Família Montalvao

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quarta-feira, julho 13, 2016

Morre o desembargador José Nolasco de Carvalho




Morreu nesta quarta-feira, 13, o desembargador José  Nolasco de Carvalho.
O velório está acontecendo, hoje, 13.07, no cemitério Colina da Saudade e o sepultamento será realizado, às 17h, no mesmo local.
O desembargador José Nolasco de Carvalho foi Presidente do TJSE no biênio 1991-1993. Ingressou na magistratura sergipana em 1967 e passou pelas Comarcas de Porto da Folha, N. Srª da Dores, Maruim, Riachuelo, Frei Paulo, Itabaiana e Aracaju.
Foi nomeado desembargador em 1980. O magistrado faleceu aos 89 anos.





JOSÉ NOLASCO DE  CARVALHOE CARVALHO
JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO nasceu em Jeremoabo (BA), a 28 de setembro de 1927, filho de Otávio Nolasco de Carvalho e D. Arlinda Dantas de Carvalho. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Exerceu os cargos de Atendente da Secretaria de Segurança Pública na Bahia, 1950. Delegado de Polícia de Aracaju, 1958. Diretor do Reformatório Penal, 1958.  Juiz de Direito de Porto da Folha, 1967.  Juiz de Direito de Nossa Senhora das Dores, 1968.  Juiz de Direito de Maruim, 1969.  Juiz de Direito de Riachuelo, 1971. Juiz de Direito de Itabaiana, 1975. Juiz de Direito da 7a Vara Cível de Aracaju, 1977. Juiz Eleitoral da la Zona Eleitoral de Aracaju, 1977.  Tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a 17 de dezembro de 1980.  Vice-Presidente do mesmo Tribunal, em 1985 e seu Presidente no ano de 1991. Foi Corregedor Geral da Justiça, em 1995. Aposentou-se a 19 de setembro de 1997.
Na solenidade de posse do Desembargador José Nolasco de Carvalho na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, realizada no dia 1º de fevereiro de 1991, pronunciaram-se o Procurador Geral da Justiça, Manuel Pascoal Nabuco d’Ávila e Madeleine Alves de Souza Gouveia, representando a Associação dos Magistrados Sergipe. No seu discurso, o Procurador Geral de Justiça discorreu sobre a necessidade da ampliação dos serviços do judiciário, para atender à população, sugerindo a criação de varas especializadas e de Juizados Especiais, para o melhor funcionamento do judiciário, enfatizando que
 

(...) O atendimento dos reclamos das comunidades interioranas de Estância, Itabaiana e lagarto, que pretendem a criação de mais um Juizo em cada uma daquelas Comarcas, muito contribuiria para o melhor funcionamento da máquina judiciária naquelas importantes regiões do Estado.[1]

No seu discurso, o Desembargador José Nolasco de Carvalho, enfatizou a necessidade do desenvolvimento do judiciário, com a ampliação dos seus serviços, para atender à crescente demanda da população, rematando que

Nosso programa de ação é o mesmo caminho percorrido ao longo do tempo por nossos antecessores, onde cada um na medida de suas possibilidades, com o apoio indispensável dos Poderes Executivo e Legislativo, a exemplo da administração do eminente Desembargador Fernando Franco pôde realizar ponderavel acervo de obras de ordem material e administrativa em prol do dcsenvolvimento do Poder Judiciário, para melhormente oferecer a prestação jurisdicional do Estado.[2]


[1] ÁVILA, Manuel Pascoal Nabuco d’. Discurso. Aracaju: Revista do Tribunal de Justiça de Sergipe nº 11, 1989, p. 405-407.
[2] CARVALHO, José Nolasco de. Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe nº 11, 1989, p. 395.

Na sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o Desembargador José Nolasco de Carvalho promoveu uma reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, como parte das  comemorações do Centenário do Poder Judiciário de Sergipe. Na época, foi publicado o livro O Poder Judiciário de Sergipe: 100 anos de história, organizado pelo acadêmico Luiz Antonio Barreto, obra literária de grande importância para a historiografia brasileira. Na sua apresentação, o Desembargador José Nolasco de Carvalho, registrou:
(...) O Poder Judiciário Sergipano completa 100 anos. É um século de história, vivida por homens cujas ações estiveram voltadas, sempre, para a garantia dos direitos e a distribuição da justiça. Uma história certamente com momentos afirmativos, nos quais foram testados a capacidade do julgador, e com momentos tensos, nos quais prevaleceram a força, acima do Direito.
No curso dos 100 anos a Justiça sergipana honrou a tradição cultural do povo sergipano. Os seus desembargadores e juízes trataram das questões da atualidade jurídica, julgaram feitos e emitiram conclusões, em acordãos e sentenças, que estão registrados no tempo como o melhor testemunho do esforço julgador, nem sempre bem compreendido.
O Tribunal procurou exercer as suas funções constitucionais na mais perfeita harmonia, no mais cuidadoso relacionamento, no respeito mesmo que devem presidir as relações com os demais Poderes e com as representações organizadas da sociedade.
O Centenário da criação do Tribunal, pela Constituição de 18 de maio de 1892, tem dado a oportunidade de urna reflexão sobre o Poder Judiciário, com alcance da própria evolução do Direito na sociedade. É urna contribuição que de um lado expõe tudo aquilo que foi possível realizar, no sentido de maior democratização e agilidade à administração da justiça, enquanto de outro lado incorpora o debate sobre as novas tendências que ocupam, hoje, a magistratura brasileira

Os 100 anos do Poder Judiciário permitem evocar todos os nomes dos desembargadores que formaram o colegiado e que legaram aos nossos dias o produto do trabalho árduo de julgar. Homens, muitos deles portadores das idéias novas da Faculdade de Direito do Recife, por onde passaram as figuras notáveis de Tobias Barreto, Silvio Romero, Fausto Cardoso e Gumercindo Bessa, que exerceram na dignidade e na alta responsabilidade dos cargos as funções de julgador. 
Neste marco histórico existencial o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe rende as suas homenagens a todos os que integraram os seus quadros e que deram o exemplo que tem nutrido o Poder Judiciário, um exemplo que prevalece, como um lume, na proteção do Direito.[1]


[1] CARVALHO, José Nolasco de. Texto de apresentação ao livro  O Poder Judiciário de Sergipe: 100 anos de história, Edição Comemorativa. Aracaju: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, 1992, p.11.