Por: Tribuna da Imprensa
CURITIBA - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), defendeu ontem a atitude do presidente da Bolívia, Evo Morales, que decidiu, na segunda-feira, nacionalizar a exploração de petróleo e gás e ordenou a ocupação dos campos de produção das empresas estrangeiras, incluindo a Petrobrás.
Em discurso a seus secretários e ocupantes de cargos em comissão, Requião foi enfático: "O que eu quero para o Brasil, eu quero para a Bolívia. Que a Bolívia vença essa parada da soberania de seus subsolo e retire das mãos das multinacionais e da especulação das bolsas aquilo que pode viabilizar uma modificação profunda na vida de seu povo", afirmou.
O governador disse ainda que "não é exatamente" o Brasil que está nesse confronto. "É um conflito da Bolívia com uma empresa que tem mais de 70% de suas ações na bolsa", argumentou, para depois acrescentar que "é uma empresa que o governo brasileiro ainda tem o controle administrativo, porque detém um número razoável de ações ordinárias". Aplaudido, Requião ressaltou que aquilo que a Bolívia está fazendo lá é o que gostaria que governo brasileiro tivesse feito aqui. "Gostaria que o governo brasileiro não tivesse leiloado a propriedade do óleo e do gás extraídos", acentuou.
Requião acredita, porém, que a Petrobras poderá se sair muito bem numa "parceria" com o governo boliviano, já que o Brasil é o "grande comprador" do gás.
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quarta-feira, maio 03, 2006
Crise pode desgastar presidente, avalia Congresso
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A crise com a Bolívia dominou os debates ontem no Congresso. Os aliados do governo temem que a decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás e o petróleo possa desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prejudicar o projeto da reeleição. Depois de atravessar três anos de administração sem crises internacionais que ameaçassem a estabilidade econômica do País, os governistas temem que a ocupação das refinarias da Petrobras e o aumento iminente do preço do gás criem dificuldades eleitorais ao presidente Lula.
Esse foi o tom dos discursos em reação à decisão do presidente Evo Morales. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), preocupado em conter uma nova onda de desgaste da imagem de Lula, começou ontem mesmo uma articulação com líderes aliados e de oposição para evitar a "partidarização" dos debates. Trata-se de uma questão de País, na avaliação do senador. Ele buscou apoio do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Scaff, e colocou-se à disposição para defender os interesses da indústria.
A Fiesp avalia que a decisão da Bolívia afetará, principalmente, os pólos petroquímicos e de cerâmica, que são grandes consumidores de gás natural, devido a expectativa natural de que o desfecho da crise significará o aumento dos preços. "Isto vai ter efeito negativo para o presidente Lula, seja pelo impacto econômico, seja pela vinda à luz de todos os equívocos de sua política externa", afirmou o líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou "a postura omissa do presidente Lula e de seu governo", diante das seguidas ameaças do presidente da Bolívia, Evo Morales. A oposição considerou inadmissível que o governo alegue o fator surpresa. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que, há 15 dias, em Belo Horizonte, o presidente boliviano "deu vários sinais de que poderia tomar esta atitude exótica". Morales esteve no País para participar da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quando conversou com Lula sobre a disposição de seu governo de nacionalizar a produção de gás e petróleo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, disse que, diante da crise, não apresentará o relatório propondo a indicação do embaixador Frederico Cezar de Araújo para o posto da embaixada brasileira na Bolívia. "Vou conversar com o ministro Celso Amorim e ver o que é melhor para o País", disse Virgílio, referindo-se ao ministro das Relações Exteriores.
Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP),que conversou com Lula sobre o episódio, disse que o Brasil deve respeitar a soberania da Bolívia, mas defender "energicamente" os interesses do País. Lula garantiu a Aldo que não haverá desabastecimento de gás e não haverá alteração do preço do produto para os consumidores brasileiros. "Creio que nós precisamos, diante da atitude do governo boliviano, respeitar a soberania do País e adotar soluções de preservação dos interesses do Brasil", afirmou.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu uma solução negociada, mas não poupou Evo Morales. Ele disse que o presidente boliviano errou, tomou uma atitude precipitada, agressiva, que implicará na perda de credibilidade do governo da Bolívia.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire PE), culpou o presidente Lula pela atual crise. "É o desmantelamento completo da política externa do Lula", disse. E acrescentou: "Por certo, Lula imaginou que Morales seria como ele, que durante a campanha eleitoral fazia bravatas que nunca foram cumpridas". Para Roberto Freire, "não há como negar que o ato do Morales foi legítimo, um ato de soberania, e que tem que ser respeitado, porque ele foi eleito pelo voto popular".
BRASÍLIA - A crise com a Bolívia dominou os debates ontem no Congresso. Os aliados do governo temem que a decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás e o petróleo possa desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prejudicar o projeto da reeleição. Depois de atravessar três anos de administração sem crises internacionais que ameaçassem a estabilidade econômica do País, os governistas temem que a ocupação das refinarias da Petrobras e o aumento iminente do preço do gás criem dificuldades eleitorais ao presidente Lula.
Esse foi o tom dos discursos em reação à decisão do presidente Evo Morales. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), preocupado em conter uma nova onda de desgaste da imagem de Lula, começou ontem mesmo uma articulação com líderes aliados e de oposição para evitar a "partidarização" dos debates. Trata-se de uma questão de País, na avaliação do senador. Ele buscou apoio do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Scaff, e colocou-se à disposição para defender os interesses da indústria.
A Fiesp avalia que a decisão da Bolívia afetará, principalmente, os pólos petroquímicos e de cerâmica, que são grandes consumidores de gás natural, devido a expectativa natural de que o desfecho da crise significará o aumento dos preços. "Isto vai ter efeito negativo para o presidente Lula, seja pelo impacto econômico, seja pela vinda à luz de todos os equívocos de sua política externa", afirmou o líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou "a postura omissa do presidente Lula e de seu governo", diante das seguidas ameaças do presidente da Bolívia, Evo Morales. A oposição considerou inadmissível que o governo alegue o fator surpresa. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que, há 15 dias, em Belo Horizonte, o presidente boliviano "deu vários sinais de que poderia tomar esta atitude exótica". Morales esteve no País para participar da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quando conversou com Lula sobre a disposição de seu governo de nacionalizar a produção de gás e petróleo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, disse que, diante da crise, não apresentará o relatório propondo a indicação do embaixador Frederico Cezar de Araújo para o posto da embaixada brasileira na Bolívia. "Vou conversar com o ministro Celso Amorim e ver o que é melhor para o País", disse Virgílio, referindo-se ao ministro das Relações Exteriores.
Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP),que conversou com Lula sobre o episódio, disse que o Brasil deve respeitar a soberania da Bolívia, mas defender "energicamente" os interesses do País. Lula garantiu a Aldo que não haverá desabastecimento de gás e não haverá alteração do preço do produto para os consumidores brasileiros. "Creio que nós precisamos, diante da atitude do governo boliviano, respeitar a soberania do País e adotar soluções de preservação dos interesses do Brasil", afirmou.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu uma solução negociada, mas não poupou Evo Morales. Ele disse que o presidente boliviano errou, tomou uma atitude precipitada, agressiva, que implicará na perda de credibilidade do governo da Bolívia.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire PE), culpou o presidente Lula pela atual crise. "É o desmantelamento completo da política externa do Lula", disse. E acrescentou: "Por certo, Lula imaginou que Morales seria como ele, que durante a campanha eleitoral fazia bravatas que nunca foram cumpridas". Para Roberto Freire, "não há como negar que o ato do Morales foi legítimo, um ato de soberania, e que tem que ser respeitado, porque ele foi eleito pelo voto popular".
Bolívia: para diplomatas, Lula vacilou
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Experientes profissionais da diplomacia, que hoje atuam no setor privado, e de fontes do governo criticaram ontem a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se relacionado com países vizinhos. Para eles, a nacionalização do setor de gás e petróleo da Bolívia deixou três claras lições ao governo petista. Primeira: em política externa, ingenuidade é uma falha mortal. Segunda: discursos de generosidade com a vizinhança somente surtem efeitos se refletidos em cifras gordas. Terceira: simpatias ideológicas não são suficientes para se obter um benefício ou tratamento diferenciado.
Desde o início de 2005, o presidente Lula deslizou nesses três princípios ao lidar com a vizinha Bolívia. Agora, amarga a redução da Petrobras à mera prestadora de serviços, o risco de falta de um dos combustíveis da matriz energética brasileira e o desmoronamento dos pilares de sua política externa.
Embora tenha surpreendido o Itamaraty, o modelo anunciado na segunda-feira por Evo Morales era uma "pedra cantada" há muito tempo, alertou o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro de Estudos de Relações Internacionais (Cebri). O governo agiu no último ano como se a medida não fosse recair sobre a Petrobras, arrematou o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros. Fontes do governo, entretanto, asseguram que faltou pressão de Brasília sobre os movimentos de La Paz.
Mais incisivo, Botafogo acredita que houve "erros de análise e de tática" por parte do Itamaraty e do Palácio do Planalto sobre todo o processo recente da Bolívia - desde a tramitação da Lei de Hidrocarbonetos, concluída em meados de 2005, passando pela campanha eleitoral que levou Morales à Presidência em janeiro deste ano, até o anúncio do decreto e a ocupação militar das plantas de exploração e refinarias de gás, na segunda.
"Faltou sofisticação diplomática", argumentou o embaixador, que defende a maior vigilância dos interesses do Brasil além de suas fronteiras. "O governo desperdiçou energia no ambicioso projeto de integração sul-americano. Perdeu a liderança no Mercosul e perdeu o foco sobre questões específicas, como a presença da Petrobras na Bolívia."
Para Botafogo, o governo Lula pecou pela ingenuidade, ao imaginar que seria possível colher dividendos de sua política externa "generosa" para com a Bolívia e com as afinidades com o líder cocaleiro. Em 2004, no pacote de perdão da dívida das economias pobres do mundo, o presidente Lula incluiu o cancelamento do passivo de US$ 52 milhões do país vizinho. No ano passado, o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) incluiu três obras de transportes na Bolívia.
No plano político, o presidente Lula deixou claro seu apoio à eleição de Evo Morales. Em janeiro passado, recebeu o líder boliviano no Palácio do Planalto e, nove dias depois, desembarcou em La Paz para as cerimônias de sua posse. Na semana passada, em um novo gesto de boa vontade de Brasília, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, firmou em La Paz uma série de acordos bilaterais de cooperação, especialmente na área de educação.
Mas nenhuma dessas atitudes foi suficiente para que o governo Morales levasse em consideração os investimentos já realizados pela Petrobras na Bolívia e seus projetos de expansão da capacidade de produção em 50%. Fontes da diplomacia lembraram que, nas últimas semanas, autoridades da Bolívia conversaram com representantes da Petrobras. Mas tiveram o cuidado de não vazar nenhuma das medidas decretadas por Evo Morales.
BRASÍLIA - Experientes profissionais da diplomacia, que hoje atuam no setor privado, e de fontes do governo criticaram ontem a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se relacionado com países vizinhos. Para eles, a nacionalização do setor de gás e petróleo da Bolívia deixou três claras lições ao governo petista. Primeira: em política externa, ingenuidade é uma falha mortal. Segunda: discursos de generosidade com a vizinhança somente surtem efeitos se refletidos em cifras gordas. Terceira: simpatias ideológicas não são suficientes para se obter um benefício ou tratamento diferenciado.
Desde o início de 2005, o presidente Lula deslizou nesses três princípios ao lidar com a vizinha Bolívia. Agora, amarga a redução da Petrobras à mera prestadora de serviços, o risco de falta de um dos combustíveis da matriz energética brasileira e o desmoronamento dos pilares de sua política externa.
Embora tenha surpreendido o Itamaraty, o modelo anunciado na segunda-feira por Evo Morales era uma "pedra cantada" há muito tempo, alertou o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro de Estudos de Relações Internacionais (Cebri). O governo agiu no último ano como se a medida não fosse recair sobre a Petrobras, arrematou o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros. Fontes do governo, entretanto, asseguram que faltou pressão de Brasília sobre os movimentos de La Paz.
Mais incisivo, Botafogo acredita que houve "erros de análise e de tática" por parte do Itamaraty e do Palácio do Planalto sobre todo o processo recente da Bolívia - desde a tramitação da Lei de Hidrocarbonetos, concluída em meados de 2005, passando pela campanha eleitoral que levou Morales à Presidência em janeiro deste ano, até o anúncio do decreto e a ocupação militar das plantas de exploração e refinarias de gás, na segunda.
"Faltou sofisticação diplomática", argumentou o embaixador, que defende a maior vigilância dos interesses do Brasil além de suas fronteiras. "O governo desperdiçou energia no ambicioso projeto de integração sul-americano. Perdeu a liderança no Mercosul e perdeu o foco sobre questões específicas, como a presença da Petrobras na Bolívia."
Para Botafogo, o governo Lula pecou pela ingenuidade, ao imaginar que seria possível colher dividendos de sua política externa "generosa" para com a Bolívia e com as afinidades com o líder cocaleiro. Em 2004, no pacote de perdão da dívida das economias pobres do mundo, o presidente Lula incluiu o cancelamento do passivo de US$ 52 milhões do país vizinho. No ano passado, o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) incluiu três obras de transportes na Bolívia.
No plano político, o presidente Lula deixou claro seu apoio à eleição de Evo Morales. Em janeiro passado, recebeu o líder boliviano no Palácio do Planalto e, nove dias depois, desembarcou em La Paz para as cerimônias de sua posse. Na semana passada, em um novo gesto de boa vontade de Brasília, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, firmou em La Paz uma série de acordos bilaterais de cooperação, especialmente na área de educação.
Mas nenhuma dessas atitudes foi suficiente para que o governo Morales levasse em consideração os investimentos já realizados pela Petrobras na Bolívia e seus projetos de expansão da capacidade de produção em 50%. Fontes da diplomacia lembraram que, nas últimas semanas, autoridades da Bolívia conversaram com representantes da Petrobras. Mas tiveram o cuidado de não vazar nenhuma das medidas decretadas por Evo Morales.
Fazer o quê?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Parece sem propósito o presidente Lula entrar em greve de fome até que seu colega boliviano, Evo Morales, revogue o decreto de encampação das usinas da Petrobras em seu território. Sendo assim, quais as alternativas examinadas hoje pelo comitê de crise reunido sob a direção do presidente Lula, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, das Minas e Energia, da Defesa, da Fazenda, da Petrobras e da Casa Civil?
Invadir a Bolívia está fora de cogitações, até porque nossos aviões de combate não têm autonomia para voar até La Paz, bombardeá-la e voltar. Uma incursão por terra, através da selva, levaria seis meses, e, como a Bolívia não tem mar, a Marinha fica de fora.
Congelar bens bolivianos no Brasil também não dá: eles se resumem aos violões e demais instrumentos musicais dos conjuntos folclóricos daquele país que vêm se apresentando entre nós.
Apelar para organismos internacionais seria bobagem. A Organização dos Estados Americanos ficaria dividida e o risco seria o Brasil ficar ao lado dos Estados Unidos, contra a maioria da latinidade, caso exigisse compensações políticas ou financeiras. Quanto à ONU, pior: nem em doze meses o Conselho de Segurança decidiria qualquer coisa. Há crises mundiais bem mais agudas.
Aceitar o golpe para manter o fluxo de gás boliviano, mesmo a preços agora multiplicados? Seria institucionalizar o racionamento, com sérios prejuízos para as indústrias do Sul e Sudeste do País.
Fazer o que, então? Só voltando ao ponto de partida: uma greve de fome do presidente Lula talvez contribuísse para o fim do impasse...
Milagre do Padre Cícero
Geraldo Alckmin aproveitou o feriado do Dia do Trabalho para visitar Juazeiro, no Ceará, e render homenagens ao Padre Cícero. Terá feito sua promessa, que deixou em segredo, mas não erra quem supuser tenha pedido ao quase santo o milagre de contrariar as leis da Física e começar a decolar, primeiro passo para seu vôo de candidato.
Anda mal sua campanha. Primeiro porque não saiu, ainda, o programa de governo. Ficar repetindo que o País necessita de um choque de gestão não dá mais. Prometer mudanças na política econômica será letal, pois determinará o desembarque das elites financeiras que pretendem apoiá-lo. Ninguém acreditará se sua mensagem envolver maiores gastos com o Bolsa-Família e projetos assistencialistas. Muito menos se imitar JK falando em 40 anos em quatro.
Geraldo Alckmin está sendo empurrado para um beco sem saída, que, aliás, rejeita: sabe valer muito pouco ficar batendo no governo Lula, mas é isso o que pretendem os dirigentes do PSDB. Para eles, a sucessão se resume em derrotar Lula. Esquecem-se de que a crônica demonstra ser eleito sempre o candidato capaz de prometer o futuro, não de vergastar o passado. Agora, que tipo de futuro Alckmin apresentará? Só mesmo apelando para o Padre Cícero...
Inviável união
Querem saber quando as esquerdas irão se unir em torno de um candidato único para presidente? Nunca. Ou, ao menos, só quando o xerife de Nottinghan derrotar o Robin Hood. Encontraram-se ontem Roberto Freire, presidente e candidato já lançado pelo PPS, e Cristovam Buarque, provável indicado pelo PDT. Concordam em tudo, a começar pela necessidade de alijar o PT e o presidente Lula do poder. Aplaudem uma aliança, mas esbarram num obstáculo intransponível: qual dos dois seria cabeça de chapa de esquerda?
Junte-se a esse impasse a inarredável candidatura da senadora Heloísa Helena, do Psol, e ter-se-á a receita de um entendimento impossível. Com apenas um dos três na disputa já constituiria um milagre a ida para o segundo turno, por maiores desgastes que viesse a sofrer o presidente Lula, coisa de que se duvida, ou por menores obstáculos que enfrentasse Alckmin na pista de decolagem. Acresce que mesmo em greve de fome Garotinho seria capaz de degluti-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Parece sem propósito o presidente Lula entrar em greve de fome até que seu colega boliviano, Evo Morales, revogue o decreto de encampação das usinas da Petrobras em seu território. Sendo assim, quais as alternativas examinadas hoje pelo comitê de crise reunido sob a direção do presidente Lula, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, das Minas e Energia, da Defesa, da Fazenda, da Petrobras e da Casa Civil?
Invadir a Bolívia está fora de cogitações, até porque nossos aviões de combate não têm autonomia para voar até La Paz, bombardeá-la e voltar. Uma incursão por terra, através da selva, levaria seis meses, e, como a Bolívia não tem mar, a Marinha fica de fora.
Congelar bens bolivianos no Brasil também não dá: eles se resumem aos violões e demais instrumentos musicais dos conjuntos folclóricos daquele país que vêm se apresentando entre nós.
Apelar para organismos internacionais seria bobagem. A Organização dos Estados Americanos ficaria dividida e o risco seria o Brasil ficar ao lado dos Estados Unidos, contra a maioria da latinidade, caso exigisse compensações políticas ou financeiras. Quanto à ONU, pior: nem em doze meses o Conselho de Segurança decidiria qualquer coisa. Há crises mundiais bem mais agudas.
Aceitar o golpe para manter o fluxo de gás boliviano, mesmo a preços agora multiplicados? Seria institucionalizar o racionamento, com sérios prejuízos para as indústrias do Sul e Sudeste do País.
Fazer o que, então? Só voltando ao ponto de partida: uma greve de fome do presidente Lula talvez contribuísse para o fim do impasse...
Milagre do Padre Cícero
Geraldo Alckmin aproveitou o feriado do Dia do Trabalho para visitar Juazeiro, no Ceará, e render homenagens ao Padre Cícero. Terá feito sua promessa, que deixou em segredo, mas não erra quem supuser tenha pedido ao quase santo o milagre de contrariar as leis da Física e começar a decolar, primeiro passo para seu vôo de candidato.
Anda mal sua campanha. Primeiro porque não saiu, ainda, o programa de governo. Ficar repetindo que o País necessita de um choque de gestão não dá mais. Prometer mudanças na política econômica será letal, pois determinará o desembarque das elites financeiras que pretendem apoiá-lo. Ninguém acreditará se sua mensagem envolver maiores gastos com o Bolsa-Família e projetos assistencialistas. Muito menos se imitar JK falando em 40 anos em quatro.
Geraldo Alckmin está sendo empurrado para um beco sem saída, que, aliás, rejeita: sabe valer muito pouco ficar batendo no governo Lula, mas é isso o que pretendem os dirigentes do PSDB. Para eles, a sucessão se resume em derrotar Lula. Esquecem-se de que a crônica demonstra ser eleito sempre o candidato capaz de prometer o futuro, não de vergastar o passado. Agora, que tipo de futuro Alckmin apresentará? Só mesmo apelando para o Padre Cícero...
