Família Montalvao

Família Montalvao

terça-feira, julho 18, 2017

Respondendo a respeito do processo de "tista de deda"

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Recebi diversas mensagens através do ZAP indagando se "tista de deda" fora condenado por causa de umas  "placas".
Quem deveria prestar essa informação deveria ser o programa "Conexão Verdade através de seus advogados.
Lamento não poder informar pelo simples motivo que estou residindo em Aracaju, e a relação dos processos que disponho tomaram uma nova numeração, todavia, para que vocês leitores não fiquem sem resposta, transcreverei os "artigos" que o mesmo foi enquadrado,e a relação dos processos contra o mesmo que relacionei numa matéria no ano de 2009.
Friso que no meio desses processos não estão os 05 da Justiça Federal em andamento, nem tão pouco os que surgiram após 2009.

O "tista de deda" foi condenado por haver sido enquadrado nesses artigos, agora se corresponde a Placas não confirmo nem desminto.
.
Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:

Il - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos;
Artigo 69 do Código Penal - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984).


Processos Ativos da Parte JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO


É pouco ou quer mais?




Número do Processo 2922469-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922501-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922638-0/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922539-0/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922598-8/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922519-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922418-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922561-1/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922444-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2815698-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 968945-6/2006Tipo Ação CARTA PRECATORIA Partes
Órgão Judicial 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR - MUNICIPIO DE JEREMOABO
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca SALVADOR
Data de Entrada 09/02/2006

Data Movimentação Complemento Documento
23/03/2006 MANDADO - JUNTADO
08/03/2006 MANDADO - EXPEDIDO
14/02/2006 MANDADO - EXPECA-SE


Número do Processo 2038085-4/2008
Tipo Ação ANULATORIA Partes
Órgão Judicial 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
REU - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Comarca SALVADOR
Data de Entrada 08/07/2008

Data Movimentação Complemento Documento
05/11/2009 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2009 PRAZO
29/07/2009 DOCUMENTO


Número do Processo 2554461-3/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/04/2009 PROCESSO AUTUADO
14/04/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2578717-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
30/04/2009 PROCESSO AUTUADO
30/04/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2578754-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
30/04/2009 PROCESSO AUTUADO
30/04/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815743-8/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2501263-4/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
REU - ELILDO ELETRICISTA

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
12/03/2009 PROCESSO AUTUADO
12/03/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2828246-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922655-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923828-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 1045236-0/2006
Tipo Ação MANDADO DE SEGURANCA Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
IMPETRADO - SPENCER JOSE DE SA ANDRADE

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada 20/04/2006

Data Movimentação Complemento Documento
20/04/2006 PROCESSO AUTUADO
20/04/2006 PROCESSO CADASTRADO


Número do Processo 2815873-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827839-8/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828023-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828671-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923142-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923238-2/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923266-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923739-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2926162-5/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815891-8/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827710-2/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922729-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923638-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923787-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923858-1/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924402-0/2009
Tipo Ação Execução Fiscal Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL EXEQUENTE - A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
EXECUTADO - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815939-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2825197-8/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
10/09/2009 PROCESSO AUTUADO
10/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828534-4/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923054-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923558-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923696-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924620-6/2009Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2816013-9/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827730-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827802-1/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828143-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828836-9/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2831355-4/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/09/2009 PROCESSO AUTUADO
14/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922754-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923604-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923904-5/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924037-3/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2927368-5/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815970-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815980-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2816046-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827907-5/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828350-5/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923175-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2926587-2/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815762-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815953-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2825142-4/2009Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
10/09/2009 PROCESSO AUTUADO
10/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2825164-7/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
10/09/2009 PROCESSO AUTUADO
10/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828084-8/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828226-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828261-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2831154-7/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/09/2009 PROCESSO AUTUADO
14/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922682-5/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922705-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923208-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923303-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815995-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828131-1/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828377-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2831225-2/2009Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/09/2009 PROCESSO AUTUADO
14/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923879-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924118-5/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2828359-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2927351-4/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 1116334-0/2006
Tipo Ação DECLARATORIA Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada 26/06/2006

Data Movimentação Complemento Documento
26/06/2006 PROCESSO AUTUADO
26/06/2006 PROCESSO CADASTRADO


Número do Processo 2828155-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827868-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2815643-9/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO