terça-feira, setembro 30, 2008

TCM orienta transmissão de cargos de gestores eleitos ou reeleitos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou ontem (30/09), a Resolução 1.270/08, que disciplina as providências a serem adotadas pelos municípios para a transmissão de cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, eleitos ou reeleitos nas próximas eleições.
O presidente do TCM-BA, conselheiro Raimundo Moreira, esclarece que os prefeitos e presidentes de Câmara que estão encerrando o mandato constituirão, nos órgãos que dirigem, uma Comissão de Transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa no município e facilitar a assunção dos novos gestores, mediante o repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços encetados em prol da comunidade.
A comissão será constituída imediatamente após a diplomação dos novos prefeitos e vereadores pela Justiça Eleitoral, com, no mínimo, 30 (trinta) dias úteis antes da data da posse e transmissão dos cargos, as quais ocorrerão em 1º de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Para orientar os novos gestores, o TCM-BA preparou um encontro inicialmente previsto para o próximo dia 22 , no Hotel Fiesta de Salvador, onde será distribuída aos novos administrores municipais uma cartilha de Transmisssão de Cargos e Possse dos Gestores Eleitos, com recomendações para a transmissão de mandatos.
Fonte: Politicalivre

Ex-prefeito de Cipó é condenado por improbidade administrativa

A TARDE On Line
A Justiça Federal, em Paulo Afonso, condenou nesta terça-feira (30), por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Cipó, João Ferreira da Silva. De acordo com a Justiça, Silva foi condenado por não prestar contas de recursos recebidos dos Fundos Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Nacional de Saúde (FNS).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF/BA), autor da ação, o ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados ao município pelo FNDE durante os anos de 1997 (R$ 39.551,00), 1998 (R$ 50.573,00), 1999 (R$ 58.039,69) e 2000 (65.360,00), totalizando o valor de R$213.523,60, que terão de ser devolvidos à União. O ex-gestor, de acordo com o MPF/BA, ainda foi notificado, porém deixou transcorrer o prazo legal sem qualquer manifestação.
A outra decisão condena Silva por não prestar contas de R$ 72 mil que foi repassado pelo FNS para a construção de um posto de saúde na cidade. O pedido do MPF/BA foi aceito em parte, pois a Justiça Federal entendeu que a obra foi concluída, embora não tenha sido comprovada legalmente a aplicação dos recursos.
O ex-prefeito terá de pagar, além do cerca de R$ 213 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma multa correspondente a 20 vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos. Também não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.
Fonte: A Tarde

Será mais uma vez o castigo dos capuchinhos ?



Por: J Montalvão


Desde ontem após o discurso do ex-padre, que o comentário generalizado aqui em Jermoabo/Bahia, é que o substituto do candidato impugnado do DEMo Tista de Deda, será o Dr. Arquimedes.

Até aqui nada a comentar ou protestar, o mesmo parece ser eleitor, tem o direito de votar e ser votado.

Eu não vou nem perder meu tempo em fazer quaisquer comentários, o povo de Jeremaobo está apto a decidir e escolher o que bem convier.

A única coisa que eu faço é perguntar: “onde foi que nós erramos”?

Será a praga lançada pelos capuchinhos não terá fim?

Um caso de doença grave ou estágio terminal




Por: J. Montalvão



Recebi e publiquei uma matéria a respeito do Candidato impugnado o Tista de Deda, onde o amigo comentou onde o mesmo encontrou dinheiro para arcar com a quantidade aviltante do ouro.vil.

Eu falei : tudo indica, que a situação em que o mesmo se encontra, já justifica de onde veio a origem do dinheiro, mas isso não vem ao caso, é problema dele, de quem o elegeu anteriormente, e da Justiça.

O que quero falar é que muita gente não tem intimidade com o direito, fica receosa, outra temerosa, mas o certo é que o advogado é igual ao médico na tentativa de salvar o paciente.

Regra geral, os médicos, assim como os advogados, possuem obrigação de meio, ou seja, devem empregar com perícia e cuidado toda sua técnica e conhecimento visando restabelecer a saúde do paciente. No entanto, não se comprometem a esse restabelecimento., Principalmente em caso de doença grave ou estágio terminal.
Ainda que no contrato de prestação de serviços, seja ele escrito ou verbal, os médicos se obriguem a uma prestação de serviços mais ampla, incluindo um resultado positivo, suas ações não dependem somente deles, mas de uma série de fatores externos como, por exemplo, a assepsia do local (sala de cirurgia), os medicamentos, a própria reação do paciente, etc.
Já o advogado usa de toda sabedoria, conhecimento e até as exceções de lobista, que é um sujo que faz trabalho sujo a mando de um sujeito mais sujo que ele!
Tanto na medicina quanto no direito ou em qualquer outra profissão ou situação, existem casos insolúveis sem jeito, portanto há casos terminais ou irrecuperáveis, onde nenhum profissional por mais capacidade que tenha, poderá resolver, a não ser milagre por parte de Deus ou então DEMO.
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Mas partindo pela lógica e pela lei seguimos a seguinte sabedoria: “Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”.
Ora o Registro do pré-candidato do DEMo Tista de Deda foi indeferido em Jeremoabo pelo Juiz Eleitoral, recorreu ao TRE/BA, foi derrotado por duas vezes por aquela Corte, então nós leigos no assunto perguntamos: será que todos esses julgadores estavam ou estão errados?
Porque entrando no site do TSE encontramos milhares de casos semelhantes com pedidos indeferidos?

De onde veio o dinheiro?


Semana passada, soube que em Jeremoabo um candidato a prefeito ímprobo, divulgou o salário dos advogados que trabalham para o Município de Jeremoabo. Nada de salários aviltantes, embora o valor divulgado corresponda ao salário bruto, que sofre desconto, no nosso caso, de 27,5% de IRRF. O salário dos advogados do Município de Jeremoabo são pagos exclusivamente em moeda nacional. Ou seja, não há pagamento de salário "in natura", do tipo "terraplanagem de propriedade particular", "carradas de carro-pipa", "trabalhadores da chamada 'emergência'" ou coisas do gênero.Não é curioso tampouco o número de causídicos, porque o passivo deixado pelo mesmo candidato ímprobo resulta em cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) somente em salários atrasados de servidores, muitos dos quais contratados sem submissão a certame público. Havia também inúmeras condenações oriundas da Justiça do Trabalho que resultaram numa conciliação de precatórios superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ou seja, foram mais de 500 (quinhentas) contendas respondidas somente por este subscritor, o que resulta numa soma exponencial de peças, quando se leva em consideração os memoriais, recursos e demais requrimentos. Também não é inexpressiva a dívida deixada pelo tal candidato sentenciadamente ímprobo com coisas básicas, a exemplo de água, luz e telefone. São números alarmantes que somente são superados pelas dívidas com a Autarquia Previdenciária, que inviabilizou, por muito tempo, a administração atual e certamente se prolongará por algumas gerações em Jeremoabo, consumindo os Cofres Municipais.Mas uma coisa hoje nos saltou aos olhos! Observando a movimentação processual em que o candidato ímprobo teve a sua candidatura indeferida mercê de contas anuais rejeitadas com alta nota de insanabilidade, vemos que o eminente causídico José Eduardo Alkmin é também seu advogado, juntamente com tantos outros igualmente ilustrados. Aqui não se discute o conhecimento jurídico de Dr. Alkmin: ele é advogado de escol e ex-ministro do TSE. Tanto é competente, que cobra honorários compatíveis com o grau de complexidade das ações que lhe confiam, como é o caso do ímprobo a que nos referimos. Basta dizer que Dr. Alkmin é advogado de vários denunciados da Operação Navalha da Polícia Federal.Ocorre que o ímprobo divulgou na rede mundial de computadores, no sítio do TSE, que o seu patrimônio é de cerca de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e aí surge uma indagação: quem está pagando ao merecidamente caro advogado?
Fonte: (O portador pediu para não ser identificado)

Direito tem quem direito anda

Por: J. Montalvão


Não adianta nenhum picareta ficar dando charada ou indiretas em quem num gesto de independência demonstra, que ninguém é intocável, pode insinuar, mentir ou lá os raios que os parta, que todo mundo tem que ficar calado e aceitar. Nesse time eu não jogo.

Os únicos intocáveis que eu conheci, foi através do filme os INTOCÁVEIS.

Estou me referindo a Radio Vaza Barris.

Portanto, se a rádio quisesse gozar de prestígio e não ser criticada, que se comportasse como o formador de opinião deve se comportar de conformidade com a Lei, e não fazendo politicagem e até dando uma de censora ao omitir certos dizeres nas inserções da Propaganda Eleitoral, caso esse que se caracteriza como Crime Eleitoral.

O povo também não esquece a perseguição e mentiras divulgadas contra o atual Prefeito o Dr. Spencer, principalmente quando anunciavam a vacância do cargo que o mesmo ocupa, e o Presidente da Câmara Josadilson que divulgaram que o mesmo estaria foragido e procurado pela polícia.

Vamos devagar com o andor que o santo é de barro.
São por essas e outras que hoje aqui em Jeremoabo, os Evangélicos vem crescendo vertiginosamente, e levando a palavra de Deus a todos sem ódio, sem medo e sem rancor

igreja católica: um obstáculo para uma sociedade horizontalizada

Por Igor de Freitas Vasconcelos

Crítica à sociedade hierarquizada e engessada pregada pela igreja católica. Um obstáculo a ser transposto na luta pela sociedade horizontalizada
A Igreja Católica é e sempre foi uma instituição corrupta edificada em valores pré-concebidos. Por isso, dentre vários outros motivos, não merece iniciais maiúsculas. Desde a idade média, época de seu apogeu como manipuladora de costumes, a igreja mudou apenas o modo como controla as massas, agora acomodada pelas facilidades proporcionadas pelos meios atuais de difusão de informação. Valendo-se do argumento de que, a negação ou a simples negligência às suas leis acarretaria severa punição do criador do mundo, Deus, tal instituição perpassou os séculos jogando evidentes comprovações tecnológicas providas pela ciência para debaixo de seu tapete divinamente tecido pelas mãos do maioral. Seu teor de imposição cultural ao povo em nada alterou-se apesar de séculos de reza e de ?bons ensinamentos? dados pelos seus líderes mais populares, os padres. Parece que a distância com o nascimento de Jesus enfraqueceu a rigidez dos padres e de outros ?senhores católicos?. Os recentes escândalos envolvendo padres, crianças e atos sexuais, reforçam o que digo. Como confiar em sacerdotes pedófilos que atacam na surdina e depois do estrago são frouxos e correm para a saia do papa? Desculpem-me os dóceis católicos se a verdade dói, mas ela é inevitável. Apenas assisto a jornais e interpreto notícias. As ditas sagradas regras da igreja declamadas por Deus, nada mais são do que determinações forjadas por imperfeitas mãos como as minhas ou as suas, pertencentes a clérigos do passado. Declarações que ganharam, com o passar de séculos de prática pelos fiéis, prerrogativas para não serem mais questionadas por terem se convertido em ?tradicionais?. No entanto, nem o passar de milênios justificaria certas particularidades que a igreja ainda concebe. Pensando às vezes na igreja, dois questionamentos interessantes coçam minha cabeça: Como podem ainda tantos fiéis anularem-se como seres críticos e dizerem amém a toda a lavagem cerebral realizada pela igreja, tendo ainda a insensatez de em todos os domingos pagarem um pedágio por ir à missa (ou dízimo, como queira)? Como podem as mais altas e tão inteligentes autoridades da igreja simplesmente ignorar tantas necessidades de renovação em seus conceitos? Talvez a resposta possa encontrada em Deus. Afinal tudo que se refere à igreja pode se resumir a Deus. Porque no fim se trata da maior, culturalmente mais rica e mais pura instituição religiosa do planeta, mas que até hoje ainda não pode revelar alguns de seus segredos a seus fiéis. Minha cabeça coça novamente. Algo me parece infantilmente irônico e interessante, uma vez que me recordo da primeira coisa que a igreja prega: a transparência e honestidade que se deve ter para com o semelhante. Seria algo como ?faça o que digo, mas não faça o que faço?? Desculpem-me, dóceis ovelhinhas católicas se a verdade dói e se acabei de externar o centro dessa rede mafiosa e apodrecida que alimenta uma sociedade hierárquica está prestes a cair. Uma rede permeada de clientelismos e de rabos presos.
Email:: igorxz@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil

Revanche do gato

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Passou um pouco da moda, mas ainda hoje muita gente usa a imagem das mãos do gato, com as quais o esperto cidadão tirava as castanhas do fogo. Só que os tempos evoluíram e eis que surge um segundo capítulo do mote popular. O gato cansou de ser levado ao fogo, deixou crescer as unhas e agora luta para arranhar seu antigo algoz.
Falamos de Geraldo Alckmin, o gato, e José Serra, aquele que em 2006 usou as mãos do bichano. Porque à medida que os anos passam, vai ficando óbvio que José Serra não queria disputar a presidência da República contra um Lula assentado no primeiro mandato e com a popularidade em ascensão. Sabia que perderia, mais claramente do que perdeu em 2002. Não podia, é evidente, fugir da raia.
Assim, lançou-se no âmbito do PSDB, assistindo com satisfação o aparecimento do gato, ou seja, das ambições de Geraldo Alckmin. A manobra foi estimulada pelas raposas felpudas do partido, como Fernando Henrique Cardoso, Tasso Jereissati, Aécio Neves e outros. Todos incentivaram Alckmin a concorrer. Presumiam a derrota do então governador paulista para o Palácio do Planalto e visavam, na verdade, fortalecer a candidatura de Serra ao Palácio dos Bandeirantes. Bingo.
Alckmin perdeu e Serra virou governador, preparando-se para disputar a presidência da República em 2010, quando, pelo menos de acordo com a Constituição, Lula não poderia apresentar-se.
Deu certo a estratégia, mas do que ninguém cogitou foi da reação do gato. Lançando-se candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin atrapalha os planos de José Serra, já comprometido com Gilberto Kassab, do DEM, uma forma de assegurar o apoio do partido à sua campanha presidencial.
Elegendo-se, além de haver derrotado Serra, Alckmin constituirá um obstáculo às pretensões presidenciais do atual governador, porque declaradamente apóia Aécio Neves dentro do ninho tucano. Mesmo perdendo, como hoje indicam as pesquisas, terá contribuído para inflar o balão de Marta Suplicy. Essa história poderia ter como título "A REVANCHE DO GATO".
Não se emendam
A menos de uma semana das eleições, salta aos olhos que as esquerdas não se emendam. Divididas, estão contribuindo para a vitória de seus adversários em cidades como Porto Alegre e Rio de Janeiro, entre outras, essenciais para uma negociação eficaz quando se abrirem as negociações reais para a sucessão presidencial.
Na capital do Rio Grande do Sul torna-se incompreensível para o restante do País como não conseguiram entender-se Maria do Rosário, do PT, Manuela D'Avila, do PC do B, e Luciana Genro, do PSol. Vão perder as três para José Fogaça, ainda que, somados, os votos das beldades suplantem o atual prefeito, do PMDB. Mesmo se houver segundo turno, fica difícil supor o eleitorado unido em torno de uma delas. Os gaúchos não diferem dos demais brasileiros: gostam de votar no suposto vencedor.
Na antiga capital federal é a mesma coisa: a presumida votação de Fernando Gabeira, do PV, Jandira Feghali, do PC do B, e Chico Alencar, do PSol, supera as preferências em Eduardo Paes e em Marcelo Crivella. Acresce que um desses dois, passando para o segundo turno, não teria o apoio do outro, fluindo os votos para um hipotético e único candidato das esquerdas, se existisse. Como não existe, o mais provável será a disputa entre os dois conservadores. Há décadas tem sido assim, valendo lembrar que em 1989 Mário Covas, Leonel Brizola, Luiz Inácio da Silva, Roberto Freire e outros deram a vitória a Fernando Collor...
Dois colossos
Conta a lenda, no Itamaraty, que Gilberto Amado viajou para o Chile acompanhado de um segundo-secretário. As viagens de avião demoravam, o jovem aproveitou as horas de vôo para apresentar ao embaixador uma série de contos e poesias de sua lavra pacientemente deglutidos entre o roncar dos motores certamente do ilustre passageiro.
Em Santiago, no dia seguinte, o segundo-secretário assustou-se porque Gilberto Amado levantara-se cedo e já estava passeando à beira-mar. Quando se aproximou, extasiou-se com a frase do mestre: "Quando dois colossos se encontram!". Sem conter a alegria e a vaidade, o jovem bancou o humilde, agradecendo a honraria, mas salientando que jamais poderia equiparar-se ao grande homem de letras que acompanhava. Reação de Gilberto Amado: "Ora, não seja bobo. Estou falando de mim e do Oceano Pacífico...".
Por que se lembra essa história? Porque é nela que vai desaguar, qualquer dia desses, a armação pela escolha da candidatura do PT à presidência da República, por escolha do presidente Lula.
Em viasd de minguar
Das 26 capitais onde domingo serão escolhidos os prefeitos, o PMDB lidera as pesquisas em apenas cinco. Das 50 maiores cidades acima de 200 mil habitantes, os candidatos do partido prevalecem em nove.
Parece tarde para acender a luz amarela no semáforo eleitoral, mas seria bom o outrora maior partido nacional prestar atenção. É certo que serão eleitos 5.564 prefeitos em todo o País, e que o PMDB, hoje, apesar de tantos troca-trocas, dispõe perto de 1.900. A pergunta necessária refere-se ao número de votos dados ao partido, depois de apurados os resultados.
Pode estar a caminho ampla frustração, em especial quando chegarem as eleições gerais de 2010. Talvez por isso as bancadas peemedebistas na Câmara e no Senado tenham se tornado as mais entusiastas do voto em listas partidárias na escolha de deputados federais, dentro dessa enrolada reforma política.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ibope mostra que aprovação do governo Lula sobe para 80%

BRASÍLIA - A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 72% em junho de 2008 para 80% em setembro, apontou a pesquisa CNI/Ibope ontem. Já a desaprovação caiu de 24% para 17% no mesmo período. O índice de aprovação é o mais alto já obtido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A avaliação do governo Lula em ótimo ou bom subiu de 58% para 69%, o melhor resultado para o atual governo e o segundo melhor desempenho de um governo desde o início da série histórica CNI/Ibope. Em setembro de 1986, na vigência do Plano Cruzado, o governo do presidente José Sarney obteve 72% de avaliação positiva.
Já a avaliação ruim ou péssima do governo recuou de 12% em junho para 8% em setembro e a avaliação regular caiu de 29% para 23%, aponta a pesquisa. A confiança no presidente subiu de 68% em junho para 73% em setembro. A melhora na avaliação ocorreu depois de dois levantamentos em que o índice se manteve estável.
De acordo com a CNI/Ibope, a avaliação de setembro é a terceira melhor da série histórica, inferior apenas aos 80% registrados em março de 2003 e os 76% de junho do mesmo ano. O percentual daqueles que não confiam no presidente Lula caiu de 29% em junho para 23% em setembro deste ano. A pesquisa revelou também que aumentou o número de entrevistados que consideram o segundo mandato melhor do que o primeiro. Passou de 40% em junho para 48% em setembro.
O total daqueles que avaliam o segundo mandato como pior do que o primeiro passou de 20% para 11%. E a variação dos que consideram igual o desempenho nos dois mandatos passou de 38% para 39%. A CNI/Ibope também revelou que o governo Lula alcançou a nota média mais alta desde que teve início, atingindo 7,4 numa escala de 0 a dez.
Desempenho pessoal
Na semana passada, pesquisa divulgada pelo CNT/Sensus mostrou também a alta aprovação do presidente, que disparou quase dez pontos. Lula passou de 69,3% para 77,7%, e voltou ao patamar do primeiro ano de governo, em 2003. Mesmo batendo recordes de popularidade, Lula não consegue transferir votos para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua possível candidata, nem para outros candidatos do PT, que aparecem em último lugar em simulações na disputa de 2010, revela o levantamento.
Boas notícias
O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antônio Guarita, acredita que três fatores foram importantes para a avaliação positiva e recorde, em alguns casos, do governo e do presidente Lula verificada pela pesquisa. Ele afirmou que a principal variável é o bom desempenho da economia, que está crescendo a taxas superiores às expectativas do início do ano, o que reflete no mercado de trabalho e reduz o desemprego.
Outro fator, na avaliação de Guarita, é a desaceleração das taxas de inflação nos últimos dias, o que deixou a população mais otimista com a inflação futura. E por último, disse o diretor, o otimismo da população em relação ao potencial de exploração do petróleo na camada do pré-sal. "Numa economia crescendo e com a inflação revertendo sua trajetória de alta, a perspectiva de um impacto estrutural na economia brasileira é a terceira variável que explica essa melhora expressiva em todos os itens da pesquisa", disse o diretor da CNI.
Segundo Guarita, a crise financeira internacional ainda não afetou a avaliação da população no cenário econômico. Ele lembra que, embora a crise tenha ganhado novas dimensões nos últimos dias, ela já era de conhecimento da população no momento em que foi realizada a pesquisa CNI/Ibope de setembro.
Apesar de não influenciar no resultado da pesquisa, a crise internacional foi lembrada por alguns entrevistados quando questionados sobre as notícias mais lembradas sobre o governo Lula. As notícias mais citadas, no entanto, foram a extração do petróleo na camada do pré-sal; a descoberta de uma nova bacia de petróleo em Santos e o anúncio da bacia de Tupi; as viagens do presidente Lula; o aumento no valor do Bolsa-Família; a redução da inflação e a acusação de que órgãos do governo (Abin e Polícia Federal) teriam participado de operações para instalação de grampos em telefones de autoridades.
A pesquisa revelou ainda que aumentou de 24% em junho para 36% em setembro a percepção dos entrevistados de que o noticiário está mais favorável para o governo e caiu de 24% para 13% aqueles que consideram o noticiário mais desfavorável ao governo. O percentual daqueles que acham o noticiário neutro em relação ao governo caiu de 37% para 34%.
Juros
A pesquisa detectou que a aprovação dos brasileiros ao aumento da taxa básica de juros aumentou entre junho e setembro, de 31% para 36%. Apesar disso, a taxa ainda é inferior à de desaprovação, que ficou em 55% em setembro, ante 61% em junho.
Por outro lado, a maioria dos entrevistados aprova o governo no combate à inflação: a variação subiu de 41% em junho para 52% em setembro, enquanto que a desaprovação do governo no combate à inflação caiu de 53% para 41% no período. A pesquisa CNI/Ibope foi realizada de 19 a 22 de setembro e ouviu 2.002 entrevistados, em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Almeida deve vencer no 1º turno em Maceió

