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quarta-feira, agosto 31, 2016

A face dos “juízes” do impeachment no Senado

Senado é a cara de seu presidente, Renan Calheiros: branco, na faixa dos 60 anos, de família de políticos e partido de centro, dono de patrimônio milionário e alvo de acusações criminais no Supremo. Veja o perfil da Casa que decide hoje o futuro de Dilma
Edilson Rodrigues/Ag. Senado
Ex-aliado de Dilma, Renan é um dos principais alvos da Operação Lava Jato
  Homem, na faixa dos 60 anos, com formação universitária, patrimônio pessoal declarado na casa dos milhões, longa trajetória política, iniciada muitas vezes ainda dentro de casa, por herança familiar. Filiado a partido de centro e, em muitos casos, alvo de acusações criminais. Alguns deles alçados à condição de representantes de seus estados, como estabelece a Constituição, sem ter recebido um voto sequer. Este é um breve perfil do Senado que, investido da função de tribunal, decidirá nesta quarta-feira (31) se cassa ou não o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, acusada de ter cometido crime de responsabilidade. A saída definitiva da presidente depende do apoio de 54 (dois terços) dos 81 senadores.
Dados levantados pelo Congresso em Foco revelam uma Casa com perfil que nada lembra o da população brasileira. Em vez da maioria feminina (52%), no Senado a predominância é masculina. Hoje são 13 mulheres e 68 homens no exercício do mandato. Em um país de 13 milhões de analfabetos (IBGE), a quase totalidade dos senadores teve a oportunidade de concluir a faculdade.
Réus, cassados e até condenado viram juízes no impeachment de Dilma
A cor negra ou parda, que prevalece nas ruas, é minoria diante dos autodeclarados brancos. Apenas os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Regina de Sousa (PT-PI) se autodeclaram negros. Outros seis se identificam como pardos, e 73, como brancos. Nenhum é indígena. Segundo o IBGE, 54% dos brasileiros são negros ou pardos. Os três senadores mais ricos têm patrimônio declarado entre R$ 99 milhões e R$ 389 milhões. No Brasil, 10 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Entre os 81 “verdadeiros juízes”, como os qualificou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, na abertura do julgamento do impeachment, estão 12 parlamentares que chegaram ao Senado na condição de suplentes. Ou seja, não foram votados diretamente, mas apenas escolhidos pelos titulares.
O atual Senado é a cara do seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pai de governador, irmão de deputados e prefeito, Renan tem 60 anos de idade, quase 40 deles passados em cargos públicos. Dono de um patrimônio declarado de R$ 2 milhões em 2010, o peemedebista responde a dez inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), dos quais oito relacionados a fatos apurados pela Operação Lava Jato. Em 2007, o senador abriu mão da Presidência da Casa para não ser cassado. Por duas vezes, naquele ano, escapou da degola em votação secreta.
A bancada que o presidente do Senado lidera é numerosa. De cada três senadores, um está na mira do Supremo. Um deles está condenado a quase cinco anos de prisão pela mais alta corte do país. Entre os “juízes” do impeachment estão 26 investigados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro – 13 deles suspeitos de participar do maior esquema de corrupção descoberto no Brasil nos últimos tempos.
Veja a lista dos senadores sob investigação no STF
Dos 24 que tinham pendência criminal na sessão que suspendeu o mandato de Dilma, em 12 de março, 18 votaram a favor do afastamento, e seis foram contrários. A bancada dos magistrados sob investigação reúne tanto apoiadores de Dilma, como os petistas, Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE), quanto de Michel Temer, como o vice-presidente do PMDB e do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo interino, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e Valdir Raupp (PMDB-RO).
A acusação imputada contra Dilma – crime de responsabilidade – também pesa contra os senadores Dário Berger (PMDB-SC), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Lindbergh Farias, Romero Jucá e Simone Tebet (PMDB-MS).
Entre os magistrados de hoje estão políticos que tiveram o mandato cassado, como o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), o primeiro a ser afastado em processo de impeachment no país, e o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), retirado do Executivo sob a acusação de abuso do poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há também senador que renunciou um dia para fugir da cassação. É o caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), o outrora poderoso presidente do Senado, acusado à época de desvios na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e no Banco do Pará (Banpará), processos dos quais se livrou ano passado com a prescrição dos crimes.
Prisão e impeachment
Condenado em agosto de 2013 pelo Supremo a quatro anos e oito meses de prisão, por fraude em licitações, Ivo Cassol está livre, no exercício do mandato e apto a votar o julgamento do impeachment. Cassol aguarda análise de seu último recurso para evitar o início do cumprimento da pena, da qual recorre há quase três anos em liberdade.
Denunciado na Lava Jato, o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) passa de julgado à condição de julgador 24 anos após ter saído pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, em meio a denúncias de corrupção. Collor confirmou ontem que votará pelo impeachment. Golpe, como alardeia os petistas agora, ocorreu, segundo ele, em 1992, quando o partido apoiou a sua cassação.
O Senado em números:
As bancadas partidárias
Partido Senadores
PMDB 19
PSDB 11
PT 10
PSB 7
PP 7
DEM 4
PR 4
PSD 4
PDT 3
PTB 3
PCdoB 1
PPS 1
PRB 1
PSC 2
PTC 1
PV 1
Rede 1
Sem partido 1

Orientação partidária Senadores
Centro 29
Centro-direita 18
Esquerda 13
Centro-esquerda 12
Direita 6
Sem partido 3
Total 81
Sexo
Homens – 68
Mulheres – 13
Cor
73 brancos
6 pardos
2 negros
Os mais ricos
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – R$ 389 milhões
Eunício Oliveira (PMDB-CE) – R$ 99 milhões
Eduardo Braga (PMDB-AM) – R$ 27,2 milhões
Fernando Collor (PTB-AL) – R$ 20,3 milhões
Escolaridade
72 têm nível superior completo
5 têm nível superior incompleto
4 têm ensino médio
Média de idade
64 anos
O mais idoso
José Maranhão (PMDB-MA) – 82 anos
O mais jovem
Gladson Cameli (PP-AC) – 38 anos

Origem
69 eleitos
12 suplentes em exercício ou efetivados

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