Família Montalvao

Família Montalvao

domingo, julho 31, 2011

SCENSORISTA DO SENADO GANHA MAIS QUE PILOTO DA FAB




Melhores e piores momentos do sorteio da copa do mundo




A consolidação do malufismo na Saúde Pública


O abismo e a tibieza de Obama


As promessas enganosas da privatização


Anastasia (MG) gasta dinheiro público para disseminar inverdades em rede de TV contra professores.



Um país chamado Noruega, a direita extremista e a grandeza do islã




OS ASSALTANTES DA CONSCIÊNCIA (Mauro Santayana)


Mensagens de blog - Portal Luis Nassif

Sensível à crise, governo prepara prioridades no Congresso

Maria Silva do Prado

O segundo semestre do Legislativo começa com delicadas costuras que o governo precisará fazer no Congresso para reconquistar a confiança da base aliada e acalmar os ânimos da oposição. A mais delicada delas será, sem dúvida, a articulação para apaziguar …

Continue Lendo...

Dilma: Brasil está ‘muito bem preparado’ para Copa

Apenas 4% da população sabe o que faz o STF, aponta pesquisa

Nas revistas: O que segura Jobim no governo


ltimas notícias

Nos jornais: Dnit pagou R$ 287 milhões a deputado mineiro

Estudo revela profissões com melhores salários

Analistas apontam que o 2º semestre é o melhor momento para buscar um novo emprego



Dnit e Valec Engenharia somam 79 inquéritos na Polícia Federal

Por meio das investigações, PF busca provas de desvios de dinheiro público e corrupção



Ministério das Cidades repudia acusação de revista





Manifestantes pedem saída de Ricardo Teixeira da CBF

Aparece mais um funcionário-fantasma no Dnit, chamado Conde Neto. Detalhe interessante: foi nomeado em ato assinado por outro funcionário-fantasma, Fred Dias.

Carlos Newton



A grande dúvida agora é saber onde há mais corrupção: no Dnit ou na Conab. O irmão do líder do governo, Oscar Jucá Neto, garante que é na Conab. Façam suas apostas.

Carlos Newton



No limite do hálito do dragão

Carlos Chagas



Pesquisa Vox Populi para prefeito de São Paulo consagra Marta Suplicy, mas Lula insiste em impor Haddad.

Carlos Newton



Amanhã, às 10 horas, manifestação suprapartdiária no Rio contra a corrupção em todos os níveis.

Carlos Newton

Câmara dos Vereadores deu emprego irregular a fantasmas da Assembleia

Constituição proíbe que servidores tenham dois empregos públicos. Um dos envolvidos é acusado de ser operador do esquema de desvio de dinheiro dos Diários Secretos na Alep. MP suspeita que ele não trabalhava no Legislativo de Curitiba

Fotos: Valterci Santos, enviado especial/ Gazeta do Povo / A presidente Dilma Rousseff recebe a palavra de Joseph Blatter, mandatário da Fifa: “Será um Mundial inesquecível”

Festa, bajulação e protesto marcaram o sorteio das Eliminatórias da Copa

Evento, que custou R$ 30 milhões, oficializou a abertura do Mundial de 2014. População aproveitou para criticar o excesso de dinheiro público empregado na cerimônia


UPPs elevam segurança no Rio, mas ainda faltam serviços

UPPs do Rio de Janeiro se aproximam da comunidade e mostram que é possível reduzir índices de criminalidade

Saiba preencher
a ficha para pedir
6 revisões do INSS

Guia mostra passo a passo para não errar na hora de pedir a correção no posto



sábado, julho 30, 2011

Os erros de bacharéis em prova da OAB


Em férias, juízes usam escolta policial para passear de moto



Impasse sobre o teto da dívida americana expõe um Obama sem horizontes



OS OTAVINHOS (Emir Sader)



Presidente constrange Jobim e cogita


O CÂNCER E A CURA


Mensagens de blog - Portal Luis Nassif

Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho


O Recurso Extraordinário (RE) 633933, de autoria da União e com repercussão geral reconhecida, teve provimento negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O RE questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que estendeu aos inativos e pensionistas o mesmo percentual (80%) pago aos servidores em atividade referente à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte (GDPGTAS).

A questão suscitada neste recurso versa sobre a extensão da GDPGTAS, no percentual de 80% do percentual máximo, aos servidores inativos. A GDPGTAS foi instituída pela Lei nº 11.357/06 e no artigo 77, inciso I, aliena a, estabeleceu que os servidores inativos perceberiam 30% do grau máximo. A referida lei também estabeleceu que, enquanto a GDPGTAS não fosse regulamentada, os servidores em atividade têm direito à 80% da pontuação máxima.

O caso

A decisão questionada ressaltou que, com base na Lei 11.357/06, atualmente não existem critérios objetivos para a aferição de desempenho dos servidores ativos, que percebem a GDPGTAS no valor correspondente a 80% do percentual máximo, até que seja instituída a nova disciplina de aferição da produtividade e concluídos os efeitos do último ciclo de avaliação. De acordo com o TRF-2, deve ser estendido aos inativos e pensionistas o mesmo percentual pago aos servidores da ativa, desde a impetração, até que seja editada a regulamentação da GDPGTAS, prevista no parágrafo 7º do artigo da Lei 11.357/06.

