Esta relação transcrita abaixo não é invenção do do atual prefeito, mas o continuísmo do que vem acontecendo desde o ciclo "tista de deda", que para perpetual no poder inchou a folha de pagamento da Prefeitura através de cargos comissionados e contratados.
Na administração municipal de Jeremoabo vem acontecendo há décadas por falta do concurso público, anomalia essa que prejudica tanto o município, os jovens e até mesmo o próprio gestor, que além de não ter condições de empregar quem precisa e tem mérito, cria um exército de insatisfeitos, dentre os próprios que trabalharam a seu favor na campanha eleitoral.
Aliás essas nomeações apesar de em parte ser legal, é imoral, foram condenadas por todos durante o período eleitoral e principalmente pelas oposições.
É o tal princípio do " faça o que eu mando, e não o que eu faço".
Distribuição dos Cargos Comissionados: o problema da contratação motivada pelo nepotismo e clientelismo à luz do direito público.
LEANDRO REIS MESQUITA BAHIA
RESUMO: A nomeação para cargos comissionados na administração pública, com previsão legal no artigo 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que regulamenta a nomeação e exoneração ao cargo em comissão, não exige requisitos mínimos para o provimento dos cargos. Como exemplos notam-se: falta de qualificação técnica para o exercício da função, falta de experiência do nomeado, abrindo-se margens para corrupções, apadrinhamentos políticos, acarretando na má gestão da máquina pública, atuação ímproba por parte dos nomeados, através de favorecimentos pessoais, prática do nepotismo e clientelismo, bem como a inobservância dos princípios administrativos da moralidade, impessoalidade e eficiência. Portanto, qual seria o meio eficaz para o controle da distribuição discricionária de cargos comissionados, a fim de inibir o nepotismo e o clientelismo? Nesse caso, necessita-se da criação urgente de lei federal com a finalidade de regulamentar os cargos em comissão nos poderes executivo, legislativo e judiciário, buscando-se preservar o comprometimento dos servidores e bom funcionamento dos órgãos da administração pública."
Para melhor entendimento abram o Link: https://leandrobahia.jusbrasil.com.br/artigos/321792826/distribuicao-dos-cargos-comissionados
PORTARIA Nº. 301/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear HEBERT SERGIO ALMEIDA LIMA, portador de RG sob o nº 1135214999expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 023.868.535-78, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo CC-12, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PORTARIA Nº. 302/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear RONALDO JOSÉ DA SILVA, portador de RG sob o nº 4830928expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 492.555.685-15, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE,símbolo CC-6, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 303/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear FREDSON SANTANA SILVA, portador de RG sob o nº 983855854expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 096.628.537-90, para o cargo de CHEFE DE SETOR DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 304/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear ALOISIO CARDOSO LIMA, portador de RG sob o nº 2006504934expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 243.045.815-20, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA EDESENVOLVIMENTO URBANO,símbolo CC-6, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 305/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear CLAUDIO RAMON DE SANTANA REIS, portador de RG sob o nº 1255013745expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 017327.295-90, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMBATE A SECA,símbolo CC-6, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 306/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear GILSON SANTOS ANDRADE FILHO, portador de RG sob o nº 11904558420expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 057.936.115-25, para o cargo de CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 307/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear DAVI ALVES CARVALHO, portador de RG sob o nº 1190277557expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 010.706.365-41, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo CC-12, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 308/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear EDIEZIO MANIÇOBA DAMASCENA, portador de RG sob o nº 0770380700expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 994.794.355-00, para o cargo de CHEFE DE SETOR DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 309/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear ANDRIELES MARIA LIMA, portador de RG sob o nº 1652725113expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 067.747.495-42, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo CC-12, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 310/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear CLEONALDO MELO DA CONCEIÇÃO, portador de RG sob o nº 2124573306expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 076.239.975-99, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo CC-12, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 311/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear SILVANA SERVULA DA SILVA, portador de RG sob o nº 2194405224expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 076.694.425-57, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo CC-12, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº. 312/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear CECILIA PEREIRA DA SILVA, portador de RG sob o nº 1190468735expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 004.516.365-03, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES,símbolo CC-6, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 313/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador de RG sob o nº 942366077expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 992.756.865-72, para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA,símbolo CC-4, do quadro de cargos em comissão da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
PORTARIA Nº. 314/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear ANTONIO GRACILIANO DA GAMA, portador de RG sob o nº 0174276303expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 080.740.895-68, para o cargo de AGENTE DE CONTROLE,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
PORTARIA Nº. 315/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 316/2018. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear JOVINO MUCIO DE SANTANA FERNANDES, portador de RG sob o nº 0986979009 expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 028.551.085-19, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo CC-11, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 316/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear JOSÉ EDMILSON DE ANDRADE JUNIOR, portador de RG sob o nº 1397580208expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 024.737,845- 31, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS,símbolo CC-6, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 317/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear GRACILENE DO NASCIMENTO SANTOS, portador de RG sob o nº 0986999880expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 021.626.255- 99, para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 318/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear JOSÉ VALSON MATOS, portador de RG sob o nº 0484975846expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 510.773.455-34, para o cargo de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 319/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear LEIDSA JAIANNY DE SÁ, portador de RG sob o nº 8736445expedido porSDS/PE e CPF sob o nº 062.478.455-02, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE,símbolo CC-11, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 320/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear EDUARDO DAMACENA OLIVEIRA, portador de RG sob o nº 16626584-51expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 024.788.865-61, para o cargo de AGENTE FISCAL,símbolo CC-12, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 321/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear DEUSIMAR PAULO DA CONCEIÇÃO, portador de RG sob o nº 1637047916expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 058.554.785-80, para o cargo de AGENTE FISCAL,símbolo CC-12, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 322/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear QUITERIA FERREIRA NOGUEIRA, portador de RG sob o nº 278693040expedido porSSP/SP e CPF sob o nº 174.871.688-32, para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 323/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, portador de RG sob o nº 1397612924expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 057.861.375-11, para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 324/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear TEODORO DANTAS DA CONCEIÇÃO, portador de RG sob o nº 1135180482expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 015.783.025-01, para o cargo de AGENTE FLORESTAL,símbolo CC-13, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 325/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear EDMAR DA SILVA BARBOSA, portador de RG sob o nº 1662628544expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 072.319.945-04, para o cargo de AGENTE FLORESTAL,símbolo CC-13, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 326/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear JOÃO CARLOS SILVA SANTOS, portador de RG sob o nº 33235511expedido porSSP/SE e CPF sob o nº 028.840.505-66, para o cargo de CHEFE DO DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO,símbolo CC-8, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
PORTARIA Nº. 327/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear JAIRO SIMÃO REIS, portador de RG sob o nº 1629805238expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 059.200.865-48, para o cargo de AGENTE FLORESTAL,símbolo CC-13, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
PORTARIA Nº. 328/2018
. “Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear MARIA CELIA SANTOS ANDRADE, portador de RG sob o nº 0200003836expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 168.780.275-00, para o cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO COMPRAS E ALMOXARIFADO,símbolo CC-4, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇAS.
PORTARIA Nº. 329/2018.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias”.
Art. 1º - Nomear EDUARDO LUIZ GOMES DA SILVA, portador de RG sob o nº 0782335934expedido porSSP/BA e CPF sob o nº 641.750.225-20, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,símbolo CC-6, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
