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sábado, março 10, 2018

Os politiqueiros de Jeremoabo agem com dois pesos e duas medidas

Decisão da 1ª Turma do TJ favorece instalação da CPI do lixo na Câmara
Ainda no ano passado, os vereadores Elber Batalha (PSB), Cabo Amintas (PTB), Emília Corrêa (PEN) e Lucas Aribé (PSB) resolveram entrar na justiça




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Elber Batalha: CPI do Lixo deve acontecer
A oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ganhou uma batalha na instalação da CPI do Lixo na CMA com a decisão da primeira turma do Tribunal de Justiça de Sergipe em reconhecer que a instalação da CPI na CMA precisa apenas atender o que dita a Constituição e o Regimento Interno da Casa.
Na decisão, os desembargadores reconheceram que para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito bastam apenas que se cumpram: a assinatura de 1/3 de aprovação dos vereadores, um objeto e um prazo definido. Essa decisão contraria posição dos vereadores do prefeito que exigiam a aprovação do plenário para instalar a CPI.
Ainda no ano passado, os vereadores Elber Batalha (PSB), Cabo Amintas (PTB), Emília Corrêa (PEN) e Lucas Aribé (PSB) resolveram entrar na justiça, alegando não ser necessária a aprovação em plenário para criar a CPI e investigar contratos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com as empresas coletoras de lixo.
Segundo o líder da oposição, a Constituição Federal prevê requisitos para a instauração de uma CPI, que seria a assinatura de 1/3 dos parlamentares, um fato determinado a ser investigado e um prazo de duração. “No requerimento n* 124/2017 que apresentamos para a abertura da CPI existiam e foram cumpridos todos esses requisitos. Naquela oportunidade, o presidente Nitinho teve um entendimento contrário, a CPI foi arquivada e, por conta disso, entramos com o mandado de segurança na justiça”, explicou Elber Batalha.

Nota da redação deste Blog - Os vereadores da oposição bem com todo cidadão de bem de Jeremoabo torce pelo desenvolvimento da cidade,   pela diminuição da miséria, da pobreza e a favor da construção de casas populares, não de 50 mais o que for necessária mil, cinco mil etc.
Os vereadores da oposição exigem simplesmente que seja  cumprido  o art. 73 da LE.
O problema não é só de Jeremoabo, o levante é em todo Brasil.
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CIDADEVERDE.COM

Toda essa pressão que estão fazendo contra os vereadores da oposição, é pelo simples motivo dos meus abrirem mão das suas prerrogativas e não agirem quando rasgaram a nossa Constituição juntamente com a Lei Orgânica dos Municípios nas celebres reuniões na Câmara Municipal de Jeremoabo a respeito das irregularidades do Lixo.
Iniciei essa matéria transcrevendo uma caso semelhante ao de Jeremoabo, que a respeito do mesmo assunto também aconteceu em Aracaju com os vereadores da oposição, só que em Aracaju os vereadores da oposição não pararam no meio do caminho, seguiram em frente e bateram as portas da Justiça, o resultado foi que a Justiça determinou a abertura da CPI do LIXO negada pelo presidente da Câmara.
Que sirva de exemplo aos vereadores da oposição, que estão hoje pagando um preço alto, por haver abrido mão de suas prerrogativas, pois já dizia o saudoso João  Saldanha  " quem não faz gol leva.






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