Família Montalvao

Família Montalvao

quinta-feira, junho 30, 2011

Manchetes dos jornais: Hacker violou e tenta vender e-mails de Dilma

FOLHA DE S. PAULO

Hacker violou e tenta vender e-mails de Dilma
Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado.
O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso.
A Folha encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.
Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Ele disse que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados.
Depois, "Douglas" disse que despejou no computador de Dilma um programa capaz de armazenar tudo o que ela digitasse em sua máquina.
O hacker disse que decidiu vender as informações por estar "preocupado" com o nascimento do primeiro filho, previsto para breve.
"Douglas" também pediu dinheiro à Folha em troca das mensagens. A Folha não paga pelas informações que publica e recusou a proposta.
O rapaz foi com os repórteres a uma lan-house onde mostrou, de relance, o conteúdo de 30 e-mails armazenados num disco rígido externo. Ele não permitiu que a Folha fotografasse ou copiasse as mensagens.
A amostra que ele exibiu continha resultados de exames de saúde que Dilma teria feito em Porto Alegre (RS), instruções para a campanha eleitoral do segundo turno e uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores da presidente.
O pacote também incluía cópia do pedido feito pela Folha para ter acesso a arquivos de Dilma no Superior Tribunal Militar, mantidos em sigilo na época, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.
A Presidência disse ter dificuldades para confirmar se os e-mails de fato foram extraídos ilegalmente do correio eletrônico de Dilma.
Assessores que acompanhavam a presidente em 2010 foram acionados para tentar localizar as mensagens, mas o grupo não chegou a uma conclusão.
"O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso", declarou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

Senado quer tirar mandato de político que criar partido
O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla.
Batizada de "emenda Kassab", a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral.
A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei. Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada "justa causa" para a perda de mandato.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados.
Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los na criação de novos partidos.

Jornalista é indiciado pela PF após se negar a revelar sua fonte
A Polícia Federal indiciou um jornalista de São José do Rio Preto (SP) sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça.
Allan de Abreu, repórter do "Diário da Região", foi indiciado após publicar duas reportagens com dados obtidos por meio de escutas telefônicas feitas pela polícia na Operação Tamburutaca.
A operação investiga um esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho suspeitos de exigir propina para livrar empresários de multas trabalhistas.
Segundo o repórter, no dia seguinte à primeira publicação, o procurador da República Álvaro Stipp o chamou e questionou quem havia passado as informações para o jornal. Abreu diz que se negou a revelar a fonte, apesar da insistência do procurador.

Pressionada, Dilma recua e prorrogará prazo para verbas
A presidente Dilma Rousseff cedeu às pressões de sua base de apoio no Congresso e decidiu prorrogar por 90 dias o prazo para pagamento de emendas feitas ao Orçamento em 2009, os chamados "restos a pagar".
Anteontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, dizia que Dilma estava "irredutível".
Ontem, porém, veio o recuo, diante de ameaças de paralisação de votações no Legislativo e promessas de convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda), a explicar as razões do Executivo em não honrar as emendas.
Após conversar com a presidente à noite, Ideli telefonou a aliados para comunicar a mudança de posição. Impôs, porém, algumas condições, entre elas a de que o Congresso não peça nova prorrogação do prazo.
O decreto autorizando o pagamento de atrasados se extinguiria hoje.

Emendas representam elo entre congressistas e bases
As finanças públicas nacionais deveriam ser, na visão do Planalto, mais importantes do que as finanças públicas de qualquer cidade. Mas, para muitos parlamentares, não são.
Isso porque as finanças públicas nacionais não são obras visíveis nas bases eleitorais da maioria dos deputados e senadores.
Para o Planalto, o cancelamento de emendas parlamentares dos restos a pagar tem dois fundamentos. O primeiro é o corte de gastos (R$ 4,6 bilhões). O segundo é legal: só podem constar dos restos a pagar despesas que tenham sido empenhadas (comprometidas com determinada finalidade) e liquidadas (a finalidade da despesa foi ao menos iniciada).
Para os parlamentares, isso é um problema. Em alguns casos, trata-se de emendas necessárias à essas regiões. A melhoria das contas nacionais pode significar piora na condição dessas localidades.

MP da Copa não impede fraudes, diz TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) disse ontem que não é a favor de todos os pontos do texto aprovado pela Câmara para flexibilizar licitações das obras da Copa e que a lei não deixa licitações imunes a direcionamentos.
O secretário adjunto de planejamento do Tribunal, Marcelo Luiz Eira, também negou que o TCU tenha participado das mudanças no texto, aprovado na Câmara.
"Foi uma MP preparada pelo Executivo. O TCU foi convidado a apresentar sugestões. Algumas foram acolhidas, outras não", disse.
Eira representou o órgão em audiência pública no Senado para discutir o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações) que flexibiliza as regras de licitações para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.
"Não seria correto afirmar que o TCU concorda ou ajudou a chegar a esse texto. Fiquei inquieto quando disseram de harmonia entre TCU e Ministério do Esporte", disse.

Após usar jato de Eike, Cabral propõe "código de conduta"
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou ontem que quer "rever" sua conduta na relação pessoal com empresários e sinalizou com a criação de um "código" para estabelecer limites aos gestores públicos.
O peemedebista disse, porém, que sempre separou a "vida privada" da "pública".
"Jamais tomei uma decisão sequer da minha vida pública misturando com a minha vida privada. Há de fato uma discussão sobre isso. E quero assumir também esse debate de um código de conduta, quais são os limites."
As declarações foram dadas em entrevista à rádio CBN, a primeira desde o acidente do dia 17, que revelou sua relação próxima com empresários.
Ele pediu emprestado jatinho de Eike Batista (cujas empresas têm obras a serem licenciadas no Rio) para ir à Bahia comemorar aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta -empreiteira com cerca de R$ 1 bilhão em contratos com o Estado.

Em reunião do PSDB, Serra apresenta carta em que critica governo
O ex-governador de São Paulo José Serra apresentou ontem ao Conselho Político do PSDB uma carta com duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Em tom acima do que vem sendo adotado por tucanos, ainda não foi aprovada.
O empecilho à divulgação do texto foi a ausência, por motivo de saúde, de seu principal rival no partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por sugestão do presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE), passará pelo mineiro antes de ser divulgado.
A Folha apurou que o governo Dilma chega a ser classificado no documento de "incompetente" e "autoritário". Segundo Serra, a carta, que terá a assinatura do Conselho Político, será divulgada amanhã após ajustes.

Procuradora usará decisão do STJ contra supersalários
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode servir de precedente na campanha para combater os supersalários pagos a funcionários públicos.
Em um recurso movido pelo Sindifisco (sindicato que reúne auditores fiscais estaduais) do Amazonas, o STJ decidiu que a verba chamada "prêmio anual por produtividade" deve ser incluída no teto salarial.
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, considerou que o prêmio tem caráter remuneratório e, de acordo com a Constituição, não poderia ser pago fora do limite de R$ 26,7 mil, máximo que um servidor público pode receber.

Governador do ES enfrenta onda de protestos
Eleito com a segunda maior votação proporcional do país (mais de 80% dos votos), e sem oposição na Assembleia Legislativa, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), enfrenta uma série de protestos nas ruas de Vitória.
Neste mês, estudantes e sindicalistas bloquearam o trânsito para reclamar do preço das passagens de ônibus. Nesta semana, anunciaram trégua, mas podem retomar as ações se as reivindicações não forem atendidas.
O caso com mais repercussão aconteceu há duas semanas, quando as manifestações fizeram com que um fórum, com a presença do vice-presidente Michel Temer, fosse cancelado. Segundo o TRE-ES, o evento, que duraria três dias, foi cancelado por "falta de segurança".

BC aumenta a projeção de inflação; juros devem subir
O Banco Central deverá fazer elevações adicionais da taxa básica de juros para levar a inflação de volta à meta. A avaliação foi feita por economistas após o BC ter revisto para cima as projeções para os preços.
Pelas novas estimativas, nem com o aumento nos juros previsto para julho a inflação alcançará o centro da meta em 2012 (4,5%). Esse patamar seria atingido apenas no fim do primeiro semestre de 2013.

Grupo Casino compra US$ 1 bi em ações do Pão de Açúcar
O grupo Casino comprou em Bolsa nos últimos dias mais de US$ 1 bilhão em ações do Pão de Açúcar. Com isso, passou a deter mais que o dobro da fatia de Abílio Diniz e, se a fusão ocorrer, vai ter influência decisiva na nova empresa.
José Carlos Dias, advogado do Casino, disse que o plano de Abílio para se unir ao Carrefour, com apoio do BTG Pactual e do BNDES, equivale a um "golpe de Estado corporativo".

Chávez cancela cúpula latina por razões de saúde
Devido ao "tratamento sumamente estrito" de Hugo Chávez em Havana, o governo da Venezuela cancelou cúpula dos países da América do Latina e do Caribe, marcado para terça.
O comunicado deu fôlego às especulações sobre a gravidade do estado de saúde do presidente, que se recupera de cirurgia feita há 20 dias em Cuba.
Parlamento grego aprova plano que arrocha economia
Sob a pressão de manifestações populares contrarias ao arrocho econômico, o Parlamento grego aprovou um duro pacote de medidas, exigência do FMI e da União Europeia para liberar empréstimos ao país.

O ESTADO DE S. PAULO

Ministro ataca bancos por não apoiarem fusão no varejo
Diante das reações negativas em relação à participação do BNDES numa possível fusão entre a grupo Pão de Açúcar e a parte brasileira do Carrefour, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) decidiu atacar os bancos privados. “Tudo seria resolvido se o setor financeiro privado do Brasil fizesse a papel dele, que é financiar o capital brasileiro. Como ele não faz isso, a BNDES tem de atuar”. O BNDES informou anteontem que poderá participar com até R$ 4,5 bilhões na transação. O banco não comenta a assunto, alegando sigilo bancário, mas quer que o negócio seja visto como um investimento. O setor de alimentos teme o poder de pressão que a rede varejista resultante da fusão terá para negociar contratos. Já, as entidades de defesa do consumidor projetam aumento dos preços.

Base aliada paralisa votações e faz ameaças
Sem sinais concretos da presidente Dilma Rousseff sobre o atendimento aos pleitos da base aliada - especialmente a decisão do governo de prorrogar ou não o prazo, que termina hoje, para o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009 -, parlamentares governistas paralisaram as votações ontem e marcaram para esta quinta-feira reunião para decidir quais projetos vão votar até o fim do semestre. Irritada com o Planalto, a base havia ameaçado o governo com votações que aumentam gastos públicos.
Embora relutante, Dilma deu sinais à noite de que pretende negociar para evitar a rebelião de sua base. Se a presidente adiar por dois ou mais meses o prazo para o pagamento das emendas de 2009 referentes a obras já iniciadas, com recursos empenhados e previsão orçamentária, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso parlamentar de mais uma medida provisória, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Caso contrário, querem votar a Emenda 29 (que estipula teto para os gastos com a saúde por União, Estados e municípios) e a Emenda Constitucional 300, que unifica o salário dos policiais de todo o País, algo que arrepia o governo porque geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 32 bilhões ao Planalto. A aprovação da Emenda 29 teria um impacto de R$ 8 bilhões.

