12 de fevereiro
Sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Comissão Mista do Congresso Nacional responsável por apresentar o Orçamento Geral da União para 2008 precisou rever o trabalho que já tinha sido feito. De acordo com o relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), uma nova proposta deve ser apresentada até o dia 12 de fevereiro.Ele disse que estão sendo estudadas as possibilidades de cortes a serem feitos no Executivo Legislativo, Judiciário e no Ministério Público (MP). Depois da votação no Senado que rejeitou a prorrogação da CPMF, Pimentel e o presidente da Comissão Mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), procuraram o Ministério do Planejamento, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e o procurador-geral da República. “A partir do dia 8 de janeiro, cada um desses órgãos vai encaminhar suas sugestões de ajustes do orçamento”, explicou Pimentel. Somente depois que os três poderes e o MP encaminharem as propostas o orçamento 2008 será fechado e encaminhado para análise e votação no Congresso Nacional. De acordo com o deputado, o total de receitas da União deve ficar em R$ 675 bilhões. Ele lembra que, como 2008 é um ano eleitoral, há um encurtamento para a aplicação dos recursos.
Fonte: Tribuna da Bahia
DEM pretende ampliar número de prefeitos eleitos pela legenda
Partido irá concorrer com candidato próprio em mais de três mil municípios
BRASÍLIA - Apesar da expectativa de que não deverá caminhar junto com os tucanos, o Democratas competirá em mais de três mil municípios com a intenção de sair da batalha eleitoral com cerca de mil prefeitos, 300 a mais do que em 2004, mantendo as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além dessas, o Democratas lançará candidatos fortes em Salvador – o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, herdeiro do “arsenal político” do avô – e em Porto Alegre – Onyx Lorenzoni, líder do partido na Câmara. No Rio, a intenção de Cesar Maia é emplacar a deputada Solange Amaral.
O PMDB, terceira força em percentual de votos em 2004 (14,96%), mas a primeira sigla em quantidade de prefeitos eleitos (1.059), almeja repetir o êxito eleitoral que o credencia como o único e mais bem estruturado partido regional do país. Apenas no Rio Grande do Sul, onde o diretório administra um curso de formação política pelo método de ensino distância, a meta é eleger mais de 200 prefeitos e 1.500 vereadores.
“A novidade de 2008 pode ser o bloquinho de esquerda (PSB, PCdoB e PDT) que irá às urnas aparelhado para disputar com boas chances algumas prefeituras de capital”, acredita Cristiano Noronha. Em Porto Alegre, por exemplo, a deputada Manuela d’Ávila será a candidata do PCdoB. Em São Paulo, o partido deve competir com o deputado federal Aldo Rebelo, ou apoiar o também deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do PDT, embora ambos possam desistir em benefício de Luiza Erundina (PSB).
“Acho que eu e o Aldo ainda podemos conversar com a Luiza, e oferecer apoio para a sua candidatura ao Senado, em 2010”, adianta Paulinho. Em Manaus, o socialista Serafim Correia aposta na reeleição; em Aracaju e Vitória, o PSB também aparece bem cotado.
***
TSE divulga datas para veiculação de propaganda
SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas de veiculação da propaganda partidária gratuita em 2008, nas formas de inserção nacional e programa em bloco. Entre os 27 partidos políticos com registro no TSE, 24 terão direito a exibir programa em cadeia nacional de rádio e televisão. Já as inserções serão veiculadas por 13 legendas. As informações são do site do TSE. A duração dos programas em bloco varia de cinco a dez minutos. O tempo a que cada partido tem direito é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. As datas são definidas pelo TSE com base na manifestação da preferência de cada partido.
As legendas devem requerer ao tribunal a formação das redes da rádio e TV, informando as datas de divulgação de seu interesse, até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão. A propaganda dos partidos políticos será realizada entre janeiro e junho, como determina a legislação, já que 2008 é ano eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais para prefeito e vereador acontecerá no dia 5 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 26 do mesmo mês, apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
As transmissões são feitas em cadeia nacional de rádio e TV, ou em inserções individuais de 30 segundos ou um minuto, veiculadas no intervalo da programação normal das emissoras. A rede de propaganda partidária gratuita é formada às quintas-feiras, mas o TSE, se considerar necessário, poderá autorizar a transmissão em outros dias. Quando há coincidência no pedido de datas, o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar tem prioridade, sendo vedada a transmissão de mais de um programa no mesmo dia. (Folhapress)
***
Registro de pesquisas é obrigatório
SÃO PAULO - Desde ontem é obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito municipal deste ano. Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), entidades ou empresas devem registrar as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas ao público. As informações são do site do TSE.
Como as eleições de 2008 serão municipais, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos. A Justiça Eleitoral afixará imediatamente, no local de costume, aviso, comunicando o registro das informações, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito que terão livre acesso a elas, pelo prazo de 30 dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$1,0641). E a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufir.
Também a administração pública está proibida, desde ontem, de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção são os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. Neste caso, o Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa dos programas.
Conforme dispositivo, “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.(Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Apesar da expectativa de que não deverá caminhar junto com os tucanos, o Democratas competirá em mais de três mil municípios com a intenção de sair da batalha eleitoral com cerca de mil prefeitos, 300 a mais do que em 2004, mantendo as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além dessas, o Democratas lançará candidatos fortes em Salvador – o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, herdeiro do “arsenal político” do avô – e em Porto Alegre – Onyx Lorenzoni, líder do partido na Câmara. No Rio, a intenção de Cesar Maia é emplacar a deputada Solange Amaral.
O PMDB, terceira força em percentual de votos em 2004 (14,96%), mas a primeira sigla em quantidade de prefeitos eleitos (1.059), almeja repetir o êxito eleitoral que o credencia como o único e mais bem estruturado partido regional do país. Apenas no Rio Grande do Sul, onde o diretório administra um curso de formação política pelo método de ensino distância, a meta é eleger mais de 200 prefeitos e 1.500 vereadores.
“A novidade de 2008 pode ser o bloquinho de esquerda (PSB, PCdoB e PDT) que irá às urnas aparelhado para disputar com boas chances algumas prefeituras de capital”, acredita Cristiano Noronha. Em Porto Alegre, por exemplo, a deputada Manuela d’Ávila será a candidata do PCdoB. Em São Paulo, o partido deve competir com o deputado federal Aldo Rebelo, ou apoiar o também deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do PDT, embora ambos possam desistir em benefício de Luiza Erundina (PSB).
“Acho que eu e o Aldo ainda podemos conversar com a Luiza, e oferecer apoio para a sua candidatura ao Senado, em 2010”, adianta Paulinho. Em Manaus, o socialista Serafim Correia aposta na reeleição; em Aracaju e Vitória, o PSB também aparece bem cotado.
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TSE divulga datas para veiculação de propaganda
SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas de veiculação da propaganda partidária gratuita em 2008, nas formas de inserção nacional e programa em bloco. Entre os 27 partidos políticos com registro no TSE, 24 terão direito a exibir programa em cadeia nacional de rádio e televisão. Já as inserções serão veiculadas por 13 legendas. As informações são do site do TSE. A duração dos programas em bloco varia de cinco a dez minutos. O tempo a que cada partido tem direito é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. As datas são definidas pelo TSE com base na manifestação da preferência de cada partido.
As legendas devem requerer ao tribunal a formação das redes da rádio e TV, informando as datas de divulgação de seu interesse, até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão. A propaganda dos partidos políticos será realizada entre janeiro e junho, como determina a legislação, já que 2008 é ano eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais para prefeito e vereador acontecerá no dia 5 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 26 do mesmo mês, apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
As transmissões são feitas em cadeia nacional de rádio e TV, ou em inserções individuais de 30 segundos ou um minuto, veiculadas no intervalo da programação normal das emissoras. A rede de propaganda partidária gratuita é formada às quintas-feiras, mas o TSE, se considerar necessário, poderá autorizar a transmissão em outros dias. Quando há coincidência no pedido de datas, o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar tem prioridade, sendo vedada a transmissão de mais de um programa no mesmo dia. (Folhapress)
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Registro de pesquisas é obrigatório
SÃO PAULO - Desde ontem é obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito municipal deste ano. Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), entidades ou empresas devem registrar as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas ao público. As informações são do site do TSE.
Como as eleições de 2008 serão municipais, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos. A Justiça Eleitoral afixará imediatamente, no local de costume, aviso, comunicando o registro das informações, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito que terão livre acesso a elas, pelo prazo de 30 dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$1,0641). E a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufir.
Também a administração pública está proibida, desde ontem, de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção são os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. Neste caso, o Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa dos programas.
Conforme dispositivo, “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.(Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Estado de Lídio Toledo Filho é grave
Continua em estado grave o ortopedista Lídio Toledo de Araújo Filho, de 35 anos, baleado na noite de segunda-feira quando seguia de carro no Alto da Boa Vista, no sentido Barra da Tijuca. Operado várias vezes no Hospital do Andaraí na madrugada de ontem, o médico - filho do também ortopedista Lídio Toledo, que trabalhou na seleção brasileira de futebol - foi transferido à tarde para o Hospital Samaritano.
Os criminosos, dois menores em duas motocicletas, emparelharam o carro um Honda Fiat, de propriedade do pai da vítima, e mandaram que o motorista parasse, apontando revólveres. Em entrevista à GloboNews TV, Lídio Toledo disse que o estado de saúde do filho não é bom:
- São lesões graves e ele sofre sério risco de vida. Ele ia para a casa de um amigo na Barra da Tijuca e foi assaltado.
O médico afirmou ainda que teme que o filho perca o movimento das pernas:
- Ele levou um tiro na coluna dorsal. Pode ficar paralítico das duas pernas. Devido à urgência do caso, ele foi direto para o centro cirúrgico e não puderam ser feitos os exames.
Médicos do Hospital do Andaraí informaram que foram realizadas várias cirurgias, durante a madrugada, em Lídio Toledo de Araújo Filho. A última delas foi feita um pouco antes das 6 h e seu estado, segundo os médicos, está estabilizado, mas continua grave.
A mulher do médico, a professora Maria Silene Trajano, 35 anos, também foi atingida por dois tiros no tórax e passa bem. Ela será transferida do Hospital Sousa Aguiar, no Centro, para a Terceira Ordem da Penitência, na Tijuca.
Ataque foi perto de pardal para redução de velocidade
Policiais que investigam o assalto informaram que os criminosos podem ser do Morro do Andaraí. O ataque ao casal ocorreu no começo do Alto da Boa Vista, onde há um pardal exigindo redução da velocidade para 40 km. Um taxista viu a ação dos bandidos e ajudou a socorrer o casal. Ele cortou o cinto de segurança de Lídio e chamou o Corpo de Bombeiros.
O motorista diminuiu a velocidade, mas, assim que percebeu que os assaltantes eram menores de idade, tentou arrancar com o carro. Lídio levou três tiros, um no pescoço e dois no peito; sua esposa, dois tiros no abdômen.
Fonte: JB Online
Os criminosos, dois menores em duas motocicletas, emparelharam o carro um Honda Fiat, de propriedade do pai da vítima, e mandaram que o motorista parasse, apontando revólveres. Em entrevista à GloboNews TV, Lídio Toledo disse que o estado de saúde do filho não é bom:
- São lesões graves e ele sofre sério risco de vida. Ele ia para a casa de um amigo na Barra da Tijuca e foi assaltado.
O médico afirmou ainda que teme que o filho perca o movimento das pernas:
- Ele levou um tiro na coluna dorsal. Pode ficar paralítico das duas pernas. Devido à urgência do caso, ele foi direto para o centro cirúrgico e não puderam ser feitos os exames.
Médicos do Hospital do Andaraí informaram que foram realizadas várias cirurgias, durante a madrugada, em Lídio Toledo de Araújo Filho. A última delas foi feita um pouco antes das 6 h e seu estado, segundo os médicos, está estabilizado, mas continua grave.
A mulher do médico, a professora Maria Silene Trajano, 35 anos, também foi atingida por dois tiros no tórax e passa bem. Ela será transferida do Hospital Sousa Aguiar, no Centro, para a Terceira Ordem da Penitência, na Tijuca.
Ataque foi perto de pardal para redução de velocidade
Policiais que investigam o assalto informaram que os criminosos podem ser do Morro do Andaraí. O ataque ao casal ocorreu no começo do Alto da Boa Vista, onde há um pardal exigindo redução da velocidade para 40 km. Um taxista viu a ação dos bandidos e ajudou a socorrer o casal. Ele cortou o cinto de segurança de Lídio e chamou o Corpo de Bombeiros.
O motorista diminuiu a velocidade, mas, assim que percebeu que os assaltantes eram menores de idade, tentou arrancar com o carro. Lídio levou três tiros, um no pescoço e dois no peito; sua esposa, dois tiros no abdômen.
Fonte: JB Online
Começa o ano eleitoral
Luiz Orlando Carneiro Brasília
Desde ontem, a administração pública de um modo geral - os executivos federal, estaduais e municipais - está proibida de promover distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou estado de emergência". A norma foi acrescentada à Lei das Eleições (9.504/07) pela reforma de 2006, e visa a impedir que em ano eleitoral - neste ano, sobretudo prefeitos candidatos a mais um mandato - sejam instituídos os chamados programas beneficentes.
Estão excluídos da proibição os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. O Ministério Público deve acompanhar a execução administrativa e financeira desses programas, conforme o parágrafo 10 do artigo 73 da renovada Lei das Eleições.
Calendário
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que desde ontem passa a ser obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas aos pré-candidatos ao pleito municipal de outubro.
As empresas de pesquisas devem informar quem as contratou; o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho; metodologia e período de realização das consultas; e o questionário completo a ser aplicado.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa de 50 mil a 100 mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$ 1,064. Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, além de multa também de 50 mil a 100 mil Ufirs.
Fonte: JB Online
Desde ontem, a administração pública de um modo geral - os executivos federal, estaduais e municipais - está proibida de promover distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou estado de emergência". A norma foi acrescentada à Lei das Eleições (9.504/07) pela reforma de 2006, e visa a impedir que em ano eleitoral - neste ano, sobretudo prefeitos candidatos a mais um mandato - sejam instituídos os chamados programas beneficentes.
Estão excluídos da proibição os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. O Ministério Público deve acompanhar a execução administrativa e financeira desses programas, conforme o parágrafo 10 do artigo 73 da renovada Lei das Eleições.
Calendário
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que desde ontem passa a ser obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas aos pré-candidatos ao pleito municipal de outubro.
As empresas de pesquisas devem informar quem as contratou; o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho; metodologia e período de realização das consultas; e o questionário completo a ser aplicado.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa de 50 mil a 100 mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$ 1,064. Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, além de multa também de 50 mil a 100 mil Ufirs.
Fonte: JB Online
Violência e lixo marcaram a festa
Um morto e cinco baleados. Este foi o saldo do réveillon em Ipanema e Copacabana. O comando da Polícia Militar informou que não vai comentar os casos de bala perdida e que o balanço oficial dos casos de violência só será finalizado hoje. Segundo a assessoria de imprensa da PM, as investigações da Polícia Civil é que vão indicar de onde partiram os projéteis. Na avaliação do prefeito César Maia, a hipótese mais provável é que os disparos tenham sido feitos por traficantes de morros próximos que comemoram a passagem de ano com seus fuzis.
- São casos que se repetem. Traficantes usam seus fuzis para darem tiros para cima no lugar dos fogos. Uma investigação de trajetórias vai ajudar a identificar origens - afirmou o prefeito.
A situação mais grave aconteceu em Ipanema. Elias Gabriel da Silva, 29, foi atingido no abdômen e levado para o hospital Miguel Couto. Ele não resistiu ao ferimento e morreu no início da tarde de ontem. Segundo um amigo de Elias, que não quis se identificar, o jovem estava no Posto 9 se divertindo, mas acabou se envolvendo em uma briga e foi baleado.
- A família não quer se pronunciar e está indignada com a falta de segurança, além do atendimento precário que recebeu no hospital - diz o amigo.
De acordo com o adjunto da 14ª DP (Leblon), Marcos Peralta, a vítima tinha passagens pela polícia por desacato e lesão corporal.
- Já descartamos a possibilidade de a vítima ter sido atingida por uma bala perdida. Segundo informações iniciais, Elias estava discutindo com uma outra pessoa quando foi atingido. Estamos agora atrás de testemunhas do crime, que poderão nos ajudar a elucidar o caso. Também vamos tentar conseguir imagens de câmeras de prédios e hotéis próximos ao local do crime. Queremos analisar as imagens da festa no Posto 9.
Em Copacabana, o caso mais grave é o de Gustavo Almeida Queiroz, 24, atingido no tórax quando estava na Avenida Atlântica, na altura da Rua Bolívar. Os médicos realizaram ontem uma cirurgia de drenagem no tórax e o estado clínico de Gustavo melhorou, mas ele continua internado sem previsão de alta. Camila Rodrigues da Silva, 18, também permanece internada, mas seu quadro clínico é estável.
Já Anderson Luiz de Souza Fagundes, 29, que foi atingido na perna direita, e Rodrigo da Lira Cruz, 23, ferido no ombro esquerdo, já foram liberados. Todos foram atendidos no hospital Miguel Couto. A única vítima atendida em hospital particular foi Vilma Oliveira de Souza. Levada para o Copa D'Or, por volta de meia noite, com um ferimento nas costas, ela atendida e liberada às 2h.
Fonte: JB Online
- São casos que se repetem. Traficantes usam seus fuzis para darem tiros para cima no lugar dos fogos. Uma investigação de trajetórias vai ajudar a identificar origens - afirmou o prefeito.
A situação mais grave aconteceu em Ipanema. Elias Gabriel da Silva, 29, foi atingido no abdômen e levado para o hospital Miguel Couto. Ele não resistiu ao ferimento e morreu no início da tarde de ontem. Segundo um amigo de Elias, que não quis se identificar, o jovem estava no Posto 9 se divertindo, mas acabou se envolvendo em uma briga e foi baleado.
- A família não quer se pronunciar e está indignada com a falta de segurança, além do atendimento precário que recebeu no hospital - diz o amigo.
De acordo com o adjunto da 14ª DP (Leblon), Marcos Peralta, a vítima tinha passagens pela polícia por desacato e lesão corporal.
- Já descartamos a possibilidade de a vítima ter sido atingida por uma bala perdida. Segundo informações iniciais, Elias estava discutindo com uma outra pessoa quando foi atingido. Estamos agora atrás de testemunhas do crime, que poderão nos ajudar a elucidar o caso. Também vamos tentar conseguir imagens de câmeras de prédios e hotéis próximos ao local do crime. Queremos analisar as imagens da festa no Posto 9.
