Família Montalvao

Família Montalvao

sexta-feira, outubro 31, 2008

Eleições em risco - Prefeito eleito em Lagoa Grande (PE) tem registro cassado

Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura de Lagoa Grande, em Pernambuco, onde foi eleito. Garzieira foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira (27/10), à perda do registro de sua candidatura. O motivo foi a rejeição das contas de sua administração como prefeito da cidade, de 1997 a 2004, pelo Tribunal de Contas do Estado.
O TSE entendeu serem insanáveis as irregularidades apontadas pelo tribunal de contas, como saques sem comprovação, indícios de fraude em licitações, devolução de valores aos cofres públicos e superfaturamento em convênios assinados em sua gestão.
O segundo colocado nas votações, o prefeito Robson Amorin (PSB), deve assumir a prefeitura pelo segundo mandato seguido. O candidato, porém, também teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pode sofrer a mesma punição. Seu registro está sendo analisado pela Justiça Eleitoral. Como o município teve somente os dois concorrentes, uma nova eleição poderá ser convocada.
Condenação criminal
Jorge Garzieira também responde a ação civil pública do Ministério Público Federal em Petrolina (PE) por improbidade administrativa. Garzieira é acusado de não prestar contas por 12 vezes dos recursos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2000 e 2004, foram enviados R$ 419,5 mil referentes aos projetos “Programa de Apoio à Criança Carente (PAC)”, “Apoio à Pessoa Idosa (API)” e “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”. O Ministério Público pede a restituição de R$ 408 mil aos cofres municipais, além de R$ 70 mil por danos à população e desgaste da imagem da administração pública.
Caso seja condenado também na Justiça comum, Garzieira pode ser preso por três anos e impedido de ocupar cargo público por até 60 anos. Além disso, pode ter os direitos políticos cassados por cinco anos e pagar multa de até cem vezes o salário que recebeu enquanto prefeito.
Revista Consultor Jurídico

Cães podem 'ler emoções' como humanos, diz estudo

Cães domésticos podem ter a capacidade de avaliar as emoções humanas ao olhar para o rosto de uma pessoa da mesma forma que nós fazemos, de acordo com uma reportagem da revista New Scientist.
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Lincoln, na Inglaterra, e publicado na revista acadêmica Animal Cognition.
Segundo a reportagem da New Scientist, quando olhamos para um rosto que vemos pela primeira vez, temos a tendência de olhar primeiro à esquerda, para o lado direito do rosto da pessoa.
Isso só acontece quando olhamos para o rosto humano, e não para outros objetos. A revista diz que não há ainda uma explicação definitiva para isso, mas uma teoria é que o lado direito do rosto expressa melhor as emoções humanas.
Agora, o estudo dos pesquisadores britânicos afirma que os cães também têm o mesmo comportamento.
Rosto invertido
A equipe mostrou a 17 cães imagens de faces humanas, de cães e de macacos e também objetos inanimados.
Ao filmar os movimentos dos olhos e das cabeças dos animais, a equipe descobriu que, quando olhavam para o rosto humano, os cães também direcionavam o olhar à esquerda, para o lado direito da face.
O mesmo comportamento não foi verificado quando os cães olhavam para as outras imagens.
Segundo a reportagem, os pesquisadores sugerem que, depois de milhares de gerações de associação com os homens, os cães podem ter desenvolvido o comportamento como uma forma de identificar as emoções humanas.
No entanto, quando os cães olharam para um rosto invertido, com a testa para baixo, os animais ainda assim olhavam à esquerda. Já os seres humanos abandonam o comportamento quando estão diante da imagem de um rosto invertido.
Segundo a reportagem da New Scientist, os pesquisadores afirmam que isso não descarta a teoria de que os cães estão lendo as emoções humanas.
A explicação estaria no fato de que o lado direito do cérebro do cachorro - que processa informação do campo visual esquerdo - está melhor adaptado para interpretar a face humana e que os animais não teriam como adaptar isso.
Mistério
Ainda segundo a reportagem da New Scientist, trabalhos complementares realizados pelos pesquisadores britânicos concluíram que a tendência de olhar à esquerda entre os cães é muito mais forte quando se deparam com um rosto aparentemente bravo do que com um neutro ou feliz.
Mas nem todos pesquisadores estão convencidos de que o novo estudo oferece provas suficientes de que os cachorros podem, de fato, "ler" as emoções humanas.
O especialista Adam Miklosi, da Universidade Eotvos Loránd, em Budapeste, na Hungria, diz que o trabalho é interessante, mas que ainda é um mistério como os cães "entendem" o rosto humano.
"Os cães podem ser capazes de reconhecer o rosto do dono, mas não há evidência de que podem reconhecer a emoção facial humana", disse Miklosi à New Scientist.
Fonte: BBC Brasil

Saco de gatos ou ninho de cobras

Saco de gatos ou ninho de cobras
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
BOSTON – Finalmente, terminada a bagunça provocada, no Brasil inteiro, por conta das campanhas para eleições de prefeitos, há uma indefinição quanto aos efeitos dos resultados no cenário político nacional. Resta no ar uma pergunta: quem ganhou com o pleito, quem saiu vitorioso na disputa? À primeira vista, considerando-se apenas o aspecto numérico, não há dúvidas: o grande vencedor foi o PMDB.Afinal, o resultado é excelente, quanto aos números, sabendo-se que o PMDB elegeu os prefeitos de 1.203 cidades. Aumentou a sua presença, se comparado o resultado com o pleito de 2004. Elegeu mais de 8 mil vereadores e, o que é muito importante, ficará no poder em seis capitais, com presença marcante nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Somados os orçamentos dos municípios que comandará, o PMDB terá à disposição de seus prefeitos recursos que atingem 47 bilhões de reais. Para coroamento, o partido foi o preferido por quase 30 milhões de eleitores.Diante dos números, sabendo-se o que é o PMDB, é possível indagar: E daí, para que serve tudo isso? Ora, o PMDB não pode ser visto como um partido. É mais uma federação de partidos. São tantos os grupos internos, que se inviabiliza a hipótese de adotar um comando único, um só direcionamento para atingir o mesmo objetivo. Partindo do alto do mapa do Brasil, se vê logo o grupo do Jader Barbalho, no Pará. Em seguida, se encontra a sede do maior aglomerado, que é o reduto de Zé Sarney. Há,ainda, o grupo de Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, o outro, de Geddel Vieira Lima na Bahia. Abaixo aparece um novo e poderoso cacique, Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro. Em São Paulo há o grupo fechado e unido dirigido por Orestes Quércia. Ainda aparecem, descendo pela costa, Roberto Requião, no Paraná e Luiz Henrique da Silva, em Santa Catarina. Na ponta oposta, no Rio Grande do Sul, se vê o grupo que saiu vencedor, liderado por José Fogaça, coadjuvado por Pedro Simon, franciscanamente empobrecido. Resta o pequeno grupo da cúpula, chefiado pelo presidente Michel Temer. Não manda muito e não pode garantir união e direcionamento único. Agora, Temer luta para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, disputa em que “embolou o meio do campo”, com a pretensão de eleger também o presidente do Senado Federal. Um dos dois cargos pode ser objeto de pechincha.Os diversos grupos dão ao PMDB maior poder de manobra e de barganha. Para ter o apoio do partido é preciso agradar, agraciar com vantagens, todos os caciques. Como definiu o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog, “O michê subiu. Quero dizer: o cachê aumentou”. Sim, para que alguém imagine ter o apoio do PMDB inteiro, completo, é preciso, de agora em diante, pagar um michê maior a cada um dos gigolôs, ou um cachê mais alto ao empresário dos artistas. Ninguém tenha a veleidade e a ingenuidade de imaginar que pode manter o PMDB ao seu lado sem pagar um preço alto. Sim, é preço mesmo o que cobram e alguém vai ter que pagar, se quiser contar com a federação peemedebista apoiando-o na eleição presidencial de 2010. Como definiu Marcelo Góis, “o PMDB é como um carro flex, liberado para rodar com qualquer ideologia”. O mais provável é que o poderio, os cargos e o cofre consigam segurar o PMDB na base governista. Vai custar caro, se o presidente Lula quiser o PMDB apoiando sua candidata à presidência.Existem, no entanto, arestas a aparar. Para começar, é preciso segurar a ganância do PT, que insiste em ter na presidência do Senado o senador Tião Viana, lugar que o PMDB insiste em ocupar. Antes argumentava que tinha direito, por ser a maior bancada na casa. Agora, com o poder adquirido, deve dizer: quero e estamos conversados. Há a presença de Orestes Quércia, que imagina que tem prestígio em São Paulo e vende caro o apoio. Na Bahia há que tentar agrupar - usando muito detergente para limpar a sujeira usada reciprocamente na campanha - o governador do PT Jaques Wagner e o deputado-ministro Geddel Vieira Lima. Acertados os detalhes com os grupos que vão ao balcão de negócios, restam, ainda, dois chefes de grupos que não se vendem: Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. O prestígio de que dispõem não é assim tão importante, podendo ser dispensados. A pregação do líder do PMDB na Câmara Federal, logo após encerrada a eleição, defendendo a candidatura própria do partido em 2010, é utopia. Ou melhor, é uma manobra para vender mais caro o peixe. Reviradas as vísceras do PMDB, numericamente o grande vencedor nas eleições passadas, surge em segundo lugar o PT, o partido do presidente da República. Conseguiu o PT importantes vitórias, principalmente em coligações com partidos da tal de “base do governo”. No entanto, amargou perdas importantes.Em primeiro lugar aparece a derrota de Marta Suplicy em São Paulo, o maior reduto eleitoral do país. Considerando-se as capitais, numericamente mais importantes, se o PT elegeu candidatos próprios em Recife, Fortaleza e Vitória, além de São Paulo, perdeu em Salvador e em Natal. Há um destaque a fazer: muitos observadores consideraram o presidente Lula o grande perdedor, pessoalmente, nas eleições de domingo. O presidente, confiante que poderia transferir prestígio para candidatos do PT, foi arrogante e tentou menosprezar os adversários. Em Natal, por exemplo, subiu ao palanque e, dizem, “embriagado pelo poder”, desandou no palavrório. Disse desaforos, desafiou, feriu pessoalmente a candidata adversária àquela do PT, verberando que iria massacrar o líder dos Democratas, o senador José Agripino. Perdeu a eleição e perdeu feio. A candidata adversária ganhou no primeiro turno e, dizem os entendidos, subiu nas pesquisas e chegou à vitória exatamente depois que o presidente a atacou gratuitamente. São Paulo foi a única outra capital em que o presidente fez questão de subir em palanque da candidata do PT. Tinha tanta certeza da vitória de sua aliada, a sua ex-ministra Marta Suplicy que, até enquanto viajava no exterior, lá nas lonjuras da Índia, disse arrogante aos repórteres: “Escreva aí, Marta vai ganhar em São Paulo”. Perdeu. E perdeu feio. Do PSDB e dos Democratas não há o que falar. A incompetência dos dirigentes só não é maior do que a preguiça. Transformaram os partidos em água pura: são inodoros, incolores e insípidos. Não creditem aos Democratas os méritos pela vitória da eleição em São Paulo. A vitória foi pessoal do prefeito Gilberto Kassab. Ganhou por merecimento próprio, decorrente do que realizou em dois anos de gestão. E, se alguém o ajudou, foi o governador José Serra. Enfim, vendo-se tudo que ocorreu na campanha e na eleição, resta definir se o que existe é um verdadeiro saco de gatos ou um ninho de cobras.
Fonte: Última Instância

