Folha de S.Paulo
RIO -- A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, 66 anos, foi condenada ontem a oito anos e dois meses de prisão por crime de tortura à criança de dois anos que estava sob sua guarda em processo de adoção.
A decisão foi tomada pelo juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Na sua defesa, a procuradora alegou que chegou a xingar e a bater de leve para educar, mas que não fez as lesões relatadas pelo laudo do Instituto Médico Legal que apontam lesão corporal.
Na decisão, o juiz afirmou que o caso da procuradora se encaixava no crime de tortura, e não apenas no de maus-tratos (com pena menor), por entender que não havia "qualquer finalidade educativa ou corretiva" nos atos da procuradora.
De acordo com a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a criança continua em um abrigo e passa por exames psicológicos. Várias pessoas já demonstraram interesse em adotá-la.
A denúncia dos maus-tratos foi feita por ex-empregados que presenciaram as agressões e xingamentos contra a criança, que havia sido entregue à Vera Lúcia em 14 de março deste ano.
Após um mês, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e de um oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para um hospital, onde ficou internada, com os olhos inchados e roxos.
Apelação
O advogado Jair Leite Pereira, que defende Vera Lúcia Gomes, afirmou que pretende entrar com uma apelação para um novo julgamento.
Vera Lúcia está detida na penitenciária Talavera Bruce, em Bangu.
Logo após a decisão do juiz, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com recurso pedindo o aumento da pena de Vera Lúcia Gomes por entender que o crime foi cometido várias vezes.
Fonte: Agora
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