sexta-feira, dezembro 31, 2010

LULA DECIDIU: BATTISTI FICA!

Conheça Dilma e seus 37 ministros

Como você não será capaz mesmo de decorar o nome de todo mundo, guarde a matéria abaixo e saiba quem lidará com seu dinheiro em cada pasta do governo que toma posse amanhã (1º)

O trio econômico de Dilma: parte de um ministério que tem nada menos que 37 titulares

Rudolfo Lago

É possível que só mesmo a presidenta Dilma Rousseff seja capaz de guardar tantos nomes. O Ministério que assumirá amanhã (1º) com ela terá nada menos que 37 ministros. Vão desde nomes já bem conhecidos, como Antônio Palocci, que volta do ostracismo provocado pela quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos para o estratégico posto de ministro da Casa Civil, até figuras como a irmã menos ilustre de Chico Buarque, Ana de Hollanda, que assumirá o Ministério da Cultura.

Fruto da complicada e ampla composição política que apoia a nova presidenta, o novo Ministério não está ao gosto ideal nem da própria Dilma. Enquanto era formado, chegou-se a ventilar que já nascia provisório. A marca da composição política está evidente em nomes de parlamentares sem qualquer inclinação maior com as pastas que irão exercer, caso do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na Previdência e do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no Turismo.

De qualquer modo, serão eles que atuarão com o dinheiro e a estrutura pública dos órgãos que passarão a administrar. E é bom conhecê-los e saber como chegaram ao posto que ocuparão.

Leia abaixo um pequeno perfil de cada um dos ocupantes do novo governo que tomará posse amanhã com Dilma. Incluindo os perfis da própria Dilma, a primeira mulher brasileira na Presidência da República, e de seu vice, Michel Temer.

DILMA ROUSSEFF
A primeira presidenta
Mineira de Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff nasceu no dia 14 de dezembro de 1947. Há oito anos, quando Lula tomou posse como presidente em seu primeiro mandato, ninguém apostaria no nome dela para a sucessão. Àquela altura, Dilma não tinha sequer pretensões de vir a concorrer a um cargo eleitoral, quando mais ser presidente da República. Fruto das reviravoltas provocadas pela crise do mensalão, que derrubaram os nomes mais poderosos do PT, como José Dirceu e Antônio Palocci, Dilma passou a despontar quando o presidente Lula entregou a ela o comando da Casa Civil, e com ele, a administração das principais obras e investimentos do governo no país. Batizada como a "mãe do PAC" por Lula, a administradora de face por vezes turrona foi ganhando os contornos políticos necessários para se tornar a primeira mulher brasileira a exercer a Presidência da República.

Com sua chegada ao poder, completam-se os pilares da esquerda que se uniram para combater e derrotar a ditadura militar, de 1964 a 1985. Fernando Henrique Cardoso, o primeiro deles, foi o representante da elite intelectual brasileira que se opôs ao regime militar. Luiz Inácio Lula da Silva foi o líder operário, que ruiu com o regime dos generais ao comandar as greves no ABC no final da década de 1970. E Dilma é agora a representante da luta armada, da juventude que pegou em armas para enfrentar a ditadura.

Dilma militou nas organizações clandestinas Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi presa pelo regime entre 1970 e 1972, primeiramente na Operação Bandeirante (Oban) e depois no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em são Paulo, tendo sido vítimas de sessões de tortura.

Após ser libertada, Dilma rReconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde filiou-se ao PDT de Leonel Brizola. É no Rio Grande do Sul que seu lado de administradora pública desponta. Com a eleição do pedetista Alceu Collares para o governo do estado em 1985, Dilma torna-se secretária de Fazenda. Torna-se depois secretária de Minas e Energia, cargo que ocupa novamente no governo do petista Olívio Dutra. É quando deixa o PDT para se filiar ao PT, em 2001.

É por indicação de Olívio que ela passa a integrar a equipe de transição para o novo governo de Lula, em 2002, cuidando da área energética. Torna-se, então, ministra das Minas e Energia. Com a queda de José Dirceu, vai para a Casa Civil, de onde é catapultada, por escolha de Lula, à condição de sua candidata à Presidência em 2010. Eleita presidente, Dilma foi classificada pela revista Forbes como a 16ª pessoa mais influente do mundo.

MICHEL TEMER
De bolha a vice-presidente
Antes mesmo de tomar posse em 2003 como presidente, no processo de montagem de seu governo, o presidente Lula não escondia sua antipatia por Michel Miguel Elias Temer Lulia. O paulsta, nascido na cidade de Tietê no dia 23 de setembro de 1940 já era o presidente do PMDB, e tinha sido um dos principais artífices do apoio oficial que o partido dera ao tucano José Serra, que Lula derrotou. Comandando a transição, José Dirceu, que se tornaria o primeiro ministro da Casa Civil de Lula, desejava a formalização de uma aliança com o PMDB para o novo governo. A aliança chegou a ser anunciada, mas Lula não a quis. Preferiu estabelecer uma união informal com os peemedebistas, a ser comandada pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

À época, um ministro petista chegou a classificar Michel Temer como "uma bolha", um derrotado politicamente que se mantinha artificalmente no comando do partido e que, agora, Lula iria "estourar".

Oito anos depois, a "bolha" não "estourou". Após a crise do mensalão, e com os escândalos que envolveram os nomes dos parceiros preferenciais de Lula, Sarney e Renan, o presidente, ao final de seu primeiro mandato, acabou cedendo à ideia inicial de José Dirceu e estabeleceu uma aliança formal com o PMDB. A partir daí, Temer conseguiu unificar de uma forma nunca antes vista seu partido em torno do governo de Lula e do projeto de eleição de Dilma. Com o sucesso dessa costura, impôs-se como o vice de Dilma.

Advogado constitucionalista, Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados por três vezes e preside o PMDB desde 2001.Mais jovem de oito irmãos, Temer vem de uma família maronita que emigrou do norte do Líbano para o Brasil em 1925.

A ESQUADRA PETISTA


ANTONIO PALOCCI
Queda e ascensão do ministro da Casa Civil
José Dirceu morre de ciúmes. No começo do governo Lula, dois nomes despontavam como prováveis sucessores do presidente: o então todo-poderoso ministro da Casa Civil e o médico de semblante afável que ocupava o Ministério da Fazenda. Ambos acabaram sucumbindo com as crises do primeiro mandato de Lula. Dirceu como o chefe do mensalão, como é descrito no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. E Palocci acusado de ter cometido um tremendo abuso de poder: usado de suas prerrogativas de ministro para quebrar o sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos, que o acusava de frequentar uma casa de lobby e encontros com prostitutas apelidade de "República de Ribeirão Preto" (por reunir figuras da cidade ligadas aos tempos em que Palocci era prefeito).

Dirceu ainda responde ao inquérito. Palocci foi inocentado. Talvez por conta dessa certidão, o ex-ministro da Fazenda consegue agora voltar ao governo num posto-chave na nova era Dilma. Justamente a Casa Civil que já foi ocupada por José Dirceu. A intenção de Palocci não é, porém, repetir o estilo de superministro de Dirceu, que tentava rivalizar em protagonismo até com o próprio Lula. Dilma aposta no trânsito e na habilidade política de Palocci para conseguir, dali, neutralizar as pressões que virão da ampla base de sustentação que reuniu em torno de si. Nascido no dia 4 de outubro de 1960 em Ribeirão Preto, Palocci é médico e iniciou sua vida política na Libelu, corrente de extrema esquerda de formação trotskista que havia no PT no início da sua formação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
De dissidente a porquinho
A escolha de José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça é o ponto em que mais Dilma diferencia-se e afasta-se das vontades do presidente Lula. Quando Lula critica aqueles que "não defenderam seus companheiros" na crise do mensalão refere-se indiretamente a Cardozo e ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Os dois, ao fundarem a corrente "Mensagem ao Partido", defendiam que o PT deveria esclarecer todos os pontos do mensalão, punir os responsáveis e, a partir dali, refundar-se, retornando aos seus ideais e princípios originais. A ideia não foi avante porque José Dirceu, ainda com a força que tinha no partido, conseguiu retirar Tarso Genro da presidência do PT.

Dono de excelente retórica, porém, o advogado paulista conseguiu manter-se como um dos protagonistas do partido. Na negociação para eleger José Eduardo Dutra presidente do PT, Cardozo entra na quota de sua corrente na Secretaria Geral do partido. E, dali, torna-se um dos principais cabos eleitorais de Dilma. Ao final, desponta como parte do triunvirato pricipal da presidente eleita, formado por ele, Dutra e Palocci, que ganham o apelido de "três porquinhos".

GUIDO MANTEGA
Continuidade no Ministério da Fazenda
Guido Mantega foi o primeiro ministro anunciado por Dilma. É o traço mais evidente da continuidade do novo governo com relação à era Lula. De origem italiana (nasceu em Gênova, no dia 7 de abril de 1949), Mantega sempre foi um dos principais consultores econômicos de Lula, mesmo antes de ele se tornar presidente. Inicialmente, foi ministro do Planejamento, depois presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando Palocci caiu por conta do envolvimento na quebra do sigilo do caseiro Francenildo, assumiu o Ministério da Fazenda. De perfil mais desenvolvimentista do que Palocci, Mantega garantiu as condições econômicas para os investimentos que Dilma fazia na administração do PAC. É essa sintonia que o mantém agora no ministério.

MIRIAN BELCHIOR
Mulher de confiança da presidente
Ex-mulher do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, Mirian Belchior é o nome mais próximo de Dilma em seu ministério. Foi a ela que Dilma entregou a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a sua menina dos olhos nos tempos de Casa Civil. Por pouco, Mirian não foi para a Casa Civil depois que estourou o escândalo envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. Mirian não assumiu o posto por um ponto em comum que tinha com Erenice: depois da ministra que caía, ela era a mais próxima de Dilma e, naquele momento, não era conveniente trocar uma figura de confiança da presidenta eleita por outra.

Paulista de Santo André, nascida em 5 de fevereiro de 1958, Mirian Belchior assumirá o Ministério do Planejamento para continuar dali a monitorar as obras e investimentos do novo governo.

GILBERTO CARVALHO
A sombra de Lula e os movimento sociais
Nos oito anos em que se manteve como chefe do gabinete pessoal de Lula, Gilberto Carvalho foi uma espécie de sombra do presidente. Era o anteparo por onde obrigatoriamente tinham de passar todos os que procuravam Lula.

