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sexta-feira, outubro 19, 2012

João Sá: Simpatizantes de prefeito derrotado marcham até fórum de Jeremoabo para protestar contra Justiça Eleitoral

João Sá: Simpatizantes de prefeito derrotado marcham até fórum de Jeremoabo para protestar contra Justiça Eleitoral
Protesto foi em frente ao fórum |Foto: Divulgação
Cerca de dois mil moradores de Coronel João Sá, no nordeste baiano, marcharam nesta quinta-feira (18) até o fórum da cidade vizinha de Jeremoabo, responsável pela Comarca local, em protesto pela derrota do atual prefeito Carlos Sobral (PMDB) nas eleições do último dia 7 de abril. O gestor, que ficou em segundo lugar por uma diferença de 104 votos, acusou o juiz da 51ª Zona Eleitoral, Antonio Henrique da Silva, e o promotor eleitoral da Comarca, Leonardo Cândido, de prejudicar o pleito após determinarem, no dia da eleição, a prisão de pessoas que usavam camisas vermelhas, cor adotada pela sua campanha. Carlinhos Sobral, como é conhecido, afirmou que a medida assustou eleitores que vestiam camisas vermelhas, em apoio à sua candidatura, que teriam deixado de votar com medo de serem presos, já que a notícia da prisão de 24 pessoas teria se espalhado rapidamente pela cidade. O número de abstenções no pleito chegou a 2.134 votantes. No ato desta quinta, eleitores, simpatizantes e militantes deixaram a cidade em ônibus, já que a distância entre os dois municípios é de quase 75 km, mas restando 12 km para chegar a Jeremoabo, policiais militares impediram que o comboio seguisse até o destino. Os manifestantes, então, resolveram finalizar o trajeto a pé. Eles permaneceram na frente do fórum até às 20h até que funcionários do fórum fecharam os portões, apagaram as luzes. Ninguém foi recebido. Na quarta (17), em entrevista ao Bahia Notícias, o promotor Leonardo Cândido agiu após constatação de ação vedada por Lei durante o pleito municipal. 

 Fonte: Bahiamoticias

Por que Pedro Simon não foi nem será presidente do Congresso

Carlos Chagas

Costumes e práticas políticas não mudaram muito nos últimos dois mil anos

Rubens Barbosa

 

Brasil concentra 53% da água doce da América do Sul e 12% do mundo

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Medidas para acelerar a Justiça nunca surtiram o efeito almejado

Roberto Monteiro Pinho
Desde o dia 4 de janeiro deste ano as empresas que pretendem a participação em licitações públicas, só têm acesso à licitação se apresentarem a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A Certidão é nacional, válida por 180 dias, e apresenta a situação da pessoa jurídica pesquisada, em relação, a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. Ela será negativa quando não houver débitos trabalhistas em nome do pesquisado e durante os primeiros 30 dias da sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, e será positiva com efeito de negativa quando os débitos estiverem garantidos por penhora ou com a exigibilidade suspensa.

Em maio de 2012 a Justiça do Trabalho já tinha emitido mais de quatro milhões de CNDT. Convém assinalar que o dispositivo se tornou numa importante ferramenta nas negociações imobiliárias, pois registra possíveis penhoras de imóveis por dívida trabalhista de pessoas físicas ou jurídicas.

Quase 90 cidades poderão ter novas eleições


Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, é uma das cidades em que poderá haver nova eleição
Em pelo menos 87 municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos, será necessário fazer novos pleitos
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Márcia Denser: PSDB, descanse em paz

No Fórum, Luiz Claudio Cunha: a merecida punição por homenagear Golbery

TSE mantém segundo turno em Petrópolis

 

 

Estadão denuncia esquema de Dirceu e Lindbergh na Refinaria de Manguinhos, no Rio

O jornal Estado de S. Paulo, em sua edição do dia 16, afirma que as divergências entre o governador Sérgio Cabral e a direção de Manguinhos começaram em 2008, quando o economista Marcelo Sereno (atual primeiro suplente de vereador do PT do Rio), que foi chefe de gabinete do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, assumiu a presidência da empresa Grandiflorum.

Para Gurgel, a Lei da Ficha Limpa inibiu candidaturas de políticos com problemas na justiça

Gurgel: balanço de ficha limpa é extremamente positivo

Procurador-geral da República acredita que pessoas com problemas na Justiça deixaram de se candidatura por causa das novas regras de inelegibilidade. Ele garante que recursos serão julgados em tempo

  erão demitidos foram pegos de surpresa

Juiz "violou" Estatuto da Criança e do Adolescente

Divulgação: Juiz, Monte Gordo, adoção, esquema
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores em Monte Santo, interior do estado, fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo contrariou pelo menos dez aspectos das leis que protegem os direitos das crianças e adolescentes

"São decisões absurdas"

