Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, abril 29, 2008

Esquema de corrupção envolve desembargador e juízes no MT

CUIABÁ - Relatório em poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual denuncia esquema de fraudes e irregularidades da cúpula que comandou o Poder Judiciário de Mato Grosso entre 2003 e 2005. De acordo com o documento da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, o grupo comandado pelo desembargador José Ferreira Leite e juízes pode ser denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha, estelionato, peculato, concussão e prevaricação.
As investigações correm em segredo de justiça. Entre as irregularidades, os magistrados teriam feito pagamentos de benefícios fictícios ou irreais, efetuados sem amparo legal. Os supostos pagamentos variavam entre R$ 50 mil e R$ 227 mil, que seriam correções salariais. A corregedoria não apurou o valor total desviado. Outra denúncia são empréstimos em nome de juízes para cobrir suposto rombo de uma loja maçônica e de uma cooperativa de crédito. Ambas operações irregulares motivaram um inquérito da Corregedoria de Justiça.
O documento "confidencial", ao qual a reportagem teve acesso, é assinado pelo corregedor-geral, desembargador Orlando de Almeida Perri. Conforme o relatório, os magistrados são acusados de montar um esquema de desvio de recursos públicos para prestar "solidariedade" à entidade privada ou a membros da loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT). Há, inclusive, cópias de recibo em que o ex-presidente do TJ repassa R$ 50 mil à GOEMT.
Com 144 páginas, o documento insinua que o grupo teria transformado o Departamento de Magistrados, órgão do TJ, numa espécie de caixa dois para liberar recursos beneficiando magistrados em operações suspeitas. O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, confirma que recebeu o relatório e designou um promotor e um procurador para tomar as medidas cabíveis. "Já encaminhei o relatório para a Promotoria do Patrimônio Público apurar as responsabilidades", disse ele.
As irregularidades detectadas geraram desentendimentos entre os desembargadores e juízes. O ex-presidente do TJ ingressou com um hábeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para impedir as investigações da corregedoria. Além do ex-presidente do TJ e do seu filho, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, são citados no documento os juízes Marcelo de Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto e Irênio Lima Fernandes.
A Assessoria de Imprensa do TJ informou que o atual presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, tem conhecimento do relatório, e que vai se manifestar quando "concluir vistas dos autos". O desembargador recebeu uma cópia do documento dia 2 de abril, conforme ofício anexado em que solicita "providências cabíveis".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Em destaque

Já temos motivos em dobro para temer turbulências climáticas assustadoras

Publicado em 28 de março de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Turbulências se intensificam mais rapidamente nos T...

Mais visitadas