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NEM O MEL E NEM A CABAÇA

2012-01-28T20:04:00.002-02:00

Em entrevista a Varela no programa Balanço Geral (26.01), o Prefeito Anilton Bastos disse que “os olhos do governo precisam se voltar mais para a cidade”, fazendo referencia aos investimentos públicos que são feitos no litoral norte da Bahia, o que concordo plenamente, alargando o alcance da reivindicação também os demais Municípios da 10ª Região Administrativa que estão órfãos de políticas públicas quando não dirigidos por alcaides incompetentes ou corruptos.

Quando a gente volta a temas já tratados corremos o risco de ficar repetitivo e o que se discute poderá ser posto em segundo plano, sem a dimensão real do problema ou dos problemas.

Se por um lado os Órgãos Públicos do Estado não se preocupam com Paulo Afonso, exceto quando se trata de arrecadação, a sociedade organizada comete seus próprios pecados quando se omite em reivindicar e até fazer suas exigências.

Enquanto penso em alinhar algumas palavras para atender o noticiasdosertão em minha coluna nem sempre semanal, vem a mente o problema do nosso Poder Judiciário Estadual e a velha questão do Hospital da Chesf.

Repetido o que afirmei anteriormente, a Comarca de Paulo Afonso tem jurisdição sobre o Município sede (Paulo Afonso) e Santa Brígida, e agora também sobre o município de Glória, já que sob o eufemismo agregação, o TJBA extinguiu a Comarca de Glória.

O município de Paulo Afonso tem uma população de 108.419 hab. e se somam 14 228 hab. de Glória e mais 15.059 hab.do município de Santa Brígida, com base nos números fornecidos pelo Censo-2010, totalizando um universo de 137.706 pessoas.

Assim temos um uma vara crime para um inverso de 137.706 hab. e mais duas cíveis, uma vara para cada universo de 68.853 hab., o que evidencia um descaso da Administração do TJBA para com Paulo Afonso, o que ratifica o pensamento de Anilton Bastos quando diz que os olhos do Estado deverão se voltar para Paulo Afonso.

Impensável a Comarca de Paulo Afonso sem ao menos 04 varas cíveis, 02 criminais (uma cumulando a vara privativa do Júri) e uma vara da fazenda pública, enquanto na situação atual temos uma vara crime e duas cíveis, todas elas cumulando processos de diversas varas outras especializadas, o que explica a deficiente prestação dos serviços.

O Dr. Pantoja nos últimos meses tentou junto ao TJBA instalar uma Vara da Fazenda Pública já criada na lei de Organização judiciária do Estado, para desafogar a Vara Crime e os mentores de nossa Corte Estadual de Justiça tiveram melhor e desastrosa idéia de descobrir um santo para cobrir outro.

O Pleno do TJBA determinou que os feitos da Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso serão redistribuídos e processados nas combalidas Varas Cíveis e para agravar mais ainda a situação, os processos que tramitavam na Comarca de Glória serão redistribuídos para a Comarca de Paulo Afonso. A Comarca de Paulo Afonso é autossuficiente na arrecadação das custas cartorárias e como a Comarca de Glória tinha Escrivães e pessoal de apoio, o lógico seria não agregar a Comarca, cabendo à instalação, pelo menos, de mais uma Vara, uma transmudação da Comarca de Glória para Paulo Afonso.

Como o Fórum de Paulo Afonso não tem mais capacidade de atender as necessidades dos serviços, o Dr. Rosalino teve a idéia de sugerir ao TJBA que solicite da CHESF as instalações do antigo Grande Hotel para utilização pela Justiça. Os Drs. Pantoja e Rosalino tiveram as ideias para minorar as deficiências do Poder Judiciário em Paulo Afonso e o problema é o não aproveitamento delas.

A extinção de 47 Comarcas em todo o Estado se deu sob a justificação de contenção de gastos, quando o que existe é a má-administração dos recursos pela direção do TJBA, a falta de uma administração pública profissionalizada com planejamento como palavra de ordem.

Sai Presidente e entra Presidente e os olhos do TJBA não se voltam para Paulo Afonso. Outra do TJBA. O Dr. Pantoja é titular da Vara Especializada dos Juizados Especiais e responde cumulativamente pela Vara Crime, atuando como 1º Substituto da 2ª Vara Cível e foi designado para responder pelo expediente da Comarca de Chorrochó. O Dr. Glautemberg Bastos que Juiz da 2ª Vara Cível e está em gozo de férias, foi designado para responder o expediente da Comarca de Abaré, num, verdadeiro “samba do crioulo doido”.

Têm-se duas Varas Cíveis e nas substituições delas, o Juiz Titular de uma devia ser o 1º Substituto da outra e ambos 1º e 2º Substitutos da Vara Crime, conforme ordem estabelecida. O Dr. Pantoja que já responde pelos Juizados, Vara Crime, Comarca de Chorrochó, também responde pela 1ª Substituição da 2ª vara Cível. É preciso dizer no TJBA: Meus filhos, quando não souber pergunte!

No site quarttopoder li uma matéria de Paulo Lopis que é escrivão aposentado da vara crime de Paulo Afonso, ex-secretário municipal, ex-vereador além de outros títulos que carrega consigo com mérito (Paulo soube que estava com saúde abalada e espero melhoras) sobre a idéia lançada pelo Dep. Estadual Mário Júnior em instituir uma Fundação para gerir o HNAS, cuja idéia, segundo Paulo, já havia sido defendida pelo ex-deputado Luís de Deus, presto algumas informações complementares.

A CHESF quer a todo custo tirar de si a administração do HNAS e vem tentando criar alternativas. A última, não sei vingou, era de transferir a administração do hospital para o Estado que mal pode com as próprias pernas na área da saúde. Para quem estiver na base política do Governador é abelha no mel, cargo para distribuir a torto e a direito, um mel na cabeça.

Quando no exercício da presidência da OAB-Paulo Afonso participei ativamente de um fórum convocado pela CHESF para discutir o HNAS onde participavam a ASCOPA, Prefeitura, Câmara, Lions, Rotary, Maçonaria, Igreja e outras entidades que não lembro, onde foram postadas e trazidas experiências de outras cidades. Pensou-se em uma Associação constituída pelas entidades de Paulo Afonso, um Consórcio de Prefeituras, entrega aos Governos da União ou do Estado, e, particularmente, coloquei a idéia de se instituir uma fundação pela própria CHESF para tal fim. Brindeiro que era Administrador da CHESF em Paulo Afonso e posteriormente elevado a diretor da estatal, salvo melhor juízo, anos depois me convidou e a Dra. Isabel Adelaide, na época promotora de justiça aqui, para dizer que a CHESF optara pela Fundação. A idéia também não vingou.

Outra alternativa era a municipalização do HNAS por intermédio de uma Associação constituída, ou a ser constituída pelo Município que inclusive indicou os nomes das pessoas que a constituiriam e deixo de citá-las, propositadamente. Eu, Dra. Adelaide, Dom Mário (a Igreja como um todo), Zé Ivaldo e tantos outros nos opusemos frontalmente a idéia da fundação por problemas de ordem jurídica e prática. O Poder Público não pode instituir associação e uma associação constituída por pessoas determinadas seria uma privatização a custo zero.

A idéia de uma fundação não é ideia nova, é comida requentada. Apenas fica o relato. Tenho comigo cópia de artigos que escrevi na época sobre a tal associação e não sei se na época foram lavradas pela CHESF atas das reuniões, creio que sim. Relembrando ainda a história de nossa cidade, Prof. Galdino é quem é bom nisso, o SAMPA foi instituído por entidades de Paulo Afonso, dentre as quais, a OAB-Paulo Afonso.

Paulo Afonso, 28 de janeiro de 2012.

Fernando Montalvão.montalvao@montalvao.adv.br

Tit. do escritório Montalvão Advogados Associados.

