Família Montalvao

Família Montalvao

sexta-feira, setembro 30, 2011

Prefeito de Jeremoabo (BA), João Batista Melo de Carvalho foi denunciado por fraudar licitação,

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Dados do Processo
Número : 0042791-33.2011.401.0000
Tipo : INQUÉRITO POLICIAL
Origem : BA
Orgão Julgador : PLENÁRIO
Juiz : JUIZ PRESIDENTE
Data de protocolo : 29/07/2011 00:00:00
Partes
INDICIADO : A APURAR
INVESTIGADO: JUSTICA PUBLICA
Fases
24/08/2011 - ENCAMINHADO AO TRF Procurador(a) Dr(a) PAULO VASCONCELOS JACOBINA
23/08/2011 - ENCAMINHADO À CJ (DIREP) Procurador(a) Dr(a) PAULO VASCONCELOS JACOBINA - Documento: 4156-11 (Devolvido em : 23/08/2011 00:00:00)
29/07/2011 - DISTRIBUIÇÃO NORMAL Procurador(a) Dr(a) PAULO VASCONCELOS JACOBINA
29/07/2011 - ENCAMINHADO A DIREP
29/07/2011 - ENCAMINHADO AO SETOR DE EXAME E CLASSIFICAÇÃO
29/07/2011 - ENTRADA NA PROCURADORIA
Manifestações
Tipo de pedido: RECEBIMENTO DA DENUNCIA - nº 4156-11 de 23/08/2011 pelo(a) Procurador(a) Dr(a). PAULO VASCONCELOS JACOBINA » Ver imagem


Consulta Processual - W2
Nova pesquisa

Nova Numeração: 0042791-33.2011.4.01.0000
Grupo: IP - INQUÉRITO POLICIAL
Assunto: Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Autuado em: 26/08/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
Processo Originário: 00.00.32200-6/BA

Histórico de Distribuição
26/08/2011DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICADESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
28/07/2011DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICADESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Partes
Tipo Ent OAB Nome Caract.

779
JUSTICA PUBLICA
PROC/S/OAB

OSNIR BELICE
INDICIADO

JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
INDICIADO

JAILTON MENEZES LIMA
INDICIADO

JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA

Movimentação
Data Fase Descrição Complemento
26/08/2011 18:47:00 70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/08/2011 18:45:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
26/08/2011 18:19:05 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
26/08/2011 18:10:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
26/08/2011 10:40:00 60100 BAIXA DEFINITIVA A PROCESSO DISTRIBUÍDO SOB O MESMO NR NA COMPETÊNCIA DE SEÇÃO
25/08/2011 17:45:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/08/2011 13:30:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/08/2011 13:24:42 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2697326 DENUNCIA
25/08/2011 10:32:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
28/07/2011 18:21:33 60100 BAIXA DEFINITIVA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA (RESOLUÇÃO CJF Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2009)
28/07/2011 18:20:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Incidentes
Nenhum incidente encontrado para o processo pesquisado.

Petições
Petição Dt.Entr. Dt.Junt. Tipo Complemento
2697326 24/08/11 25/08/11 DENUNCIA




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Afinal, o que simbolizam os investimentos de R$ 10 bilhões para a construção do Porto Sul, em Ilhéus? Está mesmo havendo uma 'revolução no interior baiano', como dizem os governistas?

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Repórter da Carta Capital, Leandro Fortes detona ACM e Sarney

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Plano Nacional de Banda Larga

Internet popular começa a ser vendida neste sábado

As operadoras vão apresentar ao Ministério das Comunicações, em 30 dias, um cronograma inicial com as primeiras cidades onde será ofertado o serviço




Noto que as cidades se propõem a distribuir a tal conexão, mas não acredito que a qualidade seja mantida. Estas ações são muito mais políticas do que tecnológicas

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Promoção do Brasil 247 marca a estreia do jornal nos tablets que rodam na plataforma Android e comemora também o sucesso do Movimento Preço Justo, que já tem quase 700 mil adesões; saiba como participar clicando aqui.

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A Líbia pode desintegrar-se como a Somália

Samir Amin



Falcatruas com a Copa de 2014 já começaram, são estarrecedoras, e ninguém se importa.

