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segunda-feira, janeiro 22, 2007

O repouso dos deputados por um mês

A pior legislatura de todos os tempos termina com mais uma manifestação de cinismo e desprezo explícitos pelo suado e minguado dinheiro do contribuinte. A posse dos quatro suplentes no Senado, reunindo mais de 700 pessoas, fez mais sucesso que a de Lula, pois lotou o plenário, enquanto o cerimonial da Presidência da República não conseguiu preencher todos os lugares na solenidade protagonizada pelo chefe. Sem receber um mísero voto na eleição que os habilitou às suplências, esses senhores substituirão governadores que cumpriram a metade dos mandatos de 8 anos.

Ao contrário destes, todos os 23 suplentes que assumiram os postos de deputados na Câmara chegaram aos postos pelo voto, mas nem por isso o desperdício do dinheiro público é menos acintoso. Cada um desses senhores vai custar ao Erário a bagatela de R$ 85 mil mensais no mandato de apenas um mês em salário, verba de gabinete, pagamento de gastos em seus Estados de origem, auxílio-moradia e correios e telégrafos. Os gastos com passagens aéreas não são padronizados: quem mora perto de Brasília recebe até R$ 4,1 mil e os mais distantes, R$ 15,7 mil. Todos, contudo, têm um destino comum neste mês: ninguém trabalhará um único dia, pois parlamentares e funcionários do Legislativo estão em pleno gozo de suas férias de fim de ano. “A Câmara está de recesso. O plenário não abre, as comissões não funcionam”, informou o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva, que justificou o gasto com os colegas com base na exigência constitucional de que a Câmara fique sempre com seu quadro completo. Ah, sim!

Para que o preceito da Constituição seja cumprido, os donos dos mandatos de um mês receberão um bom dinheirinho para não trabalhar. Um deles, Osório Adriano (PFL-DF), reconheceu explicitamente essa condição. Substituto de José Roberto Arruda (PFL), que deixou o mandato a um mês do fim para assumir o governo do Distrito Federal, e sem ter conseguido se eleger para o quadro definitivo no ano passado, ficando novamente na suplência, ele voltará ao plenário na próxima legislatura para ocupar o posto que ficará vago pois o eleito Alberto Fraga (PFL) assumirá uma secretaria do novo governo. Questionado sobre o que fará para merecer seu quinhão, ele respondeu: “Vou descansar.”
Fonte: A TARDE

quinta-feira, janeiro 11, 2007

TUTTY Vasques

Gritaria inútil
O que tem de gente que nunca assistiu ao programa de Daniella Cicarelli na MTV aderindo ao boicote ao programa de Daniella Cicarelli na MTV dá bem uma idéia das conseqüências da briga da apresentadora com o You Tube.

Big entradas
É impressionante como, a cada edição do “Big Brother Brasil”, são maiores as entradas de Pedro Bial. Boninho calcula que o apresentador estará irremediavelmente careca no BBB 10.

Tamanho não é documento
Esse tal de “plano de aceleração do crescimento” do governo, francamente, parece aqueles spans tipo “aumente seu pênis” ou “melhore seu vigor sexual”.

Ô, raça!
Sem You Tube, brasileiro fica sem ter o que fazer no trabalho. Tem gente já pensando em pedir demissão.

Faz sentido
Cheiro que deixou Nova York sob alerta pode ser de alguma coisa nova que o Gerald Thomas está fumando. Antigamente era aquele Gauloise, hoje não sei mais.

Fede, não Fed
Antes que o mercado fique nervoso, é bom deixar claro que o mau cheiro que tomou as ruas de Nova York não tem nada a ver com a reunião do Fed.

Doidinho
Pedro Bial está ansioso: “Quando, afinal, 2007 vai começar?” O jornalista, como se vê, já entrou no clima de um novo Big Brother Brasil.

Especialista
O futebol carioca está em festa! Júnior Baiano vai disputar o Estadual pelo América. Promessa de belos gols contra.

Parceria
O carioca está mais tranqüilo: Lula prometeu a Sérgio Cabral mandar o Sol para o Rio de Janeiro.

Vida que segue
Um dia depois de sentir algo estranho no ar, a população de Manhattan voltou a cheirar o mesmo de sempre. Não é pOuca coisa!

Fenômeno da natureza
Chávez faz mais estragos na Venezuela do que chuvas no Brasil. A bolsa de valores de lá está caindo mais que barreira em Friburgo (RJ). Essas coisas a oposição não vê. Ô, raça!

Esse é o cara!
Clodovil Hernandes vai procurar os colegas Fernando Gabeira e Luiza Erundina. Quer ser o líder da chamada “terceira via” no Congresso. Questão de experiência!

Deixa o homem descansar
Lula deu uma ordem ao pessoal que o acompanha nas férias no Guarujá: “Se o Sérgio Cabral ligar diga que não estou.” Todo dia o governador telefona pra pedir alguma coisa, caramba!

Confirmado
Ainda que não chegue em peso para o Carnaval, a Força Nacional de Segurança deve abrir o Desfile das Campeãs no sábado, 24 de fevereiro.

Dá-lhe Zé
José Wilker está fazendo papel do bom e velho José Mayer em “Amazônia”. Pega todas as mulheres da minissérie.



tutty@nominimo.ibest.com.br

Saúde de Alencar devia ser assunto de Estado

Por: Ricardo A Setti

Com as férias de dez dias do presidente Lula em praia privativa do Exército no Guarujá, a 90 quilômetros de São Paulo, o país está sendo governado desde a sexta-feira passada, dia 5, pelo vice José Alencar. Até aí, nada de novo: Alencar foi eleito e reeleito para isso mesmo, e já substituiu o presidente diversas vezes. A novidade é que, pela primeira vez que se saiba na História da República, o presidente em exercício é um homem em luta contra o câncer.

Na antevéspera mesma da posse, Alencar, que sofreu no dia 14 de novembro passado em Nova York uma segunda cirurgia em quatro meses para a extração de tumor maligno da região abdominal, se submeteu a uma sessão de quimioterapia como complementação do mais recente tratamento cirúrgico, executado por uma equipe liderada pelo doutor Murran Brennan, do Memorial Sloan-Kettering Center. A segunda cirurgia revelou-se necessária porque uma primeira, ocorrida no dia 18 de julho, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, não evitou a recidiva do câncer.

No dia 3 de dezembro passado, o Jornal do Brasil revelou, com exclusividade, que durante a primeira cirurgia “o tempo fechou entre dois grandes medalhões da medicina brasileira”. Alencar, verificou-se então, tinha um tumor maligno na região posterior da parede abdominal. A equipe médica encarregada da cirurgia era liderada pelo doutor Raul Cutait, renomado cirurgião gastroenterologista que já atendeu a diversas personalidades de destaque na vida pública brasileira, inclusive o presidente Lula. Ao time se incorporou, brevemente, o médico Miguel Srougi, professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e considerado um dos maiores cirurgiões do aparelho urinário do mundo. Por detalhes que nunca vieram a público, Srougi divergiu abertamente do encaminhamento pretendido por Cutait na cirurgia e retirou-se da sala.

O próprio Srougi, médico de personalidade discretíssima, acabou confirmando a história no dia 5 de novembro passado, em carta tão sucinta quanto franca encaminhada à seção de leitores da Folha de S. Paulo, que o mencionara em noticiário anunciando a operação do vice em Nova York. “Ao contrário do que tem sido divulgado”, dizia a carta, “não participei em julho passado da condução do caso do vice-presidente José Alencar, atingido por enfermidade abdominal, por ter julgado que o tratamento proposto era incorreto”. Mais adiante, esclarece: “Durante o ato cirúrgico, realizado por outro profissional, fui convocado às pressas para resolver um impasse inesperado e nele permaneci por cinco minutos (...)”.

A reportagem do JB, a que o governo reagiu com espesso, pétreo silêncio, lembrava: “Não se conhecem detalhes de uma ou outra orientação médica, mas o fato é que o vice precisou ser operado novamente no dia 14 de novembro de outro tumor na mesma região”, desta vez em Nova York. A mesma matéria concluiu dizendo: “Nem a equipe médica nem o governo comentam o assunto, mas o otimismo e a exuberância do vice-presidente espargem uma nuvem de incertezas quanto aos prognósticos sobre sua saúde”.

E eis aí o problema: o primeiro turno da eleição presidencial se deu no dia 2 de outubro, e desde julho – quase três meses antes, portanto – se sabia que o vice concorrendo na chapa do presidente era portador de uma doença grave, de incerta perspectiva de cura. Tanto que Alencar necessitou de uma segunda e demorada cirurgia menos de 120 dias depois da primeira e ainda necessita de quimioterapia. Mas ninguém – nem Lula, nem o próprio Alencar, nem o PT, nem qualquer ministro, assessor ou auxiliar do presidente ou de seu comitê eleitoral – parece ter dedicado um único segundo de atenção a esta circunstância como relevante a ponto de pesar na manutenção ou não de Alencar na chapa presidencial. Apesar dos méritos de Alencar e do respeito notório que merece de Lula, é como se o cargo de vice, e o aspirante a ele, não tivessem a menor importância.

E, no entanto, os inventores do presidencialismo – os americanos – costumam dizer, em expressão a um só tempo poética e terrível, que o vice, freqüentemente esquecido no dia-a-dia da política, está a apenas “uma batida de coração” da Presidência. Dos 43 presidentes americanos desde George Washington, nada menos que doze foram vices que acabaram assumindo o posto definitivamente (e só um deles, o recém-falecido Gerald Ford, por renúncia do titular). No Brasil, desde sempre temos vivido o que chamei em textos anteriores de “o paradoxo do vice”: o camarada não tem importância nenhuma, até que os sortilégios da política o fazem ter a suprema importância. Na República Velha (1889-1930), três vices se efetivaram no cargo. Na efêmera democracia de 1946 a 1964, dois dos seis presidentes foram vices que assumiram, Café Filho (1954-1955) e João Goulart (1961-1964). Dos cinco presidentes posteriores à redemocratização de 1985, dois elegeram-se vices, José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1995).

Ninguém, nem mesmo seus adversário ferrenhos, deseja que ocorra um problema de saúde que afaste o presidente Lula do cargo. Da mesma forma, não existe uma só pessoa, no mundo político, que não torça para o restabelecimento completo do vice José Alencar. Mas a conclusão do exposto acima é que precisamos ter mais cuidado na escolha dos vices – e esse cuidado, que inclui competência técnica, aptidão política e algumas qualidades adicionais, deve obrigatoriamente passar pela preocupação com seu estado de saúde. Agir de outra maneira configura uma demonstração de falta de transparência e, também, de irresponsabilidade que o país e os cidadãos não podem tolerar.

A saúde dos governantes não é questão privada, é -- ou deveria ser -- assunto de Estado. Por falar nisso, o quanto a opinião pública sabe do real estado do presidente interino José Alencar? Que tal o governo dar alguma satisfação aos cidadãos?



setti@nominimo.ibest.com.br
Fonte: NOMINIMO

Ana Maria Braga apresenta namorado 20 anos mais jovem

Rio- A apresentadora da TV Globo, Ana Maria Braga, 56 anos, está de namorado novo, o empresário paulista Marcelo Frisoni, 35 anos. Os dois passaram o réveillon juntos na Bahia.

"Estamos nos conhecendo e nos dando muito bem. Esse relacionamento está sendo especial", disse Ana Maria Braga à revista 'Contigo' desta semana. A apresentadora cancelou uma viagem aos EUA para passar as férias com Frisoni.

Marcelo Frisoni é um dos sócios da casa noturna Urbano Club, na capital paulista. Ana Maria disse à revista que os dois foram apresentados por amigos em comum.

Fonte: O DIA

Rumo a Brasília, Clodovil solta a língua e alfineta Lula

Rio- Prestes a tomar posse como deputado federal, Clodovil Hernandez continua polêmico e com a língua bem afiada. Em entrevista à revista 'Flash', nas bancas nesta quarta-feira, o estilista atirou para todos os lados. Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escapou do veneno.

