terça-feira, outubro 17, 2017

Agora só falta publicar marcar o dia da eleição.

Sessão plenária jurisdicional do TSE




Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO : RESPE Nº 0000242-94.2016.6.05.0051 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BAN.° Origem: 24294
PROTOCOLO: 48672017 - 22/06/2017 17:52
RECORRENTE: ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADA: TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
ADVOGADO: ÍCARO WERNER DE SENA BITAR
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO UNIDOS POR JEREMOABO
RECORRIDOS: DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO: ALLAN OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO: AILTON SILVA DANTAS
ADVOGADO: ANTONIO JADASON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO
ADVOGADO: THIAGO CARDOSO ARAÚJO
RELATOR(A): MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Terceiro Mandato - Cargos - Cargo - Prefeito
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
FASE ATUAL: 17/10/2017 11:36-Acórdão devolvido assinado
 

Em Jeremoabo com o " interino" estamos ou não vivendo uma inversão de valores em nossa sociedade ?



"Sinceramente a sociedade não sabe ainda como fazer as coisas entrarem no eixo, ainda não descobriram a fórmula mágica da paz, e isso ainda deve continuar por muito tempo.

Em Jeremoabo  o rato corre atrás do gato, ou seja, a sensação de que o mal impera sobre o bem ganha força na cidade. O que nós vemos hoje são casas cercadas de muros altos, grades além de um completo sistema de monitoramento por câmeras e cercas elétricas, tudo isso para manter fora os marginais que deveriam estar presos, com tudo isso o que vemos é o cidadão preso e o bandido solto. Precisamos  de tolerância zero de verdade. Chega dessa inversão de valores!
Mesmo assim, por incrível que pareça, nem esse direito de permanecermos presos em nossas residências temos mais, pois certa religião evangélica, nem esse direito assegurado pela nossa Constituição permite, eles estão acima da Constituição e das Leis.

Jeremoabo desde a posse do " interino" foi marcado pela falta de preparo desse governante e daqueles que deveriam criar leis para defender cidadãos de bem, estamos vivenciando a maior inversão de valores de todos os tempos onde o pagador de impostos, o pai de família, o trabalhador, o estudante e todos que deveriam ter o direito constitucional de “IR e VIR e SOSSEGO” preservado. 

O " interino" só está interessado em Cavalgadas todo final de semana em povoados diferentes, e o povo que vá para a PQP como de costume.
Até poucos dias atrás, uma das ruas mais tranquilas de Jeremoabo chamava-se Rua ou Travessa Monsenhor Magalhães, depois que uma tal Igreja Internacional da Graça de Deus ali se instalou, terminou a paz e o sossego de todos, o barulho e a algazarra é insuportável e causa doença.
O pior de tudo é que os moradores daquela circunferência sofrem calados, falta coragem para exercerem seus direitos de cidadania, procurando a Justiça ou mesmo a Polícia, estão dando uma de avestruz. 
Agora, para que a  prefeitura de Jeremoabo gastar dinheiro com câmaras de segurança, se não tem capacidade nem vontade institucional de coibir uma igreja que perturba o sossegos dos moradores?


Primeiramente é necessário falar da importância do silêncio. Em um mundo com muitos ruídos, ele é essencial para o bem-estar de qualquer ser vivo com ouvidos. Tanto que se desrespeitado, quem perturba os vizinhos com qualquer som alto, por exemplo, está sujeito a punições com leis federais.

Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com: gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.”
É o que explica o Artigo 42, da Lei das Contravenções Penais. As penalidades para quem provoca tais incômodos é de um ano de prisão.



A inviolabilidade do direito de crença diz respeito à proibição de interferências indevidas na atividade religiosa. Mas quando a atividade religiosa (ou qualquer outra) extrapola os limites do razoável, como nos casos de ruídos excessivos, ela viola outro direito fundamental, contido no mesmo artigo 5º da Constituição e que foi citado acima:


"X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; "

O excesso de barulho causado por uma igreja (ou por qualquer outra instituição) viola o direito à vida privada do prejudicado, uma vez que ela (vida privada) também é direito constitucional contido no mesmo artigo onde se protege a atividade religiosa. Ou seja: já que ambos os direitos estão contidos na Constituição, um não está acima do outro, e devem se harmonizar mutuamente. Quem vai além dos limites do que o Direito concede comete o que juridicamente se chama de "abuso de direito", e que deve ser rechaçado."


Fotos da moderna Academia de Saúde de Jeremoabo.

https://www.facebook.com/gx75873708/videos/298467283970181/ (Click neste LINK e escute a música do dia da inauguração.

   Nesta foto pode-se notar o cavalo protestando contra a discriminação, pois convidaram uns e não convidaram todos para inauguração.
 Observem essas peças para ginástica, ainda nem terminaram, já está caindo, que obra mal feita?










Essa é de morrer de rir, até o cavalo protestou ao não ser convidado para a inauguração da Academia.
Como informado na matéria anterior, essa Academia custou  R$ 180.000,00, seu início foi em 27.06.2013, e o termino da Construção deveria ser em 27.012.2013.
Portanto passaram-se mais de quatro anos, nem dinheiro, nem academia e nem nada.
Observem nas fotos o " enrolexo", até uns aparelhos para ginástica que colocaram no cercado ao céu aberto estão enferrujando.
Ouuu  Jereeeeee dos meus sonhooooos!!!

Destaque em Justiça: MP-BA pede suspensão de aumento para prefeito e vereadores na Bahia

Destaque em Justiça: MP-BA pede suspensão de aumento para prefeito e vereadores na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul do estado, que suspendam imediatamente o aumento salarial de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretariado concedido com base na Lei Municipal 001/2016-L, voltando a vigorar os subsídios fixados na Lei nº 505, de 1º de outubro de 2012. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!


TJ-BA quer criar mais dez cargos de desembargadores; OAB manifesta indignação

por Cláudia Cardozo
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Caiado sofre queda de mula e não vai estar presente em votação sobre penas a Aécio
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Fachin diz que vídeos da delação de Funaro não deviam ter sido divulgados pela Câmara
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Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 17:40

STJ arquiva queixas-crimes de desembargadora do TJ-BA contra Eserval Rocha

por Cláudia Cardozo
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MPF solicita afastamento de ministro da Saúde Ricardo José Magalhães Barros
Foto: Reprodução/ Portal Saúde no Ar


Votação será aberta e PSDB tenta inventar manobras jurídicas para salvar Aécio

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Último recurso de Aécio será tentar adiar a votação
Maria LimaO Globo
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Não faltam motivos para cassação de Aécio Neves, flagrado em condições piores do que Delcídio do Amaral. Mas acontece que no Senado os parlamentares são aparentemente iguais, porém alguns são mais iguais do que os outros(C.N.)



Se Bolsonaro privatizar o Supremo, resolverá todos os problemas do país

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Charge do Bier (Arquivo Google)
Francisco Vieira







No desespero, Aécio Neves tenta adiar a votação para evitar ser derrotado

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
Carlos Newton






Esquizofrenias do Supremo favorecem a impunidade dos corruptos

Resultado de imagem para supremo charges
Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)
Percival Puggina






Joesley e Wesley Batista agora são réus por crimes contra o mercado de capitais

Resultado de imagem para joesley e wesley
Ilustração reproduzida do site Sensacionalista
Deu em O Tempo
(
Agência Estado)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O Ministério Público Federal pediu a prisão de Joesley pelo conjunto da obra, que inclui obstrução à Justiça, mas Wesley nada tem a ver com isso. Sua prisão, no entanto, se justifica nos termos da chamada Lei da CVM, por crimes contra o mercado de capitais. A pena é de reclusão de uma a cinco anos e não há direito à fiança, que só beneficia infratores de crimes até quatro anos de detenção. Chega a ser crime ridículo em comparação aos cometidos pelos réus da Lava Jato, mas até agora os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e outros defensores da prisão somente após trânsito em julgado, nenhum deles apontou abuso de autoridade contra os irmãos Batista. Romero Jucá e Renan Calheiros também não disseram nada. Os advogados de Temer, idem. Isso significa que, na atual conjuntura, abuso de autoridade serve para uns, mas não serve para outros. Ah, Brasil…  (C.N.)

Jeremoabo e sua academia de saúde padrão de primeiro mundo.



Obaaaa! Inaugurada a academia da saúde. Parabéns prefeito interino.
A imagem pode conter: cavalo, céu, nuvem, atividades ao ar livre e natureza


  A ex-prefeita  recebeu recursos Federais
 no montante de R$ 180.000,00 para construção de uma Academia de Saúde,cujo início da Obra de acordo com o estabelecido em contrato seria no dia 27/ 06/2013, e término ou Prazo para entrega 27/12/2013.  
Pergunta-se onde está o dinheiro?
Isso é uma academia ou um curral para animais?
Será que Jeremoabo é tão castigado para continuar sendo gerido por governantes dessa espécie, que já deveria ser extinto há muito tempo?
Diante de todas essas façanhas prejudiciais ao município de Jeremoabo e a toda população, ainda existem aloprados que dizem:
Uma mulher forte, guerreira, honesta, à frente do seu tempo!"