Inviável união
Querem saber quando as esquerdas irão se unir em torno de um candidato único para presidente? Nunca. Ou, ao menos, só quando o xerife de Nottinghan derrotar o Robin Hood. Encontraram-se ontem Roberto Freire, presidente e candidato já lançado pelo PPS, e Cristovam Buarque, provável indicado pelo PDT. Concordam em tudo, a começar pela necessidade de alijar o PT e o presidente Lula do poder. Aplaudem uma aliança, mas esbarram num obstáculo intransponível: qual dos dois seria cabeça de chapa de esquerda?
Junte-se a esse impasse a inarredável candidatura da senadora Heloísa Helena, do Psol, e ter-se-á a receita de um entendimento impossível. Com apenas um dos três na disputa já constituiria um milagre a ida para o segundo turno, por maiores desgastes que viesse a sofrer o presidente Lula, coisa de que se duvida, ou por menores obstáculos que enfrentasse Alckmin na pista de decolagem. Acresce que mesmo em greve de fome Garotinho seria capaz de degluti-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No plenário, ACM chama Jucá de ladrão
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) tiveram um rápido bate-boca ontem no plenário, o que levou ao encerramento da sessão. Inconformado com um recurso defendido por Jucá, que levava para votação em plenário o projeto que cria a aposentadoria para donas de casa, ACM protestou e, em certo momento, chamou o colega de ladrão. "O senhor tem um passado maior que o meu", reagiu o peemedebista. Neste momento, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão, cortou os microfones e a sessão foi suspensa.
Por um acordo entre os partidos, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, o que garantia o envio direto à Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado. O recurso de Jucá atrasaria o andamento do projeto e tinha o aval do governo, interessado em adiar a aprovação.
Os protestos não vieram só de ACM. Um petista, Paulo Paim (RS), estava inconformado com o recurso, que classificou de "absurdo". Depois da sessão, Tuma, corregedor do Senado, descartou a possibilidade de ACM e Jucá serem submetidos a processo por quebra de decoro parlamentar. O senador pefelista disse, no entanto, que o bate-boca deverá ser retirado das notas taquigráficas. "O (termo) 'ladrão' terá que tirar (das notas)", disse Tuma.
BRASÍLIA - Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) tiveram um rápido bate-boca ontem no plenário, o que levou ao encerramento da sessão. Inconformado com um recurso defendido por Jucá, que levava para votação em plenário o projeto que cria a aposentadoria para donas de casa, ACM protestou e, em certo momento, chamou o colega de ladrão. "O senhor tem um passado maior que o meu", reagiu o peemedebista. Neste momento, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão, cortou os microfones e a sessão foi suspensa.
Por um acordo entre os partidos, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, o que garantia o envio direto à Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado. O recurso de Jucá atrasaria o andamento do projeto e tinha o aval do governo, interessado em adiar a aprovação.
Os protestos não vieram só de ACM. Um petista, Paulo Paim (RS), estava inconformado com o recurso, que classificou de "absurdo". Depois da sessão, Tuma, corregedor do Senado, descartou a possibilidade de ACM e Jucá serem submetidos a processo por quebra de decoro parlamentar. O senador pefelista disse, no entanto, que o bate-boca deverá ser retirado das notas taquigráficas. "O (termo) 'ladrão' terá que tirar (das notas)", disse Tuma.
Por que choras, Torloni?
Por: Guilherme Fiuza
Gilberto Braga pegou o clássico “Os carbonários”, de Alfredo Sirkis, escreveu em cima dele outro clássico, “Anos rebeldes”, e lançou na TV a semente do impeachment de Collor. John Lennon vestiu um pijama, foi para a cama com Yoko Ono, chamou a imprensa e criou o hino decisivo contra a guerra do Vietnã. Os sociólogos sempre procuram uma lógica coletiva (sociológica!) para a marcha da história, mas a singela verdade é que quem gira essa roda são os indivíduos. Christiane Torloni precisa saber disso.Torloni é um símbolo brasileiro, menos badalado do que deveria. Ótima atriz de teatro, cinema e TV, tem uma bagagem na dramaturgia brasileira impressionante para uma mulher ainda em pleno vigor de sua beleza e sensualidade. Conhecida no Brasil inteiro, já participou da cena política, já ultrapassou pesados dramas pessoais, já encantou o público fora do palco e das telas com entrevistas impactantes, marcadas por uma mistura de espontaneidade e profundidade. Enfim, uma personagem importante da vida brasileira.Christiane Torloni está indignada com a apatia da sociedade brasileira diante do escândalo do mensalão. Acha que as pessoas estão anestesiadas, ou algo assim. Disse isso um dia desses na TV à apresentadora Ana Maria Braga. Mais uma vez, um bonito depoimento. Num cenário realmente apático diante dos últimos acontecimentos políticos, foi bom ouvir de novo a voz sincera, independente, destemida de uma brasileira sensível e, portanto, indignada. O problema é que, de gritos indignados, a prateleira do mercado anda cheia.A indignação de Herbert de Souza, o Betinho, ficou famosa nos últimos anos do regime militar. Tempo em que não se podia dizer tudo o que se queria, e Betinho foi ajudando a abrir espaço, especialmente com seus artigos no “Jornal do Brasil”, para a disseminação de uma voz ultrajada pelos abusos da ditadura. A partir de um certo momento, porém, os artigos do Betinho já não faziam mais efeito algum. A mensagem já estava assimilada, e quando isso acontece, o que era indignação começa a virar queixa. Foi aí que Betinho acordou, trocou a indignação pela ação e criou a Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida, a famosa Campanha da Fome, maior movimento de solidariedade do Brasil contemporâneo.O protesto de Christiane Torloni na tela da Globo deve ter levado conforto a muitos corações alvoroçados com os escândalos recentes. “Ela disse tudo o que eu penso”, devem ter balbuciado milhares de almas impotentes, tão ultrajadas quanto caladas diante dos acontecimentos em Brasília. Uma voz pública e respeitável funciona sempre um pouco como uma espécie de superego para as pessoas comuns. Em termos de mover a roda da história, porém, essa equação é igual a zero. Torloni está inconformada com o fato dessa indignação não formar uma onda coletiva, sincronizada, que transborde para as ruas e inunde os palácios, removendo-lhes o encardido moral. É preciso dizer a ela que, apesar de suas declarações sensíveis e esforçadas, essa onda não vai avançar um milímetro sobre o Planalto Central após sua entrevista a Ana Maria Braga e ao Louro José.O que Christiane Torloni fez foi dizer um “basta”. O problema é que, em tempos de liberdade de expressão plenamente exercida, falada, escrita e escarrada, a sociedade ouve um basta por minuto. A coisa lembra um pouco a música de protesto que o jovem e talentoso José Luiz Segneri, mais tarde saxofonista de Caetano, Cazuza e outros, inscreveu num daqueles festivais de MPB e que repetia dezenas de vezes um só verso: “Eu não agüento mais! Eu não agüento mais!” Etc etc.Torloni não agüenta mais, muito gente que a assistiu também não agüenta mais, a imprensa não agüenta mais estampar as manchetes com detalhes das mamatas dos 40 ladrões, Arnaldo Jabor não agüenta mais dizer que a velha esquerda seqüestrou o Estado, a oposição não agüenta mais se esgoelar contra as já famosas tramóias do valerioduto. Ou seja: a indignação, pura ou com batatas, está saindo mais barata que um cacho de banana prata.O que falta é a centelha original, uma sacada de Lennon, Gilberto Braga ou Betinho, uma forma criativa e eficaz de capturar no ar o basta etéreo e solidificá-lo em ação. O que falta é alguém capaz de fazer história. Deputados “mensaleiros” são absolvidos e, em reação, deputados bonzinhos renunciam ao Conselho de Ética e reclamam da pizza. Nesse ritmo, de fato, a história não sairá do lugar. Christiane Torloni tem capacidade de mobilizar Deus e o mundo para uma boa causa. A atriz poderia fazer por menos: deixar Deus e o resto do mundo fora dessa, e brindar os brasileiros, apenas os brasileiros, com uma idéia original e um roteiro de ação contra a crise.fiuza@nominimo.ibest.com.br
Gilberto Braga pegou o clássico “Os carbonários”, de Alfredo Sirkis, escreveu em cima dele outro clássico, “Anos rebeldes”, e lançou na TV a semente do impeachment de Collor. John Lennon vestiu um pijama, foi para a cama com Yoko Ono, chamou a imprensa e criou o hino decisivo contra a guerra do Vietnã. Os sociólogos sempre procuram uma lógica coletiva (sociológica!) para a marcha da história, mas a singela verdade é que quem gira essa roda são os indivíduos. Christiane Torloni precisa saber disso.Torloni é um símbolo brasileiro, menos badalado do que deveria. Ótima atriz de teatro, cinema e TV, tem uma bagagem na dramaturgia brasileira impressionante para uma mulher ainda em pleno vigor de sua beleza e sensualidade. Conhecida no Brasil inteiro, já participou da cena política, já ultrapassou pesados dramas pessoais, já encantou o público fora do palco e das telas com entrevistas impactantes, marcadas por uma mistura de espontaneidade e profundidade. Enfim, uma personagem importante da vida brasileira.Christiane Torloni está indignada com a apatia da sociedade brasileira diante do escândalo do mensalão. Acha que as pessoas estão anestesiadas, ou algo assim. Disse isso um dia desses na TV à apresentadora Ana Maria Braga. Mais uma vez, um bonito depoimento. Num cenário realmente apático diante dos últimos acontecimentos políticos, foi bom ouvir de novo a voz sincera, independente, destemida de uma brasileira sensível e, portanto, indignada. O problema é que, de gritos indignados, a prateleira do mercado anda cheia.A indignação de Herbert de Souza, o Betinho, ficou famosa nos últimos anos do regime militar. Tempo em que não se podia dizer tudo o que se queria, e Betinho foi ajudando a abrir espaço, especialmente com seus artigos no “Jornal do Brasil”, para a disseminação de uma voz ultrajada pelos abusos da ditadura. A partir de um certo momento, porém, os artigos do Betinho já não faziam mais efeito algum. A mensagem já estava assimilada, e quando isso acontece, o que era indignação começa a virar queixa. Foi aí que Betinho acordou, trocou a indignação pela ação e criou a Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida, a famosa Campanha da Fome, maior movimento de solidariedade do Brasil contemporâneo.O protesto de Christiane Torloni na tela da Globo deve ter levado conforto a muitos corações alvoroçados com os escândalos recentes. “Ela disse tudo o que eu penso”, devem ter balbuciado milhares de almas impotentes, tão ultrajadas quanto caladas diante dos acontecimentos em Brasília. Uma voz pública e respeitável funciona sempre um pouco como uma espécie de superego para as pessoas comuns. Em termos de mover a roda da história, porém, essa equação é igual a zero. Torloni está inconformada com o fato dessa indignação não formar uma onda coletiva, sincronizada, que transborde para as ruas e inunde os palácios, removendo-lhes o encardido moral. É preciso dizer a ela que, apesar de suas declarações sensíveis e esforçadas, essa onda não vai avançar um milímetro sobre o Planalto Central após sua entrevista a Ana Maria Braga e ao Louro José.O que Christiane Torloni fez foi dizer um “basta”. O problema é que, em tempos de liberdade de expressão plenamente exercida, falada, escrita e escarrada, a sociedade ouve um basta por minuto. A coisa lembra um pouco a música de protesto que o jovem e talentoso José Luiz Segneri, mais tarde saxofonista de Caetano, Cazuza e outros, inscreveu num daqueles festivais de MPB e que repetia dezenas de vezes um só verso: “Eu não agüento mais! Eu não agüento mais!” Etc etc.Torloni não agüenta mais, muito gente que a assistiu também não agüenta mais, a imprensa não agüenta mais estampar as manchetes com detalhes das mamatas dos 40 ladrões, Arnaldo Jabor não agüenta mais dizer que a velha esquerda seqüestrou o Estado, a oposição não agüenta mais se esgoelar contra as já famosas tramóias do valerioduto. Ou seja: a indignação, pura ou com batatas, está saindo mais barata que um cacho de banana prata.O que falta é a centelha original, uma sacada de Lennon, Gilberto Braga ou Betinho, uma forma criativa e eficaz de capturar no ar o basta etéreo e solidificá-lo em ação. O que falta é alguém capaz de fazer história. Deputados “mensaleiros” são absolvidos e, em reação, deputados bonzinhos renunciam ao Conselho de Ética e reclamam da pizza. Nesse ritmo, de fato, a história não sairá do lugar. Christiane Torloni tem capacidade de mobilizar Deus e o mundo para uma boa causa. A atriz poderia fazer por menos: deixar Deus e o resto do mundo fora dessa, e brindar os brasileiros, apenas os brasileiros, com uma idéia original e um roteiro de ação contra a crise.fiuza@nominimo.ibest.com.br
PMDB descarta candidatura e cobra respostas de Garotinho às denúncias
Por: Carlos Fehlberg
Vencedor das prévias está fora da sucessão e greve de fome pega mal no Partido
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A Convenção do PMDB marcada para 13 de maio deve sepultar a candidatura própria, não só porque o Partido está dividido e pode existir uma tendência majoritária nessa direção, mas também porque o pré-candidato Anthony Garotinho vive uma fase difícil, atingido por denúncias e fazendo uma greve de fome em represália, mas que não tem o apoio da direção partidária. Ontem, o presidente do PMDB, Michel Temer deixou clara sua posição, ele que era um entusiasta da candidatura e presidiu as prévias. A direção do PMDB cobrou, inclusive, de Garotinho resposta às denúncias sobre doações de empresas à sua campanha. Para o senador Renan Calheiros, a reação de Garotinho, promovendo uma "greve de fome" representa falta de maturidade, enquanto Temer concorda que ela não ajuda nada.
Convenção do PMDB vai decidir destino do pré-candidato Anthony Garotinho, que vive uma fase difícil, atingido por denúncias/José Cruz/ABr
Mais sucessão
Enquanto isso, PPS e PDT tentarão fechar um acordo para lançar candidatura única à Presidência da República. A idéia é compor uma frente de esquerdas para fazer oposição ao PT e ao governo Lula e se contrapor à outra chapa, liderada pelo tucano Geraldo Alckmin. Os nomes em evidência são os de Roberto Freire, do PPS, e Cristovam Buarque, do PDT. Os dois partidos buscarão um programa comum de governo antes de tomar a decisão sobre quem será cabeça de chapa e quem será vice. É possível que essa frente seja engrossada pelo PV.
A última CPI
Está em fase de conclusão a última das três CPIs constituídas para apurar as denúncias de corrupção que atingiram o governo no ano passado. Embora solicitada em 2004, depois do caso Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos só foi instalada em 2005 no clima criado com as novas acusações e após uma decisão do STF.
Por ela desfilaram as mais variadas acusações envolvendo o governo, fato que a levou a ser chamada pela base aliada de "CPI do Fim do Mundo" para caracterizar sua falta de foco... Um capítulo do seu relatório final será dedicado à tese de que motivações políticas levaram ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, em 2002. Ao contrário da convicção da Polícia Civil de São Paulo, que aponta seqüestro como causa do homicídio, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves dirá que o prefeito morreu porque reagiu a um esquema de desvio de dinheiro que envolvia empresas de transporte e de limpeza urbana que prestavam serviço ao governo municipal.
Garibaldi não citará possíveis suspeitos de autoria do assassinato, mas apontará os supostos envolvidos no esquema de corrupção. Entre os indiciados pela CPI, estarão o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que estava com Celso Daniel no momento do seqüestro.
O relatório também envolverá alguns dos petistas mais próximos do presidente Lula, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No documento final, que deverá concluído dia 31 de maio e votado em 6 de junho, Garibaldi ratificará indiciamentos contra o ex-ministro Antônio Palocci já feitos pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal. E apontará, também, o ex-ministro como responsável pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Será apontado como co-autor do crime o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. No caso de Okamotto, porém, deverá sugerir mais investigações, ressalvando que ainda não tem elementos para recomendar o indiciamento do presidente do Sebrae.
Fonte: Política para Políticos
Vencedor das prévias está fora da sucessão e greve de fome pega mal no Partido
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A Convenção do PMDB marcada para 13 de maio deve sepultar a candidatura própria, não só porque o Partido está dividido e pode existir uma tendência majoritária nessa direção, mas também porque o pré-candidato Anthony Garotinho vive uma fase difícil, atingido por denúncias e fazendo uma greve de fome em represália, mas que não tem o apoio da direção partidária. Ontem, o presidente do PMDB, Michel Temer deixou clara sua posição, ele que era um entusiasta da candidatura e presidiu as prévias. A direção do PMDB cobrou, inclusive, de Garotinho resposta às denúncias sobre doações de empresas à sua campanha. Para o senador Renan Calheiros, a reação de Garotinho, promovendo uma "greve de fome" representa falta de maturidade, enquanto Temer concorda que ela não ajuda nada.
Convenção do PMDB vai decidir destino do pré-candidato Anthony Garotinho, que vive uma fase difícil, atingido por denúncias/José Cruz/ABr
Mais sucessão
Enquanto isso, PPS e PDT tentarão fechar um acordo para lançar candidatura única à Presidência da República. A idéia é compor uma frente de esquerdas para fazer oposição ao PT e ao governo Lula e se contrapor à outra chapa, liderada pelo tucano Geraldo Alckmin. Os nomes em evidência são os de Roberto Freire, do PPS, e Cristovam Buarque, do PDT. Os dois partidos buscarão um programa comum de governo antes de tomar a decisão sobre quem será cabeça de chapa e quem será vice. É possível que essa frente seja engrossada pelo PV.
A última CPI
Está em fase de conclusão a última das três CPIs constituídas para apurar as denúncias de corrupção que atingiram o governo no ano passado. Embora solicitada em 2004, depois do caso Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos só foi instalada em 2005 no clima criado com as novas acusações e após uma decisão do STF.
Por ela desfilaram as mais variadas acusações envolvendo o governo, fato que a levou a ser chamada pela base aliada de "CPI do Fim do Mundo" para caracterizar sua falta de foco... Um capítulo do seu relatório final será dedicado à tese de que motivações políticas levaram ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, em 2002. Ao contrário da convicção da Polícia Civil de São Paulo, que aponta seqüestro como causa do homicídio, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves dirá que o prefeito morreu porque reagiu a um esquema de desvio de dinheiro que envolvia empresas de transporte e de limpeza urbana que prestavam serviço ao governo municipal.
Garibaldi não citará possíveis suspeitos de autoria do assassinato, mas apontará os supostos envolvidos no esquema de corrupção. Entre os indiciados pela CPI, estarão o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que estava com Celso Daniel no momento do seqüestro.
O relatório também envolverá alguns dos petistas mais próximos do presidente Lula, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No documento final, que deverá concluído dia 31 de maio e votado em 6 de junho, Garibaldi ratificará indiciamentos contra o ex-ministro Antônio Palocci já feitos pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal. E apontará, também, o ex-ministro como responsável pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Será apontado como co-autor do crime o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. No caso de Okamotto, porém, deverá sugerir mais investigações, ressalvando que ainda não tem elementos para recomendar o indiciamento do presidente do Sebrae.