Senado deve manter RDC aprovado pela Câmara
Menos de 24 horas depois de aprovada pelos deputados, o Senado emitiu ontem sinais de que não vai alterar a Medida Provisória 527, que criou o regime diferenciado de contratação para obras da Copa e Olimpíada.
A proposta, que chegou ontem mesmo ao Senado, foi previamente desidratada dos pontos polêmicos. Um movimento de pacificação encabeçado pela presidente Dilma Rousseff convenceu parlamentares da base aliada a aprovar o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Inicialmente resistente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avisou que não pretende se opor à vontade do Planalto. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), dá como certa a aprovação do texto da Câmara pelos senadores. "Os pontos nebulosos que geravam atritos foram reestruturados pelos deputados", alegou. Líderes de outros partidos ouvidos pelo Estado foram na mesma linha.

Fifa se irrita ao perder poder sobre obras
A supressão do artigo que dava poderes à Fifa e ao COI na definição de gastos das obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 surpreendeu e irritou as entidades esportivas. Oficialmente, porém, nenhuma delas se manifestou sobre a decisão.
A retirada do parágrafo único do artigo 39 da Medida Provisória 527/11 (que, entre outros assuntos, dispõe sobre a flexibilização de contratações para os eventos esportivos), na noite de anteontem, frustrou os planos da federação de futebol - e ainda feriu o "Acordo para Sediar", contrato entre país-sede e a entidade.
O órgão negociou durante mais de um ano a concessão de superpoderes como os que teve em outras edições de Mundiais, casos de África do Sul-10 e Alemanha-06. A Fifa considera fundamental poder intervir livremente em obras para que se mantenha o "padrão Copa" de qualidade.
Nos bastidores, o Estado apurou que o embate político que acarretou as mudanças no texto da MP irritou cartolas suíços.

Marina recusa convite para se filiar ao PMDB
O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva. Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas definitiva. "Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa", confidenciou Raupp a um aliado.
Raupp estava disposto a levantar a bandeira do "PMDB Verde", acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero. Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto.

Senado aprova regra que ameaça PSD
O DEM aumentou a pressão sobre os parlamentares que estão de malas prontas para o PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo, diz que o político que trocar a sigla pela qual foi eleito por um partido recém-criado poderá perder o mandato.
A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a migração para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária. O DEM é principal alvo do assédio do PSD. A decisão pode atingir Kassab e outros políticos, se o Congresso aprovar o texto antes de a sigla ser oficialmente criada.

Congresso quer indicar todos ministros do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ter apenas ministros escolhidos pelo Congresso. Em subtração do poder da Presidência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu impulso ontem a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao Congresso a escolha de todos os ministros do tribunal.
A proposta, relatada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi apresentada com a justificativa de que não é adequado o presidente da República indicar ministros do TCU, já que uma das competências do tribunal é fiscalizar as contas do chefe do Executivo.

Oposição quer apuração sobre lobby no Planalto
Deputados do PSDB pedirão ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) a abertura de investigação sobre "suposto tráfico de influência" praticado pelo publicitário João Santana, marqueteiro da campanha da presidente Dilma Rousseff.
Reportagem do Estado mostrou ontem gravação telefônica em que o prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), pede ajuda de Santana para que a presidente se encontrasse com representantes da empresa chinesa Huawei. Em abril, poucos dias após o telefonema, durante visita à China, Dilma se reuniu com Ren Zhengfei, executivo da empresa.
A representação dos tucanos será protocolada nesta semana, assinada pelo líder Duarte Nogueira (SP) e pelos deputados Vanderlei Macris (SP) e Fernando Francischini (PR). "É preciso que seja apurado se o publicitário se utilizou da proximidade com a presidente para favorecer determinada empresa. Isso contraria o interesse público. O que foi pedido a ele, acabou acontecendo. Isso é um indício a ser investigado", disse Nogueira.

Gravação sugere participação de ministros
Diálogo do prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), com um funcionário do governo federal revela que os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio) se empenharam para promover encontro em Pequim da presidente Dilma Rousseff (PT) com a cúpula das empresas chinesas Huawei e ZTE. A interceptação ocorreu em 5 de abril, véspera do embarque da comitiva presidencial.
"A Huawei já conversou, ele já teve lá tudo, sabe? Mas a própria presidenta na segunda-feira pediu pro Giles (Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma) ver o horário do café da manhã, se ela vai passar lá. Vai ser no mesmo hotel. Agora, ficou dia 12 mesmo?", diz Dr. Hélio a seu interlocutor, identificado como Manoel, que sugere: "Acho que vale a pena você dar uma ligada pro Mercadante. Porque ele vai estar na comitiva também e vai anunciar um investimento da região e Hortolândia".
O prefeito demonstra preocupação. "E, ele (Mercadante) tá com Hortolândia, é um grupo chinês e é um adversário desse grupo chinês que tá aqui em Campinas, a Huawei. E quem vai acompanhar esse grupo nosso da Huawei é o Fernando Pimentel."

Serra ataca Mercadante e regra de licitação
O ex-governador José Serra (PSDB) cobrou ontem a retomada das investigações do episódio que ficou conhecido como "dossiê dos aloprados" na campanha eleitoral de 2006. Ele acusou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de coordenar a tentativa de compra de um dossiê contra ele.
"Passaram-se cinco anos que R$ 1,7 milhão foi apreendido e até hoje não se sabe a origem desse dinheiro. O processo foi coordenado pelo então candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, isso tudo mundo sabe, inclusive as paredes", afirmou.
Segundo o tucano, a entrevista concedida à revista Veja pelo petista Expedito Veloso, apontando Mercadante como o "mentor intelectual" da tentativa de compra do dossiê, respalda a reabertura das investigações. "Agora não só as paredes sabem, como um integrante do PT deu uma entrevista falando desse envolvimento do atual ministro de Ciência e Tecnologia no caso", cobrou Serra.

CCJ quer referendo para mudar eleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a realização de referendo popular para aprovação de mudanças no sistema eleitoral. Essa proposta depende de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, assim como o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, também aprovada ontem pela CCJ.

Volta de Delúbio faz Palmeira deixar o PT
Um dos fundadores do PT, o ex-deputado federal Vladimir Palmeira (RJ) decidiu deixar a legenda em protesto contra a readmissão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Palmeira, que atuou no movimento estudantil durante a ditadura militar, disse que se sentiu "logrado" pela executiva nacional petista, que havia expulsado Delúbio por seu envolvimento no escândalo do mensalão, em 2005, mas aceitou seu retorno à sigla, no mês de abril.
"O partido renegou o que havia decidido há seis anos. Nós fomos para a linha de frente para defender o partido, que havia decidido expulsá-lo. Agora, quando o partido volta atrás, você fica sem cara", disse.

Casino mostra força
O grupo francês Casino deve anunciar hoje que comprou mais um lote relevante de ações do Pão de Açúcar. Com isso, o sócio de Abílio Diniz quer mostrar que não pretende abrir mão da empresa.
Saúde de Chávez adia cúpula
Foto distribuída pelo governo cubano mostra Fidel Castro e Hugo Chávez, que se recupera em Cuba de cirurgia: a Venezuela adiou a cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o que aumentou as especulações sobre a saúde do presidente.
Câmara aprova pacote de ajuda ao Corinthians
Base aliada paralisa votações e faz ameaças (Págs. 1 e Nacional A4)
Mercadante constrói uma teoria estapafúrdia no caso do dossiê. (Págs. 1 e A3)
Cabral admite 'rever conduta' no cargo
Doze dias após o acidente que expôs suas relações pessoais com empresários, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse ontem que nunca misturou sua vida privada com a pública, mas admitiu "rever" sua conduta. "Vamos construir um código juntos, estabelecer os limites."
Grécia: fúria e pacote
Confrontos se intensificaram em Atenas após o parlamento grego aprovar plano de austeridade, que trouxe alívio ao mercado

O GLOBO

Cabral diz que vai 'rever conduta' e agora defende código de ética
Ao romper um silêncio de quase duas semanas desde que vieram à tona suas delicadas relações com empresários que têm direta ou indiretamente negócios com o Estado do Rio, o governador Sérgio Cabral afirmou ontem, em entrevista à rádio CBN, que assume o compromisso de rever sua conduta e até propôs a elaboração de um código de ética para governantes. Ele se defendeu das críticas de beneficiar empreiteiras e disse que jamais misturou assuntos públicos e privados. ''Vamos construir um código juntos, estabelecer os limites. Tem um código nacional e deve ter nos estados. Adoro Direito Comparado", disse.

Direito Comparado
A legislação estadual já condena o servidor que receber vantagem econômica na forma de presentes. A lei 8.429, de 1992, prevê que o servidor deve recusar ofertas "de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público".

Dilma cede à base e libera emendas
Adeterminação da presidente Dilma Rousseff de não prorrogar o prazo para pagamento de emendas de parlamentares de 2009, no valor de R$4,6 bilhões, anunciado na terça-feira, durou pouco mais de 24 horas. O discurso do rigor fiscal, para combater a inflação, perdeu força ao longo do dia de ontem, com a crescente ameaça de sua base aliada, e à noite ela decidiu prorrogar por mais três meses o prazo do decreto que disciplina o pagamento dessas emendas, que estão nos chamados restos a pagar de 2009.
Assim que chegou da viagem oficial ao Paraguai, onde passou o dia, a presidente se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e cedeu aos apelos da articuladora política do governo, que reproduziu o clima de beligerância na base aliada no Congresso por causa da decisão do governo de deixar caducar as emendas, o que aconteceria a partir de amanhã. O decreto vence hoje.

Aliados reagem a mudanças na Previdência
Aliados do governo demonstraram ontem forte resistência às medidas da minirreforma previdenciária em estudo no governo e que deverá ser enviada ao Congresso este ano. Segundo aliados, o tema é árido, impopular e precisa ter uma base fundamentada para ser aceito pelos parlamentares. Elaborado por técnicos dos ministérios da Fazenda e Previdência, o texto, antecipado ontem pelo GLOBO, altera regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e prevê mecanismos alternativos ao fator previdenciário, com aumento de idade e tempo de contribuição para trabalhadores pedirem suas aposentadorias ao INSS.
O ponto mais criticado pelos parlamentares governistas e de oposição foi a intenção de aumentar, para as mulheres, o tempo de contribuição de 30 anos para 33 anos e a idade mínima, de 60 anos para 63 anos. A resistência vem até de PT e PMDB.
- Vou conversar com o Garibaldi (Alves, ministro da Previdência) em Natal, em uma praia, de forma relaxada, para que ele possa me convencer - brincou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). - É um tema árido, mas pode ser necessário para o país.
Ex-ministro da Previdência, o senador José Pimentel (PT-CE) foi cauteloso. Disse que hoje o Senado debate outros temas prioritários:
- Os pontos que estrangulavam a Previdência foram resolvidos. Não há reforma, mas modificações pontuais: o fator previdenciário, que já está em debate no Parlamento, e as pensões. Toda vez que se discute Previdência, a sociedade tem resistência por não saber a limitação das mudanças - disse Pimentel, evitando opinar sobre a ideia de ampliar a idade mínima de aposentadoria para mulheres: - Deixa chegar. Hoje já há idade mínima. Esse não é ponto principal.

