Família Montalvao

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segunda-feira, setembro 05, 2016

A disputa agora é saber qual processo será julgado primeiro, o de Anabel ou o de "tista de deda"


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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: Nº 24294 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: BA
51ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 24294.2016.605.0051
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA N.° Origem:
PROTOCOLO: 1146002016 - 15/08/2016 18:53
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS COM A FORÇA DO POVO (PT / PTB / PMDB / PSL / PR / PSB / PSDB / PSD / PROS)
JUIZ(A): PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
LOCALIZAÇÃO: ZE-051-51a. ZONA ELEITORAL/BA
FASE ATUAL: 01/09/2016 17:54-Conclusos
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São 04 Processos na Justiça Federal de Paulo Afonso, sendo este o primeiro a ser julgado, como pode-se observar  ESTÁ CONCLUSO PARA SENTENÇA


Processo: 0003019-34.2014.4.01.3306
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz: JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
Data de Autuação: 29/08/2014
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 29/08/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 3604 - Crimes de Responsabilidade
Processo Originário: 0002197-79.2013.4.01.3306
Observação:  INCIDÊNCIA PENAL ART 1º DO DECRETO LEI Nº 20167
Localização:
Principal:

Partes

Tipo Nome Advogado
Autor  MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
Réu  JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO  RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA
CIRO ROCHA SOARES
LARA DE MORAES ROCHA SOARES
JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR
MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA

Data Cod Descrição Complemento
02/09/2016 15:32:34  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 00222010 
11/07/2016 11:56:57  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  Nº do Inquerito 00222010 
11/07/2016 11:54:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00222010