Família Montalvao

Família Montalvao

segunda-feira, maio 31, 2010

Inscrições prorrogadas para 251 vagas em Itabaiana (SE)

A Prefeitura de Itabaiana (SE) prorrogou até 13 de junho as inscrições para o concurso público que oferece 229 vagas para diversos níveis de escolaridade com salários de até R$3.800,00. As inscrições podem ser feitas pelo site da Consulplan, organizadora do concurso (www.consulplan.net). As inscrições presenciais seguem até o dia 11 de junho e podem ser feitas na Central de Atendimento ao Candidato, que funciona na Associação Atlética de Itabaiana (Avenida Ivo de Carvalho, n°. 360, Centro, Itabaiana/SE) nos dias úteis das 9h às 16h. As taxas de inscrição vão de R$20 a R$70 conforme o cargo.

Para a Prefeitura há oportunidades para 229 vagas em níveis elementar, fundamental, médio, médio-técnico e superior nas áreas administrativa, infra-estrutura, educação e saúde. Já a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte oferece 22 vagas para diversos níveis de escolaridade. Os vencimentos iniciais variam de R$510 a R$3.800,00 de acordo com a função exercida. As provas estão previstas para o dia 18 de julho (domingo), com exames pela manhã e à tarde.

Cargos da Prefeitura de Itabaiana (SE)

Para o nível elementar (alfabetizado) há 12 vagas para Agente de Execução de Obras e 3 para Agente de Serviços Funerários. Já para o nível fundamental completo há oportunidades para Agente de Condução de Veículos de Pequeno e Médio Porte (4), Agente de Instrução em Corte e Costura (3), Agente de Operação de Máquinas Motrizes (2), Agente de Serviços de Alvenaria (3), Agente de Serviços de Carpintaria (1), Agente de Serviços de Eletricidade (3) e Agente de Serviços de Hidráulica (1).

Para o nível médio há vagas nos cargos de Agente Administrativo (25), Agente Auxiliar de Saúde Bucal (3), Agente Comunitário de Saúde (15), Agente de Animação Cultural (1), Agente de Combate às Endemias (15), Agente de Fiscalização de Posturas (3), Agente de Monitoria de Esporte (1), Agente de Monitoria Social (4), Agente de Monitoria Social em Saúde (2), Agente de Recepção (6) e Agente de Recreação (1).

Quem possui nível médio-técnico pode concorrer às vagas de Agente Técnico de Agricultura (1), Agente Técnico de Contabilidade (2), Agente Técnico de Desenho (1), Agente Técnico de Enfermagem (8), Agente Técnico de Fiscalização Ambiental (2), Agente Técnico de Fiscalização de Obras (2), Agente Técnico de Organização de Eventos (1), Agente Técnico de Patologia Clínica (1), Agente Técnico de Supervisão de Obras (2), Agente Técnico de Topografia (1). Há também uma chance para quem tem o nível médio magistério no cargo de Agente Técnico de Educação Social.

Os candidatos com nível superior podem concorrer às vagas de Assistente Social (2), Psicólogo Social (2), Advogado Público (2), Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (1), Arquiteto (2), Auditor Ambiental (1), Auditor Fiscal e Tributário (2), Auditor Interno (1), Auditor Médico (1), Biblioteconomista (1), Cartógrafo (1), Contador Público (1), Engenheiro Agrônomo (1), Engenheiro Civil (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Historiógrafo (1), Inspetor Sanitário (2), Médico Veterinário (1), Museólogo (1), Zootecnista (1) e Professor da Educação Básica II (15).

Para candidatos com nível superior na área de saúde há oportunidades para Assistente Social em Saúde (1), Biomédico (1), Cirurgião Buco-Maxilo-Facial (1), Cirurgião Dentista (2), Cirurgião Dentista em Saúde da Família (5), Educador Físico em Saúde (1), Enfermeiro em Saúde da Família (2), Farmacêutico (2) Nutricionista (2), Psicólogo (5), Terapeuta Ocupacional (1) e Fisioterapeuta (2). Há vagas para médicos nas seguintes especialidades: Cardiologista (1), Cirurgião Geral (1), Clínico Geral (3), Dermatologista (1), médico do Trabalho (1), médico em Saúde da Família (8), Endocrinologista e Metabolista (1), Gastroenterologista e Endoscopista (1), Geriatra (1), Ginecologista e Obstetra (3), Mastologista (1), Neurologista (1), Oftalmologista (1), Ortopedista (1), Pediatra (2), Pneumologista (1), Psiquiatra (2) e Urologista (1).

Cargos SMTT

Para o nível fundamental há uma vaga para Agente de Apoio Operacional. Já para o nível médio há vagas para Agente Administrativo (2), Agente de Inspeção de Transporte Público (1), Agente de Recepção (1) e Agente de Trânsito (10). Quem possui nível médio magistério pode concorrer à vaga de Agente Técnico de Educação de Trânsito. Para o nível superior as oportunidades são para Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro de Tráfego e Psicólogo de Trânsito.

Informações:

www.consulplan.net atendimento@consulplan.net (32) 3729 4700

Att,

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Ludmilla Yara
Jornalista - DRT MG 11.426
SETOR DE COMUNICAÇÃO

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Jornais: e-mails entre Cezar Peluso e Gilmar Mendes revelam confronto no CNJ

Folha de S.Paulo

Troca de e-mails revela confronto no CNJ

O atual presidente e seu antecessor no STF (Supremo Tribunal Federal) estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário – menina dos olhos de Mendes.

Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros. Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90.

Em seu e-mail, a que a Folha teve acesso, Mendes diz, sem nenhuma formalidade: "Peluso, a respeito de comentários sobre gastos com diárias, encaminho-lhe...". Dá ao colega a sugestão de que tudo seja divulgado, avisa que vai escrever na imprensa a respeito e diz ser "elementar" que "não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto".
Despede-se sem nenhuma saudação. A seguir, ele envia cópia aos "caros conselheiros", de quem se despede com "abraços". Isso ocorreu às 5h16 de anteontem.

No final da tarde, Peluso responde de forma ainda mais dura: "Gilmar, as referências ao valor dos gastos, às quais não correspondem exatamente ao total despendido de fato...".

Depois de questionar dessa maneira a prestação de contas feita por Mendes, o ministro diz que esse não é assunto "para o público externo", numa alusão às incursões midiáticas do colega. E critica o que chama de "antigas estruturas burocráticas" do CNJ, que, segundo ele, não tinha "setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa".

Eleitor de Dilma vê Serra como o mais experiente

José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão empatados na disputa pelo Palácio do Planalto, ambos com 37%, mas há uma grande diferença quando se afere sua imagem entre os eleitores. O tucano é visto como o mais experiente (por 64% dos eleitores), inteligente (42%), realizador (40%) e o mais preparado "para ser presidente, de modo geral" (45%). Os percentuais da petista, nesses mesmos quesitos, são 17%, 23%, 24% e 29%, respectivamente.

Marina Silva (PV) fica num longínquo terceiro lugar, com 5% a apontando como a mais experiente. Nos outros atributos, ela tem, respectivamente, 10%, 7% e 6%. Os dados são de pesquisa Datafolha de 20 e 21 de maio, com 2.660 eleitores em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Quando se faz um cruzamento entre os dados da pesquisa, descobre-se que 51% dos eleitores que declaram votos em Dilma acham Serra o mais experiente.

Para Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, o desempenho do tucano se deve, em parte, ao fato de ele ser ainda o mais conhecido. Enquanto 34% dizem "conhecê-lo bem", só 15% dizem o mesmo sobre a petista. Para Marina, a taxa é 10%.

Maioria dos eleitores do PSDB diz ser de direita

A maioria (51%) dos simpatizantes do PSDB no Brasil se diz de direita, segundo pesquisa Datafolha realizada em 20 e 21 de maio, com 2.660 pessoas em todo o país. Entre os petistas, a taxa dos que se declaram de direita é de 35%. O Datafolha realiza esse estudo há mais de 20 anos.

