Depois de muitas denúncias e cobranças, o (des)governo municipal de Jeremoabo não irá esperar pela colheita do Milho plantado na Praça do Renato, a Praça inciou sua recuperação, e o milho talvez seja aproveitado em cílios. Ainda bem que dessa vez a mesma resolver atentar para o bom senso
Um ano de prisão e dez dias-multa pelo furto de um par de chinelos avaliado em R$ 16. Esse é o quadro sobre o qual o STF irá se debruçar futuramente. http://bit.ly/1sfCnzY
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) julgou na tarde de segunda-feira(5) improcedente a impugnação imposta pelo PRE contra o ex-prefeito Carlinhos Sobral candidato a Deputado Estadual pelo (PMDB)....
Comentando:
Aí um bom exemplo, que quiser que dê bobeira e não lute por seus direitos.
Desde o início da legislatura, o ex-governador Carlos Bezerra (PMDB-MT) contratou 25 vezes empresa que não tem equipamento nem funcionário para imprimir material de divulgação do mandato. Valor foi integralmente ressarcido pela Câmara
A ministra Rosa da Rosa suspendeu os efeitos de decisão que determinou a exclusão de textos do jornalista Rogério Medeiros do site do jornal "Século Diário", do ES, por serem supostamente "atentatórios à honra" do promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.(Clique aqui)
Liberdade de informar
Como noticiou fato de interesse público, a Carta Capital não deve indenizar controlador de voo citado na reportagem "Em rota de colisão, controle de voo, proposta de desmilitarização da aviação civil acirra conflitos entre o Ministério da Defesa e a Aeronáutica". Decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF.(Clique aqui)
Novos ares
Hoje, às 14h, o plenário do Supremo deve apontar o ministro Lewandowski como presidente, e a ministra Cármen Lúcia como vice. Discreto, o futuro presidente não comenta a troca de comando. Mas é possível inferir as diretrizes que nortearão sua gestão. Em entrevista ao poderoso rotativo Migalhas, ele falou da intenção de criar um verdadeiro planejamento estratégico no Judiciário nacional. Confira. (Clique aqui)
Contra a administração pública
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a administração pública. O TRF da 1ª região adotou tal entendimento para modificar sentença que rejeitou denúncia apresentada pelo MPF contra um funcionário da CEF pela prática de peculato. (Clique aqui)
Mário Assis
