Família Montalvao

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domingo, janeiro 31, 2010

Estado identifica e demite 786 servidores fantasmas




Biaggio Talento | A TARDE

Um professor do Estado parou de trabalhar, mas continuou a receber o salário até o ano passado, mandando o filho dar as aulas no lugar dele. Outro servidor público, da Secretaria da Segurança Pública, abandonou o batente desde 1989, há 20 anos, sem que também os vencimentos deixassem de cair na sua conta.

Uma médica recebia provento de aposentada por “invalidez qualificada” pelo governo baiano e trabalhava esbanjando saúde em Sergipe. Já um esperto funcionário público obteve a fórmula da onipresença às custas do erário: possuía cinco vínculos de trabalho, nas secretarias de Segurança Pública, Saúde e Educação da Bahia e mais outros nas secretarias de Saúde e Educação de Pernambuco.

Os casos bizarros de fraude na folha de pagamentos do funcionalismo público da Bahia foram identificados em 26 operações correicionais realizadas pela Corregedoria Geral (CGR) da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) ao examinar, nos últimos anos, a situação funcional de apenas 58 mil servidores, 20% dos 260 mil servidores da ativa e inativos, que consta em relatório obtido com exclusividade por A TARDE.

Proibição A comparação da folha de pagamentos da Bahia com outros estados, órgãos federais e prefeituras fez surgir situações incomuns de irregularidades. Um dos casos que chamaram mais a atenção dos auditores da Saeb foi a de um sujeito que conseguia a façanha de acumular sete cargos, três na máquina estadual e outros quatro em prefeituras baianas.

A lei não permite a acumulação de dois cargos públicos quando as jornadas somem um total de 80 horas semanais, pois nesse caso se caracteriza incompatibilidade de horários. Ou seja: seria humanamente impossível cumprir as duas funções ao mesmo tempo, significando que em pelo menos uma delas o servidor estaria ganhando salário sem aparecer na repartição. As fiscalizações resultaram, entre 2007 até o início de 2010, na demissão de 786 servidores irregulares.

Contudo, a Saeb não informa o nome dos exonerados devido à Lei 6677 de 1994, Estatuto do Servidor, Artigo 211, que assegura o “sigilo necessário à elucidação do fato”.

Além disso, mesmo tendo sido exonerado do serviço público, o servidor pode recorrer da demissão à Justiça Comum. Se tiver seu nome publicado antes da decisão final da Justiça, pode processar o Estado por danos morais. A faixa de vencimentos dos exonerados girava entre R$ 584,40 e R$ 2.070 por mês.

Todos os casos foram remetidos à Procuradoria Geral do Estado, que entrará com ações requerendo o ressarcimento do dinheiro recebido indevidamente. Além disso, a Procuradoria vai analisar as fraudes e definir se cabe outras providências.

Economia Com a faxina na folha de pagamentos, o Estado conseguiu obter economia anual de R$ 15,4 milhões. O secretário da Administração, Manoel Vitório, informou que somando o resultado de todas as ações corretivas na folha de pessoal do governo, a economia acumulada desde 2007 alcança R$ 92 milhões.

Facilitou muito o trabalho de correição as parcerias que o governo baiano firmou com outros estados, União e prefeituras.

A checagem dos dados é relativamente simples. Basta abastecer os computadores que geram as folhas de pagamentos das diversas repartições com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos funcionários do Estado. Se houver duplicidade de vínculo, isso aparece na hora. Por outro lado, o recadastramento dos servidores da capital e interior, que obrigou todos os convocados a comparecerem às respectivas repartições e preencherem o formulário do programa, “capturou” os fantasmas, a situação do servidor receber o salário sem comparecer ao serviço.