Em Copacabana, o caso mais grave é o de Gustavo Almeida Queiroz, 24, atingido no tórax quando estava na Avenida Atlântica, na altura da Rua Bolívar. Os médicos realizaram ontem uma cirurgia de drenagem no tórax e o estado clínico de Gustavo melhorou, mas ele continua internado sem previsão de alta. Camila Rodrigues da Silva, 18, também permanece internada, mas seu quadro clínico é estável.
Já Anderson Luiz de Souza Fagundes, 29, que foi atingido na perna direita, e Rodrigo da Lira Cruz, 23, ferido no ombro esquerdo, já foram liberados. Todos foram atendidos no hospital Miguel Couto. A única vítima atendida em hospital particular foi Vilma Oliveira de Souza. Levada para o Copa D'Or, por volta de meia noite, com um ferimento nas costas, ela atendida e liberada às 2h.
Fonte: JB Online
Abominável mundo novo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Antes que o ano político comece de verdade e que tenhamos de atormentar a paciência do leitor com filigranas partidárias, ministeriais ou até presidenciais, vamos aproveitar o ócio parlamentar e executivo com tema bem mais importante.
Reparou o leitor nos detalhes do seu dia-a-dia? Pois é. A gente é acordado e levanta da cama por conta de um desses irritantes relógios de cabeceira que ignoram nossas variáveis horas de sono, ficam apitando e, sem que tenhamos manifestado nossa opinião, interligam-se com um programa de rádio ou de televisão, daqueles que nesta manhã não nos interessam. Pouco importa a essas máquinas diabólicas, por sinal chinesas, se tivemos insônia ou não, durante a noite, e se gostaríamos de ficar mais quinze minutos deitados.
A parafernália da máquina de fazer café emite sinais os mais variados, solta fumaça e, se não estivermos diante dela no momento certo, espalhará pelo mármore da pia bebida fria ou pelando. Ao abrir a geladeira para pegar um mamão, é bom não esquecer a porta aberta por mais de um minuto, senão ela começa a imitar a radiopatrulha, com detestáveis e intermináveis bips. Partindo do princípio de que preferimos banho frio, deixamos de ligar o chuveiro elétrico, mas, se precisarmos ligar, cuidado: ele fatalmente fará cair o disjuntor e cortar toda a eletricidade da casa.
Na hora de sair, será preciso apertar mil teclas em código para acionar o alarme, mas não há um dia na semana em que, errando o dedo indicador, não recebamos um aviso da empresa de segurança sobre já estarem vindo gorilas para enfrentar um ladrão inexistente.
Na garagem, um horror. Primeiro, a maquininha que abre o portão automático, sempre em desacordo com nossas intenções, ávida por emperrar a grade e levar-nos à chave manual. Quando não nos atingem ainda em meio à retirada. No veículo, um vestibular inteiro de cibernética: a tecla que abre a porta, a outra que liga o motor, a que baixa o vidro e a que aciona o ar-refrigerado, todas funcionando apenas se estiverem de bom humor. O rádio, Deus nos livre. Jamais acertamos a emissora das notícias, agredidos com mil botões que tocam música caipira e anunciam produtos que, de raiva, jamais compraremos.
No caminho para o trabalho, começa a luta entre mocinhos e bandidos. Onde estarão, hoje, os pardaizinhos camuflados que nos obrigam a trafegar a cinqüenta quilômetros por hora, com a opção de multas de duzentos reais a cada poste?
No escritório, as mil chaves para abrir a porta que qualquer meliante terá aberto antes. Há que ligar o computador, mesmo velho, e têm início as estações do calvário. O motor escondido no chão, as teclas de ligação, as de ingresso da Internet e, se não tiver havido um desarranjo que apagou a memória e mudou o tipo das letras, seguir-se-á a inglória luta para abrir os e-mails enviados durante a noite.
Anúncios aos montes de miraculosos produtos para evitar a ejaculação precoce, para performances sexuais dignas do Casanova, para assinar tais ou quais jornais e para manter encontros com maravilhosas garotas de programa que, se acionarmos a tecla para apreciar suas fotografias, mostrarão aos remetentes o número de nossas senhas e de nossas contas bancárias.
Se precisarmos tirar algum dinheiro do banco ou fazer transferências, a hecatombe universal. No fim, verificaremos não haver saldo, em meio a mil taxas de serviços que pagamos por depositar nosso dinheiro nos bancos, aqueles que tempos atrás pagavam juros pelos nossos depósitos.
Intervalo para o almoço, que precisamos deglutir na própria mesa de trabalho. Se pedirmos, via Internet, um sanduíche de ovo frito sem bacon, a certeza é de que virá um misto quente com bacon e sem ovo frito.
Haverá que escrever, no caso dos jornalistas, o artigo diário para os assinantes, mas as agências encarregadas de distribuí-los fatalmente avisarão haver recebido versículos da Bíblia ou contos eróticos do Marquês de Sade em vez do texto combinado.
Nesse meio tempo tocou mil vezes a mais diabólica das máquinas inventadas pela humanidade, o telefone celular. "Quem fala, é o Carlos? Aqui é a Margarida. Você não gostaria de trocar de provedor?" Não adianta dizer que estamos no trânsito ou ocupados com uma gravação, porque a malsinada interlocutora ligará de novo perguntando se chegamos bem ou se gravamos um comentário criticando o governo Lula.
O tempo passa, recebemos pelo correio montes de propaganda inócua. Pedidos para ingressarmos na ONG que tenta salvar as barbas do camarão do Mar Vermelho e a memória de Ramsés II. Como descobriram nosso endereço é um mistério, mas fica pior quando os próprios entram em nosso computador para indagar se vamos à festa do centenário da descoberta dos besouros que não voam ou à quermesse para a recuperação dos gatos cegos.
Se precisarmos sair para uma entrevista ou conversa com alguma autoridade, é o fim do mundo. Exigem, no Congresso ou fora dele, identificações, cartões de identidade, declarações de fidelidade a este ou aquele partido político, gravata, meias pretas e provas de que votamos no candidato preferido do nosso interlocutor.
Depois, a volta para casa. Na caixa do correio, notificações do Imposto de Renda para apresentarmos os recibos de despesas médicas da década de oitenta. Exigências da Previdência Social para comprovarmos haver trabalhado 40 anos nesta ou naquela empresa, apesar das evidências impressas em livrões que a gente cultiva, não sei se por egoísmo, vaidade ou maldade. A ameaça é de deixarmos de receber nossas miseráveis aposentadorias. Além de convites aos montes para a inauguração de novos centros comerciais, exposições de artistas desconhecidos e fabulosas chances de enriquecer depositando mensalidades a preços módicos.
O elevador não funciona, há que subir oito andares. Depois, o médico se queixa de que não fazemos exercício. A chave não entra na fechadura. As teclas do dispositivo antiladrão confundem-nos com o próprio, voltam a apitar e precisamos provar aos seguranças que somos os proprietários. O lanche deixado pela empregada no forno de microondas queimou, ela esqueceu de desligá-lo. No dia seguinte, começará tudo de novo.
Por conta desse abominável mundo novo, percebemos porque Sócrates, Platão e Aristóteles brilharam tanto na busca do conhecimento e da sabedoria. Tinham muito tempo para pensar...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Antes que o ano político comece de verdade e que tenhamos de atormentar a paciência do leitor com filigranas partidárias, ministeriais ou até presidenciais, vamos aproveitar o ócio parlamentar e executivo com tema bem mais importante.
Reparou o leitor nos detalhes do seu dia-a-dia? Pois é. A gente é acordado e levanta da cama por conta de um desses irritantes relógios de cabeceira que ignoram nossas variáveis horas de sono, ficam apitando e, sem que tenhamos manifestado nossa opinião, interligam-se com um programa de rádio ou de televisão, daqueles que nesta manhã não nos interessam. Pouco importa a essas máquinas diabólicas, por sinal chinesas, se tivemos insônia ou não, durante a noite, e se gostaríamos de ficar mais quinze minutos deitados.
A parafernália da máquina de fazer café emite sinais os mais variados, solta fumaça e, se não estivermos diante dela no momento certo, espalhará pelo mármore da pia bebida fria ou pelando. Ao abrir a geladeira para pegar um mamão, é bom não esquecer a porta aberta por mais de um minuto, senão ela começa a imitar a radiopatrulha, com detestáveis e intermináveis bips. Partindo do princípio de que preferimos banho frio, deixamos de ligar o chuveiro elétrico, mas, se precisarmos ligar, cuidado: ele fatalmente fará cair o disjuntor e cortar toda a eletricidade da casa.
Na hora de sair, será preciso apertar mil teclas em código para acionar o alarme, mas não há um dia na semana em que, errando o dedo indicador, não recebamos um aviso da empresa de segurança sobre já estarem vindo gorilas para enfrentar um ladrão inexistente.
Na garagem, um horror. Primeiro, a maquininha que abre o portão automático, sempre em desacordo com nossas intenções, ávida por emperrar a grade e levar-nos à chave manual. Quando não nos atingem ainda em meio à retirada. No veículo, um vestibular inteiro de cibernética: a tecla que abre a porta, a outra que liga o motor, a que baixa o vidro e a que aciona o ar-refrigerado, todas funcionando apenas se estiverem de bom humor. O rádio, Deus nos livre. Jamais acertamos a emissora das notícias, agredidos com mil botões que tocam música caipira e anunciam produtos que, de raiva, jamais compraremos.
No caminho para o trabalho, começa a luta entre mocinhos e bandidos. Onde estarão, hoje, os pardaizinhos camuflados que nos obrigam a trafegar a cinqüenta quilômetros por hora, com a opção de multas de duzentos reais a cada poste?
No escritório, as mil chaves para abrir a porta que qualquer meliante terá aberto antes. Há que ligar o computador, mesmo velho, e têm início as estações do calvário. O motor escondido no chão, as teclas de ligação, as de ingresso da Internet e, se não tiver havido um desarranjo que apagou a memória e mudou o tipo das letras, seguir-se-á a inglória luta para abrir os e-mails enviados durante a noite.
Anúncios aos montes de miraculosos produtos para evitar a ejaculação precoce, para performances sexuais dignas do Casanova, para assinar tais ou quais jornais e para manter encontros com maravilhosas garotas de programa que, se acionarmos a tecla para apreciar suas fotografias, mostrarão aos remetentes o número de nossas senhas e de nossas contas bancárias.
Se precisarmos tirar algum dinheiro do banco ou fazer transferências, a hecatombe universal. No fim, verificaremos não haver saldo, em meio a mil taxas de serviços que pagamos por depositar nosso dinheiro nos bancos, aqueles que tempos atrás pagavam juros pelos nossos depósitos.
Intervalo para o almoço, que precisamos deglutir na própria mesa de trabalho. Se pedirmos, via Internet, um sanduíche de ovo frito sem bacon, a certeza é de que virá um misto quente com bacon e sem ovo frito.
Haverá que escrever, no caso dos jornalistas, o artigo diário para os assinantes, mas as agências encarregadas de distribuí-los fatalmente avisarão haver recebido versículos da Bíblia ou contos eróticos do Marquês de Sade em vez do texto combinado.
Nesse meio tempo tocou mil vezes a mais diabólica das máquinas inventadas pela humanidade, o telefone celular. "Quem fala, é o Carlos? Aqui é a Margarida. Você não gostaria de trocar de provedor?" Não adianta dizer que estamos no trânsito ou ocupados com uma gravação, porque a malsinada interlocutora ligará de novo perguntando se chegamos bem ou se gravamos um comentário criticando o governo Lula.
O tempo passa, recebemos pelo correio montes de propaganda inócua. Pedidos para ingressarmos na ONG que tenta salvar as barbas do camarão do Mar Vermelho e a memória de Ramsés II. Como descobriram nosso endereço é um mistério, mas fica pior quando os próprios entram em nosso computador para indagar se vamos à festa do centenário da descoberta dos besouros que não voam ou à quermesse para a recuperação dos gatos cegos.
Se precisarmos sair para uma entrevista ou conversa com alguma autoridade, é o fim do mundo. Exigem, no Congresso ou fora dele, identificações, cartões de identidade, declarações de fidelidade a este ou aquele partido político, gravata, meias pretas e provas de que votamos no candidato preferido do nosso interlocutor.
Depois, a volta para casa. Na caixa do correio, notificações do Imposto de Renda para apresentarmos os recibos de despesas médicas da década de oitenta. Exigências da Previdência Social para comprovarmos haver trabalhado 40 anos nesta ou naquela empresa, apesar das evidências impressas em livrões que a gente cultiva, não sei se por egoísmo, vaidade ou maldade. A ameaça é de deixarmos de receber nossas miseráveis aposentadorias. Além de convites aos montes para a inauguração de novos centros comerciais, exposições de artistas desconhecidos e fabulosas chances de enriquecer depositando mensalidades a preços módicos.
O elevador não funciona, há que subir oito andares. Depois, o médico se queixa de que não fazemos exercício. A chave não entra na fechadura. As teclas do dispositivo antiladrão confundem-nos com o próprio, voltam a apitar e precisamos provar aos seguranças que somos os proprietários. O lanche deixado pela empregada no forno de microondas queimou, ela esqueceu de desligá-lo. No dia seguinte, começará tudo de novo.
Por conta desse abominável mundo novo, percebemos porque Sócrates, Platão e Aristóteles brilharam tanto na busca do conhecimento e da sabedoria. Tinham muito tempo para pensar...
Fonte: Tribuna da Imprensa
A ressuscitada Operação Condor
Por: Helio Fernandes
Nem impunidade, nem vingança para sempre
A Operação Condor existiu mesmo, não adianta negar. Foi proposta, coordenada e implantada pelos Estados Unidos, para favorecer as ditaduras que eles mesmos protegeram, favoreceram e mantiveram no Poder. Nessa época, toda a América do Sul e quase toda a América Central tinha ditadores que se alimentavam pelo interesse dos americanos, pelos recursos deles e pelo formidável Poder econômico-financeiro, que se projetara a partir de 1944 em Bretton Woods.
No mundo inteiro, desde épocas indevassáveis, existiram ditaduras, e lógico, ditadores. Portanto, não estão nem descobrindo a pólvora. Só que cometem um equívoco colossal ao identificá-las como "ditaduras militares". Não existe "ditadura militar" e muito menos "ditadura civil". As duas se completam, é fácil dizer que não pode se instalar uma sem a outra.
Sem falar no Império, sintetizando a partir da República, o povo, e até mesmo os participantes, foram enganados. O 15 de novembro de 1889, começa em 1860, com o lançamento do jornal diário, "A República". Eram civis, muito justamente chamados de "Propagandistas da República". Mas quem tomou o Poder, traindo Dom Pedro II de quem se diziam "defensores incondicionais", foram os marechais Deodoro e Floriano. Incorruptíveis, mas tão ambiciosos quanto os civis.
Os dois marechais se desgastaram, se despedaçaram, se destruíram, mas ficaram com o Poder. E embora tenham morrido, a sombra deles se manteve até 1922, quando começa a Era dos "tenentes". Eles vão de 1922 até a farsa de 1930, quando estes "tenentes" derrubam um presidente, mas são superados por um outro civil, que ultrapassou a todos eles. Esses jovens revolucionários abandonaram seus ideais, trocados pelas novas "capitanias hereditárias". Cada militar ganhou um estado e a certeza da carreira não interrompida, mas quem ficou no Poder total foi um civil.
Esse civil achava que não tinha Poderes suficientes, em 1937 criou o que ele mesmo chamou de "Estado Novo", protegido por um marechal que foi identificado como "Condestável do Estado Novo". (Esse marechal seria presidente (?) depois de ter sido ditador em nome dos seus camaradas da Vila Militar. Que na época, era o Poder maior.)
Cansados desse ditador civil, os militares que o apoiavam, trataram derrubá-lo em 1945. E "eleger" um deles, junto com os civis mais espertos. O Exército estava implacavelmente dividido. Ganharam em 1950, com o mesmo civil de 1930, mas que só pôde tomar posse, colocando no Ministério da Guerra, o presidente do Clube Militar. Perderam em 1954, ganharam em 1955.
Chegaram então a 1961, que perderam, e a 1964, que venceram. Que longevidade. Implantaram então uma forma inédita, (no mundo) que durou 20 anos: uma ditadura fixa com um ditador rotativo. Que precisava cumprir exigências. 1 - General-de-exército. 2 - Da ativa. 3 - Que não admitisse de maneira alguma se perpetuar no Poder.
Esses militares sabiam que sozinhos, não se agüentariam. E não bastava o apoio de civis daqui mesmo. Tiveram que recrutar, que palavra, sustentáculos de fora. Onde? Nos EUA, claro, que já protegiam quase todas as ditaduras abaixo do Rio Grande. Aqui dentro eram garantidos pelos jornalões, (ávidos de enriquecerem e acumular órgãos de comunicação), pelo embaixador Lincoln Gordon e pelo general Wernon Walters, um gênio da conspiração.
Surgiu então a "Operação Condor", forma e fórmula lúcida e rígida de juntar todos, civis e militares, que ansiavam e se angustiavam pelo Poder. Tudo isso é História. Agora, os americanos que comandaram, estruturaram e dominaram a Operação Condor, resolveram D-E-N-U-N-C-I-Á-L-A. É o máximo em matéria de política suicida, tirando do armário, supostos assassinos. Eles mesmos. Não há ditadura sem crueldade, ainda não se inventou uma "ditadura boazinha".
Estão começando agora a guerra vernacular. E querem prender, condenar e matar 13 pessoas, algumas completamente desconhecidas até para este repórter. E 13 pessoas, responsáveis por tudo isso? Sem esquecer que esses que condenam à morte, morreram muito antes.
PS - O que pretendem os americanos? Alguma coisa que sirva a eles e nos desgaste. Toda ditadura será castigada, poderia dizer Nelson Rodrigues, se não fosse tão subserviente e reacionário, se justificando como um "ex-covarde".
PS2 - Os americanos, que substituíram internamente, o GOLPE DE ESTADO pelo ASSASSINATO, querem mais ditadura? Ainda têm os jornalões (aqui e lá) mas o embaixador e o general, morreram. Sem que alguém derramasse uma lágrima que fosse.
Carlos Luppi
Decidiram que não pode ser ministro e presidente do PDT. E o conselheiro que o acusa, pode ser ÉTICO, acumulando duas farsas?
A TV-Globo tem duas características, que exibe com a maior insistência: arrogância e desinformação. Erra muito e não corrige, uma obrigação simples. Anteontem, dia 31, no início da Corrida de São Silvestre, fazem um reconhecimento de helicóptero, e o apresentador vai dizendo: "Avenida Paulista, Consolação, descemos a Ipiranga, chegamos à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde 12 presidentes da República se formaram". Estava escrito, ele só lia.
