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domingo, outubro 26, 2008

Defesa de Dantas já admite condenação em 1ª instância

Da Redação
A defesa do sócio-fundador do grupo Opportunity, Daniel Dantas, já admite que a Justiça deve considerá-lo culpado pelo crime de corrupção ativa a que responde, juntamente com o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, e o lobista Hugo Chicaroni pela suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal (PF) para dar fim às investigações sobre o grupo.
Apesar disso, sem citar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados acreditam que o pedido de impugnação da audiência de ontem será feito e que, portanto, uma eventual condenação com pedido de prisão será anulada. "O julgamento em primeiro grau é como o primeiro tempo de um jogo de futebol. Pode estar 1 x 0 para um time, mas o outro vai lá, faz quatro gols e ganha. Então, se eu tomar gol aqui, eu vou fazer gol na frente", afirmou o advogado de Dantas, Nélio Machado. "Eu tenho absoluta tranqüilidade, não necessariamente em relação ao que possa se passar num julgamento aqui de primeira instância, mas tenho absoluta tranqüilidade em relação à decisão de Justiça, que a Justiça irá proclamar, entendendo-se como tal, a Justiça em sua inteireza, na sua completude, não um magistrado de primeiro grau", acrescentou.
O advogado levantou suspeitas em relação ao juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que no seu entender estaria "cerceando de maneira contundente o direito de defesa". Dantas, Braz e Chicaroni chegaram cedo à 6ª Vara Criminal, mas só puderam entrar às 10h. A audiência para ouvir o depoimento dos réus foi retomada por volta das 10h45.
O juiz Fausto Martin de Sanctis definiu que a defesa dos réus deverá apresentar a manifestação sobre o caso no dia 19 de novembro. Machado apresentou ontem um relatório solicitado pelo Opportunity ao Instituo Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática contratado para avaliar uma série de gravações telefônicas que fazem parte dos autos apresentados pela Polícia Federal à Justiça.
O instituto conclui que há inconsistências no material examinado. Em alguns casos, os arquivos de áudio apresentados pela PF não correspondem aos originais, que resultaram da interceptação telefônica e da escuta ambiental. Em outros, os peritos citam que a PF assume suposições e conjectura no entendimento das falas.
Além disso, há divergências nas datas dos arquivos, quando comparadas com os fatos alegados pela PF. "O laudo pericial mostra evidências de que essas gravações são absolutamente imperfeitas", disse Machado. Para ele, esse é mais um motivo para que o resultado da audiência não tenha validade, uma vez que as provas técnicas não possuem qualidade.
O advogado acrescenta que seus pedidos para voltar a ouvir como testemunhas o delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, e o Diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, além de duas testemunhas que estão nos Estados Unidos e na Itália, não foram aceitos. "O que se anuncia na realidade é a vontade de dar uma decisão a qualquer preço e de qualquer maneira, desrespeitando-se as formas legais", insistiu.
Fonte: Diário do Amazonas (AM)

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