Ex-seminarista, formado em Filosofia e Teologia, Gilberto Carvalho vem dos braços do PT ligados à Igreja Católica. É um dos mais próximos amigos de Lula. Ao longo de sua trajetória, porém, envolveu-se em episódios polêmicos. É acusado por irmãos de Celso Daniel de comandar um esquema de propina na prefeitura de Santo André, que teria sido a causa do assassinato do ex-prefeito. No novo governo Dilma, ocupará a Secretaria Geral da Presidência, responsável pela articulação com os movimentos sociais.

FERNANDO HADDAD
Ainda ministro, apesar do Enem
Quando outra vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deu problemas este ano, muita gente apostou que os dias de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação chegariam ao fim. Haddad fica, porém, no ministério. Por um pedido do próprio presidente Lula, que argumentou com Dilma que ela deveria insistir na ideia de manter essa forma nacional de acesso à universidade idealizada pelo ministro.Bacharel em direito e mestre em economia, Haddad é considerado um dos mais bem formados acadêmicos entre os quadros do PT. Na nova fase no Ministério da Educação, deverá, porém, dar mais atenção ao ensino técnico profissionalizante, uma das metas para o setor prometidas por Dilma.

PAULO BERNARDO
O coringa
O paranaense Paulo Bernardo tem sido uma espécie de coringa no governo do PT. Seu nome já foi cotado para lugares tão díspares como o Banco do Brasil e a Casa Civil. Depois da passagem pelo Ministério do Planejamento, segue para o Ministério das Comunicações, com a tarefa de discutir novos marcos regulatórios para o setor, com o desenvolvimento das novas mídias que surgiram após a era da internet.

FERNANDO PIMENTEL
O amigo de Aécio Neves
À frente do Ministério do Desenvolvimento, Fernando Pimentel poderá cumprir também uma agenda política. Apesar de petista, ele é aliado em Minas Gerais de Aécio Neves, o senador eleito que deverá se tornar o principal nome da oposição ao governo Dilma. Pimentel chegou a fazer dobradinha com Aécio em Minas Gerais. Os dois se uniram para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Economista nascido em Belo Horizonte no dia 31 de março de 1951, Pimentel é um dos fundadores do PT.

ALOIZIO MERCADANTE
Prêmio de consolação
Candidato a vice-presidente de Lula em 1994, tudo indicava que Aloizio Mercadante seria um dos homens fortes do governo quando o presidente metalúrgico afinal chegasse à Presidência. Embora tenha sido sempre um político de destaque, Mercadante acabou não sendo ministro de Lula. Torna-se ministro agora na equipe de Dilma, mas talvez com menos destaque do que ele mesmo gostaria. Um dos fundadores do PT, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, o economista paulista Aloizio Mercadante Oliva assumirá o Ministério da Ciência e Tecnologia.

IDELI SALVATTI
Fiel aliada na pesca
Paulista de nascimento, Ideli Salvatti fez sua carreira política em Santa Catarina, na cidade de Joinville, a partir de sua atuação como professora. Fiel aliada do governo, fez uma defesa por vezes estridente de Lula no Senado. É premiada agora com o Ministério da Pesca e Aquicultura, um cargo que vem sendo da quota petista catarinense no governo.

MARIA DO ROSÁRIO
Gaúcha do município de Veranópolis, Maria do Rosário é pedagoga, especializada em violência contra crianças. É com esse currículo que ela se torna Secretária de Direitos Humanos.

ALEXANDRE PADILHA
Médico sanitarista, Padilha deixa a Secretaria de Assuntos Institucioais para assumir o Ministério da Saúde. Apesar de não ser um nome dos mais conhecidos, Padilha tem estreita ligação com o PT e com Lula. Foi coordenador das campanhas de Lula em 1989 e 1994. Padilha retorna à sua área de origem: antes da Secretaria de Assuntos Institucionais, ele foi diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

JORGE HAGE
O ministro seguirá na Controladoria Geral da União. O baiano Jorge Hage substituiu Waldir Pires na CGU e manteve o mesmo perfil, centrado principalmente nas auditorias feitas por sorteio nos municípios, que acabaram por ajudar a desvendar esquemas de desvio de verbas no Orçamento, como o recente caso denunciado com as verbas do Turismo.

TEREZA CAMPELLO
A economista Tereza Campello é outro nome da quota pessoal de Dilma. Ocupará o Ministério do Desenvolvimento Social, um dos carros-chefes na era Lula. Paulista de nascimento, Tereza radicou-se no Rio Grande do Sul, e ocupou cargos nas administrações petistas de Porto Alegre.

LUIZ SERGIO
O deputado do PT do Rio de Janeiro assume o cargo que era de Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais.

AFONSO FLORENCE
Deputado eleito pelo PT da Bahia, Afonso Florence não começará exercendo seu mandato. Será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Historiador, é especialista nas lutas antiescravagistas ocorridas no Brasil. Foi secretário de Desenvolvimento Urbano do governo da Bahia.

ANA DE HOLLANDA
Irmã menos conhecida do compositor Chico Buarque, Ana de Hollanda comandará a pasta da Cultura.

LUÍS INÁCIO ADAMS
Continuará no cargo que já ocupava, na Advocacia Geral da União, onde substituiu o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffolli.

IRINY LOPES
A deputada do PT do Espírito Santo assumirá a Secretaria de Política para as Mulheres.

OS PEEMEDEBISTAS


NELSON JOBIM
Um civil que os militares respeitam
O pefil do advogado gaúcho Nelson Jobim pode parecer excessivamente conservador para boa parte dos petistas. Ele é, por exemplo, um dos maiores obstáculos dentro do governo para a abertura completa dos arquivos da ditadura militar. Jobim, no entanto, tem uma vantagem que o sustenta: desde que a área da Defesa passou a ser comandada por um civil no governo Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim é o primeiro que os comandantes militares, ligados a ele, realmente respeitam. A falta de sintonia entre os civis que passaram pela pasta e os militares já foi fator de diversas crises. Jobim vai mantendo os militares unidos sob suas ordens. E é assim que permanece. Por ele passarão algumas escolhas importantes: a principal delas, quem fornecerá os caças supersônicos que a Aeronáutica irá adquirir.

WAGNER ROSSI
O homem de Temer
Ex-deputado federal ligado à bancada ruralista, Wagner Rossi permanecerá no Ministério da Agricultura na quota do vice-presidente Michel Temer. Paulistano nascido no dia 27 de janeiro de 1943, é do grupo diretamente ligado a Temer. Já por indicação dele, comandou a Companhia Docas de São Paulo, administradora do porto de Santos, durante o governo Fernando Henrique.

EDISON LOBÃO
O homem de Sarney
Enquanto Temer mantém Wagner Rossi na Agricultura, o presidente do Senado, José Sarney, segura seu fiel aliado Edison Lobão no Ministério das Minas e Energia. Maranhense, nascido na cidade de Mirador, em 5 de dezembro de 1936, Lobão é advogado e jornalista.

GARIBALDI ALVES
Ele ainda está aprendendo
O bonachão senador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves surpreendeu com sua sinceridade. Ao ser anunciado ministro da Previdência, admitiu que pouco sabia sobre os problemas da pasta que vai exercer. Representante de uma das oligarquias políticas que dominam a política potiguar (a outra são os Maias), Garibaldi já governou seu estado. Como senador, foi um dos relatores da CPI do Orçamento, responsável pelos trabalhos da subcomissão de emendas. Chega ao ministério como indicação da bancada peemedebista do Senado.

PEDRO NOVAIS
Do motel ao Turismo
Com 80 anos de idade, o maranhense Pedro Novais chega ao Ministério do Turismo no centro de uma inusitada polêmica, especialmente por conta da sua idade avantajada. Indicação de José Sarney, Pedro Novais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, usou dinheiro da sua verba como deputado federal para pagar uma festa para vários casais num motel próximo a São Luís.

MOREIRA FRANCO
Mais um da quota de Temer
A Secretaria de Assuntos Estratégicos já ganhou o apelido de Sealopra, por causa de seu nome original, Secretaria de Assuntos de Longos Prazos. Para alguns, trata-se apenas de uma pasta criada para acomodar aliados sem lugar. Foi inventada para dar um posto ao ex-ministro Mangabeira Unger, uma indicação do vice-presidente José Alencar. Ex-assessor de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, o piauiense Moreira Franco fez sua carreira política no Rio, estado que governou, e é ligado no PMDB ao grupo de Michel Temer.

OS DEMAIS ALIADOS

ALFREDO NASCIMENTO
Mantido nos Transportes
O amazonense Alfredo Nascimento prosseguirá no Ministério dos Transportes, na quota do PR, seu partido. Nascimento tentou eleger-se governador do Amazonas nas eleições deste ano, mas foi derrotado pelo atual governador, Omar Aziz, reeleito.

CARLOS LUPI
Ele se mantém no Trabalho
Presidente do fato do PDT, o ex-jornaleiro carioca autoindicou-se para permanecer como ministro do Trabalho na quota de seu partido.


ORLANDO SILVA
Rumo à Copa e Olimpíadas
Dilma também pensou em colocar uma mulher à frente da pasta. A presidenta chegou a pensar em criar uma pasta específica dos Jogos Olímpicos para abrigar Orlando Silva. Mas o PCdoB, dono da vaga, optou por mantê-lo à frente do ministério, que Orlando Silva assumiu quando Agnelo Queiroz deixou o cargo em 2003. O baiano Orlando Silva envolveu-se no escândalo dos cartões corporativos quando usou o seu para pagar uma tapioca numa lanchonete de Brasília. À frente do ministério, ele viu o Brasil conseguir se tornar sede da próxima Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. A administração dos dois eventos é o seu principal desafio.

MÁRIO NEGROMONTE
O deputado federal é a indicação do PP, para o Ministério das Cidades, que permanece na quota do partido.

FERNANDO BEZERRA COELHO
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho é a indicação do PSB e de seu presidente, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, para o governo Dilma.

LEÔNIDAS CRISTINO
Prefeito de Sobral, Leônidas Cristino é outro nome da quota do PSB, que assumirá a Secretaria de Portos. É indicação do governador do Ceará, Cid Gomes.


