Aos 80 anos, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de R$ 324,1 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, passará a utilizar a tornozeleira eletrônica com sistema GPS. Com isso, a Polícia Federal vai poder monitorá-lo via satélite. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Condenado a 26,5 anos de prisão, Nicolau está preso há oito e, por ter idade avançada, cumpre pena em regime fechado em sua casa, no bairro do Morumbi, na capital paulista. O objetivo do uso da tornozeleira é suspender ou reduzir o número de policiais que o vigiam 24 horas por dia. Cinco ou seis agentes da PF por mês são encarregados da vigilância e o juiz aposentado só tem permissão para sair quando apresenta problemas de saúde ou para a realização de exames médicos.
O uso da tornozeleira foi solicitado pelos advogados de Nicolau. O Ministério Público Federal tende a concordar com o pedido. O sistema do monitoramento eletrônico consegue mapear a movimentação do preso, com alertas quando há transgressão de regras comportamentais definidas pela autoridade judiciária. O sistema possui, ainda, GPS e celular para transmitir os dados. Caso o preso resolva cortá-la, o alarme é acionado na central, que informa onde a pessoa está.
As tornozeleiras colocariam fim também a uma lista de reclamações do Ministério Público Federal, que vê falhas na custódia de Nicolau pela PF. Em ofício enviado à Justiça, o procurador da República Roberto Antonio Dassiê Diana informou que não é raro não encontrar agentes na casa do juiz aposentado.
O procurador afirmou que chegou a solicitar a oficiais de Justiça que fossem à casa de Nicolau para constatar a presença dos agentes. Descobriu que não havia vigilância em nenhuma das cinco visitas efetuadas em um mesmo mês. O jornal Folha de S. Paulo também foi conferir se havia agentes e não constatou nenhum.
O procurador também questionou a PF sobre uma queda sofrida pelo juiz, em 2005, que provocou um ferimento cortante na perna. Nicolau foi atendido por um médico particular, que lhe deu 18 pontos. O procurador estranhou o fato de o episódio não ter sido informado pela PF, já que a instituição tem de apresentar relatórios freqüentes sobre o juiz. Ao questionar onde estavam os policiais e o motivo de não terem levado Nicolau para uma emergência, Diana não obteve respostas.
Já os policiais reclamam de serem obrigados a ficar parados em frente à casa de Nicolau. Segundo os agentes, isso faz com que se tornem alvos fáceis para criminosos. Afirmam, ainda, que não querem servir de seguranças particulares para o juiz.
Revista Consultor Jurídico
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Em plena crise mundial, três Poderes criam tempestade política no Brasil
Publicado em 19 de abril de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Alpino (Yahoo Notícias) José Casado Veja ...
Mais visitadas
-
Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado...
-
Com grande satisfação, compartilho uma narrativa de esperança e resiliência, destacando os desafios enfrentados por Jeremoabo, uma comunid...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ...
-
Tista de Deda demonstra força política mesmo fora do governo, enquanto prefeito atual se desculpa por inoperância. Enquanto o atual vice-p...
-
"Política de Jeremoabo: Desespero ou Manipulação? O Caso do Pré-candidato Tista de Deda" No atual cenário político de Jeremoabo, ...
-
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
O (des)governo municipal deveria pelo menos seguir o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, O prazo entre a publicação...
-
. . Segurança alimentar e higiene: O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene. O cidadão que manipula o peixe não usa luva...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...