Inacreditável. Assombroso. Afrontoso. O Brasil só tem, na República, 16 presidentes eleitos. Desses, um era do Rio Grande do Sul, Vargas, ficou inicialmente 15 anos. Expulso da Escola Militar de Rio Pardo, formou-se em Direito. Mas no Rio Grande, lógico. Nesses 15 anos, Vargas não foi eleito. A primeira foi em 1950.
De 1964 a 1985, 5 generais, nenhum formado em direito, e portanto fora "dos 12". Um marechal, Hermes da Fonseca, eleito em 1910. 5 mineiros, (Afonso Pena, Wenceslau Brás, Bernardes, JK, Itamar) que nem conheceram a Faculdade do Largo de São Francisco.
Um presidente da Paraíba, (Epitácio), um de Mato Grosso, (Dutra), outro do mesmo estado, (Jânio), do Maranhão, (Sarney), de Alagoas, (Collor), de Pernambuco, (Lula). Desses só Jânio formado em Direito no Largo de São Francisco.
Quase 70 anos depois um presidente carioca, FHC, formado no Largo de São Francisco, mas em Sociologia. Sobram Prudente, Campos Salles, Rodrigues Alves, Washington Luiz, 3 paulistas e um do Estado do Rio que chegou à faculdade em 1918, se formou em 1919, voltou correndo para o Rio.
A TV-Globo poderia explicar onde estão os "12 presidentes formados na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco?" Com esforço, 6. Seria elucidativo.
Com o Brasil num tumulto e numa indecisão fora de série, perdem um tempo enorme por bobagem. O Conselho de Ética, (sempre ela, sempre ela), o governo, a oposição, os partidos, discutem violentamente se Carlos Luppi pode acumular a presidência do PDT com o Ministério do Trabalho.
Ora, ele foi feito ministro por ser presidente do PDT. Agora não pode ser ministro por ser presidente do PDT. Em matéria de contradição, Prêmio Nobel, se este valesse alguma coisa.
Enquanto isso, a discussão provocou uma revelação, não surpreendente, mas que deve ser investigada e eliminada imediatamente: o American Bank Note, recebe uma fortuna para fabricar e fornecer as carteiras de trabalho. Que o ministro quer mudar.
O ministro não pode presidir um partido, é falta de ética. E esse conselheiro de Ética (?) pode acumular com o cargo de conselheiro desse banco multinacional que faz as carteiras? Nem isso sabemos ou podemos fazer?
Faltam menos de 5 meses para a eleição de presidente do Jóquei Clube. Já existem candidatos lançados ou em fase de preparação. Mas tudo depende da decisão de Taunay. Ainda não resolveu se disputa mais um mandato.
Serra é um devorador de pesquisas. Não queria disputar a prefeitura, a pesquisa indicava sua vitória fácil, disputou e ganhou.
Compromisso: ficar até o fim do mandato. Fez pesquisa, achou que devia concorrer a governador. Acreditou, concorreu, venceu.
Agora, pela primeira vez Serra está na iminência de ser traído pela pesquisa. Não quer apoiar Alckmin para prefeito, acha que ele não ganha. Pois Alckmin não perde e pode não haver segundo turno.
Na quinta-feira revelei: Sérgio Cabral comunicou a Picciani, que vai a Paris agora, por 15 dias. Leva com ele o vice para o presidente da Alerj assumir, apesar das acusações. Em junho vai à Coréia. Outra vez?
Mas durante as festas de Natal e Ano Novo, o governador confidenciou a amigos: "Entre a França e a Coréia, irei a Israel". Os países árabes estão em festa: Cabral fará a paz entre Israel-Palestina.
Entre as grandes batalhas deste 2008 que se inicia, uma que tem prioridade: o destino da reeeleição. Continuará? Ou será eliminada? Já existe projeto de emenda constitucional, falta definição.
A revista "Piauí", está em franco processo de avanço, igual aos 507 anos do Brasil. Como cada vez (se) vendem mais, e como é propriedade de banqueiros com consciência social, baixaram o preço.
Na capa, com estardalhaço tímido, registraram que o preço baixou de 15,80 para 9,99 reais. Não entendi o complemento: "Para ler no verão".
Será uma revista fria? No primeiro filme deles, badalaram: "Feito em Hollywood". No final, invisível: "Financiado pelo Unibanco". E os acionistas?
Umberto Eco, escritor de sucesso na Itália, também gosta de "adivinhar". O autor do famoso livro, "O nome da Rosa", não se incomoda de dizer entre outras coisas: "O fenômeno Berlusconi pode se repetir".
Nenhuma novidade, a não ser o fato de Berlusconi ser considerado o maior corrupto da Itália, e sem nenhum favor, talvez o maior corrupto do mundo. Sem excluir George Soros, ou Rupert Murdoch.
Berlusconi foi duas vezes primeiro-ministro, apesar de estar respondendo a processos financeiros que iam de lavagem de dinheiro, sonegação, remessa ilegal para o exterior e mais e mais.
Esses processos prescreviam em 12 anos, Berlusconi colocou juízes no seu esquema, o tempo foi passando com os processos engavetados.
Até que um desses juízes, se lembrou do processo, viu a data, sentenciou: "Lamentavelmente a questão está prescrita, tenho que arquivar o processo". Lamentável mas não para Berlusconi e sim para a coletividade.
Umberto Eco pode até "adivinhar" no Brasil, com a volta de um ex-presidente, em 2010 com 79 anos. Sua bandeira? DOAÇÕES e PRIVATIZAÇÕES.
XXX
O que é Fininvest? Aparentemente é uma financeira ou emprestadora de dinheiro, negócio rendoso hoje, no Brasil. Mas há 3 ou 4 meses, essa Fininvest começou a dominar a televisão, com anúncios de 8, 10 ou 12 minutos, seguidos, num bloco único.
Quase todos os canais entram nesse festival, só faltava a arrogante e orgulhosa TV-Globo. Que começou a exibir a propaganda (enganosa?) até nos programas mais badalados.
Alguns falatórios de minutos, e como no Faustão de anteontem, toda a "parede" frontal do programa, coberta por um mapa da emprestadora. XXX Continua a pergunta: o que é Fininvest? E por que "anuncia" tanto?
XXX
O mesmo mistério só que futebolístico mas também com um toque financeiro: a vinda do Ronaldo Fenômeno para o Flamengo. Nas negociações, um componente de farsa e de enganação da torcida do Flamengo. Se Ronaldo estivesse bem, estaria jogando, claro, o que não aconteceu em 2007.
O Milan quer fingir que vai recuperar a fortuna que pagou ao Real Madri. Assim, fiquem atentos: se Ronaldo vier, os números a serem publicados, inteiramente fajutados. O problema do Milan não é dinheiro, e sim o fato de ter sido enganado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nem impunidade, nem vingança para sempre
A Operação Condor existiu mesmo, não adianta negar. Foi proposta, coordenada e implantada pelos Estados Unidos, para favorecer as ditaduras que eles mesmos protegeram, favoreceram e mantiveram no Poder. Nessa época, toda a América do Sul e quase toda a América Central tinha ditadores que se alimentavam pelo interesse dos americanos, pelos recursos deles e pelo formidável Poder econômico-financeiro, que se projetara a partir de 1944 em Bretton Woods.
No mundo inteiro, desde épocas indevassáveis, existiram ditaduras, e lógico, ditadores. Portanto, não estão nem descobrindo a pólvora. Só que cometem um equívoco colossal ao identificá-las como "ditaduras militares". Não existe "ditadura militar" e muito menos "ditadura civil". As duas se completam, é fácil dizer que não pode se instalar uma sem a outra.
Sem falar no Império, sintetizando a partir da República, o povo, e até mesmo os participantes, foram enganados. O 15 de novembro de 1889, começa em 1860, com o lançamento do jornal diário, "A República". Eram civis, muito justamente chamados de "Propagandistas da República". Mas quem tomou o Poder, traindo Dom Pedro II de quem se diziam "defensores incondicionais", foram os marechais Deodoro e Floriano. Incorruptíveis, mas tão ambiciosos quanto os civis.
Os dois marechais se desgastaram, se despedaçaram, se destruíram, mas ficaram com o Poder. E embora tenham morrido, a sombra deles se manteve até 1922, quando começa a Era dos "tenentes". Eles vão de 1922 até a farsa de 1930, quando estes "tenentes" derrubam um presidente, mas são superados por um outro civil, que ultrapassou a todos eles. Esses jovens revolucionários abandonaram seus ideais, trocados pelas novas "capitanias hereditárias". Cada militar ganhou um estado e a certeza da carreira não interrompida, mas quem ficou no Poder total foi um civil.
Esse civil achava que não tinha Poderes suficientes, em 1937 criou o que ele mesmo chamou de "Estado Novo", protegido por um marechal que foi identificado como "Condestável do Estado Novo". (Esse marechal seria presidente (?) depois de ter sido ditador em nome dos seus camaradas da Vila Militar. Que na época, era o Poder maior.)
Cansados desse ditador civil, os militares que o apoiavam, trataram derrubá-lo em 1945. E "eleger" um deles, junto com os civis mais espertos. O Exército estava implacavelmente dividido. Ganharam em 1950, com o mesmo civil de 1930, mas que só pôde tomar posse, colocando no Ministério da Guerra, o presidente do Clube Militar. Perderam em 1954, ganharam em 1955.
Chegaram então a 1961, que perderam, e a 1964, que venceram. Que longevidade. Implantaram então uma forma inédita, (no mundo) que durou 20 anos: uma ditadura fixa com um ditador rotativo. Que precisava cumprir exigências. 1 - General-de-exército. 2 - Da ativa. 3 - Que não admitisse de maneira alguma se perpetuar no Poder.
Esses militares sabiam que sozinhos, não se agüentariam. E não bastava o apoio de civis daqui mesmo. Tiveram que recrutar, que palavra, sustentáculos de fora. Onde? Nos EUA, claro, que já protegiam quase todas as ditaduras abaixo do Rio Grande. Aqui dentro eram garantidos pelos jornalões, (ávidos de enriquecerem e acumular órgãos de comunicação), pelo embaixador Lincoln Gordon e pelo general Wernon Walters, um gênio da conspiração.
Surgiu então a "Operação Condor", forma e fórmula lúcida e rígida de juntar todos, civis e militares, que ansiavam e se angustiavam pelo Poder. Tudo isso é História. Agora, os americanos que comandaram, estruturaram e dominaram a Operação Condor, resolveram D-E-N-U-N-C-I-Á-L-A. É o máximo em matéria de política suicida, tirando do armário, supostos assassinos. Eles mesmos. Não há ditadura sem crueldade, ainda não se inventou uma "ditadura boazinha".
Estão começando agora a guerra vernacular. E querem prender, condenar e matar 13 pessoas, algumas completamente desconhecidas até para este repórter. E 13 pessoas, responsáveis por tudo isso? Sem esquecer que esses que condenam à morte, morreram muito antes.
PS - O que pretendem os americanos? Alguma coisa que sirva a eles e nos desgaste. Toda ditadura será castigada, poderia dizer Nelson Rodrigues, se não fosse tão subserviente e reacionário, se justificando como um "ex-covarde".
PS2 - Os americanos, que substituíram internamente, o GOLPE DE ESTADO pelo ASSASSINATO, querem mais ditadura? Ainda têm os jornalões (aqui e lá) mas o embaixador e o general, morreram. Sem que alguém derramasse uma lágrima que fosse.
Carlos Luppi
Decidiram que não pode ser ministro e presidente do PDT. E o conselheiro que o acusa, pode ser ÉTICO, acumulando duas farsas?
A TV-Globo tem duas características, que exibe com a maior insistência: arrogância e desinformação. Erra muito e não corrige, uma obrigação simples. Anteontem, dia 31, no início da Corrida de São Silvestre, fazem um reconhecimento de helicóptero, e o apresentador vai dizendo: "Avenida Paulista, Consolação, descemos a Ipiranga, chegamos à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde 12 presidentes da República se formaram". Estava escrito, ele só lia.
Inacreditável. Assombroso. Afrontoso. O Brasil só tem, na República, 16 presidentes eleitos. Desses, um era do Rio Grande do Sul, Vargas, ficou inicialmente 15 anos. Expulso da Escola Militar de Rio Pardo, formou-se em Direito. Mas no Rio Grande, lógico. Nesses 15 anos, Vargas não foi eleito. A primeira foi em 1950.
De 1964 a 1985, 5 generais, nenhum formado em direito, e portanto fora "dos 12". Um marechal, Hermes da Fonseca, eleito em 1910. 5 mineiros, (Afonso Pena, Wenceslau Brás, Bernardes, JK, Itamar) que nem conheceram a Faculdade do Largo de São Francisco.
Um presidente da Paraíba, (Epitácio), um de Mato Grosso, (Dutra), outro do mesmo estado, (Jânio), do Maranhão, (Sarney), de Alagoas, (Collor), de Pernambuco, (Lula). Desses só Jânio formado em Direito no Largo de São Francisco.
Quase 70 anos depois um presidente carioca, FHC, formado no Largo de São Francisco, mas em Sociologia. Sobram Prudente, Campos Salles, Rodrigues Alves, Washington Luiz, 3 paulistas e um do Estado do Rio que chegou à faculdade em 1918, se formou em 1919, voltou correndo para o Rio.
A TV-Globo poderia explicar onde estão os "12 presidentes formados na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco?" Com esforço, 6. Seria elucidativo.
Com o Brasil num tumulto e numa indecisão fora de série, perdem um tempo enorme por bobagem. O Conselho de Ética, (sempre ela, sempre ela), o governo, a oposição, os partidos, discutem violentamente se Carlos Luppi pode acumular a presidência do PDT com o Ministério do Trabalho.
Ora, ele foi feito ministro por ser presidente do PDT. Agora não pode ser ministro por ser presidente do PDT. Em matéria de contradição, Prêmio Nobel, se este valesse alguma coisa.
Enquanto isso, a discussão provocou uma revelação, não surpreendente, mas que deve ser investigada e eliminada imediatamente: o American Bank Note, recebe uma fortuna para fabricar e fornecer as carteiras de trabalho. Que o ministro quer mudar.
O ministro não pode presidir um partido, é falta de ética. E esse conselheiro de Ética (?) pode acumular com o cargo de conselheiro desse banco multinacional que faz as carteiras? Nem isso sabemos ou podemos fazer?
Faltam menos de 5 meses para a eleição de presidente do Jóquei Clube. Já existem candidatos lançados ou em fase de preparação. Mas tudo depende da decisão de Taunay. Ainda não resolveu se disputa mais um mandato.
Serra é um devorador de pesquisas. Não queria disputar a prefeitura, a pesquisa indicava sua vitória fácil, disputou e ganhou.
Compromisso: ficar até o fim do mandato. Fez pesquisa, achou que devia concorrer a governador. Acreditou, concorreu, venceu.
Agora, pela primeira vez Serra está na iminência de ser traído pela pesquisa. Não quer apoiar Alckmin para prefeito, acha que ele não ganha. Pois Alckmin não perde e pode não haver segundo turno.
Na quinta-feira revelei: Sérgio Cabral comunicou a Picciani, que vai a Paris agora, por 15 dias. Leva com ele o vice para o presidente da Alerj assumir, apesar das acusações. Em junho vai à Coréia. Outra vez?
Mas durante as festas de Natal e Ano Novo, o governador confidenciou a amigos: "Entre a França e a Coréia, irei a Israel". Os países árabes estão em festa: Cabral fará a paz entre Israel-Palestina.
Entre as grandes batalhas deste 2008 que se inicia, uma que tem prioridade: o destino da reeeleição. Continuará? Ou será eliminada? Já existe projeto de emenda constitucional, falta definição.
A revista "Piauí", está em franco processo de avanço, igual aos 507 anos do Brasil. Como cada vez (se) vendem mais, e como é propriedade de banqueiros com consciência social, baixaram o preço.
Na capa, com estardalhaço tímido, registraram que o preço baixou de 15,80 para 9,99 reais. Não entendi o complemento: "Para ler no verão".
Será uma revista fria? No primeiro filme deles, badalaram: "Feito em Hollywood". No final, invisível: "Financiado pelo Unibanco". E os acionistas?
Umberto Eco, escritor de sucesso na Itália, também gosta de "adivinhar". O autor do famoso livro, "O nome da Rosa", não se incomoda de dizer entre outras coisas: "O fenômeno Berlusconi pode se repetir".
Nenhuma novidade, a não ser o fato de Berlusconi ser considerado o maior corrupto da Itália, e sem nenhum favor, talvez o maior corrupto do mundo. Sem excluir George Soros, ou Rupert Murdoch.
Berlusconi foi duas vezes primeiro-ministro, apesar de estar respondendo a processos financeiros que iam de lavagem de dinheiro, sonegação, remessa ilegal para o exterior e mais e mais.
Esses processos prescreviam em 12 anos, Berlusconi colocou juízes no seu esquema, o tempo foi passando com os processos engavetados.
Até que um desses juízes, se lembrou do processo, viu a data, sentenciou: "Lamentavelmente a questão está prescrita, tenho que arquivar o processo". Lamentável mas não para Berlusconi e sim para a coletividade.
Umberto Eco pode até "adivinhar" no Brasil, com a volta de um ex-presidente, em 2010 com 79 anos. Sua bandeira? DOAÇÕES e PRIVATIZAÇÕES.
XXX
O que é Fininvest? Aparentemente é uma financeira ou emprestadora de dinheiro, negócio rendoso hoje, no Brasil. Mas há 3 ou 4 meses, essa Fininvest começou a dominar a televisão, com anúncios de 8, 10 ou 12 minutos, seguidos, num bloco único.
Quase todos os canais entram nesse festival, só faltava a arrogante e orgulhosa TV-Globo. Que começou a exibir a propaganda (enganosa?) até nos programas mais badalados.
Alguns falatórios de minutos, e como no Faustão de anteontem, toda a "parede" frontal do programa, coberta por um mapa da emprestadora. XXX Continua a pergunta: o que é Fininvest? E por que "anuncia" tanto?
XXX
O mesmo mistério só que futebolístico mas também com um toque financeiro: a vinda do Ronaldo Fenômeno para o Flamengo. Nas negociações, um componente de farsa e de enganação da torcida do Flamengo. Se Ronaldo estivesse bem, estaria jogando, claro, o que não aconteceu em 2007.