Fonte: Política para Políticos
Campanha com jejum e sem gás
Por: Villas-Bôas Corrêa
Se a traquitana do governo já andava aos trancos e solavancos e a pré-campanha pairava no espaço do mais desavergonhado faz-de-conta, em menos de uma semana escorregamos para o surrealismo, como se o país virasse uma cambalhota e tentasse o equilíbrio de pernas para o ar, a plantar bananeira no atoleiro do escândalo e da insensatez.Para começar, seguindo a moda de virar o assunto pelo avesso do menos importante, o delírio demagógico da greve de fome do aspirante a candidato a presidente pelo indeciso PMDB, Anthony Garotinho, não tem pé nem cabeça, é uma apelação de patético gaiato sem a mínima possibilidade de levar a coisa nenhuma.Reconheça-se a ousadia do desafio sem volta, a não ser pela portinhola dos fundos do ridículo. Para ser levada a sério, só pode terminar numa das pontas de uma aposta de risco: na vitória retumbante ou na morte por inanição.Exposta ao distinto público pela ampla cobertura dos jornais, revistas e redes de TV, a cada hora a marola ou a onda da emoção popular tornará mais penosa a desistência com a desculpa da rendição aos apelos da família, dos correligionários e dos que inflam os seus índices razoáveis de popularidade.E certamente que é impensável o atendimento das suas duas e despropositadas exigências: a extravagância de uma “supervisão internacional no processo político-eleitoral brasileiro”, para assegurar “a igualdade de tratamento a todos os candidatos”, e a embirutada imposição aos “veículos de comunicação” que o cobrem de calúnias para que “cedam o mesmo espaço para que a população possa conhecer a verdade dos fatos”.Não se consegue imaginar como poderiam ser atendidas as típicas jogadas de marqueteiro do desatinado aprendiz de faquir. Talvez com uma reunião extraordinária da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ressurreição do DIP para garantir a censura à imprensa e a obrigatória publicação das explicações, justificativas, desculpas e choradeiras do jejuador, que bem lucraria com a perda de alguns quilos que sobram na barriga e no papo.Ora, seria bem mais simples e direto convocar uma entrevista coletiva para desmentir ou justificar as gravíssimas ilegalidades de que o acusam com abundantes provas, e responder às perguntas dos repórteres.Pois boca fechada, estomago vazio e dieta líquida não dissolvem as denúncias do Ministério Público Estadual que investigou 21 organizações não governamentais (ONGs) e apurou que, de janeiro de 2005 a abril deste ano, receberam a fantástica gorjeta de R$ 254 milhões da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), sendo que 90% dos contratos dispensaram a impertinência da licitação. Com tal prova de cega confiança, as beneficiadas sequer justificaram como a fortuna foi gasta. E, por simples coincidência, três das agraciadas (IBDT, Inep e Inaap) ornamentam os seus quadros dirigentes com sócios das empresas que doaram R$ 650 milhões para as despesas miúdas da pré-campanha do candidato penitente.Mas, como o presidente-candidato é imbatível nesses torneiros informais, enquanto a Petrobras arrancava os cabelos no desespero com a aposta errada na amizade do companheiro presidente Eros Morales e foi surpreendida com a decisão audaciosa da nacionalização das reservas de gás e de petróleo da Bolívia, Lula esbanjava bom humor nas andanças da pré-campanha.Em dose dupla de insanidade, o PT, no encontro nacional, abriu o espetáculo e encontrou o furo da lona para a fuga em massa dos companheiros enrascados no grande escândalo da corrupção e denunciados pelas CPIs e pelo procurador-geral da República de saques de milhões na gatunagem do mensalão e do caixa dois. O truque da impunidade é um modelo de despudor: o perdão foi embrulhado no papel pardo do adiamento das eventuais punições para depois das eleições, quando o cobertor do esquecimento aquecerá a piedosa absolvição dos sofridos mensaleiros.Para evitar futuras encrencas, o PT vai separar as caixas do partido e da campanha na volta às urnas. E lavará as mãos sem prejuízo das doações, venham seja lá de onde for.O caiporismo colheu o presidente justamente quando começava a trincar a redoma da simulação e, no embalo dos bons índices das pesquisas, a assumir pela tangente intencional de um ato falho a notória candidatura à reeleição, sonho acalentado às claras desde o primeiro dia do primeiro mandato. Ou, para ser mais preciso, muito antes, quando ainda candidato. Passou o recado ao partido, em cócegas pela definição do puxador de voto da legenda em apuros: “O PT tem que ter maturidade para saber a importância da reeleição”.No estalar de dedos, o cenário mudou. Com jejum e a ameaça de falta de gás com a indefinição sobre os 45% do consumo do país, controlados pela estatal na Bolívia, a campanha com jejum e sem gás caminha às cegas e no negrume do imprevisível.editor@nominimo.ibest.com.br
Se a traquitana do governo já andava aos trancos e solavancos e a pré-campanha pairava no espaço do mais desavergonhado faz-de-conta, em menos de uma semana escorregamos para o surrealismo, como se o país virasse uma cambalhota e tentasse o equilíbrio de pernas para o ar, a plantar bananeira no atoleiro do escândalo e da insensatez.Para começar, seguindo a moda de virar o assunto pelo avesso do menos importante, o delírio demagógico da greve de fome do aspirante a candidato a presidente pelo indeciso PMDB, Anthony Garotinho, não tem pé nem cabeça, é uma apelação de patético gaiato sem a mínima possibilidade de levar a coisa nenhuma.Reconheça-se a ousadia do desafio sem volta, a não ser pela portinhola dos fundos do ridículo. Para ser levada a sério, só pode terminar numa das pontas de uma aposta de risco: na vitória retumbante ou na morte por inanição.Exposta ao distinto público pela ampla cobertura dos jornais, revistas e redes de TV, a cada hora a marola ou a onda da emoção popular tornará mais penosa a desistência com a desculpa da rendição aos apelos da família, dos correligionários e dos que inflam os seus índices razoáveis de popularidade.E certamente que é impensável o atendimento das suas duas e despropositadas exigências: a extravagância de uma “supervisão internacional no processo político-eleitoral brasileiro”, para assegurar “a igualdade de tratamento a todos os candidatos”, e a embirutada imposição aos “veículos de comunicação” que o cobrem de calúnias para que “cedam o mesmo espaço para que a população possa conhecer a verdade dos fatos”.Não se consegue imaginar como poderiam ser atendidas as típicas jogadas de marqueteiro do desatinado aprendiz de faquir. Talvez com uma reunião extraordinária da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ressurreição do DIP para garantir a censura à imprensa e a obrigatória publicação das explicações, justificativas, desculpas e choradeiras do jejuador, que bem lucraria com a perda de alguns quilos que sobram na barriga e no papo.Ora, seria bem mais simples e direto convocar uma entrevista coletiva para desmentir ou justificar as gravíssimas ilegalidades de que o acusam com abundantes provas, e responder às perguntas dos repórteres.Pois boca fechada, estomago vazio e dieta líquida não dissolvem as denúncias do Ministério Público Estadual que investigou 21 organizações não governamentais (ONGs) e apurou que, de janeiro de 2005 a abril deste ano, receberam a fantástica gorjeta de R$ 254 milhões da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), sendo que 90% dos contratos dispensaram a impertinência da licitação. Com tal prova de cega confiança, as beneficiadas sequer justificaram como a fortuna foi gasta. E, por simples coincidência, três das agraciadas (IBDT, Inep e Inaap) ornamentam os seus quadros dirigentes com sócios das empresas que doaram R$ 650 milhões para as despesas miúdas da pré-campanha do candidato penitente.Mas, como o presidente-candidato é imbatível nesses torneiros informais, enquanto a Petrobras arrancava os cabelos no desespero com a aposta errada na amizade do companheiro presidente Eros Morales e foi surpreendida com a decisão audaciosa da nacionalização das reservas de gás e de petróleo da Bolívia, Lula esbanjava bom humor nas andanças da pré-campanha.Em dose dupla de insanidade, o PT, no encontro nacional, abriu o espetáculo e encontrou o furo da lona para a fuga em massa dos companheiros enrascados no grande escândalo da corrupção e denunciados pelas CPIs e pelo procurador-geral da República de saques de milhões na gatunagem do mensalão e do caixa dois. O truque da impunidade é um modelo de despudor: o perdão foi embrulhado no papel pardo do adiamento das eventuais punições para depois das eleições, quando o cobertor do esquecimento aquecerá a piedosa absolvição dos sofridos mensaleiros.Para evitar futuras encrencas, o PT vai separar as caixas do partido e da campanha na volta às urnas. E lavará as mãos sem prejuízo das doações, venham seja lá de onde for.O caiporismo colheu o presidente justamente quando começava a trincar a redoma da simulação e, no embalo dos bons índices das pesquisas, a assumir pela tangente intencional de um ato falho a notória candidatura à reeleição, sonho acalentado às claras desde o primeiro dia do primeiro mandato. Ou, para ser mais preciso, muito antes, quando ainda candidato. Passou o recado ao partido, em cócegas pela definição do puxador de voto da legenda em apuros: “O PT tem que ter maturidade para saber a importância da reeleição”.No estalar de dedos, o cenário mudou. Com jejum e a ameaça de falta de gás com a indefinição sobre os 45% do consumo do país, controlados pela estatal na Bolívia, a campanha com jejum e sem gás caminha às cegas e no negrume do imprevisível.editor@nominimo.ibest.com.br
terça-feira, maio 02, 2006
Petrobras vai recorrer a corte internacional
Por: Sabrina Lorenzi - InvestNews
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
Petrobras vai recorrer a corte internacional02/05 - 10:08
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
(Sabrina Lorenzi - InvestNews)
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
Petrobras vai recorrer a corte internacional02/05 - 10:08
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
(Sabrina Lorenzi - InvestNews)
Aneel tem novo número de atendimento
Por: InvestNews
SÃO PAULO, 2 de maio de 2006 - A partir de hoje, a Central de Teleatendimento (CTA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem novo número para o atendimento ao consumidor. As ligações com pedidos de informações, sugestões e reclamações devem ser feitas para o número 144.
A mudança ocorre por solicitação da Agência. Além de fácil memorização para o usuário, os números de três dígitos são códigos reservados apenas para Serviços de Utilidade Pública (SUP), categoria que inclui os serviços públicos de emergência.
As ligações para o novo 144, assim como as do 0800, serão gratuitas em todo o território nacional e os consumidores serão informados da mudança por meio das contas de luz.
A CTA da Agência recebe, em média, 80 mil ligações por mês e atende aproximadamente 900 mil consumidores por ano. Mais de 95% dos telefonemas são pedidos de informações. Hoje, 99% das ligações telefônicas são atendidas em até 10 segundos.
SÃO PAULO, 2 de maio de 2006 - A partir de hoje, a Central de Teleatendimento (CTA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem novo número para o atendimento ao consumidor. As ligações com pedidos de informações, sugestões e reclamações devem ser feitas para o número 144.
A mudança ocorre por solicitação da Agência. Além de fácil memorização para o usuário, os números de três dígitos são códigos reservados apenas para Serviços de Utilidade Pública (SUP), categoria que inclui os serviços públicos de emergência.
As ligações para o novo 144, assim como as do 0800, serão gratuitas em todo o território nacional e os consumidores serão informados da mudança por meio das contas de luz.
A CTA da Agência recebe, em média, 80 mil ligações por mês e atende aproximadamente 900 mil consumidores por ano. Mais de 95% dos telefonemas são pedidos de informações. Hoje, 99% das ligações telefônicas são atendidas em até 10 segundos.
Ex-prefeito Galindo ganha direito de prisão domiciliar
Por: Jornal da Cidade
O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo da Silva (sem partido) volta à prisão domiciliar. A decisão é do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ontem concedeu liminar em habeas corpus, ao ex-prefeito sergipano, condenado em primeiro grau por ter incinerado urnas eleitorais eletrônicas roubadas do fórum municipal.
De acordo com o voto do ministro, os advogados de defesa argumentam que Galindo, que ficou preso em São Cristóvão por mais de dois anos, encontra-se em frágil estado de saúde, sofrendo de várias doenças como cardiopatia, diabetes, doença pulmonar, hipertensão e estresse. A defesa também relata que o Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu provisoriamente a prisão domiciliar, mas em relação ao delito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado não concedeu o benefício por falta de provas que demonstrassem o grave estado de saúde do acusado.
A decisão do ministro é em caráter liminar até o julgamento definitivo do habeas corpus. Ao anunciar a medida, José Delgado entendeu que deve ser "valorizado, em nível absoluto, o princípio constitucional da dignidade humana, em caráter independente do calor das acusações contra o réu". Galindo ganhou benefício da prisão domiciliar em janeiro deste ano. Um mês depois, teve que voltar ao presídio de São Cristóvão. Em seguida, foi transferido para Areia Branca e há uma semana estava cumprindo pena em Tobias Barreto.
Benefício
Galindo foi contemplado com a prisão domiciliar na segunda quinzena de janeiro depois que os seus advogados a requereram alegando problemas de saúde. Menos de um mês depois, no entanto, a Justiça havia sido informada que o ex-prefeito foi visto bebendo com amigos em uma pizzaria de Aracaju.
Em seguida, por ordem da Justiça, acabou voltando para o presídio de São Cristóvão, onde ficou poucos dias, até ser transferido para Areia Branca, juntamente com outros presos, porque o juiz Luiz Antônio Silveira, acatou o agravo da procuradora da República, Eunice Carvalho, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), questionando a documentação assinada pelos médicos, anexada a ação encaminhada à Justiça. Para a procuradora, todos os comprovantes relacionados ao quadro de saúde de Galindo foram assinados por médicos amigos da família.
A expectativa é de que ainda neste semestre, o representante da Justiça, da Comarca de Propriá marque o julgamento do ex-prefeito. Os familiares e os advogados tentaram, mas não conseguiram, que o julgamento fosse feito em Canindé, maior reduto eleitoral da família de Galindo.
O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo da Silva (sem partido) volta à prisão domiciliar. A decisão é do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ontem concedeu liminar em habeas corpus, ao ex-prefeito sergipano, condenado em primeiro grau por ter incinerado urnas eleitorais eletrônicas roubadas do fórum municipal.
De acordo com o voto do ministro, os advogados de defesa argumentam que Galindo, que ficou preso em São Cristóvão por mais de dois anos, encontra-se em frágil estado de saúde, sofrendo de várias doenças como cardiopatia, diabetes, doença pulmonar, hipertensão e estresse. A defesa também relata que o Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu provisoriamente a prisão domiciliar, mas em relação ao delito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado não concedeu o benefício por falta de provas que demonstrassem o grave estado de saúde do acusado.
A decisão do ministro é em caráter liminar até o julgamento definitivo do habeas corpus. Ao anunciar a medida, José Delgado entendeu que deve ser "valorizado, em nível absoluto, o princípio constitucional da dignidade humana, em caráter independente do calor das acusações contra o réu". Galindo ganhou benefício da prisão domiciliar em janeiro deste ano. Um mês depois, teve que voltar ao presídio de São Cristóvão. Em seguida, foi transferido para Areia Branca e há uma semana estava cumprindo pena em Tobias Barreto.
Benefício
Galindo foi contemplado com a prisão domiciliar na segunda quinzena de janeiro depois que os seus advogados a requereram alegando problemas de saúde. Menos de um mês depois, no entanto, a Justiça havia sido informada que o ex-prefeito foi visto bebendo com amigos em uma pizzaria de Aracaju.
Em seguida, por ordem da Justiça, acabou voltando para o presídio de São Cristóvão, onde ficou poucos dias, até ser transferido para Areia Branca, juntamente com outros presos, porque o juiz Luiz Antônio Silveira, acatou o agravo da procuradora da República, Eunice Carvalho, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), questionando a documentação assinada pelos médicos, anexada a ação encaminhada à Justiça. Para a procuradora, todos os comprovantes relacionados ao quadro de saúde de Galindo foram assinados por médicos amigos da família.
A expectativa é de que ainda neste semestre, o representante da Justiça, da Comarca de Propriá marque o julgamento do ex-prefeito. Os familiares e os advogados tentaram, mas não conseguiram, que o julgamento fosse feito em Canindé, maior reduto eleitoral da família de Galindo.
Porque se usa aliança?
Por: O Liberal
O maior símbolo do casamento, sem dúvida alguma é a aliança. Usada na mão esquerda, ela representa o compromisso que o casal está assumindo.
Sua forma redonda quer dizer que não tem fim, que seja infinito enquanto dure.
O casamento em si nada mais é do que um contrato, um ato formal e legítimo que une duas pessoas.
Quando o casal troca alianças, há a união, a ligação, não importando se a aliança é fina, larga ou tradicional. O que importa é o que esse pequeno elo está significando, a união.
A palavra aliança surgiu no século XV, quando era comum a troca de anéis de ouro. Vem daí a tradição, incorporada pela igreja. Vem do latim alligare que quer dizer compor, ligar-se a.
Segundo a bíblia houve duas alianças entre Deus e o homem. A Antiga Aliança, que corresponde ao Antigo Testamento e a Nova Aliança, que corresponde ao cristianismo, ou Novo Testamento.
Desde do século XIII havia uma tradição cristã do uso da aliança na cerimônia de casamento, quando esta era colocada no dedo anelar da mão esquerda.Acreditava-se, na época, que nesse dedo havia uma veia que ia direto até o coração.
Há também o costume de gravar internamente o nome do cônjuge e a data do casamento. Isso, porém vai depender da largura do anel.
O maior símbolo do casamento, sem dúvida alguma é a aliança. Usada na mão esquerda, ela representa o compromisso que o casal está assumindo.
Sua forma redonda quer dizer que não tem fim, que seja infinito enquanto dure.
O casamento em si nada mais é do que um contrato, um ato formal e legítimo que une duas pessoas.
Quando o casal troca alianças, há a união, a ligação, não importando se a aliança é fina, larga ou tradicional. O que importa é o que esse pequeno elo está significando, a união.
A palavra aliança surgiu no século XV, quando era comum a troca de anéis de ouro. Vem daí a tradição, incorporada pela igreja. Vem do latim alligare que quer dizer compor, ligar-se a.
Segundo a bíblia houve duas alianças entre Deus e o homem. A Antiga Aliança, que corresponde ao Antigo Testamento e a Nova Aliança, que corresponde ao cristianismo, ou Novo Testamento.
Desde do século XIII havia uma tradição cristã do uso da aliança na cerimônia de casamento, quando esta era colocada no dedo anelar da mão esquerda.Acreditava-se, na época, que nesse dedo havia uma veia que ia direto até o coração.
Há também o costume de gravar internamente o nome do cônjuge e a data do casamento. Isso, porém vai depender da largura do anel.
Beijar na boca faz bem
Por: O Liberal
Tem muita gente estressada por aí. A correria do dia a dia, a enorme quantidade de problemas que temos que enfrentar, o filho que não quer comer, a empregada que pediu demissão e por aí vai.
Mas tem um momento em que realmente precisamos parar e relaxar. E que tal beijar na boca? Sim, aquele beijo gostoso, de preferência na pessoa amada, que nos tira do chão, nos faz flutuar e como num passe de mágica, esquecer os problemas.
Acontece que beijar na boca, além de ser gostoso, faz bem para saúde. Acelera os batimentos cardíacos que podem ir a 150 por minuto, faz aumentar a pressão arterial, a temperatura do corpo aumenta, ou seja, é quase um exercício aeróbico.
Quando beijamos movimentamos cerca de 29 músculos e produzimos a queima de 12 calorias, estimulamos a oxigenação das células, aumenta a circulação sanguínea e até uma enxaqueca pode simplesmente desaparecer, dizem os especialistas.
Faz bem também para o coração e para a mente. Ao beijar, fantasiamos, fugimos da realidade, vemos um mundo cor de rosa junto da pessoa amada.
Portanto, de agora de diante, quando tudo em volta começar a desabar e não houver saída, ache um tempo junto a pessoa amada e capriche no beijo
Tem muita gente estressada por aí. A correria do dia a dia, a enorme quantidade de problemas que temos que enfrentar, o filho que não quer comer, a empregada que pediu demissão e por aí vai.
Mas tem um momento em que realmente precisamos parar e relaxar. E que tal beijar na boca? Sim, aquele beijo gostoso, de preferência na pessoa amada, que nos tira do chão, nos faz flutuar e como num passe de mágica, esquecer os problemas.
Acontece que beijar na boca, além de ser gostoso, faz bem para saúde. Acelera os batimentos cardíacos que podem ir a 150 por minuto, faz aumentar a pressão arterial, a temperatura do corpo aumenta, ou seja, é quase um exercício aeróbico.
Quando beijamos movimentamos cerca de 29 músculos e produzimos a queima de 12 calorias, estimulamos a oxigenação das células, aumenta a circulação sanguínea e até uma enxaqueca pode simplesmente desaparecer, dizem os especialistas.
Faz bem também para o coração e para a mente. Ao beijar, fantasiamos, fugimos da realidade, vemos um mundo cor de rosa junto da pessoa amada.
Portanto, de agora de diante, quando tudo em volta começar a desabar e não houver saída, ache um tempo junto a pessoa amada e capriche no beijo
TST firma entendimento sobre incorporação de função ao salário
Por: Espaço Vital
O direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por mais de dez anos também se estende ao trabalhador que, durante esse mesmo período, ocupou diversas funções. O precedente foi firmado pela 4ª Turma do TST ao deferir recurso de revista interposto pelo bancário Waldemiro Soares de Andrade, segundo voto do ministro Milton de Moura França (relator), a um bancário brasiliense. A decisão é um desdobramento da construção jurisprudencial do TST que, em sua Súmula nº 372, previu a incorporação da gratificação ao salário. “O fundamento para a incorporação ao salário é o recebimento de gratificação por dez ou mais anos, pouco importando se, nesse lapso de tempo, o empregado tenha exercido funções diversas”, explicou o ministro Moura França ao deferir o recurso e garantir o pagamento da parcela. A incorporação da gratificação havia sido negada pelo TRT do Distrito Federal (10ª Região), apesar de o trabalhador ter desempenhado 13 funções gratificadas distintas por mais de 22 anos no Banco de Brasília S/A (BRB). A decisão do TRT baseou-se em interpretação da então vigente Orientação Jurisprudencial nº 45 da Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do TST, convertida recentemente na Súmula nº 372. “Somente aos empregados que, por dez anos ou mais, exerceram, de forma ininterrupta, uma única função de confiança é que se dirige a OJ nº 45 da SDI-I do TST, a qual não pode ser estendida àqueles que por igual período exerceram diversas funções de confiança, sob pena de se estar não apenas desmerecendo a própria confiança, como tratando igualmente os desiguais”, registrou o TRT de Brasília. A análise do relator sobre o tema demonstrou o equívoco do TRT na aplicação da jurisprudência do TST. O voto destacou que o objetivo do entendimento foi o de impedir que o empregado, após dez ou mais anos recebendo gratificação, tivesse seu ganho reduzido por causa de reversão ao antigo cargo. “Extrair-se da Súmula nº 372 do TST a conclusão de que é necessário o exercício ininterrupto de determinada função gratificada por mais de 10 anos tem conteúdo restritivo e, portanto, desautorizador do comando da súmula mencionada”. No caso concreto, o relator e a 4ª Turma entenderam que “é juridicamente razoável se concluir que o empregado que recebeu diversas gratificações, durante quase 22 anos, tenha assegurado, pelo menos, o direito à incorporação da gratificação que recebeu por maior período nesses 22 anos de exercício de cargo de confiança”. O advogado Ulisses Borges de Resende atuou em nome do reclamante. (RR nº 606/2003-008-10-00.2 - com informações do TST e da base de dados do Espaço Vital ).
O direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por mais de dez anos também se estende ao trabalhador que, durante esse mesmo período, ocupou diversas funções. O precedente foi firmado pela 4ª Turma do TST ao deferir recurso de revista interposto pelo bancário Waldemiro Soares de Andrade, segundo voto do ministro Milton de Moura França (relator), a um bancário brasiliense. A decisão é um desdobramento da construção jurisprudencial do TST que, em sua Súmula nº 372, previu a incorporação da gratificação ao salário. “O fundamento para a incorporação ao salário é o recebimento de gratificação por dez ou mais anos, pouco importando se, nesse lapso de tempo, o empregado tenha exercido funções diversas”, explicou o ministro Moura França ao deferir o recurso e garantir o pagamento da parcela. A incorporação da gratificação havia sido negada pelo TRT do Distrito Federal (10ª Região), apesar de o trabalhador ter desempenhado 13 funções gratificadas distintas por mais de 22 anos no Banco de Brasília S/A (BRB). A decisão do TRT baseou-se em interpretação da então vigente Orientação Jurisprudencial nº 45 da Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do TST, convertida recentemente na Súmula nº 372. “Somente aos empregados que, por dez anos ou mais, exerceram, de forma ininterrupta, uma única função de confiança é que se dirige a OJ nº 45 da SDI-I do TST, a qual não pode ser estendida àqueles que por igual período exerceram diversas funções de confiança, sob pena de se estar não apenas desmerecendo a própria confiança, como tratando igualmente os desiguais”, registrou o TRT de Brasília. A análise do relator sobre o tema demonstrou o equívoco do TRT na aplicação da jurisprudência do TST. O voto destacou que o objetivo do entendimento foi o de impedir que o empregado, após dez ou mais anos recebendo gratificação, tivesse seu ganho reduzido por causa de reversão ao antigo cargo. “Extrair-se da Súmula nº 372 do TST a conclusão de que é necessário o exercício ininterrupto de determinada função gratificada por mais de 10 anos tem conteúdo restritivo e, portanto, desautorizador do comando da súmula mencionada”. No caso concreto, o relator e a 4ª Turma entenderam que “é juridicamente razoável se concluir que o empregado que recebeu diversas gratificações, durante quase 22 anos, tenha assegurado, pelo menos, o direito à incorporação da gratificação que recebeu por maior período nesses 22 anos de exercício de cargo de confiança”. O advogado Ulisses Borges de Resende atuou em nome do reclamante. (RR nº 606/2003-008-10-00.2 - com informações do TST e da base de dados do Espaço Vital ).
STJ julga caso gaúcho que envolve morte de cachorrinho atacado por cão rotweiller
Por: Espaço Vital
A adoção da súmula impeditiva de recursos, dispositivo previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 358, que aguarda votação no Congresso Nacional para a conclusão da Reforma do Judiciário, evitaria que o STJ julgasse ações que poderiam ser resolvidas nas instâncias inferiores. Com essa providência, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver sido aplicada em outros julgamentos. A 4ª Turma do STJ julgou, na semana passada, em uma única sessão, diversas ações que se enquadram nesse princípio, entre eles os recursos especiais nº 665124, do Rio Grande do Sul, e nº 650294, do Rio de Janeiro, os quais envolviam questões simples que poderiam ter sido solucionadas na origem. O primeiro - oriundo de Porto Alegre - relatou o caso do proprietário de um cão rottweiler, condenado ao pagamento de reparação por danos morais porque seu cachorro atacou e matou um cão de pequeno porte pertencente a uma criança de dois anos de idade, que ingressou em Juízo representada por seu pai Marcio Roberto Cabral. Marcelo Ernesto Schoen, o dono do rottweiler foi condenado, em primeira e segunda instâncias, ao pagamento de indenização de R$ 1.360,00 (correspondente ao valor do animal atacado) e R$ 10.360,00 a título de danos morais. O réu da ação recorreu ao STJ para tentar reduzir o valor da indenização. O relator do processo no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não conheceu do recurso, mantendo a decisão do TJ gaúcho. No segundo caso, o STJ foi invocado para reduzir o valor de indenização por danos morais devida pela ATL Telefonia a um cliente cujo nome fora inscrito nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) pelo não-pagamento de quatro faturas mensais de uma linha de telefone celular que não lhe pertencia. O relator da matéria também foi o ministro Cesar Asfor Rocha, que conheceu e deu provimento ao recurso ajuizado pela empresa de telefonia, reduzindo o valor da verba indenizatória de 300 salários mínimos para R$ 7 mil mais o pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor da condenação. A legislação e a jurisprudência reconhecem que é possível a intervenção do STJ para rever o montante da indenização quando manifestamente exorbitante ou visivelmente irrisória, mas cabe às instâncias ordinárias arbitrar o valor das indenizações dentro de critérios justos de razoabilidade. Com a súmula impeditiva, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver aplicado. Para o presidente da corte, ministro Barros Monteiro, "a súmula impeditiva será muito útil ao STJ porque vai evitar a subida de muitos recursos das instâncias locais, quando houver matéria já decidida em sentido predominante pelos tribunais superiores ou quando houver súmula a respeito". Barros Monteiro, defende a aprovação do dispositivo da súmula, que seria o primeiro mecanismo de filtragem em benefício do STJ. "Há necessidade imperiosa de um filtro seletivo adequado, a fim de que os julgadores desta Casa não se percam no universo de causas destituídas de qualquer importância" - diz ele. A Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, é a continuação da reforma do Judiciário, que ainda não foi concluída porque vários dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados receberam emendas no Senado Federal e retornaram à Câmara.
A adoção da súmula impeditiva de recursos, dispositivo previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 358, que aguarda votação no Congresso Nacional para a conclusão da Reforma do Judiciário, evitaria que o STJ julgasse ações que poderiam ser resolvidas nas instâncias inferiores. Com essa providência, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver sido aplicada em outros julgamentos. A 4ª Turma do STJ julgou, na semana passada, em uma única sessão, diversas ações que se enquadram nesse princípio, entre eles os recursos especiais nº 665124, do Rio Grande do Sul, e nº 650294, do Rio de Janeiro, os quais envolviam questões simples que poderiam ter sido solucionadas na origem. O primeiro - oriundo de Porto Alegre - relatou o caso do proprietário de um cão rottweiler, condenado ao pagamento de reparação por danos morais porque seu cachorro atacou e matou um cão de pequeno porte pertencente a uma criança de dois anos de idade, que ingressou em Juízo representada por seu pai Marcio Roberto Cabral. Marcelo Ernesto Schoen, o dono do rottweiler foi condenado, em primeira e segunda instâncias, ao pagamento de indenização de R$ 1.360,00 (correspondente ao valor do animal atacado) e R$ 10.360,00 a título de danos morais. O réu da ação recorreu ao STJ para tentar reduzir o valor da indenização. O relator do processo no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não conheceu do recurso, mantendo a decisão do TJ gaúcho. No segundo caso, o STJ foi invocado para reduzir o valor de indenização por danos morais devida pela ATL Telefonia a um cliente cujo nome fora inscrito nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) pelo não-pagamento de quatro faturas mensais de uma linha de telefone celular que não lhe pertencia. O relator da matéria também foi o ministro Cesar Asfor Rocha, que conheceu e deu provimento ao recurso ajuizado pela empresa de telefonia, reduzindo o valor da verba indenizatória de 300 salários mínimos para R$ 7 mil mais o pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor da condenação. A legislação e a jurisprudência reconhecem que é possível a intervenção do STJ para rever o montante da indenização quando manifestamente exorbitante ou visivelmente irrisória, mas cabe às instâncias ordinárias arbitrar o valor das indenizações dentro de critérios justos de razoabilidade. Com a súmula impeditiva, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver aplicado. Para o presidente da corte, ministro Barros Monteiro, "a súmula impeditiva será muito útil ao STJ porque vai evitar a subida de muitos recursos das instâncias locais, quando houver matéria já decidida em sentido predominante pelos tribunais superiores ou quando houver súmula a respeito". Barros Monteiro, defende a aprovação do dispositivo da súmula, que seria o primeiro mecanismo de filtragem em benefício do STJ. "Há necessidade imperiosa de um filtro seletivo adequado, a fim de que os julgadores desta Casa não se percam no universo de causas destituídas de qualquer importância" - diz ele. A Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, é a continuação da reforma do Judiciário, que ainda não foi concluída porque vários dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados receberam emendas no Senado Federal e retornaram à Câmara.
Morales consegue respaldo popular à nacionalização
Por:
Morales já havia dito que os recursos naturais da Bolívia vinham sendo saqueados pelas empresas estrangeiras
Clima é de carnaval, diz o enviado especial Roberto Lameirinhas Decisão cheia de simbolismo Jogo de cena para ganhar a eleição
LA PAZ - O clima na Bolívia é de carnaval após o presidente Evo Morales ter estatizado o setor petrolífero do País, informa o enviado especial Roberto Lameirinhas.
Segundo ele, Morales foi aclamado pelo povo ao discursar no palácio do governo na noite de segunda-feira.
A visão do povo, diz Lameirinhas, é de que esta será a solução para o problema da miséria no país.
Morales já havia dito que os recursos naturais da Bolívia vinham sendo saqueados pelas empresas estrangeiras.
A assinatura do decreto foi cercada de simbolismos, como o dia em que aconteceu - o Dia do Trabalho -, o local - a refinaria da Petrobrás, a companhia que mais investe no país -, e o discurso durante o qual ele usou um capacete.
O discurso deixou claro que ainda há mais mudanças e nacionalizações a serem anunciadas.
Segundo analistas, o conjunto de medidas é um grande jogo de cena para conquistar votos para o governo na próxima eleição, de 2 de julho.
Morales já havia dito que os recursos naturais da Bolívia vinham sendo saqueados pelas empresas estrangeiras
Clima é de carnaval, diz o enviado especial Roberto Lameirinhas Decisão cheia de simbolismo Jogo de cena para ganhar a eleição
LA PAZ - O clima na Bolívia é de carnaval após o presidente Evo Morales ter estatizado o setor petrolífero do País, informa o enviado especial Roberto Lameirinhas.
Segundo ele, Morales foi aclamado pelo povo ao discursar no palácio do governo na noite de segunda-feira.
A visão do povo, diz Lameirinhas, é de que esta será a solução para o problema da miséria no país.
Morales já havia dito que os recursos naturais da Bolívia vinham sendo saqueados pelas empresas estrangeiras.
A assinatura do decreto foi cercada de simbolismos, como o dia em que aconteceu - o Dia do Trabalho -, o local - a refinaria da Petrobrás, a companhia que mais investe no país -, e o discurso durante o qual ele usou um capacete.
O discurso deixou claro que ainda há mais mudanças e nacionalizações a serem anunciadas.
Segundo analistas, o conjunto de medidas é um grande jogo de cena para conquistar votos para o governo na próxima eleição, de 2 de julho.
Cristovam e Roberto Freire sinalizam aliança
Por: Tribuna da Imprensa
Líderes do PDT e PPS pensam em lançar candidatura alternativa
SÃO PAULO - Os presidenciáveis do PDT e do PPS, Cristovam Buarque e Roberto Freire, respectivamente, afinaram discurso ontem nas comemorações do Dia do Trabalho promovida pela Força Sindical e afirmaram que uma aliança entre as duas legendas poderia fortalecer a criação de uma candidatura alternativa que faça frente ao PT e ao PSDB nas urnas.
"Queremos conversar com outros partidos, como o PPS. Mas entendemos que o PDT não pode ficar sem candidato", disse Cristovam.
Segundo ele, a construção de uma candidatura forte apoiada pelos dois partidos não representa uma terceira via, mas sim uma segunda via. "Na verdade, não é uma terceira via. Temos que procurar essa união que é a segunda via, porque o PSDB e o PT são a primeira via. Eles são iguais, não há diferença nas propostas do PT e do PSDB."
Cristovam chegou a afirmar que está disposto a abrir mão de sua candidatura, caso o PDT concorde que o acordo com o PPS deve passar por essa decisão. "Se o PDT colocar na mesa que também abre em favor de meu nome, é um bom início de conversa", disse Freire. "Não vamos abdicar de participar da aliança nacional, com candidato próprio ou não", completou.
Líderes do PDT e PPS pensam em lançar candidatura alternativa
SÃO PAULO - Os presidenciáveis do PDT e do PPS, Cristovam Buarque e Roberto Freire, respectivamente, afinaram discurso ontem nas comemorações do Dia do Trabalho promovida pela Força Sindical e afirmaram que uma aliança entre as duas legendas poderia fortalecer a criação de uma candidatura alternativa que faça frente ao PT e ao PSDB nas urnas.
"Queremos conversar com outros partidos, como o PPS. Mas entendemos que o PDT não pode ficar sem candidato", disse Cristovam.
Segundo ele, a construção de uma candidatura forte apoiada pelos dois partidos não representa uma terceira via, mas sim uma segunda via. "Na verdade, não é uma terceira via. Temos que procurar essa união que é a segunda via, porque o PSDB e o PT são a primeira via. Eles são iguais, não há diferença nas propostas do PT e do PSDB."
Cristovam chegou a afirmar que está disposto a abrir mão de sua candidatura, caso o PDT concorde que o acordo com o PPS deve passar por essa decisão. "Se o PDT colocar na mesa que também abre em favor de meu nome, é um bom início de conversa", disse Freire. "Não vamos abdicar de participar da aliança nacional, com candidato próprio ou não", completou.
Pesquisa diz que Governo Lula é o segundo mais corrupto da história
Por: Correio da Paraíba
Segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, os brasileiros consideram o governo Lula o segundo mais corrupto da história do País, com 39% das menções. Em primeiro lugar, com 71%, está o governo de Fernando Collor. O mandato de Fernando Henrique Cardoso ficou em terceiro, com 32%.
Além disso, o levantamento mosta que quase 60% dos brasileiros querem mais mudanças no PT. De 2.379 entrevistados em 153 municípios, 59% acreditam que as alterações internas promovidas pelo partido após a crise política detonada pelo escândalo do mensalão foram insuficientes.
Destes, 34% acreditam que as mudanças foram verdadeiras, mas não bastam. Para 25%, a reforma foi só fachada, para fingir que o partido mudou. A pesquisa foi realizada entre 10 e 16 de março.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, a pesquisa deve ser apresentada segunda-feira, durante um debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
"O PT e o Lula perderam o pilar da ética como diferencial, mas seu prestígio segue bom porque a imagem sobre os outros governos sempre foi muito ruim", disse ao jornal Gustavo Venturi, coordenador da pesquisa e diretor da Criterium, empresa que recolheu os dados.
"Além disso, a decepção é insuficiente para derrubar o apoio ao governo, por causa da sua atuação na área social", completa.
Um dado da pesquisa, entretanto, foi comemorado pela Executiva Nacional petista. Para 69% dos entrevistados, existe corrupção na maioria dos governos. Segundo 15%, o escândalo não foi um caso isolado, mas acontece "principalmente nos governos do PT". Apenas 5% acreditam que o ocorrido foi um caso isolado, que aconteceu somente no governo Lula.
"O levantamento indica que a maioria da população, 51%, acredita que houve mensalão e caixa 2, e não há diferença entre os dois", diz Venturi.
A pesquisa também avaliou a aprovação ao governo Lula. Os índices são similares aos divulgados recentemente por outros institutos. Cerca de 32% fazem avaliação positiva, 44%, regular e 22%, negativa
Segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, os brasileiros consideram o governo Lula o segundo mais corrupto da história do País, com 39% das menções. Em primeiro lugar, com 71%, está o governo de Fernando Collor. O mandato de Fernando Henrique Cardoso ficou em terceiro, com 32%.
Além disso, o levantamento mosta que quase 60% dos brasileiros querem mais mudanças no PT. De 2.379 entrevistados em 153 municípios, 59% acreditam que as alterações internas promovidas pelo partido após a crise política detonada pelo escândalo do mensalão foram insuficientes.
Destes, 34% acreditam que as mudanças foram verdadeiras, mas não bastam. Para 25%, a reforma foi só fachada, para fingir que o partido mudou. A pesquisa foi realizada entre 10 e 16 de março.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, a pesquisa deve ser apresentada segunda-feira, durante um debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
"O PT e o Lula perderam o pilar da ética como diferencial, mas seu prestígio segue bom porque a imagem sobre os outros governos sempre foi muito ruim", disse ao jornal Gustavo Venturi, coordenador da pesquisa e diretor da Criterium, empresa que recolheu os dados.
"Além disso, a decepção é insuficiente para derrubar o apoio ao governo, por causa da sua atuação na área social", completa.
Um dado da pesquisa, entretanto, foi comemorado pela Executiva Nacional petista. Para 69% dos entrevistados, existe corrupção na maioria dos governos. Segundo 15%, o escândalo não foi um caso isolado, mas acontece "principalmente nos governos do PT". Apenas 5% acreditam que o ocorrido foi um caso isolado, que aconteceu somente no governo Lula.
"O levantamento indica que a maioria da população, 51%, acredita que houve mensalão e caixa 2, e não há diferença entre os dois", diz Venturi.
A pesquisa também avaliou a aprovação ao governo Lula. Os índices são similares aos divulgados recentemente por outros institutos. Cerca de 32% fazem avaliação positiva, 44%, regular e 22%, negativa
Briga de foice em quarto escuro
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Andam eufóricos os governistas do PMDB. José Sarney, Renan Calheiros, Ney Suassuna e outros entendem que a antecipação da convenção do partido para o dia 13, somada à campanha nacional desenvolvida contra o candidato Anthony Garotinho, bastará para que as bases do partido decidam não lançar candidato próprio às eleições de outubro. A decisão abrirá condições para a aliança informal do PMDB com a candidatura de Lula à reeleição, e eles, sem sombra de dúvida, participarão do banquete do segundo mandato.
Podem estar enganados os governistas. Primeiro porque as bases do partido mostram-se amplamente favoráveis à candidatura própria. Depois, porque a última convenção, em dezembro, pelo lançamento de um candidato, determinou que apenas por dois terços de uma outra convenção poderia ser revista a decisão. Garotinho se articula, mesmo atingido abaixo da linha da cintura por uma blitz elitista cujas raízes situam-se em suas promessas de rever a política econômica neoliberal, se eleito. Acresce que Itamar Franco também é candidato, devendo fazer engrossar o coro dos que sustentam candidatura própria.
Os caciques regionais, em maioria, continuam inclinados pelo apoio velado ao presidente Lula, interessados em poder compor-se com qualquer partido, inclusive o PT, nas eleições de governador. A briga vai ser de foice em quarto escuro, mas uma coisa é certa: na convenção, deixará de prevalecer a truculência de apenas uma das partes em luta. Anos atrás os partidários da aliança pela reeleição de Fernando Henrique transformaram o recinto em palco de conflitos e confrontos físicos contra os que defendiam a candidatura de Itamar Franco. Desta vez, haverá no mínimo empate técnico, porque tanto o ex-presidente quanto o ex-governador fluminense dispõem de condições para arregimentar os seus gorilas.
Para o espaço
Andam mal as coisas no ninho dos tucanos, tendo em vista o corpo-mole que fazem os liberais para indicar o candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin. Na realidade, o PFL não pretende se engajar tão cedo na campanha do PSDB. Pelo menos enquanto o candidato não decolar. Apoiar por apoiar, não dá. Melhor seria para o PFL não celebrar a aliança e, sem apresentar candidato presidencial, aliar-se nos estados a partidos diversos.
É grande o mal causado pela verticalização, melhor dizendo, pela dupla interferência indébita do Judiciário no jogo político e nas atribuições do Congresso. Primeiro, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral "interpretou" a Constituição e determinou que nos estados os partidos se obrigariam a respeitar os acordos celebrados no plano nacional.