OS TÉCNICOS

ALEXANDRE TOMBINI
Um funcionário de carreira no BC
Servidor de carreira do Banco Central, Alexandre Tombini deixa a diretoria de Normas da instituição para se tornar seu presidente. De acordo com analistas financeiras, esse gaúcho de 46 anos, formado em economia pela Universidade de Brasília, deverá manter os preceitos da política financeira que foi exercida por Henrique Meirelles na era Lula, mas de uma forma menos conservadora. Ou seja: poderá ser mais flexível no comando das taxas de juros, tão criticadas por empresários como o vice-presidente José Alencar.

HELENA CHAGAS
Tradição de família na Comunicação Social da Presidência
Ao assumir o posto de Franklin Martins, a jornalista Helena Chagas exercerá um papel curioso. Assumirá um cargo no primeiro escalão da Presidência que já foi ocupado por seu pai, o jornalista Carlos Chagas. Carlos Chagas foi o assessor de comunicação do ex-presidente Costa e Silva. A tarimbada jornalista carioca tem passagens importantes por alguns dos principais órgãos de comunicação do país. Chefiou a sucursal de Brasília do jornal O Globo. Saiu da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para chefiar a assessoria de imprensa da campanha de Dilma. E de lá salta para a Secretaria de Comunicação da Presidência.

ANTONIO PATRIOTA
Dilma queria uma mulher
Dilma Rousseff queria indicar uma mulher do quadro de diplomatas do Itamaraty para o Ministério das Relações Exteriores. Sem, porém, conseguir encontrar o perfil adequado, optou por Antonio Patriota. Secretário-geral do Itamaraty, Patriota é da chamada turma dos "barbuinhos" da diplomacia brasileira, um grupo mais de esquerda que tem o atual ministro, Celso Amorim, como um de seus principais expoentes. Assim, ele deverá manter os mesmos pressupostos da atual política externa do governo Lula.

ISABELA TEIXEIRA
Técnica no Meio Ambiente
Funcionária de carreira do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Isabela Teixeira chegou ao ministério, como secretária-executiva do ex-ministro Carlos Minc. Tornou-se ministra quando Minc desincompatibilizou-se para disputar o cargo de deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro. Sua condição de técnica pode acabar sendo uma desvantagem na queda-de-braço com o setor ruralista em torno da aprovação do novo Código Florestal.

LUIZA BAIRROS
Gaúcha radicada na Bahia, a socióloga Luiza Bairros era secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo de Jaques Wagner no estado. Chega ao Ministério da Igualdade Racial por indicação de Wagner, com o apoio das entidades ligadas ao movimento negro.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Ex-comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, o general José Elito Carvalho Siqueira comandará o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Fonte: Congressoemfoco

Ministro italiano adverte Brasil

Rudolfo Lago

O ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, declarou que as relações do país com o Brasil ficarão seriamente abaladas se o ex-ativista de esquerda Cesare Batistti não for extraditado para a Itália. Lá, Batistti é condenado por assassinatos na década de 1970. É a primeira reação oficial a uma provável concessão de asilo a Batistti. Embora esse ainda não seja um anúncio oficial, a informação dos últimos dias é de que o presidente Lula concederá asilo ao italiano.

"Ninguém deveria imaginar que um 'não' à extradição de Cesare Battisti não teria conseqüências", disse La Russa ao diário italiano Corriere della Sera, em entrevista publicada nesta quinta-feira (30). "Eu consideraria isso um grande dano às relações bilaterais."

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Battisti deveria ser extraditado. Mas a decisão final cabe a Lula, que concedeu a Battisti o status de refugiado em 2009 e encerra seu segundo mandato na Presidência em 1º de janeiro. No começo da semana, Lula disse que tomaria uma decisão até sexta-feira. Seus assessores afirmaram na quarta-feira que não havia ainda nenhuma decisão formal.

Battisti nega as acusações e diz que está sendo politicamente perseguido na Itália. Ele fugiu de uma prisão italiana em 1981 e viveu muitos anos na França, mas deixou o país quando o governo francês aprovou sua extradição, em 2006. Foi preso depois no Brasil.

La Russa, integrante da ala direitista do governista partido Povo da Liberdade, é considerado um ministro próximo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, mas não está claro o quanto suas opiniões refletem a atual política governamental.

"Até onde eu sei, estou pronto para adotar outras iniciativas", ele declarou. La Russa não deu nenhum exemplo concreto, mas disse que estaria preparado para dar apoio a boicotes não especificados contra o Brasil.

Com informações da Agência Reuters

Nos jornais: Petrobras anuncia 8 bi de barris e batiza Tupi de Lula

Folha de S. Paulo

Petrobras anuncia 8 bi de barris e batiza Tupi de Lula

Divulgado ontem, volume de novo campo aumenta em 60% reservas do país

Descoberta do pré-sal que mudou os rumos da exploração de petróleo no país, a área de Tupi teve sua viabilidade comercial declarada ontem pela Petrobras, com reservas de 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás.
Isso significa que a produção naquele campo é viável em escala comercial. O próximo passo é o plano de produção, com a interligação dos poços às plataformas.

Anatel quer fracionar cobrança de ligação

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende unificar a cobrança das contas de telefonia fixa.
Hoje, o consumidor que não está incluído no plano básico paga o minuto cheio mesmo que não fale durante os 60 segundos. Isso significa, por exemplo, que, em uma conversa de um minuto e dez segundos ao telefone, são cobrados dois minutos. A agência reguladora quer que os planos que hoje são tarifados em minutos passem a ser fracionados.
Cada minuto será dividido em dez partes de seis segundos, e o consumidor passaria, portanto, a pagar de seis em seis segundos.Isso beneficiará principalmente quem liga várias vezes, mas fala pouco em cada ligação. No plano básico já existe essa determinação de fracionamento.A mudança na forma de cobrança foi aberta à consulta pública e só será regulamentada após a análise das contribuições recebidas.

"Economist" lista desafios econômicos de Dilma

Apesar do bom momento que vive o país, Dilma tem vários problemas econômicos para resolver em seu mandato. É o que diz o artigo "Voltando à Terra", da revista "Economist", que lista possíveis dificuldades do próximo governo.
Segundo a publicação, um dos desafios será o processo de baixar os juros em um cenário de economia aquecida e inflação crescente. Derivado disso, a revista destaca a injeção de recursos externos e a valorização do real, mesmo com taxas a investimentos estrangeiros. A política fiscal também é destaque. Para diminuir o deficit do governo para 30% do PIB, como deseja Dilma, será necessário corte de gastos, incluindo a maior participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura, em detrimento do BNDES. O aumento do salário dos deputados também não foi esquecido pela "Economist", que definiu que os "colegas políticos" serão "o principal obstáculo" para que Dilma corte gastos e aumente investimentos em infraestrutura.

Facebook alcança valor de US$ 56 bi na Bolsa SharesPost

O Facebook foi avaliado em US$ 56 bilhões, de acordo com as transações da empresa em novembro no SharesPost, Bolsa que negocia ações de companhias de capital fechado.Segundo relata o "Wall Street Journal", as ações da companhia subiram quase 25% no mês passado no SharesPost. O SecondMarket, outra Bolsa que negocia essas ações, informou que a alta foi de 12% no período.

Inflação pelo IGP-M neste ano é a maior desde 2004

A inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) apontou aumento de 11,32% nos preços domésticos neste ano.Nos últimos 16 anos (desde o lançamento do real), foi uma das piores taxas anuais de inflação, somente perdendo para 2004 (12,4%) e para 1995 (15,2%).A boa notícia, ainda conforme os analistas, é que dificilmente a confluência de fatores que fez esse índice disparar neste ano deve se repetir em 2011.Não por acaso, as projeções do setor financeiro, sempre sujeitas a mudanças, apontam variação do IGP bem mais normal no ano que vem: entre 5,5% e 6,5%.Na verdade, o desempenho recente desse índice sugere que a velocidade dos reajustes já começou a desacelerar.Depois do "susto" de novembro, quando teve salto de 1,45%, a alta neste mês foi de 0,69%. Muitos esperavam taxa mais próxima de 0,8%.Os principais "vilões" deste ano, que mostraram já um certo arrefecimento, foram as chamadas "commodities" (matérias-primas), que afetaram tanto os preços dos produtos alimentícios como dos industriais (por causa do minério de ferro).

Portugal Telecom vende sua participação no UOL

A PT (Portugal Telecom) vendeu sua participação no UOL, maior provedor de internet do país, para uma empresa controlada pelo empresário João Alves de Queiroz Filho, principal acionista do grupo Hypermarcas.Analistas consideram que o negócio é uma antecipação à decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a entrada da PT na operadora Oi, que deve se concretizar no início do próximo ano.Como a Oi é controladora do iG, provedor de internet concorrente do UOL, a PT teria de escolher com quem ficar para ter sua sociedade com a Oi aprovada.Com a saída dos portugueses do UOL, a companhia continuará sendo controlada pela Folhapar, que mantém seus 54,87% de participação.A única alteração foi a venda dos 28,78% da PT ao empresário brasileiro. A Folhapar integra o Grupo Folha, que publica a Folha e o "Agora".Os valores da transação não foram divulgados, mas se estima que tenha girado em torno de R$ 350 milhões. Para o fechamento do negócio, a Folhapar abriu mão de seu direito de preferência na compra da fatia dos portugueses e, com isso, passa a ter um novo sócio.

Estado de S. Paulo

BNDES libera R$ 6,1 bi para Angra 3

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de R$ 6,1 bilhões à Eletronuclear, para a construção da usina nuclear Angra 3, no litoral sul fluminense. O montante corresponde a 58,6% do investimento total do projeto. Localizada em Angra dos Reis, onde estão em operação as outras duas usinas nucleares, a obra já foi iniciada e deve ser concluída em 2016. O financiamento equivale à metade dos R$ 12,1 bilhões que o banco liberou entre janeiro e novembro para projetos de energia elétrica e corresponde à parte do financiamento em moeda nacional.

Delegado de São Paulo vai comandar a Polícia Federal

O atual superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, será o diretor da instituição no governo Dilma Rousseff. O anúncio foi feito ontem pelo futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Polícia não tem segredo, é seguir o que está na lei e na Constituição", afirma Daiello, que tem 44 anos e está dese 1995 na Polícia Federal.