A pergunta é formulada assim: "Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão [numerado de 1 a 7], em qual posição você se coloca, sendo que a posição "um" é o máximo à esquerda e a posição "sete" é o máximo à direita?". Apesar de o PT ser um partido associado a ideias de esquerda, apenas 32% dos seus simpatizantes se declararam seguidores dessa orientação ideológica. No caso do PSDB, a taxa é de só 13%.

PF avaliza visão de Serra sobre Bolívia

Documentos oficiais produzidos pelo governo durante a gestão do presidente Lula reforçam a acusação de José Serra (PSDB) contra o governo da Bolívia. O pré-candidato acusou o governo boliviano, na última quarta-feira, de ser "cúmplice" dos traficantes que enviam cocaína para o Brasil. Em reação, a rival petista Dilma Rousseff disse que Serra "demoniza" a Bolívia. Dados colecionados pelo governo, porém, avalizam a versão do tucano.

Sob condição de anonimato, uma autoridade da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal falou à Folha que, segundo relatórios oficiais da PF, 80% da cocaína distribuída no país vem da Bolívia -a maior parte na forma de "pasta". O refino é feito no Brasil. Para a PF, a evolução do tráfico revela que há "leniência" do país vizinho. Serra usara uma expressão análoga: "corpo mole".

A PF atribui o fenômeno a aspectos culturais, pois o cultivo da folha de coca é legal na Bolívia. O produto é usado de rituais indígenas à produção de medicamentos. Seu excedente abastece o tráfico.

Queda de Serra expõe atritos DEM-PSDB

Enfrentando trajetória descendente nas pesquisas de intenção de votos, o palanque PSDB-DEM começa a expor suas fissuras. Contidas quando o pré-candidato tucano, José Serra, liderava com ampla vantagem a disputa pela Presidência, as divergências vêm à tona especialmente agora, na discussão do vice.

Integrantes da cúpula do DEM se dizem excluídos da coordenação da campanha e preteridos em negociações nos Estados. Para completar, discordam das alternativas ao nome de Aécio Neves, caso ele resista mesmo aos apelos para que ocupe a vice. Apesar da falta de um nome que unifique o partido, os democratas já avisaram ao PSDB que só cederiam a posição para Aécio.

Avariado, DEM perde influência e decresce após escândalo no DF

Além das turbulências na relação com o PSDB, o DEM também terá de lidar, nas eleições deste ano, com avarias em suas próprias engrenagens. O partido deverá ter candidato próprio em apenas quatro Estados. Em outros sete não deve concorrer nem mesmo para o Senado.

O escândalo do mensalão no Distrito Federal, que culminou na prisão e renúncia de José Roberto Arruda, único governador do partido eleito em 2006, levou o Democratas a perder influência na definição das coligações. O partido defende-se dizendo que expurgou Arruda de seus quadros com rapidez. Numa tentativa de repaginação, mudou-se até o nome do partido, que até 2007 chamava-se PFL e era posicionado no espectro político como um partido de direita.

Correio Braziliense

Efraim Morais, o senhor de todos os assombros

A entrevista começou no gabinete dele, na Assembleia Legislativa, e acabou na praça João Pessoa, centro histórico da capital paraibana — o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) aceitou o desafio da reportagem de ir para a rua fazer a defesa do senador [Efraim Morais, DEM-PB]. “Talvez fosse mais cômodo evitar me pronunciar sobre o assunto agora, mas meu pai não me criou assim. Eu não me curvo a pré-julgamentos”, afirma ele. Engenheiro civil, professor da Universidade Federal da Paraíba, Quintans está há 30 anos na política — mas não quer o mesmo destino nem para os filhos nem para os amigos: “Não quero filho meu nisso, não. Política é um ambiente muito cruel. Por isso que mandei logo os meus (são dois, um rapaz e uma moça) para estudar no exterior.”

Efraim Morais elegeu-se senador em 2002. Antes fora deputado estadual (por dois mandatos) e deputado federal (três mandatos). No Senado, presidiu a CPI dos Bingos e consolidou perfil de adversário do PT. É conhecido pela relação de proximidade que mantém com suas bases. “Se ele encontrar com o vereador Preto, de Barra de Santa Rosa, lá no Curimataú, ele vai reconhecer o vereador e lembrar o nome dele. Tem uma memória…”, diz o deputado. E se o vereador Preto telefonar para ele em Brasília, ele atende? “Nesse momento, não, por causa dessa crise. Mas em situação normal, é claro que ele atende.”

A poucos metros da Praça João Pessoa fica o Ponto dos Cem Réis, outra praça, que historicamente tem sido o melhor termômetro político da cidade. Quer saber como está a avaliação do governo, as chances de um candidato majoritário e as possibilidade de um político acuado por denúncias escapar de algum tipo de condenação? Vá ao Cem Réis, sente-se no meio do povo e puxe conversa. Nesse roteiro, o otimismo do deputado Quintans com o destino do senador Efraim sai chamuscado.

“Em Brasília o senador vai escapar, porque lá tem muita porta pra sair de fininho. Mas aqui não vai, não. Se ele for candidato vai ser igual ao Ney: tchum!”, afirma o profissional liberal Antônio Carlos da Silva, 52 anos, passando o dedo no pescoço numa simulação de degolamento. O “Ney” a que ele se refere é Ney Suassuna (PMDB), acusado de participar de um suposto esquema de corrupção para beneficiar uma empresa privada e que perdeu a eleição para o Senado em 2006 (o vitorioso foi Cícero Lucena, PSDB). Uma das razões da derrota teria sido o desgaste causado pelas denúncias.

Nanicos fazem planos no país das maravilhas

Era uma vez um país onde todos conviviam sem violência, já que os criminosos haviam sido exilados para ilhas desertas; além disso, ninguém passava fome ou frio, pois todas as riquezas do país eram distribuídas de forma igualitária. E mais: para resolver os problemas de saúde, bastava apresentar um cartão, e tudo estaria pago como num passe de mágica. Problemas de trânsito? Nem pensar. Trens aéreos se encarregavam de levar as pessoas a todos os destinos rapidamente. Nesse país, tudo parece um conto de fadas. Mas é o Brasil sonhado nos programas de governo de oito pré-candidatos à Presidência da República. Longe dos holofotes, os políticos considerados nanicos se esforçam para mostrar ao eleitor por que são a melhor opção nas urnas em outubro.

O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio (Psol), diz que, se eleito, vai desapropriar todas as terras com mais de 500 hectares, sejam produtivas ou não, para assentar 6 milhões de famílias de trabalhadores em quatro anos. Se os fazendeiros ficaram de cabelo em pé com a notícia, os credores da dívida interna e externa do país não devem ter uma sensação muito diferente. Sampaio propõe suspender o pagamento da dívida pública. Quer ainda reduzir a jornada de trabalho e aumentar o emprego. A médio prazo, transformar o Brasil em país socialista.

Outros que defendem o regime socialista para o país são o metalúrgico Zé Maria (PSTU) e o advogado e sindicalista Ivan Pinheiro (PCB), que querem estatizar todas as empresas privatizadas nos últimos anos. Para Zé Maria, as companhias que exploram recursos naturais no país deveriam ser estatais, a terra, nacionalizada e o agronegócio, expropriado. Zé Maria também quer um salário mínimo de cerca de R$ 2 mil, o suficiente para atender o que prevê a Constituição.

Contagem regressiva para as convenções

O Dia dos Namorados este ano será de trabalho. Pelo menos para muitos engajados na campanha eleitoral de 2010. São três convenções marcadas para o mesmo dia: as de PSDB, PDT e PMDB. Em Salvador, o PSDB lançará oficialmente a candidatura de José Serra à Presidência, com ou sem vice escolhido. Dilma Rousseff, do PT, estará no encontro oficial em que o PMDB pretende indicar Michel Temer para a composição da vice da chapa. Irá ainda a São Paulo, para a convenção em que o PDT oficializará o apoio à sua candidatura.