O Milan quer fingir que vai recuperar a fortuna que pagou ao Real Madri. Assim, fiquem atentos: se Ronaldo vier, os números a serem publicados, inteiramente fajutados. O problema do Milan não é dinheiro, e sim o fato de ter sido enganado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo adia aperto a fiscalização de repasses
BRASÍLIA - O governo adiou, por seis meses, a entrada em vigor de um decreto que aperta os controles sobre os repasses federais feitos por meio de convênios com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos. Esses convênios consomem, anualmente, cerca de R$ 12 bilhões do Orçamento Geral da União.
Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer ontem, tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios.
No entanto, um novo decreto, editado em 27 de dezembro, adiou a vigência das novas normas para 1º de julho. O adiamento ocorre em ano de eleições municipais e o novo prazo coincide com o período em que o governo pode firmar convênios de repasses com municípios.
O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência.
"É mais um afrouxamento, após a lei que flexibilizou os controles para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O motivo do adiamento pode até ser outro, mas relação com o período eleitoral é inevitável", diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Os recursos federais são instrumento importante nas mãos de prefeitos para a realização de obras, em especial nos municípios menores, com pouca arrecadação própria. Os convênios são, ainda, um importante canal para reforçar investimentos realizados nos municípios por entidades sem fins lucrativos, as organizações não-governamentais.
Foi por meio de convênios que, por exemplo, o Ministério da Saúde repassou às prefeituras - investigadas pela Operação Sanguessuga - o dinheiro usado para a compra de ambulâncias superfaturadas. Também por intermédio desse instrumento foram transferidos recursos a ONGs ligadas a entidades sindicais e a aliados do governo para programas de qualificação profissional.
Mais rigidez
O decreto pretende apertar controles sobre transferências em geral e impõe restrições extras aos repasses feitos a ONGs. Ao elaborá-lo, o governo levou em conta um acórdão elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de tornar mais eficiente a fiscalização dos repasses.
Entre outras providências, o texto veda a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes parentes em até 2º grau de servidores públicos ou membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Proíbe, igualmente, convênios com órgãos da administração pública direta e indireta dos estados, Distrito Federal e municípios, cujo valor seja inferior ao total de R$ 100 mil. A medida visa, também, a aperfeiçoar regras de depósito e saque de recursos repassados a ONGs, exigindo que todos os beneficiários finais sejam detalhadamente identificados.
Exige que, na contratação de entidades privadas para a realização de obras e serviços, seja realizada no mínimo uma cotação prévia de preços antes da celebração do contrato. Vários dispositivos foram inseridos no texto por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer ontem, tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios.
No entanto, um novo decreto, editado em 27 de dezembro, adiou a vigência das novas normas para 1º de julho. O adiamento ocorre em ano de eleições municipais e o novo prazo coincide com o período em que o governo pode firmar convênios de repasses com municípios.
O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência.
"É mais um afrouxamento, após a lei que flexibilizou os controles para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O motivo do adiamento pode até ser outro, mas relação com o período eleitoral é inevitável", diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Os recursos federais são instrumento importante nas mãos de prefeitos para a realização de obras, em especial nos municípios menores, com pouca arrecadação própria. Os convênios são, ainda, um importante canal para reforçar investimentos realizados nos municípios por entidades sem fins lucrativos, as organizações não-governamentais.
Foi por meio de convênios que, por exemplo, o Ministério da Saúde repassou às prefeituras - investigadas pela Operação Sanguessuga - o dinheiro usado para a compra de ambulâncias superfaturadas. Também por intermédio desse instrumento foram transferidos recursos a ONGs ligadas a entidades sindicais e a aliados do governo para programas de qualificação profissional.
Mais rigidez
O decreto pretende apertar controles sobre transferências em geral e impõe restrições extras aos repasses feitos a ONGs. Ao elaborá-lo, o governo levou em conta um acórdão elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de tornar mais eficiente a fiscalização dos repasses.
Entre outras providências, o texto veda a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes parentes em até 2º grau de servidores públicos ou membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Proíbe, igualmente, convênios com órgãos da administração pública direta e indireta dos estados, Distrito Federal e municípios, cujo valor seja inferior ao total de R$ 100 mil. A medida visa, também, a aperfeiçoar regras de depósito e saque de recursos repassados a ONGs, exigindo que todos os beneficiários finais sejam detalhadamente identificados.
Exige que, na contratação de entidades privadas para a realização de obras e serviços, seja realizada no mínimo uma cotação prévia de preços antes da celebração do contrato. Vários dispositivos foram inseridos no texto por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Decreto é duro no combate a fraudes
BRASÍLIA - O Decreto 6.170/2007, que impõe regras mais duras para a transferência de recursos por convênios, foi citado, nos últimos dois anos, como uma das metas prioritárias da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A Enccla reúne mais de 60 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário dedicados ao combate de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
A edição do texto foi comemorada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que, juntamente com o Ministério do Planejamento, trabalhou na elaboração de seu conteúdo. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, costuma se referir ao texto como importante instrumento de controle dos recursos repassados a entidades sem fins lucrativos.
Há uma enorme dificuldade operacional do controle desses repasses. Por causa de desvios e entraves para checar o destino final das verbas, o Ministério da Educação decidiu suspender a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feito em 2006 nas contas de 28 ONGs, mostrou que 15 tinham problemas. Dos R$ 150 milhões repassados, R$ 82 milhões haviam sido desviados ou aplicados irregularmente. A CGU coordena a fiscalização de 325 ONGs que receberam recursos federais entre 1999 e 2006.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas entidades receberam R$ 19,98 bilhões. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), haviam sido R$ 28 bilhões, segundo a controladoria.
Na lista de instituições beneficiárias, figuram entidades de competência reconhecida, como a Pastoral da Criança, milhares de pequenas instituições desconhecidas e várias organizações que têm laços com aliados do governo. A Unitrabalho, ligada a Jorge Lorenzetti - amigo e churrasqueiro de Lula e um dos coordenadores de sua campanha à reeleição -, foi contratada por R$ 3 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A edição do texto foi comemorada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que, juntamente com o Ministério do Planejamento, trabalhou na elaboração de seu conteúdo. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, costuma se referir ao texto como importante instrumento de controle dos recursos repassados a entidades sem fins lucrativos.
Há uma enorme dificuldade operacional do controle desses repasses. Por causa de desvios e entraves para checar o destino final das verbas, o Ministério da Educação decidiu suspender a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feito em 2006 nas contas de 28 ONGs, mostrou que 15 tinham problemas. Dos R$ 150 milhões repassados, R$ 82 milhões haviam sido desviados ou aplicados irregularmente. A CGU coordena a fiscalização de 325 ONGs que receberam recursos federais entre 1999 e 2006.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas entidades receberam R$ 19,98 bilhões. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), haviam sido R$ 28 bilhões, segundo a controladoria.
Na lista de instituições beneficiárias, figuram entidades de competência reconhecida, como a Pastoral da Criança, milhares de pequenas instituições desconhecidas e várias organizações que têm laços com aliados do governo. A Unitrabalho, ligada a Jorge Lorenzetti - amigo e churrasqueiro de Lula e um dos coordenadores de sua campanha à reeleição -, foi contratada por R$ 3 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Registro de pesquisas de opinião já é obrigatório
SÃO PAULO - Já é obrigatório, desde ontem, o registro de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como as eleições de 2008 serão municipais, as informações terão de ser registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral responsáveis pelo cadastro dos candidatos.
As empresas deverão informar dados como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho e o nome de quem pagou pela realização do estudo. Também será cobrado o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, detalhes sobre a metodologia, o período de realização da pesquisa, plano amostral, ponderação quanto ao perfil do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro e conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo.
Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), as entidades devem registrar as informações até cinco dias antes da divulgação da pesquisa ao público. A Justiça Eleitoral comunicará o registro dos dados, colocando-os à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito, que terão livre acesso ao conteúdo pelo prazo de 30 dias.
Segundo o TSE, responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações estarão sujeitos à multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIR (cada UFIR equivale a R$ 1,0641). Além disso, a divulgação de estudo fraudulento constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As empresas deverão informar dados como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho e o nome de quem pagou pela realização do estudo. Também será cobrado o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, detalhes sobre a metodologia, o período de realização da pesquisa, plano amostral, ponderação quanto ao perfil do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro e conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo.
Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), as entidades devem registrar as informações até cinco dias antes da divulgação da pesquisa ao público. A Justiça Eleitoral comunicará o registro dos dados, colocando-os à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito, que terão livre acesso ao conteúdo pelo prazo de 30 dias.
Segundo o TSE, responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações estarão sujeitos à multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIR (cada UFIR equivale a R$ 1,0641). Além disso, a divulgação de estudo fraudulento constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cinqüenta são queimados vivos em igreja no Quênia
NAIRÓBI - Um grupo de manifestantes colocou fogo ontem em uma igreja no Quênia, matando cerca de 50 pessoas que estavam usando o local como abrigo para se protegerem da violência que tomou conta do país nos últimos dias e deixou entre 140 e 250 mortos até agora. A informação foi confirmada por uma fonte do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) que trabalhava na cidade de Eldoret, oeste do país, onde aconteceu o incêndio.
"Essa é a primeira vez na história (do país) que um grupo atacou uma igreja. Nunca esperávamos que a selvageria chegasse tão longe", afirmou o porta-voz da polícia Eric Kiraithe. A explosão de violência no país que possui uma das democracias mais estáveis e uma das economias mais fortes da África chocou o mundo e deixou os próprios quenianos em estado de choque.
Dados oficiais divulgados pela polícia colocaram em 143 o número de mortos desde que os protestos começaram no domingo, após a posse do presidente Mwai Kibaki. No entanto, a oposição, que acusa Kibaki de ter fraudado as eleições para conseguir ser reeleito, afirma que os confrontos entre partidários do presidente e do líder opositor, Raila Odinga, já deixaram cerca de 250 mortos. "É um desastre nacional", afirmou o secretário-geral da Cruz Vermelha queniana, Abbas Gullet.
O presidente queniano convocou ontem uma reunião com dirigentes de partidos políticos para tentar encontrar uma maneira de fazer com que a paz retorne ao país. Odinga, porém, recusou-se a participar da reunião. "Se ele (Kibaki) anunciar que não foi eleito, então conversarei", afirmou o opositor, que não aceitou o resultado da eleição.
Preocupada com a incontrolável onda de violência no país, a comunidade internacional voltou a pedir o diálogo entre Kibaki e Odinga. Num primeiro momento, Washington deu os parabéns a Kibaki, mas então mudou sua reação para expressar "preocupação com as irregularidades".
Grã-Bretanha, União Européia (UE) e outros países fizeram questão de não dar os parabéns ao presidente eleito, expressaram preocupação e pediram conversações de reconciliação. A UE também requisitou uma investigação independente sobre as eleições de 27 de dezembro. O premiê britânico, Gordon Brown, exigiu que as duas partes se reúnam e explorem a idéia de um governo de união.
Odinga acusa o presidente Kibaki de ter fraudado pelo menos 300 mil cédulas eleitorais. A diferença de votos entre os dois candidatos foi de 231.728, segundo os resultados oficiais das eleições para presidente no país africano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Essa é a primeira vez na história (do país) que um grupo atacou uma igreja. Nunca esperávamos que a selvageria chegasse tão longe", afirmou o porta-voz da polícia Eric Kiraithe. A explosão de violência no país que possui uma das democracias mais estáveis e uma das economias mais fortes da África chocou o mundo e deixou os próprios quenianos em estado de choque.
Dados oficiais divulgados pela polícia colocaram em 143 o número de mortos desde que os protestos começaram no domingo, após a posse do presidente Mwai Kibaki. No entanto, a oposição, que acusa Kibaki de ter fraudado as eleições para conseguir ser reeleito, afirma que os confrontos entre partidários do presidente e do líder opositor, Raila Odinga, já deixaram cerca de 250 mortos. "É um desastre nacional", afirmou o secretário-geral da Cruz Vermelha queniana, Abbas Gullet.
O presidente queniano convocou ontem uma reunião com dirigentes de partidos políticos para tentar encontrar uma maneira de fazer com que a paz retorne ao país. Odinga, porém, recusou-se a participar da reunião. "Se ele (Kibaki) anunciar que não foi eleito, então conversarei", afirmou o opositor, que não aceitou o resultado da eleição.
Preocupada com a incontrolável onda de violência no país, a comunidade internacional voltou a pedir o diálogo entre Kibaki e Odinga. Num primeiro momento, Washington deu os parabéns a Kibaki, mas então mudou sua reação para expressar "preocupação com as irregularidades".
Grã-Bretanha, União Européia (UE) e outros países fizeram questão de não dar os parabéns ao presidente eleito, expressaram preocupação e pediram conversações de reconciliação. A UE também requisitou uma investigação independente sobre as eleições de 27 de dezembro. O premiê britânico, Gordon Brown, exigiu que as duas partes se reúnam e explorem a idéia de um governo de união.
Odinga acusa o presidente Kibaki de ter fraudado pelo menos 300 mil cédulas eleitorais. A diferença de votos entre os dois candidatos foi de 231.728, segundo os resultados oficiais das eleições para presidente no país africano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo bate recorde em verbas para obras
MARTA SALOMONMARIA CLARA CABRALda Folha de S.Paulo, em Brasília
Mesmo sem considerar os dois últimos dias úteis do ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu em dezembro de 2007 um recorde: desde o início do primeiro mandato, em 2003, este é o mês com o maior volume de comprometimento de verbas federais para realização de obras e investimentos.
O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) registrou nos primeiros 27 dias do mês de dezembro R$ 10,7 bilhões em empenhos --etapa que precede a dos pagamentos.
O valor representa quase 60% do total de empenhos registrados entre janeiro e novembro (R$ 18 bilhões). Como acontece tradicionalmente, a maior parte dessas despesas assumidas em dezembro só será paga no ano seguinte.
Em 2007, a pressa de fim de ano ajudará a compensar o atraso na elaboração da lei orçamentária de 2008, decorrente da não-prorrogação da CPMF, o chamado imposto do cheque, que renderia R$ 38 bilhões aos cofres públicos.
Rodovias
O programa de manutenção de rodovias federais concentra o maior volume de autorizações para gastos de investimentos com as verbas federais. No ranking dos investimentos, seguem-se os programas de urbanização de favelas e saneamento urbano, mostra pesquisa feita pela ONG Contas Abertas.
Ontem, o ritmo lento pra as consultas no Siafi indicava intensa movimentação para lançamento de despesas nos últimos dias do ano. Em dezembro, os vários órgãos do governo tradicionalmente aceleram o ritmo de gastos porque despesas autorizadas que não forem objeto dos chamados empenhos até o dia 31 são simplesmente canceladas.
Mesmo com a pressa nos últimos dias do ano, os gastos em investimentos ficarão bastante aquém das despesas autorizadas pela lei. Dos mais de R$ 41 bilhões de investimentos autorizados no Orçamento de 2007, o governo havia se comprometido a gastar menos de R$ 29 bilhões até anteontem.
Considerando as despesas de anos anteriores pagas desde janeiro (os chamados "restos a pagar"), os investimentos em 2007 somavam R$ 18,3 bilhões -o que representou outro recorde em relação aos quatro anos anteriores de Lula.
Parlamentares
Dados do Siafi coletados pela Assessoria de Orçamento do DEM mostram que o governo assumiu compromisso, nos primeiros 19 dias de dezembro, de liberar mais de R$ 1 bilhão para atendimento das emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento. Mesmo sem contar os 12 dias restantes do mês, o valor já é bem superior ao total destinado em todo o mês de novembro: R$ 644,8 milhões. No ano inteiro foram R$ 3,8 bilhões.
A grande parte dos recursos de dezembro foi para as emendas apresentadas pelas bancada de parlamentares (R$ 770 milhões). A de Pernambuco foi a campeã na liberação de recursos no mês (R$ 98 milhões). Na análise por partido, o PT recebeu a maior parte dos recursos, R$ 51,7 milhões, com o PMDB em segundo lugar, recebendo R$ 48,7 milhões.
Mesmo sem considerar os dois últimos dias úteis do ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu em dezembro de 2007 um recorde: desde o início do primeiro mandato, em 2003, este é o mês com o maior volume de comprometimento de verbas federais para realização de obras e investimentos.
O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) registrou nos primeiros 27 dias do mês de dezembro R$ 10,7 bilhões em empenhos --etapa que precede a dos pagamentos.
O valor representa quase 60% do total de empenhos registrados entre janeiro e novembro (R$ 18 bilhões). Como acontece tradicionalmente, a maior parte dessas despesas assumidas em dezembro só será paga no ano seguinte.
Em 2007, a pressa de fim de ano ajudará a compensar o atraso na elaboração da lei orçamentária de 2008, decorrente da não-prorrogação da CPMF, o chamado imposto do cheque, que renderia R$ 38 bilhões aos cofres públicos.
Rodovias
O programa de manutenção de rodovias federais concentra o maior volume de autorizações para gastos de investimentos com as verbas federais. No ranking dos investimentos, seguem-se os programas de urbanização de favelas e saneamento urbano, mostra pesquisa feita pela ONG Contas Abertas.
Ontem, o ritmo lento pra as consultas no Siafi indicava intensa movimentação para lançamento de despesas nos últimos dias do ano. Em dezembro, os vários órgãos do governo tradicionalmente aceleram o ritmo de gastos porque despesas autorizadas que não forem objeto dos chamados empenhos até o dia 31 são simplesmente canceladas.
Mesmo com a pressa nos últimos dias do ano, os gastos em investimentos ficarão bastante aquém das despesas autorizadas pela lei. Dos mais de R$ 41 bilhões de investimentos autorizados no Orçamento de 2007, o governo havia se comprometido a gastar menos de R$ 29 bilhões até anteontem.
Considerando as despesas de anos anteriores pagas desde janeiro (os chamados "restos a pagar"), os investimentos em 2007 somavam R$ 18,3 bilhões -o que representou outro recorde em relação aos quatro anos anteriores de Lula.
Parlamentares
Dados do Siafi coletados pela Assessoria de Orçamento do DEM mostram que o governo assumiu compromisso, nos primeiros 19 dias de dezembro, de liberar mais de R$ 1 bilhão para atendimento das emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento. Mesmo sem contar os 12 dias restantes do mês, o valor já é bem superior ao total destinado em todo o mês de novembro: R$ 644,8 milhões. No ano inteiro foram R$ 3,8 bilhões.