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Vergonhoso o que se deu ontem no CNJ. Depois de se reunirem a portas fechadas, durante quatro horas, os conselheiros que questionavam as compras milionárias do CNJ saíram pianinhos. O que terá amansado as feras ? só Deus e Peluso sabem (se é que não são a mesma pessoa). O fato é que ficou feio demais deixar tudo mais esconso do que já estava. Para o conselheiro Gilberto Martins, então, nem se fala. Ele teria levantado suspeitas sobre as compras publicamente (falou em vícios insanáveis) e, à sorrelfa, aceitou placidamente as explicações. O que nos parece é que o ministro Peluso fez como aquele chefe de família, que põe os filhos no quarto e só o mostrar da correia, seguido de um "estamos entendidos ?" fulmina qualquer questionamento da prole. Outra não é a leitura do Estadão, para quem Peluso "enquadra colegas e obtém apoio para licitação milionária no CNJ". Para nós, reles migalheiros do povo, fica a lacônica nota emitida pelo Conselho, segundo a qual os membros do CNJ "declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório". No entanto, respeitando entendimentos contrários, se há algo para ser explicado (e eles não ficaram quatro horas juntos porque se amam), por que não fazer isso publicamente ? O ministro Peluso pode ser acusado de muita coisa, como, por exemplo, de ser autoritário (consequência, talvez, da autoridade moral granjeada). Mas não pode ser, e nunca foi, acusado de ser ímprobo, pois tem em seu currículo extenso rol de provas que desmentem qualquer nesga acusatória. Então, por que S. Exa. não expõe a público todas as respostas aos questionamentos apresentados ? Tememos - e é a coisa à socapa que nos provoca este sentimento nefando - que existam mais coisas entre o CNJ e a Terra do que sonha nossa vã tecnologia.(Fonre: Migalhas)

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Onde estão os que governam o País que não ouvem a foz do povo?

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Começa a maratona de processos sobre supersalários

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Em Campos (RJ), um juiz que dirigia sem cinto de segurança esbofeteou uma guarda municipal

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Reflexões sobre um político chamado Leonel Brizola, seus erros e acertos.

Carlo Germani

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Agência do Irã desmente matéria da Folha que publicou críticas ao governo Dilma Rousseff

Privilégio concedido pela Petrobras à multinacional White Martins precisa ser investigado. A acusação é grave demais.

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Reforma feita em um dos prédios pode ser a causa
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Um dia depois do desmoronamento de
três prédios no Rio, que deixou 5 mortos, bombeiros buscam 21 desaparecidos

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Padre Antônio Maria é rendido durante assalto a mosteiro em Jacareí

Exame de próstata pode ser obrigatório para empregados com mais de 40 anos

MPF denuncia juízes que venderam imóvel de associação para pagar dívidas pessoais

- Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo -

Magistrados colocaram à venda sala comercial da Associação de Juízes Federais do DF por R$ 150 mil

Supremo aumenta gastos em 41% com diárias

Chico Anysio tem febre e estado de saúde permanece grave

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Assaltantes pedem perdão ao padre Antonio Maria

Folha de S.Paulo

Jacareí - "Me perdoe, padre, mas preciso disso para viver." Depois de ouvir o pedido, com uma arma apontada em sua direção, o padre Antonio Maria, 66 anos, rezou um salmo e abraçou um ladrão.

Ele foi mantido refém por duas horas em um assalto ao mosteiro Ain Karim, ontem, em Jacareí (84 km de SP), onde vive com seus filhos adotivos e um grupo de freiras.

Os seis assaltantes pediram ainda que o padre orasse por eles pouco antes de deixar o local, uma chácara, na madrugada de ontem, com dois carros da congregação Filhas de Maria - Servas dos Pequeninos, R$ 1.300, filmadoras, máquinas fotográficas, um toca-CDs, uma batedeira e o purificador de água.

O bando armado e encapuzado invadiu o mosteiro às 23h. Renderam o caseiro, a mulher e os filhos deles em uma das casas.

Dois filhos adotivos do pároco, que estavam em um imóvel ao lado, também foram rendidos.

Depois, os bandidos seguiram para a casa de Maria e surpreenderam o pároco e outro de seus filhos. Por fim, seguiram para a residência das freiras.

"Estavam nervosos, mas não agressivos. Comecei a rezar e eles só me pediram que orasse em voz mais baixa", disse o padre.

Os carros roubados foram achados na manhã de ontem. Ninguém foi preso.

Afinal, o que Dilma vem fazer na Bahia?

Presidente chega à Bahia em momento político tenso envolvendo baianos: além da saída da Petrobras de Gabrielli, comenta-se que Mário Negromonte está na corda bamba

2012-01-26T07:47:00.004-02:00

Líder do PMDB que desafiou o Planalto é derrotado no caso do DNOS. Seu afilhado teve de pedir demissão.

Carlos Newton

Depois do desabamento, Eduardo Paes ainda quer demolir o elevado da Perimetral?

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FHC derruba Serra, consolida Aécio e garante a reeleição de Dilma

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Por trás do plebiscito sobre a reforma política

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Em saudação a São Paulo

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Tudo por dinheiro. Vamos ver quem pode mais: a presidente Dilma ou o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves.

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O governo brasileiro concedeu visto de turista para a blogueira cubana Yoani Sánchez.

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Quem é o doleiro dos 282 milhões? Quem é o desembargador que recebeu 511 mil em dezembro? Mas isso os apodrecidos poderes da União não revelam.

Carlos Newton

A melhor profissão do momento, no Brasil, é ser corrupto. Ganha-se muito dinheiro e a impunidade é garantida. O máximo que pode acontecer é ser execrado publicamente. Mas quem liga para isso? Antonio Palocci, o ministro que destruiu o caseiro Francenildo, por exemplo, já está acostumado com escândalos desde a época remota em que foi prefeito de Ribeirão Preto.

Os outros ministros defenestrados também não estão nem aí, como ensina a canção popular. Já faturaram, agora vamos em frente, esse negócio de imagem limpa é caretice. Daqui a pouco ninguém se lembra mais de nada. Basta se mirar nos exemplos de Ademar de Barros, Sarney, Quércia, Maluf, Jucá, ACM, Renan, Newton Cardoso, Moyses Lupion, Jader Barbalho, Sergio Cabral, a lista é interminável. E não acontece, todos sabe.

Agora, a novela do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro é mais emocioante do que o Big Brother. O personagem principal é um doleiro que faz hora extra como serventuário da justiça, vejam que pessoa versátil. Em apenas um ano, movimentou R4 282 milhões, isso foi há 10 anos, não aconteceu nada, e agora ninguém revela o nome dele. È uma versão moderna do Homem da Máscara de Ferro, ninguém sabe a identidade dele.
Ninguém consegue saber também quem é o felizardo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, que no mês passado recebeu um contracheque com R$ 511.739,23 e passou o melhor Natal de sua vida.
Com dizem os apresentadores de televisão, o povo quer saber. Mas ninguém revela.

Além de tirar os poderes do Conselho Nacional de Justiça, os juízes querem se livrar do Coaf, que investiga operações financeiras atípicas.

Carlos Newton

No reino da impunidade, chefe de gabinete é demitido, mas o ministro das Cidades continua intocável.

Carlos Newton

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Justiça suspende acesso a provas
do Enem em todo o país

A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial "a mais aparente politização das questões relativas ao Enem"

Economia: Chamadas entre celular e fixo vão ficar mais baratas

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Gravações revelam que empresa pediu a capitão que aproximasse navio do litoral

Capitão Francesco Schettino

PRF apreende 420 quilos de lagosta em Camacan

Foto: Divulgação / PRF

Governo confessa que não vem cumprindo obrigações

Dora Kramer

-

Chefe de gabinete do ministro das Cidades é demitido

Cássio Peixoto era o braço direito de Negromonte; sua demissão teria sido motivada por suspeita de envolvimento em negociações lobistas e em suposta fraude em parecer de obras da Copa

Editorial: A quem interessa denegrir o Judiciário?
Erros têm de ser corrigidos, mas sem riscos à Instituição

Eleições para presidente? Aécio Neves que se cuide
Informe JB: o que está por trás das palavras de FHC

OAB critica corte de mais de R$ 1 bi na Segurança Pública
"Não é justo com o Rio que o ajuste fiscal represente um retrocesso na parceria para qualificar o combate ao crime"

Brasil

Governo fecha cerco contra álcool no trânsito

Programa lançado hoje pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, focará em treinamento massivo de policiais rodoviários para intensificar fiscalização no País; em 2011, acidentes de trânsito provocaram a morte de mais de 35 mil pessoas, sendo 20% causados por uso de álcool ou drogas

comentários

Acabou o amor: Ciro Gomes e Patrícia Pillar estão separados

Após 12 anos, casal teria rompido desde o fim de 2011, diz site

TJ justifica supersalários devido a falta de juízes

TJ avalia hoje denúncia de fraude na eleição do TRE

Reajuste de servidores em pauta

Vídeos mostram mulher de secretário entrando em hospital no dia da morte

Fotos do dia

Controladoria vê ilegalidade em obra CASAS. Relatório diz que valor de terreno desapropriado pelo Estado tem sobrepreço de 245%

Liminar mantém outdoors de ACM Neto e cancela pagamento de multa

por Rodrigo Aguiar

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

PT perde espaço na Petrobras

Presidente do partido, Rui Falcão (à esq.) tem se mostrado insatisfeito com nomeações feitas por Dilma no governo; na estatal, diretores ligados à sigla Almir Barbassa e Guilherme Estrella, indicado por José Dirceu (à dir.), devem perder seu posto após saída do presidente José Sérgio Gabrielli

2012-01-24T09:07:00.006-02:00

Poder

Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de SP se reproduzem no Tribunal de Justiça do RJ. A questão seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon

comentários

Associação dos cubanos residentes no Brasil denuncia nova provocação contra o governo de Havana

O comentarista Sergio Caldieri nos envia uma mensagem de protesto dos cubanos que moram no Brasil, criticando inclusive o senador Eduardo Suplicy, do PT paulista. O texto é o seguinte, na íntegra:

Coluna A Tarde: Uma estranha sucessão precoce

Ministro Negromonte admite ter encontrado com lobista, a Folha diz que ele será demitido, mas ninguém acredita.

