Família Montalvao

Família Montalvao

sexta-feira, julho 31, 2009

NEGOCIAR O QUE? A REFUNDAÇÃO DE HONDURAS

Laerte Braga

A notícia que Roberto Michelletti, presidente golpista de Honduras, teria dito ao presidente da Costa Rica, Oscar Árias, que não é ele o intransigente quanto a cumprir a decisão da OEA (Organização dos Estados Americanos) de restituir o governo do país ao presidente constitucional Manuel Zelaya, mas das elites e dos militares, é só um jogo de empurrar o problema com a barriga, não chegar a acordo algum (não há o que negociar) e criar uma situação de fato, o fim do mandato atual de Zelaya. E eleições farsa. É como um condenado à morte que vai recorrendo a todas as instâncias e perdendo em todas elas, mas luta no sentido de ganhar tempo, ganhar vida. Na prisão de San Quentin, nos EUA, vários foram os casos assim. A prisão não existe mais. A pena de morte sim. Não há o que negociar em Honduras. A afirmação sobre a “intransigência das elites e dos militares” mostra que Michelletti é apenas um pau mandado e não vai resolver coisa alguma, até porque não tem legitimidade. É produto de um golpe de estado. Que militares e elites são mandatários do golpe e o golpe visou apenas manter os “negócios” e os privilégios dos donos, ninguém tem dúvidas disso. É histórico, funciona assim faz tempo. Michelleti teria dito também que a condição imposta pelos militares e pelas elites (banqueiros, empresários, latifundiários, EUA, tráfico de drogas e nas mais diversas modalidades, esquadrões da morte, o cardeal, etc, etc) é que Zelaya não “enfraqueça a democracia”. Putz! Quadrilhas se associam, derrubam o presidente constitucional de um país, eleito pelo voto direto do povo, que num dado momento manifesta o desejo de ouvir o povo na forma de um referendo sobre reformas políticas e econômicas. Quadrilhas que se mantêm no poder usando a barbárie e a boçalidade típica de militares golpistas e elites, ou seja, prendem, torturam, seqüestram, estupram mulheres, matam inocentes, toda a sorte de estupidez característica desse tipo de gente e Zelaya é que “enfraquece a democracia"? A leitura das declarações de Michelletti é simples, não há o que pensar ou analisar, nada. Quer ganhar tempo, empurrar o problema com a barriga, não resolver coisa alguma e manter o atual estado de barbárie no país. O grande problema dessas quadrilhas é que não contavam com a reação popular ao golpe. Aí a história de outros quinhentos. Nem de longe podiam imaginar que o povo hondurenho estava pronto a se manifestar sobre as reformas propostas pelo presidente Zelaya e dar ao país os rumos que desejava. E lógico, rumos diferentes dos rumos desejados por banqueiros, empresários, latifundiários, traficantes, esquadrões da morte, militares, o cardeal, etc, etc, sempre, o usual na história da América Latina, da América Central e de Honduras então... A reação, as manifestações dos mais diversos setores da população hondurenha, o nível de organização espontânea e o destemor de trabalhadores da cidade e do campo, todo esse conjunto de determinação e resistência mais que assustou os golpistas. Trouxe a tona o caráter perverso, criminoso, a insânia da violência organizada e travestida de “democracia”. A repressão na sua crueza despótica e absoluta. O desprezo das classes dominantes por trabalhadores. Desprezo e desrespeito. Os próprios aliados norte-americanos, que cozinham o golpe em banho maria para fingir que se opõem à quebra da ordem constitucional em Honduras, começam a perceber que vai ser preciso sacrificar os anéis para que não percam os dedos. A não ser que queiram cometer crime de genocídio contra o povo hondurenho. Permitir que militares hondurenhos repitam as tragédias cruéis e sanguinárias das ditaduras que implantaram nas décadas de 60, 70 e até 80 do século passado em toda a América Latina. E, para variar, disfarçadas de “defesa da democracia e das liberdades”. É a cantilena de sempre. A repercussão negativa do golpe e os movimentos de apoio à resistência em toda a América Latina, a despeito da mídia venal e corrupta (atua a serviço das elites), assustou, além dos golpistas e bem mais, ao governo show do presidente Barak Obama e sua primeira dançarina, a secretária Hilary Clinton, como começa a causar problemas ao governo de fato, real dos EUA, os chamados porões. Não há o que negociar. O povo hondurenho quer refundar o seu país e construí-lo segundo a sua vontade. E a vontade do povo hondurenho não está representada pelos golpistas e nem pelos seus aliados norte-americanos. É a vocação bolivariana que se manifesta no ideal revolucionário de nação livre, soberana, justa socialmente, sem privilégios, portanto, democrática em sua essência. Em seu sentido e em sua direção. O próprio Zelaya é apenas o símbolo dessa luta que se mantém desde o primeiro momento do golpe. Percebeu isso e abraçou a causa do seu povo. Não pode traí-lo e isso implica em não negociar a soberania maior de todas, a do povo hondurenho. São as centenas de mortos, os milhares de presos e desaparecidos, de mulheres estupradas por militares e policiais que se manifestam em cada ato de resistência e tudo isso transcende a Zelaya, tem uma dimensão bem maior. E os milhões de trabalhadores resistentes. Que não aceitam a borduna e o tacão nazista das elites, impostos pelos militares, na verdade, esbirros dos senhores do país. Bem mais que isso. O alcance latino-americano da resistência do povo de Honduras. A luta pelo retorno do presidente legítimo do país tem o caráter de refundação de Honduras. E a partir da vontade popular. Não há que se falar em anistia a golpistas assassinos, corruptos. Nem ceder em acordos feitos em gabinetes fechados à revelia do povo. Há que ser tudo à luz do dia. Com a transparência cristalina da democracia em seu sentido pleno, popular. O que se vê é tão somente o processo histórico em curso. O reencontro de hondurenhos, de todos os latino-americanos, com a sua própria história. Com sua identidade. Não é forjada em Miami, tampouco nos salões ou quartéis de “patriotas” lambe botas dos senhores do mundo. Se a primeira dançarina quer que a orquestra toque num ritmo mais lento para não permitir tombos ou encontrões entre eles, os donos, o povo hondurenho quer que a primeira dançarina saia do palco. É um palco popular e é dos trabalhadores do campo e da cidade. Do povo hondurenho. Um circo mambembe. Com lonas furadas, mas passos precisos e determinados para reencontrar a Honduras perdida desde a colonização espanhola e os massacres da população indígena – Maias, 1523/1539 –. Os furos da lona são as páginas da história escrita na luta que não se esgota na volta de Zelaya. Pelo contrário, renasce ali o que os hondurenhos iam dizer nas urnas no dia do golpe. E numa proporção bem mais ampla. Numa vontade e numa determinação que não serão abaladas com a covardia e a crueldade dos tais “defensores da pátria”. Confundem pátria com negócios. O povo hondurenho não. Sabe o caminho. E está lutando por ele. E os povos latino-americanos também. Começam a acordar. É só olhar cada governo bolivariano da América Latina. Cada organização camponesa. Operária. Refundar Honduras. É a determinação.

Ex-prefeito é condenado por uso de funcionários

O juiz Wagner Plaza Machado Júnior condenou quatro pessoas por crime lesivo à Administração Pública — entre elas, o ex-prefeito do município de Ponte Branca (MT), Jurani Martins da Silva. O ex-gestor municipal foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão por autorizar o uso de maquinário da prefeitura e ceder funcionários públicos para obras de infraestrutura no interior de uma propriedade particular. Cabe recurso.
Também foram condenados o ex-secretário de obras da prefeitura Oneides Domingos da Silva, e os proprietários rurais Severino Borges da Silva e Rubens Borges da Silva. No caso deles, as penas de reclusão foram substituídas por multas, que serão destinadas aos cofres da prefeitura. O ex-gestor e os demais réus também foram declarados inabilitados para exercer qualquer função pública e eletiva nos próximos cinco anos.
Na decisão, o juiz entende haver elementos suficientes para condenar os réus, com respaldo em provas robustas e nos depoimentos consistentes de testemunhas e interrogatório dos acusados. Conforme consta da denúncia, há farta documentação a comprovar o emprego de três caminhões, uma pá carregadeira, uma patrola, bem como o trabalho de cinco funcionários públicos, na obra de cascalhamento de uma estrada localizada nos limites da propriedade rural pertencente a Severino Borges da Silva. Ele confirmou que o serviço foi feito em junho de 2004 e que não foi o responsável por custear o combustível usado nos veículos.
Por ter admitido a ocorrência do delito, o produtor rural teve a pena reduzida. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou a existência de um termo firmado entre as partes, com anuência da Câmara de Vereadores, que permitiria os trabalhos no imóvel rural, mediante a contraprestação de pagamento dos valores desprendidos para os caminhões, patrola e pá carregadeira e a alimentação dos funcionários utilizados, mas esse suposto termo não constou dos autos.
“A culpabilidade do acusado é de maior reprovação, posto que era o Prefeito Municipal e na sua condição tinha o dever de bem gerir os recursos e bens públicos visando o bem comum e não tutelando os serviços para uns poucos aliados. O delito deixou consequências vez que o dinheiro público gasto no fato foi indevidamente utilizado para beneficiar o réu e seu aliado político, ao invés de ser usado na saúde, educação e habitação da sofrida e pobre população de Ponte Branca”, afirmou o juiz Wagner Plaza na sentença. Na época dos fatos, o ex-prefeito Jurani da Silva estava em campanha para reeleição ao cargo e tinha como apoiador o proprietário do imóvel rural. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Fonte: Conjur