A questão surgiu em razão de uma ação ordinária proposta por um servidor público federal aposentado no Estado do Rio de Janeiro, pelo Ministério dos Transportes. Segundo o autos, em julho de 2006, o servidor começou a receber em seus proventos a GDPGTAS, que substituiu o GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa), mudança que ocorreu com a extinção do PCC (Plano de Classificação de Cargos) e a criação de nova carreira, PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo).

O autor, aposentado, alega que recebe 30% da GDPGTAS, enquanto os servidores ativos têm direito a 100%, recebendo atualmente, 80% do valor máximo, portanto mais que o dobro dos valores pagos ao autor, o que demonstra a disparidade existente entre servidores públicos federais ativos e inativos. Sustenta que a lei que regulamentou a GDATA trouxe disparidade e grandes prejuízos aos aposentados e pensionistas da União, situação que foi mantida com a criação da GDPGTAS. Argumenta que desde então passou a receber esta gratificação também com valores inferiores aos servidores públicos federal ativos pertencentes ao mesmo cargo e padrão.

Jurisprudência reafirmada

Para Cezar Peluso, relator do RE, a questão transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que se discute o direito de paridade previsto no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Esta paridade, embora elidida pela Emenda nº 41/2003, ainda continua em vigor para aqueles que se aposentaram anteriormente, ou que preencheram os requisitos para tal, antes da sua vigência, ou, ainda, para os que se aposentaram nos termos das regras de transição ali contidas, disse.

A matéria, conforme Peluso, apresenta relevante interesse jurídico, de modo que sua decisão produzirá inevitável repercussão de ordem geral. Sobre o tema, o ministro lembrou que o STF possui jurisprudência firmada no sentido de que à GDPGTAS se aplicam os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390, que tratam da GDATA, uma vez manifesta a semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo da Lei 11.357/06, que cuida desta gratificação, com o disposto no artigo da Lei 10.404/02 e no artigo da Lei 10.971/04, que tratam da GDATA. Nesse sentido, citou também os REs 585230, 598363, 609722 e os Agravos de Instrumento (AIs) 768688, 717983 e 710377.

Assim, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o ministro Março Aurélio e, no mérito, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencidos os ministros Ayres Britto e Março Aurélio, ao negar provimento ao Recurso Extraordinário 633933.

EC/AD

Fonte: jusbrasil.

40 anos sem Merlino - 30 de julho, às 14h em São Paulo


BAÚ DO CELSÃO: O TORTURADOR QUE VIROU BICHEIRO



Nova "Lista suja" aumenta e
passa a incluir 251 empregadores

» CPT critica Justiça no Mato Grosso do Sul


População quer que Rodoviária fique onde está

População quer que Rodoviária fique onde está

Pesquisa revela que 84% de usuários do Terminal Rodoviário de Salvador são contra a mudança para Simões Filho; empresários do setor estão assustados com possibilidade de mudança da região central do Iguatemi




Censurado, Datena rompe hoje com bispo de volta à Band

Censurado, Datena rompe hoje com bispo de volta à Band

Contratado a peso de ouro pela Record de Edyr Macedo, apresentador José Luiz Datena deixa vazar que vai entregar hoje, 43 dias depois de assinar, a recisão de seu contrato; voltarà à Band; gota d'água é a proibição de ele dar entrevistas; quem pagará multa?


mia

Brasil economiza no primeiro semestre

Brasil economiza no primeiro semestre

Governo reduz a dívida pública de 40,2% para 39,7% do PIB em seis meses; resultado bruto, porém, aumenta para 56%



Cachoeira internacional

Cachoeira internacional

Festa da Nossa Senhora da Boa Morte, que acontece em agosto, atrai 5 mil turistas e movimenta cerca de R$ 1 milhão na cidade; Imprensa internacional destaca realização da festa



Café, o alimento mais consumido no Brasil

Café, o alimento mais consumido no Brasil

O grão lidera o ranking da média de consumo diário per capta pelo brasileiro, aponta estudo inédito do IBGE

Exames de DNA serão feitos no interior da BA

Previsão é que os laudos fiquem prontos em até 30 dias. Vítima está sumida desde agosto de 2010

Insegurança

Ladrão rouba posto do BB no Detran é leva R$ 3,2 mil

Homem se passa por candidato à habilitação, rende funcionária e pega dinheiro do caixa

Solidariedade

Moradores do Imbuí se unem em apoio à baiana do acarajé

Lourdes, 58, acusa Sesp de não cumprir acordo



Sérgio Gabrielle
quer suceder Jaques
Wagner em 2014



PDT se fortalece com entrada de prefeitos


Obras
Prefeitos baianos revelaram esta semana, a quadros importantes do PT, terem sido abordados por um representante do PSD na Bahia com a promessa de conseguir obras para suas regiões, caso entrem e consigam quadros para entrar no novo partido que está sendo criado no Estado. Os dois disseram ter recusado a oferta, apesar de estarem esperando por obras há anos do governo estadual.

