domingo, maio 31, 2009

À MINHA TERRA

Só tenho a lamentar esta atitude do Espedito porque é mais uma voz que cala, todavia, ninguém está disposto a ser salvador da pátria ou martir, embora seja essa a vontade deles, fazer calar os que enxergam, aliás Martin Luther King já previa isso tudo quando disse: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons!" (J.Montalvão)

Gostaria de continuar, mas algo me impede, eu mesmo. De abrir a boca para falar o que vejo, o que sinto e o que me transmitem. O poder não é meu, o desejo sim; de mostrar aquilo que muitos não vêem, não sabem, não ouvem e não lêem. Estou censurado, por mim mesmo?
Os meus olhos lacrimejam, os meus ouvidos ensurdeceram e minha língua calou sua voz; não devo escrever mais. Estou enquadrado numa Lei, em artigos e regras que me proíbem está em site, portal ou semelhante, os quais pertencem à minha criação (leis, regras e artigos); fui eu mesmo que os baixei contra mim.
Não sou um ditador, um tirano ou algoz; mas sou culpado por negligenciar aquilo que poderia ensinar e aprender. Alguém, quem sabe, poderia me ensinar, me ouvir, reclamar, solicitar, parabenizar ou criticar, aceitar ou recusar.
Devo encarcerar-me, enclauzular-me e ser vítima de mim mesmo; porque, definitivamente, me ausento de um espaço, qual seja: o de tecer comentários (de qualquer natureza), sobre minha terra, lhe mostrando por dentro e por fora e não se trata de nenhuma covardia. Porém, pergunto a mim mesmo o porquê e não obtenho resposta quanto a este meu comportamento.
Sei que ela chora por mim, mas eu não posso chorar por ela. Meus olhos secaram e a minha consciência diz que nada posso fazer para os ignorantes assim como eu sou; sem uso e sem razão.
Poderia ser útil, mas estou me inutilizando, discriminando a mim mesmo, cuja discriminação atinge o âmago do meu ser, que vive e sobrevive flutuando sobre as incertezas da verdade, atolando-se na involuntariedade da mentira, que dá à luz ao meu próprio ser, me deixando órfão da liberdade que tanto persigo, mas ela esconde-se cada vez mais de mim, principalmente quando me proponho, humildemente, a escrever a história, a política, o desenvolvimento, religiosidade e a cultura de uma terra que me teve e que me tem.
É um vexame para mim, todavia, ele traduz um alívio, como se fosse um medicamento injetado nas minhas veias, para desobstruir plaquetas sanguíneas, contaminadas pela audição dos ouvidos dos meus tímpanos, que teimam em armazenar o passado obscuro do seu futuro e o amargo presente e cruel de uma terra que tem consigo alienados e alienígenas, assim como eu sou e/ou me fazem.
Tornei-me um presidiário, cumpro pena determinada numa sentença prolatada por mim mesmo, contra mim, por haver cometido delito que teve como vítima ela, minha terra. Ouçam-na, ela, claro, não a mim. Interroguem ela, pois ela já fez o meu interrogatório; o resultado está com ela, quando ela irá publicar não sei, ela é quem sabe.
Fui - até breve; não sei!?...
Um carinhoso e respeitoso abraço de seu filho, com as sinceras desculpas,
Espedito Lima.
Fonte: Portal JV

CORTARAM O PAU DE SÃO JOÃO - III















































Por: J. Montalvão
Mesmo com o mastro de São João indevidamente cortado, a juventude de Jeremoabo ordeira e pacificamente, reagiu com toda responsabilidade e firmeza, transportaram o pau para colocar no buraco que sempre entrou.

Seguindo o ritual, transportaram o mastro até em frente à igreja Matriz, e amanhã as 04:00 horas colocarão em pé, todo revestido de palhas e com uma nova bandeira.

O bom senso da juventude fez valer a lógica e a tradição, demonstrando que já começaram a reagir e não irão aceitar ditadores.








Tomara que essa moda pega em Jeremoabo, e não só pegue, como sirva para reciclagem

Abusos não podem restringir atuação da imprensa
Por Lilian Matsuura

Não é pela possibilidade de abuso que se pode restringir a atuação da imprensa. Liberdade de imprensa não tem meio termo. O jornalista é quem deve dizer qual é a sua liberdade de manifestação, a lei não pode dispor sobre isso. A criação artística, científica e jornalística — bens de personalidade — não podem ser limitadas, de acordo com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. Para os casos de abuso, há consequências como indenização, punição, reparação.
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, sobre os efeitos e aplicação da decisão da corte de revogar por completo a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), disse também que o direito à imagem, honra, intimidade e privacidade são contrários à liberdade jornalística. “Como a Constituição Federal não pôde atender aos dois lados, estabeleceu precedência para a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento”, concluiu.
Em abril, o Supremo concluiu que a norma não foi recepcionada pela nova ordem democrática estabelecida a partir da Constituição de 1988, já que foi criada, na opinião da maioria, a partir de uma ótica punitiva e cerceadora da liberdade de expressão. Britto foi relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, que questionou a constitucionalidade da Lei de Imprensa.
Para o ministro, bens de personalidade têm precedência sobre os demais. Ele ressaltou, entretanto, que não é porque a imprensa tem plena liberdade para expor as suas posições que vai deixar de ser responsabilizada por elas. “Não se pode cair no campo da mentira, do achincalhe, da grosseria, da chantagem, do insulto.”
Imprensa e sociedadeEm seu voto de 111 páginas (clique aqui para ler), o ministro afirma que é necessária uma linha direta entre a imprensa e a sociedade. Para ele, vigora no ordenamento jurídico brasileiro uma forma de interação entre essas duas instituições que não pode passar pela mediação do Estado. “Interação que pré-exclui, portanto, a figura do Estado-ponte em matéria nuclear ou axialmente de imprensa. Tudo sob a ideia-força de que à imprensa incumbe controlar o Estado, e não o contrário”, escreveu.
O ministro reforçou a liberdade de pensamento e de expressão, ao dizer que elas “não podem arredar pé ou sofrer antecipado controle nem mesmo por força do Direito-lei”.
Há um equilíbrio, no entender de Britto, entre a proibição do anonimato, o sigilo da fonte, o livre exercício de qualquer trabalho pela imprensa e, depois, o direito de resposta e a reparação por danos à honra e à imagem das pessoas mencionadas nas reportagens. O ministro observa que o uso da Ação Penal também é cabível.
Durante a leitura do seu voto, no dia 1º de abril, o poeta Carlos Britto comparou a imprensa com a poesia para explicar seus fundamentos. “Cada conteúdo poético é tão importante que exige para si uma forma exclusiva. Não existe uma única forma para todo e qualquer poema”, disse. E arrematou: “Na imprensa, é tudo tão importante, que para cada matéria que a circunda é necessário uma lei”, disse.
ADPF 130
Clique aqui para ler o voto do relator
[Foto: Gervásio Baptista/STF]
Fonte: Conjur

TJ de Minas determina intervenção de município

Desvios na Satiagraha podem livrar Daniel Dantas

Detran deve indenizar por cancelar carteira

Por cancelar indevidamente a carteira de habilitação, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um motorista. A suspensão da carteira deveu-se a um erro administrativo no Detran na apuração do envolvimento do motorista em um acidente de trânsito em julho de 1999. Cabe recurso.
A juíza que condenou o Detran entende que o órgão de trânsito deve indenizar por ter bloqueado a carteira do motorista e enviar a ele correspondência em que supostamente lhe é atribuído a prática de crime.
"O dever de indenizar deriva da comprovação da prática culposa de ato ilícito, de ocorrência de dano e da existência de nexo entre a conduta e o resultado. Tratando-se de prestação de serviço público, a responsabilidade independe de culpa, como previsto na Constituição Federal", diz.
Segundo a juíza, não há no processo controvérsia quanto ao fato de o motorista ter sido vítima de acidente de trânsito, nem quanto à suspensão de sua carteira em virtude de procedimento administrativo. Para a juíza, não lhe poderia ser imputada penalidade administrativa em razão da infração. "Se o autor não contribuiu para o evento, não havia causa para a suspensão do seu direito de dirigir e para submetê-lo a exame de reciclagem", afirmou.
De acordo com os autos, o acidente resultou em sentença judicial transitada em julgado, em 2001. O proprietário de outro veículo figurou como infrator do acidente. Mesmo sabendo dessa decisão e de que o motorista era vítima do acidente, o Detran promoveu procedimento administrativo que ocasionou o bloqueio de sua carteira.
O Detran reconheceu o erro administrativo em 2 de abril de 2007. Entretanto, no dia 23 do mesmo mês, o motorista recebeu correspondência do órgão em que lhe foi atribuída a prática de homicídio culposo na condução de veículo, determinando que freqüentasse curso de reciclagem.
O Detran informou que a abertura de procedimento administrativo independe da posição do condutor, se vítima ou infrator. Porém, reconheceu o erro administrativo, mas alegou que tal erro foi devidamente sanado. Negou que tenha tratado o motorista como "homicida", e que não há comprovação de danos materiais e morais sofridos pelo autor. O argumento não foi aceito pela juíza. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
2008.01.1.030.406-6
Fonte: CONJUR

O dia em que a Globo falou mal do dono da Globo

Dar cheque pré-datado sem fundo não é crime, diz STJ

Quem recebe cheque pré-datado está aceitando uma promessa de pagamento e não sendo induzido. Se esse cheque não tiver fundo, não há ilícito penal algum. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, por unanimidade, a ação penal que condenou um ex-dono de casa noturna à pena de um ano e dois meses de reclusão por estelionato.
De acordo com o processo, o ex-dono da casa noturna mantinha relacionamento comercial com muitos estabelecimentos e com prestadores de serviços da cidade. Com isso, conseguia crédito, adquirindo e pagando os serviços mediante os eventos promovidos pelo estabelecimento.
Como alguns eventos não tiveram o retorno esperado, ele não conseguiu arcar com o pagamento de todos os débitos que tinha na praça. Foi denunciado pelo crime de estelionato por ter emitido três cheques no valor de R$ 1,5 mil e outro no valor de R$ 840, que não puderam ser descontados.
Ao analisar a questão, o ministro Hamilton Carvalhido, relator no STJ, destacou que a própria denúncia diz que os cheques não foram emitidos como ordem de pagamento à vista. Para o ministro, aquele que recebe título para desconto futuro, à falta de fundos em poder do sacado no tempo da emissão, não está sendo induzido, nem mantido em erro, mas aceitando promessa de pagamento futuro, sendo, pois, sujeito passivo, pura e simplesmente, de obrigação descumprida.
O relator ressaltou que todos os débitos foram quitados. Segundo ele, a prova é firme de que os cheques foram emitidos fora da sua finalidade específica, fazendo-se inequívoco que ele foi denunciado, condenado e teve sua condenação preservada por falta penalmente atípica. O entendimento do ministro foi acompanhado por unanimidade.
HC 76.874
Fonte: Conjur