Novato na política, Clô chega a Brasília fazendo barulho e mostrando seu descontentamento com o governo. “Nunca estive envolvido com ladrão, como o Lula esteve”, diz ele, que não mede palavras: “Não posso respeitar um analfabeto. Ele não poderia ser nem vereador”.

Sem bandeiras

Gay assumido, Clô não quer levantar bandeiras. “Orgulho gay? Isso não existe. Nasci para fazer história”, afirma ele, que, mais uma vez, deixa claro que seu salário como parlamentar (R$ 12 mil) é pouco. “Não dependo desse dinheiro para viver”, declara ele, que gastaria R$ 16 mil por semana com seus afazeres pessoais.

O ex-apresentador de TV não se abala nem quando o assunto é o câncer da próstata, tratado em 2005, e sua vida sexual. “O sexo que vem da próstata ficou prejudicado. Minha preferência é homossexual. Mas não quero relacionamento físico”, garante.

Fonte: O DIA

quarta-feira, janeiro 10, 2007

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Rio - O bloqueio do site YouTube no País, realizado por algumas operadoras de telecomunicaçoes, gerou uma onda de protestos na Internet . Enquanto blogueiros e colunistas reagiram com ironia, ridicularizando a proibição, internautas republicaram o vídeo em diversos outros sites.

O bloqueio começou a ser feito após a determinação do juiz Enio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigiu que o vídeo fosse removido do YouTube.

Segundo a BBC Brasil, a censura também gerou protestos de colunistas e blogueiros em todo mundo. O empresário e escritor americano Peter Rost, que tem um blog sobre política, ironizou Cicarelli e o namorado Renato Malzoni, protagonistas do vídeo.

"No final o que esta história prova é isso: não seja pego com algas no seu calção de banho. E se for pego, tente achar um advogado para banir o YouTube em todo o País", escreve Rost, que publicou ao lado de seu artigo o polêmico vídeo.

No site InformationWeek, sobre notícias de economia e tecnologia, o colunista Mitch Wagner critica o casal por protagonizar a cena picante em público e depois tentar bloquear as imagens na Justiça.

"Se você não quer que multidões vejam você fazendo sexo, por que você faria isso na praia com outras pessoas por perto?", escreve. Ele diz ainda que sites como YouTube, MySpace, Blogger e Facebook não devem ser ameaçados por censura, "especialmente para proteger os direitos de uma modelo boba que deveria ter mais noção - ainda mais porque o vídeo já está em toda a Internet."

O porta-voz do YouTube, Jaime Schopflin, disse à BBC Brasil que a empresa tem trabalhado para retirar do ar os vídeos de Cicarelli que são recolocados pelos internautas.

Enquanto no YouTube as imagens estão sendo retiradas, o vídeo, com pouco menos de cinco minutos, ainda é facilmente encontrado em outros sites, como DailyMotion.com, BoingBoing.Net, Porkolt.com e até mesmo na página de vídeos do Google , empresa proprietária do YouTube.

Boicote

Um site brasileiro já iniciou uma espécie de boicote à modelo Daniela Cicarelli. O endereço www.boicoteacicarelli.com recebe comentários de usuários, a maioria, ofensiva. "Como é que um desembargador manda fechar um site e deixa a Cicarelli e o tal de Tato soltos????", diz uma das mensagens.

No Orkut, foi criada a comunidade "Cicarelli Devolva o Youtube!". "quero meus vídeos de músicaaaaaa", implora um usuário.

Fonte: O Dia

segunda-feira, janeiro 08, 2007

Ueba! dobrou o IPVA do skate!

Por: JOSÉ SIMÃO

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Ai, que preguiça! Volta ao trabalho! Back to reality! Depois de comer tudo aquilo voltamos a comer por quilo!

E a previsão pra 2007: depois da grande virada, todo mundo se virando! Pra pagar a conta dos fogos! Ou você acha que rojão é de graça? Vem tudo embutido nos impostos: IPVA, IPTU, IPI, IH...ME Ferrei! Vou inventar o IMF: Ih, Me Ferrei! Dobraram até o IPVA do skate!

E um leitor me disse que 2006 foi só rabanada. Levou rabanada do chefe, rabanada da mulher e rabanada da sogra. E rabanada do Lula.

E a dona Marisa na posse toda de amarelo? Tava parecendo o Garibaldo! Rarará!
E este 2007 que não acaba? Falta muito pro Réveillon?! Rarará!

E o Saddam? Saiu do buraco pra ser enforcado. Parece a situação econômica do brasileiro: num ano sai do buraco e no outro já está com a corda no pescoço!
E deve ter ido se encontrar com o Pinochet no inferno. Aí vão ter que criar o Inferno de Segurança Máxima!

E o PCC? Partido Comunitário dos Capetas.
E sabe o que o Saddam falou quando chegou no inferno? Protesto! Tem um general sentado na minha cadeira. Rarará.

Mas o Fidel continua firme. Os médicos cubanos fizeram uma autópsia no Fidel e disseram que ele passa bem. Fidel faz autópsia e passa bem! Rarará!
E corre na internet essa frase: o Saddam é a prova de que nem sempre sair do buraco significa melhorar de vida! E sabe como se chamam os irmãos do Saddam? Kuday e Foday. Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em São Miguel Gostoso, RN, tem uma casa de shows chamada Traseirão! Vamos começar 2007 encarando o traseirão! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Delivery': companheiro que age por vontade própria, delivery e espontânea vontade. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza.
Hoje só amanhã.

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Aposentadoria por invalidez no serviço público aumenta

Governo federal avalia índice muito elevado considerando o tipo de atividade desenvolvida pela categoria

BRASÍLIA - Um em cada quatro aposentados do serviço público federal no país está afastado do trabalho por invalidez. As estatísticas do Ministério do Planejamento revelam um quadro preocupante para as contas públicas em relação aos gastos com inativos, o que está na mira dos técnicos do governo. O dado mais recente mostra que, de janeiro a junho de 2006, das 3,48 mil novas aposentadorias concedidas a funcionários civis da União, 25,8% tiveram como causa doenças incapacitantes para o trabalho. O ministério diz que o índice é muito elevado, considerando o tipo de atividade desenvolvida pela categoria. Medidas para alterar essa situação estão sendo discutidas, mas não devem apresentar resultados em curto prazo.


A proporção de aposentados por invalidez no serviço público federal é superior à existente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Em 2006, até novembro, o INSS pagou 13,4 milhões de aposentadorias, sendo 2,7 milhões - ou 20% - benefícios por invalidez. No entanto, a grande diferença é que na iniciativa privada existem setores econômicos onde são claros os riscos à saúde.


O alto percentual de aposentados por invalidez no serviço público gera desconfiança de irregularidades, mas o diretor de relações do trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno, sustenta que não há indícios de “indústria de fraudes”, e atribui as distorções a regras especiais do funcionalismo. “Por exemplo, a que obriga o servidor a se aposentar se ficar mais de dois anos em licença médica”, diz o diretor.


Diferente dos trabalhadores do INSS, os servidores não recebem auxílio-doença, que garante renda temporária durante afastamento para tratamento de saúde, e permite o retorno ao trabalho ao seu final. Os servidores afastados por invalidez levam para casa a remuneração proporcional ao tempo de trabalho no setor público, mas os valores não estão sujeitos a um teto como no INSS (atualmente, R$2,8 mil). Dependendo da causa da incapacidade, pode ser o salário integral – e com isenção de Imposto de Renda.


Antes de 2003, data da última reforma da Previdência, todos os aposentados por invalidez no setor público tinham como “incentivo” poder receber os proventos integrais. Nepomuceno ainda destaca que o serviço público considera doenças incapacitantes, muitas atualmente curáveis, como a tuberculose.


O diretor afirma que o governo prepara ações para enfrentar o problema ainda este ano. Nos próximos dois meses, segundo ele, deverá ser iniciado um programa de saúde ocupacional dos servidores, por meio de um piloto em Brasília. A idéia é fazer uma varredura nos ambientes de trabalho, identificar os reais riscos à saúde dos funcionários. A partir desse mapeamento, as aposentadorias por invalidez serão revisadas. As que foram concedidas nos últimos cinco anos, a contar do final desse mapeamento, poderão ser revertidas, como permite a lei. “Paralelamente, queremos implementar ações de saúde preventiva, como nas empresas privadas”, afirma o diretor.


Em outra frente, com resultados esperados para longo prazo, o governo quer chamar os sindicatos dos servidores públicos para um debate e posterior elaboração de projeto de lei que altere as atuais regras de afastamento por invalidez. (AE)


Fonte: Correio da Bahia

Moradores interrompem o tráfego na Estrada do Coco

Por: Flávio Costa
Em protesto contra a falta de abastecimento de água, dezenas de moradores de Vila de Abrantes interromperam, por cerca de uma hora, o trânsito na Estrada do Coco (BA-099), na manhã de ontem. O protesto provocou um engarrafamento de 15km. Com pedaços de pau e bicicletas, os manifestantes bloquearam a pista no sentido de quem se dirige às praias do litoral norte, a cerca de 800m do posto de pedágio. Depois da intervenção da Polícia Rodoviária Estadual, uma faixa da pista foi liberada. A manifestação só acabou após a chegada de um preposto da Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa).


Os moradores de cinco comunidades do Distrito de Vila de Abrantes, município de Camaçari (Fonte da Caixa, POC, Estivas, Sítio do Fradinho e Veredas dos Buris), reclamam que apesar de não terem água em sua casa há meses, recebem mensalmente a conta da Embasa. Em Sítio do Fradinho, um loteamento irregular erguido em área ambiental, nunca houve rede de abastecimento. Quem vive lá critica ainda a “neutralidade” da prefeitura de Camaçari e pede também a expansão da rede de abastecimento local. Como o terreno é considerado área de preservação ambiental e não poderia ter sido vendido para construção de residências, qualquer intervenção é barrada pelo Ministério Público Federal, onde corre um processo para investigar a venda dos lotes.


Para os moradores de Abrantes, paralisar o tráfego da Estrada do Côco foi a única solução encontrada no sentido de resolver a situação. Com cartazes onde se liam dizeres indignados e com apitos na boca, tentavam chamar a atenção dos motoristas que passavam lentamente por eles. A presidente da Associação de Moradores do Loteamento do Sítio do Fradinho (AMLST), Hildete Sousa Cruz, afirma que, desde 1999, o problema de abastecimento de água no local é alarmante. De acordo com ela, é necessário “fazer vaquinhas” entre os moradores para conseguir contratar caminhões-pipa para sanar a deficiência. “A Embasa diz que não pode ampliar a rede por conta da proibição do Ministério Público, nós ficamos sem água. Mas as pessoas que possuem sua rede legalizada também não têm água em casa, mas pagam todo mês as contas que chegam”.


Hildete afirma que é preciso encontrar uma solução que não prejudique mais ainda a população de Abrantes. “Os condomínios daqui recebem água, e por que nós não temos o mesmo direito? É uma questão de discriminação”. O vice-presidente da AMLST, William Almeida, afirma que falta empenho da prefeitura de Camaçari em resolver o caso junto ao MPF e permitir que a rede seja ampliada. “A prefeitura está de braços cruzados, não faz nada para nos ajudar”. O gerente da Secretaria de Infra-estrutura de Camaçari, José Andrade Souza, afirma que o poder municipal realmente “não pode fazer nada” enquanto o imbróglio judicial não for resolvido. “É uma herança maldita. O loteamento foi feito de maneira irregular em administrações passadas”, declarou.


Entre os manifestantes, boa parte afirma esperar a água chegar há meses, apesar de continuarem pagando a conta. A dona de casa Lélia Santos, 52 anos, moradora da comunidade de Fonte da Caixa, diz ter pago no último mês uma conta no valor R$97, sem receber uma única gota. “É um absurdo! Nós temos que comprar galões ou então ir nas fontes que têm água suja”. A dona de casa, Eva Andrusyszyn, que mora no bairro de Pock, relata que troca o dia pela noite para obter água, que só chega pela madrugada. “É dia sim, dia não, já está desta maneira há mais de seis meses e ninguém toma uma providência”.


