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OPERAÇÃO DA PF E A RÁDIO PEÃO

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 10:45:00 +0000

No amanhecer da última terça-feira (01.12) a cidade foi sacudida pela Operação da Polícia Federal que em cumprimento de decisão do Juízo Federal que decretou a prisão temporária de 26 pessoas indicadas como integrantes de uma quadrilha que viria lesando os cofres da previdência social efetuou prisões e apreensões que vão de documentos, veículos, televisores e até geladeira e em razão disso a "rádio peão" (que aumenta e não inventa) ganhou um fôlego sem precedente ao citar nomes de pessoas que não guardavam nenhuma relação com o Inquérito Policial instaurado.

No amanhecer do dia da operação recebi em casa familiar de pessoas me noticiando das prisões realizadas pela PF e pedindo minha intervenção como profissional do direito. Quando da realização das prisões e como elas ocorreram por determinação judicial por tempo certo não há muito que fazer, exceto ter contato a pessoa presa, assisti-la no interrogatório e procurar assegurar aos presos as garantias constitucionais e processuais penais uma vez que a prisão era temporária, 05 dias. Hoje (04.12), chegando de Tacaratú por volta das 17 horas fui informado que várias pessoas foram liberadas e 13 permaneceram custodiados.

No total acompanhei apenas 05 pessoas presas e não divulguei minha atuação profissional em favor delas e nem sequer aos meus colegas de escritório tomando contato com fragmentos do Inquérito Policial porque tudo fora conduzido sigilosamente. De minha atuação nas prisões tiveram conhecimento os colegas advogados, alguns serventuários e servidores do Presídio pelo que mantive certo anonimato.

No meu quase anonimato fiquei estarrecido com algumas pessoas que encontrei no período que me informavam dando certeza que diversos profissionais estavam presos, que houve invasão de escritório de advogado pela Polícia Federal e a existência listadas que seriam ainda presas como se houvesse um Inquérito paralelo e que aquela pessoa estivesse atuando como "informante" (X- 9) o que não deixa de ser uma face da degradação da formação moral da pessoa humana que difama por prazer. A "rádio peão" que aumenta e não inventa passou a inventar para atingir a honorabilidade alheia.

Ela foi desvirtuada.

Louvável o trabalho da Polícia Federal ao instaurar Inquérito Policial para apurar possíveis fraudes nas concessões de benefícios previdenciários aos rurícolas e desmantelar uma possível quadrilha criminosa. Até ai tudo bem porque a corrupção degrada a sociedade e desvirtua as instituições.

O que surpreende na operação de Paulo Afonso é a imputação da participação de funcionários da Previdência o que contraria a história da instituição entre nós. Era comum o trabalhador rural ou urbano formular pedido de aposentadoria em Paulo Afonso e quando indeferido se dirigir aos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e até em outros Estados Nordestinos para pleitear o benefício e lá obtinha. Não sei se o indeferimento era por excesso de rigor, por incompetência, por preguiça ou porque o pretendente não fazia jus ao direito pretendido.

Colocou-se no centro da operação de Paulo Afonso a figura de um Vereador titular de várias legislaturas. A imprensa do Estado e a local caiu de pau em cima dele comprometendo para sempre a sua imagem e criando uma mácula que nunca será apagada sem que haja sentença penal condenatória transitada em julgado. Pelo fato dele ser de um partido e se alinhar ao Executivo Municipal nas votações, para os opositores, o Vereador é mesmo um chefe de quadrilha e talvez em razão disso a mídia vinculada à situação exigiu ponderação.

Parto do princípio de que o que deve preponderar é o respeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção da inocência em favor do cidadão Indiciado ou processado.

Entendo que ponderação deve ser a regra. Inúmeros casos no Brasil pessoas que tiveram nome explorado pela mídia como pertencente à quadrilha e posteriormente não foram denunciados ou se denunciados não foram condenadas. O exemplo mais clássico é o de Alceni Guerra, ex-ministro da saúde no Governo Collor.

Se amanhã o Vereador vir a ser condenando criminalmente para mim será uma ingrata surpresa. Embora Paulo Afonso seja uma cidade com mais de 100mil habitantes é uma cidade pequena e as pessoas devassam a vida dos outros e tudo é sabido sobre a vida de cada um se exercente de cargo público ou não. Ainda ontem quando da realização do lançamento de um site fui indagado se era advogado de defesa do Vereador. Minha resposta foi não. O advogado dele é o Dr. Rodrigo e emitia minha posição por conhecer o vereador e saber que sempre viveu com dificuldades e nunca ostentou riqueza. Quando alguém se mete em prática de corrupção e se beneficia do erário público ele não guarda o produto do crime para seus herdeiros. Ele se exibe como homem de riqueza no poder. Se no processo penal ele for condenado tenho apenas a lamentar.

Se de um lado a Polícia Federal agiu de forma eficiente, organizada, respeitando os direitos do preso e dos advogados não deixou ela de cometer seus excessos ao montar um espetáculo público com o chamamento prévio da imprensa para documentar as prisões e expor as pessoas quando o Inquérito era e é sigiloso e dos atos apurados somente é permitido o acesso as autoridades públicas, aos serventuários com acesso aos autos e aos advogados constituídos pelos presos.

Em noticiário da televisão foi mostrado parte das apreensões feitas e um veículo utilitário transportando uma geladeira. Pensei comigo: Nas fraudes para recebimento de benefícios previdenciários ou seguro desemprego se usa muito do que se chama

"esquentar carteira do trabalho". Quando a pessoa não tem carteira assinada retira-se uma para ele e profissional do crime fez anotações como se a pessoa tivesse trabalhado para várias empresas (carteira fria). A fraude contra o INSS em Paulo Afonso ou parte dela era por "técnica resfriamento". É a única explicação lógica para apreensão da geladeira. E o mesmo se aplica na apreensão dos televisores.

Cometido um crime a autoridade policial faz apreensão dos instrumentos usados para a prática delitiva. A apreensão de produto do crime que não instrumentos de sua perpetração se faz mediante sequestro ou bloqueio de direitos por decisão judicial para se precaver de futura reparação aos cofres públicos.

Outro fato lamentável e infeliz foi à entrevista do Delegado Federal depois da realização das prisões e apreensão dada no auditório do Hotel San Marino porque antes de uma decisão penal condenatória transitada em julgado o vereador foi exposto como chefe de quadrilha. Não somente fez uma exposição pública desastrada como ainda ridicularizou a pessoa e a família.

Soube que na entrevista o Delegado Federal afirmou que queria o Vereador e sua família vendendo picolé.

O lamentar no episódio é que pessoas que não guardam relação com as investigações tiveram nomes citados.

Paulo Afonso, 04 de dezembro de 2009.

Fernando Montalvão.

Fonte: Paulo Afonso Notícias

Denúncia de usuário do INSS, deu origem a Operação BeneVícios

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 10:30:00 +0000

Depois de receber uma denuncia no mês de Fevereiro de um cidadão que se sentiu lesado por não ter conseguido o seu beneficio junto ao INSS, o MPF iniciou um trabalho de investigação que culminou com a Operação da PF “BeneVícios” e a prisão de 25 suspeitos de fraude.

Da Redação PANotícias, Renaldo de Carvalho
renaldocarvalho@pauloafonsonoticias.com.br

Crédito: JRCSilva/PAN

Agência do INSS em Paulo Afonso - BA

Segundo informações passadas ao PANotícias, no mês de Fevereiro de 2009, um usuário do INSS, um cidadão humilde, simples de pouca instrução, após se sentir lesado por não conseguir o seu benefício junto ao INSS em Paulo Afonso - BA, foi orientado por alguém mais esclarecido, que procurasse o Ministério Público Federal na cidade, que ainda funcionava em uma sala no Fórum Adauto Pereira, e fizesse a sua denúncia.

E o denunciante agiu conforme foi orientado procurou o MPF e formulou sua queixa, dizendo detalhes de como tinha sido o procedimento com relação ao seu caso junto ao INSS. Depois de formulada oficialmente a denúncia o cidadão foi ouvido e aconselhado que aguardasse que as providências seriam tomadas para acabar com esse tipo de fraude. Foi ai que o MPF começou a agir, realizando um trabalho sigiloso de auditoria interna no INSS de Paulo Afonso.