Descaso com a região nordeste da Bahia

Alternativo sim, clandestino não


A audiência publica promovida pela Agencia Estadual de Regulação dos Serviços de Energia Transportes e Comunicação - AGERBA, nesta ultima sexta feira, 22/05, na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, com a participação de cooperativas, empresas de ônibus, entidades de defesa de consumidores, vereadores, e deputados da região trouxe para o debate a decisão atrasada, porém corajosa, do governo do estado da Bahia em regulamentar o transporte intermunicipal alternativo. A Bahia é o último estado nordestino à regular este serviço. Um estado de dimensões continentais, com 417 municípios dispersos, em sua maioria, não pode ficar na dependência exclusiva do transporte regular para o fluxo de passageiros. As linhas regulares, até por suas características de horários fixos e veículos, para o transporte em média de 45 passageiros, deixa muitas vezes lacunas de horários sem o atendimento ao publico que, às vezes, é obrigado a aguardar por horas o “próximo carro” para se deslocar. Com o transporte alternativo isso não acontece. Por ter veículos menores, em média para 15 passageiros, e consequente custos mais reduzidos, maior flexibilidade e autonomia, podendo assim, suprir com qualidade estas demandas não atendidas pelo transporte regular.A regulamentação do transporte clandestino vem tirar deste serviço publico o rótulo da clandestinidade (segundo Aurélio "feito ou realizado às ocultas; ilegal, ilegítimo”) que passa a atuar com regras claras, com o reconhecimento do papel social da atividade, recolhimento de taxas e impostos, garantia dos direitos aos trabalhadores da atividade e, principalmente, os direitos dos usuários. É o fim do “ajeitado”, do subterfúgio, da corrupção.Ganha a população que terá um serviço regular e de qualidade. Ganham os “pirueiros” que saem da clandestinidade para o legitimo exercício da cidadania, e ganha o estado com o reconhecimento do serviço e o recolhimento dos encargos, taxas e tributos.
Fonte: /almeidajuniorpa.blogspot.com

CORTARAM O PAU DE SÃO JOÃO - II

Por: J. Montalvão

Hoje aqui em Jeremoabo será repetido o que se iniciou em 1718, alás, deveria ser repetido, a colocação do mastro do São João em Frente à Igreja Matriz de Jeremoabo, onde o Mesmo é padroeiro.

Desde aquela data até ano passado, o pau de São João (mastro), só entrava num buraco, buraco esse em frente Igreja e um cruzeiro ali existente. (vide fotos).

Hoje chega um cretino da vida qualquer, e quer enfiar o pau (mastro) de São João em outro buraco ao lado da frente da Igreja, uma verdadeira falta de respeito a todos jeremoabenses.

Todo dia primeiro de junho, a população jeremoabense saia da localidade chamada Pedra Furada, colocava o mastro no ombro, pois naquele tempo era de madeira, e andava em procissão no maior festejo e animação, acompanhado de sanfonas, instrumentos musicais, zabumbas, muitos fogos, cachaça e muita animação, sem falar nas esbonitas.

Essa mudança é um desrespeito às tradições culturais e intelectuais do nosso povo.

"nessa mão que estamos: aceitamos ser um povo que não valoriza sua cultura, simplesmente porque não a conhecemos ou, o que é pior, rejeitamo-la sem ao menos nos dar o trabalho de experimentá-la e, daí, fazer um juízo de valor.

Sem muito me prolongar transcrevo abaixo as palavras de Carlos Drumonnd de Andrade a respeito desse assunto:



Aceitamos simplesmente. Não brigamos, não exigimos, não fazemos nada... E há tanto o que fazer. O mesmo Drummond nos arrebata em outro de seus versos: "Um grito pula no ar como foguete”, e parece-nos que essa é a medida da nossa atitude: precisamos gritar! Talvez um grito sutil que se inflame a partir desse texto e provoque algumas pessoas a pensarem a conscientização de nossa cultura. Que essa provocação mostre que cada cidadão tem uma parcela de responsabilidade nessa contribuição a nos apontar a prioridade de revalorizar à cultura do nosso país. O prazer, a honra e a satisfação de amor à pátria devem ser bandeiras, não de um discurso panfletário, mas de um compromisso levado ao extremo, quase como a propor, como também o dissera o mesmo Drummond, uma releitura do hino nacional: "Precisamos descobrir o Brasil! / Escondido atrás das florestas, / com a água dos rios no meio, / O Brasil está dormindo, coitado. / Precisamos colonizar o Brasil”. E esquecer de vez essa tendência abominável de depreciação aos nossos valores.É preciso fazer das nossas considerações à necessidade maior de manter sempre vivos os nossos lamentos, não tristes - mas carregados de seriedade e de esperança em acender desejos de que o conceito de identidade cívica seja examinado com olhos de admiração e respeito.
tags: São Paulo SP cultura-e-sociedade brasilidade cultura brasileira Carlos Drummond de Andrade
A Poesia de Drummond e uma Reflexãosobre nossa Referência Cultural

Chega!
Meus olhos brasileiros se fecham saudosos.
Minha boca procura a 'Canção do Exílio'.
Como era mesmo a 'Canção do Exílio’?
Eu tão esquecido de minha terra...
Ai terra que tem palmeiras onde canta o sabiá!” ·(Carlos Drummond de AndradeEuropa, França e BahiaAlguma Poesia, 1930) "

Portanto povo de Jeremoabo cabe a nós decidir e exigir que o pau de são João, seja posto no buraco ou local que sempre foi metido!?
Buraco desde 1718






Local do mastro desde 1718




Novo buraco

País muda documentos e unifica dados do cidadão

Governo estuda alterações no RG, nas certidões de nascimento e de casamento e no atestado de óbito. O objetivo é ampliar a segurança

Fabiane Ziolla Menezes

O governo federal pretende mudar, em breve, alguns dos principais documentos dos cidadãos: RG e certidões de nascimento, casamento e óbito. No primeiro caso, a mudança está prevista desde 1997, quando a Lei 9.454 foi assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, determinando a instituição de um número único de Registro de Identidade Civil, o RIC, pelo qual todo cidadão brasileiro seria identificado por organismos governamentais e privados.
Para isso seria preciso criar o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, interligado nacionalmente e com acesso para órgãos estaduais e municipais. O cidadão passaria a carregar consigo um cartão com chip (semelhante aos de banco) com dados pessoais, como nome, data de nascimento e impressões digitais, dificultando fraudes. O cartão poderia conter ainda os números da Carteira de Habilitação, CPF e Título de Eleitor.
O chefe de gabinete do Instituto Nacional de Identificação, Paulo Ayran, explica que está em elaboração um decreto regulamentador para a Lei 9.454, mas não há ainda previsão de quando ficará pronto. “O plano inicial era que o RIC entrasse em vigor e que só depois outros ‘atores’ fossem agregados. Mas o governo entendeu diferente e agora discute com os ministérios das Forças Armadas, Saúde, Trabalho, Denatran, a possibilidade de agregar informações desses órgãos já desde o início.”
Quanto à parte operacional tudo estaria no caminho certo. “Hoje um banco de dados de identificação já existe em cada estado e é consultado a cada novo passaporte. É preciso agora uma modernização e interligação nacional desse banco para que o RIC funcione”, explica Ayran.
Certidões
O Decreto Federal 6.828, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, determina um processo parecido com o da identidade para as certidões de nascimento, casamento e óbito – com a padronização desses documentos em todo o território nacional e a geração de uma matrícula única em que fossem concentrados os dados cartoriais do cidadão. Para isso seria preciso que todos os cartórios do país estivessem ligados em um sistema informatizado nacional. Tudo até 1º de janeiro de 2010, data prevista pelo decreto para que o novo sistema e modelos de certidões entrem em vigor.
A padronização das certidões e a criação de um banco de dados de todos os cartórios do Brasil teriam dois motivos principais: mais segurança contra a falsificação e também o controle dos chamados sub-registros de nascimentos no país – atualmente 12,2% das crianças nascidas em território nacional não são registradas. A mudança também permitiria que o cidadão, de qualquer cartório do Brasil, pudesse emitir a segunda via de um documento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já apresentou modelos para essas novas certidões, que foram contestados em alguns pontos pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Um dos pontos seria o não preenchimento do espaço “pai” nos casos de paternidade não reconhecida. “Esse espaço em branco poderia gerar constrangimentos para o cidadão. Atualmente, o que fazemos é colocar apenas o nome da mãe”, exemplifica o diretor de Registro Civil da Anoreg-PR, Ricardo Leão.
De acordo com Leão, há também obstáculos práticos para que a proposta do governo seja posta em prática. “Em cidades pequenas, os ofícios fazem de tudo, de registro de imóveis a óbitos, usando ainda um livro escrito à mão. A disparidade de estrutura é muito grande e exige uma intervenção do governo para uma estruturação igualitária, para a implantação de uma matrícula única”, avalia. Já o CNJ entende que as carências estruturais de cartórios poderão ser supridas pelas próprias entidades associativas da classe.
Segundo Leão, ao contrário de alguns estados do Norte e Nordeste, o Paraná está no caminho certo para adoção de uma matrícula única nacional com os dados dos cidadãos. “Hoje, em projeto piloto, temos 88% de nossos dados informatizados e conectados e conseguimos eliminar o sub-registro do estado. Precisamos ainda zerar os 12% restantes.”
Fonte: Gazeta do Povo

O petróleo é nosso. E é caro

Fernando Klein Nunes


Não é preciso ser expert do ramo dos combustíveis para perceber que os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos pela Petrobras, indústria petrolífera estatal brasileira, são mais caros no Brasil do que no exterior. Questionado pela imprensa, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirma que os preços estão alinhados com a média mundial. Porém, quando são adicionados os tributos e a margem de lucro do revendedor, o preço ultrapassa países como Estados Unidos, Canadá e China.
Mas não é somente em países de primeiro mundo que notamos esta absurda margem de diferença. Analisando lugares bem mais próximos, constatamos que o diesel brasileiro é o 2.° mais caro da América do Sul, ficando atrás apenas do Uruguai, que cobra R$ 2,25 por litro. No Brasil, paga-se pelo litro cerca de R$ 2,04. Já no Chile ou Argentina, o valor é de R$ 1,45 e R$ 1,62, respectivamente.
Mas por que os combustíveis são tão caros no Brasil? Chega a ser hilário imaginar que somos praticamente o único país da América do Sul a termos petróleo e continuamos a pagar as tarifas mais caras pelos combustíveis. Mas, infelizmente no nosso país estas commodites são utilizadas como fonte de arrecadação do governo brasileiro. Explico: o litro da gasolina sai das refinarias por um determinado valor, mas os tributos federais como PIS, Cofins, ICMS e Cide oneram consideravelmente o preço do litro. Desta forma, o combustível chega às bombas por mais do dobro do preço que saiu da refinaria e isto faz com que os preços no Brasil estejam entre os mais caros do mundo.
Somente no último aumento, em abril de 2008, o diesel brasileiro subiu 15% e a gasolina foi reajustada em 10%. Isto é um absurdo! Existe espaço para reduzir o valor dos combustíveis. Mas, devido às políticas de arrecadação da Petrobras e do governo não existe hipótese de se conseguir baratear estes valores. O que acaba prejudicando não só o transporte rodoviário de carga, mas sim, toda a população.
Agora, diante da crise financeira, o governo prepara uma redução de preço do óleo diesel e não descarta baixar também a gasolina. Mas essa queda pode não ocorrer ainda no primeiro semestre. Porém, uma redução, neste momento, evitaria o repasse aos fretes dos demais aumentos de custos acumulados ao longo dos meses, tais como pneus, veículos, implementos e mão-de-obra, entre outros.
É preciso que nossos representantes reduzam o quanto antes o preço dos combustíveis e que a população questione a manutenção abusiva dos preços altos, principalmente se comparamos com nossos vizinhos de fronteira. É preciso também que haja mudanças para que possamos caminhar para um futuro mais junto neste país, sem corrupção, tarifas abusivas e outros fatores que tornam a situação dos empresários e cidadãos cada vez mais insustentável. Para o país continuar crescendo é preciso que se dirija para essa direção. E a redução dos combustíveis pode ser o primeiro passo.
Fernando Klein Nunes é presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná Setcepar).
Fonte: Gazeta do Povo