Fizeram isso, os juízes eleitorais, influenciados pelo líder de todos os governos no Supremo Tribunal Federal, o hoje ex-ministro Nelson Jobim. E fizeram fora de hora, desrespeitando a Constituição e mudando as regras do jogo depois de começado, um ano antes das eleições daquele ano.
Agora, diante da aprovação pelo Congresso de projeto extinguindo a verticalização, a mais alta corte nacional de Justiça aplicou o princípio que havia empurrado para baixo do tapete: suspendeu a aplicação da nova lei porque votada no período de um ano anterior à eleição de 2006...
O resultado flui à vista de todos: dois dos principais partidos, PMDB e PFL, e montes dos pequenos partidos hesitam em lançar candidatos à presidência, objetivando preservar ou conquistar feudos estaduais. Uma inversão total da natureza das coisas, que indica deverem disputar o poder maior todas as agremiações políticas, grandes e pequenas. Eis mais um desserviço prestado à política pela Justiça.
Vão continuar
Dúvidas inexistem de que continuará o mesmo o alto comando do Congresso, na primeira metade da próxima Legislatura. Porque a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é proibida para o mesmo período legislativo. Por isso João Paulo Cunha e José Sarney, eleitos para 2002-2004, não puderam continuar em 2005-2006. O singular é que Renan Calheiros e Aldo Rebello poderão, continuando a presidir as respectivas casas em 2007-2008.
É que Câmara e Senado terão composições diferentes. Não serão mais as mesmas de hoje, com a renovação de um terço dos senadores e a necessidade de se candidatarem à reeleição os deputados que quiserem permanecer. Mesmo se fossem reeleitos os 513, estariam ocupando outra Legislatura. Quem quiser que pergunte a Renan e a Aldo quais seus planos.
Dirão abertamente que será permanecerem onde estão. O presidente do Senado desistiu de disputar o governo de Alagoas. E o presidente da Câmara já trabalha por mais um mandato por São Paulo. A tradição pesará mais do que possíveis alterações no número de bancadas. Mudanças poderão acontecer na composição das respectivas mesas diretoras, na disputa pelas vice-presidências, secretarias e suplências. Essas trocas, porém, dependerão da performance dos partidos nas eleições de outubro.
BRASÍLIA - Andam eufóricos os governistas do PMDB. José Sarney, Renan Calheiros, Ney Suassuna e outros entendem que a antecipação da convenção do partido para o dia 13, somada à campanha nacional desenvolvida contra o candidato Anthony Garotinho, bastará para que as bases do partido decidam não lançar candidato próprio às eleições de outubro. A decisão abrirá condições para a aliança informal do PMDB com a candidatura de Lula à reeleição, e eles, sem sombra de dúvida, participarão do banquete do segundo mandato.
Podem estar enganados os governistas. Primeiro porque as bases do partido mostram-se amplamente favoráveis à candidatura própria. Depois, porque a última convenção, em dezembro, pelo lançamento de um candidato, determinou que apenas por dois terços de uma outra convenção poderia ser revista a decisão. Garotinho se articula, mesmo atingido abaixo da linha da cintura por uma blitz elitista cujas raízes situam-se em suas promessas de rever a política econômica neoliberal, se eleito. Acresce que Itamar Franco também é candidato, devendo fazer engrossar o coro dos que sustentam candidatura própria.
Os caciques regionais, em maioria, continuam inclinados pelo apoio velado ao presidente Lula, interessados em poder compor-se com qualquer partido, inclusive o PT, nas eleições de governador. A briga vai ser de foice em quarto escuro, mas uma coisa é certa: na convenção, deixará de prevalecer a truculência de apenas uma das partes em luta. Anos atrás os partidários da aliança pela reeleição de Fernando Henrique transformaram o recinto em palco de conflitos e confrontos físicos contra os que defendiam a candidatura de Itamar Franco. Desta vez, haverá no mínimo empate técnico, porque tanto o ex-presidente quanto o ex-governador fluminense dispõem de condições para arregimentar os seus gorilas.
Para o espaço
Andam mal as coisas no ninho dos tucanos, tendo em vista o corpo-mole que fazem os liberais para indicar o candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin. Na realidade, o PFL não pretende se engajar tão cedo na campanha do PSDB. Pelo menos enquanto o candidato não decolar. Apoiar por apoiar, não dá. Melhor seria para o PFL não celebrar a aliança e, sem apresentar candidato presidencial, aliar-se nos estados a partidos diversos.
É grande o mal causado pela verticalização, melhor dizendo, pela dupla interferência indébita do Judiciário no jogo político e nas atribuições do Congresso. Primeiro, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral "interpretou" a Constituição e determinou que nos estados os partidos se obrigariam a respeitar os acordos celebrados no plano nacional.
Fizeram isso, os juízes eleitorais, influenciados pelo líder de todos os governos no Supremo Tribunal Federal, o hoje ex-ministro Nelson Jobim. E fizeram fora de hora, desrespeitando a Constituição e mudando as regras do jogo depois de começado, um ano antes das eleições daquele ano.
Agora, diante da aprovação pelo Congresso de projeto extinguindo a verticalização, a mais alta corte nacional de Justiça aplicou o princípio que havia empurrado para baixo do tapete: suspendeu a aplicação da nova lei porque votada no período de um ano anterior à eleição de 2006...
O resultado flui à vista de todos: dois dos principais partidos, PMDB e PFL, e montes dos pequenos partidos hesitam em lançar candidatos à presidência, objetivando preservar ou conquistar feudos estaduais. Uma inversão total da natureza das coisas, que indica deverem disputar o poder maior todas as agremiações políticas, grandes e pequenas. Eis mais um desserviço prestado à política pela Justiça.
Vão continuar
Dúvidas inexistem de que continuará o mesmo o alto comando do Congresso, na primeira metade da próxima Legislatura. Porque a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é proibida para o mesmo período legislativo. Por isso João Paulo Cunha e José Sarney, eleitos para 2002-2004, não puderam continuar em 2005-2006. O singular é que Renan Calheiros e Aldo Rebello poderão, continuando a presidir as respectivas casas em 2007-2008.
É que Câmara e Senado terão composições diferentes. Não serão mais as mesmas de hoje, com a renovação de um terço dos senadores e a necessidade de se candidatarem à reeleição os deputados que quiserem permanecer. Mesmo se fossem reeleitos os 513, estariam ocupando outra Legislatura. Quem quiser que pergunte a Renan e a Aldo quais seus planos.
Dirão abertamente que será permanecerem onde estão. O presidente do Senado desistiu de disputar o governo de Alagoas. E o presidente da Câmara já trabalha por mais um mandato por São Paulo. A tradição pesará mais do que possíveis alterações no número de bancadas. Mudanças poderão acontecer na composição das respectivas mesas diretoras, na disputa pelas vice-presidências, secretarias e suplências. Essas trocas, porém, dependerão da performance dos partidos nas eleições de outubro.
Bolívia confisca produção de petróleo e gás
Por: Tribuna da Imprensa
LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou ontem "decreto supremo" que nacionaliza e dá ao Estado o "controle absoluto" de todos os hidrocarbonetos. Isso significa que as empresas estrangeiras que operam na Bolívia deverão entregar toda sua produção à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB, estatal) e regularizar em menos de 180 dias seus atuais contratos, ou terão que sair do país.
As principais empresas petrolíferas que operam na Bolívia são a brasileira Petrobras, a espanhola Repsol YPF, as britânicas British Gas e British Petroleum e a francesa Total.
O presidente socialista anunciou o confisco das ações necessárias de várias empresas mistas para que a YPFB tenha mais de 50% de participação, entre elas uma subsidiária da Petrobras Bolívia. "Acabou o saque de nossos recursos naturais por empresas estrangeiras", disse Morales, após ler o decreto em uma localidade do departamento de Tarija, no sul do país.
Várias fontes diplomáticas consultadas comentaram que o "decreto supremo" vai além do que previam, e que as petrolíferas estrangeiras não terão outra opção senão recorrer a arbitragens internacionais, ou sair da Bolívia. A nacionalização foi anunciada por Morales no campo de San Alberto - o mais rico da Bolívia - operado pela Petrobras e situado na localidade de Carapari, cerca de 100 quilômetros ao sudeste da cidade de Tarija.
LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou ontem "decreto supremo" que nacionaliza e dá ao Estado o "controle absoluto" de todos os hidrocarbonetos. Isso significa que as empresas estrangeiras que operam na Bolívia deverão entregar toda sua produção à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB, estatal) e regularizar em menos de 180 dias seus atuais contratos, ou terão que sair do país.
As principais empresas petrolíferas que operam na Bolívia são a brasileira Petrobras, a espanhola Repsol YPF, as britânicas British Gas e British Petroleum e a francesa Total.
O presidente socialista anunciou o confisco das ações necessárias de várias empresas mistas para que a YPFB tenha mais de 50% de participação, entre elas uma subsidiária da Petrobras Bolívia. "Acabou o saque de nossos recursos naturais por empresas estrangeiras", disse Morales, após ler o decreto em uma localidade do departamento de Tarija, no sul do país.
Várias fontes diplomáticas consultadas comentaram que o "decreto supremo" vai além do que previam, e que as petrolíferas estrangeiras não terão outra opção senão recorrer a arbitragens internacionais, ou sair da Bolívia. A nacionalização foi anunciada por Morales no campo de San Alberto - o mais rico da Bolívia - operado pela Petrobras e situado na localidade de Carapari, cerca de 100 quilômetros ao sudeste da cidade de Tarija.
segunda-feira, maio 01, 2006
Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF
Por: JUSVI
A 3ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que julgou correta a exoneração de servidores municipais nomeados em final de mandato de ex-Prefeito, em razão das despesas com pessoal terem excedido limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dessa forma a 3ª Câmara Cível d o TJRS negou de forma unânime Mandado de Segurança, afirmando ser correta a invalidação dos atos administrativos pela municipalidade de Coqueiros do Sul, por não se tratar de atos punitivos, mas de simples exercício de poder de autotutela. Os apelantes afirmam que tiveram suas nomeações para os cargos de Fiscal e Professora Municipais tornadas sem efeito, mediante Decreto do novo Prefeito. Pela inexistência de processo administrativo, alegam que o ato exoneratório foi abusivo e ilegal e que o concurso foi homologado anteriormente ao registro das candidaturas, não violando a legislação eleitoral. Para o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, relator do recurso, a nomeação confrontou o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000, que anula atos praticados 180 dias antes de final do mandato do titular, caso resulte em aumento de despesas com pessoal. Também apontou afronta ao limite para despesas de pessoal no percentual de 54%, da receita corrente líquida no Município, ferindo o art. 22 da citada Lei Complementar. O magistrado afirma que, não obstante o art. 73 da Lei Eleitoral ressalve a possibilidade de nomeação dos aprovados em concurso público homologado até três meses que antecedam o pleito até a posse dos eleitos, “está-se diante de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando motivo suficiente para a ilegalidade”. Acrescenta ainda que “a variação do percentual de gastos com pessoal não autorizava, por si só, novas nomeações e deveria ter atendido os demais vetores da LRF”. A própria Constituição Federal autoriza a exoneração de servidores não estáveis, visando à obediência aos limites fixados na Lei Complementar já mencionada. Os Desembargadores Rogério Gesta Leal e Nelson Antonio Monteiro Pacheco acompanharam o voto do relator. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira, 27/4. Proc 70012334181 (Luciana Trommer Krieger)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
A 3ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que julgou correta a exoneração de servidores municipais nomeados em final de mandato de ex-Prefeito, em razão das despesas com pessoal terem excedido limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dessa forma a 3ª Câmara Cível d o TJRS negou de forma unânime Mandado de Segurança, afirmando ser correta a invalidação dos atos administrativos pela municipalidade de Coqueiros do Sul, por não se tratar de atos punitivos, mas de simples exercício de poder de autotutela. Os apelantes afirmam que tiveram suas nomeações para os cargos de Fiscal e Professora Municipais tornadas sem efeito, mediante Decreto do novo Prefeito. Pela inexistência de processo administrativo, alegam que o ato exoneratório foi abusivo e ilegal e que o concurso foi homologado anteriormente ao registro das candidaturas, não violando a legislação eleitoral. Para o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, relator do recurso, a nomeação confrontou o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000, que anula atos praticados 180 dias antes de final do mandato do titular, caso resulte em aumento de despesas com pessoal. Também apontou afronta ao limite para despesas de pessoal no percentual de 54%, da receita corrente líquida no Município, ferindo o art. 22 da citada Lei Complementar. O magistrado afirma que, não obstante o art. 73 da Lei Eleitoral ressalve a possibilidade de nomeação dos aprovados em concurso público homologado até três meses que antecedam o pleito até a posse dos eleitos, “está-se diante de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando motivo suficiente para a ilegalidade”. Acrescenta ainda que “a variação do percentual de gastos com pessoal não autorizava, por si só, novas nomeações e deveria ter atendido os demais vetores da LRF”. A própria Constituição Federal autoriza a exoneração de servidores não estáveis, visando à obediência aos limites fixados na Lei Complementar já mencionada. Os Desembargadores Rogério Gesta Leal e Nelson Antonio Monteiro Pacheco acompanharam o voto do relator. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira, 27/4. Proc 70012334181 (Luciana Trommer Krieger)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
.Casal gasta R$ 15 mil para encontrar cadela
Por: Agência Estado
O casal Tânia e Márcio Lopes não poupou esforços e recursos para reencontrar Cuca, uma cadelinha da raça Yorkshire que desapareceu no início da semana passada, em Maringá (PR). A localização de Cuca, na sexta-feira, custou R$ 15 mil, entre o pagamento da recompensa (R$ 3 mil), anúncios em jornais, rádios e tevê, confecção e aluguel de outdoors, que seriam veiculados a partir desta semana, e distribuição de 50 mil folhetos a cargo de oito pessoas contratadas para esta tarefa. O custo não inclui eventuais prejuízos profissionais de Márcio, que se dedica a uma empresa exportação, pois ele praticamente interrompeu o trabalho para se dedicar à procura da cadelinha. Cuca não é o único animal de estimação da família, que cuida também de mais oito cachorros, dois gatos e pássaros, mas é o mais querido: dorme na cama do casal, acompanha os patrões nas férias e em breve fará sua primeira viagem internacional. Destino: Miami, onde Márcio irá a negócios. Antes da aventura internacional, Cuca receberá um chip que permitirá sua localização via satélite. O implante será feito em São Paulo e está previsto para esta semana. Tânia integra a Sociedade Protetora dos Animais de Maringá.
O casal Tânia e Márcio Lopes não poupou esforços e recursos para reencontrar Cuca, uma cadelinha da raça Yorkshire que desapareceu no início da semana passada, em Maringá (PR). A localização de Cuca, na sexta-feira, custou R$ 15 mil, entre o pagamento da recompensa (R$ 3 mil), anúncios em jornais, rádios e tevê, confecção e aluguel de outdoors, que seriam veiculados a partir desta semana, e distribuição de 50 mil folhetos a cargo de oito pessoas contratadas para esta tarefa. O custo não inclui eventuais prejuízos profissionais de Márcio, que se dedica a uma empresa exportação, pois ele praticamente interrompeu o trabalho para se dedicar à procura da cadelinha. Cuca não é o único animal de estimação da família, que cuida também de mais oito cachorros, dois gatos e pássaros, mas é o mais querido: dorme na cama do casal, acompanha os patrões nas férias e em breve fará sua primeira viagem internacional. Destino: Miami, onde Márcio irá a negócios. Antes da aventura internacional, Cuca receberá um chip que permitirá sua localização via satélite. O implante será feito em São Paulo e está previsto para esta semana. Tânia integra a Sociedade Protetora dos Animais de Maringá.
Juiz de presídio federal é acusado de vender sentenças
Por: Agência Estado
O juiz que será responsável pela primeira penitenciária federal do País, em Catanduvas (PR), foi denunciado à Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região por venda de sentença. Jorge Luiz Ledur Brito, da 2ª Vara da Justiça Federal de Cascavel (PR), e sua colega Suane Moreira de Oliveira são acusados de favorecer réus num processo de envio ilegal de divisas ao exterior. Não há previsão de quando serão julgados A penitenciária federal de Catanduvas, que deve ser entregue em junho, terá 208 presos de alta periculosidade. Entre eles, o traficante Fernandinho Beira-Mar. Segundo a Justiça Federal do Paraná, Brito será responsável porque Catanduvas é jurisdição de Cascavel "Como um suspeito de vender sentença pode supervisionar pena dos bandidos mais perigosos do País?", pergunta um funcionário da Justiça Federal. "O contexto é absolutamente comprometedor", diz Celso Antônio Três, procurador que denunciou os juízes e sugeriu em representação, que Brito tem bens acima dos rendimentos O juiz rebate as acusações. "Esta denúncia não está acompanhada de provas e seguramente será arquivada. Tenho a consciência tranqüila e, se for confirmado responsável (pela execução penal) corresponderei à confiança." Ele foi um dos autores das normas que disciplinam atuação de juízes em presídios federais. Chorando, Suane disse à Agência Estado que jamais participou de venda de sentença A denúncia envolve remessa ilegal de divisas. Investigações que depois levariam às CPIs do Sistema Financeiro e do Banestado mostraram que, de 1992 a 1998, US$ 124 bilhões foram enviados para fora do País - um terço ilegalmente. Só pela Cash - casa de câmbio dos irmãos Antônio Carlos e Mauro Baratter, em Cascavel - saíram US$ 30 milhões por intermédio de laranjas. Os dois e o gerente, Romildo José Machado de Souza, foram denunciados e o processo ficou sob responsabilidade de Brito. Sete anos depois, a sentença: Antônio Carlos absolvido, Mauro e o gerente condenados à pena máxima Em conversa telefônica com o diretor da Gazeta do Paraná, Marcos Formighieri, Mauro conta que a sentença foi negociada por R$ 250 mil com a pessoa que se apresentou como intermediária de Suane, apontada como cúmplice de Brito. Diz ainda que o combinado era que ele receberia pena mínima, mas pressão do Ministério Público Federal fez o juiz desrespeitar o acordo. Mesmo assim, a sentença teria erros propositais que decidiram sua liberdade no TRF O técnico judiciário Ercibaldo da Silva teria sido o intermediário inicial, mas saiu da negociação porque foi condenado por sonegação fiscal. Seu patrimônio não condizia com salário de pouco mais de R$ 1 mil.
O juiz que será responsável pela primeira penitenciária federal do País, em Catanduvas (PR), foi denunciado à Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região por venda de sentença. Jorge Luiz Ledur Brito, da 2ª Vara da Justiça Federal de Cascavel (PR), e sua colega Suane Moreira de Oliveira são acusados de favorecer réus num processo de envio ilegal de divisas ao exterior. Não há previsão de quando serão julgados A penitenciária federal de Catanduvas, que deve ser entregue em junho, terá 208 presos de alta periculosidade. Entre eles, o traficante Fernandinho Beira-Mar. Segundo a Justiça Federal do Paraná, Brito será responsável porque Catanduvas é jurisdição de Cascavel "Como um suspeito de vender sentença pode supervisionar pena dos bandidos mais perigosos do País?", pergunta um funcionário da Justiça Federal. "O contexto é absolutamente comprometedor", diz Celso Antônio Três, procurador que denunciou os juízes e sugeriu em representação, que Brito tem bens acima dos rendimentos O juiz rebate as acusações. "Esta denúncia não está acompanhada de provas e seguramente será arquivada. Tenho a consciência tranqüila e, se for confirmado responsável (pela execução penal) corresponderei à confiança." Ele foi um dos autores das normas que disciplinam atuação de juízes em presídios federais. Chorando, Suane disse à Agência Estado que jamais participou de venda de sentença A denúncia envolve remessa ilegal de divisas. Investigações que depois levariam às CPIs do Sistema Financeiro e do Banestado mostraram que, de 1992 a 1998, US$ 124 bilhões foram enviados para fora do País - um terço ilegalmente. Só pela Cash - casa de câmbio dos irmãos Antônio Carlos e Mauro Baratter, em Cascavel - saíram US$ 30 milhões por intermédio de laranjas. Os dois e o gerente, Romildo José Machado de Souza, foram denunciados e o processo ficou sob responsabilidade de Brito. Sete anos depois, a sentença: Antônio Carlos absolvido, Mauro e o gerente condenados à pena máxima Em conversa telefônica com o diretor da Gazeta do Paraná, Marcos Formighieri, Mauro conta que a sentença foi negociada por R$ 250 mil com a pessoa que se apresentou como intermediária de Suane, apontada como cúmplice de Brito. Diz ainda que o combinado era que ele receberia pena mínima, mas pressão do Ministério Público Federal fez o juiz desrespeitar o acordo. Mesmo assim, a sentença teria erros propositais que decidiram sua liberdade no TRF O técnico judiciário Ercibaldo da Silva teria sido o intermediário inicial, mas saiu da negociação porque foi condenado por sonegação fiscal. Seu patrimônio não condizia com salário de pouco mais de R$ 1 mil.