No mês de maio de 2009, após constatar que realmente estava acontecendo algo de irregular na Agência do INSS em Paulo Afonso, o MPF acionou a Policia Federal que começou um trabalho de investigação que durou 7 meses.

Na última segunda – feira,31/11, o PANotícias recebeu informações da PF que seria deflagrada uma operação em Paulo Afonso e em algumas cidades vizinhas para combater o trabalho escravo e publicou uma matéria com o titulo - Polícia Federal em Paulo Afonso. Coincidência ou não, na terça-feira, 1º/12, de madrugada, a PF deu inicio a Operação BeneVícios, que segundo informações, teve a frente o mesmo delegado que seria responsável pelo combate ao trabalho escravo. Talvez o artifício de dizer que haveria uma operação de combate ao trabalho escravo tenha sido usado para desviar a atenção dos suspeitos e da população.

A operação Benevícios começou na terça-feira com a prisão de 24 pessoas e terminou na quarta-feira ás 14h com chegada do último preso que se encontrava no Rio Grande do Sul e foi deixado no 20º BPM, totalizando 25 detidos. Na última sexta-feira, 4/12, ganharam liberdade 12 presos e 13 continuam no presídio e no Quartel da PM em Paulo Afonso.

Até a próxima quarta-feira o Juiz Federal responsável pelo inquérito determinara se haverá mais alguma liberdade ou se os 13 detidos após cumprirem a pena provisória de 5 dias permanecerão presos.

Fonte: Paulo Afonso Notícias

Cesare Battisti: Ato dia 10 de Dezembro em São Paulo

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 10:26:00 +0000

Previdência Social deficitária?

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 10:00:00 +0000

Julio César Cardoso

O Brasil padece por ser administrado por políticos. A sensibilidade política está voltada apenas aos seus interesses e de grupos que representam. Há políticos sérios, mas são exceções minoritárias. Desses que estão no Congresso, destaco o senador Paim, que exerce o seu mandato independente da orientação "burra" de seu partido. É um grande defensor dos trabalhadores em geral: ativos, aposentados e pensionistas.

O presidente Lula, com as suas bravatas sindicalistas, sempre defendeu a bandeira de reversão das injustiças sociais e da indignidade salarial das classes trabalhadoras. Parecia conhecer os velhos problemas da Previdência Social. Mas o seu primeiro gesto de traição a direitos de trabalhadores foi confiscar parte dos proventos de aposentadoria de servidores e pensionistas do serviço público, instituindo a taxação de 11%, respalda por um tribunal (STF) de indicação política, que era liderado por outro político de toga, Nelson Jobim.

Por que o governo até hoje não abriu a caixa-preta da Previdência Social para mostrar os verdadeiros e poderosos devedores da Previdência Social? O governo federal deve ser um dos potenciais devedores. Todos os previdenciários são credores desses, vamos dizer assim, estelionatários ou ladrões de nossas contribuições. Existe, por acaso, algum parecer técnico do Tribunal de Contas atestado a veracidade do déficit previdenciário? Já ouvi o senador Paim dizer que não existe. O Brasil deveria conhecer a real situação da Previdência, através de demonstração pública de fluxo de caixa, contabilmente, desde a época da construção de Brasília.

A incompetência dos gestores políticos de governos que malversam e malversaram a Previdência Social é uma dívida que temos de continuar cobrando. Não podemos aceitar que os políticos continuem a falar sobre o suspeito déficit previdenciário sem mostrar o seu fluxo de caixa e os seus devedores. Alguém tem que ser responsabilizado para pagar o prejuízo causado à Previdência Social, e não o contribuinte previdenciário.

Como pode um país, dito organizado constitucionalmente, não dispor a cada contribuinte previdenciário o extrato de suas contribuições com os respectivos saldos de previsão para suas aposentadorias? Toda contribuição previdenciária funciona como um seguro pago, durante a vida trabalhista, para receber mais tarde (no futuro) quando se aposentar. Logo, tal contribuição tem que ser devolvida, no prazo certo ao trabalhador e atualizada monetariamente. E nada justificam os critérios políticos de aviltamento dos valores das aposentadorias e pensões previdenciárias, as quais e por equidade devem ser atualizadas pelo menos em função do índice de reajuste do salário mínimo. Pois a razoabilidade e a lógica apontam que se você se aposentar, por exemplo, com três salários mínimos, estes deveriam ser sempre o quantitativo a receber.

A Previdência Social não pode continuar sendo objeto de mudanças de regras ao gosto do sabor político. E nem o seu contribuinte sujeito aos efeitos desses balões de ensaios. Já está passando da hora de a caixa-preta previdenciária ser aberta à visitação pública. Assim, o senhor presidente Lula deveria salvar sua bandeira de campanha política, respeitando a dignidade salarial dos aposentados e pensionistas previdenciários, reajustando condignamente os valores de suas aposentadorias e pensões com base no índice de reajuste do salário mínimo. E a possível ingratidão do presidente Lula deverá ser respondida nas urnas por todos os aposentados e pensionistas previdenciários.

Fonte: Jornal de Feira Hoje

Correção tira 7% de aposentado

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 09:59:00 +0000

Folha de S. Paulo

Os segurados do INSS que contribuem para uma aposentadoria pelo limite máximo têm perda de 6,6% no valor do benefício por conta do cálculo de atualização das contribuições. A perda só é perceptível no momento em que o segurado requer a aposentadoria, e a Previdência calcula a média atualizada de suas contribuições mensais, contadas a partir de julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real.

O segurado que tiver contribuído pelo máximo durante todo o período terá uma média atualizada das contribuições de R$ 3.012,87 --o teto previdenciário atual é de R$ 3.218,90.

Instituto diz cumprir lei
Fonte: Agora

Saiba como ganhar mais na aposentadoria

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 09:57:00 +0000

Carolina Rangel e Paulo Muzzolon
do Agora

Os trabalhadores que forem se aposentar por tempo de contribuição podem programar seu benefício para, além de evitar perdas com o fator previdenciário, conseguir receber um valor maior do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aproveitando o índice.

Apesar de causar perdas em grande parte das aposentadorias, o fator previdenciário pode aumentar o benefício de quem se aposenta mais tarde, dependendo de sua idade e de seu tempo de contribuição.

Para conseguir escapar da redução --que pode chegar a 40% do valor do benefício--, o segurado deve ter um fator, quando for pedir sua aposentadoria, igual ou superior a 1. Quanto maior for o índice, maior será seu benefício.

Fonte: Agora

Incapacidade parcial garante auxílio-acidente

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 09:55:00 +0000

Anay Cury
do Agora

O trabalhador que tem algum tipo de doença decorrente de sua atividade pode ter direito ao pagamento do auxílio-acidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ainda que a incapacidade seja parcial e que a enfermidade tenha tratamento.

A decisão é da Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) --que trata de ações previdenciárias--, e deverá ser publicada no "Diário Oficial" da Justiça Eletrônico nos próximos dias. Por ter sido julgado com base na lei dos recursos repetitivos, o entendimento deverá ser adotado por tribunais inferiores.

Fonte: Agora

Pura teimosia

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 09:52:00 +0000

Dora Kramer

O governo brasileiro ensaia um providencial recuo na decisão de não reconhecer a legitimidade da eleição presidencial em Honduras. Atitude que será tão mais bem vista quanto mais o governo Luiz Inácio da Silva apressar o passo, deixar aquele país em paz com suas circunstâncias internas e sair da enrascada em que voluntária e equivocadamente se envolveu.

Se insistir em “marcar posição”, o Brasil ficará ao lado da ilegalidade. Honduras tem um presidente eleito em processo que obedeceu ao calendário institucional, estabelecido desde antes da rechaçada tentativa de Manuel Zelaya de mudar a regra do jogo ao molde do populismo golpista em voga na América Latina e da desastrada deposição do presidente.

Ato condenável pela forma, o uso da força, mas que na essência obedecia à Constituição hondurenha que considera cláusula pétrea a proibição de reeleição e diz que o governante que violar o dispositivo ou propuser sua reforma será destituído do cargo e afastado de funções públicas por dez anos.

Zelaya propôs um plebiscito para tentar mudar a regra, mesmo tendo sido a proposta negada pelo Poder Legislativo. Foi denunciado pelo Ministério Público, cujo pedido de prisão foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal de Honduras. O substituto, Roberto Micheletti, foi escolhido pelo Congresso Nacional.