Carlos Newton

Na Petrobras, a nova presidente precisa parecer tão honesta como a mulher de César, mas não parece

Carlos Newton

situação de Negromonte, diz jornal

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Charge do Alpino (Yahoo)

Confronto entre estratégicas econômicas

Carlos Chagas

Técnico do CGU vai controlar cofre do Dnocs

Pílula da esperança

Fique atento ao ano de fabricação do carro

Cobrança de caução em hospitais é ilegal

Chefe do MP rebate presidente da OAB

Dilma aperta o cerco contra fraudes

IBGE: apenas 600 mil dos que trabalham (0,7%) ganham mais de 20 mínimos no Brasil

Pedro do Coutto

Caixinha: PTdoB recolhe 5% do salário dos servidores

Presidente nacional da legenda afirma que funcionários pagam por serem filiados. Informação contradiz documentos e levantamento na base de dados do TSE

Continue Lendo...

Nos jornais: órgão contra seca privilegia estado do seu diretor-geral

Muitos contribuintes para poucos filiados

Walter Pinheiro: A corda e a caçamba (ou o desafio de uma potência econômica)

Aposentado pode consultar novo benefício no banco

Aposentadorias do INSS com reajuste começam a ser pagas amanhã; veja o calendário da consulta nas agências

Ceni tem até quinta para decidir se opera o ombro

Mago diz que mudou e promete continuar na linha no Palmeiras

Elton diz que objetivo é uma vaga no elenco do Timão na Libertadores

Muricy promove 2 garotos da base santista como reforços da equipe

Barcelona é time com a menor média de altura entre os europeus

Leia Notícias do seu time

para disputar presidência

FHC critica Serra e afirma que Aécio Neves é candidato óbvio

punição

União Europeia diz que não comprará mais petróleo do Irã

Fotos do dia

alta de pagamentos

Justiça garante direitos de aluno devedor para escola

Nos jornais: Governo federal já tem 22 mil cargos de confiança

Otto diz que inauguração de ponte por Geddel está 'fora dos padrões da ética'

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Marajás do Judiciário chegam a ganhar R$150 mil

por Samuel Celestino

José Queiroz

“Gado a gente ferra, a gente mata, mas com gente é diferente”.

Romero Vieira Belo

Recurso jurídico - a quem privilegia?

Pai morde lábios e nádegas da filha após tentar relação sexual

Ele já teria abusado outras duas filhas; acusado responderá por 'Maria da Penha'

2012-01-23T07:55:00.005-02:00

Em São Paulo, já estão identificados 29 juízes e desembargadores que receberam pagamentos antecipados

Eliana Calmon troca gasolina por água

O clima ficou tão quente no CNJ nesta semana que Eliana Calmon teve de largar o posto de incendiária para atuar como bombeira na guerra entre um grupo de conselheiros e Cezar Peluso. Diante do acirramento dos debates na imprensa, Eliana passou a semana disparando telefonemas para pedir calma aos colegas amotinados. A situação deve piorar na próxima semana, quando os rebelados tentarão votar medidas que poderão reduzir o poder de Peluso no conselho. (Radar On Line/Veja)

Empresas do ex-senador Luiz Estevão devem R$ 700 milhões ao governo, mas só pagavam R$ 200 por mês. Acredite se quiser.

Carlos Newton

Itabuna: Rio degradado sofre com o despejo de lixos e dejetos

O Rio Cachoeira, mais que um referencial geográfico, é um personagem marcante na trajetória histórico cultural dos 101 anos de existência de Itabuna (a 426 km da capital). Sua importância está registrada na poesia e prosa de escritores regionais e na memória da população. Atualmente, como um grande esgoto, ele atravessa e divide Itabuna ao meio e deixa no ar intenso mau cheiro. Testemunhas relatam que, até os anos 1960, o Cachoeira tinha margens arborizadas que protegiam seu leito pedregoso, por onde corria água suficiente para a passagem de balsas e canoas. Por ele, produtores levavam cacau para ser exportado pelo porto da cidade de Ilhéus. As águas límpidas permitiram que, até a década de 1970, mulheres passassem horas lavando roupas no local, como forma de sustento. “Meu marido me deixou com seis filhos pequenos e eu bati muita roupa nas pedras do Cachoeira para poder dar a comida para eles”, diz Estelita Prates de Jesus, com 100 anos completados este ano. Leia mais em A Tarde.

Ajufe diz que CNJ ignora suas próprias regras

Foto: Divulgação/Ajufe

Gabriel Wedy, presidente da Ajufe

Prestes a completar 37 anos, o juiz Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), participa do levante de entidades da magistratura contra a corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que tem causado alvoroço nos homens da toga ao investigar as contas dos meritíssimos. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele assegurou que as apurações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quebraram o “devido processo legal” ao ignorarem regras do próprio órgão. Wedy afirmou que o conselho até pode continuar a investigar magistrados, mas que só poderá quebrar sigilos de juízes se conseguir uma autorização judicial para isso. Leia mais no Congresso em Foco.

brasil

23 de janeiro de 2012, 08:12

Eliana Calmon troca gasolina por água

brasil

PP discute contrato do Ministério das Cidades antes de licitação

Mário Negromonte

Integrantes da cúpula do PP negociaram com uma empresa de informática sua participação num projeto milionário do Ministério das Cidades antes que fosse aberta licitação pública para sua contratação. O assunto foi tratado em reuniões no apartamento do deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP na Câmara e aliado do ministro Mário Negromonte, único representante do partido no primeiro escalão do governo. O próprio ministro participou de um dos encontros, que permitiram que a empresa, a Poliedro Informática, se aproximasse da equipe de Negromonte e discutisse o assunto com o governo antes de outros interessados. Após os encontros, o dono da Poliedro e um lobista foram recebidos no ministério por dois homens de confiança de Negromonte em 9 de agosto. A pasta quer contratar uma empresa para gerenciar suas redes de computadores e monitorar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor do contrato é estimado em R$ 12 milhões, mas pode alcançar R$ 60 milhões. Negromonte admite ter encontrado o dono da Poliedro pelo menos uma vez no apartamento de Pizzolatti, mas nega ter discutido com ele detalhes do projeto. (Folha)

brasil

44% acham número de ministérios muito alto, diz Datafolha

Após um ano de governo Dilma Rousseff, período em que escândalos derrubaram seis ministros, quase metade dos brasileiros diz achar que o número atual de ministérios, 38, é demais. Segundo pesquisa Datafolha realizada na semana passada, 44% dos entrevistados dizem que esse número é maior do que o que país precisa, enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não souberam responder. Entre aqueles que acham que a Esplanada está inchada, a taxa sobe dez pontos percentuais entre os mais velhos (45-59 anos), 11 pontos entre os mais ricos (com renda familiar superior a dez salários mínimos) e 19 pontos entre os mais escolarizados (que fizeram curso superior). A taxa é também mais alta no Sudeste, onde metade dos entrevistados acha que há ministérios demais. (Folha)

brasil

Saul diz que MP não tem autoridade para ingerir nos poderes

Foto: Divulgação

Saul Quadros

O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Saul Quadros, além de defender a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, das críticas que vem sofrendo, endossa as palavras dela ao ressaltar que “temos dentro da magistratura pessoas que não são dignas de vestir a toga”. Nesta entrevista à Tribuna, Saul, que tem atuado para fortalecer a entidade, sobretudo no interior do Estado, disse discordar da perda de poderes do CNJ e reiterou a cobrança feita ao Tribunal de Justiça sobre a divulgação dos nomes dos servidores e juízes que tiveram uma evolução patrimonial ‘atípica’. Direto, o presidente da OAB disse ainda não reconhecer no Ministério Público “nenhuma autoridade para impedir que a Câmara de Vereadores aprove ou desaprove um determinado projeto de lei porque são eles quem nos representam, inclusive representam os próprios representantes do Ministério Público, seja ele estadual, federal e trabalhista”. Leia entrevista completa na Tribuna.