Especialistas: governo acerta ao propor reforma da Previdência
Para especialistas, é positiva a tentativa do governo de fazer novas mudanças no sistema previdenciário - tanto no setor privado (INSS) quanto no do servidor público. Porém, eles alertam que é preciso coragem e vontade política para enfrentar o debate e aprovar os ajustes necessários. Estudioso do assunto e autor do livro "Reforma da Previdência - O encontro marcado", o economista Fabio Giambiagi, do BNDES, considera tímida a proposta em elaboração no governo.
Embora trate de pontos importantes para resolver problemas que hoje impactam as contas do INSS - como o regime de pensões por morte e a idade mínima para aposentadoria -, Giambiagi considera que a proposta aborda os temas de maneira superficial.

Sindicalistas rejeitam propostas
A proposta de minirreforma da Previdência feita por técnicos da Fazenda e da Previdência deixou indignados dirigentes das centrais sindicais e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Eles dizem não ter sido informados na mesa de negociação, coordenada pela Secretaria Geral da Presidência, e ameaçam mobilizar filiados se o governo enviar o texto ao Congresso.
- Todo mundo vai chegar à reunião envenenado. Havia o compromisso do governo de apresentar proposta para discussão com as centrais. Não vamos aceitar mudanças para piorar o que já tem - - reagiu o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

Projeto do DEM sobre fidelidade atinge Kassab
Numa votação com resultado apertado, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o DEM conseguiu mais uma vitória na sua batalha para tentar dificultar a criação de um novo partido, o PSD, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Foi aprovado em caráter terminativo - o que significa que agora vai diretamente para votação na Câmara - um projeto com regras sobre fidelidade partidária, que inclui entre os motivos para perda de mandato a migração para um novo partido. A CCJ aprovou ainda outras medidas da reforma política, como o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores).
O destaque que dificulta a criação do PSD foi apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovado por sete votos a seis, na CCJ. O projeto, com parecer favorável de Eunício Oliveira (PMDB-CE), incorpora na Lei dos Partidos Políticos entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punida com a perda do mandato.

Serra endurece críticas tucanas a governo Dilma
Na primeira reunião do Conselho Político do PSDB, criado para acomodar José Serra na direção do partido, o ex-governador paulista apresentou documento contendo duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e com recados a tucanos para evitar a divisão interna em função de disputas eleitorais.
O documento, no entanto, só será divulgado amanhã, depois de ser submetido ao senador Aécio Neves (MG), que é membro do Conselho mas estava ausente por problemas de saúde. O documento de análise de conjuntura centra na herança do governo Fernando Henrique Cardoso, que estaria sendo mal administrada pelo governo Dilma, chamado de "hesitante" e "sem rumo".

Serra: até as paredes sabem sobre Mercadante
O ex-governador tucano José Serra disse ontem que não ficou surpreso com as novas denúncias envolvendo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, com o escândalo dos aloprados. Na campanha de 2006, os dois disputavam o governo paulista e petistas ligados à campanha de Mercadante foram acusados de tentar comprar um falso dossiê contra Serra. Há duas semanas, a revista "Veja" divulgou que um dos petistas, Expedito Veloso, admitiu recentemente que Mercadante não só sabia de toda a negociação como a autorizou.

Tucano pediu ajuda aos EUA
Em pelo menos cinco ocasiões, no início de seu mandato como governador de São Paulo, José Serra (PSDB) procurou obter parceria na área de segurança com o governo dos Estados Unidos, sem passar pelo governo federal.
Telegramas da embaixada dos EUA em Brasília entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008, vazados ontem pelo WikiLeaks, mostram o anseio de Serra, numa época em que os paulistas eram acossados por uma facção criminosa.
No primeiro encontro com o então embaixador Clifford Sobel, Serra disse que dinheiro não seria problema. Mas ele necessitava de ajuda tecnológica, treinamento das forças de segurança e especialidade técnica. Serra queria ter a cooperação do Departamento de Segurança Interno. Mas os EUA esclareceram à época que não podiam passar por cima de Brasília.

Câmara de Gestão mira aeroportos e Saúde
A situação dos aeroportos brasileiros e o atendimento na saúde pública serão as primeiras áreas a serem atacadas pela Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, criada pela presidente Dilma Rousseff para melhorar os serviços prestados à população e reduzir os gastos públicos. Na sua primeira reunião, ontem, no Palácio do Planalto, a câmara, que é integrada por representantes do governo e do setor privado, elegeu cinco áreas prioritárias: além do Ministério da Saúde e da Infraero, Previdência Social, Justiça e Correios.
- São áreas em que podemos ter impacto maior de economia. Áreas com bastante recursos aplicados, como a Saúde, e de prestação de serviços ao cidadão, em que as pessoas poderão sentir que os serviços estão melhorando - disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Dino assume presidência da Embratur
Depois de seis meses de espera, o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) tomou posse na presidência da Embratur. A demora foi em função da resistência da família Sarney, que é adversária de Dino no Maranhão, em relação à indicação. Inicialmente, o ex-deputado assumiria um cargo de destaque no Ministério da Justiça. Ele chegou a ser convidado pelo ministro da pasta, José Eduardo Cardozo, mas a nomeação não foi consumada porque na transição houve o veto da família Sarney. Nos bastidores, quem atuou para derrubar o veto contra Dino foi o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.
Para evitar mal-estar, Michel Temer escalou integrantes do partido para prestigiar a posse: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN). Ninguém da família Sarney, no entanto, compareceu à cerimônia.
Quem deu posse a Dino foi o ministro do Turismo, Pedro Novais, também do PMDB e afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Apesar de adversário político de Dino no Maranhão, Novais foi cortês na posse. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou o papel de Temer em viabilizar a nomeação de Dino.
- Colocamos como uma demanda emblemática a indicação do Flávio Dino. É um grande quadro nosso. O vice Michel Temer jogou um papel importante na nomeação do Dino. Tanto que está indo agora trabalhar com um ministro do PMDB - declarou.

MEC não aciona Justiça para reaver dinheiro
Um ano e oito meses depois do vazamento de provas que levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, o Ministério da Educação (MEC) ainda não conseguiu recuperar o dinheiro adiantado ao consórcio inicialmente responsável pela impressão, distribuição e aplicação do teste. Tampouco acionou a Justiça. Anteontem à noite, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tania Tuttman, rejeitou em caráter definitivo recurso administrativo do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que não aceita pagar os R$47,1 milhões cobrados pelo instituto.
Vinculado ao Ministério da Educação, o Inep rescindiu o contrato com o Connasel em 5 de outubro de 2009 - quatro dias após vir a público que cadernos de questões tinham sido furtados na gráfica que ia imprimiu o material, em São Paulo.

Pão de Açúcar na mira dos investidores
As ações do Pão de Açúcar movimentaram ontem 26,2% do total da Bolsa de São Paulo, chegando a R$ 1,7 bi. O valor é quatro vezes o da véspera. Para analistas, o Casino, sócio de Abílio Diniz, estaria comprando para ganhar força.

Asfixia grega
Em meio a violentos protestos nas ruas de Atenas, o premier grego, George Papandreou, obteve vitória no Parlamento com a aprovação, por 155 votos a favor e 138 contra, do plano de austeridade de 28 bilhões de euros. As medidas incluem privatizações, redução do funcionalismo, corte de salários e criação de impostos. Com isso, União Europeia e FMI vão liberar 12 bilhões de euros ao país. Mas, para analistas, o risco de calote só foi adiado, já que o país não tem como pagar sua dívida.

CORREIO BRAZILIENSE

Consumidor paga, mas luz e telefone pioram
O brasileiro tem motivos para reclamar dos serviços de energia elétrica e de telefonia fixa. Apesar dos constantes apagões, o consumidor vai pagar este ano R$ 18 bilhões em encargos embutidos na conta de luz. É um aumento acima de 10% em relação ao ano passado. Essas contribuições representam 11% do valor cobrado a cada mês, mas o usuário desconhece a destinação dos recursos. Especialistas preveem para 2011 um recorde de interrupções no fornecimento de energia. A insatisfação também atinge o setor de telefonia fixa. Nos primeiros quatro meses do ano, a Anatel registrou 192 mil reclamações. São comuns histórias como a de Adriana Damasceno. Desde 2009, a dona de casa enfrenta problemas com a empresa que insiste em bloquear o telefone para forçá-la a mudar de plano. Já registrei reclamações na Anatel e no Procon, mas o máximo que acontece é o telefone voltar a funcionar por 24 horas. No dia seguinte, o problema volta. Já não sei mais o que fazer", lamenta.

A marcha da anistia
Cerca de 400 bombeiros do Rio de Janeiro vieram a Brasília pressionar pela aprovação da anistia aos militares presos após a invasão do quartel da corporação no início do mês. Eles estiveram na Câmara Legislativa e protestaram em frente ao Congresso e ao Palácio do Planalto. Na Câmara dos Deputados, há três projetos de lei prevendo o perdão, que já foi aprovado pela Assembleia Fluminense. Eles também reivindicam aumento salarial. (Págs. 1 e 10)

Funcionalismo: União infla gasto com pessoal, mas investimento cresce só 1%
Apesar da promessa de conter as despesas, governo federal já desembolsou, nos cinco primeiros meses do ano, R$ 73,2 bilhões com salários, 11,2% a mais que o registrado no mesmo período de 2010. Em contrapartida, investimentos cresceram apenas 1%.

Para acalmar aliados, Dilma prorroga validade de emendas
Depois de repetir para diversos interlocutores que não mudaria de ideia, a presidente Dilma Rousseff cedeu à choradeira da base governista e às ameaças de rebelião no Congresso e decidiu prorrogar por mais 90 dias o decreto — que venceria hoje — de liberação dos restos a pagar referentes a 2009. Na ponta do lápis, a conta bate em R$ 4,5 bilhões. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje.
Dilma também dará um novo afago aos deputados e indicará um parlamentar da Câmara como novo líder do governo no Congresso. As opções são Mendes Ribeiro (PMDB-RS), Pepe Vargas (PT-RS) e o atual vice-líder no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG).

Dívida: Obama já admite o risco de dar um calote inédito
Em meio à disputa com a oposição para aprovar o aumento do limite de endividamento do país, o presidente Barack Obama diz que os Estados Unidos têm até 2 de agosto para chegar a um acordo e evitar um caos econômico.

América Latina: Cúpula é suspensa devido à saúde de Chávez
Governo venezuelano decide suspender a primeira reunião dos países latino-americanos e caribenhos, marcada para os dias 5 e 6 na própria Venezuela. Estado de saúde do coronel, que foi operado há 20 dias, é cercado de mistério.

