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segunda-feira, agosto 06, 2012

ATLETAS NÃO OLIMPICOS

Em paralelo as Olimpíadas em Londres o STF deu início a maratona do caso mensalão para satisfação da TV Globo que perdeu o direito de transmissão e das legendas de oposição ao Governo Federal que buscam auferir rendimentos com o julgamento.
 Na abertura das olimpíadas forense o Procurador Geral da República por cinco horas leu sua missa encomendada e no segundo dia de julgamento, na apreciação do incidente processual suscitado pelo ex-ministro Tomas Bastos que pedia para desdobrar os processos remetendo as instâncias inferiores o julgamento dos réus sem foro privilegiado, o pau quebrou entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski. No chamado mensalinho mineiro, escândalo envolvendo o PSDB, quem não tinha foro privilegiado foi julgado por juiz de 1º grau. São dois pesos e duas medidas.
Na olimpíada do mensalão, na tarde de hoje  (06.08), dois atletas não foram a lugar nenhum, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, flagrados dando o maior ronco durante a sessão. O julgamento que deverá perdurar até o final de setembro, antes do dia das eleições municipais, ninguém terá saco para acompanhar os noticiários da mídia que já estão sendo repetidos.  Espera-se que depois das olimpíadas que terá mais uma semana pela frente as campanhas eleitorais tenham mais força, o mesmo devendo acontecer com Brasileirão.
O julgamento da AP do caso mensalão será mais pelas aparências. Segundo se noticiou, o STF tem guardado mais de 50 mil documentos e nossa Corte Maior não ouviu uma testemunha sequer ou tomou qualquer depoimento, autorizando tais atos às instancias inferiores. Embora se diga que o julgamento será técnico, ele será para a mídia ou servir para algum exemplo. Se é que para ser um julgamento técnico, depois dos debates todos os ministros do STF deveriam fazer a leitura completa dos autos para emitir o seu voto, fazendo remissão a depoimentos, documentos coletados, extratos bancários, movimentação  de valores, beneficiários e  etc..., e isso não vai acontecer.
A expressão “mensalão” foi usada por Roberto Jefferson e tomou força com a mídia conservadora para emparedar o ex-presidente Lula e forçar até uma possível renúncia, uma espécie de golpe de estado branco.  Parece até que alguns companheiros do ex-presidente de velha guarda cegaram a sugerir a alternativa.  Na França, em entrevista a TV Globo, o ex-presidente disse que tudo não passava de caixa 2 para financiamento de campanha, fato corriqueiro na sociedade brasileira que era e ainda é. Depois da fala do ex-presidente eu afirmei que o Caixa 2 no Brasil é norma penal em branco impunitiva. Todo mundo detona e a Justiça Eleitoral faz de conta no julgamento das contas de campanha. 
Cauã é meu neto e certo dia na hora do jantar ele virou para mim e disse: Vovô, Igor (pai de cauã) está emburrado comigo. Achei engraçado pela espontaneidade e pela expressão usada. Como Cauã usou a expressão emburrado para se referir à chateação, eu me lembro dela para me referir a atual campanha eleitoral em Paulo Afonso, insossa, um saco, parece até que não existe.
Nem mesmo uma pesquisa registrada na Justiça Eleitoral e divulgada não causou maior impacto ou atenção até da mídia ou dos candidatos, quando pelos dados revelados deveria ser dissecada e se procurar tendências.
Por falar em eleições municipais o maior acirramento deverá acontecer em Cel. João Sá. Lá concorre o ex-prefeito Romualdo e sobral, o atual prefeito.  
Estava lendo o site migalhas e passei a entender que o bom mesmo é ser juiz do Tribunal do Trabalho. Veja alguns exemplos:
___________

TRT    Nome    Salário bruto
(em reais)    Salário líquido
(em reais)      
24ª região (MS)    Nicanor de Araújo Lima    397.070,49    350.768,91      
21ª região (RN)    Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro    179.887,06    153.669,99      
3ª região (MG)    José Miguel de Campos    176.740,83    148.039,03      
15ª região (SP)    João Alberto Alves Machado    74.885,22    67.221,78      
13ª região (PB)    Vicente Vanderlei Nogueira de Brito    74.090,00    62.035,23   

Quem pretender acompanhar o caso do mensalão no STF poderá fazê-lo acessando o site: http://mensalao.migalhas.com.br/. Ai eu aconselho.
Paulo Afonso, 07 de agosto de 2012.
Fernando Montalvão. (montalvao@montalvao.adv.br)
Escrit. Montalvão advogados Associados.