Mobilidade
A OAB-BA realiza na próxima sexta-feira, dia 5, às 9h, o Workshop Internacional sobre Mobilidade Urbana e Cidadania em Salvador. O objetivo é a apresentação dos projetos de mobilidade para capital pelos governos estadual e municipal e seus impactos na melhoria da qualidade de vida para a população.


Privatização
A comissão especial dos deputados estaduais baianos que peregrinou pelos cartórios privatizados do Brasil (só os da Bahia não são) para buscar experiências quer findar os trabalhos com uma visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT), membro da comissão, concluiu que “privatização é o caminho”. Ainda bem.


Rodoviárias
Indignada com as cobranças de taxa para a utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias da Bahia, a deputada Cláudia Oliveira apresentou na Assembleia um projeto que proíbe a cobrança de qualquer valor para manter a conservação da limpeza e higiene dos banheiros nos terminais, pontuando que os mesmos devem ser obrigação dos administradores do local. No documento, a deputada afirma que é inadmissível o pagamento destes valores, pois as taxas de embarque cobradas pelas empresas que administram as rodoviárias devem ser destinadas para remunerar estas prestações de serviços e proporcionar conforto e segurança aos passageiros.


Fonte: Tribuna da Bahia

Benefício retroativo que vem sendo pago por órgãos da Justiça pode chegar a até R$ 209 mil

Nos jornais: Justiça gasta R$ 150 mi com benefício dos anos 90

Apenas um dos juízes recebeu R$ 209 mil adicionais em março, além do salário de R$ 25 mil


Governo realiza obras do PAC em 11 aeroportos

Márcia Denser: caem os gigantes, crescem os emergentes


Promotor acusa governo de ceder soberania à Fifa

Para o promotor Maurício Lopes, o governo brasileiro revogará temporariamente vários direitos dos cidadãos durante a Copa

No dia em que acontecerá o sorteio das chaves da Copa, integrante do grupo de ação do futebol diz ao Congresso em Foco que as regras que estão sendo elaboradas para o mundial são exemplo de submissão aos interesses comerciais da Fifa

Continue Lendo...

Marcelo Mirisola louva Exu, o mensageiro

No Fórum, Lizete Sebben e a informatização da Justiça gaúcha

Cai o vigésimo no Ministério dos Transportes

Hackers atacam 17 mil sites de venda no Brasil

Hackers usaram falha no software osCommerce para editar as páginas. Sites infectados tentam explorar cinco brechas no PC do internauta

-

Bolsonaro recusa fazer anúncio de uma fábrica de lingerie, ao lado de uma transsexual seminua, mas aceita posar ao lado de uma mulher de verdade.

Carlos Newton



Uma imensa caverna do Ali Babá

Carlos Chagas



Níveis de desemprego derrubam tese monetarista de desenvolvimento

Pedro do Coutto



Os fins e os meios na política

Humberto Braga


Os republicanos estão forçando a barra para enfraquecer Obama eleitoralmente. Mas não deve haver calote dos Estados Unidos. Se houver, não será capaz de devastar a economia mundial.

Carlos Newton




Caio Guatelli/Folhapress

Motorista do Land Rover que matou rapaz diz que perdeu controle do carro

Palmeiras tenta manter aproveitamento de 100% no Canindé contra o Galo hoje


10 horas sem luz em média

Apagões são mais comuns na zona sul

INSS pagará revisão pelo teto para quem não está na lista

procurador diz que INSS vai corrigir erros. quem não receber pode pedir no posto

Cirurgia cura homem que ouvia movimento dos olhos

Condição rara fez com que britânico passasse a ouvir cada vez mais os ruídos internos do seu corpo em vez dos externos.


Confusão cerca circunstâncias da morte de líder rebelde líbio

Mistério cerca motivos do assassinato do general Younes, cujo corpo não foi encontrado.



Noruega faz primeiros funerais para vítimas de ataques

Atirador deve ser interrogado novamente nesta sexta-feira.



Obama tem quatro opções frente a crise da dívidaGoverno estuda alternativas caso o Congresso americano não chegue a um acordo sobre os cortes no orçamento


Relatório diz que pilotos do AF 447 cometeram uma série de erros

Investigadores franceses dizem que pilotos não agiram corretamente, mas negam que falha humana tenha sido a única causa do acidente.

sexta-feira, julho 29, 2011

SINOPSE da PRINCIPAIS NOTÍCIAS NA MÍDIA IMPRESSA - desta sexta-feira, 29-jul-11

Posted: 29 Jul 2011 05:14 AM PDT

ANTES DE OPINAR,

PROCUREMOS

NOS INFORMAR!