***


Engarrafamento até Portão


Por volta das 10h, uma hora depois do início do protesto, o engarrafamento se estendia até os limites de Portão, em Lauro de Freitas. Diante deste quadro, os agentes da PRE conseguiram que os manifestantes liberassem toda a pista. Não houve confronto. “Nós negociamos e garantimos a vinda de um preposto da Embasa. O engarrafamento não podia mais continuar porque está prejudicando os motoristas”, afirmou o tenente da PRE, Henrique Olinto.


Depois do fim do manifesto, o gerente da área de Arembepe da Embasa, que se identificou apenas pelo prenome de Francisco, foi ao local para conversar com os moradores. De acordo com relato da comissão formada que discutir o caso, o gerente atribuiu a falta de abastecimento em Abrantes ao aumento da demanda. Ele afirmou ainda que este problema estaria resolvido com a criação de uma ligação entre a rede de Abrantes e a Barragem de Pedra do Cavalo. Mas para isso será necessária a construção de 70m de manilha sob o Rio Joanes. Sobre a ampliação da rede de Abrantes, o gerente teria declarado que é preciso o Ministério Público Federal liberar a área para que o serviço seja realizado. “Como eles não nos deram um prazo para solução do problema, vamos amanhã, em comissão, conversar com a diretoria da Embasa”, afirmou a presidente da AMLST, Hildete Cruz. Ontem, a reportagem do Correio da Bahia, tentou, sem sucesso, ouvir o MPF e a assessoria de comunicação da Embasa para obter maiores esclarecimentos sobre o caso.

Fonte: Correio da Bahia

Metrô será ampliado até Cajazeiras

O novo secretário de planejamento do Estado da Bahia, Ronald Lobato, em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia revela quais serão as maiores atuações da secretaria. Ele destaca a conexão do transporte ferroviário e do metrô, que terá sua linha ampliada até Cajazeira, como era previsto antes, dando maior densidade no transporte de passageiros. Um outro foco importante será no semi-árido, com o “Projeto Água para Todos”, que pretende beneficiar mais de 1,7 milhão de pessoas da região com água potável. Ele também revela os desafios que vai enfrentar com a decisão de priorizar as áreas sociais como educação, saúde, geração de emprego e renda com o orçamento do Estado. Lobato cita ainda na entrevista à TB assuntos de desenvolvimento estratégico como a questão da infra-estrutura, das malhas rodoviária e ferroviária, entre outros, que serão prioridade para o desenvolvimento do Estado nos próximos anos.(Por Alessandra Nascimento)



ENTREVISTA


Tribuna da Bahia: Como o governo vai fazer para adequar as verbas às reais necessidades do Estado?
Ronald Lobato: O governo Wagner colocou como eixo de desenvolvimento social o foco em educação, saúde, oferta de emprego e distribuição de renda. Significa dizer que temos de fazer esforços de ordem governamental e administrativa para que as verbas sejam distribuídas de acordo com esse programa. Para haver eficiência e eficácia esse eixo tem que estar vinculado às ações. Como é importante ter recursos para se investir nos objetivos estratégicos, também é fundamental evitar o desperdício de dinheiro, por isso precisamos saber através de estudos e análises se a máquina pública está inchada, ou se as despesas estão sendo bem ou mal controladas. A decisão de não preencher 30% dos cargos comis-sionados vai representar sem dúvida nenhuma uma economia aos cofres públicos.
TB: E em relação à saúde pública, qual será a estratégia?
Ronald: Os hospitais públicos do estado passam por grandes problemas. Atualmente não sabemos se a crise da saúde está associada à falta de recursos humanos ou à administração. Por essa razão decidimos não preencher esses cargos e estudar melhor a máquina pública. Se os problemas nos hospitais forem associados a pessoal eventualmente teremos de realizar algumas contratações.
TB: E o semi-árido baiano? Trata-se de uma área, conforme já foi anunciado, de grandes preocupações do novo governo. O que se pretende fazer em relação?
Ronald: O semi-árido é realmente nossa prioridade. Os municípios dessa região possuem os piores índices de desenvolvimento humano. Eles puxam para baixo o IDH do Estado. Para agir territorialmente nesta área vamos voltar nossas atenções para promover melhorias na qualidade de vida dessas pessoas. Não pretendemos abandonar os programas da gestão anterior, mas vamos integrar as ações, trazendo um desenvolvimento auto-sustentável ao homem do campo, interagindo com o meio ambiente. Temos que voltar às atenções aos pequenos e ajudá-los no seu desenvolvimento.
TB: Há um projeto ousado chamado Água para Todos. Como ele será executado?
Ronald: O Água para Todos é destinado a beneficiar 1,7 milhão de pessoas que moram no semi-árido. Ele é ousado porque pretende levar água própria para consumo humano a essas populações. Para que tudo isso aconteça estaremos priorizando o planejamento e a gestão. Precisamos ser eficientes, pensando na territorialidade com integração dos setores e do planejamento, fazendo isso com transparência e absorvendo as críticas e opiniões da sociedade e de entidades. A crítica será um elemento fundamental no governo Wagner.
TB: Qual o recurso que o governo vai contar?
Ronald: O governo do Estado de um modo geral vai ter R$ 1,4 bilhão em orçamento previsto para 2007. Incluindo recursos próprios e capacidade de endividamento. Também vamos buscar empréstimos junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Bird, entre outros.
TB: E a questão da infra-estrutura, como ela será trabalhada?
Ronald: A questão da infra-estrutura é muito importante. Posso citar entre a construção da ponte ferroviária entre Cachoeira e São Félix como destaques. Trata-se de um marco da integração entre os governos estadual e federal. Além disso, vamos tentar resolver a questão da BR 324, Salvador - Feira. Vamos dar ênfase na recuperação da malha rodoviária.
TB: Essa questão de infra-estrutura tem sido uma grande queixa dos empresários de um modo geral, principalmente dos exportadores.
Ronald: Exato. Estamos nos preocupando com a questão do deslocamento. Pretendemos fazer a integração da Via Portuária com a BR-324, que não estava previsto no projeto anterior. Ainda destaco a reativação do acesso ferroviário até o porto. Faremos a integração do transporte de passageiros do Subúrbio Ferroviário. Realizaremos ainda a integração das plantas de celulose aos portos baianos, que hoje são exportados pelo Espírito Santo.
TB : E em relação ao metrô, quais as novidades que vêm por aí?
Ronald : Estamos prevendo a conexão do transporte ferroviário e do metrô. No projeto preliminar prevê a Calçada como ponto desta conexão. Vamos efetuar mudanças no projeto do metrô que seria interrompido na primeira linha na altura do Aeroporto. Ele irá até Cajazeiras, como era previsto antes, dando maior densidade. As pesquisas realizadas com usuários de transportes mostram que a maioria das viagens são feitas para trabalho e educação. Elas ainda indicaram o perfil do atual traçado priorizando o morador do Subúrbio Ferroviário, do miolo da cidade e do Centro. Na segunda etapa o metrô contempla mais a Avenida Paralela em direção ao norte da cidade.
TB: E as ferrovias, como serão tratadas?
Ronald: O grande problema do transporte ferroviário está associado ao preço. Ele é muito caro que o metrô se você partir do zero, o que não é o nosso caso. Já temos a infra-estrutura, só precisamos realizar a manutenção. Há ainda a questão do transporte de carga. Os trens serão prioriza-dos porque a linha do governo é voltada para trazer melhor assistência à população de baixa renda.
TB: Em relação à geração de emprego e renda, quais providências serão tomadas já que informações do Diesse dão conta de que na RMS existem cerca de 403 mil desempregados segundo dados de novembro do ano passado ?
Ronald: Quando o governo fala em criação de emprego, ele está falando na importância do apoio das atividades de pequeno porte como as cooperativas, a economia solidária, a agricultura familiar e até as pequenas empresas. Elas têm condições de gerar empregos em maior proporção que as grandes empresas e elas serão foco de nossas atenções. (Por Alessandra Nascimento)



Indefinição ainda marca a eleição para a presidência da Assembléia


A menos de 30 dias da escolha do novo presidente da Assembléia Legislativa, pode-se dizer tudo, menos que alguém tenha a eleição ganha. Embora quase uma dezena de parlamentares tenham colocado seus nomes como alternativas para o cargo, a disputa se afunila em três nomes e muito provavelmente, um deles deve ser o futuro presidente da casa: Edson Pimenta, do PCdoB, Marcelo Nilo e Artur Maia, do PSDB. O primeiro indicativo de que esta é uma eleição atípica vem da ausência de um petista na linha de frente. Como as divergências foram grandes para se chegar a um nome de consenso, o partido achou mais prudente não chegar rachado na disputa, o que poderia significar uma derrota impensável para um governo que mal começa. Concluiu-se então que o nome de consenso deveria sair da base aliada, naturalmente, e a partir daí muitos foram a campo, mas nenhum com chances de ostentar a marca de candidato capaz de se consagrar em 2 de fevereiro com o voto da maioria dos colegas da Casa.
Situação tão curiosa que até o PFL, encolhido desde a derrota do ex-governador Paulo Souto nas urnas em outubro, concluiu que é hora de colocar as manguinhas de fora, num cenário tão confuso e indefinido. Se vai levar adiante a idéia é cedo para afirmar, mas se a base governista não costurar direitinho o nome para representá-la pode acabar acontecendo uma surpresa.
Dos três nomes considerados na dianteira da disputa o deputado Marcelo Nilo fechou a semana com uma aparente dianteira, calçado na tese de que teria as bênçãos do governador Jaques Wagner. Este, aliás, chegou a cogitar reunir a bancada para recomendar prudência na condução do processo, mas está mais inclinado a demonstrar um aparente distancia-mento do pleito, receando ser salpicado por um eventual resultado negativo. E Wagner sabe que embora tenha a caneta na mão, essa é uma eleição onde detalhes de bastidores podem ser decisivos.
Ainda assim, se vai participar de uma forma mais ativa ou não, deve designar um interlocutor capaz de tentar aparar as arestas e costurar o entendimento entre os setores ainda divergentes. O envolvimento direto pode ser negativo em caso de um tropeço, mas a distância exagerada também, pois a falta de sinalização pode acabar levando os contendores até a batalha do voto, o que seria muito ruim para o governo. E perigoso. Sendo assim, os dois outros nomes continuam acalentando o sonho de presidir a Casa e o mais importante: com boas chances. Um dos campeões de voto nessa legislatura, Edson Pimenta, do PCdoB tem costurado alianças importantes e carrega consigo três votos importantes e quem sabe, decisivos nessa disputa. Pimenta está firme, mas já disse, mais de uma vez, que se seu nome não carrear o consenso na base governista admite recuar, mas não apóia o tucano Marcelo Nilo, o que é um grave complicador para o pessedebista.
Já o outro tucano, Artur Maia está certo de que sua candidatura tem tudo para representar o consenso nessa reta final e o faz baseado em alguns indicativos fortes. Neste final de semana, petistas graduados reuniram-se para avaliar o quadro e concluíram que, para evitar sobressaltos, o nome de Artur Maia é um dos mais leves nessa disputa. Bem articulado e costurando acordos nas várias frentes, tem a simpatia de importantes eleitores e votos importantíssimos.
Além de se tornar um interlocutor graduado e presidente de um dos três poderes do Estado, com influência direta nos destinos do Estado, afinal por suas mãos e em suas gavetas dormirão ou terão celeridade extra, projetos de interesse do próprio governo e do Estado como um todo, o novo presidente da Assembléia deverá herdar uma herança pra lá de apetitosa.
Ele vai administrar um orçamento de quase R$ 120 milhões, junto com os demais membros da Mesa, terá uma equipe de assessores técnicos ampliada, mas também terá algumas dores de cabeça pela frente, a maior delas o desgaste do poder Legislativo e de toda classe política, sendo esse um dos principais desafios que terá pela frente.