MACEIÓ - Na terceira e última pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope, divulgada ontem pela TV Gazeta (afiliada da Rede Globo em Alagoas), o prefeito Cícero Almeida (PP) aparece disparado na frente, com 81% dos votos para a prefeitura de Maceió. Caso essa projeção se confirme, Almeida deve ser eleito no primeiro turno, já que seus quatro adversários juntos somam apenas 11% das intenções de voto.
A pesquisa do Ibope, registrada na Justiça Eleitoral com o número 11/2008, foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro. Foram ouvidas 602 pessoas e a margem de erro é de 4%. Almeida manteve o mesmo percentual da pesquisa anterior, divulgada no dia 17 de setembro. Na primeira pesquisa, ele tinha 80%.
Em segundo lugar aparece o deputado estadual Judson Cabral (PT), com 6% - dois pontos percentuais a mais que a ex-ministra da Mulher, Solange Jurema (PSDB), que caiu para a terceira colocação. Na pesquisa anterior, as posições estavam invertidas, Solange aparecia em segundo, com 6% das intenções de votos, contra 4% do candidato do PT.
Já o engenheiro agrônomo Mário Agra (PSOL) e o sindicalista Manoel de Assis (PSTU) continuam, respectivamente, em quarto e quinto lugar. Agra tem o apoio da ex-senadora Heloísa Helena, que disputa pelo PSOL uma das 21 vagas da Câmara Municipal de Maceió, mas não consegue decolar. Seu desempenho nas últimas pesquisas não passa de 1%. O candidato Manoel de Assis, que é ligado ao Sindicato dos Petroleiros, não atingiu 1% das intenções de voto.
O bom desempenho nas pesquisas tem afastado Almeida dos debates com seus adversários. Este fato tem gerado críticas dos candidatos da oposição. O coordenador da campanha de Almeida, o jornalista Marcelo Firmino, diz que, como o tempo da campanha é curto, o prefeito tem preferido o debate direito com os eleitores, participando de palestras com empresários, estudantes, trabalhadores e lideranças comunitárias.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Maioria já sabe em quem votar no domingo

Dos 33% que ainda não escolheram, 17% tomarão uma decisão apenas no dia da eleição
BRASÍLIA - A pesquisa CNI/Ibope realizada este mês e divulgada ontem revelou que 33% dos entrevistados ainda não escolheram um candidato a prefeito para votar nas eleições do próximo dia 5 de outubro.
Segundo a sondagem, 13% afirmaram que se decidirão na última semana da campanha eleitoral; 17% disseram que tomarão uma decisão apenas no dia da eleições; e 3% responderam que simplesmente ainda não sabem qual será seu candidato.
Entre os que já se decidiram, 52% informaram que escolheram o candidato antes do início da propaganda eleitoral na televisão e no rádio, e 11% disseram que fizeram a opção depois do início da propaganda eleitoral na mídia eletrônica. A pesquisa mostra que os eleitores em geral acreditam que honestidade, competência e conhecimento dos problemas do município são as qualidades mais importantes que o candidato deve ter.
Ao responderem a pergunta sobre os fatores que mais influenciam na definição do voto, os entrevistados mencionaram as propostas do candidato, a experiência anterior do político em cargos públicos e as suas qualidades pessoais.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antonio Guarita, os apoios do governador e/ou do presidente Lula não são preponderantes na escolha do voto. Apenas 6% disseram que o apoio do governador do seu Estado é importante na hora de definir a escolha do candidato a prefeito, e 8% indicaram o apoio do presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, setembro 29, 2008

Deri - O total de pessoas entre carreatas e comício chegou a mais de 10.000

Por analogia vamos tentar entender, o que poderá acontecer com o Julgamento do Recurso do Tista de Deda. Pois o Relator será o mesmo!

Correndo Contra o tempo


Relator do processo:
Ministro Eros Grau.
Andamento do Processo: Nesta data o Processo se encontra na mão do Procurador Geral Eleitoral
Por: J. Montalvão
O Recurso do Candidato Indeferido do DEM o Tista de Deda, já se encontra no TSE/Brasília, cujas características são as seguintes:

PROCESSO: RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT)
ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO
ADVOGADO: FERNANDO MONTALVÃO
ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS MONTALVÃO
RECORRIDOS: ADALBERTO TORRES VILAS BOAS
RECORRIDOS: WILSON SANTOS ANDRADE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO: PGE-PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
FASE ATUAL: 29/09/2008 12:11-Recebido

Eros Grau

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Eros Grau tornou-se Livre Docente pela mesma Universidade em 1977. Foi Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além de ter exercido a docência na USP, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Ceará (UFCE) e a Fundação Getúlio Vargas.
No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998.
Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1963, Eros Grau exerceu a advocacia de 1963 até a sua nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Exerceu a função de árbitro junto à CCI -Cour Internacionale d’Arbitrage, de Paris, e em tribunais nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003.
Participou, como expositor, de diversos congressos no Brasil, na Argentina, no México, na Itália, na Alemanha, na Espanha, no Uruguai, em Portugal e na França. Também proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.
Eros Grau é gaúcho, nascido em Santa Maria (RS), em 1940.

Composição


O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes escolhidos entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral, dentre os ministros do STJ.
BA/MM

Fonte: JusBrasil

Dr. Jorge contra fatos não há argumentos


Por: J. Montalvão

O Dr. Jorge, meu amigo, pessoa que considero muito, médico competente e trabalhador, depois que foi transferido para o Sul da Bahia, talvez devido ao acumulo de serviço esteja confundindo Jeremoabo com a cidade onde atualmente reside.

Eu mesmo procurei entender suas palavras onde diz que e o ex-prefeito Tista de Deda foi o melhor Prefeito de Jeremoabo; mas como cada cabeça é um mundo, eu respeito o seu ponto de vista, agora como jeremoabense não concordo, embora o amigo tem o direito e o livre arbítrio de pensar, e seguir o que achar melhor.

Prezado Dr. Jorge, como uma pessoa que diz querer o bem de Jeremoabo/Bahia, de sã consciência acredita, que um gestor detentor de 98 (noventa e oito) processos por improbidade, corrupção, malversação do erário publico, trambicagem, é bom para Jeremoabo?

Caro amigo, o rombo da prefeitura que deverá ser ressarcido por esse senhor, atualmente ultrapassa um milhão, esse dinheiro irá sair de onde?

Caso o amigo tenha qualquer dúvida a respeito do que estou dizendo, solicite perante a Justiça de Jeremoabo uma copia do Processo que impugnou o mesmo, processo esse de número TRE-11069/2008, e verá que contra fatos não há argumentos.

Lembre-se também Dr. Jorge, que mesmo sem o amigo merecer, pois cada um tem seu ideal e seu ponto de vista, o João Ferreira há tempos atrás e não muito distante, só te chamava de BOI DE PIRINHA, isso porque naquele tempo você usou seu direito de cidadania e acertadamente se opôs a acompanhá-lo.

PT lidera com folga disputa

Petistas estão no páreo em 33 das 79 cidades mais importantes; o PMDB está bem posicionado em 22 cidades, e o PSDB, em 20Desde 1986, época do auge do Plano Cruzado, nunca um partido esteve tão perto de dominar tantas prefeituras importantes como o PT hoje. FERNANDO RODRIGUES.A uma semana da eleição para prefeitos, o PT aparece descolado das outras legendas e surge como o favorito no maior número de capitais e cidades grandes, de acordo com as pesquisas de opinião disponíveis.Uma compilação de levantamentos de intenção de voto aponta candidatos petistas no páreo em 33 das 79 mais importantes cidades do país. O PMDB e o PSDB estão bem posicionados em 22 e 20 cidades, respectivamente. O DEM é competitivo em 12, seguido de perto por PDT (9), PP (7) e PSB (6).Essas 79 cidades incluem as 26 capitais e os 53 municípios com mais de 200 mil eleitores (onde pode haver segundo turno caso nenhum candidato obtenha pelo menos 50% mais um dos votos). Já batizado entre políticos de G-79, esse grupo tem relevância política porque abriga 46,8 milhões de eleitores, o equivalente a 36,4% dos habilitados a votar para prefeito domingo que vem. Haverá eleição em 5.563 cidades.Hoje o PT governa diretamente 17 cidades do G-79 (9,4 milhões de eleitores). Se tiver sucesso nas 33 nas quais seus candidatos estão em primeiro lugar ou em condições de ir ao segundo turno, os petistas governarão 24,9 milhões de eleitores no G-79 a partir de 2009.Desde 1986, época do auge do Plano Cruzado e da hegemonia máxima do PMDB, nunca um partido esteve tão próximo de dominar tantas administrações municipais em grandes centros como o PT nesta eleição.Em 2004, o G-79 era apenas G-72 (menos cidades tinham mais de 200 mil eleitores). Às vésperas daquele pleito, havia uma estatística para esse conjunto de municípios mostrando 23 petistas em primeiro lugar ou em segundo empatados com os primeiros na margem de erro. Os petistas acabaram elegendo 18.Se se considera esse núcleo de candidatos mais competitivos hoje, o PT está bem posicionado em 27 cidades grandes ou capitais -em primeiro lugar isolado ou empatado com os primeiros colocados. Também por esse critério o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está à frente dos demais: o PMDB tem 19 candidatos nessa situação, seguido pelo PSDB (16) e pelo DEM (7).PSDB e o DEM, partidos cujos candidatos mais se mostram contrários às políticas do PT, não estão em situação muito diferente de outras eleições em grandes centros.Desde 1996, o DEM (ex-PFL) nunca esteve em mais do que oito dos municípios do G-79.Hoje, governa quatro e está no páreo em 12. O PSDB tem prefeitos em 15 cidades do G-79.No auge do Plano Real, em 1996, ganhou a eleição em 18 dessas localidades -um recorde tucano. Os 20 candidatos no páreo agora estão dentro da média da sigla.As pesquisas consideradas nesta reportagem estão todas registradas na Justiça Eleitoral e atendem formalmente aos requisitos legais. Há casos em que os levantamentos foram pagos por partidos políticos. Na tabela publicada nesta página é possível identificar a origem de todos os levantamentos.
Fonte: Folha.
Que bom que o Bornhausen, aquele ex senador do DEM que disse que ia acabar com o PT, está vivo para poder assistir a vitória do PT. Será que agora fica claro para oposição feroz e virulenta, para a mídia safada, golpista, que o povo não é bobo, não acredita nas mentiras, nas safadezas que eles armam contra o PT. Jussara Seixas.
Postado por Jussara Seixas
Fonte: desabafo

Candidatos da coligação Jeremoabo de Todos Nós realizam Carreata e Comício com mais de 200 veículos e 6000 pessoas.