SÍNTESE DE SEXTA-FEIRA,

29 DE JULHO DE 2011

As manchetes desta sexta


- Globo: Ficha limpa? Mulher de novo coordenador do Dnit representa empresas
- Folha: 'Insensatez' externa é ameaça global, diz Dilma
- Estadão: Desaceleração faz BC acenar com fim da alta dos juros
- Correio: O perigo chega à mesa do brasileiro
- Valor: Concessões de elétricas devem ser prorrogadas
- Estado de Minas: Estamos comendo muito mal
- Jornal do Commercio: Crianças do tráfico
- Zero Hora: Força da chuva emite alerta contra cheias


Folha destaca fala da presidenta Dilma na reunião da Unasul ontem em Lima, criticando a “insensatez e incapacidade política” de Europa e EUA como manchete. Conjuntura econômica ganha manchete do Estadão, que destaca ata do Copom, que na interpretação do jornal sinaliza para o fim da alta de juros diante do controle da inflação. Petrobrás aparece em destaque com entrevista do presidente José Sérgio Gabrielli ao Valor e destaque pelo Brasil Econômico da informação de que estatal terá de importar gasolina até 2015. Jornais também informam lucro da Vale de R$ 10,2 bilhões no trimestre. Jornais noticiam crescimento da aviação civil e má alimentação do brasileiro. Outro assunto importante é o apagão em SP, que deixou deixou cerca de 700 mil pessoas às escuras na noite de ontem nos bairros da região oeste da cidade. Folha diz que a empresa responsável, CTEEP, privatizada em 2006, desconhece as causas do apagão. Destaque também para defesa da Eletrobras de prorrogação das concessões de elétricas. Globo, em manchete, diz que “Mulher de novo coordenador do Dnit representa empresas”. Os dois formam o “Casal Dnit”, como são conhecidos em Brasília. Globo diz em chamada de capa que “Férias de 60 dias de juízes causam revolta”.

“Insensatez e incapacidade política” – Folha dá manchete para discurso da presidenta Dilma no Peru, no encontro da Unasul em Lima com nove [dos 12] presidentes de países vizinhos depois da posse do colega Ollanta Umala ontem: “'Insensatez' externa é ameaça global, diz Dilma”, estampa o jornal. A declaração completa de Dilma registrada pela Folha é que “"insensatez" e a "incapacidade política" dos EUA e da União Europeia para resolver suas crises são "ameaça global". "Esse quadro onde a insensatez é a regra só reforça a necessidade de nossa união". Jornal relata que na semana que vem, os ministros da Fazenda e os presidentes dos Bancos Centrais do bloco se reunirão em Lima para discutir medidas conjuntas. Nos dias 10 e 11 de agosto haverá novo encontro, em Buenos Aires. Jornal relata que Dilma reclamou do "mar extraordinário de liquidez" que flui de países desenvolvidos aos emergentes em busca de rentabilidade e provocam "desequilíbrio cambial". Também atacou os produtos dos países ricos que "alagam" a região. "Temos de nos defender do imenso, do fantástico, do extraordinário mar de liquidez que se dirige às nossas economias buscando a rentabilidade que não tem nas suas", disse ela. "Não podemos incorrer no erro de comprometer tudo que conquistamos (...) pelos efeitos da conjuntura internacional desequilibrada." Folha afirma que na avaliação da equipe econômica em Brasília, o cenário mais provável indica o prolongamento do embate político entre o presidente Barack Obama e seus adversários até o ano que vem. Diz também que o governo acredita que um dos resultados desse embate será um aperto fiscal rigoroso nos EUA, com reflexos sobre o mundo inteiro. Dentro desse cenário, Folha registra anúncio pela Fazenda anteontem de pacote de medidas para inibir operações cambiais de caráter especulativo e conter a valorização do real. Acrescenta que o governo se preocupa com os riscos tomados por bancos e empresas que aproveitaram o dólar barato para se endividar captando recursos no exterior e lucrar com a especulação. Ainda sobre a visão da equipe econômica brasileira, diz que ela acredita que o país está mais preparado para se defender de um choque externo hoje do que na crise financeira de 2008, e poderá recorrer aos mesmos instrumentos – R$ 410 bilhões em recursos dos bancos retidos pelo Banco Central e US$ 344 bilhões em reservas internacionais, ainda que quase dois terços dessas reservas estejam aplicadas em títulos dos EUA, que podem perder valor se Obama não chegar a um acordo com a oposição. Folha, internamente, destaca que “Mercado e governos [dos EUA] se preparam para calote americano”.

Medidas duras – Valor relata na capa que “Dilma deu sinal verde a medidas duras”. Informa que na terça-feira, quando o dólar bateu em R$ 1,537, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foram ao Palácio do Planalto, almoçaram com ela e saíram de lá “autorizados a agir duro no mercado de derivativos cambiais”. Também na capa, a este propósito, Valor diz que “Mercado [está] surpreso e desorientado”. Diz que o pacote cambial focado no mercado de derivativos surpreendeu e desorientou o sistema financeiro, razão pela qual a Fazenda decidiu adiar para 5 de outubro o recolhimento do IOF sobre as posições vendidas em derivativos cambiais, pleito de instituições financeiras lideradas por BM&FBovespa e Febraban, que deixaram em Brasília uma lista de dúvidas sobre a abrangência, objetividade e operacionalidade da medida. Valor chama na capa que “Tesouro dos EUA vai pagar títulos antes”. Editorial do Estado, “O novo pacote cambial”. Posse/Humala – Sobre a investidura de Humala no poder, Estado diz na capa que “Novo presidente do Peru toma posse e copia Lula”. Registra que novo presidente diz que trabalhará "sem rancor" e lança o slogan "Peru para todos". Estado ressalta que ele prometeu “só duas refeições diárias à população”. Estado registra que Dilma participou da cerimônia, ao lado de outros 14 presidentes. Na chamada de capa “Birra”, Folha relata que o ex-presidente peruano Alan Garcia passou a faixa presidencial a militar e não foi à posse do sucessor, que a recebeu do chefe do Congresso peruano. Umala jurou defender Constituição de 1979, desprezando texto promulgado em 1993, com Congresso fechado. Argentina – Estado dá internamente que “Barreiras argentinas custam US$ 1 bilhão ao país”.