Pode-se não gostar do ritual, mas é a regra em vigor no país, que o então presidente tentou infringir nos últimos seis meses de mandato. No início, o mundo condenou a deposição de Zelaya, mas com o passar do tempo e o esclarecimento dos detalhes foi ficando patente que não se tratava de uma quartelada no feitio tradicional da velha “latinidad”. Era, antes, uma inédita reação ao modo novo de governos se perpetuarem no poder, inaugurado no continente por Hugo Chávez.

O Brasil viu no episódio uma oportunidade de firmar sua posição de destaque no cenário internacional. Foi assim, como um “sinal” de reconhecimento ao país, que o chanceler Celso Amorim interpretou a “escolha” da Embaixada Brasileira como abrigo de Zelaya. Estava claro desde o início que o governo de fato não cederia e procuraria ganhar tempo até a realização das eleições marcadas para 29 de novembro.

Micheletti não queria negociar nada, bem como Manuel Zelaya demonstrava pelo grau de impossibilidade nas exigências, que nada havia a ser negociado. Muito bem. As eleições aconteceram sem ocorrência de fraudes, com o comparecimento de 61% do eleitorado – note-se que Barack Obama foi eleito por 66% dos norte-americanos –, num país onde o voto é facultativo.

O Congresso rejeitou a proposta de recondução de Zelaya – cujos termos implicavam a anulação das eleições – e está tudo pronto para a posse de Porfírio Lobo em 27 de janeiro próximo. Ainda assim, três dias depois do pleito o Brasil ainda se mantinha irredutível em não reconhecer a legitimidade do eleito, para marcar posição.

É de se perguntar qual posição mesmo o governo Lula deseja marcar. A da defesa indiscutível dos princípios democráticos? Para isso seria preciso que esse mesmo governo não reconhecesse ditaduras estabelecidas nem mantivesse com elas relações sem ressalvas. Seria necessário que não adotasse o princípio segundo o qual tudo o que emana do poder é válido. Inclusive, como no Irã, fraudar eleições.

De uns dias para cá, o Brasil deu providenciais passos atrás. “Admite” analisar a posição a ser adotada pela OEA e a ministra Dilma Rousseff disse que as eleições hondurenhas “precisam ser consideradas”.

Noves fora, o Brasil entrou numa fria para nada.

Prece com preço

Inspirado na oração dos corruptos filmados rezando em agradecimento ao “benfeitor” Durval Barbosa – o pagador de propinas – o deputado Chico Alencar escreveu a “A preço”, que já circula na internet.

A contrafação do Pai-Nosso – “a propina nossa de cada dia nos dai hoje, perdoai nossos desfalques assim como perdoamos os que malversaram antes de nós e não nos deixei cair na tentação da honestidade, mas livrai-nos do flagrante da verdade”– foi feita durante uma reunião da CNBB que discutia a organização do Dia Internacional contra a Corrupção, na próxima quarta-feira.

O texto foi submetido aos religiosos presentes que não impuseram obstáculos à divulgação por se dizerem chocados com aquela “teologia da corrupção”.

Autores

O presidente do Senado, José Sarney, em artigo na Folha de S. Paulo, se associa aos defensores da difundida tese de que a culpa pelos males da corrupção na política é do sistema eleitoral. Enquanto não for mudado, diz Sarney, não adianta punição nem indignação.

Em matéria de pensamento sobre o tema, mais certeiro foi Roberto Campos em frase definitiva: “Não é a lei que deve ser forte. É a carne que não pode ser fraca”.

Fonte: Gazeta do Povo

Nova proposta para a reforma política

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Mon, 07 Dec 2009 09:50:00 +0000

Carlos Chagas

Tempo houve. Vontade, não. Sendo assim, mais um ano se encerra sem a aprovação da reforma política. Fala-se dela através das gerações. Todos concordam com sua necessidade, dos sucessivos governos às diversas composições do Congresso. O problema é que cada um deseja reformar os outros, mantendo-se imune a modificações capazes de prejudicar seus interesses.

Mais uma proposta emerge desse pantanal de frustrações: o senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, sugere que o atual Congresso, em final de mandato, vote ano que vem um roteiro simples, determinando que o futuro Congresso a empossar-se em fevereiro de 2011 discuta e aprove no prazo de um ano as reformas necessárias. O processo correria em separado, primeiro na Câmara, depois no Senado, evitando-se a apreciação conjunta que favoreceria os 513 deputados federais, em detrimento dos 81 senadores. Seria mantido o princípio federativo.

O ponto de partida da votação se resumiria às dezenas de projetos que dormem nas gavetas parlamentares, que uma comissão especial sistematizaria. Sendo aprovadas no primeiro ano de mandato dos novos deputados e senadores, as regras ensejariam tempo a que todos se adaptassem, pois só valeriam de 2014 em diante.

Limitação do número de partidos, financiamento público das campanhas, propaganda e fidelidade partidária, proibição de condenados criminalmente em primeira instância se candidatarem, votação em listas partidárias para a Câmara dos Deputados, perda de mandato para os que assumissem ministérios, funcionamento do Congresso de segunda a sábado e até discussões sobre sistema de governo – tudo se debateria e aprovaria no primeiro ano da nova Legislatura.

A idéia é boa, mas, com todo o respeito ao senador Heráclito Fortes, a gente deve repetir a pergunta feita pelo Garrincha ao treinador Vicente Feola, nos idos da Copa do Mundo de 1958: “o senhor já combinou com os russos?”

Decisão explosiva

Tudo indica que o DEM, esta semana, expulsará de seus quadros o governador José Roberto Arruda. A decisão parece cristalizada na indignação da maioria das bancadas do partido, diante da lambança no governo do Distrito Federal, revelada nos últimos dias.

A grande questão é se os chamados democratas estão preparados para as conseqüências, se Arruda decidir mesmo cumprir a promessa de jogar barro no ventilador. As suposições são de que tenha ajudado muitos companheiros federais com as benesses distritais. Das lícitas às ilícitas, muitos são seus devedores.

Caso expulso, o governador nada terá a perder, pelo simples fato de haver perdido tudo. Sem legenda, não poderá candidatar-se à reeleição ou a qualquer outro mandato, sequer de deputado federal, onde buscaria blindar-se das investigações em curso na Justiça. Por que pouparia seus algozes, alguns, quem sabe, envolvidos como ele na trama que acaba de abalar Brasília?

Bom senso

Uma palavra de bom senso teve a candidata Dilma Rousseff ao opinar sobre a crise em Honduras. Ainda que em caráter pessoal, afirmou dever o Brasil aceitar as eleições e seus resultados, naquele país, encerrando a trapalhada em que nos metemos ao defender Miguel Zelaya além dos limites da prudência. Permanecer sustentando o ex-presidente e nosso incômodo hóspede equivalerá a enxugar gelo ou ensacar fumaça.

Ignora-se a existência de uma combinação entre Dilma e o presidente Lula para o encontro dessa saída, durante a prolongada permanência dos dois no exterior, mas parece o mais provável. Não é a primeira vez que o Itamaraty põe o presidente numa gelada.

Não pode nem pensar

Implodiria seu futuro o simples pensamento do governador Aécio Neves, agora, na hipótese de tornar-se companheiro de chapa de José Serra na corrida sucessória. Perderia não só as condições de continuar pleiteando a indicação presidencial no ninho tucano como se desgastaria para outros lances, como o de eleger seu sucessor no palácio da Liberdade. Nem pensar, então.

Só que por enquanto. Mais tarde, decidida a apresentação do governador de São Paulo, outro cenário estará aberto. Com a débâcle do DEM e de seu hoje inviável candidato a vice, o governador José Roberto Arruda, cresce no PSDB o raciocínio de que se for para ganhar a eleição, nada melhor do que dobradinha Serra-Aécio.

