Família Montalvao

Família Montalvao

sexta-feira, abril 30, 2010

A Copa do Mundo é nossa?

Preocupado com atrasos nas obras, ministro do Esporte começa a mandar recados às sedes que receberão os jogos do campeonato de futebol em 2014. A demora acende sinal amarelo e pode até ameaçar realização do evento no Brasil

Atrasos nas obras dos estádios e de infraestrutura acendem sinal amarelo: a Copa de 2014 no Brasil está ameaçada?

Mário Coelho

Nos últimos sete dias, o ministro do Esporte, Orlando Silva, passou a mandar recados diretos para os estados e municípios que receberão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Cobrou agilidade na execução das obras e chegou a sugerir a diminuição das cidades sedes de 12 para oito. Depois, por meio de nota oficial, afirmou que não existe plano B para a realização do evento. O ministro faz o que lhe cabe: pressiona. Apesar desse novo ímpeto, porém, parlamentares da oposição querem saber do comandante da pasta os motivos para o atraso na realização de obras de infraestrutura e de construção de estádios e que riscos eles trazem para a ralização da Copa de 2014.

A oportunidade para Orlando Silva responder era a audiência pública marcada para a manhã de ontem (29) na Câmara. Realizada pela Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, tinha a presença dele e do titular da pasta das Cidades, Márcio Fortes, confirmadas. Porém, Silva não apareceu. Aos parlamentares, disse que ocorreu um imprevisto na sua agenda. No mesmo horário previsto para iniciar a audiência, o ministro do Esporte firmou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para elaborar e implantar uma agenda sustentável para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Entre parlamentares da oposição, a avaliação é que o sinal amarelo já está aceso. Ou seja, cada vez mais o país chega no limite dos prazos estabelecidos pela Fifa, entidade que rege o esporte mundialmente. Alguns, até já passaram. As licitações dos estádios eram para estar na praça até 31 de março. Até o momento, das nove arenas públicas previstas para construção, somente três estão com os trâmites dentro do prazo: Salvador, Manaus e Cuiabá. Nos bastidores, corre cada vez mais forte a informação de que cidades serão cortadas da Copa. Uma delas seria Natal.

“Não acho que, nesse momento, seria possível tirar qualquer cidade da Copa”, afirmou a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). A parlamentar gaúcha esteve na terça-feira (27) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Junto com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), foi entregar o caderno de encargos sobre a cidade para a direção da entidade. A intenção é que o município seja subsede de Porto Alegre e receba seleções durante o período de treinamento.

Apesar da aposta feita pela deputada, membros da oposição não entendem dessa maneira. Acreditam que a frase de Silva, também membro do PCdoB, sobre a possibilidade se diminuir o número de sedes, deve ser explicada na Câmara. Por que a frase e que riscos estão embutidos nela. "Era a pergunta que a gente queria fazer ao ministro”, afirmou o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão de Fiscalização da Copa, ao ser questionado sobre a possibilidade de diminuição das cidades sedes.

Mesmo com o titular do Esporte negando a redução, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse na segunda-feira (26) que a ideia de diminuir o número de sedes é “sensata”. “Se tiver um lugar que não tenha estrutura, não tenha condição de fazer, nós vamos diminuir. Por que fazer de qualquer jeito? Não tem como. Parece bem sensata a possibilidade de reduzir o número de cidades", disse, de acordo com o site do jornal Folha de S. Paulo.

Exemplo do Pan

Mesmo não admitindo publicamente, os recados de Silva demonstram, segundo parlamentares ouvidos pelo site, que o governo está preocupado com o andamento das obras. Os recados do ministro do Esporte desde a semana passada são o primeiro indicativo. Além disso, Márcio Fortes afirmou ontem, durante a audiência pública que Orlando Silva não foi, que “a gente não pode errar”. “Nós temos o exemplo de 2007. Nós colocamos os recursos à disposição, mas na ponta é a prefeitura, é o governo do Estado e as empresas particulares contratadas”, afirmou, referindo-se aos Jogos Pan-Americanos de 2007, que acabaram custando muito que o orçamento inicial.

Com orçamento inicial de aproximadamente R$ 400 milhões, os jogos custaram aos cofres públicos aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Quase três anos após o encerramento do Pan-Americano, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não terminou de fiscalizar o uso de dinheiro público para o evento. Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense em outubro do ano passado, as suspeitas de irregularidades levantadas pelo tribunal resultaram na abertura de 35 processos.

Aeroportos

Além dos estádios, outra área com visível atraso é da mobilidade urbana e transportes. Em especial, a estrutura aeroportuária. Boa parte dos aeroportos brasileiros está com a capacidade saturada. Alguns operam acima do limite. Para piorar, a Infraero, estatal que controla as unidades, admitiu, em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que as obras só devem começar daqui a dois anos. Os projetos executivos para a ampliação e modernização dos terminais e pistas ficarão prontos no final de 2011, transferindo para o ano seguinte a abertura dos processos licitatórios.

“Continuo bastante preocupado. Todos os prazos que o Brasil tem que cumprir já estão furados”, disse Silvio Torres. Ele acrescenta que, durante o período eleitoral, boa parte das obras devem ser congeladas. Aquelas cujas licitações ainda não estão na praça. “Aí, caso entre um novo governo, de oposição ao anterior, vai querer fazer auditoria, examinar os contratos e a necessidade das obras”, afirmou o parlamentar tucano.

Por esse atraso, a oposição acredita que o presidente Lula deve tomar as rédeas do processo neste momento. Com a baixa capacidade de endividamento dos estados, em alguns casos até nula, restaria ao governo federal assumir o restante das obras, e não apenas o financiamento de parte dos projetos. “Ou o presidente da República adota, assume a Copa, ou chegaremos a um ponto em que a Fifa pode passar o evento para outro país”, alerta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Impacto financeiro

Na semana passada, o ministro do Esporte divulgou um estudo sobre os impactos econômicos da realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil. Segundo ele, entre 2010 e 2019, o Mundial vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira. Serão investidos diretamente R$ 47,5 bilhões em infraestrutura, turismo e consumo. Os investimentos indiretos serão de R$ 135,7 bilhões, provenientes da recirculação de dinheiro com a realização do evento.

Em infraestrutura, o impacto será de R$ 33 bilhões, sendo que 78% dos investimentos virão do setor público. Desse total, R$ 5,7 bilhões serão destinados aos estádios, R$ 11,6 bilhões à mobilidade urbana e R$ 5,5 bilhões serão aplicados em portos e aeroportos. Outras áreas que receberão recursos são: telecomunicações, energia, segurança, saúde e hotelaria.

Só com o turismo, o governo tem a expectativa de que o evento gere R$ 9,4 bilhões. Durante o Mundial, nos meses de junho e julho, o governo espera 600 mil turistas estrangeiros, além dos 3,1 milhões de brasileiros que vão viajar pelo Brasil. Esse número equivale a 2/3 da população da cidade do Rio de Janeiro. Além disso, serão gerados, de acordo com o estudo, 710 mil empregos. Desse total, 330 serão permanentes e 380 temporários.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: em feira agrícola, Dilma e Serra atacam invasões

O Globo

Em feira agrícola, Dilma e Serra atacam invasões

Pré-candidatos ao Planalto, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra aproximaram seus discursos para agradar aos produtores agrícolas na feira de equipamentos e máquinas Agrishow, em Ribeirão Preto. Além de defender maiores incentivos para o setor, eles criticaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e foram aplaudidos pelos produtores rurais. Serra fez as críticas mais pesadas, na mesma linha que tem defendido desde a semana passada, quando afirmou a um programa de TV que os sem-terra "usam a reforma agrária como pretexto" para fazer um movimento político e que não devem ser financiados pelo governo.

Supremo confirma que anistia vale também para torturador

Num julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal manteve ontem, por sete votos a dois, a validade da Lei de Anistia, que desde 1979 beneficia tanto agentes do Estado como militantes da oposição que cometeram crimes na ditadura militar. A maioria dos ministros considerou que a anistia foi amplamente negociada entre civis e militares, tendo sido fator fundamental para a transição da ditadura para a democracia. O julgamento foi feito a pedido da OAB, que questionava a amplitude da lei com a intenção de excluir do perdão os crimes hediondos - como tortura, estupro e desaparecimento - praticados por militares. "Não consigo entender como a mesma OAB, que teve participação decisiva na aprovação dessa lei, venha rever o seu próprio juízo como se tivesse acordado tardiamente", disse Cezar Peluso, presidente do STF. A OAB reagiu dizendo que, na sua visão, o STF foi na contramão de uma tendência internacional, que considera a "tortura como crime imprescritível
Derrotada no julgamento, OAB diz que STF 'perdeu bonde da História'
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou duramente ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar revisão da Lei da Anistia e, com isso, impedir a punição de agentes da repressão acusados de tortura. Para Cavalcante, o STF "perdeu o bonde da História" e futuramente será julgado pela sociedade pelo suposto equívoco.