Apagão/SP – Folha chama na capa que apagão na capital paulista deixou cerca de 700 mil pessoas às escuras na noite de ontem nos bairros da região oeste da cidade, como Pinheiros, Perdizes e Vila Madalena, foram afetados. Relata que a linha 4-amarela do Metrô, que liga a região do Butantã à avenida Paulista, parou às 19h11. Passageiros ficaram confinados nos trens por mais de meia hora. Semáforos apagaram em vias importantes, como Paulista e Pompeia. O início da rodovia Raposo Tavares travou, segundo o jornal. Coincidindo com o fim do expediente, várias pessoas que deixavam seus escritórios na região da Faria Lima ficaram presas no elevador ou nas garagens de prédios equipados com portões automáticos. A queda de energia ocorreu após uma falha em subestação do Jaguaré, unidade sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). O sistema só voltou totalmente ao normal às 20h15. A empresa, que foi privatizada em 2006, disse que ainda desconhece o que provocou o problema.


Concessões de elétricas/defesa do adiamento – Valor traz na manchete que “Concessões de elétricas devem ser prorrogadas”. O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, em entrevista ao jornal, “deixou de lado a neutralidade que vinha mantendo até agora e defendeu a prorrogação das concessões de energia elétrica que vencem a partir de 2015”. Jornal registra que Costa sabe que a decisão final caberá exclusivamente ao governo, mas diz que ele foi taxativo ao dizer que, em sua avaliação, a alternativa mais vantajosa é a renovação das concessões, o que implica alterar as regras atuais da lei do setor energético. "Para o benefício do país, a renovação é o melhor caminho. O volume de concessões que vai vencer é elevado e isso [leiloar as concessões] tumultuaria muito o processo", disse Costa. "O bom senso indica que essas concessões vão ser renovadas. É uma temeridade pensar em relicitar tudo."

Judiciário/férias – Globo diz em chamada de capa que “Férias de 60 dias de juízes causam revolta”. Afirma que estudiosos do sistema judiciário, trabalhadores em geral e centrais sindicais reagiram ontem à defesa, por associações de juízes, das férias de 60 dias para a categoria. Todos acham que magistrados são trabalhadores como os demais e não podem ter privilégios. Cita, entre outras, a opinião do vice-presidente da Força Sindical, Antonio de Sousa Ramalho, que defende que magistrados e membros do Ministério Público tenham redução do período, proposta que foi defendida esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, em entrevista ao jornal.


“Casal Dnit” – Globo, em manchete, diz que “Mulher de novo coordenador do Dnit representa empresas”. Jornal diz na capa que, promovido a coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, o servidor de carreira Marcelino Augusto Rosa comanda serviços milionários no órgão com empresas representadas por sua mulher, Sônia Lado Duarte Rosa. Informa que ele também responde a processo disciplinar na Controladoria Geral da União (CGU) por suposto favorecimento a empreiteiras. Relata que Sônia é procuradora de oito empresas, a maioria responsável por sinalização de rodovias. Segundo o jornal, graças a aditivos, algumas conseguiram dobrar o valor de seus contratos nos últimos anos. Globo diz que Sônia e Marcelino são chamados de "casal Dnit" em Brasília. Anota que ela nega favorecimento e diz que "é uma coisa comum" parentes de servidores do Dnit atuarem no órgão. Jornal noticia que ontem mais um diretor foi afastado, e a autarquia hoje está sem um diretor sequer. Folha, internamente, destaca que “Ministro diz que Dilma não promoverá ‘caça às bruxas’”, sobre declaração do titular da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho.


Copom/juros – Estado dá manchete para interpretação da ata do Copom. Diz que “Desaceleração faz BC acenar com fim da alta dos juros”. Informa que o Banco Central sinalizou que o ciclo de alta dos juros pode ter chegado ao fim diante de um quadro "mais favorável" para a inflação no curto prazo, da desaceleração econômica em curso e das incertezas "crescentes" sobre o ritmo de recuperação global. Sobre o documento da autoridade monetária, divulgado ontem, diz que as medidas já tomadas para controle dos preços e do crédito vão ter impacto mais acentuado nos próximos meses. Segundo o Estado, economistas não entenderam a mensagem desse jeito e apostam que o Copom só vai cumprir sua tarefa de entregar a inflação na meta em 2013. Registra que fontes do governo discordam. Globo, na capa, explicita exatamente este ponto com base na mesma ata em “BC admite que inflação só ficará perto de centro da meta em 2013”. Jornal diz que o BC já não está mais comprometido com o plano de fazer a inflação convergir para 4,5% (centro da meta) em 2012 e passou a ter foco em manter a inflação em trajetória de queda, mesmo que o centro da meta só seja atingido em 2013. Globo diz que, além disso, o BC indicou que vai interromper a alta dos juros. Correio acompanha avaliação em “BC interrompe alta dos Juros. Dólar sobe de novo”. Moeda dos EUA fechou em R$ 1,569 ontem, voltando a subir. Brasil Econômico chama na capa que “Risco inflacionário com elevação do dólar está descartado”.