A onça e a vara curta de nossos vizinhos

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Amanhã, entre outros presidentes, Lula, Chávez, Evo e Correa estarão frente a frente, em Manaus, na reunião dos países da Bacia Amazônica. Oportunidade melhor não haveria para o chefe do governo brasileiro, com toda educação, avisar os companheiros de que acabou a temporada de tiro ao Brasil. A partir de agora, Lula poderia dizer, toda e qualquer agressão aos nossos interesses e à nossa imagem serão respondidos à altura. Reagiremos, tanto política quanto comercialmente. Sem esquecer o campo militar, se necessário.
É claro que o presidente Lula jamais se disporá a essa manifestação digna dos anteriores generais-presidentes, mas bem que um pouco de virilidade serviria para reduzir a farra dos "hermanos". Porque não dá mais para aceitar que em função de suas crises internas os presidentes da Bolívia e do Equador, estimulados pelo presidente da Venezuela, continuem acutilando a onça com vara curta.
É em função de um comentário do tonitruante Ernesto Geisel, nos anos setenta, que nos referimos acima aos generais-presidentes. Esperemos que nunca mais eles retornem ao Palácio do Planalto, mas não deixou de ser significativo o comentário do "alemão" quando a Petrobras sugeriu investimentos brasileiros para a extração do gás na Bolívia: "Nem me falem nisso, será questão de tempo precisarmos mandar o Exército atravessar a fronteira".
Referia-se, o general Geisel, à instabilidade política e econômica do país vizinho, com uma sucessão de governos passageiros incapazes de garantir continuidade e seriedade aos seus atos.
O tempo passou, graças a Deus viramos uma democracia e nem como piada se poderá supor o emprego das forças armadas na solução de questões continentais.
O diabo é que a recíproca não parece verdadeira. Os irmãos mais novos, como diz Lula, andam impossíveis. Ainda mais se inserirmos o Paraguai no rol daqueles que para resolver questões internas criam a ficção de um inimigo externo. Como estamos mais perto, o Brasil tem sido o alvo escolhido. Essa história de agir primeiro, inclusive mobilizando soldados, para admitir conversar depois, é própria de frágeis republiquetas. Só que elas incomodam e nos enfraquecem se não reagirmos.
Como? Pressionando comercialmente aqueles que nos provocam. Apertando créditos, retirando grupos de ajuda, interrompendo a cessão de tecnologias, dificultando importações de seus produtos e até convocando embaixadores. Em quinze minutos eles aprenderiam e retornariam ao seio da unidade sul-americana ansiada por todos.
De qualquer forma, haverá que aguardar a reunião de amanhã, na capital do Amazonas, ficando de olho em Hugo Chávez, produtor e diretor dessa pantomima infeliz.
Desistam logo
Fluía nos corredores do Palácio do Planalto o comentário de que o presidente Lula mandou sustar a preparação e proibiu o envio de projeto de lei ao Congresso restringindo a liberdade de imprensa. Se antes autorizou o ministro da Justiça a elaborar textos suprimindo o sigilo constitucional da fonte como um direito dos jornalistas, de uns dias para cá o chefe do governo parece haver refluído. A reação foi grande, tanto das empresas de comunicação quanto dos profissionais de imprensa e das diversas entidades de classe.
O governo tem o direito de lamentar e até de investigar de onde partem informações sigilosas divulgadas pela mídia. Jamais, no entanto, cabe-lhe demolir prerrogativas essenciais ao funcionamento da democracia. Porque se um jornal ou um jornalista puderem ser punidos por divulgar denúncias ou "notícias ruins", como diz o presidente Lula, será natural que hesitem e se autocensurem. Prejudicada será a população, para a qual as informações boas ou más se dirigem.
Já vivemos tempos bicudos, durante a ditadura militar, em que os meios de comunicação, antes de divulgar, indagavam "se determinada notícia agradará ou irritará Suas Excelências". A situação piorou tanto que até cabos-corneteiros julgavam-se em condições de ameaçar e até de censurar jornais, revistas, rádios e televisões. Seria isso o que o governo pretendia com seu agora abandonado projeto? Ou vão insistir?
Ou vai ou racha
Dona Dilma Rousseff terá sido alertada de que precisa crescer em popularidade e em pesquisas, ou morre na praia. Porque as consultas de opinião, até agora, deixam de favorecê-la. Perde até para Heloísa Helena.
Talvez por isso a chefe da Casa Civil deixou seu gabinete, quinta-feira passada, para comparecer a uma reunião de reitores de universidades privadas, no centro de Brasília. Falou por mais de uma hora, foi aplaudida e até conversou com jornalistas.
O apoio do presidente Lula à candidatura de Dilma é evidente, mas condicional. Ela precisa iniciar o ano que vem decolando como indicação do PT, com vôo próprio. Permanecendo apenas uma opção do chefe do governo, despertará seus contrários até mesmo entre seus companheiros.
De estopim curto, deverá adquirir maleabilidade e jogo de cintura, senão ficará claro que, com ela, os atuais detentores do poder caminharão para perdê-lo. E como essa hipótese não é admitida por eles, partirão para outras alternativas. Aqui, entram até propostas esdrúxulas, como o terceiro mandato para o Lula ou a prorrogação de mandatos, para todos.
Tião Viana na corda bamba
Ou o presidente Lula dá um murro na mesa e torna público seu apoio à candidatura de Tião Viana à presidência do Senado, ou logo estará em risco à aliança PT-PMDB, no Congresso. Porque nem tudo está pronto a arrumado, quer dizer, Tião Viana, do PT, no Senado, e Michel Temer, do PMDB, na Câmara.
Parte da bancada peemedebista de senadores refuga o colega petista, tido como rígido demais, cobrador em demasia, e moralizador empedernido. A campanha contra ele dá conta de que cortará o ponto dos faltosos, marcará sessões de votação às segundas e sextas-feiras, quem sabe até aos sábados, além de restringir viagens ao exterior.
É precisamente por esses motivos que Pedro Simon jamais chegou a presidir o Senado. Sendo assim, ainda que apoiado pelas oposições e por parte de seus companheiros, dificilmente ele surgirá como alternativa. O PT poderia lançar outro nome, como, por exemplo, Aloísio Mercadante. Não sendo assim, o PMDB acabará insistindo na candidatura própria, desarrumando o acordo na Câmara em torno de Michel Temer. Para o Senado, ainda no âmbito do PMDB, começou-se a falar em Hélio Costa, há anos afastado da casa e ocupando o Ministério das Comunicações.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Beneficiários do Bolsa Família poderão trabalhar no PAC

SÃO PAULO - Cinco anos depois do início do programa Bolsa Família - de transferência de renda a 11,1 milhões de famílias -, o governo federal começa a testar uma porta de saída para os beneficiários. Com a ajuda da iniciativa privada, cerca de 185 mil pessoas que recebem o auxílio serão treinadas para trabalhar em setores estratégicos para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
O primeiro será a construção civil. A idéia é criar uma solução conjunta para dois problemas simultâneos: a dependência financeira das famílias assistidas e o gargalo da falta de trabalhadores qualificados. Se der certo, o modelo deve ser aplicado também nas áreas têxtil e de turismo.
"É primeira ação, depois desses anos todos", afirma o diretor do departamento de qualificação do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar. "A ação prevê, em curto espaço de tempo, que as famílias adquiram autonomia e não precisem mais da bolsa." Um dos critérios para ser beneficiário é o ganho familiar abaixo de R$ 120. A renovação do benefício é feita a cada dois anos.
O plano consistirá no repasse de R$ 75 milhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a entidades que submeterem projetos de capacitação de mão-de-obra no ramo da construção ao Ministério do Trabalho e forem aprovadas em licitação. Só para a Grande São Paulo, serão R$ 29,7 milhões.
Não há limite para o número de participantes, até que se esgote o valor total do recurso. "As entidades selecionadas serão convidadas a assinar termo de parceria, para executar participação", explica Aguiar. A previsão é de que, até novembro, o processo esteja concluído e as primeiras instituições recebam o repasse.
Enquanto isso, famílias beneficiárias receberão cartas convidando integrantes a ingressarem como voluntários nos Sines. "A carta vai explicar que, além de terem de escolher um dos membros da família, a participação não significa a perda do benefício."
Seleção
O critério de seleção das famílias inscritas será o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), apurado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), cujo objetivo é diagnosticar problemas de infra-estrutura e pobreza nos núcleos familiares. "Quem tem menor IDF, terá prioridade." Entre os ofícios a serem ensinados estão o de pedreiro, azulejista, gesseiro, pintor, encanador, eletricista, carpinteiro, armador e operador de betoneira.
A iniciativa atende uma reivindicação antiga do setor. Com o boom imobiliário e a perspectiva de crescimento de 10,2 % este ano, segundo projeção do Sindicato da Indústria da Construção Civil, o setor enfrenta gargalos, como a falta de mão-de-obra. "No mercado está faltando tudo. Vamos tratar de uma parte", diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Paulo Simão.
No entanto, não serão as construtoras as responsáveis diretas pelo treinamento do pessoal e, sim, entidades sem fins lucrativos. Mas elas devem participar do processo oferecendo infra-estrutura necessária para aulas, que devem ocorrer nos canteiros de obras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

"O eleitor está longe de ser bobo"

