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quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Porque a intervenção

Carlos Chagas

Um monte de argumentos pueris vem surgindo para tentar convencer o Supremo Tribunal Federal de que a intervenção federal em Brasília deve ser rejeitada. Ainda bem que a mais alta corte nacional de justiça não se deixa influenciar. Seus onze ministros tem pautado suas decisões pela independência até mesmo diante de pressões populares. Imagine-se, então, frente a interesses mais ou menos escusos de políticos empenhados em manter a capital federal na lama.

Dizem uns que o precedente seria muito perigoso, pois logo o governo tentaria intervir em outros estados. Seria fazer pouco do Procurador Geral da República e do próprio presidente Lula, que jamais privilegiou governadores do PT ou discriminou governadores da oposição. Além do mais, não se tem notícia, em nenhum outro estado, de governadores, secretários e deputados flagrados botando dinheiro vivo no bolso, na bolsa e na meia.

Argumentam também que seria atropelada a independência de Brasília, mas se é para afastar a hipótese de políticos sem escrúpulo continuarem roubando, nem haverá que hesitar.

Prevista na Constituição, a intervenção federal dispõe de trâmites regulares. Deve ser declarada pelo Supremo e aprovada, depois, pelo Congresso. Cabe ao presidente da República designar o interventor, cujas atribuições serão as mesmas do governador afastado. Em nenhum momento estarão suspensas as liberdades públicas. Apenas, restabelecidas a honra e a dignidade perdidas.

Dúvidas

Agora que teve sua candidatura lançada oficialmente em congresso do PT, com direito a louvações do próprio presidente Lula, como estará Dilma Rousseff desempenhando suas funções na chefia da Casa Civil? Despachará processos e adotará iniciativas administrativas com a mesma diligência anterior? Recusará atender telefonemas de políticos, ministros e companheiros ávidos de solidarizar-se com sua indicação?

Parece difícil conciliar as duas situações, sendo que a natureza das coisas deixa poucas dúvidas sobre qual delas prevalecerá. Seria injustiça concluir ter a Casa Civil se transformado em comitê de campanha eleitoral, mas é por aí que o processo flui. Melhor faria a candidata e ministra caso se licenciasse ou, mesmo, pedisse exoneração do governo antes do prazo fatal do dia 3 de abril, imposto pela lei. O diabo é que se assim agisse, comprometeria o presidente Lula ao viajar com ele para inaugurar obras do PAC. O chefe é que seria acusado de estar fazendo campanha…

Data marcada por quem?

Não deixa de ser engraçada a informação de que Ciro Gomes resolverá sobre seu futuro depois de uma conversa com o presidente Lula, dia 15 de março. Por que essa data remota, agendada com tanta antecedência? Pelo jeito, foi o próprio Ciro que marcou, como prazo final para decidir se será candidato à presidência da República, ao governo de São Paulo, à Câmara dos Deputados ou a nada.

É difícil a situação do ex-governador do Ceará e ex-ministro. Aceitou a sugestão do presidente Lula para transferir seu título eleitoral para São Paulo, dando a impressão de que cederia ao convite para disputar o governo do estado. Suas declarações, de lá para cá, desmentem a possibilidade que chegou a humilhar os companheiros do PT, já que Ciro pertence ao PSB. Acresce não ser fácil para um recém-chegado na política paulista superar a candidatura de Geraldo Alckmin.

Candidato à presidência da República quando o presidente Lula e o PT já formalizaram Dilma Rousseff? Sempre haverá o raciocínio de que, disputando o palácio do Planalto, poderia tirar votos de José Serra, ainda que as pesquisas apontem o inverso. Mas candidatar-se para perder, sabendo das dificuldades inerentes a um pequeno partido, não parece típico da personalidade dele. Melhor aguardar.

Prioridade

Para o ministro Edison Lobão, a prioridade é candidatar-se a mais um mandato no Senado, pelo Maranhão. Teria chances de eleger-se governador, mas a vez é da governadora Roseana Sarney, com direito a concorrer à reeleição. Outra possibilidade, sobre a qual o ministro rejeita sequer pensar, quanto mais conversar, seria de companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Acontece que a direção do PMDB fecha em torno do presidente do partido, Michel Temer. Lobão jamais disputaria a indicação. Mas se o presidente Lula criasse obstáculos ao parlamentar paulista, como já andou criando, tudo mudaria de figura. Certa, mesmo, é a desincompatibilização do titular das Minas e Energia, a 3 de abril.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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