Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

domingo, abril 16, 2017

'A Lava Jato pegará o Poder Judiciário', afirma Eliana Calmon, ex-ministra do STJ
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Delações da Odebrecht estão em mais de mil vídeos e somam 270 horas de depoimentos
Foto: Agência Brasil

Juiz é assassinado na frente do filho em Porto Alegre

por Chico Guevara, especial para AE | Estadão Conteúdo
Juiz é assassinado na frente do filho em Porto Alegre
Foto: Reprodução / RBS TV

MP mantém investigação sobre acidente que matou filho de Alckmin
Foto: Arquivo Pessoal

Sem ganhadores, Mega-Sena acumula e prêmio alcança R$ 75 milhões
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio realizado durante a noite deste sábado (15) na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. O prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (19) pode dar um prêmio estimado em R$ 75 milhões. As dezenas sorteadas neste sábado foram 10 - 15 - 16 - 19 - 28 - 35. A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 30.856,70. Outras 9.277 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 603,45 cada.
'A Lava Jato pegará o Poder Judiciário', afirma Eliana Calmon, ex-ministra do STJ
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon acredita que a Operação Lava Jato ainda vai atingir o Poder Judiciário, mas em um "segundo momento". Durante entrevista à Folha de S. Paulo, ela disse que existe muito a ser investigado no setor. "Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrupção mesmo. Tem muita coisa no meio do caminho. Mas por uma questão estratégica, vão deixar para depois", declarou. Calmon acusou o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, de tentar blindar juízes em entrevistas e criticou a ideia de que não se deve punir o Poder Judiciário. "Ele diz que é preciso dar mais autoridade aos juízes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores", avaliou. A ministra aposentada do STJ ainda comentou a lista de investigados a partir das delações premiadas da Odebrecht e disse se surpreender apenas com os nomes do senador José Serra (PSDB-SP) e do ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Pelo que já estava sendo divulgado, praticamente todos os grandes políticos estariam envolvidos, em razão do sistema político brasileiro que está apodrecido", afirmou.
Polícia Federal indicia 63 pessoas no âmbito da Operação Carne Fraca
Foto: ANPr/ SINDIAVIPAR
A Polícia Federal indiciou 63 pessoas no âmbito da Operação Carne Fraca neste sábado (15). Elas vão responder aos crimes de advocacia administrativa, concussão, corrupção passiva, crime contra a ordem econômica, emprego de processo proibido ou de substância não permitida, falsidade de atestado médico, falsidade, corrupção, adulteração de substância ou produtos alimentícios, organização criminosa, peculato, prevaricação, uso de documento falso e violação de sigilo funcional. A Operação foi deflagrada no mês de março e apura o suposto pagamento de propina de frigoríficos para fraudar a fiscalização de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, intimou o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar em cinco dias.
Delações da Odebrecht estão em mais de mil vídeos e somam 270 horas de depoimentos
Foto: Agência Brasil
As delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht foram registradas em mais de mil arquivos de vídeo. Segundo levantamento feito pelo G1, elas somam aproximadamente 271 horas, 14 minutos e 59 segundos de depoimentos, o equivalente a 11 dias e sete horas. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os vídeos com as delações dos executivos na quarta-feira (12). Com base nas delações, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito contra 98 pessoas, sendo 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais. Entre os investigados estão 11 parlamentares baianos (veja mais).
Quase 40% dos baianos ainda não fizeram declaração do imposto de renda
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas
A menos de duas semanas para o fim do prazo, quase 40% dos baianos ainda não declararam Imposto de Renda. Segundo dados divulgados pela Receita Federal logo antes da Semana Santa, das quase 1,15 milhões de declarações esperadas para todo o estado, apenas 458.053 tinham sido recebidas. Considerando todo o país, a situação é semelhante. Das 28,3 milhões de declarações aguardadas, 11 milhões foram feitas. O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo equivale a 20% do imposto devido. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e quanto mais cedo o contribuinte enviar a sua declaração sem erros, mais cedo ele deve receber as restituições.
Domingo, 16 de Abril de 2017 - 07:00