Dos candidatos a presidente, no entanto, quem abre a temporada de convenções é Marina Silva (PV). Ela é a única que não tem partidos aliados na sua campanha (veja quadro com os times de Dilma e o de Serra). Por isso, em vez das caravanas organizadas por PSDB a Salvador e pelo PMDB a Brasília, o PV optou por outra estratégia. Na lista de convidados, incluiu voluntários da campanha, como o cineasta Fernando Meirelles, o teólogo Leonardo Boff e artistas que simpatizam com a campanha de Marina, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Adriana Calcanhoto. Mas a coordenação de campanha não pretende reservar espaço para os músicos soltarem a voz — a estrela do evento será somente Marina.

Disputa acirrada no Sul

Na reta final da pré-campanha, estrategistas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) farão uma força-tarefa para conquistar terreno entre os 20 milhões de eleitores do Sul do país. Enquanto o Nordeste parece uma barreira intransponível para Serra, é nos estados sulistas que Dilma enfrenta os obstáculos mais minados. Em nenhuma das três unidades da Federação há chances palpáveis de a petista conseguir o apoio do principal parceiro nacional, o PMDB. Pelo contrário, os peemedebistas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná flertam abertamente com o tucano. O comando do PT não economiza esforços para reverter o quadro e evitar que pela terceira vez seguida um presidenciável tucano triunfe sobre um petista na região.

Berço político da ex-ministra da Casa Civil, o Rio Grande do Sul descarrega a maior parte dos votos, há duas eleições, nos candidatos do PSDB. Santa Catarina e Paraná, no mesmo sentido, são estados em que a petista tem o pior desempenho frente ao adversário em todas as pesquisas de intenção de voto. A própria pré-candidata petista admitiu em entrevista a uma rádio catarinense, que terá dificuldades em conquistar parte dos votos, hoje declarados ao tucano. “(O Sul) vai olhar com mais demora a candidatura nova que eu represento”, afirmou. “A antiga (de José Serra, do PSDB) é mais conhecida, até disputou a Presidência da República.”

O Globo

Engordando o caixa das centrais

A demora no Supremo Tribunal (STF) para decidir se as centrais sindicais têm ou não direito de receber parte da arrecadação com o imposto sindical obrigatório ajudou a engordar o caixa dessas entidades pela segunda vez consecutiva: foram R$ 84,3 milhões em 2010, quantia superior à recebida no ano passado, de R$ 80,9 milhões, quando passaram a ter direito ao rateio. O valor referente ao bolo do tributo em 2010 foi pago pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo recolhimento, há duas semanas.

Os sindicatos, que ficam com a maior fatia, levaram R$ 917,3 milhões, e o restante foi dividido entre confederações e federações – de trabalhadores e patronais – e governo. Ao todo, a contribuição obrigatória gerou receita de R$ 1,68 bilhão em 2010, do qual resta pagar só R$ 31,6 milhões. O tributo, descontado do salário dos trabalhadores em março, é recolhido até 30 de abril. O banco tem 40 dias úteis para efetuar o pagamento aos sindicatos e ao governo.

Na comparação com o ano anterior, o valor subiu para todas as centrais beneficiadas. São praticamente as mesmas que planejam apoio explícito à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em ato programado para a primeira Conferência dos Trabalhadores, no início de junho, em São Paulo.

De avião, Dilma e Serra deixam de ver calamidade das estradas

Em sua última visita ao interior de Pernambuco, ainda como governador de São Paulo, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, correria alguns riscos se tivesse viajado de carro os 688 quilômetros que separam Recife do município sertanejo de Exu. Enfrentaria trechos de estradas mal conservados, sinalização deficiente, jumentos e cabras nas rodovias. E poderia ser assaltado. A cidade fica no chamado Polígono da Maconha, onde é comum a ação de bandidos às margens das rodovias, principalmente à noite, quando caminhões e ônibus preferem andar em comboio temendo os assaltos.

É o que informam motoristas sobre a situação das BRs 232 e 316, que dão acesso à cidade onde Serra esteve em agosto, para cantar forró, fazer contatos com as lideranças locais, lembrar sua origem pobre e reforçar seu “lado nordestino”. A reportagem constatou problemas nas pistas, nos acostamentos e na sinalização.

Se Dilma tivesse saído, de carro, do Aeroporto dos Guararapes rumo ao litoral sul, onde fica o complexo industrial, poderia sofrer transtornos na BR 101/Sul. A estrada fica totalmente congestionada. Hoje está passando por obras que vêm sendo feitas pelo governo do estado para melhorar o acesso do município de Jaboatão dos Guararapes – onde fica o aeroporto – ao litoral sul do estado.

‘Não haverá alguém tão dedicado à vitória’ – entrevista Aécio Neves

Preterido pelo PSDB na disputa pela vaga de candidato a presidente, o ex-governador Aécio Neves ocupou, nos últimos dias, o posto de um dos principais personagens da campanha tucana rumo ao Planalto. Especialmente depois que o presidenciável José Serra perdeu a dianteira nas pesquisas de intenção de voto, o que desencadeou uma nova ofensiva dentro e fora do PSDB no sentido de convencê-lo a ser o vice na chapa.

Mesmo após três semanas de férias no exterior e sob pressão, ele resiste à idéia e afirma, nesta entrevista ao Globo, que não será vice de Serra. Para se justificar, apresenta números de pesquisas do PSDB indicando que sua presença na chapa presidencial tucana garantiria, no máximo, acréscimo de 5% nas intenções de voto em favor de Serra. A seguir, trechos da entrevista, feita na sexta-feira à noite, por telefone.

O senhor diz que política é destino, e o seu parece que está lhe empurrando para ser vice de Serra. Isso pode ocorrer?

No ano passado, apresentei ao meu partido uma alternativa de candidatura presidencial. No momento em que percebi que uma maioria partidária caminhava na direção da candidatura do governador Serra, fiz um gesto em favor da unidade, que foi abdicar desta candidatura. Acima de projetos pessoais deve haver algo, hoje em falta na política, que é uma visão patriótica. Em dezembro anunciei minha candidatura ao Senado. De lá pra cá, nada mudou, nem minha convicção de que Serra é o melhor candidato para vencer as eleições, e que como candidato ao Senado tenho mais condições de ajudá-lo.

Não teme ser responsabilizado por uma eventual derrota de Serra?

De forma alguma. Na vida devemos ter convicções e lutar por ela. Precisamos fortalecer diariamente nossas convicções e resistir às pressões que nos afastam delas. Estou absolutamente seguro de que tomei a melhor decisão, pensando no meu país.

Na campanha, advogados pagos a preço de ouro

Para enfrentar a guerra travada na Justiça Eleitoral desde o início do ano, o PT e o PSDB estão escudados por verdadeiros bunkers jurídicos para livrar seus presidenciáveis de grandes enrascadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São advogados renomados no meio jurídico e muito bem pagos para a tarefa. Uma equipe que atende a um presidenciável pode fechar um contrato entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para um período de seis meses. A dedicação é exclusiva, 24 horas por dia atentos aos despachos e decisões de sete ministros da corte e do Ministério Público Eleitoral.

A equipe tucana está mais azeitada, pois atua em conjunto desde a campanha de 2002. Até agora são oito advogados, com experiência de anos em direito eleitoral. Em Brasília está o ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin e sua equipe. Em São Paulo, fica Ricardo Penteado, advogado de confiança de Serra nas eleições, que tem ao lado Arnaldo Malheiros, ex-diretor-geral do TRE de São Paulo.

O time petista perdeu fôlego com a saída de Antonio Dias Toffoli, que ocupou a vaga da Advocacia-Geral da União e, recentemente, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. Também deixou a equipe sua mulher, Roberta Rangel. Experiente e conhecido pelos ministros do TSE, o principal advogado do PT, Márcio Silva, tanta reestruturar a equipe.