A grande parte dos recursos de dezembro foi para as emendas apresentadas pelas bancada de parlamentares (R$ 770 milhões). A de Pernambuco foi a campeã na liberação de recursos no mês (R$ 98 milhões). Na análise por partido, o PT recebeu a maior parte dos recursos, R$ 51,7 milhões, com o PMDB em segundo lugar, recebendo R$ 48,7 milhões.
terça-feira, janeiro 01, 2008
PDDU: prefeito não procurou o DEM, diz Geddel
O apoio dos vereadores do DEM e aliados ao projeto do PDDU encaminhado pelo prefeito João Henrique à Câmara não significa uma guinada à direita do prefeito, “mas uma visão dos partidos de oposição em relação ao futuro da cidade que coincidiu com a visão de João Henrique”. O raciocínio é do ministro Geddel Vieira Lima, principal líder do PMDB no Estado, ao comentar declarações da deputada federal Lídice da Mata (PSB), em que ela descarta a participação numa aliança para reeleição do prefeito. Ressaltando “respeito pela liderança de Lídice”, com cujas “idéias e projetos” ele quer contar para “elaborar um novo discurso e um novo programa de governo para os próximos quatro anos”, Geddel entende que uma “aliança legislativa” não significa uma mudança de posicionamento político. “O projeto foi aprovado pela Câmara, que tem legitimidade, autoridade e competência para tanto. E não me consta que João Henrique tenha sentado com nenhuma liderança do DEM para fazer acordo sobre o PDDU”, completou. “Além do mais”, insistiu Geddel, “a direita é uma posição política institucional, que não deve ser criminalizada, como parece que querem fazer. Por exemplo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy, que por muitos anos foi o maior representante do senador Antonio Carlos Magalhães em Salvador, que hoje é próximo ou mais à direita que o deputado ACM Neto, trabalhou contra o PDDU e teve o apoio do PSB e outros partidos de esquerda. Por acaso essa aliança circunstancial me autoriza a dizer que esses partidos deram uma guinada à direita?” O ministro da Integração Nacional afirmou que o PSB esteve com o prefeito comunicando-lhe que não votaria a favor do projeto e que João Henrique, “compreendendo tratar-se de uma disputa legislativa, não fechou questão, predispondo-se a aceitar vitória ou derrota no plenário”. Segundo Geddel, é como no caso do presidente Lula com a CPMF: “Houve aliados que votaram contra sem que isso signifique que romperam com o governo federal”. O ministro diz que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano se discutiu na Câmara e “não é confronto político que inverta campos com relação a outros temas envolvendo Salvador”, mas a verdade é que, dos aliados originais do arco que elegeu João Henrique em 2004, PSB, PCdoB e PDT podem ser considerados perdas importantes, sem falar no PT, flagrantemente dividido. A situação gerada pela votação da Câmara é política, mas é principalmente técnica quanto aos destinos da cidade, e se viu que os petistas têm uma posição uniforme nessa questão. Assim, a liberação do gabarito para construção de prédios até 18 andares na orla marítima – carro-chefe do projeto –, mesmo aprovada, tenderá a ser bandeira de campanha para muitos candidatos, que vêem a mudança beneficiando o setor imobiliário, com sobrecarga para a região da orla e prejuízos ambientais. Geddel discorda dessa visão e enxerga “o mesmo discurso bobo sobre a transposição do São Francisco”. Para ele, “a mania de criminalizar” está atingindo também segmentos econômicos. “Quando a prefeitura divulga suas realizações está “beneficiando’ a imprensa? E quando compra remédios, ‘beneficia’ os laboratórios?”, argumentou, acrescentando que “construção civil gera emprego e impostos, e as novas obras valorizarão a orla marítima, melhorando sua infra-estrutura em real benefício de baianos e turistas. O que não se pode é atrapalhar o curso do desenvolvimento da Bahia”. Geddel reiterou que a participação do DEM na aprovação do PDDU não significa sinalização de que em 2008 haja um acordo eleitoral com o PMDB. “Não, em absoluto. Pelo que sei, o DEM lançará o deputado ACM Neto, e é bom que eles tenham candidato. Assim haverá mais idéias em confronto e um leque maior de opções para o eleitor”. (Por Luis Augusto Gomes)
PPS vai recorrer à Justiça para barrar a execução do Plano
Depois de mais de 36 horas de votação do PDDU, a prefeitura consegue aprovar o PDDU na Câmara Municipal, deixando várias ranhuras na imagem do poder legislativo da capital baiana. Durante as seções ocorreram vários vícios do processo legislativo, vícios esses que levaram o vereador Virgílio Pacheco, o secretário da JPS Tiago Martins e o advogado Carlos Martinez do PPS a darem entrada no mandato de segurança no Plantão Judiciário da quarta-feira. Além dessas falhas da mesa da Câmara, ocorreu, de forma esdrúxula e inexplicável, que os líderes da situação (Ver. Sandoval Guimarães - PMDB) e da oposição (Ver. Teo Sena - PTC) tiveram o mesmo voto favorável ao Palácio Thomé de Souza. O DEM que tanto sofreu com o adesismo nas esferas federal e estadual, acabou permitindo que seus três vereadores aderissem à vontade do prefeito João Henrique. E, o PSB que sempre tentou passar a imagem de guerrilheiros em defesa de Salvador, mesmo com a presença da dep. Lídice da Mata na Câmara Municipal, acabou se abstendo de votar, desperdiçando os votos dos seus três vereadores (Celso Cotrim, Lau e Palhinha). No meio de todas essas manobras do Executivo mais uma vez a ‘participação popular’ não foi ouvida, foi abafada e ignorada pelos representantes do povo de Salvador, tendo até mesmo um popular sido expulso da Câmara Municipal pelos policiais da Assistência Militar do Legislativo, após ter sido agredido verbalmente por um vereador que solicitou que retirasse aquele “cachorro, moleque” da Câmara. Como dizem os antigos: “a esperança é a última que morre”, alguns partidos (PPS, PSDB, PCdoB e PT) não vão se render a essa manobra e vão entrar com recursos no Judiciário para reverter essa manobra do Executivo.
PSB consulta TSE sobre o uso de adornos nas campanhas
OO Partido Socialista Brasileiro (PSB) formalizou consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sanar dúvidas a respeito dos adornos utilizados pelos candidatos em campanhas eleitorais. O PSB afirma que algumas Resoluções do TSE disciplinam os procedimentos de escolha em convenção e registro dos candidatos, como a proibição de o candidato ostentar adornos que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor, na fotografia que constará da urna eletrônica. No entanto, o partido alega que o termo adorno, em seu sentido léxico, quer dizer aquilo que orna ou enfeita. As referências aos verbos ornar e enfeitar deixam claro que adorno, para fins eleitorais, é um termo vago, de alto grau de indeterminação. Com base nisso, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pergunta: a) É vedado, em termos absolutos, o uso de adornos em fotografias dos candidatos apresentadas para fins de registro de candidatura? b) Na hipótese em que o adorno compõe a própria personalidade da pessoa, haveria possibilidade que o objeto constasse da fotografia apresentada à Justiça Eleitoral pelo candidato? c) Para se aferir se o adorno compõe realmente a própria personalidade do candidato, poderia o magistrado se servir de expediente análogo ao que consta do art.12, § 2º, da L. 9.504/97, exigindo-se que o candidato comprove a utilização corriqueira e cotidiana, por parte do candidato, do objeto que já se encontra incorporada à sua imagem pública? d) É possível que este TSE aclare o teor da vedação que faz constar das resoluções que promulgam sobre registro de candidatura, que vedam o uso de adornos que impliquem realização de propaganda eleitoral? Ainda em reforço à esta indagação, seria possível que este TSE enumerasse os “adornos” que entende vedados? Para o PSB, é comum que, em campanhas eleitorais, alguns candidatos sejam conhecidos como Coronel Fulano, Delegado Beltrano, Juiz Cicrano, Policial X etc. Como exemplo para a Consulta, o partido se utiliza do caso do registro de candidatura de Ubiratan Guimarães, que nos autos do processo de registro nº 5159 (TRE-SP).
Lula descarta ajuste fiscal para cobrir o rombo do fim da CPMF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou um ajuste fiscal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A CPMF foi rejeitada pelo Senado na madrugada do último dia 13. A arrecadação prevista com a contribuição em 2008 era de R$ 38 bilhões. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na última quinta-feira (27), o presidente lamentou o fim da CPMF e disse que a saúde será prejudicada devido a falta de recursos que viriam da contribuição. O presidente descartou um ajuste fiscal porque a proposta constava no programa de governo do PSDB, que nas eleições de 2006 foi derrotado por Lula. A reportagem informa que o governo pretende cortar gastos previstos no Orçamento de 2008 e que a política econômica em 2008 continuará a ser um “mix” de desoneração de impostos, e uso de elevação da receita tributária para programas sociais e investimentos em infra-estrutura. O esforço máximo do presidente é garantir a meta anual de superávit primário em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Fonte: Tribuna da Bahia
PPS vai recorrer à Justiça para barrar a execução do Plano
Depois de mais de 36 horas de votação do PDDU, a prefeitura consegue aprovar o PDDU na Câmara Municipal, deixando várias ranhuras na imagem do poder legislativo da capital baiana. Durante as seções ocorreram vários vícios do processo legislativo, vícios esses que levaram o vereador Virgílio Pacheco, o secretário da JPS Tiago Martins e o advogado Carlos Martinez do PPS a darem entrada no mandato de segurança no Plantão Judiciário da quarta-feira. Além dessas falhas da mesa da Câmara, ocorreu, de forma esdrúxula e inexplicável, que os líderes da situação (Ver. Sandoval Guimarães - PMDB) e da oposição (Ver. Teo Sena - PTC) tiveram o mesmo voto favorável ao Palácio Thomé de Souza. O DEM que tanto sofreu com o adesismo nas esferas federal e estadual, acabou permitindo que seus três vereadores aderissem à vontade do prefeito João Henrique. E, o PSB que sempre tentou passar a imagem de guerrilheiros em defesa de Salvador, mesmo com a presença da dep. Lídice da Mata na Câmara Municipal, acabou se abstendo de votar, desperdiçando os votos dos seus três vereadores (Celso Cotrim, Lau e Palhinha). No meio de todas essas manobras do Executivo mais uma vez a ‘participação popular’ não foi ouvida, foi abafada e ignorada pelos representantes do povo de Salvador, tendo até mesmo um popular sido expulso da Câmara Municipal pelos policiais da Assistência Militar do Legislativo, após ter sido agredido verbalmente por um vereador que solicitou que retirasse aquele “cachorro, moleque” da Câmara. Como dizem os antigos: “a esperança é a última que morre”, alguns partidos (PPS, PSDB, PCdoB e PT) não vão se render a essa manobra e vão entrar com recursos no Judiciário para reverter essa manobra do Executivo.
PSB consulta TSE sobre o uso de adornos nas campanhas
OO Partido Socialista Brasileiro (PSB) formalizou consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sanar dúvidas a respeito dos adornos utilizados pelos candidatos em campanhas eleitorais. O PSB afirma que algumas Resoluções do TSE disciplinam os procedimentos de escolha em convenção e registro dos candidatos, como a proibição de o candidato ostentar adornos que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor, na fotografia que constará da urna eletrônica. No entanto, o partido alega que o termo adorno, em seu sentido léxico, quer dizer aquilo que orna ou enfeita. As referências aos verbos ornar e enfeitar deixam claro que adorno, para fins eleitorais, é um termo vago, de alto grau de indeterminação. Com base nisso, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pergunta: a) É vedado, em termos absolutos, o uso de adornos em fotografias dos candidatos apresentadas para fins de registro de candidatura? b) Na hipótese em que o adorno compõe a própria personalidade da pessoa, haveria possibilidade que o objeto constasse da fotografia apresentada à Justiça Eleitoral pelo candidato? c) Para se aferir se o adorno compõe realmente a própria personalidade do candidato, poderia o magistrado se servir de expediente análogo ao que consta do art.12, § 2º, da L. 9.504/97, exigindo-se que o candidato comprove a utilização corriqueira e cotidiana, por parte do candidato, do objeto que já se encontra incorporada à sua imagem pública? d) É possível que este TSE aclare o teor da vedação que faz constar das resoluções que promulgam sobre registro de candidatura, que vedam o uso de adornos que impliquem realização de propaganda eleitoral? Ainda em reforço à esta indagação, seria possível que este TSE enumerasse os “adornos” que entende vedados? Para o PSB, é comum que, em campanhas eleitorais, alguns candidatos sejam conhecidos como Coronel Fulano, Delegado Beltrano, Juiz Cicrano, Policial X etc. Como exemplo para a Consulta, o partido se utiliza do caso do registro de candidatura de Ubiratan Guimarães, que nos autos do processo de registro nº 5159 (TRE-SP).
Lula descarta ajuste fiscal para cobrir o rombo do fim da CPMF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou um ajuste fiscal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A CPMF foi rejeitada pelo Senado na madrugada do último dia 13. A arrecadação prevista com a contribuição em 2008 era de R$ 38 bilhões. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na última quinta-feira (27), o presidente lamentou o fim da CPMF e disse que a saúde será prejudicada devido a falta de recursos que viriam da contribuição. O presidente descartou um ajuste fiscal porque a proposta constava no programa de governo do PSDB, que nas eleições de 2006 foi derrotado por Lula. A reportagem informa que o governo pretende cortar gastos previstos no Orçamento de 2008 e que a política econômica em 2008 continuará a ser um “mix” de desoneração de impostos, e uso de elevação da receita tributária para programas sociais e investimentos em infra-estrutura. O esforço máximo do presidente é garantir a meta anual de superávit primário em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Fonte: Tribuna da Bahia
Previsão é de catástrofes em 2008
Por Maria Rocha
Os astros pedem muita cautela para 2008. De acordo com as previsões, o novo ano será de acontecimentos catastróficos, abalos sísmicos, inundações em algumas partes do mundo, incêndios em outras, muitos acidentes nas estradas, assaltos a instituição financeira de grande proporção e crimes passionais. Na Bahia as previsões são de disputa acirrada na prefeitura mas o prefeito continua sendo um jovem, o Governo terá problemas com o funcionalismo público, incêndios próximo à Chapada Diamantina, muita chuva em todo o Estado, e problemas com segurança pública até o final do primeiro semestre. A partir do segundo os setores agrícola, imobiliário e agropecuário serão mais beneficiados. Esotéricos alertam: Quando Marte rege o ano as pessoas ficam mais temperamentais, explosivas e com os sentimentos a flor da pele. Ele também significa sexualidade, portanto é bom saber canalizar e muito bem as energias para não sair por ai cometendo atos libidinosos. Os astrólogos garantem: quem não souber lidar com toda a energia durante o período regido pelo planeta do fogo estará propenso a brigas. Mas é garantido também que este é o ano para arrumar a casa, e os injustiçados serão finalmente reconhecidos e recompensados. Segundo as previsões, 2008 será com certeza, o ano do Brasil. Afinal, o que dizem os astros, os búzios e as cartas para 2008? O ano regido por Marte, segundo a astrologia, é marcado por fatos catastróficos, disputas territoriais, acidentes nas estradas e incêndios. Se em 2007, as tragédias no ar predominaram, o próximo ano será do chão e tudo indica que não será nada calmo. Em contrapartida, o mapa astrológico revela aspectos positivos de Marte. O período será favorável para iniciar projetos e promoções no emprego. O Brasil se desenvolverá economicamente e será mais bem visto perante as outras nações. Já os búzios revelam que o novo ano regido pelo Orixá Ogum santo forte, vencedor de demanda, guerreiro, deus do ferro, dos ferreiros e de todos que usam esse metal - será de muitas atribulações, mas de muita justiça. As cartas afirmam com muita convicção que o ano vindouro é representado pelas cartas da Roda da Fortuna e do Carro, e será marcado pela ascensão dos humildes e derrota dos arrogantes.
Elevação do nível do mar
Para a astróloga graduada em psicologia, Isolda da Thábola, o ano regido por Marte é muito especial. “Há uma ênfase no planeta Terra na questão do meio ambiente, nas questões climáticas e astrológicas. Um ano regido por Marte acaba sendo marcado por fatos mais catastróficos. Vamos assistir muitos incêndios, brigas de territórios. Os principais países que teremos notícias boas e ruins são: Inglaterra, Bolívia, Afeganistão, Índia, Espanha, Tibet, Sibéria, Macedônia e Sul da China”, disse. Nas previsões interpretadas por Isolda, a Costa do Mar Báltico vai sofrer muito por conta da elevação do nível do mar provocado pelo degelo. O Japão sofrerá abalos sísmicos, problemas com o mar e o vento. “Veremos acidentes de grandes proporções. Em compensação veremos no mundo inteiro a participação de ecologistas trabalhando em prol do meio ambiente. O fato de Saturno estar em virgem, faz com que os movimentos ambientais fiquem mais ativos e sejam mais noticiados, vocês jornalistas vão escrever muito sobre este assunto”. Ano de greves e de muitas reivindicações em todo o mundo, as pessoas estarão mais intolerantes, ocorrerão crimes passionais, sexuais, mas também terá e muito, combate à impunidade segundo o mapa feito pala astróloga. “Marte é ciumento, guerreiro, veloz, impaciente, mas também ousado, desbravador, pioneiro. O aspecto positivo do ano é que será mais fácil iniciar projetos que antes pareciam impossíveis”, sentenciou. A astróloga garante que apesar de tudo, as pessoas estarão mais confiantes e tudo se encaminhará de maneira positiva. “Astrologicamente 2008 é o ano do Brasil”. Haverá mais produtividade e retorno econômico gradual para os disciplinados. O Brasil participará de disputas acirradas, mas ganhará credibilidade perante os outros países. Na Bahia, a astróloga que previu um acidente de grandes proporções de repercussão internacional para 2007, e que foi confirmado com a tragédia da Fonte Nova, anuncia o perfil do homem que ganhará as eleições da prefeitura. “A disputa será acirrada, a administração da cidade pertencerá a um jovem de idade e idéias, voltadas a modernas tecnologias ele estará com forte influência em capricórnio e Saturno no mapa astrológico pessoal”.
