Previdência do Brasil é frágil, indica estudo internacional

Pesquisas mostram que aposentadoria não se sustenta e reforma será inevitável

Pedro Corrêa

Ex-presidente do PP cita políticos
e ministro do TCU em sua delação

Documento tem os nomes de Augusto Nardes e de irmã de Aécio, que dizem ser falsa a acusação

 

cruyff (1947-2016)

PVC

Morto aos 68, Johan Cruyff criou revolução que transformou futebol

Ao levar quebra-cabeça do campo para a função de técnico, obrigava rivais a decifrar seu enigma

• Ele criou uma escola de futebol, afirma Parreira

JUCA KFOURI

Quando pensava que jogador estava em um lugar, ele aparecia em outro

 

Feministas reagem a projeto antiaborto no DF

Entidades como Cfemea e Marcha das Vadias avisam que vão brigar contra matéria em tramitação na Câmara Legislativa do DF. Texto prevê criação de programa de prevenção ao aborto e destina bolsa para vítimas de gravidez indesejada

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Dilma fala à imprensa estrangeira e diz ser vítima de golpe

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Moro cumpre decisão e envia investigação de Lula para o STF

Planalto decide oferecer cargos de 1º escalão para manter apoio do PMDB

por Tania Monteiro, Marcelo de Moraes e Erich Decat | Estadão Conteúdo

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'Doações' em lista da Odebrecht são diferentes de prestações de contas de políticos baianos

por Luiz Fernando Teixeira

Foto: Reprodução

PF apreende supostas regras de cartel em forma de regulamento de futebol

por Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho | EC

Quinta, 24 de Março de 2016 - 11:20

Chapada: Idosa de 81 anos é presa com mais de 3 mil explosivos dentro de casa

Foto: Divulgação / Polícia Militar

Opinião: Governo caminha para o ponto final

por Samuel Celestino

Foto: Palácio do Planalto

Exoneração do presidente da Funasa aumenta tensão entre governo e PMDB

Henrique Pires | Foto: Divulgação

 

Lídice da Mata foi a senadora mais cara da Bahia em 2015, apontam dados do Congresso

por Luiz Fernando Teixeira

Lídice, Otto e Pinheiro | Foto: Montagem/ Bahia Notícias

 

Quinta, 24 de Março de 2016 - 13:40

Esposa e filha de Eduardo Cunha querem ser julgadas pelo STF

Foto: Reprodução

A esposa e a filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) querem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, apesar de não terem foro privilegiado por função. Segundo os advogados de Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher filha do deputado, respectivamente, elas devem responder as ações no Supremo, por ligação aos fatos.  Elas foram denunciadas junto com Eduardo Cunha por terem sido beneficiadas com recursos depositados em contas de Cunha na Suíça. Mas no último dia 15, o ministro Teori Zavascki, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo. Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha. O relator é o ministro Celso de Mello.

Nota da redação deste Blog:

No meu entender, se realmente "todos são iguais perante a Lei" as requerentes estão certas, se pode para Lula, poderá para as mesmas.

Para complementar o que estou afirmando transcrevo abaixo:

"Teori Zavascki é considerado um ministro bastante competente, sereno, equilibrado e muito técnico. Há quem acredite que ele não concordava com Sérgio Moro quanto à divulgação dos grampos telefônicos envolvendo a presidente, que realmente dispõe de foro privilegiado.Paradoxalmente o ministro concedeu uma cautelar que contraria suas votações anteriores de mérito sobre o mesmo tema. Nesta decisão ele abandona a tese da contiguidade, por ele esposada quando mandou para a Justiça de primeira instância, os processos envolvendo a mulher e a filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decisão esta irretocável e perfeitamente legal .
Vejamos: se uma pessoa com foro especial confere foro especial às demais, isso deveria ter valido, então, para a família de Cunha. Mas no caso de Eduardo Cunha o ministro não entendeu assim.
No caso do Petrolão, os ministros decidiram fazer o contrário do que foi feito no Mensalão: fica no Supremo quem tem foro especial e vai para a primeira instância quem não tem." (José Carlos Werneck).