BC desiste de tentar baixar inflação para 4,5% em 2011
O ESTADO DE S. PAULO
Judiciário eleva gastos, mas não cumpre meta
Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão (exatos 989.321) de novos processos sem julgamento em 2010, quando a meta definida era não acumular nenhum processo proposto à Justiça durante o ano. Assim, o número de casos não julgados deve passar dos 86,5 milhões registrados em 2010.
Os números fazem parte de levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos quais o Estado teve acesso. A avaliação da produtividade da Justiça será divulgada oficialmente hoje, 27 dias antes da greve por melhores salários marcada por juízes federais. A categoria quer reajuste de 14,79%, e o porcentual seria estendido a todos os magistrados que tiveram a performance avaliada. Entre as metas fixadas no ano anterior pelo CNJ , estava a redução de 2% do consumo de energia elétrica, telefone, água, papel e combustível.
A realidade ficou bem distante da meta. Os custos do Judiciário com esse tipo de insumo cresceram 17%. O CNJ atribui o aumento de gastos a atividades típicas do ano de eleições.
Metas. Foi o segundo ano em que o trabalho do Judiciário foi acompanhado por meio de metas previamente definidas e que tinham por objetivo avaliar a qualidade da prestação de serviços pelo Poder.
BC desiste de tentar baixar inflação para 4,5% em 2011
O Banco Central não trabalha mais para levar a inflação a 4,5% neste ano. Segundo a relatório trimestral de inflação, divulgado ontem pelo BC, diante dos choques (especial mente de alimentos) na inflação, a custo para levar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao centro da meta em 2011 seria muito elevado para o crescimento econômico, cuja projeção foi reduzida de 4,5% para 4% de alta. Por isso, a estratégia explicitada ontem é aceitar um pouco mais de inflação neste ano e fazer o IPCA ir para 4,5% só em 2012.
Obama assina ordem secreta e CIA já ajuda insurgentes na Líbia
A CIA iniciou operação clandestina na Líbia para auxiliar os rebeldes que lutam contra o ditador Muamar Kadafi, revelou o jornal The New York Times, citando funcionários do governo americano. A ação, segundo a agência Reuters, é resultado de ordem assinada pelo presidente Barack Obama para dar apoio secreto dos EUA aos insurgentes. As informações surgem no momento em que a coalizão em ação na Líbia discute se fornecerá armas aos rebeldes - que ontem sofreram diversas derrotas. O chanceler líbio, Moussa Koussa, foi para Londres e desertou, informou a governo britânico.
Em Portugal, Dilma confidencia ter ‘problema de maioria’
Perto de completar 100 dias do governo com a maior base de apoio no Congresso desde a redemocratização, pelo menos na teoria, a presidente Dilma Rousseff confindenciou nesta quarta-feira, 30, ao presidente português, Aníbal Cavaco Silva, ser obrigada a negociar com os parlamentares aliados "caso a caso", prática conhecida como "varejo" em votações importantes no Congresso.
"Nós temos um problema sério de maioria", afirmou Dilma, em conversa reservada com Cavaco Silva, na cerimônia de doutoramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Universidade de Coimbra (Portugal). Dilma estava sentada a cerca de um metro e meio do cercado reservado para cinegrafistas e fotógrafos. Enquanto Lula cumprimentava outros doutores da universidade, a presidente explicava a Cavaco Silva que mesmo sua base 366 deputados e 52 senadores exige negociações constantes para aprovação de projetos de interesse do governo, como o valor do salário mínimo, por exemplo.
"Tem maioria na Câmara e no Senado, mas a cada votação sempre é necessário fazer uma avaliação caso a caso", disse Dilma. "Agora, sem coligação é muito difícil de governar", completou.
OAB- RJ pede à Câmara cassação de Bolsonaro
No mesmo dia em que a Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolou uma representação contra ele na Câmara, por quebra de decoro parlamentar, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a fazer declarações polêmicas. Indagado sobre as reações à sua afirmação sobre gays no programa CQC, da TV Bandeirantes, ele respondeu: "Estou me lixando para o movimento gay. O que eles têm para oferecer? Casamento gay? Adoção de filho por gay? Nada disso acrescenta nada."
Ao chegar ao velório do ex-vice-presidente José Alencar, em Brasília, Bolsonaro voltou a dizer que houve um erro na sua resposta à cantora Preta Gil, pela qual tem sido acusado de racismo. "Eu fui entrevistado por um laptop. Minha resposta não foi àquela pergunta", afirmou. "O que entendi, por Deus do céu, era o que eu achava de um filho casar com gay."