Aposentados: votação será terça-feira

O PMDB reafirmou ontem que trabalha para o partido ter posição única na Câmara e no Senado quanto ao reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo. Mas ainda precisa convencer os senadores do partido, que defendem 7,7% contra os 7% já acertados pelos deputados. A posição foi reforçada ao longo do dia, antes do encontro do presidente Lula com os senadores da base aliada, que ocorreu à noite. A votação foi adiada para terça-feira, mas o impasse permaneceu mesmo após a reunião com Lula. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o assunto não chegou a ser debatido com o presidente, pois a reunião foi dominada pela discussão dos projetos do pré-sal. Jucá reconheceu que o impasse continua:

- As negociações continuam na semana que vem.

'Time' premia Lula com 'roteiro' de Michael Moore

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi incluído pela revista "Time" na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2010. A seleção da "Time" é dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula está entre os 25 líderes mais influentes, assim como o presidente americano, Barack Obama; o primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama; e o locutor da Fox News e comentarista político conservador Glenn Back. O ex-presidente Bill Clinton está na lista dos heróis; Lady Gaga, na de artistas; e, entre os pensadores, há um brasileiro, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-governador do Paraná. No Brasil, sites divulgaram inicialmente que Lula tinha sido eleito o mais influente do mundo, mas a revista esclareceu em seguida que ele está entre os 25 líderes - não há um primeiro entre os 25.

Serra dá parabéns a Lula e elogia conquista

O ex-governador paulista José Serra (PSDB), que felicitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem no Twitter, antes mesmo da ex-ministra Dilma Roussef, repetiu a afirmação de que a escolha do presidente como uma das 25 pessoas mais influentes do mundo "é uma conquista para o Brasil", durante entrevista na Agrishow, feira de máquinas e equipamentos de agronegócio de Ribeirão Preto. Ele havia feito o elogio no Twitter quando soube que o presidente estava listado como o primeiro da lista, o que foi corrigido pela revista "Time" algumas horas depois.

- O mundo tem o quê, uns 200 países? E o Lula estar entre os principais personagens do mundo já é uma conquista para o Brasil. Portanto, eu renovo os meus parabéns - disse Serra , na visita à Agrishow.

Para especialistas, resultado da mediação

Para pesquisadores da área de política externa, a mediação autônoma assumida pelo Brasil no governo Lula é o que explicaria a inclusão do presidente entre os 25 líderes mais influentes do mundo pela "Time". Segundo os analistas, apesar das críticas à aproximação de Lula com Venezuela, Cuba e Irã - o jornal "Financial Times" recentemente afirmou que tal aproximação poderia pôr em risco a presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU -, o fato de Lula manter o diálogo tanto com outros países emergentes quanto com as nações desenvolvidas o levaria a esse destaque. Professora de pós-graduação do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ, Ingrid Sarti diz que uma das razões para Lula estar na lista da "Time" é a autonomia que a política externa brasileira teria adquirido.

Em cadeia nacional de TV, defesa da continuidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem à televisão exaltar os resultados de quase oito anos de mandato e, numa mensagem subliminar, desejou a continuidade do seu modelo de governo. Lula convocou cadeia de rádio e televisão para comemorar o Dia do Trabalho e disse que tem só mais oito meses de mandato, mas que o povo brasileiro, "com decisões corretas", saberá manter o modelo atual de governar. O pronunciamento foi antecipado para atingir mais gente, já que 1ºde maio é sábado.

- Meu período de governo está chegando ao fim. Algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Porque este modelo não me pertence: pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas - afirmou Lula.

Marina se licencia do Senado para fazer campanha

A senadora Marina Silva (PV-AC) decidiu ontem tirar licença do mandato até o dia 17 de junho para se dedicar à campanha à Presidência. A licença será sem ônus para o Senado - a Constituição prevê que licença para assuntos particulares é sem remuneração. Ela não receberá o salário de R$16,5 mil nem os benefícios. Nesse período, o Senado ficará com um senador a menos, já que o Regimento Interno prevê o afastamento do parlamentar para interesses particulares, desde que não ultrapasse 120 dias. Como a licença de Marina não será superior a quatro meses, seu suplente, Sibá Machado, não deve ser convocado. A volta da pré-candidata ao Senado está prevista para 17 de junho. A pré-candidata anunciou a decisão no seu Twitter: "Quero contar para vocês aqui em primeira mão: estou me licenciando do cargo de senadora".

Pré-campanha de Dilma é criticada por aliados

Dois ex-assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área de comunicação criticaram a campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O jornalista Ricardo Kotscho, secretário de Imprensa da Presidência entre 2003 e 2004, afirmou que a ex-ministra da Casa Civil começou em "maré baixa". Já o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro de Lula em 2002, disse que a petista foi "desvirtuada". Até Fernando Pimentel, um dos coordenadores da campanha, admitiu que Dilma precisa mudar o linguajar nas entrevistas. Ontem, em visita à Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Dilma se irritou quando foi perguntada sobre o assunto.

- Críticas são normais - disse ela, afirmando que a pergunta não cabia no local.

Sarney diz ter ligações pessoais com Arruda

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem não ter ligações políticas, mas pessoais, com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que perdeu o mandato em meio a denúncias de corrupção. De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal "Estado de S.Paulo", o nome Sarney aparece escrito com a letra de Arruda em suposto documento de contabilidade de caixa dois da campanha ao GDF. À frente do nome Sarney, estaria registrado "250/150 PG".

- Fomos colegas no Senado durante bastante tempo, oito anos. Temos relações pessoais, mas nunca tivemos relações políticas. Eu sempre pertenci aqui ao PMDB, e as minhas ligações eram com o PMDB do governador Roriz - observou Sarney.

Collor racha palanque de Dilma em Alagoas

A coordenação de campanha da pré-candidatura da petista Dilma Rousseff foi surpreendida ontem com a decisão do senador Fernando Collor (PTB-AL) de disputar o governo de Alagoas. Isso porque a base aliada havia decidido fechar acordo em torno da candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa, do PDT. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia pedido esforço dos petistas e aliados para um palanque único para Dilma. Uma outra decisão deixou a base de Dilma ainda mais rachada em Alagoas: o PP anunciou que apoiará a reeleição do governador tucano Teotonio Vilela Filho. O PP está na base do governo Lula. Anteontem, o partido resolvera adiar para junho a decisão sobre o apoio nacional.

Folha de S. Paulo

Por 7 votos a 2, STF mantém Lei da Anistia sem alteração

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que a Lei da Anistia não pode ser alterada para possibilitar a punição de agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Os ministros negaram, por 7 votos a 2, um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questionou a extensão da legislação, editada em 1979 pelo governo João Figueiredo. A entidade argumentava que a tortura é um crime comum e imprescritível e, portanto, quem o cometeu não poderia ser beneficiado pelo perdão. A tese, porém, não prevaleceu.
O julgamento, considerado histórico pelos próprios ministros, encerra uma polêmica que dividiu o governo Lula. Após dois dias de julgamento e mais de dez horas de discussão, o tribunal entendeu que a Lei da Anistia foi "bilateral" e fruto de um acordo político resultado de um "amplo debate" travado pela sociedade brasileira.

Revista "Time" inclui Lula entre os cem mais influentes do mundo

Primeiro citado na categoria líderes, o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na lista das cem pessoas mais influentes do mundo em 2010 da revista americana "Time", divulgada ontem. A revista diz não se tratar de ranking, o que no mínimo deixa o brasileiro em posto tão influente quanto o do presidente dos EUA, Barack Obama, quarto mencionado na categoria. Lula já tinha aparecido na relação em 2004, início da série anual da "Time". Além de líderes, estão na lista as categorias heróis (o primeiro nome é o do ex-presidente americano Bill Clinton), artistas (como a cantora Lady Gaga) e pensadores.
Mais do que uma medida de poder, a escolha de Lula um dos mais influentes reflete a popularidade do presidente ao final de seu mandato e o impacto ao redor do mundo da imagem de "legítimo filho da classe trabalhadora da América Latina", como descreve a "Time".