Segurado deve ir à Justiça para ter revisão

Paulo Muzzolondo Agora
A revisão do 13º salário já foi garantida pela Justiça Federal em São Paulo. Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul) acatou a solicitação de um segurado que pedia a inclusão dos abonos natalinos na conta da aposentaria por tempo de contribuição.
Para pedir a revisão, o segurado pode entrar com uma ação em uma vara previdenciária, com a ajuda de um advogado.
Também é possível abrir um processo, gratuitamente e sem advogado, no Juizado Especial Federal.Se o órgão negar a revisão, será possível recorrer, mas será necessário contratar um advogado.
Para os aposentados após 1996, não é possível pedir a revisão, mesmo que os valores descontados do 13º salário do segurado não entrem no cálculo da aposentadoria. Isso porque o INSS regulamentou a contribuição do 13º e a aplicação desse dinheiro --que serve para o financiamento do 13º pagamento feito para os aposentados e pensionistas.
A Justiça nega o pedido de revisão para as aposentados após 1996 também com o argumento de que os valores descontados dos 13º salário servem para financiar a Previdência
Fonte: Agora

Aposentadorias de 92 a 96 conseguem aumento

Paulo Muzzolondo Agora
Os trabalhadores que se aposentaram pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 podem conseguir um reajuste de até 7,14% no valor do benefício. A revisão é dada pela Justiça.
Nessa época, por volta de 5 milhões de aposentados tiveram a aposentadoria concedida pela Previdência Social.
O órgão errou a conta de quem estava trabalhando nos anos de 1991 a 1993, reduzindo o valor da aposentadoria do segurado. É possível pedir um novo benefício na Justiça e receber os valores que não foram pagos pelo INSS nos últimos cinco anos.
O maior reajuste é devido aos segurados que se aposentaram em janeiro de 1994. Se esse aposentado recebe hoje R$ 2.900 (o valor máximo que quem tem direito à revisão deve receber), poderá passar a ganhar R$ 3.107 de benefício e ainda receber R$ 13.460 em valores atrasados.
O erroO INSS, entre os anos de 1991 e 1993, descontou a contribuição previdenciária (que varia de 7,65% a 11% do salário do trabalhador) do 13º salário dos segurados, mas o dinheiro não entrou na conta das aposentadorias concedidas de 1992 a 1996.
O reajuste dado pela Justiça varia de 2,05% a 7,14%, de acordo com o período em que o benefício foi concedido.
"A revisão é possível com a inclusão, na contagem dos salários de contribuição, dos valores recebidos a título de 13º salário entre os anos de 1991 e 1993", diz o advogado Daisson Portanova, especialista em Previdência Social.
A revisão é válida para todas as aposentadorias: por idade, tempo de contribuição, invalidez e até mesmo especial, concedida a quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Na época das concessões, não havia regras dizendo que a contribuição sobre o 13º não poderia ser incluída no salário de contribuição. Como não existia restrição, o segurado podia incluir o valor do 13º salário na 12ª parcela do salário de contribuição ao INSS, aumentando, assim, a base de cálculo para a aposentadoria.
Nova leiUma lei de 1994, porém, determinou que a contribuição à Previdência Social proveniente do 13º salário do trabalhador não poderia mais ser incluída no cálculo para a concessão da aposentadoria.
De acordo com a nova regra, essa contribuição passou a ser usada para financiar o 13º benefício que é pago aos aposentados e pensionistas.
A revisão só é válida para quem contribuía com valores abaixo do teto do INSS, que hoje é de R$ 3.218,90.
Se o salário dele já equivalia ao teto ou era muito próximo, não haverá espaço para incluir esse valor na contribuição feita em dezembro.
O INSS não comenta revisões concedidas na Justiça, mas costuma recorrer sempre que possível.
Fonte: Agora

Demarco nega ligações para Protógenes e diz que Dantas quer tumultuar

Elaine Patricia Cruz , Agência Brasil
SÃO PAULO - Por meio de nota à imprensa, o empresário Luís Roberto Demarco Almeida negou nesta sexta-feira ter trocado telefonemas com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações iniciais da Operação Satiagraha.
Segundo ele, seus advogados analisaram os documentos da Justiça Federal e não encontraram “nenhum registro de ligação entre o delegado Protógenes Queiroz e a Nexxy Capital Brasil”, empresa da qual é proprietário.
Em sua decisão de segunda-feira (25), o juiz Ali Mazloum, que atuou no processo de investigações sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Protógenes Queiroz pelos crimes de violação de sigilo e fraude processual.
O juiz também questionou a suposta troca de ligações entre o delegado da PF e as empresas Nexxy Capital Brasil e P.H.A Comunicação e Serviços, que pertenceriam a Demarco, ex-sócio do banco Opportunity e adversário do banqueiro Daniel Dantas, e o jornalista Paulo Henrique Amorim. O juiz determinou a instauração de inquérito policial específico para apurar a troca de ligações.
- Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado - diz o juiz no documento da denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz.
Demarco diz que seus advogados despacharam uma petição ao juiz Ali Mazloum ressaltando a inexistência das ligações telefônicas e requisitando providências sobre o assunto.
- Acreditamos que a tentativa de induzir o meritíssimo juiz a erro faz parte de uma estratégia do banqueiro Daniel Dantas visando tumultuar outros processos nos quais é réu - diz o empresário, em nota.
Fonte: JB Online

PI: 2 mil animais mortos ameaçam contaminar rio de barragem

Yala Sena, Portal Terra
COCAL - A contaminação do leito do Rio Pirangi, em um raio de 50 quilômetros de extensão, ameaça os povoados atingidos pelo rompimento da barragem Algodões I, em Cocal (a 268 km de Teresina), no Piauí. Aproximadamente dois mil animais, segundo cálculos dos agricultores da região, estão mortos nas margens do rio, podendo contaminar a água que a população consome, além de causar doenças aos pescadores e trabalhadores rurais.
Os povoados em que os animais são vistos na beira do rio e próximos as comunidades são Angico Branco e Franco, localidades que foram totalmente destruídas. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros definiram um plano de ação na noite deste sábado, para providenciar a cremação e o enterro dos animais, principalmente vacas, ovelhas, galinhas e porcos.
- A destruição dos animais é necessária para evitar a contaminação da água. Estamos vendo se é necessário a cremação ou o enterro, já que os animais estão em decomposição e úmidos - disse o tenente-coronel Alexandre Lucas Alves, da Defesa Civil Nacional, e que está em Cocal desde quarta-feira comandando as operações na cidade.
Nos 18 povoados que foram arrastados pela correnteza, na última quarta-feira, praticamente 100% da agricultura foi desvastada. O prejuízo na colheita é mais do milho, feijão, arroz e mandioca, que a maioria das famílias da região plantam para a sobrevivência.
Desaparecidos
De acordo com boletim divulgado na noite deste sábado pela Defesa Civil do Piauí, o número de óbitos por causa do rompimento da barragem ainda é de sete e não de oito como foi divulgado. Duas crianças, uma de seis anos e outra de um ano e três meses, continuam desaparecidas. As buscas continuam neste domingo com apenas três helicópteros, já que duas aeronaves apresentaram problemas.
Fonte: JB Online

TRF suspende decisão e mantém governador de RO no cargo

Portal Terra
BRASÍLIA - O desembargador federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu o afastamento imediato, por 90 dias, do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido). A decisão foi tomada às 22h de sexta-feira, segundo informou o departamento de Comunicação Social do governo. O afastamento havia sido determinado pelo juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, na última quinta-feira.
Cassol é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa. Os promotores alegam que o governador usou a estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais. A decisão da Justiça também havia afastado do cargo os delegados Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira Lopes Filho e os agentes policiais Gliwelkison Pedrisch de Castro e Nilton Vieira Cavalcante.
Segundo nota divulgada pelo governo do Estado, o desembargador Fernando Tourinho Neto considerou que a Lei de Improbidade não pode ser aplicada contra agentes políticos, como determinava a sentença inicial, o que contrariava decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes. Na decisão, Tourinho Neto afirmou ainda que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos e sociais caso o afastamento fosse concretizado.
Ainda de acordo com a nota, o governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla não chegaram a ser notificados no prazo existente, de 48 horas, portanto, não houve vacância e nem transferência de cargo.
Fonte: JB Online

