Gestores e ex-gestores acumulam débitos de R$ 642 mi com cofres municipais na Bahia
Fonte: bahianoticias /Por Fernando Duarte
Foto: Divulgação
Levantamento disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que prefeitos, presidentes de Câmara e gestores de órgãos públicos municipais acumulam débitos de mais de R$ 642 milhões em multas e ressarcimentos não realizados.
Os débitos mais antigos registrados pelo órgão datam de 2000 e, segundo o TCM, não foram pagos aos cofres dos municípios. Deste total, R$ 602.421.979,08 referem-se a determinações para que os gestores devolvam valores mal empregados na gestão pública, a exemplo do ex-prefeito de Camaçari, Tude, condenado a devolver aos cofres da cidade mais de R$ 23 milhões, mesmo valor devido por Zedafó, ex-prefeito de Araci. Há casos ainda como do ex-gestor de Salvador, João Henrique Carneiro, que acumula quase R$ 6 milhões em ressarcimentos determinados pelo TCM e ainda não quitados de acordo com a Corte.
E os débitos não pagos de ex-gestores atingem desde a capital até municípios menores, como Itapicuru, que amarga a pior posição baiana no Índice Desenvolvimento Humano (IDHM) de 2010 e não teve pagos aos cofres R$ 227 mil, com condenações do TCM entre 2005 e 2015 do ex-prefeito José Moreira de Carvalho Neto e de ex-presidente da Câmara de Vereadores.
Quadro-geral de multas e ressarcimentos pendentes de quitação por município
Município
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Entidade
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Gestor
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Multa (R$)
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Ressarcimento (R$)
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Processo
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Ano
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JEREMOABO
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Prefeitura
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ANA DE SÁ LIMA CARVALHO
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19124.74
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08683-14
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2015
| |
Prefeitura
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ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
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2500.00
|
08683-14
|
2015
| ||
Prefeitura
|
ANABEL DE SÁ LIMA VARVALHO
|
54000.00
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08683-14
|
2015
| ||
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA DE CARVALHO (TISTA)
|
8000.00
|
83009-11
|
2012
| ||
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
8000.00
|
08162-11
|
2012
| ||
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
20000.00
|
09329-13
|
2013
| ||
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
172646.46
|
09517-05
|
2007
| ||
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
28870.43
|
82944-04
|
2006
| ||
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
3086.67
|
09205-10
|
2011
| ||
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
72346.68
|
08162-11
|
2012
| ||
Prefeitura
|
João Batista Melo de Carvalho
|
3500.00
|
08396-12
|
2012
| ||
Prefeitura
|
PEDRO BONFIM VARJÃO
|
18000.00
|
09329-13
|
2013
| ||
Prefeitura
|
PEDRO BONFIM VARJÃO
|
8000.00
|
09329-13
|
2013
| ||
Prefeitura
|
RENATO DANTAS DANTAS MACEDO
|
1900.00
|
07443-05
|
2005
| ||
Prefeitura
|
SPENCER DE SÁ ANDRADE
|
112000.00
|
01451-10
|
2010
| ||
Prefeitura
|
SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
|
122000.00
|
09082-08
|
2009
| ||
Prefeitura
|
SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
|
110686.30
|
09220-09
|
2010
| ||
Câmara
|
ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO
|
1000.00
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08637-14
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2014
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Câmara
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ANTONIO CHAVES
|
500.00
|
09217-10
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2010
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Câmara
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Antonio Chaves
|
1500.00
|
08383-12
|
2012
| ||
Câmara
|
Antonio Chaves
|
400.00
|
09272-13
|
2013
| ||
Câmara
|
JOÃO DANTAS DE JESUS
|
800.00
|
09229-09
|
201
|
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