Edição 247: Marcos Medrado, José Carlos Aleluia, Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Câmara Federal arquivou representação contra o deputado federal baiano Marcos Medrado (PDT), acusado por suposta participação em esquema de compra de votos; presidente do colegiado, o também baiano José Carlos Araújo (PSD) fica indignado e põe em xeque atribuições do Conselho: "Eu fiz um discurso para mostrar que estas decisões (arquivamentos) são absurdas. Não tem como afirmar que não há provas suficientes antes da investigação. Eu dei entrada num projeto para acabar com o parecer prévio"

Deputado baiano apoia fim de 14º e 15º salários

Divulgação: Lúcio Vieira Lima, fim 14º, 15º
"Meu posicionamento é pelo fim desse privilégio que a maioria dos brasileiros não possui e que não encontram guarita na opinião pública", afirma Lúcio Vieira Lima, deputado federal e presidente do PMDB na Bahia

Imbassahy acusa Pelegrino de cometer "leviandades"

Agência Senado: Imbassahy, processa, Pelegrino, metrô
Após ser citado nas propagandas do candidato do PT, Nelson Pelegrino, como responsável pela redução do sistema de metrô de Salvador, cuja construção se arrasta há 13 anos, o ex-prefeito e hoje deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) prometeu nesta quinta-feira (18) que vai processar criminalmente o petista; Imbassahy diz que Pelegrino está "desesperado" com a possibilidade de perder a disputa pela prefeitura pela quarta vez

Em carta a ACM Neto, professor pede a Bahia "de volta"

Facebook de Wilson Gomes: Carta aberta, Wilson Gomes, ACM Neto
Em carta aberta ao candidato do DEM à Prefeitura do Salvador, ACM Neto, o professor Wilson Gomes, da Universidade Federal da Bahia, faz uma reflexão e traz à tona memórias do império imposto ao longo de duas décadas do 'carlismo'; professor baiano oferece seu voto ao neto do "imperador", o falecido Antônio Carlos Magalhães (ACM), em troca de que o jovem herdeiro democrata lhe "devolva" a Bahia 41

Neto quer barrar Carminha e Nina no comício do PT

Edição 247: ACM Neto, Dilma, Pelegrino, Carminha, Nina, Avenida Brasil
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, entrou com ação na Justiça Eleitoral para tentar barrar a instalação de um telão por parte do petista Nelson Pelegrino no Campo da Pronaica, em Cajazeiras, para exibir o último capítulo de Avenida Brasil após comício com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta; depois de adiar o comício de Fernando Hadddad em São Paulo para sábado, os petistas também temem esvaziamento na capital baiana por conta das emoções finais da trágica história de Carminha e Nina

Motorista pendura ônibus em viaduto sobre a BR-324

Bocão News: Ônibus, pendurado, Pirajá, BR-324
Em dia de fúria, um motorista afastado da empresa Axé, identificado apenas como Edcarlos, aproveitou a ida do colega ao banheiro da Estação Pirajá, assumiu a direção de um ônibus coletivo e tentou jogar o veículo do viaduto que passa por cima da BR-324; incidente aconteceu no início da manhã e o ônibus ficou pendurado sobre a pista

Justiça proíbe Carminha e Nina no comício do PT

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Ministro mais antigo do Supremo Tribunal considera ilegal prender os acusados condenados logo após o fim do julgamento. Jurisprudência da corte é pelo fim dos recursos


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A tentativa inútil de institucionalizar a poligamia no Brasil

 

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Os milicianos da OEA

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VITORIA – Logo depois da revolução de 1930, os jornais noticiaram a possibilidade de os Estados Unidos penhorarem o ouro brasileiro depositado lá, para pagamento da nossa dívida externa. Getúlio ficou irritadíssimo.
  Getúlio deu uma baforada…

 

Ibope aponta para a consolidação de Haddad em São Paulo

Pedro do Coutto

Inóspita e lenta, a Justiça deixa a desejar

Roberto Monteiro Pinho

Lewandowski entra para a História como o pior ministro que o Supremo já teve

Carlos Newton
Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, mostra que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, resolveu rasgar a fantasia e absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do mensalão.
Toffoli ainda deu parabéns…


Mensalão: os juízes pertencem ao mundo em que vivemos

Sandra Starling



Podem ficar tranqüilos: a possibilidade de os réus serem presos por causa do mensalão é muito remota

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Rejeitado pelos procuradores de Goiás, Demóstenes Torres pode perder o cargo e até a aposentadoria.

Carlos Newton


Deus é o invisível evidente, na visão de Victor Hugo

Horácio Melo
Não existe uma prova qualquer que negue a existência de Deus, ou vice-versa. Os maiores pensadores de todos os tempos: Pitágoras, Aristóteles, Platão, Sócrates, Newton, Aquino, Agostinho, Descartes,Viktor Frankl, K. Jasper, Maritain, Chesterton,entre outros, sendo os cinco primeiros, os mais importantes pensadores da História; eles acreditavam em Deus, ou numa ordem da natureza, que transcendia a ela própria.



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2º Congresso Brasileiro de Direito Municipal

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