A saída da proposta de Genoino

Por Villas-Bôas Corrêa

Não sei como anda o prestígio do deputado José Genoino (PT-SP), que já desfrutou os seus dias de prestígio antes cometer o pecado de envolver-se nas trapalhadas do PT e aliados do mensalão para o rateio entre parlamentares ou do caixa 2 para a ajuda na campanha eleitoral. O certo é que purgou anos de ostracismo, na semiobscuridade do plenário nos seus quatro dias da semana inútil, e, afinal, está recomeçando do ponto de partida, inclusive nas cogitações petistas para a escolha do candidato a governador de São Paulo ou da mais provável candidatura a senador. Em voo mais ousado, mas com as devidas cautelas, o deputado José Genoino anuncia a apresentação, na próxima semana, de uma emenda aglutinativa de uma revisão constitucional, em 2011. O Congresso revisor se reuniria entre 15 de março e 15 de novembro, com amplos poderes para analisar e revisar a organização dos poderes e o sistema político eleitoral. A amplitude da pauta atende à evidência de que não se convoca uma Constituinte para simples remendos de emergência. Não se discute que a crise moral e ética em que patina o pior Congresso de todos os tempos desafia a competência dos poucos em condições de propor saída e não perder a hora. É o que a emenda atende, no encaixe entre a realização das eleições de 2010 e o início da próxima sessão do Legislativo. Entre as suas virtudes, o destaque para a valorização da eleição de 5 de outubro de 2010, que elegeria o futuro Congresso Revisor que funcionaria paralelamente com a Câmara e o Senado. A proposta do deputado José Genoino conta com apoios significativos, inclusive dos autores de propostas semelhantes, como a Proposta de Emenda Constitucional do ex-deputado Luiz Carlos Santos, na fila e pronta para ser submetida a votação no plenário. Duas outras, dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Flávio Dino (PCdoB-MA) também aguardam o encaminhamento ao plenário.Os novos deputados eleitos em 2010 seriam os responsáveis pela revisão constitucional, o que justificaria a esperança da correção dos erros, distorções e casuísmos que contaminam a pobre Constituição de 1988, quase irreconhecível com os remendos que a desfiguram. Para não desperdiçar o tempo encurtado pela madraçaria da semana de quatro dias úteis, às vezes apenas três, com a antecipação para as quintas-feiras da volta para as bases eleitorais, com as passagens aéreas pagas pela Viúva, além da verba indenizatória, agora pendurada no subsídio, o Congresso revisor funcionaria paralelamente com a Câmara e o Senado, seguindo o modelo das Constituintes de 1987 e 1988. As sessões seriam unicamerais, e a aprovação das emendas por maioria absoluta. No toque democrático de absoluta oportunidade, ao final da elaboração das propostas aprovadas pelo Congresso Revisor, elas passariam por referendo popular em 2012.Certamente há um longo trajeto a percorrer, com todas as imprevisões de um período tenso. No Senado, a CPI da Petrobras é uma autêntica caixa-preta. O gigantismo da maior empresa do país, a sua importância econômica e política, a sua evidente invasão por petistas a exigir o emprego, a amplitude da sua área de atuação, o interesse guloso de prefeituras e governos estaduais justificam os receios de denúncias que projetem a CPI no noticiário de jornais, revistas, noticiário das redes de televisão.A véspera de campanha, ao mesmo tempo que esvazia as sessões da Câmara e do Senado, é a arena de ásperos debates, da troca de desaforo das quizílias municipais e estaduais. E fumaça que oculta as tramas de bastidores deixam entrever a sombra das hesitações do PMDB e do desconforto das áreas do partido que se consideram marginalizadas dos conchavos dos donos da casa. Centrados na luta pelo voto que garanta mais quatro anos de desfrute do mandato e suas mordomias, poucos terão vagares para acompanhar a trama de bastidores em torno de uma proposta que valoriza o Legislativo e pode dar um jeito na bagunça constitucional que contamina os três poderes. E, se o Executivo participa dos entendimentos através dos seus líderes na Câmara e no Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ficar ausente. Pois o mais politizado STF dos últimos dias é um parceiro compulsório num esforço de moralização do país e de melhoria do desempenho da trinca que está sendo convidada a participar do mutirão.
Fonte: JB Online

Pesquisa: 47% aprovam mudança para Lula disputar 3º mandato

Portal Terra
DA REDAÇÃO - Uma pesquisa do Instituto Datafolha, que será divulgada na Folha de S.Paulo neste domingo, mostra que 47% das 5.129 pessoas entrevistadas aprovariam uma mudança na legislação para possibilitar um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 49% são contra. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
Além do caso específico de Lula, o levantamento também apontou que 49% são a favor de presidentes concorrerem a um terceiro mandato no Brasil. Em novembro de 2007, a hipótese tinha a aprovação de apenas 34% e a maioria (63%) a rejeitava. O índice de aprovação cai para 38% para terceiros mandatos de governadores e 35%, para prefeitos.
Em uma possível disputa para presidente em 2010 com o governador de São Paulo, Lula seria reeleito em primeiro turno, com 47% das intenções de voto, contra 25% de José Serra, segundo a pesquisa do instituto. Ciro Gomes teria 8% dos votos e Heloísa Helena contaria com 7% do eleitorado. Sem Lula, Serra lideraria todos os cenários pesquisados.
Segundo o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os números refletem a popularidade de Lula. No entanto, um terceiro mandato desgastaria a imagem do presidente. "Dos que aprovam o governo, 37% são contra o terceiro mandato. Há resistência mesmo entre os eleitores de Lula, um indício de que pode ser desgastante", afirmou.
Proposta
Na última sexta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para presidente da República, governadores e prefeitos não teve o mínimo de assinaturas necessárias para que ela tramite na Câmara e deve voltar ao autor, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Fonte: JB Online

A Copa 2014 vem para Salvador anuncia jornal O Globo

A Fifa já escolheu as 12 cidades da Copa de 2014, revela colunista Ancelmo Góis do jornal 'O Globo'. As cidades escolhidas são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal receberão os jogos. O anúncio oficial será feito no domingo, durante reunião do Comitê Executivo em Nassau, Bahamas. Assim, as cinco cidades que apresentaram candidatura e ficarão fora do Mundial são: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Goiânia e Rio Branco. De acordo com Ancelmo, a última vaga ficou entre Natal e Florianópolis, mas a capital do Rio Grande do Norte ganhou por questões "políticas e logísticas". Na briga pela “Copa Verde”, Manaus levou a melhor sobre Belém e Rio Branco para ser a sede da Amazônia. Já Cuiabá desbancou Campo Grande como representante do Pantanal.Segundo Ancelmo, a final do Mundial será realizada no Maracanã, como em 1950. A abertura deve mesmo ser em São Paulo, mas Belo Horizonte ainda briga para abrir a Copa no Mineirão.
Fonte: Bahia de Fato

Baianos esperam no Pelourinho anúncio das cidades-sede da Copa 2014

Ao som dos blocos afro Olodum e Ilê Aiyê, os baianos estarão concentrados no Pelourinho, em frente à Fundação Casa de Jorge Amado, na tarde deste domingo (31), para aguardar a divulgação, pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), das 12 cidades-sede da Copa de 2014. A festa é organizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Salvador.
Os dirigentes da Fifa, reunidos na cidade de Nassau, nas Bahamas, anunciarão as cidades-sede da Copa do Mundo 2014, às 15h30, horário de Brasília. O anúncio será feito após a reunião do comitê executivo da entidade. Das 17 cidades brasileiras, serão escolhidas 12.
Fonte: Tribuna da Bahia

Mais 150 mil famílias são incluídas no Bolsa Família do estado

Felipe Amorim Redação CORREIO
A ampliação do teto do programa Bolsa Família, de R$120 para R$137 de renda per capita, vai beneficiar mais 150 mil famílias no estado, sendo 40 mil somente em Salvador. “Com este aumento, vamos conseguir nos aproximar da totalidade das famílias em situação de pobreza no estado”, pontua o coordenador do Bolsa Família na Bahia, SérgioSão Bernardo. Este mês, 30 mil benefícios começaram a ser pagos a mais no estado, que já possuiu 1,4 milhão de famílias cadastradas no programa.Emagosto e outubro, novas famílias passam a receber o benefício, até atingir a projeção de 150 mil. No Brasil, mais 1,3 milhão de famílias serão abarcadas pelo programa, o que trará um acréscimo de R$549 milhões no orçamento anual do programa, que custa atualmente R$11,8 bilhões. O número de famílias que serão incluídas no programa foi calculado com base na estimativa de renda dos integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. BenefícioPara ter acesso ao Bolsa Família é preciso, primeiro, pertencer ao Cad Único, feitoporcadamunicípio.O valor máximo é de R$182. O benefício básico é de R$62, pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$69 por pessoa. Às famílias com renda mensal de até R$137 por pessoa, que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos, são pagos até três benefícios de R$20, ou seja, R$60. Já as que têm adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola podem receber até dois benefícios de R$30, ou seja, mais R$60.67 mil precisam atualizar dados Em Salvador, 67 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam atualizar os dados cadastrais até agosto, para não ter os pagamentos suspensos. O motivo é que essas famílias não atualizam os respectivos cadastros há mais de dois anos. No Brasil, ainda restam mais de 2,8 milhões de cadastros pendentes de atualização. “É sempre importante manter o cadastro atualizado. Se uma criança mudou de série escolar, se entrou gente na família, se morreu, tudo isso é importante”, pontua a coordenadora do programa Bolsa Família em Salvador, Jô Lessa. Ela explica que é com base nos dados do Cad Único (cadastro do governo federal) que são determinados os valores de cada benefício e também a lista de beneficiados. Para quem ainda não é cadastrado no Cad Único, é preciso procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município. A partir das informações prestadas no Cras, a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) irá à casa da família para fazer o cadastro. As famílias que já pertencemao Cad Único e apenas precisam atualizar os dados podem ir a um dos endereços da lista abaixo. As famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos devem atualizar os dados até 31 de agosto para não ter o benefício suspenso. Caso não façam a atualização até 31 de janeiro, elas podem ter o benefício cancelado. “É melhor se antecipar para não deixar de última hora”, avisa Jô Lessa.
Fonte: Correio da Bahia

José Alencar retorna ao Brasil após tratamento nos EUA

Redação CORREIO
O vice-presidente José Alencar chega neste sábado (30) ao Brasil depois de dar início a um tratamento experimental contra o câncer na região abdominal, em Houston, nos Estados Unidos, segundo informou sua assessoria. A chegada a Brasília está prevista para às 21h. Ele continuará o tratamento no Brasil.
No domingo (31), Alencar já assume a Presidência da República durante o giro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por El Salvador, Guatemala e Costa Rica. Lula estará de volta na próxima quinta-feira (4).
Os últimos exames do vice apresentaram a volta de 18 tumores no abdômen. Uma nova cirurgia foi descartada e os médicos optaram por um remédio em fase de teste no Centro Oncológico M. D. Anderson.
Na viagem aos Estados Unidos, Alencar foi acompanhado pelo diretor de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Hoff. Em janeiro deste ano, Alencar enfrentou cerca de 17 horas de operação para a retirada de nove tumores. O vice luta contra a doença há 12 anos.
(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Recife registra surto de conjuntivite causado por vírus

