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sábado, agosto 05, 2017

Sábado, 05 de Agosto de 2017 - 00:00

TJ-BA condena G Barbosa a indenizar cliente humilhada em abordagem por suposto furto

por Cláudia Cardozo

Maia encaminha ao STF ofício informando sobre arquivamento de denúncia contra Temer

por Guilherme Ferreira

Foto: Valter Campanato / Agencia Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encaminhou nesta sexta-feira (4) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, um ofício informando sobre o arquivamento da denúncia contra Michel Temer. O documento relata que a Câmara indeferiu "o pedido de autorização para instauração de processo" contra Temer. A votação que barrou a denúncia aconteceu nesta quarta-feira (2). Ao todo, 263 deputados federais votaram pelo arquivamento da denúncia pelo crime de corrupção passiva e 227 votaram contra (veja mais).

Uauá: Câmara instaura CPI para apurar se prefeitura desviou recursos do Fundeb

por Ana Cely Lopes

Foto: Leitor BN / WhatsApp

A Câmara Municipal de Uauá, município da região do Sertão de São Francisco, instaurou nesta quarta-feira (2) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de que a gestão municipal teria desviado em 40% a finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O desvio teria sido feito para realizar o pagamento de uma empresa de coleta de lixo, contratada por dispensa de licitação no início do ano. Os denunciantes ressaltam o gasto exorbitante com combustíveis para uso de máquinas como tratores, inseridos nas notas da empresa de lixo nos meses de janeiro, fevereiro e março e que não teriam sido utilizados. Além disso, a prefeitura teria declarado o funcionamento de uma Pá Carregadeira W18 que estaria há quatro anos no estaleiro da garagem. O prefeito foi intimado a comparecer na ocasião e, para garantir o comparecimento das outras testemunhas na CPI, a Câmara solicitou que a Justiça determine a intimação e a possível condução coercitiva de Romilson Alves, Antônio Santos e Melquiades Calixto. Os três teriam desconsiderado as intimações da Câmara, que teve o pedido aceito pela Justiça e poderá, em caso de desobediência, os conduzir coercitivamente. As testemunhas estão sendo ouvidas para produção de um relatório sobre o caso.