HOJE NO CONGRESSO EM FOCO
Bolsonaro declara guerra aos homossexuais
MPF denuncia Marcos Valério por fraude processual
Réu em uma série de processos nas justiças estadual mineira e Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza terá mais uma ação para se preocupar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais de fraude processual, por vender um imóvel que era alvo de arresto - apreensão judicial. A mulher do empresário, Renilda Santiago Fernandes de Souza, também foi denunciada.
Segundo a Procuradoria da República, o imóvel é um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, num condomínio que abriga diversas mansões. O terreno era alvo de um arresto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no processo sobre o esquema do mensalão.
Fraude teria desviado R$ 50 mi de cofres públicos no AM
Pelo menos R$ 50 milhões foram desviados dos cofres do governo do Amazonas numa suposta fraude com emissão de notas fiscais frias por empresas de publicidade em serviços superfaturados ou não realizados para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). De acordo com o delegado local da Polícia Federal (PF) Domingos Sávio Pinzon Rodrigues, o esquema funcionava desde 2003.
"Só em três notas de serviços de produção de vídeo supostamente não realizados apreendidas nas diligências hoje foram mais de R$ 1,5 milhão em serviços não realizados", disse o delegado. Segundo Rodrigues, há indícios de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e fraudes em licitações no governo amazonense. Um dos supostos esquemas envolveria serviços de vídeo superfaturados ou não realizados ao governo do Amazonas pelas empresas de publicidade Sol Comunicação e Jobast Produções Cinematográficas, com intermédio da Fundação Muraki.
Ex-prefeito acusado de propina é preso em Jandira
Empresas ligadas à chamada máfia da merenda pagaram cerca de R$ 1,5 milhão em propinas para a administração petista de Jandira, na Grande São Paulo. O dinheiro era entregue pessoalmente ao então prefeito Paulo Bururu (PT), que foi preso ontem em flagrante sob a acusação de porte ilegal de armas. Ele nega.
Às 6 horas de ontem, policiais e promotores do Ministério Público Estadual (MPE) revistaram a casa de Bururu e de outras quatro pessoas. Na casa do ex-prefeito, em um condomínio em Jandira, os promotores acharam US$ 7,3 mil, uma pistola, uma espingarda e documentos de imóveis que seriam de Bururu, mas que não foram declarados à Receita Federal.
Milhares vão a velório de Alencar
José Alencar é velado por parentes no Palácio do Planalto: até o início da noite, 4,5 mil pessoas haviam enfrentado pequenas filas e um forte esquema de segurança para se despedir do ex-vice-presidente, que morreu anteontem. O corpo de Alencar vai ser levado hoje para Belo Horizonte e, após velório no Palácio da Liberdade, será cremado. 'Para José, fomos além do limite. Demos a ele tempo e qualidade de vida, e as condições para se despedir', disse o cirurgião Raul Cutait.
Verba da merenda é usada para comprar uísque em AL
A merenda dos alunos da rede pública de ensino da capital alagoana e de mais 12 cidades do interior do Estado estava sendo desviada para compras de garrafas de vinho e uísque, entre outros produtos. Pelo menos cinco pessoas acusadas de participação no esquema já estão presas na sede da Polícia Federal em Maceió. Outras 11 estão sendo procuradas. A farra com o dinheiro público teria custado mais de R$ 8 milhões.
Entre os envolvidos estão atuais e ex-secretários municipais, mulheres de prefeitos, uma vice-prefeita e a ex-prefeita da cidade de Estrela de Alagoas, Angela Garrote - que já esteve envolvida na Operação Caetés, também da Polícia Federal, deflagrada no fim do ano passado.
O GLOBO
BC vê pressão gigantesca sobre os preços em 2011
No primeiro Relatório de Inflação do governo da presidente Dilma Rousseff, o Banco Central (BC) sinalizou que já não há como atingir o centro da meta de inflação este ano, que deve fechar em 5,6% pelo IPCA, mais de um ponto percentual acima do alvo central de 4,5%, porém ainda dentro da margem de tolerância que vai até 6,5%. Como a economia ainda estaria digerindo o choque que o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, chamou de "gigantesco", por efeito da explosão dos preços das commodities desde agosto de 2010, a instituição deve trabalhar para evitar a contaminação de outros setores da economia de modo que o IPCA - que ultrapassará o teto de 6% da meta no terceiro trimestre deste ano - arrefeça e possa convergir para o centro da meta. Mas isso só aconteceria em 2012. A previsão é que o índice chegue a 4,4% em junho do ano que vem.