Redação CORREIO
Um surto causado por um vírus fez dos óculos acessório obrigatório nas ruas de Recife. Dos 800 pacientes atendidos por dia em uma clínica do SUS na capital pernambucana, 600 apresentam os sintomas de conjuntivite.
A demanda na unidade de saúde triplicou nas últimas semanas. Nas outras emergências da cidade, os casos de conjuntivite representam 95% dos atendimentos. Fazia tempo que os médicos não viam um surto durar tanto tempo assim.
“A gente presenciou um surto há cerca de cinco, seis anos atrás. Bastante semelhante, mas este está surpreendendo pela quantidade de pacientes contaminados”, afirma o médico Alexandre Ventura. Os sintomas logo podem ser identificados: olhos inchados, vermelhos e muita irritação.
Apesar de ser uma doença de tratamento simples, a conjuntivite incomoda e se espalha rapidamente. Famílias inteiras são contaminadas. A contaminação se dá pelo contado do vírus com os olhos, por isso a maneira mais fácil de evitar o contágio é manter as mãos longe do rosto.
Lavar os olhos com compressa de água gelada, que deve ser filtrada ou fervida ou com soro fisiológico, diminui o desconforto, mas só um médico pode indicar o melhor tratamento para cada caso. “Evitar compartilhar toalhas, fronhas, utensílios domésticos de pessoas que possam estar contaminadas, a fim que se evite a transmissão do vírus”, explica a médica Roberta Ventura.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

sábado, maio 30, 2009

Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF

CORTARAM O PAU DE SÃO JOÃO

Jeremoabo, 06/2008 - Mastro tamanho 15.66 metros
Por: J. Montalvão



Três coisas que não gosto de discutir ou publicar neste Blog, os provedores da internet de Jeremoabo, fatos policiais ou religião.Religião aqui em Jeremoabo na sua maioria composta de beatos, fanáticos, e um grupo de gente de boa fé com seu ponto de vista formado.Hoje eu devido à revolta do povo, sou convocado a falar “do pau de São João” o qual foi decepado em parte.Fico a vontade para falar por que não sou muito de ir a Igreja, acredito em Deus, porém um Deus Justo e que não faz da sua casa comércio ou point politiqueiro, Eu acredito em Deus, mas abomino totalmente as religiões, pois há séculos elas apenas causam guerras e sofrimentos, além de serem totalmente obsoletas.
Para quem não sabe, o padroeiro de Jeremoabo é São João Batista, onde a cidade é detentora de uma das grandes festas juninas, festa tradicional orgulho do povo, tanto da geração atual quanto dos antecessores .A abertura oficial dos festejos juninos em Jeremoabo, com uma verdadeira procissão do mastro, irá completar 291 aberturas, levantado em frente à igreja acompanhado de muita gente, festa e fogos.O mastro sempre foi de madeira, tirado de grandes árvores da localidade ecológica chamada Pedra Furada, porém, a população no intuito de preservar o meio ambiente, fez uma cota entre o próprio povo e os , e adquiriram ou confeccionaram um mastro de ferro com 25 metros de altura, o qual posteriormente devido uma forte ventania se quebrou, ficando apenas com 15.66 metros após uma emenda com luvas.


Hoje após ser cortado não sei com ordem de quem, e se autorizado foi uma autorização indevida e irresponsável, pois já que se trata de um patrimônio cultural do povo, está apenas com 12.66 metros, motivo esse da revolta de todos jeremoabenses que prezam as tradições seculares de sua terra, e principalmente a memória dos seus antepassados.Mais uma vez quero transmitir ao imbecil que mandou serrar o mastro do São João, se tratar de um ato de irresponsabilidade, uma afronta aos organizadores dos festejos, um desrespeito a todos, já que o mastro não pertencia à prefeitura nem a igreja, foi adquirida com a grana da população e do comércio.Para mim não foi nenhuma surpresa, Jeremoabo após a excomunhão dos capuchinhos, virou a terra do “já tinha, ou já teve”, e no dia que o são João ficar sem pau, não será nenhuma novidade, faz parte da maldição.Se já meteram a mão grande na grana da casa do São João e ficou por isso mesmo, meter a mão no seu pau, será apenas um caso a mais.


Cortaram o pau de São João

Por: J. Montalvão

Três coisas que não gosto de discutir ou publicar neste Blog, os provedores da internet de Jeremoabo, fatos policiais ou religião.

Religião aqui em Jeremoabo na sua maioria composta de beatos, fanáticos, e um grupo de gente de boa fé, e com seu ponto de vista formado.
Hoje eu devido à revolta do povo, sou convocado a falar “do pau de São João” o qual foi decepado em parte.
Fico a vontade para falar por que não sou muito de ir a Igreja, acredito em Deus, porém um Deus Justo e que não faz da sua casa comércio ou point politiqueiro, Eu acredito em Deus, mas abomino totalmente as religiões, pois há séculos elas apenas causam guerras e sofrimentos, além de serem totalmente obsoletas.

Para quem não sabe, o padroeiro de Jeremoabo é São João Batista, onde a cidade é detentora de uma das grandes festas juninas, festa tradicional orgulho do povo, tanto da geração atual quanto dos antecedentes.
A abertura oficial dos festejos juninos em Jeremoabo, com uma verdadeira procissão do mastro, irá completar 291 aberturas, levantado em frente à igreja acompanhado de muita gente, festa e fogos.

O mastro sempre foi de madeira, tirado de grandes árvores da localidade ecológica chamada Pedra Furada, porém, a população no intuito de preservar o meio ambiente, fez uma cota entre o próprio povo e os comerciantes, adquiriram ou confeccionaram um mastro com 25 metros de altura, o qual posteriormente devido uma forte ventania se quebrou, ficando apenas com 15.66 metros após uma emenda com luvas.

Hoje após ser cortado não sei com ordem de quem, e se autorizado foi uma autorização indevida e irresponsável, pois já que se trata de um patrimônio cultural do povo, está apenas com 12.66 metros, motivo esse da revolta de todos jeremoabenses, que prezam as tradições seculares de sua terra e principalmente a memória dos seus antepassados.

Mais uma vez quero transmitir ao imbecil que mandou serrar o mastro do São João, foi um ato de irresponsabilidade, uma afronta aos organizadores dos festejos, um desrespeito a todos, já que o mastro não pertencia à prefeitura nem a igreja, foi adquirida com a grana da população e do comércio.

Para mim não foi nenhuma surpresa, Jeremoabo após a excomunhão dos capuchinhos, virou a terra do “já tinha ou já foi”, e no dia que o são João ficar sem pau, não será nenhuma novidade, faz parte da maldição.

Se já meteram a mão grande na grana da casa do São João e ficou por isso mesmo, meter a mão no seu pau será apenas um caso a mais.

Comentários: Houve um problema, posteriormente colocarei as fotos

Ainda bem que esse parece não ser pedófilo...

Santa Brígida - Carta Aberta ao Bispo da Diocese de Paulo Afonso

"A comunidade de Santa Brígida, através de seus verdadeiros católicos praticantes, que se sentem alijados dos serviços públicos e ao mesmo tempo perseguidos por um membro da Igreja Católica, vêm de publico encaminhar esta carta aberta ao Senhor, sobre a vida pregressa desse membro oficial da Igreja Católica, Pe. Teles, hoje prefeito do município de Santa Brígida..."
Antônio Françaantoniofrancas@yahoo.com.br
Crédito: Divulgação
OZILDOALVES.COM.BR - CONTATOMensagem enviada através do site em 19/5/2009 - 21h29mNome: ANTONIO FRANÇAE-mail: antoniofrancas@yahoo.com.brMensagem: CARTA ABERTA AO BISPO DA DIOCESE DE PAULO AFONSO

Meu Caríssimo Dom Guido,

O Pe. Teles, tenta, sem sucesso, encobrir seus erros ou mudar a opinião do povo com mentiras, ou tentar justificar suas irregularidades com eventuais erros dos outros, se busca a verdade é com trabalho, e o bom convencimento bem consubstanciado, o respeito e o bom exemplo junto à comunidade, virtudes que ele não
tem.

Ele anda se esperneando porque sabe que as denuncias pesam bastante contra ele.

O povo de Santa Brígida já viu e assimilou o mau caráter que ele é !! Perseguidor, Incompetente e Corrupto. Resta agora à justiça perceber isso, mas a parcialidade não deixa. Ele roubou os sonhos desse povo, também pudera, pois é um forasteiro, não tem raízes por aqui e muito menos amor a essa gente, que é simples, humilde, mas não vai baixar a cabeça diante de sua arrogância.

O pe. Teles, não respeita a batina e nem o cargo que ora ocupa, como padre já desfez dois lares, um em Fátima-Bahia, de onde saiu corrido, e outro aqui mesmo em Santa Brígida, quando assediou sexualmente uma mulher casada com um soldado da policia, que tem um filho em comum, chamada Simone, ele desfez o casamento, em conseqüência acabou com esse lar, tendo o policial, envergonhado, pedido transferência para a cidade de Coronel João Sá, no inicio ela ia dormir na sua casa e saia às cinco horas da manha para que ninguém descobrisse, hoje ele está mais relaxado, vivendo maritalmente com ela. A sociedade santabrigidense sabe disso.

Senhor Bispo, o que acho mais grave é Teles ter uma filha, chamada Clara, que mora com o avô na cidade de Salvador, filha de uma enfermeira que ele engravidou e nunca assumiu a criança, mas a abandonou logo que ela nasceu. Como é que pode? Não assume a própria filha, como pode querer assumir os destinos das famílias santabrigidenses?

Que igreja é essa que ao invés de ajuntar espalha? Eu mesmo tenho uma filha de 15 anos, que ainda não foi batizada, por conta dos falsos padres que tem aparecido por aqui. E é claro que o rebanho católico tem diminuído assustadoramente por esses lados.

Quando Teles chegou a Santa Brígida, ele aturava os pobres porque eles lhes davam esmolas, hoje eles são desrespeitados por ele, mesmo na hora em que mais precisam quando se trata de problemas de saúde.

Quando tem a ambulância, não existe combustível, quando tem o combustível não tem o motorista, no posto de saúde local, pois não dispomos de hospital, não existem medicamentos nem para se fazer um simples curativo, não existe médico de plantão, e Teles tem cortado o tratamento de pessoas com câncer porque não votaram nele, nem libera a passagem pra viajarem nem permite que fiquem hospedados numa pousada que parece mais um chiqueiro em Salvador, até mesmo crianças, como a filha do Senhor Boião, uma criança que tem anemia falciforme, ele proibiu a viagem da garota.

Teles você pensa que as pessoas votam num candidato só pra ele administrar seis meses? Você passou quatros anos enricando à custa do que você desviou da saúde e da educação do povo de Santa Brígida, a prova disso é que nosso município saiu no Jornal Nacional como o pior município do Brasil em administração pública, claro que junto a essa noticia você se firmou como o pior prefeito do País.

Mas o povo só tem valor pra você na época das eleições. Defendo a minha terra que você está destruindo, pensas que este mandato é igual ao passado que ninguém tinha coragem de lhe denunciar?

Como explica se gabar de dizer que paga salários em dia? Mas não diz que paga apenas 100 a 150 reais mensalmente a um operador de bomba nos poços da zona rural, mas têm outros que você chega a pagar 800 reais, tem operadores que assinam uma folha de 800 reais, mas só recebem 150 reais. Para onde vai o resto dinheiro?

Como ele explica a compra do hotel de Audálio, que foi comprado por Rosa por R$ 1.300 reais e com um mês depois você pagou a ela R$ 28.000,00 mil reais? Sendo ato continuo o vendeu a sua tesoureira por mais de R$ 40.000,00 mil reais.