Projetos audaciosos e muito êxito
Na numerologia o resultado da soma de 2008 é o algarismo 1 e significa liderança. “O ano é favorável para assumir o comando, iniciar projetos audaciosos, para isso, é necessário que tenhamos objetivos e metas. As pessoas que souberem vencer os obstáculos terão êxito. No meado do ano aquelas que acertaram terão de repetir a dose”, garantiu a numeróloga, Cléria Peixoto. Cléria também confirma que todos verão um pouco mais de violência, os países que tiverem a cor vermelha na bandeira, “eles estarão mais estimulados a cometerem atos violentos”. A novidade na área de estética está por vir, segundo a numeróloga, novas técnicas serão descobertas e dispensarão as dolorosas cirurgias. Uma dica para entrar o ano com o pé direito. “Na passagem da noite de 31 para 1º abrir todas as portas e janelas da casa, acender todas as luzes e convidar o positivo para entrar. Convido o positivo a entrar na minha vida e prometo acolhê-lo de todo coração em 2008”, Peixoto garantiu que quem fizer isso terá sorte durante a ano inteiro. No tarô mitológico, a soma de 2+0+0+8=10 significa a Roda da Fortuna que representa os deuses do destino tecendo o fio da vida dos homens. Muitas mudanças podem acontecer o que trará crescimento e uma nova fase será inaugurada. “As mudanças vão muito além do que podemos avaliar e do que chamamos e compreendemos do que é sorte ou azar. A roda gira e representará para 2008 a ascensão dos humildes e a queda dos arrogantes”, afirmou a taróloga Indira Cezar. O próximo ano, segundo Indira, é para quem tem firmeza, disciplina e ambição. A outra carta que irá reger 2008 é o Carro, ela mostra a imagem de Áries, o deus da guerra dirigindo um carro, guiado por dois cavalos que seguem caminhos opostos. “Esses cavalos são nossos instintos e conflitos internos. É preciso ter firmeza para conduzir o carro para o triunfo. Portanto, não devemos reprimir essa energia pois se fizermos isso, perderemos toda a capacidade de sobreviver e vencer os obstáculos”, orientou. Um ano de muitas realizações, quebra de recordes e mudanças para melhor, e por ser regido por Marte, de muita sexualidade. Porém, é preciso de cuidado para não acumular estresse. A taróloga recomenda exercícios físicos principalmente aqueles onde há uma observação maior da respiração como a natação (para se harmonizar com a fluidez da água, a Yoga para acomodar a energia no corpo e as caminhadas que também tem papel importante no condicionamento do corpo. Para a Bahia, o Carro demonstra os conflitos, portanto, a polêmica de transposição do Rio São Francisco continuará. No esporte o Bahia poderá chegar a 1ª divisão; o Vitória permanecerá no grupo de elite. É esperado ainda mudanças na Câmara de vereadores, quem está no poder há muito tempo poderá experimentar a derrota. 2008 será de muitas descobertas, competições, violência no trânsito tudo indica que se as energias não forem canalizadas de maneira correta as pessoas terão comportamentos explosivos e terão conseqüências danosas. Os búzios advertem que o novo ano vem com muitas atribulações, grandes demandas de vitórias e derrotas. “Ogum vem trazendo influências muito fortes de vitórias para seus filhos, aconselho que eles tomem banho de sálvia, vence tudo e desata nó. Mas aqueles que não são filhos do Orixá guerreiro não significa que ficarão desamparados ”, orientou o babalorixá de Ogum, Rubem Alencar dos Santos. Na política, o babalorixá de Ogum, afirmou que vai existir muitas guerras entre as autoridades. “Cada um vai buscar seu reino, mas vai haver muitas perdas. Quem está sendo injustiçado poderá alcançar vitórias. O presidente Lula será submetido a uma cirurgia, mas tudo ficará bem”. Para o prefeito João Henrique os búzios não revelaram boas notícias. “O prefeito não será reeleito, ele vem buscando um porte que não foi para ele”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os astros pedem muita cautela para 2008. De acordo com as previsões, o novo ano será de acontecimentos catastróficos, abalos sísmicos, inundações em algumas partes do mundo, incêndios em outras, muitos acidentes nas estradas, assaltos a instituição financeira de grande proporção e crimes passionais. Na Bahia as previsões são de disputa acirrada na prefeitura mas o prefeito continua sendo um jovem, o Governo terá problemas com o funcionalismo público, incêndios próximo à Chapada Diamantina, muita chuva em todo o Estado, e problemas com segurança pública até o final do primeiro semestre. A partir do segundo os setores agrícola, imobiliário e agropecuário serão mais beneficiados. Esotéricos alertam: Quando Marte rege o ano as pessoas ficam mais temperamentais, explosivas e com os sentimentos a flor da pele. Ele também significa sexualidade, portanto é bom saber canalizar e muito bem as energias para não sair por ai cometendo atos libidinosos. Os astrólogos garantem: quem não souber lidar com toda a energia durante o período regido pelo planeta do fogo estará propenso a brigas. Mas é garantido também que este é o ano para arrumar a casa, e os injustiçados serão finalmente reconhecidos e recompensados. Segundo as previsões, 2008 será com certeza, o ano do Brasil. Afinal, o que dizem os astros, os búzios e as cartas para 2008? O ano regido por Marte, segundo a astrologia, é marcado por fatos catastróficos, disputas territoriais, acidentes nas estradas e incêndios. Se em 2007, as tragédias no ar predominaram, o próximo ano será do chão e tudo indica que não será nada calmo. Em contrapartida, o mapa astrológico revela aspectos positivos de Marte. O período será favorável para iniciar projetos e promoções no emprego. O Brasil se desenvolverá economicamente e será mais bem visto perante as outras nações. Já os búzios revelam que o novo ano regido pelo Orixá Ogum santo forte, vencedor de demanda, guerreiro, deus do ferro, dos ferreiros e de todos que usam esse metal - será de muitas atribulações, mas de muita justiça. As cartas afirmam com muita convicção que o ano vindouro é representado pelas cartas da Roda da Fortuna e do Carro, e será marcado pela ascensão dos humildes e derrota dos arrogantes.
Elevação do nível do mar
Para a astróloga graduada em psicologia, Isolda da Thábola, o ano regido por Marte é muito especial. “Há uma ênfase no planeta Terra na questão do meio ambiente, nas questões climáticas e astrológicas. Um ano regido por Marte acaba sendo marcado por fatos mais catastróficos. Vamos assistir muitos incêndios, brigas de territórios. Os principais países que teremos notícias boas e ruins são: Inglaterra, Bolívia, Afeganistão, Índia, Espanha, Tibet, Sibéria, Macedônia e Sul da China”, disse. Nas previsões interpretadas por Isolda, a Costa do Mar Báltico vai sofrer muito por conta da elevação do nível do mar provocado pelo degelo. O Japão sofrerá abalos sísmicos, problemas com o mar e o vento. “Veremos acidentes de grandes proporções. Em compensação veremos no mundo inteiro a participação de ecologistas trabalhando em prol do meio ambiente. O fato de Saturno estar em virgem, faz com que os movimentos ambientais fiquem mais ativos e sejam mais noticiados, vocês jornalistas vão escrever muito sobre este assunto”. Ano de greves e de muitas reivindicações em todo o mundo, as pessoas estarão mais intolerantes, ocorrerão crimes passionais, sexuais, mas também terá e muito, combate à impunidade segundo o mapa feito pala astróloga. “Marte é ciumento, guerreiro, veloz, impaciente, mas também ousado, desbravador, pioneiro. O aspecto positivo do ano é que será mais fácil iniciar projetos que antes pareciam impossíveis”, sentenciou. A astróloga garante que apesar de tudo, as pessoas estarão mais confiantes e tudo se encaminhará de maneira positiva. “Astrologicamente 2008 é o ano do Brasil”. Haverá mais produtividade e retorno econômico gradual para os disciplinados. O Brasil participará de disputas acirradas, mas ganhará credibilidade perante os outros países. Na Bahia, a astróloga que previu um acidente de grandes proporções de repercussão internacional para 2007, e que foi confirmado com a tragédia da Fonte Nova, anuncia o perfil do homem que ganhará as eleições da prefeitura. “A disputa será acirrada, a administração da cidade pertencerá a um jovem de idade e idéias, voltadas a modernas tecnologias ele estará com forte influência em capricórnio e Saturno no mapa astrológico pessoal”.
Projetos audaciosos e muito êxito
Na numerologia o resultado da soma de 2008 é o algarismo 1 e significa liderança. “O ano é favorável para assumir o comando, iniciar projetos audaciosos, para isso, é necessário que tenhamos objetivos e metas. As pessoas que souberem vencer os obstáculos terão êxito. No meado do ano aquelas que acertaram terão de repetir a dose”, garantiu a numeróloga, Cléria Peixoto. Cléria também confirma que todos verão um pouco mais de violência, os países que tiverem a cor vermelha na bandeira, “eles estarão mais estimulados a cometerem atos violentos”. A novidade na área de estética está por vir, segundo a numeróloga, novas técnicas serão descobertas e dispensarão as dolorosas cirurgias. Uma dica para entrar o ano com o pé direito. “Na passagem da noite de 31 para 1º abrir todas as portas e janelas da casa, acender todas as luzes e convidar o positivo para entrar. Convido o positivo a entrar na minha vida e prometo acolhê-lo de todo coração em 2008”, Peixoto garantiu que quem fizer isso terá sorte durante a ano inteiro. No tarô mitológico, a soma de 2+0+0+8=10 significa a Roda da Fortuna que representa os deuses do destino tecendo o fio da vida dos homens. Muitas mudanças podem acontecer o que trará crescimento e uma nova fase será inaugurada. “As mudanças vão muito além do que podemos avaliar e do que chamamos e compreendemos do que é sorte ou azar. A roda gira e representará para 2008 a ascensão dos humildes e a queda dos arrogantes”, afirmou a taróloga Indira Cezar. O próximo ano, segundo Indira, é para quem tem firmeza, disciplina e ambição. A outra carta que irá reger 2008 é o Carro, ela mostra a imagem de Áries, o deus da guerra dirigindo um carro, guiado por dois cavalos que seguem caminhos opostos. “Esses cavalos são nossos instintos e conflitos internos. É preciso ter firmeza para conduzir o carro para o triunfo. Portanto, não devemos reprimir essa energia pois se fizermos isso, perderemos toda a capacidade de sobreviver e vencer os obstáculos”, orientou. Um ano de muitas realizações, quebra de recordes e mudanças para melhor, e por ser regido por Marte, de muita sexualidade. Porém, é preciso de cuidado para não acumular estresse. A taróloga recomenda exercícios físicos principalmente aqueles onde há uma observação maior da respiração como a natação (para se harmonizar com a fluidez da água, a Yoga para acomodar a energia no corpo e as caminhadas que também tem papel importante no condicionamento do corpo. Para a Bahia, o Carro demonstra os conflitos, portanto, a polêmica de transposição do Rio São Francisco continuará. No esporte o Bahia poderá chegar a 1ª divisão; o Vitória permanecerá no grupo de elite. É esperado ainda mudanças na Câmara de vereadores, quem está no poder há muito tempo poderá experimentar a derrota. 2008 será de muitas descobertas, competições, violência no trânsito tudo indica que se as energias não forem canalizadas de maneira correta as pessoas terão comportamentos explosivos e terão conseqüências danosas. Os búzios advertem que o novo ano vem com muitas atribulações, grandes demandas de vitórias e derrotas. “Ogum vem trazendo influências muito fortes de vitórias para seus filhos, aconselho que eles tomem banho de sálvia, vence tudo e desata nó. Mas aqueles que não são filhos do Orixá guerreiro não significa que ficarão desamparados ”, orientou o babalorixá de Ogum, Rubem Alencar dos Santos. Na política, o babalorixá de Ogum, afirmou que vai existir muitas guerras entre as autoridades. “Cada um vai buscar seu reino, mas vai haver muitas perdas. Quem está sendo injustiçado poderá alcançar vitórias. O presidente Lula será submetido a uma cirurgia, mas tudo ficará bem”. Para o prefeito João Henrique os búzios não revelaram boas notícias. “O prefeito não será reeleito, ele vem buscando um porte que não foi para ele”.
Fonte: Tribuna da Bahia
GLP industrial aumenta 15%
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
A Petrobras comunicou a seus clientes que vai aumentar os preços de venda do GLP, o gás de botijão, para uso industrial em 15%, a partir de 1º de janeiro de 2008. O GLP residencial consumido em botijões de 13 quilos não sofrerá qualquer reajuste e continua com seus preços congelados desde dezembro de 2002, véspera do início do primeiro mandato do governo Lula. Já o GLP industrial não sofre reajuste pela Petrobras desde março de 2003, quando aumentou cerca de 12%. O consumo de GLP industrial representa cerca de 25% do mercado total do produto, que é da ordem de 6,4 milhões de toneladas anuais. O GLP industrial é vendido principalmente a granel ou em botijões de 20 quilos ou 45 quilos. Serão afetados os consumidores residenciais que compram gás a granel e pequenas indústrias e comércio que consome o GLP industrial em botijões principalmente de 45 quilos como padarias e pequenas indústrias químicas. O presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, disse que o mercado é livre e, portanto, não tem como estimar qual será o impacto do aumento da Petrobras para os consumidores finais. No entanto, segundo o executivo, como o produto está sem reajustes há quatro anos e nove meses sem aumento, o repasse deverá ser significativo. Especialistas do setor, por sua vez, estimam que o aumento para os preços finais do GLP industrial deverá girar em torno de 15% em função do longo período que o produto está sem reajustes.
Cobrança do Imposto de Renda fica menor a partir de janeiro
Duas mudanças na cobrança de impostos vão aliviar o bolso dos contribuintes brasileiros a partir do dia 1º de janeiro: o fim da CPMF e a correção da tabela do Imposto de Renda, prevista na Medida Provisória 340, de 29 de dezembro de 2006. A MP garante a correção de 4,5% em todas as faixas de cobrança do imposto, número que coincide com a meta de inflação do governo para este ano, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, faixa do salário que é isenta do imposto sobe dos atuais R$ 1.313,69 para R$ 1.372,82. Assim, além de aumentar o número de pessoas que deixará de pagar o imposto, a mudança beneficia todos os contribuintes, já que a correção atinge todas as faixas de renda. Não haverá mudança nas alíquotas do IR, que serão mantidas em 0%, 15% e 27,5%, mas sim nos valores nominais que as separam. Além disso também haverá correção de 4,5% nas chamadas parcelas a deduzir, que servem para garantir, por exemplo, que um trabalhador com salário de R$ 2 mil, tenha isenção sobre a parcela de seu salário que vai até R$ 1.313,69 e só pague o IR sobre o que ultrapassa este valor. Até R$ 1.372,82- Isento; de R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25 - Alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 205,92 ; acima de 2.743,25- Alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 548,82. Um trabalhador que receba R$ 5 mil, por exemplo, sofre hoje um desconto de Imposto de Renda da Fonte de R$ 849,81 ( sem considerar dedução com dependentes ou contribuição previdenciária). Com a correção da tabela, o valor será de R$ 826,18, uma queda de R$ 23,63. Isso porque, a parcela a deduzir nessa faixa salarial, que era de R$ 525,19 foi corrigida em 4,5% e passou para R$ 548, 82. Também a partir de janeiro, as movimentações bancárias de todos os brasileiros ficarão livres da mordida de 0,38%, relativa à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. Até o dia 4, os bancos ainda devem debitar o imposto da conta dos seus clientes, mas por causa de operações realizadas até 31 de dezembro. Como a incidência da CPMF acontece no momento em que o dinheiro sai da conta - e não quando ele entra - quem tiver saques ou transferências para realizar deve deixar para fazer isso a partir de 1º de janeiro. Numa movimentação de R$ 5 mil, a economia é de R$ 19. Com o fim da CPMF, o governo criou um novo sistema para controlar as operações financeiras. A partir de 2008, os bancos terão que informar à Receita dados sobre todas as movimentações de pessoas físicas que somarem R$ 5 mil ou mais no semestre. No caso das empresas, o valor será de R$ 10 mil.
Fonte: Tribuna da Bahia
A Petrobras comunicou a seus clientes que vai aumentar os preços de venda do GLP, o gás de botijão, para uso industrial em 15%, a partir de 1º de janeiro de 2008. O GLP residencial consumido em botijões de 13 quilos não sofrerá qualquer reajuste e continua com seus preços congelados desde dezembro de 2002, véspera do início do primeiro mandato do governo Lula. Já o GLP industrial não sofre reajuste pela Petrobras desde março de 2003, quando aumentou cerca de 12%. O consumo de GLP industrial representa cerca de 25% do mercado total do produto, que é da ordem de 6,4 milhões de toneladas anuais. O GLP industrial é vendido principalmente a granel ou em botijões de 20 quilos ou 45 quilos. Serão afetados os consumidores residenciais que compram gás a granel e pequenas indústrias e comércio que consome o GLP industrial em botijões principalmente de 45 quilos como padarias e pequenas indústrias químicas. O presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, disse que o mercado é livre e, portanto, não tem como estimar qual será o impacto do aumento da Petrobras para os consumidores finais. No entanto, segundo o executivo, como o produto está sem reajustes há quatro anos e nove meses sem aumento, o repasse deverá ser significativo. Especialistas do setor, por sua vez, estimam que o aumento para os preços finais do GLP industrial deverá girar em torno de 15% em função do longo período que o produto está sem reajustes.
Cobrança do Imposto de Renda fica menor a partir de janeiro
Duas mudanças na cobrança de impostos vão aliviar o bolso dos contribuintes brasileiros a partir do dia 1º de janeiro: o fim da CPMF e a correção da tabela do Imposto de Renda, prevista na Medida Provisória 340, de 29 de dezembro de 2006. A MP garante a correção de 4,5% em todas as faixas de cobrança do imposto, número que coincide com a meta de inflação do governo para este ano, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, faixa do salário que é isenta do imposto sobe dos atuais R$ 1.313,69 para R$ 1.372,82. Assim, além de aumentar o número de pessoas que deixará de pagar o imposto, a mudança beneficia todos os contribuintes, já que a correção atinge todas as faixas de renda. Não haverá mudança nas alíquotas do IR, que serão mantidas em 0%, 15% e 27,5%, mas sim nos valores nominais que as separam. Além disso também haverá correção de 4,5% nas chamadas parcelas a deduzir, que servem para garantir, por exemplo, que um trabalhador com salário de R$ 2 mil, tenha isenção sobre a parcela de seu salário que vai até R$ 1.313,69 e só pague o IR sobre o que ultrapassa este valor. Até R$ 1.372,82- Isento; de R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25 - Alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 205,92 ; acima de 2.743,25- Alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 548,82. Um trabalhador que receba R$ 5 mil, por exemplo, sofre hoje um desconto de Imposto de Renda da Fonte de R$ 849,81 ( sem considerar dedução com dependentes ou contribuição previdenciária). Com a correção da tabela, o valor será de R$ 826,18, uma queda de R$ 23,63. Isso porque, a parcela a deduzir nessa faixa salarial, que era de R$ 525,19 foi corrigida em 4,5% e passou para R$ 548, 82. Também a partir de janeiro, as movimentações bancárias de todos os brasileiros ficarão livres da mordida de 0,38%, relativa à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. Até o dia 4, os bancos ainda devem debitar o imposto da conta dos seus clientes, mas por causa de operações realizadas até 31 de dezembro. Como a incidência da CPMF acontece no momento em que o dinheiro sai da conta - e não quando ele entra - quem tiver saques ou transferências para realizar deve deixar para fazer isso a partir de 1º de janeiro. Numa movimentação de R$ 5 mil, a economia é de R$ 19. Com o fim da CPMF, o governo criou um novo sistema para controlar as operações financeiras. A partir de 2008, os bancos terão que informar à Receita dados sobre todas as movimentações de pessoas físicas que somarem R$ 5 mil ou mais no semestre. No caso das empresas, o valor será de R$ 10 mil.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governo quer evitar aumento de impostos
Ministro garante que presidente não pretende criar pacote para compensar CPMF
BRASÍLIA - Esbanjando satisfação com os resultados da economia em 2007, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não perdeu o humor e recorreu a um jargão futebolístico para explicar o que significou para o governo a derrota na tentativa de prorrogar a CPMF. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirmou que o governo é um time que terminou o ano campeão, mas que perdeu o último jogo de goleada da oposição, com a faixa de campeão borrada: “Eles conseguiram carimbar nossa faixa e não deixaram fechar o ano tão maravilhoso”, disse o ministro.