Carnaval deve ser tema de reunião entre João e Wagner


A realização do Carnaval de Salvador, festa tradicional que atrai milhares de turistas do mundo inteiro, deverá ser um dos assuntos discutidos entre o prefeito João Henrique e o governador Jaques Wagner, agendado para amanhã. Oficialmente, o prefeito fará uma exposição sobre a situação financeira do município, tida como complexa. Deve solicitar apoio do governador, através de suas secretarias e órgãos da administração descentralizada, para a execução de projetos e programas de interesse público. O governo federal, com o qual Wagner tem ligações, também deverá ser lembrado por João Henrique no sentido de manter e ampliar os investimentos na cidade, assegurando, sobretudo, a continuidade de importantes obras. Sobre o Carnaval o prefeito deve pedir colaboração efetiva do Estado, já que a prefeitura sozinha não tem como bancar a megaestrutura exigida pela festa. Nos dois primeiros anos de sua gestão, João recebeu do ex-governador Paulo Souto R$ 5 milhões, o que aliviou os cofres municipais.

Fonte: Tribuna da Bahia

Consciência democrática

Por: * José Mendonça - Prefeito de Ipiaú-BA


Poderes independentes. O executivo é o coração. Tem a missão de elaborar orçamentos, decretos-lei, administrar receita e despesa, política internacional, balança de pagamentos, desenvolvimento, projetar o país para os próximos vinte anos, exercer a política de harmonia com os poderes legislativo e judiciário e cumprir a lei de responsabilidade fiscal.
O legislativo é a “casa dos debates”, a essência da democracia. Fiscaliza, aprova leis e orçamentos. As comissões são fantásticas na apreciação das matérias para votação no plenário. Tem também as CPI’s que desempenham um papel importante mas em determinados momentos atrapalham o andamento das duas casas, câmara e senado. As CPI’s necessitam de um regimento mais rígido e serem melhor administradas, inclusive a carga horária para os trabalhos não se alongarem madrugada a dentro, e a presença do parlamentar que é comum se ausentar e voltar para falar de assunto já tratado.
O judiciário é a alma do país. A estrutura está acima da minha imaginação. Trabalha exaustivamente com a constituição e as leis. É o grande apoio para o executivo e o legislativo. Para completar essa estrutura e a ordem nacional, temos o ministério público e a polícia federal. Nos estados, as polícias militar e civil. Necessário uma polícia municipal ou maior abrangência da polícia militar. As forças armadas apaixonavam meu pai, o qual não admitia os filhos não servirem ao exército, dizia que era a escola da disciplina e do profissionalismo. Em Brasília, visitei e fiquei impressionado com a alta corte, Supremo Tribunal Federal.
Desde a elaboração da Constituinte, 1988, acompanho com mais atenção a administração pública. A cada dia me solidarizo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nos seus pronunciamentos sempre convoca os prefeitos para ajudar na administração do país e a comunidade, na administração dos seus municípios. Essa unidade é importante, consolida o sistema democrático. O presidente está certo quando enfatiza a participação do povo na vida nacional.
Podemos fazer muito, independente de alcançarmos a perfeição, acompanhando o executivo, o congresso e o judiciário, hoje, mais do que no passado, temos as TV’s Câmara, Senado e Justiça. Assim vamos valorizar a cada dia os Três Poderes e contribuir para o Brasil que desejamos. Acompanhar também a imprensa falada, escrita, televisionada e a Internet.
Tem faltado nos governos planejamento para os próximos vinte anos, principalmente nas áreas de educação, saneamento, saúde, desenvolvimento, infra-estrutura, urbanização e meio ambiente. Na última década, assistimos crise energética, atraso nas reformas necessárias.
É um erro emancipar municípios de dois a cinco mil habitantes, sem incluir no projeto esgotamento sanitário e plano diretor, como fez as cidades de Curitiba, Goiânia, Brasília, Palmas e no Centro Administrativo em Salvador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou a bandeira contra a corrupção, criou o Ministério do Controle e da Transparência. Acabar com a corrupção será uma dádiva de Deus; caminho difícil, contraria muitos. Estou confiante de que no segundo mandato do presidente essa luta terá continuidade.
Reforma no Judiciário. Tenho pensamento que a prioridade deve ser dar ao mesmo, espaço físico e pessoal necessário para haver mais velocidade nos processos.
Seria positivo diminuir trinta por cento do número de parlamentares na Câmara e aumentar o número de senadores para cinco em cada Estado, com uma reforma política para valer, voto distrital único e mandato de cinco anos, mantendo a reeleição. Trezentos e cinqüenta deputados representarão melhor suas regiões e os Estados junto com os senadores. O povo deve acompanhar o trabalho dos parlamentares para acabar com essa história do eleitor não lembrar em quem votou. Muitos prefeitos não têm deputado federal para trabalhar junto com eles, porque o voto é pulverizado.
O deputado e o senador têm indiscutivelmente uma responsabilidade enorme com o País, como têm o executivo e o judiciário. Tenho opinião diferenciada referente à correção do salário dos mesmos. Está defasado diante da realidade do dia-a-dia de cada um. Dos vinte e quatro mil reais o deputado vai receber líquido, dezessete mil reais, porque sete mil reais voltam para a União através do Imposto de Renda e outros descontos. Não é muito, deputado tem um custo social grande, a maioria trabalha, não tem nem final de semana com a família.
O deputado eficiente e que trabalha, é verdadeiro escravo. Final de semana está sempre se dirigindo para o interior do seu Estado em carro próprio para ouvir reivindicação de prefeitos e pedidos do povo. Até 2002, tinham quarenta milhões de pessoas passando fome, representadas por onze milhões de famílias, hoje cadastradas no Bolsa Família na expectativa de emprego e moradia. O presidente Lula trabalhou muito no primeiro mandato. Como um dos seus projetos é destravar a economia, o Congresso não pode deixar de ser parte integrante dessa responsabilidade.
É necessário discutir, analisar, fazer restrição ao deputado que gosta de usar a tribuna como palanque político. Talvez sejam os que menos trabalham e visitam suas bases no interior; usam a tribuna da Câmara com objetivo eleitoreiro.
É preciso diminuir o palanque político no Congresso e fazer nascer uma comissão voltada para o desenvolvimento de sistemas que dificultem a corrupção, em parceria com a CGU e Tribunais de Contas. Parar com obras construídas com projetos mal elaborados, sem as devidas especificações e sem garantia mínima de oito anos, principalmente rodovias, como também calçamentos de ruas nos municípios que as chuvas destroem antes da inauguração.
Penso num Brasil que todos possam ganhar bem, congressista, forças armadas, policial, vereador, prefeito, governador, presidente da república, judiciário, Ministério Público e funcionários públicos. Também para os que trabalham nos demais segmentos da ecomonia.
Fonte: Tribuna da Bahia

Câmara: duelo de aliados desgasta Lula

Reeleição de Aldo Rebelo (PC do B) no comando da Casa será uma derrota do partido do presidente. E uma vitória de Arlindo Chinaglia (PT) vai acirrar conflito com a oposição


Qualquer que seja o resultado da disputa entre o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofrerá efeito colateral do desgaste político. A eleição que vai escolher o presidente da Casa será dia 1º de fevereiro.

Caso Aldo seja reeleito, o governo terá o benefício de iniciar segundo mandato com o Legislativo trabalhando com relação mais tranqüila entre a base e a oposição, mas vai amargar a derrota de ter o partido do presidente rejeitado na Câmara.

Uma vitória de Chinaglia, porém, abre temporada de confrontos com a oposição já no início de fevereiro e significará um ‘racha’ na base, piorando a relação do PT com o PC do B e o PSB, partidos fiéis a Lula.

O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), avalia que Lula será beneficiado com eleição de Aldo e crê que a derrota de Chinaglia não terá impacto negativo para o governo, porque o PT será contemplado com cargos no Executivo. “Vitória de Aldo será a vitória do próprio governo. O presidente Lula diz que quer diálogo. A oposição entende que o diálogo se dá no Congresso e apóia Aldo. Portanto, na Câmara, haverá mediador com boa interlocução não apenas com a maioria, mas também com a minoria”, diz.

Petistas aliados de Chinaglia negam desgaste para o governo e tentam, com a eleição, recuperar a imagem do PT, arranhada com escândalos envolvendo figurões do partido. Afirmam que a eleição de Chinaglia significa a vitória de Lula, que terá seu partido comandando a Câmara. “A presidência da Casa é importante porque o partido vai contribuir ainda mais para a agenda do País. O Arlindo é uma forma de o PT dizer que temos força e que podemos fazer muito para o Brasil”, diz o deputado Odair Cunha (PT-MG).

Com avanços nos apoios, Chinaglia adotou discurso incisivo sobre sua disposição de ir até o fim. A hipótese de Chinaglia assumir cargo no Executivo como consolação por eventual recuo não é aceita pelos petistas, que cercam a sua candidatura. Um dos coordenadores da campanha é o deputado eleito Cândido Vacarezza (PT-SP), ligado à ex-prefeita Marta Suplicy.

A entrada de Chinaglia na disputa desagradou a Lula. O presidente, em conversa com interlocutores, reclamou da posição do PT. Na avaliação feita por Lula, a candidatura de Chinaglia teve o pecado original de ter sido lançada pelo PT, o que representa a senha do isolamento na Câmara. É recorrente entre os aliados a idéia de que o PT tem projeto individual de poder e que não sabe dividir espaço com os demais partidos da base. Além disso, prevalece imagem na Casa de que o PT não consegue vencer eleição secreta. O último exemplo disso foi a derrota do deputado Paulo Delgado (PT-MG) na disputa pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo depois de ter sido escolhido em prévia entre os aliados.
Fonte: A TARDE

Aldo e Arlindo disputam o baixo clero

Por: KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

Candidato à reeleição à presidência da Câmara, o atual comandante da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), não brinca em serviço. Na disputa contra o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vale até o apoio de Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara que pensa em retornar à Casa após ajudar Aldo a se reeleger.

Severino não conseguiu votos suficientes para voltar a Brasília. No entanto, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), aliado de Aldo, tem sinalizado com a possibilidade de convocar alguns parlamentares a assumir postos no Estado, o que poderia pavimentar o retorno oficial ao Congresso de Severino, que renunciou ao mandato em 2005 acusado de corrupção.

Aldo e Campos, porém, não querem pagar adiantado. Por isso, Severino tem sido um dos articuladores mais empenhados na reeleição do comunista. Nas sombras, o ex-presidente da Casa tem procurado ajudar o atual comandante.

Mais: ex-pupilo de Severino, Ciro Nogueira (PP-PI), é uma espécie de general de Aldo nas articulações com o chamado baixo clero --grupo de parlamentares com pouca exposição na mídia e que vive em busca de benesses oficiais. O baixo clero tem tremenda força nos subterrâneos do Congresso. E não está nem aí para a opinião pública.

Chinaglia tenta reverter a vantagem de Aldo no baixo clero buscando um entendimento com o PMDB, a maior bancada da nova legislatura. Mas o voto é secreto. E tem mais chance de vencer o candidato que fala a língua do baixo clero. Vide Severino em fevereiro de 2005.

Aldo apoiou a vergonhosa tentativa de aumentar o salário dos parlamentares para R$ 24.500 mensais (91% de reajuste).

Chinaglia também apoiou, apesar de o PT ter recuado. Os dois não querem tocar no tema salário agora, mas não consideram esse absurdo uma batalha completamente perdida. Por ora, o que a disputa pela presidência da Câmara reserva ao Legislativo é mais do mesmo. Péssima notícia.


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Imunidade parlamentar

Em 20 de dezembro, em reportagem da versão imprensa da Folha, o deputado federal Fernando Gabeira, um dos líderes do grupo suprapartidário de parlamentares que se opõe ao reajuste de 91% dos salários de deputados federais e senadores (R$ 24.500 mensais), lançou a idéia de 'uma anticandidatura' à presidência da Casa que discuta uma 'agenda de moralização e recuperação da imagem do Legislativo'.