Após tropeços, Lula fará "tour" com Dilma

O presidente Lula já definiu uma das estratégias para tentar vitaminar a candidatura de Dilma Rousseff a partir de julho: fará, depois da Copa, viagens em tom de despedida pelo país, quando dirá que a ex-ministra é a única que dará continuidade às políticas de seu governo. Além disso, Lula confidenciou a aliados que prepara uma "série de atos de impacto" para buscar uma virada na eleição, mantidos em sigilo por enquanto. Tudo, porém, está reservado para acontecer depois da Copa. O presidente tem insistido que a eleição só começará após os jogos na África do Sul e que não adianta ter "ansiedade" nessa fase da campanha.

Pré-candidatos evitam criticar alta dos juros

Os três principais pré-candidatos à Presidência da República evitaram criticar ontem a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 9,5%. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram a atitude do BC, enquanto José Serra (PSDB) afirmou que a alta é um argumento do Copom para combater a inflação, embora seja "dolorosa". Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, Serra disse que a subida dos juros "é um problema para a agricultura, que tem dificuldade para exportações, para a concorrência externa".

Em baixa no NE, Serra percorrerá interior

Em mais um capítulo da tentativa de conquistar o eleitorado do Nordeste, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prepara uma caravana pela região em maio -única na qual ele fica atrás da adversária Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas de intenção de voto. O plano da coordenação da campanha tucana, segundo a senadora Marisa Serrano (MS), designada pelo PSDB para cuidar da agenda de Serra, é que ele passe cinco dias seguidos na região, viajando de carro pelo interior. A maratona deve ocorrer dentro de duas semanas.

Justiça confirma absolvição de ex-ministro

A segunda instância da Justiça Federal confirmou a absolvição de Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Anatel) da acusação de favorecimento à Telemar na privatização do Sistema Telebrás, em 1998.
A denúncia de suposta improbidade administrativa, feita pela Procuradoria, já havia sido rejeitada, pela 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A decisão foi alvo de recurso. Em março deste ano, a absolvição foi confirmada pelo TRF-1. Para o relator, juiz Fernando Tourinho Neto, não há prova de irregularidade.

O Estado de S. Paulo

STF rejeita revisão da Lei da Anistia

A anistia é ampla, geral e irrestrita. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que a Lei de Anistia é válida e, portanto, é impossível processar penalmente e punir os agentes de Estado que atuaram na ditadura e praticaram crimes contra os opositores do governo como tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados. Depois de dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF rejeitou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a concessão de anistia a agentes da ditadura e propunha uma revisão. No debate, venceu, por 7 votos a 2, a tese defendida pelo relator da ação, Eros Grau, ele próprio uma vítima da ditadura. Grau disse não caber ao STF alterar textos normativos que concedem anistias. O ministro observou que a Lei de Anistia resultou de amplo debate, que envolveu políticos, intelectuais e entidades de classe, dentre as quais, a própria OAB.

Caso ainda pode chegar às cortes internacionais

Embora proferida pela mais alta corte de Justiça do País, a decisão tomada ontem sobre o alcance da Lei de Anistia não representa o ponto final do debate. Ele pode ser retomado em cortes internacionais. Na verdade isso já ocorre. Neste momento o Brasil é réu em uma ação de responsabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos, acusado de detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de integrantes da Guerrilha do Araguaia, movimento armado sufocado pelo regime militar nos anos 70. A próxima audiência do caso está agendada para o dia 20. O debate ampliado é possível porque o Brasil faz parte de instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), e endossa declarações segundo as quais o julgamento de certos crimes transcende a fronteira da legislação nacional. São declarações que limitam, portanto, o poder soberano do Estado.

Lula dá sinal verde para PT intervir em Minas

Disposto a obrigar o PT a apoiar a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o Diretório Nacional petista intervir na seção mineira, caso o partido não saia pacificado da prévia marcada para o próximo domingo. Lula está convencido de que Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, precisa não apenas do apoio do PMDB como de palanque único em Minas para chegar ao Planalto. Trata-se do segundo colégio eleitoral do País, depois de São Paulo, administrado pelo PSDB.
Há, porém, uma crise à vista: a disputa no PT de Minas envolve justamente o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel ? um dos coordenadores da campanha de Dilma ?, e o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que comandou o Bolsa-Família. Ao que tudo indica, quem ganhar não vai levar e pode, no máximo, ser candidato ao Senado ou a vice na chapa liderada por Costa.

Presidente pede na TV para manter 'modelo de governo'

Em rede nacional de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem que a população tome "decisões corretas" para manter o "modelo de governo" atual. Lula é o padrinho da pré-candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência. Lula falou que esse "modelo" de gestão ainda está no início e citou a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) como exemplo de investimentos para o futuro. Lula já chamou Dilma de "mãe do PAC". "Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim. Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando", disse.

Lula leva Dilma a festas sindicais no 1º de Maio; Serra vai a evangélicos

No calor da sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, pela primeira vez desde que foi eleito, dos atos do 1.º de Maio das centrais sindicais em São Paulo, na função de cicerone de Dilma Rousseff. Em contrapartida, o tucano José Serra deve se encontrar com lideranças evangélicas em Camboriú (SC). A estratégia dos petistas é usar a presença histórica de Lula, num momento de pouca rivalidade entre as centrais, para tentar aumentar a inserção de Dilma entre servidores estaduais. Seria um contraponto com os tucanos, que têm larga vantagem eleitoral em São Paulo, mas não neste segmento. No 1.º de Maio de 2004, 2005 e 2006, Lula participou de missa em homenagem aos trabalhadores em São Bernardo do Campo, mas nunca prestigiou eventos das centrais na capital como presidente.

Marina é contra criar mais ministérios

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, discordou ontem da proposta do presidenciável do PSDB, José Serra, de criar os Ministérios da Segurança Pública e do Deficiente. Objeção semelhante já tinha sido feita pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. "Se a gente não pensar em reforma do sistema, criar mais ministérios é ir empilhando cada vez mais estruturas sem o cuidado em relação à visão e a gestão", afirmou Marina.

Sarney nega relação com caixa 2 de Arruda

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou ontem ligações políticas com o governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, com quem disse ter apenas "relações pessoais". A expressão "Sarney" surge numa contabilidade de caixa 2 da campanha de 2006, ao lado do termo "250/150 PG", conforme revelou ontem o Estado.
"Fomos colegas aqui no Senado. Temos relações pessoais, mas não políticas. Eu sempre pertenci ao PMDB e minhas ligações com o PMDB eram com o governador Joaquim Roriz", disse Sarney. Anteontem, a assessoria de Sarney afirmou ao Estado que ele e Arruda "nunca tiveram relacionamento de parceria política nem de amizade".

'Time' lista Lula entre influentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela revista americana Time um dos líderes mais influentes do mundo em 2010, ao lado de figuras como o colega americano, Barack Obama. Embora o nome de Lula seja o primeiro da lista, a publicação afirma que isto não o qualifica como o líder mais influente, pois não se trata de um ranking. Em 2004, o presidente brasileiro já figurara na relação ? ocasião em que foi descrito como "a voz dos países em desenvolvimento". A lista das 100 pessoas mais influentes do mundo deste ano, divulgada ontem, é dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula divide o título com outros 25 líderes, de empresários a políticos. O perfil do brasileiro é assinado pelo documentarista Michael Moore. No texto ? altamente elogioso ?, ele descreve Lula como "um autêntico filho da classe trabalhadora latino-americana". "O que Lula quer para o Brasil é o que costumávamos chamar de o sonho americano", compara.

TV Brasil começa a operar rede nacional na segunda

A TV Brasil começa a operar oficialmente na segunda-feira a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a ser formada pelos 4 canais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), 7 emissoras universitárias e 15 estações estaduais. A meta é atingir 1.716 dos 5.562 municípios brasileiros (30,8%), onde moram 100 milhões de pessoas ? mais da metade da população do País. O acordo para criação da nova estrutura foi fechado na terça-feira. O objetivo é que a Rede Nacional de Comunicação Pública veicule por dia programação nacional conjunta por até dez horas e meia. A nova estrutura terá três categorias de membros: os associados retransmitirão a grade conjunta na íntegra; os parceiros, de seis horas a menos de dez horas e meia; e os colaboradores, três horas.