O padre de Vossa igreja não se envergonha de morar numa mansão e ter tantas famílias morando em casa de taipas e de palhas na zona rural e não construiu uma única sequer para aquele povo que habita os campos.

Por que Teles chega a pagar R$ 6.000,00 de aluguel ao ônibus que Diínha dirige, é por que o ônibus é dele.

Por que compra carros a exemplos de duas S-10 Executive e agora uma Hillux, em nome de laranjas e cobra aluguel superfaturado pra prefeitura?

Por que recebeu R$ 80.000,00 do Governo do estado há mais de dois anos pra fazer a câmara fria e até hoje não concluiu? Sabemos que não gastou nem 15.000,00 naquele prédio inacabado detrás do mercado de carne, cadê o resto do dinheiro? O gato comeu? E o gato ta onde, embaixo da sua batina? Onde tenta esconder todas as suas máscaras.

Como ele explica os elevados gastos com locação de veículos e com aquisição de combustível?

Como se explica os desvios do salário educação?

Por que tantos processos sem as devidas licitações?

Por que você tem tanto receio de disponibilizar as contas públicas dos gastos da prefeitura?

Por que você desviou mais de R$ 200.000,00 do PETI, deixando várias famílias sem receberem as bolsas dos seus filhos?

Quantas salas de aula construiu? Uma ou duas? A do Angico ele nem rebocou.

As escolas estão sem reformas há 3 anos, banheiros sujos, sem nenhuma infra estrutura pra acolher nem o aluno nem o professor.

É por isso que o povo de Santa Brígida quer vê-lo bem longe daqui, porque seu novo mandato é ilegítimo, o jogo foi desleal, comprou muitos votos com dinheiro público, só a justiça de Paulo Afonso que não quer enxergar, mesmo em detrimento de tantas
provas e processos já apresentados.

É por todos esses fatos, Senhor Bispo, que solicitamos sua interferência, no sentido de banir de uma vez por todas esse falso profeta do meio do seio da nossa igreja.
Fonte: Ozildo Alves

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jeremoabo condenado à prisão, com sursis, pela Justiça Federal!

ESTADO DE EMERGÊNCIA?!

Acessório de moto financiada custa até R$ 2.500

Anay Curydo Agora
O Ministério do Trabalho definiu como deve ser a moto que poderá ser financiada pela linha de crédito liberada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT). A instalação de todos os itens obrigatórios na moto chega a custar atéR$ 2.500, de acordo com valores apurados no mercado.
Para ter acesso ao financiamento --que vale para motos que custem, no máximo,R$ 8.500 e sejam de até 150 cilindradas-- é preciso que o veículo seja equipado com freio a disco, pisca-alerta, protetor de pernas, antena corta-pipas, baú com reflexivo e vacina contra roubo.
Como as motos não saem de fábrica com esse itens, as concessionárias é que poderão providenciar a instalação. As lojas da Yamaha, por exemplo, já disseram que não farão a adaptação de motos antes que o cliente o peça.
"Não vamos fazer uma campanha por causa do programa. É pouco vantajosa. Vamos negociar caso a caso", disse o executivo responsável pela Abracy (Associação Brasileira dos Concessionários Yamaha), Sérgio Vianna.
Hoje, o modelo Factor YBR125K dessa fabricante custa R$ 5.440. Considerando esse valor, a moto já adaptada sairia por R$ 7.940. No mercado, há motos mais baratas, como a Speedy 150 da Dafra. O modelo custa R$ 4.990, segundo a montadora.
De acordo com as regras publicadas ontem no "Diário Oficial da União", a motocicleta, com todos os itens incluídos, poderão ser 100% financiadas por até 48 meses.
Quem escolher o prazo de até 24 meses pagará juros de até 12,36% ao ano. Se for de 36 meses, a taxa vai para, no máximo, 19%. Até 48 meses, o banco poderá cobrar juros de até 25,38% ao ano. A taxa média no mercado é de 30%.
Poderão financiar a compra das motocicletas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A Caixa informou que deverá começar a oferecer o crédito nos próximos 60 dias. Já o Banco do Brasil, conforme o Agoraapurou, não deverá ter a linha de crédito. Porém, o banco afirma que a adesão ao programa do governo está em estudo e que a decisão deverá sair na próxima semana.
A forma de contratação do crédito ainda não está definida, segundo o presidente do Codefat, Luiz Fernando Emediato. "Está em análise a possibilidade de os bancos apoiarem as concessionárias e os sindicatos para que eles auxiliem os interessados a buscarem os empréstimos e a prepararem os documentos.
Nome sujoCaso o motoboy esteja com o nome sujo no SPC ou na Serasa não deverá ter acesso ao crédito. "É um empréstimo como outro qualquer, só que com juros mais baixos. Todas as exigências que o banco fizer terão de ser obedecidas", disse Emediato.
Fonte: Agora

Nova aposentadoria deve ser votada em junho

Juca Guimarãesdo Agora
A criação do fator 85/95 (índice que antecipa a aposentadoria integral) para substituir o fator previdenciário pode ser votada na segunda quinzena de junho.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) concordaram em incluir na pauta de votação, ainda em junho, o projeto que prevê o fim do fator previdenciário (que começou a tramitar em 2003) e o projeto que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os beneficiários do INSS (de 2007) --atualmente só quem recebe o piso tem o mesmo percentual de aumento do mínimo.
Os dois projetos, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estão na Câmara. Apenas o que acaba com o fator previdenciário deve voltar ao Senado, já que foi modificado.
Na terça-feira, Temer pretende propor às lideranças dos partidos a inclusão dos projetos na pauta de votação.
CaminhoA proposta que acaba com o fator já tem um pedido de urgência que, se for aprovado na reunião dos líderes, garante uma votação diretamente no plenário. Se aprovado, o projeto deverá passar pelo Senado, ainda em junho, para seguir para a sanção de Lula.
O fim do fator já foi aprovado no Senado. Na Câmara, o relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Pepe Vargas (PT-RS), criou o fator 85/95 --na qual o benefício integral é pago para quem tiver o resultado da soma de idade e de contribuição 85 (mulher) ou 95 (homem).
"Os presidentes das duas Casas se mostraram sensíveis aos apelos dos aposentados e se comprometeram em levar os projetos para votação. O mais provável é que ocorra na segunda quinzena, depois do feriado do dia 11", diz Paim.
Na Câmara, os líderes dos partidos demonstram disposição. "Não há nenhum problema em votar o projeto. A proposta do Vargas é viável", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do PT.
No Senado, o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deve esperar a votação na Câmara para analisar a proposta. Mas há preocupação com o impacto que os dois projetos podem causar nas contas da Previdência.
A oposição, por outro lado, promete apoio. A assessoria do líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), informou que o partido é a favor da aprovação dos dois projetos. A liderança do PMDB disse que ainda iria consultar as bases da legenda.
O PSDB avalia que a inclusão ou não dos projetos na pauta dependerá da negociação feita na reunião de terça-feira.
Lula já afirmou que não vai vetar a decisão do Congresso sobre o fim do fator previdenciário. Mas o governo é contra a aplicação do mesmo índice de reajuste do mínimo para as aposentadorias.
Fonte: Agora

A estiva da tropa

Dora Kramer


O líder do governo no Senado, Romero Jucá, tem um bom dilema pela frente. Cotado para assumir o posto de relator da CPI da Petrobras, o senador se adiantou à indicação oficial e não só aceita, como assegura total imparcialidade no exercício da função.
Essa é a parte mais fácil, a da mistificação. Frente a frente com a realidade, entretanto, Jucá terá de escolher: ou cumpre a promessa de ser imparcial e deixa a liderança do governo ou continua líder e deixa a imparcialidade para outra ocasião.
As duas mercadorias não cabem no mesmo pacote. Tivesse a neutralidade a mais pálida intenção de comparecer às sessões da CPI, a escalação do comando não seria a que se cogita. A escolha do líder do governo equivale a uma assinatura de compromisso com o resultado.
O mesmo ocorre com a ideia de a senadora Ideli Salvatti, líder do governo no Congresso, ocupar a presidência da comissão. Se confirmada, esperemos que a bem da verdade se abstenha de firmar compromisso com a isenção.
Mais não seja, para que não se extrapolem os limites do razoável no quesito embromação.
Ideli e Jucá são cogitados exatamente para prestar serviço à parcialidade. São líderes de governo, nomeados pelo Planalto, e isso define os contornos da atuação que o governo espera de sua base de apoio e o peso dado ao potencial de dano da CPI.
Sobre a relatividade da garantia proporcionada pelo controle do comando de uma CPI já se escreveu à vasta. Há disponíveis exemplos de comissões supostamente controladas que saíram do controle, mas não há registro de CPI cujo êxito possa ser atribuído ao fato de o presidente ou o relator serem de oposição.
Portanto, perfeitamente entendido que dois governistas por si sós não fazem um verão.Ocorre que a composição da CPI da Petrobras está obedecendo a critérios mais rígidos. E inéditos. Nunca se viu governo algum pensar em deslocar seus líderes no Senado e no Congresso para a linha de frente desse tipo de combate.
Justamente para preservar o ofício da liderança, de um lado, e, de outro, evitar a explicitação da presença do Executivo na direção da CPI. Mas aqui não há essa preocupação. Importam menos as aparências que a essência.
E de essencial o que existe é o plano de fazer a CPI fracassar. Custe o que custar, doa a quem doer.
O Planalto está suficientemente escaldado com experiências anteriores para se dar ao desfrute de fazer concessões à figuração. O senador Delcídio Amaral, do PT, e o deputado Osmar Serraglio, do PMDB, governistas, credenciaram-se no quesito impessoalidade ao comandarem a CPI dos Correios, cujo relatório final serviu de base à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados de participar do esquema do mensalão.
Pois Delcídio foi parar numa terceira suplência da CPI da Petrobras e, fosse a comissão mista, o deputado Serraglio estaria fora, dado ter-se transformado em persona non grata nas hostes pemedebistas.
Os quatro senadores do PMDB que assinaram o requerimento da CPI – Jarbas Vasconcelos, Mão Santa, Geraldo Mesquita e Pedro Simon – nem sequer foram cogitados, embora tenham aptidões suficientes para participar. O problema é que seus atributos não são convenientes.
A tarefa adiante é dura, pesada e requer biografias compatíveis. Daí, a escalação da tropa de estiva comandada pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, cuja influência na CPI se estende para além de seu partido.
E qual é o ofício? Simplesmente impedir que a CPI saia do lugar. Com o regimento interno na mão, uma ordem na cabeça, nenhum pudor nas faces e muita desfaçatez no espírito, a maioria tentará partir para a obstrução total: nada de requerimentos de informações (a não ser as irrelevantes), nada de depoimentos importantes, nada de quebra de sigilo. Nada de nada.
Brigas, desaforos, exacerbação artificial de ânimos, chicanas de toda sorte, isso haverá a mancheias, pois a meta é muita confusão e pouca investigação.
No Congresso, portanto, o campo está todo dominado. Isso assegura a falência da CPI? Não necessariamente, porque a imprensa o governo não controla, embora tenha tentado exercer o domínio por meio do malfadado Conselho Federal de Jornalismo, que teria a função de fiscalizar, regulamentar e disciplinar o exercício da atividade.
Resolveria os problemas de azia que acometem o presidente Lula quando da leitura de jornais e poderia se arvorar a prerrogativa de considerar qualquer notícia mais embaraçosa sobre os meios e modos de administração da Petrobras um ato de lesa-pátria a ser combatido a bem da soberania nacional.
Cão que ladra
A emenda que autoriza à disputa do terceiro mandato faz barulho, mas não morde. Se alguém porventura quiser que morda, precisará atuar à luz do dia porque casuísmo não sobrevive sem dono nem prospera no escuro.
Fonte: Gazeta do Povo