Cientista político analisa a disputa eleitoral no Rio e garante que pesquisa não influi no voto
O cientista político Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), aponta que a fragmentação do quadro político no Rio, com a disputa entre 12 prefeitáveis, se constitui um componente de grande instabilidade no voto do eleitor. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo instituto na semana passada, uma parcela considerável do eleitorado esta indeciso sobre o candidato em que irá votar no próximo domingo. Dos que já se decidiram, 37% admitem que ainda poderão mudar de opinião. "Quando vamos ao supermercado e nos deparamos com muitas ofertas de um determinado produto, às vezes ficamos em dúvida sobre qual deles levaremos", compara Tadeu.
O cientista político explica que o avanço nas pesquisas do candidato Eduardo Paes (PMDB) nas últimas semanas se deve a um conjunto de fatores, a exemplo do apoio do governador Sérgio Cabral, dos secretários e pessoas que têm cargos estaduais, a disposição de uma coligação com partidos fortes e com grande capilaridade, além de ser uma pessoa razoavelmente conhecida. "Tudo isso contribui para o seu crescimento e indica que seja um dos que irão para o segundo turno", diz.
Geraldo Tadeu é taxativo ao desmistificar certos mitos, e afirma que nem pesquisa ou o horário eleitoral gratuito são capazes de mudar de forma significativa a opinião do eleitorado. "Todas as pesquisas que fiz até hoje, relativas ao horário eleitoral gratuito, me deram rigorosamente o mesmo resultado. Assiste quem já tem candidato e o faz para torcer por ele. (...) Um dos grandes mitos da eleição é dizer que pesquisa influencia o eleitor. Não influencia em nada. Infelizmente. Porque senão eu estaria rico ou eleito", assinala.
O diretor do IBPS acrescenta ainda que o segundo turno das eleições no Rio provavelmente deverá ser palco para a disputa entre o candidato peemedebista com um dos três prefeitáveis mais bem colocados nas últimas pesquisas, Marcelo Crivella (PRB), Fernando Gabeira ou Jandira Feghali (PCdoB). Geraldo, entretanto ressalta, que apesar das possíveis coligações, não se pode esperar que os eleitores sigam necessariamente as indicações das lideranças. "Pelas pesquisas, notamos que o partido pode apoiar, mas o eleitor não segue as orientações (...) Temos uma visão muito equivocada do eleitor. Ele não é `pobrezinho', inconsciente, ou vaquinha de presépio. Estou na ponta do processo e vejo que não. O eleitor está longe de ser bobo", afirma.
Marcelo Copelli
TRIBUNA DA IMPRENSA - De acordo com a última pesquisa divulgada pelo instituto, quase metade dos entrevistados ainda não tem candidato a prefeito para as próximas eleições no Rio. E dos que já têm, uma parcela considerável não mostra ainda firmeza de ir com a decisão até as urnas. O senhor diria que diante de tais índices, nada estaria definido e poderíamos ter surpresas?
GERALDO TADEU - Acredito que há um grau de surpresa. Na pesquisa espontânea realmente 42% não sabem em quem vão votar. Além disso, mais 6% não responderam a essa pergunta, totalizando 48%. Ou seja, cerca de um em cada dois eleitores não está absolutamente decidido. Quando vamos nas estimuladas, esse grau de indecisão cai para 13%. Com isso, podemos dizer que algo entre 13% e 48% dos eleitores está indeciso. Outro dado importante é que dos que se decidiram, 37% acham que ainda podem mudar. Temos aí um componente de instabilidade grande nesse voto. Em comparação com outras capitais, aqui o cenário está muito fragmentando. Se olharmos Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, por exemplo, temos três ou quatro candidatos disputando. Aqui são 12. Uns com 9%, outros com 4%, com 3%, de tal forma que podemos ter no segundo turno um candidato com 15% dos votos.
Esse componente de fragmentação pode estar levando o eleitor a ficar um pouco indeciso também. Quando vamos ao supermercado e nos deparamos com muitas ofertas de um determinado produto, às vezes ficamos em dúvida sobre qual deles levaremos. Outra coisa que observamos desde o início da campanha é o fato de estar havendo o movimento de um candidato para o outro. Particularmente, nos últimos 20 dias, vimos uma migração do Marcelo Crivella (PRB) para o Eduardo Paes (PMDB). Fizemos alguns cruzamentos em nossas pesquisas que mostraram que exatamente na mesma medida que o Crivella caía o Paes subia, nas mesmas regiões. Ele foi crescendo sobre eleitores do próprio senador. Em julho, o Crivella tinha em nossas pesquisas 28%, que é basicamente o que o Eduardo tem hoje. E, ao mesmo tempo, o peemedebista tinha 13%, que é um pouco menos do que o candidato do PRB tem atualmente.
De acordo com os dois relatórios de prestação de contas de campanha, entregues em agosto e setembro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Eduardo Paes já gastou R$ 477.580 com pesquisas e testes eleitorais. Ao mesmo tempo, ele teve um grande crescimento eleitoral nas última semanas. Como se dá a relação entre o uso intensivo de tais informações e o seu avanço nas pesquisas?
O aporte que a pesquisa traz não é direto. A campanha dele tem recursos suficientes, e parece que arrecadou algo em torno de R$ 3 milhões. O valor gasto com pesquisas corresponde aproximadamente ao que a gente recomenda que um candidato deva gastar, que é entre 10% e 15% do orçamento. Assim, não há exageros em termos percentuais. É importante ressaltar que hoje temos instrumentos para detectar movimentos muito rapidamente.
Fazemos, atualmente, uma coisa chamada "tracking", que permite com que apresentemos diariamente uma pesquisa inteira, com resultados capazes de ir apontando tendências. O candidato poderá saber se está subindo ou descendo, detectar se o seu adversário está crescendo, onde e por quais motivos. Quanto mais informação, maior a rapidez com a qual se pode reagir a diferentes situações ao longo do processo. Assim a pesquisa ajuda indiretamente, pois fornece um quadro bastante sofisticado, permitindo à coordenação da campanha se estruturar e retificar os rumos.
Quais os pontos teriam aberto essa vantagem para o atual líder nas pesquisas, na sua opinião, já que o quadro mudou sensivelmente nas últimas semanas, no qual tínhamos o senador Crivella na liderança das pesquisas?
O crescimento em uma campanha eleitoral não vem por acaso ou por um fator específico. Existe uma tendência muito grande entre os intelectuais e nos meios de comunicação de querer explicar um movimento por um único fator. Podemos dizer que, no caso do candidato que atualmente lidera as pesquisas, todos os fatores contribuem para que ele cresça. Ele tem o apoio do governador, e isso não é pouca coisa. Embora o maior eleitor do Rio seja o Lula, ele não está atuando na campanha. Então, excluído o presidente, o segundo maior eleitor é o Sérgio Cabral.
Além disso, temos toda a máquina estadual. Não que ele a esteja usando em benefício próprio, mas ele tem os secretários, pessoas que têm cargos estaduais, que aparecem, marcam reuniões e usam do seu prestígio político. Existem também os fatos do Paes ter uma coligação com, pelo menos, três partidos fortes e com grande capilaridade, o PMDB, o PTB e o PP, e dispor de uma campanha muito bem estruturada, profissionalizada. O pessoal que faz a parte de comunicação foi o mesmo que realizou a campanha do Sérgio Cabral.
Até onde sei, ele contratou uma equipe, delegou poderes e cobra resultados. Ele não se imiscui no dia-a-dia da campanha, que é o que todo consultor político recomenda. O candidato tem que ficar livre para fazer política e não se preocupar se o material de campanha está chegando na Zona Norte, por exemplo. Assim, o peemedebista não só conta com tais fatores a seu favor, mas também já é uma pessoa razoavelmente conhecida. Tudo isso contribui para o seu crescimento e indica que seja um dos que irão para o segundo turno.
Qual a influência que os votos brancos e nulos terão nestas eleições aqui no Rio?
Desde a implantação da urna eletrônica, o número de votos nulos caiu drasticamente. Antes, tínhamos uma média de 22% a 23% dos votos que eram anulados. Com a urna eletrônica os índices caíram para cerca de 5% a 6%. Somando brancos e nulos temos algo em torno de 7% a 8% do total de votos. Observamos, de forma geral, que o eleitor que vota nulo, rejeita todos os políticos, acha que está tudo errado e vai com a mesma decisão em todas as perguntas. É uma pessoa que rigidamente vota nulo. Normalmente, esse tipo de eleitor não chega a mudar muito o quadro. O que preocupa é quando os números saem desse padrão. Em geral, fica nesse patamar e não chega a influenciar favoravelmente a um ou a outro candidato.
O horário eleitoral gratuito pode influenciar o eleitor na hora de votar?
Não influencia. Todas as pesquisas que fiz até hoje, relativas ao horário eleitoral gratuito, me deram rigorosamente o mesmo resultado. Assiste quem já tem candidato e o faz para torcer por ele. São 15% das pessoas que assistem ao horário eleitoral. Desses, cerca de 7% são os que assistem a todo o programa, de ponta a ponta. O restante assiste de 10 a 15 minutos. Aí você chega para esse eleitor que assiste ao programa inteiro e pergunta se ele já mudou de opinião em função do que tenha ouvido durante o horário eleitoral, só 3% declaram que sim.
Resumidamente, o horário eleitoral atinge entre 3% a 7% do eleitorado. É muito pouco. Um dos grandes mitos da eleição é dizer que pesquisa influencia o eleitor. Não influencia em nada. Infelizmente. Porque senão eu estaria rico ou eleito. A pesquisa influencia muito, sim, os políticos, os doadores de campanha e os meios de comunicação. Mas o eleitor, não. Em uma pesquisa que fizemos com 1.100 pessoas aqui no Rio, perguntamos se elas haviam lido alguma pesquisa nos últimos 30 dias, 94% disseram que não. Sobre a média de intenções de votos que os candidatos tinham nas pesquisas, 93% declararam que não sabiam. Eleitor não vota porque o candidato está na frente.
Quais as possíveis alternativas que o senhor enxerga no segundo turno, e que alianças poderíamos esperar?
Baseado nas pesquisas, e sem querer passar a impressão de que poderia estar tirando candidatos do jogo, objetivamente teríamos três possibilidades. Um deles, provavelmente seria o Eduardo Paes, já que ele tem uma dianteira bastante grande nas pesquisas. Ele pode ir com o senador Crivella, com o Gabeira ou com a Jandira, pelo que apontam as últimas pesquisas. Se for Eduardo e Crivella, teremos o seguinte quadro: os dois fazem parte da base governamental. O presidente Lula não irá se envolver, evidentemente, pois não irá criar constrangimento ao governador Cabral.
É provável que assistamos a uma espécie de liberação geral dos outros partidos. Alguns, da base do governo, poderiam apoiá-lo. Mas há muitas resistências ao nome dele nos partidos de esquerda, pelo fato de ser evangélico e ex-bispo da Igreja Universal, o que cria alguns obstáculos a um apoio formal. Se for a Jandira, acredito que os partidos de esquerda tenderiam a marchar com ela, a exemplo do PT, o PV e do PSDB. Teríamos um enfrentamento daqueles que estão mais ou menos excluídos da política estadual. Seria uma espécie de plebiscito com o governador Cabral. E, no caso do Gabeira, teríamos o mesmo plebiscito e do outro lado um candidato que não pertence à base governamental. Ele é ligado ao PSDB, é do PV, que é da base do governo, mas dentro de uma coligação que é anti-governista.
O próprio Gabeira não é partidário do presidente Lula. Isso poderia gerar um constrangimento para esses partidos que são da base em apoiá-lo formalmente. Nesse caso, acredito também que veríamos uma certa liberação por parte dos outros partidos que estiverem fora do jogo. Não está excluído que o DEM possa vir a apoiá-lo também. Agora, para parafrasear o Garrincha, primeiro é preciso combinar com o eleitor. Pelas pesquisas, notamos que o partido pode apoiar, mas o eleitor não segue as orientações partidárias ou de seus líderes. Ele vota segundo a sua própria cabeça. Não é massa de manobra. Temos uma visão muito equivocada do eleitor. Ele não é "pobrezinho", inconsciente, ou vaquinha de presépio. Estou na ponta do processo e vejo que não. O eleitor está longe de ser bobo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Gabeira contesta pesquisa do Ibope