Metade das capitais brasileiras pode ter prefeitos reeleitos em 2012; livro lembra caso de João Henrique

Reeleição de João Henrique é comentada em livro organizada pela cientista política Helcimara Telles, da UFMG

Em 13 das 26 capitais brasileiras, os atuais prefeitos terão a oportunidade de tentar mais um mandato neste ano. E as chances de vitória são boas. Para especialistas ouvidos pelo R7, com a máquina pública em mãos, esses governantes-candidatos levam vantagem sobre os adversários e saem na frente na corrida por votos.

Para o cientista político José Paulo Martins, da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), a eleição é o momento em que o prefeito pode apresentar à população o que fez pela cidade no período em que ficou no poder.

- [O prefeito] tem uma facilidade de recursos que os demais não têm. Depende também de como está a avaliação. Se ele tiver um bom índice de aprovação, esse cara é praticamente imbatível. Está reeleito e dificilmente perde, porque ao longo das campanhas [políticas] a tendência é que a avaliação do Executivo melhore. É o momento em que ele pode mostrar suas realizações.

A cientista política Helcimara Telles, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), lembra que em 2008, quando foram realizadas as mais recentes disputas municipais, o índice de reeleição foi de quase 100%. Naquele ano, 20 dos 21 prefeitos que podiam se manter no cargo alcançaram o objetivo.

Para 2012, Helcimara aposta em um quadro parecido. Além de todos os fatores que, normalmente, já favorecem o atual prefeito, como a verba para fazer propaganda de seus feitos e o apoio dos vereadores, ela ressalta que o bom momento vivido pela economia brasileira, embora não seja um fator tão determinante em uma eleição de nível local, ajuda muito. Leia mais no R7.

bahia

Cidades turísticas da Bahia optam por abrigar sedes de prefeitura em hotéis e pousadas

Há poucos dias, o prefeito da cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, Jonga Amaral (PCdoB), se viu às voltas com uma polêmica que tinha como pano de fundo o prédio que abriga a prefeitura municipal. Trata-se de um antigo hotel, composto por dois pavimentos e 36 apartamentos que foram transformados em salas, a um custo de R$ 10 mil mensais. Entretanto, a opção por esse tipo de local não parece ser exclusividade da administração de Prado. Pelo menos outras duas cidades da região também escolheram, não hotéis, mas pousadas para ancorar a prefeitura. A justificativa, repetida pelos demais gestores, foi apresentada pelo próprio Amaral. “Se nós fossemos um município com aptidão para a agricultura, teríamos a oportunidade de alugar galpões. Mas nossa vocação é turística, então o que temos à disposição no mercado para atender a uma estrutura maior, com nove secretarias, como a nossa, é esse tipo de imóvel, mais voltado à atividade turística”, explica. De fato, Prado embora não seja um município rico, é um dos principais pólos turísticos da Bahia, localizado na Costa das Baleias. Possui belas praias, hotéis e pousadas, que convidam ao lazer. Leia mais na Folha.

arquivo

Brasileiro vira sacoleiro global

Cerca de 4 milhões de brasileiros devem viajar para o exterior nos próximos seis meses, segundo o Ministério do Turismo. Mais do que conhecer lugares e culturas diferentes, a maioria vai comprar roupas, sapatos, eletrônicos e outros mimos por menos da metade do preço no Brasil.

Em 2011, os brasileiros gastaram perto de US$ 22 bilhões em viagens ao exterior, 33% mais do que em 2010, segundo a OMT (Organização Mundial do Turismo). O crescimento dos gastos dos brasileiros só perde para o dos chineses, que saltaram 38% e atingiram US$ 55 bilhões.

Não por acaso, o presidente Obama anunciou na quinta-feira, na Disney, que vai facilitar a concessão de vistos a brasileiros e chineses. Preço, variedade, qualidade e real forte –que lembra o câmbio fixo dos anos 90– explicam por que o brasileiro é tão assediado no exterior.

Mas o que faz uma pessoa pegar um avião para comprar o enxoval do bebê em Miami? É que ficou fácil comparar preços pela internet e mais gente pode fazer essa viagem, revela a reportagem de Toni Sciarretta e Verena Fornetti. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

brasil

Rita Lee anuncia aposentadoria dos palcos durante show no Rio de Janeiro

Aos 64 anos, a cantora e compositora Rita Lee anunciou, durante show que fez neste sábado, no Circo Voador (Rio), que vai se aposentar dos palcos. Esta foi a primeira apresentação da cantora no tradicional palco de shows na Lapa, centro do Rio. Pela manhã deste domingo, a cantora explicou no Twitter: “aposento-me de shows, da música nunca. Quem me viu ontem pode bem atestar minha fragilidade física. Saio de cena absolutamente paixonadacocês”. De acordo com o relato do crítico musical Jamari França, do jornal “O Globo”, a roqueira disse que vai se aposentar dos palcos durante a execução da música “Ovelha Negra”. Emocionada, Rita baixou a cabeça diante do microfone e foi aplaudida pelo público, que gritou “Rita, Rita”. Leia mais no UOL.

bahia

Peluso nega que haja ‘república de juízes auxiliares’

O Globo

Presidente do STF, ministro Cezar Peluso

Metas impossíveis de alcançar

Carlos Chagas

COAF, PF, Eliana Calmon têm que dar nome do doleiro do TRT-RJ

Pedro do Coutto

Ser PT ficou pior que ser usineiro

Sebastião Nery

Charge do Sponholz

Ajufe diz que CNJ ignora suas próprias regras

Gabriel Wedy diz que Eliana Calmon ignorou conselheiros ao não consultá-los sobre quebra de sigilo de magistrados. Entidade defende que o conselho obtenha dados protegidos somente após autorização judicial

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Granjeiro: As lições da Casa dos Mil Espelhos

No Fórum: Luiza voltou do Canadá: o fenômeno dos memes

Jornais: canal exclusivo leva água até fazenda de irmão do ministro

Veja como garantir benefício por idade com INSS menor

Segurados que começaram a contribuir com o INSS antes de 91 podem conseguir a aposentadoria com menos contribuição

PRESIDENTE DA OAB
Saul diz que MP não
tem autoridade para
ingerir nos poderes

Dilma faz primeira reunião ministerial do ano nesta segunda

Em pauta, as prioridades do governo para 2012, como o esforço coletivo para estimular a economia, os programas sociais e os eventos internacionais

Ministros cara a cara com Dilma

Presidente da Petrobrás desmente saída da estatal e rejeita especulação

Segundo José Sergio Gabrielli, decisão sobre a troca de comando é do Conselho de Administração

Líder do PT anuncia saída de Gabrielli

Charge do Alpino (Yahoo)

Brasil é o país do G20 com maior disparidade social, quesito no qual Brasília se mostra imbatível

Carlos Newton

Desde 2010, a Polícia Federal sabia de irregularidades de Palocci, mas nenhuma providência foi tomada até agora

Carlos Newton

Governo indica Graças Foster para substituir Gabrielli na Petrobras

Atual presidente da estatal foi convidado para assumir uma secretaria estadual na Bahia

Saída foi de comum acordo, diz ministro

Procuradoria recebe denúncia contra assessor de Sarney

Denunciante acusa servidor de cometer peculato ao tentar negociar edição de coleção do Senado

O mistério da segunda reunião ministerial

Após uma série de reuniões secretas que vararam o fim de semana, presidente Dilma Rousseff se reúne com seus 38 ministros pela primeira vez no ano, na segunda reunião geral do governo; afora as prioridades para 2012, fica a pergunta: Quem continua na foto?

comentários

2012-01-22T08:04:00.011-02:00

Se depender do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o processo do Mensalão não será julgado nunca.

Carlos Newton

Claudio Humberto
Dilma pode oferecer a Codevasf a Negromonte

Saudades de Brizola, que hoje estaria completando 90 anos e jamais permitiria que a oposição se omitisse.