Polêmica em torno do Código Florestal

Pronto para apresentar o relatório de um projeto cercado de polêmicas, a mudança do Código Florestal Brasileiro, que data de 1965, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que impossível obedecer a atual legislação ambiental brasileira. Em tom de ironia, ele afirma que a legislação torna todos os brasileiros que comem arroz cúmplices de crime ambiental. Isso porque, segundo levantamento de sua assessoria, com base em dados do IBGE, 75% da produção do grão é irregular.

Aldo defende que pequenos proprietários sejam liberados da exigência de preservar um percentual de suas propriedades. Já os médios e grandes fazendeiros poderiam cumprir a obrigação fora de suas propriedades, adotando parques.

O Estado de S. Paulo

Reforma tributária ficará para o próximo presidente

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988.

As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, são reduzidas, na avaliação de especialistas. "A reforma não sai se não houver uma garantia muito firme de que não haverá perdas nos Estados", afirmou o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, reformar radicalmente o ICMS é um problema que não tem solução, pois os governadores não abrirão mão de receitas nem do poder de criar políticas por meio da tributação. "O conflito central é federativo, não é algo que se resolva nesta encarnação."

Harmonizar a legislação do ICMS é o centro de todas as propostas de reforma tributária que foram enviadas ao Congresso Nacional desde 1988. Os três principais pré-candidatos à Presidência da República - Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - defendem a reforma tributária.

Eleitorado do Norte é o que mais cresce no País

O colégio eleitoral que mais cresce no Brasil é o da região Norte. Porém, desde abril, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) não pisaram ali. Desde as eleições de 2006, o eleitorado do Norte aumentou 11,2% e passou o do Centro-Oeste, que caiu para o último lugar do ranking, apesar de ter crescido 7,6%. Os cinco Estados onde o número de eleitores mais aumentou são nortistas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre.

Houve crescimento abaixo da média nacional no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Esta última região é a que mais vem perdendo participação no total. O crescimento de seu eleitorado foi de 16,5% nos últimos dez anos, menos da metade dos 38,5% atingidos pelo Norte.

As mudanças no tabuleiro eleitoral se devem a fenômenos migratórios e a variações na taxa de natalidade. As projeções de população para 2030 indicam continuidade na tendência de encolhimento proporcional do Sul e de crescimento maior do Norte, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Brasil é o principal destino de agrotóxico banido no exterior

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil tornou-se o principal destino de produtos banidos em outros países, informa a repórter Lígia Formenti. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos 10 produtos proscritos na União Europeia, nos EUA e no Paraguai. O governo não consegue levar adiante com rapidez a reavaliação dos produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los de um mercado que, no total, movimentou US$ 7,12 bilhões em 2008.

Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas por pressões políticas e ações na Justiça pouco se avançou. Enquanto decisões são adiadas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de provocar danos à saúde aumenta no País.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: SNI espionou críticos do governo após a ditadura

Folha de S. Paulo

SNI espionou críticos do governo após a ditadura

Documentos liberados à Folha pelo Arquivo Nacional após 25 anos de sigilo demonstram que o governo do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), espionou os principais focos de críticas na sociedade civil.
O governo interceptou cartas, infiltrou agentes e produziu listas de nome e endereços dos principais protagonistas da oposição. Criado após o golpe de 64 e mantido por Sarney (1985-1990), o Serviço Nacional de Informações centralizava as informações na chefia do órgão em Brasília, que tinha status de ministério e ocupava sala ao lado da de Sarney, no Palácio do Planalto. Os relatórios revelam os principais focos de preocupação do governo: partidos de esquerda, entidades de trabalhadores rurais sem terra, especialmente o MST -largamente o mais visado dentre todos-, religiosos da Teologia da Libertação, sindicatos e setores da mídia. O SNI recebia e retransmitia relatórios produzidos por inúmeros outros órgãos que formavam a chamada "comunidade de informações" -o arquivo contabilizou pelo menos 248 órgãos que integravam o sistema do SNI.

"Sarney não foi militar, regime sim", diz autora

A professora do departamento de história da Universidade Federal de Minas Gerais Priscila Brandão Carlos Antunes, autora de "SNI e Abin: Entre a Teoria e a Prática", disse que a lei que regulava o SNI "tinha uma amplitude muito grande". Para Antunes, "no final dos anos 80, o SNI passava por um processo de reconstrução de sua identidade. Contudo, a maioria dos seus quadros achava que o inimigo estava na própria sociedade brasileira. (...) O presidente [Sarney] não foi um militar, mas o governo foi".

Trabalho do SNI era "rotina", diz general

O chefe do SNI no governo Sarney foi o general Ivan de Souza Mendes (1922-2010), morto em fevereiro último. Em 2002, Mendes recebeu a Folha em seu apartamento, no Rio. Indagado sobre os segredos que poderia deter, brincou: "O que tenho a dizer, você não vai se interessar em publicar, pois já é conhecido. Mas o que você gostaria de publicar, porque é inédito, ah, isso não posso dizer". Chamando sua mulher à sala como "testemunha", Mendes contou ter queimado todos os documentos que levou para o apartamento. O então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, disse que os trabalhos do SNI eram "de rotina", e que todo governo "do mundo" necessita de um serviço de inteligência para subsidiar as decisões dos presidentes. "O Sarney se valia, sim, das informações do SNI. Mas isso era a rotina, a prática, não havia nada de irregular." Ele afirmou não ter conhecimento específico sobre "alvos" determinados pelo SNI. "Eu não tinha essas informações detalhadas. O chefe do SNI despachava com o presidente", disse Gonçalves. Chefe do CIE (Centro de Informações do Exército) por um ano no governo Sarney, o general reformado Sérgio Augusto Coutinho, 78, disse à Folha, em 2009, não se recordar de relatório de análise assinado por ele em julho de 1989 e que tratou do MST. Ele diz que o CIE produzia "conhecimento que pudesse auxiliar o comandante [do Exército] a tomar decisões".

"Comando paulista" no CNJ levou a atrito Gilmar-Peluso

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está irritado com atuação de juízes auxiliares do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nomeados pelo atual presidente do STF e do órgão, Cezar Peluso.
Na avaliação de Mendes, segundo a Folha apurou, esses juízes auxiliares causam "intrigas" entre as gestões dos dois colegas. Essa é a razão da troca de e-mails em tom ríspido entre Mendes e Peluso, revelada ontem pela Folha. Mendes escreveu a Peluso porque tomou conhecimento de que havia sido criticado, na frente dos demais 14 conselheiros do CNJ, pelos gastos do órgão com diárias e passagens do programa do mutirão carcerário -menina dos olhos de Mendes. Para Mendes, segundo a reportagem apurou, os juízes nomeados por Peluso estariam lhe passando "informações equivocadas" sobre sua gestão para causar intriga.

Governo atua para que PT se alie a Roseana no MA

O governo federal interveio para assegurar o apoio do PT à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se reuniu nas últimas semanas com dois dirigentes petistas do Maranhão para tratar do assunto, segundo a Folha apurou. O esforço tem como objetivo rever a decisão do partido no Estado em apoiar a candidatura de Flávio Dino (PC do B) sem a necessidade de uma intervenção. O PT tenta evitar problemas à aliança nacional do partido com o PMDB em torno da pré-candidata Dilma Rousseff. Alexandre Padilha entrou em campo logo após o PT ter decidido por 87 a 85 votos que iria apoiar a candidatura do PC do B, no fim de março.

Nem Lula pode impor alianças, diz líder do PT

O vice-presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, é um dos críticos das investidas para tentar levar o partido a apoiar a candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). Lobato, que tem 24 anos de militância política, afirma que nem Lula nem ninguém pode impor uma vontade ao partido. "A aliança não é com o PMDB no Maranhão, é com o presidente do Senado [José Sarney]", afirmou o petista à Folha.