Escolta feminina na posse de Dilma

Batedoras que acompanharão o carro de Dilma Rousseff na posse, sábado, fazem ensaio na Granja do Torto; a presença de 6 mulheres entre os 12 batedores é uma homenagem da Polícia Federal à presidente.

Segundo escalão, a bola da vez

Definido o ministério, PT, PMDB, PDT e PCdoB disputam cargos no segundo escalão do governo Dilma Rousseff. Os principais alvos são fundações e estatais.

Bicampeão da São Silvestre chega com festa

No seu primeiro treino em são Paulo, James Kwambai, de 27 anos, atual bicampeão da São Silvestre, atendeu fãs com simpatia e mostrou estar em boa forma. Se vencer amanhã, o queniano será o terceiro atleta a conseguir o tri consecutivo desde que a corrida se tornou internacional, em 1945.

Kassab é aprovado por 55%, diz Ibope

No fim do seu quarto ano como prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) alcançou 55% de aprovação dos paulistanos, segundo pesquisa Ibope. Na avaliação qualitativa, porém, a maior fatia dos entrevistados (37%) considera a administração regular. Bom e ótimo somam 39%. A pesquisa foi feita entre os dias 21 e 23, antes do anúncio do reajuste das tarifas de ônibus.

O Globo

Lula sai do poder e vira plataforma

O presidente Lula não só conseguiu garantir a permanência de José Sérgio Gabrielli à frente da Petrobras como antecipou-se à presidente eleita, Dilma Rousseff, e anunciou ontem a escolha. Horas depois, a equipe de Dilma confirmou. No mesmo dia, a Petrobras formalizou: o Campo de Tupi pasará a se chamar Campo de Lula. A estatal argumenta, porém, que o nome é uma referência ao molusco, e não ao presidente.

Dilma vai unificar combate às drogas

A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu unificar as ações de repressão e prevenção às drogas. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), hoje chefiada por militares, passará para o Ministério da Justiça. Ontem, foi anunciado o futuro diretor da Polícia Federal: o superintendente do órgão em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, afinado com a atual direção.

Na posse, as 11 companheiras de luta

A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou 11 antigas militantes de esquerda e ex-companheiras de cela para sua posse. "Nem em sonho imaginava que alguém da luta armada chegaria um dia a esse posto", disse a socióloga Lenira Machado.

Inflação do aluguel é de 11%, mas no Rio preços dobram

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), o mais usado nos contratos de aluguel no país, fechou o ano em 11,32%, o maior nível desde 2004. Altas de preços de produtos básicos (como minério de ferro e algodão) acabaram influenciando o índice. Mas, como o mercado imobiliário está aquecido, sobretudo no Rio, além do repasse da inflação, está havendo negociação para renovação de contratos. Nestes casos, há preços dobrando, como o de um apartamento de quarto e sala em Botafogo, de R$ 730 para R$ 1.500. "O mercado está aquecido e como os aluguéis representam entre 0,5% e 1% do valor de compra, os reajustes estão sendo muito acima do IGP-M", disse Pedro Carsalade, presidente da Associação Brasileira dos Administradores de Imóveis (Adabi).

"Dormir em motel não é fazer amor"

O futuro ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, tentou defender seu colega do Turismo, Pedro Novais, que usou verba indenizatória para pagar uma festa em um motel. "Dormir num motel não significa fazer amor", disse.

Presidente vai manter Battisti no Brasil

O presidente Lula anunciou hoje que o ex-ativista italiano Cesare Batistti ganhará a condição de refugiado político e poderá ficar no país. O governo da Itália, que acusa Batistti de envolvimento em assassinatos, pedirá sua extradição.

BNDES aprova R$ 6,1 bi para fazer Angra 3

O financiamento é o quinto maior da história do banco e equivale a 58,6% do total previsto para a construção da usina nuclear. A obra deve estar concluída no fim de 2015. Angra 3 deverá gerar energia equivalente a um terço do consumo do Estado do Rio.

Correio Braziliense

Viagem mais longa e difícil para Goiânia

A construção de desvios deve reduzir os transtornos provocados pelo buraco aberto no Km 24 da rodovia que liga Brasília a Goiânia. Até amanhã à tarde, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit) vai cobrir com cascalhos dois caminhos paralelos às pistas atingidas pela erosão - provocada provavelmente por minas de água da região -, mas o trânsito será lento e controlado pela Polícia Rodoviária Federal.

Disputa por Dilma

Militares do Gabinete de Segurança Institucional travam uma guerra nos bastidores para fazer a escolta da presidente eleita, hoje a cargo da Polícia Federal, na posse.

Valor Econômico

Dilma define superávit maior e corte no orçamento de 2011

Está praticamente definida a estratégia do novo governo para os dois primeiros meses de mandato. Em janeiro, a agenda será ocupada pelo programa fiscal da presidente Dilma Rousseff, que será oficializada no decreto de contingenciamento do Orçamento e no anúncio do compromisso com uma meta de superávit primário "cheia". Em fevereiro, com a posse do novo legislativo, a presidente definirá os projetos prioritários que serão enviados ao Congresso Nacional, assim como os que já estão em tramitação, mas que deverão receber um renovado sopro político para serem aprovados.

Alvorada volta a abrigar mãe de presidente

A dona de casa Dilma Jane da Silva Rousseff, 86 anos, será a primeira mãe de um governante a morar na rediência presidencial desde 1961, quando Jânio Quadros morou por sete meses com a mulher, Eloá, a filha, Dirce, e a mãe, Leonor, no Palácio da Alvorada.

Transição revela o estilo de Dilma

Eleita presidente da República há dois meses, Dilma Rousseff mostrou, no período de transição do governo, traços da liderança com que exercerá o principal cargo do país a partir de sábado. Montou seu ministério ao estilo de um CEO, em etapas pré-definidas, estabelecendo hierarquias e não abrindo mão da autoridade, fez concessões aos partidos e atendeu pedidos do presidente Lula, mas não aceitou imposições nem fatos consumados.

Fonte: Congressoemfoco

Fotos do dia

A italiana Elena Manoni, 25 anos, se encantou pelo Brasil Aos 19 anos, durante intercâmbio, conheceu Ilhéus e ficou maravilhada Um ano depois, voltou e hoje mora em Porto Seguro
Rodoviária Tietê fica lotada na véspera do Ano-Novo Carro com bandidos em fuga atropela 16 na Feirinha da Madrugada, no Brás 60 mil balões biodegradáveis com cores do Brasil são soltos no Pátio do Colégio

Ministros agradecem voto com verba parlamentar

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - Três futuros ministros da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) gastaram parte da verba da cota parlamentar para agradecer eleitores pelos votos recebidos.

Próximo titular da Previdência, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) usou R$ 23,2 mil da verba indenizatória para mandar 22 mil cartões e veicular mensagem de agradecimento a eleitores nas emissoras de televisão do Rio Grande do Norte.

Luiz Sérgio (PT-RJ), que comandará o Ministério de Relações Institucionais, pagou do próprio bolso os cartões de agradecimento, mas usou o dinheiro da Câmara para bancar a postagem --R$ 11,2 mil da cota de Correio.

Ato da Mesa da Câmara que regulamenta o uso da cota que os deputados têm direito é explícito ao proibir "gastos de caráter eleitoral". No Senado, não há referência clara a eleições, mas o ato diz que a verba deve ser usada para pagar "despesas exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar".

O futuro ministro pagou R$ 18,5 mil à TV Cabugi, que pertence ao primo e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ao sobrinho Aloízio Alves Neto. Também repassou R$ 2,1 mil à Tropical, do senador José Agripino (DEM-RN) e da família dele.

Luiz Sérgio (PT-RJ) também usou a cota de dezembro para enviar o material de agradecimento, serviço feito numa única agência dos Correios no Rio de Janeiro.

Futura ministra dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também aproveitou o informativo com balanço de sua atividade parlamentar para agradecer os 143 mil votos que recebeu.

Ela gastou R$ 14,5 mil em dezembro e R$ 23,8 em novembro numa gráfica de Porto Alegre para confeccionar o material, que traz na apresentação um mapa do Estado com os municípios onde foi mais votada.

Fonte: Agora

Corredoras brasileiras falam sobre rivalidade com africanas Timão fará menos viagens no início do Paulistão e terá alívio em maratona Dirigente do T

vencer

Saiba quando saem os seus atrasados do INSS

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que ganhou uma ação na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem direito a atrasados --diferenças não pagas nos últimos cinco anos-- pode acompanhar, na internet, quando a ordem de pagamento foi emitida e saber se irá receber em 2011.

Para fazer a consulta, é preciso ter em mãos o número do processo e acessar o site do tribunal onde entrou com a ação. Mas, para receber os atrasados, a ação deve ter sido finalizada, sem possibilidades de recurso do INSS.

As RPVs (requisições de pequeno valor), atrasados de até 60 salários mínimos, são pagas em até 70 dias após o pedido da Justiça. A partir de janeiro, o valor máximo da RPV passará de R$ 30.600 para R$ 32.400 por conta do aumento do salário mínimo.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

Decisão do caso Battisti deve passar pelo Supremo

DE SÃO PAULO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse nesta quinta-feira (30) que, antes de determinar o destino do terrorista italiano Cesare Battisti, o tribunal vai analisar os argumentos utilizados pelo presidente Lula, que deve negar sua extradição.

Após se reunir com Peluso, no Palácio do Planalto, Lula adiou para esta sexta (31), seu último dia de governo, o anúncio de sua decisão, que deve ser favorável à permanência do italiano no país.

A decisão de Lula precisará passar por nova análise do STF, e isso só deve ocorrer em fevereiro, após as férias do Judiciário.

Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por mortes ocorridas nos anos 1970, quando integrava organizações da extrema esquerda.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse nesta quinta que classificará como "inaceitável" uma possível decisão pela permanência, informa reportagem de Felipe Seligman e Lucas Ferraz.

A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Por trás da megalomania ou o Dr. Pangloss tropical

Carlos Chagas

Mais do que megalomania, é remorso, diria um estudante do primeiro ano de Psicologia. Uma necessidade absoluta de, autoelogiando-se, tentar inutilmente demonstrar que fez o melhor para o país e que não traiu seu eleitorado em 1994. Porque quando Fernando Henrique Cardoso firmou-se como candidato, graças ao apoio do então presidente Itamar Franco, trazia o perfil de um socialista moderado. Era alguém que daria mais alguns passos no rumo da justiça social, que governaria para o andar de baixo e para a classe média, respeitando e até ampliando os direitos trabalhistas e afirmando a soberania nacional.

