Foto: Reprodução/ Correio
Terça, 10 de Julho de 2018 - 20:00
Deputado tucano quer que PGR apure atuação de Favreto e trio do PT no caso Lula
por Marina Dias | Folhapress
Foto: Reprodução / TRF-4
Foto: Reprodução / Google Street View
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 09:00
MEC suspende Fies, Prouni e Pronatec da Faculdade de Ciências Médicas da Bahia
por João Brandão
Foto: Reprodução / O Baianão
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de oferta de cursos de extensão da Faculdade de Ciências Médicas da Bahia, em Porto Seguro.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11), a faculdade tem a possibilidade de apresentação de defesa no prazo de até 15 dias, e tem a possibilidade de apresentação de recurso ao Conselho Nacional de Educação (CNE) quanto à medida cautelar, no prazo de 30 dias.
No ano passado, o MEC suspendeu as atividades da unidade de ensino. De acordo com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, à época, a medida foi tomada por causa de supostas irregularidades. A decisão foi um desdobramento da CPI das Faculdades Irregulares, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), instalada após denúncia de grupo de estudantes de Pernambuco.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11), a faculdade tem a possibilidade de apresentação de defesa no prazo de até 15 dias, e tem a possibilidade de apresentação de recurso ao Conselho Nacional de Educação (CNE) quanto à medida cautelar, no prazo de 30 dias.
No ano passado, o MEC suspendeu as atividades da unidade de ensino. De acordo com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, à época, a medida foi tomada por causa de supostas irregularidades. A decisão foi um desdobramento da CPI das Faculdades Irregulares, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), instalada após denúncia de grupo de estudantes de Pernambuco.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Após pressão interna no governo e na sociedade civil, o presidente Michel Temer deve desistir de desviar recursos da cultura, esporte e educação para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Temer deve apresentar nesta quinta-feira (12) a ministros uma Medida Provisória que desfaz os cortes. A transferência de recursos foi considerada “equivocada” pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que chegou a cogitar pedir demissão do cargo (clique aqui e saiba mais), já que para ele reduzir o orçamento da política cultural é “um incentivo à criminalidade, e não o oposto”.
Foto: Divulgação / PM-BA
Uma jaguatirica foi encontrada em um banheiro de uma igreja, na tarde desta terça-feira (10), em Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O felino estava escondido atrás do vaso sanitário. Segundo a Polícia Militar, via G1, moradores avisaram à Companhia Independe de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) que resgatou o animal. A PM informou que o animal não apresentava ferimentos. Após passar por avaliação, o mamífero foi solto em uma área de mata. Até o momento, não há informações de como o animal entrar na igreja.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 08:00
Félix mantém candidatura de Popó ao Senado, mas pondera: ‘Conversar faz parte da política’
por João Brandão
Foto: Divulgação
O presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Junior, em conversa com o Bahia Notícias, disse que a candidatura de Acelino Popó Freitas ao Senado está mantida, mas ponderou que “este assunto depende da executiva estadual e nacional”.
Félix também não descartou conversar com o governador da Bahia, Rui Costa (PT). O chefe do Executivo baiano havia dito que desejava afunilar, na base, as pré-candidaturas à Câmara Alta do Congresso em torno de apenas dois nomes: Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). “Conversar faz parte da política”, disse, ao revelar que ainda não conversou com o petista sobre isso.
Questionado se foi o presidenciável Ciro Gomes que determinou ter um candidato ao Senado na Bahia, Félix disse que foi desejo do ex-pugilista. “Uma vontade do próprio Acelino Freitas e não tivemos nenhuma outra conversa”, completou.
Félix também não descartou conversar com o governador da Bahia, Rui Costa (PT). O chefe do Executivo baiano havia dito que desejava afunilar, na base, as pré-candidaturas à Câmara Alta do Congresso em torno de apenas dois nomes: Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). “Conversar faz parte da política”, disse, ao revelar que ainda não conversou com o petista sobre isso.
Questionado se foi o presidenciável Ciro Gomes que determinou ter um candidato ao Senado na Bahia, Félix disse que foi desejo do ex-pugilista. “Uma vontade do próprio Acelino Freitas e não tivemos nenhuma outra conversa”, completou.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 07:40
Lauro: Evento debate soluções para RMS com uso de tecnologia e internet em gestões
Foto: Divulgação
Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), realiza entre os dias 1° e 2 de agosto o Seminário de Integração Metropolitana de Redes e Tecnologias. Segundo a organização, o objetivo é debater de “forma técnica, ampla e apartidária” problemas e soluções para o desenvolvimento de internet/banda larga na RMS. No dia 1°, o evento ocorre na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, e no dia 2, no Centro Pan-Americano de Judô, no centro de Lauro de Freitas. Até dezembro, outros encontros semelhantes devem ocorrer em Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Barreiras.
Conforme um dos organizadores da iniciativa, Mauro Cardim, secretário municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Lauro de Freitas, “a tecnologia é fundamental para o desenvolvimento sustentável integrado das cidades baianas”. O secretário considera que o uso da tecnologia pelo Poder Público reflete de forma positiva na saúde, educação, segurança pública etc. O gestor afirmou ainda que Lauro de Freitas está recuperando o anel de fibra ótica local, com pouco mais de 15 km. Segundo ele, a ação é fundamental para a implantação de banda larga nas escolas da rede municipal de ensino; no uso da Telemedicina nas Unidades de Saúde; implantação de zonas com wifi gratuito nas praças públicas; integração de câmeras de monitoramento para uso no Trânsito e também no suporte à segurança pública e unificação de sistemas de informações da gestão pública. Uma carta de intenções deve ser preparada ao final do encontro.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 07:30
Inglaterra e Croácia duelam pela outra vaga na final da Copa do Mundo
por Leandro Aragão
Modric, da Croácia, e Kane, da Inglaterra | Fotos: Divulgação/ Fifa
A 21ª edição da Copa do Mundo está vivendo seus momentos finais. O coração já começa a apertar de saudade. Mas antes dos últimos suspiros vem a penúltima pergunta: Quem será o adversário da França na final da Copa de 2018? Croácia e Inglaterra vão duelar nesta quarta-feira (11), a partir das 15h no horário de Brasília, para entrar no gramado do Estádio Luzhniki, no domingo (15).
Muitas gerações dos ingleses jamais viram o país disputar uma final de Copa do Mundo. Apenas os mais velhos podem contar o que viram naquele ano de 1966, quando o selecionado decidiu e ganhou o título pela única vez na história. Além disso, aquela conquista é até hoje um fato isolado. Os jogadores da atual seleção da Inglaterra vivem com este peso nas costas, o de conduzir o país, inventor do futebol, a mais uma glória. "O Futebol está voltando para casa", gritam os torcedores ingleses nos estádios russos.
Do outro lado, a Croácia jamais chegou à decisão, sendo o melhor resultado até hoje, o terceiro lugar na edição de 1998, quando perdeu a semifinal, justamente para o primeiro finalista deste ano. Aos trancos e barrancos, entre prorrogações e disputas de pênaltis, Modric, Rakitic, Mandzukic e companhia estão próximos de superar o desempenho de Davor Suker, artilheiro do Mundial de 98, e sua turma.