O epílogo da crise
Por: Blog do Noblat
Salvo um acidente de percurso do tipo alguém abrir o bico como fez Roberto Jefferson em meados do ano passado ou da mídia descobrir algum novo escândalo, a crise política se esgotou. Entre mortos e feridos, escapou mais ou menos incólume o presidente da República. A respeito dele, o relatório final da CPI dos Correios nada trouxe. Nem a denúncia do procurador-geral da República. Nem trará o relatório final da CPI dos Bingos.Durante mais de um ano, deputados receberam grana da dupla Marcos Valério-Delúbio Soares para votar com o governo – mas Lula, coitadinho, foi o último a saber. E quando soube, não quis acreditar. E se lhe perguntarem hoje se acredita que o mensalão existiu, ele será capaz de responder que não. Ou então que o caso está entregue à Justiça. Caixa dois do PT, tudo bem. É uma prática corriqueira entre os partidos, como ele mesmo o disse.Uma quadrilha tomou conta de parte do aparelho do Estado, mas outra vez Lula não viu, não ouviu e não soube de nada. Foi obra dos que o traíram – embora ele nunca tenha dado nome aos traidores. Ninguém lhe perguntou sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos, aquele que viu o ex-ministro Antonio Palocci na alegre mansão de Brasília alugada pela “República de Ribeirão”. Como querem, pois, que ele fale a respeito?Bola para frente. E redondinha.A economia vai bem, obrigado – e o ânimo da massa sem rosto costuma corresponder ao estado dela. Renan Calheiros, presidente do Senado e aliado de Lula, não deixará que seja ouvido ali o ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça. O que o ministro tinha a dizer a respeito da quebra do sigilo bancário do caseiro já disse em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A oposição perdeu a frágil maioria que tinha na CPI dos Bingos. O sigilo bancário de Paulo Okamotto, presidente do Sebrae e tesoureiro informal da família Lula da Silva, permanecerá intacto. Senadores e deputados só pensam nas eleições. Do Congresso não sairá mais nada – salvo a absolvição dos mensaleiros que ainda não foram julgados.Capenga a candidatura do principal adversário de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin. E o PMDB se prepara para rifar a candidatura a presidente de Garotinho, atingido pela denúncia de que recebeu R$ 700 mil doados por três empresas que ganharam sem licitação contratos com o governo do Rio no valor de R$ 112 milhões. Parte do PMDB deve apoiar a reeleição de Lula. Mas ele ainda espera contar com a maioria do PMDB.Eleição é uma caixinha de surpresas. Mas se ela guarda alguma lógica, Lula será reeleito
Salvo um acidente de percurso do tipo alguém abrir o bico como fez Roberto Jefferson em meados do ano passado ou da mídia descobrir algum novo escândalo, a crise política se esgotou. Entre mortos e feridos, escapou mais ou menos incólume o presidente da República. A respeito dele, o relatório final da CPI dos Correios nada trouxe. Nem a denúncia do procurador-geral da República. Nem trará o relatório final da CPI dos Bingos.Durante mais de um ano, deputados receberam grana da dupla Marcos Valério-Delúbio Soares para votar com o governo – mas Lula, coitadinho, foi o último a saber. E quando soube, não quis acreditar. E se lhe perguntarem hoje se acredita que o mensalão existiu, ele será capaz de responder que não. Ou então que o caso está entregue à Justiça. Caixa dois do PT, tudo bem. É uma prática corriqueira entre os partidos, como ele mesmo o disse.Uma quadrilha tomou conta de parte do aparelho do Estado, mas outra vez Lula não viu, não ouviu e não soube de nada. Foi obra dos que o traíram – embora ele nunca tenha dado nome aos traidores. Ninguém lhe perguntou sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos, aquele que viu o ex-ministro Antonio Palocci na alegre mansão de Brasília alugada pela “República de Ribeirão”. Como querem, pois, que ele fale a respeito?Bola para frente. E redondinha.A economia vai bem, obrigado – e o ânimo da massa sem rosto costuma corresponder ao estado dela. Renan Calheiros, presidente do Senado e aliado de Lula, não deixará que seja ouvido ali o ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça. O que o ministro tinha a dizer a respeito da quebra do sigilo bancário do caseiro já disse em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A oposição perdeu a frágil maioria que tinha na CPI dos Bingos. O sigilo bancário de Paulo Okamotto, presidente do Sebrae e tesoureiro informal da família Lula da Silva, permanecerá intacto. Senadores e deputados só pensam nas eleições. Do Congresso não sairá mais nada – salvo a absolvição dos mensaleiros que ainda não foram julgados.Capenga a candidatura do principal adversário de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin. E o PMDB se prepara para rifar a candidatura a presidente de Garotinho, atingido pela denúncia de que recebeu R$ 700 mil doados por três empresas que ganharam sem licitação contratos com o governo do Rio no valor de R$ 112 milhões. Parte do PMDB deve apoiar a reeleição de Lula. Mas ele ainda espera contar com a maioria do PMDB.Eleição é uma caixinha de surpresas. Mas se ela guarda alguma lógica, Lula será reeleito
A intrigante autofagia tucana
Por: Paulo Moura, cientista político
Quem acompanha regularmente os artigos desse articulista sabe que nutri uma sólida dúvida sobre quem seria a melhor alternativa, dentro do PSDB, para enfrentar Lula. Definidas as candidaturas de Alckmin a presidente e Serra a governador de São Paulo, no entanto, passei a tratar o quadro como definido, supondo que as articulações e iniciativas de campanha de ambos os candidatos deslanchariam, curando as eventuais feridas da disputa interna no partido tucano, consolidando a aliança do PSDB com o PFL e criando as condições para a decolagem de Alckmin.Obviamente, seqüelas de disputas partidárias internas assim como as decorrentes do fato de que setores do PFL alinharam-se com Serra e ficaram órfãos com a vitória de Alckmin, não se resolvem automaticamente. Problemas eram previsíveis, e, boa parte das primeiras iniciativas da nascente candidatura presidencial tucana deveria se direcionar para lamber as feridas da disputa recém encerrada com Serra e agregar em torno de si, os apoios daqueles que se alinhavam com o candidato preterido no PSDB.Li na coluna do Cláudio Humberto na Internet, também, que estaria ocorrendo um disputa de egos entre o cientista político Antônio Lavareda, responsável pelas pesquisas da campanha de Alckmin, e o jornalista Luiz Gonzáles, estrategista do marketing da candidatura tucana.No rol de problemas enfrentados por Alckmin, não podem ser menosprezadas ainda, as declarações do prefeito César Maia e de representantes do PFL da Bahia e de Sergipe, que manifestam descontentamento com as resistências dos tucanos locais em apoiar candidatos pefelistas ao invés de alinharem-se com outros partidos que disputarão o governo contra os candidatos pefelistas.Problemas dessa natureza são normais em qualquer campanha presidencial. Em agosto de 1994 FHC já ultrapassara Lula nas pesquisas e se constatavam atritos entre tucanos em pefelistas, que, de resto, prosseguiram ao longo dos dois mandatos de FHC.César Maia era serrista de primeira hora e parece ainda não ter se conformado com a desistência de Serra da candidatura presidencial (repito: desistência de Serra). Foi Maia quem, pela primeira vez, plantou em sua newsletter o argumento de que a candidatura de Serra a governador de SP enfraquecia Alckmin, na medida em que deixaria o ex-prefeito de São Paulo livre para substituir o presidenciável tucano em caso de sua candidatura não decolar. O PT agradece.Considero absolutamente compreensível que os pefelistas dos estados joguem pesado para enquadrar os tucanos no apoio a seus candidatos a governador (ou no mínimo na neutralização de sua oposição às alternativas do PFL), nos acasos em que os correligionários de Bornhausen e ACM estejam mais bem posicionados para vencer as disputas regionais, já que o os pefelistas oferecem como contrapartida, além do apoio a Alckmin, o apoio aos tucanos candidatos a governador nos estados em que os peessedebistas estão mais bem posicionados nas pesquisas. Acomodar essas situações em cada estado dá um trabalho danado e é uma tarefa que requer tempo. Mas esses obstáculos são perfeitamente contornáveis por articuladores hábeis.Disputas de egos entre assessores políticos e integrantes da equipe de marketing de candidatos majoritários são quase inevitáveis. É rara uma campanha em que isso não acontece. Problemas de ajuste da estratégia na fase inicial de uma campanha eleitoral também.Cientistas Políticos, na função de analistas políticos e de pesquisas eleitorais, são provedores de conteúdo para o marketing e a comunicação. Publicitários e jornalistas são provedores de forma na estrutura de comunicação de uma campanha. Em tese, não há motivos para disputas entre ambos, desde que cada um atue na sua área. No entanto, sendo a política a arena da disputa por poder, nem sempre a sinergia e a integração das várias equipes de profissionais e assessores políticos que comandam campanhas eleitorais acontecem como é desejável. Mas, isso não chega a ser um empecilho ao sucesso da campanha.Incluo Lavareda entre os poucos cientistas políticos brasileiros bem preparados para fazer e analisar pesquisas eleitorais e, a partir delas, subsidiar os estrategistas de comunicação e marketing de uma campanha. Não conheço Luiz Gonzáles, que, diga-se de passagem estava em viagem ao exterior e recém se integra ao trabalho de construção da estratégia de Alckmin. Mas, se foi ele o responsável pelas amostras do horário eleitoral na TV da campanha do tucano a governador de São Paulo em 2002 a que tive acesso, o homem é competente.Imagino que, entre maio e junho, os ajustes na articulação política com os aliados, na equipe e na estratégia de marketing de Alckmin estejam equacionados. Se, o que diz Lavareda com base nas pesquisas que está fazendo para Alckmin está correto, e intuo que sim, o candidato tucano deve crescer no próximo período, atraindo eleitores que antes preferiam Serra (e que por isso não migrarão para Lula); eleitores influenciáveis pela PFL, especialmente no nordeste, e eleitores que desconhecem Alckmin e terão oportunidade de conhecê-lo na propaganda que o PSDB leva ao ar nos próximos dias e nos roteiros que ele cumpre pelo país. Quando isso acontecer, essas vozes dissonantes que ficam plantando intrigas no colunismo político se calarão e passarão a adular o tucano com se fossem adeptos de sua candidatura desde criancinhas.Mesmo assim, não deixa de intrigar essa estranha vocação de setores do tucanato para solapar a decolagem de Alckmin, alimentando intrigas subterrâneas nas colunas políticas do país, antes mesmo de que o candidato do seu próprio partido tenha tido tempo e condições de equacionar soluções adequadas para os problemas que qualquer candidatura tende a enfrentar no nascedouro.Não descarto a hipótese de que, se Alckmin não decolar, possa ser substituído por Serra no futuro. Mas, daí a criar problemas artificiais para solapar sua candidatura, antes mesmo de dar-lhe a chance de decolar, vai uma distância quilométrica. Até mesmo por que, uma operação de substituição da candidatura de Alckmin por Serra é de altíssimo risco e pode deixar o PSDB sem a Presidência da República e sem o governo da São Paulo, simultaneamente.O PT deve estar adorando essas bicadas que os tucanos trocam entre si e com o PFL.
Quem acompanha regularmente os artigos desse articulista sabe que nutri uma sólida dúvida sobre quem seria a melhor alternativa, dentro do PSDB, para enfrentar Lula. Definidas as candidaturas de Alckmin a presidente e Serra a governador de São Paulo, no entanto, passei a tratar o quadro como definido, supondo que as articulações e iniciativas de campanha de ambos os candidatos deslanchariam, curando as eventuais feridas da disputa interna no partido tucano, consolidando a aliança do PSDB com o PFL e criando as condições para a decolagem de Alckmin.Obviamente, seqüelas de disputas partidárias internas assim como as decorrentes do fato de que setores do PFL alinharam-se com Serra e ficaram órfãos com a vitória de Alckmin, não se resolvem automaticamente. Problemas eram previsíveis, e, boa parte das primeiras iniciativas da nascente candidatura presidencial tucana deveria se direcionar para lamber as feridas da disputa recém encerrada com Serra e agregar em torno de si, os apoios daqueles que se alinhavam com o candidato preterido no PSDB.Li na coluna do Cláudio Humberto na Internet, também, que estaria ocorrendo um disputa de egos entre o cientista político Antônio Lavareda, responsável pelas pesquisas da campanha de Alckmin, e o jornalista Luiz Gonzáles, estrategista do marketing da candidatura tucana.No rol de problemas enfrentados por Alckmin, não podem ser menosprezadas ainda, as declarações do prefeito César Maia e de representantes do PFL da Bahia e de Sergipe, que manifestam descontentamento com as resistências dos tucanos locais em apoiar candidatos pefelistas ao invés de alinharem-se com outros partidos que disputarão o governo contra os candidatos pefelistas.Problemas dessa natureza são normais em qualquer campanha presidencial. Em agosto de 1994 FHC já ultrapassara Lula nas pesquisas e se constatavam atritos entre tucanos em pefelistas, que, de resto, prosseguiram ao longo dos dois mandatos de FHC.César Maia era serrista de primeira hora e parece ainda não ter se conformado com a desistência de Serra da candidatura presidencial (repito: desistência de Serra). Foi Maia quem, pela primeira vez, plantou em sua newsletter o argumento de que a candidatura de Serra a governador de SP enfraquecia Alckmin, na medida em que deixaria o ex-prefeito de São Paulo livre para substituir o presidenciável tucano em caso de sua candidatura não decolar. O PT agradece.Considero absolutamente compreensível que os pefelistas dos estados joguem pesado para enquadrar os tucanos no apoio a seus candidatos a governador (ou no mínimo na neutralização de sua oposição às alternativas do PFL), nos acasos em que os correligionários de Bornhausen e ACM estejam mais bem posicionados para vencer as disputas regionais, já que o os pefelistas oferecem como contrapartida, além do apoio a Alckmin, o apoio aos tucanos candidatos a governador nos estados em que os peessedebistas estão mais bem posicionados nas pesquisas. Acomodar essas situações em cada estado dá um trabalho danado e é uma tarefa que requer tempo. Mas esses obstáculos são perfeitamente contornáveis por articuladores hábeis.Disputas de egos entre assessores políticos e integrantes da equipe de marketing de candidatos majoritários são quase inevitáveis. É rara uma campanha em que isso não acontece. Problemas de ajuste da estratégia na fase inicial de uma campanha eleitoral também.Cientistas Políticos, na função de analistas políticos e de pesquisas eleitorais, são provedores de conteúdo para o marketing e a comunicação. Publicitários e jornalistas são provedores de forma na estrutura de comunicação de uma campanha. Em tese, não há motivos para disputas entre ambos, desde que cada um atue na sua área. No entanto, sendo a política a arena da disputa por poder, nem sempre a sinergia e a integração das várias equipes de profissionais e assessores políticos que comandam campanhas eleitorais acontecem como é desejável. Mas, isso não chega a ser um empecilho ao sucesso da campanha.Incluo Lavareda entre os poucos cientistas políticos brasileiros bem preparados para fazer e analisar pesquisas eleitorais e, a partir delas, subsidiar os estrategistas de comunicação e marketing de uma campanha. Não conheço Luiz Gonzáles, que, diga-se de passagem estava em viagem ao exterior e recém se integra ao trabalho de construção da estratégia de Alckmin. Mas, se foi ele o responsável pelas amostras do horário eleitoral na TV da campanha do tucano a governador de São Paulo em 2002 a que tive acesso, o homem é competente.Imagino que, entre maio e junho, os ajustes na articulação política com os aliados, na equipe e na estratégia de marketing de Alckmin estejam equacionados. Se, o que diz Lavareda com base nas pesquisas que está fazendo para Alckmin está correto, e intuo que sim, o candidato tucano deve crescer no próximo período, atraindo eleitores que antes preferiam Serra (e que por isso não migrarão para Lula); eleitores influenciáveis pela PFL, especialmente no nordeste, e eleitores que desconhecem Alckmin e terão oportunidade de conhecê-lo na propaganda que o PSDB leva ao ar nos próximos dias e nos roteiros que ele cumpre pelo país. Quando isso acontecer, essas vozes dissonantes que ficam plantando intrigas no colunismo político se calarão e passarão a adular o tucano com se fossem adeptos de sua candidatura desde criancinhas.Mesmo assim, não deixa de intrigar essa estranha vocação de setores do tucanato para solapar a decolagem de Alckmin, alimentando intrigas subterrâneas nas colunas políticas do país, antes mesmo de que o candidato do seu próprio partido tenha tido tempo e condições de equacionar soluções adequadas para os problemas que qualquer candidatura tende a enfrentar no nascedouro.Não descarto a hipótese de que, se Alckmin não decolar, possa ser substituído por Serra no futuro. Mas, daí a criar problemas artificiais para solapar sua candidatura, antes mesmo de dar-lhe a chance de decolar, vai uma distância quilométrica. Até mesmo por que, uma operação de substituição da candidatura de Alckmin por Serra é de altíssimo risco e pode deixar o PSDB sem a Presidência da República e sem o governo da São Paulo, simultaneamente.O PT deve estar adorando essas bicadas que os tucanos trocam entre si e com o PFL.
A CAMPANHA DO CRIOULO DOIDO
Por: Ralph J. Hofmann
(“Foi em Diamantina...” – Samba do Crioulo Doido)Não foi em Diamantina não! Nem mesmo em Juiz de Fora. Foi no Carnaval do Rio que se assistiu um dos momentos bufos da história do Brasil. Uma “modelo” sem calcinhas fotografada sem qualquer margem de erro ao lado do presidente. Um presidente que ressuscitou um veículo ultrapassado, que se distinguiu pela qualidade do pão de queijo que servia em seu gabinete, que quando embaixador criava galinhas de Angola ciscando no quintal da embaixada do Brasil em Lisboa, que levou oficialmente o que claramente era uma esposa temporária consigo quando se tornou embaixador, ou seja, algo muito estranho de entender e difícil de engolir. Aliás, muito namorador nosso ex-presidente, ex-embaixador. Faz tanta questão de se apresentar como garanhão que nos deixa com uma pulga atrás da orelha. Muitos de nós namoramos, muitos de nós somos separados, mas muito poucos de nós esfregaríamos nossos “affaires du coer” em público antes de os mesmos chegarem a alguma estabilidade. Isso é coisa de artista global, não de cidadão respeitável. Parece coisa de sambista em surto.Mas esta figura estranha, topetuda de repente, num golpe diabólico aparece a convite da eminência parda, porém pintada com tinta fluorescente, José Dirceu, para levantar o lodo e turvar as águas de uma nova eleição. Que se saiba só é bem aceito em certos recantos de Minas Gerais, e ainda assim para não deixar um paulista ou um carioca levar o cetro. E o homem topa! Claramente topou se prestar a dividir para que outrem conquiste! Qual o pagamento não-monetário que o espera? Porque não nos passa pela cabeça que seja um argentário. Será que é só para mais uma vez desfilar na passarela?Este é um momento sério. É talvez o momento em que se decide se teremos dentro de 18 ou 24 meses uma guerra civil, que fatalmente ocorrerá se continuarem os desmandos do exército do MST e adjacências, se continuarmos brincando de compadre com os índios de bloco de carnaval e generais de opereta que presidem os países vizinhos, se assumirmos gastar dinheiro em projetos de gasoduto mal embasados, exceções a tratados comerciais e engolirmos passivamente micos contra a Petrobrás e contra empresas nacionais. É o momento em que claramente estão se preparando safras pífias no campo em que o fôlego que a economia apresentou começa a falhar tanto por falta de inovação na política econômica quanto pelo estado de espírito de quem deve investir e mais uma vez, em ano de eleição, dúvida quanto a assumir riscos ante a rentabilidade e continuidade dos negócios. Em princípio, os políticos, mesmo os mais ambiciosos, deveriam estar avaliando o que será melhor para o país. Deixar o Grande Timoneiro Lula viajar mais quatro anos vendendo suas aldeias de Potemkine ao mundo ou assegurar-se que não se eleja. A apresentação de candidaturas perdidas, mesmo do tipo “Meu nome é Enéas”, são brincadeiras perigosas. Equivalem a arriscar a residência da família numa roleta ou num jogo de pôquer. Não são movimentos para aproveitar uma real oportunidade de acesso ao poder. Não estão ligados a escolhas ante reais plataformas de trabalho, programas de trabalho, planos de execução de trabalho. São meras distrações.Perdem-se chances de exigir dos candidatos ungidos exatamente como vão realizar o que se propõem. De evitar que se façam promessas inexeqüíveis. Promessas vazias as tivemos do Grande Timoneiro, que mesmo hoje não terá condições de elaborar algo real, pois alega que já fez tudo, basta arrematar com mais 4 ou 16 anos no poder. Mas o perigo é grande se tivermos quatro ou seis candidatos bazofiando a torto e direito. Vivemos no país do carnaval. Quem sabe um priápico Itamar Franco no palanque cantando uma modelo seminua seja realmente o verdadeiro Brasil.