Correio Braziliense

Cenas explícitas de uma campanha

Eles estavam na mesma cidade, no mesmo evento, mas não se encontraram. Os pré-candidatos ao Palácio do Planalto Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB, adotaram ontem o mesmo roteiro no interior paulista. E seguiram na maior feira do agronegócio do país, a Agrishow, a tradicional cartilha da campanha eleitoral: distribuíram beijos, abraços, tiraram fotos, subiram em tratores expostos, conversaram com lideranças da região. Também despejaram palavras de apoio ao setor e fizeram promessas. Dilma e Serra enfrentaram também uma prova de fogo no setor(1). A decisão do governo de aumentar a taxa de juros repercutiu negativamente entre os produtores, que apresentaram uma pauta de reivindicações aos dois.

Lula entre os mais influentes

O trabalho de engraxate para ajudar a família, a perda do dedo em acidente como operário de fábrica e a morte da primeira mulher na sala de parto de um hospital público constam da apresentação de Luiz Inácio Lula da Silva na revista Time, que o elegeu, ontem, um dos 25 líderes e uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Além de passagens sobre a origem humilde do presidente do Brasil, o texto escrito pelo cineasta Michael Moore, a pedido da publicação, aponta o Bolsa Família como um dos maiores feitos de Lula. O pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, José Serra, principal oponente do nome petista para a sucessão, Dilma Roussef, elogiou a indicação do presidente pelo Twitter. Para especialistas em marketing político, estar na lista da Time é uma conquista invejável, mas sem grandes frutos no campo político. “É um verdadeiro prêmio ser indicado por uma das publicações mais sérias do mundo. Não só para o Lula, mas para o Brasil. Na cabeça da maioria da população, porém, essa é só uma das tantas reverências que ele já recebeu, como quando Obama o chamou de ‘o cara’”, compara o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Caio Manhanelli. O presidente dos Estados Unidos é outro da lista dos 25 mais influentes. Logo que a revista divulgou os nomes, chegou-se a pensar que Lula era o número um entre os premiados, por estar no topo do comunicado. Em seguida, a Time esclareceu que não existe ranking.

Perdão mantido a torturadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por sete votos a dois, manter o texto original da Lei da Anistia, conforme promulgado em 1979. Ao julgarem uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os ministros da Suprema Corte negaram o pedido de exclusão do perdão dado aos agentes públicos que torturaram ou mataram durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Recheado de polêmicas, o histórico julgamento foi iniciado na quarta-feira, quando o relator do processo, Eros Grau, seguiu entendimento do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União (AGU) ao votar pela manutenção da lei, que beneficiou militares, servidores públicos, dirigentes e representantes sindicais. A legislação de 1979 deixou de fora apenas os acusados de terrorismo, assalto, sequestro e atentado.

Pagamentos agilizados

Aprovada com o objetivo de agilizar o pagamento de cerca de R$ 100 bilhões devidos pelo poder público a milhares de pessoas em todo o país, a Emenda Constitucional 62 — que trouxe novas regras para a quitação dos precatórios — tem provocado efeito contrário. Por falta de estrutura e preparo de vários tribunais de Justiça, na maioria dos estados a liberação dos recursos está suspensa desde o fim do ano passado. Uma das alegações é que os tribunais precisam unificar a lista de credores e débitos, antes dividida em três: trabalhistas, aqueles que envolvem estados e municípios em conjunto com órgãos federais e os demais precatórios alimentares e comuns. Outro motivo é a dificuldade em verificar quantos são os maiores de 60 anos e os portadores de doenças graves, que agora têm preferência sobre os demais para receber um teto de R$ 33 mil.

Receita caça 500 sonegadores no DF

Operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desbaratou ontem uma quadrilha que fraudava a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) há pelo menos cinco anos em Brasília. O golpe, que consistia em inflar as deduções de despesas com educação, saúde e previdência privada para obter gordas restituições, causou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos. Três escritórios de contabilidade encabeçavam o esquema, que beneficiou entre 400 e 500 contribuintes brasilienses. Em muitos casos, a devolução conseguida com a armação chegou a R$ 50 mil por ano. Em média, os envolvidos terão de recolher ao governo R$ 200 mil em imposto devido, multa e juros — o volume diz respeito a todo o período investigado.

Fonte: Congressoemfoco

Subir escadas...eu num guentummmmmm!!!


Tesoureiro de Pedro Alexandre está preso na delegacia de Paulo Afonso por homicídio

Joziel de Almeida, vulgo “Ziel” e Antônio Nunes da Silva, vulgo “Tonho do Rosário” confessaram ontem (29), na delegacia de Paulo Afonso, que mataram no último domingo, o popular "Bigode" no centro de Pedro Alexandre. Motivos políticos teriam sido a causa do homicício.

Redação
redacao@ozildoalves.com.br


Crédito: Divulgação

O delegado titular da delegacia de Paulo Afonso Hidelbrando Alves e os policiais Varjão e Leal do SI (Serviço de Investigação), com o apoio de Cícero Gomes delegado de Jeremoabo e do Capitão da PM Adilson, prenderam na noite desta quarta-feira (28), Joziel de Almeida, vulgo “Ziel” e Antônio Nunes da Silva, vulgo “Tonho do Rosário”.

Os dois estão sendo acusados de terem assassinado com vários tiros na cabeça e na região do abdômen, na noite do último domingo, no centro de Pedro Alexandre, o popular conhecido por “Bigode”. Ontem (29), por volta das 16h, ao prestarem depoimento ao delegado Erivaldo de Pedro Alexandre, os acusados confessaram o crime.

Para a polícia, “Tonho Rosário” que é o tesoureiro da prefeitura de Pedro Alexandre foi o mentor do homicídio, o crime teria acontecido por motivações políticas. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz substituto da Comarca de Jeremoabo, Leonardo Santos Vieira Coelho por solicitação do delegado de Paulo Afonso Hidelbrando Alves.

Fonte: Ozildo Alves

Viagra gen�rico poder� custar 35% menos do que o original

A versão genérica do Viagra, medicamento que combate a disfunção erétil, pode custar até 35% menos do que o original. A estimativa é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (28) não estender o prazo de validade da patente do remédio.

De acordo com Finotti, quatro laboratórios farmacêuticos já demonstraram interesse em produzir a versão genérica do medicamento. “Vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair e quem sai ganhando é o consumidor brasileiro, que terá preços mais acessíveis”, disse ele, acrescentando que o preço do genérico do Viagra deve ficar em torno de R$ 40. Uma caixa do Viagra, fabricado pela multinacional farmacêutica Pfizer, custa cerca de R$ 60.

Em nota à imprensa, a Pfizer declarou que acata a decisão do STJ, mas “discorda da decisão do tribunal por acreditar que o prazo de validade da patente é uma forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo”. A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão judicial. O laboratório poderá continuar produzindo o Viagra com o nome original, de acordo com a determinação do STJ.

Para quebrar a patente, o STJ acatou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contra uma decisão anterior que favorecia o fabricante Pfizer e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011. Por cinco votos a um, os ministros do STJ determinaram o fim do direito da Pfizer de exclusividade de fabricação e comercialização do medicamento.

Fonte: Jornal Feira Hoje
Carlos  Augusto Carlos Augusto
E-mail

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa tamb�m ter� cartas de protesto

Ainda tempo para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A Wan est� oferecendo materiais para serem veiculados no dia 3 de maio.

Milhares de jornais em todo o mundo vão comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, no dia 3 de Maio, com publicação de editorial e material publicitário feito pela Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA) sobre o tema.

A WAN-IFRA fez ensaios de opinião, entrevistas, infográficos, charges editoriais, fotografias, anúncios e muito mais para publicação em torno do dia 3 de maio e acaba de acrescentar cartas de protesto que os leitores. Esse material poderá ser enviado aos governos em países onde a intimidação e ataques contra jornalistas estão difundidos (Irã, México, Filipinas, China e Sri Lanka). Para enviar um protesto, basta entrar no endereço http://www.wan-press.org/3may/2010/sendprotest.php?id=1221 .
Os materiais citados estão disponíveis, gratuitamente, no endereço www.worldpressfreedomday.org .O pacote, que incide sobre o tema, "Os Jornalistas no Exílio" e está disponível em inglês, francês, espanhol, alemão e russo.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa incide com o aniversário da Declaração de Windhoek de 1991, um documento pedindo uma mídia livre, independente e pluralista em todo o mundo.A Declaração afirma que uma imprensa livre é essencial para a existência da democracia e um objetivo fundamental do ser humano.