Tancredo Neves alertava para o fato de que saber administrar o tempo devia ser a principal característica dos políticos. É o que o neto deve estar fazendo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Veja quem saiu e quem permanece preso em Paulo Afonso na "Operação Benevício"

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 16:32:00 +0000

Dos acusados de participar de uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso, 12 foram liberados neste final de semana...
Redação

redacao@ozildoalves.com.br

Atendendo à solicitação da Polícia Federal, o Ministério Público Federal se manifestou favorável a renovação da prisão temporária por mais cinco dias de 13 pessoas que foram presas durante a Operação Benevício na região de Paulo Afonso. Dos acusados de participar de uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso, 12 foram liberados neste final de semana. Veja quem saiu e quem permanece detido no 20ºBPM e no Presídio Regional:

LIBERADOS

-Flávio Pedro de Lima

-Erinaldo Alves Pereira

-Ronivon dos Santos

-Edenilda Moreira de Andrade

-Jivanda Maria Braz de Oliveira

-Heliana Marcos Sandi

-Maria Lilian dos Santos

-Lenine Santos Soares

-Gilberto Soares

-João José de Oliveira

-Cícero Alves da Silva

-Maria de Fátima Teixeira Lima

CONTINUAM DETIDOS

No 20º BPM:

-Antônio Gomes (vereador Macururé)

-Gilmar Pereira Araújo (vereador Glória)

-Paulo Sérgio (vereador Paulo Afonso)

-Carlos Valberto Pereira do Nascimento

-Ivaldo Correia Leite (preso em Gramado-RS)

No Presídio Regional:

-Edileide de Alcântara da Silva

-Maria Elza dos Santos

-Maria José Bezerra de Lima (Célia)

-Sandra Regina Pereira de Carvalho

-Maria Aparecida de Souza Santos

-Wesley Neres dos Santos

-Reginaldo Pereira Araújo

-João Bosco Dias dos Santos

Segundo o Ministério Público Federal, a renovação da prisão temporária foi solicitada pela PF diante da iminente expiração do prazo de cinco dias das prisões efetuadas e por conta da existência de fortes indícios de que os investigados estão envolvidos, a princípio, nas práticas dos crimes de corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha, estelionato qualificado (praticado em detrimento de entidade de direito público) e lavagem de capitais.
Fonte: Ozildo Alves

Presunção de inocência e direito à ampla defesa

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 12:12:00 +0000

Por: J. Montalvao

Estão fazendo tempestade em copo d'água.

Semana que passou, houve repercussão na imprensa nacional devido à operação desencadeada pela Policia Federal, intitulada Operação BeneVício.

Aqui eu faço a seguinte pergunta: e os outros?

Não será preciso ir muito longe, vamos citar um escândalo maior do que o desvendado pela operação acima citada, e que não foi noticiado em nenhum jornal, estou me referindo ao atual prefeito de Jeremoabo o tista de deda, com mais de 100(cem) processos cadastrados na Justiça, concernentes a improbidades, desvio de verba do INSS, e Execução Fiscal dentre outros, a única penalidade que sofreu ate agora, foi o TSE fornecer um passaporte para assumir o cargo de gestor municipal em Jeremoabo por mais quatro anos, para dar continuidade à corrupção implantada e praticada nos mandatos anteriores.

Portanto, diante de tanta sacanagem e corrupção, os acusados da Operação Benevicio, são apenas “mais um”.

Aproveito da oportunidade para efetuar a seguinte pergunta:

Das operações relacionadas abaixo, quantos já foram condenados, devolveram o dinheiro, ou estão presos?

Portanto, não vamos condenar, massacrar ou tripudiar por antecedência, queMm não temos a mínima idéia se os mesmos são realmente culpados.

Corruptômetro

Perdas apuradas ou estimadas em fraudes e corrupção desde 17/10/07

TOTAL (R$).............................................................21.539.100.000

Operação Avalanche (OG11/10/08)..........................................???
Operação Resplendor (OG 26/09/08) ...........................10.000.000
Propinoduto (OG 19/09/08 e Folha 23/04/03).............200.000.000
Romênio Pereira (PT) (OG 24/08/08) .........................700.000.000
Operação Tarja Preta (OG 22/08/08) ...........................17.000.000
Extorsão e desvios no INSS (OG 09/08/08)..............1.000.000.000
Contrato Carapebus e Campos (OG 08/08/08).............11.500.000
Governo Garotino e ONGs (OG 18/07/08)..................700.000.000
Operação Chacal (OG 16/07/08) ................................550.000.000 (?)
Operação Satiagraha (OG 10/07/08)........................................???
Operação Vorax 2 (OG 09/07/08).................................55.000.000
Fraudes TJ Maranhão (OG 28/06/08)...........................90.500.000
Operação Quixadá (OG 25/06/08)............................................???
Desvio de Remédio do IASERJ (OG 24/06/08) ..............2.000.000
Fraude contra a Previdência (OG 24/06/08).................11.000.000 (pode chegar a 30.000.000)
Operação Influenza (OG 21/06/08)...........................................???
Sonegadores do INSS (OG 21/06/08) .....................6.000.000.000
Operação João de Barro (OG21/06/08)......................700.000.000
Operação Hígia (OG 14/06/08).....................................36.000.000
Operação Cana Brava (OG 13/06/08)......................2.000.000.000
Fraude Fisco (OG 07/06/08) ....................................1.000.000.000
Vereadores de Campos (OG 31/05/08).........................15.000.000
Fraudes na Editora UnB (OG 30/05/08)........................93.500.000
Fraudes ONG Agora (OG27/05/08).................................7.500.000
Operação Vorax (OG OL 20/05/08) - Reavaliada e contabilizada na Op. Vorax 2.
Superfaturamento na FAETC (OG 16/05/08)..................2.000.000
Zeca do PT (OG 14/05/08) ...........................................30.000.000
Operação Navalha - nova denúncia (OG 14/05/08).....300.000.000
Fraudes na extinta SUDAM (OG 14/05/08)....................18.000.000
Repasse do BNDS a ONGs Paulinho (OG/09/05/08).......7.200.000
CPI dos Cartões Corporativos (OG 01/05/08)..............651.000.000
Operação Auxílio Sufrágio (OG 25/04/08).......................5.000.000
Operação Santa Teresa BNDES (OG 25/04/08)..........424.000.000
Fraude Bolsa-Educação Alerj (OG 24/04/08)..................3.100.000
Operação Titanic (OG 09/04/08).....................................7.000.000
Operação Pasárgada (OG 10/04/08) ..........................200.000.000
Operação Bengala (OG 26/03/08) ............................................???
Operação Ancião (OG 26/03/08) ....................................1.000.000
Operação Rio Branco (OGLOBO 20/03/07) .................20.000.000
Operação Fariseu (OG 14/03/08).............................................???
Operação Telhado de Vidro (OG12/03/08).................240.000.000
Fraude Fantasmas da Alerj (OG 10/03/08).....................2.000.000
Operação Hurricane (OG 04/03/08)............................217.000.000
Operação Kabuf (OG 22/02/08)......................................6.000.000
Operação Flagelo (OG 14/02/08) .................................10.000.000
Falcatrua de deputados em Alagoas (OG 13/02/08)...200.000.000
Operação Uniforme Fantasma (OG 26/01/08) ............100.000.000
Operação Hemostasia (OG 26/01/08) ..........................10.000.000
Distribuidoras Beamar e Itumar (OG 21/01/08) ............42.000.000
Operação Navalha(OG 05/01/08).Ver (14/05/08).....................???
Escândalo do "Propinoduto"(OG 11/12/07)..................53.000.000
Esquema Romero e Tereza Juca (OG 07/12/07)..........29.000.000
Esquema ONGs - Garotinho (07/12/07) .....................453.000.000
Operação Jaleco Branco..........................................1.000.000.000
Operação Taturana (06/07/07)...................................200.000.000
Operação Fantasma.......................................................3.000.000
Operação Propina S.A. ...........................................1.000.000.000
Walfrido dos Mares Guia (OG 25/11/07).........................4.500.000
Operação Carranca (13/11/07).....................................20.000.000
Operação Kaspar II (FO 06/11/07) ..........................1.000.000.000
Operação Rodin - Detran RS (AE 06/11/07).................40.000.000
Fraude contra o sistema financeiro (OG 02/11/07).......40.000.000
Operação Tucumã (OG 01/11/07) ...............................10.000.000
Operação Metástase - Funasa (OG 26/10/07) ............34.000.000
Operação Carta Marcada (OG 24/10/07).....................80.000.000
CPI do Apagão - Infraero (OG 22/10/07)....................470.000.000
Fraude Cisco (OG 17/10/07) estimado....................1.500.000.000

Ou seja, em pouco mais de um ano, foram noticiadas fraudes e sonegações, que representam mais do que o orçamento da Educação! Somando o Custo Brasil, o valor ultrapassa os orçamentos da saúde e do desenvolvimento social e combate a fome.