Não é brincadeira: por isso ele foi votado, em contraposição a um Lula ainda tido como o lobisomem das elites e do mercado. O país queria mudanças, mas dentro da tranqüilidade, sem radicalismos.

Depois, foi o que se viu. A farsa da flexibilização, que o candidato jamais admitiu em campanha. O desmonte dos direitos sociais fixados na Constituição, a quebra dos monopólios essenciais à nacionalidade e a entrega pura e simples de nossa economia ao estrangeiro. Mais as privatizações, boa parte com dinheiro público, dos fundos de pensão, do BNDES, do Banco do Brasil e similares.

Tudo isso era o oposto do que o Brasil esperava, mas, como o andar de cima entrou em orgasmo financeiro, ampla campanha de propaganda ofuscou a perplexidade e a indignação nacional. O campeão do socialismo transmudou-se em tirano do neoliberalismo sem que seus eleitores nada pudessem fazer.

Nem se fala, hoje, do golpe sujo da reeleição comprada a dinheiro vivo, muito menos do uso da máquina pública para garantir-lhe mais um mandato.�

O resultado aí está: de forma compulsiva, FHC não perde um dia sem aparecer na mídia, buscando travestir a História e mostrar-se como quem mudou o Brasil, conforme ainda esta semana declarou num programa de televisão. Chegou a dizer, “sem falsa modéstia”, que o país era um, antes dele, passando a ser outro, depois. Nesse particular pode ter razão: outro que ele transformou em paraíso dos especuladores e inferno do trabalhador e dos assalariados de pequena renda, sem falar nos miseráveis cujo número multiplicou-se.�

Vendo as coisas mudarem nos anos Lula, ainda que nem tanto na economia, o ex-presidente passou a exaltar o que realizou de pernicioso como se tivesse sido a base do que o sucessor realizou de benéfico para a população carente. Um artifício de raciocínio digno do Pinóquio, no qual ninguém mais acredita.

Assim estamos quando o ex-presidente começa a trocar o alvo de suas invejas. Do Lula, está passando para Dilma, a quem acusou de não terminar raciocínios, não entendendo o que ela quer dizer. Deve-se, essa oclusão, a estar utilizando um tipo novo de óculos, no caso, de um dr. Pangloss dos trópicos…

MALHAR EM FERRO FRIO

Será repetir o que muitas vezes temos escrito, mas o absurdo vem desde 1988 e o Congresso, em sucessivas Legislaturas, não se animou a corrigir. A posse de presidentes da República no primeiro dia de janeiro, de quatro em quatro anos, significa uma aberração. Não dá para nenhum ser humano festejar a passagem do ano, em família ou sem família, e horas depois assistir a cerimônia de posse de um novo chefe de governo.

Não é por conta da presença ou da ausência de chefes de estado e de governo, muitos impossibilitados de pegar o avião e chegar a Brasília a tempo homenagear quem entra e quem sai. Falta, propriamente, eles não fazem, numa festa essencialmente nossa. O que salta aos olhos é a diversidade de situações. Dizem vir por aí a reforma política, mais uma oportunidade de alterar o calendário para dez dias antes ou dez dias depois do Ano Novo, já que este não pode mesmo ser mudado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

José Dirceu, na posse de Dilma, com evidente ressentimento

Helio Fernandes

Foi convidado, comparecerá. Subirá a rampa do Planalto, com evidente ressentimento, que fará tudo para que ninguém lembre. Saudade pura, e a pergunta íntima, mas obrigatória: “Onde foi que eu errei?” Não existe resposta, nem dada por ele mesmo.

Qual o lugar que destinarão a ele? Próximo? Distante? No meio de todos? O pior, que não esquecerá mesmo que viva 100 anos: “A presidente sai do cargo que ocupei e dominei”, e mais grave: “Palocci é reabilitado nesse cargo e virá me abraçar apertado, como fez noutro dia”.

LULA E BATTISTI

Escrevendo na terça-feira, revelei antes de todos: Lula não vai extraditar o italiano. Publicará isso oficialmente, dia 30 ou 31. Não deu outra.

E ainda acrescentei: Lula não tem a maior admiração por Battisti, mas ficou revoltado com o procedimento do governo da Itália, desde o julgamento pelo Supremo. Que deixou a inteiro critério do presidente a decisão de extraditar ou não extraditar. Lula já estava decidido.

Falta apenas um dia, para Dona Dilma deixar de ser cidadã comum, para se transformar em presidente. E tão importante quanto: é a primeira mulher, no Brasil, a atingir esse cargo máximo.

Helio Fernandes

O Planalto está à vista, e mesmo sem prazo definido, tanto pode ser 2014 ou 2018, a conquista é retumbante. Ela mesma já disse, num rasgo de sinceridade, reconheçamos: “Jamais pensei que isso pudesse acontecer”.

Rigorosamente verdadeiro. Os futuros presidentes não traçam seus caminhos, não projetam seus destinos, podem até sonhar, mas não se julgam tão iluminados, que esses sonhos se concretizarão algum dia.

Se demonstrarem certeza antecipada, se festejarem antes com amigos ou consigo mesmo, dificilmente chegarão. Os caminhos que levam à Presidência, são complicados e tumultuados demais. Exigem mais do que competência, sorte, um astral fora de qualquer imaginação, quantos estiveram tão perto e não chegaram?

Pinheiro Machado, na Primeira República, era tido e havido como “fazedor de presidentes”. Mas não “fez” a ele mesmo, sonho e objetivo que acabou em 1915, quando foi assassinado. Derrotou Rui Barbosa em 1910, quis eleger o próprio Rui em 1914, em troca da modificação da Constituição. Só que Rui não fazia concessão. Candidato em 1919, com 69 anos (naquela época, “idade avançada”) foi derrotado pelo “sistema”, Pinheiro Machado já estava longe.

Hoje, no Brasil, além de todas as realidades, o Poder é representado pelo Planalto-Alvorada. Até hoje, Dona Dilma tem feito diariamente o caminho pela metade. Ia para o Planalto, ficava lá o dia todo, voltava para casa.

A partir de amanhã fará o caminho completo de ida e volta. Depois de um dia cansativo, exaustivo, não definitivo, dormirá no Alvorada, a segunda parte do Poder. Deve ficar “em casa” no dia seguinte, domingo. Provavelmente não recebe ninguém, embora possa ter alguma idéia, que queira logo transmitir a quem de direito.

Não tenho a menor idéia de quem serão os confidentes de Dona Dilma, se tiver algum. Também se revelarão os íntimos, ela não é de muita intimidade, mas isso é obrigatório. Pela análise e pelo conhecimento, duas pessoas têm todas as condições (até pelas profissões e pela seriedade) de preencherem essa condição.

***

PS – Tudo que eu disser hoje, é a véspera da Presidência, ainda uma irrealidade. Mesmo o amanhã, que terá que vir, não virá imediatamente.

PS2 – O Lula de 2006 a 2010, teve alguma importância no que aconteceu de 2002 a 2006? De maneira alguma. As derrotas seguidas de Lula tiveram grande importância na “consolidação” do Poder que conquistou. Mas ele só percebeu que podia se transformar em “83 por cento de popularidade”, muito depois.

PS3 – Dona Dilma não sofreu nenhuma derrota, em termos esportivos (como Lula tanto gosta), “ela chega ao poder INVICTA”.

PS4 – Mas tem que ficar atenta. Muita gente estará trabalhando para derrotá-la. E não pode esquecer: uma derrota no Poder, tem todas as condições para atingi-la. O que não aconteceu com Lula, de 1989 a 2002.

Salário mínimo aumenta para R$ 540 a partir do dia 1º de janeiro

Renato Araujo/Ag. Brasil
"Não teremos uma pressão tão grande na Previdência", comenta Guido Mantega
"Não teremos uma pressão tão grande na Previdência", comenta Guido Mantega

O salário mínimo de 2011 será de R$ 540, apesar da pressão das centrais sindicais por R$ 580. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou uma medida provisória (MP) que entrará em vigor a partir deste sábado, 1º, segundo anunciou nesta quinta-feira, 30, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ela deve ser publicada nesta sexta, 31, no Diário Oficial.

Evitar que o valor seja elevado no Congresso Nacional será a primeira batalha da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Legislativo. Embora os partidos da base governista tenham maioria, as discussões ocorrerão num clima de tensão pela disputa de espaço entre o PT e seu principal aliado, o PMDB.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado eleito pelo PDT de São Paulo, já anunciou que fará uma emenda à MP, elevando o valor para
R$ 580. Vai também propor o reajuste das aposentadorias acima do mínimo em 10%. “Lamento essa decisão do presidente Lula. Ele negociou durante todos os anos de seu governo e, no último, esqueceu de negociar. Perdeu a sensibilidade”, comentou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, informou que as centrais têm três representantes no Congresso. Além de Paulinho, estarão lá o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, eleito pelo PT de São Paulo e ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT. “É um tripé que funciona sintonizado”, disse Patah. “Eles são nossos instrumentos”, acrescentou ele.

Partiu de Dilma a orientação para a equipe econômica não negociar nenhum valor acima dos R$ 540 propostos pelo governo. Ela quer priorizar investimentos, por isso não pode permitir o crescimento de outros grupos de despesa. A determinação em conter esse gasto é vista pelos analistas de mercado como sinal de que ela vai, de fato, ajustar as contas públicas.

“Com R$ 540 de salário mínimo, nós não teremos uma pressão tão grande na Previdência. Então esse é um primeiro dado positivo fiscal para o ano de 2011”, frisou Mantega. Porém o próprio Lula deixou a porta aberta para a sucessora conceder algum aumento extra ao piso salarial. Na segunda-feira, ele já havia adiantado que assinaria a MP fixando o valor em
R$ 540. “Se houver alguma mudança, Dilma é que fará em janeiro”, acrescentou.


