Licitações
Dirigidas
Um dos
mecanismos mais comuns para se devolver “favores” acerta-
dos
durante a campanha eleitoral, bem como para canalizar recursos
públicos
para os bolsos dos cúmplices é o direcionamento de licitações
públicas.
Devido ao valor relativamente baixo das licitações que se re-
alizam
nas Prefeituras de porte pequeno, a modalidade mais comum
de
licitação é a carta-convite. O administrador mal intencionado dirige
essas
licitações a fornecedores “amigos”, por meio da especifi cação de
condições
impeditivas da livre concorrência, incluindo exigências que
os demais
fornecedores em potencial não têm condições de atender.
Um
indício da possibilidade de problemas em licitações é a cons-tância de
compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja umcerto
rodízio. Caso haja esse indício, vale uma investigação mais atenta.
Sendo
comprovado que está havendo direcionamento de compras a
fornecedores
privilegiados, o fato confi gura formação de quadrilha, ou
crime
organizado.
Outro
mecanismo às vezes empregado é realizar compras junto a
empresas
de outras localidades, tornando mais difícil aos integrantes
da
comunidade avaliar sua reputação e idoneidade.
Fraudes
em Licitações
Um dos
sistemas utilizados para justifi car a aquisição fraudulenta
de
materiais e serviços é a montagem de concorrências públicas fi ctí-
cias.
Mesmo que haja vício na escolha, ou seja, mesmo que o Prefeito
corrupto
saiba com antecedência qual fi rma vencerá a concorrência,
é preciso
dar ares legais à disputa. A simulação começa pela nomea-
ção de
uma Comissão de Licitação formada por funcionários envolvi-
dos no
esquema. Depois, a Comissão monta o processo de licitação,
no qual
as condições restritivas são defi nidas. Não raro participam
do
certame empresas acertadas com o esquema, que apresentam
propostas
de antemão perdedoras, apenas para dar aparência de le-
gitimidade
ao processo.
Na
investigação sobre possíveis embustes em licitações, uma impor-
tante
pista pode estar nos termos empregados e mesmo nos caracteres
gráfi cos
das propostas entregues pelas empresas.
Alguns
orçamentos municipais são verdadeiras peças de
fi cção.
O Prefeito introduz na Lei Orçamentária, e a Câ-
mara
aprova, um dispositivo que lhe permite remanejar
a maioria
das verbas do orçamento. Isso na prática acaba
com o
orçamento, pois o Prefeito pode gastar as verbas
como ele
quiser, sem dar satisfação à Câmara. O orça-
mento é
uma Lei, e qualquer alteração deveria voltar à
Câmara
para ser aprovada.
Se na
lista de participantes de licitações aparecem os nomes de
firmas
idôneas ou conhecidas, é essencial que, por meio de um con-
tato
direto, se confi rme a sua participação no processo. Isso porque
alguns
empresários se surpreendem ao serem informados de que
haviam
tomado parte em concorrências sobre as quais não tinham
conhecimento.
Suas empresas foram incluídas pelos fraudadores
que para
isso, empregaram documentos falsifi cados. Essa operação
O combate
à corrupção nas prefeituras do Brasil
de
inserir empresas com boa reputação tem o objetivo de dar uma
aparência
legal ao processo licitatório.(Fonte: cartilha Amarribo)
Nota da redação deste Blog - O leitor deste Blog poderá efetuar um comparativo com o modo de agir da prefeitura de Jeremoabo e tirar suas duvidas.
Efetuarei algumas perguntas, os senhores comparem, analisem e concluam se a prefeitura de Jeremoabo se enquadra no acima especificado:
1 - Material de Construção e elétrico a prefeitura há mais de três anos compra em quantas lojas a não ser Adriana Carvalho Almeida- ME?
2 - Material de limpeza qual a Casa comercial que mais vende, se é que vende, mais do que Antônio Francisco de Lima de Jeremoabo EPP. ?
3 - Merendar escolar e alimentação para Hospital, você conhece outro fornecedor a não ser: Antônio Francisco de Lima de Jeremoabo EPP. ?
4 - Fornecimento de pães para Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Emiliana Maria Lima-ME ?
5 - E o combustível hein?
Poderia efetuar muitas outrsa perguntas, mas como a matéria está longa, fico por aqui .