Carlos Newton

Brizola, segundo Darcy Ribeiro

Ainda a propósito dos 90 anos de Leonel Brizola, o comentarista Mario Assis nos envia um depoimento de Darcy Ribeiro, escrito em 1994, do qual destacamos o trecho seguinte:

Alternativa à quimioterapia contra tipo grave de câncer de pele é aprovada no Brasil

Fora da curva

Dora Kramer

Coisas da Política
A reforma do Ministério e as crises políticas, por Mauro Santayana

Fotos e Vídeos

Charge do Duke (O Tempo/BH)

Seis em cada dez brasileiros pertencem à classe média, diz Datafolha

Concurseiros de plantão: 2,4 mil vagas abertas

Mais de 15 órgãos, incluindo o Banco do Brasil e prefeituras de todo o país, como Goiânia e Vitória, iniciam prazo para inscrições na segunda-feira (23)

comentários

Amazônia: nova campanha para internacionalização

Carlos Chagas

Brasil será julgado na OEA por falta de pagamento de precatórios

Charge do Duke (O Tempo)

Veja, com entrevista de Boni (pai), abala Boninho e BBB na Globo

Pedro do Coutto

O orçamento intacto, Luiza e a nau do insensato

Brasil pré-carnaval: em meio ao marasmo político, temas como Luiza, a do Canadá, e o “estupro” do BBB protagonizam as discussões nacionais. Mas, mesmo com acidentes de percurso, o barco segue, e o Congresso em Foco relembra o que veiculou no transcorrer da semana

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No Fórum: Rateio de despesas: apropriação entre empresas ligadas

Leonardo Boff: Uma visão holística para sustentabilidade

Coluna Esplanada: MP devassa ‘Bolsa Família’ de servidora de tribunal

Reflexões sobre o estupro na TV e a existência de programas imbecis como o BBB.

Carlos Newton

Revistas: o governo paralelo de Gilvam Borges

Obrigado a deixar o Senado para a entrada de João Capiberibe, inicialmente atingido pela Lei da Ficha Limpa, aliado de José Sarney chegou a ser preso por tentar substituir o Estado em obras e serviços

Editorial: na Rússia, Joseph Blatter humilha o Brasil
Presidente da Fifa dá declaração precipitada

BBB: Boninho deu sinal verde para ação debaixo do edredom, diz revista

Daniel foi expulso do programa, após acusação de estupro

Hackers lançam ferramenta para desbloquear iPhone 4S e iPad 2

Elton decide e faz Adriano perder ainda mais espaço

Corinthians arrasa e vai à final da Copa São Paulo no próximo dia 25

Aos 39 anos, Rogério Ceni poderá passar por cirurgia no ombro direito

Time reserva do Santos empata com o XV de Piracicaba fora de casa

Palmeiras estreia no Paulista hoje contra Bragantino no interior de SP

Galo acaba com invencibilidade da Portuguesa na estreia no Canindé

Leia Notícias do seu time

pesquisa Datafolha

Aprovação de Dilma supera a de Lula no 1º ano de governo

capitão está em prisão domiciliar

Itália acha mais um corpo e confirma vazamento de óleo

em 40 países

Polêmica sexual move 'BBB'

clássicos infantis

Leve livro da Turma da Mônica

1,2 milhão de inscritos

Aprovado no ProUni deve confirmar dados amanhã

Fotos do dia

Delegada é detida acusada de agredir guarda

Operação Satiagraha

Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas

A reforma do Ministério e as crises políticas, por Mauro Santayana

O centenário do mercado que não é um modelo

Referência no turismo de Salvador, Mercado Modelo completa 100 anos no dia 2 de fevereiro sem razões para comemorar

MUITO INTERESSANTE!!!

Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA

1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperAr um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

5) ARTISTA FAMOSOS FICAM EM FORMA COM EXERCICIO E DIETA?

Tudo mentira, os famosos tem uma receita secreta que deixa o corpo em forma sem esforço,
porisso conseguem perder peso muito rapido.
Tem uma coluna da Globo que mostra como funciona - http://www.receitadosfamosos.com/

O brado retumbante de Guilherme Fiúza

Quem é, afinal, o presidente Paulo Ventura, da minissérie da Globo? Aécio Neves? Lula? FHC? Dilma? Autor da série revela ao 247 suas inspirações para criar um presidente ético, que desliza diante dos encantos femininos

ELEIÇÃO PARA O TRE– BA.

2012-01-21T09:52:00.006-02:00

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem entre seus membros três Desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça de cada Estado para um mandato de 02 anos, vedada à reeleição. Entre os três desembargadores, um exercerá a Presidência, outro a Vice e o terceiro a Corregedoria da Corte.

Como cada Tribunal Regional Eleitoral é responsável pela administração do processo de escolha do Governador e seu vice, Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Prefeitos e seu vice e vereadores, os últimos em nível de cada juízo eleitoral, se supõe que tudo que se diga respeito a uma Corte Eleitoral, como deve ser em relação a todas Cortes de Justiça, ocorra acima de qualquer suspeita.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na quarta feira em votação secreta escolheu o terceiro desembargador a compor o Tribunal Regional Eleitoral e que fatalmente será o futuro Presidente do Regional, concorrendo às desembargadoras Sara Brito e Dayse Lago, sendo declarada ganhadora a Desª. Sara Brito que obteve maioria apertada de 18 X 17, 35 votos válidos dentre os 35 votantes.

Como toda eleição, a indicação da Desª Sara Brito para compor o Tribunal Regional Eleitoral seria um ato corriqueiro caso não houvesse questionamento com imputação de uma suposta fraude na contagem. Se houve ou não houve fraude a história é outra. A eleição revela mais uma vez a conturbada vida interna de nossa Corte estadual de Justiça.

No dia imediato a eleição a Desª Dayse Lago pediu a anulação do pleito alegando fraude na votação, o melhor seria dizer fraude na contagem dos votos, pois sendo 35 votantes a contagem dos votos não poderia apresentar outro número, senão 35 votos (18 X 17), porém, além dos 35 votos válidos foram contados mais 03 votos em branco, o que imporia um colégio eleitoral de 38 votantes. O próprio TJBA no próximo dia 25 irá apreciar o pedido de impugnação, validando ou não o pleito.

Independentemente da decisão da Corte sobre o pedido de anulação da votação fica demonstrado à existência de uma divisão interna no TJBA. O Des. Carlos Alberto Dultra Cintra compõe o TJBA na cota reservada ao Ministério Público e com extrema competência foi eleito Presidente do Tribunal, derrotando o carlismo que determinava os destinos do Judiciário baiano e o transformava em mero apêndice do Poder Executivo, sem força, sem poder e altamente comprometimento.

Eleito o Dr. Cintra, houve um fortalecimento da magistratura e o juiz, especialmente os de instância inferior, das Comarcas, passaram a se sentir mais valorizados e o Dr. Cintra passou a ser o homem forte da Justiça da Bahia. Como a Desª. Dayse Lago concorreu à vaga do Tribunal Regional Eleitoral como candidata apoiada pelo Dr. Cintra e perdeu, isso indica um novo equilíbrio interno de forças no TJBA. Dir-se-á que o TJBA está divido meio a meio.

Ivan de Carvalho, colunista da Tribuna da Bahia no artigo publicado na edição hoje, 21.01, sábado, sob o título “Desembargadora pede anulação”, sobre a influência do Dr. Cintra escreveu:

“Desde então, Cintra consolidou a liderança e acumulou força, mas os anos se passaram e – mal comparando – o mesmo tipo de fadiga popular que muito ajudou Jaques Wagner a vencer o competente governador Paulo Souto, integrante do grupo carlista, nas eleições de 2006, espalha-se na magistratura estadual e vai minando o poder acumulado por Cintra.”

Embora reconhecendo a importância do Dr. Cintra para o Judiciário Estadual, vejo como um avanço o surgimento de novas forças internas, evitando quadro estático que sempre é contrário ao sistema representativo. A alternância de poder é o que consolida o processo democrático.

Saindo da crise interna e as contradições do nosso TJBA, voltemos para o nosso torrão que mais nos afeta diretamente.

Embora Paulo Afonso tenha sua expressão entre os Municípios mais importante do Estado por sua localização, sua economia, seu desenvolvimento, seu eleitorado e a influencia que exerce sobre os demais da Região não tem reconhecida tal importância no âmbito estadual como se vê na situação do Judiciário Estadual local.

Hoje temos duas Varas Cíveis, uma Vara Criminal que acumula os feitos da Fazenda Pública onde se discute as ações de interesse do Estado e do Município e os Juizados Cível e Criminal. Anunciou-se uma possível instalação de uma Vara da Fazenda Pública que desafogaria a Vara Crime. Agora a notícia é que não haverá instalação da Vara da Fazenda Pública e que os processos da Fazenda Pública serão redistribuídos entre as Varas Cíveis que embora signifique breves melhorias não resolve o nosso “nó gódio” da insuficiente prestação dos serviços judiciários em Paulo Afonso. As Varas Cíveis receberão ainda os processos da extinta Comarca de Glória, sobrecarregando-se e agravando mais ainda as nossas deficiências.

