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terça-feira, novembro 05, 2013

Tribunal de Justiça chega ao fundo do poço por Samuel Celestino


por Samuel Celestino
Não me cabe julgar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na manhã de hoje, afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a ex-presidente, Telma Brito, que tanto perseguiu o funcionalismo da Casa. Surpreendeu o resultado da decisão: 11 votos contra quatro, resultado que aumenta o desconforto do Judiciário da Bahia, que se nunca foi dos melhores - pelo contrário - atravessa, como aponta o julgamento do CNJ, uma situação singular. Na verdade, pelo que se tem notícia, trata-se da primeira vez que acontece uma determinação como a que foi aprovada pelo pleno do Conselho. Se não me cabe julgar, nada me impede de entender que, no meu sentir, os dois são mais vítimas de erros judiciais, em relação aos precatórios, do que o entendimento do CNJ. Não houve dolo, creio, nas ações do presidente e da ex-presidente, ainda no meu pensar, que seguramente está sujeito a erro porque magistrado eu não sou, nem, também, advogado, mas mero bacharel em Direito que se debandou, desde a faculdade, para exercer o jornalismo baiano e emitir opiniões, como agora o faço. A Justiça da Bahia está coberta de vergonha. Essa é a realidade. Nunca houve, volto a dizer, em tempo algum, uma decisão que afastasse, de um só golpe, o presidente do Tribunal de Justiça e a ex-presidente. O Judiciário baiano goza de má fama nos tribunais superiores. É considerado um dos piores do País, marcado pela lentidão que leva o adormecimento de processos, mas abriga excelentes magistrados e, de resto, também péssimos juízes, como acontece Brasil afora.  Há tempo que a justiça destas bandas não é bem considerada. A tal ponto que se costumava dizer que no Brasil havia três tipos de Justiças: a boa, a má, e a justiça baiana. Virou folclore. Agora, o nosso Judiciário vai ser motivo de chacota e passa a ser carimbado não de ruim, porque se fosse só por isso dava para passar, reconhecendo-se certa razão. Mas dirão outras coisas sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar os dois principais desembargadores do TJ, o presidente e a ex-presidente. Serão abertos processos disciplinares que passarão pelo Ministério Público Federal, enfim, muita água ainda há de rolar até que se tenha uma decisão definitiva sobre a questão. Até lá o desgaste do Judiciário será imenso, talvez imerecido. Mas não dá para retornar. O que foi feito está feito.



CNJ determina afastamento de presidente e ex-presidente do TJ-BA

por Cláudia Cardozo
CNJ determina afastamento de presidente e ex-presidente do TJ-BA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mario Alberto Hirs, e contra a ex-presidente da Corte baiana, Telma Britto. O pleno ainda decidiu, por maioria dos votos, pelo afastamento dos desembargadores de suas funções até a conclusão do PAD. Dos 15 conselheiros, apenas quatro votaram contra o afastamento dos magistrados. Os conselheiros também decidiram que os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), para que apurem supostos casos de improbidade administrativa sobre o pagamento dos precatórios investigados em sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça.

 Pensamento deste Blog:


  Envergonhado Ruy Barbosa devem estar se retorcendo no túmulo.


"É inadmissível que um presidente de tribunal ignore erros dessa gravidade em precatórios", declarou Joaquim Barbosa sobre o presidente do TJ-BA. Ministro votou pelo afastamento do desembargador. Saiba mais e confira, em detalhes, como foi o julgamento: http://admin.bahianoticias.com.br/justica/noticia/47374-confira-em-detalhes-como-o-cnj-decidiu-pelo-afastamento-de-hirs-e-telma-britto.html




Dilma se aproxima mais de Wagner e mina Gabrielli

Edição247-Roberto Stuckert Filho-PR / Manu Dias-GEBA / Carol Garcia-GEBA / Divulgação:
 
Águia de Haia
"Rui é o patrono da advocacia brasileira porque nunca ninguém o excedeu como combatente da legalidade e defensor das liberdades." A afirmação é do presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, em matéria especial sobre os 164 anos do nascimento da "Águia de Haia". Recordemos alguns fatos que marcaram a vida desse influente baiano. (Clique aqui



Confira, em detalhes, como o CNJ decidiu pelo afastamento de Hirs e Telma Britto

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