Avião bateu em árvore antes de queda na Bahia

Portal Terra
SÃO PAULO - A degravação da caixa-preta King Air B-350, que caiu no dia 22 em Trancoso, no sul da Bahia, matando as 14 pessoas a bordo, aponta que a aeronave se chocou com uma árvore a aproximadamente 1 km antes do aeroporto privado Terravista. O bimotor, que transportava o empresário Roger Ian Wright e sua família, ainda voou desgovernado por cerca de 800 m, até cair a 197 m da cabeceira da pista, segundo informa a edição deste sábado do jornal O Estado de S. Paulo.
As investigações sobre o acidente estão a cargo da Aeronáutica, que concluiu a degravação da caixa-preta na última terça-feira. O áudio do gravador de voz da cabine aponta que nao há indícios de que o avião tenha apresentado problemas mecânicos antes do choque. Inicialmente, os peritos suspeitavam que um dos motores teria falhado. O motivo do choque com a árvore ainda não foi esclarecido.
Os dois motores da aeronave continuam sendo inspecionados no Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos, e não há prazo para a apresentação de um parecer final, segundo informou o Estado.
Também a partir da leitura da caixa-preta, os peritos puderam rever o papel da meteorologia no acidente. Testemunhas disseram inicialmente que a chuva não teria contribuído para a queda. No entanto, num dos últimos contatos com o operador de rádio do Terravista, a tripulação foi alertada sobre o aumento da chuva. Ainda assim, o piloto Jorge Lang Filho, 56 anos, prosseguiu com a aproximação visual.
Na última quinta-feira, os corpos de cinco membros da família Wright foram enterrados em São Paulo.
Fonte: JB Online

Em inauguração com Lula no Rio, público pede Dilma ou 3o mandato

Rodrigo Viga Gaier, REUTERS
RIO DE JANEIRO - Durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na favela de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu da plateia gritos de apoio ao terceiro mandato e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata à sucessão do presidente em 2010.
O público, formado por cerca de mil moradores da comunidade, entoou coros os coros "Fica, fica, fica (Lula)" e "Dilma, Dilma, Dilma".
- Espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta - disse Lula, em resposta aos gritos da plateia.
Mais cedo, o presidente Lula afirmou em seu discurso que estava cansado dos pedidos por mais recursos vindos do governador do Rio, Sergio Cabral Filho (PMDB), e do vice-governador, Luis Fernando Pezão.
- Ele e o Pezão, quando vão a Brasília, eu estou fechando a minha sala e estou dizendo não estou mais lá, só volto em dezembro de 2010 entregar o mandato para outra pessoa - disse Lula.
Dilma também agradeceu o apoio popular.
- Gostaria de agradecer a solidariedade e a força que vocês têm me dado - disse.
O presidente Lula reiterou que as famílias mais pobres são prioridade no seu governo devido ao descaso de governos anteriores. Lula afirmou que as obras que estão sendo realizadas no país mostram que o Brasil pode mudar para melhor.
- Esse país pode ser diferente se a gente aprender a não eleger mais vigaristas. Tem que eleger pessoas com compromisso com o povo e que não tenham medo de pegar na mão de um pobre ou abraçar um negro.
Fonte: JB Online

Dilma é mais forte na Bahia

A leitura que o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, faz sobre os resultados da recente pesquisa Vox Populi é a da necessidade de se manter a coesão da base para garantir a vitória dos projetos no Brasil e na Bahia. Há poucos dias, o dirigente informou que o instituto também avaliou o cenário de disputas no estado, conforme havia lhe revelado o presidente nacional da legenda, Ricardo Berzoini. “Diante dos números favoráveis a Wagner e a Dilma, aumenta nossa responsabilidade com os aliados para alcançar uma ampla margem de vantagem em 2010”, afirmou.Encomendada pelo PT Nacional, a pesquisa, além de revelar que a Bahia é onde a ministra Dilma Rousseff está melhor avaliada, confirmaria os últimos resultados do Datafolha. “Aqui Dilma chega a 30%, tecnicamente empatada com o candidato tucano. A pontuação do governador Wagner varia de 39 a 43% dependendo do cenário, com significativa vantagem em relação a seu potencial adversário, o candidato do DEM”, diz Jonas Paulo, para quem “os resultados confirmam a tese do PT estadual de manter a base unida para garantia da reeleição de Wagner e a vitória de nossa candidatura presidencial na Bahia”.
Fonte: Bahia de Fato

Os alagoinhenses já podem se sentir mais seguros, e os jeremoabenses mais inseguros

Por: J. Montalvão

Enquanto os jornais do Estado noticiam as melhorias que os gestores executam nas cidades subordinadas a sua administração, aqui em Jeremoabo, só tomamos conhecimento de qualquer notícia concernente ao município, quando o mesmo se encontra envolvido em desastre, crime ou corrupção.

Não há justificativa para uma cidade tão antiga como Jeremoabo, e com mais de trinta (30) mil habitantes não existir um corpo de bombeiros.



Alagoinhas ganha unidade do Corpo de Bombeiros
Publicada: 29/05/2009 Atualizada: 29/05/2009

Os alagoinhenses já podem se sentir mais seguros. No dia 5 de junho, o prefeito Paulo Cezar inaugura o 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, de Alagoinhas. O subgrupamento será comandado pelo capitão Valdiogenes Almeida e vai funcionar no 4º Batalhão, localizado na Av. Juracy Magalhães e contará com um efetivo de 29 homens treinados e um caminhão Auto Bomba, que vão atender Alagoinhas e região. A instalação da unidade dos bombeiros foi possível graças ao empenho do prefeito Paulo Cezar, com o apoio do Comando Geral da Polícia Militar. O tenente-coronel Marcelo Soares, comandante do 2º GBM, informou que o local onde vai funcionar a unidade dispõe de condições ideais para atender as solicitações da comunidade. “A minha administração visa qualidade de vida para a população, com responsabilidade e empenho. Estamos buscando políticas de segurança que satisfaçam as necessidades dos munícipes. O trânsito está melhorando graças aos treinamentos e capacitação dos guardas municipais, e agora a cidade ganha a implantação do Corpo de Bombeiros. Isso mostra que a nossa gestão não está apenas nas promessas de campanha. A população de Alagoinhas merece esse presente”, finalizou Paulo Cezar.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de Bonito é condenado a ressarcir o Fundo Nacional de Saúde em R$ 1 milhão

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Bonito (Centro Sul da Bahia), José Alves de Oliveira, ao pagamento de R$ 1.061.317,82, por não prestar contas de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), repassados ao município para a construção de uma casa de parto e uma lavanderia, obras que não foram totalmente executadas.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 30 mil pelo TCU, que autorizou a cobrança dívidas.
José Alves pode entrar com recurso contra a decisão. Uma cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia (PR-BA). O ministro Marcos Bemquerer foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia

PT não vai aceitar imposições para alianças em 2010, diz Berzoini

Política PT não vai aceitar imposições para alianças em 2010, diz Berzoini
Publicada: 29/05/2009 Atualizada: 29/05/2009

Reclame
Quer reclamar de alguma coisa que está faltando ou acontecendo em sua rua, em seu bairro, na cidade. no país ou no mundo? Nós queremos ouvir você. Seu nome completo Seu email (ele não será divulgado) Sua cidade Seu Estado AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SE SC SP TO Seu Bairro Sua reclamação
A ofensiva regional do PMDB contra o PT na disputa de palanques em 2010 não provoca resistência entre as lideranças petistas. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que está aberto ao diálogo com todos os partidos da base aliada e que as reivindicações são legítimas. Berzoini afirmou, no entanto, que não serão aceitas imposições. O comando do PT preparou uma radiografia do cenário eleitoral de 2010 e já identificou os principais embates entre PT e PMDB. Berzoini não revela em quantas capitais há conflitos, mas para o deputado não existem problemas em a base ter mais de um candidato em determinadas regiões. “Nós já comunicamos que estamos dispostos a sentar e conversar com todos os partidos da base em torno da unidade. Queremos uma aliança ampla, mas para isso precisamos da compreensão de todos. Agora, é claro que não vamos aceitar nenhuma imposição. Tudo terá que ser construído”, disse. O PMDB exige que o PT abra espaço em pelo menos dez capitais — entre elas estão as capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Acre, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Berzoini disse que vai propor aos partidos que nos locais sem entendimento seja construído um pacto de cordialidade. “Acho que o ideal é um pacto de cooperação porque afinal temos muito mais afinidades do que divergências”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputados querem prazo para troca de partido sem punição

Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à criação de uma “janela” que permita a troca de partido 13 meses antes das próximas eleições sem punições aos parlamentares. Pesquisa realizada pelo Diap mostra que 58,3% dos deputados concordam com criação da janela. No Congresso (Câmara e Senado), o índice de parlamentares a favor da brecha é de 54%. O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o troca-troca de partido para coibir a prática da infidelidade partidária. Os parlamentares negociam, porém, a aprovação de proposta que autoriza a mudança de legenda desde que ocorra há pouco mais de um ano antes das eleições. No Senado, o percentual dos favoráveis à “janela” cai para 36,7%. O diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, acredita que a resistência dos senadores à “janela” é maior uma vez que eles não têm como hábito mudar de partido com a mesma frequência dos deputados. “Quem já está no exercício do mandato de senador tem raízes profundas com o governo do Estado, relações de poder que não querem ser mudadas para as eleições seguintes. O senador é mais cuidadoso com a mudança, enquanto o deputado é mais propício a mudar”, disse o diretor. Entre os deputados favoráveis à “janela”, a maioria está em partidos considerados de tamanho “médio e pequeno” de acordo com a quantidade de parlamentares, como o PSB, PDT, PC do B e PV. Queiroz avalia que o índice mostra que o resultado está de acordo com a característica dessas legendas de flexibilidade quanto aos seus integrantes. “São partidos que têm como característica sempre estar na base do governo, recebendo parlamentares que se beneficiam da mudança de partido”, afirmou. Apesar de a Câmara ter enterrado a votação da reforma política este ano, a pesquisa mostra que 53,3% dos deputados e senadores defendem que as mudanças na legislação eleitoral entrem em vigor já nas eleições de 2010. Para isso ocorrer, a Câmara e o Senado teriam que aprovar os projetos da reforma até setembro deste ano —quando termina o prazo para mudanças na lei eleitoral relativas à disputa de 2010.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputado que se lixa pede para Câmara limitar acesso de integrantes do CQC