A reversão do quadro perverso do Judiciário estadual entre nós somente poderá ser revertido se houver uma união de todos e participação efetiva da sociedade organizada.

JUIZ GARZÓN. Baltasar Garzón Real é juiz espanhol que se destacou ao decretar à prisão de Augusto Pinochet. Pretendeu processar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger e pediu permissão ao Conselho da Europa para processar o 1º Ministro da Itália Silvio Berlusconi e isso tudo lhe deu notoriedade, fama, projeção internacional e se tornou um verdadeiro “pop star”, como um juiz supranacional. O Juiz Garzón agora está sendo processado na Espanha por diversas acusações contra si e poderá ficar afastado do cargo por 17 anos por abuso de poder. Sobre o juiz, em decisão monocrática, um ministro do STF em Habeas Corpus externou:

“ÉTICA JUDICIAL, NEUTRALIDADE, INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DO JUIZ. A neutralidade impõe que o juiz se mantenha em situação exterior ao conflito objeto da lide a ser solucionada. O juiz há de ser estranho ao conflito. A independência é expressão da atitude do juiz em face de influências provenientes do sistema e do governo. Permite-lhe tomar não apenas decisões contrárias a interesses do governo --- quando o exijam a Constituição e a lei --- mas também impopulares, que a imprensa e a opinião pública não gostariam que fossem adotadas. A imparcialidade é expressão da atitude do juiz em face de influências provenientes das partes nos processos judiciais a ele submetidos. Significa julgar com ausência absoluta de prevenção a favor ou contra alguma das partes. Aqui nos colocamos sob a abrangência do princípio da impessoalidade, que a impõe.”

Já o Min. Luiz Fux, do STF, em artigo publicado no O Globo manifestou:

“Um país que respeita a sua Constituição rígida não pode submetê-la às interpretações apaixonadas e momentâneas, sob pena de mutilá-la ao sabor do populismo judicial, que é mais pernicioso do que o populismo político.”

Paulo Afonso, 21 de janeiro de 2011.

Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Charge do Duke (O Tempo)

Enfim, a Polícia Federal vai investigar a lavagem de dinheiro no Tribunal do Trabalho no Rio

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Jornais: juízes querem volta do auxílio-alimentação; conta é de R$ 82 mi

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Se ele cair, quem perde é a Bahia

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Martim Berto Fuchs

Era só o que faltava: a ciência descobre cada vez mais benefícios da nicotina

Carlos Newton

PT insiste em controlar a imprensa, quando deveria é controlar os corruptos que infestam os três poderes

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Que tal se todas as pessoas que protestam contra o BBB boicotassem os patrocinadores?

Joaquim Barreto

Cuidado com a reforma

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Dinheiro da poupança para habitação acaba em 2 anos

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CNJ ressuscita auxílio a juízes e governo terá gasto de R$ 82 milhões

- Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo -

O valor se refere aos últimos 7 anos, período em que o auxílio-alimentação de R$ 710 mensais foi cortado

Os 18 do forte e os 18 do cofre

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Prefeitos corruptos que se cuidem, a PF está atenta

Post under bahia, corrupção, PF, prefeitos às 13:56 Post por CS

Vários prefeitos já foram presos pela Polícia Federal na Bahia, acusados de envolvimento em um esquema de fraude em licitações e desvio de verbas repassadas pela União aos municípios do Estado. A Operação Carcará, deflagrada pela PF em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), vai continuar aqui no estado, onde envolveu buscas e prisões em 20 municípios baianos.

Ao todo, a Justiça expediu 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. 43 suspeitos de participação no esquema haviam sido presos e outras três pessoas, que não foram localizadas pelos agentes, eram procuradas.

A investigação da PF começou há pouco mais de um ano, após denúncias de crimes em licitação envolvendo empresas e distribuidora de Alimentos, essas empresas que fornece cestas básicas, e merenda escolar também medicamentos às prefeituras, é um esquema lucrativo e criminoso, onde rola muita propina. A ação envolveu 450 policiais federais. Só participavam das licitações empresas envolvidas no crime. Outras que tentavam entrar na concorrência recebiam propina para sair, é assim que funciona o esquema.

Muitos prefeitos, para fugir das algemas da policia, colocam seus patrimônios em nome de laranjas, compram fazendas, gado holandês, secretários construindo mansões, mamando nas tetas da vaca. Tem muita gente que se julga esperta, mas a casa um dia cai.

Além dos prefeitos e de empresários, secretários municipais e servidores públicos também são suspeitos de participarem do esquema. As investigações teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar, medicamentos e obras públicas.

As licitações são fraudadas por meio de utilização de notas fiscais frias e superfaturamento. Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação, entre outros cuida gente a casa pode cai.

Apesar da operação te dado uma parada não quer dizer que não vai continuar, vai sim, a PF vai continuar as investigações. Suspeita-se que o esquema atingiria outras prefeituras. Quem come com gula acaba se engasgando, cuidado.

Fonte: Gazeta Ipiaú

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Datafolha mostra que presidenta bate recorde e ultrapassa Lula no índice de aprovação para o primeiro ano no Palácio do Planalto: 59%, melhor marca desde 1989; Lula atingiu 50%

'Chame o ladrão! Chame o ladrão!'

2012-01-20T08:11:00.010-02:00

'Chame o ladrão! Chame o ladrão!': Que ingenuidade, Chico, embalava aqueles tempos...

por Samuel Celestino

Chegamos à triste situação de que a Justiça baiana supõe que foi fraudada por ela mesma e toma providências para apurar a suposta fraude. E eu, que lá pelos anos 60 vibrava com o refrão de Chico Buarque de Hollanda: “Chame o ladrão! Chame o ladrão!”. Bons tempos aqueles de sonho e esperanças ingênuas.(Fonte: Bahia Notícias)

Suspeita de fraude nas eleições do TRE

Valmar Hupsel Filho

Lúcio Távora / Agência A TARDE

A eleição que definiu o nome da representante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a atuar, nos próximos dois anos, no órgão responsável por garantir a legalidade do processo eleitoral em todos os 417 municípios – o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – pode ser anulada por suspeita de fraude. A desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho entrou nesta quinta, 19, com requerimento pedindo a nulidade da eleição na qual foi derrotada por apenas um voto de diferença. A magistrada solicita a realização de um novo pleito e sugere a abertura de uma investigação criminal para apurar os fatos.

Suspeitas - A razão do pedido de anulação é exata como a matemática. Na votação, realizada no dia 18 de janeiro no Pleno do TJ-BA, 35 desembargadores, contando com a presidente Telma Britto, registraram presença na eleição. Mas o resultado oficial foi 18 votos para Sara Silva de Brito, 17 para Daisy Lago e três em branco. A soma dos votos dá 38.

“Evidente que o somatório de cédulas apuradas não corresponde ao número de desembargadores presentes, o que atrai, de modo inexorável, a nulidade à votação empreendida, posto que não se pode emprestar validade à eleição ou votação secreta se o número de votos não corresponde, com exatidão, ao número de votantes”, escreveu, em seu requerimento, a desembargadora.

Daisy Lago salienta que, apesar de o número de votos válidos coincidir com o de desembargadores presentes, o caráter secreto da votação não permite se chegar à conclusão de que todos tenham manifestado preferência por uma das candidatas ou votado em branco ou nulo.

A magistrada observa que é básico do sistema democrático o princípio de que cada eleitor só pode exercer seu voto apenas uma vez. “Nesta circunstância, é com enorme pesar que se constata a ocorrência de vício insuperável decorrente de erro ou fraude, que macula a validade do resultado e, por isso mesmo, a convocação de uma nova eleição”, disse.

Ressaltando que não pretende manchar a imagem do Tribunal, a desembargadora Daisy Lago lembra situações consideradas por ela como “estranhas”, como, por exemplo, o fato de as cédulas de votação (na eleição do TJ-BA as cédulas são de papel) já estarem na cabine de votação. É rito na eleição no Pleno do TJ-BA que o desembargador seja chamado nominalmente, um a um, para a cabine de votação e receba as cédulas das mãos da presidente momentos antes de oferecer seu voto, e a coloque na urna.

“Pode ter ocorrido de alguém votar duas vezes”, argumentou a desembargadora, que já exerce função no TRE desde dezembro passado. A magistrada lembra que no áudio da sessão da votação consta que a desembargadora Luislinda Valois chegou a falar que não tinha recebido a cédula e que alguém lhe disse que a cédula já estava na cabine.

