domingo, março 18, 2012

ANO ELEITORAL EXIGE DISCURSO DE COMPROMISSOS

No ano em curso acontecerão às eleições municipais em todo o Brasil e nos Municípios de pequeno e médio porte impera-se questões políticas na sua forma aguda, o que não é visto nos Municípios de grande porte, especialmente nas Capitais, em razão do dia a dia enfrentado pelos cidadãos ali residentes, independente de sua classe social. Quem frequentar uma roda de amigos em Salvador que não sejam vinculados a agremiação partidária, se discutirá sobre tudo, menos sobre política.

Há no Brasil uma espécie em extinção que logo passará a ser tratado pelo IBAMA, é o político republicano, aquele que se preocupava com a Nação, o desenvolvimento econômico como forma de proporcionar o bem estar social, o combate às desigualdades, dentro da ótica do seu pensamento político-filosófico, independentemente do matriz de sua vinculação, se liberal, conservador e etc.... Para aqueles, o Estado em qualquer de seus níveis na Federação se constitui em instrumento do cidadão, e não banca de negócios.

Político republicano na historiografia nacional, do Brasil Colônia ao Brasil do ano 2012, teria uma constelação para citá-los. Destaco Ruy Barbosa, e da história recente tiramos alguns nomes como exemplo como o Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola, Josaphat Marinho, Waldir Pires, Fernando Santana, Teotônio Vilela (pai), Pedro Simon, Mário Covas e Luiz Inácio da Silva, o maior dos contemporâneos.

Como tratamos de eleições municipais e estamos no sertão da Bahia e em Paulo Afonso, entre nós, cito nomes como João Gonçalves de Carvalho Sá, conhecido como Carvalho Sá, que embora de família de posses (filho do Cel. João Sá), colocava os interesses da comunidade acima dos seus, Hugo da Farmácia e Lula de Dalvinho, ex-prefeitos de Jeremoabo. Os dois primeiros falecidos, e o último, ainda na pujança de sua existência. Em Paulo Afonso temos nomes de pessoas vivas como o de Abel Barbosa, José Ivaldo de Brito Ferreira, Luiz de Deus, Frederico Fausto Agostinho de Melo, sem se esquecer de Metódio Nunes Magalhães, já falecido, todo, ex-prefeitos e colocaram o interesse público acima do particular e não se localizou em relação a eles, qualquer desvio de conduta. São alguns exemplos e seria imperdoável de minha parte dizer que não teria outros nomes a destacar, alguns pouquíssimos e raros, o que não é possível nomeá-los em um só artigo. Da geração atual na Bahia, e com mandato federal, reservo a palavra político republicano apenas para Emiliano José.

Recorrendo a Odorico Paraguaçu, o Bem Amado, figura cômica criada por Dias Gomes, “deixemos os entretantos e vamos aos finalmentes”.

Em Paulo Afonso temos Anilton Bastos, concorrendo à reeleição para Prefeito, a situação, e as oposições, ainda sem nome definido, vivendo suas próprias contradições.

Por se tratar de eleições municipais, espera-se que se deixem os xingamentos de cunho pessoal e tão comuns em campanhas eleitorais e se discuta com a comunidade os problemas da cidade, as perspectivas de desenvolvimento, geração de emprego e renda e programas de governos. Se for do lado da situação, deverá ser dito o que foi feito, o que se deixou de fazer e o que será feito se mantido o mandato. Já do lado das oposições que nos últimos 03 anos não tiveram um discurso de oposição definido, deverá indicar os recursos que dispunha o atual mandatário e o que deixou de fazer com eles, erros de programas governamentais ou falta de programas, para que não se limite a críticas isoladas ou de caráter meramente pessoal.

O discurso pré-eleição de 2012 em Paulo Afonso tem ficado pela imprensa identificada com lado político e dirigido para questões pessoais, o que não atende as perspectivas da sociedade. Denunciantes de outrora são ou poderão ser parceiros de hoje, numa ética inconcebível quando se localizar não apenas denúncias institucionais passadas, porém, ofensas passadas a honra de pessoas.

Quanto ao quadro político e composição das forças de oposição é uma incógnita e deixo para apreciação futura, até porque não sei se as oposições sairão unidas ou divididas. Como o atual Prefeito é filiado ao PDT, da base política do Governador do Estado, e as oposições em Paulo Afonso também fazem parte desta mesma base, fica difícil para exercer a arte do adivinho. Tenho para mim que muitas surpresas ainda irão acontecer.

Enfim, que Paulo Afonso de 2012 resgate o político republicano, o que adianto que não deverá acontecer e nos palanques o ataque pessoal irá preponderar sobre as questões locais. É uma pena.

ESTRANHA CASSAÇÃO. Requentando comida aparentemente na geladeira, salvo melhor juízo, a Câmara Municipal de Paulo Afonso instaurou ou irá instaurar processo de cassação de mandato de edil licenciado (fora do exercício do mandato), quando cassação de mandato de legislador municipal somente poderá acontecer para quem esteja no exercício do mandato de vereador, sob pena de inexistência de objeto no processo. Para o licenciado responder a processo de cassação, deverá ser reconduzido ao cargo e desconvocado o suplente que esteja no seu lugar. A explicação é que o vereador que responde a processo penal comete falta de decoro. Ora, se a moda pega, todo vereador que estiver respondendo a processo penal, ação de improbidade administrativa, tiver contas rejeitadas, ou indicado como autor de desvio de conduta por decisão de Cortes de Contas, da CGU ou de Órgãos Estaduais ou Federais, também vai ter que responder a processo de cassação de mandato por quebra do decoro parlamentar.

FRASE DA SEMANA. "É dos homens políticos mudar; mudar é também dos filósofos, e também dos juristas, é de todos os espíritos humanos." Rui Barbosa.

Paulo Afonso, 18 de março de 2012.

Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br

Escritório Montalvão Advogados Associados.

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