Croácia e Inglaterra se enfrentam nesta quarta no mesmo palco da final, no Luzhniki, em Moscou. Mas para isso terão que suar, se superar para fazer história pelos seus países.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 07:20
'Hasta la vista': Legislativos entram em recesso e devem fugir de rotina até eleições
por Fernando Duarte
Foto: Reprodução/ Diário da Mídia
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 na última segunda-feira (9) e entrou em recesso. Ontem foi a vez da Câmara de Salvador encerrar oficialmente as atividades do primeiro semestre de 2018, votando a versão soteropolitana da peça orçamentária. Na teoria, ambas as casas devem ficar em recesso até o final de julho, retornando às atividades regulares em agosto. Essa é a expectativa padrão. Porém não deve acontecer, como demonstra a experiência prévia em anos eleitorais.
Com parcela expressiva dos atores dos dois legislativos pleiteando vagas na própria Assembleia e até na Câmara dos Deputados, as sessões devem acontecer apenas para votar projetos dos respectivos Executivos ou matérias urgentes. E, mesmo que haja o esforço em negar, há um planejamento para anos eleitorais que prevê uma “folga” maior entre agosto e a eleição, quando os candidatos devem gastar sola do sapato para realizar a campanha de maneira oficial.
O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), por exemplo, que tiveram passagens pelo legislativo, sabem que o momento é destinado para a campanha e só devem encaminhar mensagens com projetos protocolares ou possíveis emergências – com certeza algo que fugiria de polêmicas e que serviria apenas para melhorar a imagem pública dos candidatos.
Até as convenções, a legislação impede que os pré-candidatos se apresentam como postulantes aos cargos. A partir de 6 de agosto, tudo muda. Formalmente vereadores e deputados serão candidatos e devem focar nas respectivas campanhas. Como existe a perspectiva que o brasileiro tem memória curta, eventuais omissões durante a corrida eleitoral nos cargos ocupados são toleradas e sem muito impacto negativo. No máximo o acompanhamento regular da imprensa indicando que, após a deflagração da campanha, um candidato A ou B passou a se ausentar com mais frequência das sessões. Nada que risque a biografia de um deles.
Este texto integra o comentário desta quarta-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM e Clube FM.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 07:12
Câmara aprova MPs que destinam R$1,2 bilhão para intervenção no Rio de Janeiro
por Angela Boldrini | Folhapress
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) as medidas provisórias que destinam R$ 1,2 bilhão em recursos e criam cargos para o gabinete da intervenção federal no Rio de Janeiro.
Editada pelo governo em março, as medidas perdem eficácia em agosto caso não sejam aprovadas pelo Senado.
Como o recesso parlamentar começa na próxima semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou a votação dos textos para esta terça.
Apesar ter gerado críticas de parlamentares pela criação de cargos, os textos foram aprovados sem destaques no plenário.
A MP 825 abre crédito de R$1,2 bilhão para a intervenção. Já a MP 826 cria 67 cargos comissionados provisórios para o gabinete de intervenção.
Editada pelo governo em março, as medidas perdem eficácia em agosto caso não sejam aprovadas pelo Senado.
Como o recesso parlamentar começa na próxima semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou a votação dos textos para esta terça.
Apesar ter gerado críticas de parlamentares pela criação de cargos, os textos foram aprovados sem destaques no plenário.
A MP 825 abre crédito de R$1,2 bilhão para a intervenção. Já a MP 826 cria 67 cargos comissionados provisórios para o gabinete de intervenção.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 07:00
Delator relata entrega de dinheiro a deputados do Rio
por Italo Nogueira | Folhapress
Foto: Arquivo pessoal
O empresário Leandro Camargo afirmou em delação que os deputados federais Francisco Floriano (DEM-RJ) e Júlio Lopes (PP-RJ) receberam propina do empresário Miguel Iskin, apontado como organizador do cartel internacional em pregões do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) e da Secretaria de Saúde do Rio.
O colaborador afirmou também que os dois mantiveram uma forte disputa por cargos de direção no Into, sempre intermediada por Iskin.
A delação de Camargo, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi uma das bases para a Operação Ressonância, deflagrada na semana passada. Ele é dono da Per Prima, então fornecedora do Into.
O empresário relatou que Floriano pressionou o ex-diretor-geral do Into Christiano Cinelli a lhe dar propina a fim de garantir apoio político na manutenção do cargo.
Camargo se tornou um intermediário entre Cinelli, Iskin e Floriano. Foi acertado então um pagamento mensal de R$ 150 mil por mês, delatou.
A primeira parcela foi paga em duas "viagens" de Camargo, de acordo com o relato. A segunda, de R$ 50 mil, ocorreu em 6 de janeiro de 2017.
"O deputado ficou muito insatisfeito, pois disse que esperava um valor maior, visto que sabia quanto a Oscar Iskin [firma de Miguel Iskin] havia ganho no final do ano e que tomaria as providências para tirar o Miguel do esquema", afirmou o colaborador.
Floriano ameaçou ainda tirar Cinelli do cargo porque o então diretor-geral não honrou "o compromisso com a 'bancada da saúde' do Rio de Janeiro", relatou o delator.
Na semana seguinte, o deputado foi visto no Palácio do Planalto aos berros se queixando sobre a demora na nomeação de um apadrinhado no Into. "Se a Secretaria [de Governo] não resolve, então a Casa Civil vai ter que resolver. Se eu não for recebido ainda hoje, vou chutar a porta dos gabinetes", gritou o deputado, segundo relato do jornal O Globo à época.
Camargo afirma que três meses depois Iskin jantou com o deputado e acertaram a nomeação de Naasson Cavanellas, designado em abril de 2017. Naquele mês foi deflagrada a Operação Fatura Exposta, que prendeu Iskin. O empresário foi solto em dezembro, por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.
De acordo com o MPF, a prisão não interrompeu as cobranças de propina. Camargo relatou que ainda sob a gestão do atual diretor, André Loyelo, foi abordado por pessoas ligadas à direção solicitando propina. O nome de Floriano foi mencionado por um deles, em janeiro deste ano. Loyelo foi preso na quarta (4).
Camargo declarou também que "presenciou quando o deputado Júlio Lopes esteve na casa de Miguel Iskin para buscar dinheiro, que foi entregue em um saco cinza, desses auto-adesivos, com uma quantia de R$ 100 mil".
A informação sobre o valor foi dada, segundo o delator, por Gustavo Estellita, sócio de Iskin. "Estellita disse que não tinha sido o primeiro pagamento feito ao deputado, que esse era mais um pagamento. Estellita disse: 'Já pagamos um puta dinheiro para esse cara e até agora não resolveu nada'", declarou Camargo à PGR.
Floriano afirmou,via assessoria, "que não conhece qualquer das pessoas citadas" e "que nunca manteve encontro com qualquer uma delas e que nunca recebeu qualquer tipo de recurso ilícito".
Ele disse ter indicado Loyelo ao cargo de diretor-geral do Into "baseado em critérios técnicos". "Em relação ao episódio no Palácio do Planalto, o parlamentar nega, como já havia feito na época, o comportamento atribuído a ele, tendo, inclusive testemunhas que confirmam sua versão."