Eros Grau não vê “constrangimento ilegal” e nega habeas corpus para Dantas

O ministro Eros Grau arquivou o habeas corpus impetrado pelo banqueiro Daniel Dantas, para não ser reinquirido pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, por entender que não havia “constrangimento ilegal” na audiência realizada em 22/10.A defesa de Dantas havia entrado com o pedido de suspensão no mesmo dia em que participou da audiência, dentro da ação penal a que responde por suposto crime de corrupção ativa. Na petição, os advogados afirmavam que Dantas e dois outros acusados estariam em vias de ser injustiçados, uma vez que o juiz Fausto de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal, “pretenderia julgá-los mesmo sendo incompetente para tanto”. A defesa alegava que Sanctis atua em uma vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e não em crimes contra a Administração Pública.De início, o relator registrou que o habeas corpus chegou ao seu gabinete no final do dia 22 de outubro e visava suspender interrogatório designado para a mesma data. “A decisão que indefere liminar, pela impossibilidade da análise superficial de teses complexas, expostas em extensa inicial de aproximadamente duzentas laudas, além do substancial volume dos autos, não consubstancia flagrante constrangimento ilegal”, disse Eros Grau.Segundo ele, os impetrantes acionaram o Supremo sem que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Superior Tribunal de Justiça tenham examinado o mérito em impetrações já ajuizadas naqueles tribunais.
Fonte: Última Instância

Políticos entram na onda dos blogs

Candidatos e até deputados cassados apostam na web para divulgar idéias
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Inicialmente concebidos como diários, os blogs estão cada vez mais se afastando da sua proposta original. De simples relatos de experiências pessoais, os blogs passaram por uma mudança drástica: se prestam a experimentos literários, à exposição de idéias, à discussão de notícias, e tudo o mais que o blogueiro pretenda escrever. Depois de se tornar populares entre pessoas "comuns", os blogs agora deixam a esfera privada para invadir o campo da política.
Alguns candidatos à Presidência da República já aderiram à tendência de explorar os blogs como ferramenta de publicidade, seja com a produção própria de textos, seja com uma equipe para assessorar a atualização das páginas. Além dos endereços das candidaturas e dos partidos, Geraldo Alckmin (PSDB) e Cristovam Buarque (PDT) já têm os seus próprios blogs. No endereço do tucano, o interessado tem a oportunidade de ler textos de crítica ao governo atual e as próprias idéias de Alckmin para o país. No blog de Cristovam, a proposta é outra: a página é utilizada mais com um diário da candidatura, replicando conteúdos já publicados e relatando as entrevistas que o ex-ministro tenha dado nos últimos dias.
O líder das pesquisas e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem blog, mas os seus eleitores já criaram diversos endereços para apoiar o presidente. Há o Blog da Reeleição, o Amigos do Presidente Lula, o Lula 2006, o Tribuna Petista, o A Esperança Virando Realidade, o Lula Presidente 2006, o Em 2006, voto em Lula outra vez, entre outros. Os apoiadores do presidente criaram até um fotolog para Lula, no qual reproduzem imagens de viagens do presidente pelo Brasil, além de um endereço no qual o principal objetivo é debochar do segundo colocado nas pesquisas: Por Geraldo e pelo Brasil, pela Moral, Família e os Bons Costumes.
José Maria Eymael, do PSDC, não tem blog e a sua página no partido não é atualizada. Mas o democrata-cristão arranjou uma forma de capitalizar o apoio que recebe e fazer publicidade de sua candidatura: o Orkut, no qual recebe mensagens de apoio de seus eleitores.A popularidade do candidato no site de relacionamentos é tamanha, que ele teve de criar um segundo perfil para abrigar os mais de 1,1 mil “amigos” que tem na rede. Os perfis de Eymael no Orkut podem ser visitados aqui e aqui.
Mas não são só os candidatos que vão disputar as eleições deste ano que têm os seus próprios endereços na web. Se o ex-deputado federal Roberto Jefferson teve o mandato cassado, isso não é motivo para que ele deixe de falar sobre política, ou, melhor, escrever. E ele escreve muito. O Blog do Jefferson é atualizado diversas vezes por dia. No endereço, o presidente licenciado do PTB comenta a política brasileira e os seus casos de... corrupção! Exatamente: Roberto Jefferson não tem pudores de escrever sobre a Máfia das Ambulâncias ou dos Vampiros, por exemplo. E até sobre o Mensalão, embora o Blog do Jefferson não seja exatamente um diário pessoal...
Outro que teve uma vida política atribulada nos últimos anos e que não se calou é José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil, homem forte dos primeiros anos do governo Lula, mantém o blog do Zé Dirceu, no qual comenta notícias divulgadas pela imprensa e, da mesma forma que Jefferson, discute os casos de corrupção da política brasileira. Como o petebista, Dirceu também teve o mandato de deputado federal cassado por envolvimento com o Valerioduto. Parecem dizer: leia o que escrevo, mas esqueça o que eu fiz.
Cleber de Souza Corrêacleber.correa@rbsonline.com.br

PF prende vereador, e vice prefeito do DEM eleito neste mês

A Operação Coleta, da Polícia Federal (PF), prendeu hoje quatro pessoas acusadas de cometer crimes eleitorais nas eleições da cidade de Ilha Solteira, interior de São Paulo. Entre os presos, estão o vice-prefeito eleito da cidade, Emanuel Zinezi (DEM), e o presidente da da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Darley Barros Júnior. Outro detido foi o assessor de Barros Júnior, Ivo de Oliveira. A quarta pessoa detida não teve o nome divulgado.Segundo o promotor Gustavo Macri Morais, o vice-prefeito eleito Emanuel Zinezi, que é médico e vereador, é acusado de fornecer atestados médicos falsos a famílias de eleitores que moram fora e votariam em Ilha Solteira.Zinezi é vice na chapa do deputado estadual Edson Gomes (PP), que venceu as eleições com 45% dos votos válidos. A PF informou que diligências feitas em Três Lagos (MS), Castilho (SP) e Coari (AM) apreenderam documentos, entre eles atestados médicos falsos, que comprovariam a fraude.Os detidos são acusados de crime eleitoral, por formação de quadrilha, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. "Era uma organização criminosa arquitetada para compra de votos", afirmou o promotor.O promotor Gustavo Morais disse, que somente depois de analisar o material da PF é que poderá decidir se vai pedir ou não a anulação das eleições em Ilha Solteira.
Por: Helena™/

Depois da eleição, vereadores aumentam salário do prefeito João Henrique (PMDB)

Foi um ato de hipocrisia política. Para não se desgastar com o eleitorado, o prefeito João Henrique (PMDB) vetou em setembro o aumento de seu próprio salário. Uma esperta jogada eleitoreira com “a proteção de Deus”, segundo o mantra repetido pelo nosso alcaide.Passada a eleição, na primeira votação os vereadores derrubaram o veto. Com isso, o salário do prefeito reeleito de R$ 8.586,00 passa para R$ 11.145,66. O salário dos secretários de R$ 7.155,00 passa para R$ 9.288,05.Se o veto era para não onerar os cofres públicos por que ele aceita agora o generoso aumento salarial? Por que a bancada governista não manteve o veto do prefeito? Tem eleitor que é cego.
Fonte: Bahia de Fato

Precipitou-se Aécio Neves

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - No intrincado jogo de xadrez disputado pelos tucanos, Aécio Neves acaba de avançar uma casa. Sugeriu que no momento certo, daqui a um ano, o PSDB realize ampla prévia junto às suas bases para saber qual será o candidato presidencial do partido e, ao mesmo tempo, inicie entendimentos com forças afins.
O governador mineiro moveu sua rainha, mas acaba de colocar-se na linha de ação de uma das duas torres paulistas. Precisa sair logo para não sofrer xeque dos adversários. Porque uma prévia comandada pelos partidários de José Serra, que dominam a direção do PSDB, só acontecerá caso favoreça o governador de São Paulo. Valerá o que, nessa consulta? O número de tucanos somados, existentes em todo o País, ou a decisão isolada de cada unidade da federação, considerando-se escolhido aquele que dispuser de maior número de estados?
Serão os paulistas a decidir essa questão inicial, depois de fazerem suas contas. E mesmo que fiquem numericamente inferiorizados, valerá aquilo que Aécio denunciou como coisa do passado, ou seja, a decisão tomada por dois ou três figurões. Foi o que aconteceu em 2006, até fotografado num restaurante dos Jardins, será o que vai acontecer muito antes de 2010.
Tendo sugerido a prévia, o governador mineiro compromete-se antecipadamente a aceitar seus resultados, hipótese na qual José Serra, matreiramente, não embarcou ontem. Outra sugestão de Aécio, a ser devidamente surrupiada pelos tucanos de São Paulo, é a da preparação de um projeto político para o partido e para o candidato afinal indicado. Um engessamento onde prevalecerão os interesses do maior estado nacional.
Em suma, não parecia hora de o governador de Minas antecipar-se, em especial diante dos muitos peões adversários ainda dispostos no tabuleiro, como Aloísio Nunes Ferreira, prestes a ameaçar a rainha e levá-la no rumo da torre da direita. Seu nome? Fernando Henrique Cardoso.
A hora da vassalagem
Quarta-feira, antes de viajar para São Paulo e depois para El Salvador e Cuba, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto a vassalagem de dois aliados, os novos prefeitos do Rio e Belo Horizonte. Eduardo Paes e Márcio Lacerda esmeraram-se em juras de fidelidade. Desagradaram alas de seus respectivos partidos, o PMDB e o PSB. Porque, mesmo integrando a aliança governista, as duas legendas gostariam de estabelecer um pouco mais de pompa e circunstância na adesão. No mínimo, os dirigentes maiores esperavam acompanhar seus prefeitos.
Enquanto até agora nenhum dos seis prefeitos de capital eleitos pelo PT entrou no gabinete presidencial, precipitaram-se Paes e Lacerda, o primeiro estimulado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o outro já descontentando o governador de Minas, Aécio Neves.
O presidente Lula cumprimentou protocolarmente os novos prefeitos, prometeu todo o tipo de ajuda federal, mas deve ter comentado, a bordo do Aerolula, como é enfadonha a política...
A falência da autoridade pública
Mesmo cheios de razão em suas reivindicações salariais, os policiais civis de São Paulo avançam perigosamente para contaminar seus colegas de outros estados. Até ontem as associações de policiais civis de oito estados anunciaram reuniões no final de semana, para aderirem ao movimento paulista. Vão entrar em greve, também. É provável que a iniciativa pegue feito sarampo no País inteiro.
Significa o que a paralisação das atividades daqueles que deveriam estar zelando pela segurança do cidadão comum? Nem se fala da euforia da bandidagem, certamente disposta a contribuir para o bom êxito da greve, suspendendo parte das atividades virulentas e ostensivas de seus subordinados, ao menos num primeiro momento. No que puderem os chefões do narcotráfico determinarão que seus bagrinhos evitem assaltos nas ruas e nas residências, bem como seqüestros-relâmpagos. Não querem chamar as atenções e a indignação da população.
Por quê? Porque enquanto durarem as greves estarão rindo da crise econômica, faturando com a venda de tóxicos o dobro do que faturam. Sem vigilância e fiscalização, aumentou e mais aumentará a peregrinação às bocas de fumo.
Jogar sobre quem a responsabilidade desse presumido avanço do crime organizado? Sobre os usuários de drogas, em primeiro lugar, porque sem eles e sem a facilidade de comprar papelotes inexistiria todo esse arcabouço ilegal. Sobre os governadores e as autoridades que fazem ouvidos de mercador diante das exigências de recomposição salarial dos policiais civis? Também.
Agora, não há como fugir da realidade: culpados são aqueles que abandonam as delegacias e suas funções de guardiões da lei e da segurança pública. Sem esquecer os políticos que, no Congresso, faz muito já deveriam ter regulamentado dispositivos constitucionais estabelecendo que certas profissões e atividades não possam cruzar os braços.
O Brasil é diferente
Dos Estados Unidos à China, da Coréia à Inglaterra, os bancos centrais esforçam-se por reduzir os juros, mesmo meio por cento, como forma de enfrentar a crise financeira. É o que determina a lógica, antes mesmo dos alfarrábios de economia. Menos juros, mais atividade econômica, ainda que prejudicando os bancos.
Faz muito que o vice-presidente José Alencar alerta, denuncia e protesta contra a mais alta taxa de juros do planeta estabelecida no Brasil, rebatendo a equipe econômica com o argumento de que só assim podemos captar mais capital especulativo dos países ricos. Pois agora colhem o que plantaram: os dólares fogem de nosso país como o capeta foge da cruz, seja para atender necessidades urgentes em seus países de origem, seja por desacreditar que estejamos imunes à crise. Preferem investir em títulos mais sólidos, ainda que recebendo juros menores.
Desde quarta-feira que José Alencar ocupa a presidência da República. É admirável seu sentido de lealdade para com o presidente Lula e sua política. Mas bem que poderia, uma vez apenas em dois governos, convocar o presidente do Banco Central e ordenar a redução, em vez de novos aumentos. Faria furor.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Na presença de Aécio, Serra diz que concorda com prévias