A hora da capacitação
Eventos como a Copa de 2014 vão exigir melhor preparo profissional dos brasileiros. Estudo mostra que o Mundial vai gerar 3,6 milhões de empregos, principalmente na hotelaria. Mas fique atento à qualificação.

VALOR ECONÔMICO

Governo dá sinal verde à operação Diniz-Carrefour
Setores do governo deram sinais favoráveis à fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, com apoio de R$ 3,9 bilhões do BNDES. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que a operação é estratégica para o país pela possibilidade de ampliar o mercado internacional para produtos nacionais.
A presidente Dilma Rousseff foi informada previamente da operação. Segundo fontes do Palácio do Planalto, pediu "cautela", mas não se opôs ao envolvimento do BNDES no negócio. O banco deve participar por meio do BNDESPar, seu braço de participações acionárias. Dessa forma, não haveria empréstimo subsidiado.

Perda de eleitores aumenta a resistência do PT a Marta
A perda de eleitores da senadora Marta Suplicy (PT) nos últimos dez anos representa hoje o principal obstáculo às suas pretensões de conquistar o apoio do PT para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. Em dez anos, Marta passou de um patamar de 38,1% dos votos na capital, na disputa em que se elegeu prefeita, para os 26,4% do ano passado, quando conquistou uma vaga para o Senado. Todos os petistas bem posicionados no partido em São Paulo, inclusive ex-colaboradores da senadora, citam de cor esses números para justificar a resistência à sua pré-candidatura.
A avaliação no PT é que a senadora teria feito pouco esforço nos últimos tempos para reduzir sua rejeição na cidade. Ao encampar bandeiras como o combate à homofobia e a defesa da união estável de pessoas do mesmo sexo, Marta não só não reduziu a rejeição que acumulou nos tempos de prefeita como se afastou de setores da base religiosa, que foram conquistados pela presidente Dilma Rousseff nas eleição de 2010.

Moratória da soja ameaçada
A aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso ameaça sepultar a "moratória da soja", acordo assinado por tradings, produtores e organizações ambientais para impedir desmatamentos na região amazônica.

Alimentos 'longa vida'
A sueca Tetra Pak inaugura hoje uma fábrica dentro do Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (SP). Na unidade serão desenvolvidas soluções para o uso de embalagens acartonadas na indústria de alimentos.

Irrigação vai exigir US$ 1 tri até 2050
A demanda sem precedentes por alimentos e as mudanças climáticas exigirão investimentos de US$ 1,12 trilhão em irrigação agrícola e preservação de solos em países em desenvolvimento até 2050. A projeção consta do primeiro relatório da FAO, agência da ONU, sobre a situação de terras e água para alimentação e agricultura no mundo, que será publicado no fim do ano. Para a FAO, em 2050 o aumento da população e da renda exigirão uma produção de alimentos 70% superior à de 2009. Mais de 80% do crescimento da oferta deverá vir da maior produtividade das terras hoje exploradas e da intensificação da irrigação. Os investimentos para desenvolvimento e gestão da irrigação são calculados em US$ 960 bilhões - US$ 24 bilhões por ano. A FAO sugere que os governos cobrem por serviços ambientais na agricultura e usem o mercado de créditos de carbono como fonte adicional de financiamento.

EDF volta a investir no Brasil
Quinze anos depois de participar da privatização do setor elétrico brasileiro e cinco anos após vender a Light, a Electricité de France (EDF) busca novas oportunidades no país. O presidente-executivo e do conselho de administração da companhia, Henri Proglio, admite que tem interesse no complexo de hidrelétricas do Tapajós, projetos de energias renováveis, térmicas a gás e nucleares e na oferta de serviços. "A intenção agora é compensar a nossa relativa ausência do mercado com uma presença mais importante", diz Proglio. Controlada pelo Estado Francês, a EDF tem a térmica Norte Fluminense, com capacidade de gerar 860 megawatts (MW), e planeja outra térmica a gás no Rio, de 600 MW.

A tensa cordialidade da fronteira
Há uma tensa cordialidade entre brasileiros e argentinos ligados à operação do maior complexo aduaneiro rodoviário da América Latina, nas cidades fronteiriças de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e Paso de Los Libres, em Corrientes, na Argentina.
A desconfiança mútua, alimentada pelos desentendimentos comerciais entre Brasília e Buenos Aires e por rivalidades históricas, atrapalha as negociações e contribui para manter burocracias que dificultam o trânsito de mercadorias.

Argentina raciona gás à indústria
A onda de frio, com temperaturas próximas de zero grau, levou o governo da Argentina a suspender o fornecimento de gás natural para mais de 300 indústrias. O corte ameaça o ritmo de expansão do setor, que foi de 12% de janeiro a maio, na comparação com igual período de 2010. A queda das temperaturas fez disparar o consumo de gás para calefação nas residências. A estagnação da produção e o esgotamento da rede de dutos obrigou o governo a suspender o abastecimento às indústrias, como já fez em quatro dos últimos cinco invernos.
A demanda residencial no auge da estação pode alcançar 90 milhões de metros cúbicos por dia. Mas a demanda total chega a 170 milhões. Só a indústria consome normalmente 48 milhões de m³/dia. A oferta, porém, está limitada a 130 milhões de m³ - 102 milhões de produção própria, até 21 milhões de gás liquefeito importado em navios e 7 milhões provenientes da Bolívia.

Fonte: Congressoemfoco

Agora é lei: detento que estudar terá pena abatida

Preso terá um dia a menos de pena a cumprir para cada 12 horas de estudo, presencial ou a distância

Edson Sardinha

A partir de agora o detento que frequentar a escola reduzirá a pena a que foi condenado. A mudança na Lei de Execução Penal foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. O texto, aprovado no último dia 8 pelo plenário do Senado e sancionado ontem (29) pela presidenta Dilma, prevê o desconto de um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar.

Poderão ser usadas as horas frequentadas nos ensinos fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional, divididas no mínimo em três dias. O detento poderá estudar de forma presencial ou a distância, desde que os estudos tenham certificação das autoridades educacionais competentes. Em caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior, o detento ganhará mais um terço da remissão de pena em função das horas estudadas.

A nova lei mantém a possibilidade de o preso reduzir o tempo da pena em função do tempo trabalhado. Nesse caso, três dias de trabalho podem abater um dia de pena. O condenado poderá acumular o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho. Caso o detento cometa alguma infração disciplinar, a Justiça poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes, ele poderia perder todo o desconto acumulado com as horas trabalhadas.

A Lei 12.433/11 é originária do Projeto de Lei 265/06, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) há cinco anos. A proposta do pedetista foi alterada, posteriormente, pelos deputados. Uma emenda incluída na Câmara, por exemplo, prevê que o benefício será mantido mesmo que o preso sofra algum acidente no período em que estiver estudando. As sugestões dos deputados foram acolhidas pelos senadores.

Segundo a Pastoral Carcerária, 63% dos detentos brasileiros não completaram o ensino fundamental. Entre 1995 e 2010, a população carcerária no Brasil triplicou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o número de presos saltou de 148 mil para 494 mil nesses 15 anos.

Leia a íntegra da nova norma:

"LEI Nº 12.433, DE 29 DE JUNHO DE 2011

Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os arts. 126, 127, 128 e 129 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.

§ 1o A contagem de tempo referida no caput será feita à razão de:

I - 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em 3 (três) dias;

II - 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.

§ 2o As atividades de estudo a que se refere o § 1o deste artigo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados.

§ 3o Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem.

§ 4o O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição.

§ 5o O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

§ 6o O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto e o que usufrui liberdade condicional poderão remir, pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, parte do tempo de execução da pena ou do período de prova, observado o disposto no inciso I do § 1o deste artigo.

§ 7o O disposto neste artigo aplica-se às hipóteses de prisão cautelar.

§ 8o A remição será declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa.” (NR)

“Art. 127. Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, observado o disposto no art. 57, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.” (NR)

“Art. 128. O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.” (NR)

“Art. 129. A autoridade administrativa encaminhará mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estejam trabalhando ou estudando, com informação dos dias de trabalho ou das horas de frequência escolar ou de atividades de ensino de cada um deles.

§ 1o O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar.

§ 2o Ao condenado dar-se-á a relação de seus dias remidos.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Fernando Haddad"

Fonte: Congressoemfoco

Câmara aprova anistia criminal a bombeiros do Rio

Mário Coelho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter conclusivo, a anistia criminal aos bombeiros militares do Rio de Janeiro, punidos por participação em greve. No início do mês, cerca de 2 mil integrantes da corporação, acompanhados de mulheres e crianças, ocuparam o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no centro da capital fluminense. A categoria reivindicava aumento salarial. Em razão do protesto, 439 bombeiros foram presos. Na semana passada, o Senado também aprovou anistia aos militares.

Os deputados analisaram um substitutivo que englobou três projetos concedendo o benefício aos bombeiros fluminenses. A Assembleia Legislativa fluminense já havia aprovado a anistia administrativa, que protege de punições como corte de salário e registros na ficha de trabalho pessoal. Faltava, no entanto, a anistia criminal, para evitar que os bombeiros cumpram pena de cadeia por crime de insubordinação, que está previsto no Código Militar.

Após aprovação na CCJ, a matéria segue direto para o Senado, sem necessidade de passar pelo plenário. "É um momento histórico para pessoas heróicas, pessoas que têm muito a nos orgulhar", afirmou o deputado Felipe Bornier (PHS-RJ). A sessão contou com a presença de bombeiros que estiveram presos. Desde terça-feira (28), eles fizeram uma peregrinação por gabinetes na Câmara para pressionar pela aprovação da anistia. Ontem à noite, conseguiram a promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de que a matéria seria votada nesta quinta-feira (30).

Os líderes concordaram em alterar o regime de tramitação das três propostas (PLs 1525, 1531 e 1555/11) analisadas na Câmara para que elas fossem votadas pela CCJ em caráter conclusivo, sem necessidade de análise pelo plenário. O substitutivo ficou sob responsabilidade do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), presidente da Comissão de Segurança da Casa. O parlamentar sergipano, junto com outros membros da comissão, chegou a visitar os bombeiros no Rio quando eles estavam presos.

Fonte: Congressoemfoco

A Grécia é aqui

Carlos Chagas

A polícia não está na rua batendo em populares, nem estes estão enfrentando a polícia, mas, tirando o sangue quente dos gregos, o Brasil vai sendo transformado numa imensa Grécia. Fala-se da fórmula ditada pelo FMI e os banqueiros internacionais para enfrentar crises econômicas, ditas “medidas de austeridade”, ainda que devam ser chamadas de medidas anti-povo. Em Atenas o parlamento examina a proposta, de uma só vez, de aumentar impostos, reduzir salários, pensões e aposentadorias, promover demissões em massa, multiplicar o desemprego, cortar investimentos sociais e usar empréstimos externos para pagar dívidas externas, com juros, além de alimentar a especulação e financiar os negócios das grandes empresas.