 

Livre pensar é só pensar

A Lei da Ficha Limpa e a farra do boi na Justiça do interior

Roberto Barbosa


Divulgação_Folhapress

Houve crime. E ninguém foi punido

FHC afirmou ter se convencido da compra de parlamentares pelo PT ao ouvir a exposição de Roberto Gurgel; há 15 anos, o deputado Ronivon Santiago, confessava ter vendido seu voto pela reeleição do ex-presidente tucano
comentários

As contradições de um estranho país chamado Brasil

Mauro Julio Vieira


Ao menos 2 ministros do STF sonham com o poder

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Por que Annan desistiu da Síria? Era missão impossível para este homem e qualquer outro

Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)



A mulher mais gostosa das Olimpíadas

Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)


  Dos advogados, Marcelo Leonardo foi o melhor

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Depois do mensalão do PT, que tal o Supremo julgar o mensalão do PSDB?

Carlos Newton
Muitos comentaristas reclamam que o Blog da Tribuna não tem feito matérias sobre outro importante tema de corrupção política – o mensalão do PSDB em Minas, onde pontificava o mesmo Marcos Valério do mensaláo do PT em Brasília.
Na verdade, após sete anos, o mensalão tucano ainda não foi julgado. Ao contrário do que aconteceu em Brasília, a análise do caso foi dividida entre Supremo Tribunal Federal e Justiça mineira. Mas até agora, nada…
no previewAzeredo aguarda a prescrição dos crimes


 
 O erro de Gurgel: desprezo às provas

O erro de Gurgel: desprezo às provas

Este foi o ponto comum das cinco exposições apresentadas no primeiro dia dedicado à defesa no julgamento da Ação Penal 470
comentários

A voz e a vez dos anjinhos

Carlos Chagas


Solicitação de segunda via do título de eleitor vai até esta quarta


Maioria do Supremo sinalizou a condenação dos réus

Pedro do Coutto


 

As armas do paiol

Sebastião Nery







Anatel acusa TIM
de derrubar sinal de chamadas de propósito



Defesa de José Dirceu é bem
avaliada no PT e no Planalto

 

 




Policiais federais começam greve geral e prometem manifestações nesta terça

Categoria quer aumento de salário e reestruturação na carreira de agentes, escrivães e dos papiloscopistas





55 mil segurados vão ter atrasados do INSS em 2013

A Justiça prevê para o ano que vem
R$ 120 milhões a mais do que neste ano para pagar ação acima de R$ 32.700


E+




Divulgação
Divulgação
Natalie Portman fica nua na nova campanha da Dior 
  MENSALÕES, SONEGADORES E HIPÓCRITAS!
 
Políticos burlam a Lei da Ficha Limpa

O QUE GURGEL DEVERIA TER DITO E NÃO DISSE?
QUEM É O VERDADEIRO RÉU DO MENSALÃO?


Numa sociedade do espetáculo, quem comanda o show acredita ter poder absoluto.

Já disse aqui que o Mensalão é um espetáculo com dois capítulos e que a Justiça não pode se submeter ao império do espetáculo -  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510355.shtml. Também disse aqui que FHC e a imprensa querem conduzir o julgamento e impor a condenação dos réus, ditando ao STF a decisão ao arrepio dos princípios constitucionais da isenção do julgamento (em favor dos réus) e da liberdade de consciência da cognição judicial (conferida aos Juízes, Desembargadores e Ministros do STF e STF) -  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510535.shtml . Em razão da natureza da causa julguei por bem sugerir a utilização da tática da ruptura inventada por Jacques Vergès -  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510278.shtml.

De tudo que foi dito até o presente momento, a única prova da existência do Mensalão é o depoimento de Roberto Jefferson, ele mesmo réu no processo e desafeto confesso de José Dirceu a quem acusou de ser o chefe do esquema -  http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-05/roberto-jefferson-recebe-alta-no-rio.html. As palavras de Jefferson merecem ser repetidas aqui:

"A minha luta era com o José Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, não é e não será o presidente do Brasil. Caímos os dois. Estou satisfeito..."

Que crédito pode ser atribuído ao depoimento de um réu que admite publicamente odiar o outro réu? Nenhum. No Sistema Jurídico brasileiro (que compreende as Leis, a Doutrina e Jurisprudência) o depoimento do réu não deve ter valor nem para condená-lo (porque pode ser extraído sob tortura) nem para condenar o outro réu (porque admitimos que é natural dos homens atribuir aos outros sua própria culpa). Este é o princípio em vigor no Brasil, felizmente.