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No mesmo dia em que a terceira pesquisa CNI/Ibope mostra que a avaliação positiva da presidente Dilma é maior que a dos ex-presidentes FHC e Lula, seu antecessor volta a se comportar como se ainda estivesse no cargo. Desta vez ele defendeu a soberania do país perante a Fifa

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Segurado do INSS já pode conferir se terá atrasados em 10 de novembro

Aposentado deve verificar se o pedido de pagamento da grana foi feito durante o mês de setembro pela Justiça


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Jonathan Campos/ Gazeta do Povo /

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Cirurgia não traz consequências apenas para o controle populacional. Ela ajuda também a previnir cânceres e acaba com alguns maus hábitos


Contagem regressiva para o concurso do Senado

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Se tivesse, por exemplo, soprado nos ouvidos da multidão, que Cristo deveria ser empalado, o diabo desmoralizaria o que acabou se tornando o maior símbolo da igreja


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JAC Motors, que negocia instalação de fábrica na Bahia, já mandou recado
O governo federal aguarda os projetos detalhados de montadoras com planos de construção de novas fábricas no país para avaliar a flexibilização do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros importados. Segundo reportagem do Jornal A Tarde, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta sexta-feira (30) que o Planalto está aberto. “Empresas sérias que querem vir desenvolver produtos no Brasil terão as propostas examinadas. Até o momento, não recebemos nenhuma”, disse. O chefe da pasta acrescentou que o governo recebeu sinalizações de companhias interessadas em fabricar no Brasil e que está disposto a examinar as propostas que forem apresentadas. O Executivo deu sinal verde para aliviar montadoras do imposto mais alto desde que instalem unidades no país e se comprometam com um cronograma escalonado para atingir no médio prazo 65% de conteúdo local. Já a montadora chinesa JAC Motors avisou nesta sexta que, sem modificações no decreto-lei – aumento de 30 pontos percentuais para os importados – não será possível prosseguir com os investimentos anunciados para o Brasil, que chegaria a US$ 600 milhões, produção anual de 100 mil veículos e 3,5 mil empregos criados, com início da operação previsto para 2014.


Meningite: Pessoas que tiveram contanto com universitária realizaram quimioprofilaxia

Doze pessoas que tiveram contato com a estudante de enfermagem Leidiane Sá Teles, de 27 anos, encontrada morta na última segunda-feira (26) vítima de meningite, já passaram por quimioprofilaxia. Nesta sexta (30), a Vigilância Epidemiológica de Salvador (Viepi) esteve no Condômino Arvoredo, no Cabula, onde a jovem morava sozinha e realizou uma palestra, a pedido dos próprios moradores, para falar sobre a doença. Na quinta (29), a equipe esteve no conjunto residencial e na academia onde a universitária frequentava. Segundo o órgão, o objetivo era identificar pessoas que tiveram contato direto e prolongado com a jovem para serem medicadas com antibióticos. Ainda segundo a Viepi, não foi necessária a realização dos procedimentos porque não houve caso que atendesse aos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde.


Liminar do TRE mantém Rosinha Garotinho em prefeitura

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu liminar para que a prefeita de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho (PR), permaneça no cargo. A decisão saiu minutos depois de o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim (PR) – irmão do deputado federal e marido de Rosinha, Anthony Garotinho (também PR) –, assumir a prefeitura, conforme determinação da juíza da 100ª Zona Eleitoral, Gracia Cristina Moreira do Rosário. A concessão foi feita pelo relator do processo, desembargador Sérgio Schwaitzer, que deu o direito da prefeita permanecer por mais 30 dias no cargo, até que o plenário do TRE se reúna para decidir se mantém a decisão da magistrada ou mantém Rosinha Garotinho à frente da gestão do município. O desembargador entendeu que alterações na chefia do Poder Executivo poderiam provocar "insegurança jurídica". A medida foi estendida ao deputado federal Anthony Garotinho (PR), que também ficou inelegível por três anos.