Petrobrás/ambiciosa – Em “Plano ambicioso”, Valor registra na capa que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, diz que o novo programa de investimentos da companhia é "o maior plano de negócios do mundo" e que ele admitiu que pode voltar à política, ainda que tenha descartado se candidatar à prefeitura de Salvador no próximo ano. Em entrevista concedida ontem ao Valor para falar sobre o novo plano estratégico da companhia, de US$ 224,7 bilhões, ele lembra que "esse plano é mais do que o governo americano teve de orçamento em dez anos para levar o homem à lua, mais do que os aliados investiram durante a Segunda Guerra Mundial". São 688 projetos acima de US$ 25 milhões com maturidades diferentes e horizonte até 2020, o mais longo. Muitos dos projetos serão concluídos apenas no fim da década, incluindo o início da produção em grande escala no pré-sal, quando a companhia planeja pular dos atuais 2,1 milhões de barris de petróleo/dia para quase 5 milhões de barris/dia em 2020, dos quais 2 milhões de barris no pré-sal, o que vai exigir “um extraordinário esforço de construção de sondas, plataformas de produção de diversos tipos e barcos de apoio”. Gabrielli defendeu investimento em novas refinarias. Sem elas, disse que a importação “seria de 40% do mercado”. “E a Petrobras não é suicida. Não vamos perder 40% do nosso mercado", enfatizou. Globo traz chamada de capa em tom bairrista: “Presidente da Petrobras diz que 'o problema do Rio são os cariocas'”, em alusão a “brincadeira” feita por Gabrielli ao dizer no Rio que “estado não pode concentrar investimentos da companhia”. Folha, internamente, diz que a Petrobras já prevê novas importações de gasolina. Segundo o jornal, é dado como certo que as compras do combustível no exterior em 2011 vão superar com folga os 3 milhões de barris de 2010. Brasil Econômico dá a importação como segundo destaque de capa. Vale/lucro – Folha e Brasil Econômico chamam na capa que com alta de 55%, lucro da Vale vai a R$ 10,27 bilhões.
Aviação civil/Brasil lidera – Folha chama na capa que “Aviação doméstica do país é a que mais cresce”. Relata que o Brasil foi o país que teve maior alta em receita com passageiros na aviação doméstica no primeiro semestre deste ano em relação a 2010. O crescimento, pelos dados da Iata, de 19%, superou o da Índia (17,7%) e o da China (7,8%). Informa que a média mundial ficou em 4%. Estado acompanha em “País lidera expansão global do setor aéreo”. Estado registra alerta da entidade para necessidade do o Brasil ter de “investir pesadamente” para evitar paralisia no setor.

Outros temas


Brasileiro à mesa/muita caloria – Má alimentação do Brasileiro ganha chamadas de capa. Folha, em “Brasileiro ingere muita caloria e pouco nutriente”, diz com base em pesquisa do IBGE, que o cardápio nacional médio tem menos frutas, verduras, leite e fibras que o recomendado e excesso de biscoitos e refrigerantes, combinação que eleva risco de hipertensão. Levantamento recomenda também que o brasileiro diminua consumo de sódio e açúcar. Estado acompanha em “Brasileiros comem muito e mal, mostra IBGE” e Correio em “O perigo chega à mesa do brasileiro”. Jornal da capital ouve professora da UnB que alerta para a necessidade de uma política alimentar no país.

Senado/governista – Valor destaca na capa, em “Bases sólidas para o governo no Senado”, que esforço do ex-presidente Lula para eleger maioria estável no Senado, sua maior fonte de problemas, deu resultado, segundo levantament das votações do Congresso, no primeiro semestre do novo governo, preparado pela consultoria Arko Advice. Segundo ele, a média de apoio aos projetos de interesse do governo Dilma fechou o semestre em 55,18% dos votantes. A média do segundo mandato de Lula foi de 48,66%. Das 18 votações no plenário do Senado, o governo ainda não perdeu uma sequer, atesta. Na Câmara, a presidenta manteve o apoio obtido pelo ex-presidente com um índice também superior aos 50%. Dos partidos da base, diz o estudo, o PDT, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, foi o segundo menos fiel ao governo. Na análise das bancadas dos Estados, Arko mostra que aqueles governados pela oposição, como São Paulo e Rio Grande do Norte, estiveram entre os que mais votaram contra o governo.