BELO HORIZONTE - O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que concorda com a proposta do colega mineiro Aécio Neves de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB à Presidência em 2010. Serra e Aécio polarizam a disputa interna pela escolha do próximo presidenciável tucano.
Após as eleições municipais, o mineiro intensificou a defesa pela realização de uma consulta partidária para a definição do candidato do partido caso não haja consenso em torno de um nome. E passou a cobrar que o instrumento seja regulamentado pela direção nacional do PSDB, para que esteja "à disposição" da legenda. Aécio defende também que o prazo-limite para que o partido defina o presidenciável seja março de 2010.
O governador mineiro foi o anfitrião de um encontro com Serra e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo (PMDB), Paulo Hartung, para a discussão do impacto da crise financeira nos Estados. Após a reunião, questionado sobre a proposta de prévias, o governador paulista, ao lado do colega mineiro, foi sucinto. "Eu estou de acordo com o Aécio", disse. "Nós sempre estamos de acordo", interrompeu Aécio.
Serra negou que seja pré-candidato e classificou como prematura a discussão em torno da próxima eleição presidencial. "Eu não sou candidato. Eu estou governando São Paulo agora", afirmou. "É tudo prematuro".
Fonte: Tribuna da Imprensa

BC acaba com burla de bancos

Recolhimento de compulsório será 70% em espécie, sem remuneração, e 30% em títulos
BRASÍLIA - O Banco Central publicou ontem no Sisbacen a circular 3.417 que muda a forma de recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo. A mudança irá valer a partir de 14 de novembro e prevê que 30% desse compulsório deverá ser recolhido em títulos públicos e 70% em espécie. A parcela em espécie não é passível de remuneração.
É importante lembrar que atualmente o recolhimento compulsório de depósitos a prazo é feito 100% em títulos públicos, ou seja, com remuneração. O BC já havia autorizado que 70% do compulsório sobre depósito a prazo poderiam ser liberados para a compra de carteiras. A medida anunciada ontem, no entanto, mostra que os bancos não estavam utilizando os recursos preferindo mantê-los aplicados com a remuneração dos títulos.
Ao estabelecer que 70% dos compulsórios a prazo terão que ser feitos em espécie, o BC cria um incentivo para que essas operações de compra de carteira e outros ativos efetivamente ocorram, irrigando liquidez para bancos pequenos e médios. De acordo com o BC, a medida pode direcionar R$ 28 bilhões para a compra de carteiras e outros ativos. A alíquota de recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo é de 15%.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PTB manobra para salvar Fernando Collor

Senador do DF tenta impedir aprovação de parecer que tornará ex-presidente inelegível por cinco anos
BRASÍLIA - Uma manobra do PTB, encabeçada pelo 3º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), tenta impedir a aprovação do parecer que rejeita as contas de 1991 do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas. Segundo o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), se funcionar, a artimanha poderá se multiplicar nos estados e municípios para livrar gestores que desviarem recursos públicos.
Se for barrada e o parecer aprovado, como defende Nogueira, Collor se tornará inelegível por cinco anos, a contar do fim do atual mandato. O deputado acredita que o roteiro "cuidadosamente traçado" está à espreita de um "descuido" da comissão para ser aprovado. "Estão mudando as regras do jogo", diz Nogueira, membro da comissão.
No parecer pela rejeição das contas de Collor, datado de 1997, o então relator Fetter Júnior (PP-RS) - hoje prefeito de Pelotas - afirma que o ex-presidente "não cumpriu as normas constitucionais na execução dos orçamentos públicos federais".
Destaca que, além de o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmar que "não foram cumpridos os programas previstos na lei orçamentária daquele ano", a CPI que investigou o esquema de corrupção no governo Collor constatou que o ex-presidente também foi favorecido pelas irregularidades. Cita entre elas a existência de contas fantasmas, o uso de dinheiro público no pagamento de suas despesas pessoais e a aquisição de um automóvel Fiat Elba para seu uso particular.
O hoje ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), então deputado, apresentou emenda ao parecer de Fetter para que a expressão "contas do governo" fosse substituída por "contas do presidente da República", como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em maio deste ano, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), designou Gim Argello para relatar essa emenda.
No dia 12 de setembro, uma sexta-feira, com a Câmara e o Senado esvaziados por causa das eleições municipais, Argello apresentou um relatório bem mais abrangente do que a tarefa a ele confiada. No texto, opina pelo arquivamento do parecer contra Collor, sob alegação de que a matéria está prescrita, de acordo com o Código Civil. Sugere, ainda, que seja criada uma "subcomissão temporária para regular a tramitação das contas do presidente da República".
Dagoberto Nogueira comparou a manobra a um "golpe". Segundo ele, a Constituição não impõe nenhum tipo de prazo para o Congresso se manifestar sobre as contas dos presidentes. Observa ainda que as regras do Código Civil se referem ao direito privado e não ao público-administrativo, como é o caso. "Meu temor é de que, num descuido, a comissão aprove o tal relatório", alerta.
Na avaliação de Nogueira, um "descuido" do Congresso seria automaticamente seguido pelas Assembléias e Câmaras Municipais. O presidente da comissão, contudo, descarta essa hipótese. "A matéria só entrará em pauta quando houver um acordo, nada será aprovado à noite", garante Mendes Ribeiro. Fernando Collor e Gim Argello não foram encontrados. Suas assessorias informaram que eles estão fora do País - Collor, em Nova York, de licença do mandato, e Argello, em Roma, em missão oficial.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Tensão política
São muitas as especulações em torno do que esperam os políticos baianos após o retorno da viagem que o governador Jaques Wagner faz a Nova Iorque, nos Estados Unidos. Há quem especule,inclusive, que é lá na terra de Tio Sam que Wagner e assessores mais chegados estariam fechando o pacote a ser apresentado aos partidos que fazem parte de sua base de sustentação política. As conjecturas dão conta de que o governador deve vir disposto a bater de frente com o PMDB,retirando-lhe importantes pastas.
Situação complicada
Para os observadores mais atentos, Wagner terá de pensar cuidadosamente sobre um possível rompimento com o PMDB baiano. As conseqüências poderiam ser ruins para o seu governo ( o PMDB tem maioria na Assembléia Legislativa ),inclusive com repercussão negativas nacionalmente. De qualquer forma,fontes seguras garantem que o governador não tomaria medidas extremas sem,antes, consultar o presidente Lula, a quem não quer trazer problemas que possam ser contornados aqui no Estado.
Um pequeno achado
Entre os achados e perdidos, ontem à noite no Barradão, quando João Henrique foi vítima de furto,o site Janiolopo.com conseguiu uma proeza. Localizou o comprovante de votação do segundo turno do prefeito, realizado no último dia 26 deste mês. O documento, que será encaminhado ao Palácio Thomé de Souza, tem a inscrição número 0342 8753 0515 e logo abaixo a data de nascimento do prefeito: 19 de junho de 1959. João votou na zona 0013, seção 0008. Apenas para relembrar, o prefeito foi furtado ao comparecer ao jogo Vitória e Flamengo, que terminou empatado em zero a zero. Seguindo a tradição da família, o prefeito é ardoroso torcedor do Vitória.
Mão fechada
Assessores e o próprio prefeito têm minimizado o episódio. Não interessa a João Henrique passar a imagem de que Salvador é uma cidade insegura, mesmo sendo ele o mandatário número um da capital vítima da bandidagem. Tratam o assunto como obra do acaso. Auxiliares mais bem humorados comentam, longe dos ouvidos do prefeito, que o gatuno se deu bem ao encontrar cédulas valiosas de reais na carteira do alcaide (R$ 400). “João, apesar do enorme coração, tem mão de vaca. Detesta extravagância”.
Urucubaca
Também na base da brincadeira, assessores dizem que o prefeito, mesmo após a inquestionável vitória sobre Walter Pinheiro, estaria sendo vítima de uma bem tramada urucubaca. Tudo porque, nos debates e nas inserções na tevê, João Henrique condenou o esquema de segurança do governo do Estado, que impedia, inclusive, segundo ele, que os médicos dêem plantão em determinados postos de saúde do município localizados em áreas de alto índice de violência. Mesmo minimizando o episódio, o prefeito sofreu na pele o que centenas de cidadãos sentem no dia- a-dia na cidade.
Maia contesta Nilo
O deputado estadual Arthur Maia (PMDB) disse que o colega Marcelo Nilo, presidente atual da Assembléia, “está enganado” quando se refere à sua mudança do PSDB para o PMDB. Segundo Maia, o principal motivo de sua saída do PSDB foi que, “após a vitória de Jaques Wagner, da qual participou, inclusive nos palanques, não era possível permanecer em um partido que não estivesse, a nível nacional, na base de apoio do governo, o que cria situações esdrúxulas”. “Observe, por exemplo, que hoje Marcelo Nilo, o mais empedernido dos petistas, porém filiado ao PSDB, só tem uma certeza em 2010: não vai poder estar no palanque de Jaques Wagner por conta da disputa nacional de PT e PSDB”, complementa.
Suplentes assumem
Dois novos suplentes assumirão mandatos na Assembléia Legislativa a partir de janeiro, com a posse de deputados que se elegeram prefeitos. No lugar de Tarcízio Pimenta (DEM), prefeito eleito de Feira de Santana, assume o ex-deputado Pedro Alcântara, do PR. A vaga de Zé das Virgens (PT), que se elegeu prefeito de Irecë, será ocupada pelo novato Valdeci Oliveira, liderança petista de Santa Maria da Vitória, na região Oeste do Estado, ligado, ao que se comenta, ao deputado federal Zezéu Ribeiro.
Segredo
O Palácio Thomé de Souza se tranca em copas quando o assunto é enxugamento da máquina e mudanças no secretariado. O próprio prefeito João Henrique já avisou que vai reduzir o número de secretarias, mas não adianta um passo além disso.
Justiça caça candidato
O juiz eleitoral da cidade de Porto Seguro, Dr. Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, devolveu o processo proposto contra o candidato eleito, Gilberto Abade, do PSB, na última quarta-feira, com despacho determinando que ele apresente sua defesa em 5 dias. O mandado já foi expedido e está nas mãos do oficial de Justiça. O prazo é contado a partir da notificação do réu. Até a manhã de ontem o candidato não foi encontrado pelo Oficial de Justiça para ser notificado. O candidato Abade está sendo processado por captação ilícita de sufrágio, ou seja, por liderar um forte esquema organizado de compra de votos. O processo foi registrado no Cartório da 122ª Zona Eleitoral – Porto Seguro/BA, sob o nº 4115/2008. Caso seja comprovada a acusação, Abade pode perder seu mandato antes mesmo de assumir a prefeitura de Porto Seguro.
PEC 13
O deputado Clóvis Ferraz (DEM), representante da Assembléia Legislativa da Bahia na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), está em Brasília para debater a PEC 13 com o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A PEC 13 pretende devolver às Assembléias Legislativas as prerrogativas de legislar sobre emancipação, fusão ou incorporação de municípios, tiradas pela PEC 15, aprovada em 1998. “Este é um direito das Assembléias e que foi tirado dos Legislativos Estaduais pelo governo federal. Agora, através da Unale estamos tentando devolver este direito às Assembléias”, ressaltou Ferraz.
Orçamento 2009
Está em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a mensagem do Executivo municipal que fixa o Orçamento Fiscal da Prefeitura de Salvador para o exercício fiscal do próximo ano (2009). Até o final de novembro a Comissão deverá dar o parecer final. Após o parecer, a mensagem do Orçamento municipal, que é da ordem de 2,9 bilhões de reais, será encaminhada ao plenário da Câmara para a apreciação e votação por parte dos vereadores. O Orçamento deverá ser votado até o final do mês de dezembro. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deverá fixar um calendário na próxima semana para tramitação da matéria, definindo, inclusive, o prazo para o recebimento de emendas.
Derrota do “petismo”
O vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar destacou ontem que as eleições do último domingo foram marcadas pela derrota do petismo em todo o País, ao contrário do que quer mostrar o próprio PT. “Nas eleições, venceram as gestões eficientes e de quem sabe administrar. Um exemplo disso é a vitória do prefeito José Ronaldo (DEM) em Feira de Santana que, devido a sua competente administração, fez seu sucessor, o deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM). Outro exemplo foi Salvador, onde o PT foi derrotado em função da ineficiência do governo Jaques Wagner. Os soteropolitanos disseram ‘não’ às obras inacabadas do calçadão da orla, do metrô e do Estádio de Pituaçu, que já consumiu quase R$60 milhões e ainda não se tem notícias de quando ficará pronto”, afirmou o parlamentar.
Prefeito analisa reajuste
O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, se reunirá com assessores e com a Procuradoria Geral do Município para avaliar a decisão da Câmara Municipal, que autorizou o aumento dos salários dos vereadores, em 29,73%, e do prefeito, em 33,9%. O veto de incremento foi instaurado pelo gestor da capital baiana no último dia 18 de setembro. De acordo com o prefeito, a análise será realizada sempre respeitando a hierarquia dos Poderes.
Buritirama
O deputado Clóvis Ferraz (DEM) denunciou ontem o atentado que sofreu o prefeito Arival Marques Viana (PP), de Buritirama, por parte de militantes do PT. De acordo com o parlamentar, o atentado ocorreu no último sábado, às 14h15, provocado por Nairoldo, filho da vereadora Maria Elza (PT), candidata a vice na chapa do PT, derrotada nas eleições pelo candidato Oslindo Jacobina (PP), apoiado pelo atual prefeito. Nairoldo tentou atropelar o prefeito Arival Viana e, como não conseguiu, saiu do carro e desferiu diversos socos no prefeito.
Cruz do Pascoal
Este é o título do segundo livro de “lembranças quase memórias” que o conceituado advogado e professor universitário, Edson O´Dwyer, oferece aos seus inúmeros amigos, admiradores e clientes, relatando fatos que marcaram a sua vida. E, também, a de gente muito importante nesta terra. Vale a pena ler.
Condecoração
O prefeito João Henrique e o secretário municipal de Relações Internacionais receberam a Comenda Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, concedida pelo Presidente da República Portuguesa, em reconhecimento à contribuição dada pela Prefeitura de Salvador para o fortalecimento das relações entre Brasil e Portugal. A condecoração foi entregue pelo embaixador da Corte Portuguesa Francisco Seixas da Costa, ontem, às 11h30, no Palácio Thomé de Souza.
Fonte: Tribuna da Bahia