Os 20 anos da primeira eleição direta no país

Lei dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça

O presidente Lula sancionou a Lei 12.008/09, que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais. O direito também é estendido à pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves.
A nova lei, que entrou em vigor nesta quarta-feira (29/7), altera artigos do Código de Processo Civil e a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Tem direito a atendimento prioritário na Justiça todas as pessoas com mais de 60 anos, portadoras de deficiências física e mental e passando por tratamento em doenças graves como esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante.
Os interessados no benefício devem requerer o direito na Justiça com documentos que provem sua condição. Segundo a lei, com a morte do beneficiado, a prioridade pode se estender ao cônjuge, companheiro ou companheira, em união estável.
Atualmente, a Lei n° 10.173, de 9 de janeiro de 2001, dá prioridade ao andamento dos processos judiciais nos quais figurem como parte pessoas de idade igual ou superior 65 anos. Há também a Lei 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. O artigo 71 assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.
Leia a íntegra da lei.
LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 1.211-A da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.211-A. Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
Parágrafo único. (VETADO)” (NR)
Art. 2o O art. 1.211-B da Lei no 5.869, de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.211-B. A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará ao cartório do juízo as providências a serem cumpridas.
§ 1o Deferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária.
§ 2o (VETADO)
§ 3o (VETADO)” (NR)
Art. 3o O art. 1.211-C da Lei no 5.869, de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.211-C. Concedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável.” (NR)
Art. 4o A Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 69-A:
“Art. 69-A. Terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado:
I - pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
II - pessoa portadora de deficiência, física ou mental;
III – (VETADO)
IV - pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.
§ 1o A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade administrativa competente, que determinará as providências a serem cumpridas.
§ 2o Deferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária.
§ 3o VETADO
§ 4o VETADO
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de julho de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVATarso GenroGuido MantegaCarlos LupiJosé Gomes TemporãoJosé PimentelJosé Antonio Dias Toffoli
Fonte: Conjur

Realmente período pré-eleitoral faz até milagre











Por: J. Montalvão
FAZENDO POLITICA
Já no inicio da administração Spencer, as trovoadas baixaram em Jeremoabo para valer, as conseqüências foram às inundações e arrombamentos de açudes.

Distante de Jeremoabo mais ou menos há 12 km, existe o povoado do Itapicuru Dágua onde construíram um açude. que abastecia a população e os rebanhos.

Devido às trovoadas, o açude não dispondo de estrutura para comportar a demanda do sangramento, ruiu e pipocou, inundando varias casas, derrubando cercas, prejudicando e interditando o asfalto no bairro São José, isso tudo sem falar nos alagamentos e prejuízos, sendo assim decretado estado de emergência ou calamidade pública, fato esse ocorrido em 2005.

Pois bem; daquele tempo até ontem, nenhuma autoridade do governo aqui compareceu para procurar saber o que tinha acontecido, todavia, mesmo milagre estando difícil de acontecer, hoje acontecer um verdadeiro milagre em Jeremoabo/Bahia, mesmo chovendo, o Ministro Geddel sendo conduzido através de helicóptero, decolou em na cidade de Jeremoabo para observar in loco “ andamento das obras “, que estão sendo executados por uma modesta firma de Nova Canudos (antiga Cocorobó).
Diga-se de pasagem, que ao decolar o foguetório foi tanto, que parecia mais as grandes alvoradas juninas.
Aqui fica a pergunta: quem irá pagar esses fogos?

Pelo que podemos apurar essa barragem já obteve recursos no valor de R$ 718.500,00 para tal recuperação.

Soube também, que para não ficar somente nessa singela obra, para justificar seu deslocamento, o Ministro observaria também, obras de saneamento básico que o Governo Estadual em parceria com o Governo Federal está executando em quase estado da Bahia, senão em todo.

Caso os politiqueiros locais estivessem enteresse em marcar a presença do Ministro com uma grande obra de impacto, desenvolvimento e progresso, seria ter conseguido através do mesmo, que junto ao seu colega da Pasta de Comunicações, agilizasse a implantação da Cidade Digital aqui em Jeremoabo, seria uma viagem muito mais proveitosa, e que iria beneficiar, instruir a todos, principalmente os jovens, eliminando praticamente a ociosidade, bem como os índices de violência e marginalidade, já que Jeremoabo não dispõe de Internet, e sim de um quebra galho graça a boa vontade limitada de particulares.

Governo reajusta valor do Bolsa Família

Agência Brasil
O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família.
O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajsute, e o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família.
A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O Decreto 6.917 publicado hoje revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir de hoje (31).
O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente.
Fonte: Tribuna da Bahia

Juiz de bom senso

E...VAI EXPLICAR PORQUE O DANIEL VALENTE DANTAS , EM APENAS UM DIA FOI LIBERTADO PELO MINISTRO GILMAR MENDES QUE ALEGOU QUE A JUSTIÇA É FEITA PARA TODOS DE FOR-MA IGUAL E QUE ELE MESMO JÁ MANDARA SOLTAR PRESOS...QUE SÓZINHOS FIZERAM O HA-BEAS CORPUS. SÓ QUE COM CERTEZA NÃO FOI COM A RAPIDEZ DE UM DIA...VA DORMIR COM UM BARULHO DESTES...

REPASSANDO....Juiz de bom senso. Assim não precisa de fundamentação.....SIMPLESMENTE EXTRAORDINÁRIO !!! SENTENÇA DE UM JUIZ DE DIREITO DE PALMAS - TORepassando despacho 'sui generis'.
A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha,detidos sob acusação de furtarem duas melancias:
DECISÃO'Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Ro-cha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensina-mentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural,o princípio da insignificância ou baga-tela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional) ...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...
E aí ? Cadê a Justiça nesse mundo ?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir...
SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCO-LHA O MOTIVO!
Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se'.
RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
Juiz de Direito

Paternidade poderá ser reconhecida sem DNA

Folha de S. Paulo
O homem que se recusar a fazer teste de DNA em uma ação de investigação de paternidade será considerado o pai, segundo lei sancionada (aprovada) pelo presidente Lula e publicada ontem no "Diário Oficial da União".
A regra, em vigor desde ontem, consolida entendimento dos tribunais do país. Nessas ações, os tribunais costumam se basear em súmula (resumo das decisões predominantes sobre um tema) do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de 2004, que vai na mesma linha da lei.
Os juízes não são obrigados a seguir a orientação, mas é o que vem ocorrendo, segundo o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, responsável pelo parecer que embasou a sanção.
A lei é, porém, mais forte, diz o advogado Paulo Lôbo, ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça. "Se antes um juiz poderia decidir contrário à súmula, agora não pode, porque corre o risco de a decisão ser nula", concorda a advogada Lia Justiniano dos Santos.
Mas o Judiciário deverá continuar a admitir outras provas que contrariem a paternidade, mesmo que o homem não faça o exame de DNA, como tipos sanguíneos incompatíveis. O STJ informou que tramitam no tribunal 3.595 ações que investigam paternidade.
Fonte: Agora

Maiores de 60 anos terão benefício mais rápido

Juca Guimarãesdo Agora
A partir de agora, os idosos com mais de 60 anos de idade terão prioridade na resposta dos pedidos administrativos feitos em órgão públicos federais e também no julgamento de ações na Justiça.
Juizados têm 41.121 processos aguardando resposta desde 2005
Além dos idosos, os portadores de doenças graves, como mal de Parkinson, HIV positivo, tuberculose ativa ou hanseníase, também terão prioridade no atendimento.
A lei número 12.008, que altera o Código de Processo Civil, foi assinada pelo presidente Lula e publicada ontem no "Diário Oficial da União". A nova lei passou a vigorar ontem em todo o país, tanto em órgãos públicos, como o INSS e a Receita, quanto na Justiça.
Quem tem mais de 60 anos, por exemplo, terá o pedido de benefício do INSS respondido antes dos outros. Hoje, o tempo médio de concessão dos benefícios previdenciários é de 27 dias no Estado de São Paulo. No país, a espera, em média, é de 21 dias. Os dados são do INSS.
Com a nova lei, os idosos com mais de 60 anos terão o pedido de concessão ou revisão de benefício respondidos em um prazo mais curto.
"A lei permite que a Justiça crie mecanismos para melhorar o atendimento aos idosos. Pode ser definida uma reserva para pessoas com mais de 60 anos de idade na pauta de julgamento dos juízes, por exemplo", avaliou o advogado Ellis Feigenblatt, do escritório Feigenblatt Advocacia.
Atualmente, a espera média pela sentença de uma ação na Justiça ultrapassa três anos.
A lei estabelece que o atendimento mais rápido para idosos vale para todos os órgãos federais e todas as instÔncias da Justiça.
Quem já entrou com a ação, perdeu e está aguardando o julgamento do recurso também terá direito à prioridade no atendimento.
De acordo com o Ministério da Justiça, o idoso que não for atendimento antes poderá entrar com uma reclamação na Justiça Federal pedindo a solução do caso.
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) informou que, na próxima semana, terá uma definição sobre as adaptações que serão feitas para atender a nova lei.
EstatutoA prioridade dos idosos já estava prevista no Estatuto do Idoso, de 2003. "Mas para isso, o advogado tinha que pedir no processo o atendimento prioritário, o que não será mais necessário", disse Feigenblatt.
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Fonte: Agora

Paraguai vê corrida ao Tamiflu

Farmácia oferece remédio para a gripe suína em Ciudad del Este, no Paraguai: trazer o remédio para o Brasil é ilegal, alerta a Anvisa.

Denise Paro, da sucursal

Foz do Iguaçu - Brasileiros batem às portas das farmácias de Ciudad del Este, no Paraguai, para comprar remédios contra a gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína. O medicamento mais procurado é o Tamiflu, que não está à venda nas farmácias brasileiras. No Brasil, o uso do Tamiflu é limitado a pacientes que apresentam fator de risco, incluindo doenças prévias e quadro clínico grave. No Paraguai, porém, qualquer um pode ter acesso ao remédio, mesmo sem receita médica. A reportagem da Gazeta do Povo constatou a venda livre.
Segundo balconistas, dezenas de brasileiros procuram o medicamento todos os dias, pessoalmente ou por telefone. Um só cliente, de Porto Alegre, comprou 100 caixas de uma só vez. O preço também acompanha a demanda, que está em alta. Nesta semana, uma caixa de Tamiflu custava R$ 98 no Paraguai. Na semana que vem, já anunciou o balconista, o valor passará para R$ 134.