Júlio Lopes disse que a delação de Camargo é "absurda, mirabolante". "Um sujeito que não se constrange em dizer que deu ouvidos a um comentário de outra pessoa. Não pode ser séria uma delação que se vale de fofocas insidiosas", disse em nota.
O colaborador afirmou também que os dois mantiveram uma forte disputa por cargos de direção no Into, sempre intermediada por Iskin.
A delação de Camargo, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi uma das bases para a Operação Ressonância, deflagrada na semana passada. Ele é dono da Per Prima, então fornecedora do Into.
O empresário relatou que Floriano pressionou o ex-diretor-geral do Into Christiano Cinelli a lhe dar propina a fim de garantir apoio político na manutenção do cargo.
Camargo se tornou um intermediário entre Cinelli, Iskin e Floriano. Foi acertado então um pagamento mensal de R$ 150 mil por mês, delatou.
A primeira parcela foi paga em duas "viagens" de Camargo, de acordo com o relato. A segunda, de R$ 50 mil, ocorreu em 6 de janeiro de 2017.
"O deputado ficou muito insatisfeito, pois disse que esperava um valor maior, visto que sabia quanto a Oscar Iskin [firma de Miguel Iskin] havia ganho no final do ano e que tomaria as providências para tirar o Miguel do esquema", afirmou o colaborador.
Floriano ameaçou ainda tirar Cinelli do cargo porque o então diretor-geral não honrou "o compromisso com a 'bancada da saúde' do Rio de Janeiro", relatou o delator.
Na semana seguinte, o deputado foi visto no Palácio do Planalto aos berros se queixando sobre a demora na nomeação de um apadrinhado no Into. "Se a Secretaria [de Governo] não resolve, então a Casa Civil vai ter que resolver. Se eu não for recebido ainda hoje, vou chutar a porta dos gabinetes", gritou o deputado, segundo relato do jornal O Globo à época.
Camargo afirma que três meses depois Iskin jantou com o deputado e acertaram a nomeação de Naasson Cavanellas, designado em abril de 2017. Naquele mês foi deflagrada a Operação Fatura Exposta, que prendeu Iskin. O empresário foi solto em dezembro, por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.
De acordo com o MPF, a prisão não interrompeu as cobranças de propina. Camargo relatou que ainda sob a gestão do atual diretor, André Loyelo, foi abordado por pessoas ligadas à direção solicitando propina. O nome de Floriano foi mencionado por um deles, em janeiro deste ano. Loyelo foi preso na quarta (4).
Camargo declarou também que "presenciou quando o deputado Júlio Lopes esteve na casa de Miguel Iskin para buscar dinheiro, que foi entregue em um saco cinza, desses auto-adesivos, com uma quantia de R$ 100 mil".
A informação sobre o valor foi dada, segundo o delator, por Gustavo Estellita, sócio de Iskin. "Estellita disse que não tinha sido o primeiro pagamento feito ao deputado, que esse era mais um pagamento. Estellita disse: 'Já pagamos um puta dinheiro para esse cara e até agora não resolveu nada'", declarou Camargo à PGR.
Floriano afirmou,via assessoria, "que não conhece qualquer das pessoas citadas" e "que nunca manteve encontro com qualquer uma delas e que nunca recebeu qualquer tipo de recurso ilícito".
Ele disse ter indicado Loyelo ao cargo de diretor-geral do Into "baseado em critérios técnicos". "Em relação ao episódio no Palácio do Planalto, o parlamentar nega, como já havia feito na época, o comportamento atribuído a ele, tendo, inclusive testemunhas que confirmam sua versão."
Júlio Lopes disse que a delação de Camargo é "absurda, mirabolante". "Um sujeito que não se constrange em dizer que deu ouvidos a um comentário de outra pessoa. Não pode ser séria uma delação que se vale de fofocas insidiosas", disse em nota.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 06:40
ACM Neto revela sonho de ser presidente do Brasil em nova ferramenta do Instagram
por João Brandão
Foto: Divulgação
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), revelou que tem um sonho de ser presidente do Brasil. Questionado por um internauta na nova ferramenta do Instagram – que permite fazer perguntas a outros usuários – Neto admitiu o desejo de morar no Palácio do Planalto.
“Sempre sonhei em ser prefeito de Salvador e ser presidente é um outro sonho que tenho. Quem sabe um dia?”, disse.
O presidente nacional do DEM lidera as negociações do partido para definir quem irá apoiar a presidente nas eleições deste ano. Três presidenciáveis se destacam para receber o apoio da legenda: Alvaro Dias, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin.
“Sempre sonhei em ser prefeito de Salvador e ser presidente é um outro sonho que tenho. Quem sabe um dia?”, disse.
O presidente nacional do DEM lidera as negociações do partido para definir quem irá apoiar a presidente nas eleições deste ano. Três presidenciáveis se destacam para receber o apoio da legenda: Alvaro Dias, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 00:00
Sob influência de Coronel, ala da oposição faz campanha contra Lázaro no Senado
por Fernando Duarte / Bruno Luiz
Foto: Reprodução/ TV Câmara
Além de ter o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) como principal óbice para sua candidatura ao Senado na chapa de Zé Ronaldo (DEM) ao governo do Estado, o também deputado federal Irmão Lázaro (PSC) tem sofrido fogo amigo de uma ala da oposição.
O Bahia Notícias apurou que um segmento do Democratas, partido do pré-candidato a governador, tem se mobilizado contra o pastor por motivação um tanto quanto inusitada. Os defensores da tese de que Lázaro não deve ficar com uma das vagas para o Senado, e sim com a vice de Zé Ronaldo, querem ajudar justamente o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD).
Ocorre que ele disputará a Câmara Alta no lado do governador Rui Costa (PT), o principal adversário político a ser derrotado por Ronaldo, já que é franco favorito à reeleição.
Ainda segundo informações obtidas pela reportagem junto a um importante nome da bancada federal que acompanha as negociações, este grupo do DEM é ligado a Coronel e teme que, com Lázaro na disputa, o presidente da AL-BA seja derrotado na disputa pelo Senado, visto que Coronel ainda é desconhecido pela maioria dos baianos, enquanto o pastor teria forte votação dos evangélicos, grupo representado por ele. Por isso, articulam para que o parlamentar aceite ser vice do ex-prefeito de Feira de Santana.
Entre os nomes do DEM pró-Coronel, estariam o deputado federal Paulo Azi e Elmar Nascimento – este último tem fortes relações com o social-democrata.
O BN também apurou que, nos bastidores, comenta-se que Coronel é o maior interessado em não ter Lázaro disputando o Senado, justamente com receio do potencial eleitoral dele. Caso o outro nome da chapa para o posto fosse, por exemplo, a vereadora Ireuda Silva (PRB), a situação já seria mais fácil. A avaliação é de que, como o eleitor precisa votar em dois nomes para a Câmara Alta, os eleitores de Jutahy prefeririam dar o segundo voto a Coronel, pelo fato de não conhecerem Ireuda. Assim, ajudariam a eleger o presidente da AL-BA.
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 00:00
'Acho essencial ter Bruno Reis na chapa de José Ronaldo', defende Jutahy Jr.
por Guilherme Ferreira
Foto: Divulgação / George Gianni / PSDB
Pré-candidato ao Senado para a eleição deste ano, o deputado federal Jutahy Magalhães acredita que é "essencial" ter o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) como integrante da chapa encabeçada por José Ronaldo, da qual ele também faz parte. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (10), o parlamentar voltou a afastar a possibilidade de ter o também deputado federal Irmão Lázaro (PSC) como concorrente ao Senado no mesmo grupo.
