Da Redação
O combate ao nepotismo no Brasil começou em outubro de 2005, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução proibindo a contratação de parentes no Judiciário. O conselho deu prazo até janeiro de 2006 para que familiares de juízes e de servidores com cargos de direção fossem exonerados de cargos comissionados e funções gratificadas.
Tribunais questionaram a decisão, mas ao julgar uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a resolução em 2006. Dois anos depois, os ministros do Supremo ratificaram a legalidade da decisão e estenderam o veto ao nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo, editando uma súmula vinculante. Trata-se de entendimento firmado pelo Supremo que deve ser seguido em casos semelhantes.
Além de proibir a contratação de parentes, o STF decidiu acabar com o chamado nepotismo cruzado, a troca de favores em que um servidor público contrata o parente do outro e recebe, em resposta, a nomeação de familiares
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Mais visitadas
-
Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado...
-
Com grande satisfação, compartilho uma narrativa de esperança e resiliência, destacando os desafios enfrentados por Jeremoabo, uma comunid...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ...
-
Tista de Deda demonstra força política mesmo fora do governo, enquanto prefeito atual se desculpa por inoperância. Enquanto o atual vice-p...
-
"Política de Jeremoabo: Desespero ou Manipulação? O Caso do Pré-candidato Tista de Deda" No atual cenário político de Jeremoabo, ...
-
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
O (des)governo municipal deveria pelo menos seguir o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, O prazo entre a publicação...
-
. . Segurança alimentar e higiene: O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene. O cidadão que manipula o peixe não usa luva...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...