Fernando Gabeira assumiu o terceiro lugar nas pesquisas divulgadas no fim de semana
Apontado nas pesquisas como o candidato à prefeitura do Rio que mais tem crescido - uma alta de quatro pontos percentuais nas duas pesquisas mais recentes -, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) contestou ontem os resultados apresentados pelo Ibope, pelos quais, embora em terceiro lugar com 10% das intenções de votos, mantém uma distância de 14 pontos do segundo colocado, o senador Marcelo Crivella (PRB). Pelo Datafolha, o candidato verde tem 15% e o bispo licenciado da Igreja Universal aparece com 18%.
"Eu sempre disse que o Ibope estava a serviço do PMDB. Tenho condições de demonstrar que eles têm contrato com o PMDB no estado inteiro. As pesquisas deles, no meu entender, não têm credibilidade. As pesquisas a que eu dou mais credibilidade são a do Datafolha e a do GPP, onde a situação é muito parecida", explicou, durante uma caminhada que fez pela manhã na orla marítima da Zona Sul do Rio.
Pelas pesquisas, o peemedebista Eduardo Paes (29% tanto no Ibope quanto no Datafolha) já estaria praticamente garantido no segundo turno. A segunda vaga é que está indefinida. Mas, pelo Ibope, Crivella, com 24%, seria o mais provável concorrente. Já pelo Datafolha, três candidatos estariam em empate técnico: Crivella com 18%, Gabeira com 15% e Jandira Feghali, do PCdoB, com 13% (pelo Ibope ela tem apenas 9%).
Embora desponte com possibilidades de alcançar o segundo turno como o segundo mais votado, Gabeira recusa-se a fazer a campanha do voto útil entre os chamados eleitores de esquerda. Ele, porém, garante que chegará ao segundo turno com o voto progressista. "Respeito todas as candidaturas, acho que todos, trabalhando, podem ter chance. Afirmo apenas que com os votos de consciência eu vou chegar lá", disse.
Para ele, nesta última semana, o importante serão os eleitores conscientes. "Esta semana é decisiva, onde o principal protagonista não é o candidato, é o eleitor. Quem tiver os eleitores mais decididos, mais empolgados e com mais argumentos, vai conseguir levar. Estou certo que tenho os eleitores mais confiantes, mais empolgados, mais decididos".
Em campanha na Zona Oeste da cidade, o senador Marcelo Crivella preferiu não polemizar com os institutos de pesquisa. "A melhor pesquisa, para mim, é o carinho que tenho recebido do povo nas ruas", comentou, segundo seus assessores. Ele destacou ainda que tem chances de ir ao segundo turno e está trabalhando para isto - "todos os dias, acordando cedo e dormindo tarde, indo à rua para cumprimentar os eleitores e mostrar as nossas propostas".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Feira de Santana será cidade digital

O município de Feira de Santana contará com uma infra-estrutura tecnológica que vai permitir o acesso a diversos serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação. O lançamento do programa Cidade Digital aconteceu na sede da CDL. A iniciativa é da Secti, que planeja atender a 40% da área de Feira de Santana, priorizando instituições públicas, bairros populares e a população de baixa renda. Com o Cidade Digital será disponibilizada internet gratuita a todas as instituições públicas de Feira de Santana (municipais, estaduais e federais), bem como aos Centros Digitais de Cidadania, implantados no município pelo Cidadania Digital (programa de inclusão sociodigital do Governo do Estado). De acordo com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, a tecnologia a ser empregada garante a fácil ampliação dos pontos de atendimento, alcançando rapidamente os outros 60% da cidade, inclusive com a possibilidade de atendimento a municípios vizinhos. No Brasil, a implantação de cidades digitais vem melhorando a qualidade de vida em municípios como Macaé e Piraí (RJ), Porto Alegre (RS), Paulo Afonso (BA) e Sobral (CE) e que, agora, chegará a Feira de Santana. Com isso, famílias de baixa renda poderão desfrutar da internet banda larga, pagando pelo serviço apenas 30% do valor de mercado. Em Feira de Santana, a previsão é que os equipamentos comecem a operar no primeiro semestre de 2009. No Brasil, a implantação de cidades digitais vem beneficiando praticamente todas as áreas da administração pública, como educação, saúde, segurança. No campo do governo, permite a modernização da administração pública, com a integração, via computador, de todos os órgãos e autarquias, a integração das estruturas tributária, financeira e administrativa, o aumento da arrecadação tributária e a melhoria da fiscalização, dentre outros benefícios. No terreno da cidadania, propicia a implantação de Centros Digitais de Cidadania com custos de internet reduzidos. Na esfera da educação o Programa Cidades Digitais promoveu a integração de escolas a outras instituições de ensino e pesquisa, além do acesso a laboratórios de informática e a acervos de livros e documentos históricos, além da capacitação de professores. Na área da saúde, a cidade digital propicia a gestão integrada dos centros de assistência à saúde, interligando os serviços de emergência, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, com o uso de novas tecnologias, a exemplo de videoconferências e telemedicina. No espectro da segurança pode interligar, via computadores, o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar e instalar câmeras de vigilância pela internet nos pontos mais vulneráveis das cidades. Por fim, no setor da economia, garante a comunicação mais barata, por meio da banda larga.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Carreatas tomam conta da cidade

Como em Salvador e muitas outras cidades do Brasil, Jeremoabo também ontem a noite viu tantos veículos desfilando na carreata como talvez nunca tenha acontecido.
Apesar da enorme multidão tudo correu em pez e o mais importante, civilizadamente.
É o povo de Jeremoabo com outra mentalidade, e demonstrando que vandalismo e violência não leva a nada.(Jeremoabohoje)



Por Karina Baracho
Milhares de carros plotados, bandeiras, balões e carros de som incomodando a população tocando gingles a todo volume. O cenário da orla e de vários pontos da cidade mudou no último domingo de campanha antes das eleições, que vão acontecer no próximo dia 5. Nas carrocerias das caminhonetes alguns candidatos acenavam para o público, a maioria concorre a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador. Os veículos que acompanhavam mudavam a rotina do final de semana, com buzinaços e pisca – alerta ligados no intuito de chamar a atenção da população – que o candidato estava passando. Em algumas ruas, a mobilização começou cedo, às 7 horas com carros de som ligados incomodando o sono dos cidadãos. Quem aproveitou para ir à praia enfrentou trânsito lento. “Isso é um transtorno para a cidade, pois engarrafa tudo. É melhor comício do que colocar carro na rua, pois atrapalha tudo”, observou o mecânico Carlos Reis, 53 anos. Sem conseguir driblar a carreata ele resolveu parar o seu veículo e aguardar o trânsito fluir. “Depois que todos passarem eu sigo meu rumo”. Mesmo presa no congestionamento, a estudante de administração Renata de Souza, 22 anos, acha as carreatas uma prática válida. “Incomoda um pouco no sentido de trânsito, mas é campanha e campanha é assim mesmo”. Conforme ela, a iniciativa é importante para que os soteropolitanos conheçam de perto os candidatos. “Assim como nas passeatas e comícios”. O candidato a Prefeitura do Salvador pelo Psol estava numa carreata na orla da cidade. Acompanhado do candidato a vice, Hilton acenava para o público, distribuía santinhos e era seguido por outros carros. “Essa atitude é muito importante, para nós e para os soteropolitanos pois podemos apresentar as nossas propostas para que as pessoas conheçam com mais detalhes”, disse o professor e militante Agnaldo Silva, 33 anos. É um carnaval diferente”, foi como definiu a comerciante Paula Santos, 31 anos. “Cada um quer o seu pedaço do bolo. Percebo que as carreatas estão pacificas, com muita música, bandeiras e balões, parece uma grande festa”. Apesar de se atrasar para chegar à praia em decorrência do trânsito lento – conseqüência das carreatas – a comerciante alertou para a importância do ato. “Precisam correr atrás de voto. Dessa forma eles não ficam trocando farpas”. Na reta final e último domingo de campanha, a maioria dos candidatos à Prefeitura preferiu fazer caminhada nos bairros. Dessa forma os prefeituráveis conseguem observar de perto as necessidades de cada pessoa e localidade e expor com maior clareza os seus planos de governo.
Clima de campanha só até sexta-feira
A seis dias das eleições a caça ao voto é intensa em Salvador. Até a tarde da próxima sexta-feira, último dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permite a propaganda eleitoral, as mobilizações políticas devem tomar conta da cidade. Os candidatos e militantes de partido vão sair em busca dos eleitores indecisos, que segundo especialistas se tornaram um fenômeno nas eleições deste ano. Em Salvador, mais de 1,7 milhão de pessoas devem ir as urnas no domingo. Em caminhadas pelos bairros e comunidades populares, os candidatos a prefeito e a vereador trabalham duro para conseguirem atingir principalmente, aqueles que ainda não sabem em que votar. Esse é o caso da jovem Suzana Silva, 27 anos, formada em Comunicação, que confessa estar indecisa entre dois candidatos a prefeito. Ela diz que também não escolheu ainda o candidato a vereador. “Onde moro conto com o assédio quase que diário de dezenas deles, mas sinceramente ainda não sei em quem vou colocar na urna”, afirma. A manicure Adriana Costa, 30 anos, moradora do Nordeste de Amaralina disse que ainda está avaliando a performance dos candidatos, mas que a influência da família pode pesar na escolha. “ Estou entre dois candidatos, mas minha mãe, meu marido e meus irmãos estão me pedindo para votar naquele que eles já definiram. Estou quase indo pela cabeça deles”, afirma. (Por Roberta Cerqueira )
Rigidez contra crimes eleitorais
De acordo com recomendações do TRE, a fiscalização será rígida contra qualquer ação que se configure como crime eleitoral, a exemplo da compra de votos e a boca de urna na véspera e no dia das eleições. Conforme o juiz membro da corte, Maurício Vasconcelos, “a boca de urna será combatida veementemente” A propaganda fora dos prazos é classificada como crime. A partir da meia - noite de sexta-feira quem for flagrado fazendo boca-de-urna pode pegar de 6 meses a 1 ano de detenção, com multa que varia de R$ 5.320,50 a R$15.961,50 Em recente entrevista a Tribuna da Bahia, a porta-voz do TRE, Cesaltina Lélis alertou para esse tipo de situação, advertindo para que as pessoas não aceitem dinheiro para passar santinhos e panfletos dos candidatos. Segundo ela, no mínimo a pessoa passará por um constrangimento ao entrar em um carro da polícia. Para ação de combate a boca de urna e a compra de voto nas ruas, a Justiça Eleitoral contará com a ajuda de 25 mil policiais militares em todo estado. É visto como crime, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação do eleitor ou a propaganda de boca-de-urna. Além disso, fica vedada também qualquer tipo de divulgação de candidato ou de partido político com cartazes, camisas, bonés, broches ou bottons. As medidas tomadas pelo Tribunalç Regional Eleitoral tiveram endosso da população, principalmente porque diminuiu a pressão dos candidatos sobre os eleitores, mormente sos mais carentes.
Início do debate contou com poucos momentos vibrantes
O primeiro bloco do debate realizado ontem à noite na Rede Record (TV Itapoan) serviu para que os candidatos se apresentassem e dissessem, em pouco mais de um minuto, o que pretendem fazer à frente de Salvador nos próximos quatro anos. Com a mediação do repórter Celso Teixeira e perguntas dos jornalistas , o primeiro bloco não apresentou qualquer discussão entre os candidatos. A repórter Cristina Miranda (Record) perguntou ao candidato ACM Neto (Democratas) sobre saneamento básico, apontando os índices de Salvador e perguntando se tem solução. Neto respondeu reconhecendo que Salvador é uma cidade desigual e que, por isso, vai priorizar o social, assumindo o compromisso de investir para melhorar a qualidade do saneamento básico da capital. Ele pontuou ainda as obras do Bahia Azul, “que ajudaram a modificar o quadro degradante que está aí”. Em seguida, o repórter Levi Vasconcelos (A Tarde) perguntou ao candidato do PT, Walter Pinheiro, se a troca de farpas entre ele e o prefeito João Henrique não vai dificultar uma recomposição no segundo turno. Pinheiro alegou que as suas críticas são políticas, falou do apoio dado pelo seu partido na eleição de João Henrique e que “rompeu em razão dos problemas enfrentados durante a gestão”. Pinheiro, contudo, disse que espera dialogar no segundo turno com o prefeito João Henrique e que a relação seja respeitosa. O repórter Luiz Augusto (Tribuna da Bahia) perguntou ao candidato do PSOL, Hilton Coelho, se o futuro do seu partido não seria o mesmo do PT que, ao chegar ao poder, caiu no contraditório por ser protagonista de fatos que condenava como o populismo (como o Bolsa Família) e a corrupção (com o Mensalão). Coelho respondeu que a história não se repetirá, alegando que se isso não fosse verdade não teria saído do PT. “Se fosse ser igual, nós teríamos ficado lá, usufruindo de cargos e poder. O PT abraçou um projeto conservador e nos obrigou a sair”, alegou. Coelho disse ainda que o importante é um projeto em favor da maioria e que o PSOL é um exemplo de coerência. O repórter Osvaldo Lira (O Correio) perguntou a Antônio Imbassahy (PSDB) se ele fez algum acordo com o PT para criticar ACM Neto no horário eleitoral. Imbassahy disse que “não existe acordo algum. Nós estamos trabalhando com propostas bem elaboradas que tem inicio meio e fim”, justificou. O tucano aproveitou para criticar também a administração do prefeito João Henrique, evocou as suas qualidades de político experiente e disse que a voz das ruas o colocará no segundo turno. “A propaganda desta administração é diferente da realidade que está aí”, criticou. Já o radialista Armando Mariani, da Rádio Sociedade, perguntou ao prefeito João Henrique quais os benefícios que ele teve com a saída do PDT para o PMDB. João Henrique respondeu que Salvador se transformou num canteiro de obras e aproveitou para agradecer a população sobre a sua ascensão nas pesquisas. O prefeito falou ainda da geração de emprego durante a sua administração e disse que “Salvador deixou de ser a capital campeã de desemprego no Brasil. A nossa administração não é apenas para os turistas. Estamos cuidando da Cidade Alta, da Cidade Baixa, do Subúrbio e das ilhas, o que não acontecia anteriormente”, disse João Henrique. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia

Posse do novo desembargador do TJ-BA é suspensa

Flávio Costa Redação CORREIO
A posse do juiz José Cícero Landin Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA) foi suspensa exatas 12 horas, nove minutos e 57 segundos antes do início da cerimônia marcada para às 9h desta segunda-feira (29). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu ontem liminar que impede a realização da solenidade.
A decisão é do conselheiro Antônio Humberto de Souza Júnior, que acatou o pedido de liminar de três juízes que foram preteridos na sessão do Pleno, na última terça-feira: João Augusto Alves de Oliveira Pinto, João Lopes da Cruz e Gardênia Pereira Duarte.
Trata-se do mesmo conselheiro que anulou o resultado de um Pleno do TJ-BA, realizado em 20 de maio, em que outros três magistrados foram prejudicados pela subjetividade excessiva dos desembargadores.
Oliveira Pinto, da Cruz, e Pereira Duarte ocupavam as primeiras colocações da lista de habilitados para a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador João Pinheiro, pelo critério de merecimento; o eleito, Landi Neto, estava em quinto, 25 pontos atrás do primeiro lugar.
O CORREIO havia antecipado o resultado da eleição após receber denúncias que a eleição já estava decidida em favor de José Cícero Landin Neto, pelo menos uma semana antes.
O jornal publicou um anúncio de maneira cifrada no dia da eleição (última sexta-feira) na página 4 do seu caderno de Classificados, com as iniciais do nome do juiz (JCLN), as palavras 'Seleção Garantida' e DTB (Desembargador do Tribunal da Bahia)
Fonte: Correio da Bahia

domingo, setembro 28, 2008

Fotos da carreata rumo ao Comício













Por: J. Montalvão

Mais de 600 veículos, entre carros, motos e bicicletas, acompanharam domingo , 28, a carreata da Coligação “Jeremoabo de Todos Nós” que têm DERI como candidato a eleição. A carreata que teve ponto de partida o Posto Paloma, chegou já a noite ao centro da Cidade , onde toda extensão da rua Principal de Jeremoabo foi tomada por quem acompanhou a manifestação.
Durante o percurso, foram muitas as manifestações de carinho.

Várias pessoas saíam de suas casas para saudarem DERI, onde vários empunhavam bandeiras dos candidatos da coligação.

A carreata mostra a força do candidato, e que ainda pode haver vitória sem necessitar de compra de votos, violência, vandalismo ou ameaças; e de todos aqueles que acreditam em uma Jeremoabo melhor!

A coligação , cujo pré-candidato com registro inpugnado é o Tista de Deda (DEM)”, não divulgara seus atos de campanha. Até o fechamento desta matéria nenhum email com foto havia chegado à nossa caixa postal eletrônica
jdmontalvao@gmail.com















































TSE cassa candidatura de ex-prefeito paulista que teve as contas rejeitadas

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13) o registro da candidatura a deputado estadual de Orozimbo Lúcio da Silva, conhecido como Lúcio Varejão. Ele tentava uma vaga pelo PSDB e chegou a ter a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista entrou com um recurso contra a candidatura, pois Varejão teve as contas rejeitadas durante o tempo em que esteve à frente da prefeitura de Tremembé, interior paulista.O relator da matéria foi o ministro Carlos Ayres Britto, que aceitou o recurso do MPE, baseado no entendimento de que Varejão agiu de má-fé, pois demorou a recorrer contra a rejeição de suas contas. Segundo o ministro, o ex-prefeito só entrou na justiça para escapar à punição, usando as regras do artigo 1º da Lei 64/90, segundo o qual basta entrar com uma ação judicial para travar o processo de punição por rejeição de contas e poder concorrer.O caso de Varejão é semelhante ao do ex-prefeito de São Luiz do Anauá (RR), que também teve as contas rejeitadas e teve sua candidatura rejeitada pelos ministros do TSE no dia 24 de agosto. Até este julgamento, bastava que os condenados entrassem com uma ação na justiça comum para continuarem concorrendo. Segundo entendimento dos ministros, agora é preciso que os condenados consigam, no mínimo, uma liminar de um juiz devolvendo a condição de elegível. Os ministros reinterpretaram uma parte da Lei das Inelegibilidades. Tomaram como base o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, que determina que a Lei Complementar, em caso de inelegibilidade, deve preservar a moralidade e a probidade administrativa.No dia 3 de julho, o Tribunal de Contas da União entregou ao TSE uma lista com 2.900 gestores públicos com as contas rejeitadas, incluindo cinco ex-governadores, nove juízes e 1.500 ex-prefeitos.Dos 20.732 pedidos de registros de candidaturas em todo o país, os TREs indeferiram 1.691 (8% do total). Destes, foram protocolados no TSE 903 recursos de deferimento, por parte dos candidatos, ou indeferimento, pedidos pelo MPE. Segundo o calendário eleitoral, os recursos devem ser julgados até o dia 20 de setembro. Para tentar cumprir o prazo, o tribunal convocou sessões extras, até durante os finais de semana. '
Fonte: Agência Brasil

Obs: Grifamos para mostrar situação semelhante ao pre -candidato indeferido do DEM o Tista de Deda

TSE acaba com farra de candidatos com contas rejeitadas

ELEIÇÕES EM JEREMOABO.

TSE julgou menos da metade dos recursos de registros [Geral] [26/09/2008 - 11:20]

O calendário eleitoral prevê que o Tribunal Superior Eleitoral teria até esta última quinta-feira (25/9) para publicar as decisões sobre registros de candidatos. No entanto, o tribunal julgou apenas cerca de 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram à Corte.
"Terminado o prazo, o tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista", disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.
Desde julho, a Secretaria Judiciária do tribunal funciona ininterruptamente. O tribunal informa que as ações que ainda estão em trâmite seguem o seu rito normal e não comprometem nenhuma etapa do processo eleitoral.
Nas sessões de julgamento estão sendo publicadas as decisões individuais dos ministros. Dessa forma, já começa a contar o prazo para apresentação de possíveis novos recursos.
Os recursos referentes às candidaturas podem ser dos próprios candidatos que tiveram o registro negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais ou pelo Ministério Público e por opositores contra algum registro que tenha sido aceito.
Nas eleições municipais, todas as ações dos candidatos, inclusive o pedido de registro, têm início no juízo eleitoral. Eventuais recursos contra essas decisões são analisados pelo TRE do estado do candidato e, caso alguma das partes ainda se sinta prejudica, pode recorrer ao TSE.
Levantamento preliminar aponta que mais de 15 mil candidatos concorrem a uma das 5.563 vagas de prefeito e quase 350 mil pleiteiam um dos 52 mil cargos de vereador.
Fonte: Olho Vivo Rondônia
Autor: Conjur