Custo Brasil

Click no título acima e entenda Presunção de Inocência

Fonte: www.ofca.com.br

Brasília, capital da corrupção há 50 ano

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:48:00 +0000

Escândalo brasiliense

Capital da corrupção

Sementes do mensalão do DEM são da década de 90 e reforçam o histórico de suspeitas de irregularidades no Distrito Federal

| André Gonçalves,

Norte-americano naturalizado “brasiliense”, o cientista político David Fleischer costuma usar um episódio pessoal para explicar a corrupção na capital brasileira. Ele conta que em uma visita a parentes que moram em São Paulo, no fim dos anos 80, os dois filhos pequenos ficaram irritados com a provocação de que em Brasília só havia bandido. “Não, os bandidos são aqueles que vocês elegem e mandam para lá”, retrucaram as crianças.

O próprio Fleischer admite que o discurso familiar caiu por terra há dez dias. Não que a importação de corruptos tenha acabado. São os políticos produzidos no Distrito Federal que acabam de apresentar o mais bem documentado escândalo dos últimos anos, o mensalão que envolve o governador José Roberto Arruda e o seu partido, o Democratas (DEM).

Um problema internacional

O sistema de administração das capitais é um dilema internacional. Assim como ocorre em Brasília, há dúvidas sobre a necessidade de autonomia política para os governantes dessas cidades.

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Costumes de Brasília assustam paranaenses

Um programa de rádio colocou Brasília, em 1959, na vida da curitibana Esther Gumz Xavier. Na época, a notícia de que a nova capital precisava de mão de obra em todas as áreas empolgou o marido dela, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná. Ele escreveu uma carta para a Polícia Federal se colocando à disposição para trabalhar na cidade. Três meses depois, sem concurso público ou maiores burocracias, foi chamado.

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Espionagem marca relação de Arruda com o pivô do caso

Investigações da Operação Caixa de Pandora indicam que o denunciante do mensalão do DEM, o ex-delegado Durval Barbosa, teve o aval do ex-governador do DF Joaquim Roriz para pôr o suposto esquema de propina que operava na Codeplan – responsável pela administração dos gastos da máquina pública – a serviço da candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal, em 2006.

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Sem saída

O escândalo do DEM no Distrito Federal e a aceitação da denúncia do mensalão tucano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana que passou, colocaram a oposição ao governo Lula nas cordas.

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“É preciso entender que a corrupção aqui é dividida entre as esferas distrital e federal. As duas são muito pesadas e às vezes andam juntas”, diz Fleischer, que é professor da Universidade de Brasília (UnB). Embora os casos locais tenham passado quase despercebidos para os brasileiros nos últimos anos, eles não são novidade.

Contemporâneo de Fleischer, o também cientista político Octaciano Nogueira desembarcou em Brasília nos anos 70 e prefere usar uma definição histórica para a cultura de corrupção no Distrito Federal: “É o caldo que saiu da mistura entre o cerrado, os candangos e os empreiteiros que construíram a cidade”.

50 anos polêmicos

A cinco meses de a capital completar 50 anos, polêmica sobre a trajetória da cidade é o que não falta. O primeiro ato concreto do ex-presidente Juscelino Kubitschek para tirar Brasília do papel foi a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que começou os trabalhos em novembro de 1956. De cara o presidente sofreu uma enxurrada de críticas coordenadas pela União Democrática Nacional (UDN) sobre a conduta da empresa. Para evitar dores de cabeça, Juscelino entregou o comando da companhia aos udenistas – o que diminuiu o conflito, mas aumentou a corrupção.

Cinco décadas depois, a Novacap continua na linha de tiro. Vídeos divulgados na semana passada mostram uma cena em que o empresário Alcir Collaço diz que ela estaria envolvida no pagamento de propina a lideranças nacionais do PMDB – entre elas, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Todos negaram as acusações e prometeram processar Collaço.

Passado que condena

Para os brasilienses, porém, lembrar do passado de corrupção no Distrito Federal é uma espécie de tabu, assim como qualquer declaração que ofenda Juscelino é tratada como heresia pelos candangos. “Essa história de corrupção do povo daqui é novidade. Nos tempos de JK o negócio (o combate à corrupção) não era brincadeira e ficou ainda mais duro com os militares”, diz o presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília, Roosevelt Dias Brandão.

Fleischer, no entanto, diz que os fatos nunca foram bem assim. “A grande diferença é que, naquela época, especialmente na ditadura, a imprensa não divulgava nada do que acontecia.”

O professor cita o caso da compra de um sistema telefônico que integrava as asas Sul e Norte de Brasília durante o governo de Artur Costa e Silva (1967-1969). O negócio milionário teria sido intermediado pela esposa do ex-presidente Costa e Silva, Yolanda. Só que o sistema nunca funcionou e o dinheiro foi pelo ralo. Como o Brasil vivia os anos de chumbo, tudo ficou por isso mesmo.

Sistemas de administração

Ao longo das décadas, o Distrito Federal teve diferentes sistemas de administração. Entre 1960 e 1967, nove prefeitos indicados pelo governo federal administraram a capital. De 1967 a 1991, a gestão foi atribuição de governadores nomeados pelo presidente da República. Brasília também não tinha representação no Congresso.

Foi a partir da Constituição de 1988 que o Distrito Federal passou a ter autonomia administrativa local. Os brasilienses ainda ganharam o direito de escolher oito deputados federais, três senadores e 24 deputados para a recém-criada Câmara Legislativa local. Também passaram a votar para governador, a partir de 1990.

Dessa transição nasceu a crise que explode agora. Joaquim Roriz foi o último governador nomeado pelo então presidente, José Sarney. Durante sua gestão, entre 1988 e 1990, incentivou o inchaço da periferia de Brasília e foi o pai de novas cidades-satélite. Com novos eleitores, Roriz foi o primeiro governador eleito, em 1991.

Nesse primeiro governo eleito, surgiu um promissor apadrinhado de Roriz, o secretário de Obras José Roberto Arruda. Nas mãos dele ficou a construção do polêmico metrô de Brasília, obra embargada posteriormente por suspeitas de irregularidades. As escavações começaram em 1992 e o metrô ficou parcialmente pronto apenas em 2001.

Com o apoio de Roriz, Arruda elegeu-se senador em 1994. Começava um longo ciclo de escândalos que colocou os políticos distritais no cenário nacional. O primeiro deles foi a cassação do senador Luiz Estêvão (PMDB), em 2000, por denúncias de envolvimento com o juiz Nicolau dos Santos Neto no desvio de verbas para a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Estêvão é o único parlamentar cassado de toda a história do Senado. Logo depois, Arruda teve de renunciar porque violou o sigilo do painel da votação que definiu a perda de mandato do colega.

Em 2006, após a terceira gestão no DF, Roriz elegeu-se senador. Ficou apenas dois meses no mandato e também renunciou para escapar da cassação. Ele era acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas nas quais negociava a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura.

Apesar de ter deixado o governo, um dos principais articuladores de Roriz prosseguiu na administração Arruda (eleito em 2006) – o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. É ele o pivô das denúncias do pagamento de propina aos aliados do atual governador.

“Toda vez que eu vejo esses políticos de Brasília eu me pergunto se eles estão se candidatando para administrar o Distrito Federal ou o Presídio da Papuda (localizado no DF)”, ironiza o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. Segundo ele, casos de corrupção são quase inerentes à história das capitais do Brasil e também foram comuns em Salvador e Rio de Janeiro. “O problema é que chegamos a um nível em que a intervenção federal parece inevitável.” Afinal, Brasília continua sendo a capital de todos os brasileiros.

Fonte: Gazeta do Povo

CONDENAR OU INOCENTAR, SÓ A JUSTIÇA.

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:47:00 +0000

Paulo Lopis

Os acontecimentos verificados em Paulo Afonso envolvendo pessoas da comunidade e políticos locais nos surpreenderam como surpreendeu a toda nossa região. Desde que foram efetuadas as prisões dos envolvidos, temos acompanhado as notícias pelos jornais, televisão, rádios, mídia eletrônica e também nos surpreende determinados comentários a respeito dos fatos, feitos por diversas pessoas, a maioria anônimas, (o que em nossa opinião não deveria, em casos como este, ser divulgado sem a identidade de quem comenta), alguns já condenando as pessoas investigadas e presas, sem que pelo menos tenha sido concluído o Inquérito Policial, instaurado para apuração da fraude, o que caracteriza um pré-julgamento.