40 tanques novos para produção de peixes na BA

A Bahia Pesca inaugura hoje as 3 primeiras unidades demonstrativas de piscicultura em tanques-rede nas cidades de Vitória da Conquista, Anagé e Ibiassucê – os tanques serão povoados com alevinos de tilápia. O projeto integra o Plano de Desenvolvimento da Aqüicultura da Bahia, que visa fomentar a criação de peixes como alternativa de geração de emprego e renda. Em Conquista, o povoamento acontece, nos 40 tanques entregues pela Bahia Pesca, empresa da Seagri. A ação vai beneficiar as comunidades de Saquinho, Volta Grande, São Domingos e Iguá, totalizando 132 associados. Já nos municípios de Anagé e Ibiassucê, o ato acontece na sexta-feira, beneficiando 117 associações. O investimento total do projeto Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanques-rede será de R$ 5,647 milhões e conta com o financiamento do Funcep e apoio para a execução da Uneb e da Uesb. Até o final deste mês, mais 29 módulos serão implantados em Xique-Xique, Jequié, Brumado, Ruy Barbosa e Cayru. A Bahia produz hoje apenas 80 mil toneladas de pescado, sendo que somente 20% desse total é oriundo das atividades da aqüicultura no Estado, número considerado insuficiente. Apesar das atividades produtivas em piscicultura estarem concentradas no pólo produtivo de Paulo Afonso, outros territórios na Bahia podem ser beneficiados pela implantação de projetos produtivos. Marisqueiras dos municípios de Maragojipe e Cachoeira receberão um importante incentivo do governo baiano. Através da Sedes, elas serão beneficiadas com 160 kits, que vão possibilitar melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades. A ação será viabilizada por meio de convênio, entre representantes da Sedes e do Instituto Brasileiro de Educação e Negócios Sustentáveis. A solenidade acontece no Centro de Cultura de Maragojipe. Os kits marisqueiras vão beneficiar exclusivamente famílias inseridas no programa Bolsa Família, que a partir desta iniciativa, terão maior incremento na renda.
Empresas serão selecionadas para executar regularização de assentamentos
Está aberto um processo licitatório para a contratação de empresas para elaboração de estudos ambientais e peças técnicas em 53 assentamentos. A ação visa à obtenção do licenciamento ambiental em áreas de reforma agrária e beneficiará 3.182 famílias situadas nos quatro Territórios da Cidadania do Estado: Sisal, Velho Chico, Chapada Diamantina e Sul. No dia 19 de novembro, ocorrerá o recebimento e a abertura de envelopes para habilitação e propostas das empresas que queiram participar do processo licitatório. Essa etapa será realizada na superintendência regional do Incra, na Bahia, situada no CAB. O investimento previsto é de R$ 1.491.178,00. A licitação, na modalidade Tomada de Preço, está dividida em sete lotes. Os 53 assentamentos terão a regularidade ambiental diretamente protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente, órgão do governo do Estado. O conteúdo do edital pode ser obtido no endereço no site do Incra. No Território da Cidadania do Velho Chico serão beneficiados 19 assentamentos com 1.457 famílias. Outras 844 famílias de 14 assentamentos, no Território da Cidadania da Chapada Diamantina, também terão estudos ambientais e a elaboração de peças técnicas realizadas. No Território da Cidadania do Sul, 11 assentamentos com 554 famílias serão favorecidos. Outros nove assentamentos, no Território da Cidadania do Sisal, com 327 famílias também terão protocolados os licenciamentos ambientais.
Fonte: Tribuna da Bahia