Jutahy também avaliou que o nome de uma mulher na chapa também seria "importante" para a candidatura visando a eleição deste ano. "Acho essencial ter o Bruno Reis na chapa como vice ou como senador, e importante, numa escala menor, termos o Lázaro como vice e uma mulher como vice ou como senadora", declarou o deputado federal.
O tucano acrescentou, no entanto, que não faz parte do grupo que deve tomar a decisão sobre quais nomes vão compor as últimas vagas na chapa. "Quem está coordenando o processo é o prefeito ACM Neto e o candidato José Ronaldo", pontuou.
O PSC defende o nome de Irmão Lázaro para o Senado e o próprio deputado federal já afirmou reiteradas vezes o seu desejo de tentar a vaga como senador. No entanto, Jutahy se mostra contra essa possibilidade e o próprio José Ronaldo já admitiu que articula a possibilidade de ter o político do PSC como vice (veja mais).
O PRB também já mostrou interesse em apresentar uma candidata ao Senado no grupo da oposição. O partido inclusive já levantou a possibilidade da vereadora Ireuda Silva disputar a eleição. José Ronaldo ainda não colocou um prazo para definir todos os integrantes da sua chapa (veja mais).
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 00:00
Baiana consegue licença-maternidade para amamentar filha gerada por esposa
por Cláudia Cardozo
Foto: Arquivo Pessoal
A funcionária pública Tainá Argolo e a esposa, Tatiana Lima de Magalhães, conquistaram uma vitória importante para sua família, suas filhas e para a comunidade LGBTQ+, sobretudo para as mulheres lésbicas. Tainá poderá ter uma licença maternidade junto com a esposa para poder cuidar das filhas gêmeas, que nasceram há menos de 20 dias, de forma prematura. A liminar, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília, é a primeira no país neste sentido. A decisão pode abrir um precedente jurídico importante, até mesmo para os pais homens, que querem participar da criação dos filhos com maior proximidade nos primeiros seis meses de vida da criança. Natural de Salvador, Tainá conta que ela e Tatiana residem em Brasília, por terem sido aprovadas em um concurso público. Em setembro do ano passado, o casal se submeteu a uma fertilização in vitro. A esposa de Tainá ficou grávida de duas meninas logo na primeira tentativa do tratamento. Até o dia 5 de julho, a servidora ainda não sabia se conseguiria ter direito a licença maternidade, por não ter sido a parturiente das filhas. Sem familiares por perto para dar o suporte necessário na criação das crianças, principalmente nos primeiros meses de vida, Tainá sabia que teria que recorrer à Justiça para conseguir o direito. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Justiça!
Quarta, 11 de Julho de 2018 - 00:00
PSTU está fora das eleições estaduais e deve puxar ‘voto nulo’ para governador
por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / TRBN
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) não vai lançar ou apoiar nenhuma candidatura ao governo do Estado em 2018. O partido também deve ficar de fora das eleições proporcionais para deputados e senadores. A ocupação da sigla, em outubro, será em fazer campanha para que as pessoas anulem o voto. Em conversa com o Bahia Notícias, o dirigente estadual do partido, Fabrício Rocha, defendeu que a campanha antieleitoral faz parte da agenda do PSTU “que não defende as eleições burguesas” e luta por uma revolução socialista no país. Em 2014, a aposta do grupo político para o governo do estado foi o nome de Renata Mallet. Para 2018, Rocha fala que o PSTU baiano “não conseguiu reunir as condições mínimas” para disputar o pleito. No centro da questão, está o rompimento do partido com o PSOL, sigla que auxiliava na coligação com a proporcional e emprestava seu candidato ao governo para o apoio. As razões para o distanciamento está no “arco de aliança muito amplo” do PSOL, que se une a partidos como o PDT e o PT, explica o dirigente. “O PSTU é um partido de política bem delimitada. Prezamos de antemão a revolução socialista e isso inviabiliza alianças com outros partidos”, completou. Apesar de não participar com candidatos das eleições estaduais, o PSTU cumpre agenda com seus presidenciáveis em Salvador no próximo dia 19 de julho. A pré-candidata à presidência da República do partido, a sergipana Vera Lúcia, participará de uma palestra na Universidade Federal da Bahia e dará entrevistas a rádios locais acompanhada do seu candidato a vice, o professor Hertz Dias, da rede pública de ensino do Maranhão. “É uma chapa nordestina que representa os interesses dos trabalhadores com objetivo claro de chamá-los para que não votem na eleição burguesa”, completou Rocha.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 23:20
Destaque em Saúde: Pessoas casadas têm menor risco de morte por doenças do coração
Uma pesquisa desenvolvida por pesquisadores britânicos mostrou que o casamento pode proteger o coração. A partir da revisão de 34 estudos, com mais de 2 milhões de participantes, foi observado que solteiros, divorciados e viúvos apresentam risco aumentado de doenças coronarianas e derrames. Os pesquisadores apontam que 80% dos casos de doença coronariana estão relacionados a fatores como idade, pressão alta, colesterol, diabetes e fumo. No entanto, não há informações específicas sobre os outros 20%. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
Terça, 10 de Julho de 2018 - 23:00
Destaque em Cultura: Filme de diretor baiano concorre a prêmio no Festival de Gramado
O Festival de Cinema de Gramado anunciou, nesta terça-feira (10), a lista dos filmes selecionados para sua 46ª edição, que acontece entre 17 e 25 de agosto, em Gramado, no Rio Grande do Sul. Dentre os concorrentes está o longa-metragem “Ferrugem”, que tem roteiro e direção assinados por Aly Muritiba, cineasta natural de Mairi, no Centro-Norte da Bahia, e radicado no Paraná. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Terça, 10 de Julho de 2018 - 22:40
Destaque em Holofote: De surpresa, Claudia Leitte lança música para celebrar aniversário
Como já dito, a cantora Claudia Leitte faz aniversário nesta terça-feira (10) e recebeu uma homenagem do marido Marcio Pedreira (veja aqui). Contudo, para celebrar a data com seus "bolhas" – forma como chama os fãs -, a baiana divulgou de surpresa a canção "Vou a Marte" em todas as plataformas digitais. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Terça, 10 de Julho de 2018 - 22:20
Destaque em Esportes: Wimbledon muda regra e permite que fãs vejam Copa pelo celular
A Copa do Mundo fez com que a organização do torneio de tênis de Wimbledon decidisse afrouxar as regras em relação ao uso de celulares pelos torcedores. Com a Inglaterra na semifinal da competição, os fãs poderão acompanhar os jogos de seus aparelhos, contanto que não façam barulho. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!
Terça, 10 de Julho de 2018 - 22:00
PM flagrado roubando pedestres no Imbuí tem prisão preventiva decretada
Foto: Reprodução/ Correio
Preso após tentar assaltar pedestres no bairro do Imbuí (leia aqui), o policial militar Jesimiel da Silva Resende teve a prisão preventiva decretada na manhã desta terça-feira (10).