Subir impostos, segundo Paulo Bernardo, só em último caso. Ele antecipou que um dos caminhos que poderão ser adotados pelo governo será postergar reajustes de servidores e início de obras, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, o fim da CPMF não foi uma ‘perdazinha’, mas uma derrota que vai desarranjar completamente o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
“A CPMF não foi uma perdazinha. O que perdemos foram R$40 bilhões em quatro anos, porque estava prevista a prorrogação até 2011. Significa que, a preços de 2008, vamos perder R$160 bilhões. Isso, entre outras coisas, significou desarranjar completamente nosso PPA (Plano Plurianual 2008-2011)”.
O ministro reafirmou que o presidente Lula não pretende implementar um pacote de medidas para compensar o fim do imposto, e que o esforço do governo será o de preservar 100% dos investimentos para o PAC, mas admitiu que pode haver atraso. “A vantagem do IOF é que não é necessário mexer em lei. O IPI também. Mas aumentar imposto é a última opção”, disse.
“O governo já falou que não quer um pacotaço de aumento de tributos. Ainda não temos o detalhamento, mas podemos ter alguma majoração de tributos. Em função da alteração na votação do Orçamento, pode ter mudança no calendário (sobre o PAC). Um programa pode não ser implementado em março, mas em maio e junho, o que dá uma diferença de custo”, afirmou o ministro.
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DEM vai analisar medidas de controle da Receita
BRASÍLIA - O Democratas, partido de oposição que primeiro levantou a bandeira contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso, afastou, inicialmente, a iniciativa de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma do governo que obriga os bancos a enviarem à Receita Federal dados sobre a movimentação dos correntistas. A determinação do governo cria um novo instrumento para constatar indícios de sonegação fiscal para substituir o uso da cobrança da CPMF, extinta hoje, na fiscalização.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o partido fará uma análise detalhada e profunda da medida do governo, mas que o partido, ao defender o fim da CPMF, já apontava a regulamentação da lei de 2001, que trata do acesso a informações bancárias usada agora pela Receita Federal, como uma saída para o governo fiscalizar indícios de sonegação. “Vamos analisar se o governo excedeu a lei ou não. A nossa análise era a que a lei do sigilo bancário seria o único instrumento para a Receita fazer o cruzamento da movimentação financeira”, afirmou Maia.
O DEM, além da assessoria técnica do partido, contou com a ajuda do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel para apresentar argumentos de que o fim da CPMF não acabaria com a fiscalização a supostos sonegadores fiscais. Na defesa da continuidade da cobrança da CPMF, o governo afirmava que a prorrogação do tributo era fundamental para identificar os sonegadores.
“O governo não pode ficar sem instrumento para fiscalizar. Ele fez da forma como imagi-návamos. Nossos consultores caminhavam na mesma linha que caminharam os assessores do governo. Não vamos, de forma oportunista, fazer críticas agora sem uma análise mais profunda”, disse Maia. “As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello nos obrigam a analisar novamente a questão”, completou o presidente do DEM.
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STF pode derrubar substituto do imposto do cheque
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá derrubar o novo instrumento que o governo criou para fiscalizar as operações financeiras com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello considerou a medida da Receita Federal uma quebra de sigilo bancário generalizada e adiantou que o tribunal deverá considerar a decisão do governo inconstitucional, caso tenha de julgar alguma ação nesse sentido.
“O Supremo, se convocado a se pronunciar, restabelecerá a supremacia da Constituição. Não tenho a menor dúvida (de que o tribunal invalidará a decisão)”, afirmou Mello, lembrando que compõe o colegiado de 11 ministros do Supremo há 17 anos. “Conheço o Supremo como ninguém”, ressaltou.
Com o fim da cobrança da CPMF, que entra em vigor hoje, a Receita Federal baixou uma instrução normativa, publicada na quinta-feira passada no Diário Oficial da União, obrigando as instituições financeiras a repassar semestralmente ao órgão informações sobre as operações de pessoas físicas que ultrapassem, no período de seis meses, R$5 mil e, no caso de pessoa jurídica, R$10 mil. Com a decisão, o governo terá um instrumento, perdido com a CPMF, para identificar indícios de sonegação e de evasão fiscal.
As declarações do ministro do Supremo foram acompanhadas de críticas ao governo. Segundo Mello, os responsáveis pela decisão deveriam fazer consultas aos assessores jurídicos antes de tomarem decisões como essa para evitar desgaste entre o Executivo e o Judiciário. Mello disse que há decisões anteriores do Supremo, que formam o que é conhecido na linguagem jurídica por jurisprudência, que reforçam a garantia do sigilo bancário. “Vejo (a decisão do governo) como um menosprezo aos pronunciamentos do Supremo e isso não é bom para o aprimoramento democrático. Não é por aí que teremos dias melhores”, afirmou o mi-nistro.
Mello ressaltou que a Constituição só permite a quebra de sigilo bancário pela Justiça para efeito criminal, depois de apresentados fundamentos para isso. “Esse automatismo transforma a exceção em regra. É jogar todos na vala comum, como se todos fossem sonegadores”, continuou o ministro. “No afã de arrecadar, não podemos agir a ferro e fogo”, disse Mello.
A norma da Receita Federal entra em vigor hoje e atinge cada modalidade de operação financeira e não apenas as que eram anteriormente alcançadas pela CPMF, ou seja, lançamento de débito, como saques e pagamentos. As instituições financeiras terão de informar também sobre operações de aquisição de venda de títulos e ações em bolsas de valores, no mercado futuro, no mercado de opções, compra de moeda estrangeira, ouro e remessa de moeda estrangeira ao exterior.
Caso o limite seja ultrapassado por uma única operação, o banco está obrigado a remeter as informações à Receita sobre as demais transações, mesmo que os valores estejam abaixo do limite estabelecido. A partir das informações, em caso de indício de irregularidades, a Receita fica autorizada a requisitar as informações e documentos que precisar para apuração da suspeita de sonegação.
Com a CPMF, as instituições eram obrigadas a encaminhar à Receita, trimestralmente, uma declaração contendo informações globais sobre a movimentação financeira de seus clientes, sem limite mínimo, com base nos valores registrados com a cobrança da CPMF. Com os dados coletados, a Receita realizava um cruzamento dos gastos referentes à CPMF com outras bases de dados, como o Imposto de Renda. Em caso de movimentação suspeita, a Receita abria processo de fiscalização, podendo requisitar extrato bancário dos contribuintes.
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Lula avalia 2007 como um dos melhores anos
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o ano de 2007 foi um dos melhores dos últimos tempos no Brasil, segundo entrevista ao programa Café com o Presidente. Segundo Lula, algumas razões evidenciam esta avalia-ção. “Primeiro, o povo brasileiro está acreditando cada vez mais de que o Brasil é um país que encontrou o seu caminho. Segundo, a economia está indo bem. Os salários estão crescendo, o emprego está crescendo. E é tudo que as pessoas desejam: tranqüilidade para viver com muita dignidade”.
O presidente acredita que não só foi possível ter um 2007 muito bom como também mantém uma visão muito otimista em relação a 2008. Lula acrecenta que muitos investimentos estão para acontecer agora, sobretudo com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A economia continua crescendo”. “Quase todas as obras (que têm previsão de início entre fevereiro e abril) vão começar a gerar emprego, ou seja, vão começar a produzir alguns efeitos que nós queremos para melhorar a vida do povo, para gerar emprego e gerar distribuição de renda. Então, eu estou muito feliz”, afirma Lula.
Ele se diz satisfeito com as coisas que estão acontecendo. Mas ressaltou que não se pode achar que está tudo bem. “Nós temos que fazer mais, temos que trabalhar mais, temos que ter muito mais garra, ter muito mais otimismo para que a gente possa garantir que o Brasil vai ter um longo ciclo de crescimento para recuperar as duas décadas e meia que nós não crescemos”.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Esbanjando satisfação com os resultados da economia em 2007, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não perdeu o humor e recorreu a um jargão futebolístico para explicar o que significou para o governo a derrota na tentativa de prorrogar a CPMF. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirmou que o governo é um time que terminou o ano campeão, mas que perdeu o último jogo de goleada da oposição, com a faixa de campeão borrada: “Eles conseguiram carimbar nossa faixa e não deixaram fechar o ano tão maravilhoso”, disse o ministro.
Subir impostos, segundo Paulo Bernardo, só em último caso. Ele antecipou que um dos caminhos que poderão ser adotados pelo governo será postergar reajustes de servidores e início de obras, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, o fim da CPMF não foi uma ‘perdazinha’, mas uma derrota que vai desarranjar completamente o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
“A CPMF não foi uma perdazinha. O que perdemos foram R$40 bilhões em quatro anos, porque estava prevista a prorrogação até 2011. Significa que, a preços de 2008, vamos perder R$160 bilhões. Isso, entre outras coisas, significou desarranjar completamente nosso PPA (Plano Plurianual 2008-2011)”.
O ministro reafirmou que o presidente Lula não pretende implementar um pacote de medidas para compensar o fim do imposto, e que o esforço do governo será o de preservar 100% dos investimentos para o PAC, mas admitiu que pode haver atraso. “A vantagem do IOF é que não é necessário mexer em lei. O IPI também. Mas aumentar imposto é a última opção”, disse.
“O governo já falou que não quer um pacotaço de aumento de tributos. Ainda não temos o detalhamento, mas podemos ter alguma majoração de tributos. Em função da alteração na votação do Orçamento, pode ter mudança no calendário (sobre o PAC). Um programa pode não ser implementado em março, mas em maio e junho, o que dá uma diferença de custo”, afirmou o ministro.
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DEM vai analisar medidas de controle da Receita
BRASÍLIA - O Democratas, partido de oposição que primeiro levantou a bandeira contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso, afastou, inicialmente, a iniciativa de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma do governo que obriga os bancos a enviarem à Receita Federal dados sobre a movimentação dos correntistas. A determinação do governo cria um novo instrumento para constatar indícios de sonegação fiscal para substituir o uso da cobrança da CPMF, extinta hoje, na fiscalização.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o partido fará uma análise detalhada e profunda da medida do governo, mas que o partido, ao defender o fim da CPMF, já apontava a regulamentação da lei de 2001, que trata do acesso a informações bancárias usada agora pela Receita Federal, como uma saída para o governo fiscalizar indícios de sonegação. “Vamos analisar se o governo excedeu a lei ou não. A nossa análise era a que a lei do sigilo bancário seria o único instrumento para a Receita fazer o cruzamento da movimentação financeira”, afirmou Maia.
O DEM, além da assessoria técnica do partido, contou com a ajuda do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel para apresentar argumentos de que o fim da CPMF não acabaria com a fiscalização a supostos sonegadores fiscais. Na defesa da continuidade da cobrança da CPMF, o governo afirmava que a prorrogação do tributo era fundamental para identificar os sonegadores.
“O governo não pode ficar sem instrumento para fiscalizar. Ele fez da forma como imagi-návamos. Nossos consultores caminhavam na mesma linha que caminharam os assessores do governo. Não vamos, de forma oportunista, fazer críticas agora sem uma análise mais profunda”, disse Maia. “As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello nos obrigam a analisar novamente a questão”, completou o presidente do DEM.
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STF pode derrubar substituto do imposto do cheque
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá derrubar o novo instrumento que o governo criou para fiscalizar as operações financeiras com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello considerou a medida da Receita Federal uma quebra de sigilo bancário generalizada e adiantou que o tribunal deverá considerar a decisão do governo inconstitucional, caso tenha de julgar alguma ação nesse sentido.
“O Supremo, se convocado a se pronunciar, restabelecerá a supremacia da Constituição. Não tenho a menor dúvida (de que o tribunal invalidará a decisão)”, afirmou Mello, lembrando que compõe o colegiado de 11 ministros do Supremo há 17 anos. “Conheço o Supremo como ninguém”, ressaltou.
Com o fim da cobrança da CPMF, que entra em vigor hoje, a Receita Federal baixou uma instrução normativa, publicada na quinta-feira passada no Diário Oficial da União, obrigando as instituições financeiras a repassar semestralmente ao órgão informações sobre as operações de pessoas físicas que ultrapassem, no período de seis meses, R$5 mil e, no caso de pessoa jurídica, R$10 mil. Com a decisão, o governo terá um instrumento, perdido com a CPMF, para identificar indícios de sonegação e de evasão fiscal.
As declarações do ministro do Supremo foram acompanhadas de críticas ao governo. Segundo Mello, os responsáveis pela decisão deveriam fazer consultas aos assessores jurídicos antes de tomarem decisões como essa para evitar desgaste entre o Executivo e o Judiciário. Mello disse que há decisões anteriores do Supremo, que formam o que é conhecido na linguagem jurídica por jurisprudência, que reforçam a garantia do sigilo bancário. “Vejo (a decisão do governo) como um menosprezo aos pronunciamentos do Supremo e isso não é bom para o aprimoramento democrático. Não é por aí que teremos dias melhores”, afirmou o mi-nistro.
Mello ressaltou que a Constituição só permite a quebra de sigilo bancário pela Justiça para efeito criminal, depois de apresentados fundamentos para isso. “Esse automatismo transforma a exceção em regra. É jogar todos na vala comum, como se todos fossem sonegadores”, continuou o ministro. “No afã de arrecadar, não podemos agir a ferro e fogo”, disse Mello.
A norma da Receita Federal entra em vigor hoje e atinge cada modalidade de operação financeira e não apenas as que eram anteriormente alcançadas pela CPMF, ou seja, lançamento de débito, como saques e pagamentos. As instituições financeiras terão de informar também sobre operações de aquisição de venda de títulos e ações em bolsas de valores, no mercado futuro, no mercado de opções, compra de moeda estrangeira, ouro e remessa de moeda estrangeira ao exterior.
Caso o limite seja ultrapassado por uma única operação, o banco está obrigado a remeter as informações à Receita sobre as demais transações, mesmo que os valores estejam abaixo do limite estabelecido. A partir das informações, em caso de indício de irregularidades, a Receita fica autorizada a requisitar as informações e documentos que precisar para apuração da suspeita de sonegação.
Com a CPMF, as instituições eram obrigadas a encaminhar à Receita, trimestralmente, uma declaração contendo informações globais sobre a movimentação financeira de seus clientes, sem limite mínimo, com base nos valores registrados com a cobrança da CPMF. Com os dados coletados, a Receita realizava um cruzamento dos gastos referentes à CPMF com outras bases de dados, como o Imposto de Renda. Em caso de movimentação suspeita, a Receita abria processo de fiscalização, podendo requisitar extrato bancário dos contribuintes.
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Lula avalia 2007 como um dos melhores anos
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o ano de 2007 foi um dos melhores dos últimos tempos no Brasil, segundo entrevista ao programa Café com o Presidente. Segundo Lula, algumas razões evidenciam esta avalia-ção. “Primeiro, o povo brasileiro está acreditando cada vez mais de que o Brasil é um país que encontrou o seu caminho. Segundo, a economia está indo bem. Os salários estão crescendo, o emprego está crescendo. E é tudo que as pessoas desejam: tranqüilidade para viver com muita dignidade”.
O presidente acredita que não só foi possível ter um 2007 muito bom como também mantém uma visão muito otimista em relação a 2008. Lula acrecenta que muitos investimentos estão para acontecer agora, sobretudo com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A economia continua crescendo”. “Quase todas as obras (que têm previsão de início entre fevereiro e abril) vão começar a gerar emprego, ou seja, vão começar a produzir alguns efeitos que nós queremos para melhorar a vida do povo, para gerar emprego e gerar distribuição de renda. Então, eu estou muito feliz”, afirma Lula.
Ele se diz satisfeito com as coisas que estão acontecendo. Mas ressaltou que não se pode achar que está tudo bem. “Nós temos que fazer mais, temos que trabalhar mais, temos que ter muito mais garra, ter muito mais otimismo para que a gente possa garantir que o Brasil vai ter um longo ciclo de crescimento para recuperar as duas décadas e meia que nós não crescemos”.
Fonte: Correio da Bahia
Saúde, paz e alegria
Mais uma vez, o réveillon do Rio foi uma festa que encantou os participantes, com direito a céu aberto, estrelas e uma atmosfera pacífica. Com 2 milhões de pessoas nas areias de Copacabana, a alegria marcou o início do novo ano em um cenário deslumbrante como o próprio Rio. Apesar de os fogos das balsas terem começado a estourar um minuto e meio antes de a contagem oficial começar no palco, Copacabana explodiu em cores com os fogos, iluminando o caminho de 2008 para o esperançoso carioca e milhares de turistas que prestigiaram o maior réveillon do mundo. Uma das oito balsas - na verdade, a segunda na direção do Leme ao Posto 6 pegou fogo com 11 minutos de espetáculo e os bombeiros tiveram de agir. Branco, dourado, vermelho, pular sete ondas, cada um teve seu ritual na passagem de ano. A terapeuta Liliane Rios veio de Brasília com oito pessoas para jogar rosas brancas a Ogum, orixá que irá reger 2008. Para ela, quem segue o ritual obtêm sucesso e enfrentará menos dificuldades. Na Barra, cerca de 150 mil pessoas comemoraram em paz a chegada do Ano-Novo. Mas se para uns o dia foi de festa, centenas de pais terminaram 2007 à procura dos filhos perdidos na multidão da Avenida Atlântica. No posto da Prefeitura, pelo menos 21 menores foram recebidos. Foi o caso do pequeno Tiago, de seis anos, encontrado por Naira Araújo e a amiga Lídia Viana, em frente ao Hotel Ibero Star. Chorando muito, o menino ficou agarrado a Naira, pedindo para que ela encontrasse a mãe. A violência na cidade, tão temida, ficou registrada na ocorrência de casos de bala perdida durante a festa, entre eles o de uma mulher de 63 anos, que teria sido atingida nas costas, e de um homem, ferido na perna. Em outro ponto da cidade, no Alto da Boa Vista, o médico Lídio Toledo de Araújo Filho, de 35 anos, e sua esposa, Silene de Araújo, 33 anos, foram baleados por dois assaltantes de moto. O filho do ex-médico da Seleção Brasileira foi internado e passou por uma cirurgia de emergência. Até o fechamento da edição, seu estado era crítico. Sua mulher passa bem.
