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quarta-feira, outubro 28, 2009

Parceiros indóceis

Dora Kramer


Primeiro foi o PMDB a dar um alto lá no PT, avisando que não aceitaria ser um parceiro submisso e reivindicando condições de igualdade nas decisões e na partilha dos bens eleitorais relativos à eleição de 2010. Ganhou a reserva da vaga de vice na chapa presidencial e a promessa de assento nobre na coordenação da campanha.
Agora é o DEM que não aceita o papel de figurante passivo na aliança com o PSDB, aderindo ao lema segundo o qual não basta se aliar, tem de participar. O partido não chega a ser tão exigente quanto o PMDB com o PT, mas quer um lugar ao sol.
Por exemplo, sendo ouvido sobre a data mais conveniente para o início da campanha propriamente dita e a definição explícita da candidatura. “O PSDB tem o direito de decidir quem será o candidato, mas não pode querer decidir sozinho quando começa a campanha”, diz um dirigente.
A tensão existente entre os dois partidos da aliança oposicionista ficou visível quando o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, deu uma entrevista ao jornal O Globo falando de sua preferência pela candidatura do governador de Minas Ge­­­­rais, Aécio Neves.
Esquisito, já que não apenas Rodrigo Maia, mas toda a cúpula do Democratas concorda que o candidato deve ser o governador de São Paulo, José Serra, independentemente da opinião pessoal de cada um sobre Serra.
O que, então, moveu o presidente do DEM? Basicamente, dois motivos: dar uma sacudidela na “pasmaceira” do PSDB e mostrar que quem fala pelo partido é o presidente, não o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – leia-se também Jorge Born­­­hausen e companhia –, cuja movimentação andava desconsiderando a existência da direção formal.
E por que “sacudir” o aliado e afirmar posição de comandante do processo? Quatro são as razões. A primeira, pressão das sessões regionais aflitas por definir as candidaturas a governador e senador.
A segunda, arrefecer os efeitos da intervenção do grupo do PMDB liderado pelo ex-governador Orestes Quércia, que tenta convencer o PSDB a privilegiar alianças com peemedebistas nos estados sob o argumento de que assim será mais fácil impedir a adesão do partido à candidatura de Dilma Rousseff.
A terceira, mostrar ao PSDB que ele não é o senhor de todas as conveniências políticas e eleitorais e que o DEM é um parceiro, não um serviçal. A quarta razão do esperneio de Rodrigo Maia guarda relação com a prevalência de Kassab na condição de ponta de lança da articulação ser­­­­rista. Briga interna, portanto.
Uma das maiores divergências entre os dois grupos é que Rodrigo acha que a outra ala en­­­tregou os pontos muito cedo. Por exemplo, abrindo mão da vaga de vice sem negociar. Por isso, o presidente do DEM agora tenta fazer de conta que o partido reivindica o lugar.
Um jogo de cena semelhante ao que faz o PMDB quando alega que a “maioria do partido” prefere candidatura própria. Na verdade, o DEM trabalha mesmo é com a hipótese da chapa puro-sangue: Serra na cabeça e Aécio de vice.
Mas quer que Serra pelo menos internamente assuma a candidatura, defina uma coordenação de campanha, defina o discurso de campanha, tenha participação mais ativa na política nacional, trabalhe as alianças regionais, chame o governador de Minas para conversar para que, a partir daí, possa haver um trabalho de convencimento coletivo junto a Aécio Neves para fazê-lo aceitar concorrer a vice.
Não seria uma ofensiva com vistas a atrapalhar a vida de Serra. Mas sim com o objetivo de arrumar o quanto antes a vida do DEM, cujo destino mal ou bem, o partido admite, está nas mãos do PSDB. A possibilidade de enfrentar mais quatro ou oito anos de oposição hoje é o maior pesadelo dos democratas.
Como acham que Serra ganha a eleição, pressionam pela definição da candidatura já, com medo de que se repita o ocorrido em 2006 e, diante da hipótese de derrota, na última hora ele desista de ser candidato.
Data marcada
O ministro Marco Aurélio Mello está pronto para apresentar seu voto ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, feito pe­­­lo governo italiano. Será no dia 11 de novembro, dois meses depois do pedido de vista apresentado por ele na sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal quando a votação estava em 4 a 3 a favor da extradição.
No voto, que deverá empatar o julgamento deixando o voto de Minerva para o presidente do STF, Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio discutirá dois pontos: a concessão do refúgio e o caráter terminativo da decisão do STF. Na visão dele, a palavra final seria do presidente da República.
Obituário
A Fundação Sarney, que anuncia sua extinção por falta de patrocinadores dispostos a ligar seus nomes àquela pessoa jurídica, padece de um mal benigno: absoluta falta de resistência à ação detergente da luz do dia.
Fonte: Gazeta do Povo

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2º Congresso Brasileiro de Direito Municipal

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