- No segundo semestre de 2010, o mundo e nós fomos apanhados de surpresa por um gigantesco choque de commodities. Em nove meses, os preços subiram 70% e isso tem mais impacto no Brasil do que em outros países - admitiu o diretor ao apresentar o documento. O choque "gigantesco" terá um impacto de 2,5 pontos percentuais na composição da inflação assim que for totalmente absorvido, segundo o BC. Dois terços deste valor já teriam sido computados no ano passado, mas ainda resta um impacto importante de cerca de 0,8 ponto para 2011. Na prática, é como se o país já partisse de uma inflação de 5,3% a 5,4% para o ano.
As últimas homenagens
Com honras de chefe de Estado, o corpo do ex-vice-presidente José Alencar foi velado ontem no Palácio do Planalto. Quase cinco mil pessoas e uma centena de autoridades e políticos de vários partidos passaram pelo Salão Nobre para se despedir de Alencar, sempre destacando sua lealdade e seu exemplo na luta contra o câncer. Em Portugal, o ex-presidente Lula dedicou a Alencar o título de doutor honoris causa que recebeu da Universidade de Coimbra. Depois, com a presidente Dilma Rousseff, voltou ao Brasil a tempo de ir ao velório do amigo.
Lula dedica título de doutor honoris causa a Alencar
Ao receber ontem o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um longo discurso, exaltando feitos dos seu governo e louvando a parceria que teve ao longo dos últimos oito anos com o seu vice-presidente, José Alencar, e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff. Lula mais uma vez se emocionou ao falar do companheiro morto na terça-feira e dedicou o prêmio a ele.
- Eu estou sentindo um misto de tristeza e alegria. Tristeza pela morte do companheiro José Alencar, e alegria pelo título. Tenho certeza de que onde ele estiver, ele estará feliz por mim, porque foi uma das pessoas que mais torceram e que mais comemoraram comigo a concessão deste título. Este título é dele - disse Lula, emocionado, ao chegar para a cerimônia.
Curió, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, é preso no DF
O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, foi preso anteontem em sua casa em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. Os agentes federais buscavam documentos que pudessem ajudar na localização de corpos das vítimas da guerrilha. Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, o major Curió guardava em casa armas sem o devido registro de porte, o que resultou na prisão.
A PF não informou quantas armas e quais os modelos do armamento encontrado sem registro. Depois de prestar depoimento à Justiça Federal e aos policiais federais, Curió foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, uma vez que é militar, onde está preso.
Os agentes federais e o procurador da República Paulo Roberto Galvão foram até a casa de Curió para tentar resgatar documentos do período da ditadura (1964-1985), em especial de sua atuação durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Nos últimos anos, Curió afirmou em entrevistas que possuía farto material com detalhes das mortes dos guerrilheiros. Em sua casa, foram apreendidos papéis, um computador e as armas. O Ministério Público Federal (MPF) vai submeter o computador a análise em busca de documentos que possam estar digitalizados. Entre os papéis encontrados pelo MPF, estão páginas de documentos antigos com o selo "confidencial". No entanto, a instituição não confirmou se o material pode ajudar na localização dos corpos dos guerrilheiros enterrados no Araguaia (TO).
Primeiras-damas são presas por desviar merenda
A Polícia Federal prendeu 16 pessoas, entra elas quatro primeiras-damas de municípios, acusadas de desviar R$8 milhões da merenda, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 13 licitações. O dinheiro foi usado, entre 2007 e 2009, para pagamento de despesas pessoais, como caixas de vinho, ração para cachorro, uísque 12 anos e uma boneca.
Todos os produtos eram comprados em supermercados que ganhavam a licitação para a distribuição de merenda nas escolas de seis cidades. O dinheiro era descontado da verba enviada pelo governo federal.
Segundo a Polícia Federal, que desbaratou o esquema na Operação Mascotch, as empresas vencedoras das licitações usavam um valor abaixo do previsto na compra da merenda escolar. O restante abastecia o pagamento de propina (entre 5% a 10% do valor da licitação) e incrementava as compras das primeiras-damas:
MEC nega desativação de escolas especiais
O Ministério da Educação negou ontem que fechará as escolas do Instituto Nacional dos Surdos, em Laranjeiras, e do Instituto Benjamim Constant, na Urca. O ministro Fernando Haddad convocou os dirigentes das instituições para uma reunião terça-feira em Brasília.
Nas estradas, excesso de peso trafega livre
Associado às mortes nas BRs e a má qualidade do asfalto, o excesso de peso convive com a falta de fiscalização: o país só tem 70 postos de pesagem.
