Família Montalvao

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quinta-feira, março 09, 2017



PSD questiona previsão de novo pleito em caso de cassação de eleito

A possibilidade de eleições diretas em caso de cassação do vencedor do pleito por maioria simples está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pelo PSD. Para o partido, a regra, delimitada pelo parágrafo 3 do artigo 224 da Lei 4.737/1965, é inconstitucional, além de afrontar a jurisprudência eleitoral, ao obrigar nova disputa nas urnas quando … Continue lendo

Para AGU, trecho da minirreforma eleitoral é inconstitucional

Para a Advocacia-Geral da União, um trecho da minirreforma eleitoral de 2015 é inconstitucional. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (10/2) numa ação direta de inconstitucionalidade, a AGU concorda com a argumentação do autor do questionamento, o PSD, de que a previsão de novas eleições sempre que o mais votado for cassado … Continue lendo Para AGU, trecho da minirreforma eleitoral é inconstitucional

Barroso vai relatar ação que questiona pleito quando eleito é cassado

A ação no Supremo Tribunal Federal em que o PSD questiona a previsão de eleições diretas em caso de cassação do vencedor eleito por maioria simples será relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Pelo sistema de votação por maioria, é eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados. Barroso será o relator … Continue lendo Barroso vai relatar ação que questiona pleito quando eleito é cassado

Segundos colocados nas eleições criam grupo para se articular

À espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, segundos colocados nas eleições municipais de 2016 decidiram criar um grupo no WhatsApp para se articular. O nome é “Deus na frente ADI 5619”, claro. Eles ficaram em segundo lugar, mas o eleito teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Na frente dos segundos, então, só … Continue lendo Segundos colocados nas eleições criam grupo para se articular

Sem provas não se pode cassar Temer, diz novo ministro da Justiça

Osmar Serraglio afirma que é preciso comprovar recebimento de recurso indevido

Supremo hoje não é coadjuvante, mas é famoso desconhecido

  • Site jurídico estreia coluna na Folha nesta quinta