De acordo com o Correio, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva em audiência de custódia, pela juíza Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib. Jesimiel é um dos PMs réus pelo sequestro, morte e esquartejamento de Geovane Mascarenhas Santana (relembre).
Segundo a PM, na última sexta uma guarnição foi acionada via Cicom para verificar uma ocorrência de um homem baleado na Rua João José Rescala, no Imbuí. Quando a guarnição chegou, um policial militar em um "veículo oficial" relatou que havia flagrado o cabo assaltando três pessoas e o prendeu. Jesimiel teria reagido à prisão e acabou sendo baleado na perna esquerda e passou por cirurgia no Hospital Geral do Estado (HGE), onde ficou custodiado.
Prisão de Jesimiel
Segundo a Polícia Militar, uma guarnição da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar foi chamada pelo 190 para verificar a ocorrência de um homem baleado. Ao chegar ao local, um policial que estava em um carro oficial relatou que havia presenciado um dos roubos e o prendeu. No entanto, Jesimiel teria reagido à abordagem e foi baleado por ele.
Segundo a Polícia Militar, uma guarnição da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar foi chamada pelo 190 para verificar a ocorrência de um homem baleado. Ao chegar ao local, um policial que estava em um carro oficial relatou que havia presenciado um dos roubos e o prendeu. No entanto, Jesimiel teria reagido à abordagem e foi baleado por ele.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 21:40
Frente de esquerda planeja marcha e fechamento de acesso a Brasília em apoio a Lula
por Catia Seabra | Folhapress
Foto: Reprodução / CUT
A Frente Brasil Popular e a Via Campesina anunciam, nesta quarta-feira (11), o calendário de atividades em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminará com uma marcha a Brasília no dia 15 de agosto para registro da candidatura do petista.
Os cerca de 5.000 manifestantes partirão, em três colunas, no dia 10 de agosto rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), percorrendo 80 quilômetros até a capital federal. Os militantes planejam fechar as principais entradas de Brasília, chegando pela Asa Norte, Asa Sul e Eixo Monumental.
A última marcha nacional organizada pelo movimento aconteceu em 2005 durante o governo Lula. As colunas percorrerão a BR 020, BR 040 e BR 060, passando por mais de 20 cidades ao redor de Brasília. Nesta semana, Via Campesina e CUT realizam reunião para organização da marcha e as ações conjuntas da paralisação do dia 10, ponto de partida da caminhada. A marcha será batizada de "Lula Livre, o povo decide".
Terça, 10 de Julho de 2018 - 21:21
Justiça Federal nega pedidos para suspender obras do BRT em Salvador
por Lucas Arraz / Bruno Luiz
Foto: Divulgação/ Secom PMS
A Justiça Federal negou dois pedidos liminares, um do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) (entenda aqui) e outro feito pelo Instituto de Arquitetos do Brasil na Bahia (IAB-BA), para paralisar as obras do BRT em Salvador.
Na decisão, a juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, argumentou que MPF, MP-BA e IAB não conseguiram demonstrar razões suficientes para a suspensão das obras do modal.
Ela ainda argumentou que, caso as intervenções fossem paralisadas, havia o risco de grande prejuízo ao erário e aos “interesses e direitos públicos” envolvidos.
Ainda ao indeferir a liminar, a juíza listou outras justificativas.
“Os recursos financeiros do financiamento tomado na CEF já estão no caixa do Município, não existindo risco de interrupção das obras por 'insuficiência financeira', e a não utilização dos recursos segundo o cronograma de desembolsos é que pode implicar no fim do empréstimo; b) configuração do direito do consórcio de obter o reequilíbrio do contrato, caso a suspensão afete o cronograma físico-financeiro deste; c) o cancelamento do financiamento da CEF caso os desembolsos não sejam efetuados de acordo com o cronograma; d) o esgotamento dos prazos – e caducidade – das licenças e alvarás obtidos”, afirmou.
Foto: Ana Volpe / Agência Senado
O presidente nacional do PR, Valdemar Costa Neto, está sendo pressionado a se afastar de Jair Bolsonaro. O presidente tem dito que 30 dos 41 deputados federais de seu partido são a favor da aliança com o presidenciável do PSL. A preocupação em Brasília é que o apoio do PR pode dar musculatura ao PSL. A sigla pode, praticamente, dobrar o tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral da campanha de Bolsonaro com a aliança.
Descontentes com o possível apoio do PR a Bolsonaro, os partidos do chamado "blocão", liderados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ainda tentam convencer Valdemar a não formalizar a coligação.
Segundo o jornal O Globo, há uma semana, Valdemar recusou-se a participar de encontro de DEM, PP, PRB e SD com o pré-candidato tucano Geraldo Alckmin (PSDB), em Brasília. A justificativa dada foi o apoio majoritário da bancada a Bolsonaro. O líder do PR na Câmara e parlamentar baiano, José Rocha, assumiu as rédeas da articulação e foi convidado para atuar como interlocutor em uma nova reunião entre o partido e o blocão. O encontro será realizado na próxima quarta-feira (18). À reportagem, Rocha disse que não sabe se vai.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 21:00
PGR se manifesta a favor de prorrogar inquérito dos portos por 60 dias
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi favorável à prorrogação por mais 60 dias das investigações que apuram se o presidente Michel Temer e aliados receberam propina para editar um decreto que beneficiou empresas do setor portuário.
A PGR concordou com o pedido da Polícia Federal para aumentar o prazo do chamado inquérito dos portos, em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Segundo o blog de Matheus Leitão, do G1, Barroso havia pedido o pronunciamento da procuradoria sobre a prorrogação do inquérito.
Além de Temer, são investigados o ex-deputado federal e conhecido como “homem da mala”, Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Mesquita e Antônio Celso Grecco.
O parecer apresentado pela PGR, concordando com a prorrogação do inquérito dos portos, está nas mãos da presidente do STF, Cármen Lúcia, que está de plantão durante o recesso do Judiciário.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 20:40
TCU pode analisar suspensão de acordo de leniência com a Odebrecht nesta quarta
Foto: Agência Brasil
Em sessão nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar o pedido da área técnica da Corte para suspender o acordo de leniência assinado pelo governo federal com a construtora Odebrecht.
A firmação do acordo foi anunciada na segunda (9) pela Advocacia-Geral da União (AGU) e prevê que a Odebrecht devolva R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos em um período de até 22 anos.
No entanto, na mesma segunda, a área técnica do TCU enviou ao gabinete de Bruno Dantas, relator do processo que analisa os acordos no tribunal, um pedido de medida cautelar para suspender a negociação.
A área técnica do TCU argumentou que o acordo de leniência deveria ter sido analisado e assinado pelo órgão.
Como Dantas está de férias, o pedido de cautelar será levado a plenário nesta quarta pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 20:20
Quase 80% dos municípios na Bahia não têm plano de descarte de resíduos
Foto: Divulgação
Dos 417 municípios localizados na Bahia, apenas 92 deles dispõem, atualmente, de um plano integrado para o manejo do lixo. O número corresponde a 22% do total de cidades do estado. Os números foram divulgados na quinta-feira (5), por uma pesquisa que traçou o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com esses dados, a Bahia é o segundo estado brasileiro com o menor número de cidades que contam com o plano. O estado fica atrás do Piauí, onde somente 17,4% das cidades foram contempladas com projetos do tipo.