Problema com voz é um dos principais adversários dos candidatos ao Planalto


A campanha oficial nem começou, mas José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) já enfrentam problemas como rouquidão, dor de garganta e até total falta de voz. Em Belo Horizonte, dor de garganta foi um dos temas. Serra havia sofrido dias antes do problema. Marina chegou a cancelar uma agenda por causa de uma infecção. Já a petista tem sido vítima frequente da rouquidão.

País não está pronto para a nova classe média, diz Bolívar

O Brasil não está pronto para a nova classe média. Tampouco esse segmento populacional está devidamente preparado para suas recentes conquistas em termos de mobilidade social. As afirmações são de Bolívar Lamounier, doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia e primeiro diretor-presidente do Ipesp (Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo). Em parceria com Amaury de Souza, ele acaba de lançar o livro "A Nova Classe Média" (Campus-Elsevier).

Quase metade dos médicos receita o que indústria quer

Pesquisa mostra que 93% dos profissionais da saúde em SP ganharam de laboratórios benefícios e valores de até R$ 500. Dos médicos que recebem visitas de propagandistas de laboratórios no Estado de São Paulo, 48% prescrevem medicamentos sugeridos pelos fabricantes, informa Cláudia Collucci. Na área de equipamentos médico-hospitalares, o percentual de profissionais da saúde que acatam as recomendações feitas por fabricantes é ainda maior: 71%. Os dados são de pesquisa inédita do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), que avaliou o comportamento dos médicos perante as indústrias.

O Estado de S. Paulo

PIB do Brasil cresce mais que o chinês

O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O dado oficial só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira da semana que vem, mas, levando-se em conta as projeções do mercado financeiro, já é possível cravar que o País será um dos líderes em expansão no período. O Itaú Unibanco, por exemplo, estima uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado. Em um cálculo anualizado, ou seja, assumindo que o ritmo se manteria pelo resto do ano, seria o equivalente a crescer 12,6% em 2010.

Sindicatos fazem guerra por filiados, dinheiro e até 'reserva de território'

A união das centrais sindicais em atos públicos e festivos, como nas comemorações do 1º de Maio e na conferência nacional que acontece amanhã, esconde uma guerra dos sindicatos por reserva de território, filiados e, principalmente, por dinheiro. O objetivo é atropelar os adversários, crescer, e, por fim, garantir o imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País. Vale tudo nesse ringue: ameaça de agressão, acusações de ligação com os patrões, boletins de ocorrência na polícia, pressão sobre os trabalhadores, ações na Justiça e denúncias ao Ministério Público.

Hoje 'amigas' do Estado, centrais miram na imprensa

Centrais sindicais e movimentos sociais pretendem, com dois vultosos eventos no início desta semana, aprovar reivindicações para cobrar respostas dos presidenciáveis. Sem um alvo preferencial entre os que postulam o Palácio do Planalto, elegeram como inimigo "o principal partido de direita" no País ? "os conglomerados privados de mídia". Amanhã, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e mais 25 entidades, deve, além de desferir golpes contra a imprensa, ratificar um documento-base a ser apresentado a Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Intitulado Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, o texto elogia os "avanços" da gestão petista e classifica a crise do mensalão no governo federal como "tentativa de golpe contra Lula em 2005".

Dirigentes negam acusações e reforçam ataque a adversários

"Não agredi ninguém. Mas se tiver de gritar, sou mal educado mesmo." A frase é de Raimundo Miquilino. Aos 60 anos, ele recebe aposentadoria de R$ 2 mil e mais R$ 4 mil para dirigir uma federação. Preside o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, que atende dez categorias e ainda briga na Justiça para representar os trabalhadores dos postos de combustíveis do Distrito Federal. Ao receber o Estado na sexta-feira, Miquilino elevou o tom nos ataques aos adversários e ao Ministério do Trabalho, que concedeu o registro para a entidade inimiga. "Não quero ser Medeiros nem Lupi. Quero fazer sindicalismo", afirma.

Por voto, vale até apoio constrangedor

A cerca de quatro meses das eleições, os dois principais pré-candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), têm um ponto em comum: as alianças nacionais e regionais "envergonhadas". São aqueles apoios constrangedores, mas necessários para a caminhada eleitoral. Dilma já distribuiu afagos ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho, pré-candidato do PR ao governo. Parte do PT não gostou e outra respaldou. Garotinho e sua mulher, a ex-governadora Rosinha Matheus, são investigados por suposto envolvimento em corrupção, como o uso de ONGs para desvio de dinheiro público, entre outras suspeitas. Na quinta-feira, o casal foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio por abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação nas eleições de 2008. Se a decisão for confirmada, eles ficarão inelegíveis até 2011. Mesmo assim, Dilma quer os votos de Garotinho, embora caminhe para um apoio oficial à reeleição de Sérgio Cabral (PMDB).

'Deus me ama, ama Dilma, ama Serra'

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, participou ontem do culto da Assembleia de Deus em Mogi-Guaçu, no interior de São Paulo, e pediu que os crentes não "satanizem" os adversários nas eleições. "O mesmo Deus que me ama, ama Dilma, ama Serra e ama Plinio (de Arruda Sampaio, do PSOL)", disse. Marina, que é evangélica, chegou pouco antes das 9 horas e foi homenageada em ato com pastores que representavam cerca de 20 municípios. Ela ouviu a pregação e depois ocupou o púlpito por 40 minutos.

'Política não é para quem tem ficha suja'

Pedro Barbosa Pereira Neto. Procurador Regional Eleitoral de São Paulo

"Quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem", adverte Pedro Barbosa Pereira Neto, novo procurador regional eleitoral de São Paulo. Ele aponta um "conjunto de fatores" que, em sua avaliação, maculam o processo eleitoral ? fichas sujas, multas pífias (inclusive para quem faz propaganda antecipada), legislação casuística, caixa 2, corrupção, interpretações liberais nos tribunais, impunidade, desigualdade social, miséria. Votos por tijolos. O desafio que o espera não é simples. Pereira Neto terá a missão de conduzir a atuação do Ministério Público nas próximas eleições em todo o Estado, maior colégio do País ? 30 milhões de eleitores que, em outubro, elegerão 94 deputados estaduais, 70 federais da bancada paulista na Câmara, 2 senadores, governador e presidente.

O Globo

Dilma vai colar mais no governo

A estratégia petista de colar propaganda e eventos de governo ao discurso de campanha da pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, será intensificada. Avaliação interna é de que essa associação foi essencial para que ela voltasse a subir nas pesquisas em maio, fazendo com tranquilidade a chamada "travessia no deserto", quando deixou o governo em abril e ficou mais distante do governo Lula. A agenda governamental foi retomada de forma mais explícita em eventos recentes. Na sexta-feira, por exemplo, Dilma estava em Chapecó, no Oeste catarinense, como se ainda fosse do governo, como estrela do Encontro de Habitação de Agricultura Familiar, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Lá, os dois divulgaram o Programa Nacional de Habitação Rural, segurando uma maquete. Simultaneamente, o site de campanha de Dilma mostrava o evento. O Ministério das Cidades disse que o programa tem previsão de receber reforço de verbas no PAC-2, lançado por Dilma antes de sair do governo.

Marina pede que não satanizem rivais

Ao participar de um culto evangélico em São Paulo, ontem, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, pediu aos fiéis que não "satanizem" seus adversários ao Palácio do Planalto, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Apesar de os discursos que a antecederam terem tido clara conotação eleitoral, Marina disse que não usará a igreja para fazer campanha.

- Eu não quero que façamos qualquer tipo de satanização com aqueles que não partilham da mesma fé em Deus. O mesmo Deus que me ama é o Deus que ama a Dilma, ama o Serra e ama todas as pessoas - afirmou, em visita a uma igreja da congregação em Mogi Guaçu, no interior paulista. - Eu tenho dito que não vou fazer do púlpito palanque. Por isso, fiz questão de falar aqui com a palavra de Deus.