A liberdade para adquirir o medicamento, aliada ao medo de contrair a gripe, faz com que muitos consumidores comprem o produto para deixar em casa mesmo sem que estejam doentes. Com isso, os estoques se esgotam rapidamente e as pessoas que realmente precisam do remédio acabam ficando sem. Na semana passada o Tamiflu estava em falta na cidade.
A corrida em massa às farmácias do país vizinho também produziu outro efeito. Laboratórios paraguaios já lançaram no mercado versões genéricas do Tamiflu. Na relação estão o Biosid, Oselta e Laporcina.
A médica infectologista Flávia Trench alerta a população quanto aos riscos de se adquirir remédios de origem desconhecida. “Será que você está tomando oseltamivir mesmo ou é uma falsificação? Não dá para garantir”, diz. Ela também lembra que, quando a pessoa tem sintomas de gripe, o ideal é passar por um atendimento em um posto de referência e evitar a automedicação. “Você pode estar pensando que é gripe e estar com meningite ou pneumonia bacteriana.”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que é proibido trazer Tamiflu do Paraguai porque o medicamento só pode ser usado sob prescrição médica e está disponível na rede de saúde brasileira. Caso os fiscais encontrem o medicamento, a ordem é apreender.
O representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Luciano Barros, diz que o Paraguai possui mais de 20 laboratórios, mas alguns não seguem as regras sanitárias. “Alguns produtos de alguns laboratórios paraguaios não correspondem a quantidade de princípios”, diz.
Centralização
O Ministério da Saúde alega que segue recomendação da Organização Mundial da Saúde e que o controle do Tamiflu evita a automedicação. A pasta diz ainda que o uso indiscriminado do antiviral para todos os casos de gripe pode tornar o novo vírus A resistente ao medicamento.
No Brasil, apenas os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas, desde o início dos sintomas, e as pes­soas com maior risco de apresentar quadro clínico grave serão medicados com o fosfato de oseltamivir.
O grupo de risco é composto por idosos, crianças menores de dois anos, gestantes, pessoas com diabete, doença cardíaca, pulmonar ou renal crônica, deficiência imunológica (como pacientes com câncer ou em tratamento para aids), pessoas com obesidade mórbida e também com doenças provocadas por alterações da hemoglobina, como anemia falciforme.
Fonte: Gazeta do Povo

Tigre de papel

Dora Kramer

Muito provavelmente quando o recesso acabar o presidente do Senado, José Sarney, já terá conseguido convencer seus aliados a desistir da molecagem de usar as representações partidárias junto ao Conselho de Ética para retaliar quem identifica como inimigo.
A ideia não é denunciar infrações, mas tentar pôr de joelhos o adversário. Tanto é que, informa a tropa de choque, o DEM e o PT não serão alvos de representações, porque não assinaram os pedidos de abertura de processos contra Sarney, apresentados pelo PSDB e pelo PSol.
Decisão que contraria a ameaça do suplente Wellington Salgado: “Já que pedir emprego é falta de decoro, vamos ver nos últimos seis anos todo mundo que fez isso aqui no Senado.” É a prova da bravata, pois “todo mundo” incluiria o DEM, o PT, o PTB, o PDT e até o PMDB.
O senador José Sarney deveria ser a última pessoa interessada nessa guerra que seus aliados ameaçam. Primeiro, foram mexer com o senador Artur Virgílio, cujo senso de medida é inversamente proporcional ao tamanho dos desafios que recebe.
Em segundo lugar, o líder do PSDB tem duas explicações a dar ao Conselho de Ética, ambas já feitas ao plenário da Casa diariamente ao longo de duas semanas. Seus pecados ele assumiu. Contratou um funcionário fantasma para atender às demandas de uma amizade e teve a conta de hotel em Paris paga pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.
Se os processos prosperarem e o conselho onde os governistas são maioria achar por bem condená-lo, pode fazê-lo. Mas ficará apertado para arquivar as representações contra Sarney, que carrega nas costas um caminhão de contas em aberto. A saber: mentira ao Parlamento, nepotismo, uso de ato secreto para beneficiar parente, tráfico de influência no caso do neto intermediário de operações de crédito consignado para funcionários, sonegação de impostos, desvio de dinheiro de empresas públicas (Petrobras e Eletrobrás) para as contas das empresas da família Sarney.
Se quem deve teme, quem deve mais teme muito mais.
No cotejo, Sarney e o PMDB levam enorme desvantagem. Por essa e mais algumas outras é que não é verossímil essa história de retaliação. A menos que o partido tenha enveredado pelo perigoso terreno do perdido por um, perdido por mil.
Mas não parece. Há muito cálculo ali. Indicativo firme de que estamos diante de uma fanfarronice é o fato de o grupo de Michel Temer ter “aceitado” entrar numa briga de rua com o PSDB. Esse pessoal, na maioria deputados, manda no PMDB, está longe da confusão e assim pretende ficar. Temer e companhia disseram sim porque, nesta altura, dizer não só elevaria a pressão. O PMDB, que já briga com o PSDB e o PT, voltaria a brigar entre si em público.
A cúpula aprendeu a conhecer a fundo a teimosia e os métodos do líder do partido no Senado, Renan Calheiros. Manteve a fleuma quando o plano de eleger Sarney quase põe em risco a eleição de Temer para a presidência da Câmara, olhou do camarote o desenrolar da crise nestes cinco meses no Senado e agora fez o gesto de aceitação no limite do indispensável.
A ala do Senado não tem mais nada a perder, mas o grupo da Câmara tem muito a ganhar.
Quer a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, quer transitar livremente também pelos palanques da oposição por meio de alianças nas eleições estaduais e, sobretudo, não quer atrito com os dois partidos que potencialmente representam a porta da esperança de acesso à máquina pública.
Convenhamos, dá para acreditar que essa turma vai pôr o pescoço a prêmio para ajudar o grupo adversário que recentemente não teve com os colegas deputados nenhuma consideração? Só vendo.
O finado Antônio Carlos Magalhães costumava dizer que faltava “coragem física” a Sarney. É um traço de personalidade a ser levado em conta na análise de possibilidades sobre o caminho a seguir: o recuo estratégico ou o avanço insano na companhia de Renan Calheiros e sua intrépida trupe de suplentes.
“Pormaior”
Se tiver mesmo a chance de concorrer em 2010 como vice de Dilma Rousseff, o deputado Michel Temer precisa se entender muito bem com Orestes Quércia. Sua aliança com o governo federal o elegeu presidente da Câmara. Mas quem o elege deputado é a máquina do PMDB de São Paulo, controlada por Quércia e prometida a José Serra.
Dois coelhos
Caso o nome de Ciro Gomes entre na próxima pesquisa de intenções de voto para 2010 na lista de candidatos ao governo de São Paulo, o Planalto conta criar um fato político. Ao mesmo tempo favorável a Dilma e desfavorável ao PSDB no estado. Saindo do rol dos pretendentes a presidente e entrando na pesquisa estadual, Ciro aumentaria os índices da ministra e reduziria o favoritismo numérico dos tucanos paulistas.
Fonte: Gazeta do Povo

Câmara Municipal vive um período de grande marasmo

Odília Martins
O “marasmo” na Câmara Municipal de Vereadores pode jogar fora a oportunidade de Salvador ser subsede da Copa em 2014. Dentre cinco principais projetos pautados para votação neste segundo semestre, três são referentes à isenção de impostos, o que viabiliza o acontecimento esportivo. Ou seja, ou os vereadores arregaçam as mangas, caso contrário a cidade deixa de ser palco deste evento que vai fomentar o turismo e outros investimentos.Os projetos que dão condições à Fifa realizar os jogos na capital soteropolitana têm um prazo para serem votados. “Se até 30 de agosto, a Câmara não votar a cidade fica impossibilitada de ser subsede dos jogos na Copa. Desses três projetos, um é referente à isenção de impostos por tempo determinado ou algum outro investimento na Copa de 2014, isenção para os jogos olímpicos e Paraolímpicos em 2016”, disse o presidente da Comissão de Financiamento, Orçamento e Fiscalização dos atos no poder executivo, Sandoval Guimarães.Muito mais do que não abrigar os jogos da Copa, a cidade deixa de receber verba do governo federal prometido para melhoria da cidade. “Nós não temos nem 3% dos R$ 2,9 bilhões que são necessários em investimentos para que a cidade fique apta a comportar tal evento. Se esses projetos não forem votados a tempo, a cidade perde R$ 1 bilhão do PAC destinado a obras que darão essa estrutura para Salvador”, acrescentou. Dentre os demais projetos pautados para o segundo semestre: o plano municipal de educação, a regulamentação dos terreiros de candomblé dentre outros
Fonte: Tribuna da Bahia