Fonte: A Tarde

PESQUISA VOX POPULI NA BAHIA

Paulo Souto sobe, Wagner estabiliza, Geddel cai
Fonte: Sudoeste Hoje

A Rede Bandeirantes e o Instituto Vox Populi realizaram uma pesquisa para intenção de votos ao Governo do Estado. A pesquisa foi a campo de 15 a 22 deste mês com 700 entrevistados. Os resultados, em pontos percentuais, são:


EspontâneaEstimulada
Jacques Wagner (17)Jacques Wagner (44)
Paulo Souto (4)Paulo Souto ( 29)
Geddel Vieira Lima (1)Geddel Vieira Lima (8)
ACM neto (1)Bassuma (1)
César Borges (1)Hilton Coelho (1)
Outros (2)-
Bracos e Nulos (6)Brancos e Nulos (6)

PF aponta superfaturamento de R$ 1 bi em obras de aeroportos

Relatório diz que esquema de fraudes em licitações foi feito pela cúpula da Infraero na gestão Carlos Wilson

Fausto Macedo e Bruno Tavares, de O Estado de S.Paulo

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SÃO PAULO - A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.

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Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.

Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia - o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.

O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou "um seleto e ajustado grupo" de 18 empreiteiras. A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.

O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. Equipes multidisciplinares formadas por peritos criminais federais, engenheiros civis, mecânicos, elétricos, eletrônicos e cartográficos inspecionaram um a um os aeroportos. Interceptações telefônicas revelaram estreito contato entre ex-diretores da Infraero e funcionários de empreiteiras. A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. "A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados", assinala o texto.

À página 26 do relatório a PF estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, "o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes". O desvio corresponde ainda ao total necessário para a construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, obra tida como fundamental para suportar o crescimento do setor aéreo e receber com conforto os turistas para a Copa 2014.

LAUDOS

Laudos periciais revelam gastos a maior. Com base no laudo 761/2009, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), braço da Diretoria Técnico-Científica, a PF afirma que "a Norberto Odebrecht figura como responsável por um desvio do valor atualizado de R$ 163, 25 milhões dos cofres públicos".

Na obra do Santos Dumont (RJ), diz a PF, a Odebrecht "apresentou superfaturamento no valor de R$ 17,25 milhões". Segundo o relatório, "essa modalidade de superfaturamento se caracteriza pela cobrança em duplicidade, ou cobrança por serviço não executado".

O laudo 781/2009 indica que a Via Engenharia "figura como responsável por desvio de R$ 40,65 milhões das obras do aeroporto de Goiânia".

A PF aponta intrincada teia de relacionamentos entre os acusados. "Percebe-se a existência de robustos indícios de um esquema fraudulento de corrupção envolvendo servidores da Infraero e representantes legais e/ou de fato de sociedades empresariais construtoras, projetistas e de fiscalização, objetivando, por meio de conluio de vontades de mais de três pessoas, frustrar de forma reiterada o caráter competitivo de licitações, possibilitando, em seguida, modificações e vantagens em favor de tais sociedades empresariais."

São alvos do inquérito 18 empreiteiras: Odebrecht, OAS, Carioca, Construcap, Camargo Corrêa, Galvão, Via Engenharia, Queiroz Galvão, Constran, Mendes Júnior, Serveng Civilsan, Gautama, Beter, Estacon, Financial, Enpress, Triunfo e Cima. Elas negam irregularidades (veja na página A6). As fraudes, diz a PF, tiveram apoio de altos funcionários da Infraero. "Objetivando beneficiar seleto grupo de empresários, precisava-se restringir o caráter competitivo das licitações necessárias à aplicação dos recursos federais. Para tanto, eram necessárias mudanças estruturais e normativas na Infraero."

A PF destaca algumas "manobras" da direção da estatal, como contratação de uma mesma empresa para executar diferentes obras no aeroporto e a adoção da modalidade de técnica e preço. A primeira, segundo a PF, restringe a quantidade de licitações e, consequentemente, o número de empresas contratadas. A outra, embora não tivesse o "condão de direcionar a licitação, foi crucial para os atos preparatórios seguintes, que implicaram a agregação de subjetividade ao certame, facilitando os ajustes ilícitos".

A PF aponta formação de cartel - conluio entre empresas para prejudicar concorrentes -, inclusão indevida de etapa de pré-qualificação, mudanças de regras durante a licitação. Os peritos constataram dois tipos de superfaturamento: por falta de qualidade e quantidade e por sobrepreço e jogo de planilha.