Coreia do Norte falha em lançar míssil em sua coste leste, diz Coreia do Sul

por Estadão Conteúdo
Coreia do Norte falha em lançar míssil em sua coste leste, diz Coreia do Sul
A Coreia do Norte tentou lançar um míssil em sua costa leste, mas falhou, disseram forças da Coreia do Sul. A tentativa de lançamento ocorreu na área de Sinpo, depois de um grande desfile militar ocorrido em Pyongyang neste sábado (15). O Ministério da Defesa da Coreia do Sul disse em uma declaração: "A Coreia do Norte tentou testar um tipo não identificado de míssil da área de Sinpo, na província de Hamkyong, nesta manhã, mas suspeitamos que o lançamento fracassou". Na manhã de sábado, a Coreia do Norte advertiu os EUA para que cessassem sua "histeria militar" ou enfrentassem retaliação. O Estado recluso disse que estava preparado para responder a quaisquer ataques com "ataques nucleares do nosso próprio estilo". O líder supremo norte-coreano, Kim Jong-un, liderou neste sábado um desfile militar que marcou o "Dia do Sol", o 105º aniversário do fundador do estado, Kim Il-Sung. Soldados e bandas marchantes encheram a praça, ao lado do rio Taedonggang que flui através de Pyongyang. Tanques, sistemas de lançamento de foguetes múltiplos e outras armas seguiram, enquanto os aviões monomotores voaram em uma sobrecarga de 105 camadas. A China, única aliada importante de Pyongyang, advertiu que as tensões devem ser impedidas de atingir um "estágio irreversível e incontrolável".

Sábado, 15 de Abril de 2017 - 19:00

Alunos da rede municipal de município paulista recebem ovos de páscoa estragados

por Luiz Alexandre Souza Ventura, especial para AE | Estadão Conteúdo
Alunos da rede municipal de município paulista recebem ovos de páscoa estragados
Foto: Getty Images
O Fundo Social de Solidariedade de Bertioga, no litoral sul de São Paulo, distribuiu ovos de páscoa na quinta-feira (13) e uma parte dos produtos estava estragada. Pais de alunos da Escola Municipal Professor Delphino Stockler de Lima, na Vila Itapanhau, encontraram ovos mofados, com larvas e sem condições para consumo. Em um dos casos, uma menina de oito anos chegou a comer um pedaço do chocolate. "Minha filha sentiu um gosto ruim. Verifiquei a data de validade e a aparência do ovo quando recebi mensagem de uma amiga informando sobre o caso. Imediatamente fui averiguar e, de fato, o ovo está com odor ruim, mofado e com a data de validade adulterada", afirma a manicure Priscilla Coentro. "A primeira-dama (do município, que distribuiu os ovos) entrou em contato comigo na sexta-feira (14) e disse ter acionado o setor jurídico da prefeitura. Ela ligou novamente neste sábado (15) e afirmou que os ovos serão recolhidos e enviados para a fabricante. Disse também que serão enviados outros em boa qualidade", contou a mãe da aluna. Por meio de nota, a prefeitura de Bertioga afirmou que aproximadamente 5 mil ovos foram doados por cidadãos ao Fundo Social de Solidariedade de Bertioga. "Chegou ao nosso conhecimento que apenas dez ovos apresentaram problemas. Eles serão substituídos imediatamente", destacou a administração. "Estamos apurando o caso com muito cuidado e responsabilidade", ressalta a nota. A prefeitura informou ainda não ter como abrir os ovos para saber se estão em condições de consumo, "mas o mínimo que se espera é que o produto esteja de acordo com a embalagem. Claro que o prazo de validade foi checado. Estamos fazendo uma grande busca para identificar o fabricante. O departamento jurídico da prefeitura irá acionar os responsáveis", conclui a nota.