Negromonte refuta acusações sobre ausência na Câmara

Em correspondência enviada ao editor do site Transparência Brasil, o deputado federal Mário Negromonte (PP) refuta as informações de que seria um dos parlamentares baianos mais faltosos nos trabalhos da Câmara, em Brasília. No documento, ele solicita a “correção de informação liberada recentemente por esta entidade sobre minha presença em plenário e nas comissões”. De acordo com Negromonte, “a função de líder implica em diversas atividades que extrapolam as funções regulares do parlamentar. Como representante de toda a bancada, cumpro uma agenda extensa, com participação em audiências com ministros, presença no Conselho Político, audiências com o Presidente da República e recebendo no gabinete da liderança, representantes de embaixadas estrangeiras, de entidades profissionais e outras entidades civis, em defesa de projetos em andamento na Câmara dos Deputados”. O deputado acrescenta ainda que “segundo norma interna da Câmara dos Deputados, os líderes são dispensados de presença em plenário e nas Comissões, o que não significa que os mesmos não estejam presentes na Casa, acompanhando as votações que são feitas segundo orientação de liderança, e em constante atividade parlamentar. É importante salientar isto, para que não conste, como foi registrado, o nome de um parlamentar em exercício de liderança, entre os mais faltosos, conforme o que já foi explicado acima, causando a impressão que o mesmo não se encontra exercendo suas funções.” Na mesma correspondência, Negromente anexa relatório do departamento pessoal da Câmara dos Deputados comprovando que não houve falta dele nesta Legislatura.
Fonte: Tribuna da Bahia

PMDB pode virar oposição na Assembleia

Fernanda Chagas
Após recesso de 30 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (3). A dúvida, entretanto, que circula nos corredores do parlamento, é se a bancada do PMDB, diante das reiteradas afirmações por parte da legenda de lançamento de candidatura própria, se comportará ainda como situação ou se isso oficialmente só irá acontecer no final dos Encontros Regionais da sigla. As más línguas já apostam que o PMDB tende a ir para a oposição em bloco.
O deputado estadual Arthur Maia, por exemplo, que já é oposicionista declarado, num claro sinal de que, no que depender dele, o rompimento será concretizado o quanto antes, tratou de afirmar que o nome do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima ao governo baiano é irreversível. “Diante dos números revelados na última pesquisa, onde Geddel passou de quatro ou cinco pontos no ano passado para um crescimento de quase 200%, enquanto Paulo Souto caiu 20 pontos e Wagner 10 a decisão de ser ou não candidato já não pertence mais a ele. Mais do que o dever, ele tem a obrigação de lançar a candidatura”, sentenciou.
O líder do PMDB na Casa, Leur Lomanto Jr., por sua vez, adotando um discurso muito mais ameno que do companheiro de partido, ao menos por enquanto, afirmou a declaração da candidatura de Geddel não mudará a relação entre os petistas e peemedebistas na Assembleia. Segundo ele, o PMDB continuará votando nos projetos que são a favor da Bahia, assim como permanece na base do governo.
Vale ressaltar que até mesmo o líder petista, Waldenor Pereira já defendeu o rompimento da tão “incerta” relação. “O PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento”, disparou. Assim como ele, o deputado estadual Zé Neto afirmou que vai encaminhar ainda esta semana ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, um documento cobrando uma postura mais dura em relação à indefinição do PMDB sobre 2010.
“Está na hora do partido tomar uma posição. A indefinição do PMDB já está nos causando problemas administrativos, ultrapassando até a esfera política. O PT, em minha opinião, tem de exigir que o PMDB tome uma decisão antes de setembro”, destacou, complementando que “todo final de semana, o PMDB, nos seus encontros pelo interior, agride o governo Wagner. Agora, em Porto Seguro, os ataques chegaram a um nível de ofensa mesmo. O ministro Geddel chegou ao seu limite. É melhor ter um inimigo correto e leal do que um aliado desleal”.
Por fim, vale lembrar que pelo menos mais dois temas polêmicos deverão nortear os trabalhos da Casa logo a partir de agosto: as reivindicações dos trabalhadores da Sefaz em torno do subteto e de gratificações, uma pressão enorme do Sindsefaz; e a situação financeira do Estado com dívidas a empreiteiros, segundo deputado Gaban acima de R$570 milhões.
Uma outra questão ainda pendente na AL é a constituição das comissões temáticas. Vale, por ora, a decisão do Pleno do TJ, da proporcionalidade contando-se a data da eleição (outubro de 2006) e não quando o governador assumiu o cargo e a Assembleia começou a funcionar (fevereiro de 2007). A Procuradoria Jurídica da Casa entrou com recurso junto ao Pleno do TJ solicitando uma revisão desse procedimento, mas, até agora, a matéria não foi julgada.
O relator do processo, desembargador Eserval Rocha, até já deu seu voto favorável à manutenção da data da eleição, mas, a desembargadora Marta Karaoglan, solicitou vistas. Com isso, a próxima sessão judicante só deverá acontecer em meados de agosto, o que, consequentemente, será mais um impasse a ser administrado pela base governista.
Fonte: Tribuna da Bahia

Sarney vai discutir sua renúncia com o presidente

Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos, informa reportagem de Valdo Cruz e Catia Seabra, publicada nesta quinta-feira pela Folha. Segundo a reportagem, Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento. A Folha informa que, para assessores mais próximos, porém, ele disse que pode não valer a pena resistir caso sinta que de fato perdeu apoio entre senadores governistas, como os petistas. O filho do senador, Fernando Sarney, viaja hoje a São Paulo para convencer o pai a renunciar. O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar —três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL— e seis denúncias —quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.
As denuncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato. A representação mais recente foi protocolada ontem pelo PSOL. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue a denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.
Fonte: Tribuna da Bahia

quinta-feira, julho 30, 2009

Acidente com mortes em Jeremoabo

ONG Transparência Jeremoabo




\
Por: J. Montalvão
Um dos objetivos da Transparência Jeremoabo será mostrar ao cidadão, que ainda vale a pena lutar por seus direitos.

Com essa iniciativa toda a população poderá ter conhecimento, de como é evaporado indevidamente o erário público, isso respaldado na LRF no § 1º, do Art. 1º estabelece que a responsabilidade na gestão é o resultado de uma ação planejada e executada com total transparência, no qual se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Sendo que o respaldo maior consta na nossa Constituição.

E para ingressar nesse caminho, nada melhor do que seguir o ensinamento abaixo:

“Tudo que acontece no mundo, seja no
meu país, na minha cidade ou no meu
bairro, acontece comigo. Então, eu
preciso participar das decisões que
interferem na minha vida. Um cidadão,
com um sentimento ético forte e
consciência de cidadania, não deixa
passar nada, não abre mão desse poder
de participação”.
Herbert de Souza (Betinho)

Não tem cabimento a população se acovardar, abrir mão dos seus direitos e permitir que: “

num país onde milhares morrem de fome, principalmente no nordeste do país, caciques que desviam impunemente verbas provenientes do erário com destino a saúde, educação ou merendas escolares, estão cometendo crime muito mais grave que um assassinato, por que a lei é tão benevolente com quem os comete? A morte lenta, dolorosa e ignorante destas pessoas é tão grave quanto um genocídio”

A título de ilustração transcrevo um tópico da Cartilha do Cidadão de Edivan Batista Carvalho:
“2. CAUSAS DA MÁ APLICAÇÃO DE RECURSOS
P Ú B L I C O S
A malversação de recursos públicos está relacionada a diversos
motivos, como por exemplo:
• apatia do povo originária, inclusive, do fato de o brasileiro ter
sido objeto de colonização de exploração e não de povoamento;
• baixo nível de escolaridade da população, que também favorece a
apatia, a indiferença, a inércia, a falta de ação e o comodismo;
• equivocada concepção popular de que a melhoria da situação
depende somente de governantes ou “do outro” (transferência
de responsabilidade);
• grande parcela da sociedade praticar a cidadania utilitarista, ou
seja, somente adotar posturas e ações concretas (denúncia e defesa
de direitos) em situações que atingem o interesse pessoal
(individualismo);
• falta de informação sobre direitos e deveres dos cidadãos;
• má qualidade de parte da representação política;
• deficiente participação da sociedade civil em diversos Conselhos
Municipais, formalmente existentes, mas submissos ao Prefeito;
• insuficiente fiscalização, que se mostra reativa, formal, viciada e
ineficaz;
• criação de vários municípios apenas com finalidade de receber
verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• inadequada postura de muitos eleitores, sem consciência de
cidadania, que continuam votando em políticos descomprometidos
com a causa popular;
• disputa politiqueira por emendas parlamentares usadas como
“moeda de troca” entre os poderes Legislativo e Executivo;
A Participação Popular na Aplicação de
Recursos Públicos e no Combate à Corrupção
SECRETARIA DE FORMAÇÃO 11
• acomodação de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) e
Tribunal de Contas da União (TCU) – normalmente, quem perde
eleição ou em final de carreira;
• controle do Poder Executivo nas nomeações para Tribunais e
Ministério Público, ou seja, o governante controla a escolha dos
que vão fiscalizar as suas próprias contas;
• penetração do crime organizado em forças policiais e na
administração de Estados e Municípios;
• indústria de notas fiscais frias: criam-se “escolas de papel”,
“remédios de papel”, “obras de papel” etc;
• “declínio cívico, enfraquecimento do senso de solidariedade,
elevados níveis de criminalidade e dissolução de casamentos e
famílias” (GIDDENS, p.88);
• “revolta das elites, que optam por viver em separado do resto da
sociedade, em comunidades fortificadas” (GIDDENS, p.113):
condomínio fechado, carro blindado, segurança armada, guardacosta
etc.
A questão é, sobretudo, cultural, vinculada ao nosso passado colonial
e às nossas práticas egoístas de exploração das vantagens produzidas
pela coletividade.
Por isso, o Brasil não melhora!”


Portanto se Maomé não Vai à Montanha, A Montanha Vai a Maomé.