'Além desse absurdo salarial, que é imoral e politicamente insustentável, há a questão da imunidade parlamentar. Muita gente que está fugindo da política foi eleita', disse Gabeira.

Está coberto de razão.

A imunidade parlamentar garante aos parlamentares o chamado 'foro privilegiado' _os deputados federais e os senadores só podem ser denunciados à Justiça pelo procurador-geral da República e respondem a eventuais processos apenas no STF (Supremo Tribunal Federal).

A discussão sobre imunidade parlamentar deveria ser uma das principais da nova legislatura. Feita para proteger o deputado, dando-lhe liberdade de opinião e garantindo defesa em tribunal superior de atos praticados no mandato, essa imunidade se transformou numa farra da impunidade penal.

Esse debate não deveria ser feito apenas pela oposição. Deveria mobilizar a maioria dos 513 deputados federais e 81 senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro.

Uma 'anticandidatura', como prega Gabeira, seria vitoriosa se conseguisse mudanças na imunidade parlamentar atual. Sem chance de vencer, poderia botar a boca no trombone.

Mas o tema deveria ser uma bandeira de um candidato alternativo a Aldo e Chinaglia que tivesse chance de sair vitorioso na disputa. Uma união de políticos seriamente preocupados em recuperar a imagem do Congresso poderia eleger esse candidato e uma reforma institucional das duas Casas do Legislativo federal.
Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.

Força Nacional é motivo de chacota entre os militares

Por: MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

Militares não são conhecidos pelo senso de humor desbragado, mas basta falar da Força Nacional de Segurança Pública para que aflore o lado pândego de cada um. "Força Nacional Tabajara", "Força Nacional da Mentira" e "polícia cenográfica" são alguns dos apelidos aplicados por policiais e pesquisadores ao grupo militar criado pelo governo em 2004.

O codinome Tabajara foi dado à Força Nacional por um militar, que prefere não ver seu nome revelado, porque os dois comandantes do grupo, um coronel e um capitão, não estavam em Brasília na última semana. Segundo esse oficial, qualquer cabo sabe que os dois comandantes não podem se ausentar ao mesmo tempo. Aqueles que não têm tanta animosidade contra a força limitam o elogio a uma frase lacônica --"ela não é inócua".

A Força Nacional de Segurança voltou ao noticiário após os ataques que ocorreram no Rio de Janeiro depois do Natal. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) pediu ao presidente Lula que os quase 8.000 integrantes da tropa fossem enviados ao Estado. O governo promete mandar 500 homens, na primeira quinzena deste mês. O caráter provisório da Força Nacional é seu calcanhar-de-aquiles, dizem militares ouvidos pela Folha. O grupo é formado por policiais dos Estados convocados em emergências.

"Policiar o Rio com homens de outros Estados não tem o menor cabimento porque eles não conhecem o local, os criminosos nem a forma como eles agem", diz o coronel reformado da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho, que foi titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo Silva Filho, a força terá um efeito puramente cenográfico. "Usar essa força no Rio de Janeiro é como passar mercúrio cromo em fratura exposta", compara.

O major Sérgio Olímpio Gomes, que assume em março o cargo de deputado estadual pelo PV, segue raciocínio semelhante ao do coronel. "Se você quer pregar uma mentira em segurança pública, você lança uma operação de grande impacto. O problema é que operações não resolvem. A atuação policial deve ser permanente." Gomes diz que prefere chamar o grupo federal de "Força Nacional da Mentira" porque ela promete o que não pode cumprir.

A idéia de uma força nacional começou a nascer em 2003, no primeiro ano do governo Lula, segundo o antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares, que dirigia a Secretaria Nacional de Segurança Pública à época.

A idéia inicial, diz, era criar um grupo não uniformizado com cerca de 500 policiais, com patente de capitão para cima, e um alvo bem definido: combater o crime organizado e suas ligações com as polícias. "Seria uma polícia para policiar as polícias. Precisamos de uma grande força de investigação com tecnologia de ponta." A definição do alvo da força partiu de uma premissa de Soares, segundo a qual "o grande desafio é o crime organizado e a cumplicidade das polícias com essas organizações."

O ex-petista Soares --atualmente filiado ao PPS-- está num campo político distante do tucano Silva Filho, mas eles concordam sobre o papel limitado que uma força nacional teria no Rio. "É evidente que uma força dessas não é inócua, pode ser útil, mas não decisiva."

Treinamento precário

O caráter episódico da Força Nacional de Segurança apresenta outro problema, segundo militares ouvidos pela Folha: o treinamento é insuficiente. Oficiais que fizeram o treinamento em Brasília aceitaram falar à reportagem desde que seus nomes não fossem citados --temem punição por quebra de hierarquia. A maior deficiência é a carga horária de treinamento --cerca de cem, divididas em dez dias de aula.

Nesse período, os policiais têm aulas de cinco disciplinas: direitos humanos, controle de distúrbios civis, policiamento ostensivo, gerenciamento de crise e técnicas de tiro. Com cem horas de curso, dizem dois oficiais, é impossível criar a comunicação necessária entre policiais que atuam em situações de alto risco. "Força especial deve funcionar como time de futebol. Basta um olhar para o outro policial saber o que ele quer. Isso é impossível em cem horas de treinamento", conta um capitão.

A ênfase em direitos humanos também é um equívoco, segundo outro capitão. Quem integra os melhores quadros da polícia não precisa desse tipo de curso, segundo esse policial.

Presidente Lula sanciona a lei do disciplinamento do transporte rodoviário de cargas

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde desta sexta-feira (5) o projeto de lei 4358/2001, do deputado Feu Rosa (PP-ES), estabelecendo regras que disciplinam a atividade de transporte rodoviário de cagas.

O número da nova lei será conhecido tão logo seja publicada no Diário Oficial da União - o que pode acontecer neste sábado (6) em edição extra ou na segunda-feira (8).

A sanção era esperada pelos transportadores de cargas desde a primeira quinzena de dezembro passado, quando a proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara Federal. Como teve apenas um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na questão que diz respeito à previdência, o projeto de lei foi sancionado praticamente intacto, o que pode ser considerado o resultado do esforço de toda a categoria no sentido de ter regras claras em sua atividade.

"Trata-se de um momento muito importante para a história do transporte rodoviário de cargas", comemorou o presidente Geraldo Vianna, ao se referir à transformação da proposta em lei. "A expectativa é de que a nova lei represente um passo enorme na esperança de se ter um setor mais organizado e preparado para o desafio do desenvolvimento", acrescentou Vianna, ressaltando que, embora a lei ainda deva passar por regulamentação, pelo menos agora os transportadores de cargas passam a ter um documento legal para respaldar normas e regulamentos da atividade. O projeto, ora transformado em lei, tramitou na Câmara Federal e no Senado por cerca de 6 anos.

O disciplinamento da atividade de transporte rodoviário de cargas é uma antiga aspiração da categoria. Ele começou a ser discutido em meados da década de 90, nas reuniões do antigo Conet (Conselho Nacional de Estudos Técnicos de Transportes), dando origem a uma proposta, que, posteriormente, passaria por uma série de alterações e receberia a adesão dos transportadores autônomos de carga rodoviária.

Na paralisação dos transportadores autônomos em 1999, uma das reivindicações dessa categoria que o governo, por meio do então ministro Eliseu Padilha (Transportes), se comprometeu a atender foi exatamente enviar a proposta do disciplinamento para o legislativo. Como não cumpriu, o deputado Feu Rosa aproveitou o projeto, apresentando-o à Câmara Federal. A partir dai, a proposta receberia emendas, ficando praticamente desfigurado. Sua restauração seria feita mais tarde, no Senado, de onde voltaria já aprovado e passaria a tramitar novamente na Câmara, desta vez com o apoio das entidades representantes das empresas de transporte e dos transportadores autõnomos, reunidas numa grande frente de defesa dos interesses da atividade.

A nova lei, cujo conteúdo já é conhecido de todos os transportadores de cargas, em função da persistente divulgação desde quando o projeto começou a tramitar na Câmara, será publicada na íntegra pelo NTC Notícias, tão logo a próxima edição do DOU comece a circular.


Por NTC & Logística - Redação

sexta-feira, janeiro 05, 2007

Um Monstro Bem Alimentado

Por:Marques Milano

O Monstro nasceu pequeno, mas já naquela época dava mostras do que seria capaz. Lembro-me bem de sua face no ano de 1989. Manteve o empresário Abílio Diniz durante três meses num cativeiro, praticamente enterrado num buraco, e respirando apenas através de um tubo. O monstro tinha tomado a aparência de seqüestradores canadenses, argentinos e chilenos, e quando a polícia os encontrou, pensamos que aquele seria o fim prematuro de uma criatura que fora gerada para se tornar um verdadeiro flagelo. Doce ilusão... Afinal de contas, aqueles não eram simples seqüestradores, não eram meros criminosos. Não, aqueles homens eram revolucionários, eram guerrilheiros, eram comunistas, e por isso não mereciam ser condenados por atos que visavam uma futura revolução. Se Abílio Diniz havia sido torturado psicologicamente, se havia sofrido todas as humilhações possíveis e imagináveis, isso se justificava pelo bem comum que a revolução socialista traria. Pelo menos essa era a opinião do senador Eduardo Suplicy, do deputado Eduardo Greenhalgh e do então Vice-prefeito Hélio Bicudo. Os três não mediram esforços para libertar seus “camaradas”, e quando conseguiram, libertaram também o Monstro.
– Agora o Monstro irá se recolher por um tempo. Recuperar suas forças antes de atacar de novo – sinceramente imaginamos.
Mas a criatura era uma dessas que não economizava no descaramento. Sendo assim, um ano depois – mais especificamente em 1990 – mostrou outra vez sua face terrível. Havia recebido um nome, Foro de São Paulo, e reunia sob seu corpo, repleto de pústulas, uma estranha ninhada: PT, Farc’s colombianas, MIR chileno, e muitos outros partidos ou grupos comunistas que se alinhavam com o intuito de colaborar com o Monstro. Não, ao presidente do Foro – então Luís Inácio Lula da Silva – e aos homens da esquerda nacional pouco importava se os integrantes das Farc’s produziam e distribuíam cocaína a todo o continente. Pouco importava se o MIR chileno estava por trás de muitos seqüestros de cidadãos brasileiros. A única coisa realmente importante era organizar uma revolução comunista sul-americana, ainda que a vida de milhões de pessoas fosse destruída pelas drogas e pela desestabilização social que isso acabaria produzindo.
A partir desse momento, o Monstro passou a fazer aparições esporádicas. Certamente se encontrava disfarçado em meio à manifestação “popular” que culminou no processo de impeachment do ex-presidente Collor. Decerto não se encontrava ausente nas primeiras invasões de terra do MST. Mas nisso tudo agia subterraneamente, como convém a toda conspiração revolucionária. E escondida de nossos olhos, a criatura ganhava dimensões assustadoras. Engordava, alimentada pelo sangue das vidas que eram ceifadas na guerra do tráfico de drogas que ela mesma estimulara. Enfim, o Monstro lançava seus tentáculos, aumentava seu poder, e se preparava para deixar o esconderijo.
Recordo-me hoje de tê-lo flagrado no ano de 2001, na cidade de Porto Alegre. Sim, ocorria então o chamado Fórum Social Mundial, e inúmeros grupos de esquerda reuniam-se ali para “debater idéias”. O governador do Estado do Rio Grande do Sul era Olívio Dutra do PT, que como bom anfitrião, não economizou nos gastos a fim de receber muito bem a criatura. Naquela ocasião, ela se manifestara sob a forma de narcoguerrilheiros colombianos, recepcionados em Porto Alegre com honras de estadistas. É verdade que a polícia federal não permitiu que Olivério Medina – acusado pelo governo da Colômbia por exercer atividades terroristas – palestrasse no Fórum. Isso, porém, não o impediu de participar das demais atividades, ainda que fosse considerado um criminoso internacional.
Aliás, a vergonha deixou também de impedir qualquer ação daqueles que trabalhavam a serviço da criatura. Não tiveram vergonha, por exemplo, o ex-presidente da Câmara Federal, João Paulo, o então deputado Vicentinho, e novamente Luiz Eduardo Greenhalgh quando, em maio de 2004, visitaram na cadeia o líder dos Sem-Teto, preso por co-autoria num homicídio. Não teve vergonha o senador Eduardo Suplicy, quando afirmava a intenção de “resguardar a integridade física dos presos”, sempre que os detentos se rebelavam na penitenciária do Carandiru e destruíam com isso as instalações. Não, o Monstro realmente não tinha mais vergonha...
Decerto, se não tinha mais vergonha, medo também não haveria de ter. Por isso, quando a criatura revelou sua face mais violenta, foi a população que se sentiu aterrorizada. PCC, Comando Vermelho, Fernandinho Beira-Mar, Marcola, todos ligados às chamadas Farc’s colombianas, cuja relação com a esquerda não é necessário recordar. Delegacias atacadas, agências bancárias alvejadas, ônibus incendiados, policiais assassinados, civis assassinados. Durante quase vinte anos a violência havia sido gerada no ventre desse Monstro, e com essa mesma violência ele se alimentara. Durante quase vinte anos a esquerda brasileira dera guarida a bandidos, a terroristas estrangeiros, a traficantes – tudo absolutamente documentado.
– É preciso combater o terrorismo! – disse o presidente Lula na posse para seu segundo mandato.
Bobagem, presidente. Todo mundo sabe: por mais feio que seja o rebento, ninguém mata o filho gerado pelas próprias entranhas.