As prefeituras não podem se credenciar para receber recursos, financiamentos e incentivo da União para investimento na área de descarte de resíduos sólidos se não possuírem um planejamento integrado do manejo do lixo. De acordo com o G1, a falta de um projeto ambiental que contemple o manejo do lixo resulta em impactos ambientais do município, bem como mudanças nas condições climáticas da região, podendo provocar enxurradas e secas. No estado, as cidades de Alagoinhas, Caetité, Castro Alves, Guanambi, Itaparica, Senhor do Bonfim e Teofilândia estão entre as 92 contempladas por algum programa ambiental nesta área.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 20:00
Deputado tucano quer que PGR apure atuação de Favreto e trio do PT no caso Lula
por Marina Dias | Folhapress
Foto: Reprodução / TRF-4
O deputado Rocha (PSDB) entrou com representações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na PGR (Procuradoria-Geral da República) e pediu que sejam analisadas as condutas do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4, e dos três deputados do PT, Paulo Pimenta (PT), Wadih Damous (PT) e Paulo Teixeira (PT), durante a batalha jurídica do domingo (8) em torno de uma possível soltura do ex-presidente Lula.
Segundo Rocha, que pede, inclusive, a quebra de sigilo telefônico e de correspondência dos quatro, Favreto pode ter agido junto com os petistas para "embaraçar a integridade do Judiciário" ao acatar o habeas corpus elaborado por eles e determinando a liberdade do ex-presidente.
Nas peças, protocoladas no CNJ e na PGR nesta terça-feira (10), o tucano pede que os órgãos analisem "a conduta dos representados" e aplique "sanções disciplinares que se fizerem cabíveis". O direito de peticionar um habeas corpus é constitucional e, segundo os deputados petistas, todo o processo foi feito dentro da legalidade.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, eles sabiam que Favreto, crítico ao juiz Sergio Moro e amigo de Pimenta de longa data, seria o plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no fim de semana do dia 8 de julho, e trabalharam para elaborar um recurso que fosse avaliado necessariamente por ele na corte.
Garantem, porém, que não houve nenhuma conversa com Favreto sobre o assunto. "Fizemos tudo de forma legal e nos prazos", diz Teixeira. "Qualquer um com dois neurônios faria isso [protocolaria um pedido ao saber que um juiz que poderia ter opinião favorável à causa estaria no plantão", completa Pimenta. Quanto ao pedido de quebra de sigilo, pela lei, a relação entre advogado e cliente é inviolável, e Damous compõe a defesa de Lula. Dessa forma, a medida não teria efeito.
No domingo (8), Favreto decretou a soltura de Lula para, em seguida, ter sua autoridade questionada por Moro. O juiz de Curitiba disse que a Polícia Federal não poderia cumprir a ordem do desembargador do TRF-4, que não tinha competência para julgar o caso. Em seguida, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, determinou que a PF não soltasse o ex-presidente.
Favreto insistiu na ordem de soltura, mas o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, deu a palavra final no caso: Gebran, como relator da Lava Jato no tribunal, teria a prerrogativa de decidir sobre o assunto, ainda que a situação tenha ocorrido em um plantão. Com isso, Lula permaneceu na prisão.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 19:40
MPF recorre contra absolvição de Geddel por obstruir investigações
Foto: Stephanie Fonseca / G1
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (10) um recurso à Justiça Federal, que absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis. Geddel foi acusado de atrapalhar as investigações que apuram desvios na Caixa Econômica Federal. Na semana passada, o juiz Vallisney Oliveira entendeu que não há provas de que o ex-ministro tenha atrapalhado as investigações. Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção. No entendimento do MPF, Geddel atuou para constranger Funaro, telefonando por diversas vezes para a esposa dele, Raquel Pitta, quando o operador já estava preso, com objetivo de convencê-lo a não se tornar um delator. Em 2017, Geddel foi preso, por determinação do próprio juiz Vallisney, por causa das acusações de obstrução das investigações. Mas, em seguida, o ex-ministro foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Brasília. No entanto, depois de ganhar liberdade, Geddel voltou a ser preso após a Polícia Federal ter encontrado em um apartamento em Salvador R$ 51 milhões, que foram atribuídos a ele pelas investigadores. Atualmente, o ex-ministro está custodiado na penitenciária da Papuda, em Brasília. Segundo os advogados do ex-ministro, a origem dos R$ 51 milhões decorre da "simples guarda de valores em espécie".
Terça, 10 de Julho de 2018 - 19:20
Itamaraju: Ex-prefeitos são multados por contratar empresa com dinheiro municipal
Foto: Reprodução / Google Street View
Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares e Luiz Mário da Silva Lima, por irregularidades na contratação, sem prévia licitação, no ano de 2016, da empresa ASCAM-Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda, por R$90 mil. O relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$5 mil a Manoel Soares e de R$1 mil a Luiz Lima. Também determinou ressarcimento aos cofres municipais de R$27 mil por parte Luiz Mário e de R$30 mil por Manoel Soares, que também foi punido com a exigência de um ressarcimento de R$ 9.191,63 em razão de gastos com passagens e hospedagens não justificadas quando exercia o comandao da administração municipal. A decisão cabe recurso.
A relatoria ressaltou a exigência legal para que as contratações públicas, “sejam sempre precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser documentadas no processo”. Os ex-gestores, no caso específico, não apresentaram documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, da empresa, bem como não comprovaram a existência dos necessários pressupostos “da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado ou da inviabilidade da competição”. Ambos, segundo o conselheiro Paolo Marconi, atuaram de forma negligente, “visto que os pagamentos foram realizados sem demonstração mínima dos serviços realizados”. O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, se manifestou pela irregularidade do procedimento, afirmando que “a situação não revela uma inviabilidade de competição a justificar a inexigibilidade de licitação, como impõe o art. 25 da Lei n° 8.666/93”.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 19:00
'Se for necessário será feita', diz novo ministro sobre limpeza no Trabalho
por Talita Fernandes e Laís Alegretti | Folhapress
Foto: Marcos Corrêa/PR
Em uma cerimônia que durou menos de 30 minutos, o presidente Michel Temer deu posse na tarde desta terça-feira (10) a Caio Vieira de Mello como ministro do Trabalho. O nome do novo titular foi anunciado na noite de segunda (9), quatro dias depois de o ocupante anterior do cargo, Helton Yomura, ter sido afastado por determinação judicial.
O ministro não fez discurso da cerimônia de posse, mas concedeu entrevista ao final. Questionado sobre se fará uma limpeza na pasta, envolvida em escândalos da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes em registros de sindicatos. "Se for necessário será feita (a limpeza)", respondeu.
O ministro não fez discurso da cerimônia de posse, mas concedeu entrevista ao final. Questionado sobre se fará uma limpeza na pasta, envolvida em escândalos da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes em registros de sindicatos. "Se for necessário será feita (a limpeza)", respondeu.
Participaram do evento parlamentares de Minas Gerais, seu estado de origem, e representantes da indústria como o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade. O ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Grandra Filho, um dos principais defensores da reforma trabalhista, também compareceu.