Rompimento com o PMDB está por um fio

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O mal estar entre o PT e o PMDB, instaurado na sucessão municipal, que colocou as duas siglas frente a frente, pode chegar ao fim de forma “drástica”. Informações dão conta de que tão logo o governador Jaques Wagner retorne do exterior, o rompimento com um dos maiores partidos no Legislativo estadual estaria selado de forma definitiva. A idéia inicial de Wagner, segundo circula nos bastidores, seria abrir espaço no governo para o PP, partido que almeja há meses fazer parte da base, utilizando para isso, entretanto, as pastas que hoje estão nas mãos de peemedebistas, a exemplo da de Infra-Estrutura, sob a responsabilidade de Batista Neves. Decisão esta que os peemedebistas não aceitariam em hipótese alguma e, conseqüentemente, acabariam por decretar o tão ensaiado rompimento. Vale ressaltar que, ainda que por outros motivos – pessoais – , a largada já foi dada por Maria Luíza, esposa do prefeito João Henrique, que abandonou a base governista, embora declare apoiar os projetos de interesse do Estado. O “estopim” teria sido a possibilidade de ver o PMDB sair vitorioso em mais uma disputa, desta vez a que envolve a presidência da Assembléia Legislativa da Bahia, onde nem mesmo o risco de perder o apoio de nove deputados e ver os seus projetos travados, para contar com apenas cinco do PP o faria mudar de idéia. O peemedebista Arthur Maia, já deixou claro o seu desejo de presidir a AL, assim como o atual presidente Marcelo Nilo (PSDB), indicação de Wagner na legislatura passada, a sua vontade de reeleger-se. Procurado pela Tribuna, o deputado federal e presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte não descarta uma negociação futura com o governador. “Não existe nada acertado. Mas, há muito estamos conversando com Wagner, neste sentido. O último contato foi no ano passado, mas uma conversa não está descartada”, destacou. Os deputados estaduais, por sua vez, apesar de não esconderem a insatisfação quanto ao fogo cruzado, pelo menos por enquanto, preferem se esquivar da polêmica. Este foi o caso da parlamentar Virginia Hage. “Tudo não passa de especulação. O governador ainda não teve nenhuma conversa conosco sobre isso. Portanto, o PMDB continua marchando ao lado do PT”, garantiu, deixando escapar que “ao nosso conhecimento não chegou nada ainda de concreto”. Enquanto isso, o fato é que já é grande a corrida pela presidência da AL. Se por um lado o peemedebista acusa o tucano de tentar destituir as lideranças das bancadas, no sentido de favorecer o governo e assegurar a sua reeleição e afirma ainda, que o seu partido possui documento assinado por Nilo em que ele se compromete a não disputar a presidência novamente – “essa questão virá à tona em momento oportuno” –, o atual presidente não deixa por menos e rebate as acusações. De acordo com ele, o documento citado pelo deputado peemedebista diz apenas que havia se comprometido a apoiar o candidato ao seu atual cargo indicado pela base do governo Wagner. “Além disso, quando assumi o compromisso, sequer era presidente da Casa. Vou apoiar o candidato da base, mas como eu faço parte de um partido da base e ela resolver por bem me indicar, vou pensar no assunto. Assim, cumpro a promessa e apóio o candidato da base”, declarou. (Por Fernanda Chagas)
Até fevereiro, Assembléia vive eleição do presidente
A luta pela presidência da Assembléia Legislativa está deflagrada e promete preencher, por motivos variados, os três meses que decorrerão até a eleição, em 2 de fevereiro de 2009. Da última vez, dois anos atrás, o foco estava voltado para o governador recém-eleito, Jaques Wagner, e para a composição de seu secretariado, e o PMDB era um aliado indiscutível, tanto que, apesar de pleitear a cadeira, terminou acatando as ponderações do governador para apoiar a eleição do deputado Marcelo Nilo (PSDB). O quadro que se desenha agora é tal que, se as oito vagas da Mesa fossem todas de presidente da Casa, possivelmente não seriam suficientes para atender aos pretendentes. Além do próprio Nilo, que teria recebido autorização de Wagner para trabalhar seu nome, colocam-se no páreo os peemedebistas Arthur Maia e Luciano Simões, que é primeiro secretário, o líder do PR-PRTB, Elmar Nascimento, e os deputados Edson Pimenta (PCdoB) e Jurandy Oliveira (PRTB). O PT, dono da maior bancada governista e que, em nome do projeto estadual, abriu mão em 2007, pode oferecer para a disputa os nomes do líder da maioria, Waldenor Pereira, e de Paulo Rangel, que anunciou para amanhã uma reunião da bancada para discutir a questão. Na perspectiva de fissura no bloco governista, o direito de sonhar cabe até a parlamentares do DEM, como Paulo Azi ou o líder da minoria, Gildásio Penedo. Por fora, como soluções conciliatórias, são citados o líder do PP-PRP, Roberto Muniz, e o ex-presidente Reinaldo Braga (PSL). Na Assembléia, comenta-se que o governador irá empenhar-se muito pela reeleição de Nilo, porque seria difícil emplacar um petista e há a crença de que “acabou o governo” se o próximo presidente não for alinhado a Wagner. Caso venham a ser acertados os ponteiros entre o governador e o ministro Geddel Vieira Lima, é consenso que o PMDB cederá mais uma vez a preferência ao governador. Entre os postulantes à presidência, o deputado Luciano Simões (PMDB) não faz questão de sigilo nem modéstia: “Sou o candidato declarado mais forte”. Simões alega que seu partido está decidido a disputar a eleição e que ele é o membro mais antigo da bancada, com seis mandatos. Confrontado com o fato de que o deputado Arthur Maia também tem muitos anos na Casa, contemporiza: “Na hora certa, vamos sentar e ver quem tem mais apoio”. (Por Luis Augusto Gomes)
Parlamentar nega ausências
Simões contesta o argumento de que é pouco freqüente e que, por isso, não teria a simpatia dos seus pares. “Sou o deputado mais freqüente. Chego aqui às 7 da manhã e só saio às 8 da noite. É que o primeiro secretário tem mais atividade fora do plenário. Administro a Casa e despacho de 100 a 200 documentos todo dia. Conto com apoio em todos os partidos: no governo, na oposição e nos independentes”. O deputado Elmar Nascimento, que esteve no centro da polêmica entre o governo e o PR por causa de sua frustrada indicação para a Secretaria da Agricultura, não assume abertamente a disposição de presidir a Assembléia, limitando-se a dizer poderá ser candidato “a depender das circunstâncias”, isto é, ter a “capacidade de aglutinação” que considera indispensável para a disputa. Ele acha que o atual presidente, Marcelo Nilo, perdeu as condições de reeleger-se “porque vem sendo o articulador do governo, quando deveria ser independente”. Lembrando que Nilo defendeu o governo nas recentes querelas envolvendo o prefeito João Henrique e o ex-governador Paulo Souto, Elmar afirma que “ele se credencia junto a Wagner, mas fecha portas na Assembléia, onde o sentimento é por um perfil de independência”. O líder nada revela de suas articulações, e justifica: “Tenho amizades, mas não vou dizer o caminho das pedras. Só digo uma coisa: se for candidato, é para ganhar”. (Por Luis Augusto Gomes)
Deputados não foram bem sucedidos nas eleições
Vários deputados federais e estaduais baianos entraram na disputa das eleições municipais deste ano, mas a maioria deles não conseguiu sucesso. Dos deputados federais que disputaram o pleito no último dia 5, apenas Guilherme Menezes (PT) conseguiu se eleger prefeito em Vitória da Conquista, e Jusmari Oliveira (PR) em Barreiras. Também se candidataram, mas foram derrotados, os deputados Walter Pinheiro (PT) e ACM Neto (DEM) em Salvador, Tonha Magalhães (DEM) em Candeias, Sérgio Carneiro (PT) e Colbert Martins (PMDB) em Feira de Santana, e Joseph Bandeira (PT) em Juazeiro, além de Márcio Marinho (PR) e Lídice da Mata (PSB), que disputaram como vice em Salvador. Na Assembléia Legislativa, o número de deputados que disputou a eleição foi maior do que na Câmara Federal. Contudo, entre os que disputaram apenas Tarcizio Pimenta (DEM) conseguiu se eleger prefeito de Feira de Santana (no primeiro turno), e Zé das Virgens (PT) em Irecê. Mas também disputaram a eleição, sem sucesso, os deputados Fábio Santana (PMDB) em Itabuna, Roberto Muniz (PP) em Lauro de Freitas, Isaac Cunha (PT) em Jequié, e Roberto Carlos (PDT) em Juazeiro. Há ainda o caso do deputado Adolfo Meneses (PRP), que disputou a eleição como candidato a vice na chapa de Dr. Chiquinho, em Campo Formoso, mas também foi derrotado. Mesmo sem disputar diretamente a eleição, vários parlamentares foram representados por pessoas da família, principalmente esposos, esposas, mães, pais ou filhos. Entre os que tiveram parentes disputando a eleição, a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) foi a que obteve a vitória mais representativa. Esposa do prefeito João Henrique, a reeleição do peemedebista em Salvador veio coroar a sua rebeldia, já que antes mesmo do pleito se encerrar ela já anunciava a sua independência na Assembléia Legislativa. (Por Evandro Matos)
Governador se reúne com diretoria mundial da PepsiCo
O governador Jaques Wagner está em Nova Iorque para cumprir agenda de contatos com dirigentes de grandes empresas norte-americanas até hoje. Amanhã, Wagner e comitiva se juntam aos governadores Marcelo Deda (SE) e Eduardo Campos (PE) para uma série de compromissos formais com a embaixada brasileira nos Estados Unidos e com representantes da American Airlines. Os três governadores e demais convidados da empresa aérea chegarão a Salvador às 7h20 da próxima segunda-feira (3), no vôo inaugural Miami-Salvador. O Vôo 980 é o único destinado a Salvador, principal portão de entrada internacional do Nordeste, com freqüência diária e 225 lugares.Na tarde de ontem Jaques Wagner visitou a matriz da Hardesty & Hanover (H & H) - empresa especializada em consultoria de serviços de engenharia de transportes, especialmente de diversos tipos de pontes - e a alguns dos empreendimentos planejados ou executados por ela. Logo mais, às 20h (19h local) o governador jantou com a diretoria mundial da PepsiCo, fabricante de refrigerantes, sucos e salgadinhos, com receita líquida anual de US$ 39 bilhões.Até o final de novembro a diretoria da empresa será recebida pelo governo baiano em Feira de Santana para o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica do grupo. Serão investidos R$ 5 milhões na primeira etapa do empreendimento, com geração de 200 empregos e produção de salgadinhos. Outros R$ 5 milhões serão investidos na segunda etapa do projeto, quando a nova unidade da PepsiCo passará a produzir leite com sabores diversos e achocolatado em pó. Hoje, o governador e os secretários Rafael Amoedo (Indústria, Comércio e Mineração) e Carlos Martins (Fazenda) visitarão a sede da empresa e terão uma reunião de trabalho com John Compton, principal executivo da PesiCo Americas Foods, e dirigentes da empresa para a América Latina e Brasil.
Fonte: Tribuna da Bahia