Marques Milano
Publicado no Recanto das Letras em 05/01/2007
Código do texto: T337186

Wagner e bancada discutirão mesa da AL

O governador Jaques Wagner terá uma reunião com a bancada que lhe dá apoio na Assembléia Legislativa, provavelmente na próxima terça-feira, para o que se espera ser a discussão final sobre a eleição para a mesa diretora da Casa. O quadro ganhou mais um complicador ontem, quando o deputado Luciano Simões (PMDB) anunciou sua postulação à presidência, enquanto outro candidato já declarado, Edson Pimenta (PCdoB), afirmou que, embora candidato independentemente da posição de Wagner, mantém-se leal à base do governo e a sua trajetória política. O esclarecimento de Pimenta, que tem o apoio explícito da bancada de seu partido, decorre de comentários de bastidores segundo os quais ele estaria “fazendo acordo com a direita” para chegar ao cargo. “Na eleição para a mesa da Assembléia”, explicou, que, “não há esse negócio de esquerda ou direita, e portanto não há a hipótese de que estou tendo uma postura de oposição. A Casa é política e todos os deputados são eleitores da mesa. As pessoas do PFL, PP e PL com quem conversei não fizeram esse tipo de colocação nem eu aceitaria se fizessem”.
O parlamentar confirmou que na área agrícola, sua principal base eleitoral, “há um descontentamento porque os espaços do governo foram ocupados sem uma discussão política” com seu segmento, mas que isso” de forma alguma altera os compromissos com o governador e com a mudanças que ele simboliza”. Sua candidatura, nesse caso, representa apenas “o ideal de independência do Poder Legislativo, que é também um objetivo de Wagner”.
Pimenta disse que a primeira reunião do então candidato a governador para discussão dos assuntos ligados à área rural foram feitos em abril de 2006 na sede da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que ele presidiu - e que, após a eleição, Wagner manifestou em Vitória da Conquista o interesse de que a entidade seja uma parceira na implantação do programa Luz para Todos e nos projetos de agricultura familiar. “Estamos firmes nesse compromisso”, assegurou.
Procurado para comentar a posição de seu partido, ??o PMDB, no processo sucessório da mesa, o deputado Luciano Simões afirmou de saída que também é candidato a presidente da Assembléia e que recebeu “sinal verde” dos líderes dos oposicionistas PFL, PP e PL para buscar o consenso no objetivo de criar uma chapa única e evitar o confronto no plenário.
Ante a surpresa do repórter, pois seu nome não vem sendo citado nas matérias recentes sobre o assunto, Simões lembrou que em dezembro deu uma entrevista à Tribuna lançando sua candidatura. “Eu aguardei a decolagem de um nome do PT, que é a maior bancada da base do governo. Como isso não ocorreu e o PMDB tem a segunda maior bancada, entendi que era o momento de colocar meu nome novamente em circulação”, explicou.
Simões anunciou que no início da próxima semana procurará as lideranças do próprio PT, PSDB, PCdoB, PDT e demais partidos governistas para mostrar seu “potencial” e reunir apoios. Reafirmou que vai em busca do consenso para evitar o bate-chapa, pois nessa condição ele desistiria. “Não vou disputar a presidência no voto com ninguém. Se houver confronto, retiro meu nome e oto no candidato do governo”, adiantou. (Por Luis Augusto Gomes)



Primeira-dama participa de ato cultural na Rocinha


Um dia após assumir a presidência das Voluntárias Sociais - realizada em solenidade rápida de transmissão de cargo da ex-primeira-dama Isabel Souto, a primeira-dama Fátima Mendonça já colocou “a mão na massa” e visitou, ontem pela manhã, a comunidade da Rocinha - um quilombo urbano de 40 famílias no Pelourinho. Fátima foi convidada pelo novo secretário de Cultura, Márcio Meirelles e sua nova equipe para anunciar a nova proposta para a cultura no Estado que terá o compromisso público de conduzir a política cultural de forma participativa, aberta ao diálogo com todas as representações sociais, de forma ética e transparente. “A mudança foi pedida pelo povo. Queremos um novo olhar sobre a coisa pública, queremos a república”, disse Meirelles, anunciando que a cultura não pode ser vista somente como arte, como “belas artes”, mas sim como “fazer simbólico que transforma educação em educação sem adestramento e que reafirma a nossa identidade cultural, cuja construção é um dos eixos de ação da proposta do novo governo para o desenvolvimento humano e social na Bahia”. Segundo Meirelles, existe uma nova proposta do Centro Histórico de reformar o Pelourinho, daí o motivo da escolha da comunidade da Rocinha para apresentar a proposta de trabalho da Secretaria da Cultura. “O Pelourinho foi pensado como cenário, mas isso aqui não é um shopping center. É muito mais do que um equipamento cultural, é o coração do Centro Histórico de Salvador. Conforme o secretário de Cultura, a condução da “reforma” do Pelourinho vai ficar sob a responsabilidade da Secretaria da Cultura, em parceria com todas as outras secretarias, pois “o Pelourinho, assim como todo o Centro Histórico é um espaço cultural e urbanístico para além do turismo. É um patrimônio da humanidade e, portanto, é de todos nós, inclusive dos moradores, e sua preservação tem que respeitar quem vive no lugar”. De acordo com o secretário de Comunicação do Conselho Cultural dos Moradores da Comunidade Vila Esperança (o antigo nome da Rocinha), Ednaldo Sá, a comunidade da Rocinha nunca havia recebido visita de autoridades públicas. (Por Raiane Verissimo)



Candidatura de Marcelo Nilo enfrenta turbulência


O que parecia um vôo tranqüilo em céu de brigadeiro para a candidatura do tucano Marcelo Nilo à presidência da Assembléia começa a enfrentar turbulências e nuvens pesadas pela frente. Tido como um dos nomes mais simpáticos ao governador Jaques Wagner, Nilo tem experimentado, nos últimos dias, resistências inesperadas e quase que irremovíveis, até dentro do núcleo petista.
A deputada Fátima Nunes, do PT, por exemplo, foi enfática em considerar, em recente encontro do partido, que o nome de Marcelo Nilo não representa o consenso. Edson Pimenta, do PC do B, cada dia mais candidatíssimo, repete a todo instante que pode até desistir de sua candidatura, mas jamais para o tucano Nilo.
Pior ainda fez o senador César Borges, do PFL, desafeto declarado de Nilo, que disparou de Brasília uma mensagem mais do que clara para seus companheiros de bancada e todo o grupo: qualquer voto em Nilo é voto contra ele. Alvejado nas várias frentes, o tucano tratou ontem de minimizar as resistências, até porque aposta na palavra conciliadora de Wagner.
No outro extremo, o também tucano, Artur Maia, decidiu entrar na muda. Com tantos disparos cruzando os céus da Assembléia, concluiu que é mais prudente partir para uma ação de bastidores, onde espera arregimentar os votos que considera decisivos. Ele trabalha com um forte argumento para considerar sua caminhada com boas chances de êxito: tem uma das mais baixas taxas de rejeição entre os muitos nomes em jogo. Mas sabe bem que a eleição segue indefinida.



Valdenor diz que Câmara vai analisar logo o PDDU


Reeleito por unanimidade presidente da Câmara de Salvador, o vereador Valdenor Cardoso anunciou ontem que a Casa já está preparada para analisar e votar, nos próximos meses, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), introduzindo, se for o caso, mudanças no projeto original que possam contribuir para o crescimento mais ordenado da cidade. Valdenor visitou ontem a Tribuna da Bahia, onde foi recebido pelo diretor Walter Pinheiro. Ele fez um balanço dos trabalhos da instituição nos dois últimos anos, considerando que os resultados foram bastante positivos e reconhecidos pela população. Sobre sua reeleição, ele disse tratar-se de uma vitória do conjunto dos vereadores em torno de um único objetivo: “A independência da Câmara”, que antes era vista pelo cidadão comum apenas como um apêndice do Executivo. “Cumprimos rigorosamente o que determina a Constituição. Como Poder independente, temos, no entanto, a visão da necessidade de um relacionamento harmônico com a prefeitura”, afirmou, para complementar que cabe à Câmara fiscalizar os atos do prefeito e propor leis que tragam benefícios ao município.
Valdenor destacou a implantação da TV Câmara. Ainda em canal fechado, o vereador disse que ela é um instrumento de transparência muito grande. “Além de conhecer os vereadores a população pode acompanhar os nossos trabalhos de perto”. É uma forma de obrigar o parlamentar a estar presente ativamente. (Por Karina Baracho)

Fonte: Tribuna da Bahia

Consultado, FHC estimula ‘terceira via’ na Câmara

Iniciado por duas legendas de pequeno porte –PPS e PV—o “grupo independente”, que articula o lançamento de uma nova candidatura à presidência da Câmara, começa a ganhar densidade com a perspectiva de incorporação do PSDB. Consultado por um articulador do movimento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estimulou a busca do nome alternativo.


O apoio do PSDB, por ora uma mera cogitação, daria aos "inpependentes" uma inesperada musculatura. Passariam a contar com mais de cem deputados. O suficiente para agitar a disputa na Câmara, transformando-se em fiel da balança.



O tucanato já começou a se inserir entre os “independentes”. Incorporaram-se ao grupo inclusive dois deputados intimamente vinculados a FHC: o ex-ministro Paulo Renato (Educação) e José Aníbal, ex-presidente do PSDB. Integraram-se também à articulação tucanos que se destacaram nas CPIs da era Lula –Gustavo Fruet (PR) e Carlos Sampaio (SP), por exemplo.



"Não estamos trabalhando apenas para encontrar uma candidatura contrária às pretensões de Aldo Rebelo ou de Arlindo Chinaglia. Isso seria reduzir o esforço. Trabalhamos por uma idéia: a revitalização do Legislativo. Se avançarmos nisso, o movimento pode desaguar numa candidatura, que pode até ter alguma expressão", disse ao blog o tucano José Aníbal (SP).



O deputado ainda não havia conversado com FHC no instante em que conversou com o repórter. O blog apurou, porém, que, em diálogo privado que mantivera com outro "independente", FHC desfiou o seguinte raciocínio: entre os dois candidatos já lançados –Arlindo, do PT, e Aldo, do PC do B—tem mais simpatias pelo segundo. Considera Aldo como “o mal menor”. Não vê razões, porém, para que o PSDB se esquive de examinar alternativas. Avalia que o partido deveria adiar ao máximo uma definição formal no processo de escolha do novo comandante da Câmara. E, a depender do avanço das articulações, associar-se à idéia da terceira via.