Folhapress
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), conhecido por ter dito que "se lixa" para a opinião pública, pediu nesta semana ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMBD-SP), para limitar o acesso dos integrantes do programa humorístico CQC na Casa Legislativa. Depois de ser abordado por um dos integrantes do programa nas dependências da Câmara, Moraes pediu em plenário que Temer "tome providências" em relação ao programa.
"Está na Casa um tal de CQC, um grupo que faz jornalismo barato, com perguntas ofensivas e debochadas, tentando desmoralizar os deputados e a Casa. O bom jornalismo não se faz dessa maneira, mas com perguntas inteligentes e respeitosas. Senhor presidente [Temer], solicito a Vossa Excelência que tome providências, para que a Casa seja respeitada", disse Moraes.
O deputado disse que ninguém pode obrigá-lo a conceder entrevistas. "Assim como eu, acredito que muitos outros parlamentares desejam que se tomem providências em relação a esse grupo mal educado, desaforado e debochado que se encontra na Casa", afirmou.
Temer, por sua vez, disse em resposta a Moraes que "tomaria providências" sobre o episódio --mas não adiantou se pretende limitar o acesso do grupo à Câmara. Moraes ficou irritado depois que Danilo Gentili, um dos integrantes do CQC, teria lhe pedido informações sobre a denúncia de que usou telefone público instalado na residência de seu falecido pai, no Rio Grande do Sul, para fazer ligações a um disque-sexo.
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil. Parecer do Ministério Público encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que o deputado teria feito mau uso do aparelho no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), em 1997. A entrevista com o deputado vai ao ar na segunda-feira, durante a exibição do programa.
Credenciais
Assim como a Câmara, o Senado também pode limitar a entrada dos integrantes do CQC no Congresso. Segundo o "Painel", da Folha, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia pedido ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que retirasse as credenciais da equipe do humorístico.
A alegação era de que a Casa havia sido desrespeitada pelo programa e Sarney também se queixava de ter sido chamado de "dinossauro". O jornalista Marcelo Tas, um dos apresentadores do programa, disse que recebeu um telefonema de Fortes informando que Sarney havia repensado a decisão e que iria credenciar novamente o programa.
Antes, os integrantes do CQC tinham credenciais temporárias que são concedidas a cada ida ao Senado. Com a permanente, isto não será mais necessário.
"De nossa parte, vamos cuidar para que mesmo com nossa abordagem ousada da pauta da Casa, não desrespeitemos a instituição --coisa que nunca esteve em nossas intenções", afirmou Tas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputado envolvido em acidente com 2 mortes no Paraná renuncia ao mandato

Folhapress
O deputado Fernando Carli Filho (PSB), que no início deste mês se envolveu em um acidente de trânsito que resultou em duas mortes no Paraná, renunciou ao mandato nesta sexta-feira. A Assembleia Legislativa do Estado informou que o pedido oficial de renúncia foi entregue pelo seu advogado, Roberto Brzezinski.
Carli Filho permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O acidente ocorreu no último dia 7, quando o carro guiado pelo deputado, um Volkswagen Passat, colidiu com um Honda Fit ocupado pelos jovens no bairro Mossunguê, em Curitiba. Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, morreram na hora.
O deputado estava com a carteira de habilitação suspensa porque excedia o total de pontos permitidos --totalizava 130 pontos, enquanto o máximo permitido é de 20. De acordo com informações do Detran, o deputado possuía 30 multas, desde 2003. Destas, 23 eram por exceder limites de velocidade. Carli Filho recorreu de 12 das 30 multas.
Exame realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) do Paraná constatou que Carli dirigia com dosagem alcoólica acima do estabelecido. Segundo o resultado, havia no sangue do deputado 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue, cerca de três vezes mais o limite permitido, de 2 decigramas. A chamada lei seca (11.705), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2008, considera que se alguém for flagrado com 6 dg por litro de sangue deve ser detido (de seis meses a três anos).
Renúncia
No último dia 14, o advogado da família de Yared havia protocolado um pedido de cassação do mandato de Carli Filho. No pedido, Elias Mattar Assad argumenta que a conduta de Carli Filho é inadmissível para um deputado. "Um deputado deve ter excelente comportamento dentro e fora da Casa. E ele, quebrando as leis de trânsito, mostrou uma conduta incompatível com o seu cargo", disse na ocasião.
A direção da Assembleia Legislativa do Paraná abriu uma sindicância no dia 18 para averiguar se Carli Filho quebrou decoro parlamentar. O prazo para apresentar a defesa terminaria nesta sexta-feira. Com a renúncia, a sindicância foi extinta.
Em ofício, Carli Filho afirmou que aguardará o processo e julgamento "sem prerrogativas funcionais ou privilégios de qualquer ordem para receber, como cidadão comum, a sentença que as circunstâncias do fato e a sensibilidade da Justiça determinarem". Veja o documento de renúncia.
A reportagem entrou em contato com o advogado de Carli Filho, por telefone, não conseguiu localizá-lo para comentar a renúncia. A Folha Online também telefonou para o gabinete, mas ninguém atendeu aos telefonemas.
O Ministério Público informou não ter recebido comunicação oficial sobre a renúncia de Carli Filho. "Em havendo, a instituição tomará as providências necessárias para a continuidade das investigações no âmbito próprio", afirmou, em nota.
Suplente
O presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), afirmou que lerá o documento de renúncia na sessão plenária da próxima segunda-feira e convocará o suplente para assumir o mandato de deputado estadual, que se estende até 31 de janeiro de 2011. Carli Filho foi eleito em 2006 para o mandato de deputado estadual com 46.686 votos.
Internado Carli Filho foi transferido para São Paulo após o acidente. No último dia 15, ele passou por cirurgia para correção de fraturas na face e crânio. Carli Filho foi transferido da Unidade de Terapia Semi-intensiva para um quarto normal do hospital Albert Einstein no último dia 22. Nesta sexta, ele permanece internado sem previsão de alta, com quadro clínico estável, informou o hospital.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputados baianos querem o 3º mandato de Lula

Carolina Parada
Dos 39 deputados da bancada baiana na Câmara Federal, 17 assinaram a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a possibilidade de duas reeleições consecutivas para prefeitos, governadores e presidente da República. Os deputados Jorge Khouri, Félix Mendonça e Fernando de Fabinho, todos do DEM, haviam assinado o documento, mas retiraram seus nomes. A proposta é do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que declarou ontem não ter desistido da PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e viabilizaria o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado promete começar a recolher novas assinaturas na próxima semana. Desta vez, ele deve deixar de fora parlamentares do DEM e do PSDB. Barreto afirmou que o interesse na PEC não está restrito ao presidente Lula. O deputado espera contar com a pressão de prefeitos e governadores. “Estamos discutindo uma tese. Independentemente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar”, disse. Mesmo assim a PEC vem criando muita polêmica na Casa. Para o deputado ACM Neto (DEM – BA) é absurdo. “O terceiro mandato é uma aberração. Tanto que nem o presidente Lula tem defendido essa tese. Entendo que o próprio presidente deve ter no seu íntimo que isso não é possível. Ele tem a virtude inegável que é a sensibilidade para entender o momento das ruas”, declarou Neto. “Ele (o presidente) sabe que não terá respaldo nenhum da população brasileira, que preserva o Estado democrático de direito”, disse, acrescentando que acredita que, se a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não for a candidata do PT, o partido do presidente vai procurar outra alternativa que não seja a do terceiro mandato. O deputado Severiano Alves (PDT – BA) assinou a PEC, mas justificou a sua atitude.“A maioria dos deputados assina para dar tramitação, é o que chamamos de compromisso com o mérito. Isso não significa que somos a favor do terceiro mandato. Há um longo caminho pela frente, a PEC vai enfrentar uma fila grande de emendas, depois serão formadas comissões especiais, meu partido deve participar com um deputado, que deverá ser o líder, Brizola Neto (RJ), e ainda não sei qual será a posição até lá”, disse, ressaltando que, pessoalmente, é contra o terceiro mandato. “Não sou a favor do terceiro mandato. Acho que essa postura vai de encontro com a imagem de homem público democrático que é atribuída ao presidente Lula e que ele sairia muito desgastado desse processo”, justificou.Os partidos da oposição foram os principais responsáveis pela devolução da PEC pela Secretaria Geral da Mesa. O texto foi protocolado na quinta-feira à tarde, mas foi devolvido por causa da retirada de 17 assinaturas - oito deputados do DEM, cinco do PSDB, dois do PMDB, um do PMN e um do PP — ficando com 166 assinaturas. Confira a lista dos deputados da bancada baiana que assinaram a PEC.
Assinaturas Confirmadas
Geraldo Simões – PT/BAMarcos Medrado – PDT/BAJoão Carlos/Bacelar – PR/BASeveriano Alves – PDT/BAJosé Rocha – PR/BAUldurico Pinto – PMN/BALuiz BAssuma – PT/BAEdson Duarte – PV/BALuiz Alberto – PT/BADaniel Almeida – PCdoB/BARoberto Britto – PP/BAVeloso – PMDB/BAAlice Portugal – PCdoB/BAJoseph/BAndeira – PT/BAEdigar Mão Branca – PV/BAColbert Martins – PMDB/BA
Assinaturas Retiradas
Jorge Khoury – DEM/BAFélix Mendonça – DEM/BAFernando de Fabinho – DEM/BA
Deputado vai insistir na proposta
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) não desistiu da PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e viabilizaria o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado promete começar a recolher novas assinaturas na próxima semana. Desta vez, ele deve deixar de fora parlamentares do DEM e do PSDB. Barreto afirmou que o interesse na PEC não está restrito ao presidente Lula. O deputado espera contar com a pressão de prefeitos e governadores. “Estamos discutindo uma tese. Independentemente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar”, disse. Os partidos da oposição foram os principais responsáveis pela devolução da PEC pela Secretaria Geral da Mesa. O texto foi protocolado na tarde de ontem, mas foi devolvido por causa da retirada de 17 assinaturas —oito deputados do DEM, cinco do PSDB, dois do PMDB, um do PMN e um do PP — ficando com 166 assinaturas. Para fazer a PEC voltar a tramitar na Câmara, o deputado precisa conseguir conquistar o aval de mais cinco colegas. Uma PEC para ser analisada necessita de pelo menos 171 assinaturas. Segundo a Secretaria Geral, a PEC chegou com 194 assinaturas, mas apenas 183 foram reconhecidas. A verificação das assinaturas é o primeiro passo para a tramitação de uma PEC. Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos. Para valer para as eleições de 2010, a PEC terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa eleitoral.
Fonte: Tribuna da Bahia