Combater pirataria é o mesmo que enxugar gelo

Por Lilian Machado
O delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, comparou o combate à pirataria em Salvador à tarefa de “enxugar gelo”. Entre outras coisas, o coordenador do grupo da Polícia Civil responsável pela repressão aos produtos falsificados admitiu certo constrangimento da polícia diante de um número cada vez maior de falsificações e fez críticas ao Código Penal. Pessimista diante do modelo atual de repressão a pirataria, ele comparou o crime ao tráfico de drogas e considerou que somente punições mais rigorosas, inclusive aos ambulantes, seriam capazes de banir o problema. Em recordação a uma operação feita em conjunto com outros órgãos, no ano passado, Tannus resumiu o que, para ele, tem sido o combate à pirataria atualmente: “Apreendemos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, e, no outro dia, era como se não houvesse acontecido nada. É como enxugar gelo”, declarou. Em entrevista à Tribuna da Bahia, Tannus falou sem receios quanto a sua visão de um crime que tem se espalhado com rapidez pelas ruas da capital baiana.
Entrevista
TRIBUNA DA BAHIA - O Geppi foi criado no ano passado. De lá para cá, quantos produtos piratas já foram apreendidos em Salvador? MARCELO TANNUS – O Geppi foi criado em 13 de maio de 2007, porém não temos esse levantamento completo, tenho apenas de julho (último) para cá. Com relação a CDs e DVDs, já há algo em torno de 60 e 70 mil apreendidos, cigarro já foram cerca de 40 mil carteiras. Recentemente fizemos uma apreensão de livros, foram 511. Também apreendemos bonecos, foram 1.090 do modelo batman e 300 de um outro tipo. Na mesma operação apreendemos ainda selos da Barbie falsificados. TB - Então vocês atuam num leque extenso de falsificações? MT - É, tudo que viole direito autoral, sendo propriedade intelectual ou industrial, é de competência do Geppi. A gente trabalha com o leque aberto, para tudo. Mas, existe uma diferença da seguinte forma: Nem todo mundo sabe que existem as ações que são diferenciadas. TB – Quais são essas diferenças? MT - A diferença é que, nos casos de pirataria de CD e DVD, são ações públicas incondicionadas. Quer dizer, independe de uma queixa crime, independe de uma denúncia, de qualquer coisa. A gente tem que ir mesmo que seja na ponta, que é o camelô. Muita gente acha que o trabalho só é feito para descobrir o grande distribuidor, o grande fornecedor, mas não é bem assim. A gente trabalha combatendo diariamente, tanto o camelô quanto o distribuidor. A gente traz o camelô até mesmo para tentar descobrir quem está distribuindo, quem está fornecendo, porém eles, geralmente, não entregam. Eles acabam assumindo aquela quantidade de produtos como se fosse produzido por eles próprios. TB – E nos outros casos? MT - Nos casos de cigarro, tênis, camisa de marca, bolsa falsificada e etc., há uma dependência de representação das associações. Então, você vê o chinês, o camelô, na rua, vendendo tênis de marca, camisas, e outros produtos de várias marcas, nós também vemos, porém, se a gente não tiver uma representação formulada pelas empresas que representam aquelas marcas, nós não podemos fazer nada. Se fizermos, incorre em crime de abuso, porque a gente vai fazer uma coisa que não fomos provocados para fazer. TB – Então, vocês só podem atuar livremente no combate à pirataria de CDs? MT - Sim, CD, DVD e livros – obras fonográficas e literárias. Então, nestes casos, nós temos tranqüilidade para poder trabalhar. Agora, quando se trata de produtos industrializados, marcas, dependemos da representação. TB – Então, o senhor não considera contraditório que, justamente, um dos produtos que vocês têm liberdade quanto ao combate da pirataria seja o mais evidente nas ruas? MT - É verdade, mas é porque não adianta a gente apreender, como lhe disse, 60 mil DVDs se no outro dia a gente volta e encontra o mesmo lugar cheio de CDs e DVDs pirateados. Chega a ser uma coisa chata porque a gente prende todo dia gente e, no outro dia, tem mais camelôs com uma quantidade de produtos piratas, às vezes, até superior. Para se ter uma idéia, fizemos, ano passado, uma operação na rodoviária onde foram mais de 100 mil DVDs apreendidos – numa ação conjunta entre a Polícia Militar, Prefeitura, Receita Federal e Polícia Civil. Quer dizer, um contingente enorme, onde foi preciso cercar todo o perímetro da rodoviária, do Iguatemi e ainda tomar conta das passarelas – e, no outro dia, parecia que não tinha sido apreendido nada. A gente se sente até constrangido. Então, é como dizem: é o mesmo que enxugar gelo. TB - Isso seria por conta da maior facilidade em se falsificar um CD? MT - Sim, acredito que sim. Qualquer vendedor daquele ali pode ser um reprodutor para ele próprio. Até porque um computador, desses normais, é capaz de piratear CD ou DVD. Na Liberdade, por exemplo, apreendemos um computador com quatro torres, com seis baias, e eles usam programas que gastam de um minuto e meio a três minutos para gravar um filme de duas horas. Quer dizer, eles gravam 24 filmes ao mesmo tempo. Então, é fácil produzir e depois colocar alguém ou, até eles mesmos, para vender. TB – O Geppi já conseguiu identificar grandes fornecedores de produtos piratas? Quantos? MT - Não. A gente tem algumas informações em grandes centros do interior, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, mas a gente ainda não conseguiu levantar o local. TB – Quais são as dificuldades? MT – O nosso efetivo é a nossa grande dificuldade. São apenas oito pessoas, apenas oito policiais, entre delegado e agentes para todo o Estado da Bahia e somente uma viatura. Então, ficamos limitados porque não tem condição de a gente estar fazendo uma investigação aqui e tentar descobrir uma outra coisa lá em Feira de Santana ou em Teixeira de Freitas, em Barreiras, em Juazeiro...é humanamente impossível, então a gente tenta fazer parceria. Geralmente é o Ministério Público quem solicita as ações de combate à pirataria fora da capital porque, geralmente, em cidades do interior os policiais não têm esse tipo de iniciativa. Então, a gente desloca uma equipe para o município e fazemos uma ação conjunta com policiais da área ou, às vezes, nem avisamos ao pessoal da unidade, vamos lá, fazemos o trabalho, e depois é que apresentamos o resultado. Mas, é como eu disse, nossas condições são muito limitadas. TB – Então, o atendimento aos municípios do interior ocorre somente mediante provocação do MP? MT - Na verdade, temos dificuldade com o efetivo, falta de condição de deslocamento, mas todo mês tem uma equipe viajando pelos municípios do interior, atuando no combate a falsificação de CD e cigarro, e isso é independente. Até porque são mais de 400 municípios e precisamos dar uma resposta, uma atenção, a todos eles. Porém ocorre que, se estamos lá, ficamos sem recursos para atuar aqui. Atualmente, a nossa equipe está em Serrinha e depois irá para o extremo sul do Estado. TB – Não seria hora de mudar a estratégia de combate, então? MT - A gente até já tentou fazer uma parceria com a Receita Federal no sentido de uma operação para tentar coibir a importação das mídias. A intenção era ver se tirando a matéria prima a gente conseguiria frear um pouco a falsificação, mas é difícil, pois as lojas que revendem as mídias são lojas que usam fachadas para outras coisas, então quando a gente tenta fiscalizar parece que não existe problema, está tudo regular. Para fiscalizar de modo mais detalhado a gente precisa de uma informação segura. Até porque para entrar num depósito mantido fora da loja é preciso um mandato e, para isso, necessitamos de informações concretas para que possamos entrar com representação e o juiz autorizar. Então, a gente está tentando ver com a Receita para ver se a gente consegue, pelo menos, nos portos e aeroportos fiscalizar de forma mais rigorosa a importação clandestina desse material. TB – Quer dizer que vocês acabam barrados pela própria Lei? MT - É, mas temos diversas parcerias, com a Receita Federal, com a Polícia Federal...na verdade, a gente precisa se cercar de todo mundo para tentar coibir esse crime. TB – E os compradores desses produtos? Há algum trabalho de conscientização neste sentido? MT - O Geppi não atua diretamente nesta questão, porém há associações que trabalham ostensivamente nesta conscientização. É algo importante até porque já existem estudos que dizem que grandes facções criminosas estão migrando para CD e DVD porque é mais lucrativo. É como no caso das drogas, o consumidor que alimenta o tráfico. A gente atua dando entrevista, esclarecendo à sociedade e, de certo modo, jogando a nossa gota d’água no oceano. TB – Muitas pessoas criticam a apreensão de produtos piratas, pois consideram que os camelôs são trabalhadores, pais de família? A questão social chega a provocar afrouxamento na fiscalização das falsificações? MT - De forma alguma, até porque, para cada camelô desses, existem seis pessoas desempregadas justamente por conta da pirataria. Resumindo, um vendedor equivale a seis pessoas desempregadas. A quantidade de locadoras de CDs e DVDs que fecharam em Salvador deixa isso claro. Quer dizer, as locadoras sentem o reflexo desse tipo de coisa e a conseqüência é demissão de funcionários, demissão de também um pai de família. Pode até ser que o camelô seja pai de família, trabalhador, é verdade, porém não podemos negar que nem todos estão inseridos neste contexto. Já prendemos gente com mandato de busca em aberto, criminosos. TB - O senhor acredita que algum dia a pirataria poderá ser extinta? MT – Acho que sim, porém é preciso haver uma grande mudança no que diz respeito à punição e fiscalização desse tipo de crime. Até agora a pirataria tem esbarrado em questões parecidas com as do tráfico de drogas, onde o traficante é punido com rigor, sem direito a afrouxamento de pena, e o usuário é tratado como doente e o máximo que ocorre é um termo circunstanciado (registro de infração de menor potencial ofensivo). Isso faz com que os camelôs entendam que podem continuar exercendo aquele papel com tranqüilidade. TB – A solução estaria em punições mais rigorosas? MT – Sim, é preciso radicalizar. Até então, eles (os camelôs) olham para o Geppi como se fosse apenas “o rapa”, onde se recolhe mercadorias e pronto. É preciso encarar as coisas de outro modo, até porque há falsificações de filmes pornográficos vendidas sem qualquer restrição. Quer dizer, além de tudo há a falta de respeito com as pessoas, o que ofende o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Penal. TB – Há alguma ação prevista para os próximos dias? MT - Estamos programando uma com relação a bonecos. Estamos firmando uma parceria com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e outros órgãos para tentarmos fazer uma operação no comércio da Avenida Sete porque eles (os lojistas) têm reclamado muito de que os camelôs acabam prejudicando as lojas, que pagam impostos e etc. Então, ainda estamos estudando para ver como poderá ser viabilizada uma operação grande como essa.
Produção de oficina do Mais Social é vendida em feira
Ter uma fonte de renda no futuro, com a produção de peças diferenciadas para um público que gosta de exclusividade, pode ser uma saída para as adolescentes de comunidades do bairro da Santa Cruz que freqüentam as oficinas de customização do Programa Mais Futuro, do Mais Social. A oficina acaba de receber uma grande doação de malhas e camisetas da Malharia Colomy, para finalização e exposição para vendas na feira de fim de ano do Mais Social. O programa está aberto às doações e quem quiser ajudar basta procurar o Mais Social no Parque da Cidade. Os tecidos podem ser sobras de produção e retalhos, pois tudo é aproveitado. A renda obtida com as vendas é revertida para a própria oficina. A formação profissional também é direcionada para a produção cênica, tendo as jovens, assim, mais uma alternativa de aprendizado. Além de receberem formação profissional, as 47 garotas de 13 a 18 anos participantes das oficinas de customização são formadas em cidadania e também têm atendimento psicológico, um trabalho de abertura de campo para vida, um trato na elevação da auto-estima. Elas podem ainda participar de outras oficinas socioculturais ancoradas no programa, como dança, teatro e coral. Os integrantes participam de atividades culturais extra classe com visita a museus, exposições e apresentações teatrais. O trabalho de customização das oficinas começa com o reaproveitamento de materiais doados, utilizados, em grande parte, em produções comemorativas do Mais Social, Emtursa e entidades carnavalescas. As meninas também trabalham na produção de camisetas com apliques. Esta produção foi vendida no 3º Encontro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), onde o Mais Social instalou barracas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Orla de Itacaré ainda convive com o problema

DENISE ARAÚJO E REDAÇÃO I SUCURSAL ITABUNA
Na orla de Itacaré (a 428 km de Salvador), o problema ainda não foi solucionado, e o turista ou morador fica aborrecido em verificar o óleo presente na praia. Embora as manchas tenham surgido no começo da semana, ainda não foram totalmente eliminadas. Por incrível que pareça, o secretário de Meio Ambiente do município, Paulo Silveira, informou que não teve conhecimento do fato e pondera que não deve causar dano para a cidade. Populares têm opinião diferente. “Estive na Praia da Concha terça-feira e havia muito betume nas pedras e na areia. Acredito que vai danificar a fauna e a flora e prejudicar o turismo”, disse Rosilene Bispo, moradora de Itacaré. Em Ilhéus, os comerciantes disseram que o problema não refletiu no turismo e no movimento das praias. Carmem Santos, proprietária de barraca de praia, declarou que não houve perda nas vendas. “Tudo continua normal”. Alexandre Melquíades, morador, observa que a presença das manchas prejudica o banho. “Tenho medo de entrar na água”, contou. Jorge Fontes, assessor de gabinete do Ibama em Salvador, declarou que agentes estão acompanhando problema. Eles estiveram na praia de Ilhéus e acompanharam a coleta do material para análise. Interrogado sobre fiscalização de navios em alto-mar, disse que cabe a outros órgãos, como, por exemplo, a Marinha. A diretora do IMA, Beth Wagner, acrescentou que não há registro de morte de peixes. Ela disse que o IMA conta com apoio de helicópteros da Petrobras para fazer sobrevôos da região sul do Estado, para fazer um acompanhamento da existência de óleo em outras localidades.
Fonte: A Tarde

Emergência decretada em 126 cidades no semi-árido

Alean Rodrigues, da Sucursal Feira de Santana
Reginaldo Pereira/Agência A Tarde
O leito seco do rio torna a ponte um elemento de decoração
A seca e a estiagem são os principais motivos apontados pelos municípios baianos para decretarem situação de emergência. Este ano, 126 cidades do semi-árido já fizeram a decretação. Destas, 73 continuam enfrentando dificuldades e solicitam, entre outras coisas, a instalação de cisternas de PVC com capacidade de armazenar 8 mil litros de líquido, limpeza e reconstrução de aguadas e fornecimento de água através de carro-pipa.
A Coordenação de Defesa Civil (Cordec) recebeu os decretos e explica que nem todos passaram por intervenção do Estado, pois, em alguns casos, o próprio município arcou os custos com recursos próprios.
Segundo o coordenador-executivo da Cordec, Antônio Rodrigues dos Santos, quando as condições básicas de sobrevivência das famílias estão saindo do controle, como, por exemplo, com falta água, alimento e transportes, e o município não tem como atender a estas necessidades, o gestor emite o decreto de situação de emergência.
Com isto, o município passa a ter autonomia de comprar e contratar serviços necessários para sanar o problema sem a necessidade de trâmites burocráticos como licitações ou aprovação da Câmara de Vereadores. Os decretos têm prazo definido de validade que podem ser de 60, 90 ou 120 dias. “Neste caso, a lei dá autonomia ao gestor de resolver o caso de forma emergencial”. Ele explica que o fato de decretar situação de emergência não quer dizer que o Estado tenha de intervir, pois em muitos casos os municípios não necessitam obter recursos do Estado e resolvem o problema com recursos próprios orçamentários ou extra-orçamentários. No caso de intervenção do Estado, o gestor oficializa o pedido de intervenção e a Cordec envia técnicos para o local onde é feito um relatório das reais necessidades e, quando confirmadas, o decreto é homologado pelo governador do Estado. “Assim atendemos às solicitações, que, quando não podem ser atendidas pela defesa civil estadual, encaminhamos para a nacional, que se responsabiliza em prestar o socorro. Como por exemplo, o carro-pipa, que inúmeras vezes atendemos, e em muitos casos a defesa civil nacional conta com a ajuda do Exército para ajudar”, disse. Antônio Rodrigues diz que são vários os serviços atendidos pela defesa civil (Cordec), que vão desde a distribuição de alimentos e água, a instalação de cisterna de emergência, isto tudo dependendo da necessidade de cada município. RECURSOS PRÓPRIOS – Com decreto de emergência válido por 60 dias, o município de Antônio Cardoso é um dos que estão resolvendo a situação com recursos próprios. Segundo o secretário de Administração, José Carlos Sena Leite, várias famílias, principalmente da zona rural, estão enfrentando a falta de água e alimento, e, como saída emergencial, a prefeitura disponibilizou a distribuição de água através de carro-pipa e de cestas básicas para as famílias. Já em Uauá, a situação é mais grave por ser município sem renda própria. O secretário de Administração local, Agenor Francisco dos Santos, explicou que várias medidas foram solicitadas ao governo do Estado, entre elas está o fornecimento de água por meio de carro-pipa, a construção de barragens, instalação de cisternas de PVC, e estão sendo atendidas gradativamente.
Fonte: A Tarde