É ‘impossível’ que Maluf tenha desviado US$ 1 bilhão, diz advogado

A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) afirmou, em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (30), que é “impossível” ele ter desviado US$ 1 bilhão ao exterior na construção da Avenida Água Espraiada, em São Paulo. A acusação foi feita pelo relator do inquérito contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento do caso. "É inconsistente, e causa espécie, a menção feita pelo ministro relator do STF de que US$ 1 bilhão teriam sido desviados (...). É impossível, já que o mesmo ministro afirma que à referida obra teria custado à prefeitura cerca de R$ 700 milhões. Durante o processo a defesa de Paulo Maluf provará por meio de laudo pericial fidedigno a falsidade da imputação", argumentou o advogado de Maluf, José Roberto Leal de Carvalho.


Eleições municipais de 2012 terão até oito mil vereadores a mais em todo o país

As eleições municipais de 2012 vão eleger entre três e oito mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo foi feito em 87,7% das 2,153 mil cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores. Em Salvador, os vereadores da Câmara determinaram nesta terça-feira (27) a inclusão de mais duas cadeiras no Legislativo Municipal. O acréscimo foi possível após a aprovação da emenda constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município apurada no Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municípios com mais de oito milhões de moradores podem ter até 55. Na capital baiana, o número subiu de 41 para 43. O aumento de vagas, porém, não é obrigatório e tem de ser decidido pela própria Câmara. Apesar do acréscimo de cadeiras no país, os percentuais máximos das receitas que os municípios podem repassar aos Legislativos foram reduzidos.



5,7 milhões anuais

Demora do Supremo Tribunal Federal pode livrar Maluf de punição

Deputado federal tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos


Professor universitário mata aluna a tiros no Distrito Federal

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Eliana confirma declarações e denuncia haver um complô para não punir ninguém no


MIL PÊNIS SÃO AMPUTADOS POR ANO NO PAÍS.


NOTA PÚBLICA DA AJD (ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA) SOBRE A COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CNJ


A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, a propósito da tramitação da ADIN n.º 4.638 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Resolução n.º 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem a público manifestar o seguinte:

A competência disciplinar do CNJ, relativamente aos membros do Poder Judiciário, está prevista no art. 103-B, § 4.º, incisos III e V da Constituição Federal, e constitui uma salutar conquista da sociedade civil para efetivar o Princípio Republicano.

Os mecanismos de controle da moralidade administrativa e da exação funcional dos magistrados em geral garantem legitimidade social ao Poder Judiciário e a independência judicial.

Na cultura política brasileira há longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do estado, dentre os quais estão metidos a rol os membros do Poder Judiciário, notadamente os desembargadores dos tribunais estaduais e federais, e ministros dos superiores.

Reações coorporativas, animadas por interesses particulares, e manifestações das cúpulas dos tribunais, que a pretexto da preservação de suas atribuições, objetivam garantir seus poderes arbitrários, não podem prevalecer sobre o relevante papel desempenhado pelo CNJ na apuração de desvios de conduta funcional e responsabilização dos magistrados faltosos com seus deveres de probidade.

Toda e qualquer alegação de falta de lei para dispor sobre matéria disciplinar deve ser encarada sob a ótica da omissão do próprio STF em encaminhar ao Congresso Nacional o projeto do Estatuto da Magistratura, providência atrasada, injustificadamente, por mais de vinte e dois anos, e que obriga a sociedade a conviver com uma lei de regência do Poder Judiciário promulgada pela ditadura militar.

Por tais razões, a AJD espera que o STF pondere sobre os interesses em questão e coloque-se à altura dos desafios que a realidade lhe impõe e das expectativas sociais em torno de tão relevante tema, valendo-se da oportunidade para romper com posições conservadoras e anacrônicas em relação à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que tanto tem concorrido para o mau funcionamento e descrédito do serviço público judicial.

Mais informações:
José Henrique Rodrigues Torres, juiz de direito em Campinas/SP, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para Democracia.
(fones: 19-9174.7568 e 19-236.8222)



Corregedora Eliana Calmon vai depor no Senado sobre corrupção no Judiciário, mas o ministro Cezar Peluso fugiu da raia.