A presidente do TJ-BA, Telma Britto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai encaminhar o requerimento ao Pleno do tribunal de Justiça ainda nesta sexta.

O documento será submetido à votação na próxima sessão plenária, que deve acontecer no dia 25. A desembargadora Sara Brito informou, também por meio da assessoria, que, neste momento, ela prefere não se pronunciar sobre o assunto.

Chineses já estão entrando no mercado bancário do Brasil

Mesmo com plano de saúde, doente não é atendido e morre em Brasília

Vicente Limongi Netto

Casa Branca ameaça vetar os projetos que podem abrir caminho para a censura na internet

Carlos Newton

O pior corrupto é o corrupto 'de esquerda'. Faz suas trapaças e acusa quem quiser investigá-las de 'conspiração de direita'.

Pedro Porfírio

“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios” – Montesquieu, filósofo iluminista francês ( 1689-1755)

Sai a toga e o martelo, entra o cidadão comum

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Os agentes federais trabalham com a hipótese de que um esquema criminoso, que envolveria uma quadrilha, opere dentro do TRT para lavar dinheiro

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Luiza (que estava no Canadá) voltou ao Brasil e já foi entrevistada pelo Jornal Hoje

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A intercambista que virou a webcelebridade da semana participou de uma reportagem, na edição desta quinta-feira (19) do Jornal Hoje (TV Globo), e comentou a repercussão da propaganda com a sua família que a fez virar a sensação da internet nos últimos dias. Quer saber o que ela disse? Entra lá na Coluna Holofote!

Decreto prevê ficha limpa para ser dono de TV

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Funcionalismo ameaça greve geral para final de abril

Dilma aguarda

Dilma procura substituto para Negromonte

Com a bolsa de apostas ministerial a todo vapor, Aguinaldo Ribeiro foi ao Planalto conversar com Ideli Salvatti nesta manhã e apresentar eventuais nomes da bancada do PP para a sucessão de Mário Negromonte. Quem acompanha o andamento das coisas no palácio diz que Dilma Rousseff ainda deve cozinhar Negromonte mais um tempo nas Cidades, até que o PP apresente um nome viável. (Radar On Line / Veja)

Negromonte se diz ‘mais firme que as pirâmides’

Foto: Notícias de Ipiaú

Mário Negromonte

Assíduo frequentador das listas de candidatos a ex-ministros, Mário Negromonte não cogita pedir demissão da pasta das Cidades. Ao contrário. Considera-se “mais firme do que as pirâmides do Egito”. Os últimos que expressaram semelhante autoconfiança –o pemedebê Wagner ‘mais firme que a rocha’ Rossi e o pedetê Carlos ‘só saio a bala’ Lupi— encontram-se, hoje, distantes da Esplanada. A despeito das analogias que o espreitam, Negromonte dá de ombros para o noticiário. Em entrevista ao repórter Gerson Camarotti, referiu-se ao falatório sobre sua saída iminente como “fogo amigo”. “Isso tudo é plantado. Tem muita gente interessada nesse ministério”, diz. Fustigado por integrantes do seu próprio partido, o PP, Negromonte disse ter batido à porta de um petista ilustre. “Perguntei ao [ministro] Gilberto Carvalho, que é meu amigo, sobre isso. Ele falou que, se tiver alguma coisa, serei o primeiro a saber. A presidente não governa pela imprensa.” Recordou-se a Negromonte que quem governa as manchetes é o Planalto. Dali saem as notícias sobre o desejo de Dilma Rousseff de entregar a poltrona das Cidades a Márcio Fortes, o pepê que comandou a pasta sob Lula. Leia mais no Blog do Josias.

Previdência quer restringir regras da pensão neste ano

Ministro defende a criação de uma idade mínima para as aposentadorias e restrições às pensões por morte do INSS

já está disponível

Veja como consultar o valor
do novo benefício do INSS

Torcida detona Adriano e goleiro reforça cobrança

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Muricy teme que seleção possa atrapalhar com as convocações

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aponta IBGE

Brasileiros gastam mais com saúde do que governo do país

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Justiça condena Rafinha Bastos

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Capitão diz que escorregou e caiu em um bote salva-vidas

descoberta

Pesquisa vincula risco de morte por câncer de próstata com peso

ricardo feltrin

Assinantes fazem petição
e cobram da
Sky o canal
Fox Sports

Hipertensão: a importância da conduta preventiva
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Mais de R$ 10 mil são levados da lanchonete da Câmara dos Deputados

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Mulher pode perder pensão
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Nove delegacias de Salvador e três no interior terão (...)

Índice que reajusta aluguel sobe 0,22% na segunda prévia de janeiro

Ficha suja, vade retro

“Vade retro, Satanás”, ou simplesmente “Vade retro”, é um exorcismo medieval utilizado para afastar o demônio. A expressão latina “vade retro” pode ser traduzida pelo vernáculo: “afasta-te”.

Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: “vade retro, ficha suja”.

O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.

Será lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador no pleito eleitoral que se avizinha.

As pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas mais simples e humildes, cuja consciência moral repudia os ladrões, não sabem o nome deles, nem mesmo o nome daqueles de seu município. É bastante difícil para o eleitor comum a análise da vida pregressa dos candidatos.

A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja cumprirá esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.

Seria altamente pedagógico que a lei que barra o ficha suja tivesse sua primeira vigência num pleito municipal. O Município é a célula fundamental da vida política.

Os mandatos municipais – de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador – são os que devem ter maior significado moral para aqueles que por tais mandatos sejam consagrados. Não são apenas mandatos, são medalhas de mérito: representam o reconhecimento do povo a cidadãos da cidade onde a pessoa vive. Quanto à vereança, não é um emprego, é um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente. É razoável que hoje se admita um moderado jeton indenizatório dos dias de trabalho do Vereador, sempre que o exercício da Vereança impuser perda de renda. A gula revelada por algumas Câmaras Municipais tem causado perplexidade. Justamente porque ser Prefeito ou Vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.

Torcemos para que, com lei de ficha limpa, ou sem lei de ficha limpa, sejam oferecidas ao povo informações seguras, de modo que o eleitorado possa dizer “vade retro, satanás”, “vade retro, politico de ficha suja”.

Se houver uma grande campanha de esclarecimento, da qual deverão participar as instituições da sociedade civil, as igrejas, as escolas, será possível obter esse resultado.

Se o Supremo boicotar a lei que exige ficha limpa, mas mesmo assim o povo recusar os ficha-suja, ficará evidente que o sentimento de cidadania do eleitorado supera o sentimento de cidadania dos ministros do STF.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro.Direto da Redação

Postado por O TERROR DO NORDESTE
Fonte:Cutucandodeleve

Mário Kertész: oposição marcha para a derrota

Radialista e pré-candidato do PMDB à prefeitura critica resistência dos partidos opositores à união: 'Todos estão querendo ser candidatos, que sejam e que sejam todos felizes

Poder

Prefeitura ou hotel?

Sede administrativa do município de Prado funciona na sede de um hotel a um custo mensal de R$ 10 mil; Secretário diz que a instalação na pousada representa economia de R$30 mil por mês

Compras coletivas faturam R$ 91 milhões em dezembro

Apenas no último mês de 2011, foram vendidos 1,5 milhão de cupons, que renderam ao consumidor brasileiro uma economia de cerca de R$ 185 milhões

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Partidos e pesquisas, cada macaco no seu galho

A política é recheada de exemplos de gente que começou lá atrás, nas pesquisas, e ganhou, nas urnas – Wagner, Brizola e Erundina que o digam. Leia novo artigo de Levi Vasconcelos

De novo, Valério?

Publicitário que chegou a ser preso por grilagem de terras na Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público estadual nesta quinta-feira

2012-01-18T08:59:00.016-02:00

Índice de reprovação do Judiciário é de 92,6%

Roberto Monteiro Pinho

movimentações suspeitas

Presidente de tribunal do Rio pede explicações ao Coaf e ataca OAB

Liminar que impede fiscalização pelo CNJ foi a gota d’água para o descrédito do Judiciário

Presidente do TRT-RJ não sabe qual servidor movimentou R$ 282 mi

Para desembargadora, identidade do servidor deve ser solicitada pelo Ministério Público

Nelson Calandra visita Coaf e volta a criticar CNJ

Faz sucesso na internet a declaração de Datena, dizendo que Boninho, diretor do BIg Brother, deveria ser preso

Continua o mistério: quem é o corrupto felizardo que movimentou R$ 282 milhões e é ligado ao Tribunal Regional do Trabalho no Rio?