Mello afirmou que é um nome técnico e que acredita que poderá contribuir com a pasta devido aos seus 50 anos de experiência. Ele atuava no escritório de Sergio Bermudes, função da qual diz ter se desligado ao aceitar o convite de Temer, e já foi desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 3ª Região.
"O que sentimos hoje no Brasil é uma tensão muito grande entre capital e trabalho, e nossa ideia é justamente não só valorizar o trabalho como também diminuir, através de medidas, essa tensão existente hoje entre as duas forças", afirmou ao ser perguntado sobre qual será sua missão.
Em tom de brincadeira com o fato de ser mineiro, Mello disse que vai agir como os naturais de Minas e estudar a estrutura do ministério antes de fazer alterações em seu quadro. "Se tiver capacidade técnica a pessoa fica", afirmou sobre servidores que tenham ingressado por meio de indicação política.
A escolha do ministro teve como base conversas do presidente Temer com magistrados com quem tem relação de amizade, como Ives Gandra e o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente buscou ainda um nome de Minas Gerais, que há tempos vinha contestando o fato de o estado não ter até então nenhum representante na Esplanada dos Ministérios. Além de Mello, o advogado João Avelar, também é mineiro.
Escândalo no Trabalho
O Ministério do Trabalho foi alvo de uma série de escândalos recentemente envolvendo seus titulares. Yomura foi alvo, na última quinta (5) de nova fase da Operação Registro Espúrio, que apura irregularidades envolvendo registros de sindicatos.
Temer enfrentou uma batalha judicial depois de tentar nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para comandar a pasta. Ela foi impedida por decisão da Justiça e também é alvo da Registro Espúrio.
Na noite de quinta, o presidente nomeou um de seus principais aliados, ministro Eliseu Padilha, para ocupar o cargo. A escolha se deu depois de o governo avaliar que os secretários que ocupam o ministério também podem estar envolvidos no esquema apurado pela Polícia Federal. O ex-secretário-executivo da pasta, Leonardo José Arantes, estava fora da função depois de ter sido preso em junho.
"O que sentimos hoje no Brasil é uma tensão muito grande entre capital e trabalho, e nossa ideia é justamente não só valorizar o trabalho como também diminuir, através de medidas, essa tensão existente hoje entre as duas forças", afirmou ao ser perguntado sobre qual será sua missão.
Em tom de brincadeira com o fato de ser mineiro, Mello disse que vai agir como os naturais de Minas e estudar a estrutura do ministério antes de fazer alterações em seu quadro. "Se tiver capacidade técnica a pessoa fica", afirmou sobre servidores que tenham ingressado por meio de indicação política.
A escolha do ministro teve como base conversas do presidente Temer com magistrados com quem tem relação de amizade, como Ives Gandra e o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente buscou ainda um nome de Minas Gerais, que há tempos vinha contestando o fato de o estado não ter até então nenhum representante na Esplanada dos Ministérios. Além de Mello, o advogado João Avelar, também é mineiro.
Escândalo no Trabalho
O Ministério do Trabalho foi alvo de uma série de escândalos recentemente envolvendo seus titulares. Yomura foi alvo, na última quinta (5) de nova fase da Operação Registro Espúrio, que apura irregularidades envolvendo registros de sindicatos.
Temer enfrentou uma batalha judicial depois de tentar nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para comandar a pasta. Ela foi impedida por decisão da Justiça e também é alvo da Registro Espúrio.
Na noite de quinta, o presidente nomeou um de seus principais aliados, ministro Eliseu Padilha, para ocupar o cargo. A escolha se deu depois de o governo avaliar que os secretários que ocupam o ministério também podem estar envolvidos no esquema apurado pela Polícia Federal. O ex-secretário-executivo da pasta, Leonardo José Arantes, estava fora da função depois de ter sido preso em junho.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 18:46
Em segundo turno, Câmara de Salvador aprova LDO para 2019
por Lucas Arraz / Bruno Luiz
Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias
A Câmara de Salvador, aprovou, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Com a votação, os vereadores já podem entrar no recesso tradicional do meio do ano.
Além da LDO, a Casa ainda votou e aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que cria o Programa Municipal de Aprendizagem e também o que concede avanço de nível de 5,5% nos salários dos agentes de endemias. O percentual representa um aumento de R$ 47 a partir do mês de julho para os profissionais que recebem menos que um salário mínimo.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 18:40
Enfermeira sofre estupro após ser sequestrada em estacionamento do Hospital das Clínicas
Foto: Google Street View
Uma enfermeira foi sequestrada no estacionamento do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, no bairro do Canela, em Salvador. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, ela foi abordada quando deixava o trabalho na noite desta segunda-feira (9). Segundo o registro do caso, feito na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, o criminoso a sequestrou, deu voltas pela cidade com a vítima, fez compras com seu cartão de crédito e depois a estuprou. A enfermeira foi deixada pelo bandido em um trecho da BR-324. A vítima já prestou depoimento e passou por exame de corpo de delito. A polícia já iniciou as buscas pelo criminoso e pelo veículo roubado. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria da unidade, também conhecida como Hospital das Clínicas, confirmou que o crime ocorreu por volta das 19h de segunda, mas disse não poder confirmar se houve ou não estupro porque não teve contato com a funcionária até o momento. Ainda de acordo com a unidade, o estacionamento que fica próximo ao local está sob responsabilidade da reitoria da Universidade Federal da Bahia, à qual o Hospital está vinculado.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 18:24
Câmara de Salvador aprova aumento de R$ 47 no salário de agentes de endemias
por Lucas Arraz
Agente de endemias, Marizete Ferreira comemora aprovação | Foto: Lucas Arraz/ BN
A Câmara Municipal de Salvador aprovou a compensação salarial para os agentes comunitários e de endemias da capital baiana. O texto foi incluído na ordem do dia da casa após acordo com a bancada de oposição, que assinou dispensa de formalidades e permitiu o envio da proposta ao plenário.
O acordo entre agentes e prefeitura garante a concessão de um avanço de nível de 5,5% nos salários de servidores, o que representa um aumento de R$ 47 a partir do mês de julho para os profissionais que recebem menos que um salário mínimo.
Uma emenda para estender o aumento por competência para outros agentes de saúde foi rejeitada pela comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (PV). Os agentes beneficiados compareceram na Câmara para pressionar os vereadores pela aprovação. "Estamos em um salário-base de R$ 830. Não é o que queríamos, são apenas 47 reais, mas, diante da crise em que estamos, e da situação, o que vier, estamos lutando", destacou a agente de endemias Marizete Ferreira.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 18:20
Juiz cassa chapa de vereadores em Novo Horizonte por fraude em cota de gênero
por Clara Gibson
Foto: Catedral do Livramento
Dezenove candidatos a vereadores da coligação “Pra Fazer a Diferença”, composta pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido Social Cristão (PSC), do município de Novo Horizote, tiveram suas candidaturas contestadas após ter sido comprovada a existência de candidatas fictícias, que existiam apenas para preencher a cota de gênero. A coligação apresentou uma lista de candidatos composta por 13 homens e 6 mulheres, no entanto, das seis candidatas, cinco não obtiveram votos.