Com isso queremos dizer que a ONG Transparência Jeremoabo, não irá pedir, mas exigir que a população tenha conhecimento de como está sendo gasto todo dinheiro público que chega em Jeremoabo, para isso já começamos a contatar os canais competentes, iremos exigir também que todo dinheiro usurpado indevidamente volte aos cofres publico, buscaremos também remédio contra a impunidade.
Mesmo timidamente o Brasil está mudando, todo dia os jornais da Bahia e do Brasil publica administradores corruptos sendo penalizados, e Jeremoabo não irá continuar de fora, pois “O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

Pesquisa mostra Wagner da Bahia ganhando na espontânea, na estimulada e no segundo turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Getúlio Vargas, do PTB, esquenta a sucessão na Bahia. Deu na Tribuna da Bahia (29/07). Na avaliação espontânea da preferência do eleitorado na disputa pelo governo do Estado, Jaques Wagner (PT) obteve 24,6% das indicações (10,8% de rejeição); o candidato da direita Paulo Souto (DEM) obteve 12,2% (11,5% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) ficou na rabada com míseros 5,7% (e uma rejeição quase equivalente de 4,3%).Na modalidade induzida, Wagner (PT) aparece com 35,8% (rejeição de 18,1%), o ex-governador Paulo Souto (DEM) com 27,8% (21,4% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) com 14,7% ( 10,8% de rejeição).Na simulação do segundo turno Jaques Wagner (PT) obteve 45% e Paulo Souto (DEM) 37%. Na outra hipótese, Wagner obteve 49% contra 29% de Geddel Vieira Lima.A pesquisa foi realizada pelo Instituto Economic Pesquisas e Projetos e abarcou Salvador e mais 35 municípios.
Ainda é tempo de Geddel sair dessa furada!
Fonte: Bahia de Fato

PMDB fará representação contra Virgílio, diz Renan

Agencia Estado
O PMDB apresentará ao Conselho de Ética, entre segunda e terça-feira da próxima semana, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A informação foi confirmada líder peemedebista Renan Calheiros (AL). A medida será uma resposta às representações que os tucanos registraram contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no colegiado. "O PMDB disse que, se o PSDB entrasse com representações contra o presidente Sarney, existiria um comportamento recíproco", justificou.O Conselho de Ética recebeu ao todo 11 ações contra Sarney. São cinco representações (duas do PSOL e três do PSDB) e seis denúncias - quatro do líder tucano Arthur Virgílio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações vão de desde pedidos para investigar a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos à possível participação do senador em esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Para Renan, esta quantidade de ações contra Sarney "é a marcha da insensatez".O líder do PMDB disse que a decisão de apresentar representação contra o parlamentar tucano foi tomada "partidariamente". "Uma coisa era o Arthur Virgílio apresentar denúncias e outra coisa é uma representação encampada pelo partido", disse. Calheiros explicou que técnicos do PMDB ainda avaliam se o partido apresentará uma única representação contra o líder do PSDB ou se registrará três documentos em separado. Questionado se a retaliação contra o líder tucano não aumentaria a crise no Senado, Renan Calheiros afirmou que o PMDB "sempre tentou formatar uma solução para a crise". "A representação não é uma ação, é uma consequência", disse. "Conversei com o Sérgio Guerra (presidente do PSDB) e com o Arthur Virgílio e disse que, com essa atitude de radicalização, o PMDB faria tratamento igual", concluiu.DenúnciasDe acordo com o peemedebista, as ações serão embasadas em reportagem da revista "IstoÉ", que revelou que Arthur Virgílio teria pego, em 2003, US$ 10 mil emprestados do ex- diretor do Senado Agaciel Maia quando teve problemas com seu cartão de crédito em uma viagem particular a Paris. Segundo a revista, o parlamentar teria ainda extrapolado o limite permitido pelo Senado para tratamentos de saúde, quando a mãe dele ficou adoentada. Também pesa contra o Virgílio a revelação de que um funcionário de seu gabinete passou 18 meses na Europa sendo mantido às custas do Senado. Por causa deste funcionário, Virgílio devolverá R$ 210.696,58 aos cofres públicos, valor referente à soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento.
Fonte: A Tarde

Operação mãos sujas

Dora Kramer


Infortúnio difícil de enfrentar esse que o senador José Sarney achou de construir para si no epílogo de tão celebrada biografia política: não bastasse a sanha dos inimigos precisa também administrar o ímpeto apaixonado dos amigos.
Cada um que se levanta para defendê-lo o faz de maneira mais desastrada que o outro. Nenhum deles, do presidente da República ao líder do PMDB no Senado, passando pelos dois mais destacados suplentes integrantes de sua tropa de choque – Wellington Salgado e Paulo Duque –, nenhum foi capaz de fornecer ao senador José Sarney um alento sequer.
Justiça seja feita, tudo começou com ele mesmo, no primeiro discurso de autodefesa, quando considerou uma afronta à sua história ser contestado por ter feito de Agaciel Maia poderoso executor de esquema de poder paralelo no Senado.
Aquilo irritou as pessoas. Que ficaram ainda mais irritadas quando o presidente Luiz Inácio da Silva corroborou a tese dizendo que Sarney não poderia ser tratado como uma pessoa “comum”. Estabeleceu-se aí um outro confronto de pensamentos que lançou luz sobre o problema real. Não se tratava se uma ou outra irregularidade, uma contratação indevida ali ou um nepotismo ali.
Tratava-se do choque entre o novo tempo da sociedade moderna e a política velha. Sarney não se deu conta e Lula não acreditou que há opinião no público. Preferiu se fiar no mito da “opinião publicada” representada por meia dúzia de elitistas mancomunados com seus comparsas oposicionistas. Ou, para usar o jargão, golpistas.
Com os dois suplentes e suas declarações de apreço ao fisiologismo, melhor nem perder tempo. Passemos, portanto, direto ao fato mais recente. Lembrando, antes, que por incrível que pareça Sarney e companhia ainda acreditaram no velho truque da aliança entre o recesso e o “cansaço” do noticiário dito excessivo que resultaria em esquecimento gradativo dos fatos e arrefecimento da crise. Isso, com uma eleição pela proa.
Obviamente, deu-se o oposto, em boa medida sob o gentil patrocínio das bobagens da defesa. Em demonstração explícita de que detecta a aproximação do tudo ou nada, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, saiu das sombras em que vinha atuando no comando das ameaças insinuadas aos colegas e partiu para a ignorância. Literalmente. Telefonou para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, com a proposta indecente de sempre. Um acordo de paz entre os dois partidos ou o PMDB representaria contra o líder dos tucanos, Artur Virgílio, por quebra de decoro na contratação de um funcionário fantasma e na conta de hotel em Paris paga por Agaciel Maia.
Uma chantagem clara, cujo maior defeito não foi nem a nitidez, mas a estultice do gesto. Calheiros entregou-se na bandeja ao adversário e ainda mostrou que na visão de sua turma denúncia não serve para corrigir malfeitos, mas para ser usada como moeda de troca na tentativa do “abafa”. Uma legítima operação mãos sujas.
Já executada em outras ocasiões e bem aceita pela oposição. Mas, desta vez, Sergio Guerra não apenas não aceitou a barganha, como espalhou a proposta recebida e, no dia seguinte, o partido emplacou três representações no Conselho de Ética.
Duas já com provas materiais devidamente expostas. A influência de Sarney na fundação que leva o nome dele e é suspeita de ter desviado dinheiro da Petrobras é comprovada no estatuto da entidade.
A influência dele na indicação de um neto para atuar como intermediário de operações de crédito consignado para funcionários do Senado permite dúvida, mas a mentira da negativa sobre a existência dos atos se­­cretos – objeto da terceira representação – está desvendada nos diálogos gravados pela Polícia Federal.
Noves fora, o recesso acaba na próxima semana e a situação de Sarney piorou bem. Ao ponto de mandar recados ao governo de que pode ceder e deixar o cargo. A conferir se fala a verdade ou se lança, em forma de ameaça, um novo pedido de socorro ao presidente da República.
Boi dormir
Não para em pé a história, difundida Esplanada dos Ministérios afora, de que o ministro das Relações Institucionais exagerou, por conta própria, no tom da contestação à nota do líder do PT no Senado, Aloizio Mer­­cadante.
Diga-se de José Múcio Mon­­teiro qualquer coisa, menos que seja inexperiente ou tenha temperamento animoso. É, antes de tudo, um conciliador. Além disso, postulante a uma vaga no Tribunal de Contas da União, José Múcio quer distância de confusão. Com o Congresso ou com o Planalto.
Se saiu de uma reunião do conselho político do Palácio do Planalto dizendo que a nota em defesa do afastamento de Sarney só expressava a opinião de “um ou dois senadores”, foi porque assim o autorizava o clima da reunião.
Mais provável é que o ministro ainda tenha amenizado em público o tom corrente em particular na conversa entre o presidente e o conselho.
Fonte: Gazeta do Povo

70% do Conselho de Ética é suspeito de irregularidades

Parlamentares são alvos de inquéritos autorizados pelo STF, réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos.
Agência Estado

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do colegiado são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos, segundo levantamento feito pela reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Caberá a esses senadores decidir na terça-feira (4) o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.
Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público (MP) do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.
A reportagem cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina. Dos 14 suplentes, dez empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. Na terça-feira (28), o Estado publicou a reportagem em qual afirma que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), emprega um assessor "fantasma" no próprio órgão desde novembro.
Fonte: Gazeta do Povo