Fonte: Jornal Feira Hoje


Sérgio  Jones Sérgio Jones

Diretor do DIAP descarta a possibilidade do DEM em eleger candidato ao senado na Bahia

De acordo com avaliação feita pelo Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, durante entrevista concedida a imprensa sulista, as possibilidades do DEM de eleger representantes no Poder Legislativo em 2010, em especial para os cargos de senador são mínimas, ele garante que a legenda em todo o Brasil passa por grandes dificuldades e deve encolher nesta Casa.
A situação da Bahia ele aponta como uma das mais graves. E vai mais fundo em suas considerações ao afirmar que os senadores escolhidos deverão ser um da chapa do governador Jaques Wagner e César Borges.
Jornal Feira Hoje
Sérgio  Jones Sérgio Jones

Para reflex�o

Julio Cesar Cardoso

Deveria fazer parte da moralidade pública o político não particularizar os recursos obtidos, com suas propostas ou emendas parlamentares, para aplicação estadual. Pega mal essa pseudobondade de que foi determinado parlamentar que conseguiu verbas públicas para suas circunscrições regionais. Esse pretexto político, de impressionar eleitorado, já está tão manjado, que deveria ser combatido. As velhas práticas políticas precisam ceder espaço para um novo modelo de seriedade do processo parlamentar brasileiro.

O sistema político brasileiro carece de ampla reforma. A nossa Constituição, até hoje, não foi revisada como manda o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 3º. Os nossos parlamentares só têm visão de antagonismo político, mesmo sendo representantes, por exemplo, do mesmo ente federativo. E isso fica muito claro quando um partido governa qualquer Estado que não seja da mesma bandeira do governo federal. Parlamentares apoiadores do governo federal chegam a boicotar verbas para seus próprios Estados por questões mesquinhas de politicagem barata. Isso não tem cabimento.

Da mesma forma, deve-se criticar esse egocentrismo descabido de muitos políticos ao aprovarem verbas para seus Estados. Transformam os atos em vitrine ou palanque eleitoreiro para evidenciarem o seu nome como os autores da benevolência. Será que os senhores políticos pensam que todos os cidadãos são tão idiotas a ponto de não entenderem as suas manobras eleitoreiras?

É muito bonito ouvir ou ler que o deputado federal ACM Neto trouxe R$ 600 mil para obras em Itabuna, ou que foi o deputado que mais conseguiu recursos para a Bahia. Nada contra o deputado. Apenas fiz a referência, para exemplificar, por ser esse um procedimento antigo utilizado pelos políticos brasileiros. Dever-se-ia repensar o pacto federativo para que a maior parcela dos impostos arrecadados ficasse dentro de seus próprios Estados, para justamente custear as suas obras e as necessidades sociais.

Todas as necessidades levantadas por cada Estado, independente de quem seja o governante do momento, deveriam fazer parte de um "pacote" para que fosse defendido por todos os seus representantes federais na elaboração do Orçamento Geral da União. Os interesses estaduais não podem ficar prejudicados por divergências partidárias. Isso é um retrocesso político. Uma prática nociva aos interesses gerais da coletividade social.

Os senhores parlamentares têm que ter mais seriedade, mais respeito com os Estados que representam. É inadmissível essa eterna rixa política a ponto de prejudicar os interesses estaduais, boicotando recebimento de verbas, apenas porque o governador não pertence a seu partido. É preciso que os senhores políticos respeitem o Art.37 da Constituição Federal ao tratar dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade etc.
Fonte: Jornal Feira Hoje

Serra continua mentindo, compulsivamente, e com cumplicidade de certa mídia

José Serra, o candidato do PSDB, é um mentiroso compulsivo. Precisa se internar. Primeiro, continua afirmando que o programa dos remédios genéricos é da autoria dele. Não é. O programa dos genéricos foi criado pelo senador Jamil Haddad (PSB-RJ).

Segundo, continua afirmando que o seguro desemprego é da lavra dele. Não é. O projeto existia bem antes dele. Ele fez algumas alterações, se apossou da autoria, com a cumplicidade de certa imprensa marrom.

Terceiro, continua afirmando que o programa Bolsa Família nasceu no governo FHC. Não é verdade. O programa nasceu com a equipe de transição do Governo Lula, sob coordenação de Ana Fonseca, que depois de 2004 foi secretária-executiva do Ministério de Desenvolvimento Social.

A equipe de transição do Governo Lula fazia restrições à dispersão de programas do governo FHC, como Vale Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Bolsa Renda. O Vale Gás valia R$ 15 reais, O Bolsa Renda era de R$ 30 reais pagos mensalmente a não mais que 842 mil famílias atingidas pela seca. O Bolsa-Escola valia R$ 15 reais e o Bolsa Alimentação não passava de R$ 45 reais e só beneficiava gestantes, nutrizes e crianças de seis meses a 15 anos de idade. Nada a ver com o Bolsa Família que beneficia mais de 12 milhões de famílias.

Eram programas assistencialistas meramente. Daí que o Governo Lula durante a transição preparou o Bolsa Família E não depois como mente o candidato Serra, que nunca engoliu o Bolsa Família. Ele tentou anunciar que acabaria com o Bolsa Família. A repercussão foi tamanha que voltou atrás. Um vexame.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

MAGNO MALTA QUER PRISÃO PERPÉTUA PARA PEDÓFILOS


Senador Margno Malta (ES)

O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, protocolou quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o Código Penal para instituir a prisão perpétua para a pedofilia. Não há previsão de quando a proposta será votada. A Constituição prevê a liberdade do indivíduo em cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada. No entanto, o senador argumenta, em sua PEC, com o parágrafo 4º do artigo 227, que diz que a “lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. (Folha)

Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Renata Ramos está no site Bella da Semana A catarinense é modelo há um ano e já fez alguns trabalhos no  exterior A gata tem 24 anos e quer estudar nutrição Renata adora jogar futebol e tênis
Torcedores fazem fila para comprar ingresso para a grande decisão  do Paulistão Metrô instala barras para separar os passageiros que entram dos que  saem Barco navega pelo golfo do México, tomado pelo petróleo

Padre confessa que abusou de ex-coroinhas

Adriana Mompean
do Agora

O padre Edilson Duarte, de Arapiraca (122 km de Maceió), confessou no programa "Conexão Repórter", do SBT, que manteve relações sexuais com ex-coroinhas da cidade. De acordo com a polícia local, o religioso está colaborando nas investigações sobre abusos sexuais cometidos contra garotos por três religiosos-- um deles, o monsenhor Luiz Marques Barbosa, 82 anos, que foi filmado fazendo sexo com um dos denunciantes.

No programa de TV, o padre Edilson Duarte relatou que foi coroinha na infância, o que o levou a optar pelo sacerdócio. "Queria pregar e evangelizar", afirmou. Mas também confessou que, aos 12 anos, foi molestado sexualmente por um vizinho. Segundo o religioso, os episódios de violência marcaram sua adolescência. Ele relatou que descobriu sua homossexualidade apenas após ser ordenado pela Igreja Católica.

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Saiba como declarar e fugir da multa do Leão

Débora Melo
do Agora

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 termina às 23h59 de hoje. Segundo o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir, cerca de 2,5 milhões de contribuintes deixaram para prestar contas com o Leão no último dia.

Para escapar da multa mínima de R$ 165,74 --a máxima pode chegar a 20% do imposto devido--, o contribuinte deve enviar o documento antes do fim do prazo.

Se o contribuinte não tiver reunido toda a documentação necessária para entregar a declaração, ele deve, mesmo assim, enviar o documento. "A recomendação é que ele envie a declaração mesmo incompleta, para evitar a multa. Se não tiver o CPF de um dependente, por exemplo, não terá como incluí-lo. Depois, ele poderá enviar uma retificadora", diz Luiz Monteiro, auditor da Receita Federal.

Segurado na ativa tem benefício por invalidez

Gisele Lobato
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve conceder a aposentadoria por invalidez ao segurado doente, mesmo se ele estiver trabalhando quando pediu o benefício.

O entendimento é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e foi publicado no início do mês no "Diário da Justiça Eletrônico".

Na decisão, a desembargadora Eva Regina disse que o fato de o requerente ter trabalhado após a perícia não afasta o direito à aposentadoria por invalidez, pois é comum que pessoas debilitadas fisicamente se sacrifiquem pelo seu sustento.

O ganhador da causa trabalhava em uma agroindústria do interior do Estado. Ele ordenhava vacas durante a madrugada e havia contribuído ao INSS por 12 anos.