FOLHA DE S. PAULO
CIA ajuda rebelde líbio após ordem de Obama
EUA não confirmam nem negam; Gaddafi retoma terreno de rebeldes
Os EUA autorizaram missões secretas na Líbia para ajudar rebeldes contra o ditador Muammar Gaddafi. O serviço secrete britânico MI6 também está envolvido.
As informações foram divulgadas pelo jornal "The New York Times" e pela agência Reuters. A Casa Branca e a CIA (agência de inteligência dos EUA) não se manifestaram.
Bolsonaro diz estar se lixando para acusações
Irritado com a repercussão de suas declarações em entrevista à cantora Preta Gil na TV, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que está se "lixando para esse pessoal aí", referindo-se à acusação de homofobia.
HOJE NO CONGRESSO EM FOCO
Bolsonaro declara guerra aos homossexuais
Sarney é homenageado por entidade de policiais federais
Com um filho indiciado pela Polícia Federal, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) foi homenageado ontem por entidades de classe que representam delegados e servidores da PF.
O presidente do Senado recebeu a medalha "Deferência Polícia Federal" pelos seus "serviços prestados" aos policiais durante sua vida política.
O Sindepol (Sindicato dos Delegados da Polícia Federal) organizou a homenagem após o nome de Sarney ter sido aprovado por um conselho integrado por membros das entidades.
O presidente do sindicato, Joel Zarpellon Mazo, disse à Folha que as acusações contra a família Sarney não invalidam a condecoração.
Adeus
Ao lado de Dilma, Lula chora no velório de José Alencar, no salão nobre do Palácio do Planalto (Brasília); cremação será realizada hoje em Belo Horizonte.
BC prevê um PIB menor e inflação maior para este ano
O Banco Central reduziu de 4,5% para 4% sua previsão para o crescimento da economia neste ano e elevou a sua estimativa da inflação de 5% para 5,6%.
O PIB deve se expandir menos por causa das medidas adotadas para conter a alta do crédito e impedir a elevação dos preços.
De acordo com o BC, será possível alcançar em 2012 o centro da meta de inflação, fixado em 4,5%, sem a necessidade de aumentar de novo os juros.
Diretoria da Vale desiste de saída coletiva após indicação
A indicação de Tito Martins para a presidência da Vale, conforme adiantou a Folha na edição de ontem, acalmou os ânimos na diretoria da mineradora e entre seus empregados, que temiam ingerência política na administração.
Martins é diretor-executivo de Metais Básicos da Vale e presidente da sua subsidiária canadense, Vale Inco.
A especulação em torno de nomes indicados pelo Planalto para presidir a empresa e a pressão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a substituição de Roger Agnelli haviam gerado protestos dentro da mineradora.
Os diretores planejavam deixar coletivamente seus cargos com a saída de Agnelli. Tal decisão, apurou a Folha, perdeu força e está praticamente descartada com a escolha de Martins, empregado da companhia desde 1985 e que construiu uma sólida carreira na empresa.
Três meses de saias justas
Apesar da aprovação recorde no primeiro trimestre de governo em comparação com antecessores no mesmo período, o início da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) foi o prenúncio de um ano de dificuldades políticas.
Ele se desdobrou para internalizar crises entre tucanos e aliados em São Paulo. Já durante o período de transição, no qual desenhou seu secretariado, teve a conduta criticada por assessores do ex-governador José Serra.
As insatisfações foram declaradas publicamente, em entrevistas, e suscitaram rumores de atritos entre "serristas" e "alckmistas".
O governador não respondeu às críticas. Nos bastidores, pediu a aliados que não fizessem comentários que pudessem inflar o impasse.
Cidades de AL usam verba de merenda para uísque e ração
Dinheiro público que seria gasto com merenda escolar foi usado na compra de uísque, caixas de vinho e até ração para cachorro em municípios do interior de Alagoas.
Investigação do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal encontrou indícios de que em nove cidades do Estado parte do repasse federal destinado à compra de alimentos foi usada para pagar compras para a casa de pessoas ligadas às prefeituras. Estima-se um desvio de R$ 8 milhões em dois anos.
Ontem, a PF montou uma operação nas prefeituras de Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Estrela de Alagoas, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Traipu e Craíbas. Foram expedidos 16 mandados de prisão e 13 pessoas foram presas -a PF não divulgou nomes.
CORREIO BRAZILIENSE
Durval encara Justiça e deve perder escolta
TJ vai decidir se mantém benefícios, como a redução de pena, por ele ter colaborado com investigações. Hoje, delator do esquema que derrubou Arruda vive cercado por 16 homens da elite da Polícia Civil. O GDF quer acabar com esse privilégio.