Sem deter a dengue, fácil é culpar o mosquito

Diante de uma rotina de armadilhas e descaso, os 60 mil agentes do batalhão de combate à dengue em todo o país perdem lentamente a guerra contra o Aedes aegypti. Fortalecido pelo crescimento desordenado e pela precariedade do saneamento básico na periferia das grandes cidades, o mosquito amplia a cada ano seu raio de ação e faz crescer a sua lista de vítimas. Desde 1990, o transmissor do vírus da dengue deixou para trás um rastro de 5,8 milhões de infectados, sendo 46% nos últimos cinco anos. Em 20 anos, 1.772 pessoas morreram de dengue no Brasil. Criado na água limpa e parada, e alimentado pelo sangue humano, o Aedes aegypti encontra no calor do país tropical o ambiente dos sonhos: 13,8 milhões de pessoas sem água encanada; 67 mil toneladas de lixo com destinação inadequada e 81% da população vivendo em áreas urbanas. Quatro variantes da dengue já circulam no país, e a violência e a desinformação levam milhares de brasileiros a fechar as portas aos agentes de saúde.

Rio pode ter epidemia no verão, diz ministério

Adormecido nos últimos dois verões, em comparação com a epidemia de 2008, o mosquito da dengue pode retornar com força ao Rio de Janeiro no fim deste ano. O alerta do Ministério da Saúde leva em conta o comportamento do vírus no país em 2010. Responsável pela primeira epidemia do país, em 1986, o tipo 1 voltou com força, com milhares de vítimas nas regiões Norte, Centro-Oeste e em parte do Sudeste. Mas, enquanto Belo Horizonte e São Paulo já sofrem pela presença dessa variante, a cidade do Rio ficou de fora.

Surpresa nas urnas na Colômbia

Contrariando todas as pesquisas de opinião anteriores ao pleito, o candidato governista Juan Manuel Santos venceu com ampla margem de diferença o primeiro turno das eleições presidenciais, realizadas ontem na Colômbia. Santos, que aparecia em todas as consultas empatado tecnicamente com o candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, obteve 46,6% dos votos, contra 21,5% de Mockus. Por pouco a votação não leva o candidato do Partido da U ao que, na manhã de domingo, ao votar, ele dizia acreditar: que venceria o pleito ainda no primeiro turno. Como não obteve votação superior aos 50% de votos, necessária para se eleger presidente ontem mesmo, Santos enfrentará Mockus no segundo turno em 20 de junho.

Correio Braziliense

Eurides tinha R$ 100 mil no armário

O resultado das buscas realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Caixa de Pandora indica que na bolsa de deputada Eurides Brito não tem miséria. Anda sempre recheada. Alguns dos itens apreendidos pelos policiais em novembro do ano passado e em poder da PF para análise foram maços totalizando R$ 9,8 mil, guardados dentro da bolsa da parlamentar afastada. Imagens obtidas pelo Correio foram registradas pelos agentes, que também descobriram na época o lugar onde a política estocava dinheiro vivo. O cantinho de Eurides é o maleiro do closet no quarto da deputada. No lugar, a PF encontrou uma caixa metálica cheia de dinheiro, notas de R$ 50 e R$ 100 e dólares. Ao todo, os delegados recolheram do esconderijo R$ 84 mil, além de US$ 9 mil. A bolsa de Eurides — de outro modelo daquela em que a então candidata guardou os maços entregues por Durval Barbosa em 2006 — também virou objeto de interesse dos investigadores. Nela, estavam guardados 98 cédulas de R$ 100, segundo o item nº 12 do auto de apreensão da PF.

PF investiga “justiceiros” de Goiás

As evidências da atuação de grupos de extermínio na Grande Goiânia e de acobertamento pelas polícias Civil e Militar dos casos investigados fizeram o Ministério Público (MP) de Goiás pedir formalmente a entrada da Polícia Federal nas investigações sobre bandos especializados em execuções, compostos por policiais civis e militares. O Grupo de Repressão ao Crime Organizado do MP goiano conduz uma apuração mantida em sigilo e, diante das dificuldades impostas pela própria polícia, a PF foi acionada há pouco mais de um mês, numa última tentativa de identificar e prender os responsáveis pelas sucessivas execuções na capital de Goiás. A situação chegou ao limite, o que obrigou os promotores do MP goiano a buscar também o apoio do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República. Pelo menos 24 pessoas — a maioria em Goiânia — estão ameaçadas de morte por policiais que integram grupos de extermínio.

Cabide de empregos para os apadrinhados

Quase a metade dos tribunais de contas dos estados e dos municípios ainda não cumpriu a determinação constitucional de preencher uma das vagas de conselheiro com auditores de carreira. Em vez disso, os espaços são ocupados por apadrinhados de deputados estaduais e de governadores. Há casos de tribunais que sequer criaram o cargo de auditor substituto. Em outros, mesmo existindo a carreira, a vaga entre os conselheiros não é preenchida. Há ainda órgãos que inventam requisitos que a lei não prevê para segurar a preciosa vaga, com salário de R$ 24 mil (veja quadro abaixo com as 10 unidades da Federação em que ainda não há conselheiro a partir da vaga de auditor).

Planalto à espera de Lula

Sem que as obras tenham sido totalmente concluídas — faltam os acabamentos —, o Palácio do Planalto será finalmente entregue hoje ao setor da Casa Civil responsável pela administração das instalações. A reforma, iniciada em março do ano passado, deveria ter sido concluída e apresentada à população no dia do cinquentenário da capital: 21 de abril deste ano. No entanto, os atrasos na execução do projeto ainda vão manter o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de apoio no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Lula pretende retornar ao gabinete oficial apenas quando estiver funcionando normalmente. Tudo só deve ser normalizado no início de julho. Lula, por exemplo, deve voltar a despachar do Palácio do Planalto depois que retornar da viagem à África do Sul, ao fim da Copa do Mundo. O custo de toda a reforma que, até março de 2010, estava orçado em R$ 84 milhões já chegou, segundo informações do próprio governo federal, a R$ 96 milhões até o momento. Quando as obras forem concluídas, o valor deve ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões.

Aposta nos debates

Com tempo reduzido de televisão e orçamento apertado, a pré-candidata ao Planalto Marina Silva (PV) decidiu apostar as cartas nos debates e nas sabatinas promovidas com presidenciáveis. A preparação para os eventos ganhou, nos últimos dias, função de alta hierarquia na pré-campanha da senadora acreana. Ao assumir o microfone durante uma rodada de perguntas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, Marina fez questão de apresentar o time de “preparadores”, escalados para a função de subsidiar a pré-candidata nos debates e sabatinas. O grupo inclui Paulo Sandroni e Eduardo Gianetti, além do empresário Guilherme Leal, vice na chapa verde. O marqueteiro Paulo de Tarso também acompanhou de perto o ensaio.

Fonte: Congressoemfoco


Lista dos “Cabeças” 2010 por estado

Em negrito e itálico, estão os parlamentares que são "cabeças" pela primeira vez

Acre
Senadores
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)
Tião Vianna (PT)

Alagoas
Senador
Renan Calheiros (PMDB)

Amapá
Senador
José Sarney (PMDB)

Amazonas
Deputada
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Senador
Arthur Virgílio (PSDB)

Bahia
Deputados
ACM Neto (DEM)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
João Almeida (PSDB)
José Carlos Aleluia (DEM)
Jutahy Júnior (PSDB)
Sérgio Barradas Carneiro (PT)

Ceará
Senadores
Inácio Arruda (PCdoB)
Tasso Jereissati (PSDB)

Distrito Federal
Deputados
Magela (PT)
Rodrigo Rollemberg (PSB)
Tadeu Filippelli (PMDB)
Senadores
Cristovam Buarque (PDT)
Gim Argello (PTB)

Espírito Santo
Deputada
Rita Camata (PSDB)
Senadores
Renato Casagrande (PSB)
Magno Malta (PR)

Goiás
Deputados
Jovair Arantes (PTB)
Sandro Mabel (PR)
Ronaldo Caiado (DEM)
Senadores
Demóstenes Torres (DEM)
Marconi Perillo (PSDB)