Lula/transferência de votos – Panorama Político, no Globo, em nota “Cabo eleitoral”, diz que “pesquisas qualitativas, feitas por diversos partidos, apontam que o ex-presidente Lula ainda é o político com maior capacidade de transferência de voto nas eleições municipais. Aliados da presidente Dilma estão inquietos, pois, fora do governo, Lula terá mais liberdade para gravar para os candidatos do PT ou apoiados pelos petistas. A oposição também está apreensiva, pois teme sair enfraquecida da disputa eleitoral de 2012”. Em outra chamada, Globo diz que “Lula defende gastos públicos com publicidade”.

STJ/concursos valorizados – Correio chama na capa que “STJ exige valorização dos concursos”. Informa que o relator do processo que assegurou a uma médica aprovada em concurso o direito de ser nomeada para o cargo de oftalmologista da Universidade Federal Fluminense (UFF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho defende que o governo reduza ao mínimo o número de não concursados em seu quadro de pessoal. "Tenho convicção de que a única forma democrática de recrutamento de servidores é o concurso público, que assegura igualdade de condições aos concorrentes", disse.


Filme proibido – Globo destaca no alto da capa que “Filme sérvio é vetado agora em todo o país”. Informa que o Ministério da Justiça recusou-se a dar uma classificação indicativa para o filme sérvio "A Serbian film - Terror sem limites", “o que, na prática, impede sua exibição no país”. Uma decisão definitiva dependerá de parecer da Consultoria Jurídica da pasta sobre o filme, acusado de incentivar a pedofilia e que já tivera sua exibição suspensa no Rio, por liminar obtida pelo DEM. Editorial da Folha, “Tutela descabida”. “’É um gesto anticivilizatório’, diz Cacá Diegues”, na Folha.

Copa-14 – Em “Valcke: 'Tudo tem que funcionar'”, Globo reporta internamente que deslocar de maneira eficiente cerca de 600 mil turistas esperados no Brasil durante a Copa do Mundo-2014 se tornou a principal preocupação do secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke. Durante uma conversa com jornalistas, ontem de manhã, o dirigente garantiu que estádios representam problema menor. Globo, em opinião, trata do “mau uso do dinheiro público na Copa”, em referência à construção do Itaquerão. Estadão, na capa, diz que “Fifa se exime no uso de verba pública em sorteio”. Brasil Econômico chama na capa que “Sorteio das Eliminatórias da Copa do Mundo é mercado por crise

Mensagens de blog - Portal Luis Nassif

Ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO: Battisti pode cobrar Brasil por período preso.

Posted: 29 Jul 2011 08:56 AM PDT

Acabam de me perguntar

o que acho.

Simplesmente acho que após

pagar a BATTISTI o que

lhe for devido, que o Tesouro

cobre a fatura dos três

mosqueteiros que deram

origem àquela balbúrdia

em que o STF se envolveu.

Quais mosqueteiros?

- GILMAR MENDES,

CESAR PELUSO

e ELLEN GRACIE.

Ou não?!

Marco Nogueira


Ministro: Battisti pode cobrar Brasil por perí­odo preso

Marcela Rocha
O ex-ativista Cesare Battisti pode cobrar do Estado brasileiro uma fatura pelo seu encarceramento. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (8/6) sua liberdade imediata. Segundo explica o ministro Marco Aurélio Mello, o italiano pode questionar sua permanência na prisão em dois perí­odos, entre a concessão e a efetiva liberação, e quando foi considerado refugiado.
- É inconcebí­vel que uma pessoa, com a qualificação de refugiada, esteja presa pelo motivo que deu margem ao pedido de extradição no Brasil. E são esses dois perí­odos os questionáveis. A responsabilidade civil, que é do particular, ainda engatinha no Brasil. Pouco a pouco caminhamos - avaliou o ministro, sem adiantar sua opinião sobre uma eventual cobrança do ex-ativista.
A maior parte dos ministros - vencidos Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente, Cezar Peluso - entendeu que não cabe nem ao Supremo nem ao governo da Itália contestar uma decisão "soberana" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada no último dia de seu governo, em dezembro de 2010. Lula se posicionou contra a extradição de Battisti. Os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello se declaram impedidos e não participaram da análise dos processos.
Ex-integrante da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações.




Advogado admite que pagou hotel para 200 amigos, inclusive para o ministro Toffoli (27.07.11)


O criminalista Roberto Podval declarou que o fato de o ministro José Dias Toffoli, do STF, ter ido a seu casamento, na Itália, do advogado - com despesas de hotel pagas por este - não é irregular porque "não há impedimento legal".

Podval complementou que "não paguei apenas para ele (Toffoli), mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel."

Podval casou-se em 21 de junho na Ilha de Capri. A cerimônia ocorreu no Capri Palace.

O advogado Podval - ouvido pelo repórter Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo - ponderou que "não é absurdo convidar alguém que é meu amigo muito antes de virar ministro. Nós nos conhecemos há mais de 20 anos, Obviamente, meus amigos são do meio ao qual pertenço, o mundo jurídico. As pessoas de meu convívio são advogados, promotores, juízes, ministros. Quem me conhece sabe que não faço e nem sei fazer lobby. Seria absurdo acreditar que convidei o ministro com interesse em alguma causa."