*Leia matéria completa sobre os impactos do novo salário mínimo na edição desta sexta-feira

Confira as opções gratuitas para assistir à chegada de 2011

Lúcio Távora / AG. A TARDE
Funcionários agilizam a preparação do show pirotécnico
Funcionários agilizam a preparação do show pirotécnico

>> Policiamento será reforçado com 1,8 mil PMs no Réveillon de Salvador

Ainda há diversas opções gratuitas para quem não escolheu o local para comemorar a virada do ano. Somente na orla, cerca de meio milhão de pessoas devem se reunir ao longo de 75 km, posicionando a capital baiana como o maior Réveillon de praia do Brasil.

A tradicional festa, que acontece no Farol da Barra, terá shows musicais de Carlinhos Brown, Tatau e da banda Duas Medidas, com um espetáculo pirotécnico com 15 toneladas de fogos nos primeiros 15 minutos do ano.

Na Barra, a operadora de call center Fernanda de Andrade, 22, está planejando comemorar a virada: “Minha primeira opção era passar com a minha família, em Santo Antônio de Jesus. Mas, como trabalho até as 18h, fica complicado”.

Ela vai passar o Réveillon com a prima, a estudante de publicidade Gabriela Britto, que também escolheu o Farol como opção de última hora. “Ia passar em Stella Maris, mas acabei gastando o dinheiro reservado para a festa”, confessa. Atrações para todos os gostos devem agitar Piatã e Boa Viagem, além de Cajazeiras, um dos maiores bairros da cidade.

Shows – Em Piatã, o show de Zelito Miranda é garantia de forró, junto com o axé das bandas Negra Cor e Inter. Na Boa Viagem, levada caribenha com a banda Salsalitro e o som das cantoras Will Carvalho e Luana Monalisa. Em Cajazeiras, shows da cantora Márcia Short e das bandas Filhos de Jorge e Fora da Mídia. Há, ainda, atrações nas ilhas de Maré, dos Frades e Bom Jesus dos Passos. A queima de fogos será em 11 pontos da cidade.

Outros locais da orla também festejam a virada. Isso porque a Justiça autorizou a instalação de mais de 150 toldos padronizados para a promoção dos festejos pelos comerciantes que ficaram sem espaço com a derrubada das barracas de praia.

Fonte: A Tarde

quinta-feira, dezembro 30, 2010

Final de um ciclo

FINAL DE UM CICLO

No dia 31.12.2010 se encerra o ciclo de Luís Inácio da Silva – Lula -, "o cara", como Presidente do Brasil com índice de aprovação de 83%, somados os conceitos ótimo e bom, que se acrescidos do conceito regular de 13%, a aprovação é de 96%, desaprovado apenas por 4% que o acham ruim ou péssimo. O índice de aprovação do Governo Lula suplantou os índices atribuídos a Bachelet e Nelson Mandela, presidentes do Chile e da África do Sul, respectivamente. Nunca na história do Brasil ninguém chegou a tanto, não se esquecendo que na Era Vargas não há registro de pesquisa, pelo menos, de que eu tenha conhecimento. No artigo "Genocídio à Brasileira", de 25.09.2006, criticando normas internas do Ministério da Previdência sob comando de Berzoini, tive a oportunidade de anotar: "A liderança política do Presidente Lula é um fenômeno popular, e isso é um dado correto, tal qual foi Getúlio entre as décadas 30 e 50, respeitadas as peculiaridades e as respectivas épocas."

Quando se anunciava a vitória de Lula na sua primeira eleição os saudosistas que viveram apegados as benesses do poder espalharam que se eleito Lula as empresas multinacionais iriam para outros países com medo da estatização e o país poderia entrar em situação caótica. Nada disso aconteceu. Para completar, Lula tinha educação mínima, era egresso do sindicalismo e retirante da seca. Em seguida, no curso dos seus mandatos o segmento infantil paulista deu início ao movimento "Cansei" e de par criaram a figura do mensalão para ensejar um golpe de Estado. Nada aconteceu e sobre o movimento Cansei, em texto que circulei amplamente na internet eu escrevi "Cansei dos Imbecis".

Enquanto na "Era Vargas" o gaúcho lançou as bases para o desenvolvimento nacional, a "Era Lula" consolidou o resgate do princípio da dignidade do cidadão ao combater a pobreza, o que fez o Brasil ser exemplo para o mundo. Lula incluiu grande parte da população no mercado consumidor lhes assegurando o acesso a bens e serviços inimagináveis. O exemplo disso é a produção chamada linha branca, o aumento do número de veículos que circulam pelas ruas e estadas brasileiras e o congestionamento nos aeroportos, setor de serviços usufruído expressivamente pelos integrantes da classe "C".

Enquanto a elite política brasileira não compreendia o fenômeno Lula ele combateu a pobreza, fomentou o desenvolvimento, diminuiu a desigualdade econômico-sociail e regional incrementando investimentos públicos nas áreas menos esquecidas do Brasil. Os Estados nordestinos como a Bahia, Pernambuco e Ceará apresentam índices de crescimento superiores aos Estados do Sul. Ainda na última 3ª feira, 28.12, no lançamento da pedra fundamental da Fiat em Recife-PE o governador Eduardo Campos anunciou que somente no Complexo Portuário de Suape se dispunha no momento de mais de 70.000 postos de trabalho. O índice de desemprego bateu em 5%, o menor de toda história nacional. Hoje o grande problema na área de geração de empregos é a mão de obra qualificada, o que nos levou a ter que importar mão de obra.

Na crise da carteira hipotecária norteamericana era tão sólida a economia nacional que o Presidente Lula disse que para nós não passaria de um "efeito marola" (pequenas ondas no mar). Lembro-me que a grande imprensa chegou a ridicularizar a afirmativa presidencial e depois teve que engolir como o Brasil teve que engolir Zagalo. Enquanto a economia norteamericana padece de seus males e a Europa estagnou, o Brasil com mais a China, Rússia e Índia passaram a influir positivamente na economia mundial e nos mais variados temas. No "Ciclo Lula" o Brasil saiu de seu complexo terceiro mundista (expressão criada pela sociologia francesa para os países pobres das Américas e da África) e se inseriu no contexto das Nações demonstrando força, daí a expressão de Barack Obama "ele é o cara".

Verificados os números, temos um dos maiores mercados internos e ao mesmo tempo as empresas brasileiras avançaram no mercado internacional e são encontradas em quase todos os países do mundo, o que vale dizer, diferentemente do que diziam os governos militares que era preciso "aumentar o bolo para depois reparti-lo", no "Ciclo Lula" enquanto o bolo crescia era repartido entre a sociedade, em só tempo, e o exemplo maior foi a inserção das classes menos favorecidas aos bens de consumo e crescimento no setor da indústria e serviços.

No Brasil havia uma concepção de que a direção da administração pública deveria ser reservada a quem frequentou, como aluno ou professor, a Sorbonne na França, ou Havard nos Estados Unidos, com avaliação de se manter os privilégios dos favorecidos, distribuir migalhas aos pobres (frentes de trabalho e carros pipas) e enganar, o quanto possível, a classe média que jogada na água bóia conforme os ventos. Lula, um homem comum e é tão comum que seu sobrenome traz "Silva", com sua linguagem e maneira de ser, teve a sensibilidade de perceber os anseios mais imediatos e mudar a sociedade dentro das regras institucionais, sem sequelas.

Não por coincidência o Brasil sediará a próxima Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, destacando-se que a quem Deus abençoa será recompensado, nas suas administrações foram descobertas as reservas petrolíferas do pré-sal que colocará o Brasil como uma dos maiores exportadores de petróleo.

Nas últimas eleições os "serristas" desprovidos de discurso político e incapazes de compreender o "fenômeno Lula" afirmavam que o que Lula fez foi com base no que Fernando Henrique deixou. Ledo engano. Qualquer pessoa poderá indicar 20 itens que distanciaram Lula do Governo FHC. De outro lado, se diz que a corrupção nunca cresceu tanto quanto nos governos Lula. Outro engano. Lula por intermédio da Polícia Federal escancarou o lado mais podre da sociedade brasileira. A corrupção que não é apenas um fenômeno negativo nacional (a China que aplica a pena de morte para o ímprobo demonstra preocupação com a corrupção nos órgãos governamentais). A corrupção, infelizmente, faz parte da cultura do homem e será impossível removê-la. O que é possível é mitigá-la. Quando o cidadão é alertado pelo guarda de trânsito que será multado o impulso imediato é meter a mão do bolso, retirar o dinheiro e oferecê-lo para manter sua suposta imunidade. Quem não age com ética não poderá exigir conduta ética de ninguém.

Lula não somente abriu as claras os atos atentatórios a moralidade pública como ainda alertou a sociedade para ficar atenta. O combate a corrupção não deve ser um ato isolado, deve ser permanente, cabendo a cada cidadão fazer a sua parte. Os reclamos do Poder Judiciário para textos legais mais ágeis foram respondidos por Lula, como no caso da reforma do Código de processo penal.

Não menos importante foi o resgate do ensino público brasileiro. Enquanto nas administrações FHC se destroçou o ensino público em proveito dos empresários da educação, Lula atuou de forma contrária. Investiu maciçamente no ensino fundamental, ampliou as universidades federais, instalou mais de 200 escolas técnicas e proporcionou o acesso as universidades aos menos favorecidos por meio dos diversos programas.

Ninguém em um só texto será capaz de avaliar os governos Lula, nem mesmo ele por meio do registro de suas realizações e quando coloco no título "Final de um Ciclo" e não "Final de uma "Era", como a "Era Vargas", é porque não sei como será o dia de amanhã. Para mim, no Brasil deveria acontecer o que acontece nos Estados Unidos. Quem presidiu o país não mais poderá ocupar cargos públicos e nem dar pitaco na vida nacional. Quando muito, em situações, os ex-presidentes serão consultados. Se amanhã sua sucessora não for capaz de manter o "ritmo Brasil" Lula não deverá voltar, mesmo porque, o que caracteriza o regime democrático é a alternância do poder.

Lula quando chamado respondeu aos anseios da Nação, o que é atestado pelo alto índice de aprovação ao seu governo. Foi um "Ciclo" muito bom para o Brasil.

