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segunda-feira, maio 26, 2008

PSOL vai recorrer ao Conselho de Ética

BRASÍLIA - O PSOL vai pedir ao Conselho de Ética da Câmara a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A ação da organização criminosa no banco é investigada pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. O partido avalia que há elementos suficientes para que Paulinho seja cassado e acredita que, diante das provas que a PF colheu sobre sua participação no esquema, o deputado pode renunciar para evitar a cassação. "A situação dele é insustentável.
A cada dia que adiamos a representação contra ele, nossa assessoria vai agregando informações e vendo mais enquadramentos dele no Código Penal", avaliou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que oficiará a representação na terça-feira ou na quarta-feira.
O PSOL esperava que outras legendas referendassem a representação, mas até o momento, reclamou o deputado, ninguém se dispôs a assinar o pedido de cassação. "Ou não perceberam a gravidade do assunto, ou é espírito de corpo mesmo", criticou. Mesmo sem o aval de outras legendas, basta a iniciativa do PSOL para que o deputado seja investigado no Conselho de Ética.
Paulinho já é investigado pelas denúncias na Corregedoria da Câmara, mas, até o momento, o corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), não decidiu se encaminha o caso ao conselho com o pedido de abertura de processo.
A Polícia Federal concluiu ser "clara a participação" do deputado na "organização criminosa". O relatório 11 da PF é o primeiro documento em que a polícia aponta com convicção o envolvimento de Paulinho no esquema. Nesse relatório, um capítulo inteiro é dedicado aos indícios do envolvimento do deputado com o esquema, sob o título "Das diligências-Brasília".
O trecho do relatório mostra que os agentes da PF, entre os dias 25 e 26 de fevereiro, acompanharam a movimentação do deputado e chegaram a filmá-lo dentro do plenário da Câmara. A ação dos policiais federais no plenário recebeu críticas do próprio PSOL. "Isso foi uma invasão de outro poder à Câmara. No mínimo, a Polícia Federal tinha que consultar a Mesa Diretora, pedir uma autorização", afirmou Chico Alencar. "A imunidade parlamentar aí foi atingida.
Isso é um perigo, é algo meio Gestapo (polícia secreta alemã), é meio KGB. É preciso uma resposta forte da Câmara." O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia criticado a ação da PF quando os agentes filmaram a movimentação do deputado e do lobista João Pedro de Moura, amigo de Paulinho, e a quem é atribuído o título de mentor do esquema.
Chinaglia considerou, logo no início das investigações, que o Poder Legislativo foi agredido e disse que exigiria do governo a identificação e responsabilização dos arapongas. O ministro da Justiça, Tarso Genro, retrucou as críticas de Chinaglia à época, dizendo que a Polícia Federal havia filmado a movimentação de investigados somente nos corredores da Câmara.
"Naquele local, qualquer um pode filmar ou fotografar. Não houve violação de normas legais. A filmagem foi feita no corredor, e não se violou a intimidade do plenário nem a privacidade dos gabinetes."
Fonte: Tribuna da Imprensa

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