A Polícia Federal cumprindo a sua parte, atendendo ao que foi determinado pelo Juiz Federal, que decretou as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias, efetuou as prisões e em conseqüência instaurou Inquérito Policial, conforme determina a lei, o que foi amplamente noticiado.

Não sendo decretada nova prisão poderão ser libertados os envolvidos na fraude amanhã 25 /12. Caso a Juiz resolva prorrogar a prisão, poderá faze-lo por mais cinco dias, é o que reza a lei.

. Findo o novo prazo da prisão, os envolvidos só poderão permanecer presos, caso o Juiz decrete suas prisões preventivas, pois, não tendo havido flagrante delito, a lei não permite que os envolvidos na fraude permaneçam presos.

Com a conclusão do Inquérito Policial, o que é prerrogativa da Polícia Federal, os autos serão encaminhados para a justiça, que os remeterá a Promotoria Publica, para oferecimento da denúncia, onde serão não mais indiciados e sim denunciados, os autores da fraude, tipificados os crimes praticados por cada um dos fraudadores e quando, finalmente, saberemos quem são os culpados.

Recebida a denuncia da Promotoria, pelo Juiz, será iniciada a fase processual, quando serão interrogados os réus, apresentadas pelo advogados as defesas prévias de cada um deles, inquiridas as testemunhas arroladas pela promotoria e pelos advogados, cumpridas as diligencias que poderão ser requeridas pela promotoria e pelos advogados, apresentadas as alegações finais da promotoria e dos advogados, para, afinal, o Juiz proferir a sentença, condenando ou absolvendo culpados e inocentes se por ventura existirem.

Só após tudo isto, a população terá conhecimento quem real rmente cometeu a fraude ou de qualquer outra maneira concorreu ou contribuiu com a sua execução.

Portanto, apesar de alguns “comentaristas” de blogs e sites locais já considerarem os indiciados como bandidos e os pré-julgarem, somente a Justiça poderá julgá-los, condenando os culpados e absolvendo os inocentes. Se cometeram ilícito penal terão que pagar pelos seus crimes, porém, aqui na terra, só a justiça é lhes dado o direto de julga-los.

Paulo Afonso, 04 /12 /2009

Paulo Lopis, professor, advogado, funcionário público estadual do aposentado do Poder Judiciário da Bahia

Redação: Rede Baiana de Notícia

Pura teimosia

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:30:00 +0000

Dora Kramer

Noves fora, o Brasil entrou numa fria para nada.

Prece com preço

O texto foi submetido aos religiosos presentes que não impuseram obstáculos à divulgação por se dizerem chocados com aquela “teologia da corrupção”.

Autores

Em matéria de pensamento sobre o tema, mais certeiro foi Roberto Campos em frase definitiva: “Não é a lei que deve ser forte. É a carne que não pode ser fraca”.

Fonte: Gazeta do Povo

Bobo da corte internacional

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:29:00 +0000

Julio César Cardoso

No rumoroso esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, segundo Lula as imagens não falam por si. Genial, presidente! Somos, patuléia, por acaso um bando de cegos, beócios e desvairados, para não atestar que naquelas cenas está o triste retrato do comportamento de boa parcela de nossos políticos?

Essas ocorrências nefastas, proporcionadas por indignos cidadãos políticos, têm contribuído negativamente para a imagem parlamentar brasileira. Mas o que nos chama a atenção é a forma contemplativa como tem se posicionado o nosso governo federal na tentativa de amenizar a culpabilidade de políticos envolvidos. Esse comportamento presidencial cortesão representa um grande desrespeito à ética e à moralidade, porque envolve a coisa pública.

Em vez de o presidente da República, precipitadamente, vir tecer comentários descabidos, como se fosse o juiz da verdade, em defesa de indecorosos, deveria comedir suas palavras, para não ferir a decência pública. O presidente fala pelos cotovelos como se ainda estivesse empunhando um microfone nas épocas de militância sindical.

No plano de políticas externas, o presidente da República se comporta como o bobo da corte internacional tentando cooptar platéia. Faz muito bem o papel de truão, divertindo com suas chalaças os chefes de governos estrangeiros em suas andanças. É o cara! Talhado para ser mambembe. Ele é o próprio contraditório. Vende no exterior a imagem de um Brasil irreal. Não sabe o que diz, aliás, quando esquece a decoreba do texto, dana-se a dizer estultices. Quem já considerou Sarney um exemplo de passado político não pode mesmo ter noção do que diz.

Fonte: Jornal Feira Hoje

Emprego de luxo de ex-políticos

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:25:00 +0000

Julio César Cardoso

Muitos privilégios políticos têm que ser mudados nas regras constitucionais brasileiras. E somente através da introdução de princípios de democracia direta e semidireta, atribuindo ao povo (sociedade organizada) poder, como fiscal público e do Parlamento, poderá haver mudanças substantivas de critérios constitucionais e políticos no Brasil.

É uma incoerência que um tribunal técnico, que fiscaliza as contas públicas, não seja constituído por cidadãos concursados, sem laivos de favorecimento político, e que tenham formação superior em auditoria pública.

Os Tribunais de Contas têm se constituído em emprego de luxo e/ou "depósito" de ex-políticos (bem remunerados) não reeleitos ou que prestam ou prestaram serviços aos governos. E qualquer cidadão brasileiro mais atento a essas promiscuidades das benesses públicas, conferidas a políticos ou ex-políticos, se revolta ao ver o País continuar mergulhado no jeitinho safado de sempre tirar vantagem, com o respaldo do Congresso Nacional.

Temos hoje o STF e os Tribunais de Contas, com pouca credibilidade pública, porque os seus membros são forjados por indicações políticas. Essa forma política de preenchimentos dos cargos superiores de nossos tribunais é constitucional, mas imoral. Era para já ter sido corrigida.

E só para rememorar. Recentemente, tivemos o caso emblemático de indicação política ao STF do advogado José Antônio Dias Toffoli, "imberbe" na vida jurídica, sem maturidade, sem obra escrita, sem pós-graduação, com duas condenações, portanto, sem reunir as condições exigidas na Constituição: notório saber jurídico e conduta ilibada. Tivemos também a indicação ao TCU do Ministro de Relações Institucionais José Múcio Monteiro (PTB-PE). E agora, no Rio grande do Sul, a indicação do deputado estadual Marco Peixoto (PP) ao Tribunal de Contas Estadual (TCE).

Fonte: Jornal Feira Hoje

Aprovado a 1ª lei municipal do Brasil sobre o toque de recolher em Santo Estevão

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:10:00 +0000

Anteontem à noite (5) foi aprovado o projeto de lei sobre o toque de recolher (Acolher), com votação unânime dos membros do legislativo do município de Santo Estévão. Em seguida o projeto foi encaminhado e sancionado pelo chefe do executivo Rogério Costa.

Este projeto de lei é considerado com o primeiro a ser implantado no Brasil. A experiência deverá ser adotada pelo juiz Evandro Pelarin no município de Fernandópolis no Estado de São Paulo. Segundo prevê o juiz José Neto, na sequência ficará mais fácil se tornar o projeto de lei federal e passará a vigorar em todo o país.

Fonte: Jornal Feira Hoje

B@te-papo na Internet: Como sair de uma comunidade?

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:07:00 +0000

Alessandra Kormann

Criei uma comunidade no Orkut e agora quero sair dela. Como faço para deixá-la?
Cansei, 15

Eu não entendi muito bem se vc quer apenas sair da comunidade que criou ou se pretende excluí-la do site. De qualquer forma, é fácil fazer tanto uma coisa quanto outra. Para excluir uma comunidade da qual vc é o dono, basta entrar nela e clicar em "Editar perfil", abaixo da foto da página inicial. Em seguida, clique no botão "Excluir comunidade", que tem como ícone um "X" vermelho. O site vai pedir a sua senha para confirmar a exclusão. Digite a senha, clique novamente em "excluir" e pronto. Vale lembrar que apenas os donos podem excluir comunidades.

Agora, se vc pretende sair da comunidade, mas deseja que ela continue existindo, deve primeiro transferir a titularidade (ou seja, a posse) dela para outra pessoa. Para fazer isso, clique em "ver membros", abaixo da lista de pessoas que fazem parte do grupo. Localize a pessoa para quem vc quer transferi-la e clique no ícone do lápis, ao lado do seu nome. Escolha a opção "transferir comunidade", digite sua senha e confirme. Quando vc fizer isso, o Orkut enviará uma mensagem para a pessoa, perguntando se ela aceita ser a nova dona da comunidade. Ela precisa aceitar o pedido para que o processo seja concluído.

Dp que a pessoa aceitar a transferência, a página inicial da comunidade aparecerá com uma configuração diferente para vc. No menu do lado esquerdo, embaixo da foto, vai aparecer o botão "deixar comunidade", que aparece em todas as comunidades das quais participamos, mas não somos os donos. Finalmente, para sair dela, é só clicar nessa opção.

Fonte: Agora

Imagem posta em frangalhos

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 11:04:00 +0000

Carlos Chagas

O grande mal causado a Brasília pelo governador José Roberto Arruda ultrapassa o roubo de dezenas de milhões de reais aos cofres públicos. Transcende o descrédito das empresas privadas que prestam serviços ao estado. Vai além da quebra de confiança gerada em partidários, amigos e familiares do governante.

Pior do que tudo está sendo o desmonte da imagem que a capital federal projetava no país. Fala-se da verdadeira imagem, não daquela forjada por jornalões de São Paulo e do Rio, há décadas empenhados em denegrir a cidade por conta da inveja e da frustração de suas elites, que precisam vir aqui para decidir seus negócios e inteirar-se das grandes decisões nacionais.

Falamos da verdadeira imagem de Brasília, agora posta em frangalhos. Porque sempre que algum pateta chamava a capital federal de “ilha da fantasia”, de “paraíso dos ratos” e sucedâneos, podíamos responder que os ratos não eram daqui. A maioria chegava às terças-feiras e ia embora às quintas, para seus estados. Traziam a corrupção e os maus costumes, ao tempo em que em Brasília se trabalhava. A representação política local não atrapalhava, tanto por ser mínima e desimportante quanto porque parecia imune às lambanças trazidas de fora.

Agora, não é mais. A situação mudou. Arruda promoveu a mudança, claro que acompanhado. Mobilizou bem mais do que os quarenta ladrões, vestido não propriamente de Ali Babá, mas de Ali Babão.

Hoje, torna-se inutil defender Brasília, coisa que talvez leve outros cinquenta anos para tornar-se possível. Isso caso os ladrões e os bandidos venham a ser postos para fora do poder público e das atividades econômicas. Eis o maior mal praticado pelo infeliz governador: turvou a imagem da capital federal.

Até o PMDB?

O mensalão era propriedade do PT. Descobriu-se depois pertencer também do PSDB. Com a lambança divulgada agora, ganhou a adesão do DEM. Dos grandes, estava de fora o PMDB.

Pelo jeito, não está mais. Tomara sejam falsas e mentirosas as denúncias envolvendo grandes figuras da direção do maior partido nacional. Pelas imagens e os diálogos divulgados, o governador Arruda irrigava Michel Temer, Henrique Eduardo Alves, Tadeu Filipelli e outros, com dinheiro sujo.

O ônus da prova cabe a quem alega, mas no caso dessa lambança de Brasília, seria bom que antes de mais nada os acusados demonstrassem sua inocência.

Reflexos na sucessão

Quem ganha e quem perde, na sucessão, com o escândalo de Brasília?

O DEM perde a chance de indicar o candidato à vice-presidência na chapa dos tucanos. O partido colabora, mesmo sem querer, para a cristalização inevitável, no momento certo, da formação da chapa pura Serra-Aécio. Estará condenado a algumas migalhas do poder, caso o PSDB chegue ao poder.

Quanto aos tucanos, não deixarão de perder pontos a partir da transformação do senador Eduardo Azeredo em réu perante o Supremo Tribunal Federal, precisamente por estar acusado de ligações com o mensalão.

Quanto ao PMDB, hoje mudando de pele, ganha a candidatura de Roberto Requião, recém-lançada, pelo simples fato de representar o oposto do que representa a direção nacional do partido.

Dilma Rousseff, de seu turno, perde diante das dificuldades de dispor de Michel Temer como seu companheiro de chapa. Ganha, porém, por estar o mensalão do PT, senão esquecido, ao menos suplantado pelo mensalão do PSDB e do DEM. Espalhou-se o virus antes privilégio dos companheiros.

O dono da ética

Repercute até hoje o desabafo do senador Petro Simon, da tribuna, lamentando haver perdido a esperança de ver o país no rumo da ética. A sucessão de atos de corrupção ameaça tornar inviável qualquer refluxo, parecendo impossível a punição e sequer o afastamento dos corruptos. A imagem dos políticos torna-se a pior possível e a púnicva esperança ainda possivel seria a ira do povo.

Quem apoiou o senador gaúcho foi seu colega de Brasília, Cristóvam Buarque, também extremanente pessimista. Para ele, os maus costumes transcendem dos políticos. Estão no Judiciário, no Executivo, nas empresas privadas, na administração pública, na mídia e em tudo o mais.

Fonte: Tribuna da Imprensa

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 10:56:00 +0000

Brasil-Portugal, França-México, Argentina-Grécia, Itália-Paraguai, Inglaterra-Argélia, Alemanha-Sérvia, Holanda-Camarões, Espanha-Chile, passarão ao definitivo MATA-MATA

Foi o sorteio mais camarada, mais satisfatório e de acordo com os sonhos dos favoritos. Os 7 campeões do Mundo “acertaram” com os adversários que desejavam e principalmente com a movimentação (geograficamente mínima) pelas sedes.

França-México

Dos que já ganharam títulos, só o Uruguai, em plena decadência, será eliminado na primeira fase. Também, foi o único campeão que teve outro campeão do lado. E disputará com o México que já sediou duas vezes, e vem melhorando sistematicamente. Além do dono da casa, que não tem a menor chance, mas logo no segundo jogo pode endurecer com o Uruguai, ganhador do primeiro título em 1930, e o segundo em 1950, no Brasil, contra o anfitrião e 200 mil torcedores chorando e silenciosos.

França e México estarão nas oitavas. É a esperança de pelo menos 24 países que não esperam mais do que isso.

Brasil-Portugal

Serão os representantes do Grupo G. Portugal fez um péssimo inicio de classificação, precisava vencer todos os jogos para chegar à repescagem, ganhou. Nessa repescagem foi tão favorecido que houve até insinuações. Portugal será segundo, enfrentará o Brasil já com os dois classificados.

Muitos lembram do jogo Brasil-Portugal, em 1966, a primeira e única vez que o Brasil “parou” na chave. O Brasil era a reminiscência, que palavra, de 1958 e 1962. E Portugal tinha a sua melhor seleção em toda a história. Perdiam para a Coréia do Norte por 3 a 0, Eusébio fez 4 gols seguidos, venceram por 5 a 3.

Argentina-Grécia

A chave favorece de tal maneira a Argentina, que nem precisavam jogar. E o segundo colocado será a Grécia (que ganhou a Copa de Seleções da Europa, vencendo Portugal em casa), que com muitas surpresas, poderia (mas não pode) perder a vaga para Nigéria ou Coréia do Sul.

A Argentina sofreu nas eliminatórias, mas nessa chave não há sofrimento possível. A partir daí, a Argentina estará sempre a perigo, como aconteceu sempre. Com exceção de 1978 em casa, quando os generais da ditadura (todos punidos) ganharam no vestiário. E em 1986, quando Maradona ganhou sozinho.

Inglaterra-Argélia

É a chave mais fraca do princípio ao fim. Até a Inglaterra é discutível. Só ganhou um título, em 1966, em casa, com um gol que é discutido até hoje. Mas os outros são tão fracos que não eliminarão os ingleses. O segundo colocado deve ser a Argélia, que decide seu destino, não contra a Inglaterra e sim conta os EUA no último jogo. Mostrarão realmente quem continuará.

Alemanha-Sérvia

Excetuada as duas Grandes Guerras, a Alemanha é sempre favorita. E essa chave foi feita para ela. Não pode perder para Gana ou Sérvia. Austrália nem se fala, classificada por ter mudado de continente. Logo no primeiro jogo, Gana e Sérvia decidirão quem faz companhia à Alemanha. A africana deve ficar ali mesmo na casa da anfitriã, também africana.