Candidatos avaliam os resultados

Regina Bochichio e Vótor Rocha, do A TARDE
>>Datafolha indica empate técnica entre três candidatos de Salvador;
Na repercussão dos números entre os candidatos, João Henrique e Walter Pinheiro foram os que demonstraram maior entusiasmo. Hilton Coelho também comemorou, apesar de avaliar que eles são aquém do que vem sentindo nas ruas. Imbassahy aparentou indiferença e ACM Neto demonstrou confiança em chegar no segundo turno.
O prefeito João Henrique classificou a pesquisa do Datafolha como “vacina” para evitar o que ele denominou como “molequeira” em referência ao trabalho realizado pelo instituto Ibope, sob encomenda da TV Bahia, empresa da família de ACM Neto. “Eu espero que, com esse Datafolha, aqueles que estão acostumados a fazer molequeira com o instituto Ibope, não venham mais fazer molequeira”, disse, ao final de uma carreata em Cajazeiras ao lado de seu pai, o senador João Durval Carneiro (PDT), seu vice Edvaldo Brito (PTB) e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Sobre o empate técnico na dianteira, o prefeito disse: “O importante é a nossa linha ascendente. A linha do que está na nossa frente é decrescente”.
ACM Neto disse que está feliz por continuar na frente. “Sinto nas ruas o sentimento de vitória. Uma demonstração disso foi a caminhada que fizemos ontem (anteontem), no Centro da cidade. Por onde passamos, só vemos a reação positiva das pessoas", disse, após realizar uma carreata entre o IAPI, Caixa D´Água e Liberdade. A oscilação de 2 pontos para baixo foi considerada normal por Neto, por ter sido dentro da margem de erro.
Ba x Vi – O candidato Walter Pinheiro (PT) disse não ficar surpreso com o resultado porque os números refletem o crescimento de sua candidatura. "Isso mostra minha trajetória, a única que saiu de 7% para 21%. Vamos continuar com a mesma estratégia, botar a militância na rua, intensificar o processo", disse Pinheiro, ontem, durante caminhada no bairro de Cajazeiras VIII. Os petistas apostam num percentual de no mínimo 5% a mais nas urnas do que indicam as pesquisas eleitorais.
Questionado sobre sua preferência de disputa num suposto segundo turno, com ACM Neto (DEM) ou João Henrique (PMDB), Pinheiro respondeu que "a preferência é ganhar no primeiro turno". Na insistência preferiu dizer que “a população é que sabe quem é o melhor” para disputar com ele. O deputado Nelson Pelegrino, que o acompanhou na caminhada, comentou que “se Pinheiro for com João, haverá divisão na base do governo. Se for com ACM Neto será um Ba X Vi”.
Já o tucano Antônio Imbassahy, aparentemente pouco intimidado com a quarta colocação , disse estar “muito confiante” de que irá para o segundo turno, em razão da receptividade que tem sentido. “Acho que o eleitor está preocupado em definir o seu candidato essa semana”. Disse que o eleitor busca “o voto consciente em razão da frustração com a atual administração”.
Hilton Coelho (PSOL) que conseguiu atingir os 4% nas intenções de voto acredita que o crescimento de sua candidatura é maior do que o apontado na pesquisa Datafolha. “Ainda não está sendo refletido o que estamos percebendo nas ruas, o carinho, apoio e simpatia das pessoas comigo”.
Fonte: A Tarde

Posicionamento da Igreja Católica gera contestação

Emanuella Sombra, do A TARDE
Tão antiga quanto o aborto é a discussão ética sobre a sua prática. Ao lado dos princípios cristãos, a Igreja é ferrenha em condenar o que chama de atentado contra a vida. Defensoras da integridade feminina em situações de risco, autoridades no assunto costumam tratar o tema como uma ilegalidade obsoleta porque atinge diretamente o poder de decisão da mulher.
Formado em biologia e doutor em bioética, o padre Adilton Pinto Lopes defende a vida embrionária sob o ponto de vista científico. “O zigoto já caracteriza uma vida humana, porque possui 46 cromossomos e é formado da junção de um espermatozóide com um óvulo, cada um com 23. Não existe uma etapa da vida mais importante que a outra”, afirma Lopes, acrescentando que, mesmo em casos de estupro, a mulher não deve tentar resolver o problema com outra violência.
Para alguns, a opinião do padre é tida como conservadora, representando posicionamento dogmático. “Não podemos criar políticas públicas com base em religião”, rebate Maria José Araújo, coordenadora regional da Rede Nacional de Saúde e Direitos Reprodutivos. A favor da legalização do aborto, entende que a alta taxa de mortalidade está ligada à ilegalidade com que é tratado o procedimento.
O sentimento de culpa ao interromper uma gravidez é uma seqüela psicológica com a qual as mulheres convivem por bom tempo. A secretária executiva Adriana (nome fictício), lembra que os primeiros meses pós-aborto foram de remorso e que as relações sexuais posteriores passaram a provocar medo e apreensão.“Cheguei a visitar clínicas bem equipadas. As mais baratas, como uma na Avenida Sete, pareciam açougues”, relata a secretária, que há quatro anos interrompeu sua segunda gravidez.
Fonte: A Tarde

sábado, setembro 27, 2008

Processo que indeferiu Registro do Candidato do DEM o Tista de Deda, nesta data desceu para o TSE

PROCESSO: RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO: 328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO: Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO: Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO: Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO: Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO: Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO: Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO: Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
FASE ATUAL: 27/09/2008 15:25-Solicitação de expedição para TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Sem liberdade não há verdade

por Deoclécio Galimberti
Em Londres, os carros esperam os pedestres atravessarem as ruas; em Zurich, não há vendedores de jornais, o comprador apanha o seu e faz o troco. Aqui, atravessar a faixa zebrada é risco de vida. Deixar jornais e caixinha de dinheiro, nem pensar. Não podemos exigir um Brasil igual à Inglaterra ou à Suíça. É praticamente impossível por fatores de natureza histórica. Mas almejamos pelo menos a realidade, a sinceridade e a verdade, e que sejam banidas do povo brasileiro a fantasia, a falsidade e a mentira. Em nosso País, verificamos que, com o avanço das comunicações, o governo agarrou-se na mídia como o mais valioso instrumento para influenciar a população, com estratégias para conquistar apoio, e artimanhas para defenestrar adversidades. À toda investigação negativa ao governo, vêm de imediato os desmentidos na imprensa, sempre atrelados a anúncio de melhorias ao País. Agora, no auge das discussões dos grampos no STF, o presidente anunciou a riqueza petrolífera do litoral brasileiro, para calar a oposição. Só que não era novidade. Ainda no tempo de JK, há quase 50 anos, foram feitos estudos e considerada anti-econômica a transposição das camadas de sal. Nosso criativo governo, no entanto, retoma as pesquisas prometendo utilizar recursos do FGTS. Entretanto, os depósitos dos trabalhadores atingem a apenas ínfima parcela do necessário.Nos países orientais, a simples desconfiança de corrupção leva o dirigente estatal a cometer suicídio público. Aqui, um ministro da República declara que, na condição de relator da Constituinte de 1988, inseriu dois artigos sequer examinados pelo Plenário, e nada lhe acontece. O mesmo, após emigrar para um ministério, ocupou a chefia de um Poder do Estado, e volta a integrar o governo. Agora, ainda sob os efeitos das ilegais escutas clandestinas que escandalizaram o governo, assumiu – segundo um jornalista – “o posto de controlador-geral da imprensa brasileira”, com a luminosa idéia de punir os órgãos de divulgação e penalizar criminalmente o profissional que não revelar a fonte. Ora, inexiste meia-liberdade. O homem tem ou não tem liberdade. Ruy Barbosa dizia: “a liberdade tolerada (...) é a mais duradoura das formas de cativeiro”. Sua carência é mais sentida entre os pobres, que a trocam por favores, motivando o presidente americano Franklin Delano Roosevelt a afirmar: “os homens necessitados não são homens livres”! Não seria este o principal motivo que mantém a pobreza brasileira silenciosa com as promessas não-cumpridas?
Revista Jus Vigilantibus,

Golpe da milhagem preocupa senadores

Izabelle Torres
Os senadores estão em alerta. Com os cartões de fidelidade repletos de milhagens de companhias aéreas acumuladas – vale ressaltar, por meio de passagens pagas com dinheiro público –, os parlamentares estão temerosos com a possibilidade de fraudes e do roubo desses pontos de premiação. Há motivos para o temor. No último dia 9, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) percebeu que 90 mil pontos sumiram do seu cartão. Revoltado com o desfalque do qual foi vítima, o petista não apenas pediu providências ao Senado, mas também encaminhou um ofício solicitando a entrada da Polícia Federal nas investigações.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), agiu rápido. Na semana passada, pediu que a segurança legislativa apure a possibilidade de a fraude ter partido de dentro do Senado e encaminhou um ofício a todos os parlamentares orientando-os a conferir seus extratos de pontos. ""É preocupante. Pedi uma investigação para que não apenas os senadores, mas também os consumidores em geral possam ficar alertas para esse tipo de fraude"", comentou o presidente.
Por enquanto, a história das milhagens desaparecidas tem ofícios demais e culpados de menos. A TAM resolveu antecipar-se e devolveu os pontos retirados do senador petista, prometendo investigar a possibilidade de o roubo ter sido praticado por um funcionário da própria empresa.
Bilhetes
Na tentativa de encontrar os responsáveis, o Senado pediu que a companhia aérea forneça ao senador Mercadante as informações referentes ao uso da milhagem roubada, como, por exemplo, os destinatários das passagens emitidas com os pontos, o nome de quem pagou as taxas de embarque e o local onde os bilhetes foram retirados.
O caso de roubo das milhas do senador petista reacende uma antiga discussão: a de que políticos creditam em suas contas pessoais os pontos obtidos com passagens pagas pelos órgãos públicos. No Congresso, poucos parlamentares parecem estar dispostos a abrir mão das milhas acumuladas por meio do uso das oito passagens por mês (quatro, ida e volta) às quais têm direito.
Três projetos foram apresentados até hoje propondo mudar as regras e fazer com que os órgãos recebam as milhas decorrentes dos bilhetes aéreos comprados com verba pública. Nenhum deles partiu dos senadores. Uma das propostas, a qual foram apensadas as outras duas, aguarda pela análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara desde maio do ano passado. ""É um absurdo que os órgãos paguem e que o bônus seja destinado às pessoas que viajam. Temos de aprovar uma lei para que a milhagem seja revertida para a instituição, de modo a reduzir os gastos futuros com passagens. Mas tem sido difícil discutir esse tema no parlamento"", comenta o autor da matéria, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA).
Segundo o deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS-DF), a administração direta federal gasta com passagens aéreas mais de R$ 500 milhões. ""Se o programa de milhagem fosse revertido aos órgãos, isso representaria uma economia de pelo menos R$ 50 milhões. Se contarmos os gastos da administração direta, o valor deve ultrapassar R$ 1 bilhão por ano. Uma fortuna que poderia ser usada em programas sociais"", diz o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, autor de uma das propostas incluídas no projeto de Carneiro.
As milhas acumuladas representam apenas uma das inúmeras benesses desfrutadas por parlamentares à custa de dinheiro público. Além do salário de R$16,2 mil e do auxílio-moradia de R$ 3,8, deputados e senadores também dispõem de uma verba de R$ 48 mil para contratação de assessores, carro com motorista e 25 litros de combustível por dia, além do décimo terceiro salário, de um vencimento extra no início do ano, da verba para pagamento de material gráfico no valor de R$ 733, de R$ 500 para pagar despesas com o telefone residencial e R$ 60 mil para gastos com serviços postais.
Fonte: Diário de Natal (RN)