O suicídio do Congresso

As nossas duas ultimas ditaduras - a do Estado Novo de Getúlio Vargas, de 10 de novembro de 1937 e que durou “o curto espaço de 15 anos”, caindo de pobre com a derrota do nazi-fascismo na segunda guerra mundial, em 29 de outubro de 1945 e a Redentora de quase 21 anos, de 1° de abril de 1964 a 15 de março de 1985, com o rodízio dos cinco generais-presidente - adotaram modelos diferentes de tratamento do Congresso.Por paradoxal que parece, o Estado Novo, ditadura assumida, sem disfarce, fechou o Congresso, oficializou a censura à imprensa com o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – instalado por escárnio no Palácio Tiradentes, onde funcionava a Câmara dos Deputados e hoje hospeda a Assembléia Legislativo. A democracia congelada, não apodreceu e preservou os parlamentares no longo exílio.Não é que seja um modelo ideal. Apenas, muito menos repulsivo do que o faz-de-conta da ditadura militar, que para a farsa da imagem no exterior, manteve o Congresso, as Assembléias Legislativas Estaduais e até as Câmaras Municipais abertas, para a humilhação dos atos institucionais, com destaque para o abjeto AI-5 que abreviou a morte do presidente Costa e Silva, dos recessos punitivos, das cassações de centenas de mandatos, da censura à imprensa e do silêncio diante da tortura nos Doi-Codis, não apenas tolerada, mas consentida e louvada como indispensável para liquidar com os comunistas.Todo este rodeio é para justificar o pasmo do mais antigo repórter político em atividade, diante da montagem do modelito original do suicídio do Congresso, já em fase adiantada e com a participação dos partidos, de suas lideranças e bancadas e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.E se entro de sola é na esperança de que a poeira do bom senso detenha a crise institucional que rola de morro abaixo. Algumas vozes sensatas, timidamente tentam sacudir o paletó dos guerrilheiros do caos. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) procurou o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) que está licenciado, para pedir a sua interferência para impedir que o partido faça uma representação no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos. E argumentou que as representações do partido contra o senador José Sarney (AP) não eram atos de hostilidade ao PMDB. O presidente da Câmara considerou inevitável a reação contra Virgílio.O fogaréu chega ao Palácio do Planalto, com a ameaça de um revide da base aliada contra a procrastinação do cumprimento da liberação das verbas orçamentárias das emendas parlamentares. Lula sabe onde mora o perigo e determinou a liberação imediata de R$ 1 bilhão como cala boca dos deputados e senadores governistas. E espera que tenha contido o risco de um revide ao alto custo de estourar o Orçamento, que está no limite com a gastança com obras eleitoreiras do PAC, do Minha Casa Minha Vida, concertos de pontes, estradas, casas arruinadas com as enchentes no Norte, Nordeste e no Sul. O governo Lula levou os parlamentares na conversa desde 2006 até 2008, quando do total de R$ 1,6 bilhão liberou apenas R$ 200 milhões.Num ensaio de autocrítica, que não é dos seus hábitos, o presidente Lula reconheceu que anunciou várias obras, como aeroportos, que não saíram do papel. Não por sua culpa, mas da lei de licitações, que não teve tempo de atualizar nos seis anos e sete meses dos dois mandatos. E reafirmou que vai lançar o PAC-2, um programa de obras para orientar o seu sucessor. Na verdade, a sua sucessora, a ministra Dilma Rousseff.O recesso parlamentar não foi suficiente para abaixar a temperatura no Congresso. O ringue está montado para a luta de extermínio. Na terça-feira, os líderes do PSDB encaminharam ao Conselho de Ética três representações contra o presidente José Sarney, que já reafirmou que não pedirá licença nem renunciará ao mandato.O PMDB vai à forra na segunda-feira com a representação contra o líder tucano, senador Arthur Virgílio, por quebra de decoro parlamentar confesso, ao reconhecer que admitiu no seu gabinete um funcionário que morava e estudava no exterior.O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) foi explícito: “Essa é a marcha da insensatez. Se o PSDB decidiu por um conflito partidário, não há como o PMDB agir diferente. Infelizmente isso virou uma questão político-partidária”.Indiferente, abúlico, desinformado do que acontece em Brasília, o resto do país toca a vida, irrita-se com o êxodo dos nossos craques para o exterior e ora pela recuperação de Felipe Massa.O Congresso é como não existisse. Ninguém agüenta mais tanta pouca-vergonha.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Justiça dá revisão a benefício proporcional

Carolina Rangeldo Agora
Os segurados filiados ao INSS que se aposentaram de forma proporcional a partir de 1999 podem ter uma revisão no benefício de até 50% na Justiça. A decisão, inédita, é da turma recursal (2ª instância) do Juizado Especial Federal de Santa Catarina.
Confira como entrar com o seu pedido de correção
Negociação sobre reajuste deverá acabar em agosto
Isso porque, segundo a decisão, não deve incidir o fator previdenciário (fórmula que reduz a aposentadoria de quem se aposenta mais cedo) sobre esses benefícios. O motivo é que eles já possuem uma regra na qual é exigida uma idade mínima --que é de 48 anos (mulher) e de 53 anos (homem) para pedir a aposentadoria proporcional.
"Sendo a idade um dos integrantes do fator previdenciário, não se pode fazê-la incidir duas vezes no benefício: na exigência da idade mínima e como integrante do fator previdenciário", diz a decisão.
Podem se aposentar de forma proporcional os homens que tenham entre 30 e 34 anos de contribuição à Previdência e as mulheres com tempo de pagamento entre 25 e 29 anos. O benefício integral exige 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 anos, para as mulheres.
O benefício proporcional equivale a, no mínimo, 70% da aposentadoria integral. Com o fator, o desconto é ainda maior, já que há um tempo menor de contribuição ao INSS e, normalmente, os segurados se aposentam cedo.
Segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão pode chegar a 50%, dependendo do ano em que a aposentadoria foi concedida.
O fator previdenciário (que leva em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro) foi criado em 1998, após a reforma da Previdência, que acabou com a aposentadoria proporcional para os novos segurados. Uma regra de transição, porém, garantiu o direito ao benefício proporcional para filiados ao INSS até dezembro de 1998.
Por meio dessa regra, os homens podem pedir a aposentadoria proporcional após os 30 anos de contribuição ao INSS e com 53 anos de idade. Além disso, devem pagar um pedágio --tempo de serviço que não entra no cálculo-- igual a 40% do tempo que faltava, em 1998, para completar 30 anos de contribuição. Por exemplo, se o segurado tinha 20 anos de contribuição em 1998, teria de trabalhar por mais quatro (40% de dez anos) para pedir a aposentadoria proporcional.
Já as mulheres podem se aposentar de forma proporcional aos 25 anos de pagamento ao INSS e com 48 anos de idade, mais o pedágio --que deve ser igual a 40% do tempo que faltava em dezembro de 1998 para atingirem 25 anos de contribuição.
O INSS ainda pode recorrer da decisão.
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Fonte: Agora

quarta-feira, julho 29, 2009

A inoperância em Jeremoabo




Por: J. Montalvão

Enquanto nas localidades circunvizinhas o progresso começa a chegar, aqui em Jeremoabo é um regresso que não tem quem consiga estancar.

Estamos enfrentando agora uma praga de muriçocas (mosquitos), nunca visto, a sorte da população que ainda não se trata de epidemia de dengue, só que escureceu ninguém pode ficar dentro de casa, pois a quantidade de mosquitos é insuportável, pelo visto, todo mundo dessa cidade é um forte candidato a contrair anemia devido à quantidade sugada diariamente pelas muriçocas, e o pior não se fala em combate, verba para combater chegar, agora o que fazem com o dinheiro só Deus sabe.
O maior absurdo e desrespeito e irresponsabilidade com a saúde do cidadão, é que nem um carro fumacê providencia, é a tal coisa, já cheguei onde queria, o povo que se fod....

Chegou à noite, só temos duas opções: ficar com o corpo cheio de repelente, ou então embaixo de mosquiteiros, e quem não possui nada disso, que fique entregue ao Deus dará. Infelizmente esse é o (des) governo que vocês escolheram.

Blog chama ministro Geddel Vieira Lima de “reciclável”

O blog “Política com Dedo na Ferida”, do Antônio do Carmo, publica a manchete: “Geddel, o reciclável, faz do ministério um mercado persa da politicagem”. Ele acha que Geddel está tentando pavimentar sua candidatura a governador, que Geddel já entrou para o ministério com a intenção de trair o governador Jaques Wagner, que Geddel vai trair o presidente Lula na primeira esquina, que ele usa o ministério para fazer politicagem no interior da Bahia, de forma escancarada, distribuindo verbas, vendendo ilusões. O cara vai até em aniversário de boneca. Só o Ministério Público Federal não vê isso. Em toda cidade que faz aniversário o “reciclável” planta outdoor. De onde vem esse dinheiro todo? Isso é campanha antecipada com dinheiro público?LEIA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

A crise suina da política em Brasília

Não é uma explicação lógica, nem pretender ser mais do que o título de um comentário que revele a perplexidade do velho repórter diante da praga de insanidade que atacou o Congresso, os partidos, os parlamentares e, nos últimos dias, o presidente Lula, contaminado pelo PT.O bom senso foi despejado pela insânia, açulada pela véspera de campanha eleitoral em que todos, com a exceção dos pascácios, temem pela perda de um emprego que a cada quatro anos, elege 81 milionários para o Senado e outras cinco centenas para a Câmara. No Executivo, ministros, secretários e milhares de militantes ou empistolados desfrutam sinecuras nos três poderes e têm as suas razões para apelar para os santos de fé ou as mandingas dos crentes nos fazedores de milhares por atacado em quase todos os canais de televisão.Lula desdobra-se em várias frentes: nos seus compromissos internacionais que o projetaram, com o carimbo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ao maior líder popular do mundo; no acompanhamento dos projetos de impacto popular, que claudicam nos embaraços burocráticos, como várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, que não saiu do ovo em vários estados e promete a construção de um milhão de residências populares, sem data para a conclusão e na campanha para a eleição da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que passou pelo gogó do PT arranhando ambições notórias.A crise do Senado, com a resistência de boa parte das bancadas em obedecer a orientação do presidente de votar contra o pedido de licença do presidente José Sarney, serviu de advertência a Lula para cuidar do partidos e dos aliados no Congresso antes que atolem no brejo.O cenário está escurecendo. O PSDB entrou com três representações no Conselho de Ética do Senado pedindo a investigação das denúncias de desvios de verba da Fundação Sarney, no Maranhão e de sua atuação para a nomeação de parentes e amigos.O PMDB revidou com a ameaça de também denunciar ao Conselho de Ética o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), acusado de manter em seu gabinete um funcionário fantasma.Os novos planos de Lula são mais ambiciosos. Os seus projetos invadem o futuro e definem obrigações para os seus sucessores. Se o PAC se arrasta como um cágado, com escassos recursos de apenas 18% liberados da dotação orçamentária, Lula anunciou que, em fevereiro do ano eleitoral de 2010, lançará um novo PAC, para assegurar recursos para o seu sucessor não passar pelas mesmas dificuldades que o manietaram no primeiro mandato. Claro, que Lula enxerga como sucessora a ministra Dilma. Se as pesquisas virarem o fio não faltarão desculpas para o adiamento da promessa. O novo PAC prevê a sua execução no próximo mandato presidencial , de 2011 a 2015. O presidente saltou a porteira e ficou devendo a explicação sobre os furos deste ano de gastança desatinada, nomeações aos milhares e apenas 0,1% do PIB no primeiro semestre do ano foram gastos em investimentos públicos, em comparação com o mesmo período em 2008.Por enquanto, a safra é de promessas bem intencionadas. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza, informa que a ministra Dilma não fará campanha aberta até abril de 2010. Mas continuará a fazer campanha dissimulada nas vistorias às obras do PAC, sempre na companhia do presidente Lula.Como se vê, no jogo da dissimulação nada deve mudar. Lula não pretende viajar para o exterior no final do governo. A não ser se convidado e o convite for irrecusável.Mais alguns meses, antes da virada do ano, os candidatos à reeleição estarão em campanha. E Brasília às moscas, na tranqüilidade do fim da crise política suína.
Fonte: Villas Boas Côrrea

