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quinta-feira, janeiro 29, 2009

Vale tudo pela Mesa Diretora

Aldo Rebelo e Ciro Nogueira apostam em candidaturas isoladas para enfraquecer Temer e abrem dissidências partidárias
Lúcio Lambranho e Rodolfo Torres

Além do compromisso de apoio mútuo num eventual segundo turno, os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão incentivando nos bastidores as candidaturas avulsas de deputados aos demais cargos da Mesa Diretora. A estratégia promete tirar votos de Michel Temer (PMDB-SP), pois os avulsos devem ganhar apoio interno principalmente no DEM, no PSDB e no PR.

Com a exceção da 1ª vice-presidência, que na chapa de Michel Temer tem como candidato o deputado Marco Maia (PT-RS), os demais cargos já estão sendo disputados por deputados insatisfeitos com a decisão dos seus partidos de se unirem ao chamado blocão – que oficializou anteontem (27) a chapa de coalizão a favor de Temer.

Aldo e Ciro vão chegar ao pleito sem uma Mesa “fechada”. Os dois usam esse artifício justamente porque apostam que as candidaturas avulsas atrairão votos de deputados descontentes com as definições pré-estabelecidas pelos líderes partidários.

A formação de um bloco com 14 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB) em apoio à candidatura de Temer abriu caminho para que parlamentares dessas siglas disputem, de forma isolada, todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara (à exceção do cargo de presidente que, regimentalmente, pode ser pleiteado por qualquer um dos 513 deputados).

"Ciro tem conversado com todos os deputados que têm candidatura avulsa, mas isso não quer dizer que existe um apoio às suas candidaturas e vice-versa. O apoio deles ao Ciro não pode ser público, pois seus partidos fecharam com o Temer", conta Léo Alcântara (PR-CE), um dos coordenadores da campanha de Ciro Nogueira.

“É muito provável que tenhamos candidatos avulsos para todos os cargos da Mesa”, avalia o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), um dos articuladores da candidatura de Aldo Rebelo. “Cada cargo é uma eleição. É um processo dinâmico”, complementa o parlamentar.

Proporcionalidade

A disputa avulsa ocorre justamente porque os cargos são preenchidos de acordo com a proporção do partido ou do bloco partidário. Ou seja, mesmo um partido pequeno que faz parte do blocão pode lançar candidatura a um cargo que requer uma representação maior. Caso estivesse isolado, pelo princípio da proporcionalidade, esse mesmo partido não poderia lançar candidatura aos demais cargos da Mesa.

Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que também é candidato à presidência da Câmara, a formação do bloco ampliou muito as candidaturas avulsas.

"A criação do blocão nada mais é do que uma reação a ‘tsunami’ de traições que a candidatura de Temer espera encontrar no dia da eleição. Mas, ao invés de unir os partidos, criou a possibilidade para que candidatos de todos os 14 partidos possam concorrer aos demais cargos", explica Serraglio.

Principal "algoz"

Além dos avulsos apoiados por Ciro e Aldo, deputados ouvidos pelo site disseram que o principal "algoz" de Temer na Câmara é o também peemedebista senador Renan Calheiros (AL). Segundo essas mesmas fontes, Renan quer enfraquecer Temer e conseguir, além da liderança do partido no Senado, a vaga de presidente do PMDB ainda em 2009.

Um dos exemplos citados da articulação do senador na Câmara é a candidatura à 4ª secretaria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A ex-mulher do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) teria construído sua candidatura avulsa com o apoio de Renan. "Aqui a briga será entre PMDB e PMDB. Renan não quer Temer com força de jeito nenhum", afirma um deputado que também estuda a possibilidade de entrar na disputa como avulso por ter sido preterido da indicação por seu partido.

Apesar das conversas de bastidores e de ser preterida na chapa de Temer, que terá o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) como candidato à 4ª secretaria, Elcione Barbalho diz que "não está a serviço de Renan" nem do ex-marido. Mas ela confirma que pediu apoio ao senador José Sarney (PMDB-AP), cuja candidatura à presidência Senado é atribuída a Renan Calheiros.

"Pedi apoio ao meu amigo Dr. Sarney e não ao senador para conversar com deputados do Amapá e do Maranhão. Ele ficou de ajudar, mas não sei se vai ter tempo", afirma a deputada. "Estão querendo me usar para tirar votos de Temer, mas estou na disputa para que se tenha uma mulher na Mesa Diretora", completa Elcione.

A deputada do Pará lembra que até mesmo no PTB existe uma divergência sobre o nome de Marquezelli. "Fiquei sabendo que nesse partido também há uma disputa entre Marquezelli e o deputado Augusto Farias (AL). Por isso, não me sinto preterida por Temer. Esse tipo de composição é comum na eleição", diz.

PSDB e DEM

No PSDB, o lançamento do nome do deputado Rafael Guerra (MG) para a 1ª secretaria, comemorado pelo governador Aécio Neves (leia mais), desencadeou duas candidaturas avulsas que devem rachar o prometido apoio dos tucanos para Michel Temer. São os deputados Rômulo Gouveia (PB) e Bruno Rodrigues (PE).

"Estive com os deputados de São Paulo na segunda-feira e vou buscar a maioria entre eles. Também conversei com Ciro, Aldo e Osmar Serraglio", confirmou o deputado Rômulo Gouveia ao Congresso em Foco.

No DEM, a disputa está formada entre os deputados Vic Pires Franco (PA) e Edmar Moreira (MG). Vic tem o apoio de Temer para compor a chapa do blocão. Já Moreira conta com o incentivo nos bastidores de Ciro Nogueira.

"Nós vamos fazer uma chapão só para apoiar as candidaturas avulsas. E isso não é nada bom para Temer", promete o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). "Estou com eles, é um direito de todos”, completa o deputado do DEM.

PR

Outro deputado que pretende confirmar sua candidatura é José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar ressalta que tentará ser indicado por seu partido no próximo domingo para ocupar a 2ª secretaria da Mesa. “Eu sou candidato, já estou inscrito e espero ser o indicado”, afirma José Carlos, acrescentando que é “muito propenso” a se lançar como avulso. “Estou com minha bancada. Se não for indicado, terei que avaliar a situação”.

Além de José Carlos, também devem disputar a indicação do PR os deputados Inocêncio Oliveira (PE) e Wellington Fagundes (MT).

O segundo secretário – cargo atualmente ocupado pelo deputado Ciro Nogueira – é responsável pelo relacionamento da Casa com o Ministério das Relações Exteriores. Entre as atribuições do deputado que vier a ser eleito para essa função está a de providenciar passaporte diplomático aos parlamentares.

Divisão de poderes

Além do cargo de presidente, a Mesa da Câmara tem duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Cada cargo garante ao titular importante parcela de poder.

Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.

Já a terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.

Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis.
Fonte: Congressoemfoco

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