Em Brasília, faz tempo que essas maldades vem acontecendo aos poucos. Anuncia-se mais uma “reforma” na Previdência Social, reduzindo para 70% as pensões das viúvas e suprimindo o benefício para pessoas com menos de 35 anos. No primeiro caso, simplesmente vão cortar 30% de quem recebe 524 reais de salário mínimo para sobreviver. No outro, condena-se pessoas à fome apenas por não serem velhos. Isso depois de nivelarem pensões e aposentadorias por baixo, aproximando-se todas do salário mínimo, além da criação do deletério fator previdenciário.

Ao mesmo tempo, arquiva-se a PEC que faria justiça salarial a bombeiros e policiais militares, sob o pretexto de onerar os estados em 46 bilhões de reais. Importa menos se essas categorias recebem migalhas para arriscar diariamente a vida.

Anuncia-se, em paralelo, a liberação de 4 bilhões do BNDES para financiar a fusão entre dois supermercados. Governo e elites não estão nem aí para o fato desse casamento gerar milhares de demissões e engessar os consumidores, tudo com dinheiro público, proveniente de elevados impostos que todos recolhem. É o que vem se verificando desde que aberta a temporada das privatizações.�

Outras “medidas de austeridade” estão em pauta, como cobrar imposto de renda de miseráveis que não podem pagar, aliviar a carga fiscal dos potentados, promover cortes em programas sociais, aumentar juros para enriquecer banqueiros e especuladores, entregar mais patrimônio público à iniciativa privada, com financiamentos públicos, congelar reajustes salariais e muito mais coisa.

A diferença entre nós e a Grécia, vale repetir, é que lá pretendem impor todas essas medidas de uma só vez, enquanto aqui as maldades vem sendo praticadas a conta-gotas. Dá no mesmo, ainda que por enquanto, entre nós, sem os conflitos e confrontos verificados do outro lado do mundo. Até quando?

***
ULTIMATO REDOBRADO

Há dias vimos alertando para a iminência do choque, agora caracterizou-se. PMDB e PT renovaram o ultimato a Dilma Rousseff, via Ideli Salvatti: ou o governo prorroga o decreto que libera 4,6 bilhões para pagamento das emendas individuais ao orçamento ou nenhum projeto de interesse do palácio do Planalto será votado no Congresso.

A presidente mostra-se disposta a resistir, faltam poucos dias para o congelamento dos recursos destinados às emendas parlamentares. Se puder manter a determinação, a hora será do enfrentamento entre Executivo e Legislativo.

O que espanta todo mundo é a desfaçatez com que a dita base de apoio ao governo abre a goela. A fisiologia ocupa todos os espaços.

***
DEVIAM FICAR NOS BUEIROS

Anos atrás, na febre privatizante do governo Fernando Henrique Cardoso, a Light foi doada a uma empresa francesa a preço de banana podre. Os novos donos demitiram em massa, prometendo mas não cumprindo a implantação de melhorias no serviço de abastecimento de energia no Rio e adjacências.

São mais de 50 os bueiros que vem explodindo na antiga capital, em muitos casos com vítimas. Nenhuma explicação convincente é dada. Seria fascinante pegar todos esses franceses e confiná-los nos bueiros, até que resolvessem a questão.

***
O TROCO COM JUROS

Repercute ainda hoje no Senado a intervenção de Francisco Dornelles durante exposição feita pelo ministro Aloísio Mercadante na Comissão de Economia. Ressalvando ser contra a criação de uma CPI e até sustentando que o caso deve ficar com a polícia e o Ministério Público, ao abordar o escândalo dos aloprados, o representante fluminense cobrou do depoente a prática de agir baseado em notícias de jornal. Anos atrás, como líder do PT, Mercadante exigiu da tribuna a cassação de José Sarney e de Renan Calheiros, acusados de irregularidades. Apurada a acusação, nada se provou. Agora, pelo menos, conforme Dornelles, o Senado não incorrerá no mesmo abuso, preferindo aguardar a ação de quem de direito. O ministro não respondeu. Ficou de queixo caído.�

***
ILUSÃO OU FANTASIA?

Ontem, em Assunção, na presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, voltou a defender que os países do Mercosul negociem entre si, repelindo a invasão de produtos chineses, americanos e europeus. Pode ter querido prestar uma homenagem a Solano Lopes, que tentou, sem conseguir, manter o Paraguai isolado da Inglaterra e do resto do mundo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O poder dos grandes banqueiros domina a economia internacional. No Brasil, o mesmo fenômeno ocorre, mas ninguém diz nada.

Carlos Newton

Recebemos do comentarista Sergio Caldieri um longo artigo sobre o domínio que os banqueiros exercem na economia mundial. Interessante notar que no Brasil o fenômeno é idêntico. Os bancos brasileiros e estrangeiros são sócios de grande número das empresas nacionais de maior porte, sejam industriais ou agrícolas. Basta dizer que até o mercado de sêmen bovino é disputado no Brasil por duas empresas associadas a bancos.

Essa situação é preocupante e mostra que os banqueiros são insaciáveis em sua busca pelo poder. Segue abaixo um resumo do impressionante artigo sobre as chamadas Oito Famílias.

***
CARTEL DO FEDERAL RESERVE: AS OITO FAMÍLIAS

Dean Henderson [*]

Os Quatro Cavaleiros da banca (Bank of America, JP Morgan Chase, Citigroup e Wells Fargo) são os donos dos Quatro Cavaleiros do Petróleo (Exxon Mobil, Royal Dutch/Shell, BP e Chevron Texaco); em sintonia com o Deutsche Bank, o BNP, o Barclays e outros monstros europeus das velhas fortunas.

Mas o seu monopólio sobre a economia global não se esgota no xadrez do petróleo.De acordo com o relatório 10-K para a SEC, os Quatro Cavaleiros da Banca estão entre os dez maiores acionistas de praticamente todas as empresas da Fortune 500.

Então quem são os acionistas destes centros bancários de dinheiro? Esta informação é um segredo muito bem guardado. As minhas indagações junto das agências reguladoras da banca, no que se refere aos proprietários das ações dos 25 maiores bancos norte-americanos que possuem companhias, foram respondidas ao abrigo da Lei da Liberdade de Informação, antes de serem recusadas com base na “segurança nacional”. O que é bastante ridículo, na medida em que muitos dos acionistas da banca residem na Europa.

Um importante repositório da riqueza da oligarquia global que é dona destas companhias na posse da banca é a US Trust Corporation – fundada em 1853 e atualmente propriedade do Bank of America. Um recente diretor e curador honorário da US Trust Corporate foi Walter Rothschild. Outros diretores incluíram Daniel Davison, do JP Morgan Chase, Richard Tucker, da Exxon Mobil, Daniel Roberts, do Citigroup, e Marshall Schwartz, do Morgan Stanley.

J. W. McCallister, da indústria petrolífera com ligações à Casa de Saud, escreveu no The Grim Reaper que informações que obteve de banqueiros sauditas referiam que 80% do Federal Reserve Bank de Nova Iorque – de longe o ramo mais poderoso do Fed – estavam na posse de apenas oito famílias, quatro das quais residem nos EUA. São elas os Goldman Sachs, os Rockefellers, os Lehmans e os Kuhn Loebs, de Nova Iorque; os Rothschilds, de Paris e de Londres; os Warburgs, de Hamburgo; os Lazards, de Paris; e os Israel Moses Seifs, de Roma.

O CPA Thomas D. Schauf confirma as afirmações de McCallister, acrescentando que dez bancos controlam todos os doze ramos do Federal Reserve Bank. Menciona o N. M. Rothschild, de Londres; o Rothschild Bank, de Berlim; o Warburg Bank, de Hamburgo; o Warburg Bank, de Amsterdã; o Lehman Brothers, de Nova Iorque; o Lazard Brothers, de Paris; o Kuhn Loeb Bank, de Nova Iorque; o Israel Moses Seif Bank, de Roma; o Goldman Sachs, de Nova Iorque e o JP Morgan Chase Bank, de Nova Iorque.

Schauf lista William Rockefeller, Paul Warburg, Jacob Schiff e James Stillman como indivíduos que possuem grande quantidade de ações do Fed. Os Schiffs são preponderantes no Kuhn Loeb. Os Stillmans no Citigroup, casaram-se no clã Rockfeller no início do século passado.

Eustace Mullins chegou às mesmas conclusões no seu livro ‘The Secrets of the Federal Reserve’, em que exibe gráficos ligando o Fed e os bancos seus membros às famílias Rothschild, Warburg, Rockfeller e outras.

O controle que estas famílias de banqueiros exercem sobre a economia global não pode ser subestimada e é intencionalmente um segredo bem guardado. E o seu braço na mídia é rápido para desacreditar qualquer informação que divulgue este cartel privado de banqueiros centrais como uma ‘teoria da conspiração’. Mas os fatos subsistem.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Fotos do dia

Florence Brudenell-Bruce é suposto affair de príncipe A modelo e Harry ainda estariam se conhecendo Flee já foi namorada do piloto Jenson Button
Policiais entram em loja onde homem fez 15 reféns Galho de árvore cai em cima de três carros na alameda Glete, na região central da capital Marta abraça Rosana, autora do gol brasileiro na estreia da seleção no Mundial

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Viúva que se casar pode perder a pensão do INSS

Luciana Lazarini
do Agora

As viúvas que se casarem novamente poderão perder o direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta é uma das propostas que está em estudo na Previdência e que faz parte da reforma que o ministério quer implantar na concessão dos benefícios, segundo o ministro Garibaldi Alves.

A nova reforma da Previdência também estuda as alternativas para acabar com o fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta jovem.

Outra proposta é limitar a "pensão brotinho": pensionistas com até 35 anos teriam direito a receber o benefício por até, no máximo, dez anos. Pelas regras atuais, o benefício é pago até a morte do pensionista, independentemente de sua idade.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

Viúva que se casar pode perder a pensão do INSS

Luciana Lazarini
do Agora

As viúvas que se casarem novamente poderão perder o direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta é uma das propostas que está em estudo na Previdência e que faz parte da reforma que o ministério quer implantar na concessão dos benefícios, segundo o ministro Garibaldi Alves.

A nova reforma da Previdência também estuda as alternativas para acabar com o fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta jovem.

Outra proposta é limitar a "pensão brotinho": pensionistas com até 35 anos teriam direito a receber o benefício por até, no máximo, dez anos. Pelas regras atuais, o benefício é pago até a morte do pensionista, independentemente de sua idade.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

Benefício por idade sai com menos INSS

Débora Melo
do Agora

A concessão da aposentadoria por idade para o segurado que começou a pagar a Previdência Social até 24 de julho de 1991 está mais fácil nos postos do INSS.

Para esses segurados, segundo um documento da AGU (Advocacia-Geral da União) enviado ao INSS em 23 de dezembro de 2010, o tempo mínimo de contribuição para obter o benefício por idade será o do ano que ele completou a idade mínima para ter essa aposentadoria (60 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens), segundo uma tabela da Previdência.