Fonte: Estadao

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Antes do show, o grupo recebeu disco de ouro pela vendagem de "Death Magnetic" no Brasil A banda volta ao palco do Morumbi neste domingo Recuperado de lesão na coxa, Rogério Ceni enfrenta o Sertãozinho hoje Shaun White faz manobra em competição de snowboard

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Prazo para ir à Justiça contra INSS pode acabar

Carolina Rocha
do Agora

Um projeto, do deputado Doutor Ubiali (PSB-SP), que está sendo analisado na Câmara dos Deputados prevê que o idoso, a qualquer momento, possa entrar na Justiça contra a Previdência para pedir o pagamento de uma revisão no valor do benefício. Hoje, o prazo é de dez anos para contestar os valores para os benefícios concedidos a partir de 1997, segundo o entendimento aplicado pela Justiça.

Antes dessa data, não há prazo para entrar com a ação. De acordo com Ubiali, os idosos correspondem a aproximadamente 9% da população brasileira, ou seja, cerca de 15 milhões de pessoas e, por isso, o projeto se justifica.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que, nos próximos 20 anos, a quantidade de idosos no Brasil chegará a 30 milhões. O projeto que acaba com o prazo está sendo analisado na Câmara em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agora

Ministro do STJ não prestou explicações ao CNJ em 80 dias

Se todos são iguais perante a lei, não sei por que o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, convidado a prestar explicações sobre uma reclamação apresentada ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça - em 12 de agosto de 2009, até hoje não se dignou atender ao solicitado.

O pedido de explicações já foi comentado neste espaço e é muito simples. O ministro da quarta turma, sem que houvesse pedido de preferência, entre maio e junho do ano passado, julgou com rapidez inusitada recurso especial em que são partes a Rede Globo de Televisão e a União Federal, deixando de lado, outros feitos mais antigos e com pedidos de preferência não apreciados.

Para mim, essa elogiável rapidez deveria ser registrada no livro dos recordes pelo seu ineditismo e acho que outros cidadãos que têm processos sob a relatoria do competente e ilustre ministro fazem muito bem em cobrar tratamento igualitário.

Já a ausência de resposta do ministro à reclamação protocolada, no Conselho Nacional de Justiça, sem dúvida, abre um sério precedente e que poderá ser ser usado por outros magistrados brasileiros, que estão respondendo a procedimentos no CNJ, por conta de atos ou omissões praticados no exercício da magistratura. Juízes e desembargadores estão até sendo afastados de suas funções, em decorrência de procedimentos instaurados e julgados pelo pleno do CNJ, que tem como presidente o ministro Gilmar Mendes, do STF , e como corregedor-geral o ministro Gilson Dipp, do STJ.

Pelo que tenho lido e analisado só estão livres de atender a pedidos de esclarecimentos do CNJ, os ministros do Supremo Tribunal Federal, privilégio esse que também reputo injustificável. Aliás, são intermináveis as reclamações e as decepções externadas pela população contra explícitos desentendimentos e até grosserias protagonizados em julgamentos da Suprema Corte . Todos bradam por mais decoro e respeito à majestade da função, já que o Brasil inteiro acompanha as sessões da TV Justiça.

Nesse contexto, válida a análise feita pelo ex-ministro do TST, Almir Pazzianotto Pinto, em artigo publicado no “Estadão”, em 9 de dezembro de 2009: “Um dos aspectos relevantes da Emenda 45 à Constituição de 1988, aprovada em 2004, com vista à modernização do Poder Judiciário, resulta da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja ausência facilitava abusos da parte de quem assume o compromisso de zelar pela lei e fazê-la respeitada.

Compete ao CNJ, segundo o atual artigo 103-B, parágrafo 4º., o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe fiscalizar o respeito aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre tribunais e magistrados. Deve ainda, RECEBER RECLAMAÇÕES CONTRA MEMBROS OU ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO, e respectivos serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, e representar ao Ministério Público, nos crimes contra a administração pública ou de abuso de autoridade”.

Muito certo o brilhante ex-ministro e advogado Pazzianotto, pois, de nada bastam as leis quando os magistrados aderem à morosidade.