Carlos Newton

Mudança no CNJ tem apoio de 7 conselheiros

Alterações que serão propostas no dia 26 retiram poder da presidência do órgão, hoje ocupada por Cezar Peluso

Para haver modificação, é preciso o voto de 8 dos 15 integrantes do conselho; maioria diz que defenderá mais transparência

Responsáveis por operações 'atípicas' não eram de c...
Fonte: Folha

NÃO SE PODE ADMITIR PODER SEM CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais – PNBE manifesta sua preocupação com a decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio, vetando o direito do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, de investigar diretamente denúncias de juízes acusados de delinquência.

Todos os poderes da República devem ser fiscalizados, e não pelos próprios pares, onde sabidamente ocorre a doença contagiosa do corporativismo. O Legislativo e o Executivo se fiscalizam mutuamente, são fiscalizados pelo Judiciário e também pelo povo, que pode cassar mandatos em uma eleição.

Leia na íntegra

Desembargadora Sara Brito surpreende e se elege para o TRE

por Felipe Campos

"Liberdade de expressão em risco"

O autor da missiva acima, dr. Manuel Alceu, esteve ontem no Jornal da Gazeta falando de liberdade de imprensa. Para assistir à entrevista, clique aqui.

Deficit da Previdência recua 22,3% em 2011
Fonte: Folha

Juízes respiram aliviados: o homem dos R$ 282,9 milhões é um modesto servidor

Carlos Newton

Charge do Sponholz

Sobre a expulsão de Miracapilo e Volcke

Carlos Chagas

Um movimento pelos impostos às claras

Após impostômetro atingir marca histórica em 2011, entidades empresariais decidem pressionar para que valor dos tributos seja destacado nas notas fiscais

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Projeto está parado desde 2009 na Câmara

Coluna Esplanada: CNJ mira o TRT do Rio

Nos jornais: Dilma gasta R$ 13,7 bi sem licitação em seu 1º ano

Renegue-se a rebelião dos intocáveis

Lei Complementar não amplia, e sim reduz, os recursos para Saúde

Pedro do Coutto

Reforma ministerial pode se resumir a cinco mudanças

Acusado envolve ex-governador do Alagoas no caso Ceci Cunha

Denunciado como mandante diz em julgamento que Manoel de Barros tinha divergências com ex-deputada

Juiz teve pai assassinado por pistoleiros

Clientes compram iPad e recebem argila em lojas do ...
Fonte: G1

A configuração política da Esplanada dos Ministérios e a chave do cofre serão mantidos tais como estão para evitar desconfianças no mercado e desequilíbrio na aliança de sustentação ao governo

Artigo: CNJ protagoniza a...

Justiça concede habeas corpus para Cleber Salazar

Prisão temporária de suspeito de fraudar bombas em postos venceria nesta quarta-feira

Doze postos de Curitiba e região tinham lacres violados, diz Ipem

... E os oligarcas ainda mandam

José Nêumanne

Cabeça de juiz

Dora Kramer

AMB vê "facção criminosa" por trás de campanha contra juízes
"Há mobilizações de organizações criminosas se especializando em acusar magistrados", diz Nelson Calandra

Contrato polêmico do CNJ é suspenso por ministro

Baiano é o sexto pior pagador do país

Com a soma de todos os fatores que podem causar inadimplência, como cheque sem fundo e cheque sustado, os baianos são os sextos piores pagadores do Brasil, atrás apenas de Amazonas (4,45%), Paraíba (4,28%), Rio Grande do Norte (4,17%), Pará (4,11%) e Maranhão (3,93%). Confira mais detalhes na Coluna Mercado.

Procurador pede revisão do teto para benefícios
de 1988 a 1991

Ministério Público pede revisão pelo teto direto nos postos do INSS para os aposentados do buraco negro

Adriano falta ao treino e irrita diretoria do Timão

Denis segura a bronca no gol do Tricolor para a estreia no domingo

Atacante Barcos deverá chegar
ao Palmeiras na próxima semana

Peixe libera Danilo e acerta vinda do lateral direito Fucile por um ano

Bruno Senna é piloto da Williams

Leia Notícias do seu time

efeito colateral

Em tratamento em SP, Lula reclama de garganta irritada

se recusou a retornar a bordo

Comandante recebeu ordem da Capitania para voltar ao navio

Sarney ganha concurso "Algemas de Ouro 2011"

Brasil/Mundo

Polícia recolhe cueca, calcinha e edredom de BBBs para perícia

Fotos do dia

'Big Brother' sobe com polêmica

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N19260

Abaixo-assinado Abaixo assinado pela retirada do BBB12 do ar e pedido de instauração de processo contra a Rede Globo pela quebra de direitos humanos

Polêmica no Big Brother reacende debate sobre controle da mídia

Assunto tabu no Brasil, o marco regulatório das comunicações é motivo de posições diversas e ainda enfrenta a ausência de uma proposta concreta do governo federal

Analice é eliminada com 53% dos votos

Grupo organiza protesto em Curitiba por causa de polêmica no BBB12

MPF-SP apura violação aos direitos da mulher no BBB 12

BBB - I

Infelizmente, o caso envolvendo os participantes do enlatado BBB está na boca do povo. Para nós, o que compete é analisar a questão do ponto de vista jurídico, mesmo porque se fôssemos mandar alguém para o paredão mandaríamos o programa inteiro. Dito isso, vejamos a questão quanto a competência da investigação policial na suspeita de estupro, tendo em vista que a própria participante envolvida no caso afirmou que o que se deu (seja lá o que for) foi consentido. Aí é que a porca torce o rabo. É que o crime de estupro é daqueles que exige representação (ou seja, ninguém mete o bedelho se a vítima não quiser). Mas há exceção. Ela se dá quando a vítima é menor de 18 anos ou "pessoa vulnerável", caso em que a ação é pública incondicionada. Pois bem. A questão, então, é definir o que seja "pessoa vulnerável", conceito que, consoante ressabido, não pode, ao menos em Direito Penal, ter interpretação ampla. Sobre o tema da vulnerabilidade, ouçamos o que nos diz o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

BBB - II

Ainda sobre o besteirol BBB, o MPF/SP informa que abriu um procedimento para apurar o suposto abuso sexual que teria ocorrido no programa televisivo. De acordo com o MPF, o procedimento não é de natureza criminal e visa garantir, principalmente, o respeito aos direitos da mulher, com objetivo de que a Rede Globo "não contribua para o processo de estigmatização da mulher". (Clique aqui)

BBB - III

Curioso na nota da penetração do MPF é que o parquet diz que não se manifestará publicamente sobre o caso, no entanto solta gostosamente nota informando isso e aquilo, dando até mesmo o número do procedimento. Vá, leitor amigo, entender. (Clique aqui)

BBB12: Internautas ironizam seriedade do suposto estupro

Brasileiro poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

Mano rebate acusações de Talvane Albuquerque: ‘É o desespero de um louco’

Ex-governador afirma que acusado de matar Ceci Cunha tenta desviar a atenção; ‘Ele está diante de uma condenação enorme’, avaliou

'BBB 12': Saiu o resultado do exame de corpo de delito: não houve penetração

Trade turístico “chora” abandono de Salvador

Representantes do setor lamentam estado das praias e degradação de edificações históricas da capital baiana, criticam sistema de mobilidade urbana e estratégias de combate à violência

Luíza no Canadá’ vira nova sensação da internet

Definitivamente, a era dos 15 minutos de fama já está ultrapassada com o advento da internet. Não há moda online que dure muito e a maior prova disso é que, se ontem a sensação da rede era a brincadeira relacionada ao caso do suposto estupro no BBB 12, hoje a nova onda da internet é Luiza, que está no Canadá. Para quem ficou sem acessar as redes sociais nos últimos dias e está "boiando", o Bahia Notícias explica! É só dar uma acessada na Coluna Holofote e conferir o que já foi criado com a nova brincadeira.

BBB12: Pivô do susposto estupro, Monique diz que perdeu a virgindade aos 14, em Salvador

“Dei meu primeiro beijo em Salvador”, revelou a sister Monique em conversa com os colegas de confinamento João Carvalho e Renata. Logo após o almoço, o trio foi para o lado externo da casa, onde a suposta vítima de Daniel contou detalhes sobre sua primeira vez. Saiba mais acessando a Coluna Holofote.

Presidência da República anuncia Aloizio Mercadante para o lugar de Fernando Haddad, que deixa Ministério para disputar eleição em São Paulo; novo titular do Ministério da Ciência e Tecnologia será o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp (à dir.)