Assim, pode variar de cinco a 15 anos o tempo de contribuição necessário. Para inscritos na Previdência após 1991, o tempo mínimo é de 15 anos para todos.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

quarta-feira, junho 29, 2011

Corregedoria fará novas diligências no TJBA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de novas diligências no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no prazo de 120 dias, incluindo áreas administrativas e serviços extrajudiciais. A determinação faz parte de relatório sobre inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça ao tribunal baiano, diante da constatação de que “subsistem inúmeras deficiências na prestação do serviço jurisdicional e na apuração de faltas disciplinares” no Judiciário daquele Estado. O relatório se refere à inspeção realizada pela corregedoria do CNJ nos dias 18 e 19 de novembro de 2010, conforme determinação proferida pela corregedora, ministra Eliana Calmon, nos autos de Inspeção n. 0002387 - 37.2008 . Constata, dentre outros fatores, que existe grande número de petições no TJBA aguardando juntada há vários anos, sem nenhum tipo de controle; a não observância da regra do impulso oficial dos processos e número elevado de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de cem dias.

A inspeção observou, ainda, que existem processos aguardando por muito tempo em cartório sem a devida conclusão, numero expressivo de processos aguardando cumprimento de determinações (tais como expedição de mandados, de cartas de intimação e de ofícios diversos) e falta de intimação de partes ou advogados sobre processos paralisados há mais de um ano. Conforme o documento, também fazem parte das principais ocorrências problemas no atendimento jurídico oferecido aos cidadãos nos juizados especiais (com apenas um servidor fazendo esse trabalho por cada turno).


Escassez - Em relação aos cartórios, no Estado da Bahia, a quase totalidade dos serviços extrajudiciais é estatizada. Conforme a equipe que realizou a inspeção, no 1º Ofício do registro civil de Salvador, durante o período de visita dos técnicos do CNJ não existia senha para atendimento pela internet em tal cartório, o que agravava ainda mais a situação crítica em casos de maiores demandas. Os representantes da corregedoria também foram informados por usuários que os cartórios de Irajá, Santo Antonio e Brotas enfrentam problemas como escassez de funcionários, filas enormes e falta de acesso à Internet.

A inspeção resultou em um segundo relatório, específico do setor de informática - apensado ao relatório principal - que aponta muitas deficiências no setor. O maior problema refere-se à distribuição dos processos e em relação ao processo 7184/2011, que trata da aquisição de novo sistema para a modernização dos serviços judiciais.

Atrasos - Também foram encontrados vários processos aguardando prazo exorbitante para serem concluídos, tanto na primeira instância, como nos gabinetes de desembargadores. Há processos que aguardam aproximadamente um ano entre a conclusão e o período de julgamento.

Nas câmaras criminais, em especial, o CNJ determinou ao tribunal a realização, no prazo de 30 dias, de uma depuração do sistema com vistas a identificar os processos que aguardam julgamento há mais de cem dias, encaminhando-se cópia à Corregedoria Nacional de Justiça. Tal depuração terá que ser feita com base em duas planilhas: a dos processos distribuídos e não julgados e a de consulta de movimentação de processos.

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias

No País, metade dos alunos não tem acesso a computador

Agência Estado

Metade dos estudantes brasileiros está "desconectada" e o País soma uma década de atraso em relação aos países ricos no que se refere ao acesso a computadores e internet. Se não bastasse, as escolas brasileiras estão entre as piores em relação ao contato dos alunos com a informática, o que pode comprometer a formação de milhares de estudantes.

Esse é o resultado do primeiro levantamento do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) para analisar a relação entre os sistemas de ensino e a tecnologia. Segundo o documento, elaborado com dados de 2009 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as escolas brasileiras não estão equipadas e o Brasil é o último em uma lista de 38 países avaliados em relação ao número de computadores por alunos na escola.

"O aprendizado do uso dos computadores é primordial para o futuro desses jovens. Estudos mostram que pessoas com conhecimento de informática têm 25% mais de chance de encontrar um trabalho", disse Sophie Vayssettes, pesquisadora responsável pelo levantamento, que mediu o acesso ao computador de um estudante de 15 anos em várias partes do mundo.

De um total de 65 países avaliados, apenas dez estão em situação pior que a do Brasil. Alunos da Romênia, Rússia e Bulgária contam com mais acesso à tecnologia que os brasileiros. No País, em média, 53% dos estudantes de 15 anos têm computadores em casa. Há dez anos, a taxa era de 23%. Apesar do avanço, os números ainda são inferiores à média dos países ricos. Na Europa, Estados Unidos e Japão, mais de 90% dos estudantes têm computador. O acesso no Brasil é hoje equivalente ao na Europa no ano 2000.

O estudo aponta ainda a desigualdade do acesso à informática no Brasil. Entre os mais ricos, 86% têm computador e internet em casa - taxa equivalente a dos alunos de países ricos. Entre os mais pobres, apenas 15% têm as ferramentas em casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Adolescente é preso acusado de abusar sexualmente de criança

Voz da Bahia

Um adolescente de 19 anos foi preso em flagrante, dentro de casa, em Santo Antônio de Jesus, quando abusava sexualmente de uma criança de 6 anos. O crime aconteceu na última segunda-feira (27) e o garoto confirmou a polícia o abuso.



Os próprios familiares do garoto denunciaram o adolescente, que era vizinho da vítima, no bairro Alto do Sobradinho, Rua Sergipe. Carlos José, pai de do menino de 6 anos, contou ao site Voz da Bahia que a sua cunhada viu um cidadão de 19 anos, abusando sexualmente do seu filho. Ainda de acordo com Carlos, o seu filho confirmou o crime e contou detalhes do ocorrido. "Eu só quero justiça, este marginal tem que pagar o que ele fez com a minha criança, ele morava perto de mim", alegou Carlos.



William dos Santos Souza está preso no Complexo Policial de Santo Antônio de Jesus, à disposição da Justiça. Como não havia médico perito em Santo Antonio de Jesus no dia do flagrante, a criança foi encaminhada para Santo Amaro para ser submetida a exames.



*As informações são do site Voz da Bahia

Fonte: Tribuna da Bahia

Nos jornais: Justiça ordena corte nos supersalários

Folha de S. Paulo

Justiça ordena que Senado e União cortem supersalários

A Justiça Federal determinou que a União e o Senado cortem os supersalários pagos a servidores públicos. O juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, aceitou os argumentos do Ministério Público, que considera inconstitucional a exclusão de algumas verbas do cálculo do teto de R$ 26,7 mil do funcionalismo (valor do salário de um ministro do STF).
Na decisão, que tem caráter liminar, o magistrado determina que os valores recebidos pela participação em comissão, horas extras e gratificações sejam desde já incluídos na conta. Como a Folha revelou em 11 de maio, o Ministério Público moveu ação na Justiça contra os supersalários com base em dados do TCU (Tribunal de Contas da União).
O tribunal mostrou que, em 2008, mais de R$ 150 milhões foram gastos com pagamentos acima do teto. Na época, o TCU estimou que ao menos 1.061 servidores da União (administração federal direta) recebiam além do permitido, mas esse número pode ser maior porque o tribunal não teve acesso a dados do Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Em agosto de 2004, 464 servidores do Senado receberam acima do teto, de acordo com o TCU. O Ministério Público diz que esse número deve ser bem maior atualmente, já que houve reajuste dos salários em julho de 2010.

Câmara muda regra para licitação da Copa

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016, mas com mudanças propostas pelo governo em relação ao texto original, que havia obtido aval do plenário há duas semanas.

O novo texto, após recuo do governo, retirou itens que dificultavam o controle público dos gastos com as obras dos eventos. A MP segue para o Senado, onde tem que ser votada em duas semanas, para não perder a eficácia. A mudança feita ontem, através de emendas, tornou claro o acesso permanente dos tribunais de contas e outros órgãos de controle às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos, tão logo sejam feitos os lances.

Petistas viam dossiê como ato heroico, diz Mercadante

Diante de uma oposição desfalcada, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) usou ontem, no Senado, um parecer da Procuradoria-Geral da República para se defender das acusações de envolvimento na compra de falso dossiê contra o tucano José Serra, na campanha pelo governo paulista, em 2006. Aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, Mercadante afirmou que a montagem do dossiê foi obra de uma militância com a qual não tinha contato e que via no ato uma "missão heroica" de "destruir a corrupção" e romper uma suposta blindagem midiática. Segundo a revista "Veja", o petista e ex-diretor do Banco do Brasil Expedito Veloso, um dos envolvidos no caso que ficou conhecido como o escândalo dos "aloprados", afirmou que a compra do dossiê fora avalizada por Mercadante.

Coleta de assinaturas para criar PSD é alvo de 2 novos inquéritos

A coleta de assinaturas para a criação do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, é alvo de dois novos inquéritos da Polícia Federal: um no Paraná e outro em Santa Catarina, onde foram encontradas mais assinaturas de eleitores mortos nas fichas de apoio à fundação da legenda. Com a última descoberta, chega a sete o número de mortos que figuram nas listas de apoio ao PSD catarinense. No início deste mês, um primeiro inquérito foi aberto depois que o cartório eleitoral de São Lourenço do Oeste identificou cinco assinaturas falsificadas. Agora foi o cartório eleitoral de Ilhota que identificou duas assinaturas de pessoas que já morreram, e a Justiça pediu nova investigação.

Tribunal auditará benefícios fiscais dados por Cabral

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio vai auditar os benefícios fiscais concedidos pelo governo. O objetivo é verificar se as medidas têm impactado as contas do Estado e se há isonomia na concessão dos benefícios. A Folha revelou na segunda-feira que na primeira gestão de Sérgio Cabral Filho (PMDB), entre 2007 e 2010, houve renúncia fiscal de R$ 50 bilhões. A medida beneficiou desde grandes empresas, como a Petrobras, a cabeleireiros, motéis e boates. A auditoria será feita entre os dias 4 e 29 de julho. O foco inicial serão as renúncias do primeiro trimestre deste ano, que servirão como amostra das empresas beneficiadas pelo governo. "Benefício fiscal é naturalmente importante, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que pode provocar um desequilíbrio nas contas [públicas]", disse a secretária de Controle Externo do TCE, Elaine Faria de Melo.

Governador dá incentivo de R$1 bi a doador de campanha

Dois meses após receber da Michelin R$ 200 mil em doação para sua campanha eleitoral, o governador Sérgio Cabral (PMDB) concedeu à empresa francesa benefício fiscal para expansão de sua fábrica em Itatiaia (RJ) no valor de R$ 1 bilhão. Depois de ser reeleito, Cabral assinou, em novembro de 2010, decreto incluindo a empresa no RioInvest (Programa de Atração de Investimentos Estruturantes), voltado para a atração de investimentos de grande porte. O programa permite acesso ao Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social), que dá benefícios fiscais para implantação ou expansão de indústrias. O peemedebista foi o único político no país a receber doação da empresa. Os R$ 200 mil foram depositados em setembro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O governo do Estado afirmou que não há relação entre os benefícios e a doação de campanha e que o investimento da Michelin vai gerar empregos.