Povo e o poder no adeus a Alencar
Mais de 6 mil pessoas subiram ontem a rampa do Palácio do Planalto para o adeus a José Alencar. Diante do corpo, reverenciado com honras de chefe de Estado. O Brasil testemunhou mais uma obra da engenharia política e da civilidade que ele tanto cultivou em vida: estavam lá, lado a lado, o cidadão comum e a elite política e econômica do país. Sem choro nem histeria. Nos rostos, o sentimento predominante durante todo o velório foi de admiração, diante do guerreiro que parecia não temer a morte. Um clima quebrado apenas em momentos como o do desmaio de um guarda de honra do funeral e o do alvoroço causado pela chegada de Dilma e Lula. Muito abatido, o ex-presidente não conseguia conter o choro e dirigiu-se diretamente para o caixão. Hoje, o corpo de Alencar segue para Belo Horizonte, onde será velado e cremado, atendendo a um desejo do ex-vice-presidenteda República.
Muitas dívidas? Calote à vista
Brasileiros gastam 24,2% do salário para pagar financiamentos e juros, mais que os norte-americanos. BC teme onda de inadimplência.
Brasil vigia bagagens do Japão
Devido à ameaça nuclear, governo brasileiro vai vistoriar as malas e os produtos importados, principalmente alimentos.
Mutirão para reconstruir autoestima
Num dia, 61 mulheres do DF que sofreram de câncer passaram por plásticas na mama. Muitas estavam na fila havia 15 anos.
GDF perde seu 1º secretário
Chefe da pasta de desenvolvimento, José Moacir Vieira saiu alegando questões pessoais. Foram menos de 100 dias no cargo.
VALOR ECONÔMICO
Governo quer que a Petrobras faça as térmicas da Bertin
O governo federal estuda usar a Petrobras para construir as térmicas da Bertin e com isso garantir o suprimento de mais de 3.000 MW de energia em 2013. As tentativas, até agora frustradas, de que empresas privadas comprem as concessões de pelo menos parte das usinas do grupo e o atraso das obras preocupam o governo. A empresa já atrasou oito usinas e precisa construir 15 outras em menos de dois anos. Sem essas térmicas e com o retardamento no cronograma dos linhões do Madeira, o equilíbrio entre oferta e demanda pode ser afetado, se medidas não forem tomadas com urgência.
O Valor apurou que pelo menos cinco companhias privadas estudaram a compra das térmicas: CPFL Energia, MPX Energia, Alcoa, Equatorial e a alemã EON. As negociações não avançaram porque as empresas vislumbram uma série de dificuldades, entre elas a colocação da energia no sistema. A localização das usinas vendidas em leilão foi alterada pela Bertin, em busca de ganhos logísticos, mas isso significa alterar as linhas de transmissão.
Honoris causa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. Lula disse que o Brasil fez uma "revolução econômica e social".
Programa plurianual será temático
O governo discute uma profunda mudança na forma de planejar as políticas públicas, com a adoção de uma nova abordagem e uma nova metodologia para o planejamento. Os novos conceitos serão expressos no Plano Plurianual de 2012/2015, cuja proposta será encaminhada ao Congresso até agosto.
O principal motivador da mudança é o entendimento de que os programas públicos devem nascer de uma política de governo e de Estado e que as ações são consequência dos compromissos assumidos pelo presidente da República e seus ministros. Até agora, os programas eram organizados em função de problemas que se queria solucionar ou de deficiências que se queria superar.
BC detalha política gradualista contra inflação
O Banco Central aumentou sua projeção de inflação para este ano de 4,8% para 5,6% e, ao mesmo tempo, adiou para 2012 a convergência dos preços para o centro da meta de 4,5%. Segundo o Relatório de Inflação, divulgado ontem, o custo de trazer a variação do IPCA para o centro da meta ainda este ano, dado o intenso choque das commodities, seria uma recessão da economia brasileira.
A nova direção do BC ainda não conseguiu ter o mercado financeiro como aliado. Apesar do discurso, aperto monetário de um ponto percentual e inúmeras medidas, os juros futuros de longo prazo sobem, as expectativas de inflação, tanto na pesquisa Focus quanto a implícita nos preços dos títulos públicos, seguem em alta e o dólar cai. Esse comportamento dos ativos é típico de momentos em que o mercado põe em xeque a capacidade da autoridade monetária colocar a inflação no eixo, em direção ao centro da meta.
O governo federal está empenhado em viabilizar a produção de equipamentos da Apple no Brasil. Uma das medidas em estudo é a redução da carga tributária sobre tablets. A fabricação seria terceirizada.
Fonte: Congressoemfoco
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