Carlos Newton


A pantomima do PSD

Carlos Chagas


A prisão do tenente coronel Cláudio Luiz e o silêncio de Sérgio Cabral.

Pedro de Coutto


Deputado protesta no Maranhão contra os xingamentos a Sarney no Rock in Rio.

Carlos Newton


Lula e Dilma jogaram Meirelles para escanteio e ele agora ameaça se unir a Ricardo Teixeira para gerenciar a Copa.

Carlos Newton


Morte da juíza: fim da prisão especial para crimes graves é necessária

Milton Corrêa da Costa


Nos jornais: Cúpula da Justiça nos Estados tem 35 investigados


po da seleção para juízes

Hope: propaganda de mau gosto

Clóvis Fecury toma posse no Senado

134 mil pessoas já assinaram o abaixo-assinado que pede que Dilma indique para o STF um ministro favorável à Lei da Ficha Limpa - Elza Fiuza/ABr

MCCE comemora um ano da Lei da Ficha Limpa

Lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados na Justiça faz aniversário hoje, mas continua sem ser aplicada

José Dirceu vendeu 700 exemplares do seu "Tempos de Planície" na noite de lançamento

“Escritor” José Dirceu vende 700 livros em noite de autógrafos

Mesmo concorrendo com o jogo entre Brasil e Argentina, ex-ministro da Casa Civil lota restaurante em Brasília ao lançar sua obra


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Maluf agora é réu

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O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quinta-feira a denúncia contra o deputado Paulo Maluf e membros de sua família pelo crime de lavagem de dinheiro. Idade livrou Paulo e Sylvia Maluf de responder por formação de quadrilha

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Após mais de seis horas de reunião com a diretoria dos Correios, os funcionários da estatal decidiram continuar a greve iniciada há duas semanas

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Enquanto a ponte que liga ilha à capital baiana não se torna realidade, confira vídeo do projeto apresentado na tarde desta quinta-feira (29); ponte terá seis faixas e investimento será de até R$ 7 bilhões; pedágio será cobrado

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Pesquisa do Instituto Babesp para prefeito de Salvador aponta deputado ACM Neto na liderança, seguido pela senadora Lídice da Mata, e pelos deputados Nelson Pelegrino e Antonio Imbassahy. Mário Kertész é um dos últimos colocados

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Depois de exibir em maio um beijo gay na novela Amor e Revolução, emissora muda de ideia e corta nova cena sensual das personagens; gravação vazou para a internet. Assista vídeos

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INSS diz que troca de benefício pode ser paga no posto

Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, diz que pedido será aceito no posto caso STF conceda a troca de aposentadoria


Travessia

Ponte para a Ilha de Itaparica custará R$ 7 bi

Previsão do governo estadual é que as obras sejam iniciadas em 2014 e concluídas em 2018

Wagner: Ilha não será uma montanha de prédios ‘apinhados’

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Governador aconselha moradores a não vender suas casas; segundo ele, um fundo deverá ser criado para garantir aos investidores o retorno financeiro com a venda de terrenos na ilha; João Henrique acha que ilha
será uma nova Lauro de Freitas


Justiça

Especialistas divergem sobre a cobrança dos custos de acidentes

A partir de outubro, ações terão como alvo motoristas notificados por infrações gravíssimas

Cidadania

Bahia prepara sistema para emissão online de certidões

Serviço deverá ser oferecido até dezembro

Agencia Brasil

Lula doa prêmio de US$ 100 mil a país africano (Agencia Brasil)

Lula doa prêmio de US$ 100 mil a país africano



Cerco fechado contra o
transporte clandestino


OS BANDIDOS DE TOGA ... TEXTOS DIVERSOS SOBRE O JUDICIÁRIO



Promotor x advogado

As imagens da briga entre promotor e advogado caíram na internet. O negócio é sério, mas não dá para não achar curioso o fato de que o réu virou vítima. E a coisa engrossou mesmo, como se percebe, quando um deles apelou e colocou a mãe no meio. Aí não, né ? (Clique aqui)


Amanhã, o estatuto do idoso completa 8 anos. Para lembrar a data, Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fala dos principais problemas enfrentados pela terceira idade em relação aos planos de saúde. (Clique aqui)