CONTA DE CONSUMO. Vou reclamar junto ao amigo Aurílio. Quando chove falta energia em vários pontos da cidade e quando há atraso no pagamento da fatura de consumo, antes dos pré-avisos, são dois, 15 dias e 72 horas (Portaria-DNAEE-466/97), o cortador de energia de elétrica cuja empresa empregadora recebe por corte e religação mete o sarrafo e deixa o cristão sem energia, esteja o morador em casa ou não, e o pior, é a educação deles, um modelo a não ser seguido. O consumidor que esteja com atraso no pagamento e não foi pré-avisado do corte poderá pleitear indenização por danos morais e materiais comprovados perante o Juizado Especial (REsp 783575 RS – STJ e APL 990103517644 SP- TJSP). Consultado sobre a matéria, como não atuo no Juizado especial, aconselhei aos prejudicados a procurarem alguma associação de defesa do consumidor. Parece que meu amigo Luiz Neto (advogado), assiste a uma delas.

DANÇA POLÍTICA. Pelo menos parece que em Paulo Afonso a corrida eleitoral para 2012 já teve partida. Isso será tema para o ano que vem. No momento leio que alguns sites que o Prefeito começou uma mini-reforma por força do racha de Paulo de Deus. Embora seja muito cedo, creio que se a eleição fosse hoje seria "cabeça a cabeça" entre Anilton, Paulo de Deus e Raimundo Caires.

PRESIDENTE DILMA. É muito cediço para uma projeção. A certa altura do seu mandato ela dirá a Lula que manteve a escalação do Ministério pedida por ele mais terá que terá que mudar, a partir de quando o governo passará a ter a cara dela. O problema é que antes de iniciar seu governo alguns ministros estão na mira da imprensa que divulga atos desaprovadores de maior ou menor importância. O homem quando exercente de cargo público for questionado deverá ser afastado. O funcionário público que é concursado quando comete infração lhe é proporcionado processo administrativo e sua mantença no cargo, se não houver provas contra si. O exercente de cargo comissionado não tem o mesmo privilegio.

PROPAGANDA. No meu escritório Montalvão Advogados Associados ao todo, em Paulo Afonso, a partir de janeiro, serão 06 ou até 07 advogados, eu, e os Drs. Tânia Maria Alves de Souza, Wagner Montalvão, Camila Montalvão, Igor Montalvão e Regina Montalvão, podendo haver a chegada que um sétimo que depois anuncio. Eu digo o que Lula disse: "Não é chic"?

BLOG DEDEMONTALVÃO. J.M. Montalvão (Dedé) titular do blog foi acometido de um pequeno acidente, paralisia facial reversível, e mesmo assim, diariamente o blog é atualizado. Por falar em Dedé ele é consultor do escritório para área de Direito Previdenciário cuja banca fica a cargo de Regina e Camila Montalvão.

CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE LESGILADOR. Sobre a decisão do STF e suas consequências sobre a convocação do suplente, se do partido ou da coligação, já enviei artigo de doutrina aos sites jurídicos com minhas conclusões. A quem interessar possa que vá aos buscadores na internet.

FRASE DA SEMANA. "Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, vício que inquina os atos jurídicos, os desnatura, exautora e nulifica." Rui Barbosa.

FELIZ ANO. Nada como desejar aos leitores da coluna, do site, clientes do escritório, amigos e familiares um "FELIZ ANO". Que as bênçãos do Senhor recaiam sobre todos. 

Paulo Afonso, 30 de dezembro de 2010.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Final de um ciclo

FINAL DE UM CICLO

No dia 31.12.2010 se encerra o ciclo de Luís Inácio da Silva – Lula -, "o cara", como Presidente do Brasil com índice de aprovação de 83%, somados os conceitos ótimo e bom, que se acrescidos do conceito regular de 13%, a aprovação é de 96%, desaprovado apenas por 4% que o acham ruim ou péssimo. O índice de aprovação do Governo Lula suplantou os índices atribuídos a Bachelet e Nelson Mandela, presidentes do Chile e da África do Sul, respectivamente. Nunca na história do Brasil ninguém chegou a tanto, não se esquecendo que na Era Vargas não há registro de pesquisa, pelo menos, de que eu tenha conhecimento. No artigo "Genocídio à Brasileira", de 25.09.2006, criticando normas internas do Ministério da Previdência sob comando de Berzoini, tive a oportunidade de anotar: "A liderança política do Presidente Lula é um fenômeno popular, e isso é um dado correto, tal qual foi Getúlio entre as décadas 30 e 50, respeitadas as peculiaridades e as respectivas épocas."

Quando se anunciava a vitória de Lula na sua primeira eleição os saudosistas que viveram apegados as benesses do poder espalharam que se eleito Lula as empresas multinacionais iriam para outros países com medo da estatização e o país poderia entrar em situação caótica. Nada disso aconteceu. Para completar, Lula tinha educação mínima, era egresso do sindicalismo e retirante da seca. Em seguida, no curso dos seus mandatos o segmento infantil paulista deu início ao movimento "Cansei" e de par criaram a figura do mensalão para ensejar um golpe de Estado. Nada aconteceu e sobre o movimento Cansei, em texto que circulei amplamente na internet eu escrevi "Cansei dos Imbecis".

Enquanto na "Era Vargas" o gaúcho lançou as bases para o desenvolvimento nacional, a "Era Lula" consolidou o resgate do princípio da dignidade do cidadão ao combater a pobreza, o que fez o Brasil ser exemplo para o mundo. Lula incluiu grande parte da população no mercado consumidor lhes assegurando o acesso a bens e serviços inimagináveis. O exemplo disso é a produção chamada linha branca, o aumento do número de veículos que circulam pelas ruas e estadas brasileiras e o congestionamento nos aeroportos, setor de serviços usufruído expressivamente pelos integrantes da classe "C".

Enquanto a elite política brasileira não compreendia o fenômeno Lula ele combateu a pobreza, fomentou o desenvolvimento, diminuiu a desigualdade econômico-sociail e regional incrementando investimentos públicos nas áreas menos esquecidas do Brasil. Os Estados nordestinos como a Bahia, Pernambuco e Ceará apresentam índices de crescimento superiores aos Estados do Sul. Ainda na última 3ª feira, 28.12, no lançamento da pedra fundamental da Fiat em Recife-PE o governador Eduardo Campos anunciou que somente no Complexo Portuário de Suape se dispunha no momento de mais de 70.000 postos de trabalho. O índice de desemprego bateu em 5%, o menor de toda história nacional. Hoje o grande problema na área de geração de empregos é a mão de obra qualificada, o que nos levou a ter que importar mão de obra.

Na crise da carteira hipotecária norteamericana era tão sólida a economia nacional que o Presidente Lula disse que para nós não passaria de um "efeito marola" (pequenas ondas no mar). Lembro-me que a grande imprensa chegou a ridicularizar a afirmativa presidencial e depois teve que engolir como o Brasil teve que engolir Zagalo. Enquanto a economia norteamericana padece de seus males e a Europa estagnou, o Brasil com mais a China, Rússia e Índia passaram a influir positivamente na economia mundial e nos mais variados temas. No "Ciclo Lula" o Brasil saiu de seu complexo terceiro mundista (expressão criada pela sociologia francesa para os países pobres das Américas e da África) e se inseriu no contexto das Nações demonstrando força, daí a expressão de Barack Obama "ele é o cara".

Verificados os números, temos um dos maiores mercados internos e ao mesmo tempo as empresas brasileiras avançaram no mercado internacional e são encontradas em quase todos os países do mundo, o que vale dizer, diferentemente do que diziam os governos militares que era preciso "aumentar o bolo para depois reparti-lo", no "Ciclo Lula" enquanto o bolo crescia era repartido entre a sociedade, em só tempo, e o exemplo maior foi a inserção das classes menos favorecidas aos bens de consumo e crescimento no setor da indústria e serviços.

No Brasil havia uma concepção de que a direção da administração pública deveria ser reservada a quem frequentou, como aluno ou professor, a Sorbonne na França, ou Havard nos Estados Unidos, com avaliação de se manter os privilégios dos favorecidos, distribuir migalhas aos pobres (frentes de trabalho e carros pipas) e enganar, o quanto possível, a classe média que jogada na água bóia conforme os ventos. Lula, um homem comum e é tão comum que seu sobrenome traz "Silva", com sua linguagem e maneira de ser, teve a sensibilidade de perceber os anseios mais imediatos e mudar a sociedade dentro das regras institucionais, sem sequelas.

Não por coincidência o Brasil sediará a próxima Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, destacando-se que a quem Deus abençoa será recompensado, nas suas administrações foram descobertas as reservas petrolíferas do pré-sal que colocará o Brasil como uma dos maiores exportadores de petróleo.

Nas últimas eleições os "serristas" desprovidos de discurso político e incapazes de compreender o "fenômeno Lula" afirmavam que o que Lula fez foi com base no que Fernando Henrique deixou. Ledo engano. Qualquer pessoa poderá indicar 20 itens que distanciaram Lula do Governo FHC. De outro lado, se diz que a corrupção nunca cresceu tanto quanto nos governos Lula. Outro engano. Lula por intermédio da Polícia Federal escancarou o lado mais podre da sociedade brasileira. A corrupção que não é apenas um fenômeno negativo nacional (a China que aplica a pena de morte para o ímprobo demonstra preocupação com a corrupção nos órgãos governamentais). A corrupção, infelizmente, faz parte da cultura do homem e será impossível removê-la. O que é possível é mitigá-la. Quando o cidadão é alertado pelo guarda de trânsito que será multado o impulso imediato é meter a mão do bolso, retirar o dinheiro e oferecê-lo para manter sua suposta imunidade. Quem não age com ética não poderá exigir conduta ética de ninguém.

Lula não somente abriu as claras os atos atentatórios a moralidade pública como ainda alertou a sociedade para ficar atenta. O combate a corrupção não deve ser um ato isolado, deve ser permanente, cabendo a cada cidadão fazer a sua parte. Os reclamos do Poder Judiciário para textos legais mais ágeis foram respondidos por Lula, como no caso da reforma do Código de processo penal.

Não menos importante foi o resgate do ensino público brasileiro. Enquanto nas administrações FHC se destroçou o ensino público em proveito dos empresários da educação, Lula atuou de forma contrária. Investiu maciçamente no ensino fundamental, ampliou as universidades federais, instalou mais de 200 escolas técnicas e proporcionou o acesso as universidades aos menos favorecidos por meio dos diversos programas.