quinta-feira, outubro 30, 2008

Luta pelo benefício do INSS pode ser árdua

A Justiça pode ser o melhor caminho para que o brasileiro consiga o benefício do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Segundo a Associação em Defesa dos Consumidores e Contribuintes (Adec), só este ano, pelo menos 1,8 milhão de pessoas tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - cerca de 200 mil apenas no Paraná. Muitas delas só conseguiram receber o benefício depois de impetrarem ação na Justiça. É o caso de Maria Luiza Barbosa da Silva, 46 anos, moradora de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) que, depois de receber auxílio-doença durante quase quatro anos - de 2003 a 2006 -, teve o benefício suspenso pelo INSS.
“Fiquei sem receber nenhum centavo”, disse, referindo-se ao ano de 2007 e parte de 2008, período em que deixou de pagar várias contas e teve seu nome inscrito no SCPC. “Só não passei fome porque meus filhos e meu marido ajudam”, comentou Maria Luiza, que sofre de problemas no coração, tem tendinite, diabetes e fibromialgia. Em março desse ano, ela ingressou com ação na Justiça; o resultado saiu há poucas semanas: ela conseguiu se aposentar por invalidez. A ex-zeladora Maria Luci Cardoso, de 59 anos, que vive no bairro Sítio Cercado, na capital, teve um caso parecido. Há três anos, ela passou a sofrer de artrose, operou os dois joelhos, teve tendinite. Depois de receber auxílio-doença no valor de um salário mínimo durante dois anos, teve o benefício cortado.
“Em maio do ano passado, o INSS mandou eu voltar a trabalhar, mas eu não tinha condições”, contou. A ex-zeladora entrou com recurso na Justiça para tentar se aposentar e teve decisão favorável. “Só em remédios, eu gasto cerca de R$ 400 por mês.” Resultados favoráveisDe acordo com Mário Miyasaki, presidente da Associação em Defesa dos Consumidores e Contribuintes (Adec), mais de 70% das ações impetradas por advogados da entidade têm obtido resultados positivos. “No caso das outras 30%, faltaram documentos”, explicou Miyasaki. Segundo ele, qualquer pessoa que tenha o pedido negado pelo INSS - de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade - pode procurar a entidade para se informar a respeito. O primeiro atendimento é gratuito.
A pessoa é orientada, então, a procurar um advogado - caso ela não tenha, a Adec indica um. Só no ano passado, segundo Miyasaki, a entidade conseguiu 2,5 mil resultados positivos na Justiça Federal. “Como o INSS apresenta suposto déficit previdenciário, o próprio instituto cria atos normativos para economizar o dinheiro público”, apontou.De acordo com Miyasaki, a maior parte dos casos que chegam à Adec é de auxílio-doença, seguida por aposentadoria por invalidez, e por idade e tempo de contribuição.
“O perito do INSS não tem equipamento para fazer diagnóstico preciso. Só com estetoscópio não é possível dizer se uma pessoa está apta ou não para trabalhar”, disse. Na Justiça, o segurado é examinado por um perito judicial, que avalia se o trabalhador tem, ou não, condições de exercer a função. “Chegam vários casos até a gente, desde os mais simples, como o de uma pessoa que trabalha há cerca de três anos com carteira assinada e se acidenta. No INSS, ela descobre que não tem direito ao auxílio-doença, porque a empresa não recolhia o imposto”, contou. Entre os documentos necessários para entrar com ação estão a carteira de trabalho, RG, CPF, cópia do carnê de contribuição da previdência social, comprovante de residência, carta de indeferimento do INSS, além do maior número possível de atestados médicos, prontuários, exames. A decisão da Justiça pode levar de 60 dias a dois anos; em média, o período de espera é de dez a doze meses. Fonte: Paraná on-line

Perdão (?) - Bispo pede perdão aos fiéis por apoio de padres a Marta


O bispo auxiliar de São Paulo, d. Pedro Luiz Stringhuni, divulgou uma nota de esclarecimento sobre o manifesto de apoio, feito por padres vinculados a pastorais sociais, à candidata a prefeitura da capital Marta Suplicy(PT). O bispo pediu "perdão aos fiéis que se sentiram ofendidos" e afirmou que a distribuição de mensagens de apoio a qualquer partido já era proibida há muito tempo. ..()Na nota, o bispo afirma que "a Igreja não aprova a participação de padres em apoio a um manifesto de caráter político, partidário, eleitoral". O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, que coordena a comissão que idealizou o manifesto, disse que o texto foi mal interpretado e que a carta, assinada pelo Fórum de Católicos pela Justiça, em Favor dos Mais pobres, expressava a posição de uma parcela, e não uma posição oficial, da Igreja Católica. "Eu compreendo a preocupação de d. Pedro de não permitir que a Igreja se posicione eleitoralmente. Mas o Fórum não é de padres, é de católicos", justificou Carvalho. Em contrapartida, o chefe de gabinete lamenta que "em nenhum momento tenha havido manifestação oficial da Igreja sobre o site de Gilberto Kassab(DEM), que ostenta fotos com bispos e padres". O padre Tarcísio Marques Mesquita, participante da reunião que lançou o manifesto pró-Marta, afirmou que o objetivo "não foi produzir animosidade nem ofender o outro candidato e sim defender projetos que contemplam os moradores de rua, os excluídos". O padre Tarcísio relembra, ainda, que "o padre Marcelo apareceu outro dia com um bolo na mão e Kassab apagou as velhinhas. Eu não cantei parabéns para ninguém", em referência a sua visita na Região Episcopal Belém.

A DERROTA DO PSDB/DEM

Dizem a PIG e o PSDB que Serra é o grande vencedor da eleição. Que o presidente Lula perdeu para o Serra, que Lula foi humilhado. Então vamos aos fatos. O candidato do partido do Serra em SP, Alckmin, não chegou nem ao segundo turno. Mesmo com toda a celeuma, grande parte dos eleitores não tinha conhecimento das brigas internas do PSDB, não sabia que Serra estava chutando Alckmin que nem bola murcha. Tanto que as pesquisas feitas davam Alckmin como candidato do Serra. Em Guarulhos, segundo maior colégio eleitoral de SP, o candidato do Serra, do PSDB, perdeu para o PT. E ele recebeu apoio formal do Serra. Sebastião Almeida, do PT, recebeu apoio formal e pessoal do presidente Lula e ganhou.Em São Bernardo do Campo, o candidato do Serra, do PSDB, recebeu apoio formal de Serra e perdeu para o PT, venceu Luiz Marinho, candidato do presidente Lula. Em Bauru, o candidato do PSDB recebeu apoio formal do Serra e perdeu para o candidato da coligação PMDB/ PT. Em Osasco o candidato do PSDB, Celso Giglio, que teve o apoio de Serra, perdeu para o atual prefeito, do PT. Em Embu, o candidato do PSDB, com o apoio de Serra, perdeu para o do PT. Em Mauá, o candidato do PSDB, do Serra, não foi nem para o segundo turno, venceu Osvaldo Dias, do PT. Em Campinas, o candidato do PSDB, com apoio do Serra, Carlos Sampaio, teve 14% de votos, e o candidato apoiado pelo PT, Dr. Hélio venceu com 67%. Tem outras cidades em SP nas quais o PSDB do Serra perdeu feio, só citei algumas.Venceu o DEM em SP, o rabo do PSDB (agora não sei mais quem é rabo de quem). Venceu graças à mentira, à enganação, ao uso da máquina da prefeitura e do estado. Venceu com o apoio do PMDB de Quércia, que proporcionou mais tempo na TV, venceu com o apoio da mídia de SP, dos jornalões do PIG, que esconderam as mazelas da prefeitura de SP. Venceu o DEM graças aos votos da elite branca de SP, que diz que vota no bandido Marcola do PCC, e não vota na Marta e no PT. É o preconceito misturado com burrice e ignorância política, como sempre, que elegeu Kassab em SP. Não foi o apoio de Serra, como quer fazer crer a mídia de SP e a Globo. Claro que essa vitória do DEM em SP vai ajudar Serra. Em 2010, Serra vai contar com a máquina da prefeitura e do estado, vai contar com o PMDB do Quércia, que quer ser senador, e com a FIESP, que abriga a liderança da elite branca e cansada de SP, sem falar nos jornalões, na Globo. O PSDB, DEM e PPS, foram os grandes derrotados nas urnas nas eleições municipais, o PMDB só teve vitórias porque está na base apoio ao governo Lula. Tem vários ministros do PMDB no governo Lula, e os candidatos do PMDB tiveram apoio do presidente Lula. No segundo turno, o PT foi o partido mais votado, com 5,1 milhões de votos. O PT disputou quinze segundos turnos e venceu oito. Fora as conquistas no primeiro turno. Entre as cidades com mais de 150 mil eleitores, o PT passou de 22 para 31, crescimento de 40,9%.O PT obteve também a maior taxa de reeleição entre os partidos: 56% dos prefeitos e prefeitas do PT reelegeram-se ou fizeram o sucessor. A base municipal do governo Lula cresceu fortemente e vai governar 72% do eleitorado brasileiro, incluindo 20 das 26 capitais. O PT teve um crescimento de 36%, elegeu 559 prefeitos (em 2004 o PT tinha 411 prefeitos). O PSDB elegeu 786 prefeitos em 2008, e ele tinha 871 prefeitos em 2004, ou seja, perdeu eleitorado em 2008, perdeu 85 prefeituras. O PT teve ganho de 148 prefeituras. O DEM perdeu nada mais nada menos do que 290 prefeituras, ganhou apenas SP, onde os eleitores da elite branca elegeriam até Marcola do PCC. Diz o Sergio Guerra, presidente do PSDB, que o presidente Lula foi humilhado nessa eleição, Que é isso senador, fugiu da escola, não sabe fazer contas? Humilhado saiu o PSDB com a derrota de Alckmin em SP, capital do estado que ele governou em dois mandatos. Humilhado saiu o PSDB, com derrotas e mais derrotas em cidades de SP que tinham candidatos do PSDB apoiados por Serra. Humilhado está FHC, que não pode aparecer nas campanhas dos candidatos do PSDB, tal a sua rejeição. Os vitoriosos nessas eleições foram o PT e os partidos da base de apoio do governo Lula. A oposição ao governo Lula foi a grande derrotada nas eleições de 2008. É matemática, não dá para manipular, como costuma e quer o PSDB.Jussara Seixas
Fonte: Por Um Novo Brasil

Ex-jornalista da Globo denuncia

No seu blog, o ex-jornalista da Globo Rodrigo Viana diz que leitores e ouvintes mais atentos perceberam na demissão do âncora da CBN no Rio de Janeiro, Sidney Rezende, os preparativos para a cobertura das eleições 2010. ''A moto-serra dos tucanos vai passar sobre várias cabeças no jornalismo global'', diz Viana, referindo-se a demissão de profissionais que supostamente não concordariam com uma cobertura favorável à candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República em 2010.





“CBN demite âncora independente – Operação 2010 já começou?”, questiona no título do comentário postado. Ele diz não conhecer o jornalista Sidney Rezende pessoalmente, mas que era considerado pelos colegas “como um jornalista que exercia sua independência, apesar de a CBN também estar sob os tentáculos de Ratzinger - o agente das sombras do jornalismo global, o homem que articula a candidatura Serra.” Rodrigo Viana afirmou que conversou com um âncora da CBN, que pediu para não ser identificado, que teve sua cabeça pedida pelo governador de São Paulo. Serra não teria gostado “de entrevista feita pelo âncora com um economista, questionando a forma como a Prefeitura de São Paulo – na época administrada por Serra - investia suas sobras de caixa.”
“Esse outro âncora conseguiu preservar a cabeça sobre o pescoço. E segue fazendo bom jornalismo. Até quando?”, volta a questionar. O jornalista também coloca em evidência a demissão de Luiz Carlos Braga da Globo de Brasília e diz que a operação desencadeada lembra o que foi feito em 2006. “Há dois anos, às vésperas da eleição presidencial, a Globo livrou-se do comentarista Franklin Martins (ele conta os bastidores completos, numa bela entrevista à revista Caros Amigos) porque este não fechava com a linha oficial da emissora de sentar a pancada em Lula, e dar aquela mãozinha pros tucanos”, lembra Viana.
Após a demissão de Franklin Martins, Viana se coloca na lista de outros jornalistas que foram “limados” por discordarem da conduta jornalística da emissora na cobertura das eleições. Constam dessa relação Luiz Carlos Azenha, Carlos Dornelles e o editor de política Marco Aurélio Mello. ''As Organizações Globo estão demitindo todos os jornalistas moderados, isentos. Será um tiro no pé se a Lucia Hippolito assumir o lugar do Sidney. Primeiro porque ela é de São Paulo, agora mora no Rio e sempre morou na zona sul e não conhece o subúrbio, zona norte, oeste, etc, ao contrário do Sidney que morou em Bangú. Segundo porque todos sabem que as opiniões dela não são isentas, sempre com viés partidário tucano”, comentou Stanley Burburinho, um leitor do blog rodrigoviana.com.br
Sem detalhes, diretora nega motivação política - No mesmo espaço, a diretora executiva de jornalismo da emissora, Marisa Tavares, negou a motivação política da demissão. Num curto comunicado, ela diz que a direção da CBN tomou a decisão baseada “em novos desafios que surgiram para a programação e agradeceu a Sidney Rezende pela dedicação à emissora. “Gostaria apenas de observar que todos os profissionais da CBN compartilham os mesmos valores e trabalham para, diariamente, levar a seus ouvintes e internautas um noticiário isento e de credibilidade. O próximo responsável pela ancoragem do CBN Rio não se distanciará minimamente deste código que pauta nossa conduta”, diz a diretora. De Brasília, Iram Alfaia - Vermelho.
Fonte: Desabafo País