Mas não é este o princípio que a mídia quer ver aplicado no caso do Mensalão. O que a mídia quer é ver o STF homologar é o direito sagrado da própria mídia de acusar, condenar e executar jornalisticamente aqueles que considera seus adversários e a desejada validação do direito sagrado auto-atribuído pelos Barões da mídia de dizer qual deve ser a agenda política do Brasil interna e externamente.

De tudo que foi exposto, podemos concluir que o que está em julgamento no STF na verdade não é o Mensalão os os réus indicados pelo MPF (o mesmo MPF que acusa os réus se recusa a mover qualquer ação contra FHC e a imprensa em razão da clara tentativa que está sendo feita de impor ao STF a condenação), mas o poder da mídia de dizer o Direito em única instância. O que está sendo julgado no STF, em suma, é a própria autonomia do Poder Judiciário. Coerente com a tática de ruptura de Jacques Vergès o que a defesa pode e deve fazer neste momento é inverter as regras deste jogo que a mídia está jogando. Senhores advogados, usem a Tribuna do STF para colocar a mídia no banco dos réus, que é o lugar dela por direito neste momento.
Email:: sithan@ig.com.br
 
 
 
 
 
  RESUMO DA ACUSAÇÃO DE GURGEL


A gravidade encenada dos participantes do julgamento do Mensalão é risível.





Curiosa omissão. O mesmo Gurgel que acusou de maneira diligente os acusados do Mensalão não acusa os escandalos documentados nos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANA  http://www.facebook.com/photo.php?fbid=471272122896621&set=a.345737828783385.85599.100000415136357&type=1

Gurgel diz: os autos provam que Marcos Valério sabia fazer marketing de sua empresa e pessoa, que era envolvente e que tinha facilidade para se relacionar com pessoas.

CULPADO: CRIME ser publicitário e exercitar suas atividades com eficiência mas para o PT. Se fizesse o mesmo para o PSDB seria absolvido ou nem seria processado?

Gurgel afirma: Delúbio era Tesoureiro do PT e cumpria sua obrigação. CRIME: ser o Paulo Preto do PT. Paulo Preto e Serra julgados? Jacques Vergès não teria trabalho nenhum para destruir esta acusação frouxa feita pelo Procurador balofo. A peça de acusação não passa de uma flatulência jurídica.

Gurgel acusa: Presidente do PT se submetia ao Secretário da Casa Civil. Autos comprovam que José Dirceu e não Genuíno tinha a palavra final nos acordos políticos.

CULPADOS:- liderança de Genuíno era menos genuína que a de José Dirceu. Darwinismo partidário comprovado com a agravante de que um, o chefe, era o banana e o outro, o subalterno, o devorava como um macaco.

Juridiques de excelente safra, Gurgel continua gorgeando em plenário. Se a defesa não adotar a tática de ruptura estará legitimando a condenação de uns (petistas e aliados) após a impunidade de outros (tucanos e quadrilha ilimitada).

O fininho Jacques Vergès ( http://www.facebook.com/photo.php?fbid=471272122896621&set=a.345737828783385.85599.100000415136357&type=1 ) não teria trabalho para destruir o balofo Gurgel no Plenário do STF, com um sorrisinho maroto e provocando risos na platéia.

A platéia, aliás, parece um velório desanimado. Nem beber o morto e barbarizar na festa os presentes conseguem. Quem assiste a seção do julgamento pela TV Justiça é capaz de escutar o suor saindo dos poros dos Ministros do STF e se depositando nas suas togas, a esta altura moderadamente encebadas. Mas ninguém consegue escutar um piado na platéia. Nem os advogados dos réus se manifestam. Assim não dá... animo gente. O espetáculo do Mensalão não pode ser só da acusação e da mídia.

Email:: sithan@ig.com.br
 
Já estão valendo para todos os Estados










 NOVAS REGRAS:

A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias
após o vencimento da mesma.

Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor
será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico,
legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.

Esta lei não foi divulgada , e muitas pessoas vão perder a suas
carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.

Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH.
Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00
e leva + ou - de 2 a 3 meses.

As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012.Serão incluídos
novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do
Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.

Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar
de 30 para 45 horas aula
e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.

ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do
extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!

O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do
plástico que acompanha a embalagem.

Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que
o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar – 5
pontos na carteira e mais R$ 127,50.  

Em destaque

"Análise Eleitoral em Jeremoabo: Os Potenciais Candidatos e as Incertezas do Processo"

No meu entender ao observar as eleições de Jeremoabo só há dois pré-candidatos que se destacam como potenciais concorrentes contra Matheus...

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