Fonte: JB Online
Reforma política e inelegibilidades
João Baptista Herkenhoff professor de direito, magistrado aposentado e escritor
Aplaudo com entusiasmo a eclosão, em Juiz de Fora (MG), do Movimento Tiradentes, que assume como bandeira a ampliação das inelegibilidades, para coibir a eleição e reeleição de políticos enredados em processos criminais. Defendemos esta tese no Jornal do Brasil (10/04/1998) e em nosso livro Escritos de um jurista marginal (Livraria do Advogado, de Porto Alegre, 2005).
Um dos pontos que, a meu ver, deve integrar a agenda da reforma política, em debate no momento, é este de ampliar as inelegibilidades para suspender, provisoriamente, o direito de candidatar-se de quem tenha contra si condenação, mesmo que não transitada em julgado, nos casos de crimes contra a administração pública.
Integra o elenco dos direitos e garantias fundamentais a presunção de inocência, que perdura enquanto não ocorra o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Este é um princípio essencial para preservar a liberdade, a dignidade e a honra das pessoas.
Em outro artigo, a Constituição diz que a suspensão dos direitos políticos, no caso de sentença criminal condenatória, só ocorre quando esta transita em julgado.
Em algumas hipóteses, dependendo dos recursos que sejam interpostos e da matéria, a sentença criminal só transitará em julgado através de decisão do Supremo Tribunal Federal. Em face da inumerável quantidade de recursos e da morosidade da Justiça, uma sentença criminal poderá levar 15 ou até mesmo 20 anos para que se torne definitiva.
Numa primeira abordagem, tendo presente o cidadão comum, a garantia de presunção da inocência, em termos amplos, constitui uma salvaguarda da pessoa humana.
Mas, numa outra abordagem, penso no homem público, condenado até em mais de um processo, por crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tantos outros. Através dos recursos, a que toda pessoa tem direito, retarda por longo tempo o trânsito em julgado da sentença. Enquanto a sentença não se torna definitiva, pode candidatar-se, tantas vezes quantas queira, a cargos públicos e pode vencer eleições.
O requisito da "reputação ilibada" é exigido para diversos cargos relevantes na estrutura do Estado. Muitos desses cargos, que exigem reputação ilibada, não têm a importância de funções como a de deputado, senador, prefeito, governador. Não seria razoável que uma presumível reputação, assegurada pela ausência de condenação criminal, fosse condição para postular funções de representação popular?
Alguém que seja condenado em crimes contra a administração pública, ainda que apenas pela Justiça de primeiro grau, tem a reputação ilibada que deve ser exigida daqueles que detêm o poder de governar, fazer leis, fiscalizar os administradores?
Quando, a partir de 1985, defendemos, juntamente com muitas outras pessoas, a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, em vez da Constituinte congressual que foi adotada, pensávamos em pontos como este. Só uma Constituinte exclusiva teria independência e condições para sufragar certos princípios que contrariam interesses das velhas oligarquias políticas.
Agora mais uma vez coloca-se a questão. Somente com muita pressão popular, o atual Parlamento incluirá na reforma política a tese pela qual se bate, com muita oportunidade, o Movimento Tiradentes.
Fonte: JB Online
Aplaudo com entusiasmo a eclosão, em Juiz de Fora (MG), do Movimento Tiradentes, que assume como bandeira a ampliação das inelegibilidades, para coibir a eleição e reeleição de políticos enredados em processos criminais. Defendemos esta tese no Jornal do Brasil (10/04/1998) e em nosso livro Escritos de um jurista marginal (Livraria do Advogado, de Porto Alegre, 2005).
Um dos pontos que, a meu ver, deve integrar a agenda da reforma política, em debate no momento, é este de ampliar as inelegibilidades para suspender, provisoriamente, o direito de candidatar-se de quem tenha contra si condenação, mesmo que não transitada em julgado, nos casos de crimes contra a administração pública.
Integra o elenco dos direitos e garantias fundamentais a presunção de inocência, que perdura enquanto não ocorra o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Este é um princípio essencial para preservar a liberdade, a dignidade e a honra das pessoas.
Em outro artigo, a Constituição diz que a suspensão dos direitos políticos, no caso de sentença criminal condenatória, só ocorre quando esta transita em julgado.
Em algumas hipóteses, dependendo dos recursos que sejam interpostos e da matéria, a sentença criminal só transitará em julgado através de decisão do Supremo Tribunal Federal. Em face da inumerável quantidade de recursos e da morosidade da Justiça, uma sentença criminal poderá levar 15 ou até mesmo 20 anos para que se torne definitiva.
Numa primeira abordagem, tendo presente o cidadão comum, a garantia de presunção da inocência, em termos amplos, constitui uma salvaguarda da pessoa humana.
Mas, numa outra abordagem, penso no homem público, condenado até em mais de um processo, por crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tantos outros. Através dos recursos, a que toda pessoa tem direito, retarda por longo tempo o trânsito em julgado da sentença. Enquanto a sentença não se torna definitiva, pode candidatar-se, tantas vezes quantas queira, a cargos públicos e pode vencer eleições.
O requisito da "reputação ilibada" é exigido para diversos cargos relevantes na estrutura do Estado. Muitos desses cargos, que exigem reputação ilibada, não têm a importância de funções como a de deputado, senador, prefeito, governador. Não seria razoável que uma presumível reputação, assegurada pela ausência de condenação criminal, fosse condição para postular funções de representação popular?
Alguém que seja condenado em crimes contra a administração pública, ainda que apenas pela Justiça de primeiro grau, tem a reputação ilibada que deve ser exigida daqueles que detêm o poder de governar, fazer leis, fiscalizar os administradores?
Quando, a partir de 1985, defendemos, juntamente com muitas outras pessoas, a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, em vez da Constituinte congressual que foi adotada, pensávamos em pontos como este. Só uma Constituinte exclusiva teria independência e condições para sufragar certos princípios que contrariam interesses das velhas oligarquias políticas.
Agora mais uma vez coloca-se a questão. Somente com muita pressão popular, o atual Parlamento incluirá na reforma política a tese pela qual se bate, com muita oportunidade, o Movimento Tiradentes.
Fonte: JB Online
Fraudes drenam o dinheiro público
Sete obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento correm o risco de ser embargadas por irregularidades nos contratos. O aviso parte da Comissão Mista de Orçamento do Congresso que, com base em informações do Tribunal de Contas da União, já listou 50 projetos, em 20 Estados, passíveis de cortes por conterem indícios de fraudes nos termos do acordo, convênios ou execução de trechos.
Reportagem do Jornal do Brasil, publicada sábado, salienta que a suspensão de recursos vale até que as anormalidades sejam sanadas. "Esta é a tarefa que cabe aos governos federal, estadual e municipal", observa o senador José Maranhão, presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Há problemas nas licenças ambientais, alterações indevidas nos projetos e especificações, deficiências na administração e execução dos contratos. Superfaturamentos também foram anotados. Em maior ou menor grau, tais ilegalidades passam pela construção de um sistema de irrigação em Goiás, obras rodoviárias e construção de uma barragem em Minas, chegam a Roraima na manutenção de um rodovia federal e desembocam no Rio Grande do Sul, na ampliação do acesso ao Porto do Rio Grande e na adequação de trecho de uma estrada. Passam ainda por São Paulo, respingando no complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos.
A relação acima é a que engorda as obras de infra-estrutura anexadas ao PAC que o governo promete impulsionar no ano que começa. Compromisso que não assegura a liberação das verbas. Até 13 de dezembro passado, apenas R$ 5,6 bilhões tinham sido desembolsados, dos R$ 16,1 bilhões prometidos.
Ao justificar a distância entre o discurso e a prática, técnicos do governo alegam carência de especialistas para analisar detalhadamente os projetos e montar os editais. Fatos que explicam, mas não justificam, o volume de obras sob suspeita de desvios.
É urgente encontrar mecanismos de controle não apenas de análise de planos e de editais de licitação. Na relação organizada pela Comissão Mista de Orçamento, 17 obras figuram entre suspeitas de fraude desde 2004. Referem-se à construção de postos de saúde, hospitais, rodovias, drenagem, irrigação e de prevenção contra desastres naturais. Não são supérfluas. Atingem a saúde, a vida, e afetam o desenvolvimento de regiões. Além de sanar as irregularidades é essencial punir os responsáveis. Para evitar a eternização das fraudes.
Fonte: JB Online
Reportagem do Jornal do Brasil, publicada sábado, salienta que a suspensão de recursos vale até que as anormalidades sejam sanadas. "Esta é a tarefa que cabe aos governos federal, estadual e municipal", observa o senador José Maranhão, presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Há problemas nas licenças ambientais, alterações indevidas nos projetos e especificações, deficiências na administração e execução dos contratos. Superfaturamentos também foram anotados. Em maior ou menor grau, tais ilegalidades passam pela construção de um sistema de irrigação em Goiás, obras rodoviárias e construção de uma barragem em Minas, chegam a Roraima na manutenção de um rodovia federal e desembocam no Rio Grande do Sul, na ampliação do acesso ao Porto do Rio Grande e na adequação de trecho de uma estrada. Passam ainda por São Paulo, respingando no complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos.
A relação acima é a que engorda as obras de infra-estrutura anexadas ao PAC que o governo promete impulsionar no ano que começa. Compromisso que não assegura a liberação das verbas. Até 13 de dezembro passado, apenas R$ 5,6 bilhões tinham sido desembolsados, dos R$ 16,1 bilhões prometidos.
Ao justificar a distância entre o discurso e a prática, técnicos do governo alegam carência de especialistas para analisar detalhadamente os projetos e montar os editais. Fatos que explicam, mas não justificam, o volume de obras sob suspeita de desvios.
É urgente encontrar mecanismos de controle não apenas de análise de planos e de editais de licitação. Na relação organizada pela Comissão Mista de Orçamento, 17 obras figuram entre suspeitas de fraude desde 2004. Referem-se à construção de postos de saúde, hospitais, rodovias, drenagem, irrigação e de prevenção contra desastres naturais. Não são supérfluas. Atingem a saúde, a vida, e afetam o desenvolvimento de regiões. Além de sanar as irregularidades é essencial punir os responsáveis. Para evitar a eternização das fraudes.
Fonte: JB Online
O país que corre atrás do prejuízo
O Brasil carece de talentos, comprovam dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial publicados domingo pelo Jornal do Brasil. Para compensar a falta de mestres e doutores é preciso investir de forma a ampliar em 50% o quadro de pessoal altamente qualificado por aqui. E, depois, retê-los e atraí-los para as atividades de comércio e indústria. Os 10 mil formados a cada ano geralmente ficam nas universidades. O desfalque ameaça o avanço das taxas de crescimento.
Os desafios não se restringem à formação e contratação. Faltam centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação tanto nas empresas quanto no setor de serviços. Enquanto países ricos endereçam 2% a 3% do Produto Interno Bruto para pesquisa e desenvolvimento, a maior parte financiada pelo setor privado, o Brasil fica no 1%, do qual o grande investidor é o setor público. A equação não fecha e deixa um vazio de competências no mercado.
Com o aquecimento da economia, aumentaram em mais de 100% as vagas para cargos de chefia intermediária, gerência, conselhos de administração, diretoria e presidência no Rio e em São Paulo. Quem os tem entre seus quadros, agora, se esforça para mantê-los, um jogo no qual não entra apenas salário. É preciso criar plano de carreira, sucessão, liderança, gestão por habilidade e competência.
Um dilema e tanto, tendo em vista que mercado e governo prevêem a abertura de 2,5 milhões de novas vagas de trabalho formais no ano que começa hoje. Para tanto basta apenas que os índices e estatísticas repitam a performance dos últimos 12 meses. E mesmo que fiquem um pouco aquém, como apontam alguns analistas, os números não devem mudar a ponto de prejudicar o avanço.
Em ano eleitoral, a geração de empregos é sempre garantida com a necessidade de os ocupantes dos cargos em disputa provarem competência aos eleitores para continuarem no poder ou elegerem o sucessor. Assim, construção civil pesada e habitacional, obras de infra-estrutura e de estradas avançam ao ritmo das campanhas políticas. Ainda há o componente das hidrelétricas tocadas pelos cofres federais. Fora indústria, comércio e serviços.
Apesar da escassez de mestres e doutores, apesar do crescimento econômico e da abertura de postos de trabalho, o país não consegue superar-se em relação à qualidade do ensino. As crianças, quase todas, estão na escola, e a cada ano mais jovens entram nas universidades. Nos últimos dois anos, contudo, os estudantes formados nas universidades públicas diminuíram em 10%. A evasão é resultado direto do longo tempo para conclusão dos cursos, necessidade de emprego e descontentamento com o currículo. É por aí, pela superação de tais falhas, que se deve iniciar a corrida para o futuro.
L., 15 anos, está no programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçadas de morte. Encontra-se em local incerto e não sabido. Acusada de furto, passou 26 dias presa numa cela com 20 homens. Foi seviciada e trocava o corpo por comida. Uma delegada trancafiou-a. Uma juíza manteve-a atrás das grades num Estado governado por uma mulher, com uma secretária estadual de Segurança Pública e uma corregedora-geral de Polícia. As mulheres escreveram essa lastimável história. Quando os desmandos saíram das fronteiras de Abaetetuba, no interior do Pará, e L. ganhou a liberdade, o blefe do Estado foi revelado e perdeu a parada. Na jogada a descoberto, ruiu o castelo de cartas. Agora a governadora petista, Ana Júlia Carepa, corre atrás do prejuízo e começa a trocar os parceiros.
De lá para cá livrou-se do delegado-geral do Estado, Raimundo Benassuly, autor de uma das piores frases do ano: "A garota certamente tem algum tipo de debilidade mental, porque não informou ser menor de idade". Sacou a desculpa ao justificar a detenção de L. na cela impregnada de testosterona. Depois foi a vez da corregedora-geral, delegada Liane Paulino, também ceifada por uma frase. Alegou que a adolescente "provocava sexualmente os presos". Na sexta-feira, caiu a secretária de Segurança Pública, Vera Lúcia Tavares. A juíza Clarice Maria de Andrade é acusada de negligência por não mandar transferir a menor. Sua responsabilidade será decidida pelo órgão próprio do Judiciário do Pará. As quedas e punições não aliviam a culpa. Nem resolvem o problema. Mas, talvez, ajudem L. a reerguer a cabeça.
Fonte: JB Online
Os desafios não se restringem à formação e contratação. Faltam centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação tanto nas empresas quanto no setor de serviços. Enquanto países ricos endereçam 2% a 3% do Produto Interno Bruto para pesquisa e desenvolvimento, a maior parte financiada pelo setor privado, o Brasil fica no 1%, do qual o grande investidor é o setor público. A equação não fecha e deixa um vazio de competências no mercado.
Com o aquecimento da economia, aumentaram em mais de 100% as vagas para cargos de chefia intermediária, gerência, conselhos de administração, diretoria e presidência no Rio e em São Paulo. Quem os tem entre seus quadros, agora, se esforça para mantê-los, um jogo no qual não entra apenas salário. É preciso criar plano de carreira, sucessão, liderança, gestão por habilidade e competência.
Um dilema e tanto, tendo em vista que mercado e governo prevêem a abertura de 2,5 milhões de novas vagas de trabalho formais no ano que começa hoje. Para tanto basta apenas que os índices e estatísticas repitam a performance dos últimos 12 meses. E mesmo que fiquem um pouco aquém, como apontam alguns analistas, os números não devem mudar a ponto de prejudicar o avanço.
Em ano eleitoral, a geração de empregos é sempre garantida com a necessidade de os ocupantes dos cargos em disputa provarem competência aos eleitores para continuarem no poder ou elegerem o sucessor. Assim, construção civil pesada e habitacional, obras de infra-estrutura e de estradas avançam ao ritmo das campanhas políticas. Ainda há o componente das hidrelétricas tocadas pelos cofres federais. Fora indústria, comércio e serviços.
Apesar da escassez de mestres e doutores, apesar do crescimento econômico e da abertura de postos de trabalho, o país não consegue superar-se em relação à qualidade do ensino. As crianças, quase todas, estão na escola, e a cada ano mais jovens entram nas universidades. Nos últimos dois anos, contudo, os estudantes formados nas universidades públicas diminuíram em 10%. A evasão é resultado direto do longo tempo para conclusão dos cursos, necessidade de emprego e descontentamento com o currículo. É por aí, pela superação de tais falhas, que se deve iniciar a corrida para o futuro.
L., 15 anos, está no programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçadas de morte. Encontra-se em local incerto e não sabido. Acusada de furto, passou 26 dias presa numa cela com 20 homens. Foi seviciada e trocava o corpo por comida. Uma delegada trancafiou-a. Uma juíza manteve-a atrás das grades num Estado governado por uma mulher, com uma secretária estadual de Segurança Pública e uma corregedora-geral de Polícia. As mulheres escreveram essa lastimável história. Quando os desmandos saíram das fronteiras de Abaetetuba, no interior do Pará, e L. ganhou a liberdade, o blefe do Estado foi revelado e perdeu a parada. Na jogada a descoberto, ruiu o castelo de cartas. Agora a governadora petista, Ana Júlia Carepa, corre atrás do prejuízo e começa a trocar os parceiros.
De lá para cá livrou-se do delegado-geral do Estado, Raimundo Benassuly, autor de uma das piores frases do ano: "A garota certamente tem algum tipo de debilidade mental, porque não informou ser menor de idade". Sacou a desculpa ao justificar a detenção de L. na cela impregnada de testosterona. Depois foi a vez da corregedora-geral, delegada Liane Paulino, também ceifada por uma frase. Alegou que a adolescente "provocava sexualmente os presos". Na sexta-feira, caiu a secretária de Segurança Pública, Vera Lúcia Tavares. A juíza Clarice Maria de Andrade é acusada de negligência por não mandar transferir a menor. Sua responsabilidade será decidida pelo órgão próprio do Judiciário do Pará. As quedas e punições não aliviam a culpa. Nem resolvem o problema. Mas, talvez, ajudem L. a reerguer a cabeça.
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