Quem não pode com o pote não pega na rodilha

O velho provérbio da sabedoria popular veio à memória com as últimas fofocas brasilienses sobre o último ato da comédia circense do arrufo entre o presidente Lula e as lideranças do PT que tangeram a bancada para uma queda de braço com o dono do partido e dos votos.Ora, nem todos os parlamentares eleitos pela legenda petista, mais os ministros, secretários e os milhares de agraciados com uma sinecura na burocracia que é o que mais cresce no país, atingiu a maioridade para bater de frente com o dono indiscutível do Partido dos Trabalhadores, por ele fundado com o prestígio do maior líder operário do Brasil, articulador das greves em São Bernardo do Campo.Como cantava o Dorival Caymmi, dos maiores compositores de todos os tempos, quem não tem balangandã não vai ao Bomfim. Na habitual ausência de Lula, o líder da bancada do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) achou que tinha balangandãs para contrariar a orientar do chefe e articular um levante da bancada, para pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado.O fogaréu na palha petista durou o tempo de Lula voltar e jogar água na fogueira. E deixou o senador Aloísio Mercadante com as calças na mão. Com meia dúzia telefonemas, chamou o ministro José Múcio Monteiro para uma conversa. Ao sair do gabinete, o ministro passou o recado para os jornalistas, parlamentares e quem encontrasse pelo caminho: a nota divulgada pelo senador Mercadante não representa o pensamento da bancada do partido e foi desqualificada como inoportuna. O ministro reiterou o apoio do presidente ao senador José Sarney. A defesa pública da permanência de Sarney como presidente do Senado foi repassada às lideranças petistas.Em São Paulo, onde acompanha a sua mulher, dona Marly, que foi operada de uma fratura no ombro esquerdo, provocada por uma queda em sua residência, Sarney reafirmou que não renunciará ao mandato e nem a presidência do Senado..Não se pode atribuir a importância de uma crise, a esses pequenos episódios de uma sucessão presidencial ainda distante, a mais de um ano de 3 de outubro do próximo ano e com dúvidas e desencontros dois lados. No PT foi mais simples ajeitar os móveis da sala, com o presidente Lula lançando a candidatura da ministra Dilma Rousseff e iniciando a pré-campanha, num drible na agenda constitucional com o frágil pretexto de que viaja com a ministra para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o reforço do Minha Casa Minha Vida, para a construção de um milhão de casas populares.Se antes da eleição tiver inaugurado a metade, o salto nas pesquisas dará a medida da tática de deixar para o fim a badalação do que deve provocar o choque, com o lucro de milhões de votos.Mas, a oposição ainda não entrou em campo e nem definiu a dupla para a decisão da taça.As especulações que alimentam as conversas dos poucos com estomago para digerir os chochos debates estão ainda no ar. E não justificam mancadas como a do senador Mercadante, que já tem idade e juízo para saber quem manda no PT, nem o dilúvio verbal da oposição que, com magro cacife, aposta as fichas na derrubada de Sarney da presidência do Senado.E quem tem obrigações a cumprir, também desaperta com a desconversa que gira sem sair do lugar.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

O olho do juiz

Dora Kramer


Em meio aos fatos exuberantes sobre a crise do Senado e seus desdobramentos, agora já entrando em mares nunca dan­­tes navegados – como um governo chamar publicamente o líder do seu partido de mentiroso por meio de comunicação oficial do ministro das Relações, note-se, Insti­­tu­­cionais – a notícia mereceu es­­paço acanhado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cobra da Câmara uma investigação mais acurada sobre o esquema de desvio de passagens aéreas da cota oficial para a comercialização em agências de turismo.
O ministro não é muito explícito, mas fala claro o suficiente para ser entendido. Gilmar Mendes e outro ministro do STF, Eros Grau, usaram inadvertidamente passagens da Câmara. Só descobriram quando seus nomes apareceram no escândalo chamado farra das passagens.
Conseguiram provar que os bilhetes não tinham sido repassados “de favor” por ne­­nhum parlamentar. Mendes comprou o dele e da mulher Guiomar e Eros Grau teve o dele pago por uma universidade onde participou de um seminário.
A partir daí, ficou claro o desvio. A Câmara fez uma sindicância, o presidente da Casa anunciou abertura de 44 processos contra funcionários e divulgou a suspeita do envolvimento de cinco deputados. Dos 513 gabinetes de deputados, 39 foram investigados.
No relatório da Câmara enviado ao presidente do Tribunal a informação é que apenas funcionários, e não deputados, estão envolvidos. Pelo que se depreende da declaração do ministro Gilmar Mendes, os dados são genéricos e insatisfatórios. “O relatório informa que o desvio de passagens teria partido de servidores e que era uma prática mais ou menos consolidada e contínua. Há necessidade de esclarecimentos”.
De fato. Nem é preciso ter o olho clínico de juiz para a ilicitude para perceber o imprescindível.
Se a prática é “consolidada e contínua” – quer dizer, sólida e ininterrupta – trata-se de um mal sistêmico, estrutural. Parece, em princípio, pouco que num universo de mais ou menos 15 mil funcionários e 513 deputados, apenas 44 servidores tenham envolvimento e cinco parlamentares sejam suspeitos de participar do esquema.
O presidente da Câmara não abriu o relatório para o público e, pelo que insinua o ministro Gilmar Mendes, a farra pode ter sido muito maior e mais grave que a até agora divulgada. A julgar pelo testemunho prestado por servidores na mesma sindicância sobre a existência de funcionários fantasmas e embolso, pelo parlamentar, de parte dos salários dos contratados nos gabinetes – notícia publicada também em espaço exíguo nesses dias de predominância absoluta do Senado – a Câmara anda a merecer atenção.
E, como sugere Gilmar Mendes, acurada investigação.
Nome do jogo
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, acha que seus correligionários do Senado são néscios, não percebem que fazem “o jogo da oposição” ao pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney.
Nessa matéria, os acontecimentos comprovam, o mais eficiente jogador da oposição foi sem dúvida alguma o presidente Lula. Jogou com eficácia ímpar ao defender Sarney usando frases e expressões com as quais nem em seus melhores sonhos o PSDB imaginou poder contar em 2010.
Morubixaba
De certa forma o senador Sarney tem razão de se surpreender com tantas críticas ao fato de ele interceder em favor da contratação do namorado na neta no Senado. Afinal, em matéria de interferência sua biografia tem episódios mais eloquentes.
Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo publicou um deles. Revelou a carta que José Sarney mandou para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que atuou como advogado do ex-governador Jackson Lago, cassado por abuso de poder econômico pela Justiça e substituído por Ro­­seana Sarney.
A despeito da vitória, Sarney não se conformou com a independência de Rezek, contratado pelo adversário. Considerou os termos da defesa “um insulto”, cobrando o fato de Rezek ter sido indicado ao Supremo em 1983, por influência dele junto ao governo militar, cujo partido de apoio (PDS) era presidido por Sarney.
Protocolo
Misturar política com questões de saúde é, como se sabe, de uma inadequação a toda prova. Tanto da parte de quem o faz para angariar simpatia, quanto dos que usam o momento de fragilidade para tirar algum proveito em relação ao adversário.
O presidente do Senado, José Sarney, tem perfeita noção disso. No entanto, no primeiro discurso de defesa na tribuna da Casa deu um jeito de se referir às dificuldades por que passava a filha Roseana na ocasião, operada de um aneurisma, e agora cita a operação da mulher, Marly, para suscitar piedade nos críticos dentro do Senado.
Não fica nada bem. Para dizer o mínimo.
Fonte: Gazeta do Povo

Sancionada lei que regulamenta profissão de mototaxista

Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto, em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos para trabalhar. Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como, por exemplo, a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa e avisar a polícia sobre movimentações suspeitas.Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidas pelas prefeituras e pelos Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, dentro de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento.
Fonte: A Tarde