(“Foi em Diamantina...” – Samba do Crioulo Doido)Não foi em Diamantina não! Nem mesmo em Juiz de Fora. Foi no Carnaval do Rio que se assistiu um dos momentos bufos da história do Brasil. Uma “modelo” sem calcinhas fotografada sem qualquer margem de erro ao lado do presidente. Um presidente que ressuscitou um veículo ultrapassado, que se distinguiu pela qualidade do pão de queijo que servia em seu gabinete, que quando embaixador criava galinhas de Angola ciscando no quintal da embaixada do Brasil em Lisboa, que levou oficialmente o que claramente era uma esposa temporária consigo quando se tornou embaixador, ou seja, algo muito estranho de entender e difícil de engolir. Aliás, muito namorador nosso ex-presidente, ex-embaixador. Faz tanta questão de se apresentar como garanhão que nos deixa com uma pulga atrás da orelha. Muitos de nós namoramos, muitos de nós somos separados, mas muito poucos de nós esfregaríamos nossos “affaires du coer” em público antes de os mesmos chegarem a alguma estabilidade. Isso é coisa de artista global, não de cidadão respeitável. Parece coisa de sambista em surto.Mas esta figura estranha, topetuda de repente, num golpe diabólico aparece a convite da eminência parda, porém pintada com tinta fluorescente, José Dirceu, para levantar o lodo e turvar as águas de uma nova eleição. Que se saiba só é bem aceito em certos recantos de Minas Gerais, e ainda assim para não deixar um paulista ou um carioca levar o cetro. E o homem topa! Claramente topou se prestar a dividir para que outrem conquiste! Qual o pagamento não-monetário que o espera? Porque não nos passa pela cabeça que seja um argentário. Será que é só para mais uma vez desfilar na passarela?Este é um momento sério. É talvez o momento em que se decide se teremos dentro de 18 ou 24 meses uma guerra civil, que fatalmente ocorrerá se continuarem os desmandos do exército do MST e adjacências, se continuarmos brincando de compadre com os índios de bloco de carnaval e generais de opereta que presidem os países vizinhos, se assumirmos gastar dinheiro em projetos de gasoduto mal embasados, exceções a tratados comerciais e engolirmos passivamente micos contra a Petrobrás e contra empresas nacionais. É o momento em que claramente estão se preparando safras pífias no campo em que o fôlego que a economia apresentou começa a falhar tanto por falta de inovação na política econômica quanto pelo estado de espírito de quem deve investir e mais uma vez, em ano de eleição, dúvida quanto a assumir riscos ante a rentabilidade e continuidade dos negócios. Em princípio, os políticos, mesmo os mais ambiciosos, deveriam estar avaliando o que será melhor para o país. Deixar o Grande Timoneiro Lula viajar mais quatro anos vendendo suas aldeias de Potemkine ao mundo ou assegurar-se que não se eleja. A apresentação de candidaturas perdidas, mesmo do tipo “Meu nome é Enéas”, são brincadeiras perigosas. Equivalem a arriscar a residência da família numa roleta ou num jogo de pôquer. Não são movimentos para aproveitar uma real oportunidade de acesso ao poder. Não estão ligados a escolhas ante reais plataformas de trabalho, programas de trabalho, planos de execução de trabalho. São meras distrações.Perdem-se chances de exigir dos candidatos ungidos exatamente como vão realizar o que se propõem. De evitar que se façam promessas inexeqüíveis. Promessas vazias as tivemos do Grande Timoneiro, que mesmo hoje não terá condições de elaborar algo real, pois alega que já fez tudo, basta arrematar com mais 4 ou 16 anos no poder. Mas o perigo é grande se tivermos quatro ou seis candidatos bazofiando a torto e direito. Vivemos no país do carnaval. Quem sabe um priápico Itamar Franco no palanque cantando uma modelo seminua seja realmente o verdadeiro Brasil.
´Igual a mim´
Por: ELIANE CANTANHÊDE
Vira e mexe, alguém pergunta e se pergunta como é que pode o PT e o governo terem sido tão profundamente atingidos por "mensalão", cueca, Land Rover, Telemar e, apesar de tudo isso, Lula estar firme feito uma rocha com seus 40% de intenções de voto para a reeleição.
Um fenômeno. Mas olhar em volta pode trazer a resposta que se procura dentro do Brasil. Hugo Chávez enfrentou e enfrenta banqueiros, empresários, imprensa, igreja, universidades e boa parte da classe média da Venezuela, mas já ganhou três eleições. Evo Morales é o primeiro presidente de origem indígena eleito e empossado na Bolívia. Ollanta Humala, também de origem indígena, chegou em primeiro lugar na eleição presidencial do Peru e é favorito para o segundo turno.
O que eles têm em comum e de especial? A identidade com a maioria dos seus povos, reforçada pelo carisma pessoal e pelo discurso nacionalista, populista, antiimperialista.
É assim que, num estalar de dedos, Hugo Chávez leva milhares, milhões até, às ruas de Caracas e de todo o país a seu favor. É assim que Evo Morales vai ganhando popularidade e ampliando a confiança interna, enquanto se esvai a externa. E é assim que as denúncias, por mais consistentes, não colam em Lula e ele lidera as pesquisas. Lula não é indígena nem radicaliza no discurso. Mas tem a cara da maioria dos brasileiros.
Se há um traço comum na América Latina é a desigualdade social, com brancos, escolarizados e globalizados de um lado e mestiços, ignorantes, pobres e excluídos, de outro. Eram aqueles que faziam presidentes. São estes que começam a fazer.
Faça chuva, faça sol, pergunte-se a porteiros, peões e domésticas urbanos ou a lavradores e esfomeados rurais em quem votam no Brasil. A resposta costuma ser: "Em Lula". No Nordeste, ele está uns 40 pontos na frente do paulista Alckmin. O lema colou: "Todos roubam, mas um é diferente. É como a gente, igual a mim".
Vira e mexe, alguém pergunta e se pergunta como é que pode o PT e o governo terem sido tão profundamente atingidos por "mensalão", cueca, Land Rover, Telemar e, apesar de tudo isso, Lula estar firme feito uma rocha com seus 40% de intenções de voto para a reeleição.
Um fenômeno. Mas olhar em volta pode trazer a resposta que se procura dentro do Brasil. Hugo Chávez enfrentou e enfrenta banqueiros, empresários, imprensa, igreja, universidades e boa parte da classe média da Venezuela, mas já ganhou três eleições. Evo Morales é o primeiro presidente de origem indígena eleito e empossado na Bolívia. Ollanta Humala, também de origem indígena, chegou em primeiro lugar na eleição presidencial do Peru e é favorito para o segundo turno.
O que eles têm em comum e de especial? A identidade com a maioria dos seus povos, reforçada pelo carisma pessoal e pelo discurso nacionalista, populista, antiimperialista.
É assim que, num estalar de dedos, Hugo Chávez leva milhares, milhões até, às ruas de Caracas e de todo o país a seu favor. É assim que Evo Morales vai ganhando popularidade e ampliando a confiança interna, enquanto se esvai a externa. E é assim que as denúncias, por mais consistentes, não colam em Lula e ele lidera as pesquisas. Lula não é indígena nem radicaliza no discurso. Mas tem a cara da maioria dos brasileiros.
Se há um traço comum na América Latina é a desigualdade social, com brancos, escolarizados e globalizados de um lado e mestiços, ignorantes, pobres e excluídos, de outro. Eram aqueles que faziam presidentes. São estes que começam a fazer.
Faça chuva, faça sol, pergunte-se a porteiros, peões e domésticas urbanos ou a lavradores e esfomeados rurais em quem votam no Brasil. A resposta costuma ser: "Em Lula". No Nordeste, ele está uns 40 pontos na frente do paulista Alckmin. O lema colou: "Todos roubam, mas um é diferente. É como a gente, igual a mim".
Outro duto
Por: O Tempo (MG
Nem se esclareceram completamente as operações do duto que abasteceu com dinheiro público os candidatos e o Partido dos Trabalhadores e já surge um novo duto, construído para beneficiar o candidato a candidato a presidente da República Anthony Garotinho, tendo como fonte o governo de sua mulher no Estado do Rio de Janeiro.
Ninguém até agora foi capaz de explicar por que o Estado pagou a uma ONG R$ 105 milhões por serviços não comprovados. O valor é 20 vezes maior que o investimento do governo em saúde no ano passado.
O favorecimento é claro: além de ser dispensada de licitação, a ONG havia sido condenada pela Justiça por desvio de dinheiro público em 2001. Tudo foi descoberto porque o candidato Garotinho recebeu doações de dinheiro para sua campanha de empresas que tinham como diretores dirigentes da ONG.
Pelo jeito, os envolvidos não acreditavam que a transparência com que a democracia brasileira está sendo contemplada nos últimos tempos não os surpreenderia, deixando-os em graves apuros. Evidencia-se mais uma vez a questão do financiamento de candidatos, campanhas e partidos políticos.
Está se comprovando que a maior parte desses recursos provém dos cofres públicos. Com o mensalão, um deputado garante sua sobrevivência política. Pior é quando o contemplado é um partido com projeto de dominar o Estado por anos, como o PT. O dinheiro tanto pode vir por meio de uma empresa ou uma ONG.
Estas já tiveram fins altruístas; aquelas já foram empreiteiras, agências de publicidade e, agora, empresas de informática. Menos hipócrita seria se fosse instituído o financiamento público de campanhas, porque de todo modo o dinheiro é subtraído mesmo é do erário. Seja qual for o caso, quem paga a conta, afinal, é o cidadão contribuinte.
Nem se esclareceram completamente as operações do duto que abasteceu com dinheiro público os candidatos e o Partido dos Trabalhadores e já surge um novo duto, construído para beneficiar o candidato a candidato a presidente da República Anthony Garotinho, tendo como fonte o governo de sua mulher no Estado do Rio de Janeiro.
Ninguém até agora foi capaz de explicar por que o Estado pagou a uma ONG R$ 105 milhões por serviços não comprovados. O valor é 20 vezes maior que o investimento do governo em saúde no ano passado.
O favorecimento é claro: além de ser dispensada de licitação, a ONG havia sido condenada pela Justiça por desvio de dinheiro público em 2001. Tudo foi descoberto porque o candidato Garotinho recebeu doações de dinheiro para sua campanha de empresas que tinham como diretores dirigentes da ONG.
Pelo jeito, os envolvidos não acreditavam que a transparência com que a democracia brasileira está sendo contemplada nos últimos tempos não os surpreenderia, deixando-os em graves apuros. Evidencia-se mais uma vez a questão do financiamento de candidatos, campanhas e partidos políticos.
Está se comprovando que a maior parte desses recursos provém dos cofres públicos. Com o mensalão, um deputado garante sua sobrevivência política. Pior é quando o contemplado é um partido com projeto de dominar o Estado por anos, como o PT. O dinheiro tanto pode vir por meio de uma empresa ou uma ONG.
Estas já tiveram fins altruístas; aquelas já foram empreiteiras, agências de publicidade e, agora, empresas de informática. Menos hipócrita seria se fosse instituído o financiamento público de campanhas, porque de todo modo o dinheiro é subtraído mesmo é do erário. Seja qual for o caso, quem paga a conta, afinal, é o cidadão contribuinte.
PPS não quer a companhia do PT
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), disse ontem, em resposta à restrição do PT de ter a sigla como aliada nas eleições, que seu partido não quer a companhia de quem adotou a prática da corrupção. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), declarou, no encerramento do encontro do partido, ontem, em São Paulo, que recomendará aos diretórios que evitem alianças com o PPS, partido que defende abertamente o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT aprovou alianças amplas para reeleger Lula, incluindo os partidos do escândalo do mensalão PP, PL e PTB, vetando o PSDB e o PFL, que são oposição. "Ao fazer restrições ao PPS e liberar alianças com os partidos da direita, que comprovadamente participaram do esquema do mensalão, o PT nos coloca numa posição de frontal oposição às práticas criminosas perpetradas dentro do atual governo", disse Freire, em nota divulgada ontem.
Lembrou que o PPS rompeu com o governo em 2004, acusando Lula de manter uma relação promíscua com o Congresso, que resultou no escândalo de compra de deputados e de partidos e em denúncia pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"O PPS não tem apenas fortes restrições ao PT e ao governo Lula. Mais que isso, nós não aceitamos a companhia de quem fez da corrupção prática corriqueira no dia-a-dia da política nacional", afirmou a nota. "O Brasil do PPS é outro. Nosso caminho passa longe da política neoliberal, da submissão aos interesses financeiros e da transformação do País numa república dos banqueiros. Continuaremos no rumo que acreditamos ser o do Brasil do futuro, um país muito diferente deste que nos deu o PT", afirmou Freire, que é pré-candidato à Presidência da República.
BRASÍLIA - O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), disse ontem, em resposta à restrição do PT de ter a sigla como aliada nas eleições, que seu partido não quer a companhia de quem adotou a prática da corrupção. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), declarou, no encerramento do encontro do partido, ontem, em São Paulo, que recomendará aos diretórios que evitem alianças com o PPS, partido que defende abertamente o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT aprovou alianças amplas para reeleger Lula, incluindo os partidos do escândalo do mensalão PP, PL e PTB, vetando o PSDB e o PFL, que são oposição. "Ao fazer restrições ao PPS e liberar alianças com os partidos da direita, que comprovadamente participaram do esquema do mensalão, o PT nos coloca numa posição de frontal oposição às práticas criminosas perpetradas dentro do atual governo", disse Freire, em nota divulgada ontem.
Lembrou que o PPS rompeu com o governo em 2004, acusando Lula de manter uma relação promíscua com o Congresso, que resultou no escândalo de compra de deputados e de partidos e em denúncia pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"O PPS não tem apenas fortes restrições ao PT e ao governo Lula. Mais que isso, nós não aceitamos a companhia de quem fez da corrupção prática corriqueira no dia-a-dia da política nacional", afirmou a nota. "O Brasil do PPS é outro. Nosso caminho passa longe da política neoliberal, da submissão aos interesses financeiros e da transformação do País numa república dos banqueiros. Continuaremos no rumo que acreditamos ser o do Brasil do futuro, um país muito diferente deste que nos deu o PT", afirmou Freire, que é pré-candidato à Presidência da República.
.PT passou de insolente a indolente, diz Chico Alencar
Por: Fernando Sampaio
Decepcionado com o governo, deputado Chico Alencar diz que não se pode esperar nada de seu antigo partido
O PT "transitou de um partido da contestação e da mudança para um partido da ordem, ou de um partidinho insolente, para um partidão indolente". A opinião é do ex-petista e atual PSoL-RJ, deputado Chico Alencar, que não tem dúvida nenhuma de que o escândalo do mensalão devastou o núcleo do governo Lula.
"Tanto é assim que o José Dirceu continua sendo o grande articulador político, com plenos poderes. Parece o secretário-geral do PT, articulando, compondo. E isso reforça o que nós, que saímos do PT depois das eleições internas, em setembro do ano passado, sempre dissemos: o Campo Majoritário pode até mudar de nome, mas continua majoritário no seu controle político dentro do partido e na sua forma de atuar".
Como situar o PT e o governo nessa crise política? Chico tem a resposta na ponta da língua: "Não cumpriu o seu papel histórico, não esteve à altura das expectativas que gerou, representou uma imensa frustação e contribuiu de maneira trágica para o crescimento do PID: Produto Interno do Desencanto".
TRIBUNA DA IMPRENSA - Como o senhor vê o comportamento da oposição na atual crise política?
CHICO ALENCAR - Não há oposição. É mais correto falar em oposições. De um lado, a oposição conservadora, tradicional, regressista, que ao lado da crítica geral ao governo Lula, por aspectos que realmente merecem críticas, que são os desvios éticos, a partidarização efetiva de alguns orgãos públicos, e sobretudo as alianças fisiológicas e o toma-lá-dá-cá, quer a volta do privatismo máximo, a implementação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Enfim, recuperar plenamente a década passada do neoliberalismo. Essa é a oposição de direita conservadora, que quer apenas o regresso aos tempos de FHC.
Por outro lado, há uma oposição que considero mais conseqüente, que cobra promessas de campanha não realizadas, a retomada do desenvolvimento econômico com real distribuição de renda, riquezas, e não apenas com programas assistencialistas. Que cobra avanços na soberania nacional, restrições reais aos ganhos do capital financeiro. Essa é a oposição progressista de esquerda, onde estão o PSol, o PDT, o PV, muitas vezes, o PC do B. Essa oposição realmente faz uma crítica que, creio, é mais substantiva, para além dessa crítica geral dos aspectos de corrupção, de imoralidade pública.
Coloco essa oposição conservadora como muito cínica, muito hipócrita, porque eles não têm moral para falar de valerioduto, já que estão não só na origem do próprio valerioduto, como também têm vínculos com muitos outros escândalos da nossa história.
O senhor acredita que o escândalo do mensalão devastou o núcleo do governo Lula?
Sem dúvida. Todas essas figuras que eram, dentro do PT, as dominantes, tiveram que ser trocadas. Agora, a visão de partido, de alianças, de procedimentos dessa máquina pública, continua a mesma, predominante. Tanto é assim que o José Dirceu continua sendo o grande articulador político, com plenos poderes. Parece o secretário-geral do partido. Ele age como se fosse o secretário-geral do PT, articulando, compondo. E isso reforça o que nós que saímos do PT depois das eleições internas, em setembro passado, sempre dizemos: o Campo Majoriotário pode até mudar de nome, mas continua majoritário no seu controle político dentro do partido e na forma de atuar.
O PT disse que foi seduzido pelo esquema ilegal do publicitário Marcos Valério. No poder, todos são fracos, deputado?
Chamar de sedução um comprometimento e uma adesão é perfumar o que está podre. Na verdade não foi uma sedução: foi uma aliança espúria, uma servidão voluntária, um esquema de poder. Foi uma picada de mosca azul, para o qual todos estavam muito alertados. É bom lembrar que, desde que foi eleito e nos primeiros meses após a posse, o presidente Lula vivia repetindo: "Não podemos errar, não temos o direito de errar, porque a esquerda só vai ter uma oportunidade dessas daqui a meio século ou pelo menos a 50 anos. Então, não podemos falhar". E falhou justamente onde não podia falhar.
Em primeiro lugar, no continuísmo da política macroeconômica, porque, na essência, nada mudou. Em segundo lugar, no rigor com a moralidade pública, onde também nada mudou. Continuou fazendo tráfico de influência, misturando interesse público com privado. E isso leva a uma enorme decepção, porque a grande expectativa era exatamente o sentido da mudança.
Como classificar a debandada do Conselho de Ética? E as absolvições de parlamentares pelo plenário da Câmara? É o ocaso da moralidade?
A saída de vários de nós do Conselho foi pela compreensão da exaustão, do esgotamento do papel do Conselho, nessa legislatura. Um Conselho de Ética que tem a maioria absoluta das suas propostas, das suas resoluções, discutidas e votadas abertamente, rejeitadas pelo plenário da Casa, com o biombo, com o escudo do voto secreto, é um Conselho que ficou deslegitimado. Ficou desautorizado pelo plenário. Então, ou se estabelece o voto aberto no plenário ou se assume que o Conselho de Ética e Decoro virou apenas um Conselho de Estética, para dar aparência de democracia e de decoração. Foi um gesto político esse nosso de sair. De denúncia de que essa situação não pode continuar.
Agora faltam três casos: (...) o do deputado Josias Gomes (PT-BA), o doVadão Gomes (PP-SP) e o José Janene (PP-PR). Acho improvável que sejam cassados pelo plenário. Talvez apenas um deles o seja para satisfazer um pouquinho a opinião pública.
É preciso reformular inteiramente as atribuições do Conselho, que precisa ter poder de convocar testemunhas e não apenas convidar; poder para pedir diligências à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União, coisa que não pode fazer hoje em dia. Precisa ter poder de quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos, coisa que só as CPIs podem fazer. Então, o Conselho precisa ser reformulado, porque senão vai ser decorativo.
Por outro lado, o plenário precisa mostrar a sua cara. Isso de deputado ou senador votar secreto é uma aberração. Por isso é que há uma campanha nacional pelo fim do voto secreto no Parlamento que diz que "o representado tem o direito de saber como vota o seu representante".
O ex-deputado Roberto Jefferson disse que não mais do que três parlamentares seriam cassados. Está acertando em cheio, não?
Ele é o profeta do nosso desalento, né? Pode ser que erre. Eu tenho a impressão que agora, por exemplo, esse Josias Gomes, que vai ser julgado pelo plenário, que o Conselho, quando ainda estávamos lá, pediu a cassação, talvez seja cassado por não ter muita influência dentro do plenário. Não é um deputado muito conhecido, é muito tímido e não mandou a mulher ou um proposto pegar o dinheiro. Ele próprio foi e deu até a sua carteira de identidade para sacar no Banco Rural. Pode ser que, por esses fatores, seja cassado. O que de maneira nenhuma tira o gosto de pizza que está na boca da população, porque já se consolidou. Nove absolvidos é uma marca insuperável.