Marina libera aliados para se abrigar em outras siglas

De saída do PV, a ex-presidenciável Marina Silva autorizou os aliados a buscar abrigo temporário em outras legendas para disputar as eleições municipais de 2012. A medida deve espalhar "marineiros" por partidos da base de apoio e da oposição ao governo Dilma Rousseff até que a ex-senadora funde uma nova sigla para concorrer ao Planalto em 2014.
Marina liberou as filiações após ser pressionada por aliados que temiam sair do PV e ficar sem legenda para disputar cargos de prefeito ou vereador no ano que vem. Outros seguidores foram autorizados a permanecer no PV numa espécie de afastamento branco, sem rasgar a carteirinha partidária. "A orientação é que cada pré-candidato busque abrigo no partido que lhe assegurar espaço na eleição", disse Maurício Brusadin, ex-presidente do PV em São Paulo.

Ex-ministro vai à Justiça para recuperar número na OAB

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau foi inscrito na seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) há 45 anos, mas quem vê a sua carteira atual, de número 302.409, pode achar que seu proprietário "é um menino, um estagiário", como costuma brincar o septuagenário -ele fará 71 anos no dia 19. Ontem, o advogado Sergio Bermudes entrou com uma ação na Justiça Federal para que Grau possa usar o seu número original da OAB, o 15.814, de 1º de abril de 1965.
"O número da OAB é um patrimônio moral, um direito adquirido. Cassar esse direito é uma violação da Constituição", diz Bermudes. É o Estatuto da Ordem dos Advogados, instituído por uma lei federal de 1994 (a 8.906), que regulamenta a profissão no Brasil.

Em uma semana, mais de 200 sites do governo federal foram atacados

Mais de 200 sites públicos -cerca de 20 deles do governo federal- foram atacados por hackers em uma semana, segundo estimativa do Serpro (empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável por parte dos sites do governo federal). E os ataques continuam. "Ainda estamos num volume maior de ataques que a rotina, mais que o dobro", disse ontem Marcos Mazoni, diretor-presidente da empresa. O momento mais crítico foi o ataque ao site da Presidência, na primeira hora da madrugada de quarta-feira passada. Segundo Mazoni, o site recebeu 2 bilhões de acessos, dez vezes mais que o normal, o que fez o Serpro retirar o site do ar por uma hora.

BNDES libera R$ 4 bi para Abílio comprar o Carrefour

O empresário Abilio Diniz se associou ao banco BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil. A negociação foi conduzida sem a participação da francesa Casino, sócia do grupo Pão de Açúcar, que é contrária à fusão e pretende utilizar seu poder de veto para inviabilizar o acordo. A empresa resultante teria 32% do varejo supermercadista brasileiro e 11,7% do grupo Carrefour no mundo.

O Estado de S. Paulo

Grampo flagra lobby do prefeito de Campinas com marqueteiro de Dilma

Interceptações telefônicas flagraram Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas, pleiteando a intermediação do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais do PT de 2006 e 2010, para fazer lobby com a presidente Dilma Rousseff em favor da Huawei - gigante chinesa que atua na área de tecnologia 3G, banda larga fixa e móvel e de infraestrutura de redes para operadoras de telefonia.

"Faz dois anos que venho tratando com os chineses da Huawei", conta Dr. Hélio, em ligação do dia 2 de abril, iniciada às 9h30. "É a empresa que mais contribui, das estrangeiras, com ISS aqui pra Campinas. Eles têm um showroom lá e me convidaram pra eu tá lá pra eles anunciarem esse investimento de US$ 350 milhões aqui no Brasil, né (sic)."

Na ocasião, Dilma se preparava para uma viagem à China, a primeira missão oficial de negócios desde que assumiu a Presidência. Ela e sua comitiva embarcaram dia 8. Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, e a mulher, Rosely Nassim - a quem o Ministério Público Estadual atribui o papel de chefe de quadrilha para fraudes em licitações e desvio de recursos públicos -, também foram a Pequim e lá se integraram à comitiva.

Na conversa com o prefeito, que durou oito minutos, Santana promete empenho e sugere: "E se puser o showroom no próprio hotel que ela (Dilma) vai ficar? Deixa eu primeiro fazer essa consulta que na segunda eu devo encontrar com ela. Segunda ou terça, daí eu falo diretamente com ela pra ver."

Planalto diz que só quis estimular investimentos

O Palácio do Planalto confirmou encontro da presidente Dilma Rousseff (PT) com a Huawei. "A audiência da presidenta Dilma Rousseff com representantes da Huawei, durante sua viagem à China em abril, foi motivada pela relevância da companhia no setor de tecnologia e pelo interesse de ampliação dos seus investimentos no Brasil", destacou a Secretaria de Imprensa.

Segundo a secretaria "a solicitação da audiência foi feita pela empresa por intermédio da Prefeitura de Campinas, onde a Hauwei tem planta industrial e tinha à época planos de ampliação de suas atividades".

"A solicitação foi avalizada pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que recomendaram a inclusão da audiência na agenda", diz a assessoria. "Os planos se confirmaram durante o encontro na China, quando foi anunciada a intenção de investir adicionalmente US$ 300 milhões no Brasil."

‘São uns imbecis, né?’, diz Rosely sobre busca policial

Na China, Rosely Nassim, mulher de Dr. Hélio, recebeu telefonema do então secretário de Comunicação, Francisco Lagos. Ele fala do depoimento de Aurélio Cance, um dos investigados, e sobre busca policial em um sítio dela em Mogi Guaçu. "O depoimento do Aurélio foi bom. Vamos conversar com aquele outro advogado lá em São Paulo, certo? Agora, saiu uma informaçãozinha aqui, de bastidor, de polícia, que tinha alguma coisa que estavam querendo investigar, negócio de um poço que tinha lá na chácara em Mogi, tinha alguma coisa escondida lá, entendeu? Então, o único sussurro que foi por debaixo do pano."

Rosely, às gargalhadas, responde. "Então eu tenho um poço de dinheiro? Não acredito, são uns imbecis, né? Que coisa. Você sabe o que acontece? Isso é um presságio de pedir um mandado pra entrar na minha casa (sic)."

Texto da LDO abre brechas para fraudes

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), promoveu alterações no projeto que abrem brechas para superfaturamento em obras públicas e para destinação de recursos para entidades privadas, proibida desde 2000 devido a fraudes. O texto também restringe o poder do Tribunal de Contas da União (TCU) de indicar a suspensão de repasse e paralisação de obras suspeitas de irregularidade.

A abertura para repassar mais dinheiro a entidades privadas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social visa a atender a demandas de parlamentares, que usam suas emendas para atender este público. Desde 2000, devido a suspeitas de irregularidades, essas instituições não podem receber dinheiro do Orçamento para realizar construções, ampliações e conclusões de obras.

O relatório acaba com essa proibição. Márcio Reinaldo argumenta que a alteração é para beneficiar Santas Casas e Apaes e observa que essas instituições são "complementares" do serviço público. Atualmente, essas instituições só podem ter verba para a manutenção.

Planalto liberou só 8% das emendas para os aliados

Não é à toa que os aliados do governo na Câmara estão irritados com o sinal de que a presidente Dilma Rousseff não vai prorrogar o decreto que cancela, a partir de amanhã, as emendas parlamentares ao Orçamento de 2009, os chamados restos a pagar. Do total de R$ 5,3 bilhões referentes a 2009, o governo liberou até agora R$ 447,4 milhões, o equivalente a 8,32%.

A maior liberação de restos a pagar de 2009 ocorreu no mês passado, quando estourou o escândalo envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci. Em maio, foram pagos R$ 169,3 milhões - em abril, foram R$ 49 milhões e, em março, R$ 51, 7 milhões. Até sexta-feira, o governo havia liberado R$ 74,2 milhões.

Hackers atacaram pelo menos 200 sites oficiais

O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, afirmou ontem que a onda de ataques de hackers contra sites do governo federal continua. Ele garantiu, porém, que não houve invasão ao banco de dados de sites administrados pelo Serpro.

Segundo Mazoni, os ataques, que começaram há uma semana, tiveram como alvos os sites da Presidência da República e da Receita Federal. "Desde então, os ataques não pararam até o presente momento", disse. Ao todo, mais de 200 sites foram atacados, incluindo sites de executivos municipais.

Marina deixa PV e adia criação de sigla para 2013

Em reunião com militantes do Movimento Marina Silva, ontem à tarde, em São Paulo, a ex-senadora Marina Silva começou a comunicar a apoiadores e simpatizantes que deve deixar mesmo o PV na semana que vem. Ela ficará à margem de siglas partidárias até 2013, quando será articulada uma nova legenda - destinada a dar sustentação à sua provável candidatura presidencial em 2014.

O rompimento tem efeito político e ajuda a preservar o patrimônio político da ex-senadora, que saiu da eleição presidencial de 2010 em terceiro lugar, com quase 20 milhões de votos. Na prática, porém, não causa danos imediato à atual estrutura do PV: já está acertado que todos os parlamentares eleitos que apoiam Marina devem permanecer ligados à sigla pelo menos até as eleições de 2012. Aqueles que tiverem cacife para disputar cargos de prefeito ou de vereador terão o apoio dela.

Cabral aprova benesses para estancar crise

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), deu ontem os primeiros passos para tentar encerrar a pior crise política de seus quatro anos e meio de gestão. Alvo de denúncias de opositores após se tornarem públicas suas relações pessoais com os empresários Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Eike Batista, do grupo EBX, o peemedebista despachou um ‘pacote de bondades’ na Assembleia Legislativa (Alerj).

Cabral ainda não falou sobre sua participação na festa de Cavendish, que seria realizada em um resort em Porto Seguro (BA), há duas semanas. Ele foi ao local em um jato emprestado por Eike. A Delta recebeu R$ 992,4 milhões em contratos com o governo no primeiro mandato de Cabral (2007-2010) - alta de 150% em relação a 2003-2006. Em 2011, dos R$ 241,8 milhões pagos a Delta, R$ 58,7 milhões vêm de contratos sem licitação. A EBX obteve R$ 79,2 milhões de benefícios fiscais.

O caso veio à tona com a queda de um helicóptero que servia aos familiares do governador e de Cavendish. O empresário perdeu a mulher, Jordana, e o enteado. Mariana Noleto, 19 anos, namorada de Marco Antonio Cabral, também morreu.