Maranhão
Deputado
Flávio Dino (PCdoB)

Mato Grosso do Sul
Deputado
Dagoberto (PDT)
Senador
Delcídio Amaral (PT)

Minas Gerais
Deputados
Gilmar Machado (PT)
Mário Heringer (PDT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Virgílio Guimarães (PT)

Pará
Deputado
Jader Barbalho (PMDB)
Senador
José Nery (PSol)

Paraná
Deputados
Abelardo Lupion (DEM)
Gustavo Fruet (PSDB)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Senador
Osmar Dias (PDT)

Pernambuco
Deputados
Armando Monteiro (PTB)
Fernando Ferro (PT)
Inocêncio Oliveira (PR)
Maurício Rands (PT)
Roberto Magalhães (DEM)
Senadores
Marco Maciel (DEM)
Sérgio Guerra (PSDB)

Piauí
Senador
Heráclito Fortes (DEM)

Rio de Janeiro
Deputados
Brizola Neto (PDT)
Chico Alencar (PSOL)
Eduardo Cunha (PMDB)
Fernando Gabeira (PV)
Miro Teixeira (PDT)
Rodrigo Maia (DEM)
Senador
Francisco Dornelles (PP)

Rio Grande do Norte
Deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB)
Senadores
Garibaldi Alves (PMDB)
José Agripino Maia (DEM)

Rio Grande do Sul
Deputados
Beto Albuquerque (PSB)
Darcísio Perondi (PMDB)
Eliseu Padilha (PMDB)
Henrique Fontana (PT)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
Marco Maia (PT)
Mendes Ribeiro Filho (PMDB)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Pepe Vargas (PT)
Vieira da Cunha (PDT)
Senadores
Paulo Paim (PT)
Pedro Simon (PMDB)
Sérgio Zambiasi (PTB)

Rondônia
Senador
Valdir Raupp (PMDB)

Roraima
Senador
Romero Jucá (PMDB)

Santa Catarina
Deputados
Fernando Coruja (PPS)
Paulo Bornhausen (DEM)
Vignatti (PT)
Senadora
Ideli Salvatti (PT)

São Paulo
Deputados
Aldo Rebelo (PCdoB)
Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB)
Antônio Carlos Pannunzio (PSDB)
Antônio Palocci (PT)
Arlindo Chinaglia (PT)
Arnaldo Faria de Sá (PTB)
Arnaldo Jardim (PPS)
Arnaldo Madeira (PSDB)
Cândido Vaccarezza (PT)
José Aníbal (PSDB)
José Eduardo Cardozo (PT)
Luiza Erundina (PSB)
Márcio França (PSB)
Michel Temer (PMDB)
Paulo Pereira da Silva (PDT)
Ricardo Berzoini (PT)
Roberto Santiago (PV)
Vicentinho (PT)
Senadores
Aloizio Mercadante (PT)
Eduardo Suplicy (PT)

Tocantins
Deputado
Eduardo Gomes (PSDB)
Senadora
Kátia Abreu (DEM)

Fonte: Congressoemfoco

Mês de junho em Jeremoabo, festejos juninos

Bezerrada
Politiqueiros

E a célebre quadrilha

Amanhã se inicia o mês de junho, mês dos festejos juninos.

Talvez nunca mais tenhamos festas juninas com tanta animação como as de antigamente, porém, hoje temos de tudo para um São João modificado e sofisticado, principalmente no que se diz respeito a quadrilhas (vide figura 3 de cima paar baixo), pois como é do conhecimento de todos as quadrilhas são treinadas durante todo ano.

A única duvida existente é quando ao fornecimento de leite (vide figura 1) para a população e os visitantes, pois a bezerrada é grande e mama divinamente bem.

Quando ao local para os festejos não existem problemas, pois temos os currais eleitoreiros, onde poderá abrigar os eleitores de cabrestos.

Como neste ano há eleições, teremos vários candidatos totais flex,(vide figura do meio) que pulam mais do que pipocas, pois como os senhores devem está lembrados, irão aparecer aqueles que ontem pintavam o tista de deda como sendo o “satanás”, e hoje o coloca no altar como santo, nem que seja de barro.

E assim enquanto os mesmos sobem, o povão continuará apenas “a pão e festa”.


As trambicagens aqui citadas, são criancinhas para Jeremoabo

CGU EM HELIÓPOLIS-III

por: landisvalth.blogspot.com

A população não está acreditando que alguma coisa vá acontecer após a fiscalização da CGU em Heliópolis. Muitos estão crentes que os desmandos do senhor Walter Rosário continuarão até o final de seu mandato. Que a população tenha perdido a fé na Justiça é notório, mas tínhamos certeza de que o Ministério Público e a CGU ainda desfrutavam de elevados conceitos perante a opinião pública. A chegada da CGU em Heliópolis parece que colocará por terra o conceito positivo de que goza esta instituição. É bom ressaltar que este blogueiro ainda acredita na CGU, mas muitos me lembram que o ex-prefeito de Fátima está aí sorrindo. Esta coisa de prefeito devolver dinheiro é justa, quando se tratar de equívocos. Mas usar nota fiscal fria, burlar licitações, superfaturar obras, falsificar empenhos e recibos de pagamento e outros males administrativos não são crimes de corrupção? São equívocos? Então o ladrão de um pão que mataria a fome do miserável vai parar na cadeia e aumentar o seu potencial malfeitor, enquanto que um prefeito corrupto vai ser penalizado com a devolução daquilo que roubou? Então um Juiz ou Desembargador, acusado de corrupção, vai ter aposentadoria compulsória como punição máxima e um pai de família vai para a cadeia por não ter pago a pensão alimentícia de seu filho? Se o último caso é justíssimo, o primeiro é desumano e os outros dois anomalias ou aberrações.


Conversei com o professor Quelton, presidente do SINDHELI. Ele me falou da dificuldade em falar com os superiores da operação da CGU em Heliópolis. Descobriu o sindicalista que não houve reunião com o Conselho do FUNDEB, exatamente o ponto de maior irregularidade da administração Walter Rosário. Outro ponto que considero importante: nenhum vereador da oposição foi procurado. A vereadora Ana Dalva tentou entrar em contato com o pessoal da CGU e ainda não conseguiu. Ela espera que possa inclusive orientá-los em algumas questões, já que eles não conhecem o município e podem ser guiados pela administração para caminhos indiferentes ao ato investigativo. Ela pretende ainda torná-los cientes das denúncias feitas pela oposição no Ministério Público e no Tribunal de Contas dos Municípios. Um vereador me disse em off que descobriu a insignificância do cargo de vereador. Deu como exemplo a vereadora Ana Dalva. Ela foi a que mais batalhou até aqui. Cumpriu o seu papel constitucional e está dando muito trabalho à administração. Então chega a fiscalização da união e nada do que ela fez teve valor. Nem mesmo a procuraram. Completa o vereador, ligadíssimo ao prefeito, mas que pede para não revelar o nome: " Waltinho é ligado ao governador, que é ligado ao presidente. Você acha, professor, que vai acontecer alguma coisa?". Minha resposta é a que escrevo aqui. Vai, se o povo continuar a exigir.


Os funcionários da CGU são pagos pelo poder público, como são os do TCM, os do Ministério Público. Se o sistema republicano falhar, eles serão os primeiros a pagar um preço altíssimo. Todos nós pagaremos muito. Quem menos pagará será o povo, porque já paga muito, mesmo agora. Um exemplo claro do descalabro administrativo do senhor Walter Rosário é o transporte escolar. Com a chegada da CGU, todos os carros trazem um adesivo com o nome da empresa vencedora da licitação. Os veículos são os já conhecidos da população local. Pertencem a pessoas daqui que vivem de fretamento ou levando passageiros para as feiras locais. Muitos condutores não possuem carteira de motorista e os ônibus carecem de melhores condições de segurança. Se era para sublocar veículos locais, para que fazer uma licitação com uma empresa de fachada, que não possui veículos em condições de realizar o serviço? Não seria melhor organizar uma cooperativa local, documentar adequadamente o pessoal para poder realizar um trabalho a contento? Tal ação permitiria a circulação do dinheiro por aqui, gerando mais riquezas. Isso só não geraria propina e superfaturamento. Talvez aí estejam os problemas.