Sesab informa que a Bahia tem 54 casos confirmados da nova gripe

Redação CORREIO
O estado da Bahia já tem 54 casos confirmados da nova gripe, sendo que seis pessoas estão internadas em estado grave: dois no Hospital Octávio Mangabeira, em Salvador, e quatro em hospitais particulares da capital baiana. As informações foram divulgadas na manhã desta quarta-feira (29) durante entrevista coletiva da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Dos 276 casos notificados no estado, 54 foram descartados e 142 estão em investigação. A Sesab confirmou que existe a suspeita de uma morte pela nova gripe no estado. A vítima foi um homem de 50 anos que morreu nesta terça-feira (28) no Hospital São Rafael, em Salvador.
Segundo o coordenador da Cevesp (Coordenação Estadual de Vigilância às Emergências em Saúde Pública), Juarez Dias, o resultado do exame que vai confirmar se a morte foi causada realmente pela nova gripe deve sair até a próxima sexta-feira (31).
Além de Juarez Dias, participaram da coletiva da Sesab no auditório do Centro de Atenção à Saúde, a coordenadora da Influenza na Bahia, Maria Mazzarello, a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde em exercício, Marlene Tavares e a diretora de Vigilância Epidemiológica, Alcina Andrade.
Fonte: Correio da Bahia

PT dividido quanto a rompimento com PMDB

Fernanda Chagas
Mesmo diante das reiteradas confirmações por parte do PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, de que não há outra possibilidade senão o lançamento de candidatura própria, ainda assim o PT, do governador Jaques Wagner, candidato declarado à reeleição, não se entende quando o assunto é o rompimento com a sigla do ministro que, consequentemente, mais cedo ou mais tarde deve acontecer. Se, por um lado, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdenor Pereira (PT), admite que a aliança com o PMDB chegou a ponto crítico e que do jeito que está é melhor separar, o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo permanece confiante na manutenção da aliança com o PMDB.
Segundo avalia o líder petista, o “PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento”,disparou, complementando que “o PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento do PMDB”.
Assim como ele, o deputado estadual Zé Neto, afirmou que vai encaminhar esta semana ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, um documento cobrando uma postura mais dura em relação à indefinição do PMDB sobre 2010. “Está na hora do partido tomar uma posição. A indefinição do PMDB já está nos causando problemas administrativos, ultrapassando até a esfera política. O PT, em minha opinião, tem de exigir que o PMDB tome uma decisão antes de setembro”, salientou o petista.
“Todo final de semana, o PMDB, nos seus encontros pelo interior, agride o governo Wagner. Agora, em Porto Seguro, os ataques chegaram a um nível de ofensa mesmo. O ministro Geddel chegou ao seu limite. É melhor ter um inimigo correto e leal do que um aliado desleal”, acrescentou Zé Neto. Para o deputado, o PT precisa dar uma resposta ao ministro, mesmo que isso signifique a perda de aliados importantes como o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, o peemedebista Rafael Amoedo. “Essa indefinição está criando uma insegurança administrativa grande no governo”.
No entanto, apesar da insatisfação dos “companheiros”, Jonas Paulo insiste no discurso que “em sintonia com o comando nacional da legenda, é fundamental a união das forças de centro-esquerda para a vitória do projeto nacional liderado por Lula na Bahia em 2010. “A Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais formam o triângulo fundamental de construção da vitória da nossa candidatura presidencial”, afirmou. Para ele, a tese de um segundo palanque na Bahia significa abrir brecha para a Oposição, o que deixa claro a sua esperança de o PT repactuar com o PMDB. “O governo Wagner tem trajetória, princípios e constrói uma gestão com vínculo direto e programático com o governo Lula. O projeto é único na Bahia e no Brasil; qualquer demarcação ou fustigação a essa experiência significa a construção de uma linha auxiliar às investidas nefastas dos neoliberais e oligarcas que representam a aliança demo-tucana”.
Fonte: Tribuna da Bahia

terça-feira, julho 28, 2009

Escândalo na Prefeitura de Jeremoabo com cheiro de abafado


Por: J. Montalvão

Constantemente transcrevemos neste Blog matérias concernentes a julgados nos tribunais, que de qualquer maneira mesmo sendo leigos, nos orienta em muitos assuntos corriqueiros.

Aqui na Prefeitura de Jeremoabo para não fugir da rotina houve um escândalo, só que dessa vez foram longe demais, pois envolve a Caixa Econômica, pelo que tomamos conhecimento, existia empregado da Prefeitura fabricando ou fraudando contra-cheques com valores elevados para contrair empréstimos perante aquele estabelecimento bancário, pelo menos esse é o comentário generalizado da cidade.

Já existe salvo melhor juízo dois envolvidos detidos, e segundo informações com prisões temporárias decretadas, só esperamos, que os já detidos, não caiam na bobeira de servir de “bode expiatório”, pois já vazou a notícia que existe muita gente boa envolvida nessa malandragem.

Voltando ao início do nosso comentário, e pelo tanto de matérias jurídicas aqui já publicadas, por analogia, entendemos que o assunto em pauta deveria ser apurado pela Polícia ou Justiça federal, pelo menos é o que assistimos constantemente através a TV ou jornais, pois envolve órgãos Federais, e a Caixa Econômica no nosso entender é um órgão Federal, ao não ser o prefeito tenha baixado um decreto ou coisa similar, transformando fatos dessa natureza, ocorrido em Jeremoabo com sendo municipal ou mesmo estadual, já que aqui é a terra do “tudo pode”.
Agora acontece um fato dessa gravidade, os envolvidos colocam um bom advogado e anulam tudo alegando no mínimo de competência da Justiça Federal

A política é mesmo suja e todo mundo é corrupto?

Por Cássio Schubsky
Montanhas de escândalos. Crise política atrás de crise política. Congresso em frangalhos. Afinal, os partidos políticos são fadados aos joguetes inescrupulosos do poder? A política é mesmo suja, todo mundo é corrupto e estamos definitivamente perdidos? Há salvação no reino (podre) da Dinamarca?
Antes que o leitor largue mão da leitura deste texto, esclareço que não defenderei o óbvio: a necessidade de uma reforma política ampla para minimizar os efeitos funestos das nossas seculares práticas políticas. O Brasil tem salvação: depois de muito dilúvio, haverá a bonança — só que, desta feita, para o povo, para a democracia, para os valores autênticos da cidadania ultrajada. E mais não digo, para não transformar este quadrado de papel em palanque.
Gostaria de abordar uma outra faceta do ato de fazer política. Falar dos círculos de debates, dos cenáculos, dos grupos informais de encontros que tanto bem podem fazer às comunidades, às cidades e até ao país, quiçá ao mundo inteiro.
Muito da história brasileira pode ser contado a partir dessas entidades muitas vezes sem estatuto, sem burocracia, que vivem da vontade de mudar o mundo. Exemplos: o grupo dos inconfidentes em Minas, que fez a conjuração e não iria, obviamente, formalizar seus pleitos em documentos oficiais escritos e ao alcance das autoridades.
O movimento abolicionista, que reunia, por exemplo, jovens estudantes como Castro Alves, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco em círculos como o Ateneu Paulistano. Ou, então, os inúmeros agrupamentos republicanos, aglutinando de estudantes a fazendeiros, de militares a rebelados de toda ordem.
Às vezes as rodas informais de debate e ação política se escondem nas sombras, menos por ardil e mais por anonimato imposto pela história. Eu mesmo tive o enorme privilégio de participar de um desses centros de convivência com importante atuação política. Trata-se do Círculo das Quartas-Feiras.
Fundado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, o círculo, como ficou carinhosamente conhecido, reunia, semanalmente, um seleto grupo de estudantes em torno do saudoso professor Goffredo da Silva Telles Júnior (Clique aqui para comprar o livro Estado de Direito Já! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros). Na Faculdade de Direito da USP, em cafés da manhã em hotéis ou no escritório do querido mestre, nosso Círculo das Quartas-Feiras reuniu-se por anos a fio, engrandecendo seus membros pela rica convivência.
Além disso, teve destacado papel político na recente história brasileira. Fato pouco sabido. E quase nada divulgado. Foi por iniciativa do círculo que se impetrou, ainda em outubro de 1988, o primeiro Mandado de Segurança Coletivo da história brasileira, em defesa de milhares de servidores estaduais paulistas em greve, que queriam ter garantido o sagrado direito de reunião pacífica em frente ao Palácio dos Bandeirantes, época em que a polícia do governo Quércia reprimia os manifestantes com truculência.
Tudo começou com uma conjectura sobre mudanças havidas na nova Constituição. E terminou em uma ação judicial de grande repercussão no meio jurídico e na opinião pública. Também partiu do Círculo das Quartas-Feiras o primeiro grito pelo impeachment do então presidente Collor, assim que seu governo decretou medidas flagrantemente inconstitucionais, como o confisco da poupança.
O que era só uma revolta de um grupo de estudantes em torno de um professor ilustre transformou-se em ação de esclarecimento de inúmeros círculos políticos e jurídicos. Quando os escândalos de corrupção se avolumaram no noticiário, a cidadania brasileira foi às ruas pelo afastamento constitucional do presidente, e o impeachment se transformou em conversa de todos os grupos de pessoas reunidas informalmente em fábricas, escolas ou botecos.
Nem se imagine que as grandes mudanças começam como movimento de massa. Há sempre grupos que conspiram, positivamente, em busca de mudanças mais ou menos profundas do status quo. Às vezes por ação de indivíduos, as campanhas cívicas vão ganhando adeptos, e suas ideias chegam a tornar-se hegemônicas.
Jesus Cristo, por exemplo, de perseguido por seu ideal de justiça e fraternidade, passou a messias. Tiradentes, esquartejado, sagrou-se herói. Castro Alves e Luiz Gama, entre tantos outros, viraram líderes da abolição. É assim mesmo: o rastilho de pólvora uma hora se acende, aquece os corações e detona as mais inusitadas reações populares.
É sempre hora de arregaçar as mangas, buscar parceiros de convicções, começar uma conversa aqui e outra acolá. E ir à luta!
[Artigo originalmente publicado na edição de segunda-feira (27/7/09) do jornal Folha de S.Paulo]/CONJUR