PMDB vai consumar a traição e dar cargos ao DEM na prefeitura

É inevitável. Se o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), voltou às suas origens ao se coligar com o DEM para se manter no poder, necessariamente ele vai nomear neo-carlistas para cargos municipais. Quem tem cargos na prefeitura pode botar as barbas de molho. Alguém vai sobrar. Aliás, João fará isso sem o menor constrangimento, já que na sua primeira gestão trocou 120 cargos de confiança e 57 secretários.Com o DEM não existe “compromisso programático”. Ou dá ou desce. Ao consumar a nomeação de seus novos parceiros do DEM, o prefeito João Henrique (PMDB) estará traindo a aliança PT/PMDB no âmbito estadual. Na prática, o prefeito estará se colocando a serviço do renascimento do carlismo – as forças de direita que sempre usaram chicote e dinheiro para comprar consciências.
Fonte: Bahia de Fato

A matemática não mente. O PT cresceu, o PSDB encolheu. O DEM puff..

A oposição briga com a matemática para ocultar a derrota nas eleições. Cada partido dá sua própria interpretação. Mas, matemática é matemática. O PT cresceu. O PSDB encolheu. O DEM encolheu mais ainda. O PT saiu maior nas cidades com mais de 150 mil habitantes, saiu maior em número de vereadores. Os partidos da base do Governo Lula cresceram. O PT cresceu, o PMDB cresceu, o PSB cresceu, o PCdoB cresceu. Basta consultar a relação do TSE. Dos grandes partidos, o PT foi quem fez mais prefeitos das capitais. Em Salvador, onde João Henrique (PMDB) venceu, o PT saiu do quarto lugar para chegar ao segundo turno com mais de 500 mil votos e seis vereadores. João vai ter que rebolar para cumprir suas 64 promessas eleitoreiras.
Fonte: Bahia de Fato

O primeiro grande teste

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Assentada a poeira das eleições municipais, voltam-se as atenções para o primeiro grande teste a que se submete o governo Lula desde o longínquo janeiro de 2003. Porque, apesar de explosivos, viraram fumaça o mensalão, as quedas de José Dirceu e Antônio Palocci, até a plácida reeleição de 2006. Não sobrevieram, desde a primeira posse, crises econômicas mundiais capazes de nos atingir.
Agora é diferente. Fomos atingidos. Desenvolve-se grave crise econômica, em condições de consagrar ou de destruir o governo Lula e sua popularidade. O País, também. No comportamento do Palácio do Planalto e adjacências estará a chave para a sucessão presidencial de 2010. Fator até menos importante do que as conseqüências de uma débâcle da economia nacional.
Criatividade e coordenação tornam-se a maior necessidade, neste final de ano e nos dois anos seguintes. Haverá que enfrentar a crise com mecanismos próprios, brasileiros, sem perder de vista o que fazem outros países diante do mesmo desafio.
Adianta pouco o governo ficar alardeando não haver restrição no crédito, porque há. Os bancos, mal ou bem, defendem-se e são defendidos. Já impuseram seletividades férreas na concessão de empréstimos rigorosas e, a arriscar, preferem comprar títulos do governo. Ao mesmo tempo, credenciam-se para receber dinheiro fácil dos cofres públicos, apesar das afirmações do próprio presidente de não estar ajudando quantos especularam com o dólar futuro. Está, porque todos especularam, no sistema financeiro e nas grandes empresas privadas e públicas.
Em paralelo, é imprescindível o governo uniformizar o seu discurso. Presidente, ministro da Fazenda, Banco Central, BNDES e penduricalhos precisam unificar ações e afirmações. Chega de ficarem batendo cabeça.
Passou o prolongado período das vacas gordas, da multiplicação das exportações, do agronegócio, da expansão de empresas como a Vale e a Petrobras, da indústria automobilística e outras. Agora, o Luiz Inácio precisa ser rebatizado de José, aquele primeiro-ministro do faraó, referido na Bíblia. E se o nosso presidente não poupou como o outro, pior ainda.
Abrem-se dois cenários principais, na dependência do sucesso ou do malogro daquilo que o governo vier a fazer para enfrentar a crise. Dando certo, dificilmente deixará de crescer a importância de os atuais detentores do poder continuar onde estão, seja através de uma candidatura tipo Dilma ou por meio da tese do terceiro mandato, da prorrogação por dois anos ou coisa parecida. Não se muda a tripulação do barco em meio à tempestade.
No reverso da medalha, sobrevindo o empobrecimento nacional, a inflação, as falências, o desemprego e a desilusão, não haverá como evitar a vitória de um candidato de oposição, muito possivelmente José Serra. Em suma, está o governo numa encruzilhada.
Até que ele aceita
Admitiu o presidente Lula que não premiará nem punirá vencedores ou derrotados nas eleições passadas. Traduzindo: não abrirá mais espaço para o PMDB, dado o aumento dos votos e das representações do partido, assim como não reconvocará Marta para o ministério.
Atribui-se ao presidente outra diretriz: não exigiria do PMDB apoio irrestrito e fechado a uma candidatura do PT para a presidência do Senado, no caso, Tião Viana. Acomodar-se-ia à decisão do maior partido nacional de presidir as duas casas do Congresso, em especial em torno de Michel Temer e de José Sarney.
O diabo para Lula é como conter a reação entre os companheiros, mas já se sabe que seus deputados não declarariam guerra ao PMDB por conta dos reclamos de seus senadores. Os companheiros sabem quando ser radicais e quando botar na cabeça o chapéu da conciliação.
A aglutinação de senadores em torno de Sarney transcende a bancada de seu partido. Ontem mesmo, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, declarou a disposição de sua bancada no Senado apoiar o ex-presidente, da mesma forma como se oporá à candidatura de Tião Viana. O mesmo deve acontecer com o DEM, e a razão parece uma só: as oposições começam a namorar o PMDB, que se integra à aliança governista e apóia Lula, quem sabe não mude de postura até 2010, apoiando Serra? Tudo depende de negociar...
Lições de Milton Campos
Teria sido bem diferente a história do Brasil no caso da vitória de Milton Campos, da UDN, em 1960, candidato que era a vice-presidente na chapa liderada por Jânio Quadros, apoiado por diversos partidos. Naqueles idos, votava-se em separado para presidente e para vice. Era candidato pelo governo o marechal Teixeira Lott, com João Goulart, do PTB, para vice. Um terceiro candidato disputava o cargo, Fernando Ferrari, dissidente do PTB.
O resultado foi a vitória de Goulart, peça chave para o golpe intentado por Jânio Quadros em agosto de 1961, quando renunciou imaginando que o povo o reconduziria dois dias depois, como ditador. Renunciou por saber que os militares não admitiriam a posse de João Goulart. Assim, tivesse Milton Campos sido eleito, o presidente nem pensaria em renunciar.
Tempos depois, já no Senado, pediram ao dr. Milton explicações sobre por que havia perdido a eleição, não tendo o mesmo número de votos de Jânio Quadros. Esperavam que ele vibrasse tacape e borduna no lombo do renunciante, então cassado e no ostracismo, mas preferiu a resposta mais educada e verdadeira: "Porque o meu adversário teve mais votos do que eu...".
A história se conta para ajudar a fazer cessar as mil e uma explicações e protestos pelas derrotas de domingo passado. Gabeira, Marta, Maria do Rosário, Leonardo Quintão e outros perderam porque seus adversários tiveram mais votos. Ponto final.
Homenagem ao comandante
O presidente Lula estará em Cuba, neste fim de semana. Se Fidel Castro estiver bem de saúde, irá visitá-lo. Prevista há meses a viagem, não deixa de ser singular a coincidência com a proximidade da reunião de Lula com o presidente George W. Bush e outros potentados do mundo rico, em Washington. Não se adotará a imagem de estar uma vela sendo acesa para Deus e outra para o Diabo, até porque existem dúvidas sobre quem é quem, nessa peregrinação pelo Hemisfério Norte. Mas o Aerolula voltará ao Brasil com um certo cheiro de enxofre...
Fonte: Tribuna da Imprensa

PT decide apoiar Temer na Câmara

BRASÍLIA - Entre a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) a presidente do Senado e a estabilidade política do governo Lula, o PT ficou com a segunda opção. Foi com este discurso que o partido recuou da queda-de-braço travada nos últimos dias com o PMDB do candidato a presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e se comprometeu a apoiar o PMDB na sucessão da Câmara, sem exigir reciprocidade para eleger Viana no Senado.
O recuo foi decidido durante jantar da bancada de senadores do PT na terça-feira, em que o partido não só oficializou a candidatura de Viana como decidiu que vai sustentá-la "até o fim", apesar de o PMDB do Senado insistir que as regras da Casa garantem aos peemedebistas o direito de indicar o candidato a presidente, na condição de maior bancada. Neste quesito, o PT vem em quarto lugar, atrás do DEM e do PSDB.
"Temos uma aliança estratégica com o PMDB há seis anos, que foi decisiva para a governabilidade, e não podemos pôr essa governabilidade em risco", argumentou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), poucas horas depois de deputados do PMDB terem ensaiado uma rebelião contra o PT, ameaçando romper a coalizão e a parceria que o presidente Lula quer estender à sucessão de 2010. "O governo precisa ter estabilidade parlamentar, especialmente durante a crise financeira internacional", emendou.
A avaliação geral dos petistas foi de que era preciso repensar a tática da pressão sobre o PMDB da Câmara, que cobrava o cumprimento do acordo que garantiu a eleição do atual presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dois anos atrás, em troca do apoio a Temer agora. "Retiramos o condicionamento e ajustamos o tom para fazer uma construção política em torno de Tião, como um nome da instituição, para fortalecer e melhorar a imagem do Senado", disse a líder petista Ideli Salvatti (SC), reformulando o próprio discurso, em que exigia a reciprocidade. "A queda-de-braço não é boa para ninguém, inclusive porque cria um campo fértil para a candidatura do deputado Ciro Nogueira (PP-PI)", concluiu Ideli.
Fechada a nova estratégia do PT, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), foi ao jantar em que líderes da base aliada e da oposição declararam apoio a Temer na noite de terça-feira. O jantar foi oferecido pelo líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), que prometeu os 43 votos de sua bancada ao candidato do PMDB.
Tranqüilizada pelo comunicado, a cúpula do PMDB na Câmara passou a defender o acordo no Senado. "Achamos que, diante de uma base ampla, com 14 partidos, ninguém gostaria de ver o PMDB com poder absoluto, comandando as duas Casas. Todos esperam do partido um gesto de parceria", disse o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Alves fez questão de lembrar declarações de senadores peemedebistas, como José Sarney (AP), que colocou a candidatura de Temer como prioridade de todos. "Temer não é um simples deputado, mas o nosso presidente nacional que construiu a unidade partidária. O que de ruim acontecer a ele, atinge o PMDB", disse o líder. Não é o que pensa a bancada do Senado. Mesmo sem ter um nome forte para apresentar ao plenário, o PMDB insiste em ter o comando da Casa.
Fonte: Tribuna da Imprensa