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sexta-feira, março 27, 2009

Prefeitos e vereadores

José Celso de Macedo Soares

José Celso de Macedo Soares-Rumores brasilienses indicam campanha para aumentar o número de vereadores das Câmaras Municipais.Como se não bastassem os existentes. Faz lembrar-me tempos passados quando me elegi vereador na minha pequena cidade do interior fluminense, Maricá, terra de meus antepassados. Éramos onze. No prédio bicentenário, reuníamo-nos uma vez por semana, às oito da noite. Ninguém recebia ordenado.
O cargo era grátis. Dona Jurema, única funcionaria, secretariava a sessão. Atas escritas à mão em livro de capa dura.Nossa principal função era analisar o orçamento anual enviado pelo prefeito. Todos sentados na mesa antiga em forma de ferradura, cadeiras de palhinha, espaldar alto. Grade separava o recinto dos que vinham assistir à sessão. Carente de grandes diversões à noite, os habitantes vinham assisti-la, não raro interrompendo-a com apartes e comentários. Sentiam que a Câmara era deles. Todos se conheciam. Nas paredes retratos a óleo dos antigos Juízes da Comarca, pois o recinto era também a sala onde o Juiz recebia as partes durante o dia.
Entre os retratos, o do meu avô paterno, vigiando meus atos. Partidos, poucos, naqueles anos. Não eram necessárias leis de fidelidade partidária pois, não passava pela cabeça de nenhum dos eleitos mudar de partido. Era questão de honra obedecer aos que nos elegeram.Que diferença dos dias atuais! Nossas Câmaras de Vereadores são as herdeiras dos Concelhos Municipais da velha origem portuguesa. Na colônia as vilas eram por eles administradas.São pois, as mais antigas unidades administrativas do País. A grande extensão do território brasileiro, a pequena densidade da população, formaram núcleos popula-cionais praticamente isolados uns dos outros. Gerou-se então, vida municipal muito intensa. Os municípios adquiriram tradição de vida autônoma. A nação brasileira tem, por consequência, tendência histórica para administração descentralizada, pois assim foram formadas suas primeiras estruturas administrativas. O centralismo administrativo hoje imperante no Brasil, contraria pois, toda nossa índole.Mas, voltemos às atuais Câmaras de Vereadores. Tomo como exemplo a Câmara da qual falei no inicio, Maricá. Os vereadores, hoje, recebem polpudos salários e a Câmara tem mais de 120 funcionários. Cada vereador tem direito de nomear um sem número de assessores.Para que? O trabalho não aumentou. Quem paga tudo isto? O contribuinte. O exemplo é comum às Câmaras de Vereadores, país afora. Pergunto:. Este cidadão que assim começa sua carreira pública como vereador, como vai se comportar quando atingir a esfera federal? Daí os exemplos de desperdício de dinheiro público que estamos vendo no Congresso Nacional.Na minha opinião, cargo de vereador deveria ser grátis. Eles moram no município e por isto não tem despesas pessoais de moradia e deslocamento, ao contrário de deputados e senadores que têm que se deslocar de seus municípios e estados para exercerem seus mandatos.Vereador também não é emprego. Melhor seria que continuassem com seus afazeres normais, pois assim compreenderiam melhor o dia a dia dos munícipes. Nossos atuais vereadores, em sua maioria, são despreparados para as funções que exercem. Principalmente nas cidades do interior, são eleitos mais por força de grupos para defenderem seus interesses na administração municipal.
E, para empregarem seus amigos nas repartições municipais, em troca de apoio ao prefeito.Não causa espanto, por conseguinte, os vários escândalos que têm surgido nas nossas cidades envolvendo vereadores e prefeitos.É a corrupção descendo ao nível municipal, quando no Império estava restrita aos “barões.”A recente medida do governo Lula com relação aos prefeitos inadimplentes com o INSS, é um estimulo aos maus administradores. Pura medida eleitoreiraDefensor de federação forte, com fortalecimento dos municípios, vejo com temor este estado de coisas. Mas, só pode ser melhorado com a educação do povo, que assim escolheria melhor seus representantes. Nenhum estado democrático resiste à falta de educação dos votantes.E tudo que na educação for investido, só trará beneficio à coletividade. Esta deve ser a bandeira de todo brasileiro. Porque, como dizia Derek Bok: “Se você acha a educação cara, tente ignorância”.
Fonte: Tribuna da Bahia

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