Como situar o PT e o governo Lula nessa crise?
Eu diria simplesmente que não cumpriu o seu papel histórico, não esteve à altura das expectativas que gerou, representou uma imensa frustação e contribuiu de maneira trágica para o crescimento do PID, ou seja, "Produto Interno do Desencanto". E desmoralizou a esquerda. Quer dizer: o PT em três anos conseguiu o que a ditadura militar não fez em 30 - desmoralizar a esquerda.
O Congresso vive um momento de "frouxidão moral", como disse o deputado Cezar Schirmer (PMDB-SP), que era do Conselho como o senhor?
Tem toda a razão. Parece que o crime compensa. Aquilo que todo deputado com pedido de cassação diz na tribuna, ao se defender, que a opinião pública não existe, é só a opinião publicada, que tudo é um grande complô da mídia, que o mensalão é uma fantasia. Parece que uma grande maioria lá na Câmara acredita nisso. Mas a nossa única esperança é que em 1º de outubro venha uma resposta contundente, arrazadora das urnas. Tanto há uma frouxidão moral que Malufs, Severinos, Bispos Rodrigues estão aí candidatíssimos e certos que serão eleitos.
Qual a avaliação que o senhor faz do trabalho das CPIs?
A meu juizo é sempre importante. Isso de se dizer que CPI é instrumento de oposição, é frase e afirmação de quem não quer apurar nada, que está com medo da investigação. Entendo que a CPI, claro, sempre tem um lado de exploração política, partidária. Isso é quase que natural. Mas como é sempre composta pelo leque diferenciado das forças políticas, pode e deve investigar. Elas fazem sempre, mesmo que às vezes percam o foco - como essa CPI dos Bingos que atira para tudo quanto é lado -, um trabalho de investigação importante. Quem busca habeas-corpus preventivo para não ter que responder, quem tem medo de quebrar sigilo bancário, fiscal e telefônico, é porque está devendo alguma coisa. Então, entendo que as CPIs sempre cumprem um papel importante.
O senhor acha que esse episódio dos escândalos ficará como um divisor de águas na história do PT?
Sem dúvida já ficou. Foi o maior abalo ético, político que o PT sofreu ao longo dos seus 26 anos de existência. Fica com uma marca indelével. Ele vai reduzir a sua bancada, continuará sendo uma bancada grande, pode cair dos 92 eleitos em 2002 para 60, o que ainda o deixa no rol dos grandes partidos. Mas transitou de um partido da contestação e da mudança para um partido da ordem. Ou como dizia o publicitário que não se amarrava em dinheiro, da era pré-Dutra, Carlito Maia, que morreu em junho de 2002 e teve a sorte de não ver tudo isso: "O PT provitou de um partidinho insolente para um partidão indolente".
Como professor de História e político, como o senhor acha que serão retratados, daqui há 50 anos, os fatos que acontecem hoje na política no País?
Vai mostrar como uma proposta acumulada há anos, de mudanças e que gerou enorme esperança na população, com uma liderança de origem operária, com uma história de vida belíssima, chegando ao governo não conseguindo realizar plenamente essas esperanças e ser coerente com essa própria história que o levou ao poder. Vai mostrar que, na verdade, estar no governo não é necessariamente ter o poder e proclamar vontade de mudar. Não é necessáriamente praticar esse processo de mudanças. Acho que vai ficar como mais um presidente de um país que tem um curso que não é o do caos absoluto, da involução, mas ficou longe de realizar os ideais sociais de justiça e democracia participativa, que a população tanto ansiou. Vai ser a crônica de uma razoável frustação.
Qual o balanço que o senhor faz do governo Lula?
De um governo que vai deixar como marca a frustação, a desconstituição do PT como um partido orgânico da esquerda brasileira e como pólo progressista na coalizão de governo, para a generalização da idéia de que todos os políticos são iguais, e que a política é o espaço da esperteza, da malandragem. E a idéia também de que você tem que trabalhar com as pessoas e não com os partidos, o que é muito negativo. O Lula, por exemplo, mantém índices de popularidade grandes e pode inclusive se reeleger, muito mais pelo seu Silva do que por causa do seu PT.
Como o senhor vê o panorama para as próximas eleições?
Eu diria que tem uma falsa polarização. O que está havendo no Brasil é uma espécie de americanalização da política. A exemplo dos Estados Unidos, que têm dois grandes partidos que se revezam no poder, aqui parece que o sonho das classes dominantes é ter esse PT domesticado e seus aliados fisiológicos de um lado, e o PSDB e o PFL de outro. É a oposição de punhos de renda, sem outra alternativa. Esse cenário pode se confirmar nas eleições.
Mas o nosso papel, a nossa intenção, é mostrar que há alternativas, que a vida social brasileira e a complexidade da nossa estrutura de classes não se vê representada nesse binômio aí. Nessa disputa entre o PT com o PSDB e seus aliados, de um lado e de outro. A gente precisa construir uma alternativa fundada num projeto para o Brasil. De desenvolvimento, com distribuição de riqueza e renda, radicalização da democracia, de soberania nacional, inclusão social. E isso nem um nem outro tem autenticidade, legitimidade para representar.
O senhor acredita em impeachmente do presidente Lula?
Não, porque o impeachment não é só um processo jurídico, político que, aliás, já foi testado pela sociedade brasileira com êxito. Implica sobretudo uma comoção social e uma vontade coletiva, que mobiliza e vai às ruas. Nós estamos há cinco meses das eleições presidenciais, ao contrário da época do Collor, que não tinha nem chegado à metade do seu governo. Ao contrário de Collor, também, não tem uma movimentação social de indignação a esse ponto.
O que a população percebe é que Lula está fazendo o que sempre criticou nos outros, que sempre fizeram um tipo de política do "toma-lá-da-cá", da compra de deputados. Então, não há condições políticas objetivas para o impeachment. A resposta e a avaliação vão ser dadas nas urnas daqui a cinco meses.Além do mais, impeachment necessariamente passa pelo Congresso, que não tem nenhuma legitimidade, porque a população quer cassar esse Congresso. Assim, como é que ele vai querer cassar o presidente?
No pacote de mudanças da Lei Eleitoral, aprovada agora pelo Senado, o caixa dois continua impune.
Mostra o cinismo da nossa maioria parlamentar. Mostra o cretinismo que predomina na representação política. Por isso mesmo ela está tão desgastada. Essa microrreforma eleitoral na verdade pune o caixa 1. Veda gastos que sempre são declarados, como brochinhos, brindes ou camisetas, mas não impede, por exemplo, a contratação em massa de cabos eleitorais pagos, anúncios nos jornais, que são caríssimos. Não impede também que todo o esquema de campanha milionária continue.
Portanto, campanha do milhão acaba em mensalão. Então, mudou pouco e, inclusive, enquanto vigorar essa legislação, o dia de eleição será dia de velório, porque você não pode nem sair com uma bandeira do partido. É um perfeito absurdo. É a despolitização da política e a manutenção do abuso do poder econômico. É muito negativo e nós estamos pretendendo conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Melo, para ver se vai vigorar ainda nessa eleição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Decepcionado com o governo, deputado Chico Alencar diz que não se pode esperar nada de seu antigo partido
O PT "transitou de um partido da contestação e da mudança para um partido da ordem, ou de um partidinho insolente, para um partidão indolente". A opinião é do ex-petista e atual PSoL-RJ, deputado Chico Alencar, que não tem dúvida nenhuma de que o escândalo do mensalão devastou o núcleo do governo Lula.
"Tanto é assim que o José Dirceu continua sendo o grande articulador político, com plenos poderes. Parece o secretário-geral do PT, articulando, compondo. E isso reforça o que nós, que saímos do PT depois das eleições internas, em setembro do ano passado, sempre dissemos: o Campo Majoritário pode até mudar de nome, mas continua majoritário no seu controle político dentro do partido e na sua forma de atuar".
Como situar o PT e o governo nessa crise política? Chico tem a resposta na ponta da língua: "Não cumpriu o seu papel histórico, não esteve à altura das expectativas que gerou, representou uma imensa frustação e contribuiu de maneira trágica para o crescimento do PID: Produto Interno do Desencanto".
TRIBUNA DA IMPRENSA - Como o senhor vê o comportamento da oposição na atual crise política?
CHICO ALENCAR - Não há oposição. É mais correto falar em oposições. De um lado, a oposição conservadora, tradicional, regressista, que ao lado da crítica geral ao governo Lula, por aspectos que realmente merecem críticas, que são os desvios éticos, a partidarização efetiva de alguns orgãos públicos, e sobretudo as alianças fisiológicas e o toma-lá-dá-cá, quer a volta do privatismo máximo, a implementação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Enfim, recuperar plenamente a década passada do neoliberalismo. Essa é a oposição de direita conservadora, que quer apenas o regresso aos tempos de FHC.
Por outro lado, há uma oposição que considero mais conseqüente, que cobra promessas de campanha não realizadas, a retomada do desenvolvimento econômico com real distribuição de renda, riquezas, e não apenas com programas assistencialistas. Que cobra avanços na soberania nacional, restrições reais aos ganhos do capital financeiro. Essa é a oposição progressista de esquerda, onde estão o PSol, o PDT, o PV, muitas vezes, o PC do B. Essa oposição realmente faz uma crítica que, creio, é mais substantiva, para além dessa crítica geral dos aspectos de corrupção, de imoralidade pública.
Coloco essa oposição conservadora como muito cínica, muito hipócrita, porque eles não têm moral para falar de valerioduto, já que estão não só na origem do próprio valerioduto, como também têm vínculos com muitos outros escândalos da nossa história.
O senhor acredita que o escândalo do mensalão devastou o núcleo do governo Lula?
Sem dúvida. Todas essas figuras que eram, dentro do PT, as dominantes, tiveram que ser trocadas. Agora, a visão de partido, de alianças, de procedimentos dessa máquina pública, continua a mesma, predominante. Tanto é assim que o José Dirceu continua sendo o grande articulador político, com plenos poderes. Parece o secretário-geral do partido. Ele age como se fosse o secretário-geral do PT, articulando, compondo. E isso reforça o que nós que saímos do PT depois das eleições internas, em setembro passado, sempre dizemos: o Campo Majoriotário pode até mudar de nome, mas continua majoritário no seu controle político dentro do partido e na forma de atuar.
O PT disse que foi seduzido pelo esquema ilegal do publicitário Marcos Valério. No poder, todos são fracos, deputado?
Chamar de sedução um comprometimento e uma adesão é perfumar o que está podre. Na verdade não foi uma sedução: foi uma aliança espúria, uma servidão voluntária, um esquema de poder. Foi uma picada de mosca azul, para o qual todos estavam muito alertados. É bom lembrar que, desde que foi eleito e nos primeiros meses após a posse, o presidente Lula vivia repetindo: "Não podemos errar, não temos o direito de errar, porque a esquerda só vai ter uma oportunidade dessas daqui a meio século ou pelo menos a 50 anos. Então, não podemos falhar". E falhou justamente onde não podia falhar.
Em primeiro lugar, no continuísmo da política macroeconômica, porque, na essência, nada mudou. Em segundo lugar, no rigor com a moralidade pública, onde também nada mudou. Continuou fazendo tráfico de influência, misturando interesse público com privado. E isso leva a uma enorme decepção, porque a grande expectativa era exatamente o sentido da mudança.
Como classificar a debandada do Conselho de Ética? E as absolvições de parlamentares pelo plenário da Câmara? É o ocaso da moralidade?
A saída de vários de nós do Conselho foi pela compreensão da exaustão, do esgotamento do papel do Conselho, nessa legislatura. Um Conselho de Ética que tem a maioria absoluta das suas propostas, das suas resoluções, discutidas e votadas abertamente, rejeitadas pelo plenário da Casa, com o biombo, com o escudo do voto secreto, é um Conselho que ficou deslegitimado. Ficou desautorizado pelo plenário. Então, ou se estabelece o voto aberto no plenário ou se assume que o Conselho de Ética e Decoro virou apenas um Conselho de Estética, para dar aparência de democracia e de decoração. Foi um gesto político esse nosso de sair. De denúncia de que essa situação não pode continuar.
Agora faltam três casos: (...) o do deputado Josias Gomes (PT-BA), o doVadão Gomes (PP-SP) e o José Janene (PP-PR). Acho improvável que sejam cassados pelo plenário. Talvez apenas um deles o seja para satisfazer um pouquinho a opinião pública.
É preciso reformular inteiramente as atribuições do Conselho, que precisa ter poder de convocar testemunhas e não apenas convidar; poder para pedir diligências à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União, coisa que não pode fazer hoje em dia. Precisa ter poder de quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos, coisa que só as CPIs podem fazer. Então, o Conselho precisa ser reformulado, porque senão vai ser decorativo.
Por outro lado, o plenário precisa mostrar a sua cara. Isso de deputado ou senador votar secreto é uma aberração. Por isso é que há uma campanha nacional pelo fim do voto secreto no Parlamento que diz que "o representado tem o direito de saber como vota o seu representante".
O ex-deputado Roberto Jefferson disse que não mais do que três parlamentares seriam cassados. Está acertando em cheio, não?
Ele é o profeta do nosso desalento, né? Pode ser que erre. Eu tenho a impressão que agora, por exemplo, esse Josias Gomes, que vai ser julgado pelo plenário, que o Conselho, quando ainda estávamos lá, pediu a cassação, talvez seja cassado por não ter muita influência dentro do plenário. Não é um deputado muito conhecido, é muito tímido e não mandou a mulher ou um proposto pegar o dinheiro. Ele próprio foi e deu até a sua carteira de identidade para sacar no Banco Rural. Pode ser que, por esses fatores, seja cassado. O que de maneira nenhuma tira o gosto de pizza que está na boca da população, porque já se consolidou. Nove absolvidos é uma marca insuperável.
Como situar o PT e o governo Lula nessa crise?
Eu diria simplesmente que não cumpriu o seu papel histórico, não esteve à altura das expectativas que gerou, representou uma imensa frustação e contribuiu de maneira trágica para o crescimento do PID, ou seja, "Produto Interno do Desencanto". E desmoralizou a esquerda. Quer dizer: o PT em três anos conseguiu o que a ditadura militar não fez em 30 - desmoralizar a esquerda.
O Congresso vive um momento de "frouxidão moral", como disse o deputado Cezar Schirmer (PMDB-SP), que era do Conselho como o senhor?
Tem toda a razão. Parece que o crime compensa. Aquilo que todo deputado com pedido de cassação diz na tribuna, ao se defender, que a opinião pública não existe, é só a opinião publicada, que tudo é um grande complô da mídia, que o mensalão é uma fantasia. Parece que uma grande maioria lá na Câmara acredita nisso. Mas a nossa única esperança é que em 1º de outubro venha uma resposta contundente, arrazadora das urnas. Tanto há uma frouxidão moral que Malufs, Severinos, Bispos Rodrigues estão aí candidatíssimos e certos que serão eleitos.
Qual a avaliação que o senhor faz do trabalho das CPIs?
A meu juizo é sempre importante. Isso de se dizer que CPI é instrumento de oposição, é frase e afirmação de quem não quer apurar nada, que está com medo da investigação. Entendo que a CPI, claro, sempre tem um lado de exploração política, partidária. Isso é quase que natural. Mas como é sempre composta pelo leque diferenciado das forças políticas, pode e deve investigar. Elas fazem sempre, mesmo que às vezes percam o foco - como essa CPI dos Bingos que atira para tudo quanto é lado -, um trabalho de investigação importante. Quem busca habeas-corpus preventivo para não ter que responder, quem tem medo de quebrar sigilo bancário, fiscal e telefônico, é porque está devendo alguma coisa. Então, entendo que as CPIs sempre cumprem um papel importante.
O senhor acha que esse episódio dos escândalos ficará como um divisor de águas na história do PT?
Sem dúvida já ficou. Foi o maior abalo ético, político que o PT sofreu ao longo dos seus 26 anos de existência. Fica com uma marca indelével. Ele vai reduzir a sua bancada, continuará sendo uma bancada grande, pode cair dos 92 eleitos em 2002 para 60, o que ainda o deixa no rol dos grandes partidos. Mas transitou de um partido da contestação e da mudança para um partido da ordem. Ou como dizia o publicitário que não se amarrava em dinheiro, da era pré-Dutra, Carlito Maia, que morreu em junho de 2002 e teve a sorte de não ver tudo isso: "O PT provitou de um partidinho insolente para um partidão indolente".
Como professor de História e político, como o senhor acha que serão retratados, daqui há 50 anos, os fatos que acontecem hoje na política no País?
Vai mostrar como uma proposta acumulada há anos, de mudanças e que gerou enorme esperança na população, com uma liderança de origem operária, com uma história de vida belíssima, chegando ao governo não conseguindo realizar plenamente essas esperanças e ser coerente com essa própria história que o levou ao poder. Vai mostrar que, na verdade, estar no governo não é necessariamente ter o poder e proclamar vontade de mudar. Não é necessáriamente praticar esse processo de mudanças. Acho que vai ficar como mais um presidente de um país que tem um curso que não é o do caos absoluto, da involução, mas ficou longe de realizar os ideais sociais de justiça e democracia participativa, que a população tanto ansiou. Vai ser a crônica de uma razoável frustação.
Qual o balanço que o senhor faz do governo Lula?
De um governo que vai deixar como marca a frustação, a desconstituição do PT como um partido orgânico da esquerda brasileira e como pólo progressista na coalizão de governo, para a generalização da idéia de que todos os políticos são iguais, e que a política é o espaço da esperteza, da malandragem. E a idéia também de que você tem que trabalhar com as pessoas e não com os partidos, o que é muito negativo. O Lula, por exemplo, mantém índices de popularidade grandes e pode inclusive se reeleger, muito mais pelo seu Silva do que por causa do seu PT.
Como o senhor vê o panorama para as próximas eleições?
Eu diria que tem uma falsa polarização. O que está havendo no Brasil é uma espécie de americanalização da política. A exemplo dos Estados Unidos, que têm dois grandes partidos que se revezam no poder, aqui parece que o sonho das classes dominantes é ter esse PT domesticado e seus aliados fisiológicos de um lado, e o PSDB e o PFL de outro. É a oposição de punhos de renda, sem outra alternativa. Esse cenário pode se confirmar nas eleições.
Mas o nosso papel, a nossa intenção, é mostrar que há alternativas, que a vida social brasileira e a complexidade da nossa estrutura de classes não se vê representada nesse binômio aí. Nessa disputa entre o PT com o PSDB e seus aliados, de um lado e de outro. A gente precisa construir uma alternativa fundada num projeto para o Brasil. De desenvolvimento, com distribuição de riqueza e renda, radicalização da democracia, de soberania nacional, inclusão social. E isso nem um nem outro tem autenticidade, legitimidade para representar.
O senhor acredita em impeachmente do presidente Lula?
Não, porque o impeachment não é só um processo jurídico, político que, aliás, já foi testado pela sociedade brasileira com êxito. Implica sobretudo uma comoção social e uma vontade coletiva, que mobiliza e vai às ruas. Nós estamos há cinco meses das eleições presidenciais, ao contrário da época do Collor, que não tinha nem chegado à metade do seu governo. Ao contrário de Collor, também, não tem uma movimentação social de indignação a esse ponto.
O que a população percebe é que Lula está fazendo o que sempre criticou nos outros, que sempre fizeram um tipo de política do "toma-lá-da-cá", da compra de deputados. Então, não há condições políticas objetivas para o impeachment. A resposta e a avaliação vão ser dadas nas urnas daqui a cinco meses.Além do mais, impeachment necessariamente passa pelo Congresso, que não tem nenhuma legitimidade, porque a população quer cassar esse Congresso. Assim, como é que ele vai querer cassar o presidente?
No pacote de mudanças da Lei Eleitoral, aprovada agora pelo Senado, o caixa dois continua impune.
Mostra o cinismo da nossa maioria parlamentar. Mostra o cretinismo que predomina na representação política. Por isso mesmo ela está tão desgastada. Essa microrreforma eleitoral na verdade pune o caixa 1. Veda gastos que sempre são declarados, como brochinhos, brindes ou camisetas, mas não impede, por exemplo, a contratação em massa de cabos eleitorais pagos, anúncios nos jornais, que são caríssimos. Não impede também que todo o esquema de campanha milionária continue.
Portanto, campanha do milhão acaba em mensalão. Então, mudou pouco e, inclusive, enquanto vigorar essa legislação, o dia de eleição será dia de velório, porque você não pode nem sair com uma bandeira do partido. É um perfeito absurdo. É a despolitização da política e a manutenção do abuso do poder econômico. É muito negativo e nós estamos pretendendo conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Melo, para ver se vai vigorar ainda nessa eleição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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