O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou
nesta sexta-feira (18) a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
Ele determinou ainda que as investigações da Operação Lava Jato sobre o
petista fiquem sob a condução do juiz Sérgio Moro.
O ministro atendeu a um pedido feito pelo PPS.
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de
liminares que se arrasta desde ontem e suspendeu a posse do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A
decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale
até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva. Gilmar
também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz
federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de
Curitiba.
Desde quinta-feira, quando o ex-presidente tomou posse, acontece uma guerra de liminares sobre o caso. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse.
Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar, mas
uma nova foi aceita pela 1ª Vara da Justiça Federal em Assis (SP). A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a
paralisação das mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a
suspensão da posse de Lula. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU
pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira
ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de
processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes,
capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”. Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a
suspensão da posse de Lula. A maior parte dos processos é de relatoria
do ministro Gilmar Mendes, que não esconde sua posição crítica em
relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.
#TVeja
Os jornalistas Carlos Graieb e Vera Magalhães analisam a conturbada
semana política com a posse e a 'desposse' de Lula como ministro da Casa
Civil. Os grampos telefônicos envolvendo a presidente e os protestos
que tomaram conta das ruas estão também na pauta do 'Sem Edição'.
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