* * *

PS – O relator do REsp 1046497-RJ e no qual será decidida a sorte da TV Globo de São Paulo é também o ministro João Otávio de Noronha. Em verdade, graças a ele o pleito dos recorrentes e reclamantes vai ser julgado pelo STJ. Em decisão monocrática, mostrando isenção e sabedoria jurídica, ele deu provimento ao agravo de instrumento interposto contra acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e onde a TV Globo saiu-se vencedora, pois os juízes julgaram prescrito qualquer direito dos herdeiros dos antigos acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista S/A e hoje TV Globo de São Paulo. Julgaram Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico (imprescritível) como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO (prescritível).

PS2 - O Palácio do Planalto continua há dois meses aguardando explicações do ministro Hélio Costa, das Comunicações, que, sistematicamente, tem negado vista a familiares dos antigos acionistas da Tv Paulista dos processos administrativos que deferiram a transferência do controle acionário daquele canal para o jornalista Roberto Marinho, em 1965 e 1977. O QUE TEMEM? O Ministério Público Federal está aguardando o julgamento do REsp, no STJ, para também agir, se for o caso.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Líder comunitária confronta ministro em Fórum na Bahia

Agência Estado

No que foi a intervenção mais contundente nos debates feitos até agora no Fórum Social Temático da Bahia, a líder comunitária Valdizia Freitas, de Salvador, confrontou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lhe perguntar se ele já passou fome.

Após o debate em um painel sobre as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, no Hotel Pestana, um dos mais sofisticados de Salvador, Valdizia pediu a palavra e convidou o ministro e os membros da mesa a "conhecer onde moram os pobres". Depois, questionou: "Você já passou fome, ministro?" Sob o olhar um tanto perplexo dos palestrantes, ela protestou. "A gente está com fome e não acha apoio. Jovens são presos porque roubaram um pacote de bolacha. Eles vão achar emprego onde, meu Deus ?"

Contundente, ela reclamou dos políticos que a procuram em época de eleições e os culpou pela miséria em que vive sua comunidade. "Os culpados são vocês, os nossos representantes." E pediu ao ministro. "Eu gostaria, que quando o senhor voltar a Brasília, que fale para aqueles deputados que roubam, que colocam dinheiro na meia, que pensem no povo sofrido das favelas". "Eu quero ter direitos. Isso é que é cidadania." O ministro não se manifestou após a fala da líder comunitária.

Valdizia pertence à comunidade Filhos do Quilombo, de Salvador, e ajuda a administrar duas creches. Recentemente, ela ampliou suas atividades para fundar o Projeto Cultural e Desportivo Filhos do Quilombo, no qual pretende atender a 200 crianças da periferia da capital baiana. O apoio do governo, qualquer um, ao projeto é escasso. "É muita gente para pouco recurso", lamentou.
Fonte: A Tarde

sábado, janeiro 30, 2010

DILMA SERÁ ELEITA NO PRIMEIRO TURNO

Há 4 anos atrás conversava com o saudoso jornalista Blanchard Girão a respeito da Ministra Dilma Rousseff, e dizia que ela seria a candidata na disputa eleitoral de 2010. No ano passado, aqui mesmo no Blog da Dilma, escrevia que seria eleita no Primeiro Turno. Muita gente zombou. Hoje, o panorama político e eleitoral se desenha para uma vitoria esmagadora da companheira Dilma Rousseff no Primeiro Turno, e será a primeira mulher eleita pelo povo brasileiro.
Uma prova do crescimento da companheira Dilma é o sucesso estrondoso do jingle não oficial "QUERO DILMA". Milhares de celulares já baixaram o jingle, e diversas rádios do país toca a música composta pelo Tião Simpatia de Fortaleza. O povo não vai entrar na barca furada do PSDB, e trocar o certo pelo duvidoso. Queremos Dilma.

Jeremoabo e seu progresso...

Calçamento descartável, que dilapida o cofre da viúva...
Orelhão depredado pelos vândalos



Atualmente o progresso de Jeremoabo vem enfrentando uma disputa acirrada; sendo que o difícil é discernir quem será o vencedor, de um lado o prefeito detonando todo seu potencial na corrupção diversificada e improbidades, do outro o vandalismo.

O único responsável por toda essa degradação foi o povo, então vamos aguardar onde chegaremos.