Apesar de perspectiva otimista do governo, deputados questionam reforma da previdência
Foto: Divulgação
Mesmo com a disposição do governo para flexibilizar pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, o tema continua sensível, inclusive para partidos da base aliada do presidente Michel Temer. Os principais questionamentos são a idade mínima unificada de 65 anos (para homens e mulheres) e os 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) fará no próximo dia 18 a leitura de seu relatório na comissão especial de análise da PEC 287. Espera-se que o texto modifique cinco pontos polêmicos da reforma, conforme autorizado por Temer na última semana. São eles: regra de transição para quem está na ativa, aposentadoria do trabalhador rural, aposentadoria especial para professores e policiais, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes físicos e idosos sem condições de sustento. Segundo a Agência Brasil, os temas são citados recorrentemente nas 130 emendas apresentadas por parlamentares ao texto. Mesmo com as mudanças, o governo ainda tem discordâncias a contornar. O deputado Paulo Pereira da Silva(Solidariedade-SP), cujo partido integra a base de Temer, acredita que as alterações ainda não são suficientes para garantir a aprovação da reforma. “O governo recuou em pontos que não considero que resolveram o problema. Acho que o principal problema da reforma é a idade mínima e a transição. Hoje não existe idade mínima. Então, se você sai de zero para 65 anos, não tem nenhuma possibilidade de ter acordo. É muita coisa”, afirma o deputado, que preside a central Força Sindical, contrária à reforma. Paulo Pereira da Silva é autor de uma emenda à reforma que reduz a idade mínima única de 65 anos a 58 anos para mulheres e 60 anos para homens. Outra alteração é que, pela emenda, o cálculo do valor da aposentadoria começaria com 60% da média das contribuições e não com os 50% previstos na proposta do governo. Assim, com o acréscimo de 1 ponto percentual por ano trabalhado, o tempo para acesso ao benefício integral cai de 49 para 40 anos. A emenda muda ainda a regra de transição. O Palácio do Planalto, entretanto, está otimista com a aprovação do relatório do deputado Arthur Maia na comissão especial da reforma da Previdência. Na avaliação do governo, a flexibilização de cinco pontos da proposta ajudou a conseguir mais votos favoráveis. Neste domingo, o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia, o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), e o presidente da Casa, Rodrigo Maia(DEM-RJ), em um jantar para tratar do tema. Além das discordâncias na base o governo terá de encarar os partidos de oposição, os maiores críticos da reforma. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), autor de emendas que suprimem os trechos na PEC 287 relacionados ao trabalhador rural e à aposentadoria especial para professores, acredita que a proposta será aprovada na comissão especial mas enfrentará dificuldades no plenário da Casa.
Ao tentar fertilização in vitro, marido e mulher descobrem que são gêmeos
Foto: Shutterstock
Um casal norte-americano descobriu, durante a tentativa de ter um filho, que na verdade eram irmãos gêmeos separados no processo de adoção. Marido e mulher se conheceram na universidade e tentavam engravidar em uma clínica de fertilização, no estado do Mississippi, quando receberam o resultado do exame de DNA. Segundo o jornal Extra, o médico da clínica percebeu a semelhança genética do casal e decidiu testar o elo fraternal. "Eles se atraíram por conta das semelhanças. Eles se conectavam, de verdade. Se eles ao menos soubessem da verdade, poderiam ter sido poupados dessa dor agora", disse o médico. O casal iniciou uma pesquisa para entender o que havia acontecido. Ainda pequenos, eles perderam os pais biológicos em um acidente de carro e acabaram adotados por famílias diferentes. Marido e mulher agora pensam no futuro da relação, proibida no estado em que vivem.
Servidora pública é morta a facadas em Teixeira de Freitas; ex é preso em flagrante
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Um homem foi preso em flagrante na última quinta-feira (13) suspeito de matar a ex-mulher a facadas, no município de Teixeira de Freitas. A servidora pública Helena Soares Bordes, de 42 anos, foi atingida em várias partes do corpo, quando estava em casa, no bairro Liberdade II. De acordo com a polícia, o suspeito é Edson de Jesus, que vivia na mesma casa da vítima, apesar de estarem separados. O homem nega o crime. Familiares da vítima apresentaram uma bermuda de Edson manchada de sangue à polícia. A roupa teria sido usada no momento em que ele cometeu o crime e foi encontrada pelos parentes de Helena no forro da casa. Edson confirmou à polícia ser o dono da bermuda, mas disse não saber por que a peça estava no forro da casa ou suja de sangue. As circunstâncias e motivação do crime serão investigadas.
Número de mortos em explosão de carro-bomba na Síria chega a 100
Foto: Sana Handout
A Defesa Civil da Síria informou ter resgatado mais de 100 corpos do local onde um carro-bomba explodiu neste sábado nos arredores da cidade de Aleppo em uma área onde estavam cerca de 5 mil pessoas retiradas dos redutos xiitas de Fua e Kefraya. Em sua página no Facebook, os chamados "capacetes brancos" disseram que estão prestando assistência a mais de 50 feridos, segundo informações da Agência Brasil. A organização não governamental Observatório Sírio de Direitos Humanos calculou anteriormente em 43 o número de mortes no atentado na região de Rashidin, onde as vítimas esperavam desde ontem para serem levadas a seu destino final, como parte de um acordo entre o governo de Bashar al Assad e a oposição.
Sábado, 15 de Abril de 2017 - 17:20

Juiz é assassinado na frente do filho em Porto Alegre

por Chico Guevara, especial para AE | Estadão Conteúdo
Juiz é assassinado na frente do filho em Porto Alegre
Foto: Reprodução / RBS TV
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga o assassinato de um juiz na manhã deste sábado, 15, na zona sul de Porto Alegre. Cláudio Roberto Ost, de 50 anos, foi alvejado com cinco tiros quando saía da casa da namorada, uma jovem de 25 anos. O suspeito, segundo a polícia, é um adolescente de 17 anos, ex-namorado da companheira de Ost. O juiz morreu no local, em frente ao filho de 9 anos de idade. O magistrado atuava na Justiça do Trabalho de Santa Rosa, cidade do noroeste gaúcho. Conforme o delegado Daniel Mendelski, Ost havia chegado de viagem com a namorada, quando encontraram o ex-namorado dela dentro de sua casa, no bairro Jardim Vila Nova. Depois de uma discussão, o menor foi embora. Mais tarde, porém, ao deixar o local, o juiz foi surpreendido e assassinado já na rua, quando entrava em seu carro. O suspeito possui passagem por tráfico e está sendo procurado. Ost era viúvo, deixa um filho de 9 e outro de 28 anos.