De acordo com a decisão, foi evidenciado que as concorrentes Jaqueline de Jesus da Rocha (conhecida como Jak), Maria Elane Souza dos Anjos (Elane), Tatiana de Oliveira Lemos (Taty) e Zelaine Abreu dos Anjos (Zelaine), não tinham material de campanha e não registraram prestação de contas a respeito de quaisquer despesas eleitorais. Também foi colocado que as candidatas Zelaine, Taty e Elizene de Souza Silva eram servidoras públicas e por esse motivo, gozaram de licença remunerada por três meses para, teoricamente, se dedicarem às respectivas campanhas, entretanto, tiveram zero voto.
O juiz do caso declarou nulos todos os votos atribuídos à coligação na eleição do ano de 2016, com a distribuição dos mandatos de vereador aos demais partidos ou coligações que alcançarem o quociente partidário. Os vereadores da coligação Adilson da Silva Vieira, José Cloves Alves de Oliveira, Isabel Maria de Alcantara, Gean Carlos Santos Oliveira e Moacir de Souza Araujo, eleitos em 2016, e mais 14 candidatos, que estavam na posição de suplente, tiveram seus cargos cassados.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 18:00
BN Na Tela: STJ nega habeas corpus de Lula, Geddel indisciplinado e França na final da Copa
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o primeiro pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrado após a polêmica do “solta e prende” no último domingo (8). No documento, o STJ ressalta a incompetência do desembargador Rogério Favreto em decretar a liberdade de Lula e mantém a decisão de João Pedro Gebran Neto, amparado por atos em órgãos colegiados. Outro destaque do dia foi a divulgação do relatório de execução penal do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que mostrou o baiano como indisciplinado mesmo no isolamento de 10 dias. O emedebista foi avaliado por um psiquiatra do Complexo da Papuda que o identificou como “pouco irritado e impulsivo”. Na Câmara de Vereadores de Salvador, uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pegou de surpresa a votação do Programa Municipal de Aprendizagem. No entanto, a matéria foi aprovada. Saindo da programação política, uma boa notícia. Os 12 adolescentes e o técnico do time de futebol Javalis Selvagens foram resgatados da caverna de Than Luang na Tailândia. Na Copa do Mundo, o primeiro finalista foi decidido: a França aguarda o resultado do jogo Croácia e Inglaterra amanhã depois de vencer a Bélgica por 1x0. Veja os destaques do BN Na Tela:
Foto: Max Haack / PMS
Localizado na Rua Dr. Otaviano Pimenta, em Matatu de Brotas, a Prefeitura de Salvador inaugurou hoje (10) a Casa do Estudante Quilombola – Ilha de Maré. Inédita no Brasil, a estrutura tem capacidade para abrigar 30 estudantes universitários quilombolas que residem em Ilha de Maré e que cursam o ensino superior em Salvador. De maneira simbólica, as chaves do imóvel foram entregues pelo prefeito ACM Neto (DEM) a Renato das Neves, 31, um dos estudantes beneficiados.
Neves, que cursa ciências sociais na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) explicou como a casa vai ajudar os estudantes na conclusão dos estudos. “A rotina era muito difícil. Tinha que acordar às 4h, pegar o barco das 5h para chegar na Uneb às 7h. Ou seja, sempre chegava atrasado e não pegava a aula completa. Quando o mar estava revolto, então, a gente não conseguia atravessar. Esta casa é muito boa, é um sonho. Estou emocionado porque agora fica muito mais fácil para os jovens de Ilha de Maré estudar em Salvador. É um momento histórico para toda a juventude de Ilha de Maré e familiares”.
De acordo com ACM Neto, na construção do imóvel, que possui sala de estudo, área de lazer, sete quartos, cinco banheiros e duas copas, foram investidos cerca de R$200 mil. “É uma felicidade muito grande para a Prefeitura realizar uma iniciativa pioneira no país, que é implantar uma casa de acolhimento de estudantes específica para a comunidade quilombola. Vamos poder acolher e abrigar esses jovens ao longo de todo o percurso deles no ensino superior, ofertando a eles um lugar para morar e se alimentar com segurança e qualidade. Assim é reparada uma dívida histórica com a comunidade, que sempre sonhou com essa estrutura”.
Para ter acesso ao espaço, o estudante quilombola deverá apresentar RG e CPF, comprovante de residência e comprovante de matrícula atualizado.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 17:36
Câmara de Salvador deve votar projeto de agentes de endemias nesta terça
por Lucas Arraz / Bruno Luiz
Leo Prates, presidente da Câmara de Salvador | Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias
A Câmara Municipal de Salvador vota ainda nesta terça-feira (10) um projeto de lei que estabelece acordo entre agentes de endemias e a prefeitura de Salvador.
Segundo o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), a apreciação será possível após acordo com a bancada de oposição, que assinou dispensa de formalidades e permitiu o envio da proposta ao plenário, sem passar pelas comissões.
“A oposição tem dois artigos que eles são contra, que não são relacionados agentes, mas à construção de postos. Nós vamos permitir que a oposição vote contra”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.
O acordo entre agentes e prefeitura garante a concessão de um avanço de nível de 5,5% nos salários de servidores, com efeitos financeiros a partir deste mês de julho, além do pagamento em 12 parcelas fixas do retroativo referentes aos avanços.
Além desta matéria, a CMS também deve apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Terça, 10 de Julho de 2018 - 17:20
Mesmo com recomendação do MP, Câmara aprova projeto que beneficia Parque Social
por Lucas Arraz / Bruno Luiz
Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias
A Câmara de Salvador aprovou na tarde desta terça-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Aprendizagem, que permite a contratação de adolescentes e jovens nos órgãos, autarquias e fundações do Executivo Municipal.
A matéria virou alvo de polêmica porque, no texto, de autoria do Executivo Municipal, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), propôs que o programa fosse administrado pela ONG Parque Social, presidida pela mãe dele, Maria do Rosário Magalhães. Para conduzir a iniciativa, a entidade receberá R$ 6 milhões da prefeitura. Por causa da alegada ligação entre a organização e familiares do prefeito, a oposição se colocou contra a obrigação de que a ONG cuidasse do programa.
Apesar de o bloco ter conseguido uma recomendação da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, pedindo que a proposta não fosse apreciada nesses moldes (entenda aqui), o texto acabou aprovado com 26 votos favoráveis dos vereadores. Já na oposição, os vereadores foram apenas contra os artigos do PL referentes à Parque Social, por discordar do encaminhamento da verba milionária à entidade. Hilton Coelho (PSOL) foi contra a matéria inteira.
De acordo com o presidente da Câmara, Léo Prates (DEM), a recomendação do MP-BA chegou ao Legislativo soteropolitano durante a votação da matéria. "Fui informado pela vereadora Aladilce (PCdoB) sobre a recomendação. Quando tinha começado a votação da matéria, eu disse a ela que veio uma pessoa do MP e foi encaminhado para Procuradoria Jurídica da Câmara", afirmou Prates, em entrevista ao Bahia Notícias. O dirigente ainda frisou que a própria legislação o impedia de interromper a apreciação do texto. "Não posso retirar de pauta um projeto em votação", ressaltou. (Atualizado às 17h40)
Terça, 10 de Julho de 2018 - 17:00
Favreto 'usou magistratura para criar fato político', diz Eliana Calmon
Foto: Agência Brasil
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