Para não ficarmos só na teoria, vamos para a prática.

O prefeito aproveita esse local de estimação para testar o calçamento descartável, pois terminou de fazer, já é obrigado a recomeçar o serviço, mais de ano só nessa experiência.

Já uma parcela do povo revoltado apelou para a vandalismo, inicando pela comunicação, e o cidadão-eleitor-contribuinte, que assuma a irresponsabilidade do prefeito e dos vandalos.
Infelizmente essa é a realidade de Jeremoabo por culpa da omissão e subserviência do povo.

Banco do Brasil prevê concurso para a Bahia



O Banco do Brasil prevê concursos para formação de cadastro de reserva na Bahia e em mais três estados este ano. Nos concursos para cadastro de reserva, os aprovados são chamados à medida que surgem as vagas.

Além do estado da Bahia (exceto Salvador), as áreas contempladas serão os estados de Goiás, Minas Gerais (exceto para a região de Patos de Minas, Paracatu e triângulo mineiro), e o estado do Pará (exceto para as cidades de Afuá, Almeirim e Monte Dourado, incluídas no último concurso). A informação é do diretor de gestão de pessoas do Banco do Brasil, Amauri Sebastião Niehues.

Todos os funcionários do Banco do Brasil começam a trabalhar como escriturários, que exige nível médio completo. O salário inicial é de R$ 1.416, mais R$ 371,36 de ajuda alimentação e R$ 239,36 de cesta alimentação, para jornada de 30 horas semanais. Os funcionários têm direito a participação nos lucros e resultados semestralmente caso o banco dê lucro. De acordo com o diretor de gestão de pessoas, são mais de dois salários por semestre. O regime é pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O diretor informou ao portal de notícias G1 que os concursos continuarão sendo para cadastro de reserva porque o banco adotou a prática de fazer concursos independentemente de haver vagas disponíveis para ter sempre um banco de candidatos aprovados à disposição. Segundo ele, um novo concurso é lançado quando está para vencer o prazo de validade do anterior ou quando o cadastro de reserva está esgotando.

A novidade é que, em vez de lançar os concursos com validade de dois anos, que poderia ou não ser prorrogada, agora o prazo será de um ano, que será prorrogado por igual período. No último concurso do banco, lançado em abril de 2009, a validade já foi de um ano.


Demanda de funcionários

De acordo com Niehues, o Banco do Brasil pretende contratar em todo o país 10 mil novos funcionários ao longo de 2010 e 2011 – 5 mil em cada ano. No entanto, isso não significa que todas as vagas serão preenchidas com a abertura de novos concursos – muitos ainda estão dentro do prazo de validade. Um dos motivos para a contratação é a expansão do próprio banco e também as novas aquisições. De acordo com Niehues, em média, o banco costuma chamar por ano 9 mil aprovados nos concursos em todo o país – 5 mil são novos funcionários e 4 mil são para reposição de empregados que saem ou se aposentam.

(Fonte: Acorda Cidade)
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Vítima de roubo de carro pode avisar a PRF pela internet

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) disponibilizou um serviço no qual as próprias vítimas de furto ou roubo de veículos podem registrar a ocorrência através da internet. O serviço Alerta, como é chamado, não dispensa o registro de queixa em delegacias, mas possibilita que a informação possa ser enviada automaticamente para as viaturas da PRF equipadas com computador de bordo que estejam no Estado onde aconteceu o fato e para as viaturas dos Estados vizinhos.

As informações também podem ser visualizadas na página de Alertas, acessível em mais de 400 postos da PRF. Com o sistema Alerta, aumentou o número de veículos recuperados e de prisões de criminosos que estavam ao volante. A PRF considera que com o ganho de tempo, aumenta-se a chance de impedir que o veículo seja levado para um desmanche ou para fora do país, nos casos de estados fronteiriços.

O sistema Alerta está disponível na página do DPRF. Para evitar o que poderia se considerar um “trote”, o sistema solicita informações que poucas pessoas têm acesso além do proprietário do veículo, como número do chassi e a identificação do proprietário.

Everaldo Goes
Jornal Feira Hoje

Fotos do dia

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