Em articulação iniciada na noite desta quinta-feira, lideranças “independentes” dispararam uma série de telefonemas para deputados do PMDB, dono da maior bancada na Câmara (89 parlamentares). Tentam pôr de pé uma candidatura peemedebista que possa ser encampada pelo grupo. Passou-se a considerar como primeira hipótese o lançamento do nome de Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-relator da CPI dos Correios.



Como segunda alternativa, tenta-se viabilizar a candidatura de um deputado do próprio PT. Foram convidados a se associar ao grupo pelos menos dois petistas: José Eduardo Cardozo (SP) e Walter Pinheiro (BA). Nos bastidores, ambos emitem sinais de insatisfação com a candidatura de Arlindo Chinaglia. Não há, porém, evidências de que se disponham a dissentir abertamente do partido.



Simultaneamente, o “grupo independente” começou a esboçar um programa de gestão para a Câmara. Pretende-se usá-lo como base de lançamento da nova candidatura. Serviria também para construir pontes do movimento com a opinião pública. Parte-se do pressuposto de que nem Aldo Rebelo nem Arlindo Chinaglia teriam condições de sustentar uma plataforma de revitalização da Câmara, vista como essencial depois da série de escândalos em que se envolveu a atual legislatura.



Os termos do programa serão discutidos em reunião do grupo, marcada para a próxima segunda-feira, às 13h, no Hotel Crowne Plaza, em São Paulo. Participarão do encontro os tucanos já integrados à articulação e os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ). No final de semana, outros congressistas serão convidados a tomar parte da reunião.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

Fonte: Folha Online

Ueba! Vendeu o carro pra pagar IPVA!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Socuerro! Me mate um bode! Eu quero sexo, sangue e baconzito com Coca-Cola.

Começou o ano fiscal. IPVA quer dizer Imposto Para Vários Amigos! Tem que fazer vaquinha pra pagar! E um amigo meu disse que o carro dele desvaloriza todo ano e o IPVA sobe todo ano. Então vende o carro pra pagar o IPVA. Aí se livra de uma dívida e de um problema.
Rarará!

E agora entendo por que a árvore brasileira é o ipê: IPEtu, IPÊva, IPÊca, IPÊi. E tributo se chama tributo porque os carnês vêm de três em três! Rarará! O Brasil é um inferno fiscal!

E sabe o que Saddam falou quando chegou ao inferno? "Protesto! Tem um general sentado na minha cadeira!" Era o Pinochet! E o Fidel? O El Comandante continua firme. Os médicos cubanos fizeram uma autópsia e disseram que ele está passando bem. Fidel passa bem após autópsia! Rarará!

E o meio-irmão do Saddam vai ser meio enforcado? Aliás, vocês sabem como se chamam os meio-irmãos do Saddam? Kuday e Foday! Rarará! É verdade! E essa piada pronta: "Estados Unidos enforcariam Saddam de maneira diferente!"

RIOLÊNCIA! Lula manda o Recruta Zero pra tomar conta do Rio! E ninguém anda mais de ônibus! Com medo de virar churrasquinho de gato! O brasileiro está com problemas de ir e vir. Primeiro não conseguia andar de avião, agora não pode andar de ônibus.

E a única coisa organizada no Brasil é o crime. E ainda chamam de poder paralelo. Poder paralelo é o governo! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: o duro é quando fica mole.

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Maragogi, Alagoas, tem um bar chamado Bar do Cagão! Só espero que ele não cague na comida. Rarará! E como será o banheiro do Bar do Cagão? Banheiro ecológico: na moita. Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Escotismo': ciência que estuda o uísque. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês! Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E vai indo que eu não vou!


simao@uol.com.br

"Síndrome de Severino" leva governo a interferir

BRASÍLIA - O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, entrou de vez na disputa para a presidência da Câmara. Não para concorrer, porque ele nem é deputado. Mas para definir o nome do candidato da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai dirigir a Câmara nos próximos dois anos. Ele lembra aos candidatos Aldo Rebelo (PC do B-SP), atual presidente da Casa, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual líder do governo, que eles não poderão radicalizar o processo a ponto de dar oportunidade para uma terceira candidatura.

"Lembremo-nos da eleição de Severino Cavalcanti", disse Tarso. Referia-se ao malogro da candidatura de dois petistas em 2005 - Luiz Eduardo Greenhalgh, candidato oficial, e Virgílio Guimarães, dissidente -, o que possibilitou a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE). O episódio, um dos mais esquisitos da História recente do Parlamento, gerou crises sucessivas, visto que Severino as irradiava por onde passava.

Severino acabou renunciando ao cargo de deputado, para fugir de um processo de cassação, pois foi acusado de, quando secretário da Câmara, cobrar propinas para renovar concessões de restaurantes. Tarso acredita que haverá uma solução para a disputa antes do dia 20.

CORRESPONDENTE: O governo já sabe quem será o candidato da base à presidência da Câmara?

TARSO GENRO - "Ainda não. Estamos aferindo a possibilidade eleitoral de cada um. Depois formalizaremos o juízo e emitiremos a opinião sobre quem tem mais condições de vitória."


Se os dois resolverem disputar a presidência da Câmara, o governo vai interferir?
"Interferir não. Mas vai lembrá-los que não dá para oferecer a oportunidade de uma terceira candidatura. Isso seria um erro muito grande. A oposição, no seu papel, aproveitaria isso muito bem. Então, a possibilidade de surgir um terceiro candidato sempre existe. Seria ruim para toda a base do governo. Lembremo-nos da eleição de Severino Cavalcanti."


O senhor tem conversado com os integrantes da base do governo para observar tendências?
"Eu converso com todo mundo que compõe a base do governo, para levantar hipóteses. É o que tenho feito. "


Há a impressão de que o deputado Aldo está mais forte? Ele tem recebido muitos apoios públicos, até do PFL.
"Não tenho essa impressão. Se tivesse de dizer quem tem mais votos, não saberia dizer. Os dois são fortes, têm liderança."


O senhor é ligado à corrente "Movimento PT", à qual também pertence o deputado Arlindo Chinaglia. O senhor torce por ele?
"Evidentemente que tenho preferências pessoais porque sou um militante do PT. Mas, nessa questão, vejo o interesse do governo, que é o de um deles ser o presidente da Câmara. O governo acha que deve haver só um candidato. O governo não vai arbitrar a disputa. Mas, no momento adequado, saberá dizer quem tem mais chance de vitória."


O candidato que renunciar ganhará um ministério?
"Aldo e Arlindo têm condição de ser candidato a presidente da Câmara e, depois de ser presidente da Câmara, podem exercer qualquer função de nível superior, como um ministério. Mas esta não é uma compensação que está sendo estudada."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Descontentes querem candidato independente na Câmara

BRASÍLIA - Descontentes com o DNA governista dos principais envolvidos na disputa pela presidência da Câmara, um grupo de deputados decidiu lançar um candidato alternativo. O nome será definido em uma reunião marcada para segunda-feira, em São Paulo, e entre os cotados figuram Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Apóiam a iniciativa parlamentares do PMDB, PSDB, PPS, PSB, PSOL e PV, além dos petistas Walter Pinheiro (BA) e José Eduardo Martins Cardozo (SP). Os integrantes do grupo alegam que os candidatos já lançados - o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP)- não têm condições de resgatar a imagem do Congresso.

A avaliação deles é de que a Câmara precisa de um presidente que seja independente em relação ao Planalto, contrário à cultura de privilégios que levou os parlamentares tentar dobrar seus salários e favorável à punição de deputados atingidos por denúncias de corrupção. Jungmann disse que nem Aldo nem Chinaglia representam uma ruptura com a legislatura que está acabando. "A pior de todas", avaliou.

"A eleição de qualquer um dos dois será uma forma de submeter a Câmara ao Planalto, o que não é bom para o Legislativo", argumentou o deputado do PPS. "A intenção é mostrar que nem todos os deputados estão contaminados pela dependência ao governo, pelos privilégios da Casa e por procedimentos incompatíveis com a moralidade pública", completou Luciana Genro (PSOL-RS).

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou que poderá ser o candidato do grupo alternativo, caso não haja outra saída: "Na pior das hipóteses, o candidato serei eu. Na melhor, alguém que tenha condição de atrair mais votos e mais gente para nosso movimento." Gabeira lembrou que o grupo ainda é pequeno, mas poderá crescer, pois a Câmara teve um índice de renovação de 44% nas últimas eleições: "Vamos buscar forças lá."

Um dos apontados como alternativa, Carlos Sampaio, não demonstrou entusiasmo com a idéia. Disse que seguirá a opção do PSDB, mas adiantou preferir a reeleição do atual presidente da Câmara. "Aldo, tirando a questão do salário, que foi um equívoco, exerceu com equilíbrio a presidência", disse. "Chinaglia nunca esteve na presidência para dizermos se tem ou não condições, mas me parece uma pessoa de bem."

Chinaglia reagiu à iniciativa dos independentes. "Estamos bastante tranqüilos, pois em todos os contatos percebemos que o clima não favorece uma candidatura alternativa que colocasse em risco a estabilidade da Câmara", disse. No seu entender, não há possibilidade de se repetir o que ocorreu há dois anos, quando o azarão da disputa, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), foi eleito.

A disputa entre dois candidatos governistas preocupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentar convencer Chinaglia ou Aldo a desistirem. O petista afirmou que não tem como desistir de sua candidatura e o atual comandante da Câmara também argumentou que sua candidatura não lhe pertence mais. Aldo não comentou a iniciativa do grupo independente.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Estaria o trio balançando?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Ao sair de Brasília para dez dias de férias, hoje, o presidente Lula deixa sobre a capital federal uma nuvem de dúvidas antes inexistentes, mas agora adquirindo tonalidades carregadas: qual o significado de suas críticas formuladas esta semana a respeito da necessidade de um pacote de cidadania que não seja falado em economês?

Caem as cotações do trio Henrique Meirelles, Paulo Bernardo e Guido Mantega, catedráticos de economês, certamente porque de novembro até hoje não conseguiram chegar a um elenco de medidas em condições de destravar o País e restabelecer o crescimento econômico. As versões que discutiram e levaram diversas vezes ao presidente têm sido até agora rejeitadas, ou, pelo menos, consideradas insuficientes.

Mesmo mantendo o controle da inflação e a austeridade fiscal, o Lula quer mudanças mesmo, de verdade, na política econômica. E os três comandantes, presumidamente em desacordo, não chegam a uma conclusão. Teme o presidente do Banco Central desagradar o mercado, os meios internacionais e a ortodoxia do modelo até agora praticado.

O ministro do Planejamento, mesmo influindo menos, inclina-se por alterações que não prejudiquem a arrecadação federal, enquanto o ministro da Fazenda sustenta maiores facilidades para a atividade produtiva e menores para a atividade especulativa.

Há quem suponha não estar tão garantida assim a permanência dos três, isso depois de considerados indemissíveis, semanas atrás. Na verdade, o presidente Lula ganha tempo e aproveitará o período de descanso para refletir. Pode estar sendo grande a tentação de agir conforme discursou no dia da segunda posse, em especial porque no correr da semana continuou dando sinais de serem para valer os conceitos exarados no Congresso e em praça pública.

Numa Brasília cada vez mais deserta de informações, fluem boatos e especulações. Delfim Neto é um nome que volta a ser falado. No caso, para o Banco Central. O empresário Gerdau Johanpetter também. Até Ciro Gomes, que teria mergulhado no interior do Ceará por estratégia combinada com o presidente, não por divergências com ele. Quem pode deter a chave para a solução do enigma é a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Embolou o meio campo
O PT propôs ao PMDB que se Arlindo Chinaglia tiver o seu apoio para a presidência da Câmara, hoje, daqui a dois anos os companheiros votarão em bloco no candidato que os peemedebistas indicarem. Trata-se de um trunfo de razoáveis proporções, mas que acaba de ser neutralizado: Aldo Rebelo fez a mesma proposta a Michel Temer, presidente do PMDB. Caso o partido vote nele, agora, compromete-se a trabalhar desde já para ser sucedido, em 2009, por quem o partido indicar.