Ninguém em um só texto será capaz de avaliar os governos Lula, nem mesmo ele por meio do registro de suas realizações e quando coloco no título "Final de um Ciclo" e não "Final de uma "Era", como a "Era Vargas", é porque não sei como será o dia de amanhã. Para mim, no Brasil deveria acontecer o que acontece nos Estados Unidos. Quem presidiu o país não mais poderá ocupar cargos públicos e nem dar pitaco na vida nacional. Quando muito, em situações, os ex-presidentes serão consultados. Se amanhã sua sucessora não for capaz de manter o "ritmo Brasil" Lula não deverá voltar, mesmo porque, o que caracteriza o regime democrático é a alternância do poder.

Lula quando chamado respondeu aos anseios da Nação, o que é atestado pelo alto índice de aprovação ao seu governo. Foi um "Ciclo" muito bom para o Brasil.

CONTA DE CONSUMO. Vou reclamar junto ao amigo Aurílio. Quando chove falta energia em vários pontos da cidade e quando há atraso no pagamento da fatura de consumo, antes dos pré-avisos, são dois, 15 dias e 72 horas (Portaria-DNAEE-466/97), o cortador de energia de elétrica cuja empresa empregadora recebe por corte e religação mete o sarrafo e deixa o cristão sem energia, esteja o morador em casa ou não, e o pior, é a educação deles, um modelo a não ser seguido. O consumidor que esteja com atraso no pagamento e não foi pré-avisado do corte poderá pleitear indenização por danos morais e materiais comprovados perante o Juizado Especial (REsp 783575 RS – STJ e APL 990103517644 SP- TJSP). Consultado sobre a matéria, como não atuo no Juizado especial, aconselhei aos prejudicados a procurarem alguma associação de defesa do consumidor. Parece que meu amigo Luiz Neto (advogado), assiste a uma delas.

DANÇA POLÍTICA. Pelo menos parece que em Paulo Afonso a corrida eleitoral para 2012 já teve partida. Isso será tema para o ano que vem. No momento leio que alguns sites que o Prefeito começou uma mini-reforma por força do racha de Paulo de Deus. Embora seja muito cedo, creio que se a eleição fosse hoje seria "cabeça a cabeça" entre Anilton, Paulo de Deus e Raimundo Caires.

PRESIDENTE DILMA. É muito cediço para uma projeção. A certa altura do seu mandato ela dirá a Lula que manteve a escalação do Ministério pedida por ele mais terá que terá que mudar, a partir de quando o governo passará a ter a cara dela. O problema é que antes de iniciar seu governo alguns ministros estão na mira da imprensa que divulga atos desaprovadores de maior ou menor importância. O homem quando exercente de cargo público for questionado deverá ser afastado. O funcionário público que é concursado quando comete infração lhe é proporcionado processo administrativo e sua mantença no cargo, se não houver provas contra si. O exercente de cargo comissionado não tem o mesmo privilegio.

PROPAGANDA. No meu escritório Montalvão Advogados Associados ao todo, em Paulo Afonso, a partir de janeiro, serão 06 ou até 07 advogados, eu, e os Drs. Tânia Maria Alves de Souza, Wagner Montalvão, Camila Montalvão, Igor Montalvão e Regina Montalvão, podendo haver a chegada que um sétimo que depois anuncio. Eu digo o que Lula disse: "Não é chic"?

BLOG DEDEMONTALVÃO. J.M. Montalvão (Dedé) titular do blog foi acometido de um pequeno acidente, paralisia facial reversível, e mesmo assim, diariamente o blog é atualizado. Por falar em Dedé ele é consultor do escritório para área de Direito Previdenciário cuja banca fica a cargo de Regina e Camila Montalvão.

CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE LESGILADOR. Sobre a decisão do STF e suas consequências sobre a convocação do suplente, se do partido ou da coligação, já enviei artigo de doutrina aos sites jurídicos com minhas conclusões. A quem interessar possa que vá aos buscadores na internet.

FRASE DA SEMANA. "Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, vício que inquina os atos jurídicos, os desnatura, exautora e nulifica." Rui Barbosa.

FELIZ ANO. Nada como desejar aos leitores da coluna, do site, clientes do escritório, amigos e familiares um "FELIZ ANO". Que as bênçãos do Senhor recaiam sobre todos. 

Paulo Afonso, 30 de dezembro de 2010.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

quarta-feira, dezembro 29, 2010

Banco abre 3.698 vagas

Carol Rocha
do Agora

A empresa Cobra Tecnologia, do Banco do Brasil, abriu concurso para 3.698 cargos de ensinos médio e superior em todas as regiões do país. Desse total, 215 são para preenchimento imediato e 3.483 são para formação de cadastro de reserva (11 são destinadas a deficientes). Os cargos são de analistas administrativo e de operações, auxiliar de operações e técnicos administrativo e de operações.

Os salários variam de R$ 575,88 a R$ 2.994,56. A empresa oferece ainda vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde, reembolso farmácia, auxílio creche e outros benefícios conquistados em acordos coletivos.

Os selecionados serão contratados em regime de experiência pelo prazo de 45 dias, prorrogável por igual período. Se o desempenho for aprovado, o funcionário será contratado em regime CLT.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

Mais de 240 mil protestam contra aumento dos parlamentares

Edson Sardinha

As festas de fim de ano não apagaram a indignação do cidadão brasileiro com o aumento de 62% autoconcedido pelos parlamentares há duas semanas. Mais de 240 mil pessoas já assinaram o manifesto virtual contra a elevação do salário de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República para R$ 26,7 mil.

Proteste! Assine aqui o manifesto virtual


Leia ainda:

Parlamentares ficam de bolso cheio e boca calada
Quem apoiou a votação do aumento dos parlamentares
Congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano
Veja aqui o salário e todos os benefícios de um deputado ou senador

Ontem (27), cerca de 100 estudantes foram contidos na entrada do Congresso, onde pretendiam protestar contra o aumento. Diante da resistência da Polícia Legislativa, o grupo se deslocou para a rampa do Palácio do Planalto, de onde foi retirado cerca de meia hora depois por policiais militares do DF. Também houve protesto semelhante no Congresso na semana passada. Outro ato de repúdio foi prestado, também na semana passada pelo bispo Manoel Edmilson da Cruz. Ele rejeitou, em meio a uma sessão no plenário do Senado, receber uma homenagem, a comenda Dom Hélder Câmara, em protesto contra o aumento.

O abaixo-assinado que circula pela internet tem como primeiro signatário Mauro Eduardo Bearare Júnior. “Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia. Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos”, diz o manifesto virtual, indicado ao Congresso em Foco pelo leitor Fagner Nicácio por meio do twitter (@congemfoco).

O Senado e a Câmara aprovaram no último dia 15, com agilidade raramente vista no Parlamento, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/10, que aumenta os vencimentos de deputados federais, senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto foi aprovado primeiro pela Câmara. Menos de três horas depois, a proposta recebeu o aval dos senadores. Os senadores precisaram de menos de cinco minutos para aprovar o projeto.

A proposta busca equiparar a remuneração dos ocupantes desses cargos com a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011, quando começa a próxima legislatura.

Nas duas Casas, a votação foi simbólica, modalidade em que não há declaração de voto por cada parlamentar. Na Câmara, porém, foi possível identificar os deputados que aprovaram o regime de urgência, medida que permitiu a votação relâmpago da proposta, como mostrou o Congresso em Foco.

Leia ainda:

Congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano
Veja aqui o salário e todos os benefícios de um deputado ou senador
Em cinco minutos, Senado ratifica aumento de salário
Confira a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo 3036/10
Passamos de 10 mil seguidores no Twitter
Quem apoiou a votação do aumento dos parlamentares
Deputados aumentam seus salários para R$ 26,7 mil
De terno novo, Tiririca comemora aumento de salário

Fonte: Congressoemfoco

Lula chora e diz que sua vitória teve “dedo de Deus”

Edson Sardinha

A três dias de deixar a Presidência da República, o presidente Lula chorou três vezes esta noite em discurso feito em seu estado natal, Pernambuco. Lula foi às lágrimas ao ouvir uma homenagem de um poeta popular, ao ouvir o discurso do governador Eduardo Campos e ao falar de sua trajetória política.

"Eu não quero chorar mais do que já chorei. Vocês sabem que uma coisa que eu admiro no povo é que o povo chora para fora, o povo ‘cafunga’, lacrimeja, e político chora para dentro, fica com vergonha, e fica engolindo lágrimas, quando deveria colocar lágrimas para fora", disse o presidente, conforme relata o site G1.

Para Lula, sua chegada ao poder teve o “dedo de Deus”. "Eu sou agradecido a Deus em primeiro lugar, porque se não fosse o dedo de Deus não era normal que um retirante de Caetés, que saiu do sertão para fugir da fome, se transformasse em presidente da República do Brasil. Isso só pode ter o dedo de Deus".

O presidente disse que seguiu os conselhos da mulher, Marisa Letícia, ao disputar as eleições presidenciais de 2002, depois de três derrotas consecutivas. Segundo ele, seu caso mostra como é importante acreditar em si mesmo para alcançar os objetivos de vida. "Nós não conseguimos tudo, mas nós conseguimos gostar de nós, conseguimos nos respeitar, aprendemos acreditar em nós, e quem acredita em si próprio nunca será derrotado."

Trabalho

Ele afirmou que essa mesma convicção o fez superar adversidades principalmente do primeiro mandato. “Eu duvido que tenha tido um presidente da República que tenha trabalhado o tanto que eu trabalhei, que tenha viajado o tanto que eu viajei, que tenha cumprimentado as pessoas o tanto que eu cumprimentei. E não faço isso à toa porque eu quero sentir o pulsar do coração, da alma e da mente de cada mulher e de cada criança desse país. E foi com essa convicção que eu consegui governar o primeiro mandato depois de tantas coisas ruins que aconteceram e conseguimos chegar ao segundo mandato", disse.

Lula foi condecorado com a Ordem do Mérito dos Guararapes, a principal comenda do estado, durante a inauguração do Memorial Luiz Gonzaga. Ele pediu apoio à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e disse que continuará a participar da vida política do país. "Deixo a Presidência, mas não pensem que vão se livrar de mim, porque vou estar nas ruas deste país para ajudar a resolver os problemas do Brasil", declarou.

O presidente ainda fez um balanço de seus oito anos de governo, destacou as obras feitas no Nordeste e homenageou o ex-governador Miguel Arraes (PSB), avô do atual governador de Pernambuco.
Fonte: Congressoemfoco