Holanda-Camarões

A grande sensação das eliminatórias da Europa, não perdeu nenhum jogo, estaria classificada em qualquer chave. E nessa então nem se discute. Camarões vem com toda força e prestígio, deve vencer a Dinamarca no segundo jogo e ir em frente.

Itália-Paraguai

Outro grupo camaradíssimo. Não só a Itália também para o Paraguai. E mais uma chave sem qualquer surpresa possível. O Paraguai foi o segundo da América do Sul, nunca esteve a perigo.

E a Itália é a Itália, pode não ser campeã, mas estará no mata-mata, pelo menos inicial. O primeiro jogo, logo entre os dois favoritos, dando esperança aos outros. Mas essa esperança não sobreviverá.

Espanha-Chile

Outra chave “repetição”, sem emoção ou qualquer dúvida. A Espanha que jamais ganhou um título, nem mesmo em casa (1982), agora vem fortíssima, como demonstrou nas eliminatórias. Não perde para a Suíça, e contra Honduras só se o golpista Zelaya entrasse em campo.

No último jogo, quando se enfrentarão, Espanha e Chile já estarão tranquilos e classificados. O Brasil pode enfrentar a Espanha no primeiro jogo do mata-mata, visivelmente quer fugir desse encontro.

Pode parecer análise arriscada, mas a sedução e a obrigação jornalística são maiores do que os riscos. Dificilmente errarei nos 8 cabeças de chave. Nos 8 segundos pode haver ligeira e improvável alteração.

* * *

PS- Abandonando as Copas de 30 e 34, (não deve haver ninguém mais vivo e eram apenas 8 convidados e mais nada) ficamos com 15 Copas, das quais o Brasil ganhou A-P-E-N-A-S 5. Deveria ter ganho mais 6: 1950, 1974, 1978 (a ditadura daqui perdeu para a ditadura de lá), 1982 (injustiça de Deus), 1986 (com o mais empolgante jogo de todas as Copas, Brasil-França), 1998 (a Copa das convulsões).

PS2- Faltou a coragem e a consciência do risco da análise jornalística. Não tenho a menor dúvida de que o que analisei, acontecerá. Só não sei quem continuará a partir das oitavas ou quem será campeão. Esta Copa tem candidatos tão frágeis quanto a de 1994, decidida nos pênaltis.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prevfone é o primeiro passo para dar entrada na aposentadoria

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 10:55:00 +0000

Euzeni Daltro | A Tarde

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê mudanças no cálculo da aposentadoria. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto reza que as contas dos vencimentos a serem recebidos pelos beneficiários voltariam a ser feitas com base nos últimos três anos de contribuição. Atualmente, o cálculo para quem vai se aposentar considera 80% das melhores contribuições feitas desde 1994.

As pessoas que já completaram o tempo de contribuição à Previdência Social (35 anos para os homens e 30 para as mulheres) podem agendar atendimento para requerer a aposentadoria integral pelo telefone 135, o Prevfone.
Por meio do telefone, o contribuinte agenda o dia e horário do atendimento em qualquer agência da Previdência Social. O Prevfone é o canal, também, para solicitação de auxílio-reclusão, benefício assistencial, pecúlio, pensão por morte e salário-maternidade e certidão de tempo de contribuição (CTC).

Para ser atendido, o contribuinte deve estar munido do número de inscrição na Previdência Social ou PIS/Pasep, ou, ainda, o número de identificação do trabalhador (NIT), CNPJ ou CPF do empregador, documentos de RG e CPF e número do benefício, caso esteja recebendo o auxílio-doença, além de papel e caneta.

Proporcional - Se preferir, o segurado pode requerer a aposentadoria proporcional. Os homens devem ter 53 anos de idade e 30 de contribuição. Já as mulheres, 48 anos de idade e 25 de contribuição. Neste caso, eles recebem um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição, no caso dos homens, e 25 anos, em se tratando das mulheres.

No site da Previdência, os trabalhadores podem fazer simulação da contagem do tempo de contribuição e do cálculo do valor mensal do benefício. Tanto na aposentadoria integral quanto na proporcional, é necessário cumprimento de carência, que é de 180 contribuições mensais ou segue tabela da Previdência.

Saiba quais são os documentos necessários para atendimento pelo Prevfone:

1 - Número de inscrição na Previdência Social, ou PIS/Pasep, ou o número de identificação do trabalhador (NIT)

2 - O CNPJ ou CPF do empregador

3 - Documentos pessoais (RG, CPF)

4 - Número do benefício (se estiver recebendo auxílio-doença)

5 - Faça a simulação da contagem de tempo de contribuição:

6 - Simulação do cálculo da renda mensal:

Fonte: Previdência Social

Golpe da pirâmide prejudica mais de 13 mil em Maragojipe

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sun, 06 Dec 2009 10:54:00 +0000

A Tarde On Line

Mais de 13 mil pessoas em Maragojipe, cidade localizada no interior da Bahia, foram enganadas por acreditar na promessa de dinheiro fácil. O dinheiro aplicado no "negócio" seria multiplicado em menos de um mês. Quatro mulheres suspeitas do crime desapareceram da cidade sem deixar pistas.

Para atrair os clientes, a pirâmide foi batizada com o pomposo nome de "caixa cooperativa" e tinha até propagandas espalhadas pelas ruas da cidade com declarações de supostos 'sortudos'. A arrecadação do dinheiro de quem queria ' investir' era feita semanalmente e a vítima recebia como garantia um pedaço de papel, sem assinatura, com a data do recebimento do dinheiro.

A notícia do dinheiro fácil foi se espalhando pela cidade. “Eu coloquei R$ 200,00, recebi R$ 800,00. Depois recebi R$ 5 mil. A sorte bateu na minha porta”, afirma Rosenil Jesus Santos.

O caixa da pirâmide funcionava em uma casa, no Centro da cidade, e contava com segurança de policiais militares até que as suspeitas de serem as responsáveis pelo golpe fecharam a casa e sumiram sem deixar pistas.

Segundo a polícia, as mulheres podem responder por crime contra a economia popular, estelionato e formação de quadrilha. A pena pode chegar a 12 anos de prisão. As informações são do G1.

Fonte: A Tarde

Poder, dinheiro, corrupção e...

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sat, 05 Dec 2009 22:44:00 +0000

Jeremoabo, cinco de dezembro iluminação natalina...

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sat, 05 Dec 2009 21:39:00 +0000

Praça da Matriz, acima Praça Abelardo Santana

Rua Vicente P. Costa com Praça da Matriz

Praça Cel. Antonio Lourenço

Rua Monsenhor Magalhães
Rua Vicente de Paula costa

Estas fotos demonstram o governo que o povo fez por onde merecer.

Tiradas nas principais ruas, praças e avenidas de Jeremoabo

“Quem planta vento colhe tempestade”

É uma vergonhaaaaaaaaaaapara nossa jeremoabo!

Estamos nas trevas...

Faço das suas palavras as minhas, só que você se refere a Paulo Afonso, e eu a Jeremoabo.

noreply@blogger.com (J.Montalvao) — Sat, 05 Dec 2009 19:02:00 +0000

EDITORIAL - EFEITO DOMINÓ.

Postado por Dimas Roque em 14:49:00

Corruptos, ladrões, charlatões tremei, este parece ser só o inicio de uma ação de limpeza nos órgãos públicos da cidade de Paulo Afonso. Não vai adiantar se esconder por trás de políticos federais e estaduais, muito menos afirmar nas esquinas e bares que eles têm o controle da justiça. É chegada à hora e mais dia menos dia, todo o dinheiro que por ventura alguém tenha se apropriado indevidamente aparecera nas paginas deste Blog e sites. E não terei o menor constrangimento em publicar fotos de vermes que andam enriquecendo indevidamente.

Para isto vamos ler um belo poema de Bertold Brecht, o Analfabeto Político, que é para ficarmos cada dia mais vigilantes e denunciarmos a todos os corruptos.

"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."
Nada é impossível de Mudar
"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de
hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem
sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar."
Privatizado
"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contente querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence."

Nossa luta, é a luta do meu povo, da minha cidade, da minha vida. Para os que estão incomodados que busquem fugir antes que seus nomes estejam nas páginas policiais.