O jogo está empatado, apesar da disposição do PT de levar até o fim a candidatura de Arlindo Chinaglia. Porque Aldo Rebelo dispõe do não pouco discreto respaldo do presidente Lula.

Por conta disso e para evitar a ascensão de um Severino Cavalcanti qualquer, cresce no PMDB a corrente capaz de solucionar o impasse. Seria a apresentação, em fevereiro, de um peemedebista capaz de unir o partido. Eunício Oliveira? Pode ser.

Quem não está gostando nem um pouco da indefinição é o presidente Lula, mas foi alertado para preservar-se. O pior que lhe poderia acontecer seria a derrota do candidato que viesse a apoiar formalmente, como aconteceu há dois anos.

Renan garantido
Já na presidência do Senado, as dúvidas vão desaparecendo. Renan Calheiros continuará. Importa menos se por uma dessas curvas do caminho o presidente da Câmara também vier a sair do PMDB. Afinal alhos nada têm a ver com bugalhos e a tradição dá à maior bancada em cada casa do Congresso o direito de eleger seu presidente. O PMDB bate, de longe, qualquer outro partido no Senado, e, na Câmara, é superior ao PT.

Inexiste a teoria das compensações, como regra, ainda que tenha prevalecido uma ou outra vez, no passado. Mas ninguém deve esquecer que Ulysses Guimarães presidiu a Câmara por quatro anos, enquanto no Senado, também do PMDB, os presidentes foram Nelson Carneiro e, depois, Humberto Lucena.
Fonte: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Descontentes com o DNA governista dos principais envolvidos na disputa pela presidência da Câmara, um grupo de deputados decidiu lançar um

Por: Helena Chagas

n Brasília.A porteira é fechada, mas nem tanto. O presidente Lula confirmou a aliados e auxiliares que o critério de preenchimento dos cerca de 600 cargos federais de segundo escalão e nas estatais, que estão sendo mapeados pelo Planalto, será diferente do que foi adotado no primeiro mandato, quando setores do PT ocuparam posições estratégicas em todos os níveis de todos os ministérios - independentemente de ter o titular ou não - a ponto de ter mais de 60% desses cargos.


Mas o critério das nomeações também não será exatamente aquele com que sonham os partidos da coalizão, que querem ganhar o curral de porteira fechada.


Embora o presidente vá tirar de campo petistas instalados em postos estratégicos de pastas comandadas por outros partidos e tenha avisado que a última palavra e a responsabilidade pelas nomeações serão de cada ministro, Lula, ao convidá-los, vai recomendar que sejam aproveitados nos ministérios quadros de todos os partidos da coalizão, desde que qualificados.


- Não vai haver nenhuma força política nem alguém que tenha pessoas nomeadas em todos os ministérios. Mas também não tem isso de "porteira fechada". Cada ministro vai montar sua equipe segundo critérios de qualidade técnica, e essas pessoas podem ser de seu partido ou de outros partidos. O governo vai recomendar que os ministros negociem as nomeações com outros partidos da coalizão. Mas a última palavra é do ministro. Nas crises, é ele quem vai responder por tudo - anuncia o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, evitando citar a palavra PT.


Lula pediu a Tarso e aos ministros Dilma Rousseff e Luiz Dulci para fechar o mapeamento desses cargos nos próximos dez dias, até seu retorno das férias. Embora neguem, esses ministros também estão tratando de algumas nomeações para fechar o quebra-cabeças do primeiro escalão, que Lula pretende nomear no início de fevereiro. Mas o maior trabalho tem sido mapear os mais de 600 postos DAS e cargos comissionados no segundo escalão dos ministérios, nos estados e nas estatais, que costumam ser alvo da cobiça de todos os aliados em todos os governos. Apesar de a maioria estar hoje nas mãos do PT, há cargos nas mãos de quase todos os partidos da coalizão governista. Para completar o trabalho, Dilma e Dulci desistiram de tirar folga nesse período, conforme planejavam.


A intenção dos ministros é entregar ao presidente não só um levantamento, mas uma avaliação qualitativa do desempenho dos atuais ocupantes da maioria desses cargos para que o presidente tenha uma visão conjunta da administração na remontagem do governo.
Fonte: JB Online

Descontentes querem candidato independente na Câmara

BRASÍLIA - Descontentes com o DNA governista dos principais envolvidos na disputa pela presidência da Câmara, um grupo de deputados decidiu lançar um candidato alternativo. O nome será definido em uma reunião marcada para segunda-feira, em São Paulo, e entre os cotados figuram Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Apóiam a iniciativa parlamentares do PMDB, PSDB, PPS, PSB, PSOL e PV, além dos petistas Walter Pinheiro (BA) e José Eduardo Martins Cardozo (SP). Os integrantes do grupo alegam que os candidatos já lançados - o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP)- não têm condições de resgatar a imagem do Congresso.

A avaliação deles é de que a Câmara precisa de um presidente que seja independente em relação ao Planalto, contrário à cultura de privilégios que levou os parlamentares tentar dobrar seus salários e favorável à punição de deputados atingidos por denúncias de corrupção. Jungmann disse que nem Aldo nem Chinaglia representam uma ruptura com a legislatura que está acabando. "A pior de todas", avaliou.

"A eleição de qualquer um dos dois será uma forma de submeter a Câmara ao Planalto, o que não é bom para o Legislativo", argumentou o deputado do PPS. "A intenção é mostrar que nem todos os deputados estão contaminados pela dependência ao governo, pelos privilégios da Casa e por procedimentos incompatíveis com a moralidade pública", completou Luciana Genro (PSOL-RS).

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou que poderá ser o candidato do grupo alternativo, caso não haja outra saída: "Na pior das hipóteses, o candidato serei eu. Na melhor, alguém que tenha condição de atrair mais votos e mais gente para nosso movimento." Gabeira lembrou que o grupo ainda é pequeno, mas poderá crescer, pois a Câmara teve um índice de renovação de 44% nas últimas eleições: "Vamos buscar forças lá."

Um dos apontados como alternativa, Carlos Sampaio, não demonstrou entusiasmo com a idéia. Disse que seguirá a opção do PSDB, mas adiantou preferir a reeleição do atual presidente da Câmara. "Aldo, tirando a questão do salário, que foi um equívoco, exerceu com equilíbrio a presidência", disse. "Chinaglia nunca esteve na presidência para dizermos se tem ou não condições, mas me parece uma pessoa de bem."

Chinaglia reagiu à iniciativa dos independentes. "Estamos bastante tranqüilos, pois em todos os contatos percebemos que o clima não favorece uma candidatura alternativa que colocasse em risco a estabilidade da Câmara", disse. No seu entender, não há possibilidade de se repetir o que ocorreu há dois anos, quando o azarão da disputa, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), foi eleito.

A disputa entre dois candidatos governistas preocupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentar convencer Chinaglia ou Aldo a desistirem. O petista afirmou que não tem como desistir de sua candidatura e o atual comandante da Câmara também argumentou que sua candidatura não lhe pertence mais. Aldo não comentou a iniciativa do grupo independente.
Fonte: Tribuna da Imprensa

quinta-feira, janeiro 04, 2007

Oportunismo perigoso

Por: Jornal A TARDE


A qualificação de terrorista dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à recente onda de ataques a ônibus - um deles incendiado com passageiros dentro, sete dos quais morreram carbonizados -, delegacias, carros e guaritas de polícia no Rio foi infeliz. Esses atos, que chocaram o País, são da maior gravidade, mas atribuir-lhes esse caráter, como fez o presidente num dos discursos que marcaram sua posse na Presidência para um segundo mandato, é uma atitude oportunista.
“Essa barbaridade que aconteceu no Rio não pode ser tratada como crime comum. Isso é terrorismo e precisa ser combatido com a política forte e a mão forte do Estado brasileiro”, afirmou ele. E acrescentou ser inaceitável que presos consigam, de dentro das cadeias, ordenar “uma barbaridade daquelas, matando inocentes”.

Em primeiro lugar, é preciso chamar a atenção para o fato de que, além de imprópria, a qualificação tem conseqüências graves. Ela é imprópria, porque o terrorismo pressupõe uma motivação política, que não existe neste caso. Os bandidos que ordenaram e os que executaram aqueles ataques são movidos apenas pela sede de lucros ilícitos.

É o caso de perguntar se o presidente se dá conta dos desdobramentos inevitáveis da caracterização desses ataques como atos terroristas. O terrorismo exige um rito processual próprio, no qual se inclui, por exemplo, a prisão incomunicável. Adotar esse instrumento excepcional, cujo manejo pode facilmente escapar ao controle, representa um risco muito grande. O arroubo do presidente, com claros traços demagógicos, pode custar caro.

Em segundo lugar, o que aconteceu no Rio não foi novidade, ao contrário do que sustenta o presidente: “Aí já extrapolou o banditismo convencional (seja lá que o isso significa)que nós conhecíamos.” Ele parece ter-se esquecido das três ondas de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo em 2006, também comandadas de dentro das prisões, muito mais graves e que deixaram um número de mortos impressionante: 56 policiais, 119 suspeitos e 10 civis inocentes. Nem por isso, ele falou então em terrorismo.

O que se passa no Rio, assim como o que se passou em São Paulo, são fatos gravíssimos, que exigem medidas duras dos Estados e da União, mas de terrorismo não têm nada.

MP já recebeu 152 denúncias

Por: Assessoria de Comunicação Social
Data: 04/12/2006 Por Maiama Cardoso



Em apenas um semana de campanha de combate ao nepotismo na Bahia, o Ministério Público estadual recebeu 152 denúncias, em sua maioria, advindas do Interior do Estado. De acordo com o relatório do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), o principal alvo das denúncias têm sido os prefeitos e integrantes de Câmaras de Vereadores. A campanha “Diga não ao nepotismo – serviço público não é casa da mãe Joana, do pai Francisco, do irmão José, da cunhada Maria...” foi lançada no último dia 27 de novembro, pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto, que apresentou aos cidadãos baianos o telefone 0800-286-0606 e o e-mail denuncianepotismo@mp.ba.gov.br, para que eles participem ativamente do processo.

De acordo com a coordenadora do Gepam, promotora de Justiça Rita Tourinho, as denúncias recebidas pelo MP serão encaminhadas aos promotores de Justiça responsáveis para que eles tomem ciência do fato e verifiquem sua veracidade adotando as providências cabíveis. Os membros do MP recomendaram aos prefeitos municipais e presidentes de Câmara de Vereadores a imediata exoneração dos servidores que exercem cargos de confiança e que guardem parentesco de até terceiro grau com o chefe ou vice-chefe do Executivo, secretários municipais, membros da Casa Legislativa e dirigentes dos órgãos da Administração Pública Indireta, sendo que o PGJ enviou a recomendação ao governador do Estado, presidente da Assembléia Legislativa e presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Todos têm o prazo de 45 dias, após o recebimento da recomendação, para exonerarem os parentes.

Caso a determinação encaminhada pelo MP não seja cumprida, o infrator e o beneficiário poderão ser alvo de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o que pode acarretar para o gestor público a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, dentre outros. A campanha, segundo explicou Lidivaldo Britto, está pautada no artigo 37 da Constituição Federal, que determina a impessoalidade e a moralidade como preceitos da administração pública. O PGJ recebeu, em audiência realizada hoje, congratulações do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – seção Bahia, que, por meio do secretário executivo José Marcos Lisboa, parabenizou o MP estadual pela “nobre iniciativa” e protocolou um ofício de apoio à campanha.

Ascom/MP – Tel: 0**71 3103-6502, 3103-6505 e 3103-6567

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