O advogado informou que duas demandas em que atua como defensor perante o STF foram distribuídas para Toffoli. Uma é relativa a habeas corpus para uma empresária, condenada em ação sobre evasão de divisas. "O Toffoli indeferiu o pedido. O outro caso é um agravo, não tem decisão de mérito. É muito pequeno imaginar que um ministro de quem sou amigo e comparece à festa de meu casamento vai julgar a meu favor por isso."

Procurado pela Folha de S. Paulo - ante a matéria publicada pelo Estadão - Podval não quis se pronunciar. A assessoria de Toffoli informou que ele "não tem mais nada a acrescentar".
Código de Ética

O Código de Ética da Magistratura Nacional, criado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça em 2008, diz que é dever de todo juiz brasileiro recusar o recebimento de qualquer benefício ou vantagem que possa comprometer sua independência funcional.

A resolução afirma que todo magistrado "deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função", já que "o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral".

Juridicamente, esse código não se aplica aos ministros do STF, pois eles não estão submetidos ao crivo do CNJ.

Um ministro ouvido ontem pela Folha, porém, avalia reservadamente que "o texto tem caráter simbólico muito forte", já que se trata de uma orientação que deve ser seguida por toda a magistratura.

O especialista em direito público Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getulio Vargas, avalia que Toffoli "errou" ao aceitar cortesia do advogado. Para Sundfeld, não é o caso de punir o ministro, mas seria melhor se ele deixasse de julgar processos nos quais o criminalista atua.

Segundo o professor, as regras de conduta para o STF devem ser ainda mais rígidas do que as aplicadas a juízes de outras instâncias, uma vez que não há órgão judicial superior ao Supremo.

"É preciso que a interpretação seja a mais restritiva, ainda que haja a íntima convicção que isso não afeta sua independência. O problema é o constrangimento causado a toda a instituição" - conclui Sunfeld.

Íntegra do Código de Ética da Magistratura Nacional

Outras fotos da Ilha de Capri e do hotel onde ocorreu o casamento
Acaba a carência nos planos de saúde

00:42 - Economia
Dólar tem segundo dia de alta e chega a R$ 1,56

00:42 - Economia
Honda faz recall de 102 mil carros no Brasil


A Bahia dá adeus ao
jornalista João Falcão


Inimigos
O PSD já identificou o partido que estaria por trás das ações do advogado Ademir Ismerin, pelo interior do Estado, impugnando as listas de filiação da legenda. Seria o DEM, um dos principais fornecedores de quadros para a legenda que está sendo criada na Bahia pelo vice-governador Otto Alencar, com o apoio do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Fonte: Tribuna da Bahia



Na Justiça, Senado ameniza corte nos supersalários

José Cruz/ABr

Casa presidida por José Sarney recorre da decisão que proibia pagamentos acima do teto e consegue retirar dos cortes os vencimentos com hora-extra

Continue Lendo...

Líder do PMDB responde sobre assiduidade

Polícia Federal precisa de 4.174 servidores até 2014

Paulo Maluf chupa picolé de jiló na TV

Corrupção no Dnit chegou a tal ponto que a Polícia Federal não tem mais condições de investigar as novas denúncias. Já abriu 60 inquéritos e não tem mais pessoal e recursos para disponibilizar.

Carlos Newton


A crise americana e nós

Carlos Chagas


Circulação dos jornais cresce 4%, três vezes mais que a população

Pedro do Coutto


Mangabeira, o monge baiano

Sebastião Nery



Jogo Flamengo e Santos mostra que o futebol brasileiro está vivo. É só deixar jogar livre, leve e solto.

Carlos Newton



O Dnit é mesmo um covil. Um dos diretores é réu por corrupção e falsidade ideológica e um superintendente já foi condenado por desvio de material.

Carlos Newton





Sistemas de licitações da União tem falhas, diz TCU

Auditoria indica que modelo usado atualmente pelo governo tem problemas estruturais que podem causar prejuízos aos cofres públicos

Marcelo Elias/Gazeta do Povo / Hismara e os filhos na praça de alimentação de um shopping: lanches agradam mais às crianças do que refeições feitas em casa

90% dos brasileiros não sabem comer, revela IBGE

Pesquisa do IBGE mostra que 90% dos brasileiros não têm ingerido a quantidade recomendada de frutas, legumes e verduras



Desvio
TCU determina devolução de dinheiro desviado da Fiep

Em números corrigidos, o valor chega a R$ 26 milhões. Decisão é definitiva

-
Eleições 2014
Probabilidade de candidatura de Lula é muito alta, diz Serra

Ao "El País", Serra disse que Lula nunca deixou de estar em campanha e que algumas de suas declarações contra a oposição são retórica eleitoral



Justiça condena ex-prefeito de Lidianópolis

Para a Justiça, Wilson Spinassi agiu com negligência ao dar destinação diversa a verba pública obtida mediante convênio

-

Aposentadoria por invalidez tem direito à revisão pelo teto

segurados por invalidez podem estar fora da lista. ministério público vai averiguar erros