ACM Júnior rebate avaliação do DIAP

Adriano Vilella

A avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) segundo a qual as próximas eleições na Bahia para o senado vão consagrar o candidato a reeleição, César Borges (PR), e um postulante da base do governo foi questionada pelo Democratas na Bahia. O partido reafirmou a pré-candidatura do ex-prefeito de Feira, José Ronaldo, e que – atualmente no cargo – Antonio Carlos Júnior permanece no páreo para o segundo posto. “Ainda não me decidi, mas quem quer que seja o candidato, será competitivo”, afirmou o próprio senador do DEM.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Antônio Augusto Queiroz vislumbrou dificuldades para o DEM eleger senadores este ano, razão que fará sua bancada no senado ser encolhida. A situação da Bahia seria das mais delicadas: dificuldades pessoais estariam impedindo a candidatura a reeleição de Antônio Carlos Magalhães Júnior e o feirense José Ronaldo, na avaliação do diretor do DIAP, teria pouca representatividade.

Um dos pontos questionados pelo diretório baiano do DEM e pelo próprio parlamentar foi a tendência da projeção do diretor do DIAP a considerar os que já estão no Senado como favoritos. “O Diap é bom para avaliar o desempenho do parlamentar no Congresso”, argumentou o senador Antonio Carlos Júnior, que trabalha para resolver pontos da vida empresarial antes de anunciar se concorrerá à reeleição.

O democrata baiano afirmou que no Rio Grande do Norte Queiroz deve errar nas duas vagas eleitas. “Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB) são favoritos. A ex-governadora Wilma Faria vai perder”, disse ele, que questionou o conhecimento do diretor do Diap sobre a realidade baiana. O posicionamento do DEM local em favor de suas duas candidaturas derruba a alternativa levantada pelo empresário João Cavalcanti, de que as coligações do DEM e do PMDB poderiam lançar apenas um concorrente ao Senado Federal.

Lídice reafirma disputa ao Senado

Curiosamente, um interlocutor dos partidos governistas também minimizou a avaliação do Diap. “Nós não sabemos a metodologia utilizada. Houve pesquisa?”, questionou. “Faltam quase seis meses para a eleição”. A coalizão liderada por Jaques Wagner almeja eleger os dois senadores. Desde a redemocratização, em 1982, sempre o governador eleito ganhou as vagas para o Senado em disputa.

Por enquanto, o grupo de partidos aliados do governador tem como certa a candidatura da deputada federal Lídice da Mata (PSB) ao Senado. Por coincidência, um site local divulgou ontem que a socialista poderia recuar. Aparentemente sem sentido, já que sua candidatura é dada como certa, a desistência da presidente socialista seria motivada pelo risco de não vir a se eleger numa chapa com Walter Pinheiro, nome preferido do governador para ocupar a vaga em aberto.

Este receio foi externado pelo presidente do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, que teme que a presença de dois nomes do campo das esquerdas seja uma ameaça e resulte na vitória de apenas um senador – com vantagem para Pinheiro por ser do partido do governador. Se confirmada a saída de Lídice, apareceria no tabuleiro eleitoral a possibilidade de o PT preencher três das quatro vagas da coligação de Wagner ou aumentar a pressão dos aliados, a exemplo do PDT e do próprio PCdoB, por espaço na majoritária.

A parlamentar socialista afirmou, através de sua assessoria, que o recuo não está posto no PSB, que é dirigido no estado por ela. A dirigente estaria apenas esperando o anúncio oficial da sua inclusão na chapa por parte do governador, reconhecido pelos partidos aliados como condutor do processo. Em entrevistas, Jaques Wagner já anunciou a escolha por Lídice.

Fonte: Tribuna da Bahia

Sinal vermelho a deputados

Tasso Franco

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) conseguiu reunir em torno de sua candidatura a governador da Bahia uma aliança com dez partidos: PMDB,/PR/PPS/PTB/PRTB/PSC/PSDC/PMN/PRP e PTdoB. Só ontem, em solenidade na sede do PMDB, agregou 4 deles (PRP/PSDC/PTdoB e PRP), nanicos que sejam, mas, partidos constituídos, legais, com pequenos tempos na propaganda eleitoral gratuita que se avizinha. E, o que é mais importante, com representações nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa.

Esta semana, durante o processo de debates sobre a aprovação de autorização de empréstimos ao governo do Estado junto a Caixa e BNDES visando projetos de requalificação da capital para as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), com jogos em Salvador, e mais R$563 milhões para recompor o caixa devido à crise da economia, em 2009, um grupo de deputados se reuniu para analisar como se comportar daqui pra frente. Suspense que atormenta a vida de pelos menos uma dezena de deputados.

A fidelidade partidária é uma norma pétrea do TSE, as convenções dos partidos ainda vão acontecer no período que vai de 10 a 30 de junho, todo mundo fala em ampla e irrestrita reforma partidária (conceito geral entre os políticos), porém, cada qual defende seu caso específico. É exatamente aí, no detalhe, que o sinal vermelho acendeu para os deputados ligados aos nanicos (PMN, PTdoB, etc) e outros (PR/PSC) porque quem integrar a coligação do PMDB vai ter que apoiar Geddel. Não se trata de uma imposição do candidato, embora acabe sendo porque está na lei.

Veja o seguinte: só ontem, cinco deputados ligados à base governista (Cap. Fábio, PRP; Jurandy Oliveira, PRP; Maria Luiza Laudano, PTdoB; Getúlio Uriratan, PMN; e Adolfo Meneses, PRP), por decisão dos seus partidos, passaram a integrar a aliança com Geddel. Como agora Wagner poderá ir a Pojuca ao lado de Maria Luiza Laudano?; ou a Teixeira de Freitas com Getúlio Ubiratan? Não pode mais. Se os deputados forem, suas direções partidárias podem, na época das convenções, lhes negar o direito à reeleição. Ah!, por serem candidatos naturais, os deputados podem recorrer ao TSE. Perdem. Além do que, é uma “batalha” que ninguém vai se arriscar.

E nas Câmaras de Vereadores? A situação é ainda mais curiosa. Tem municípios (e são vários) cujas casas legislativas são constituídas por vereadores do PR/PSC/PTdoB/PSDC/PTdoB/PRP sem representações do PMDB, DEM, PT e PSDB, salvo exceções. Os vereadores se utilizaram desse artifício, em 2004/2008, fugindo do coeficiente eleitoral dos grandes partidos. Agora, por força da lei, estarão amarrados com Geddel. E vereador não é brincadeira. Pula de galho ao primeiro sinal de conforto. E corre do risco como o diabo da cruz. Perder a legenda nem pensar.

Esse cenário também muda a correlação de forças do governo na Assembleia, este passando a ter minoria, se contado ao pé da letra, embora muitos desses deputados ainda apoiem o governo. Na reunião dos parlamentares dita acima, a surpresa era porque a articulação política de Wagner perdeu o controle desses partidos que ajudaram a sua eleição em 2006. Por que? Diziam que faltaram articuladores políticos eficientes e a direção do PT pouco contribui para o processo fluir até mesmo “interna-corporis”. Assim posto, Geddel neutraliza o discurso de Wagner, ano 2006, de ser bom articulador e agregar em vota de si ampla aliança, ganha mais tempo na TV, agrega para si o discurso de articulador eficiente e ainda se torna mais competitivo na disputa

Fonte: Tribuna da Bahia

Padre é investigado por pedofilia

Cascavel - Um padre de Toledo, na região Oeste do estado, está sendo investigado por suspeita de pedofilia. O Conselho Tutelar da cidade confirmou a denúncia, mas não deu detalhes sobre o caso alegando “sigilo de trabalho”. A denúncia partiu de uma mulher que entrou em contato com uma emissora de rádio da cidade. O nome do religioso não foi revelado, mas ele estaria afastado das funções por questões de saúde.

Ontem, a Diocese de Toledo divulgou nota informando que, ao saber do caso, o bispo diocesano, dom Francisco Carlos Bach, encaminhou a denúncia ao Conselho Tutelar. A Igreja Católica também iniciou um processo interno para apurar o caso. “A Diocese de Toledo se propõe a cooperar com a Justiça, se necessário”, diz a nota. No documento, a diocese informou ainda que vai apoiar a campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adoles­centes, que ocorre no dia 18 de maio.

São Paulo

O juiz Wagner Carvalho Lima, da 2.ª Vara Criminal de Franca (SP), aceitou ontem a denúncia de pedofilia encaminhada na quarta-feira pelo Ministério Público contra o padre José Afonso Dé, de 74 anos. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz não pode comentar o caso porque o processo corre em segredo de Justiça, mas ele deve abrir prazo para os argumentos da defesa.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público após conclusão do inquérito policial da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que indiciou o padre por dois crimes: estupro de vulnerável (menor de 14 anos) e violação sexual mediante fraude (acima de 14 anos). O padre é acusado de molestar ex-coroinhas e ex-seminaristas. Alguns dos denunciantes têm idades entre 12 e 16 anos.