Última pessoa nascida antes de 1900, mulher mais velha do mundo morre aos 117 anos
Foto: Reprodução / New York Times
Suposta mulher mais velha do mundo, a italiana Emma Morano morreu neste sábado (15) aos 117 anos. Emma nasceu em 29 de novembro de 1899. "Ela teve uma vida extraordinária e sempre nos recordaremos de sua força para seguir adiante", afirmou o prefeito de Verbania, na Itália, onde a senhora vivia. O Gerontology Research Group (GRG), que busca as pessoas mais idosas do mundo, afirmou que a nova decana da humanidade é a jamaicana Violet Brown, que nasceu em 10 de março de 1900. Segundo a Folha de S. Paulo, o grupo norte-americano diz que Emma Morano era a última pessoa conhecida nascida antes de 1900. A senhora já não saía de seu apartamento há 20 anos. Desde 2015 estava de cama e era acompanhada por uma auxiliar de enfermagem. Durante quase um século, Emma se alimentou a base de três ovos diários, dois crus e um cozido, um pouco de carne e poucas frutas e legumes, seguindo orientações dadas por um médico quando ela tinha 20 anos de idade.
Salinas da Margarida: Quatro morrem e cinco ficam feridos em acidente
Foto: Divulgação / Graer
Quatro pessoas morreram na manhã deste sábado (15) devido a uma batida lateral entre dois carros na BA-001, entroncamento da cidade de Salinas da Margarida. De acordo com a polícia, além dos quatro mortos, outras cinco pessoas feridas foram levadas para o Hospital Geral de Santo Antônio de Jesus. A Polícia Rodoviária Estadual informou que um dos carros se trata de um Corsa com placa de Salvador, enquanto o outro, um Palio, tem licença de Taperoá. As quatro pessoas que morreram estavam no Corsa, que ainda levava um dos feridos. Dos quatro ocupantes do Palio, um está em estado grave.
Procurador se irrita com Emílio Odebrecht durante delação: 'Vamos deixar de historinha'
Foto: Reprodução / YouTube
O procurador da República Sérgio Bruno Cabral Fernandes se irritou com o descaso do empresário Emílio Odebrecht ao relatar, durante interrogatório, os casos de corrupção e financiamento ilegal de campanhas. Durante o depoimento, o empresário afirmava que a conta da Odebrecht movimentou R$ 300 milhões em seis anos para financiamento de campanhas eleitorais. No entanto, disse não saber detalhes sobre o uso do dinheiro. "Eu seria leviano de querer afirmar uma coisa que não tenho como provar", disse. No momento seguinte, o procurador rebate que "essa história de doação de campanha é uma desculpa para se pedir propina e corrupção" e ressalta que "é hora de jogar limpo". "Não é possível que R$ 300 milhões pagos em seis anos seja doação de campanha. Isso aqui, na nossa visão, é considerado propina, crime de corrupção. O que a gente quer saber é na visão do senhor como colaborador", afirmou Cabral Fernandes ao reforçar que os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci cometeram, cada um em sua época, crime de corrupção. "São R$ 300 milhões que foram gastos sei lá com que, ainda que fosse na campanha com santinho, com tempo de televisão, com marqueteiro, podia ter sido construído escola, hospital e todo esse país que o senhor sonha e quer ver. Esse dinheiro poderia estar lá. Vamos agora deixar de historinha, de contos de fadas e falar as coisas como elas são, dizer a verdade como a coisa suja é feita", concluiu.

Sábado, 15 de Abril de 2017 - 16:00

MP mantém investigação sobre acidente que matou filho de Alckmin

por Estadão Conteúdo
MP mantém investigação sobre acidente que matou filho de Alckmin
Foto: Arquivo Pessoal
Odebrecht impôs pagamento de dívida da CERB para ajudar PT; partido teria ganho R$ 30 mi
Acordo teria sido feito com Jaques Wagner | Foto: Reprodução / Globo News

A responsabilidade de Lula

Lula da Silva pôs o Estado à venda. A Odebrecht e outras empresas envolvidas no escândalo apenas compraram-sem nenhuma boa fé-o que havia sido colocado na praça

MPs se transformaram numa espetacular fonte de renda para políticos

As Medidas Provisórias são ‘relevantes e urgentes’ para o País ou para corruptores e corruptos?

Em destaque

O QUE FAZ UM VICE-PREFEITO?

. Ver essa foto no Instagram .. Nota da redação deste Blog -    Comentário sobre o Vice-Prefeito Fábio da Farmácia O co...

Mais visitadas