O Globo

Com R$ 4 bi do BNDES, surge 3ª maior empresa

O grupo Pão de Açúcar, do empresário Abílio Diniz, e o francês Carrefour anunciaram ontem uma fusão que cria uma gigante de R$ 65 bilhões em faturamento, ficando como a terceira maior empresa de capital aberto do país, atrás só de Petrobras e Vale. Além disso, a empresa abocanhará 32% das vendas do varejo brasileiro, longe dos 11% do Walmart, segundo colocado. O Novo Pão de Açúcar terá como sócios o BTG, do banqueiro André Esteves, e receberá R$ 4 bilhões do BNDES. Para aprovar o negócio, além de convencer as autoridades brasileiras, Diniz precisa aval do francês Casino, seu sócio desde 2006 e que declarou o negócio ilegal. Ações do Pão de Açúcar subiram 12,6% ontem

Governo quer reduzir pensão por morte

Equipes dos ministérios da Fazenda e da Previdência concluíram o projeto de uma minirreforma da Previdência que deve ser enviado ao Congresso este ano. A principal mudança seria nas regras das pensões por morte: com o objetivo de cortar gastos, o benefício, que hoje corresponde ao valor integral pago ao segurado, cairia para 70%. Outra proposta é reduzir o prazo da pensão para viúvos e viúvas com menos de 35 anos. O tempo de contribuição das mulheres passaria para 33 anos, em vez de 30. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, destacou que as medidas valeriam apenas para quem vier a entrar no mercado de trabalho: "Não precisa sacrificar a geração que esta aí".

Dilma enfrenta a base, mesmo sob pressão, e defende austeridade fiscal

Determinada a não ceder às ameaças de paralisação das votações, a presidente Dilma Rousseff resolveu enfrentar a anunciada rebelião de sua base. Num dia decisivo de votações, mandou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, levar duro recado ao Congresso: em nome de seu compromisso com a austeridade fiscal, não vai prorrogar o decreto de liberações de R$4,6 bilhões de restos a pagar de emendas de parlamentares, e quer fidelidade da base para aprovar medidas de interesse do governo.

Nos encontros com líderes e presidentes das duas Casas, Ideli ouviu ameaças de que a base pode fazer corpo mole e a chamada obstrução branca - ausência do plenário - para impedir a votação de medidas provisórias importantes que caducam nos próximos dias, caso o decreto não seja prorrogado. Ele vence amanhã, o que significa que emendas ao Orçamento de 2009 no montante de mais de R$4,5 bilhões caducam a partir de sexta-feira.

Deputados ameaçam parar votações

A base aliada chegou a dar um ultimato ao governo, ontem, e ameaçou não votar nem mesmo o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) da Copa. Em um almoço indigesto, no apartamento do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ouviu de líderes governistas que as votações seriam paralisadas com o cancelamento do decreto de liberação de R$4,6 bilhões em emendas.

- Fiz um apelo a Ideli. Essa é uma insensibilidade enorme da equipe econômica. Estamos segurando há dois anos a votação da Emenda 29 para ajudar o governo. Não posso negar: se esse decreto não for prorrogado, haverá um mal estar muito grande na Câmara. Dessa forma, os líderes não vão controlar suas bases - advertiu Henrique Alves.

Seis anos após o mensalão, Vladimir deixa o PT

Seis anos após o escândalo do mensalão, Vladimir Palmeira deixou o partido que ajudou a fundar há 30 anos. Em carta de desligamento entregue ao diretório municipal do PT no Rio publicada ontem em seu site, Vladimir, figura histórica da esquerda e lembrado como líder da Passeata dos Cem Mil no regime militar, diz que a razão para sua saída é a volta ao partido de Delúbio Soares, que era tesoureiro do PT no mensalão. Ao GLOBO, Vladimir afirmou que o retorno de Delúbio mostra que sua expulsão foi "só um remendo", e que o PT tem atualmente "problemas éticos e orgânicos".

- Um partido não pode funcionar se as pessoas que estão nele podem fazer o que querem - disse, destacando que a volta de Delúbio afeta a credibilidade de quem defendeu o PT. - Fui um dos que mais se expuseram defendendo o partido, pois isso afeta sua credibilidade. Se você fica dizendo uma coisa que depois não acontece... Passamos dois anos indo à TV dizer que o partido punia. Agora, é quase como dizer que não deveríamos tê-lo expulsado. O que houve então foi suspensão, não expulsão; venderam um peixe à opinião pública que não era verdadeiro. Dá a entender que a expulsão foi só um remendo e reflete problemas não só éticos, mas orgânicos do partido.

PV não se move para manter Marina

O grupo do presidente do PV, José Luiz Penna, não deve tomar qualquer atitude para evitar que a ex-senadora Marina Silva deixe o partido na próxima semana. Com as ressalvas de que em política tudo pode mudar na última hora, aliados do dirigente dão a entender que a saída da ex-presidenciável é um fato consumado. Penna tem evitado declarações públicas sobre a crise na legenda.

- Conversa é da política, mas a vontade das pessoas tem que ser respeitada. Ninguém pode obrigar ninguém a nada. Você pode exigir que alguém fique casado com você se a pessoa não quer? - questiona Vera Motta, secretária de assuntos jurídicos do partido e uma das principais aliadas de Penna na Executiva Nacional.

Mercadante usa parecer do MP para se defender

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, negou ontem qualquer vínculo com a tentativa de compra de um dossiê contra o ex-governador José Serra (PSDB) em 2006, caso conhecido como o escândalo dos aloprados. No depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Mercadante usou como principal peça de defesa o parecer em que o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza pediu a exclusão de seu nome do inquérito sobre o caso no Supremo Tribunal Federal. Mercadante não respondeu, no entanto, por que a cúpula do PT não pediu qualquer punição para o secretário adjunto de Desenvolvimento do Distrito Federal, Expedito Veloso, autor de parte das denúncias contra ele.

Primeira-dama recebia dinheiro vivo

Delator do esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas, no interior de São Paulo, Luiz Augusto de Aquino afirmou ontem em depoimento à Justiça que entregava "dinheiro vivo" e "em mãos" para Rosely Santos, mulher do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Doutor Hélio.

Segundo Aquino, que é ex-presidente da Sanasa, empresa de saneamento de Campinas, o dinheiro desviado correspondia a 10% dos valores dos contratos de todas as obras e serviços prestados pela Sanasa no período entre janeiro de 2005 e julho de 2008. A primeira-dama foi chefe de Gabinete do prefeito de 2005 até o mês passado, quando foi exonerada após denúncias.

Duas toneladas de merenda escolar no lixo

Cerca duas toneladas de alimentos que deveriam ser destinados à merenda escolar da rede pública de Marabá, no sudeste do Pará, foram parar no lixão do município. De acordo com denúncia da vereadora Antonia Carvalho, a Toinha do PT, os alimentos foram descartados após estragarem em um depósito do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo a vereadora, que vai apresentar denúncia ao Ministério Público, a prefeitura comprou o lote de alimentos pelo Pregão Eletrônico, mas eles não foram repassados à empresa terceirizada que ganhou o pregão e nem doados a instituições de caridade.

A terceirização da merenda escolar em Marabá pode ser alvo de uma CPI, pois a vereadora Vanda Américo (PV) já colheu três das cinco assinaturas necessárias para a investigação.

Senado instala CPI para investigar o Ecad

O Senado instalou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após acordo com o governo, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro Nogueira (PP-PI), da base aliada. Os governistas ficarão com a relatoria, dada a Lindbergh Farias (PT-RJ).

Criada após denúncias do GLOBO, a CPI é a primeira a ser instalada no governo Dilma. Terça-feira que vem, os senadores voltam a se reunir para aprovar um cronograma. Serão convocados envolvidos em casos já conhecidos, como o do motorista Milton Coitinho dos Santos, que recebeu R$127,8 mil do Ecad por trilhas que não compôs

Correio Braziliense

Servidor só pode ganhar até R$ 26.713

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou mais uma torneira que impede os servidores públicos de receberem salários acima do teto do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.713. Em julgamento de um recurso do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas, os ministros da Segunda Turma do STJ decidiram que as parcelas referentes a gratificações por desempenho e produtividade integram o total da remuneração, que não pode superar o limite constitucional.

Os fiscais do Amazonas questionaram a decisão da Secretaria da Fazenda do estado que cancelou o pagamento do prêmio anual por produtividade em 2004, porque os fiscais receberiam acima do limite. O relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, sustentou que "todas as vantagens remuneratórias de qualquer natureza" devem ser incluídas no cálculo do teto constitucional.

"Não há como acolher o argumento de que a parcela denominada Prêmio Anual de produtividade Fazendária seria exceção ao teto do serviço público, ainda que corresponda à parcela anual, contingencial, aleatória e compensatória", defendeu Marques. A decisão da Segunda Turma foi por unanimidade — os ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o relator.

Fifa sem superpoderes

O governo conseguiu manter o texto principal do projeto que cria o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Depois de derrotar oito destaques da oposição, que tentava enterrar a proposta, partiu do próprio Executivo a ideia de modificar a redação de dois dos artigos mais polêmicos da matéria e propor a supressão total do item que tratava da prerrogativa da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de alterar as especificações das obras, abrindo brechas para o aumento dos gastos. O texto segue, agora, para apreciação do Senado.

Mercadante passeia

A oposição não desistiu de investigar o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e deve tentar convocar o ex-senador para prestar esclarecimentos na Câmara. Apontado como um dos responsáveis pelo dossiê dos aloprados, desmontado em 2006, ele depôs ontem no Senado, mas foi arguido por apenas três senadores oposicionistas. Agora, DEM e PSDB articulam nova convocação de Mercadante na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Além disso, os tucanos também pediram que outros três petistas envolvidos no episódio prestem esclarecimentos no Senado.

O depoimento de Mercadante à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi o melhor dos mundos para o atual ministro, por iniciativa da própria oposição. Dos seis parlamentares oposicionistas, apenas os tucanos Álvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes (SP), além de Marinor Brito (PSol-PA), fizeram algum tipo de questionamento. Nenhum parlamentar do DEM compareceu.

Ministérios defasados

Cinco ministérios responsáveis por aperfeiçoar dispositivos de segurança contra ataques cibernéticos estão defasados há três anos, período em que investiram valores baixos no fortalecimento do sistema de informação virtual. Como resultado, houve apenas ações pontuais e nenhum projeto saiu do papel. Incumbidos de implementar iniciativas para reduzir a vulnerabilidade da rede — segundo determinação do plano de defesa nacional, elaborado em 2008 —, o próprio Ministério da Defesa, além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e as pastas das Comunicações, da Casa Civil e da Ciência e Tecnologia, pouco fizeram nesse sentido.

Procuradoria processa Viana no Acre

A Procuradoria da República no Acre entrou com uma ação contra o senador Jorge Viana (PT) e o ex-secretário de Segurança Pública do estado Antônio Monteiro Neto. Segundo as investigações, os dois teriam fraudado uma licitação em 2005, quando Viana era governador. O Ministério Público Federal (MPF) cobra a devolução de R$ 4,6 milhões — valor equivalente a cem vezes o sobrepreço apurado, além da perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

De acordo com a ação, o ex-governador e o ex-secretário dispensaram a licitação para a compra de material destinado ao Sistema de Inteligência do Acre sem demonstrar justificativa legal. O argumento usado era de que haveria a necessidade de sigilo na aquisição dos equipamentos, no valor de R$ 249 mil. No entanto, foram incluídos na compra produtos de escritório e de consumo pessoal.


Fonte: Congressoemfoco