Fórum

O Fórum Internacional de Justiça, promovido pelo Tri­bunal de Justiça de São Paulo, irá debater, nos dias 13 e 14 de maio, em São Paulo, o combate à pedofilia. No entanto, o TJ não possui o número de processos desse tipo de crime que tramitam no estado. O presidente do tribunal, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, diz que há uma grande preocupação da Justiça com os casos de pedofilia. “Vamos discutir também o turismo sexual. A procuradora italiana Diana de Martino, que fez uma lei na Itália para prender italianos que vinham fazer turismo sexual no Nordeste, também estará presente”, afirmou. Santos disse que é importante que uma legislação específica para crimes de pedofilia seja criada. O evento também irá debater a pedofilia na internet.

Fonte: Gazeta do Povo

Atual modelo de governo vai prosperar, diz Lula na TV

Agência Brasil / O Presidente Lula na quinta-feira (29) O Presidente Lula na quinta-feira (29)


Presidente fez pronunciamento para o Dia do Trabalhador. Segundo Lula, Brasil não dá mais ouvidos à "turma do contra"

G1/Globo.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (29), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalhador, que o atual modelo de governo deve continuar mesmo depois de ele deixar o cargo. “Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim. Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar”, disse.

Lula, o modelo de gestão será mantida pelos brasileiros independentemente do governante. “Este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas”.

O presidente afirmou ainda que durante sua gestão o Brasil ganhou auto-estima e aprendeu a ignorar palpites da “turma do contra”. “Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha de se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça”.

De acordo com Lula, o Brasil “passou a ser respeitado no mundo” e deixou de lado os anos de “estagnação”. “Hoje, estamos vivendo uma era de firme retomada do crescimento econômico. Posso dizer com orgulho que o Brasil deixou para trás as décadas de estagnação. Nem a crise financeira internacional, a mais grave das últimas décadas, foi capaz de nos deter. Já retomamos com vigor o caminho do desenvolvimento econômico”.

Lula ressaltou que nos últimos sete anos, o país gerou 12 milhões de empregos com carteira assinada e que no primeiro trimestre de 2010, foram criados 650 mil novos postos de trabalho. A previsão para o fim do ano, segundo o presidente, é a geração de dois milhões de empregos.

Veja a íntegra do pronunciamento

"Companheiras Trabalhadoras e Companheiros Trabalhadores,

Esta é a última vez que falo com vocês, como presidente, para comemorar o nosso dia, o Dia do Trabalhador. E falo como sempre falei nos últimos sete anos: olhando nos olhos de cada um de vocês; e trazendo, mais uma vez, boas notícias.

No dia 1o de Maio, graças a Deus, temos comemorado, ano após ano do meu governo, o aumento do emprego, da massa salarial, do salário mínimo, do crédito e do poder de compra do trabalhador. Temos comemorado também o crescimento vigoroso da economia e a clara retomada dos investimentos.

E temos celebrado o fato de que o Brasil construiu uma democracia sólida e firmou um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento sustentado, na distribuição de renda e na diminuição da desigualdade entre as pessoas e entre as regiões. Hoje temos orgulho do nosso país e somos respeitados pelo mundo.

Companheiras e companheiros,

Daqui a oito meses, deixarei a Presidência da República, cargo para o qual fui eleito duas vezes, pelo voto de milhões de brasileiros. Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim.

Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.

Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha de se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça.

A experiência do meu governo mostrou o contrário. O Brasil tem todas as condições de crescer a taxas robustas, na casa dos 5% ao ano, e assim, converter-se numa das maiores economias do mundo.

Basta manter um rumo claro e seguro, não perdendo de vista nunca que a inclusão social é o grande motor do desenvolvimento econômico. Só reduzindo a pobreza, continuando a retirar da miséria milhões de brasileiros, consolidaremos um amplo mercado interno de massas, capaz de estimular e sustentar um longo período de crescimento econômico.

Porque não pode existir um país rico com um povo pobre. Não pode haver um país forte com um povo miserável. Só é rico o país que descobre que o povo é sua maior riqueza. Só é forte a nação que se constrói mobilizando a energia, os sonhos e as esperanças de sua gente. Este é o caminho que o Brasil aprendeu a trilhar nesses últimos anos. Estou seguro de que nada ou ninguém será capaz de nos afastar desse rumo.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje, estamos vivendo uma era de firme retomada do crescimento econômico. Posso dizer com orgulho que o Brasil deixou para trás as décadas de estagnação. Nem a crise financeira internacional, a mais grave das últimas décadas, foi capaz de nos deter. Já retomamos com vigor o caminho do desenvolvimento econômico.

Estamos vivendo também uma era de retomada do emprego e do trabalho. A taxa de desocupação caiu fortemente nos últimos anos, de 12,3% em 2003 para 7,2% hoje. Em sete anos, o Brasil gerou mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada. E, neste primeiro trimestre, mais 650 mil novos postos de trabalho formais, um recorde absoluto. Já se prevê que o país vai gerar mais de dois milhões de empregos este ano, o que seria a melhor marca da nossa história.

O Brasil não apenas tem criado mais empregos. Tem também criado empregos melhores. Em fevereiro deste ano, 50,7% dos trabalhadores tinham carteira assinada. Um salto e tanto em relação a 2003, quando essa percentagem era de 43,5%.

Os salários também aumentaram no período. O salário mínimo, graças a um aumento real de 74% ao longo do governo, é o mais alto dos últimos 40 anos. A massa salarial como um todo cresceu 42% no mesmo período, em termos reais.

Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo. Nos últimos sete anos, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 24 milhões saíram da linha da miséria. Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje as classes A, B e C formam quase 70% da população.

Tudo isso está fazendo a roda da economia girar de forma sustentada. Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, num círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente.

Minhas amigas e meus amigos,

Quando um país, como o Brasil, realiza algumas conquistas sempre esperadas, abrem-se, imediatamente, novos desafios para o dia de amanhã. Mais que nunca o Brasil está preparado para o futuro. Mas é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas.

É isso que temos feito nos nossos projetos de longo e médio prazo, como o PAC-2 e o Pré-Sal. Logo, logo começaremos a explorar as gigantescas reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás no pré-sal.

Seus recursos não devem ser gastos em bobagens ou no custeio de despesas correntes. Por lei, serão aplicados, obrigatoriamente, em educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente. Temos em mãos um passaporte para o futuro, e não podemos desperdiçar essa chance.

Temos pela frente grandes oportunidades: a realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas de 2016, gerando investimentos, emprego e renda. Estou seguro de que o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, sua competência, criatividade e capacidade de trabalho.

O Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo. Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo.

Muito obrigado.

Boa Noite."

Fonte: Gazeta do Povo

Em nome da História

dora kramer


[...] A releitura unilateral considerando excluídos na anistia os crimes cometidos apenas por agentes do Estado, recende a vingança e foge à ideia do desarmamento de espíritos da época [...]


No debate dos ministros do Supremo Tribunal Federal que manteve a Lei de Anistia, destacou-se um aspecto para o qual não se costuma conferir relevância: as dificuldades do exercício da democracia.

Cheio de nuances, o sistema de liberdade não se presta facilmente a maniqueísmos. Nem sempre a tese de aparência mais justa é a mais correta com a História.

O ministro relator Eros Grau foi ao ponto essencial no primeiro voto do julgamento: os termos da lei foram intensa e detalhadamente negociados para dar início ao processo de transição democrática e por isso não podem ser julgados por parâmetros atuais e sim examinados com a lógica da época.

A vontade – e mesmo a necessidade – de punir torturadores, argumento central dos adeptos da revisão, é legítima, defensável e compreensível. Mas não pode sobrepor-se ao amplo acordo negociado por lideranças políticas, sociais, religiosas, aprovado pelo Congresso que permitiu a volta ao Brasil dos exilados e deu início à redemocratização do país que agora em 2010 completa 25 anos.

E não foi um acordo de cúpulas. O movimento pró-anistia começou nas ruas, com gente correndo risco para atender à convocação para lutar por “anistia ampla, geral e irrestrita”. Pedia-se o mais para se conseguir o possível. Assim foi feito, negociado, acertado, aprovado.

Não se trata, como a confusão de argumentos em alguns momentos dá a entender, de esconder a História do Brasil, de negar alento a famílias de mortos ou aos torturados nas mãos dos bárbaros a serviço do arbítrio. A abertura dos arquivos da ditadura é outra questão diferente da proposta ao exame do STF.