Espero mesmo que a CGU faça o seu trabalho corretamente. Se isso não ocorrer, a população vai se conformar com as desgraças. Continuará acreditando em que quem manda é quem está no poder e não o povo, ou que manda quem pode, obedece quem tem juízo ou, a pior de todas: o dinheiro fala mais alto. Para se defender, o povo usará o velho recurso ainda bem comum em todas as políticas da nossa região: a troca do voto pelo dinheiro, ou por um emprego. Assim sendo, a democracia plena continuará sendo utopia.

Fonte: www.joilsoncosta.com.b

Acesso a contas de administração pública é difícil

O internauta que deseja acessar as informações sobre receitas e despesas dos governos estaduais tem dificuldade para encontrar os dados nos sites de muitos estados. A divulgação é uma exigência da Lei da Transparência publicada na última quinta-feira (27/5) que obriga prefeituras, Estados, Distrito Federal e União a divulgarem detalhes da execução das despesas e o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários. A notícia é do portal R7.

A maioria dos estados já tem um site com essas informações, mas nem sempre é fácil encontrá-lo. No caso do Distrito Federal, Sergipe e Tocantins as páginas só foram achadas a partir de serviços de busca já que a página de divulgação não aparece no site principal do governo nem das secretarias. Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro não colocam link de acesso para a pesquisa no site principal do Estado.

Paraíba e Rondônia ainda não colocaram no ar a prestação de contas conforme estabelece a lei. A assessoria de imprensa do governo de Rondônia disse que uma área específica para a consulta detalhada das receitas e despesas será colocada no ar em até 90 dias.

Nenhum responsável pela assessoria do Governo da Paraíba foi encontrado até a publicação desta reportagem para comentar a situação do Estado. Segundo a legislação, o prazo para o cumprimento é de um ano para cidades com mais de 100 mil habitantes, estados, Distrito Federal e União.

Outro problema que impede a completa transparência no que diz respeito ao “tempo real” dos dados é a falta de detalhamento das datas. Geralmente a apresentação das receitas e despesas aparece listada por mês. Já os Estados do Espírito Santo e Maranhão, por exemplo, mostram o dia em que os últimos valores foram lançados no sistema. Os governos do Amazonas e Rio Grande do Sul são os únicos que têm glossário e guia de navegação sobre a consulta de gastos e receitas.

Ampliação dos serviços
Para cumprir a lei, o Governo federal permite a consulta “Informações Diárias”, no Portal da Transparência. Em relação aos gastos do Poder Executivo, estarão disponíveis informações sobre os atos praticados em todas as fases necessárias à realização da despesa (empenho, liquidação e pagamento), permitindo conhecer em detalhes como o Governo federal executa o seu orçamento. O portal será recarregado, em média, com 200 mil novos documentos a cada dia.

No que diz respeito à receita, além das informações já apresentadas no Portal da Transparência — em funcionamento desde 2004, com atualização mensal — o governo passará a divulgar também os dados sobre a fase de lançamento, com atualização diária das informações.

Ranking
A Associação Contas Abertas e um grupo de especialistas em contas públicas estão desenvolvendo um Índice de Transparência para avaliar o conteúdo dos sites criados pela União, Estados e Municípios. O indicador será anunciado em junho, com um ranking dos sites, avaliados de acordo com o grau de transparência e compreensão das informações.

Entre os critérios de avaliação estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a frequência de atualização das informações e as facilidades na navegação.Em Minas Gerais, para acessar os gastos do Estado basta clicar no site da Secretaria de Estado da Fazenda.

Revista Consultor Jurídico

Parlamento sem compromisso social

Julio César  Cardoso Julio C�sar Cardoso
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É Bacharel em Direito e servidor público federal aposentado. Fone: (47)3363-4184 E-mail: juliocmcardoso@hotmail.com Balneário Camboriú - Santa Catarina



Infelizmente, o Congresso Nacional tem atuado muitas vezes como sendo uma Casa de interesses políticos partidários não sociais. Os interesses e as necessidades sociais, por questões menores de picuinhas políticas e de birras entre partidos, são frequentemente escanteados, preteridos, postergados ou são tratados em nível de contexto secundário. Parece até que o Parlamento nacional não tem compromisso com o eleitor, com a sociedade, com o Brasil. Os reclamos da sociedade não são tomados com a seriedade devida por grande parte de nossos agentes legislativos. E isso se verifica em todas as legislaturas, seja de que partido for o governo federal vigente. Obstruem-se pautas, votações etc. como se os nossos parlamentares fossem os senhores reis do poder, causando sensíveis prejuízos à Nação. As oposições partidárias e o confronto de ideias fazem parte do jogo democrático. Mas as vinganças internas entre oposição e base partidária do governo e vice-versa não podem de forma alguma prejudicar o andamento e aprovação de propostas que venham atender às necessidades da coletividade social. À sociedade não interessa saber se foi o partido A, B, ou C que idealizou uma boa proposta de interesse social. O que nos interessa é aprovação dessa proposta para o bem da coletividade.

A propósito do projeto de lei 1481/2007, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que busca democratizar o acesso ao sistema de Banda Larga, hoje monopolizado e de custo caro para muitos brasileiros, se for verdade que existe "boicote" de parlamentares do PSDB, DEM e PPS, para não aprovação do projeto, como argumenta o deputado federal José Guimarães (PT-CE), fica bem evidenciado o modo condenável de desforras políticas interpartidárias que, infelizmente, são praticadas por todos os partidos, de forma pueril.
Fonte: Jornal Feira Hoje

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Acarajé é banido das ruas da capital

Folha de S.Paulo

"Cadê o tabuleiro da baiana do acarajé que ficava aqui?" É a pergunta que José Aldo da Silva, dono do Café Canet, na rua Frei Caneca (região central de SP), mais tem ouvido nas últimas semanas.

A quituteira é a dona Neide Sena Avelino, uma soteropolitana que, diante da concorrência, trocou Salvador por São Paulo dois anos atrás. Legalizada lá, clandestina aqui, ela não imaginava que algo pior que a saturação dos tabuleiros na Bahia a esperava nas ruas paulistanas.

Era o rapa, que apreendeu o que o tabuleiro da baiana tem. Do primeiro ponto, na rua Herculano de Freitas, ela foi para a Frei Caneca, para tentar despistar os fiscais.
Da noite para o dia, dona Neide sumiu, deixando a freguesia para trás. E sua história é a mesma das baianas Val, Bá, Gal, Luzia, que tinham tabuleiros nas praças da Sé, da República, Ramos de Azevedo, na avenida Ipiranga, no parque da Água Branca e desapareceram.

Para as baianas, a apreensão dos tabuleiros em São Paulo é impiedosa porque:
1) Elas e o acarajé bolinho de feijão fradinho são tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural brasileiro. 2) Ao mesmo tempo em que proíbe o acarajé e outras comidas de rua, a prefeitura legaliza o comércio de cachorro-quente nas calçadas.

Com a situação, as baianas tomaram caminhos diversos. Umas voltaram para Salvador, outras passaram a cozinhar para fora, algumas foram parar nas feiras livres.

A situação mobilizou a Abam (associação das baianas), que diz ter ouvido a seguinte resposta da Subprefeitura da Sé: "Baiana de tabuleiro é coisa de Salvador". "Fomos mal recebidos na prefeitura", afirma Rita Santos, presidente da Abam.

A prefeitura afirma que é "descabida a suposição de perseguição contra vendedores de acarajé ou qualquer outro tipo de comércio". A administração disse que segue a lei e que age igual contra qualquer comércio irregular. A prefeitura nega ter sido procurada pela Abam.

Fonte: Agora