Família Montalvao

Família Montalvao

quinta-feira, outubro 27, 2016

Maykell Felipe Moreira 
21 votos
Posso ser preso por baixar material Gratuito da Internet?
Esta é, certamente, uma questão bastante complexa. Poderíamos fazer várias analogias para melhor trazer à compreensão o tema ao leitor comum. Imaginemos o seguinte: Aquele seu vizinho gente... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia 
8 votos
Tire suas dúvidas: Pensão Alimentícia
Todo direito provém de seus destinatários. Não diferente na pensão alimentícia, mas, muitas pessoas sequer sabem para que serve este instituto jurídico de grande importância. O presente artigo irá...Leia Mais »

Alessandra Strazzi 
47 votos
Como calcular valor da causa em ações previdenciárias? (passo a passo)
Saiba calcular o valor da causa em ações previdenciárias Já reparou que está cada vez mais comum os juízes exigirem que o advogado demonstre como chegou a um determinado valor da causa em ações... Leia Mais »
Canal Ciências Criminais 
18 votos
E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa?
Por Douglas Rodrigues da Silva E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Se lhe fosse informado que policiais, de maneira ilegal, promoveram interceptações nas suas...Leia Mais »
Elias Siqueira Jr 
7 votos
Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão?
FILHOS MAIORES POSSUEM O DIREITO DE CONTINUAR RECEBENDO PENSÃO? O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de... Leia Mais »
Rondineli Varela dos Santos 
2 votos
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. O que é ?
Autor: Anderson Feitosa. Até poucos anos atrás, quem queria abrir uma empresa no regime de sociedade limitada, muito conhecido como LTDA, precisava necessariamente ter, pelo menos, um sócio. Esse... Leia Mais »
Camila Vaz 
10 votos
PEC do Teto é aprovada em segundo turno na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos públicos por 20 anos, com profundo impacto nos orçamentos da... Leia Mais »
Roberto F. de Macedo 
39 votos
Quem adotar um animal abandonado terá desconto no IPTU em SC
O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto...Leia Mais »
Patrícia Teixeira 
3 votos
Ministra Nancy: "Por qualquer coisa estão pedindo dano moral"
O tema que envolve a responsabilidade civil no tocante à reparação dos danos morais ainda é motivo de grande perplexidade. Muitos criticam o instituto do dano moral e sua atual banalização. Sabe-se... Leia Mais »
Wagner Francesco ⚖ 
11 votos
Mídia e a caça ao Lula. O direito penal do Inimigo?
O Noam Chomsky escreveu um livro chamado "Mídia: propaganda política e manipulação" . É um livro pequeno, 70 páginas. Nesse livro, na página 19, ele fala que O objetivo principal de uma propaganda é... Leia Mais »
Jucineia Prussak 
3 votos
Auxílio-Doença: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões
IMPORTANTE- Convocados por carta, segurados têm até cinco dias para marcar perícia médica, caso não marquem os benefícios estão sendo suspensos. Da Redação (Brasília) – O cancelamento de 8.442... Leia Mais »
Sérgio Luiz Barroso 
8 votos
Posso pedir para ser mandado (a) embora e fazer um acordo com meu patrão?
No Brasil, existe uma prática muito comum quando o empregado quer se desligar da empresa mas ainda quer ter acesso ao seu seguro desemprego e quer ter o direito de levantar o dinheiro depositado pela... Leia Mais »
Thiago Noronha Vieira 
8 votos
Contratos verbais de telefonia são válidos?
Um dos temas mais recorrentes a área do Direito do Consumidor está, sem dúvidas, os contratos de telefonia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2013,... Leia Mais »