Mudar uma lei elaborada de acordo com os parâmetros e as razões de uma determinada época face uma circunstância específica, como argumentou o ministro Eros Grau, não se justifica 31 anos depois quando a ótica e a lógica são outras.

A menos que se reabrisse a discussão não da interpretação da lei existente, mas talvez da elaboração de uma nova Lei de Anistia caso os representantes políticos, sociais, religiosos assim entendessem necessário.

Do contrário, a releitura unilateral considerando excluídos na anistia os crimes cometidos apenas por agentes do Estado, recende a vingança e foge à ideia do desarmamento de espíritos da época só porque a correlação de forças agora favorece a parte que na ocasião precisou ceder para sobreviver.

É o caminho mais curto, na democracia o mais fácil. Mas não é o mais correto do ponto de vista da regra estabelecida e pelos signatários, bem entendida.

Duas frentes

Vestido no figurino de estadista, o pré-candidato do PSDB, José Serra, correu para o Twitter para parabenizar o presidente Luiz Inácio da Silva pelo prêmio da revista Time, como um dos líderes mais influentes do mundo.

Enquanto isso, deputados de oposição saiam de pau e pedras criticando a premiação. Moral da história: Serra procura não dar oportunidade para o contra-ataque deixando a tarefa do combate mais pesado para a soldadesca com quem Lula e Dilma não podem debater. A estratégia inicial da oposição pegou o PT de surpresa, mas evidentemente que essa moleza uma hora há de acabar.

Fábulas

Tem tucano dizendo que é até melhor que Aécio Neves não seja mesmo o vice de José Serra.

Donde ficam muitas dúvidas. Pri­­­­­­meiro: se isso agora é soberba, despeito ou despiste. Segundo: se aquela sangria desatada em pre­­­­nún­­cio de fim do mundo caso a chapa presidencial não reunisse os presumidos “donos” dos dois maio­­­­res colégios eleitorais do país era cena, insegurança ou precipitação.

Amigo urso

Dilma Rousseff não perde nem ganha votos com a manifestação de apoio de Hugo Chávez. Mas na atual fase o afago de ditadores não favorece o conjunto da obra.

Fonte: Gazeta do Povo

Uma escolha feliz

Carlos Chagas

Política muda como as nuvens, dizia Magalhães Pinto, mas, se não mudar, o senador Francisco Dornelles será o companheiro de chapa de José Serra. Mais do que levar o PP e seu tempo de televisão para o candidato tucano, o ex-ministro da Fazenda e do Trabalho nos governos José Sarney e Fernando Henrique contribuirá com experiência. Desde os tempos em que era secretário-particular do então primeiro-ministro Tancredo Neves, seu tio, acompanha os principais lances da economia e da política nacional.

Tributarista consagrado, dirigiu a Receita Federal antes de eleger-se deputado federal pelo Rio, por três legislaturas. No Senado, teria ainda mais quatro anos, formando na base parlamentar do governo, mas nem tanto. Votando com independência, não raro insurgiu-se contra certas propostas do PT que atropelavam os cofres públicos. Foi por manter essa disciplina diante do Tesouro Nacional que pediu demissão do ministério da Fazenda no governo Sarney.

Quando Tancredo disputou a presidência, acompanhava-o nas viagens pelo país, credenciando-se desde logo para ministro da Fazenda. Certa feita, voavam para o Nordeste, tempo que imaginou aproveitar para o candidato ler um longo relatório sobre a situação econômica. Tancredo estava cansado, ou com preguiça, e ao manusear o papelório, exclamou compungido: “Não posso ler agora, esqueci os óculos…” Levou uma reprimenda do sobrinho, que recomendou-lhe mandar fazer dois ou até três pares de óculos, um no bolso, outro na maleta, um terceiro com algum auxiliar. Humilde, Tancredo aceitou a crítica, fechando os olhos para cochilar um pouco. Dornelles fez o mesmo, mas, desconfiado, vigiava o tio. Matreiro, Tancredo deixou passar cinco minutos e pediu a um auxiliar, no banco de trás: “Me passa os jornais.” Imaginando que Dornelles dormia, a velha raposa mineira tirou os óculos do bolso do paletó e dedicou-se às folhas do dia…

Intervenção já

Não foi esta semana que o Supremo Tribunal Federal examinou o pedido de intervenção federal em Brasília. Pelo jeito, seus ministros querem dar tempo ao tempo, esperando para ver como se comporta o governador-tampão Rogério Rosso. Enquanto isso, o caos toma conta do Distrito Federal, com a maioria das obras viárias paralisadas, a confusão total no trânsito, a polícia fora das ruas, a criminalidade aumentando, os hospitais e postos de saúde funcionando precariamente e agora, para culminar, a cidade coberta de lixo, por conta da greve dos terceirizados trabalhadores encarregados da coleta. Os apagões se sucedem, gente fica presa todos os dias nos elevadores e o transporte coletivo deixa cada vez mais a desejar. Quem sabe na próxima semana os meretíssimos se decidam?

É cedo para despedidas

O presidente Lula ofereceu esta semana dois jantares de gala no palácio da Alvorada. Um para os ministros do Supremo, outro para os senadores da base aliada. Como é cedo para as despedidas protocolares aos demais poderes, especula-se que vem coisa por aí, nessa mobilização explícita do Judiciário e do Legislativo.

Quem paga a conta

Por mais que a equipe econômica justifique em função do perigo da volta da inflação, quem pagará a conta do aumento da taxa de juros de 8.75% para 9.50%? Não serão os bancos, beneficiados pela remuneração dos títulos públicos que continuam comprando. Pelo contrário, lucrarão mais, além de repassarem para os correntistas todas as despesas decorrentes do aumento. Tome-se apenas os cartões de crédito: quem cometer a insanidade de comprar a prazo, com eles, pagará mais de 650% de juros anuais. País rico é assim mesmo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Procuradora é indiciada por tortura qualificada e racismo

Redação CORREIO A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de maus-tratos a uma menina de 2 anos, foi indiciada nesta quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo. A informação é da delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), onde a procuradora prestou depoimento por quase três horas.

As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão. Segundo a polícia, a procuradora nega as acusações.

De acordo com a delegada, o laudo complementar que ela pediu ao IML mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel.

Já o crime de racismo, segundo a delegada, foi configurado pela forma como a procuradora se referia aos seus empregados.

Ela chegou à delegacia por volta das 14h45, acompanhada de seu advogado, Jair Leite, sem falar com a imprensa. Ao deixar o local, por volta das 17h30, a procuradora foi agredida por cerca de 30 pessoas que faziam um protesto na porta da delegacia. Em meio ao tumulto, ela foi xingada e chegou a ser agredida com um guarda-chuva nas costas.

Denúncia foi feita por empregadas

A denúncia foi feita por empregadas da casa. Vera Lúcia pode responder por tortura qualificada. A polícia vai pedir ao Instituto Médico Legal um laudo complementar para saber se a menina sofreu todas as lesões no mesmo dia ou se era vítima de agressões constantes. Três testemunhas já foram ouvidas no inquérito.

'O importante é a gente colher mais provas possíveis na tentativa de a gente provar a existência do crime e indiciar essa pessoa', disse o diretor de polícia da capital, Ronaldo Oliveira. 'Sei que o temperamento dela é forte, mas não chega as raias da agressividade. Ela nega a agressão', rebateu o advogado de Vera, Jair Leite.

Danos morais

O Ministério Público do Rio (MP-RJ), por meio das promotorias de Infância e Juventude da capital, propôs na quarta-feira (28) uma ação contra a procuradora, que sustenta que a acusada infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda.

Nos próximos dias, de acordo com o MP, as promotorias de Infância e Juventude da Capital pretendem entrar, também, com ação de indenização por danos morais contra a procuradora aposentada, considerando as humilhações e ofensas que a criança foi submetida enquanto estava sob a sua guarda provisória.

Conselho tutelar
Na delegacia, no último dia 15, o Conselho Tutelar registrou queixa de maus-tratos e apontou a procuradora como a única responsável pela violência. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento da suspeita mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora e o choro seria da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.

Segundo o Conselho, a criança foi encontrada no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora. De lá, a menina foi levada para um hospital. Com os olhos inchados, ela precisou passar três dias internada. As marcas seriam, aparentemente, consequência de pancadas na cabeça, mas o laudo do IML apontou lesão corporal leve. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia